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Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXII - Nº 170 - Outubro/2011 | www.sinprodf.org.br | AI DE NóS, EDUCADORES E EDUCADORAS, SE DEIXARMOS DE SONHAR SONHOS POSSíVEIS. A amorosidade de que falo, o sonho pelo qual brigo e para cuja realização me preparo permanentemente, exigem em mim, na minha experiência social, outra qualidade: a coragem de lutar ao lado da coragem de amar. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver plenamente a nossa opção. Encará-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos. Não é, porém, a esperança um cruzar de braços e esperar. Movo-me na esperança enquanto luto e, se luto com esperança, espero. Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo. Paulo Freire QUE NO PRóXIMO 15 DE OUTUBRO POSSAMOS TODAS E TODOS REFLETIRMOS SOBRE A IMPORTâNCIA DO NOSSO TRABALHO E COMO POR MEIO DELE CONTRIBUíMOS PARA A CONSTRUçãO DE UM MUNDO MELHOR, INSPIRADOS EM PAULO FREIRE, NOSSO GRANDE MESTRE DA UTOPIA POSSíVEL.

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Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXII - Nº 170 - Outubro/2011 | www.sinprodf.org.br |

Ai de nós, educAdores e educAdorAs, se deixArmos de sonhAr sonhos possíveis.“

A amorosidade de que falo, o sonho pelo qual brigo e para cuja realização me preparo permanentemente, exigem em mim, na minha experiência social,

outra qualidade: a coragem de lutar ao lado da coragem de amar.

Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver plenamente a nossa opção. Encará-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos.

Não é, porém, a esperança um cruzar de braços e esperar. Movo-me na esperança enquanto luto e, se luto com esperança, espero.

Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas.

Pessoas transformam o mundo.

Paulo Freire

Que no próximo 15 de outubro possAmos todAs e todos refletirmos sobre A importânciA do nosso trAbAlho e como por meio dele contribuímos pArA A construção de um mundo melhor, inspirAdos em pAulo freire, nosso grAnde mestre dA utopiA possível.

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A educação não pode esperar!

Expediente Editorial

DIRETORIA COLEGIADA DO SINPRO-DF

Sinpro-DF: sede: SIG , Quadra 6, lote nº 2260, Brasília-DFTel.: 3343-4200 / Fax: 3343-4207Subsede em Taguatinga: CNB 4, lote 3, loja 1. Telefax: 3562-4856 e 3562-2780Subsede no Gama: SCC, bloco 3, lote 21/39, sala 106.Telefax: 3556-9105Subsede em Planaltina: Av. Independência, quadra 5, lote 8, Vila Vicentina. Telefax: 3388-5144Site: www.sinprodf.org.bre-mail: [email protected] de Imprensa: Cleber Ribeiro Soares , Cláudia de Oliveira Bullos e Rosilene Correa (Coordenadora)Assessoria de Imprensa: Eliane AraújoJornalistas: Júnia Lara, Luis Ricardo Machado e Arlete Martinez Revisão: José Antônio de OliveiraFotografias: Valéria CarvalhoDiagramação: Oberdan A. RodriguesImpressão: Palavra ComunicaçãoTiragem: 35.000 exemplaresDistribuição gratuita. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIOEvandro Borges de DeusMaria Bernardete D. da SilvaNilza Cristina G. dos Santos

SECRETARIA DE ASSuNTOS DOS APOSENTADOSFrancisco Raimundo (Chicão)Isabel Portuguez de S. FelipeIracema Bandeira da Silva

SECRETARIA DE ASSuNTOS CuLTuRAISCarlos Edmundo ArntFrancisco Joaquim AlvesRodrigo Rodrigues C. e Lima

SECRETARIA DE ASSuNTOS JuRíDICOS E TRAbALhISTAS E SóCIOECONÔMICOSDimas RochaWashington Luis D. GomesWijairo José da C. Mendonça

SECRETARIA DE ASSuNTOS E POLíTICAS PARA MuLhERES EDuCADORASEliceuda Silva FrançaNeliane Maria da CunhaThais Romanelli Leite

SECRETARIA DE FINANÇASCarlos CiraneElaine Amancio RibeiroSebastião Honório dos Reis

SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICALHamilton da Silva CaianaIlson Veloso BernardoMarco Aurélio G. Rodrigues

SECRETARIA DE IMPRENSA E DIvuLGAÇÃOCláudia BullosCleber Ribeiro SoaresRosilene Corrêa

SECRETARIA DE RAÇA E SExuALIDADEMaria de Fátima (Fatinha)Rosemeire RodriguesWiviane Farkas

SECRETARIA DE SAúDE DO TRAbALhADORCássio de Oliveira CamposGilza Lúcia Camilo RicardoMaria José Correia Muniz

SECRETARIA DE ORGANIzAÇÃO E INFORMáTICALuiz Alberto Gomes MiguelMaria Augusta RibeiroVanuza Sales

SECRETARIA DE POLíTICA EDuCACIONALBerenice D’arc JacintoCláudio AntunesJulio Barros SECRETARIA DE POLíTICAS SOCIAIS Fernando ReisIolanda Rodrigues RochaMagnete Barbosa Guimarães

CONSELhO FISCALEliete Alves ChagasJucimeire Barbosa da SilvaLuciana Rodrigues de AlmeidaPedro de Oliveira SilvaSelassie das Virgens Junior

No momento do fechamento desta edição do Quadro Ne-gro, estávamos mobilizando a

categoria para a participação no ato marcado para o dia 29 de setembro, às 9h30, com paralisação, na Praça do Buriti. Apesar de atrasados, reto-mamos a discussão sobre o Plano de Carreira e temos a garantia de que o projeto de Gestão Democrática será enviado à Câmara Legislativa em bre-ve e que o Plano de Saúde será enca-minhado ao fórum de representantes dos sindicatos de servidores. Nosso recado é claro: a edu-cação não pode esperar! Queremos solução urgente para a falta de pro-fessores nas escolas, para a falta de monitores, para a precariedade dos equipamentos como quadras espor-tivas e para a falta de material básico. A educação pública do DF é a melhor do país, graças ao esforço e formação dos seus profissionais, mas precisa-mos avançar muito rumo a uma esco-la digna para todos e todas. A esse respeito, o resultado do Enem comprova: o diferencial das

escolas com melhores resultados, se-jam elas públicas ou privadas, era em primeiro lugar, a valorização do tra-balho das educadoras e dos educa-dores. Todos os gestores entrevista-dos pela imprensa apontaram como fundamental para os bons resultados o incentivo à formação continuada, a boa remuneração e o comprome-timento com a proposta pedagógica do corpo docente. Se todo mundo sabe que é por aí que se muda o qua-dro da Educação, por que não come-çar logo? O plano de carreira e a ges-tão democrática são grandes avanços nesse caminho. Também neste momento é que a discussão dos 10% do PIB para a educação ganha corpo no País, e envolve a categoria, os estudantes e a sociedade civil organizada. Esta-mos em um momento privilegiado para lutar para que a educação de qualidade seja realmente um bem garantido constitucionalmente a todas e todos os brasileiros. Temos pressa! A Educação quer mais e essa luta é de todos nós!

