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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE
Período de 01 de janeiro a 21 de dezembro de 2015
Incluído Ato Executivo TJ nº 06/2016 publicado em 12.01.2016 que suspende os efeitos do
Ato Executivo 338/2015 – manifestação estudantil *
Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente
Forense 1ª Instância, 2ª Instância e Institucional
ÍNDICE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Suspensão dos Prazos Processuais
COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Cabo Frio
Serventias Judiciais 2. Capital
Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V 1º Atendimento do NADAC Juizado Especial Cível Regional da Ilha do Governador
Regional de Bangu Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Vara Criminal
Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
Regional do Méier
Juizado Especial Cível
Secretaria do Órgão Especial
Por Assunto
Ordem Alfabética de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas Cíveis
Varas Criminais Vara de Execuções Penais Varas de Família Vara de Órfãos e Sucessões Central de Inventariantes
3. Niterói Vara Cível
4. Nova Iguaçu - Mesquita Serventias Judiciais
5. Petrópolis Juizado Especial Criminal Regional de Itaipava Vara Criminal
6. São João de Meriti Vara Cível
COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
1. Arraial do Cabo Serventias Judiciais Vara Única
2. Barra Mansa
Serventias Judiciais
3. Cambuci Serventias Judiciais
4. Carapebus - Quissamã Serventias Judiciais
5. Conceição de Macabu
Serventias Judiciais
6. Guapimirim Serventias Judiciais
7. Itaboraí Serventias judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Vara Cível
8. Itaguaí Central de Dívida Ativa
9. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais
10. Itatiaia Serventias Judiciais
11. Macaé
Serventias Judiciais
12. Magé Juizado Especial Cível Serventias Judiciais
13. Miracema Serventias Judiciais
14. Porto Real/Quatis Serventias Judiciais
15. Queimados Serventias Judiciais
16. Rio Claro Serventias Judiciais
17. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
18. São Francisco de Itabapoana Serventias Judiciais
19. São João da Barra Serventias Judiciais
20. São José do Vale do Rio Preto Serventias Judiciais
21. Seropédica Serventias Judiciais
22. Vassouras Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1. Suspensão dos Prazos Processuais do Estado do Rio de Janeiro
Janeiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
02 a 06
(sexta-feira a quarta-feira)
Decreto nº 45.090 de 22 de dezembro de
2014
Ato Executivo 6165, de 10 de dezembro de
2013
Ato Normativo TJ nº 20,
de 30 de outubro de 2014
DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014
DJERJ, ADM, n. 71, p. 5. em 13/12/2013
DJERJ, ADM, n. 45, p. 18. em 03/11/2014
Resolve que no período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão, nos termos da Resolução TJ/OE Nº 17/2013.
Recesso Forense
02
(sexta-feira) Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014
DORJ-I, n. 239, p. 1. em 23/12/2014
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
01 (quinta-feira)
Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002
Confraternização Universal
Índice
SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25
Fevereiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
16, 17, 18
(segunda a quarta-feira)
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Semana do Carnaval
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15 e 22
Março
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Sem Publicação de Atos Oficiais do PJERJ/ Legislações para o mês
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28
DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Abril
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
07 e 08
(terça-feira e quarta-feira)
Ato Executivo TJ nº 117, de10 de abril de
2015
DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. em 14/04/2015
Suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
23
(quinta-feira)
Lei Estadual nº 5.198 de 05/03/08
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 em 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Dia de São Jorge
21
(terça-feira)
Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de
2002
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DOU-I, nº 246, p. 1 em 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Feriado de Tiradentes
02, 03
(quinta-feira e sexta-feira)
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Semana Santa
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Maio
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
27 e 28
(quarta-feira e quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 139, de 29 de maio de
2015
DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. em 01/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição nos dias 27 e 28 de maio de 2015.
18
(segunda-feira)
Ato Executivo TJ nº 135, de 18 de maio de
2015
DJERJ, ADM, n. 166, p. 2. em 19/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 18 de maio de 2015.
07
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 127, de 07 de maio de
2015
DJERJ, ADM, n. 159, p. 2. em 08/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 07 de maio de 2015.
06
(quarta-feira)
Ato Executivo TJ nº 126, de 06 de maio de
2015
DJERJ, ADM, n. 158, p. 2. em 07/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 06 de maio de 2015.
01
(sexta-feira)
Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, n. 246, p. 1 em 20/12/2002
Dia do Trabalho
Índice
SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Junho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
08
(segunda-feira)
Ato Executivo TJ nº 145, de 10 de junho de
2015
DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. em 11/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 08/06/2015.
*A partir de 01
(segunda-feira) Tempo
indeterminado
Ato Executivo TJ nº 141, de 2 de junho de
2015
DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. em 03/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 01.06.2015, por tempo indeterminado, até o encerramento da greve dos seus servidores. *Ato Executivo TJ nº 160/2015 – Suspende os efeitos do Ato Executivo TJ nº 141/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 26.06.2015. (Publicação em 06/07/2015 - DJERJ, ADM, n. 198, p. 3.)
05
(sexta-feira)
Aviso TJ nº 38, de 29 de maio de 2015
Decreto nº 45.262, de 28 de março de 2015
DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. em 01/06/2015
DORJ-I, n. 94, p. 1 em 29/05/2015
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.
04
(quinta-feira)
Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995
Lei Municipal nº 849, de 23 de junho de 1953
DOU de 13.9.1995
Corpus Christi
Índice
SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27
DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28
Julho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
17
(sexta-feira)
Ato Executivo TJ nº 163, de 17 de julho de
2015
DJERJ, ADM, n. 208, p. 4. em 20/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 17 de julho de 2015.
16
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 162, de 16 de julho de
2015
DJERJ, ADM, n. 207, p. 2. em 17/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 16 de julho de 2015.
A contar de 26
(Sexta-feira)
Ato Executivo TJ nº 160, de 30 de junho de
2015
DJERJ, ADM, n. 198, p. 3. em 06/07/2015
Resolve suspender os efeitos do Ato Executivo nº. 141/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte Furnas Centrais Elétricas S.A., a contar de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
26.06.2015.
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19, e 26
Agosto
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
11
(terça-feira)
Ato Executivo TJ nº 165, de 05 de agosto
de 2015
DJERJ, ADM, n. 221, p. 2. em 06/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2015.
10
(segunda-feira)
Ato Executivo TJ nº 171, de 10 de agosto
de 2015
DJERJ, ADM, n. 224, p. 2. em 12/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 10 de Agosto de 2015.
07
(sexta-feira)
Ato Executivo TJ nº 169, de 07 de agosto
de 2015
DJERJ, ADM, n. 223, p. 8. em 10/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 07 de Agosto de 2015.
06
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 167, de 06 de agosto
de 2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 4. em 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 06 de Agosto de 2015.
