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ATIVOS INTANGÍVEIS

IAS 38 - CPC 04

Prof. Marcello AngottiFone: (31) 3409 7276 - Sala: 2043

[email protected] - www.angotti.pro.br

UFMG | FACE | CIC

VISÃO GERAL

1. Introdução:

Especifica o tratamento contábil para ativosintangíveis que não são abrangidosespecificamente por outra norma.

IAS 38:

o Requer que a entidade reconheça o ativo intangível secritérios específicos de reconhecimento são atingidos

o Especifica como mensurar o montante de registro de umativo intangível

o Requer divulgações específicas sobre ativos intangíveis

IAS 38 – Visão Geral

1. Introdução:

Ativos incluídos no escopo do IAS 38:

o Gastos com propaganda, treinamento, custos pré-operacionais e atividades de desenvolvimento

o Alguns ativos intangíveis são evidenciados por formafísica (exemplo: CD – software, documentação legal(licença ou patente) etc.

o Julgamento deve ser usado para avaliar qual elemento émais significativo para determinar quais ativos queincorporam elementos intangíveis e tangíveis (estesdevem ser contabilizados de acordo com IAS 16 / CPC 27– Ativos Imobilizados)


1. Introdução:

Ativos excluídos do escopo do IAS 38:

o Aqueles que estão incluídos no escopo de outra norma:

Ativos financeiros, conforme definido no IAS 39

Direitos minerais e gastos de exploração, oudesenvolvimento e extração de minerais, petróleo, gásnatural e outros recursos similares não renováveis

Ativos intangíveis mantidos pela entidade para venda(IAS 2)

Imposto de renda diferido (IAS 12)

Arrendamentos no escopo do IAS 17

Ativos originados por benefícios a empregados (IAS19)


1. Introdução:

Ativos excluídos do escopo do IAS 38:

Ágio adquirido em combinação de negócios (IFRS 3)

Custos diferidos de aquisição e ativos intangíveis

originados do direito contratual do segurador em

contratos de seguros dentro do escopo do IFRS 4.

IFRS 4 determina requerimentos específicos de

divulgação para aqueles custos diferidos mas não para

ativos intangíveis. Dessa forma, requerimentos de

divulgação do IAS 38 são aplicáveis aos ativos

intangíveis

Ativos intangíveis não-correntes classificados como

mantidos para venda de acordo com IFRS 5


3. Exemplos de ativos intangíveis:

Software

Licença para pesca (valor da licença é maior do que ovalor do papel – intangível)

Nomes de domínios de internet

Patente registrada de um produto (valor da licença émaior do que o valor do papel – intangível)

Direitos sobre a publicação de um artigo

Direito de produzir um filme

Aquisição de listas de clientes


IDENTIFICAÇÃO E

CONTABILIZAÇÃO INICIAL

1. Introdução:

Um ativo intangível deve ser identificável para ser segregadodo goodwill

Um ativo intangível pode ser originado de um direito legal oucontratual

Dessa forma, um ativo intangível pode ser reconhecido se (esomente se):

For identificável

Há controle sobre o recurso

É provável que benefícios econômicos futuros serãoobtidos (aumento de receitas ou redução de despesas)

O custo do ativo pode ser confiavelmente mensurado

IAS 38 – Identificação e Contabilização Inicial

1. Introdução:

Para atender o critério de identificação um ativo intangível

deve:

Ser separável – é capaz de ser separado ou dividido da

entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou

trocado, tanto individualmente ou em conjunto com um

contrato, ativo ou passivo relacionado; ou

Surgir de direitos legais ou contratuais não importando se

aqueles direitos são transferíveis ou separáveis da

entidade ou de outros direitos ou obrigações


2. Reconhecimento e Mensuração:

Um ativo intangível é mensurado inicialmente ao custo

Inicialmente – após deve-se fazer o teste de impairment

O custo de um ativo intangível é o montante de caixa ou

equivalentes de caixa pagos ou o valor justo de outros

ativos fornecidos para adquirir um ativo na época de

sua aquisição ou construção ou, quando aplicável, o

montante atribuído àquele ativo quando inicialmente

reconhecido com os requerimentos específicos de outro

pronunciamento


2. Reconhecimento e Mensuração :

As formas pelas quais um ativo intangível pode surgir

são:

