INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 16/2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

wwwsimovcombr I simovsimovcombr

DESTAQUE_________________

PARTICIPE DO WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO

Clique aqui e inscreva-se





DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees





DESTAQUE_________________





DESTAQUE_________________





INFORMACcedilAtildeO____________






CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

Excepcionalmente no mecircs de Janeiro2015 natildeo haveraacute reuniatildeo ordinaacuteria

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

MAIO 13

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs






AGENDA SIMOV ndash ABRIL 2015 ndash 01 de ABRIL a 30 de ABRIL de 2015

24 DE ABRIL ldquoREUNIAtildeO ALINHAMENTO PARA MOBILIZACcedilAtildeO AO ENCONTRO DAS MICRO E PEQUENAS

INDUacuteSTRIASrdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Caio Amaral

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 09h00m agraves 10h30m

PAUTA

Esclarecimento de duacutevidas sobre o Encontro

Levantamento de dificuldades

Apresentaccedilatildeo de Estrateacutegia de Comunicaccedilatildeo e Participaccedilatildeo e

Apresentaccedilatildeo de Estrateacutegia para Sindicatos com Base Estadual

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Emerson Carlos Langner

24 DE ABRIL ldquoNEGOCIACcedilOtildeES CCT 21015-2016 - MADEIRA E MOacuteVEIS - ALINHAMENTO PATRONALrdquo

Local Campus da InduacutestriaCIETEP



Assunto discussatildeo de reajustes aprovados em cada assembleia patronal ndash que preferencialmente jaacute deveraacute

ter sido realizada no acircmbito de cada entidade para definiccedilatildeo dos paracircmetros de renovaccedilatildeo da CCT

20152016

- anaacutelise das reivindicaccedilotildees empresariais

- definiccedilatildeo de estrateacutegia para negociaccedilatildeo com as entidades laborais


Participantes Cristiano Sanfelice Sarah Pereira Seleme Mauro Pereira Schwartsburd e Marcia Maria

Furtado





24 DE ABRIL ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO DE RELACcedilOtildeES DO TRABALHOrdquo

Local Campus da Induacutestria ndash SALA DOS CONSELHOS



Pauta

1 Consideraccedilotildees do Coordenador

2Piso Salarial Regional do Paranaacute e Negociaccedilotildees Coletivas - Priscilla Faacutetima Caetano de Lima (Departamento

de Assistecircncia Sindical da FIEP)

3Nova Lei dos Condutores de Veiacuteculos - Camila Da Silva Zadra (Departamento de Assistecircncia Sindical da

FIEP)

4 Terceirizaccedilatildeo de Matildeo de Obra - Letiacutecia Yumi de Rezende (Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP)

5 E-Social - Dorgival Lima Pereira

6 Assuntos Gerais

Informaccedilotildees 41 3271-9044 e-mail conselhorelacoestrabalhofieprorgbr

Participantes Marcia Maria Furtado e Sarah Pereira Seleme

24 DE ABRIL ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash SALA 3


Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da Pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho


Participantes Puacuteblico em Geral





27 DE ABRIL ldquoREUNIAtildeO DA ABIMOacuteVEL ndash SEGUNDA REUNIAtildeO DO GRUPO EXECUTIVOrdquo

Local SINDMOV ndash Satildeo Paulo

Endereccedilo Praccedila Dom Joseacute Gaspar 30 ndash 5ordm andar ndash Satildeo PauloSP

Horaacuterio 14h00m agrave 17h30m

Pautas

middot Abertura pelo Presidente da ABIMOacuteVEL

middot Leitura e aprovaccedilatildeo da Ata da 7ordf Reuniatildeo do Grupo Executivo

middot Accedilotildees da entidade

middot Cronograma de viagens aos Polo

middot Projeto Marceneiro ABIMOacuteVELSEBRAE Nacional

middot Reuniatildeo com a APEX Brasil

middot Relato das atividades do Projeto Brazilian Furniture

middot Outros projetos

middot Deliberaccedilotildees

middot Encerramento

Participantes Mauro Pereira Schwartsburd

WORKSHOP 6ordm CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO - CURITIBA

28 DE ABRIL ldquoCONGRESSO NACIONAL MOVELEIROrdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Espaccedilo Executivo