05 (quarta-feira)
Ato Executivo TJ nº 166, de 06 de agosto
de 2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5 em 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015.
Índice
SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29
DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30
Setembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
07
(segunda-feira)
Lei Federal nº 10607, de 19 de dezembro de
2002
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DOU-I, nº 246, p. 1. em 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Independência do Brasil - Lei Federal nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002
- Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
Índice
SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20, e 27
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Outubro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
30
(sexta-feira) Decreto nº 45.415 de
19 de outubro de 2015 DORJ-I, n. 192, p. 1
em 20/10/2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
12
(segunda-feira) Lei Federal nº 6.802 de
30 de junho de 1980 DOU-I em 01/07/1980
Dia de Nossa Sra. Aparecida
Índice
SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25
Novembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
20
(sexta-feira)
Lei Estadual nº. 4.007 de 11 de novembro de
2002
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DORJ-I, nº 217, p. 3 em 14/11/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. em
14/01/2015
Zumbi dos Palmares
16
(segunda-feira)
Ato Executivo nº 317, de 18 de novembro de
2015
DJERJ, ADM, n. 54, p. 3. em 19/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau e no 1º grau jurisdição, no dia 16 de novembro de 2015.
15
(Domingo) __ __ Proclamação da República
12 e 13
(quinta-feira e sexta-feira)
Ato Executivo nº 315, de 13 de novembro de
2015
DJERJ, ADM, n. 51, p. 2. em 16/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau e no 1º grau de jurisdição, nos dias 12 e 13 de novembro de 2015.
02
(segunda-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DOU-I, nº 246, p. 1. em 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Dia de Finados
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21, e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Dezembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
20/12 a 06/01 Ato Executivo nº 312, 28 de outubro de 2015
DJERJ, ADM, n. 41, p. 4. em 29/10/2015
Retificação - DJERJ, ADM, n.
43, de 04/11/2015, p.3.
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20
de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
20/12 a 06/01 Ato Normativo Conjunto
nº 39, de 17 de setembro de 2015
DJERJ, ADM, n. 13, p. 2. em 18/09/2015
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2015 e 06/01/2016.
20/12 a 20/01 Aviso TJ nº 84, de 14 de setembro de 2015
DJERJ, ADM, n. 17, p. 4. em 24/09/2015
Avisa que os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência.
25
(sexta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
Inciso IV, da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DOU-I, nº 246, p. 1. em 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Natal
*A partir do dia 15
(terça-feira) Até o
encerramento do movimento
estudantil. - 21.12.2015.
Ato Executivo TJ nº 6
Ato Executivo TJ nº 338, de 18 de
dezembro de 2015
Ato Executivo TJ nº 6, de 07 de janeiro de
2016
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. em 21/12/2015
DJERJ, ADM, n. 86, p. 11 em 12/01/2016
Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que figure a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), a partir do dia 15 de dezembro de 2015 até o encerramento do movimento estudantil. *Resolve suspender os efeitos do Ato
Executivo nº. 338/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), a contar de 21.12.2015.
08
(terça–feira)
Inciso I, art. 66 da Lei Estadual n. 6956, de 13
de janeiro de 2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. em 14/01/2015
Dia da Justiça
03
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº. 328, de 04 de
dezembro de 2015
DJERJ, ADM, n. 65, p. 4. em 07/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que figure a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), no
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
dia 03 de dezembro de 2015.
02 e 03
(quarta-feira e quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 325, de 03 de
dezembro de 2015
DJERJ, ADM, n. 64, p. 6. em 04/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro e nos processos eletrônicos no 2º grau, no dia 02 de dezembro de 2015 e dos processos eletrônicos no dia 03 de dezembro de 2015.
Índice
SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL
1. Cabo Frio Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
2. Capital Todas as Serventias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
Aviso TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 30/11/2015
DJERJ, ADM, n. 61, p. 3. 01/12/2015
Resolve suspender as atividades nos gabinetes dos Desembargadores, localizados na Lâmina III, Anexo do Complexo do Poder Judiciário, Comarca da Capital, no dia 30 de novembro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 23/01/2015
Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Índice
1º Atendimento do NADAC
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 335, DE 15/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 10. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades no Núcleo de 1º Atendimento do NADAC da Comarca da Capital, no dia 16 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Juizado Especial Cível
V Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
IX Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 336 DE 16/12/2015
DJERJ, ADM, n. 72, p. 02. 17/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 15 de dezembro de 2015.
Índice
XXIII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 308, DE 21/10/2015
DJERJ, ADM, n. 37, p. 8. 23/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Regional da Ilha do Governador
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 288, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 3. 21/09/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Regional da Ilha do Governador no dia 14 de setembro de 2015.
Índice
Regional de Bangu Juizado Especial Cível
XVII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 287 DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 03. 21/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Cível da Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 28 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice Juizado Especial Criminal
XVII Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 146 DE 12/06/2015
DJERJ, ADM, n. 183, p. 02. 15/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência
Índice
Vara Criminal
I Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 144 DE 03/06/2015
DJERJ, ADM, n. 178, p. 40. 08/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu da Comarca da Capital nos dias 08 e 09 de junho de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
II Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 153 DE 17/06/2015
DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.
Índice
Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
Índice
Regional do Méier Juizado Especial Cível
XII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 136, DE 21/05/2015
DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XII Juizado Especial da Comarca da Capital (Méier) no dia 22 de maio de 2015.
Índice
Secretária do Órgão Especial
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
Índice
Varas Cíveis
8ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 301, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 13 de outubro de 2015.
Índice
10ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 305, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2. 16/10/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 300, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de outubro de 2015.
Índice
12ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 299, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
Índice
13ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 298, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de outubro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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16ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 297, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 2. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 14 de outubro de 2015.
Índice
17ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 284, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 25 de setembro de 2015.
Índice
18ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 290, DE 21/09/2015
DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 282, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
Índice
19ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 296, DE 25/09/2015
DJERJ, ADM, n. 19, p. 2. 28/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 29 de setembro de 2015.
Índice
ATO EXECUTIVO TJ N. 285, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
Índice
20ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 291, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 4. 23/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Capital, no dia 25 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 283, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de setembro de 2015.
Índice
21ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 181, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 5. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de setembro de 2015.
Índice
22ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 180, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 01 de setembro de 2015.
Índice
23ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 179, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 31 de agosto de 2015.
Índice
26ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 182, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 03 de setembro de 2015.
Índice
27ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 174, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 26 de agosto de 2015.
Índice
28ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 175, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 28ª Vara
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Cível da Comarca da Capital, no dia 25 de agosto de 2015.
Índice
29ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 176, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 3. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de agosto de 2015.
Índice
31ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 286, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 4. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de outubro de 2015.
Índice
32ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 294, DE 23/09/2015
DJERJ, ADM, n. 17, p. 5. 24/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
Índice
34ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 289, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 4. 21/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
Índice
ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de 2015.
