INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE€¦ · tiva do Município na gestão de potenciais riscos, ... de estabelecer a continuidade entre a Alta de Lisboa, a Charneca e as Galinheiras

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INFORMAÇÃO ESCRITADO PRESIDENTE

1|abril - 31|maio|2017

Câmara Municipal de Lisboa

I

Informação Escrita do Presidente

O Presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da AssembleiaMunicipal, uma informação escrita sobre as informações do Município.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão or-dinária de 20 de junho de 2017, a referida informação escrita, respeitante ao período com-preendido entre 1 de abril e 31 de maio de 2017.

Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços mu-nicipais, gostaria de destacar neste período os pontos que se seguem:

Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

1|abril - 31|maio|2017

Inauguração da Escola Básica Maria BarrosoFoi inaugurada, a 2 de maio, a Escola Básica Maria Barroso, localizada no Largo da Boa Hora.A cerimónia foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa e contou ainda com a presençados Ministros da Justiça e da Educação.

A mais recente escola de Lisboa, que recebe o nome de uma das personalidades mais marcantesda Cultura portuguesa com papel de relevo também na intervenção política nacional, tem ca-pacidade para 150 alunos - 50 em jardim de infância e 100 para alunos do 1º ciclo.

O novo estabelecimento de ensino da zona histórica da cidade, que receberá já os primeirosalunos no próximo ano letivo de 2017/2018 das freguesias de Santa Maria Maior e Misericór-dia, vai funcionar num imóvel que foi convento e onde, durante décadas, funcionou o antigo Tri-bunal da Boa-Hora.

Em termos de intervenção no edifício, foram utilizados materiais que estabelecessem uma re-lação de continuidade com os materiais existentes, de modo a assegurar uma integração per-feita. A nova escola, que se distribui espacialmente por 3 pisos tem, para além das salas dejardim de infância e de 1ºciclo, pátios, recreios cobertos, cozinha, refeitório bem como ginásio,biblioteca e sala de informática.

A intervenção no espaço público do Largo da Boa-Hora, entretanto já concluída, e a instalaçãode uma escola no edifício do antigo Tribunal, são exemplo da revitalização desta área da Baixa.

Programa de Monitorização e Intervenção contra Riscos Antrópicos e Naturais no Município de LisboaApós o Terramoto de 1755, o processo de reconstrução da cidade de Lisboa reflete uma culturade resiliência, marcada por inovação urbanística e tecnológica, percursora de outras grandesiniciativas urbanísticas que se vieram a desenvolver na Europa durante o século XIX.

Na atualidade, Lisboa apresenta enormes desafios de resiliência face à diversidade de riscosnaturais e antrópicos que a afetam, tais como: i) a implantação das construções nas margensdo rio, em zonas aluvionares e em socalcos nas encostas suportadas por muros de contenção;

ii) as sucessivas modelações de terrenos ao longo de século, a exploração de pedreiras e deareias e respetivo enchimento com depósitos de cobertura sem capacidade de resistência parasuporte de edificado e infraestruturas; iii) as redes de infraestruturas de subsolo e as obras dearte executadas ao longo de séculos com diferentes técnicas construtivas, materiais e nível deresposta às solicitações sísmicas; iv) os solos contaminados em consequência de instalações fab-ris e postos de abastecimento desativados; v) os postes de iluminação, pórticos de sinalizaçãorodoviária, aterros e outras estruturas implantadas na via pública envelhecidos, entre outros.

A primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa, em vigor desde 2012, identifica, na suaPlanta de Ordenamento, as áreas abrangidas por riscos naturais e antrópicos, dentro das seguintestipologias: vulnerabilidade a inundações, suscetibilidade a efeito de maré direto, suscetibilidadea movimentos de massa em vertentes, risco de incêndio florestal, vulnerabilidade sísmica dossolos, bem como o GOC - Grupo Operacional de Combustíveis do Aeroporto de Lisboa.

O Programa de Monitorização e Intervenção contra Riscos Antrópicos e Naturais no Municípiode Lisboa, aprovado em reunião de câmara a 25 de maio, visa incrementar a atuação preven-tiva do Município na gestão de potenciais riscos, melhorando metodologias de gestão urbana,as quais ficam a cargo dos Grupos de Trabalho aí identificados, e versa os seguintes domínios:aprofundamento dos riscos naturais e antrópicos identificados no PDM; solos contaminados; in-fraestruturas de subsolo; saneamento; obras de arte; manutenção de arvoredo; iluminaçãopública; edificado e infraestruturas em áreas de suscetibilidade de ocorrência de movimentosde vertente.

Abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara e a alteração aos limites da Área deReabilitação Urbana de Santa ClaraA redelimitação da ARU de Santa Clara foi aprovada através da Deliberação n.º 374/AML/2016,de 15 de novembro de 2016. Face aos objetivos definidos, que traduziam um programa de re-generação profunda do território, foi decidido desencadear uma Operação de Reabilitação Ur-bana Sistemática, a qual, nos termos do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU),consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à reabili-tação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdese urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, as-sociada a um programa de investimento público.

No caso de uma operação de reabilitação sistemática, o papel do município na promoção e con-dução das medidas necessárias à reabilitação urbana surge como primordial, cabendo-lhe pro-mover as intervenções previstas que estarão associadas a um programa de investimento público,não deixando, no entanto, de se destacar o dever de reabilitação dos edifícios ou frações a cargodos respetivos proprietários.

A Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara será desenvolvida tomando como base as opçõesestratégicas vertidas no Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDML), tendo em consideração anecessidade de reabilitar e reconverter de forma integrada e programada este território, decaráter periférico, que apresenta problemas específicos de falta de ligação à restante cidade,

II


de degradação do seu núcleo histórico, de falta de equipamentos, de fragmentação urbana efalta de legibilidade, pela justaposição de áreas urbanas de génese ilegal, loteamentos recentesde iniciativa privada, áreas de cariz rural, terrenos expectantes e uma vasta área de realoja-mento confinante, com problemas de inserção social.

No âmbito do desenvolvimento do projeto de Operação de Reabilitação Urbana e respetiva pro-gramação, verificou-se a necessidade de alargar a área ao Bairro das Galinheiras, atendendo ànecessidade de implementar uma solução integrada, tendo em vista a regeneração urbana desteterritório, pretendendo induzir uma dinâmica positiva de transformação territorial que contrarieas atuais tendências de fragmentação física e social, reversão do processo de exclusão social,degradação do edificado e do espaço público e de periferização da área, respondendo assim aosobjetivos do PDM (UOPG1) de estabelecer a continuidade entre a Alta de Lisboa, a Charneca eas Galinheiras.

Paralelamente, verificou-se a necessidade de contemplar pequenas parcelas de território con-tíguas que se encontravam integradas na ARU de Lisboa e que com a delimitação da ARU deSanta Clara e o esboço de cadastro entretanto realizado se verifica agora que devem estar in-cluídas, eliminando discrepâncias e reforçando a homogeneidade dos limites, bem como de in-cluir a área correspondente à Piscina Municipal da Ameixoeira, atendendo a que o programaestratégico contempla a construção de um equipamento desportivo dentro da ARU, em com-plemento à Piscina já existente.

Assim, a CML aprovou a 25 de maio: a) Determinar a abertura de um período de discussãopública para o projeto de operação de reabilitação urbana, constante do Anexo I à presente pro-posta, pelo período de 20 dias úteis; b) Determinar remeter o projeto de operação de reabilitaçãourbana ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., para emissão de parecer nãovinculativo no prazo de 15 dias; c) Aprovar a alteração aos limites da Área de Reabilitação Ur-bana de Santa Clara, para efeitos de ulterior aprovação pela Assembleia Municipal, com a fun-damentação constante na Memória Descritiva e no Relatório de Caracterização que integra oAnexo II à presente proposta e que dela faz parte integrante, e que inclui a Planta com o novoLimite da Área de Reabilitação Urbana e os Benefícios Fiscais associados.

Início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução da Quinta da Torrinha e a abertura do período de discussão públicaO processo de reconversão da área abrangida pela Unidade de Execução da Quinta da Torrinha(UEQT), foi anteriormente previsto na figura de plano de pormenor (Proposta n.º 747/CM/2012),com uma área de intervenção de cerca de 9,4 hectares.

Atendendo ao conhecimento das características prediais dos terrenos abrangidos, bem comoos interesses públicos e privados em presença, considera-se que o atual recurso à figura daUnidade de Execução permitirá a simplificação do processo de execução, benéfica e consensu-alizada por todos os intervenientes, nomeadamente pela Comissão de Administração Conjuntadesta AUGI, através de operações de loteamento.

A UEQT terá como objeto o desenho urbano base e as obras de urbanização para a Quinta daTorrinha e pretende, em síntese, a definição dos traços essenciais para a reconversão urbana

III


da área delimitada, nomeadamente através da melhoria dos espaços públicos e, no quadro doPDML, pela integração de diferentes usos, pela diversificação das tipologias de edificado habita-cional e pela programação das alterações fundiárias necessárias à sua execução - permitindo aresolução viária e funcional de articulação entre os dois núcleos habitacionais existentes daAUGI da Quinta do Olival e Casal dos Abrantes, e destes com a sua envolvente.

A solução urbanística de base concretiza os usos e parâmetros urbanísticos, que permitem vira estabelecer os encargos a serem assumidos pelos vários intervenientes nas operações ur-banísticas a levar a cabo.

A presente UE implicará as seguintes ações: - Reestruturação fundiária das parcelas existentes,preferencialmente através do instrumento de reparcelamento com objetivos programáticos es-pecíficos, nomeadamente para permitir o espaço canal da nova via estruturante que asseguraráa acessibilidade a toda a área abrangida pela UE; - Cedência para o domínio público dos arrua-mentos integrados na área da UE, bem como a assunção dos encargos com o projeto e obras deespaço público a cargo das partes envolvidas; - Demolição das edificações identificadas na Plantado Cadastro Existente.

Assim, através da Proposta n.º 292/2017, a CML aprovou o início do procedimento de delimi-tação da Unidade de Execução Quinta da Torrinha e a abertura do período de discussão pública.

Versão final da Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - AvenidaMarechal Gomes da Costa, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal para aprovaçãoO Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - Avenida do Marechal Gomes da Costa (PP3), foi publicadono Diário da República 1ª série B, nº 231 de 06/10/1995 e revisto pela Portaria nº 1130-B/ 99,de 31 de dezembro.

A CML, de acordo com a Proposta n.º 647/2014, deliberou proceder à alteração do PP 3,aprovando os Termos de Referência que fundamentam a sua oportunidade, assim como, a nãoqualificação da alteração como suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, dispensandode avaliação ambiental.

Através da Deliberação n.º 779/CM/2016, a CML determinou a abertura de um período de dis-cussão pública para a proposta de Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - AvenidaMarechal Gomes da Costa, pelo período de 20 dias úteis.

Adequar o plano em vigor aos parâmetros de dimensionamento do estacionamento previstos noPDM, em vigor, tendo em conta ao atual paradigma da mobilidade, e fazer refletir a monitori-zação realizada durante o período de vigência do plano de 1999 a 2015, ao nível dos usos e dosparâmetros previstos no PP, em vigor, são os objetivos desta alteração.

Em conformidade com o n.º 6 do artigo 89.º do RJIGT, concluído o período de discussão pública,que decorreu entre os dias 23 de janeiro e 17 de fevereiro de 2017, foi elaborado o respetivorelatório de ponderação, bem como a versão final da proposta do plano para aprovação, a qualfoi aprovada pela CML, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal.

IV


Jardim e parque hortícola Aquilino Ribeiro MachadoO novo jardim da freguesia de Alvalade inaugurado a 16 de maio é composto por cerca de 25mil metros quadrados de espaço verde à disposição dos lisboetas e resulta de uma parceria como Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

É um corredor verde pedonal que liga a Avenida do Brasil e a Alta de Lisboa, conta com umaárea de fitness e duas zonas de estadia, oferece mais 33 talhões para cultivo em hortas urbanase tem o nome do primeiro presidente do município de Lisboa após o 25 de abril de 1974.

Este Jardim e parque hortícola é resultado de uma tripla parceria pública que junta a CâmaraMunicipal, a Junta de Freguesia de Alvalade e o LNEC, reforçando a importância das ligaçõesverdes para cerzir a cidade.

Mais equipamentos no Parque Urbano do Vale de ChelasO dia da Terra, foi assinalado a 22 de abril, num dos mais recentes Parques Hortícolas de Lis-boa. Fica no Vale de Chelas, em Marvila, e conta agora com uma nova ponte pedonal e ciclável,um parque infantil e um quiosque.

O Vale de Chelas é um parque urbano com 15 hectares, 220 talhões de hortas sociais, sendo omaior parque hortícola da Europa. Tem ainda o maior Skate Parque da cidade de Lisboa.

A nova ponte pedonal e ciclável sobre a Avenida Santo Condestável permitir aumentar a segu-rança de peões e utilizadores de bicicleta e reduzir substancialmente a pendente entre as duasmargens da avenida.

O Parque Urbano do Vale de Chelas é parte integrante do Corredor Verde Oriental, que incluitambém o Parque da Bela Vista, uma extensa área verde que se estende do Areeiro até ao RioTejo numa área de mais de 96 hectares.

Lisboa, finalista do Prémio Capital Verde da Europa 2019Pela primeira vez uma cidade portuguesa e do sul da Europa chegou à fase final da candidaturaa este prémio europeu, resultado de uma política ambiental que transformou a cidade nos últi-mos dez anos. As outras quatro finalistas com as quais Lisboa disputava a distinção eram: Oslo(Noruega), que acabou vencedora, Tallinn (Estónia), Lahti (Finlândia) e Gent (Bélgica).

A European Green Capital é o mais importante reconhecimento europeu da política ambientalde uma cidade, que analisa o comportamento dos municípios em 12 níveis distintos. Lisboa can-didatou-se pela segunda vez. Em 2015, na candidatura a Capital Verde da Europa 2017, Lisboaficou em 5º lugar entre 12 cidades europeias, entre elas Cascais e Porto.

Plantação de árvores no Jardim do Campo Grande e Alameda dos OceanosDurante a primeira semana de abril foram plantadas seis dezenas de árvores na zona norte doJardim do Campo Grande, sobretudo na alameda principal, com o objetivo de substituir aspalmeiras dizimadas nos últimos anos pela praga do escaravelho.

A intervenção, iniciada no mês de março com a plantação de 33 árvores, reforça e melhora ocoberto arbóreo deste importante espaço verde da cidade.

V


Na freguesia do Parque das Nações, no âmbito da reabilitação da Alameda dos Oceanos, foramplantadas naquela artéria 220 novas árvores. O projeto de reabilitação daquela artéria prevê arequalificação integral dos famosos “vulcões” e dos pavimentos. Esta substituição deveu-se arazões fitossanitárias, que levaram a autarquia a proceder à substituição das azinheiras doMediterrâneo por 220 novos Carvalhos Alvarinhos, espécie autóctone já existente noutros ar-ruamentos do Parque das Nações. A maioria dos exemplares substituídos encontrava-se de-crépita ou morta, devido a uma praga, cuja propagação a outras espécies arbóreas e a outrosterritórios da cidade se pretende conter.

Lisboa pela primeira vez no European Cycling ChallengePela primeira vez a Área Metropolitana de Lisboa participou no European Cycling Challenge,que decorreu durante o mês de maio. A equipa da AML fez este ano a sua estreia na com-petição, que é a maior prova mundial de ciclismo urbano por equipas, e ficou em 28º lugarentre 52 participantes.

Na sua estreia na prova, a equipa da Área Metropolitana de Lisboa contou com a inscrição de357 utilizadores e mais de 26 mil km pedalados, mais de metade apenas no município de Lis-boa demonstrando que há cada vez mais pessoas a utilizar a bicicleta em Lisboa. Os partici-pantes puderam experimentar as vantagens para a saúde, ambiente e tráfego da substituiçãodos veículos automóveis pelas bicicletas nas habituais deslocações diárias.

O European Cycling Challenge realiza-se desde 2012, ano em que participaram na prova ape-nas 715 ciclistas de sete cidades europeias. Desde então, tem-se realizado todos os anos.

Pelas equipas portuguesas acabaram por ser contabilizados os quilómetros de 189 ciclistas deLisboa, 137 de Aveiro e 29 do Porto.

CML e ME reforçam oferta de espaços desportivos em LisboaA Câmara de Lisboa e o Ministério da Educação assinaram, a 12 de abril, um protocolo queprevê a utilização de pavilhões desportivos de 15 escolas da cidade por entidades indicadaspela autarquia, como clubes e coletividades.

O acordo é feito num momento particularmente importante para a cidade, face à candidaturade Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021, e ao apoio da autarquia a clubes, coletividadesda cidade e a outras entidades sem fins lucrativos que atuem na área desportiva na capital.

Este Protocolo aponta três objetivos principais: aumentar a prática desportiva na cidademelhorando a qualidade de vida dos seus munícipes; reforçar os laços entre comunidades eescolas; dar resposta à carência de equipamentos desportivos na cidade, aproveitando o in-vestimento público já existente.

Para além da possibilidade de utilização de espaços desportivos das escolas da cidade, o acordoassinado prevê ainda a cooperação entre as duas entidades no que respeita à gestão emanutenção das áreas ao ar livre dos estabelecimentos de ensino público que geograficamenteestejam em situação de proximidade com alguns dos corredores verdes, aumentando destaforma a utilização e oferta de atividades à população nos corredores verdes da cidade.

VI


Dia Mundial da Atividade Física A Câmara Municipal de Lisboa assinalou o Dia Mundial da Atividade Física, que se celebra a 6de abril, com uma mega aula de hidroginástica em diversas infra estruturas desportivas dacidade, sob o lema – Atividade Física, eu faço! A atividade, gratuita e solidária, foi aberta a todasas idades e realizou-se simultaneamente em 18 piscinas. Pretendeu-se sensibilizar a populaçãopara a importância da atividade física e para a prática desportiva regular. Cada participanteofereceu 1Kg de alimentos não perecíveis, os quais foram distribuídos posteriormente por ins-tituições sociais do concelho.

Concerto comemorativo da Candidatura de Lisboa a Capital Europeia do De-sporto e dos 10 anos do Orçamento Participativo de Lisboa Aconteceu no passado dia 29 de abril, no Pavilhão Carlos Lopes, um concerto que celebrou aCandidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto em 2021 e os 10 anos do OrçamentoParticipativo (OP). Realizado num dos palcos históricos do desporto da cidade de Lisboa, foi umconcerto interpretado por mais de 60 músicos da banda filarmónica da Sociedade FilarmónicaUnião e Capricho Olivalense e contou também com a participação especial dos músicos Anabelae Rui Drummond. O evento serviu para a apresentação pública dos embaixadores internacionaisda candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto em 2021: o selecionador de futebolFernando Santos e as atletas Telma Monteiro e Patrícia Mamona. No que se refere ao Orça-mento Participativo foi o reconhecimento das pessoas que simbolizam o melhor de 10 anos destainiciativa municipal: os mais de 230.000 votos em projetos OP, as mais de 5700 propostas sub-metidas e as equipas municipais de suporte a este importante instrumento de governação par-ticipada do município.

Lisboa vai ao ParqueA 3ª Edição deste programa municipal está de volta para animar os parques e jardins da cidade.A apresentação do programa da iniciativa realizou-se no dia 29 de abril, no Parque da Quintadas Conchas, no Lumiar. Dirigido à população em geral e totalmente gratuito, visa fomentar napopulação hábitos de vida saudáveis através da prática regular do exercício físico, potenciandoa aproximação das pessoas aos vários equipamentos da cidade. Esta edição vai decorrer em 11parques da cidade, aos sábados, durante 3 horas cada sessão, de 29 de abril a 30 de setembro(com interrupção no mês de agosto). O programa conta com o apoio das Juntas de Freguesia,de várias associações locais e de um conjunto de parceiros desportivos e culturais, que colabo-ram na promoção de rastreios de saúde, aulas de fitness, artes marciais, jogos tradicionais,dança e várias atividades lúdicas e recreativas para toda a família.

160º Aniversário da Associação Naval de Lisboa Fundado a 30 de abril de 1856 com o nome de “Real Associação Naval”, o clube náutico maisantigo da Península Ibérica e um dos mais antigos da Europa encerrou o programa das comemo-rações dos seus 160 anos com um grande Desfile Náutico no Rio Tejo. Toda a ação decorreuentre as docas de Alcântara (onde se situa a Secção de Remo) e de Belém (onde está localizadaa Sede e Secção de Vela e Motonáutica). A iniciativa da responsabilidade da Associação Naval

VII


de Lisboa contou desde a primeira hora com a parceria da Câmara Municipal de Lisboa e insere-se no programa de eventos e projetos levados a cabo no âmbito da Candidatura de Lisboa aCapital Europeia do Desporto em 2021.

Conferência “A Reforma Administrativa de Lisboa”No dia 18 de maio, no Fórum Lisboa, o Município organizou uma Conferência Internacionalsobre a Reforma Administrativa da cidade, um complexo e extenso processo de descentraliza-ção de competências realizado, que é atualmente reconhecido como o exemplo nacional a seguire que tem sido também reconhecido internacionalmente.

A Conferência visou assinalar e debater o ponto de situação da Reforma Administrativa.