Aquisição separada (preço de compra mais custos

diretos de preparação)

• Honorários profissionais, custo com testes para

verificar se o ativo está funcionando, entre outros

• Não incluídos: gastos de introdução de novos

produtos (incluindo atividades promocionais),

gastos de realização de negócios em novas

localidades ou com nova classe de clientes

(incluindo treinamento de equipes) e gastos

administrativos e outras despesas gerais



As formas pelas quais um ativo intangível pode surgir são:

Aquisição como parte de uma combinação denegócios

• O custo do ativo intangível é o valor justo nadata da aquisição; deve ser registradoseparadamente do goodwill

Concessão governamental

• Ex: direitos de pouso em aeroportos, licençaspara operar estações de rádio etc.

• Deve ser reconhecido ao valor justo ou serreconhecido ao valor nominal mais gastosdiretamente atribuíveis para preparar o ativopara o uso desejado



As formas pelas quais um ativo intangível pode surgir são:

Troca de ativos

• O custo é mensurado ao valor justo a menos quea transação não tenha substância econômica ouo valor justo do ativo concedido ou recebido nãopode ser mensurado confiavelmente; caso nãoseja mensurado ao valor justo, o valor de custo éregistrado.

Gerado internamente

• Não é reconhecido como ativo pois não éseparável nem surge de direitos legais oucontratuais controlados pela entidade, quepodem ser confiavelmente mensurados


Gerado internamente

1.Pesquisa:

• Ativos intangíveis relacionados com atividades depesquisa (ou com a fase de pesquisa de umprojeto interno) não devem ser reconhecidosporque a entidade não pode demonstrar que esteativo intangível irá gerar prováveis benefícioseconômicos futuros.

• Deve ser reconhecida como despesa quandoincorrida.


Gerado internamente

2. Desenvolvimento:

Ativos intangíveis originados de desenvolvimento(ou da fase de desenvolvimento de um projetointerno) deve ser reconhecido se, e somente se,todos os seguintes critérios forem atendidos:

Viabilidade técnica de concluir o ativo paradisponibilizá-lo para venda

Intenção de completar o ativo para usá-lo ouvendê-lo

Habilidade de utilizar ou vender o ativo intangível


Gerado internamente

2. Desenvolvimento:

Demonstrar que o ativo gerará benefícioseconômicos futuros (demonstrar existência demercado para o produto ou mesmo para o ativointangível; em caso de uso interno, demonstrarutilidade

Disponibilidade de recursos técnicos, financeirose outros para completar o desenvolvimento eutilizar ou vender o ativo intangível, e

Mensurar confiavelmente o gasto atribuído aoativo intangível durante seu desenvolvimento


3. Ativo intangível gerado internamente - exclusões:

IAS 38 excluí especificamente:

Marcas

Títulos de publicação

Listas de clientes

Itens similares em substância

Estes gastos não podem ser distinguidos do custo

de desenvolver o negócio como um todo e, portanto,

não são reconhecidos. Qualquer despesa incorrida é

lançada a resultado imediatamente.


IFRS NA PRÁTICA:

1 - Quais dos itens seguintes são formas pelas quais um ativo

intangível (por exemplo, direito contratual) pode ser

reconhecido?

a) Governo concede uma patente para a entidade

b) A entidade adquire uma patente registrada

c) A entidade pesquisa, desenvolve e registra uma patente

d) Uma entidade troca o direito de utilizar um ativo por uma

patente

e) Uma patente é parte dos ativos e passivos alocados em um

negócio adquirido

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

1 - Quais dos itens seguintes são formas pelas quais um ativo

intangível (por exemplo, direito contratual) pode ser

reconhecido?

a) Governo concede uma patente para a entidade

b) A entidade adquire uma patente registrada

c) A entidade pesquisa, desenvolve e registra uma patente

d) Uma entidade troca o direito de utilizar um ativo por uma

patente

e) Uma patente é parte dos ativos e passivos alocados em um

negócio adquirido

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

2 - Vamos considerar o seguinte cenário:

