Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1
Brasília, 15 de julho de 2015.
CNG: Robertinho, Darci, Paulo Vaz, Vinícius, Maria Ângela, Ivanilda, Jorginho, Edson (DN);
Marcos, Patrícia (SINDTIFES); Sebastião (SINTESAM); Marcelino, Francisco (SINTUFPI); Carlos
Alberto, Daniel (SINTUFS); Francisco, Diana, Paulo César, Fernando (SINTUFCE); Bomfim,
Valmiro, João, Caroliny, Aída (ASSUFBA); Evilázio, Reinaldo, Maria Rita, Sérgio, Durval
(SINTUFAL); Sandra, Paulo (SINTEMA); Marcos, José (SINTEST-RN); Roseane, Cícera
(SINTUFEPE-UFPE); Elcir, Fernando, José (SINTUFEPE-UFRPE); José, Edelson, Mauro, Luiz
(SINTESPB); Sandra, Paulo (SINTEMA); Maria Conceição, Noracy, Thiago, Thayron (SINTUF-
MT); Márcio, João Pedro (SISTA-MS); Eduardo, Mariana, Marilda, Lucimar (SINT-IFESgo);
Joana, Daiane (SINTEF-MS); Maurício, Moacir (SINTFUB); Damião, Marcelo, Nereu, Fátima,
Sandra (SINTUFF); Rogério, Edwilson Seixas, Milton, Aluízio, Rubens, Edmilson, Paulo
(SINTUFRJ); Luiz (ASUNIRIO); Rita (ASAV); Jequiana, Vicente (SIND.ASSUFOP); Mônica,
Marilda, Maria Zenira, Everlainy (SINDIFES); Celeste, Cleide, Wilson, Zilda (SINTET-UFU);
Felipe, Rosângela, Heronides, Maria Ângela (SINTUFEJUF); Maria Antonia, Vilma (SINTUFSCAR);
Marta, Ilinice (SINTUNIFESP); Hudson, Vera, Dilton, Edwilson Ribeiro (SINTUFSC); Felipe
(SINTUFABC); Eliane, Marisa, Edilene, Ana Paula, Marcelo, Michele, Eduardo (SINDTEST-PR);
Mário, Alexandre, João Batista, Rafael, Sandra (ASSUFRGS); Celso, Carlos, Nelson (ASSUFSM);
Marcelo, Mateus (ASUFPEL).
ERRATA (desde o dia 06/07): Vinícius, (DN), Rita (ASAV), Aída, Caroliny, Valmiro (ASSUFBA),
Mariana, Marilda, Maria Lucimar e Eduardo (SINTIFESgo).
INFORME NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Segue abaixo, para conhecimento o Projeto de Lei
(Contraproposta de alteração da Lei 11.091/2005
apresentada pela FASUBRA ao MEC) e que, por equívoco, saiu
com erro no IG2015 Jul-6 de, 13 de julho de 2015 junto aos
documentos específicos da negociação da greve.
JUL-07
2
1. Contraproposta de alteração da Lei 11.091/2005 apresentada pela FASUBRA
ao MEC
3
4
5
FASUBRA participa de Audiência Pública “Saúde e Terceirização” no
Senado Federal
Representante FASUBRA: Eurídice Ferreira.
Na manhã desta terça-feira, 14, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical
participou da Audiência Pública “Saúde e Terceirização. O evento aconteceu no Anexo II, Ala Nilo
Coelho do Senado Federal, Brasília-DF. As entidades convidadas foram: Coordenação da Mulher
Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino
Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Fórum Nacional da Enfermagem, a Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem
(ANATEN), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Assuntos Legislativos da Associação
Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), a Federação Nacional dos Odontologistas e
Coordenadora da Comissão de Saúde da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), a
Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), o
Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social (CNTSS) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(ANAMATRA).
O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve
como objetivo mostrar que a terceirização da atividade-fim, pode causar risco de morte, como é o
caso da enfermagem. A representação da FASUBRA Sindical tratou dos Hospitais Universitários
(HU). Foi realizado um resgate histórico das funções de trabalho, da organização, da participação
das fundações de direito privado e da lei que trata dessas instituições.
O protagonismo da FASUBRA na luta contra as fundações - caracterizada como terceirização – e a
orientação atual contrária à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foram destaque.