No programa da mesma constavam académicos e responsáveis políticos nacionais e interna-cionais, tendo sido apresentados os primeiros resultados do Inquérito aos Cidadãos e Agentesda Cidade de Lisboa.

O estudo realizado, sobre o impacto da Reforma Administrativa e o seu reflexo na qualidade devida para os cidadãos e diferentes agentes da cidade, pretende constituir-se como um instru-mento de suporte adicional à decisão politica, no âmbito da monitorização e eventual aprofun-damento da Reforma Administrativa.

Assinatura de protocolo de colaboração para o Arraial PrideA Câmara Municipal de Lisboa, a ILGA, a EGEAC e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maiorassinaram, no dia 3 de maio, um protocolo de colaboração para a realização do Arraial LisboaPride, que ocorrerá no dia 24 de junho, no Terreiro do Paço. O Arraial Lisboa Pride é o maior emais participado evento lésbico, gay, bissexual, e intersexo (LGBTI) do país, reforçando a identi-dade de Lisboa enquanto cidade que promove a igualdade e que reconhece os direitos e a cidada-nia plena de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.

Comemoração do Dia internacional de luta contra a homofobia e transfobiaA 17 maio comemora-se o Dia Internacional de luta contra a homofobia e transfobia. Esta datafoi assinalada pelo Município com o hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho, umsinal claro do compromisso de Lisboa de participação nesta luta e da defesa dos direitos dos ho-mossexuais e transgéneros.

Rossio acolhe Mercado dos MercadosO Mercado dos Mercados decorreu no Rossio, entre 17 e 21 de maio. Este evento foi pensadopara dar a conhecer, num dos espaços mais nobres da cidade de Lisboa, a vasta oferta que exis-te nos mercados da cidade, incentivando lisboetas e turistas a visitá-los. O Mercado dos Mer-cados resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação dosComerciantes dos Mercados de Lisboa.

Cemitérios de Lisboa passam a contar com viaturas elétricasOs cemitérios da cidade de Lisboa estão apetrechados, desde 16 de maio, com novas viaturaselétricas que se destinam a auxiliar os utentes com mobilidade reduzida a deslocar-se dentrodos mesmos.

VIII


Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lisboa e Regulamento Geraldos Mercados Municipais de Lisboa. Em Reunião de Câmara, realizada a 31 de maio, foram aprovados os Projetos do Regulamentodos Cemitérios Municipais de Lisboa e do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lis-boa. De 2 de junho e até 17 de julho, os projetos de regulamentos encontram-se em período deconsulta pública, para recolha de sugestões dos interessados.

6ª Semana do EmpreendedorismoDecorreu entre 2 e 8 de maio a 6ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa. A edição desteano esteve fortemente ligada à nova marca e plataforma digital, MADE OF LISBOA, que repre-senta e agrega toda a comunidade empreendedora e de inovação da cidade.

Com mais 30 eventos de entrada gratuita, cerca de 70 parceiros envolvidos em mais de 30 lo-cais e espaços espalhados por toda cidade, a Semana do Empreendedorismo, materializando aestratégia do município, teve a presença de cerca de 5000 pessoas e foi de novo uma demons-tração da afirmação de Lisboa como das cidades mais empreendedoras e criativas da Europa.

No evento de abertura da semana - Lisboa Leading the Change, em parceria com o “Change It”- foram apresentados os dados de Lisboa, referida pela primeira vez, no relatório “StartupGenome”. De seguida houve uma conversa, moderada com Ana Rita Clara, com os “Changers”,representantes de diversas áreas da cidade de Lisboa. O salão nobre encheu, estimando-se a pre-sença de mais de 250 presenças.

Teve lugar também o “Speedating Lisboa Empreende”, que reuniu os diversos parceiros desteprograma com interessados em obter informações, em sessões de esclarecimento de 15 minu-tos cronometrados.

No átrio de acesso ao edifício decorreu simultaneamente uma mostra de empreendedoresapoiados pelo programa Lisboa Empreende, que puderam expor e dar a conhecer os seusprodutos e ideias.

Programa Young Creators 2017O Young Creator 2017, contou com a presença de cerca de 100 formandos, jovens dos 15 aos25 e mais de uma dúzia de formadores repartidos por 4 temáticas – Impressão e modelação 3D,Robótica e programação, Textile Hacking e Bio Hacking durante uma semana.

2ª edição do “Smart Open Lisboa”No passado dia 12 de maio foram anunciados os 12 finalistas que vão ter acesso ao programaSmart Open Lisboa, uma ambiciosa iniciativa que pretende abrir os dados da cidade e colocá--los ao dispor de várias startups para que possam contribuir para uma cidade melhor, mais in-teligente e mais eficiente.

As 12 startups selecionadas, representam 7 países diferentes, e passaram por um Bootcampenvolvendo todos os parceiros e mentores do projeto, estando atualmente a preparar a fase deexperimentação, que arranca a 12 de julho e dura até 11 de outubro, véspera do Demo Day, mo-mento em que as diferentes equipas apresentam os seus projetos e conclusões.

IX


O Smart Open Lisboa é um programa absolutamente inovador e um dos pilares da estratégia deinovação da cidade de Lisboa. A ideia passa por transformar Lisboa num laboratório vivo de ino-vação, sempre numa ótica centrada em resolver problemas e facilitar a vida aos utentes ecidadãos. Fazer de Lisboa uma cidade que aposta na criatividade e no empreendedorismo, etirar partido desse investimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O programa é promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, Turismo de Portugal, Portugal Tele-com, Cisco, Grow Mobility (Grupo José de Mello), EPAL, Sharing Cities e Masai.

Abertura oficial do 1º pombal contracetivo da rede de pombais contracetivos de LisboaComeçou a funcionar, a 25 de maio, no Parque Silva Porto (Benfica), o primeiro pombal con-tracetivo de Lisboa, dando início a uma rede que a Câmara Municipal pretende estender pelacidade, garantindo mais higiene urbana, conforto dos animais e redução de custos.

Este pombal, resultante de um projeto do Orçamento Participativo de Lisboa, permite contro-lar melhor a propagação de pombos, com vantagens financeiras, higiénicas, paisagísticas e am-bientais, evitando a proliferação de pombos pelos telhados de casas e monumentos. É umconceito inovador de controlo desta população, sendo os mesmos atraídos através da oferta dealimento, água e sombra em liberdade. Após os voos pela cidade os pombos regressam aos seusninhos, onde será possível proceder à retirada dos ovos entre dois a três dias após a postura,prevenindo mais nascimentos e evitando a propagação.

Durante o ano de 2017 serão ainda construídos mais sete pombais da rede nas freguesias de Al-cântara, Alvalade, Olivais, Arroios, Carnide, Lumiar e Penha de França.

Lojas com HistóriaO Programa Lojas com História é um projeto que visa preservar as lojas da cidade de Lisboa comcaracterísticas únicas a nível da longevidade, da atividade económica, do património e da cultura.

Trata-se de reconhecer a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecersimbolicamente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios eincentivos - projeto em implementação, no período em análise:

Durante o período em análise foram abertas as candidaturas ao fundo e à distinção, e procedeu--se ao lançamento do site www.lojascomhistoria.pt o qual disponibiliza uma página para cadaloja com a história do seu estabelecimento bem como diversas informações de caracterização, tex-tos e fotografias originais. Foram ainda lançadas as páginas de Facebook e Instagram do projeto.

Comemorações do 25 de abrilO 25 de abril foi comemorado em Lisboa com diversas ações das quais merecem destaque aabertura das portas dos Paços do Concelho aos Lisboetas para visitarem esta casa que é sua. Ainauguração do Memorial a José Afonso, no Jardim das Francesinhas, o concerto Canções paraRevoluções (também integrado na programação de Lisboa, Capital Ibero-americana de Cultura),na Praça do Comércio, o Festival da Política, no Cinema São Jorge e a exposição de fotografiaOperação Condor de João Pina, no Torreão Poente.

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MURO, Festival de Arte Urbana Lx_17A Edição deste ano do MURO decorreu na freguesia de Marvila e contou com a presença de 40artistas provenientes dos seguintes países: Portugal, Espanha, Colômbia, México, Venezuela,Equador, Brasil e Argentina. Foram realizadas mais de 30 peças de arte urbana, em cerca de4.000 metros quadrados de área. Paralelamente, foram organizados 11 workshops de arte ur-bana, sendo 4 workshops dirigidos ao público em geral, 4 workshops para escolas, 1 workshopintitulado Projeto “Incursões pela Arte”, realizado na escola Básica de Marvila, com diversas vis-itas guiadas, sessões de trabalho em sala e que culminou com a realização de um mural na es-cola e 2 Workshops de arte urbana sénior “Lata 65”. A programação do festival contou ainda com16 visitas guiadas e mais de 20 atividades complementares.

Exposição Racismo e CidadaniaInaugurada no Padrão dos Descobrimentos, a exposição “Racismo e Cidadania” tem como obje-tivo discutir a relação entre o racismo e cidadania num espaço de seis séculos, de 1497 ao pre-sente, tendo Francisco Bettencourt, um dos maiores especialistas internacionais da temática,como curador.

Pavilhão Azul – Coleção SILDNo dia 29 de maio foi assinado um protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Lisboae Julião Sarmento para cedência da sua coleção pessoal - Coleção SILD.

No contexto da recuperação e devolução à cidade do Pavilhão Azul na Avenida na Índia, é lá queficará em depósito esta coleção, de reconhecida qualidade e diversidade, no período definidopelo presente protocolo, naquele que será o novo centro de arte contemporânea de Lisboa.

Topónimos Seara Nova e Sousa Pinto No dia 22 de maio, ocorreu a atribuição dos topónimos Seara Nova e Sousa Pinto.

A Seara Nova foi um dos principais órgãos de opinião que atravessou e influenciou gerações su-cessivas a partir de 1921, constituindo-se como um dos mais notáveis movimentos de ideias quePortugal conheceu no séc. XX, razão suficiente para a Câmara Municipal de Lisboa a perpetuarna toponímia da capital.

Sousa Pinto foi um notável pintor dos séculos XIX e XX. Tornou-se um dos melhores intérpretesda região da Bretanha onde viveu e que traduziu na sua arte. Os seus quadros de Valongo, deFrancelos ou a obra “Molhado até aos ossos” denotam também a sua capacidade interpreta-tiva, muito ao jeito e ao gosto português

Reforço da Polícia MunicipalDurante este período, a Polícia Municipal viu reforçada a sua intervenção com a integração noseu corpo de 92 novos elementos e de 40 novos ciclomotores

Contratos Locais de SegurançaNo passado dia 12 de abril realizou-se uma reunião entre a Administração Central, a CML, asjuntas de freguesia das Avenidas Novas, Lumiar, Marvila e Parque das Nações, o SEF, a PSP, a

XI


Polícia Municipal, e os parceiros locais com vista a desenvolver as metodologias adequadas aosContratos Locais de Segurança para o bairros: de Santos, do Armador, do Condado, Casal dosMachados e da Cruz Vermelha.

Ao longo do mês de maio realizaram-se as primeiras reuniões para implementação dos CLS.

Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar Em 17 de abril deu-se início ao Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospi-talar (DIPEPH) coordenado pelo SMPC com a participação de seis corporações de BombeirosVoluntários de Lisboa articulado com o CODU, o INEM e o Regimento de Sapadores Bombeiros,aumentando significativamente a capacidade de resposta nesta área na cidade de Lisboa.

Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa No passado dia 26 de abril foi assinado o protocolo entre a CML/RSB e o ISPA, para colabo-ração no desenvolvimento científico das duas instituições. No âmbito desta colaboração foramapresentados os resultados de um primeiro trabalho de investigação subordinado ao tema “Pro-movendo a Eficácia do trabalho em equipa no Regimento de Sapadores Bombeiros - Lisboa”.

Esta colaboração pretende no futuro manter a realização de trabalhos científicos que visem a pro-moção de conhecimentos entre as duas instituições no reforço das suas competências de ação.

Dia da Unidade do Regimento de Sapadores BombeirosO Regimento de Sapadores Bombeiros comemorou na Praça do Império, a 19 de maio, os 622anos de existência. Os novos bombeiros assumiram o compromisso de honra, em resultado deconcluírem a sua recruta com êxito, reforçando o corpo de bombeiros profissionais em mais45 elementos.

I Encontro Nacional de Bombeiros Profissionais – Sapadores e MunicipaisRealizou-se em Lisboa, com a organização do RSB, o I Encontro de Bombeiros Profissionais –Sapadores e Municipais, no dia 25 de maio, juntando cerca de 200 participantes, entrebombeiros, investigadores universitários, elementos das juntas de freguesias e outras enti-dades parceiras.

IV Encontro ASEM O IV Encontro para Governadores e Presidentes das Câmaras da Europa e da Ásia, ASEM (Asia-Europa Meeting) teve lugar em Lisboa entre 24 e 27 de maio, subordinado ao tema: “Mobilidade,Sustentabilidade e Migração”

Na Cimeira realizada em Lisboa foi aprovada por unanimidade uma declaração conjunta visandosoluções para o desenvolvimento sustentável, focado em três áreas essenciais: mobilidade esustentabilidade ambiental, inovação e empreendedorismo e inclusão e interculturalidade.

G7 Plus assina acordo com a CMLNo passado dia 30 de maio, foi assinado o acordo de colaboração entre o G7+, organização in-tergovernamental, e a Câmara Municipal de Lisboa, para a instalação de uma delegação destaorganização em Lisboa, na Avenida 24 de junho.

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O G7+ é uma organização intergovernamental que tem como membros países consideradosfrágeis, devido a conflitos internos ou guerras, visando influenciarem de forma mais decisiva aformulação das políticas de desenvolvimento.

O G7+ é constituído por 20 países: Afeganistão, Burundi, Chade, Comores, Costa do Marfim,Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Libéria, Papua Nova Guiné, República Cen-tro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudãodo Sul, Timor-Leste e Togo.

Protocolos de colaboração no âmbito do Projeto Rede de CrechesForam assinados no dia 15 de maio os protocolos no âmbito do Projeto Rede de Creches. Estesprotocolos pretendem garantir as condições necessárias para partilhar os recursos que o mu-nicípio tem à sua disposição - os culturais como as bibliotecas, os museus, os equipamentos de-sportivos, os espaços verdes, os recursos no âmbito dos direitos sociais, os transportes. OMunicípio garante assim que as crianças e famílias de uma dezena de IPSS possam usufruir dosserviços e programas já existentes, mas que possam também expor as suas iniciativas para quedo conjunto de todas estas realidades possam nascer as melhores soluções.

“Feios Mas saborosos” – Festa em Monsanto No âmbito do projeto FLAW4LIFE, do qual o Município é parceiro, realizou-se um Concurso deescrita e ilustração alusivo à temática da educação saudável e combate ao desperdício alimen-tar, no ano letivo 2016/2017. O projeto culminou com a entrega de um livro escrito pelos vence-dores, no dia 19 de maio, em Monsanto, aos professores e aos 750 alunos de 16 escolasenvolvidas neste projeto.

Mochila Verde - Aula na Quinta do Zé Pinto A Educação, os Espaços Verdes e a E-Nova desenvolvem em parceria, desde 2013/2014 o Pro-jeto Mochila Verde, cujo objetivo incide na promoção de uma cidadania mais ativa, ambiental-mente mais consciente e sustentável, tem a duração de 4 anos e direciona-se para o 1º ciclo.Neste contexto, no dia 24 de maio realizou-se uma “aula” na Quinta do Zé Pinto alusiva ao Per-curso dos cereais, da semente ao prato, onde se falou de biodiversidade, alimentação saudávele sustentabilidade, para 45 crianças.

Caça ao Tesouro – Projeto de Escrita Criativa O projeto Escrita Criativa enquadra-se no âmbito da promoção do sucesso educativo, resultoude uma parceria com a Universidade de Psicologia de Lisboa e visa promover o hábito da leiturae da escrita de uma forma lúdica e motivadora. Este projeto foi implementado em escolas dosterritórios educativos de intervenção prioritária e em escolas com crianças com necessidadeseducativas especiais. No dia 28 de maio realizou-se a final do projeto na Escola Parque SilvaPorto, escola que integra a Rede de Escolas de Referência para Surdos, onde uma turma dealunos surdos fez “Uma Caça ao Tesouro” no logradouro da escola e sala de aula. A iniciativaculminou com uma entrega de prémios a todos os alunos participantes.

XIII


Semana do Passaporte EscolarNos dias 2 e 3 de maio teve lugar a Semana do Passaporte Escolar e pré-escolar, no Palácio daPimenta. Esta iniciativa contou com a celebração de Protocolos com novos parceiros: RTP, Cen-tro Científico e Cultural de Macau, Sociedade Histórica de Independência de Portugal, Centrode Informação Europeia Jacques Delors, OPARTE – Companhia Nacional de Bailado, Museu daCarris e a associação Miso Music.

XIV


O Presidente da Câmara Municipal de LisboaFernando Medina

INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS

Relatório de Actividades1|abril - 31|maio|2017

Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial

Índice

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131

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Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Finanças-------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Gestão Patrimonial ---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------

Departamento de Sistemas de Informação---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Urbanismo ---------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Projetos e Obras -------------------------------------------------------------------------------

Serviço Municipal de Proteção Civil -----------------------------------------------------------------------------------

Regimento de Sapadores Bombeiros ----------------------------------------------------------------------------------

Polícia Municipal----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Auditoria Interna ------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local --------------------------------------------------

Departamento para os Direitos Sociais -------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia-------------------------------------------------

Direção Municipal de Higiene Urbana --------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes -----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Cultura -------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Economia e Inovação -----------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Educação e Desporto ------------------------------------------------------------------------

Unidade de Coordenação Territorial ----------------------------------------------------------------------------------

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Secretaria GeralkAcompanhamento da atividade do Conselho da Medalha Municipal;

kParticipação no Conselho Municipal para a Igualdade;

kCoordenação do Grupo de Trabalho “Transparência”;

kImplementação do Protocolo CML/NEDO para instalação de sistemas de ar condicionado emtrês edifícios municipais;

kPreparação das Comemorações dos 40 Anos do Acordo de Amizade e Cooperação Lisboa/Zagreb;

kApoio às atividades do Clube de Lisboa (Conferências de Lisboa).

kPreparação, organização e/ou acompanhamento de eventos, destacando-se: Rede Mundial deCidades Magalhãnicas; Rede gastronómica internacional DELICE – Villes Gourmandes duMonde; edição 2017 da Lisbon Week (até 2 abr); Conselho da Primavera 2017, da RETE (21-22 abr); VOR – Volvo Ocean Race, em Lisboa; Lisboa Capital Ibero-Americana de Cultura2017; Simpósio Sangue na Guelra e Lisboa Food Festival (Hub Beato, 5/7 mai); EncontroOCDE Educação 2030 (16-18 mai); Evento ASEM MGM 2017 (Asia Europe Meeting for Gov-ernors and Mayors) (24/27 mai); Comemorações dos 25 anos da SIC (6/8 out); Maratona eMeia Maratona de Lisboa (15 out); Reunião do Milestone Event ICC Network, do Conselho daEuropa (28-29 nov).

Divisão de Relações InternacionaisPara além das funções inerentes da DRI, destaca-se:

kEventos organizados, apoiados e/ou acompanhados: Apoio à organização do Fórum dos As-suntos Sociais da Eurocidades, Lisboa, 3/4 abr; Apoio à organização e acompanhamento dosGrupos de trabalho das Eurocidades, 5/6 abr; Coorganização e acompanhamento do FórumLuso-Libanês, lisboa, 5/8 abrl; Organização da deslocação de convidados, no âmbito da “Ex-posição Novo Mundo. Visões através da Bienal Ibero-americana de desenho 2008-2016”/CIAC,Lisboa, 7 e 19/23 abr; Apoio à realização da exposição “Archivo Cordero”, no âmbito da CIAC,Lisboa, 24/30 abr; Organização e acompanhamento da visita da delegação de Hangzhou, Lis-boa, 24 abr; Organização e acompanhamento da visita/receção delegação da Islândia; Orga-nização e acompanhamento da visita/receção do Presidente da CM de Alicante e suadelegação, Lisboa, 28 abr; Apoio à deslocação de convidados, no âmbito das iniciativas rea-lizadas no âmbito da candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto, 2021”, Lisboa,29 abr/1 mai; Apoio à realização da iniciativa “Topografias Imaginárias”, realizada no âmbitoda CIAC, Lisboa, mai; Apoio à realização da Conferência Internacional “As migrações”, noâmbito da CIAC, 10 mai; Apoio à realização das “Jornadas Árabes “Memória Árabe-Islâmicas,Diálogo entre Civilizações”, 17/18 mai; Apoio à realização da Cerimónia de inauguração da

Secretaria-Geral

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Informação Escrita |

ARCO Lisboa’2017, 18 mai; Apoio à realização do Encontro de Museus Ibero-americanos, noâmbito da ARCO Lisboa’2017 e da CIAC, Lisboa; Apoio à realização da Conferência “A Re-forma Administrativa de Lisboa”, Lisboa, 18 mai; Apoio à realização do Seminário interna-cional “Gestão das pessoas na administração pública”, Lisboa 18/19 maio Organização eacompanhamento de visita do Sr. Presidente da CM de Roterdão à Mouraria, Lisboa, 24 mai;Organização e acompanhamento do 4º Encontro da ASEM – Presidentes de Câmaras e Go-vernadores, o qual contou com a participação de representantes das cidades europeias e asiá-ticas, Lisboa 24/27 mai; Apoio à realização do MURO – Festival de Arte Urbana, Lisboa, 25/28mai; Apoio à realização da cerimónia de Assinatura de Protocolo de cedência de utilização deimóvel, celebrado entre a CML e o G7+, para instalação de uma delegação da referida orga-nização internacional intergovernamental, em Lisboa, 30 mai.