A High Tech efetuou pesquisa de mercado paradeterminar se há demanda por um sistema degestão. O custo foi de US$125.000 e a conclusãofoi de que existe mercado e a entidade tem ahabilidade e intenção de vender o produto

Com base na pesquisa, dois produtos prospectivosforam formulados (sistema 1 e sistema 2), sendoque foram gastos US$187.250 na formulação dosprodutos

Os dois sistemas foram avaliados e concluiu-seque o sistema 1 pode ser desenvolvido edistribuído. Custos de US$34.350 foram incorridos

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

O seguinte plano de negócio foi estruturado:

Custos para completar o produto

Fluxo de caixa esperado com a venda doproduto

Intenção de completar o projeto

Elaboração de planos de marketing e vendas

A produção do sistema 1 foi iniciada e aprimeira versão foi finalizada ao custo deUS$719.750

Custos de testes de US$230.000 foramincorridos

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

A High Tech atingiu o critério para reconhecimento de ativos

intangíveis gerados internamente?

a) SIM

b) NÃO

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

A High Tech atingiu o critério para reconhecimento de ativos

intangíveis gerados internamente?

a) SIM

b) NÃO

- Pesquisa indica que haverá geração de benefícios

econômicos futuros

- O projeto é identificável

- Os custos podem ser mensurados, pois registros contábeis

segregados são mantidos

- A High Tech possui a capacidade técnica, intenção e

habilidade para vender o produto

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

Quais custos deverão ser registrados pela High Tech na fase

de pesquisa do projeto (lançados a resultado)?

a) Pesquisa de mercado – US$125.000

b) Pesquisa do sistema adequado – US$187.250

c) Avaliação dos produtos – US$34.350

d) Tempo gasto pela administração na formulação do plano de

negócios

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

Quais custos deverão ser registrados pela High Tech na fase

de pesquisa do projeto (lançados a resultado)?

a) Pesquisa de mercado – US$125.000

b) Pesquisa do sistema adequado – US$187.250

c) Avaliação dos produtos – US$34.350

d) Tempo gasto pela administração na formulação do plano de

negócios

Na fase de pesquisa a administração não pode demonstrar

que um ativo intangível que gerará benefícios econômicos

futuros existe. Os gastos nesta fase devem ser reconhecidos

como despesa quando incorridos.

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

Quais custos abaixo podem ser incluídos pela High Tech nos

custos de desenvolvimento do Sistema 1 ?

a) Custos de desenvolvimento

b) Custo de treinamento

c) Despesas com testes

d) Despesas com vendas

e) Despesas com correção e testes

f) Despesas de marketing

EXERCÍCIOS

IFRS NA PRÁTICA:

Quais custos abaixo podem ser incluídos pela High Tech nos

custos de desenvolvimento do Sistema 1 ?

a) Custos de desenvolvimento

b) Custo de treinamento

c) Despesas com testes

d) Despesas com vendas

e) Despesas com correção e testes

f) Despesas de marketing

EXERCÍCIOS

TRATAMENTO APÓS

RECONHECIMENTO INICIAL

1. Recapitulando:

Um ativo intangível deve ser identificável para ser segregadodo goodwill

Um ativo intangível pode ser originado de um direito legal oucontratual

Dessa forma, um ativo intangível pode ser reconhecido se (esomente se):

For identificável

Há controle sobre o recurso

É provável que benefícios econômicos futuros serãoobtidos (aumento de receitas ou redução de despesas)

O custo do ativo pode ser confiavelmente mensurado

IAS 38 – Tratamento Após Reconhecimento Inicial

2. Contabilização após reconhecimento inicial:

Uma entidade pode escolher entre:

O método de custo (custo menos amortização e impairment

acumulados);

O método de reavaliação (valor justo do ativo na data da

reavaliação menos amortização acumulada e impairment

acumulado); reavaliações devem ser realizadas com

regularidade para garantir que, na data do balanço, o

montante registrado do ativo não difira materialmente de

seu valor justo; é somente aplicado após o registro inicial

pelo custo.