Segundo a federação, a EBSERH não atende às necessidades dos HU e ainda provoca um espaço
em que, o assédio moral e institucional causam malefícios dentro do ambiente de trabalho. A
exemplo dessa situação seriam servidores com a mesma função, direitos e obrigações, entretanto,
com remuneração diferente – regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e outros pelo
Regime Jurídico Único (RJU) - teriam seus direitos cerceados.
Encerrando a fala, a representação da FASUBRA afirmou que a desculpa do governo para
implantação da EBSERH seria a melhora da administração, “contudo, a realidade não evidencia
esta razão, ao contrário, os hospitais estão sucateados, não há recebimento de insumos e a
depredação do patrimônio público permanece. Na ocasião a federação justificou o lançamento da
EBSERH como a salva guarda dos Hospitais Universitários “e o que vemos hoje é uma ocupação da
instituição pública, tanto física quanto de seus profissionais em prol do privado”.
6
FASUBRA protocola ofício ao Presidente da EBSERH solicitando audiência
7
AGENDA DO CNG SEMANAL (4ª, 5ª e 6ª feiras)
15/07 – 9h - Audiência Pública no Senado Federal sobre valorização da educação e dos
trabalhadores da Educação. Convidados: ANDES-SN; FASUBRA e SINASEFE;
14h - Dia Nacional de doação de sangue – “Dilma, valorize quem dá o sangue pela
educação”.
16/07 – 10h - Reunião com a equipe da Secretaria de Educação Superior (SESu) no
Ministério da Educação (MEC) – discussão da minuta de portaria sobre dimensionamento.
Vigília do CNG em frente ao prédio do MEC;
14h – Debate sobre opressões – sede da FASUBRA Sindical;
17/07 – Reunião do Comando Nacional de Greve – avaliação.
15 DE JULHO - DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE
Com o mote “Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação”, trabalhadores das universidades
públicas em greve realizam dia nacional de doação de sangue
Os trabalhadores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior
(IFES) realizam no dia 15 de julho uma campanha de doação de sangue em todo país. Com o tema
“Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação”, a atividade acontece nos Hospitais
Universitários, hemocentros e hospitais públicos locais.
Os técnico-administrativos são contra a redução orçamentária nas áreas de educação e saúde - o
que prejudica o funcionamento das instituições e a valorização dos trabalhadores - e pedem a
revogação da lei que instituiu a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - empresa
de caráter privado, criada para fazer a gestão administrativa dos Hospitais Universitários.
O convite se estende a amigos e parentes dos grevistas e a todas as entidades dos movimentos
sociais, bem como a todos que queiram participar desse importante momento de ação coletiva
solidária.
8
INFORMES DE BASE
ASUFPEL: “Assembleia geral de greve
A Coordenação do ASUFPel-Sindicato, nos termos do artigo 16, §1º do Estatuto Social, convoca os servidores federais em educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e aposentados para a assembleia geral extraordinária que será realizada, no dia 14 de julho de 2015, terça-feira, às 14h em primeira chamada e em 14h30min em segunda chamada, na sede da entidade, situada na Rua XV de Novembro, 262 – Pelotas/RS, com a seguinte pauta: - Informes locais e nacionais; - Avaliação das reuniões entre o CNG da FASUBRA e o MEC, e MPOG e os SPFs; - Campanha nacional de doação de sangue (15/07); - Outros assuntos”.
SINTUFES: “No início da semana (dia 06/07/15) o comando geral de greve da UFES enviou 54
delegados aos atos que ocorreram em Brasília nos dias 7 e 8 desse mês. Entretanto as atividades
nos campi da universidade aconteciam conforme proposição no calendário semanal de atividades
de greve. Logo no início da semana o comando de greve recebeu mais queixas de trabalhadores de
alguns setores da universidade que identificaram o termo "falta por greve" em suas fichas de
qualificação. Em conversa do comando de greve com a pró-reitora de gestão de pessoas no dia
09/07/15 a mesma informou que o reitor autorizou as chefias a fazerem o registro na ficha dos
trabalhadores dando “carta branca” a eles para tal ato. O que acarretou em muita apreensão entre
os trabalhadores do campus de Goiabeiras que estão enfrentando a primeira greve após a
instalação do ponto eletrônico biométrico imposto pelo reitor como controle de frequência. Porém
nos outros campi esse tipo de registro já foi feito no passado como forma de coação aos
trabalhadores e em seguida foi retirado com a força do movimento grevista.