· Organização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais: aDRI organizou cerca de 54 processos referentes à representação municipal em eventos decaráter nacional internacional, nos meses em análise, envolvendo a participação de cerca 146de representantes municipais.

Departamento de Marca e ComunicaçãokProjetos gráficos elaborados, a partir de iniciativas promovidas/apoiadas pela autarquia, des-

tacando-se: “Uma Praça em cada Bairro”, “40 anos de Amizade com Zagreb”, “Beber com ca-beça”, “Livro LX Gardens”, “Uma Praça em cada bairro”, “Espaço a Brincar”, “Mercados deLisboa”, “Rede de Pombais Contracetivos de Lisboa”, “Marchas Populares Infantis”, “ReformaAdministrativa da Cidade de Lisboa”, “CIUL - Colóquio Arquitetura dos Territórios”, “Casa-mentos de Santo António”.

kComunicação com os Órgãos de Comunicação Social (OCS) – enviadas 98 notas de imprensa;validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de notícias, veiculadas nos diver-sos OCS (4.945).

kSite Institucional – atualização dos seus conteúdos através da produção diária de textos, in-serção de fotografias, vídeos e ficheiros. Foram publicadas 498 notícias e eventos, 1.490 im-agens.

kGestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente denotícias, imagens e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade – publicados 378tweets que geraram 1 milhão e 2.767 mil impressões e 7.318 novos seguidores; no Facebook,os 520 posts alcançaram 14 milhões e 770 mil utilizadores e 14.860 novos seguidores e, foramtambém inseridas, no instagram, 60 imagens que ocasionaram 992 mil impressões e 2.281novos seguidores.

kGestão da rede de MUPI e outros meios da CML – analisados 77 pedidos de divulgação de ini-ciativas; validados 57 pedidos.

kOutras Atividades – acompanhamento das reuniões do Executivo da CML, da AML e descen-tralizadas; foram efetuadas 14 transmissões online de iniciativas municipais; gestão do“cml_all”, através do qual foram divulgados 144 pedidos.

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Divisão de Organização de Eventos e ProtocoloApoiou 318 eventos (cedência de materiais) destacando-se: Há Festa no Parque; Comemoraçõesdo 25 de Abril; Lisbon Music Fest; GLEM; Comemorações do 1º de Maio; Apresentação dos Par-ticipantes do Campeonato Nacional de Todo o Terreno; Cerimónia Comemorativa do 106ºAniversário da GNR; Monsanto Primavera FEST; Bênção de Finalistas 2017; Thay Festival.Acompanhou 26 eventos (Serviço de Protocolo) destacando-se: Inauguração do Parque Urbanodo Vale de Chelas; Audiência a SE a Embaixadora da Finlândia; Reunião com SE o Ministro doPlaneamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão; Assinaturade protocolo entre a CML e Ministério da Educação; Comemorações do Dia da Terra; ProcissãoNossa Senhora da Saúde; Receção - Benfica Campeão; Inauguração ARCO Lisboa; InauguraçãoRua Padre Joaquim Aguiar; ASEM - 4º Encontro; Apresentação do MURO 2017; Balanço deMandato do Sr. Presidente da CML.Organizou/coorganizou 70 eventos, destacando-se: Mercado da Baixa; Brasil Junino - FestasJuninas (Lisboa); Rossio Spring Market; Tour Taça dos Campeões Europeus; IV Semana Mundialda Segurança Rodoviária; Night Run For Wishes; Apresentação dos Participantes do Campeo-nato Nacional de Todo o Terreno; Sangue na Guelra; Pop in the City; Thay Festival; Lisbon BarShow; ASEM - 4º Encontro; Stock Market; Danças pelo Mundo; Entrega de AMAROK – ISN.Forneceu 109 serviços de catering, entre portos de honra, coffee-breaks almoços e jantares noâmbito de vários eventos.

Divisão de Inovação Organizacional e ParticipaçãoContinuação da monitorização/acompanhamento dos projetos vencedores das edições anterio-res do OP, em fase de implementação/execução; Desenvolvimento e esclarecimento de dúvidasrelativas ao desenvolvimento dos projetos OP e realização de reuniões de ponto de situação(projeto vencedor “Dar Alma ao Adamastor”, “Criação de jardim de proximidade na Estrada deTelheiras” e “Trilhos de Monsanto”); Acompanhamento dos trabalhos necessários para as ceri-mónias de inauguração dos projetos vencedores OP: “Pombal Contracetivo”, “Monumento a JoséAfonso” e “Centro Local de Base Local - Cinema Europa”; 10ª edição do OP de Lisboa: preparaçãoda Cerimónia comemorativa e desenvolvimento de Seminário, realização de 13 sessões partici-pativas e ações de ativação de marca (juntas de freguesia, Bibliotecas Municipais), realização doConcerto Comemorativo e Candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021, imple-mentação de peça de arte urbana alusiva ao 10º aniversário (Pq. Eduardo VII); Portal Lisboa Par-ticipa: Manutenção do Portal, o módulo “LisBOAideia” recebeu 19 ideias e teve 500 likes/votos;Preparação e ajuste do módulo OP para o início de mais um ciclo do OP Lisboa (criação novosconteúdos, traduções e desenvolvimento do backoffice); Preparação de ciclo do Portal “LisboaParticipa”; Receção de comitiva de 30 municípios suecos da SALAR (Swedish Association ofLocal Authorities and Regions), no âmbito da participação e adesão de Lisboa à Rede das Au-tarquias Participativas; Participação de Lisboa na iniciativa “Get Online Day” promovida peloCentro de Cidadania Digital (Lisboa Participa); Trabalho em parceria com o Centro de Opera-ções Integrado no desenvolvimento do projeto “Lisboa Aberta”; Apresentação e partilha de ex-periências sobre processos participativos promovidos pelo município de Lisboa, com alunos da

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Faculdade de Arquitetura de Lisboa e partilha de experiências sobre o conceito e modelo do OPLisboa com membros do Governo Regional dos Açores; Realização de ação de sensibilização àcomunidade escolar do ensino secundário profissional, com 65 alunos da Escola ProfissionalAlmirante Reis - “EMPAVILLE”.

Divisão de Relação com o MunícipekAtendimento Presencial: Munícipes Atendidos 26.755, munícipes repartidos por: Loja Lisboa

| Entrecampos – 18.604; Loja Lisboa | Baixa – 1.793; Loja Lisboa | Alcântara – 1.211; Loja Lis-boa | Marvila – 1.530; Loja Lisboa | Lumiar – 1.153; Iniciativa Lisboa – 2.464. Tempo Médiode Espera – 17:25 min., repartido por: Loja Lisboa | Entrecampos – 19:46 min.; Loja Lisboa |Baixa – 12:54 min.; Loja Lisboa | Alcântara – 13:52 min.; Loja Lisboa | Marvila – 18:45 min.;Loja Lisboa | Lumiar – 22:42 min Iniciativa Lisboa - 07:08 min.

kAtendimento Não Presencial: Telefonistas (Ed. Cp Grande, 25): Telefonemas Recebidos –11.868 / Realizados – 2.664.

kCentro de Atendimento ao Munícipe – Total de 27.369 contactos, repartidos por: Pedidos deInformação – 23.934 / Pedidos de Intervenção – 3.355 / SER – 80

kGestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (Ser): Sugestões recebidas – 26; Elo-gios recebidos – 22; Total de Reclamações recebidas: 193 (28 por Livro de Reclamações)cPedidos Registados nos Balcões de Atendimento – 15.378cOutros Indicadores: Normalização de Documentos – Modelos/Formulários normalizados - 88

Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA – Contencioso

kTotal das Ações – 40: 25 Ações interpostas contra o Município de Lisboa, 8 ações com con-tingência financeira no valor de 213.087,06 €; 16 Ações interpostas pelo Município de Lisboasendo 15 ações com contingência financeira no valor de 646.589,07 €.

kPeças Processuais, Audiências e Notificações – 820cAtos preparatórios – 64: Pedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 48;

Elaboração de Procurações – 16; Folhas digitalizadas – 11.744.cPeças Processuais – 48: Requerimentos – 178.cAudiências preliminares, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento – 10.cNotificações para a prática de atos processuais – 455: Notificações do tribunal – 284; Noti-

ficações entre mandatários – 114; Acórdão/Sentenças – 57.cRelatórios finais das ações judiciais – 64.cRegistos Base Dados – 32.301.

kCobranças – 25.760,67 €: Cobranças Judiciais – 18.335,67 €; Cobranças extrajudiciais –7.425,00 €.

B – Apoio jurídico

kElaboração de documentos – 90: Pareceres – 15; Informações – 8.752.

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kApoio jurídico: apoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamen-tação de direito em processos de grande e especial complexidade; apoio jurídico e acompanha-mento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços.

kEntidades externas: respostas a entidades externas (DIAP, PGR, IGF, IGAL, PJ, PSP, Provedo-ria, Tribunais).

Divisão de ContraordenaçõeskRegistados 891 autos de notícia de entidades fiscalizadoras internas; Registados 72 autos de

notícia provenientes de entidades fiscalizadoras externas; Submetidos para instrução 980autos de notícia; Instaurados 803 processos de contraordenação; Deduzidas 528 acusações;Recebidas 213 defesas; Elaboradas 136 convocatórias e 47 autos de inquirição; Elaboradas199 decisões; Elaborados 70 pareceres; Impugnadas 17 decisões condenatórias; Elaboradas62 notificações para pagamento de coimas, após as decisões condenatórias se terem tornadodefinitivas; Autorizados 14 planos de pagamento em prestações; Remetidos 58 processos paraexecução judicial; Representação da Câmara Municipal em 19 audiências de julgamento noTribunal de Instância Local de Lisboa, de processos com decisão impugnada judicialmente;Arquivados 1089 processos (dos quais: 308 por pagamento voluntário da coima mínima; 78por cumprimento da decisão; 40 por Decisão Judicial); Receita GIC arrecadada no período emanálise €99.117,95; Receita GIC arrecadada em fase pré execução judicial da coima€3.374,00; Receita total GIC – €2.263.281,82.

kNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de outras CMunicipais, no âmbito do deverde colaboração: 14 Processos.

kApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscali-zadores internos, designadamente Divisão do Ambiente e Energia.

kApoio às Juntas de Freguesia, no âmbito da RAL, no que concerne à instrução de processosde contraordenação.

kIntervenção nas reuniões da Unidade Técnica Contra o Ruído (UTCR), realizadas semanalmente.

Divisão de Execuções FiscaiskOposições à execução fiscal apresentadas na UO: 5; Reclamações de atos praticados em sede

de execução fiscal: 1; Revisões Oficiosas de atos tributários: 98; Citações efetuadas: 6.293;Valores instaurados: € 478.759,36; Valores cobrados (quantia exequenda): € 617.957,91; Valortotal cobrado (incluindo juros e custas): € 756.803,38; Valores em execução suspensos comcontenciosos: € 118.711,49; Processos de execução fiscal extintos: por pagamento – 4.689, poranulação – 168, por prescrição – 506; Processos de execução fiscal suspensos por insolvên-cias: 38; Processo de execução fiscal com penhoras efetuadas: 26; Processos de execução fis-cal arquivados: 911; Atendimento presencial: 1.283; Emails de resposta aos munícipes: 530;Documentos Únicos de Cobrança emitidos: 654; Informações técnicas emitidas: 136; Of. ex-pedidos: 270.

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kContencioso Tributário: Requerimentos Diversos: 91; Pedidos de Confiança de Processos: 3;Contestações de Impugnações Judiciais e Oposições à Execução Fiscal: 23; Alegações In-strutórias: 6; Análise de notificações judiciais (despachos/requerimentos): 75; Informações:18; Ofícios: 39; Comunicações eletrónicas (emails): 9; Constituição de Processos: 39; Comu-nicações de Sentenças: 3; Pedido de custas de parte (com nota justificativa): 6; Diversos (pe-didos de colaboração por email/telefone, informações, recolha de elementos para atualizaçãode mapas e instrução de processos): 52.

Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioRealização de 178 eventos nos Paços do Concelho, 4 no Palácio da Mitra e 9 no Edifício da Praçado Município nº 31, 1 visita guiada no Palácio da Mitra e 5 visitas nos Paços do Concelho; In-tervenção das janelas da Sala dos Vereadores e colocação de Ar Condicionado no Salão Nobree Sala do Arquivo; Desenvolvimento de procedimentos para publicação em DR de 2 avisos; Con-clusão do Palácio da Mitra e colocação de cortinados.

Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal1 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 2 reuniões; Sessões Extraordinárias da Assem-bleia Municipal: 4 de entre as quais se destaca 2 sessões de “Declarações Políticas”, Sessão“Comemorativa do 25 de Abril e do 1º de Maio”, 1 debate específico sobre “A expansão da rededo Metropolitano de Lisboa”, 2 debates com as seguintes temáticas; “Obras em Entrecampos eno Jardim do Campo Grande e Sinalética indicativa de Museus e Património histórico da cidade”e “Precariedade na EGEAC” e a sessão com perguntas à Câmara, Número de Propostas apre-ciadas: 31, Número de Pareceres apreciados: 27, Número de Recomendações, Moções e Votosapreciados: 58, Reuniões das Comissões Permanentes: 57, Reuniões dos Grupos Municipais:19, Número de Despachos elaborados: 192, Número de entradas: 622, Número de DespachoCumprido (Ofícios/emails): 134, Foram ainda apoiados e acompanhados, no período em apreço,24 eventos realizados na Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da Cidadania), de entre os quaisse destaca: CINEPOP – 2 sessões; Anicomics; Concerto Pela Paz; 40º aniversário do STML; Con-venção de Narcóticos Anónimos – 2 sessões; Receção aos novos cantoneiros de limpeza; Apre-sentação do Plano de Segurança; CML – Conferência Internacional; VII Encontro de Coros daPrimavera; 1º Congresso de Sapadores Bombeiros; Congresso Naturales Medicinae – 2 sessões.

Divisão de Apoio à Câmara MunicipalReuniões Públicas 2 (23 propostas apresentadas, 2 moções e 2 votos de pesar); Reuniões Or-dinárias 3 (95 propostas apresentadas, 5 moções, 3 votos de pesar); Reunião Descentralizada2; Reuniões Extraordinárias: 3 (89 propostas apresentadas, 2 moções e 1 voto de pesar).

Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos ServiçosForam encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 12.457 documentos recebidospela DGMEAS. Serviço de Distribuição Expresso: foram recebidas e registadas 25.746 Unidadesde correspondência, tendo 21.732 unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos osserviços que funcionam no Edifício Central do Município. Foram afixados 228 Editais/Avisos eemitidas 240 Certidões.

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Centro de Documentação: consultas/empréstimos de documentação/internet 872; catalo-gação/registo monografias, publicações periódicas e legislação 226; levantamentos/recolha delegislação, publicações 5.356; exposições de artes plásticas/eventos 5; programa “Troca deLivros” 601 e gestão de salas de reunião 521.

Reprografia: fotocópias 277.387 a preto e branco, 281.984 a cor e 458 m/L de grandes formatos.

Gestão e manutenção de edifícios: Projetos de alteração de layout’s: 6 projetos – Escola dasGaivotas/DMCultura (loja), Escola das Gaivotas/DMCultura (piso administrativo),CG25 Balcãode Acolhimento, CG25 Piso 3 Bloco E (parcial), CG25 Piso 3 Bloco C (parcial), CG25 Balcão deEntrega de Documentos. Remodelações nos Edifícios de Serviços Municipais: CG25-AlteraçãoPiso 9, bloco A (DMF/DA) e CG25 Balcão de Entrega de Documentos. Pedidos de intervenção téc-nica – Intervenções relevantes: Polícia Municipal (Pr. de Espanha); Preparação e limpeza no edi-fício “Ex-Casa América Latina”; Reparação e pintura interior do edifício onde estava o SMPC;Paços do Concelho; Colocação de teto falso em gesso cartonado no hall dos elevadores, Piso 0e Piso 1. Imprensa Municipal – pintura do pavimento da nave principal; CG 25 – Preparação emontagem da exposição “Desporto” do GVJM;

Imprensa Municipal: executaram-se 434 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a en-tidades externas. Boletim Municipal: editados 5 números e nenhum suplemento. Área do Designde Comunicação/Gabinete de Design: 33 Projetos.

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Alberto Laplaine GuimarãesSecretário-Geral

Direção Municipal de Finanças

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Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamentalkApuramento dos fundos disponíveis dos meses de abril e maio de 2017, com elaboração das es-

timativas mensais da receita e compilação da informação sobre compromissos e pagamentos;

kOrçamento de tesouraria – componentes da receita e Serviço da Dívida de abril e maio;

kVerificação e processamento dos encargos regulares com o serviço da dívida no valor de 16,1milhões de euros (5,7 milhões de euros de acordos de pagamento e 10,4 milhões de emprés-timos de MLP);

kReembolso antecipado dos empréstimos contratados junto do AD&C no montante de 1 mi-lhão de euros;

kInformação sobre amortização dos empréstimos do IHRU no âmbito da venda de fogos aos ar-rendatários;

kAjuste dos compromissos e cabimentos do serviço de dívida no âmbito da 12ª Alteração Or-çamental;

kReporte à DGAL/SIIAL relativo aos Formulários dos Empréstimos do 1º trimestre de 2017 ePrestação de Contas de 2016;

kAcompanhamento da execução da dívida de médio e longo prazo do Município de Lisboa paraefeitos de controlo do endividamento;

kAcompanhamento dos procedimentos relacionados com as tarifas de saneamento e de resí-duos urbanos, em colaboração com os serviços envolvidos; análise da receita gerada versusreceita estimada;

kAcompanhamento do processo de recenseamento dos grandes produtores e de gestão doscontratos assinados com a CML, no âmbito dos resíduos urbanos, em conjugação com os ser-viços envolvidos (DMF e DHU) e da correspondente faturação/cobrança junto da EPAL;

kAnálise e acompanhamento dos procedimentos técnicos necessários à criação dos ServiçosMunicipalizados de Lisboa;

kProcedimento técnico-financeiro conducente ao Reporte de Contas de 2016 junto da Enti-dade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) relativo aos serviços de Saneamento e de Re-síduos Urbanos;

kAcompanhamento da auditoria financeira ao reporte de contas de 2016 para os serviços deSaneamento e Resíduos Urbanos, levada a cabo pela PWC/ERSAR;

kResposta a reclamações no âmbito dos tarifários (água, saneamento e resíduos); articulaçãodo processo de faturação/cobrança com a EPAL;

kAcompanhamento dos recenseamentos ao abrigo do Edital 136/2015 (Entidades de Hotelariae Restauração, Ginásios e Cabeleireiros);

kPreparação e envio ao Tribunal de Contas do processo de Aditamento ao contrato do em-préstimo do BEI para o programa Lx XXI, no valor de 51 milhões de euros;

kElaboração das respostas ao Tribunal de Contas no âmbito do 3º pedido de esclarecimentosdas questões levantadas sobre o processo de contratação do empréstimo do BEI para o pro-grama Lx XXI;

kAnálise da Minuta de Contrato da Garantia Bancária a assinar entre a CML e o Sindicato Ban-cário constituído pelos bancos BPI, BCP e CGD e da proposta de Câmara e respetivos anexos;registo dos respetivos encargos plurianuais com a Comissão.

Instrumentos previsionais da autarquiaAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:kAnálise orçamental e acompanhamento da execução física e financeira de projetos que inte-

gram o Programa de Investimentos Lx.XXI;

kAnálise da execução dos projetos com financiamento alheio, nomeadamente do Plano Pavi-mentação e PIPARU;

kAnálise do planeamento financeiro realizado pelos serviços e integrado no sistema informá-tico, com previsão de execução da despesa em 2017. Preparação dos mapas suporte às reu-niões realizadas sobre esta matéria com avaliação de pontos críticos;

kElaboração da informação financeira de base para controlo das aquisições de serviços, noâmbito dos procedimentos relativos ao cumprimento do artigo 49º da LOE 2017 (aprovadoatravés da Lei nº 42/2016, de 29/12);

kElaboração de mapas de apoio à preparação do orçamento de tesouraria no que respeita àexecução e previsão de despesa;

kElaboração de relatórios de controlo financeiro e de apoio à tomada de decisão.

Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020 kAnálise e avaliação de pedidos de reforços sem contrapartida e preparação de mapas para

apoio à decisão;

kElaboração e aprovação de 5 alterações ao Orçamento 2017 e GOP’s 2017-2020, com rea-justamentos orçamentais na ordem dos 33,7 milhões de euros e integração de nova receitano valor de 51,2 milhões euros decorrentes da aprovação do Programa Investimentos LisboaXXI, do projeto “Rossio” e projeto “Rock” no âmbito do Programa Comunitário Portugal 2020e do projeto Veículos Operacionais Proteção e Socorro, no âmbito do Programa ComunitárioPOSEUR;

Prestação de contaskElaboração do fecho de contas 2016 com elaboração e entrega do Relatório de Gestão e De-

monstrações Financeiras 2016;

kElaboração das contas consolidadas do universo CML à data de 31/12/2016;

kAcompanhamento da equipa de auditoria externa relativamente à análise das contas anuaisdo Município e das contas consolidadas, tendo em conta a auditoria às contas de 31/12/2016;


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kElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elaboração semanal do mapa daevolução das dívidas do Município;

kElaboração dos elementos de reporte mensal relativamente às contas patrimoniais do Município;

kApuramento mensal do valor dos compromissos a integrar no apuramento dos Fundos disponíveis;

kElaboração do Orçamento de Tesouraria e respetiva atualização mensal;

kEnvio das informações mensais à DGAL;

kAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investi-mento recebidos;

kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;

kAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aosdiversos serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.

Promoção e Liquidação de ReceitaskTaxa Municipal de Proteção Civil: acompanhamento da liquidação, incluindo atendimento te-

lefónico para esclarecimento de dúvidas aos munícipes (427), resposta a e-mails (460), alte-rações de morada a pedido dos munícipes (175) e coordenação do processo de resposta comos serviços operacionais envolvidos na liquidação para monitorização e resposta aos pedidosde esclarecimento / reclamações recebidas; anulação de 74 documentos de liquidação novalor de 103.489,46€;

kAnálise e parecer sobre benefícios fiscais – Comunicação para a AT de 580 processos de re-dução de IMI para prédios arrendados; análise de 93 processos de isenção de IMI/IMT noâmbito da Reabilitação Urbana.

kTaxa turística de dormida – acompanhamento do Acordo com a Airbnb relativamente à taxaturística de dormida dos estabelecimentos de alojamento local; desenvolvimento da plata-forma eletrónica para disponibilização de novas funcionalidades e testes com o fornecedor;acompanhamento do processo e esclarecimento telefónico e por correio eletrónico das dúvi-das apresentadas pelas entidades responsáveis; registo, até à data, de 4.578 entidades, comsubmissão na plataforma de autoliquidações periódicas estando pagas 23 929 autoliquida-ções no valor de cerca de 14,9 ME; acompanhamento no registo de 23 entidade aderentes àfuncionalidade de faturação na plataforma.

kAnálise e estudo de novos meios de pagamento de receitas municipais com a realização dereuniões de trabalho com os vários intervenientes para definição do procedimento.

kIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para co-brança postal, designadamente da receita de mercados (emissão de 4 081 faturas no valor de669 963€), rendas de imóveis municipais (emissão de 11 364 faturas no valor de 2 546 277€),ocupação de espaço público e publicidade (emissão de 859 faturas no valor de 180 155€);

k629 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 8 812 360€;

kEmissão de 23 estornos no valor de 1 227€ e 944 anulações de documentos de receita diversano valor de 18 990 464€ mediante instruções superiores;


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kRegisto de 10 garantias bancárias no valor de 7 392 510€ e cancelamento de 5 no valor de303 726€ referentes à área de atividade da receita;

kRegisto de 139 faturas de rendas no valor de 43 114€ no âmbito das obras coercivas;

kEnvio para execução fiscal de 610 certidões de dívida no valor de 412 710€ relativos a fatu-ras que já tinham terminado o prazo de pagamento voluntário;

k214 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;

kEmissão de 564 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos deisenção de taxas;

kAtualização da base de dados SAP com os elementos fornecidos pelos munícipes;

kAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pe-didos de anulação e reembolsos após confirmação dos serviços;

kAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valoresde receita extraordinária;

kAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;

kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;

Monitorização da atividade económico-financeira do SEL kAnálise das contas das empresas municipais relativas a 31/03/2017;

kElaboração das informações relativas à análise dos relatórios de contas do trimestre;

kElaboração das conciliações das contas correntes do Município com as Empresas Municipais,à data de 31/03/2017;

kElaboração de outros relatórios associados ao acompanhamento das empresas do setor em-presarial local.

Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa e outrosinstrumentos jurídico-institucionaiskPreparação da documentação/mapas para envio ao Tribunal de Contas no âmbito do acom-

panhamento da execução financeira dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dosprocessos de fiscalização prévia nºs 418/10 e 419/10, referente aos meses de janeiro a abril2017, conforme INF/215/DMF/DRF/DFC/17 de 19/05/2017.

kPreparação e envio do Relatório de Conclusão do Projeto – 1º Semestre 2017, remetido aoIHRU, com ponto de situação da execução dos projetos financiados até 28.04.2017 (enviadoao IHRU via email a 17/05/2017).

kAcompanhamento da execução de projetos com financiamento alheio em articulação com osrespetivos serviços interlocutores;

kCompilação de informação para atualização da execução da carteira de projetos com finan-ciamento comunitário;

kAcompanhamento da execução financeira do empréstimo do BPI para o Plano de Pavimentação;

kAcompanhamento da execução financeira do Contrato – Programa 2015-2018 (antigo CP

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2015-2017; Proposta 398/CM/15) com a GEBALIS, resultante da 1ª Adenda ao mesmo (Pro-posta n.º 541/2016).

kColaboração na criação de um sistema de controlo da execução financeira dos projetos en-quadrados na candidatura BEI;

kAnálise dos mapas dos compromissos e da previsão da despesa/receita consignada trimestral;

kColaboração com o Departamento Educação para a formalização de candidatura da EscolaBásica Teixeira de Pascoaes ao Portugal 2020 – PORLisboa – PI.10.5-PACTO:

kFormalização final da candidatura ao Fundo Ambiental para aquisição de veículos elétricos eassinatura de contrato (20 de maio).

kElaboração do relatório do comportamento da receita consignada no ano de 2016, por aná-lise da sua evolução e comportamento face ao orçamentado.

kElaboração de relatório de receita para o período QREN 2007-2013, agora que este programase encontra concluído. De forma resumida, é abordada a sua evolução por fundo, comporta-mento face à despesa, comparação com outros fundos europeus e justificação do seu prolon-gamento para além do período previamente definido.

kElaboração dos orçamentos de tesouraria referente a receita consignada e respetivo mapa ela-borado no âmbito do LCPA.

Candidaturas Aprovadas / Investimento ElegívelkQEC- PORLisboa – PACTO – PI 10.5 – EB Coruchéus———----------—————€ 806.725,00

– EB Bº S. Miguel———-------------——-€ 1.293.750,00

– EB D. Luís da Cunha —--------------—-€ 1.110.900,00

Instrução de Pedidos de Pagamento kQEC- OGUE—————---------------------————————————————————€ 20.668,22

Receita – Financiamento Externo/RecebimentoskCASINO ———————————————--------——————————————-€ 1.240.940,26

kQEC – OGUE ———————————————————————————————-€ 92.099,23

Divulgação de programas de financiamento externokPOSEUR - Intervenções Estruturais de Desobstrução, Regularização Fluvial e Controlo de

Cheias

kPOSEUR – Ciclo Urbano da Água

kINTERREG EUROPE - 3ª Convocatória - Procura de Parceria - Polónia – Slpsk

kPrograma EaSI : Novos caminhos: Novas oportunidades para adultos

kLIFE 2017

kFAMI - Integração e Migração Legal, ON2 – Integração

kFSI - Prevenção e combate ao crime; ON1-Prevenção e Combate

kCOSME - Apoio à promoção e desenvolvimento de produtos de Turismo Temático Transna-cional vinculados a industrias culturais e criativas

kProteção Civil - Mecanismos para a Proteção Civil - Exercícios

kMecanismo Interligar a Europa - CEF-TC2017-2: Cyber Security; eProcurement; eHealth; eDe-livery

kEEA GRANTS - Juventude Ativa - 2017

kCarta Portuguesa da Diversidade - Selo da Diversidade 2017

Garantir aos serviços promotores apoio à contratação pública no âmbito daaquisição de bens e serviços, designadamente ao nível da análise das res-petivas peças escritas kAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços

(Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais, incluindo HastasPúblicas – 14.

kAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais (após aprovação por parte da en-tidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na PlataformaEletrónica – 6.

kAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais (após aprovação por parte da en-tidade competente) de Hastas Públicas - 2

Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de contrata-ção pública para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas públicas.kProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma

eletrónica (6 Concursos Públicos e 2 Ajustes Diretos) – 8.

kHastas Públicas realizadas – 4.kProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para promoção de de-

cisão de adjudicação (ou de não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âm-bito do Código dos Contratos Públicos (11 Concursos Públicos e 7 Ajustes Diretos) – 18.

kPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais emcurso, foram elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Fi-nais (de análise e avaliação de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentosaos concorrentes e ou para supressão de erros e ou omissões do Caderno de Encargos

AGarantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviçoscentralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planea-mento, controlo e gestão de contratos, nas fases de formação e de execução,para garantir o aprovisionamento destes bens e serviços.kAnálise dos balancetes nas diferentes rúbricas económicas do Departamento, com vista à con-

ferência de compromissos existentes, avaliação de montantes mensais necessários e da pos-sibilidade de libertação de saldos e ou diminuição de valor de compromissos, tendo ematenção a imprescindível concretização de racionalização da despesa em encargos de fun-cionamento, cujo controle é realizado pelo Departamento de Aprovisionamentos (DA);

kRegisto na Aplicação interna de Controlo de Ajustes diretos de 43 convites a diferentes ope-radores económicos;


18

kRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte do DA de 692 fa-turas emitidas por fornecedores e registadas em SAP;

kElaboração de 729 processos de despesa e envio, por protocolo, para o departamento de con-tabilidade de 642 faturas devidamente conferidas;

k317 registos de NUP, cabimentos e ou compromissos;

k32 devoluções de documentos contabilísticos;

Planeamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de servi-ços de gestão centralizada, destacando-se:

Comunicações – Telecomunicações: a) gestão financeira do contrato em vigor, celebradocom a Vodafone, assegurando o registo dos diversos tipos de ocorrências mensais, nomeada-mente a instalação, transferência e cancelamento de acessos/serviços, bem como alteração datipologia de acessos/serviços, e consequente atualização da base instalada dos acessos/serviçosafetos a cada edifício (site), incluindo o apuramento de custos por edifício/unidade orgânica re-sidente; b) resposta a pedidos de esclarecimentos do Tribunal de Contas do novo contrato en-viado a “Visto” prévio e promoção das ações conducentes ao início da sua execução, apósconcessão do “Visto”;

Comunicações – Serviços de correio eletrónico: gestão financeira do contrato em vigor, ce-lebrado com a NOS, assegurando o registo da despesa mensal de contas de correio eletrónico;lançamento de novo procedimento pré-contratual e promoção da contratualização;

Comunicações – Serviços de securização das comunicações de emergência e segurança:gestão financeira do contrato em vigor, celebrado com a MEO, assegurando o registo técnico efinanceiro das ocorrências mensais;

Comunicações – Serviços de comunicações e transmissão de alarmes de incêndio: ges-tão financeira do contrato em vigor, celebrado com a Stamp Star em 1 de setembro de 2016, quevisa assegurar as comunicações estabelecidas pelos equipamentos instalados em vários edifíciosmunicipais que possuem o Sistema Automático de Deteção de Incêndios (SADI), denominadospor Unidades Remotas de Transmissão de Alarmes de Fogo (URTAF´s) e a Central de Comuni-cações de Alertas, do Centro de Comunicações e de Gestão dos Meios Operacionais, do Regi-mento de Sapadores Bombeiros, mediante registo dos diversos tipos de ocorrências mensais,nomeadamente a instalação, desinstalação e transferência de URTAF´s afetas aos edifícios mu-nicipais, e consequente atualização da base instalada, incluindo o apuramento de custos poredifício/unidade orgânica residente;

Comunicações – Serviços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública: Conferênciae aferição de serviços prestados pela empresa ACIN – iCloud Solutions, Lda, quanto ao lança-mento de procedimentos de contratação pública na Plataforma Eletrónica AcinGov; deu-se iní-cio ao levantamento de necessidades desta tipologia de serviços junto dos serviços municipaisDMPO e DSI tendo em vista a preparação de peças contratuais para lançamento de novo pro-cedimento de contratação pública; preparação de uma ação de formação na Plataforma AcinGov,para os colaboradores da DMEVAE/CAL/GCCAL


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Comunicações – Serviço Móvel Terrestre: Gestão operacional do contrato em vigor, cele-brado com a Vodafone: Atribuição temporária de equipamentos de comunicações móveis dedados para apoio à realização de diversos eventos na cidade de Lisboa; Atribuição e substitui-ção de telemóveis de serviço a utilizadores diversos (Executivo, Dirigentes e funcionários), bemcomo de equipamentos de banda larga móvel, de modo permanente (Executivo, Dirigentes efuncionários) ou temporário; Gestão das atribuições temporárias de equipamentos terminaismóveis (telemóveis e/ou equipamentos diversos de comunicações móveis de dados), mediantecontrolo das datas para devolução e sua solicitação aos utilizadores; Apuramento e monitoriza-ção de custos mensais associados às comunicações móveis de voz e dados, por número de car-tão “SIM”, utilizador e unidade orgânica; Manutenção do cadastro existente associado a cadautilizador, assegurando o registo da informação atual e passando para histórico a informação an-terior (nome, unidade orgânica, cartão(ões) “SIM” em utilização, plafond atribuído, telemóvele/ou equipamento de banda larga móvel afeto; Gestão financeira do contrato.

Comunicações – Serviços de Televisão: Adjudicação à Empresa “NOS – Comunicações, S.A”de Serviços de Emissão Televisiva, para diversos locais do Município de Lisboa, pelo valor totalde 4.021,32€ (Inf nº 38/DMF/DA/DGCE/17); gestão e controle dos contratos inerentes a servi-ços de emissão televisiva; Planeamento/levantamento das necessidades dos Serviços da CMLpara novo procedimento 2018.

Comunicações – Serviço de Correio Postal: gestão financeira do contrato em vigor, cele-brado com os CTT – Correios de Portugal, S.A. pelo período de 24 meses e com início de exe-cução em 16/3/2017, após visto do Tribunal de Contas, que visa assegurar o envio dacorrespondência postal de todos os Serviços Municipais, agregada por 6 clientes expedidores;

Comunicações – Serviços de Produção Documental: Controle e gestão da execução de con-trato relativo à “Aquisição de Serviços de Produção Documental” celebrado com a empresa RealPanóplia – Produções Gráficas e Serviços de Envelopagem, Lda.; Conferência da faturação, combase nos dados fornecidos pelo DRF/DPLR, Guias Multi Produtos dos CTT – Correios de Portu-gal, S.A e mapa enviado pela citada empresa;

Encargos com instalações: Energia elétrica: gestão e controle de contratos de fornecimentode energia elétrica a instalações municipais, em regime de mercado livre, sendo 473 locais deconsumo em Baixa Tensão Normal, 124 em Baixa Tensão Especial e 14 em Média Tensão; Gásnatural: gestão e controle de contratos de fornecimento de gás natural canalizado a 41 locaisde consumo, todos a ser abastecidos, em mercado livre, pelo comercializador GoldEnergy - Co-mercializadora de Energia, S.A.; Água: gestão e controle de contratos de fornecimento de águaa instalações municipais por parte da EPAL, Luságua e Simar; Fiscalização a locais de con-sumo de água e de energia elétrica: Realização de 197 vistorias/fiscalizações a contadores/locais de consumo de energia elétrica e de água, das quais resultaram diversas solicitações derescisão de contratos, bem como novos abastecimentos, em razão da entrada em funcionamentodos locais a que os contadores respeitam; Serviços de Higiene e Limpeza: Gestão financeirados contratos, assegurando a limpeza de 13 lotes constituídos por diversos Edifícios Munici-pais, receção dos Relatórios de Avaliação dos Serviços de Limpeza, lançamento em ficheiro e

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realização dos respetivos carrinhos de compras para emissão dos pedidos para os fornecedorespoderem proceder à emissão da fatura. Receção da fatura correspondente a cada lote, valida-ção da mesma e lançamento na despesa da respetiva unidade orgânica. Realização de várias reu-niões com os interlocutores dos diversos Edifícios Municipais e Fornecedores para colmatardiferendos que possam surgir na execução do contrato. Pedidos de serviços extras para Even-tos Municipais. Preparação de um procedimento para “Aquisição de Serviços de Limpeza de Vi-dros por método Alpinistas”; Vigilância e segurança: Gestão e controle dos 7 contratosoutorgados para esta natureza de serviços, assegurando-se a efetiva avaliação e monotorizaçãoda qualidade e da quantidade de serviços prestados, e resposta aos pedidos de serviço de vigi-lância extra contrato.

Combustíveis: Gestão e controle de execução dos novos contratos outorgados para a aquisiçãode gasóleo e gasolina que obtiveram Visto do Tribunal de Contas em 30-03-2017.

Transportes: - Gestão de Entrega aos trabalhadores municipais de diversas unidades orgâni-cas municipais de títulos de transporte (passes) adquiridos à Companhia Carris de Ferro de Lis-boa, S.A.; Gestão de entrega e carregamento de cartões Zapping para atribuição e utilizaçãopelas diversas unidades orgânicas municipais; Controle de títulos de transporte (passes) ne-cessários aos elementos policiais da PM, adquiridos a diversas Empresas de Transportes;

Material Administrativo/Economato: gestão e controle de stock dos materiais de economato,designadamente ao nível dos de maior consumo, como é o papel e os consumíveis, bens que dãoorigem à receção de inúmeros pedidos que têm de ser analisados, aprovados, total ou parcial-mente na aplicação SRM/SAP, bem como a diversas ações para efeitos da sua entrega sempreque tal for possível/admissível, em razão das efetivas necessidades, atendendo ao histórico deconsumos e ou à existência de eventos/atividades de caráter não corrente; concretização deprocedimentos aquisitivos de bens imprescindíveis ao funcionamento dos serviços municipais;

Produtos de higiene e limpeza: gestão e controle de execução de contratos, por lotes de benscontratualizados;

Serviços de Assistência Técnica a Equipamentos Multifunções (Impressão/Reprodu-ção/Digitalização): Gestão e controle de execução de contratos outorgados para esta catego-ria de serviços centralizados, assegurando a monotorização da quantidade de printing e decópias produzidas, bem como a qualidade dos serviços prestados; aferição e acompanhamentoda saída de equipamentos para abate/reciclagem ou para novos espaços. Planeamento da con-tratação futura dos processos de aquisição de assistência técnica para o equipamento de im-pressão, com objetivo de melhorar a eficácia destas aquisições.

Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.kConferência de cerca de 9 507 processos de despesa e devolução de 25;

kEntrada cerca de 4 450 faturas e afins;

kRegisto de cerca de 4 229 faturas e afins;

kDevolução de cerca de 237 faturas;

kPagamento de cerca de 5 975 processos de despesa;

21


k650 Registos de faturas de imobilizado e 455 carregamentos de imóveis;

k40 Escrituras

kElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;

kEntrega das retenções (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;

Abertura em SAP de 711 contratos de despesa;

kElaboração de 900 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;

kAceitação de 63 garantias bancárias e depósitos caução;

k56 Cancelamentos de garantias bancárias, 95 restituições de depósitos;

kEmissão de 379 precatórios cheques;

k21 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;

k278 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por se-mana e a fim de a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.

kEmissão de 306 Declarações de Fundos Disponíveis.

kEntrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;

kRegisto de cerca de 1.460 liquidações relativas a operações de tesouraria;

kProcessamento de 274 processos relativos a juros de depósitos à ordem e encargos bancáriosque se encontravam em aberto nas reconciliações bancárias;

kConstituição e análise de fundos de maneio dos diversos serviços;

kEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE,Sindicatos, Solicitadores e Pensionistas;

kElaboração das conciliações bancárias relativas ao período compreendido entre março e abrilde 2017.

Tesouraria

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Outras atividades no âmbito das competências atribuídas kRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Munícipes e pelos Serviços Municipais;

kApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de PagamentoAutomático;

kApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Co-brança nos Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na PolíciaMunicipal, Cemitério do Alto de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;

kRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoioà Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva ar-recadação em SAP de modo a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;

kReforço dos instrumentos/procedimentos de conciliação de Saldos Bancários. Colaboraçãocom o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de prestação de contas. Enviodiário dos Saldos Orçamentais e Extraorçamentais, com previsão das principais receitas edespesas fixas mensais;

kGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (neste período rececionamos doischeques devolvidos os quais já foram resgatados );

kAnálise sobre as consultas efetuadas aos Bancos, no âmbito da criação do Portal Lx online,para implementação do sistema de pagamentos digitais Gateway;

kAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de as-suntos relacionados com a Divisão de Tesouraria.