Índice
35ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 188, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 14 de setembro de 2015.
Índice
38ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO EXECUTIVO TJ N. 280, DE 11/09/2015
DJERJ, ADM, n. 9, p. 2. 14/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 187, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 10 de setembro de 2015.
Índice
39ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 186, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 09 de setembro de 2015.
Índice
40ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 277, DE 09/09/2015
DJERJ, ADM, n. 7, p. 5. 10/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 185, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 08 de setembro de 2015.
Índice
41ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 276, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de setembro de 2015.
Índice
43ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 275, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Varas Criminais
17ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.
Índice
26ª e 27ª Varas Criminais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
Índice
31ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
Índice
34ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
Índice
Vara de Execuções Penais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 164, DE 17/07/2015
DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no E_VEP, Cartório da Vara de Execuções Penais Virtual nos dia 22, 23 e 24 de julho de 2015.
Índice
Varas de Família
5ª e 10ª Varas de Família
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE 01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Família e na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 02, 03 e 06 de julho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.
11ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 310, DE 23/10/2015
DJERJ, ADM, n. 38, p. 2. 26/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Vara de Órfãos e Sucessões
1ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 334, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 9. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
2ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 331, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 14. 11/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
4ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 292, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 5. 23/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
7ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 307, DE 14/10/2015
DJERJ, ADM, n. 33, p. 3. 19/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 23 e 26 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Central de Inventariantes
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver também: Portaria CGJ N. 619/2015)
Índice
3. Niterói Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 184, DE 27/08/2015
DJERJ, ADM, n. 236, p. 7. 28/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no 1º Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015.
Índice
4. Nova Iguaçu - Mesquita Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 318, DE 17/11/2015
DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 18/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas serventias instaladas no Fórum de Mesquita no dia 17.11.2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
5. Petrópolis
Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
Regional de Itaipava
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 311, DE 26/10/2015
DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 27/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Itaipava - Comarca de Petrópolis, no dia 29 de outubro de 2015.
Índice
Vara Criminal
2ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
6. São João de Meriti Vara Cível
I Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 316, DE 12/11/2015
DJERJ, ADM, n. 52, p. 9. 17/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
1. Arraial do Cabo
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 168, DE 05/08/2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5. 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Arraial do Cabo, no dia 04 de agosto de 2015.
Índice
Vara Única
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 137, DE 25/05/2015
DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
2. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
3. Cambuci Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
Índice
4. Carapebus - Quissamã
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 67, p. 3. Resolve suspender os prazos
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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329, DE 09/12/2015 10/12/2015 processuais na Comarca de Quissamã no dia 07 de dezembro de 2015.
Índice
5. Conceição de Macabu
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
6. Guapimirim
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
Índice
7. Itaboraí Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 314, DE 09/11/2015
DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 10/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais das Varas do Fórum da Comarca de Itaboraí no dia 09 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 306, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3. 16/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Itaboraí, no dia 15 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
Vara Cível
2ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE 04/05/2015
DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. 06/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
8. Itaguaí Central de Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
Índice
9. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
Índice
10. Itatiaia Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 190, DE 31/08/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da
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Comarca de Itatiaia, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
11. Macaé
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 13/05/2015
DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Macaé no dia 12 de maio de 2015.
Índice
12. Magé Juizado Especial Cível
I Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 304, DE 13/10/2015
DJERJ, ADM, n. 31, p. 6. 15/10/2015
Resolve suspender os prazos processuais no I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé no dia 23 de outubro de 2015.
Índice
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.
Índice
13. Miracema
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
14. Porto Real/ Quatis Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 18/12/2015
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 21/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Porto Real/Quatis, no dia 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
15. Queimados
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 159, DE 01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Queimados, no dia 30 de junho de 2015.
Índice
16. Rio Claro
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Janeiro de 2015.
Índice
17. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
18. São Francisco de Itabapoana Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 149, DE 16/06/2015
DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
19. São João da Barra Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 132, DE 14/05/2015
DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra no dia 13 de maio de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 120, DE 22/04/2015
DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra nos dias 17 e 20 de abril de 2015.
Índice
20. São José do Vale do Rio Preto
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 191, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 5. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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São José do Vale do Rio Preto, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
21. Seropédica
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 333, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 70, p. 2. 15/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica, no dia 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
22. Vassouras
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 322, DE 25/11/2015
DJERJ, ADM, n. 58, p. 15. 26/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 25 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 321, DE 24/11/2015
DJERJ, ADM, n. 57, p. 6. 25/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras no dia 24 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 320, DE 23/11/2015
DJERJ, ADM, n. 56, p. 2. 24/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 23 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ÍNDICE POR ASSUNTO
MOTIVO SERVENTIA
Comemorações
Comarcas do Estado Todas as Serventias
Desinstalação de Serventia
Niterói Vara Cível
Energia elétrica
Arraial do Cabo Todas as Serventias
Cambuci Todas as Serventias
Capital Juizado Especial Cível Lâminas I, II, III, IV e V
Guapimirim Todas as Serventias
Italva/ Cardoso Moreira
Todas as Serventias
Itatiaia Todas as Serventias
Magé Todas as Serventias
Miracema Todas as Serventias
Nova Iguaçu - Mesquita Todas as Serventias
Porto Real/ Quatis Todas as Serventias
Rio Claro Todas as Serventias
São José do Vale do Rio Preto Todas as Serventias
Seropédica Todas as Serventias
Vassouras Todas as Serventias
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Feriados Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Fiscalização Judicial Capital
Central de Inventariantes
Greve
Comarcas do Estado FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS S.A. (Greve dos seus servidores)
Interrupção no fornecimento de água
Capital Regional de Jacarepaguá Todas as serventias
Itaboraí Todas as serventias
São Francisco de Itabapoana Todas as Serventias
Inundações Capital
Juizado Especial Cível
Manifestações de Estudantes
Serventias do Estado Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ
Mudança de Mobiliário São João de Meriti
Vara Cível
Mudanças nas Instalações Físicas
Arraial do Cabo Vara Única
Capital 1º Atendimento do NADAC Juizado Especial Cível Petrópolis Juizado Especial Criminal Regional de Itaipava Vara Criminal
Regional de Bangu Juizado Especial Cível Vara Criminal Regional do Méier Juizado Especial Cível Secretária do Órgão Especial Todas as Serventias Varas Criminais Varas de Família Vara de Órfãos e Sucessões
Itaboraí Vara Cível
Itaguaí
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Central de Dívida Ativa
Obras
Capital Regional de Bangu Juizado Especial Criminal Vara Criminal Varas Cíveis Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas de Família
Ponto Facultativo
Capital Todas as Serventias
Comarcas do Estado Todas as Serventias
Posse da Alta Administração do TJ Capital
Lâminas I, II, III, IV e V
Recesso Forense Plantão Judiciário
1ª Instância 2ªInstância
Rede Lógica
Capital Regional da Ilha do Governador
Carapebus – Quissamã Serventias Judiciais
Itaboraí Serventias Judiciais
Reorganização das Serventias Guapimirim
Serventias Judiciais
Sistema Informatizado
Barra Mansa Todas as Serventias
Cabo Frio Todas as Serventias
Capital Vara de Execuções Penais
Comarcas do Estado Todas as Serventias
Conceição de Macabu Todas as Serventias
Italva/ Cardoso Moreira Todas as Serventias
Macaé Todas as Serventias
Magé Juizado Especial Cível
Queimados
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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índice
Todas as Serventias
Rio Claro Todas as Serventias
Santo Antônio de Pádua Todas as Serventias
São João da Barra Todas as Serventias
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Comemorações
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
11 /08
ATO EXECUTIVO TJ Nº 165, DE
05/08/2015
DJERJ, ADM, n. 221, p. 2. 06/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2015.