Assunto Apresentaccedilatildeo do 6ordm Congresso Moveleiro ndash Capacitaccedilatildeo para o Encontro de Negoacutecios Nacional

Internacional e Sistema S







CURSO DO CINPR

28 DE ABRIL ldquoCAPACITACcedilAtildeO EMPRESARIAL TUDO SOBRE IMPORTACcedilAtildeOrdquo

Local Campus da Induacutestria do Sistema FIEP



Assunto O processo de importaccedilatildeo envolve uma seacuterie de conhecimentos teacutecnicos que precisam ser

dominados para receber a mercadoria importada corretamente e com seguranccedila

Com este curso vocecirc aprende como iniciar uma importaccedilatildeo aleacutem de conhecer todos os documentos

necessaacuterios para realizar operaccedilotildees e tributos envolvidos neste processo

Informaccedilotildees (41) 3271-9101 - carolinenascimentofieprorgbr

Participantes Diretoria e Associados

OBS Garanta jaacute sua inscriccedilatildeo

R$ 18000 - Empresas associadas aos Sindicatos da FIEP e Estudantes ateacute 210415

R$ 21000 - Empresas associadas aos Sindicatos da FIEP e Estudantes de 220415 a 270415

R$ 21000 - Demais participantes ateacute 210415

R$ 24000 - Demais participantes de 220415 a 270415

CURSO

28 E 29 DE ABRIL ldquoDESENVOLVIMENTO DE LIacuteDERES ndash PARCERIA SIMOV E SINDILOUCcedilASrdquo

Local SESI ndash CAMPO LARGO

Endereccedilo Avenida Padre Natal Pigatto 2027 ndash Vila Elizabeth ndash Campo LargoPr


Assunto Aplicar proatividade atitudes de lealdade na equipe ndash Saber lidar com situaccedilatildeo de conflito

Informaccedilotildees (41) 3291-8418 ndash Scheila


OBS O curso soacute aconteceraacute se houver demanda (35 vagas)





29 DE ABRIL ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO TEMAacuteTICO - CPCErdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio I


Assunto 8h30 - Recepccedilatildeo

9h00 - Atual cenaacuterio sobre o Marco regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil | Dr Leandro Marins de

Souza

9h30 - Assuntos da Coordenadoria dos Conselhos Temaacuteticos da FIEP | Eduardo Augusto Knechtel

9h40 - Accedilotildees das Regionais CPCE | Diretores Regionais

10h20 - Apresentaccedilatildeo das accedilotildees das Equipes de Projeto

- Educando na Sustentabilidade

- Sustentabilidade na Cadeia de Valor

- Incentivos Fiscais

10h50 - Encerramento da reuniatildeo

10h50 - Assuntos especiacuteficos dos Nuacutecleos de Competecircncias


Participantes Marcia Maria Furtado

29 DE ABRIL ldquoLANCcedilAMENTO DO PLANO DE ACcedilAtildeO PARA INTERNACIONALIZACcedilAtildeO DO SETOR DE MOacuteVEIS -

2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala de Videoconferecircncia



Assunto - Apresentaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo Setorial

- Palestra com Especialista Setorial








INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico





- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015






INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo





Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento





Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor





total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador





Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em





cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep































1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui






Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)






NOTIacuteCIAS___________

APROVACcedilAtildeO DE EMENDA MANTEacuteM ESSEcircNCIA DE PROJETO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

Para o presidente do Sistema Fiep Edson Campagnolo Cacircmara dos Deputados manteve coerecircncia ao permitir

terceirizaccedilatildeo tambeacutem para atividade-fim

A Cacircmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (22) a votaccedilatildeo do Projeto de Lei 433004 que

regulamenta a contrataccedilatildeo de serviccedilo terceirizado no Brasil O plenaacuterio da Casa aprovou uma emenda

aglutinativa que alterou alguns pontos do texto-base aprovado no uacuteltimo dia 8 mas manteve a essecircncia da

proposta que libera a terceirizaccedilatildeo em todas as etapas do processo produtivo Para o presidente da Federaccedilatildeo

das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Edson Campagnolo a aprovaccedilatildeo mostra que os deputados se mantiveram

