Integração Favela-Cidade

Rio de Janeiro, Maio de 2012.

Ricardo Barros Diana Grosner

Adriana Mascarenhas Alessandra Ninis

Agradecimento especial a:

Jailson de Souza e Silva

José Marcelo Zacchi

Pedro Strozenberg

Ricardo Henriques

Sérgio Guimarães

Silvia Ramos

Origem da falta de integração

Origem

Migração: rural-urbana e nordeste-sudeste

Legislação inadequada às possibilidades de

ocupação dos terrenos onde se situam as favelas

Recursos limitados: tanto familiares como públicos

Solução: estratégia da invisibilidade bilateral

Ignorados pelo setor público

Ignoram a legislação; precisam ser ignorados (para

não incorrerem nos custos da regularização)

Concentração da violência, ilegalidade, informalidade e pobreza

Maior concentração da pobreza

Ainda maior concentração da informalidade

(atividades passíveis de formalização)

Ainda maior concentração da ilegalidade

(atividades não passíveis de formalização)

Ainda maior a concentração da violência

Natureza da falta de integração

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Violência

Ilegalidade

Informalidade

Pobreza

População

Concentração da violência, ilegalidade, informalidade,

pobreza e população nas favelas

Favela Assentamentos regulares

Condições propícias para atividades ilegais

Segregação (isolamento)

Presença limitada do estado

Informalidade

Oferta limitada de serviços públicos

Crescente oferta privada de serviços públicos

Solução e arbitragem privada de conflitos

Consequências imediatas da falta de integração

Ciclo vicioso da segregação

Acentua o hiato entre formal e informal

Dificulta a oferta de serviços (custos elevados)

Justifica o setor público ignorar o informal

Dificulta o controle do território

Informal demanda ser ignorado

A necessidade da informalidade torna-se estrutural

Limita a garantia dos direitos civis

Consequências imediatas da falta de integração

Consequências duradouras da falta de integração

Organização social e capacidade de ação coletiva

Mecanismos para a resolução de conflitos

Garantia limitada dos direitos civis

Privatização da justiça

Oportunidades e visão de futuro diferenciadas para a

juventude

Educação e trabalho formal (percursos seguros) vs.

envolvimento em atividades informais e ilegais

Sobre a demanda por integração e a sustentabilidade

da estratégia de invisibilidade bilateral

Sobre a impossibilidade de ignorar

Tamanho crescente (não podem ser ignorados)

Poder político crescente (não podem ser

ignorados)

Crescente oferta de serviços públicos

Criminalidade e violência (impossível ignorar o

poder público)

Existe genuína demanda bilateral por

integração? A favela deseja integração?

Ganhos para a favela

Redução na violência, promoção da segurança

Integração econômica

Melhoria na oferta de serviços públicos

Financiamento da formalização

Progressiva (formalização) ou imediata (segurança)?

Quais os ganhos para a cidade?

Apenas redução na violência?

Quais os objetivos e possibilidades para

a integração?

O que se deseja alcançar?

O que significa exatamente integração favela-cidade?

Que tipo de integração se deseja idealmente alcançar?

O que é efetivamente alcançável?

Como alcançar esses objetivos de forma sustentável?

Qual a melhor forma para se buscar a integração? Quais as

melhores práticas? O que nos dizem as experiências

nacionais e internacionais anteriores?

Qual a sequência e etapas a serem adotadas?

Qual o leque de ações, programas e instrumentos adotar?

Como garantir a sustentabilidade?

Qual a magnitude da falta de integração nas suas

diversas dimensões?

Quais os determinantes da falta de integração?

Irregularidade urbanística leva à falta de segurança e oferta

limitada de serviços públicos?

Segregação leva à informalidade e violência?

Pobreza é causa ou consequência da segregação?

Qual a efetiva relação entre pobreza, informalidade e

ilegalidade?