Comissão de negociação do Sinpro em reunião com a Secretaria de Educação.

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cAtegoriA deve intensificAr A lutA pelo pne em outubro

A luta pela aprovação, ainda neste ano, do Plano Nacional de Edu-cação (PNE – PL nº 8.035/10), que

contém as metas e diretrizes para a área de educação no período de 2011 a 2020, deve ser intensificada em outubro. A Con-federação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está organizando uma Marcha Nacional para o dia 26 de outubro, com o objetivo de aumentar a pressão em cima dos parlamentares para aprovar o PNE com as reivindicações oriundas da Conferência Nacional de Educação (Co-nae) e de acordo com os interesses da educação pública. Essa manifestação terá como pauta principal a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educa-ção, além do Piso e Carreira. A meta inicial do governo é de 7% do PIB. O aumento do percentual de fi-nanciamento é uma forma de garantir a valorização dos profissionais de educa-ção com piso salarial, plano de carreira e formação continuada. A cobrança desse aumento foi feita por representantes de entidades de professores e técnicos de ensino, em audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial que analisa o PNE, ocorrida no dia 31 de agosto. Os deputados presentes àquela au-diência manifestaram apoio à reivindicação. A deputada federal Fátima Bezer-ra defendeu os 10% do PIB para a educa-ção. Para ela, é preci-so disponibilizar mais dinheiro para que as metas do PNE não virem “uma bela car-ta de intenções, sem resultados práticos”. Ela argumentou que

qualquer melhoria nos índices educacio-nais de um país passa pela valorização dos profissionais do ensino. “Um salário justo é um dos direitos desses trabalhadores, que deve ser associado à carreira, jornada e formação. Também é preciso prover a estrutura para que o professor possa tra-balhar com qualidade, com o fornecimen-to de livros de qualidade, inclusão digital, cursos de qualificação e intercâmbio com profissionais de outras instituições de en-sino”, exemplificou.

Mobilização Com o objetivo de ampliar a luta pela aprovação do PNE, o Conselho Na-cional de Entidades (CNE) da CNTE apro-vou ainda uma proposta de realização de uma aula sobre Piso e Carreira para os estudantes da rede pública brasileira. No dia 16 de setembro, foram ministradas aulas sobre o financiamento da educa-ção, incluindo Piso e Carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores (foto).

A CNTE tem a intenção de reunir na marcha todos que lutam pela educa-ção pública de qualidade, bem como de, com a ajuda das entidades, juntarem 10 mil assinaturas em um cartão que será entregue aos parlamentares naquela data. A concentração da marcha será em frente ao Estádio Mané Garrincha e de lá os participantes seguirão até o Congres-so Nacional.

Educação

3Setembro de 2011

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decisão de conselho prejudica estudantes da escola pública

estudantes na luta pelos 10% do pib para a educação

A decisão do Conselho de Educação do DF de exigir que o aluno tenha frequentado 75% das aulas do ano

letivo para receber o certificado de conclu-são prejudicou em especial os alunos das escolas públicas que se esforçaram para passar no vestibular da UnB. Antes, as regras diziam que o aluno com notas acima de 80% no primeiro semestre da escola e que tivesse passado no vesti-bular poderia pedir a antecipação do seu diploma. Com isso, era matriculado sem problemas na UnB. Entretanto, desde o ano pas-sado, o Conselho Federal de Educação do Distrito Federal decidiu que somen-te quem já completou 18 anos ou cursou mais de 75% do ensino médio

pode ter o certificado de conclusão. Não sabemos quais os critérios utilizados pelo Conselho para embasar essa decisão. A quem interessa essa mudança? Aos estu-

dantes ou às escolas privadas? O Sinpro entende que essa dis-cussão não poderia ser feita sem ouvir os interessados na situação: os alunos, assim

como os professores que atuam no segmento do ensino médio. Só eles po-dem opinar se o estudante demonstra maturidade suficiente para ingressar na universidade ou se o conteúdo é suficiente para sua formação na educa-ção básica. Por essas e por outras é que defendemos a democratização do Con-selho de Educação, com a participação dos trabalhadores em sua composição. Por fim, parabenizamos os pro-fessores e professoras das escolas pú-blicas que driblam as dificuldades e fa-zem a diferença para esses estudantes.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu no dia 31 de agosto, em Brasília, uma manifes-

tação para defender, entre outros pon-tos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e me-lhorias na assistência estudantil. O ato começou com a lavagem simbólica da entrada do Banco Central. Em meio a pa-lavras de ordem contra a taxa de juros, os estudantes, com ajuda de um carro--pipa, jogaram sabão em pó e usaram vassouras para escovar o chão. Depois os participantes seguiram em passeata até o gramado em frente ao Congresso Nacional, onde continuaram a reivindi-cação, por 50% do fundo social do pré--sal para investimentos em educação. A

manifestação reuniu, aproximadamen-te, 15 mil pessoas. Para o presidente da UNE, Da-niel Iliescu, embora os atos realizados no Brasil atraiam menos participantes, os jovens daqui são “muito participati-vos”. “É uma forma de pressionar o go-verno a baixar a taxa de juros, que será divulgada hoje pelo Copom. Queremos que mais dinheiro seja aplicado na edu-cação e não em pagamento de taxas absurdas”, disse. Iliescu disse ainda que o movimento reivindicou melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino e a redução imediata dos juros. Após a marcha, houve sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em solida-riedade à luta dos estudantes chilenos.

Educação

Alunos do Colégio Elefante Branco realizaram protesto em frente à escola.

Manifestação da UNE reuniu cerca de 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

4 Setembro de 2011

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Lei Maria da Penha completa cinco anos

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada

por 95,5% dos entrevistados em sonda-gem de opinião realizada pela Câmara dos Deputados entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor. A sondagem sobre a percepção da população brasileira em relação aos cinco anos de vigência da lei foi feita com 1.295 pes-soas, com abrangência nacional. Dos entrevis-tados, 77,5% declararam conhecer o conteúdo da lei, ainda que par-cialmente. “São pessoas que já podem, minima-mente, invocar a lei para exercer seus direitos”, diz a consultora da pesqui-sa, Giovana Perlin, espe-cialista em estudos de gênero, família e sexualidade. “Levando-se em conta que o percentual dos que aprovam as medidas é maior do que o percentual dos que conhecem o conteúdo da lei, alguns entrevistados aprovam medi-das punitivas mesmo sem conhecê-las”, complementa. Giovana destaca que não houve diferenças estatísticas significativas na percepção de homens e mulheres. “Am-bos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma. A pes-quisa também mostra que 90,7% dos en-trevistados acham que a punição contra agressores deveria ser mais rigorosa. “O

dado mais relevante talvez seja o do an-seio por justiça, pelo fim da impunidade dos agressores e pelas relações familiares pacificadas”, diz a consultora. Para os próximos anos, a pes-quisadora recomenda que sejam di-vulgados aspectos específicos do con-

teúdo da lei, por meio de campanhas educativas na mídia, especialmente nos meios públicos e institucionais. “As pessoas sabem da existência da lei, mas não sabem os detalhes do que ela diz”, explica.

problemA pÚblico

Segundo a diretora-executiva do instituto feminista Patrícia Galvão (Pagu), Jacira Melo, a pesquisa da Câ-mara revela uma mudança na percep-ção da população sobre a violência doméstica. “Antigamente, a sociedade brasileira tinha a percepção de que era

um problema privado. Hoje a socieda-de reconhece a violência doméstica como um problema social sério, que necessita de intervenção do Estado.”