No decorrer da semana foram realizados alguns arrastões nos setores da universidade no intuito
de conseguir mais adesão ao movimento grevista. Foram realizadas conversas com os
trabalhadores e foram distribuídos jornais informativos da greve. Como atividade de greve também
nessa semana aconteceu sessões com o filme: O sal da Terra (Salt of the Earth) no cinema da
universidade.
Após a assembleia unificada que aconteceu na sexta-feira registrou-se que o Sintufes poderá
tomar medidas judiciais contra a Administração Central da UFES por ter desobedecido uma decisão
do STJ e praticado ato antisindical registrando falta por greve na ficha dos trabalhadores, o que é
muito contraditório depois de o Conselho Universitário aprovar moção de apoio à greve dos TAEs.
Mesmo não implicando em corte no pagamento é sabido que o registro de falta por greve interfere
na aposentadoria e gratificações, além de configurar coação ao trabalhador.
Outra decisão em assembleia é que será formada uma comissão de trabalhadores para conversar
diretamente com o reitor sobre a falta por greve juntamente com a assessoria jurídica do Sintufes
e será feito um dossiê para denúncia no Superior Tribunal de Justiça - STJ e na Organização
Internacional do Trabalho – OIT.
Também foram retirados 02 delegados para o Comando Nacional de Greve Ademar Correa Bacelar
e Ivan Gomes da Silva para o período de 13 a 25/07/2015”.
SIND. ASSUFOP: “Assembleia dos TAEs da UFOP em greve.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 13 de julho, na sede do Sindicato ASSUFOP, em
Ouro Preto-MG, os servidores técnico-administrativo em educação (TAEs) da UFOP em greve
fizeram avaliação da Caravana a Brasília, organizada pela FASUBRA, nos dias 7 e 8 de julho, e que
teve a participação de 34 companheiros da base de Ouro Preto. O presidente da Associação dos
Docentes da UFOP (ADUFOP), Luís Seixas, participou da assembleia e informou a deflagração da
greve dos professores da UFOP a partir desta segunda-feira, 13 de julho. A decisão tomada em
assembleia dos docentes na quinta-feira (09) soma-se ao movimento grevista dos técnicos-
administrativos de Ouro Preto, que estão parados desde 1º de junho. A assembleia aprovou por
unanimidade o encaminhamento ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) da UFOP da
proposta de suspensão do calendário acadêmico do segundo semestre da UFOP. A próxima
assembleia acontece na quinta-feira, 16 de julho, às 14 horas, na sede do Sindicato ASSUFOP”.
SINTUFEPE-URPE: “A nossa reunião para a entrega da pauta interna de reivindicações à reitora
da universidade será hoje, TERÇA-FEIRA, DIA 14 DE JULHO, ÀS 14H, NA SALA DOS CONSELHOS
DA UFRPE. Na ocasião também iremos discutir sobre os pontos da pauta. Contaremos com a
presença dos técnico-administrativos de todas as unidades acadêmicas. Nos anexos deste email
9
tenha acesso à pauta na íntegra e acompanhe o andamento do processo pelo SIGA UFRPE. Número
do processo: 23082.014314/2015-17.
Vamos comparecer nesse momento tão importante e fortalecer nossa luta!”.
SINTUFF: “Após 40 dias de nossa greve, ocorreu nos dias 07 e 08 /07, uma marcha nacional a
Brasília. O objetivo era mostrar a força do nosso movimento, que já conta com 100% dos técnicos
em greve e cerca de 60% dos docentes em greve. A marcha aconteceu em momento de
crescimento da greve do funcionalismo e numa crise política, econômica e social do país, onde o
rechaço ao governo Dilma é enorme e isto tem que ser aproveitado em nossa greve, pois temos
condições de obrigar as negociações reais.
Nas mesas com o MPOG e MEC, o governo se comportou como sempre, não alterou em nada sua
posição, apenas disse que poderia reavaliar algumas propostas, mas nada de concreto, num velho
método de enrolar para matar no cansaço a greve.
Mesmo com total questionamento do governo Dilma, este a cada dia impõe novas medidas do
ajuste fiscal contra os trabalhadores. Este é o remédio apresentado, contra a crise: arrocho e
privatização ao funcionalismo, redução salarial aos trabalhadores da CLT, com a MP 680 com o
apoio das centrais.