coerentes pensando na modernizaccedilatildeo das relaccedilotildees de trabalho no paiacutes

ldquoHouve bom senso e a possibilidade de terceirizaccedilatildeo de atividade-fim um dos pontos essenciais do projeto foi

mantida Isso certamente traraacute seguranccedila a empresas que utilizam essa praacutetica e principalmente aos

trabalhadores criando novas oportunidades para a geraccedilatildeo de negoacutecios e empregosrdquo disse Campagnolo ldquoOs

deputados se mostraram comprometidos com a modernizaccedilatildeo das relaccedilotildees trabalhistas essencial para a

competitividade da economia Brasileira Eacute isso que os eleitores esperam dos parlamentares que elegeramrdquo

completou

Continue lendo

Fonte Agecircncia FIEP






2015 INICIA COM RECUO NA EXPORTACcedilAtildeO

O ano de 2015 comeccedilou com cautela para o setor moveleiro

A produccedilatildeo nacional de moacuteveis atingiu 366 milhotildees de peccedilas ateacute o fim de janeiro apresentando uma queda

de 37 em relaccedilatildeo ao mesmo periacuteodo do ano anterior No Rio Grande do Sul segundo maior polo moveleiro

exportador no Brasil a reduccedilatildeo foi ainda maior com a induacutestria produzindo 62 milhotildees de peccedilas 86 a

menos do que 2014 Os nuacutemeros foram apresentados no relatoacuterio ldquoConjuntura e Comeacutercio Externo do Setor de

Moacuteveis no Brasilrdquo elaborado pelo IEMI (Instituto de Estudos e Marketing Industrial) com o apoio da Movergs

(Associaccedilatildeo das Induacutestrias de Moacuteveis do Estado do Rio Grande do Sul)

Uma parte da reduccedilatildeo eacute creditada a queda no volume exportado O mecircs de janeiro de 2015 registrou 33

menos embarques quando comparado a dezembro de 2014 e -138 na comparaccedilatildeo com o mesmo periacuteodo

no ano anterior O mercado interno tambeacutem apresentou retraccedilatildeo com as vendas no comeacutercio varejista de

moacuteveis encolhendo 11 no ano e 58 nas receitas

Como consequecircncia da desaceleraccedilatildeo o emprego no setor da madeira tambeacutem retraiu O nuacutemero de pessoal

ocupado caiu 26 em relaccedilatildeo a janeiro de 2014 O resultado contudo ficou abaixo da meacutedia da induacutestria de

transformaccedilatildeo que caiu 4 O primeiro mecircs de 2015 registrou a abertura de 1900 postos de trabalho no setor

moveleiro nacional chegando a 275149 empregos diretos No Rio Grande do Sul foram abertas 227 novas

vagas no mesmo periacuteodo totalizando 29233 trabalhadores diretamente ligados agrave cadeia moveleira

Fonte Exata Comunicaccedilatildeo






TERCEIRIZACcedilAtildeO Eacute ESTRATEacuteGICA PARA A INDUacuteSTRIA

Pesquisa da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria mostra que quase 70 das empresas utilizam serviccedilos terceirizados Fiep defende aprovaccedilatildeo do PL 4330 para regulamentar e aumentar seguranccedila juriacutedica sobre essa

praacutetica

A Cacircmara dos Deputados deve retomar nesta quarta-feira (22) a votaccedilatildeo do Projeto de Lei 433004 que regulamenta a contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados no Brasil O texto-base da proposta foi aprovado no uacuteltimo dia 8 mas ainda restam ser analisados pelo plenaacuterio da Casa cerca de 30 destaques ou emendas O projeto tem amplo apoio de entidades representativas do setor produtivo como a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) que afirmam que a regulamentaccedilatildeo eacute fundamental para a economia do paiacutes e traraacute maior seguranccedila juriacutedica a empresas e trabalhadores envolvidos na terceirizaccedilatildeo Atualmente segundo pesquisa realizada pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) quase 70 das empresas industriais do paiacutes utilizam serviccedilos terceirizados A Sondagem Industrial Especial ndash Terceirizaccedilatildeo ouviu no ano passado 2330 empresas do setor incluindo pequenas meacutedias e grandes que contrataram serviccedilos de terceiros nos uacuteltimos trecircs anos O levantamento mostra que 84 das induacutestrias pretendem manter ou ampliar a utilizaccedilatildeo desse recurso nos proacuteximos anos A contrataccedilatildeo de serviccedilos terceirizados estaacute tatildeo integrada agrave estrateacutegia das empresas que mais da metade do setor industrial seria afetado negativamente caso se torne impossiacutevel recorrer agrave terceirizaccedilatildeo Continue lendo