AplicAção dA lei

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jane-te Rocha Pietá (PT-SP), lembra que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores do mundo na área de proteção à mulher pelo Fundo de Desenvolvi-mento das Nações Uni-das para a Mulher, mas é necessário colocá-la totalmente em prática. “Falta implementar tudo o que está na lei, a par-tir de políticas públicas integradas, incluindo as áreas de educação, cul-

tura e saúde”, explica. Janete Pietá lembrou que a violência doméstica inclui a chama-da violência psicológica – ou seja, agressões verbais. A deputada disse, ainda, que profissionais da área de saúde precisam notificar os casos de violência contra a mulher. Além disso, ela acredita serem necessários mais abrigos para mulheres ameaçadas de morte; mais delegacias da mulher, com maior qualificação das pessoas que trabalham nessas delegacias; e mais juizados especializados.

Fonte: Agência Câmara

Mulheres

5Setembro de 2011

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FÓRUM DISTRITAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE

IDEB NO MURO DA ESCOLA: A QUEM INTERESSA?

Formação

O Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação Docente defi-niu as datas de convocação das(os)

professoras(es) que não possuem a licen-ciatura plena. Estas reuniões ocorrerão entre agosto e outubro, com objetivo de informar professoras(es) que as(os) mesmas(os) poderão ingressar em cursos de nível superior que serão ofertados pelo Instituto Federal de Brasília (IFB) e pela Uni-versidade de Brasília (UnB), via convênio da Secretaria de Educação do Distrito Federal com o Ministério de Educação (MEC).

No primeiro semestre de 2012 ocorrerá o curso de Licenciatura em Ar-tes/Dança, no Instituto Federal de Brasília. Serão montadas duas turmas com capa-cidade para 30 alunos cada uma. As(os) professoras(es) se inscreverão pela Plata-forma Freire, do Ministério de Educação, entre os dias 3 de agosto e 10 de setembro, participando destas turmas todas(os) que fazem parte da rede pública de ensino do DF e que possuem licenciatura curta em artes, educação física e pedagogia. A turma também será estendida a professoras(es)

com licenciatura plena em Educação Física e Artes. Neste caso, todas(os) terão de com-provar que atuam em projetos de dança nas escolas. “O próximo passo é garantir 800 vagas de pedagogia para os professores que não possuem nenhuma licenciatura. Para isto já estamos negociando estas va-gas com a Universidade de Brasília, para o segundo semestre de 2012. As inscrições serão abertas pela Plataforma Freire no fi-nal deste ano”, conclui o diretor Cláudio An-tunes, membro do Fórum.

Está tramitando no Congresso Nacio-nal um projeto de lei apresentado pelo ícone da bancada ruralista, de-

putado Ronaldo Caiado, que obriga todas as escolas da rede pública a colocar o seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em um lugar visível na entra-da do estabelecimento de ensino. Aqui no DF também existe um PL com o mesmo objetivo, de autoria da deputada Luzia de Paula e do deputado Agaciel Maia. Esse projeto é fruto da ideia do con-sultor educacional e “especialista em edu-cação” Gustavo Ioschpe (professor do pro-jeto “JN no Ar” da Rede Globo e da revista Veja, o que dispensa comentários). A ideia do economista é de que a exposição do índice mobilize a comunidade para pres-sionar as instituições e os educadores. É curioso e contraditório que o referido “es-pecialista em educação” tenha esse título sem jamais colocar os pés numa sala de aula para ministrar aulas. A conclusão de Especialistas na Edu-cação é que esse projeto expõe os/as es-tudantes a constrangimentos e vexames vetados pelo Estatuto da Criança e Adoles-cente e pela Constituição Federal. O PL nº 488/2011 da deputada Lu-

zia de Paula e do deputado Agaciel Maia revela um conteúdo ideológico de des-construção da escola pública. Ele aponta um mecanismo inacabado (o Ideb) para massificar a cultura da avaliação restritiva e que orienta a pseudorecompensa meri-tória (bônus) aos educadores; considera a escola pública como um bem de consu-mo gerido pelas leis de mercado, onde a baixa qualidade condiciona a substituição do produto por outro similar; reforça o eli-tismo educacional, que se pauta na cruel marginalização de setores educacionais. Pior que classificar a escola como

ruim é subtrair a autoestima da comunidade usuária e colocá-la em confronto com a ins-tituição, quando a melhor solução consiste na união de esforços, sobretudo do poder público, para elevar a qualidade da educa-ção; transferir a baixa qualidade da educa-ção básica para estudantes e educadores é uma grande injustiça! Não dá para comparar escolas cuja origem social dos estudantes é tão distinta, pois existe uma correlação entre o desenvolvimento acadêmico e o nível só-cioeconômico dos estudantes. Para aferir com maior eficácia os níveis de qualidade de ensino é necessário observar conceitos como políticas peda-gógicas, financiamento, currículo, forma-ção, salário, saúde e, fundamentalmente, gestão democrática. Entendemos que a qualidade da educação pública reflete as políticas e o compromisso do Estado e da sociedade para com essa prática social, assim como na participação social nas instâncias de decisão dos sistemas de ensino e das es-colas. Essas são políticas de caráter sistê-mico, que precisam ser urgentemente am-pliadas e aprofundadas para romper com as discriminações e exclusões e garantir a efetiva oportunidade para todos/as.

6 Setembro de 2011

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Mobilização

Universidade Distrital é uma luta da cidade

Lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais conseguem resultados positivos neste segundo semestre

O Sinpro já colocou em sua pauta de luta a discussão sobre a criação da Universidade Distrital. Idealizado

pelo deputado distrital Wasny de Roure (PT), o projeto já foi discutido em audi-ência pública no início do ano, mas ainda aguarda aprovação na Câmara Legislati-va do Distrito Federal para sair do papel. O modelo de universidade estadual am-plia a oferta de vagas no ensino superior, principalmente, aos alunos que deixam o ensino público anualmente e pode ser um instrumento de formação continuada para professores(as) da rede. “A universidade distrital passa-ria a ser um espaço de formação con-

tinuada para os professores da rede, através de oferta de novas graduação e pós-graduação. Faria também um link para este professor, já que ele poderia defender teses de mestrado e doutora-do, tendo uma oportunidade de exerci-tar este conhecimento”, comenta o dire-tor Fernando Ferreira, salientando que a ideia é que 50% das vagas na instituição sejam destinadas para estudantes oriun-dos da rede pública. “Queremos cobrar do governo o compromisso que é a uni-versidade distrital pública”. Outros governos já discutiram a criação desta instituição de ensino supe-rior e mesmo tendo amparo na Lei Orgâ-

nica do DF o projeto ainda aguarda apro-vação. “Não é possível que com mais de dois milhões de habitantes esta unidade da federação tenha de ficar dependente somente da UnB e de faculdades particu-lares. Precisamos criar uma verdadeira ins-tituição universitária preocupada em não apenas difundir conhecimento e preparar profissionais para o mercado de trabalho, mas que se envolva ativamente com as necessidades e expectativas da popula-ção, especialmente dos segmentos me-nos favorecidos”, defendeu Wasny. Uma área do Clube do Servidor – no SCE Norte, Lotes 1A 1B –, hoje abandonada, já foi co-gitada para abrigar a universidade do DF.

