Upload
rodrigo-torres
View
217
Download
1
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Edição nº 05 Maio de 2012
Citation preview
INFORMATIVO DO GABINETE DO SENADOR ANIBAL DINIZ (PT-AC) - EDIÇÃO Nº 005 - MAIO DE 2012 - ACESSE: www.anibaldiniz.com.br
Maior alagação do Acre teve ação precisa do governo e apoio da bancada, em Brasília
Página 2 Página 2
Página 2
Página 3
O mês de maio marca a inauguração da primeira Zona de Processamento
de Exportações (ZPE) do Acre, instalada na cidade de Senador Guiomard.
A Prefeitura de Rio Branco foi premiada pela implementação do Projeto
de Modernização do Siste-ma Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.
ZPE do Acre é primeira do País a ser liberada para indústrias
Gestão ambiental confere prêmio à prefeitura da capital
MELHOR UMA OU DUAS HORAS DE DIFERENÇA?
O senador Aníbal apre-sentou proposta de consulta popular para saber a prefe-rência do cidadão sobre qual
deve ser o fuso horário do Acre: se de duas horas ou de uma hora a menos em rela-ção à Brasília, horário oficial
do Brasil. Aníbal defendeu seu projeto em debates sobre o assunto.
FOTO/SÉRGIO VALE/SECOM
ASSESSORIA
FOTO/DIVULGAÇÃO
FOTO/PREFEITURA DE RIO BRANCO
INFORMATIVO DO SENADOR ANÍBAL DINIZ MAIO 2012
2
Informativo do Gabinete do Senador Aníbal DinizENDEREÇOSEm Brasília: Senado Federal, anexo II, Bloco A - Ala Teotônio Vilela, Gabinete 08 CEP: 70165-900Em Rio Branco: Rua Rio Grande do Sul, 351, Centro CEP: 69903-420Telefones: Brasília (61) 3303-2953 - 3303-2954 Fax: (61) 3303-2955
Rio Branco: (68) 3223-8710
Produzido sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Senador Aníbal Diniz (PT-AC)
EXPEDIENTE
O melhor do Acre é o seu povo!PALAVRA DO SENADOR
São os momentos de maio-res dificuldades que nos fazem crescer e saber quem está realmente ao
nosso lado. Digo isso porque, este ano, a população do Acre enfren-tou uma de suas maiores prova-ções, que foi a maior enchente de sua história. Nesse período, visi-tei os lugares mais atingidos pela cheia e vi como nosso povo é for-te, generoso e solidário.
Presenciei, em Brasiléia, entre o rastro de destruição e tristeza, a ale-gria de ajudar o próximo com uma palavra amiga, um agasalho, um cantinho para dormir e acordar, para depois recomeçar a vida, em muitos casos, do zero.
Em Rio Branco, também cons-tatei a solidariedade presente nos corações de quem sofria com o sofrimento dos alagados. Exem-plo disso foi o Acre Solidário, que conseguiu arrecadar e distribuir
mais de 30 mil cestas básicas, graças ao espírito de generosi-dade de nosso povo e ao es-forço incansável do governador Tião Viana e da primeira-dama, Marlúcia Cândida.
Em Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa e Xapuri, por onde passava o rastro de-vastador das águas permane-cia a sensação de que só po-demos ser fortes se estivermos unidos para superar as tragé-dias impostas pela vida. Esse eco chegou à Brasília e, nós da bancada federal, seguimos o exemplo da população e deixa-mos as arestas de lado em prol de um bem maior.
O Acre é um lugar que guar-da um povo honrado e virtuoso em todas as situações, princi-palmente nas mais adversas. Por tudo isso, tenho orgulho deste lugar.
FOTO/ANDRÉ CORRÊA, LIDERANÇA DO PT NO SENADO
l A união da bancada federal do Acre conseguiu a liberação de cerca de R$ 10 milhões para aju-dar os desabrigados pela maior cheia da história do Acre. Os re-passes foram anunciados durante reunião com o ministro da Integra-ção, Fernando Bezerra, que, em outra oportunidade, chegou a vi-sitar o Estado no momento mais crítico da enchente.