índice
Desinstalação de Serventia
Niterói
Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
31/08 e 01/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 184, DE 27/08/2015
DJERJ, ADM, n. 236, p. 7. 28/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no 1º Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015.
índice
Energia Elétrica
Arraial do Cabo
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
04/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 168, DE 05/08/2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5. 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Arraial do Cabo, no dia 04 de agosto de 2015.
índice
Cambuci
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
09/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
índice
Capital
Juizado Especial Cível
IX Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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15/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 336 DE 16/12/2015
DJERJ, ADM, n. 72, p. 02. 17/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 15 de dezembro de 2015.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V
Período
Ato
Publicação Ementa
30/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 30, DE 30/11/2015
DJERJ, ADM, n. 61, p. 3. 01/12/2015
Resolve suspender as atividades nos gabinetes dos Desembargadores, localizados na Lâmina III, Anexo do Complexo do Poder Judiciário, Comarca da Capital, no dia 30 de novembro de 2015.
Índice
Guapimirim
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
22/01 e 23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
índice
Italva/ Cardoso Moreira
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
12/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
índice
Itatiaia
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
02/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 190, DE 31/08/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Itatiaia, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Magé
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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19/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.
índice
Miracema
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
26/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
índice
Nova Iguaçu - Mesquita
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
17/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 318, DE 17/11/2015
DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 18/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas serventias instaladas no Fórum de Mesquita no dia 17.11.2015.
Índice
Porto Real/ Quatis
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
18/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 337, DE 18/12/2015
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 21/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Porto Real/Quatis, no dia 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Rio Claro
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
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São José do Vale do Rio Preto
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
02/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 191, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 5. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Seropédica
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
14/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 333, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 70, p. 2. 15/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica, no dia 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Vassouras
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
25/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 322, DE 25/11/2015
DJERJ, ADM, n. 58, p. 15. 26/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 25 de novembro de 2015.
24/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 321, DE 24/11/2015
DJERJ, ADM, n. 57, p. 6. 25/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras no dia 24 de novembro de 2015.
23/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 320, DE 23/11/2015
DJERJ, ADM, n. 56, p. 2. 24/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 23 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
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Feriados
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
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Período
Ato
Publicação Ementa
25/12
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002
INCISO IV, DA LEI ESTADUAL Nº 6956,
DE 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Natal
08/12
INCISO I, ART. 66 DA LEI ESTADUAL N.
6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia da Justiça
20/11
LEI ESTADUAL Nº. 4.007 de 11/11/2002
LEI ESTADUAL Nº 6956 de 13/01/2015
DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015
Zumbi dos Palmares
15/11
____ ____ Proclamação da República
02/11
LEI FEDERAL Nº 10.607 de 19/12/2002
LEI ESTADUAL Nº 6956 de 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia de Finados
30/10
DECRETO Nº 45.415 DE 19/10/2015
DORJ-I, n. 192, p. 1 20/10/2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
12/10
LEI FEDERAL Nº 6.802 DE
30/06/1980
DOU-I 01/07/1980
Dia de Nossa Sra. Aparecida
07/09
LEI FEDERAL Nº 10607 DE 19/12/2002
LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Independência do Brasil
04/06
LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE
1995
LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 23 DE
JUNHO DE 1953
DOU de 13.9.1995
Corpus Christi
01/05
LEI FEDERAL Nº 10.607 DE 19/12/2002
DOU-I, n. 246, p. 1 20/12/2002
Dia do Trabalho
23/04
LEI ESTADUAL Nº 5.198 DE 05/03/08
LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia de São Jorge
21/04
LEI FEDERAL Nº 10.607 DE 19/12/2002
LEI ESTADUAL Nº
DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4.
Feriado de Tiradentes
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6956, DE 13/01/2015
14/01/2015
02/04 e 03/04
LEI ESTADUAL Nº 6956, DE
13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
Índice
Fiscalização Judicial
Capital
Central de Inventariantes
Período
Ato
Publicação Ementa
19/03 ATO EXECUTIVO
TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)
índice
Greve
Comarcas do Estado
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Greve dos seus Servidores)
Período
Ato
Publicação Ementa
A contar de 26/06
(Sexta-feira)
ATO EXECUTIVO TJ Nº 160, DE
30/06/2015
DJERJ, ADM, n. 198, p. 3. 06/07/2015
Resolve suspender os efeitos do Ato Executivo nº. 141/2015, retornando o
curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte Furnas Centrais Elétricas S.A., a contar de 26.06.2015.
A partir de 01 Tempo
indeterminado
ATO EXECUTIVO TJ Nº 141, DE
2/06/2015
DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. 03/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos feitos em que figure como parte FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., a contar de 01.06.2015, por tempo indeterminado, até o encerramento da greve dos seus servidores.
índice
Interrupção no fornecimento de água
Capital
Regional de Jacarepaguá
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 17, DE DJERJ, ADM, n. 91, p. 3.
21/01/2015 Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum
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16/01/2015 Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
índice
Itaboraí
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
15/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 306, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3. 16/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Itaboraí, no dia 15 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
São Francisco de Itabapoana
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
15/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 149, DE 16/06/2015
DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Inundações
Capital
Juizado Especial Cível
V Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
07/04 a 10/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
índice
Manifestações de Estudantes
Serventias do Estado
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Período
Ato
Publicação Ementa
*A partir do dia
15/12
Até o encerramento do movimento
estudantil. -
ATO EXECUTIVO TJ Nº 338, DE
18/12/2015
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. em 21/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que figure a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando
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21.12.2015. Ato Executivo
TJ nº 6
ATO EXECUTIVO TJ Nº 06, DE 07/01/2016
DJERJ, ADM, n. 86, p. 11. em 12/01/2016
Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), a partir do dia 15 de dezembro de 2015 até o encerramento do movimento estudantil.