Apesar de a lista de reivindicações das trabalhadoras e dos trabalha-dores rurais ainda ser extensa, suas

jornadas de lutas, intensificadas nesses dois últimos meses, resultaram em avan-ços positivos. O Sinpro sempre apoiou e continuará apoiando os movimentos sociais rurais por entender que, como educadores, não podemos nos manter a margem das lutas que visam o alcance de um país livre, soberano, com justiça social e igualdade para todos. Ainda há muito caminho pela frente para chegarmos aonde queremos, mas nossa disposição aumenta a cada etapa vencida. Realizada no dia 17 de agosto, a 4ª edição da Marcha das Margaridas, que reuniu trabalhadoras rurais de todo o país, teve como resultado a certeza da continuidade do diálogo entre agriculto-ras e governo federal. As trabalhadoras apresentaram uma pauta com 150 itens, divididos em temas que nunca foram tra-tados numa mobilização do campo e da

floresta, que foram respondidos pela pre-sidenta da República, Dilma Rousseff, du-rante encontro ocorrido no final do dia, no Parque da Cidade, em Brasília. Na ocasião a presidenta infor-mou que a meta do governo é investir na melhoria de condições de distribuição para atingir o índice de 30% de alimentos fornecidos pela agricultura familiar para as merendas escolares, garantir ao me-nos 30% do total disponível de crédito para o agricultor familiar às mulheres e ampliar o acesso à creche de qualidade no campo. Ela disse ainda ter determi-nado um diagnóstico das condições de todos os assentamentos existentes hoje no Brasil. A presidenta reconheceu que a mulher vive uma situação de desigualda-de em todos os espaços e que é necessá-rio ter políticas públicas para romper essa discriminação. Após uma semana de lutas (de 23 a 28 de agosto), o Acampamento Na-cional da Via Campesina, instalado em

Brasília, chegou ao seu final com o retor-no positivo do governo às reivindicações da organização. A Via Campesina é uma articulação internacional de movimen-tos sociais camponeses que no Brasil é integrada pelo Movimento dos Traba-lhadores Rurais Sem Terra (MST), Comis-são Pastoral da Terra (CPT) entre outros. A principal conquista anunciada pelo governo foi a suplementação de 400 mi-lhões de Reais no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-ria (Incra) para obtenção de terras. Além disso, houve a liberação dos 15 milhões de Reais do Programa Na-cional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfa-betização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina. O governo também se comprometeu em apresentar no início de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano.

7Setembro de 2011

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Entrevista

Entrevistamos nesta edição a Diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, An-gela Antunes (foto), uma das convidadas para a abertura de nossa Conferência de Educação. Mestre e doutora pela Faculdade de Educação da USP, autora, entre outras publicações, do li-vro “Aceita um conselho? Como organizar os colegiados escolares” e “Sementes de Primavera: exercícios de cidadania desde a infância”, ela explica porque ainda é tão atual o pensamento do educador Paulo Freire .

Paulo Freire um mestre guardião da utopia

QN - No ano em que Paulo Freire comple-taria 90 anos, como você avalia a atuali-dade do pensamento dele? Qual o lega-do deixado para a Educação no Brasil e no mundo?

Angela Antunes – Paulo Freire procurou o sentido da educação e cen-trou suas análises na relação entre “edu-cação e vida”, reagindo às pedagogias tecnicistas do seu tempo. A educação, para ser transformadora, emancipadora, precisa estar centrada na vida. Para ser emancipadora, ela precisa considerar as pessoas, suas culturas, respeitar o modo de vida dos educandos, sua identidade. O reconhecimento de Paulo Freire, fora do campo da pedagogia, de-monstra que o seu pensamento é tam-bém transdisciplinar e transversal. A pe-dagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escri-tos, considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Criou o “Círculo de Cultura”, como ex-pressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de “aula”. Na sociedade do conhecimento de hoje, isso é muito mais verdadeiro, já que o “espaço escolar” é muito maior do que a escola. Os novos espaços da formação (mídia, rádio, TV, vídeo, igrejas, sindicatos, em-presas, ONGs, espaço familiar, Internet...) alargaram a noção de escola e de sala de aula. A educação se tornou comunitária, virtu-al, multicultural, intertranscultural e eco-lógica e a escola se estendeu para a cida-de e o planeta. Hoje se pensa em rede, se

pesquisa em rede, se trabalha em rede, sem hierarquias. A noção de hierarquia (saber-ignorância) é muito cara à escola capitalista. Ao contrário, Paulo Freire in-sistia na conectividade, na gestão coleti-va do conhecimento social a ser sociali-zado de forma ascendente. Não se trata mais de ver apenas a “cidade educativa” (Edgar Faure), mas de enxergar o plane-ta como uma escola permanente. Paulo Freire se mantém atual porque suas con-tribuições são relevantes para o contexto em que vivemos. Paulo Freire é denominado “guardião da utopia”. Milton Santos assim se referiu a Paulo Freire. O legado que ele nos deixa, entre tantas contribuições, é um legado de esperança, de entender a educação como espaço de transforma-ção social, que nos ajuda não só a ler a história, mas sermos também escritores da história, de entender que o “mundo não é; o mundo está sendo”, de não nos inscrevermos no campo do determinis-mo e sim no campo das possibilidades, onde há sempre lugar para o sonho, para a esperança.