OPORTUNIDADE___________






COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS INDUacuteSTRIAS SERAacute TEMA DE

ENCONTRO ESTADUAL

O evento promovido pela Fiep SebraePR Fampepar e Faciap teraacute palestras talk shows e cursos sobre creacutedito

e inovaccedilatildeo Os organizadores esperam receber cerca de 1200 industriais de todo o Paranaacute

Nos dias 13 e 14 de maio seraacute realizado em Curitiba o Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute A

proposta dos organizadores eacute criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial por meio

da troca de informaccedilotildees sobre creacutedito e inovaccedilatildeo No primeiro dia do evento haveraacute palestras e paineacuteis e no

segundo haveraacute uma seacuterie de oficinas relacionadas a investimentos e novas ideias

Criado a partir de uma parceria entre a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) Serviccedilo de Apoio agraves Micro e

Pequenas Empresas do Paranaacute (SebraePR) Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Micro e Pequenas Empresas

(Fampepar) e Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees Comerciais e Empresariais do Estado do Paranaacute (Faciap) o encontro

teraacute um formato interativo e iraacute apresentar histoacuterias reais de induacutestrias que melhoraram seus desempenhos

com creacutedito e inovaccedilatildeo ldquoCompartilhar experiecircncias eacute um dos meios mais tradicionais e tambeacutem mais eficazes

para o crescimento Soacute com a uniatildeo e o associativismo conseguiremos superar as inuacutemeras dificuldades pelas

quais a induacutestria vem passandordquo avalia o presidente da Fiep Edson Campagnolo O conceito do encontro foi

inspirado em labirintos que apresentam inuacutemeros caminhos

O Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias do Paranaacute explica o diretor-superintendente do SebraePR Vitor

Roberto Tioqueta faz parte de uma agenda positiva Segundo ele as micro e pequenas induacutestrias satildeo

geradoras de empregos e de renda e a inovaccedilatildeo aliada ao uso adequado do creacutedito ldquogeram mais valor e

potencializam a entrega das induacutestrias aos clientes e agrave sociedaderdquo Eventos como este reforccedila Tioqueta abrem

novas possibilidades negoacutecios e aprendizados E eacute uma oportunidade para trabalhar a competitividade de

empresas com alto potencial que tecircm condiccedilotildees de se consolidar como referecircncia para outras empresas





O jornalista da Globo News Dony De Nuccio iraacute intermediar um talk show com o tema ldquoO Desafio na

Competitividade das Micro e Pequenas Induacutestrias no Paranaacuterdquo O publicitaacuterio e contador de histoacuterias Eloi Zanetti

vai contar alguns casos de inovaccedilatildeo com exemplos de induacutestrias paranaenses que passaram por dificuldades e

que tiveram vitoacuterias Neste primeiro dia tambeacutem haveraacute a apresentaccedilatildeo da 6ordf Sociedade Garantidora de

Creacutedito (SCG) do Estado do Paranaacute A programaccedilatildeo do dia 13 seraacute encerrada com um talk show sobre creacutedito

mediado pela jornalista da TV Globo e da Rede CBN Mara Luquet No segundo dia os cursos teratildeo

informaccedilotildees praacuteticas sobre garantias de creacutedito design educaccedilatildeo financeira e elaboraccedilatildeo de projetos para a

captaccedilatildeo de recursos entre outros assuntos

As inscriccedilotildees para o encontro satildeo gratuitas e podem ser feitas pelo site encontrodasindustriascombr








































INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg13 ndash marccedilo de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015





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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile





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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel





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FEIRAS E EVENTOS__________

WORKSHOP DO 6ordm CONGRESSO MOVELEIRO





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O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 13052015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees





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Documents

INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 16/2015