Frente a este quadro, a Assembleia do Sintuff dia 14/07 aprova:
Manutenção da greve.
Defender que priorizemos a busca da unificação dos SPFs em greve. No RJ propor no
comando estadual de greve, ações unificadas com Andes, Fenasps, Sinasefe, Asfoc,
Condsef, Fenajufe.
Moção de repúdio contra o presidente do PT/Niterói e o assessor da reitoria, pela ação
truculenta e machismo contra as delegadas do Sintuff na 7º Conferência Municipal de Saúde
de Niterói.
Delegados ao CNG: Heloiza Helena, Wania Santana, Wilmar Jorge, Fátima Costa e Ozimar
Rodrigues.
Calendário de atividades:
15 /7, 8h - Ato contra o corte de verbas e privatização do governo Dilma, com panfletagem
e campanha de doação de sangue em frente ao HUAP.
o 14h - Ato em frente a reitoria: “Sidney o fantasma nada camarada! ” Organizado
pelo comando unificado da UFF.
16/07, 17h - Ato show na Cinelândia, organizado pelo comando estadual de greve/RJ”.
ASUNIRIO: “Nesta data, realizamos assembleia de Greve no Centro de Ciências Humanas e
Sociais aprovando as seguintes Resoluções.
Avaliação da Caravana
Após intenso debate sobre a conjuntura incluindo o balanço sobre a Caravana, avaliamos que o ato
foi positivo devido ao quantitativo de companheiros presentes, porém, lamentamos não haver uma
ação mais contundente já que o governo não apresentou nenhuma proposta concreta quanto ao
atendimento de nossa pauta, ficando apenas em promessas e ficamos no dia 08 p.p. efetuando
avaliação e o conjunto das forças políticas que compõem a direção da FASUBRA fizeram um
balanço que haviam acertado na política encaminhada, ou seja, “o governo cedeu à pressão,
prometendo que iria discutir o restante da pauta”.
Para nós da UNIRIO, avaliamos que perdemos a oportunidade para efetuarmos um tensionamento
maior na caravana, com um ato mais forte contra o governo. E nas conversas com outras bases,
verificamos que era da vontade da maioria dos caravaneiros uma atividade contundente no dia
08/07. Chamamos a todos os companheiros a uma reflexão, pois a própria chamada utilizada para
convocação da caravana é um equívoco, tendo em vista que ao afirmarmos que não aceitamos em
4 anos, dá a brecha de entendimento que em menos tempo aceitaremos. Avaliamos que não
podemos ceder e nos contentar somente com a questão salarial. Temos que fazer a discussão com
o governo federal sobre o modelo de educação e saúde públicas proposto, o papel dos técnico-
administrativos nesse contexto, os ataques aos direitos trabalhistas e as pautas específicas que
são históricas. Não podemos atrelar nossa greve e nossas lutas somente a questão salarial. Temos
que provocar ao máximo a negociação com o governo e ter responsabilidade com a categoria,
ouvindo sempre as bases. Não podemos ficar reféns de chantagens e propostas rebaixadas! O CNG
e a atual direção da FASUBRA têm um papel fundamental para que a categoria saia vitoriosa dessa
greve.
Delegado para o CNG
A assembleia elegeu chapa com o nome do companheiro RAFAEL DE SOUZA E MELLO COELHO DA
SILVA como delegado ao CNG no período do dia 21 à 28 de julho.
10
Prorrogar até o dia 21 a permanência do delegado LUIZ CLAUDIO CRUZ MELO.
Ato
Foi aprovado participar do ato-show do Comando Estadual no dia 16 de julho na Cinelândia.
Foi aprovado um arraia-ato no dia 29 de julho como atividade de greve.
Devido várias falas em relação ao assédio em algumas unidades, a assembleia indicou ao
CLG tomar as providências necessárias a fim de sanar tais assédios. O CLG irá se reunir
para avaliar qual ação irá tomar.
Aprovado também uma ação no Congresso Nacional a fim de anular o PL 4330 que trata da
terceirização”.