QN - Ele dizia que gostaria se ser lembra-do como alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água , a vida. Como você acredita que ele está sendo lembrado? Segundo Moacir Gadotti, a va-lidade universal da teoria e da práxis de Paulo Freire está ligada, sobretudo, a quatro intuições originais: 1ª - Ênfase nas condições gno-siológicas da prática educativa. Toda obra

de Paulo Freire está permeada pela ideia de que educar é conhecer, é ler o mundo, para poder transformá-lo. Ele destacou, desde o início, a importância das meto-dologias, o que é muito atual. Seu pen-samento estava fortemente orientado por um projeto político-pedagógico cujo conteúdo era a Libertação. 2ª - Defesa da educação como ato dialógica e, ao mesmo tempo, rigo-roso, intuitivo, imaginativo, afetivo. Paulo destaca a necessidade de uma razão dia-lógica comunicativa. A teoria do conhe-cimento de Paulo Freire reconhece que o ato de conhecer e de pensar estão di-retamente ligados à relação com o outro. O conhecimento precisa de expressão e de comunicação. Não é um ato solitário. Além de ser um ato histórico, gnosioló-gico e lógico ele contém um quarto ele-mento que é a sua dimensão dialógica. 3ª - A noção de ciência aberta às necessidades populares ligada, portanto, ao trabalho, ao emprego, à pobreza, à fome, à doença etc. Seu método, por isso, não parte de categorias abstratas, mas dessas necessidades das pessoas, captu-radas nas suas próprias expressões (valor da oralidade) e analisadas por ambos, educador e educando. Nos últimos anos, Paulo Freire destacou também as neces-sidades planetárias trazidas ao debate pela ecologia, como necessidades huma-nas fundamentais, ligadas, por exemplo, ao saneamento básico, ao lixo, à água, à poluição do ar. Dia 17 de abril de 1997, poucos dias antes de falecer, ele falava de ecopedagogia, afirmando que amava a Terra, os bichos,

8 Setembro de 2011

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as plantas. Dizia ele numa entrevista dada no Instituto Paulo Freire naquele dia: “Quero ser lembrado como alguém que amou os homens, as mulheres, as plantas, os animais, a Terra”. Um dos seus últimos livros foi À sombra desta mangueira onde ele fala do prazer de respirar ar puro (uma das necessidades humanas), de entrar num rio despoluído, de pisar na grama, na areia da praia. E criticava a lógica ca-pitalista que não valoriza esses prazeres gratuitos e por substituí-los por prazeres vendidos e comprados, prazeres que dão lucro. O capitalismo tem necessidade de substituir felicidades gratuitas (necessi-dades humanas) por felicidades vendidas e compradas, que são, acima de tudo, ne-cessidades do capital e, muitas vezes, não são necessidades humanas; são necessi-dades impostas aos seres humanos, com a finalidade do lucro. 4ª - O planejamento comunitá-rio, participativo, a gestão democrática, a pesquisa participante. Sob influência do pensamento de Paulo Freire, principal-mente da década de 90 para cá, no Brasil, estão se realizando muitas experiências educacionais de enorme impacto. Mais recentemente, destacamos o município de Osasco, cuja política edu-cacional se fundamenta em quatro gran-des diretrizes: democratização do acesso e garantia da permanência, democratiza-ção da gestão, qualidade sociolcultural da educação e valorização profissional

QN - O que está sendo preparado pelo Instituto para lembrar a data? Há alguma publicação prevista?Angela Antunes - O IPF tem se colocado à disposição para diversas entrevistas, em diferentes meios de comunicação, so-bre o pensamento de Paulo Freire. Além disso, tem participado de inúmeras ho-menagens a Paulo Freire e também está organizando, com o apoio da Capes, em parceria com a Faculdade de Educação da USP, com realização prevista para dia 10 de novembro de um encontro que co-memorará os seus 90 anos de existência, com Círculos de Cultura, de manhã e à tarde. Mais informações, entrar em conta-to com o IPF: [email protected] ou Unifreire [email protected] ou [email protected]

QN - Paulo Freire refletia muito sobre o

fazer do educador, sua atitude diante do mundo. O Instituto trabalha nessa ques-tão da formação do professor? Angela Antunes - O Instituto Paulo Freire é uma associação civil fun-dada oficialmente em 1º de setembro de 1992. Atualmente, constitui-se numa rede internacional que possui membros distribuídos em mais de 90 países em to-dos os continentes, com o objetivo prin-cipal de dar continuidade e reinventar o legado de Paulo Freire, visando à constru-ção de uma sociedade mais democrática e socialmente justa. Para alcançar nossos objetivos, desenvolvemos programas e projetos de assessoria, de consultoria, de pesquisas, cursos de formação (presencial e a dis-tância) e acompanhamento, orientados pelas dimensões socioambiental e in-tertranscultural, constituindo três áreas: Educação de Adultos, Educação Cidadã e Educação Popular. Para melhor cumprir sua missão institucional, o IPF criou quatro Institui-ções Mantidas: a Editora e Livraria Insti-

tuto Paulo Freire que tem por finalidade publicar, distribuir e comercializar, sem fins lucrativos, material de qualidade e relevância científica, cultural, didática. a Casa da Cidadania Planetária, com o ob-jetivo de desenvolver projetos que contri-buam para a sua missão de aglutinar pes-soas, organizações, movimentos e fóruns com vistas a um “outro mundo possível”; o Centro de Referência Paulo Freire, que se constitui num espaço de estudo, pes-quisa e documentação de e sobre Paulo Freire, com bibliotecas que pertenceram a Paulo Freire e inúmeros registros audio-visuais, manuscritos e outros documen-tos disponíveis ao público interessado e a UNIFREIRE, que tem por missão interco-nectar a comunidade freiriana pelo mun-do por meio da articulação de cátedras, institutos e outros centros nacionais e internacionais de tradição freiriana, bem como desenvolver pesquisas e oferecer formação inicial e educação continuada, presencial e a distância.

9Setembro de 2011

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O Plano Nacional de Educação (PNE), a Gestão Democrática e o Currículo serão alguns dos assun-

tos debatidos durante a Conferência de Educação Paulo Freire, que acontecerá de 20 a 22 de outubro, no Auditório da EAPE. A Conferência, realizada pelo Sinpro-DF, abordará diversos temas ligados à área e contará com a participação de professo-res da UFG, PUC-SP, UFRJ e da CNTE, que já vem debatendo o tema em nível nacio-nal. Tendo em vista que este ano o Con-gresso Nacional votará o PNE, durante a Conferência a diretoria do Sinpro apro-fundará este debate, já discutido com a categoria desde a Conferência Nacional de Educação (CONAE), etapa distrital 2009. Neste período, o Sindicato realizou plenárias livres que antecederam a reali-zação da CONAE etapa distrital, em 2009, e da CONAE nacional, em 2010. O resul-tado destas conferências foi traduzido

em 20 metas apresentadas pelo governo federal ao Congresso Nacional, como as metas para a próxima década da educa-ção brasileira. Foram apresentadas 2.915 emendas, das quais, 60 pela Confedera-ção Nacional dos Trabalhadores em Edu-cação (CNTE). Cada estado e o Distrito Federal, após a aprovação da lei, terão um ano para criar os seus planos estadu-ais, e no caso de Brasília, o plano distri-tal de educação. Nossa conferência vai largar na frente estabelecendo as me-tas para a próxima década da educação pública no DF. A Secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro, que coordenará a atividade, entende que a Conferência enriquece o debate amplo da educação pública no momento em que vários pro-jetos em nível nacional e local estão em debate. As inscrições estarão abertas no final de setembro.