O senador Aníbal Diniz, coor-denador da bancada acreana em 2011, destacou a importância de uma atuação conjunta.
“Nos deparamos com uma situ-ação extrema e tratamos daquilo que era absolutamente emergencial. Decidimos somar nossos esforços para garantir rapidamente um aten-dimento diferenciado para o governo e para as prefeituras do Acre”, disse.
Bancada acreana atua unida por recursos para vítimas da enchente
l O mês de maio marca a inaugu-ração da primeira Zona de Proces-samento de Exportações (ZPE) do Acre, instalada na cidade de Sena-dor Guiomard. ZPE é uma área li-vre de impostos para que empresas possam exportar seus produtos.
A ZPE do Acre é também a pri-meira a entrar em funcionamento no Brasil e terá empresas de cosméti-cos, polpa de fruta, colchões e água mineral, entre outros.
“Esse fato histórico para o Acre é de extrema importância para o forta-lecimento da nossa economia e para a qualificação da indústria local. Vai representar o início de uma revolução na economia do Estado e criar cerca de dois mil empregos diretos. Irá ain-da atrair investimentos no setor ma-nufatureiro, num momento em que a indústria nacional enfrenta uma dura competição com os produtos importa-dos”, explicou Aníbal Diniz.
ZPE do Acre é primeira do País a ser liberada para indústrias
Prefeitura de Rio Branco recebe mais dois prêmios de excelência administrativa
FOTO/ASSESSORIA
“Maior e mais devastadora alagação”l Assim o senador Aníbal Diniz se referiu à cheia do Rio Acre, que cau-sou grandes prejuízos e transtornos para as populações ribeirinhas, urba-nas e rurais, principalmente em Bra-siléia e Rio Branco.
Além de participar ativamente de reuniões com a bancada federal do Acre, em Brasília, o senador visitou as áreas alagadas com o governador, Tião Viana, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e os ministros da Integração, Fernando Bezerra, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
O senador e o governador tam-bém estiveram em Sena Madureira e Manoel Urbano, acompanhados do coordenador Nacional da Defesa Civil, Armin Braun, em visita às fa-mílias desabrigadas com a cheia do
Rio Iaco. “Essa é uma situação que nos deixa muito triste. Nós, da ban-cada federal, em nome da presiden-ta Dilma, estamos nos esforçando para amenizar o sofrimento dessas famílias”, disse o senador.
l Desde que assumiu o cargo, em 2004, o prefeito de Rio Branco, Rai-mundo Angelim, vem acumulando prêmios pela excelência administrati-va de sua gestão. Recentemente, ou-tras duas conquistas entraram para a lista de 15 premiações já recebidas por Angelim, em seus dois mandatos.
Uma delas é o “Prêmio ECO Ci-dade 2011 pelas Melhores Práticas de Gestão Local de Resíduos Sóli-dos”, concedido pelo fim do antigo “lixão” de Rio Branco. O “lixão” foi substituído por uma moderna Unida-de de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Essa iniciativa não só resolveu o proble-ma da destinação final do lixo como também gerou empregos a partir da reciclagem e contribuiu para a pre-servação do meio ambiente.
O prêmio mais recente, o ODM (Ob-jetivos de Desenvolvimento Mundial), concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com o go-verno federal, será entregue ao prefeito Angelim pela presidenta, Dilma Rous-seff, no final de maio, em Brasília.
Desta vez, foi premiada a política pú-blica desenvolvida pela prefeitura que contemplou a principal das oito metas do milênio estabelecidas pela ONU: o combate à pobreza absoluta e à fome.
O prêmio é um reconhecimento da ONU pela ação da prefeitura no desen-volvimento de programas nas áreas de economia solidária, hortas comunitárias e jardinagem, iniciativas que geraram postos de trabalho, renda e beneficia-ram mais de 4.600 pessoas na cidade.
O senador Aníbal Diniz destacou es-sas conquistas no plenário do Senado.
MAIO 2012 INFORMATIVO DO SENADOR ANÍBAL DINIZ
3
Senador Aníbal Diniz propõe solução no tempo certo e consulta popular é a saída
Um dos assuntos mais discutidos no Acre, atu-almente, é o fuso horário do Estado. Hoje, o Acre tem uma hora a menos
em relação ao horário de Brasília, a hora oficial do País. Antes, essa diferença era de duas horas.