SINTUFS: No dia 10/07 os servidores Técnico-Administrativos da UFS se reuniram em assembleia
para avaliarem os pontos discutidos na reunião do dia 06/07 entre CLG, a reitoria e representantes
da EBSERH, a qual foi intermediada pelo MPF, visto que, até a presente data a gestão não havia
aberto o canal de negociação com a categoria. Dentre os pontos discutidos estão a
operacionalização da flexibilização da jornada para 30h semanais e a situação dos servidores RJU
frente o descaso da EBSERH. Fruto dessa reunião e da insistência do CLG, com o apoio do MPF,
conseguiu-se que a reitoria, que até aquele momento não havia apresentado qualquer proposta,
acordasse a implantação, ainda que de forma experimental, das 30h em alguns setores da
instituição. A reitoria se comprometeu também a recompor seus membros na CPFJ para dar
continuidade aos trabalhos de análise da redução da jornada nos demais setores. Na assembleia,
houve ainda o repasse das informações, pelos companheiros que participaram da caravana no dia
07/07, em Brasília. No dia 10, o CLG elaborou ainda, o calendário de ações para a semana de 13 a
17/07, como segue:
13/07 – Visita aos setores do Museu Arqueológico da UFS em Xingó;
14/07 – Participação do CLG no debate Autonomia e financiamento das universidades públicas, em
particular, a UFS, que aconteceu no auditório da reitoria.
15/07 – Reunião, pela manhã, do CLG com os servidores do HU e, à tarde, com o diretor do
Campus de Lagarto, visando dirimir algumas questões com relação à mudança para o campus
definitivo, que ainda se encontra com obras em execução.
16/07 – Assembleia de greve no Auditório da reitoria;
17/07 – Papo cultural na sede do SINTUFS com a abordagem de diversos temas que permeiam o
cenário nacional, sobretudo, os debates na câmara e no senado”.
SINTUFEJUF: “Dia 15 de Julho, os trabalhadores técnico-administrativos em educação das
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de Juiz de Fora irão literalmente doar o sangue
pela educação. Com saída às 9h da sede administrativa do Sintufejuf (Rua Santo Antônio 309), os
voluntários caminharão até o hemominas, onde realizarão a doação.
Com o tema “Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação”, a atividade é uma deliberação da
Fasubra Sindical, e será realizada em todo o país como atividade de greve.
O convite se estende a amigos e parentes dos grevistas e a todas as entidades dos movimentos
sociais, bem como a todos que queiram participar desse importante momento de ação coletiva
solidária”.
SINTUFEJUF: “Assembleia Geral de 14/07/2015
Pauta: greve
Hospital Universitário – Santa Catarina
Os servidores técnico-administrativos em educação da UFJF estiveram reunidos em assembleia as
10h do dia 17 de julho de 2015 no Hospital Universitário (Santa Catarina). A mesa foi composta
pelo coordenador geral do Sintufejuf Paulo Dimas de Castro, o coordenador jurídico Carlos Augusto
Martins, o coordenador da Fasubra Flávio Sereno e o representante do Comando Nacional de Greve
Márcio Sá Fortes.
A assembleia teve início com o convite feito à categoria pelo coordenador de Saúde Ronaldo Silva,
para a adesão à campanha de doação de sangue, a ser realizada na manhã do dia 15.
Dando sequência à assembleia, Márcio Sá fez o relato sobre a Caravana e sua participação no
Comando Nacional de Greve, avaliando ambas como positivas, com ações no Congresso Nacional,
entrega de carta (dossiê com todos os ofícios protocolados desde a última greve e todas as
tentativas de negociação com o governo) pedindo aos parlamentares apoio à greve. Foram feitas
também panfletagens durante audiência pública no MEC e reuniões com o governo. Segundo
Márcio a proposta do governo foi muito ruim, no entanto, a reunião foi um avanço tendo em vista
que nas greves anteriores demorava-se em torno de dois ou três meses para iniciar a negociação,
11
e desta vez foi mais ágil. O governo, de acordo com Márcio, naquele momento condicionou a
abertura de negociação das pautas à aceitação do reajuste proposto, de 21% divididos em quatro
anos. Para o Comando Nacional de Greve e Fórum dos SPFs, esta proposta é inaceitável. Foram
realizadas também ações no Senado no dia de votação da redução da maioridade penal. Márcio
falou também sobre os atos que foram realizados nas reitorias em diversas universidades federais.