O que precisamos saber para promover a integração de forma efetiva e sustentável

I. Pacificação, promoção da segurança pública e da

capacidade de resolução de conflitos

II. Reorganização das instituições e lideranças e, por

conseguinte, da capacidade de identificação das

necessidades locais e de ação coletiva

III. Transição para a regularidade/legalidade, definição

de regras de convivência e garantia da ordem pública

As seis dimensões da integração

IV. Restabelecimento da igualdade de oportunidades e de

acesso a serviços públicos para o desenvolvimento

pessoal e redução das desigualdades

V. Integração econômica, física e simbólica. Construção

de identidade e do pertencimento

VI. Ressignificação da juventude com a ampliação das

oportunidades para a retomada de percursos sociais,

formativos e produtivos mais seguros e sustentáveis

As seis dimensões da integração

Integração versus Igualdade

Caracterizando as (Des)igualgades

Onde a desigualdade é pequena

Onde há desigualdade

Evolução as (Des)igualgades

Onde a desigualdade está aumentando

Onde a desigualdade está diminuindo

Onde a desigualdade permanece a mesma

Sobre os determinantes da pobreza em favelas

350 382

626 615

1007

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

Vive em favela Favela com a demografia média

Favela com a demografia e transferências médias

Favela com a demografia,

transferências e taxa de ocupação médias

Média

Comparação entre favela e a média: Rio de Janeiro

Demografia

Transferências

Ocupação

Produtividade

392

32

244

-11

220264

537 557

1007

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

Pobre em favela Pobre em favela com a demografia média

Pobre em favela com a demografia e

transferências médias

Pobre em favela com a demografia,

transferências e taxa de ocupação médias

Média

Comparação entre favela pobre e a média: Rio de Janeiro

Demografia

Transferências Ocupação

Produtividade

450

44

273

20

58

5052

73

67

40

45

50

55

60

65

70

75

Mora em favela 40% mais pobre Pobre em favela Mora em domicílio chefiado por trabalhador

informal

Mora em domicílio pobre chefiado por trabalhador

informal

Taxa de ocupação por grupo socioeconômico: Rio de Janeiro

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70

Perfil etário da taxa de participação masculina

Favela

Cidade

6.0

6.6

5.6

8.1

6.4

5.0

5.5

6.0

6.5

7.0

7.5

8.0

8.5

9.0

Mora em favela 40% mais pobre Pobre em favela Mora em domicílio

chefiado por trabalhador informal

Mora em domicílio pobre

chefiado por trabalhador informal

Escolaridade média por grupo socioeconômico: Rio de Janeiro

Sobre o encurtamento da juventude nas favelas

Acesso ao Mercado de Trabalho

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que trabalha

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

Nível educacional Cidade Pobres Favela Pobres em

Favela

Apenas com educação fundamental 61 51 62 53

Com alguma educação média 69 51 74 53

Com educação média completa 71 52 76 55

Com alguma educação superior 70 24 71 40

Taxa de ocupação de Jovens de 20 a 29 anos

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70

Perfil etário da taxa de participação masculina

Favela

Cidade

Formação de Famílias

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que já formaram suas próprias famílias

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de mulheres jovens que já são mães

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

Acesso à Educação

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que frequenta escola

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que nem estudam nem trabalham

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

Progresso Educacional

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que ainda não completou a Educação Fundamental

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que ainda não completou aEducação Média

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que ainda não entrou na universidade

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

22

24

26

28

30

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Porcentagem de jovens que completou a universidade

Cidade

Pobre

Mora em Favela

Pobre em Favela

Efetividade do Esforço

Indicador Cidade Pobres Favela Pobres em

Favela

Anos frequentando a escola 4.8 4.2 4.0 3.9

Esforço relativo ao potencial (%) 79 70 66 65

Ganho em escolaridade 3.9 2.2 2.6 1.7

Progresso relativo ao potencial (%) 64 37 43 28

Efetividade do esforço (%) 81 53 65 43

Esforço e progresso educacional durante a juventude (15-21)

84%

67%

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Po

rce

nta

ge

m (%

)

Idade

Distribuição da população de 5 a 24 anos por situação educacional e de

mercado de trabalho: Moram em favela - Cidade do Rio de Janeiro, 2004/08

Não trabalha mas estuda Trabalha e estuda Somente trabalha Nem trabalha nem estuda

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2008. As bases foram empilhadas para melhorar a significância dos resultados.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Po

rce

nta

ge

m (%

)

Idade

Distribuição da população de 5 a 24 anos por situação educacional e de

mercado de trabalho: Cidade do Rio de Janeiro, 2004/08

Não trabalha mas estuda Trabalha e estuda Somente trabalha Nem trabalha nem estuda

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2008. As bases foram empilhadas para melhorar a significância dos resultados.

Importância da Educação

no Mercado de Trabalho

100

120

140

160

180

200

220

240

260

280

300

320

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Re

mu

ne

raçã

o r

ela

tiva

a d

os

trab

alh

ado

res

com

4 a

no

s d

e e

stu

do

( %

)

Escolaridade (última série concluída)

Relação entre remuneração do trabalho dos jovens e sua escolaridade

Não vivem em

favela

Vivem em favela