A mudança do fuso para uma hora foi proposta em 2008 pelo então senador e atual governador, Tião Viana.
O objetivo foi corrigir as distor-ções provocadas por um distan-ciamento do Acre em relação ao restante do país, com reflexos no comércio, na indústria, no setor de serviços e na programação te-levisiva, permitindo, inclusive, que programas considerados impró-prios fossem assistidos por crian-ças e adolescentes.
Em 2010, o deputado Flavia-no Melo (PMDB-AC) propôs um referendo para o fuso horário. A população foi questionada sobre se queria que a mudança do fuso fosse mantida ou se preferia que o horário antigo voltasse a vigorar. A segunda opção venceu.
No entanto, a questão não es-tava resolvida. Os problemas que provocaram o impasse em relação à questão do fuso são os seguin-tes: primeiro, a proposta de refe-rendo foi apresentada fora do tem-po adequado - deveria constar do projeto do então senador Tião Via-na que mudou os fusos horários do Acre e de parte dos Estados do Amazonas e Pará.
Em segundo lugar, o referendo previu consulta popular apenas entre os eleitores do Acre, quando a Lei 11.662/2008 estabeleceu mudança de fuso horário no Acre e em parte
do Pará e do Amazonas.Após o referendo, o Congres-
so Nacional aprovou lei do se-nador Pedro Taques (PDT-MT), determinando o retorno ao fuso de duas horas.
No entanto, essa proposta foi vetada pela presidenta, Dilma Rousseff, em dezembro de 2011, porque as populações dos Esta-dos do Amazonas e Pará não fo-ram consultadas sobre as altera-ções ocorridas em 2008.
Atento à normalidade jurídica, essencial para a garantia dos direi-tos e deveres do cidadão, o senador Aníbal Diniz apresentou, em março passado, o Projeto de Decreto Le-gislativo nº 77/2012, no qual propõe a realização de um plebiscito para ouvir a população dos três Estados envolvidos e resolver definitivamen-te a questão do fuso horário.
SAIBA MAISPara explicar o projeto
sobre o fuso horário à po-pulação, o senador Aníbal conversou com a comuni-dade e participou de vá-rias entrevistas em rádios e emissoras de TVs locais, incluindo um debate no pro-grama Tribuna Livre, da TV Rio Branco.
Também aprofundou a discussão e apresentou, no Senado, estudo* que reve-la que nem sempre as dis-tâncias geográficas são o principal argumento para a adoção de diferentes fusos horários nos países.
A proposta de realização de um plebiscito para definir o fuso horário a ser adotado no Acre, no Oeste do Amazonas e parte do Pará é uma iniciativa demo-
crática e coerente com o direito de expressão do cidadão, afirma o senador Aníbal Diniz. Abaixo, o senador esclarece dúvidas sobre o projeto.
Plebiscito sobre a hora no AC, AM e PA é democrático
Qual o motivo da proposta de realização desse plebiscito?
Senador Aníbal – Antes de tudo, porque o horário atual é melhor do que o do passado. A Lei 11.662, proposta pelo então senador Tião Viana, que reduziu de duas para uma hora a dife-rença entre o Acre e Brasília, foi algo bom, inovador e mais ade-quado aos tempos atuais da in-formação online. Como virou a principal bandeira da oposição nas eleições de 2010, quando houve o referendo proposto pelo deputado Flaviano, a maioria dos eleitores optou pela volta do an-tigo horário, que acabou tendo a proposta de lei vetada pela presi-denta Dilma. Tudo voltou à estaca zero, com a Lei Tião Viana em vi-gor. Então, achei por bem propor a realização de um plebiscito, para que a população dê a palavra final sobre a questão, em 2014.
O que acontece se o Acre vo-tar de uma maneira e o Estado do Amazonas e do Pará tiverem opiniões diferentes?
Senador Aníbal – A consul-ta popular, no caso do plebis-cito, não vira automaticamente uma lei. Se os Estados votarem de maneira diferente, caberá ao Congresso Nacional decidir a melhor forma de atender a vonta-de popular de cada Estado.