*Conforme CPC 04, a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis

não é permitida devido às previsões contidas na Lei nº. 11.638/07.


2. Contabilização após reconhecimento inicial:

O método de reavaliação (somente em caso de

Combinação de Negócios)

Aumento no valor: crédito no PL (reserva de

reavaliação), ou no resultado quando reverte uma

redução da reavaliação do mesmo ativo anteriormente

registrada no resultado.

Redução no valor: reconhecida no resultado, ou

debitada no PL (reserva de reavaliação) quando houver

um crédito na reserva referente a tal ativo

Caso um ativo intangível seja contabilizado usando o

método de reavaliação, TODOS os outros ativos de mesma

classe devem também ser contabilizados pelo citado

método, a menos que não haja mercado ativo para aqueles

ativos.


IFRS NA PRÁTICA:

1 - A High Tech registrou a patente do Sistema 1 e está

efetuando ações de marketing. Entretanto, identificou

que o mercado não está promissor como inicialmente

avaliado. Quais das seguintes alternativas são

permitidas?

a) Manter ao custo

b) Manter ao custo menos amortização acumulada e impairment

acumulado

c) Manter ao custo reavaliado (valor justo na data da

reavaliação)

d) Manter ao custo reavaliado menos amortização acumulada e

perda acumulada


IFRS NA PRÁTICA:

1 - A High Tech registrou a patente do Sistema 1 e está

efetuando ações de marketing. Entretanto, identificou

que o mercado não está promissor como inicialmente

avaliado. Quais das seguintes alternativas são

permitidas?

a) Manter ao custo

b) Manter ao custo menos amortização acumulada e impairment

acumulado

c) Manter ao custo reavaliado (valor justo na data da

reavaliação)

d) Manter ao custo reavaliado (valor justo) menos amortização

acumulada e perda acumulada


IFRS NA PRÁTICA:

2 - Abaixo temos detalhes do projeto da High Tech:

- O projeto foi iniciado em 01.04.06

- O ano fiscal da High Tech é 31.12.07

- O sistema estava pronto para uso em 01.02.07

- A fase de desenvolvimento começou em 01.07.06

- A vida útil do sistema é de três anos

- Custo incorrido na fase de pesquisa – US$220,000

- Custo incorrido na fase de desenvolvimento – US$550,000

Responda:

1) Data de início da amortização:

2) Valor que o intangível deve ser reconhecido:

3) Período de amortização do intangível:

4) Valor da amortização para o ano de 2007:


IFRS NA PRÁTICA:

2 - Abaixo temos detalhes do projeto da High Tech:

- O projeto foi iniciado em 01.04.06

- O ano fiscal da High Tech é 31.12.07

- O sistema estava pronto para uso em 01.02.07

- A fase de desenvolvimento começou em 01.07.06

- A vida útil do sistema é de três anos

- Custo incorrido na fase de pesquisa – US$220.000

- Custo incorrido na fase de desenvolvimento – US$550.000

Responda:

1) Data de início da amortização: 01.02.07

2) Valor que o intangível deve ser reconhecido: US$550.000

3) Período de amortização do intangível: 3 anos

4) Valor da amortização para o ano de 2007: US$168.055


IFRS NA PRÁTICA:

3 - Um ativo intangível deve ser baixado do balanço da

entidade quando certas condições ocorrem. Enumere

abaixo as condições aplicáveis.

a) O ativo intangível é doado para instituição de caridade

b) A entidade vende o intangível para um de seus

concorrentes

c) Benefícios econômicos futuros não são mais esperados

pelo uso do ativo intangível ou venda



IFRS NA PRÁTICA:

3 - Um ativo intangível deve ser baixado do balanço da

entidade quando certas condições ocorrem. Enumere

abaixo as condições aplicáveis.

a) O ativo intangível é doado para instituição de caridade

b) A entidade vende o intangível para um de seus

concorrentes

c) Benefícios econômicos futuros não são mais esperados

pelo uso do ativo intangível ou venda

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