23


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.nabrUt.u 226.3 2.9056.4 6.01974.2 3.4954.4 8.81791.3 7.51473.1 6.2239.1 8.51

424 575.01 575.01153 803 794

37.2 95.833 19.663

37.4 63.852 77.782572 778.01 507.9536 493.5 669.4823 039.1 287.1058 166 219.4637 910.6 048.5946 723.1 545.1008 320.8 419.7

%1,91 %6,2 575.01%2,815 %2,0 581%5,74 %9,8 87.941

%8,64 %0,7 79.98%6,401 %4,2 480.6%7,64 %2,1 316%2,14 %4,0 896-%1,62 %2,1 453%1,73 %4,1 346.2%3,85 %4,0 171%1,05 %9,1 189.5

%0,001%0,372

%0,96

%5,54%0,861

%8,6%1,82-%2,01%7,28%4,21%5,903

05 EDADIEPROPREDSOTNEIMDNER

búPt.snmidAsorcuLoãçapictiraPsoeróprocnIsovticA

sotruO06 SETNERROCSIACNÊREFSNART

C)A(latrnCeoãçatrsinmidASRIonleváiravoãçapictiraP

BCEº1eralocse-érpedeRobsiLedonisCasaicnêrefsnarT

aieporuEoãinUsatruO

90.27 .241

sacilb 747 970183.6 9.21

81 28738.223 .283

152.23 1.73041.03 5.03065.1 5.4

ao 447 8.133 1.1

104 183

70.2 94.23 70.56970 0 0

059 322.3 874.6287 26 29

93.2 96.523 46.013

011 793.23 298.03015 700.13 205.92425 013.1 013.1398 0 0031 172 172

183 80 80

%8,54 %6,1 207-- %0,0 747-

%0,05 %6,1 97%2,01 %0,0 25-%2,18 %5,7 91.21-

%2,38 %5,7 953.1-%7,69 %2,7 836-%9,82 %3,0 052-- %0,0 744-

%2,51 %0,0 140%934 %00 32-

%7,9--%5,1%8,36-

%8,3-

%2,4-%1,2-%0,61-

-%2,824%422-

satruO07 ERROCSOIÇVRESESNEBEDADNEV

sneBadneVsoçivreSadneV

tonmeaenaSsonabrUsoudíseR

soirtémiCesarieFesodacreM

m.anoictasE.qraPsotruO

sadneR

104 183SETNE 14.714 .3011

120.2 3.5514.53 1.59776.81 5.05533.11 9.52

993 2.2401.1 6.20 0.7703.3 7.6503.4 7.9

183 80 8003.3 87.824 12.934893 971.2 852.2241 685.73 712.83325 717.12 919.12069 065.11 210.21852 971 950916 912 898510 0 0767 524.2 834.2197 311.3 744.3

%9,34 %0,0 32%8,93 %7,00,1 08.12%8,14 %5,0 236%2,04 %3,9 108.2%4,34 %3,5 242.3%3,64 %9,2 676%1,24 %2,0 34-%3,43 %2,0 602-- %0,0 0

%0,63 %6,0 968-%2,53 %8,0 858-

%4,22%2,5%7,11%9,7%4,71%0,6%3,4-%6,81-

-%3,62-%9,91-

08 SETNERROCSAITTAECERSARTUO

SETNERROCSAITTAECERSADLATTAOT

09 OTNEIMTSEVINEDSNEBEDADNEV

sonerreTseõçtaibaH

soicífidE10 LAPITTAACEDSIACNÊREFSNART

C)A(latrnCeoãçatrsinmidAobsiLedonisCasaicnêrefsnarTnif-Co.jorPm et.inmuCot.raP

C)A(satruO

05.02 .24

19.6132 .8685

O 54.97 .683405.3 7.71665.2 9.7478.1 0.3168.72 .501

687.2 5.01

ao 493.2 6.8na 392 9.1

0

54.2 72.44 76.18

98.8 90.1882 05.0292

99.6 81.133 93.261437 242.92 161.31339 744.2 041.2230 034.1 93886.5 39.94 69.94

865 399.4 699.4836 399.4 399.4829 0 03 0 3

%4,291 %0,2 71.16

%8,94 %9,00,7 95.306

%0,24 %9,3 49.28%2,47 %2,3 656.9%0,72 %5,0 624-%2,7 %2,0 639-%3,74 %2,1 01.22

%3,74 %2,1 012.2%8,75 %2,1 006.2- %0,0 293-

%0,001 %0,0 3

%4,892

%1,62

%4,4,01%6,572%6,61-%9,94-%3,97

%3,97%6,801

-%0,001

C)A(satruO12 SOIRECNAINFSOIVSSPA

arPognoLeoidéMsmotisermpEoãçtanmeivaPedonalP

IEBsotruO

1

002.53 .325

oz 025.3 3.25005.3 3.10 0.15

20

3 0 352.3 500 500523 500 500523 500 500000 0 00 0 0

%0,001 %0,0 3%0,1 %1,00, 02.03-%0,1 %1,0 020.3-%7,73 %1,0 000.3-- %0,0 0- %0,0 02-

%0,001%8,58-%8,58-%7,58-

--

24


cuçãoeEx aticee Rad

EconóoçãcafissiaClr op

micaEconó

oãçangsieD

13

e

LAPITTAACEDSAITTAECERSARTUO

LAPITTAACEDSAITTAECERSADLATTAOT

15

rs artuoodníulcxe(LAREGLATTAOT

EMAGPASONSAIDTABAOÃNP. ER

sãivePr)a(6102

52

s)

.4531

30.341 .0732

S

atiece 49.9542 .9328

OTNE 143 .33

o oãçadiuqiL açnarboC

)a(7102

1

91.4 233 577

21.0 44.883 11.322

3

0.9 35.9623 16.3413

9.3 434 515

m:dinU

.cexExTTx )b( aruturstE rolaV

iscerC

%

%4,00, %1,00, 524

%4,9 %4,5 80.08

%

2,83 %3,67 76.386

2,51 %1,00, 373

sorueedserahli

axaT )b(

7102/oiam

otnem

%

%9,999

%0,65

%

8,72

4,162

16

S

IACNÊREGEDODLAS

SAITTAECERSARTUOSADLATTAOT

s

AITTAECERLATTAOT

odalmuucaoãçucexeedserolaV)a(ãçucexeedsaxtasadseõçtamaroF)b(

3

78.9321 .079

92.1421 .4001

o

2.1073 .3429

iaMedm ifoatéato:nmeicsercedeoã

%33<

%5-<

.cexExTTx

.scerCaxaT

6

32.0 32.079 32.079

61.4 75.479 83.579

%

1.3 01.4424 99.8114

04-% 33 %04>

%)5-(-0 %0>

%

%

0,00,01 %6,32 46.962-

%1,79 %7,32 19.562-

6,44,4 %0,00,01 67.714

%

%

7,12-

%4,12-

3,11

25



26

cuçãoeEx ad

cafissiaClr posaesp De

nsolComicaEconóoçãca

adadinsol

.dóC

01 LAOSSPEseõçarenmueR

oaferaTedmeigeRm estoatrnCooiránidroatrxeohlabarT

seõçaciftiarG

oãçangsieD

toD

55.048 32183.15 41

açnevAuo 852.4737.3

855

)a(6102

oãçat ssosimorpmoC oãçucexE

24.313 44.8021 72.158906.24 488.27 613.15709.7 687.7 512.4893.9 094.4 778.31083 8641 2831

)a(7102

:dinU

.cexExT )b( aruturstE rolaV

%8,63 %7,88,3 27.01%0,63 %3,32 56-%3,35 %9,1 34-%2,14 %8,1 140%463 %60 527

iscerC

sorueedserahlim

axaT )b(

%3,1%1,0-%0,1-%7,3%616

otnem

7102/oiam

seõçaciftiarGsieváiraVsonobAsotruO

coSaçnarugeSarapseõçiubitrnCoseõsneP

sogracnEsotruO02 OCSOIÇVRESESNEBEDOÃIÇISUQA

sneBedoãçsiiuqAsoçivrrveSedoãçsiiuqA

seõçaltasnIsadsogracnEsneBedoãçavresnCo

sneBedoãçacoLseõçacinmuCoesteropsnarT

855 809.4 1

laic 440.51 4993.2274.1

SETNERRO 09.505 5119.05 199.454 41238.7 1

563 539.1473.1

108.3 864.1 283.1201.41 676.6 218.5813.34 833.22 968.41001.6 236.2 469.1701.4 175.2 296.100.895 16.2331 35.87412.271 95.321 67.0597.524 20.9021 77.724975.91 596.81 240.5454.1 948 445 936.6 973.5 533.1900.5 750.4 690.1

%4,63 %6,0 527%2,14 %6,2 904%3,43 %8,6 571-%2,23 %9,0 534-%2,14 %8,0 220%9,92 %7,12 73.72-%5,92 %3,2 51-%0,03 %4,91 22.72-%8,52 %3,2 987.2-%6,03 %2,0 711-%1,02 %6,0 006-%9,12 %5,0 872-

%6,16%4,81%2,1-%1,81-%0,51%4,5-%3,00,-%0,6-%6,53-%8,02-%0,13-%2,02-

çpsorugeS

airodtalusnCoesodtusEacincéTaicntêsissA

sodazilaicepsEsohlabarTtaieceRedaçnarbCoedsogracnE

sotruO03 SOGRACNESORTUOESORJU

acilbúPadivíDadsoruJsoriecnaniFsogracnEsotruO

04 SETNERROCSIACNÊREFSNARTaiseugerFedstanuJ

27 292

720.1629.91 5

ta 052.4472.8 327.81994.1

373 05.034 01041.63 6

613 521 66 642.4 644.2 569 587.5 244.4 140.1518.75 071.05 740.02766.7 496.5 466.4377.33 055.82 174.848.59 38.95 931 249.1 719.1 824 246.7 560.4 107 71.700 47.367 76.423932.76 876.15 749.52

, ,%8,01 %0,0 39%4,31 %3,0 277%0,81 %5,0 14%7,43 %1,9 121%8,06 %1,2 414%1,52 %8,3 197%7,9 %4,00, 149-%4,24 %4,0 576-%4,1 %0,0 662-%2,23 %7,44,1 38.501-%6,83 %8,11 291.01-

,%8,541%9,49%4,1%6,0%7,9%4,2%3,00,5-%0,54-%3,17-%6,44,2-%2,82-

avtiatrsinmidAmarofeRsatruO

sovtiarcuLsniFm esseõçitutisnInsedadeicoS-esauQesedadeicoS

satruO05 SIOÍDSBUS

06 SETNERROCSASPESEDSARTUO

SETNERROCSASPESEDSADLATTAOT

07 EIMTSEVINEDSNEBEDOÃIÇISUQA

sotnemistevInsonerreT

611.53 6420.1996.5 1

sariecnaniFoãn 921 1290

39.75 2

92.72

88.0881 35

OTNE 26.603 82

26.603 82469 3

723.36 368.84 090.42219.3 518.2 758.1275.71 821.11 100.5270.31 893.21 022.1338.2 071.1 298 34.072 34.562 09.93

06.78 51.53 11.11

64.273 12.5663 97.4171

24.058 25.6061 44.313

24.058 25.6061 44.313592.43 570.42 917.3

%0,83 %9,01 620.11-%5,74 %8,0 833%5,82 %3,2 896-%3,9 %6,0 299%5,01 %1,0 7%8,41 %8,1 30.81-

%7,21 %5,00, 81.61-

%9,13 %9,77 01.661-

%0,11 %2,44,1 682

%0,11 %2,44,1 682%8,01 %7,1 052.3

%4,13-%4,18%2,21-%5,23%6,2%1,13-

%3,95-

%8,88,-

%2,2

%2,2%6,296

seõçtaibaHsoicífidE

siartulCusartuutrsearfnIoãçacudEedstonmeapiuqE

siaicoSstonmeapiuqEsoicífidEsotruO

sasreviDseõçutrsnCompCosarbOem.aurrA,stoudaiV

stoogsEacilbúPoãçanmiulI

snidraJeseuqraPtoisnârTeoãçazilaniS

929.2 1696.51 6322.2358.2 1

73 845.01 3723.9 11

sertanmeelmp 623.3 2594.2

51 610 1468

247.71 617.11 156.2188.86 808.83 142.11960.6 096.2 224 956.81 292.31 833.2332.5 155.1 108 029.83 572.12 175.8015.71 295.45 920.11385.62 492.31 053.2731.9 782.4 683.1570.3 922.1 4 061.51 031.6 905 9932 7701 216

%9,41 %2,1 872-%3,61 %1,5 554.4-%7,3 %1,0 899.1-%5,21 %1,1 515-%1,2 %0,0 36

779.1-%4,9 %0,5 207.1%8,8 %1,1 779-%2,51 %6,0 901.1-%1,0 %0,0 74-%0,6 %4,0 295%09 %10 252

%5,9-%4,82-%9,98-%0,81-%0,94%7,81-%2,81%4,92-%5,44-%7,29-%4,84%835

toisnârTeoãçazilaniSsoirtémiCe

sasreviDseõçutrsnCosatruOteropsnarTedlairteaM

márofnIeratwfoSetonmeapiuqEstonmetisevnIsotruO

468 187

091.2 5181 1

octimá 313 1747.1 2

993.2 770.1 216 546.1 899 178 115.95 476.72 199.5282.11 405.9 467 267.01 751.7 440 965.42 997.41 697.1

%0,9 %1,0 252-%8,01 %1,0 9-%1,01 %7,2 108.3%1,4 %2,0 287%1,4 %2,0 127%3,7 %8,0 49

%8,35-%8,4-%5,371%4,851%5,04%8,2


27

Paula CostaDiretora Municipal de Finanças

cuçãoeEx ad

cafissiaClr posaesp De

nsolComicaEconóoçãca

adadinsol

.dóCoãçangsieD

08 LAPITTAACEDSIACNÊREFSNARTnsedadeicoS-esauQesedadeicoS

avtiatrsinmidAmarofeRsovtiarcuLsniFm esseõçitutisnI

trO

toD)a(6102

792 5sariecnaniFoãn 106 2

328 288 1

271

oãçat ssosimorpmoC oãçucexE

)a(7102

88.685 37.435 09.96310.42 758.32 271 073.12 866.61 433.6748.21 396.21 285

457 255 100

:dinU

.cexExT )b( aruturstE rolaV

iscerC

%9,11 %2,3 89.16%1,1 %1,0 165%6,92 %9,2 700.6%2,2 %1,0 197%912 %00 171

sorueedserahlim

axaT )b(

otnem

7102/oiam

%9,287%2,651%7,2381%3,522%036

s

L

atruO09 SOIRECNAINFSOIVTCA

10 SOIRECNAINFSOIVSSPA

PLMsoriecnaniFsovissaP

11 LAPITTAACEDSASPESEDSARTUO

LAPITTAACEDSASPESEDSADLATTAOT

o

AREGLATTAOT

aétasodalumucaoãçucexeedserolaV)a(edeoãçucexeedsaxatsadoãçatamrFo)b(

271

2

801

92.18 3

921.8 3

150

43.504 83

o

2.6822 29

iaMedsêmodlanfi:otnemicserc

3<

457

6

255 100 63.92 61.82 -

70.693 01.593 38.301

706.93 015.93 383.01

798 6 -

17.078 75.4652 71.784

%

1.342 97.9226 69.1022

33 %04-% 33 %04>

%

%

9,12 %0,0 171-- %0,00, 108-

%2,62 %7,44, 45.22

%2,62 %7,4 452.2

- %0,00, 051-

%6,21 %1,22 38.18

8,32 %0,00,01 72.48-

%

%

0,36--

%7,72

%7,72

-

%2,00,2

7,3-

-<

.cexExTTx

.scerCaxaT

%5- %)5-(-0 %0>


29

Da Gestão do Património Imobiliário em GeralConcretização técnica das operações imobiliárias necessárias à construção do modelo de de-senvolvimento da Cidade de Lisboa em conformidade com as soluções aprovadas pelos órgãosmunicipais competentes, justificando especial referência no período em causa as atividadesseguintes:

a) Criação de Estacionamentos para Residentes: Abertura ao público de estacionamentona Rua Damasceno Monteiro e continuação dos trabalhos para que o mesmo venha a acon-tecer na parada do Quartel da Graça;

b) Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL): Continuação dos trabalhos de colabora-ção com a equipa do PGDL: Levantamento cadastral e identificação dos prédios particula-res abrangidos; Contactos e reuniões explicativas com os particulares; e preparação dolançamento de uma DUP;

c) Futura Via Estruturante de Santa Clara: Continuação dos trabalhos de colaboração coma DMU/DRU e DMU/DEP: Levantamento cadastral e identificação dos prédios particularesabrangidos; Contactos com os particulares; e preparação do lançamento de uma DUP;

d) Programa da Renda Acessível (PRA): Continuação dos trabalhos de colaboração com aequipa do PRA: Libertação de propriedades por rescisão de contratos de arrendamentoexistentes; e aquisição de propriedades;

e)“Uma Praça em cada Bairro”: Continuação dos trabalhos de colaboração com aDMU/DEP, no âmbito do Programa; Aquisição do prédio sito na Alameda do Beato n.º 43 -Proposta n.º 10/DMGP/DOP/17 (Aprovada);

f)“Vale da Montanha” e “Corredor Estruturante do Vale de Alcântara”: Em cursoavaliações aos prédios particulares abrangidos e marcadas reuniões com os particularestendo em vista acordo;

g) Regulamento do Património Imobiliário Municipal: Acomodação de contributos políti-cos, orgânicos/internos, externos, e do setor empresarial local ao projeto; e elaboração dorelatório de ponderação.

h)Acompanhamento dos trabalhos em curso com a DGTF:Regularização de ocupações;

cNo âmbito da futura expansão do espaço denominado por Manutenção Militar (PM 21 e 165);cNo âmbito da construção dos novos Centro de Saúde com a ARSLVT.

Das Operações Imobiliárias e/de Valorização Patrimonial kHastas Públicas: 16 adjudicações definitivas de ativos imobiliários no âmbito das hastas pú-

blicas realizadas no mês de março; envio das respetivas notificações bem como acompanha-mento dos pagamentos adicionais no valor total de € 5.014.650,00;

Direção Municipal de Gestão Patrimonial

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Do Notariado kEscrituras

kElaboração e preparação da proposta de nova hasta pública de alienação de ativos imobiliá-rios, Proposta n.º 258/2017 (Aprovada em CM);

kContinuação da atividade de promoção dos ativos imobiliários municipais em venda, com arealização de reuniões com investidores/interessados nos ativos em hasta;

kAcompanhamento de processos expropriativos em curso;

kHospital de Todos os Santos: Proposta n.º 316/2017 – Desafetação do domínio público parao domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão, bem como a alienaçãode parcelas de terreno municipais ao Estado português, no âmbito do Acordo celebrado entreo Município de Lisboa e o Ministério da Saúde (Aprovada em CM);

kAlienação de parcelas sob a forma de complemento de lote: Proposta n.º 259/2017 –alienação de duas parcelas de terreno municipais, sitas na Avenida 24 de Julho e Rua D. LuisI, à LXTEJO – Investimentos Imobiliários SA (Aprovada);

kJARDINS EXPO: Proposta n.º 118/2017 – execução do “Acordo entre Acionistas” celebradocom a ASSIMO SGPS SA, e a comissão liquidatária da EPUL, mediante a entrega de um pré-dio municipal sito na Rua Morais Soares n.º 168, 170, tornejando para a Rua Carlos Mardeln.º 1, à JARDINS EXPO - Promoção Imobiliária SA, e transferência para o Município de Lis-boa do lote de terreno 2002/002, sito no Largo Honório Barreto (Aprovada em CM);

kAvaliações: 50 propriedades municipais e particulares

kExercício do direito legal de preferência: Apreciação de 2.427 processos

kRegularização do imobilizado / inventariação

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a) Prédio na Rua de São Bento, n.º 266;

b) Designadamente a Permuta respeitante às parcelas sitas na R. Aviador Plácido de Abreu aAv. Cons. Fernando de Sousa; no âmbito RAIM, Hastas Públicas; e Bº das Calvanas;

c) Prédio na Estrada de Benfica, 413 a 415.

kOutros atos de regularização

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♦ Condomínio

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♦ Fiscalização

♦ Desocupações

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kAtualizações de renda: 472 ordinárias e 3 Carência Económica;

kContratos de Arrendamento e de Cedência Precária:

kRegularização de dívida: 9 Acordos de pagamento;

kContratos habitacionais/não habitacionais:18 aberturas e 216cancelamentos;

k8 Propostas no âmbito do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais;

kAnálise jurídica de processos;

kCondomínio

kRepresentação do Município em 9 Assembleia de Condóminos;

kPreparação de 45 processos para Escritura Pública de vendas de moradias municipais;

kProcedimentos de contratação: 1 ajuste direto – aquisição de equipamento;

k1 hasta pública para arrendamento de espaços municipais não habitacionais;

kAutorizações venda/direitos de preferência de fogos direito de superfície:10.