*Resolve suspender os efeitos do Ato
Executivo nº. 338/2015, retornando o curso dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), a contar de 21.12.2015.
03/12
ATO EXECUTIVO TJ N. 328, de 04/12/2015
DJERJ, ADM, n. 65, p. 4. 07/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que figure a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos, em especial o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-UERJ), no dia 03 de dezembro de 2015.
Índice
Mudança de Mobiliário
São João de Meriti
I Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
18/11 e 19/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 316, DE 12/11/2015
DJERJ, ADM, n. 52, p. 9. 17/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Mudanças nas Instalações Físicas
Arraial do Cabo
Vara Única
Período
Ato
Publicação Ementa
28/05 e 29/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 137, DE 25/05/2015
DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Capital
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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1º Atendimento do NADAC
Período
Ato
Publicação Ementa
16/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 335, DE 15/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 10. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades no Núcleo de 1º Atendimento do NADAC da Comarca da Capital, no dia 16 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Juizado Especial Cível
XXIII Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
28/10 e 29/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 308, DE 21/10/2015
DJERJ, ADM, n. 37, p. 8. 23/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Petrópolis
Juizado Especial Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
14/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
Regional de Itaipava
Período
Ato
Publicação Ementa
29/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 311, DE 26/10/2015
DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 27/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Itaipava - Comarca de Petrópolis, no dia 29 de outubro de 2015.
Índice
Vara Criminal
2ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
14/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
Regional de Bangu
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Juizado Especial Cível
XVII Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
28/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 287 DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 03. 21/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Cível da Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 28 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Vara Criminal
I Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
08/06 e 09/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 144 DE 03/06/2015
DJERJ, ADM, n. 178, p. 40.
08/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu da Comarca da Capital nos dias 08 e 09 de junho de 2015.
índice
Regional do Méier
XII Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
22/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 136, DE 21/05/2015
DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XII Juizado Especial da Comarca da Capital (Méier) no dia 22 de maio de 2015.
índice
Secretária do Órgão Especial
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
21/01 e 22/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
índice
Vara de Órfãos e Sucessões
1ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
17/12 e 18/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 334, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 9. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de
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urgência.
Índice
2ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
11/12 e 14/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 331, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 14. 11/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
4ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
24/09 e 25/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 292, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 5. 23/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
23/10 e 26/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 307, DE 14/10/2015
DJERJ, ADM, n. 33, p. 3. 19/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 23 e 26 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Varas Criminais
17ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro de 2015.
índice
26ª e 27ª Varas Criminais
Período
Ato
Publicação Ementa
12/01 e 13/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
índice
31ª Vara Criminal
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Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 e 08/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
índice
34ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
15/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
índice
Varas de Família
11ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
26/10 e 27/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 310, DE 23/10/2015
DJERJ, ADM, n. 38, p. 2. 26/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Itaboraí
Vara Cível
2ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
06/05, 07/05 e 08/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE
04/05/2015
DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. 06/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
índice
Itaguaí
Central de Dívida Ativa
Período
Ato
Publicação Ementa
17/03 ATO EXECUTIVO
TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Obras
Capital
Regional de Bangu
XVII Juizado Especial Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
15/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 146 DE 12/06/2015
DJERJ, ADM, n. 183, p. 02.
15/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência
índice
Vara Criminal
II Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
22/06 e 23/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 153 DE 17/06/2015
DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.
índice
Varas Cíveis
8ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
13/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 301, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 13 de outubro de 2015.
índice
10ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 305, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2. 16/10/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
15/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 300, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de outubro de 2015.
índice
12ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
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16/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 299, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
índice
13ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
09/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 298, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de outubro de 2015.
índice
16ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
14/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 297, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 2. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 14 de outubro de 2015.
índice
17ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
25/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 284, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 25 de setembro de 2015.
índice
18ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 290, DE 21/09/2015
DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de setembro de 2015.
22/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 282, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
índice
19ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
29/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 296, DE 25/09/2015
DJERJ, ADM, n. 19, p. 2. 28/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 29 de setembro de 2015.
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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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28/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 285, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
índice
20ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
25/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 291, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 4. 23/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 25 de setembro de 2015.
24/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 283, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de setembro de 2015.
índice
21ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
02/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 181, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 5. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de setembro de 2015.
índice
22ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
01/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 180, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 01 de setembro de 2015.
índice
23ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
31/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 179, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 31 de agosto de 2015.
26ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
03/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 182, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 03 de setembro de 2015.
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27ª Vara Cível
Período Publicação Ementa
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Ato
26/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 174, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 26 de agosto de 2015.
índice
28ª Vara Cível
25/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 175, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 25 de agosto de 2015.
índice
29ª Vara Cível
24/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 176, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 3. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de agosto de 2015.
índice
31ª Vara Cível
02/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 286, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 4. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de outubro de 2015.
índice
32ª Vara Cível
22/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 294, DE 23/09/2015
DJERJ, ADM, n. 17, p. 5. 24/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
índice
34ª Vara Cível
22/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 289, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 4. 21/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
índice
21/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 281, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de 2015.
índice
35ª Vara Cível
14/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 188, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 14 de setembro de 2015.
índice
38ª Vara Cível
11/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 280, DE 11/09/2015
DJERJ, ADM, n. 9, p. 2. 14/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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10/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 187, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 10 de setembro de 2015.
índice
39ª Vara Cível
09/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 186, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 09 de setembro de 2015.
índice
40ª Vara Cível
09/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 277, DE 09/09/2015
DJERJ, ADM, n. 7, p. 5. 10/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de setembro de 2015.
08/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 185, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 08 de setembro de 2015.
índice
41ª Vara Cível
15/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 276, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de setembro de 2015.
índice
43ª Vara Cível
11/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 275, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
índice
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01, 14/01 e 15/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
índice
Varas de Família
5ª e 10ª Varas de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
02/07, 03/07 e 06/07
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE
01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Família e na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 02, 03 e 06 de julho de 2015, permanecendo um funcionário de
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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plantão para as medidas de urgência.
índice
Ponto Facultativo
Capital
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
13/02 AVISO TJ N. 10, de
09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
20/01
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO ESTADUAL N.
45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
índice
Período
Ato
Publicação Ementa
19/01
DECRETO ESTADUAL N.
45.122, DE 13/01/2015
Aviso TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
índice
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
05/06
AVISO TJ Nº 38, DE 29/05/2015
DECRETO Nº 45.262, DE 28/03/2015
DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. 01/06/2015
DORJ-I, n. 94, p. 1
29/05/2015
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.
02/01
Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014
DORJ-I, n. 239, p. 1. 23/12/2014
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Posse da Alta Administração do TJ
Capital
Lâminas I, II, III, IV e V
Período
Ato
Publicação Ementa
02/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 23/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
índice
Recesso Forense
Plantão Judiciário
1ª Instância
Período
Ato
Publicação Ementa
20/12 a 06/01
ATO NORMATIVO CONJUNTO 39, DE
17/09/2015
DJERJ, ADM, n. 13, p. 2. 18/09/2015
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2015 e 06/01/2016.
