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INSTITUTO DA ARTE DO FUTEBOL BRASILEIRO
Museu do Futebol
• Idealizado em 2005, por uma parceria entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo e a Fundação Roberto Marinho;
• Em um primeiro momento, sua gestão seria vinculada a São Paulo Turismo (empresa municipal de turismo de São Paulo)
• Também foram analisadas as possibilidades de gestão do museu por: administração direta (departamento), termo de parcerias (oscip), ou convênios com os clubes;
• Posteriormente, o Governo do Estado de São Paulo ingressou na parceria com o encargo de assumir a administração do equipamento.
Museu do Futebol
• Características relevantes para a definição do modelo de gestão:
- O equipamento está inserido dentro do Estádio Municipal do Pacaembu, que recebe jogos oficiais com frequência;
- Diversas áreas do museu são comuns ao Estádio, devendo ser devidamente esclarecida a utilização e manutenção destas áreas;
- Projeções iniciais apontavam alta capacidade de obtenção de receitas “privadas”, porém o equipamento seria deficitário;
- Seriam necessárias contratações técnicas especializadas e constante manutenção devido ao seu caráter tecnológico;
Melhor Solução:Organização Social de Cultura
• Foi então criada uma Associação Civil privada, sem fins lucrativos, específica para administrar o equipamento, obtendo a devida certificação de Organização Social e celebrando o respectivo Contrato de Gestão.
• A entidade optou por um modelo de gestão descentralizado, com mais diretores (são 4 no total) e menos hierarquia entre os funcionários (ao total são 83).
• Foi realizada uma ampla pesquisa de mercado para a definição dos salários e cargos criados para a gestão do museu;
Organização Social de Cultura:• O regulamento de compras simplifica as compras de pequeno
porte e as emergenciais, com alçadas a partir do valor, e com sua íntegra publicada anualmente no Diário Oficial e no site;
• Para contratações de artistas que ultrapassem o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) há necessidade de prévia aprovação do Conselho de Administração;
• É necessária a contratação de uma auditoria independente para a análise dos processos e procedimentos de compras e contratações (mais importante que a financeira!)
• A contratação de pessoal se dá por intermédio de empresa especializada em recursos humanos (observada a publicidade)
Campo de Atuação da Organização Social
• Possibilidade de convênio com outras entidades;• Possibilidade de prestação de serviços para outras
organizações e entidades públicas e privadas;• Possibilidade de edição de regulamento próprio de compras e
contratações que se adapte a estrutura tecnológica do museu• Desenvolvimento de projetos via leis de incentivo ou
captação direta;• Obtenção das receitas diretas pela realização de eventos
privados e locação de espaços para terceiros (lojas, restaurantes, bancos)
Pontos fortes do modelo
Autonomia de gestão Flexibilidade/agilidade Tomada de decisão desburocratizada
Foco no resultado Contratação direta de profissionais técnicos especializados; Regras internas próprias de acordo com a especificidade da atividade que
desenvolve Conselho de Administração com poderes de decisão na gestão da OS Participação da sociedade civil organizada na realização de políticas
públicas de forma mais ágil, eficiente e econômica
Pontos frágeis do modelo Ausência de uma uniformização institucional de procedimentos
administrativos, técnicos, e financeiros das organizações sociais; Vulnerabilidade da Organização Social:
O Instituto fica vulnerável quando da proximidade do término do contrato, que pode inclusive ser rompido a qualquer tempo (importância de outros contratos/projetos próprios)
O rompimento do contrato acarreta demissões e possíveis processos trabalhistas Com o rompimento do contrato inicia-se o processo de prestação de contas
Necessidade de equipe mínima para finalização administrativa do contrato e atendimento às demandas do TCE e SEFAZ (não há repasse de recursos para este fim)
Confusão entre as obrigações públicas e privadas dos administradores e funcionários das Organizações Sociais (comparativos, responsabilidades, remunerações, benefícios, etc).
Ausência de remuneração para os Conselheiros de Administração (dificuldade em motivar o conselheiro no exercício de gestão da OS)
Repasse SEC – OS’s 2010
16.900.000,00
13.083.765,68
8.786.844,008.144.159,45
8.196.090,00
6.474.381,365.800.000,00
4.570.000,004.317.000,00
4.195.918,12
2.500.000,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00Repasse 2010 por Contrato de Gestão
PINA Paço/MIS POI ACAMP MAB CAT MFUT MI MCB MAS MCAF
Comparativo de Captação/CG (R$)
Comparativo de Captação/CG (%)
RECEITAS IAFB 2010
Campo de atuação do IAFB – Estatuto
• Criar, apoiar, administrar Espaços culturais e desportivos
• Propor, executar e divulgar Estudos, pesquisas nas áreas de esporte, educação e cultura
• Promover, gerir e apoiar Recuperação e conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico
• Captar recursos e administrar espaços• Promover ou colaborar para a realização:
Exposições Cursos - Educação Eventos - Cultura Atividades recreativas - Desporto em geral Atividades técnico-científicas
Atuação atual do IAFB
• Contrato de Gestão – Museu do Futebol
Governo de São Paulo
Secretaria de Estado da Cultura
da Cultura
Equipamento Cultural
Museu do Futebol
IAFB
Potencial
Governo de São Paulo
Órgãos do Governoa
Cultura
Equipamento Cultural
Museu do Futebol
IAFB
Consultorias
Outro Equipamento
Cultural
Projetos incentivados
ParceirosConvênios
Obrigado!!
Pedro [email protected]