Em relação à Caravana, Márcio admitiu que houve problemas estruturais, como a ausência de
tablado no acampamento e fornecimento das refeições (almoço e lanche). Segundo ele, a
estimativa era de receber mil caravaneiros, no entanto, o número foi bastante superior, chegando
a mil e duzentas pessoas. Já as passeatas e atos contaram com cerca de cinco mil militantes, entre
servidores, docentes e estudantes. Após a reunião de negociação realizada no dia 07 de julho,
devido ao entendimento de que o governo se mostrou mais dispostos a negociar, a decisão do CNG
foi não fazer nenhuma ação mais contundente naquele momento e aguardar a próxima reunião. O
governo falou sobre a possibilidade de reavaliar os 21% e os quatro anos, negociar junto ao MEC a
pauta da categoria. Para Márcio, isso foi resultado das ações políticas da base.
Em seguida, Paulo Dimas ressaltou que a greve estava completando 46 dias, com muitas
discussões sendo realizadas em Juiz e Fora, Governador Valadares e Brasília. O coordenador falou
sobre o fundo de greve de 1%, que já foi praticamente todo utilizado nas ações de greve e que,
portanto, seria necessário a contribuição de mais 1% para o fundo, a ser debitado no contracheque
de setembro. Paulo colocou a proposta em votação e por unanimidade, com apenas uma abstenção
foi aprovada o fundo de greve.
Flávio Sereno fez a leitura do Informe de Greve do CNG.
O coordenador Carlos Augusto fez o relato sobre o Encontro Jurídico da Fasubra e esclareceu as
dúvidas dos presentes na assembleia. Falou sobre o ponto eletrônico durante e após a greve.
Segundo ele, a retirada do ponto eletrônico é um direito da categoria e ao final da greve será
utilizado apenas o ponto manual.
Rogério Silva avaliou a caravana como vitoriosa, elogiou a união do CNG que está agindo
corretamente independentemente dos membros pertencerem a correntes distintas. Para ele, o
movimento dos servidores técnico-administrativos das universidades é o exemplo para os demais
setores públicos de que não se pode ficar calado. A assembleia é encerrada pela mesa”.
SINTET-UFU: “A assembleia de greve realizada na segunda-feira, 13 de julho, no Campus
Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), contou com a presença de 260
servidores (que assinaram a lista de presença), definindo os seguintes encaminhamentos:
Foram dados os informes sobre a Caravana da Educação, em Brasília nos dias 7 e 8.
Eleitos os quatro delegados para o Comando Nacional de Greve (CNG), são eles:
Silnando Silvério Ferreira, Altuir Donizete Tiburcio, Edmílson Borges da Silva e Aristides
Valdivino de Paula. Os suplentes são: Magna Soares e Lázaro Antônio Silva.
Próxima assembleia de greve marcada para a próxima segunda-feira, 20 de julho, às 14
horas no Campus Educação Física da UFU”.
NOTÍCIAS
Alice Portugal destaca ação de doação de sangue da Fasubra
Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (14/07), Alice
Portugal saudou a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades
Brasileiras (Fasubra) pela realização do dia nacional de doação de sangue. A atividade da
Federação acontece amanhã (15/07) nos Hospitais Universitários, hemocentros e hospitais públicos
locais. Em Brasília, a ação será realizada no Hemocentro, a partir das 14h e até às 18h.
Alice parabenizou a ação dos servidores com os quais ela se solidariza integralmente. “Na luta por
melhores condições de salário e pelo plano de carreira, a categoria está em greve desde o dia 28
de maio. Os servidores realizarão, como forma de participação da greve, essa doação de sangue
coletiva e levantam o grande emblema ‘Valorize quem dá o sangue pela educação’. Parabéns
Fasubra. Rogo pela negociação para resolução da greve dos servidores”, disse Alice no Plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal
12
Alice quer ampliar programa de creches para universidades
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), quase 10 milhões de
crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola
Preocupada com a situação de milhares de crianças filhas de alunos, servidores e professores das
instituições federais de educação superior do país, a deputada Alice Portugal quer ampliar o
Programa de Creches do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para essas
instituições. Para isso, Alice protocolou requerimento, na Presidência da Câmara dos Deputados,
solicitando o envio de Indicação ao ministro de Estado da Educação, Renato Janine, sobre a
extensão do programa de creches às universidades federais.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública
de Educação Infantil (Proinfância) compreende a construção de creches e pré-escolas, além da
aquisição de equipamentos para a rede física escolar. Segundo dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), quase 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola no
Brasil.