Paulo Freire faria 90 anos em setem-bro de 2011 e para homenageá-lo, a Editora Fundação Perseu Abramo em

coedição com a Editora da UnB relançou o livro “Comunicação e cultura: as ideias de Paulo Freire”, escrito por Venício A. de Lima. A partir da análise da obra de Paulo Freire e de muitas horas de conver-sas com o educador, Venício finalizou a sua tese de doutoramento, defendida em 1979 e que foi adaptada para a primeira edição do livro. Trinta anos depois, a obra é relançada revista e com nova introdu-

ção, apresentando a atualidade do pensa-mento daquele que é reconhecido como o mais importante educador brasileiro. A atualidade dos temas aos quais Freire se dedicava como o direito do cidadão à co-municação o coloca lado-a-lado com pen-sadores atuais. No livro, Venício apresenta as ideias de Paulo Freire em quatro capítulos, nos quais são abordados temas como: o contexto social das ideias de Freire; o con-ceito de comunicação e cultura de Paulo Freire; e a importância do educador para os estudos de comunicação.

Educação

temas que serão abordados:

• PNE • PDEDF• Currículo• Avaliação• Gestão Democrática• Financiamento

presenças já confirmadas na abertura

• Drª Angela Antunes• Dr. Miguel Gonzalez Arroyo

editora relança livro

CONFERÊNCIA DE EDuCAÇÃO PAuLO FREIRE SERá EM OuTubRO

10 Setembro de 2011

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escolas investem na mediação de conflitos para promover a paz

Resolver os conflitos no ambiente escolar por meio do diálogo é uma prática que vem se mostrando efi-

caz para a prevenção da violência e o desenvolvimento da cultura da paz nas escolas. Um exemplo disso é o projeto desenvolvido há cerca de um ano pelo Centro de En-sino Médio (CEM) 01 – Escola São Francisco de São Sebastião/DF, em parceria com o Ins-tituto Pró-media-ção, entidade sem fins lucrativos, que tem como missão promover a Cul-tura da Mediação no Brasil. A idéia deu tão certo que despertou a atenção de outras escolas e hoje o projeto já é desenvolvido em instituições de ensino localizadas no Re-canto das Emas, no Gama e no Paranoá. Localizada na considerada a terceira região mais violenta do Distrito Federal, a escola São Francisco era um reflexo do que ocorria lá fora, mas des-de o ano passado esse cenário vem mu-dando. Alunos bagunceiros, considera-dos líderes negativos, foram escolhidos para integrar o projeto “Mediação de Conflitos”. O projeto aproveitou o po-tencial de liderança que esses meninos já tinham para transformá-los, por meio de um curso, em mediadores. Uma vez formados eles passaram a resolver os conflitos por meio do diálogo, tornan-do o ambiente escolar mais atrativo e respeitoso, tanto para alunos quanto para professores. A mudança no comportamen-

to dos alunos já começa a ser sentida no decorrer do curso. Lá eles aprendem a ter outra visão do conflito, que pode deixar de ser só uma coisa negativa de-pendendo da forma como ele é resolvi-do. Por meio de aulas práticas e teóricas,

os futuros media-dores são levados a compreender a mediação dos conflitos como um instrumento para a prática da cultu-ra da paz, da jus-tiça, da cidadania e o respeito aos direitos humanos. Segundo o profes-sor Francisco Cel-so, do Centro de Ensino Fundamen-tal (CEF) 602 do Recanto das Emas/

DF, além de melhorar a convivência no ambiente escolar e prevenir a violência, a mediação é também uma forma de promover a inclusão, o diálogo, a auto-nomia e a participação coletiva. “A ideia é envolver não só os estudantes, mas, também, professores, cor-po técnico-administrativo, mães e pais de alunos”, explicou o professor Fran-cisco Celso. Segundo ele, todos, de alguma forma, são personagens dos con-flitos que acontecem den-tro da escola e para que a mediação funcione é preci-so que todos se sintam re-presentados. O aluno que participou do conflito é re-presentado por um media-dor-aluno, o professor pelo

mediador-professor, e assim por diante. Daí a importância de todos passarem pelo curso de mediadores. Mas, para que isso aconteça, é necessário não só que todos tenham entendimento da impor-tância da mediação como, também, que fique bem claro que ela não substitui as ferramentas tradicionais da escola. formAturA – No CEF 602, o “Projeto Estudar em Paz – Mediação de Conflitos no Contexto Escolar” formou sua primeira turma de mediadores no dia 16 de setembro deste ano. Segun-do o professor Francisco Celso, a parti-cipação desses alunos no curso se deu de forma voluntária, após um trabalho de sensibilização feito na escola. A sur-presa é que a procura pelo curso foi su-perior ao número de vagas, mas todos serão atendidos no decorrer do projeto, conforme garantiu o professor. Os for-mandos foram apresentados formal-mente para toda a comunidade escolar, com direito a cerimônia de entrega de certificados, camisetas e show da ban-da “Estudar em Paz” – criada exclusiva-mente para o projeto.

Paz nas escolas

Alunos do CEF 602 se engajaram no projeto “Mediação de Conflitos no Contexto Escolar”

“A mediação é tam-bém uma forma de promover a inclu-são, o diálogo, a

autonomia e a par-ticipação coletiva”.

11Setembro de 2011

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No último decênio fo-ram realizadas qua-tro reformas curri-

culares na rede pública de ensino do DF. Essa questão faz lembrar Miguel Arroyo em seu último livro, que traz o sugestivo título de “Currículo, território em disputa”. Isso reflete na centralidade que o cur-rículo assumiu nas duas últimas décadas. É inte-ressante observar, que, na década de 90 (auge do ne-oliberalismo), tivemos for-te influência/intervenção nos assuntos educacionais por parte dos organismos internacionais. Nunca se fizeram tantas diretrizes e normatizações sobre o currículo. Isso nos alerta para os tensiona-mentos cada vez maiores que per-passam nossa dinâmica escolar. O Sinpro já realizou debates sobre o currículo em vários momen-tos, com encontros, publicações, cur-sos, nas conferências da entidade etc. Colocamos em debate as pedagogias progressistas, discutimos conceitos, procuramos conhecer e debater as experiências democrático-populares de educação, como a Escola Plural de Belo Horizonte, a Escola Cidadã de Porto Alegre e as contribuições de Paulo Freire para as políticas curricu-lares, a partir do seu trabalho como secretário de educação da cidade de São Paulo (1989/1991). Na nossa visão, relacionamos currículo com gestão democrática e a

organização da escola, formação inicial e continuada, o sistema de avaliação, projeto político-pedagógico e as con-cepções de conhecimento. Entende-mos que o currículo seja uma seleção de conhecimentos, permeada por re-lações de poder e a escola faz escolhas dentre as muitas possíveis, e que os educadores e educadoras devem saber os “porquês” de uma escolha em detri-mento de outras, agindo em favor dos filhos e filhas da classe trabalhadora e de um projeto de educação transfor-madora que contenha uma metodolo-

gia de ação realmente demo-crática e participativa. Consideramos alguns elementos como pontos de partida para a discussão curricular: o projeto social e de educação; a concepção de escola, e, consequente-mente, do que aprender, para que aprender, que cur-rículo e para qual escola. É indispensável discutir as condições de trabalho e va-lorização dos profissionais de educação para imple-mentação de uma escola e um currículo de qualidade, a quantidade de estudan-tes por sala de aula, mate-rial didático, condições dos laboratórios, salas de aula,

instalações de qualidade, mobiliário adequado... Para que essas questões não fiquem reduzidas aos discursos, elas devem ser formuladas e imple-mentadas por meio de condições de trabalho dignas. Não conseguiremos implementar um currículo, se educa-dores e educadoras não se sentirem sujeitos de sua ação, construindo um projeto de educação pública e um projeto histórico de Estado, para além de go-vernos.