Do CadastrokEsboço da Carta Cadastro Predial: Continuação dos trabalhos de execução da carta; Forneci-

mento de informação cadastral no âmbito do urbanismo e planeamento urbano;

kCarta de Cadastro Municipal: Atualização da Carta e saneamento de compromissos;

kCadastro de Ocupantes e Cadastro Imobilizado Municipal: Acompanhamento dos trabalhos comvista à integração na plataforma informática Lxi/ Cadastro; e produção de cartografia relativaà temática ocupações;

kCadastro do Subsolo: Elaboração de pareceres Geológicos, Geotécnicos e Hidrogeológicosde apoio ao processo de planeamento;

Da Gestão de ContratoskContratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal: 4.754

kRendas/Taxas e Contrapartidas:

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32

cAcompanhamento do projeto “Termas de Alfama”;cAcompanhamento do projeto GeoSIG – Gestão de Dados Geológicos, Geotécnicos e Hidro-

geológico do Concelho de Lisboa;cApresentação interna do projeto GeoSIG;cAdjudicação do Concurso Público para Desenvolvimento do modelo de subsolo;

kRoteiro de Moradas Georeferenciado (RMOG): Gestão da informação geográfica de suporte,num total de 3.500 atualizações;

kLisboa Interativa/Módulo Cadastro e LXBD: Gestão e atualização da informação relativa aocadastro urbano e predial. Preparação do lançamento da aplicação móvel - APP-LxViewer;

kCartografia e Ortofotocartografia: Início dos trabalhos relativos à aquisição de Serviços paraa Produção de Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:1.000;

kInformações de titularidade e cadastral: 500 informações.

kCarta de Solos Contaminados: Tratamento dos dados disponíveis;

kCandidaturas: Elaboração de 3 candidaturas aos programas financiados pela FCT: HIDROAR-ROIOS, LISBONSLIDE, TRAVELING THROUGH THE INVISIBLE WATERS

kNo Desenvolvimento do Contrato Inominado da SGAL: cPosto de Socorro Avançado do Lumiar PSA – Acompanhamento das Ligações das In-

fraestruturas - Execução a 100%;cAnálise da Conta Corrente e Conta/Plano Parcelar do PUAL (Plano de Urbanização do Alto

do Lumiar);cReuniões mensais da Comissão Paritária de análise ao PUAL e da Comissão de Monotoriza-

ção ao Desenvolvimento do PUAL;cInstalações da Igreja Filadelfia – Monotorização e preparação de processo das futuras ins-

talações.

António FurtadoDiretor Municipal de Gestão Patrimonial


33

Direção Municipal de Recursos Humanos

Gabinete da Diretora MunicipalkMonitorização das condições de trabalho em diversos edifícios de serviços municipais;

kPreparação do despacho de constituição da equipa interdepartamental para as condições detrabalho.

kOrganização do seminário internacional Gestão das Pessoas na Administração Pública, reali-zado nos dias 18 e 19 de maio, com a presença de oradores nacionais e internacionais e oapoio das quatro principais revistas de RH do mercado.

kProdução da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento, da newslettermensal RH Números, com os principais indicadores de RH da CML e da newsletter TomeNota, ambas para os dirigentes municipais.

Departamento de Gestão de Recursos HumanosI - Procedimentos Concursais kNo âmbito do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Tratador -Apanhador de Animais) foram recrutados 10 candidatos, com os quais foi celebrado em 15de maio de 2017 o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.

kNo âmbito do procedimento concursal comum para Assistente operacional (Coveiro) foramrecrutados 15 candidatos, 14 dos quais assinaram Contrato de Trabalho em Funções Públi-cas por Tempo Indeterminado em 15 de maio de 2017 e o outro a 25 de maio de 2017.

II – Mobilidades na CategoriakNeste período, foram colocados em situação de mobilidade na categoria em atividade dife-

rente 5 trabalhadores que transitaram para a área de auxiliar (2), para a área de mecânico(1), de soldador (1) e de motorista de ligeiros (1).

kRelativamente à mobilidade intercategorias foram realizadas 164 mobilidades na carreira debombeiro sapador, que passaram para subchefe 2ª classe.

III – SIADAPApoio técnico aos serviços municipais na definição e aplicação do Sistema Integrado de Gestãoe Avaliação do Desempenho, destacando-se:

1. No âmbito do processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores no biénio2015/2016, procedeu-se à preparação das reuniões das secções autónomas do conselhocoordenador de avaliação, para harmonização das avaliações e validação das propostas dedesempenho relevante e desempenho inadequado, tendo sido realizadas 9 (nove) reuniõesdas 18 (dezoito) secções autónomas existentes no Município e preparadas as restantes 9(nove) reuniões.

2. Receção, análise e registo de 4076 fichas de avaliação referentes ao biénio 2015/2016, oque corresponde a 62% do total dos trabalhadores a avaliar mediante contratualização deobjetivos e competências.

3. Recolha, análise e sistematização dos dados necessários ao cumprimento do processo derecolha de informação sobre vencimentos e avaliação (RIVA), determinado pelo Despachon.º 3746/2017, dos Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças, publicado no Diárioda República, 2.ª série, n.º 86, 4 de maio. Foram objeto de registo os dados referentes atodos os trabalhadores que pertencem ao mapa de pessoal do município, mesmo que es-tejam a exercer funções fora, os que se encontrem no exercício de funções dirigentes, nomesmo ou em diferente serviço, pela respetiva carreira de origem, bem como os que se en-contrem em período experimental, no mesmo ou em diferente serviço. Foram abrangidos7367 trabalhadores e o ficheiro foi submetido, no prazo definido, no Portal Autárquico, daDireção Geral das Autarquias Locais.

IV – Principais indicadores de gestãoA 31 de maio de 2017, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 8.027 trabalhadores,acrescido de 387 contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:

kCTFP por Tempo Indeterminado – 7.167kRegime de Substituição – 160kNomeação – 618kComissão de Serviço – 13kOutras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de

Interesse Público do Exterior) - 69N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/CargokDirigente – 164kTécnico Superior – 2.191kAssistente Técnico – 1.396kAssistente Operacional – 2.486kEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) – 37kEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4kFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 137kFiscal Obras (Carreira não Revista) – 50kInformática (Carreira não Revista) – 126kGuarda-florestal – 30kCarreiras Subsistentes – 18kPolicia Municipal – 585kBombeiro Sapador – 803

Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços

Admissões e SaídasRegressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal – 117kProcedimento Concursal - 29

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kMobilidade na Categoria - 3kRegresso de Licença sem Remuneração – 5kCessação da Mobilidade na Categoria – 1kComissão de Serviço – 79Saídas – 32kAposentação – 12kFalecimento – 2kMobilidade na Categoria para o exterior – 5kAcordo de Cedência de Interesse Público - 2kDesignação para o exterior – 1kLicença sem Remuneração – 4kRescisão de contrato - 1 kCessação da Comissão de Serviço – 3kCessação de ACIP - 1kDenúncia de contrato - 1

Departamento de Desenvolvimento e Formação

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1. Atividades de Formação

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4. Estágios

3. Área da Formação e Sensibilização para o Exterior

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2. Área da Educação e Formação de Adultos

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Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaA – Unidades de EducaçãoSegundo informação dos SSCML, entidade gestora das UE, as principais atividades desen-volvidas nas creches e jardim de infância foram:kAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os proje-

tos pedagógicoskContinuidade das ações inerentes ao Projeto Olhar O Planeta;kVisitas de estudo ao Pavilhão do Conhecimento “Brinca Ciência”, ao Museu Nacional dos

Coches, ao Museu de Etnologia “Dia do índio”, ao Museu Gulbenkian “jardins de olhos fecha-dos”, ao Museu da Marioneta e visita ao Museu do Mar em Cascais

kIda à Biblioteca Municipal de Belém “O Mundo Encantado”

kCelebração do Dia da Mãe, com elaboração de presentes e trabalhos alusivos ao temakParticipação na Semana do Passaporte Escolar – atividades no Museu de LisboakParticipação no 1º Encontro de Educação Não-Formal, promovido pelo Departamento de Edu-

caçãokRealização de aulas de inglês abertas aos paiskVisita a uma Escola PrimáriakReuniões de Pais e atendimentos individuais.kDinamização de uma ação conjunta com o Departamento de Educação no âmbito do Programa

Crescer Saudável “A Mascote Vegi veio à nossa escola”kRealização do teatro “O Segredo da Floresta” promovido pelo programa Crescer Saudável do

Departamento de EducaçãokReceção da equipa do Programa 100% Bem com a ação “À conversa com o Naturopata”.

B – Gabinete de Psicologia Educacional

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* Sessões/atendimentos 60 minutos

C – Gabinete de Intervenção de Serviço Social

* Inicio em janeiro de 2017.

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D – Gabinete de Psicologia

* Substitui, a partir de Fev’17, o parâmetro “Atividade clinica complementar”; espelha o trabalho dos técnicosfora do âmbito da atividade clínica.

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E - Saúde, Higiene e SegurançaHigiene e Segurança

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Medicina do Trabalho

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Intervenções extraordinárias consideradas em abril: aplicação de 550 questionários pela Equipa Multidisci-plinar 4 no âmbito do dia Mundial da Saúde (envolvimento de todas as áreas da saúde ocupacional) em todasas UO’s da Equipa.

Intervenções extraordinárias consideradas em maio: elaboração de 810 fichas de ruído (DLU+DRMM).

Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo

*Nota: O absentismo por acidente (total de dias perdidos com ITA relativo a acidentes do mês e acumulados,incluindo recaídas c/ITA), à semelhança do absentismo por doença profissional, é facultado pelo DSI/DCISI peloque os valores de maio’17, ainda não disponíveis, resultam de estimativa.

Departamento de Sistemas de Informação

Divisão de Planeamento e Projetos EstratégicoskProjeto Modelo Central de Entidades (MCE)

Este projeto procura centralizar num repositório único todas as entidades com as quais omunicípio interage através de sistemas de informação.Nesta 1ª fase, para além da criação do MCE, as aplicações Gesturbe e SAP ficarão integradascom o MCE.Foi necessário um realinhamento dos requisitos do projeto às novas orientações do DSI paraa implementação de projetos IT.Encontra-se em fase de integração com o CRM, Geslis e SAP sendo estes os primeiros sis-temas a adotar esta aplicação.

kPROJETO GOPI V2 / Na Minha RuaNova Solução para reportar ocorrências em locais do município de Lisboa que impliquemnecessidade de intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão;Composto por 1 versão desktop externa, uma desktop de gestão da operação interna, umaaplicação móvel para registo de ocorrências pelo cidadão disponível nas 3 plataformas (IOS,Android, Windows Mobile 10) e uma aplicação para Tablet para o acompanhamento internodas intervenções.Entrou em funcionamento a 5 de maio de 2017 (exceto a App para Windows Mobile)A componente tablet está em fase de desenvolvimento, aguardamos o fornecimento de tabletpara iniciar os testes operacionais, estes devem arrancar durante o 2 trimestre de 2017.

kUrbanismo DigitalProjeto que pretende implementar uma plataforma que permita desmaterializar na totali-dade a operação da Gestão Urbanística na câmara.Em fase de procedimento para aquisição de plataforma.

kGestão DocumentalFoi adquirida o software no final de 2016, presentemente aguarda indicações do projeto Ur-banismo Digital para avançar com os trabalhos de adaptação.

kAPI ManagementApesar de ser desejável assegurar uma única solução de API management, a necessidade deadotarmos o quanto antes este tipo de tecnologia obrigou a nova análise de mercado, no en-tanto esta escolha deve ter em atenção a plataforma vencedora do concurso para aplataforma do COI.

kSharing CitiesAcompanhamento do projeto na componente relativas a Tecnologias de Informação e Comu-nicação.

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kLojas com HistóriaAplicação de backoffice do projeto “Lojas com História” em desenvolvimento, foi concluídoo formulário de submissão que já se encontra disponível para o público.

kGestão de instalações desportivasPlataforma informática para gestão dos equipamentos desportivos da cidade de lisboa emfase de desenvolvimento, a 31 de janeiro ficou disponível para carregamento interno, a com-ponente de registo e carregamento por entidades externas está em desenvolvimento estandoprevista a sua conclusão até ao final do 2º trimestre de 2017. Este sistema dá igualmente suporte à elaboração da Carta Desportiva e da Atividade Física.

kProjeto LxViewerAcompanhamento técnico do projeto “LxViewer”, este corresponde à aquisição de aplicaçãomóvel com informação de cadastro, já disponível nas “lojas” IOS e Android da CM Lisboa.Da responsabilidade da Divisão de Cadastro Municipal da Direção Municipal de Gestão doPatrimónio.

kPROJETO RH PARA O RSB, UCT, DMC e DSIEm desenvolvimento de acordo com definição e solicitações do serviço utilizador.

kManutenção corretiva e evolutiva de plataformasGestão e apoio aos sistemas; Monitorização e análise de pedidos dos serviços utilizadores;Criação de novas funcionalidades e resolução de pedidos pontuais. AHM – Acesso Habitação Municipal - Análise de informação de caracterização social compossibilidade de georreferenciação, Rehabitar - programa Loja no Bairro – monitorizaçãodos SI com a DASI. AIM – Alienação de Imóveis Municipais - Verificação do processo de aliena-ção de bairros. AIP - Arquitetura de Informação do Património - Revisão da solução de inte-gração com o SAP/FX para estimativa de intervenção. FAE – Ficha de Avaliação do Edificado.PRED devolutos e processos IMI - Gestão de Intimações – em produção. Protocolos Online.Lojas Sociais. DotProject- Gestão de Tarefas. GIC - Solução de Gestão Integrada de Contra-ordenações. SMA- Subsídio Mensal ao Arrendamento. SEF - Sistema de Execuções Fiscais.Portal da Cultura. Portal A Minha CML. Portal do Executivo. Site Museu Bordalo Pinheiro.Site Rehabitar. GOPI. GOPI – Juntas de Freguesia e Aplicação Meios e Recursos.

kOutras PlataformasPHP List; Typo3; APEX; CRM; Gescor V3; Oracle; Moodle; Moodle – Divisão de formação eBizgov.

Divisão de Gestão de Informação GeográficakSites de base geográfica, plataformas de indicadores e outros projetos cAtlas Social: preparação de protótipo para a apresentação da informação e preparação de

cartografia temática no âmbito do Atlas Social de Lisboa;cAvaliação de risco sísmico do edificado: especificação de informação georreferenciada para

apoio ao projeto;cStorymap do Orçamento Participativo: implementação de alterações e melhorias na plata-

forma SIG online para divulgação dos projetos concluídos;

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cStorymap “Evolução das formas de habitação plurifamiliar na cidade de Lisboa”: imple-mentação de prtotótipo plataforma SIG Online para divulgação do projeto;

cInteroperabilidade com Arquivo Municipal de Lisboa: reuniões de preparação para a geor-referenciação de informação do AML;

cCarta Social Georreferenciada: acompanhamento da implementação de requisitos e prepa-ração da informação de base;

cInteraqua: especificação das necessidades de informação geográfica e apoio à implemen-tação no novo módulo SIG do sistema de gestão da Divisão de Saneamento;

cLojas com História: especificação das necessidades de informação geográfica e apoio à im-plementação;

cLxBD História: especificação das necessidades de informação geográfica e apoio à imple-mentação;

cLxI: apoio à implementação de requisitos para os serviços de manutenção evolutiva (mi-gração de interface, melhorias de segurança, módulo Cadastro);

cMonitor Lx: acompanhamento da implementação da plataforma de indicadores MonitorLx;cPlano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género: implementa-

ção de protótipo de plataforma de partilha de informação georreferenciada;cSGEVA: especificação das necessidades de informação geográfica e apoio à implementação;cSGPI: implementação da informação geográfica e apoio à passagem a produção da nova

aplicação;cSIGU: implementação e disponibilização de relatórios automáticos;cSite Centro de Arqueologia de Lisboa: georreferenciação e validação das intervenções ar-

queológicas geridas pelo Centro de Arqueologia de Lisboa e carregamento de informaçãocomplementar em portal sharepoint;

cSite UCT: implementação de melhorias nas listas de informação georreferenciada; cSite Educação: apoio à inserção de informação para o ano letivo de 2016-2017;cSite Feiras e Mercados: implementação de melhorias na plataforma de apoio à atribuição de

licenças ocasionais nas feiras e mercados;

kGestão e manutenção de informaçãocAtualização da Carta de Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: re-

gisto de respostas no âmbito da consulta de 2017 às entidades da tutela;cAtualização e publicação de novos datasets no portal Geodados;cApoio ao envio mensal de dados para o INE no âmbito do Sistema de Informação de Opera-

ções Urbanísticas;cApoio na revisão da informação a recolher para identificação de candidaturas ao Prémio

Valmor;cApoio ao levantamento de informação georreferenciada para divulgação ao público refe-

rente ao Parque Florestal do Monsanto;cCarregamento de novos conjuntos de dados no portal de Dados Abertos e gestão dos seus

conteúdos.

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cCriação e atualização de layers no servidor de dados geográficos; cCarregamento de novos metadados no servidor de dados geográficos; cEspecificação de nova informação a disponibilizar no âmbito do património classificado em

instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal;cGeorreferenciação e definição de percursos dos autocarros Alfacinhas: retificação de pro-

postas de novos percursos para o ano letivo de 2016-2017; cGeorreferenciação de levantamentos topográficos: apoio à georreferenciação de levanta-

mentos topográficos promovidos pelo Departamento de Espaço Público;cGestão de utilizadores e de perfis (LxI, ArcGis Online, SGPI, Geoportal, ArcGis Online, Por-

tal de Dados Abertos e outros sites sharepoint); cGestão da utilização de software ESRI (autorização de novas instalações e atualização da

lista de utilizadores).cGestão e manutenção de informação nos módulos LxI (Temática, LxPlantas, POIs e Reorga-

nização Administrativa)cResposta a pedidos de informação geográfica internos e externos; cResposta a pedidos de certidões de farmácias; cResposta a pedidos de relatórios de indicadores SIGU;cReuniões com entidades externas no âmbito de intercâmbio de informação SIG (Transpor-

lis, Carris, Agência Portuguesa do Ambiente).

Divisão de Administração de Sistemas, Infraestruturas e ComunicaçõesGestão e manutenção do Sistema de Email da CMLAnálise e gestão dos incidentes ocorridos no Sistema de E-mail em colaboração com o opera-

dor contratado; Gestão de contas de e-mail e listas de distribuição (criação, alteração);

Manutenção e Administração de SistemasAdministração e manutenção dos sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sistema deVencimentos); Gestão e manutenção dos pacotes de atualizações críticas de segurança atravésda criação de “Software Update Groups”; Gestão e manutenção do System Center ConfigurationManager e da Ative Directory (AD); Migração do SCCM; Gestão e manutenção do sistema anti-vírus do parque informático da CML (servidores e máquinas cliente); Upgrade do sistema anti-vírus; Elaboração dos relatórios de controlo de nível de serviço, referentes aos processos dequalidade implementados nos serviços municipais; Gestão e manutenção da segurança e priva-cidade dos sistemas de informação através da realização de backups; Gestão e manutenção emdatacenter do alojamento de domínios, sites e respetivos certificados; Reorganização dos siste-mas operativos dos servidores residentes em datacenter com o objetivo de elevar o nível de fun-cionalidade do domínio olisipo.net; Validação dos acessos e respetivos perfis dos utilizadoresdas Juntas de Freguesia aos Sistemas de Informação da CML. Reforço do datacenter da CMLatravés da renovação da capacidade de armazenamento (storage) e da substituição de equipa-mentos obsoletos; Acompanhamento do projeto de análise de diferentes soluções BD para in-fraestrutura SIG; Acompanhamento do processo de migração da aplicação SGPI (Sistema de Gestão e Planeamento de Intervenções) – Implementação do Ambiente de Produção da Apli-cação SGPI (WEB API, SHAREPOINT)

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Gestão e Administração da Infraestrutura de RedeInstalação/configuração e atribuição de novos acessos Wi-Fi; Montagem de equipamentos ati-vos em bastidores e respetivas conexões; Configuração e manutenção de equipamentos de rede(Palo Alto e Cisco); Troubleshooting e resolução de problemas reportados pelos serviços muni-cipais; Monitorização e administração da infraestrutura de rede da CML; Gestão e configuraçãode acessos VPN; Prossecução dos trabalhos de acompanhamento técnico e prestação de apoioaos projetos de implementação/renovação da infraestrutura de rede e comunicações (voz edados) nos edifícios/serviços municipais; Remodelação das instalações do Palácio das Galveias;Remodelação da infraestrutura de rede do Palácio da Mitra; Acompanhamento da instalação dosistema de video-vigilância contra incêndios em Monsanto

Gestão Operacional das Comunicações de voz - Gestão e manutenção de centrais telefóni-cas de voz IP; Instalação, gestão e manutenção de equipamentos telefónicos; Troubleshootinge resolução de problemas ao nível das comunicações de voz; Reconfiguração/configuração denovos acessos; Instalação e configuração de telefones na Casa dos Direitos Sociais

Gestão do parque informáticoRegularização do inventário do parque informático; Elaboração dos relatórios mensais e sema-nais do parque informático existente (hardware) por unidade orgânica; Gestão e organização daActive Directoy através do envio automático de reports às Equipas Operacionais; Gestão e ma-nutenção da OSD certificada para máquinas clientes da CML; Manutenção preventiva das má-quinas clientes através do envio às equipas operacionais de reports automáticos de “hardwarecomputer fail”; Gestão e normalização da identificação das máquinas clientes no SCCM , atra-vés do envio automático de reports às Equipas Operacionais das máquinas que se encontramcom nomenclatura incorreta