Índice
2ª Instância
Período
Ato
Publicação Ementa
20/12 a 06/01
ATO EXECUTIVO Nº 312, DE 28/10/2015
DJERJ, ADM, n. 41, p. 4. 29/10/2015
Retificação - DJERJ, ADM, n. 43, de 04/11/2015,p.3.
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20
de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
20/12 a 20/01 AVISO TJ Nº 84, DE
14/09/ 2015 DJERJ, ADM, n. 17, p. 4.
24/09/2015
Avisa que os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência.
02 a 06
ATO NORMATIVO TJ Nº 20, DE 30/10/2014
DJERJ, ADM, n. 45, p. 18. 03/11/2014
Resolve que no período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão, nos termos da Resolução TJ/OE Nº 17/2013.
Recesso Forense
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Rede Lógica
Capital
Regional da Ilha do Governador
Período
Ato
Publicação Ementa
14/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 288, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 3. 21/09/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Regional da Ilha do Governador no dia 14 de setembro de 2015.
índice
Carapebus - Quissamã
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
07/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 329, DE 09/12/2015
DJERJ, ADM, n. 67, p. 3. 10/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Quissamã no dia 07 de dezembro de 2015.
índice
Itaboraí
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
09/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 314, DE 09/11/2015
DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 10/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais das Varas do Fórum da Comarca de Itaboraí no dia 09 de novembro de 2015.
Índice
Reorganização das Serventias
Guapimirim
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
02/02 e 03/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
índice
Sistema Informatizado
Barra Mansa
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 41, DE DJERJ, ADM, n. 97, p. 4.
29/01/2015 Resolve suspender os prazos processuais nas unidades
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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28/01/2015 jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
índice
Cabo Frio
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Capital
Vara de Execuções Penais
Período
Ato
Publicação Ementa
22/07, 23/07 e 24/07
ATO EXECUTIVO TJ N. 164, DE
17/07/2015
DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no E_VEP, Cartório da Vara de Execuções Penais Virtual nos dia 22, 23 e 24 de julho de 2015.
índice
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
02/12 e 03/12
ATO EXECUTIVO TJ N. 325, DE
03/12/2015
DJERJ, ADM, n. 64, p. 6. 04/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro e nos processos eletrônicos no 2º grau, no dia 02 de dezembro de 2015 e dos processos eletrônicos no dia 03 de dezembro de 2015.
16/11
ATO EXECUTIVO Nº 317, DE 18/11/2015
DJERJ, ADM, n. 54, p. 3. em 19/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau e no 1º grau jurisdição, no dia 16 de novembro de 2015.
12/11 e 13/11
ATO EXECUTIVO TJ Nº 315, DE
13/11/2015
DJERJ, ADM, n. 51, p. 2. 16/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau e no 1º grau de jurisdição, nos dias 12 e 13 de novembro de 2015.
10/08
ATO EXECUTIVO TJ Nº 171, DE
10/08/2015
DJERJ, ADM, n. 224, p. 2. 12/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 10 de Agosto de 2015.
07/08
ATO EXECUTIVO TJ Nº 169, DE
07/08/2015
DJERJ, ADM, n. 223, p. 8. 10/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 07 de Agosto de 2015.
06/08
ATO EXECUTIVO TJ Nº 167, DE
06/08/2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 4. 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos autos eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 06 de Agosto de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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05/08
ATO EXECUTIVO TJ Nº 166, DE
06/08/2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015.
17/07 ATO EXECUTIVO
TJ Nº 163, DE 17/07/2015
DJERJ, ADM, n. 208, p. 4. 20/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 17 de julho de 2015.
16/07
ATO EXECUTIVO TJ Nº 162, DE
16/07/2015
DJERJ, ADM, n. 207, p. 2. 17/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 16 de julho de 2015.
08/06
ATO EXECUTIVO TJ Nº 145, DE
10/06/2015
DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. 11/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau de jurisdição no dia 08/06/2015.
27/05 e 28/05
ATO EXECUTIVO TJ Nº 139, DE
29/05/2015
DJERJ, ADM, n. 175, p. 2. 01/06/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição nos dias 27 e 28 de maio de 2015.
18/05
ATO EXECUTIVO TJ Nº 135, DE
18/05/2015
DJERJ, ADM, n. 166, p. 2. 19/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 18 de maio de 2015.
07/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 127, DE 07/05/
DE 2015
DJERJ, ADM, n. 159, p. 2. 08/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 07 de maio de 2015.
06/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 126, DE
06/05/2015
DJERJ, ADM, n. 158, p. 2. 07/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 06 de maio de 2015.
07/04 e 08/04
ATO EXECUTIVO TJ N. 117, DE
10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 144, p. 5. 14/04/2015
Suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
índice
Conceição de Macabu
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Italva/ Cardoso Moreira
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
01/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
índice
Macaé
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
12/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 129, DE 13/05/2015
DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Macaé no dia 12 de maio de 2015.
índice
Magé
I Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 304, DE 13/10/2015
DJERJ, ADM, n. 31, p. 6. 15/10/2015
Resolve suspender os prazos processuais no I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé no dia 23 de outubro de 2015.
índice
Queimados
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
30/07 ATO EXECUTIVO
TJ N. 159, DE 01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Queimados, no dia 30 de junho de 2015.
índice
Rio Claro
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
Santo Antônio de Pádua
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
07/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 3, DE DJERJ, ADM, n. 84, p. 2.
08/01/2015 Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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07/01/2015 no dia 07 de Janeiro de 2015.
índice
São João da Barra
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
13/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 132, DE 14/05/2015
DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra no dia 13 de maio de 2015.
17/04 e 20/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 120, DE 22/04/2015
DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra nos dias 17 e 20 de abril de 2015.
índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ÍNDICE ALFABÉTICO
COMARCAS E REGIONAIS
1. Arraial do Cabo Serventias Judiciais Vara Única
2. Barra Mansa Serventias Judiciais
3. Cabo Frio Serventias Judiciais
4. Cambuci Serventias Judiciais
5. Capital Todas as Serventias Lâminas I, II, III, IV e V 1º Atendimento do NADAC Regional da Ilha do Governador
Regional de Bangu Juizado Especial Cível
Juizado Especial Criminal Vara Criminal
Regional de Jacarepaguá
Serventias Judiciais
Regional do Méier Juizado Especial Cível
Secretaria do Órgão Especial Serventias Judiciais Juizado Especial Cível Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas Cíveis Varas Criminais Vara de Execuções Penais Varas de Família
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Vara de Órfãos e Sucessões Central de Inventariantes
6. Carapebus - Quissamã Serventias Judiciais
7. Conceição de Macabu Serventias Judiciais
8. Guapimirim Serventias Judiciais
9. Itaboraí Serventias Judiciais Vara Cível
10. Itaguaí Central de Dívida Ativa
11. Italva/ Cardoso Moreira Serventias Judiciais
12. Itatiaia Serventias Judiciais
13. Macaé Serventias Judiciais
14. Magé Juizado Especial Cível Serventias Judiciais
15. Miracema Serventias Judiciais
16. Niterói Vara Cível
17. Nova Iguaçu - Mesquita Serventias Judiciais
18. Petrópolis Juizado Especial Criminal Regional de Itaipava Vara Criminal
19. Porto Real/ Quatis Serventias Judiciais
20. Queimados Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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21. Rio Claro
Serventias Judiciais
22. São Francisco de Itabapoana Serventias Judiciais
23. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
24. São João da Barra
Serventias Judiciais
25. São João de Meriti Vara Cível
26. São José do Vale do Rio Preto Serventias Judiciais
27. Seropédica
Serventias Judiciais
28. Vassouras Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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1. Arraial do Cabo
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 168, DE 05/08/2015
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5. 07/08/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Arraial do Cabo, no dia 04 de agosto de 2015.
Índice
Vara Única
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 137, DE 25/05/2015
DJERJ, ADM, n. 172, p. 4. 27/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
2. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Barra Mansa no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
3. Cabo Frio Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
4. Cambuci
Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Suspensão de prazos no Fórum da Comarca de Cambuci.
Índice
5. Capital
Todas as Serventias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ N. 10, de 09/02/2015
DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 10/02/2015
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), não havendo expediente forense.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Comemoração ao Dia de São Sebastião
Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na capital
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
DECRETO ESTADUAL N. 45.122, DE 13/01/2015
AVISO TJ 6/2015
DORJ-I, n. 8, p. 7. 14/01/2015
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2. 15/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 30/11/2015
DJERJ, ADM, n. 61, p. 3. 01/12/2015
Resolve suspender as atividades nos gabinetes dos Desembargadores, localizados na Lâmina III, Anexo do Complexo do Poder Judiciário, Comarca da Capital, no dia 30 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 22/01/2015
DJERJ, ADM, n. 93, p. 7.
Suspende as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
1º Atendimento do NADAC
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 335, DE 15/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 10. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades no Núcleo de 1º Atendimento do NADAC da Comarca da Capital, no dia 16 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Regional da Ilha do Governador
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 288, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 3. 21/09/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Regional da Ilha do Governador no dia 14 de setembro de 2015.
Índice
Regional de Bangu Juizado Especial Cível
XVII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 287 DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 03. 21/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Cível da Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 28 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice Juizado Especial Criminal
XVII Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 146 DE 12/06/2015
DJERJ, ADM, n. 183, p. 02. 15/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XVII Juizado Especial Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, no dia 15 de Junho de 2015, permanecendo um
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
funcionário de plantão para as medidas de urgência
Índice Vara Criminal
I Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 144 DE 03/06/2015
DJERJ, ADM, n. 178, p. 40. 08/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu da Comarca da Capital nos dias 08 e 09 de junho de 2015.
Índice
II Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 153 DE 17/06/2015
DJERJ, ADM, n. 188, p. 3. 22/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de Junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.
Índice Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Jacarepaguá, no dia 16 de Janeiro de 2015.
Índice
Regional do Méier Juizado Especial Cível
XII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 136, DE 21/05/2015
DJERJ, ADM, n. 169, p. 5. 22/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XII Juizado Especial da Comarca da Capital (Méier) no dia 22 de maio de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Secretária do Órgão Especial
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 16/01/2015
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3. 21/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2015.
Índice
Juizado Especial Cível
V Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 07/04/2015
DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 09/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 07 a 10 de abril de 2015.
IX Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 336 DE 16/12/2015
DJERJ, ADM, n. 72, p. 02. 17/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 15 de dezembro de 2015.
Índice
XXIII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 308, DE 21/10/2015
DJERJ, ADM, n. 37, p. 8. 23/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
Varas Cíveis
8ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 301, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 13 de outubro de 2015.
Índice
10ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 305, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2. 16/10/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 300, DE 05/10/2015
DJERJ, ADM, n. 25, p. 4. 06/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de outubro de 2015.
Índice
12ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 299, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de outubro de 2015.
Índice
13ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 298, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 3. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de outubro de 2015.
Índice
16ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 297, DE 02/10/2015
DJERJ, ADM, n. 24, p. 2. 05/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 14 de outubro de 2015.
Índice
17ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO EXECUTIVO TJ N. 284, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 25 de setembro de 2015.
Índice
18ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 290, DE 21/09/2015
DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 282, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
Índice
19ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 296, DE 25/09/2015
DJERJ, ADM, n. 19, p. 2. 28/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 29 de setembro de 2015.
Índice
ATO EXECUTIVO TJ N. 285, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
Índice
20ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 291, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 4. 23/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 25 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 283, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de setembro de 2015.
Índice
21ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial
ATO EXECUTIVO TJ N. 181, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 5. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de setembro de 2015.
Índice
22ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 180, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 01 de setembro de 2015.
Índice
23ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 179, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 31 de agosto de 2015.
Índice
26ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 182, DE 26/08/2015
DJERJ, ADM, n. 235, p. 4. 27/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 03 de setembro de 2015.
Índice
27ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 174, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 26 de agosto de 2015.
Índice
28ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 175, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 2. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 25 de agosto de 2015.
Índice
29ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 176, DE 19/08/2015
DJERJ, ADM, n. 230, p. 3. 20/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de agosto de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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31ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 286, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 4. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 02 de outubro de 2015.
Índice
32ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 294, DE 23/09/2015
DJERJ, ADM, n. 17, p. 5. 24/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 28 de setembro de 2015.
Índice
34ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 289, DE 18/09/2015
DJERJ, ADM, n. 14, p. 4. 21/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 16/09/2015
DJERJ, ADM, n. 12, p. 2. 17/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de 2015.
Índice
35ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 188, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 14 de setembro de 2015.
Índice
38ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 280, DE 11/09/2015
DJERJ, ADM, n. 9, p. 2. 14/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 187, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 10 de setembro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
39ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 186, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 09 de setembro de 2015.
Índice
40ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 277, DE 09/09/2015
DJERJ, ADM, n. 7, p. 5. 10/09/2015
Resolve suspender, excepcionalmente, por mais um dia, as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de setembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 185, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 08 de setembro de 2015.
Índice
41ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 276, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 15 de setembro de 2015.
Índice
43ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 275, DE 04/09/2015
DJERJ, ADM, n. 5, p. 5. 08/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 11 de setembro de 2015.
Índice
Varas Criminais
17ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 88, p. 2. 14/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13 de Janeiro
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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de 2015.