Reorientação Curricular: Um debate urgente!

Artigo

JÚLIO BARROS Mestre em Educação pela UnB, professor de História na Ceilândia e Diretor de Políticas Educacionais do Sinpro/DF.

12 Setembro de 2011

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Categoria

Jurídico

A Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF dará continuidade ao ciclo de debates sobre a ques-

tão étnico-racial, iniciado em junho. O tema desses debates é a Literatura In-fantil com uma abordagem étnico-ra-cial. Os encontros acontecerão na sub-sede do Sindicato em Planaltina e no Centro de Ensino Médio 2 do Gama. No dia 4 de outubro, o encontro acontece-rá no CEM nº 2, no Gama, e para fechar o ciclo de debates, no dia 6 de outubro a atividade acontecerá na sub-sede do SINPRO em Planaltina. Segundo a pro-fessora Lucilene Costa, que ministrará as oficinas, o trabalho proposto terá como elementos os principais estudos sobre a conexão existente entre o cur-rículo, a cultura e a construção de iden-

tidades através do ensino da cultura africana e afro-brasileira. Também deve ter o condão de evidenciar a riqueza do material pedagógico que constitui a literatura infantil que trata dos conhecimentos da África e dos afrodescendentes, bem como, a possibilidade de construção de representações sociais positivas da população negra. Esta iniciativa é uma forma de sensibilizar as educadoras e os educadores do Distrito Federal para a importância de valorizar a Cultura e a História afro-brasileiras, bem como, a aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, que obriga as instituições de ensino a inclu-írem essa temática em seus currículos oficiais, nas áreas de Educação Artísti-ca, Literatura e História brasileiras.

O Sindicato dos Professores no Dis-trito Federal (Sinpro-DF) recebeu das mãos do governador Agne-

lo Queiroz o texto do projeto que cria o Regime Jurídico Único dos Servidores do DF. A entrega foi feita durante solenida-de no dia 14 de setembro, no Palácio do Buriti. O projeto unifica em uma única lei mais de 50 já existentes e normatiza a

vida funcional dos servidores públicos de Brasília. O objetivo é que o Regime seja, na verdade, o estatuto que vai normati-zar os direitos e deveres de todos os ser-vidores. O governador deu dez dias para que os sindicatos apresentem suas críti-cas e sugestões. De posse do documen-to, o Sinpro já acionou seu departamento jurídico para analisar a proposta com a

assessoria dos advogados e de técnicos do DIEESE e emitir nos próximos dias um posicionamento sobre a proposta do governo. “A ideia de unificar a legislação que trata dos servidores públicos do DF, a princípio, é interessante, mas tem de ser analisada com muito cuidado para evitar a retirada de direitos”, analisou o diretor Washington Dourado.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF informa que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) enviou a segunda listagem com 1.286 mil professores(as) contemplados com

o requerimento de prioridade, de acordo com a Emenda Consti-

tucional nº 62/2009. Os créditos já estão disponíveis desde o dia 12 de setembro, na conta e na agência informadas no ato do pre-enchimento de solicitação de prioridade. A Secretaria também enviará carta nominal aos contemplados para confirmação.

Sinpro retoma Ciclo de Debates sobre questão étnico-racial

Sinpro-DF recebe do governador projeto que cria Regime Jurídico Único dos Servidores do DF

TRT lança 2ª listagem dos contemplados no Precatório de Prioridade

Próximos debates

04/10CEM nº 2 do Gama. Horários: 8h às 12h (turma da manhã) e das 14h às 17h (turma da tarde).

06/10Sub-sede de Planaltina. Horários: 8h às 12h (turma da manhã) e das 14h às 17h (turma da tarde).

13Setembro de 2011

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A descoberta de que um jornal britânico, do bilio-nário Rupert Murdoch, grampeava pessoas de forma clandestina, reacendeu a discussão sobre

os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patro-cínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu o projeto de regulação da mídia, e afirmou que os veículos de comunicação que trabalham com seriedade não têm motivos para temer o assunto. Gilberto Carvalho não vê moti-vos para que o Brasil não enfrente o deba-te sobre regulação e democratização da comunicação. “O projeto de regulamentação da mídia é um debate que o Brasil tem que enfrentar. Não acho pertinente confundir regulamentação com censura. Acho muito estranho, porque isso pode fazer bem para a mídia séria”, afirmou Carvalho. Ele indicou ainda que não há mo-tivos para que se classifique de autoritá-rio qualquer momento dos governos Lula e Dilma. Alguns colunistas de veículos da velha mídia consideram se tratar de censu-ra o projeto que tenta impor limites à con-centração dos veículos de comunicação, debatendo o destino das frequências de rádio e de TV. Como são concessões pú-blicas, o projeto poderia impor o cumpri-mento de certos critérios educativos e so-ciais para as programações apresentadas pelos concessionários, o que está previsto na Constituição, mas ainda não foi objeto de regulação do Congresso. No ano passado, o então minis-tro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, iniciou um amplo deba-

te sobre a regulação da comunicação, e deixou pronto um projeto que foi encaminhado a Dilma Rousseff. A presidenta decidiu transferir o debate para o Ministé-rio das Comunicações, e a expectativa é de que uma posição definitiva seja apresentada ainda neste ano. Distrito Federal. Em Brasília os setores progressistas também se mobilizam para garantir mais democracia na comuni-cação. No dia 13 de setembro foi realizada uma audiên-cia pública na Câmara Legislativa para discutir a criação do Conselho de Comunicação Social e o Sistema de Ra-diodifusão Comunitária do DF.

Fonte: Rede Brasil Atual e site da Carta Maior.

A REGULAÇÃO DA MÍDIA É QUESTÃO DE DEMOCRACIA

Comunicação

14 Setembro de 2011

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Pesquisa recente da agência APPM dá a medida de como se realiza a discussão sobre cam-

panhas eleitorais no Brasil. Oitenta e quatro por cento dos consultados dizem que as doações de empresas aumentam as chances de corrupção, mas 81% são contra o financiamento público.