Gestão da conformidade do licenciamento do parque informáticoAnálise dos relatórios de Software Metering do SCCM para monitorização do grau de utilizaçãodo software licenciado instalado no parque cliente da CML; Produção de relatórios automáticosreferentes às versões de Ms Office instaladas no parque cliente da CML; Análise, gestão e oti-mização das licenças/utilizadores SAP; Produção de relatórios mensais estatísticos relativos àutilização do Portal de Software por técnico/equipa operacional; Produção de relatórios mensais(informativos para as equipas operacionais) que identificam as instalações de sistemas opera-tivos através do sistema OSD; Regularização do licenciamento do software instalado;Informação aos utilizadores e atualização automática e silenciosa do software livre (freeware)que se encontra instalado e registado no Portal de Software, para a versão mais atual;Gestão e Manutenção do Portal de Software – Troubleshooting e resolução de problemas comas instalações automáticas (SCCM), solicitadas via portal;Realização de testes - nova versão (v.2) do Portal de Software

Serviço de Helpdesk informático e trabalho desenvolvido pelas Equipas Operacionais Elaboração do Relatório Mensal do trabalho das Equipas e Técnicos registado na aplicaçãoOTRS; Renovação do Parque Informático Cliente através da gestão e atribuição de novos equi-pamentos de acordo com as necessidades identificadas pelos serviços; Gestão e manutenção de

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Bases de Dados e de servidores locais; Administração, manutenção e troubleshooting do parqueinformático cliente; Apoio informático a eventos organizados e promovidos pela CML; Gestãotécnica e operacional do sistema de impressão em parceria com o Departamento de Aprovisio-namentos; Atualização do sistema operativo descontinuado (windows XP) para windows 7 nasmáquinas clientes da CML; Prestação de apoio técnico nas mudanças e reorganização dos ser-viços municipais (instalação e configuração de equipamentos, pontos de rede, telefones); Pres-tação de apoio informático ao utilizador mediante a resolução de tickets encaminhados peloserviço de Helpdesk; Otimização e racionalização dos recursos informáticos (hardware, licen-ciamento de software e acesso aos sistemas de informação corporativos da CML) através dagestão e monitorização da saída/mobilidade dos utilizadores

Gestão da Contratação TICElaboração do clausulado e respetivo acompanhamento técnico relativamente aos seguintesprocedimentos:

kAquisição de equipamento e serviços para reparação da Central Telefónica do Campo Grande, 25

kAquisição de componentes de eletrónica

kDesenvolvimento aplicacional do sistema de bilhética instalado no Pólo Cultural Gaivotas

kAquisição de software para o MUDE

kAquisição de equipamento para os serviços GVPDC, DMMT e DMHU

kAquisição de equipamentos híbridos para a Divisão de Cadastro

kAquisição de equipamento informático para a DMC/DPCC

kAquisição de Componentes Diversos

kAquisição de Sistema Integrado de Gestão de Bibliotecas – NYRON

kAtualização de firmware nos equipamentos de contagem de notas (DMF – DT)

kRenovação das subscrições Adobe

Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de InformaçãokGescor V4

Início de ações de formação a utilizadores.

kLoja Lisboa Online (LLO)Acompanhamento técnico na implementação da LLO.

kCRM 2016Acompanhamento de UPGRADE CRM 4 para versão CRM 2016. Em fase de testes e ajustes.

kMódulo de pagamentosDesenho e preparação de procedimento - para solução - para agilizar pagamentos onlineem tempo real.

kSuporte técnico a utilizadores de aplicaçõescUtilizadores internos de: Gescor V3; AcinGov; Portal do Executivo; CRM; GIF; GERRE;

Anubis; Taxi-Voucher e Meios e Recursos;

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cApoio às Juntas de Freguesia em (GOPI, Geslis, Reforma Administrativa e Lxi);cUtilizadores externos: Suporte técnico - via telefone e email - para as aplicações TMT e LLO.

kManutenção dos Sistemas Corporativos SAP cApoio técnico aos principais sistemas SAP (Finanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks,

Metrologia, Rendas e SRM) – através da resolução de pedidos dos utilizadores, registadosno sistema de Helpdesk.

cProjetos SAP Projetos em fase de testes:cModelo Central de Entidades – Em fase de correção de erros detetados em testes; cIsenções SAP – Receita – Em testes desde janeiro 2017;cProjeto SAF-T (enviar para a AT toda a faturação da CML e sistemas periféricos) – Testes

aos novos documentos e layouts da receita.cConta Corrente (visão 360º) – Em fase de testes por parte da Divisão de Receita e Di-

visão de Despesa; cProjetos em fase de entrada em produção:cTaxa de Turismo - Separação do GESTURBE / TT - fecharam os testes, aguarda-se en-

trada em produção dos desenvolvimentos do SAP; cCheques devolvidos - Entrou em produção em abril/17.Projetos em fase de Levantamento de Requisitos:cPagamentos Online – Em fase de Levantamento de Requisitos.

k Manutenção do Sistema de Vencimentos cProcesso de tratamento dos dados de ocorrências dos trabalhadores e integração para

processamento;cIntegração de dados – extra ocorrências – para processamento; cRealização de processamento mensal de bancos e tesouraria; cRealização de processamento especial de bancos;cCriação e envio de outputs de fim do mês para os diversos serviços municipais; c Criação de novos mapas – a pedido do DGRH;c Processos mensais CGA e TSU; cMapas de encargos anuais a pedido de vários serviços;cAlteração às DMR-AT de 2017;c Apuramentos de divida de funcionários;c Tratamento de pendentes da TSU;c Tratamento de dados no âmbito do Processo RIVA – Recolha de Informação sobre Venci-

mentos e Avaliação; c Início do processo do subsídio de férias;cMapas da DGAL;c Resposta a solicitações de acordo com registo no sistema de helpdesk.

kSistema de Gestão de Lisboa – GesLiscMonitorização do desempenho do sistema;

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cGestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio retratadas; cApoio permanente ao utilizador no diagnóstico e resolução de problemas decorrentes da

utilização do sistema;cResposta a solicitações de acordo com registo no sistema de helpdesk.c Gestão da Formação – Aplicação para gestão da formação interna e externa da CMLc Manutenção corretiva.

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José FragataDiretor de Departamento de Sistemas de Informação

Direção Municipal de Urbanismo

Direção MunicipalNo âmbito da Comissão de Apreciação ao abrigo do Protocolo com o IGESPAR e com a DRCLVT,foram realizadas 163 Atas de Apreciação distribuídas da seguinte forma: Aprovadas: 85; Apro-vação condicionada: 61; Não aprovadas: 15; Não se aplicam: 2.

Foram realizadas 33 reuniões com os requerentes / interessados.

Departamento de PlaneamentoProjetos / Ações concluídas / Assuntos em curso:

Reunião de Câmara: Propostas aprovadas: projeto de versão final da Alteração Simplificada doPDM para efeitos de submissão à aprovação da Assembleia Municipal; Proposta de versão finalda Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - Avenida Marechal Gomes da Costa, para efei-tos de submissão à aprovação da Assembleia Municipal; Programa de Monitorização e Interven-ção contra Riscos Antrópicos e Naturais no Município de Lisboa; Abertura do período dediscussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara e a alteraçãoaos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara; Início do procedimento de delimita-ção da Unidade de Execução Quinta da Torrinha e a abertura do período de discussão pública.

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa, paraefeitos de submissão à aprovação da Assembleia Municipal (adiada em Camara).

Supervisão: Colaboração na elaboração do regulamento municipal de renda acessível; Conclu-são do estudo Sobreelevação das Marés; UE da Quinta do Correio-Mor/Quinta do Alto (concer-tação com proprietários); Apresentação da Estratégia Municipal de Alterações Climáticas(EMAC) no Curso Doutoral de Alterações Climáticas.

Outros assuntos em acompanhamento: Participação no Grupo de Trabalho do Programa Lojascom História, com DMEI e DMC: preparação do 2.º grupo de lojas a distinguir; Colaboração nodesenvolvimento do Caderno de Encargos para aquisição de serviços de fornecimento e desen-volvimento de uma plataforma de cidade inteligente para a gestão do COI – módulo Análise ePrevisão, com a Proteção Civil; emissão de pareceres jurídicos solicitados ao Departamento;emissão de pareceres de âmbito patrimonial e de apoio à gestão urbanística, para serviços in-ternos; emissão de pareceres sobre propostas de classificação de património para a DGPC e aDMC; Acompanhamento da operacionalização do PEDU/PARU do Município de Lisboa: cofi-nanciamento FEDER da obra de requalificação de espaço público do Cais do Sodré/Corpo Santopela EMEL, em conclusão.

Formação e divulgação: Apresentação no CIUL sobre os mais recentes IGT da Cidade e a re-qualificação da Frente Ribeirinha, para diferentes escolas e universidades.

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Divisão de Plano Diretor MunicipalAções em curso: Coordenação/colaboração no processo de revisão das Cartas Educativa, Cartada Saúde e Carta da Atividade Física e do Desporto; monitorização das Cartas de Equipamen-tos Coletivos em vigor; avaliação de carências quanto a equipamentos coletivos e espaço verdede utilização pública em IGT, operações de loteamento e processos de edificação; elaboração depareceres técnicos (mobilidade e transportes, equipamentos coletivos, PDM); apoio à EstruturaConsultiva Residente da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico (vistorias e pa-receres sobre intervenções em bens da CMP); gestão do email [email protected]; Elaboraçãoda Alteração Simplificada do PDM (desafetação do domínio militar da Manutenção Militar) –aprovada em reunião pública de CML de 31/5/2017 o envio à Assembleia Municipal para apro-vação; Colaboração na Plataforma Dados Abertos; Colaboração na Plataforma Integrada em ela-boração na CML; colaboração com o Centro de Operações Integradas – contributos para omódulo de análise e previsão; Elaboração da correção material ao Plano Diretor Municipal – an-tiga Escola Básica n.º 18; Elaboração do inventário dos locais com atividades contaminantes; Co-laboração no projeto EuroHealthy

Divisão de Planeamento TerritorialProjetos/ Ações concluídas: Propostas aprovadas pela AM: prorrogação do prazo de vigênciadas medidas preventivas do Plano de Pormenor das Amoreiras; medidas preventivas na área doPlano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica; Alteração simplificada do Plano de Urbaniza-ção da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente;

Propostas aprovadas pela CM, para envio à Assembleia Municipal: alteração do Plano de Por-menor 3 – Zona Sul, Avenida do Marechal Gomes da Costa; Normas provisórias do Plano de Por-menor do Aterro da Boavista Nascente.

Propostas enviadas para a CCDR-LVT: alteração do Plano de Pormenor 1 – Zona Central, Plata-forma Panorâmica; Conclusão da fase de acompanhamento: Plano de Pormenor do Aterro daBoavista Poente; Conclusão da ponderação dos resultados da discussão pública: Unidade deExecução da Avenida Gomes Pereira.

Projetos/ Ações em curso: Planos em elaboração: PP da Calçada das Lajes; PP da Quinta daBela-Flor; PP de Reabilitação Urbana da Colina do Castelo e Alfama; PP de Reabilitação Urbanado Bairro Alto e Bica; PP de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, Planos em alteração: Planode Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente, PP das Amoreiras; Plano de Por-menor 2 – Zona do Recinto da Expo 98; Estudos em elaboração: E.U. das Murtas-Calvanas; E.U.para as malhas 30, 32 e 33 do Plano Urbanização do Alto do Lumiar; E.U. da Envolvente Ave-nida Marechal Costa Gomes; Delimitação da Unidade de Execução das Furnas (acompanha-mento da contratualização, após discussão pública); Elaboração do projeto de loteamento deiniciativa municipal da Avenida Marechal Teixeira Rebelo/Avenida Lusíada, no âmbito do Pro-grama Renda Acessível.

Coordenação e acompanhamento: Planos em avaliação: PU do Vale Santo António; Planos emelaboração: PU da Cidade Universitária; PP de Reabilitação Urbana da Calçada da Ajuda; PP doAterro da Boavista Poente; Plano de Pormenor do Núcleo da Estrada da Torre; PP do Casal doPinto; Unidades de execução já submetidas a discussão pública (acompanhamento da contra-

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tualização): U.E. da Avenida Gomes Pereira; U.E. da Poente da Gare do Oriente; U.E. de Alcân-tara Nascente; U.E. Conde Nova G.oa; U.E. do Marquês de Olhão.

Unidades de execução em elaboração: U.E. de Alcântara Poente; U.E. Olivais Sul; U.E. da Quintada Bela Vista; U.E. da Ajuda. Unidades de execução (fase prévia): U.E. do Pote d´Água; U.E. da Es-tação do Oriente Norte; U.E. do Alto dos Moinhos; U.E. das Amoreiras 1, 2 e 3; U.E. Vila Gouveia.

Participação no Programa Renda Acessível e no Programa de Ação Territorial da Colina de San-tana; Acompanhamento dos procedimentos de Avaliação Ambiental Estratégica dos Planos Ter-ritoriais, incluindo a elaboração das respetivas Declarações Ambientais.

Divisão de Reconversão das AUGIProjetos/ Ações em curso: Realização de atendimentos vários para instrução de projetos de le-galização das edificações no âmbito do Regulamento AUGI; Alto do Chapeleiro – conclusão doAlvará de Loteamento contatos com proprietários para recolha de documentação; Sete Céus –articulação com a SGAL para as obras de urbanização da Rua Ruy Cinatti, Legalizações no âm-bito do Alvará n.º1/2014; Galinheiras – elaboração da proposta de plano, continuação do pro-cesso participado e mobilização dos parceiros locais, vistorias (zona de barracas junto à EstradaMilitar e áreas a demolir) acompanhamento dos Loteamentos de Iniciativa Particular (Rua Te-resa Saldanha – resoluções sobre incidência das obras de urbanização e Quinta da Assunção –proposta de loteamento); Rua A e Rua B à Azinhaga Torre do Fato – continuação da elaboraçãoda Proposta dos Loteamentos de Iniciativa Municipal; Quinta do Olival/Casal dos Abrantes –discussão pública da Unidade de Execução e início da ponderação das participações com in-fluência no programa base a concretizar através de loteamentos – preparação para elaboraçãodos projetos das obras de urbanização, acompanhamento dos projetos particulares de legaliza-ção das construções existentes, acompanhamento do Projeto Bip-Zip (+Perto); Quinta do Gra-fanil – acompanhamento na aprovação dos projetos das obras de urbanização, elaboração docontrato de urbanização com as condições para emissão do Alvará de Loteamento de Iniciativados Particulares aprovado em Assembleia de Comproprietários 27.05.2017; Quinta da Mourisca– enquadramento na ARU Santa Clara; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. das Camareiras –convocados os proprietários dos novos lotes para concertação da intervenção da DMPO paraexecução das obras de urbanização no âmbito da operação de loteamento de iniciativa munici-pal (proposta 340/2016); Rua Particular à Az. da Cidade - enquadramento nos estudos para oParque Dissuasor integrado na ARU Santa Clara; Quinta da Torrinha – envio para discussão pú-blica do programa base da Unidade de Execução da AUGI para posterior execução através deLoteamento de iniciativa municipal, acompanhamento dos técnicos e da comissão de adminis-tração conjunta para esclarecimentos e informações várias sobre os projetos de legalização dasconstruções existentes.

Departamento de Projetos EstruturantesDivisão de Projetos de Edifícios Processos Despachados pela DPE, 263 (133 EDIs, 47 DOCs, 35 OTRs, 10 EXPs e 1 URB)

Projetos Relevantes:

Acompanhamento e apoio à DRU/DLU no âmbito do Regulamento Municipal que aprova os In-

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centivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal (créditos); Elaboração de estudosde viabilidade urbanística e construtiva e acompanhamento de elaboração de Estudos Préviosno âmbito das Operações Urbanísticas enquadradas nas competências da DPE; Simulação deTRIU e de Cálculo de Compensações Urbanísticas para procedimentos acompanhados peloDMGP; Registo da atividade dos Estabelecimentos de Alojamento Local. Acompanhamento emfase de projetos de espacialidades e licença de utilização do “Programa Reabilita primeiro epaga depois”; Apoio urbanístico no “Programa de Renda Acessível”.

Proc. 131/EDI/2017 – Plant a Story / Hotel / Rua das portas de Santo Antão – Deferimento (Al-teração em Obra)

Proc. 1717/EDI2016 – CC Colombo / Parque de Estacionamento (PIP) – Parecer Favorável

Proc. 819/EDI/2016 – COM-ECP / Rua Angelina Vidal – Aprovação

Proc. 2063/EDI/2016 – Silabas Eloquentes / Escola de Campo de Ourique – Deferimento

Proc. 2036/EDI2016 – EMEL / Parque de Estacionamento / Rua Manuel Gouveia – Aprovação eDeferimento

Proc. 1338/EDI/2016 – AM48 / Convento de Sta. Joana – Aprovação

Proc. 1424/EDI/2016 – IURD – Admissão (Alteração em Obra)

Proc. 327/EDI/2017 – Domus Tagus (antigo BBC) – Admissão (Alteração em Obra)

Proc. 329/EDI/2017 – Du Tage (antigo Piazza del Mare) – Admissão (Alteração em Obra)

Proc. 994/EDI/2014 – Hosteling You / Hotel / Rua Augusta – Aprovação

Proc. 402/EDI/2017 – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Auditório – Aprovação (Alteraçãoem Obra)

Proc. 336/POL/2017 – Sociedade Lusitânia de Hotéis / Hotel Internacional / Rua da Betesga –Deferimento

Proc. 1909/EDI/2016 – Fundação Gil – Aprovação

Proc. 32/URB/2016 – Parque EXPO / Reparcelamento / Lote 1.16 – Deferimento

Proc. 1738/EDI/2015 – Imo Health / Hospital CUF Alcântara – Deferimento

Proc. 578/EDI2016 – Sporting Clube de Portugal / Pavilhão João Rocha – Deferimento (Altera-ção em Obra)

63 Reuniões

Divisão de Loteamentos UrbanosProcessos Despachados na DLU: 112 (9 URB`s, 35 EDI`s, 31 POL`s, 10 OTR`s, 13 DOC`s, 14EXP`s)

47 Reuniões

No âmbito destes processos e das competências desta divisão realizaram-se ainda 47 reu-niões/sessões de trabalho com munícipes/promotores e outros serviços municipais.

Do trabalho realizado salienta-se a emissão de alvarás de autorização de utilização do Bairro daPRODAC Sul, a celebração de contrato de urbanização com a EDP, no âmbito da unidade de

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execução do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, e consequente emissão de auto-rização de utilização do edifício sede, bem como o acompanhamento de loteamentos de iniciativamunicipal de concretização relevante para a cidade (Bairro São João de Brito e Alto dos Moinhos)

Departamento de Espaço PúblicoUma Praça Em Cada Bairro

Acompanhamento dos projetos do: Praça da Viscondessa dos Olivais, Alameda do Beato, RuaPadre Américo Largo do Conde Barão, Praça da Alegria, Parada do Alto de São João, Praça daEstrela, Praça de Santa Apolónia, Praça do Campo Grande e Av. De Roma. Acompanhamento dasobras dos projetos em curso: Avenida 24 de julho, Santa Isabel, Largo do Leão, Alameda das Li-nhas de Torres, Praça do Fonte Nova, Rossio de Palma, Rua Atriz Palmira Bastos e Rua da Cen-teeira. Revisão dos Projetos do Rio Seco e Boa Hora à Ajuda, incluindo nesta ultima a suaapresentação à população.

Divisão de Estudos UrbanosAnálise e proposta de soluções relativas à sinalética toponímica da cidade. Estudo de sinalé-tica/ design de comunicação para: as circulares, em articulação com o GVMS e a DMMT e parao Eixo Central. Estudo de localização de mobiliário urbano na Av. Infante Santo. Análise de ter-renos e elaboração de pareceres e pequenos estudos de edificabilidade no âmbito da avaliaçãode parcelas municipais ou acompanhamento dos processos de hastas públicas em colaboraçãocom a DMGP. Acompanhamento dos projetos de especialidade do LIM da Quinta da Alfarro-beira; Elaboração do programa preliminar e planta de intenções relativos ao projeto para a novaVia Estruturante de Santa Clara/ Ameixoeira e preparação dos necessários elementos para apro-vação da proposta da ORU de Santa Clara na Reunião de Camara de 25 de maio em coordena-ção com o DMU/DP e DMU/DRU. Desenvolvimento do Estudo de requalificação de espaçopúblico para a Zona Monumental de Belém. Início de estudo de estrutura urbana para a zonadas Calvanas / continuação do eixo central. Análise e acompanhamento da proposta de novoacesso ao Hospital S. Francisco Xavier. Análise e reformulação da proposta de enquadramentodas obras de urbanização e novos acessos ao Hospital da CUF Alcântara tendo em conta a re-formulação do Nó de Alcântara face ao Plano de Urbanização em vigor. Análise e elaboração decontraproposta da DMMT para o Bairro Azul. Acompanhamento, em coordenação com a DMMT,GVJSF e DM/DMU, da rede ciclável da cidade, reuniões conjuntas de trabalho no âmbito daaprovação dos estudos prévios relativos à área do Planalto, acompanhamento do processo deconcurso de aquisição de serviços para elaboração dos projetos para a zona Ocidental-Centroe Oriental-Norte e da localização das estações de bikesharing; Reuniões de coordenação no âm-bito dos projetos de obras de urbanização de projetos privados em apreciação. Preparação deApresentações e aulas de apoio para várias áreas de intervenção no âmbito de protocolos entrea CML e diversas universidades tais como IST, UNL e FBAUL, e SITREP, em coordenação como CIUL. Colaboração com a equipa UPCB na preparação das apresentações públicas do Lg daBoa Hora à Ajuda e Parada do Alto de S. João. Projeto para um queimador de velas no Largo deSanto António da Sé, em coordenação com a UCT. Reuniões de trabalho para início da elabora-ção de um Programa Preliminar para requalificação da Estrada da Luz; Acompanhamento do

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programa de localização dos centros de saúde em rede na cidade de lisboa; Início da elabora-ção de estudo de edificabilidade para a Rua Direita de Marvila.