Por que não fazer um ple-biscito apenas no Amazonas e no Pará, já que o Acre realizou uma consulta pública?
Senador Aníbal – O referendo realizado no Acre nasceu com dois vícios de origem. Se o deputado Flaviano queria realmente que o povo se manifestasse, ele deveria ter apresentado emenda ao proje-to do senador Tião Viana prevendo que a Lei 11.662 só entrasse em vigor mediante referendo popular. Depois, o referendo só aconteceu no Acre, quando a Lei Tião Viana alterou os horários do Acre, parte do Pará e parte do Amazonas. Eis porque o vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, e depois, a pre-sidenta, Dilma Rousseff, tiveram de vetar a matéria.
O parágrafo único do artigo 2 do seu projeto pretende sustar a tramitação do Projeto de Lei n 3078/2011, de autoria do Execu-tivo, que restabelece o horário antigo para o Acre e parte do Amazonas. Por quê?
Senador Aníbal - Trata-se de uma determinação legal. A Lei no 9.709, de 1998, diz no artigo 9 que se o plebiscito for convoca-do os projetos legislativos ou as medidas administrativas sobre esse tema que ainda não tive-rem entrado em vigor devem ter a tramitação suspensa. Ou seja, a tramitação fica sustada até que o resultado das urnas seja pro-clamado. Além do projeto de ple-biscito, há outras duas matérias sobre o assunto em tramitação no Congresso - uma da presidenta Dilma Rousseff e outra do deputa-do Pauderney Avelino (DEM-AM).
http://www.anibaldiniz.com.br/images/stories/pdf/11052012_09872345.pdf
*LEIA A ÍNTEGRA DO ESTUDO ENCOMENDADO PELO SENADOR ANÍBAL DINIZ
Fim do impasse da hora exige envolvimento das populações dos Estados do Acre, Amazonas e Pará
FOTO/AGÊNCIA BRASIL
PLEBISCITOPlebiscito é uma consulta fei-
ta à população sobre a possível adoção de uma lei ou de um ato administrativo. Ou seja, no plebiscito, a consulta popular é feita antes da elaboração da lei.
Em 1993, a população foi convocada para escolher entre monarquia ou república, e par-lamentarismo ou presidencia-lismo. República e presiden-cialismo foram os escolhidos. Em 2011, em outro plebiscito, os paraenses recusaram a divisão do Pará em três uni-dades federativas e a conse-quente criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
REFERENDOReferendo é uma consulta feita
à sociedade depois da aprovação de uma lei ou ato administrativo.
No Brasil, em 1963, a população foi consultada para dizer se queria a manutenção ou o fim do parlamen-tarismo, instituído dois anos antes. O parlamentarismo foi rejeitado e o presidencialismo voltou a vigorar. Em 2005, o brasileiro rejeitou, por meio de referendo, a proibição do comércio de armas de fogo e mu-nições no país, prevista pelo Esta-tuto do Desarmamento. Em 2010, a maioria dos acreanos optou pelo antigo horário do Acre, que era de menos duas horas em relação ao horário de Brasília.
INFORMATIVO DO SENADOR ANÍBAL DINIZ MAIO 2012
4
Em ato de lançamento de obras, com o governador Tião VianaSenador Aníbal visita um dos abrigos improvisados pela Defesa Civil
Rose Scalabrin recebe o Prêmio Bertha Lutz, no Senado
Em Cruzeiro do Sul, com a direção municipal e pré-candidatos do PT
Rádio Difusora sempre recebe com carinho o senador
Planejamento com equipe de gabinete no Acre
Aníbal Diniz fala à TV Gazeta sobre Fuso Horário
100 anos do Santos com sessão especial e presença de Neymar
Em Sena Madureira, conversa com o grande amigo, o padre Paolino Baldassari
Aníbal com o ministro dos Transportes,Paulo Sérgio Passos
Empresário Eder Paulo com Aníbal, em visita à PLASACRE
Juventude do PT de Brasileia reconhece trabalho do senador
Reunião com prefeito de Rodrigues Alves e lideranças políticas
Governador e senadores são recebidos pelo prefeito de Santa Rosa
Interaja com a gente pelas redes sociais