O eleitor sabe que o conluio entre dinheiro privado e Estado é fonte de corrupção, mas se opõe ao financiamento público, pois não lhe é visível o fato de que ele também paga a conta do financiamento priva-do. As empresas, com frequên-cia, recolhem, via corrupção, o que investiram no candidato. O prejuízo ao Estado só aparece se estoura um escândalo, caso em que o agente pú-blico será execrado, enquanto pouco se dirá sobre o agente privado cor-

ruptor. Nada mais brasileiro do que esquecer que corrupção é via de mão dupla. Ouvem-se três argumentos principais contra o financiamento público: ele não elimina a corrup-ção, coloca dinheiro do contribuinte nas mãos de corruptos e favorece os partidos mais organizados ou “insta-

la uma ditadura financeira dos partidos” (confor-me Elio Gaspari observou em sua coluna de 24/8).O primeiro é um patente sofisma.Se observamos que a troca de favores com o dinheiro de cam-panha é fonte de corrupção, recusar o finan-ciamento público porque ele não a elimina equivale a recusar a Lei Maria da Penha porque

ela não acaba com a violência contra a mulher. Que se estabeleçam os me-canismos de cumprimento da lei, mesmo sabendo que eles não serão perfeitos. O financiamento público não elimina a corrupção, mas ataca sua raiz e facilita a fiscalização. O segundo se nutre da pés-sima imagem dos políticos e da pre-missa de que o cidadão comum seria moralmente superior a eles. Ora, não há indícios de que as relações coti-dianas não estejam tão perpassadas

pela corrupção quanto as políticas. É a colocação do Estado a serviço de interesses privados que corrompe -e essa tem sido uma constante em nos-sa história, desde as capitanias here-ditárias. O terceiro é, na verdade, uma defesa do financiamento públi-co. Se ele fortalece os partidos mais organizados, eis aí outra razão para adotá-lo. Ele não acabará com as le-gendas de aluguel, mas tornará sua vida mais difícil. A expressão “dita-dura dos partidos” não faz sentido se esses são compostos de cidadãos livres e entram e saem do poder pelo voto. Oxalá o Brasil escape da situa-ção dos Estados Unidos. Apesar de proibidas as doações de empresas a campanhas, o dinheiro doado a parti-dos e organizações propagandísticas (as 527s) determina todo o rumo da política. Hoje, 86% dos estaduniden-ses vê democratas e republicanos do Congresso negativamente, mas uma terceira opção tornou-se inviável, já que o dinheiro corrompeu o sistema político até a medula. Cuidemos da nossa democra-cia: o primeiro passo é uma contabili-dade equânime, à qual todos tenham acesso. Sai mais barato, inclusive. Idelber Avelar é professor ti-tular na Universidade Tulane e colu-nista da revista “Fórum”; é co-organi-zador de “Brazilian Popular Music and Citizenship” e autor de “Alegorias da Derrota” e “The Letter of Violence”.

idelber Avelar. Artigo publicado origi-nalmente na coluna tendências e deba-tes, do jornal folha de s. paulo.

FINANCIAMENTO PúbLICO: ATAQUE À RAIZ DA CORRUPÇÃO

Reforma Política

idelber Avelar

15Setembro de 2011

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Agenda Cultural

Programe-se! Neste ano o nosso baile será no dia 15 de outubro, nosso dia!

Supravida é o nome do terceiro livro escrito pela professora Ana Maria dos Reis. Formada em Letras e pós

graduada em Língua Portuguesa, Ana Reis optou desta vez por uma publicação de caráter didático. Ela conceitua contos e crônicas e ainda dá sugestões de leitu-ras das obras dos maiores contistas e cro-nistas brasileiros. O livro será lançado na Livraria Cultura do Casa Park-Saída Sul no dia 29 de setembro, às 19h, e no dia 6 de

outubro no Ced 06 do Gama.Em 2006, ela lançou dois livros: O Saga Mineira (romance regionalista) e o Mi-nha Alma Azul (poesias). Participou de três coletâneas de poesias: pelo Sesc--DF,2004. Pela ATL (Academia Taguatin-guense de Letras, 2007 e pelo Sinpro-DF, também em 2007.

sustentAbilidAdeO conto Supravida que abre o livro abor-

da a temática sustentabilidade. Os contos regionalistas mostram a variação linguís-tica como riqueza para a comunicação. São contos divertidos, personagens cô-micos, onde a autora brinca com as pala-vras buscando a beleza da literatura. As crônicas são na sua maioria, críticas sociais e políticas, mostrando o lado crítico que todo cidadão deve pos-suir para não serem bonecos teleguiados, sem opiniões próprias, sem perspectivas.

Professora lança livro de contos e crônicas

A reforma na Chácara do Professor está em fase avançada e vai tra-zer uma série de novidades para a

categoria. Com previsão de abertura em outubro, o local disponibilizará um par-que ecológico feito em eucalipto tratado (fotos); área de lazer total-mente revitalizada com du-chas; espaço para camping; e tanque de água corrente para que os visitantes pos-sam tomar banho. A direto-ria ainda informa que serão construídos até março três espaços do Centro de Re-

ferência em Educação Ambiental para atender a categoria e receber os alunos da rede pública de ensino, além de outros espaços de lazer e formação ambiental. “Até março de 2012 pretendemos cons-truir alguns espaços que vão conciliar a

parte de lazer com formação ambiental. Além disto, estamos fazendo a parte de revitalização na parte de plantio com projeto de agrofloresta, que possibilita plantar todo tipo de árvores frutíferas e hortaliças, para tratar o solo e pro-

porcionar o usufruto do que está sendo produ-zido”, informa a diretora Bernadete Silva. A pre-visão é que a partir de outubro de 2011 os(as) professores(as) já pode-rão usar a parte de lazer da chácara.

Chácara do Professor: reformas estão adiantadasA previsão é que a área de lazer será concluída em outubro

No dia 3 de outubro começam a ser distribuídos os ingressos para a Festa do Professor 2011, que neste

ano terá como atração Nando Reis, com o seu Bailão do Ruivão, a banda Satisfac-tion e som de DJs. Não deixe para retirar seu convite de última hora, porque nossa categoria é numerosa e mesmo em um local como o Pavilhão de Exposições há um limite de lotação, até por uma ques-tão de segurança. “Este ano a festa será especial,

afinal o baile será realizado no Dia do Pro-fessor. Esperamos que todos(as) aprovei-tem bastante e compareçam a esta festa que está sendo feita com muito carinho para toda a categoria”, afirma o diretor Rodrigo Rodrigues. A festa começa às 22h do dia 15 e irá durar até a madruga-da do domingo, 16 no Pavilhão de Expo-sições do Parque da Cidade. O Bailão do Ruivão traz um re-pertório diferente do que os fãs de Nan-do Reis estão acostumados a ouvir. O

trabalho mostra o lado festeiro do artista e conta com músicas nacionais e interna-cionais que fazem parte de seu repertó-rio musical. Entre os temas de sucesso es-tão: “Frevo mulher” (Zé Ramalho), “Lindo balão azul” (Guilherme Arantes), “Whisky a Go Go” (Paulo Massadas/Michael Sulli-van), e “Gostava tanto de você” (Edson Trindade). Também fazem parte do show composições que marcaram sua carreira como “Bichos escrotos”, “Relicário” e “Do Seu Lado”.

16 Setembro de 2011