De acordo com um balanço do Ministério da Educação (MEC), divulgado em março deste ano,
foram contratadas 8.787 creches pelo país desde 2007. Dessas, 2.533 estão concluídas e 3.989 em
obras, sobrando, portanto, 2.265 ainda por construir.
Alice destaca a importância do MEC dar continuidade ao Proinfância até completar as metas
estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). “Apresento ao Ministério da Educação a
sugestão de extensão do programa para estas instituições federais, assegurando ao FNDE a
possibilidade de firmar parcerias com as reitorias das universidades e dos institutos federais. Tal
parceria poderia ainda incluir oportunidade de estágio para estudantes da área de licenciatura dos
diversos cursos de cada instituição”, explica Alice.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal
De olho no futuro
Matéria especial sobre Aposentadoria no Serviço Público
Uma aposentadoria tranquila é o que todo trabalhador deseja quando projeta o futuro. Poder
descansar depois de décadas de dedicação ao trabalho é, mais que um alívio, um direito do
cidadão. Entrar nessa fase da vida com segurança financeira, no entanto, é, para muitos,
apenas um sonho. Na esfera privada, e agora também no setor público, o benefício
previdenciário só poderá convergir em uma renda satisfatória quando houver planejamento e
disciplina no decurso do lapso laboral. Diante de novas regras que pretendem tornar sustentável
a previdência no País, a máxima “o amanhã começa hoje” ganha um novo significado para os
servidores recém-ingressos no serviço público federal. É tempo de pensar na previdência
complementar!
A ideia ainda soa estranha para muitos devido ao contexto histórico da previdência no País. Na
iniciativa privada, o sistema foi efetivamente organizado a partir de 1923 (Lei Eloi Chaves), com
a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) – que sete anos mais tarde seriam
substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS). O modelo acabou reformulado
em 1964 pela fusão dos IAPS no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que originou o
atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com suas regras que limitam o valor dos
benefícios. Já no setor público, a aposentadoria com provimentos integrais remonta ao tempo
da colonização, quando uma pequena parcela da sociedade era recompensada com o benefício
vitalício por ter prestado “relevantes serviços” à Coroa Portuguesa e, depois, ao governo
brasileiro. Esse regime gerou sérias crises econômicas em momentos distintos da história do
Brasil e, mais recentemente, começou a ser modificado a partir da Constituição Federal de
1988.
A Carta Magna instituiu o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), regulamentado pela Lei
9.717/98, com a inclusão do tempo de contribuição como requisito para a aposentadoria. A
medida abriu caminho para uma nova fase da previdência dos servidores públicos federais. O
sistema de repartição simples, em que as aposentadorias são bancadas pelos trabalhadores da
ativa, sem acumulação ou capitalização de recursos, daria lugar a um modelo mais equilibrado
de previdência.
Desde a promulgação da Constituição, diversas modificações no regime próprio foram instituídas
pelo Congresso Nacional. Somente na década de 90 – entre 1990 e 2000 –, foram apresentadas
13
mais de 30 propostas de reforma previdenciária no País, de iniciativa das mais variadas frentes,
sendo 18 de caráter estrutural. Entre as proposições aprovadas no período, e nos anos
seguintes, se destacam a Emenda Constitucional (EC) 20/1998, que tornou mais rígidas as
regras para a aposentadoria dos servidores federais e autorizou a instituição do Regime de
Previdência Complementar (RPC) para os membros e servidores de cargos efetivos da União, e
a EC 41/2003, que determinou a extinção dos proventos integrais e implantou um sistema de
cálculo baseado na média remuneratória do tempo de contribuição, válida a partir de fevereiro
de 2004. A EC 41 inovou, também, ao introduzir no caput do artigo 40 da Constituição o
princípio do “equilíbrio financeiro e atuarial” do RPPS. Desde então, a adoção de medidas
austeras de ajuste da previdência passou a ser amparadas pelo texto constitucional. “Essas
medidas foram e são necessárias porque o déficit previdenciário está cada vez mais crescente”,
avalia o secretário de políticas de previdência complementar do Ministério da Previdência Social
(MPS), Jaime Mariz.