Índice
26ª e 27ª Varas Criminais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 12/01/2015
DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 13/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 26ª e na 27ª Varas Criminais da Comarca da Capital, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2015.
Índice
31ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 2, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 07 e 08 de Janeiro de 2015.
Índice
34ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 15/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 16/01/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 15 de janeiro de 2015.
Índice
Vara de Execuções Penais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 164, DE 17/07/2015
DJERJ, ADM, n. 210, p. 3. 22/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no E_VEP, Cartório da Vara de Execuções Penais Virtual nos dia 22, 23 e 24 de julho de 2015.
Índice
Varas de Família
5ª e 10ª Varas de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE 01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 196, p. 2. 02/07/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Família e na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 02, 03 e 06 de julho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para as medidas de urgência.
11ª Vara de Família
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 310, DE 23/10/2015
DJERJ, ADM, n. 38, p. 2. 26/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Vara de Órfãos e Sucessões
1ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 334, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 71, p. 9. 16/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
2ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 331, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 14. 11/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
4ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 292, DE 22/09/2015
DJERJ, ADM, n. 16, p. 5. 23/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
7ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 33, p. 3. Resolve suspender as
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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307, DE 14/10/2015 19/10/2015 atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 23 e 26 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Central de Inventariantes
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 103, DE 20/03/2015
DJERJ, ADM, n. 130, p. 2. 23/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Inventariantes, a contar de 19.03.2015. (ver: Portaria CGJ N. 619/2015)
Índice
6. Carapebus – Quissamã
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 329, DE 09/12/2015
DJERJ, ADM, n. 67, p. 3. 10/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Quissamã no dia 07 de dezembro de 2015.
Índice
7. Conceição de Macabu
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
8. Guapimirim
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 30/01/2015
DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 02/02/2015
Resolve suspender os prazos processuais na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Guapimirim nos dias 02 e 03 de fevereiro.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. SN1, DE 23/01/2015
DJERJ, ADM, n. 94, p. 6. 26/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Guapimirim, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2015.
Índice
9. Itaboraí Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 314, DE 09/11/2015
DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 10/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais das Varas do Fórum da Comarca de Itaboraí no dia 09 de novembro de 2015.
Índice
ATO EXECUTIVO TJ N. 306, DE 15/10/2015
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3. 16/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Itaboraí, no dia 15 de outubro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Vara Cível
2ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE 04/05/2015
DJERJ, ADM, n. 157, p. 6. 06/05/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
10. Itaguaí
Central de Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 97, DE 16/03/2015
DJERJ, ADM, n. 126, p. 5. 17/03/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de Itaguaí no dia 17 de março de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice
11. Italva/ Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 115, DE 08/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Iltava/Cardoso Moreira no dia 01 de abril de 2015.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 13/01/2015
DJERJ, ADM, n. 90, p. 7. 16/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 12 de Janeiro de 2015.
Índice
12. Itatiaia Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 190, DE 31/08/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 4. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Itatiaia, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
13. Macaé
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 13/05/2015
DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 14/005/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Macaé no dia 12 de maio de 2015.
Índice
14. Magé Juizado Especial Cível
I Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 304, DE 13/10/2015
DJERJ, ADM, n. 31, p. 6. 15/10/2015
Resolve suspender os prazos processuais no I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé no dia 23 de outubro de 2015.
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Índice Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 21/01/2015
DJERJ, ADM, n. 92, p. 239. 22/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Magé, no dia 19 de janeiro de 2015.
Índice
15. Miracema
I Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 304, DE 13/10/2015
DJERJ, ADM, n. 31, p. 6. 15/10/2015
Resolve suspender os prazos processuais no I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé no dia 23 de outubro de 2015.
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 29/01/2015
DJERJ, ADM, n. 98, p. 40. 30/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema no dia 26 de Janeiro de 2015.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 28/01/2015
DJERJ, ADM, n. 97, p. 4. 29/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Miracema, no dia 27 de Janeiro de 2015.
Índice
16. Niterói
Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 184, DE 27/08/2015
DJERJ, ADM, n. 236, p. 7. 28/08/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no 1º Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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17. Nova Iguaçu - Mesquita Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 318, DE 17/11/2015
DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 18/11/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas serventias instaladas no Fórum de Mesquita no dia 17.11.2015.
Índice
18. Petrópolis
Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
Regional de Itaipava
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 311, DE 26/10/2015
DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 27/10/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Itaipava - Comarca de Petrópolis, no dia 29 de outubro de 2015.
Índice
Vara Criminal
2ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 330, DE 10/12/2015
DJERJ, ADM, n. 68, p. 3. 11/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 14 de dezembro de 2015.
Índice
19. Porto Real/ Quatis
Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 18/12/2015
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 21/12/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Porto Real/Quatis, no dia 18 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
20. Queimados
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 159, DE 01/07/2015
DJERJ, ADM, n. 197, p. 9. 03/07/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Queimados, no dia 30 de junho de 2015.
Índice
21. Rio Claro
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 114, DE 10/04/2015
DJERJ, ADM, n. 143, p. 4. 13/04/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 07 de abril de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
22. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 3, DE 07/01/2015
DJERJ, ADM, n. 84, p. 2. 08/01/2015
Resolve suspender os prazos processuais nas referidas Comarcas no dia 07 de Janeiro de 2015.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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23. São Francisco de Itabapoana Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 149, DE 16/06/2015
DJERJ, ADM, n. 185, p. 2. 17/06/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no dia 15 de junho de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
24. São João da Barra Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 132, DE 14/05/2015
DJERJ, ADM, n. 164, p. 2. 15/05/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra no dia 13 de maio de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 120, DE 22/04/2015
DJERJ, ADM, n. 150, p. 2. 24/04/2015
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra nos dias 17 e 20 de abril de 2015.
Índice
25. São João de Meriti Vara Cível
I Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 316, DE 12/11/2015
DJERJ, ADM, n. 52, p. 9. 17/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
26. São José do Vale do Rio Preto Serventias Judiciais
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 191, DE 01/09/2015
DJERJ, ADM, n. 2, p. 5. 02/09/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no dia 02 de setembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
27. Seropédica
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 333, DE 14/12/2015
DJERJ, ADM, n. 70, p. 2. 15/12/2015
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica, no dia 14 de dezembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
28. Vassouras
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 322, DE 25/11/2015
DJERJ, ADM, n. 58, p. 15. 26/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 25 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 321, DE 24/11/2015
DJERJ, ADM, n. 57, p. 6. 25/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras no dia 24 de novembro de 2015.
ATO EXECUTIVO TJ N. 320, DE 23/11/2015
DJERJ, ADM, n. 56, p. 2. 24/11/2015
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Vassouras, no dia 23 de novembro de 2015, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.
Índice
Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
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Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da
Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
Data da atualização: 13.01.2016
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