Pelas regras antigas, de integralidade e de repartição simples, a proporção necessária para
manter a sustentabilidade do regime seria de quatro servidores ativos para um aposentado ou
pensionista. Hoje, no entanto, há apenas 1,22 ativos para cada inativo no serviço público
federal. Em números absolutos, essa disparidade representa um rombo de R$ 66,9 bilhões em
2014 somente no regime próprio – além de outros R$ 50 bilhões no Regime Geral da
Previdência Social (RGPS) –, de acordo com o Ministério do Planejamento. O déficit no RPPS
equivale a 65% de todo o gasto previsto para a Saúde (R$ 103 bi) em 2015 e supera em 40% o
orçamento total da Educação (R$ 48 bi) para o mesmo período. Projeções do governo federal
apontam que, nesse ritmo, a Previdência Social chegaria a um rombo de R$ 1 trilhão em 2040 e
de R$ 7 trilhões em 2060, considerando fatores como a redução das taxas de natalidade e o
aumento da expectativa de vida do brasileiro. “É um regime impagável no longo prazo”, resume
Mariz.
Alternativa – Diante desse quadro negativo, a previdência complementar se revelou, para os
governantes e legisladores, uma forma alternativa de contornar a situação. A última grande
reforma previdenciária culminou na aprovação da Lei 12.618, em 30 de abril de 2012, que
determinou a aplicação do limite máximo dos benefícios do regime geral às aposentadorias e
pensões vinculadas ao regime próprio: o fim das aposentadorias diferenciadas no serviço público
estava, agora, concretizado. Com a mudança, os novos servidores ficaram sujeitos ao teto do
INSS, inaugurando uma nova fase da administração previdenciária pública.
Em contrapartida, a lei instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) – já previsto na
Constituição –, com a criação das Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal (Funpresp), para cada um dos três poderes. “O objetivo central é garantir a
continuidade da segurança previdenciária aos servidores públicos, propiciando uma solução
viável do ponto de vista administrativo e estável do ponto de vista econômico”, afirma Elaine
Castro (foto), presidente da Funpresp-Jud, que representa os servidores do Judiciário Federal,
do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Organizada na qualidade de fundação de natureza pública com personalidade jurídica de direito
privado e sem fins lucrativos, a instituição é vinculada ao Supremo Tribunal Federal – criada
pela Resolução STF 496/12 – e tem autonomia administrativa, gerencial e financeira.
Todos os servidores federais que tomaram posse a partir do dia 14 de outubro de 2013 podem
participar da Funpresp- -Jud, como “participante patrocinado”, com vantagens que não são
oferecidas pelas chamadas entidades abertas, que têm planos comercializados pelos bancos
públicos e privados, além das seguradoras. Os servidores beneficiários do regime antigo e que,
portanto, ainda poderão se aposentar com proventos médios ou integrais – contribuindo com
11% da remuneração bruta –, também podem aderir ao fundo, como “participante vinculado”,
para complementar a aposentadoria ou, apenas, como um investimento de longo prazo.
Ricardo Cassiano
Confira a íntegra desta reportagem na versão eletrônica da Primeira Região em Revista.
Fonte: TRF 1ª Região
14
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
JULHO
15 Audiência Pública – Senado Federal, 9h – “Valorização dos Trabalhadores das IES”
AGOSTO
04 Reunião Ordinária do FENTAS
06 Dia Nacional dos Profissionais da Educação
05 e 06 Reunião Ordinária do CNS
11 Reunião Ordinária CONAES
24 e 25 Reunião da representação da CNSC
26 Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira CNSC no MEC
SETEMBRO
08 Reunião Ordinária do FENTAS
09 e 10 Reunião Ordinária do CNS
15 Reunião Ordinária CONAES
OUTUBRO
06 Reunião Ordinária do FENTAS
07 e 08 Reunião Ordinária do CNS
20 Reunião Ordinária CONAES
NOVEMBRO
10 Reunião Ordinária do FENTAS
11 e 12 Reunião Ordinária do CNS
17 Reunião Ordinária CONAES
DEZEMBRO
01 Reunião Ordinária CONAES
08 Reunião Ordinária do FENTAS
09 e 10 Reunião Ordinária do CNS
19 Aniversário de fundação da FASUBRA
UnB – Pavilhão Múltiplo Uso 1 – Bloco C – Sala C.1-56/2 – CEP 70.904-970 – Cx. Postal 04539 – Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte - Brasília – DF Fones: +55 (61) 3349-9151 – FAX: +55 (61) 3349-1571
-E-mail: [email protected] - Portal: www.FASUBRA.org.br
2015