Divisão de Projeto de Espaço PúblicoPROGRAMA UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO: Elaboração do programa preliminar desenhadoe estimativa de custo para criação de estacionamento alternativo nas ruas envolventes ao Cen-tro Comercial do Fonte Nova. Foi feita a piquetagem no local para início aos trabalhos;

PROGRAMA PAVIMENTAR LISBOA: Gestão de projetos: “Pacote B” (Projeto de Espaços Exte-riores de Reabilitação da Rua Dr. António Cândido, Largo e Rua de S. Sebastião da Pedreira, RuaAugusto Santos, Rua do Olival, Rua do Borja e Calçada das Necessidades"); “Pacote C” (Rua Lu-ciano Cordeiro, Cp. Mártires da Pátria, Paço da Rainha); “Pacote E” (Reabilitação da Rua Mariada Fonte (Norte), Rua Maria Andrade, Avenida e Praça António José de Almeida e Avenida doMéxico"; “Pacote F” (Largo de São Vicente, Largo Rodrigues de Freitas, Largo Menino de Deus).Projeto para a Alteração da Geometria da Rua de Campolide. Reuniões com as empresas con-cessionárias com vista à previsão das necessidades de alteração das redes de infraestrutura desubsolo bem como com os competentes serviços internos (DCIEP, DIP, DMMT, DS, DIVPOA) e en-tidades externas. Projeto para o nó de Entrecampos e áreas envolventes incluindo alteração docruzamento da Alameda Universitária com o Campo Grande. Em obra. Projeto da Estrada de Ca-selas – em fase de Estudo Prévio; Projeto da Rua Bartolomeu Dias, incluindo acompanhamentoe apoio ao procedimento de Aquisição de Serviços. Em fase de Estudo Prévio (30-01-2017), Reu-niões com a Equipa de Projeto e com as concessionárias e entidades internas (DCIEP, DIP,DMMT, DS, DIVPOA); Elaboração do Programa Preliminar desenhado para o Eixo S. Bento /Santos (R. de S. Bento, Largo da Assembleia da República, Rua Correia Garção, Calçada da Es-trela, Avenida D. Carlos I Rua dos Industriais e parte da Rua das Francesinhas e Largo da Es-perança; Elaboração do Programa Preliminar desenhado para o Eixo Rua de São José / Rua deSanta Marta, incluindo rua dos Condes, Rua das Portas de Stº Antão, Largo da Anunciada.; Iní-cio da gestão do projeto para a envolvente do Martim Moniz com Início da elaboração do Pro-grama Preliminar e Reuniões com entidades (Carris). Requalificação das Ruas D. Pedro V e S.Pedro de Alcântara Revisão dos projetos já elaborados (o projeto para a R. S. Pedro de Alcân-tara encontra-se pronto para empreitada); Requalificação e reperfilamento da Rua das Taipas –em fase de elaboração do Estudo Prévio Elaboração dos primeiros layouts; Elaboração de umaPlanta de Trabalho com a intervenção do Eixo Central, Nó de Entrecampos e futura ligação sub-terrânea dos túneis rodoviários da Av. da Republica no troço compreendido entre o Campo Pe-queno e Rotunda de Entrecampos; Entrega do Estudo Prévio e continuação da elaboração doprojeto execução dos espaços exteriores do núcleo antigo de Carnide: Rua das Parreiras, rua daMestra, Azinhaga do Pregoeiro, Azinhaga das Carmelitas e Rua General Henrique de Carvalho.Projetos de especialidade em início de elaboração.

Estudos e Projetos: Estudo prévio para qualificação da envolvente ao Parque de estacionamentoda EMEL na rua das Fontainhas, nomeadamente da rua Machado Macedo e rua João OliveiraMiguéns; Apoio de projeto à DCIEP e à DHU para a implantação de Ecopontos em toda a cidade(em curso). Estudos em curso para as seguintes ruas: Avenida Duque de Loulé, Praça José Fon-tana, Rua Andrade Corvo, Rua Martens Ferrão, Rua de Campolide, Zona 30 de Telheiras, Im-

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plantação de estações de Bikesharing. Projeto para a qualificação e reperfilamento da Av. JoséMalhoa e áreas envolventes. Projeto para o cruzamento da Alameda da Universidade com oCampo Grande (otimização). Rua Professor Vieira de Almeida (estudo prévio com vista à me-lhoria de segurança e acessibilidade); Rua Abel Salazar (estudo prévio com vista à melhoria desegurança e acessibilidade); Nó da Rua de Campolide/Avenida Miguel Torga/Avenida CalousteGulbenkian (compatibilização e estudo da geometria do nó rodoviário); Alteração ao projetopara a Dom Carlos I – Colocação de contentores do lixo – concluído; Programa preliminar de-senhado para um conjunto de ruas no Bairro da Encarnação – Concluído; Início do desenvolvi-mento do programa preliminar desenhado para o Rio Seco; Conclusão do programa preliminardesenhado para a Av. Conselheiro Fernando Sousa e Rua Aviador Plácido Abreu; Programa pre-liminar desenhado para a Av. Eng. Duarte Pacheco (Entrada do Liceu Francês) – concluído; Pro-grama Preliminar desenhado para um troço da Estrada da Luz - concluído; Elaboração de peçasdesenhadas relativas a alterações ao projeto de reformulação da rua A à rua das Fontainhas erua João Oliveira Miguéns, envolventes da Urbanização Alcântara-Rio; Conclusão do programapreliminar desenhado para a Av. Conselheiro Fernando Sousa e Rua Aviador Plácido Abreu; Pro-grama preliminar desenhado para a Av. Eng. Duarte Pacheco (Entrada do Liceu Francês) – con-cluído; Programa Preliminar desenhado para um parque de estacionamento na Rua GeneralRoçadas – Informação ENT 429/GVMS/17 – Concluído; Alteração ao projeto para a Dom CarlosI – concluído; Revisão 02 e 03 ao projeto da Envolvente do Fonte Nova – concluído;- Início dodesenvolvimento do programa preliminar desenhado para o Rio Seco; Programa preliminar de-senhado para um conjunto de ruas no Bairro da Encarnação – Concluído; Projeto para a PraçaFrancisco Assis (programa preliminar desenhado – 2 versões);Projeto para a Av. Álvares Cabral(programa preliminar desenhado).

ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: Tv de São Domingos de Benfica; Av. Miguel Torga; Bairro doArco do Cego; Av. Cidade de Praga (1ª Fase); Alameda da Universidade.

TOPOGRAFIA: Foram realizados diversos levantamentos topográficos de apoio aos projetos deespaço público em elaboração no Departamento, nomeadamente Sete Rios; Rua Vieira Por-tuense; Rua 4 Bairro Encarnação; Rua José Rodrigues Migueis (lev. Rua e quintal); Rua AviadorPlácido de Abreu (lev. Rua e quintal); Av. Conselheiro Fernando de Sousa (lev. Até ao cruza-mento com a Av. Eng. Duarte Pacheco); Rio Seco (lev. Largos entre edifícios) Calçada dos SeteMoinhos; Av. Eng. Duarte Pacheco em frente ao colégio Francês; Rua das Taipas; Pedido coor-denadas cemitério São João; Pedido coordenadas Bombeiros Monsanto; Calculo áreas para tri-bunal (processo:208/13.9TVLSB) e (processo:208/13.9TVLSB); Compilação pontos coordenadosdo concelho de Lisboa de todas as secções cartografia de 1998.

Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço PúblicoLicenciamento e fiscalização de obras de infraestruturas no subsolo do espaço público da cidade;Fornecimento do cadastro das infraestruturas instaladas no subsolo do espaço pública da ci-dade; Apoio e acompanhamento aos projetos e às obras dos programas “Uma Praça em cadaBairro“, “Pavimentar Lisboa 2015-2020”, “Bike-Sharing” e “Instalação de contentores e com-pactadores subterrâneos”; Revisão final do Manual de Espaço Público “Lisboa: O desenho darua” – texto e desenhos.

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Apreciação dos pedidos de licenciamento para a realização de obras de infraestruturas no sub-solo apresentadas pelas diversas entidades – concessionárias e operadoras – e por particulares(emissão de 189 licenças para a execução de ramais, ampliação de redes, reparação de fugas ereparação de outras avarias, bem como os respetivos protocolos associados. Apreciação de 19processos de comunicações prévias, tendo 17desses processos originado a emissão de notifica-ções aos requerentes para completar ou corrigir os processos.

Apreciação e emissão de parecer em 27 pedidos para instalação de mobiliário urbano e equi-pamentos técnicos na via pública. Acompanhamento e fiscalização das principais obras de in-fraestruturas no subsolo em curso no espaço público da cidade de Lisboa.

Nesta área, foi também dado a apoio à implantação dos postes do projeto da EMEL para colo-cação dos painéis informativos do projeto de Sinalética para o Mapa Mental – Circulares e Ra-diais – da Cidade de Lisboa.

Departamento de Reabilitação UrbanaLicenciamento UrbanísticoNo âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações co-nexas, no período em análise, e de acordo com os dados obtidos através do Sistema de Indica-dores de Gestão Urbanística (SIGU), o DRU obteve os seguintes resultados:

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No que se refere aos processos de legalização em Áreas Urbanas de Génese Ilegal [AUGI’s], oponto de situação é o seguinte:

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�� Programas de Reabilitação

Programa Re9: acompanhamento da execução: apoio ao municipe através dos canais próprios(linha telefónica e caixa de correio eletrónico) no esclarecimento e divulgação do programa.

Outros Estudos e Projetos - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara: preparação do Programa Es-tratégico de Reabilitação Urbana e da proposta de abertura do período de discussão pública daORU e de aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara,submetida e aprovada na câmara Municipal. - IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas: Presençaem Sessão de Articulação com Municípios da região de Lisboa na CCDR – LVT. Programa “Lojas com História”: Análise de candidaturas à distinção; Revisão dos textos para apublicação; Reuniões de trabalho no âmbito do Programa; Revisão do PDM: Conclusão do tra-balho de proposta de revisão das Lojas constantes na Carta Municipal do Património; Carta Mu-nicipal do Património Edificado e Paisagístico (CMP): Realização de 4 Vistorias e redação dosrespetivos autos com a DLU no âmbito de procedimentos de controlo-prévio; Colaboração coma SRU Ocidental - Participação nas reuniões de apreciação de operações urbanísticas promovi-das pela SRU;Colaboração em reuniões no DPC para trabalho histórico / patrimonial relativamente a azulejos.Elaboração do texto de técnicas de decoração em azulejo e evolução cronológica (em curso

Divisão de Uniformização e Fiscalização UrbanísticaDurante este período a DUFU geriu um total de 2434 processos, dos quais 1467 envolvem oacompanhamento de obra, procedendo-se à seguinte atividade:

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Ações de controlo urbanístico realizadas

Fiscalização não técnica: 84

Fiscalização técnica: Processos que não envolvem acompanhamento de obra 42

Operações urbanísticas estruturantes 66

Operações urbanísticas não estruturantes 125

TOTAL 317

- DMU em 31/05/2017

2.152,50 € A

Troço R.

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Informação Escrita |�

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Propostas resultantes

Conclusão de

processos:

Notificação para entrega de elementos (Livro de obra/Autorização de

utilização)

9

Arquivo 21

Declaração de

caducidade:

Projeto de decisão 1

Decisão final 1

Contraordenação : Obras sem título 1

Obras em desconformidade com o projeto aprovado 8

Obras em desconformidade com as condições do título de obras 2

Não manutenção de forma visível do aviso que publicita o título de obras 1

Livro de obra em falta no local da obra 1

Ocupação da via pública sem alvará válido 5

Ocupação da via pública em desconformidade com o plano aprovado 6

Ocupação da via pública em desconformidade com as condições da

licença

1

Ocupação sem autorização de utilização 2

Embargo da obra: Total 5

Cessação de utilização: Projeto de decisão 3

Decisão final 1

Reposição da

legalidade:

Projeto de decisão 5

Legalização: Projeto de decisão 2

Total 75

Processos despachados relacionados com obras em curso:

Averbamentos 6

Prorrogação de

prazo:

Título de obras 69

Alvará de ocupação da via pública 39

TOTAL 114

- DMU em 31/05/2017

2.152,50 € A

Troço R.

C

Determinou-se o início de 37 obras novas, destacando-se as seguintes:Conservação do quarteirão formado pelos arruamentos Praça Dom Pedro V, Rua do Amparo,Praça da Figueira e Rua da Betesga, (processo nº1960/EDI/2016);Construção de um edifício para habitação na Rua do Sacramento à Lapa 66-68 (processonº1024/EDI/2016);Ampliação do edifício sito na Rua das Chagas nº35-41 e Largo do Calhariz nº1-4, para instalaçãode habitação multifamiliar (processo nº942/EDI/2014).

Divisão de MonitorizaçãoMonitorização: Entrada em funcionamento do SGPI Fiscalização / Mobile; Acompanhamento doDesenvolvimento do SGPI Projeto LxXXI; Monitorização da componente turística do PP de Rea-bilitação Urbana de Alfama e Colina do Castelo; Planta estratégica das intervenções em espaçopúblico; Tratamento de informação para Balanço MandatoDifusão Urbana: Apoio à coordenação do “Grupo de Trabalho para a Informação das Inter-venções com Impacto em Espaço Público”; Apoio à divulgação das ações inscritas no ProgramaPavimentar Lisboa e no Programa Uma Praça em Cada Bairro: Apoio à realização, e partici-pação dos seguintes eventos: Sessão Apresentação do Projeto da Praça da Boa-Hora; SessãoApresentação Projeto Alameda dos Oceanos; Sessão Apresentação do Projeto da Parada do Altode São João; Receção a delegações estrangeiras.Apoio à divulgação do Concurso Público Internacional para a Praça de Espanha

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Ponto Situação - Dividas a Fornecedores - DMU em 31/05/2017

27.982,50 €

Em Conferência dos serviços

(DMU/DP) - Vai ser proposta

a anulação e devolução de

fatura.

Programa Renda Acessível - Revisão Progr.Plano urb.

Vale Santo António

17.835,00 € Aguarda conferência dos

serviços (DMU/DP)

Programa Renda Acessível -Consultoria Especializada

Avaliação Propostas, Conc. Publico para Conceção,

Construção e Exploração de Edificios Habitacionais

2.152,50 € Aguarda pagamento por parte

da DMF

Programa Pavimentos - Alteração de Geometria Troço R.

Campolide compreendido entre Av Miguel Torga e Quinta

do Zé Pinto / Trabalhos de Arquitetura no âmbito do Plano

Repavimentação

60.516,25 € Total em dívida/DMU a 31/05/2017

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CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa; Neste período decorreram no Auditório doCIUL 26 ações de Formação e Informação/ Reuniões/ Conferências/ Seminários/ Cursos deserviços municipais e entidades externas: 15 sobre urbanismo; 11 sobre outros temas. Nº de Vis-itantes individuais e grupo: 667 e 726 respetivamente; Nº de Pedidos de informação recebidospelo CIUL: 20Para além destas ações foram desenvolvidas várias iniciativas no âmbito do despacho 77/P/2012,designadamente:cOrganização e acolhimento de Aulas Abertas:cNovas visões de Alvalade: investigação e multimedia, Sara Eloy e Paula André, ISCTE-IUL;cColóquio Arquitetura dosTerritórios Metropolitanos Contemporâneos, ISCTE-IUL;

cArticulação com os serviços CML para apoio à receção de Delegações:- Apresentação agrupo de alunos da escola EBZ – Europäisches Bildungszentrum der Wohnungs- und Im-mobilienwirtschaf;- Apresentação a grupo de alunos da Faculdade de Arquitetura de Es-tugarda;- Apresentação a grupo de alunos de urbanismo da Faculdade de Erfort(Alemanha); Organização e acolhimento de sessões do ciclo de conferências Encontro deUrbanismo – A Cidade Invisível (2017) e respetivas visitas guiadas.

cApoio aos trabalhos de atualização da Maquete em colaboração com o FABLAB;cTrabalho de apoio ao lançamento de concurso para contratação de serviços para a conceção

de vídeo sobre Lisboa; Apoio à candidatura de projeto com vista à valorização e divulgaçãodo património relacionado com as águas subterrâneas de Alfama;Trabalhos de apoio à or-ganização da edição dos seminários internacionais de 2017 ACMA e SITREP, a ter lugar emjulho no CIUL.

Jorge Catarino TavaresDiretor Municipal de Urbanismo

Direção Municipal de Projetos e Obras

Entre 1 de abril e 31 de maio de 2017, realizaram-se as seguintes atividades e obras, efetuadaspelas diversas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos seguintes tiposde intervenção:

Área de Infraestruturas de Via Pública e SaneamentoInfraestruturas, Via Pública e Obras de Arte – Rede Viária Fiscalização de Empreita-das: Em curso – Requalificação da Travessa S.D. Benfica e Praceta Cecília Meireles, construçãode novos acessos à futura Feira Popular, construção de arruamento de ligação entre Rua Fer-nando de Mello Moser e Rua Alfredo de Sousa (Ex- EPUL), requalificação da ligação da RuaFernando Mello Moser à Estrada do Paço do Lumiar, construção de parques de estacionamentoem Benfica, junto ao Lidl, repavimentação e reforço de drenagem na Av. D. João II, execução deviragem à esquerda na Av. Cidade de Praga, acompanhamento da execução das infraestruturasda Urbanização Jardins Braço de Prata, execução de sinalização horizontal em diversos arrua-mentos, para corredores cicláveis. Concluídas – Requalificação da Av. Rovisco Pais, repavimen-tação da Av. Igreja, Rua Rua Prof. Oliveira Marques, Av. Sacadura Cabral, Rua António Patrício,construção de parque de estacionamento, sob o viaduto do Fonte Nova, construção de parquesde estacionamento na Rua Manuel Ferreira de Andrade, execução de sinalização horizontal emdiversos arruamentos, para corredores cicláveis. Projetos e pareceres - 3 pareceres técnicos, di-versas estimativas de obras, conclusão elaboração de projeto de infraestruturas viárias no Altodo Chapeleiro, execução de projeto de parque de estacionamento junto ao novo Centro de Diaem Benfica. Diversos – informação de processos, elaboração de 2 inventários de património,execução de 6 levantamentos topográficos; fiscalização de 12 boleamentos e entradas especiais.Preparação de 2 aquisições de bens: “Fornecimento e Instalação de balizadores de PVC” e “For-necimento e Instalação de Suportes de estacionamento para Bicicletas”. Obras de Arte. Fisca-lização de empreitadas e aquisições Em curso – “Intervenção de urgência nos viadutos metálicosde Alcântara”; “Requalificação da 2ª Circular – Ligação da 2ª Circular – Av. Padre Cruz”; “Ma-nutenção de Obras de Arte – Túneis e Viadutos”; Aquisição de Serviços “Inspeção a 49 Obrasde Arte”; “Reabilitação da Passagem Pedonal na Av. Infante D. Henrique junto à Rua FernandoMaurício e à Estação Braço de Prata”; “Projeto de Execução –Nó da 2ª Circular com IC19 (Nóda Buraca)”; "Fiscalização da Estrutura Metálica do Viaduto – Requalificação da 2ª Circular - Li-gação 2ª Circular / Av. Padre Cruz". Preparação de empreitadas e aquisições de serviços“Intervenção de urgência nos viadutos metálicos de Alcântara”; Viaduto do Rego à Praça de Es-panha – Plano de extração de carotes, inspeção e ensaios em fundações”; Manutenção de Obrasde Arte – Túneis e Viadutos”; “Inspeção a 92 Obras de Arte”– “Projeto para execução de bar-reiras acústicas no viaduto da Av. General Norton de Matos, frente ao C. C. Fonte Nova”; “Pro-jeto de Execução – Nó de Sacavém (A1 / Ponte Vasco da Gama / 2ª Circular); Aquisição de

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Antenas Recetoras GPS para fins topográficos e respetivos acessórios”; “Projeto de Consolida-ção de Terrenos Adjacentes à Rua Ilha dos Amores (Travessa do Sindbad, o Marinheiro) no Par-que das Nações”; “Desvios de Infraestruturas e Arranjos Exteriores - LX XXI”; Preparação daempreitada de reabilitação do viaduto da Av. Columbano Bordalo Pinheiro e construção de pas-sagem superior anexa. Diversos – Avaliação das passagens pedonais, no contexto da exploraçãode publicidade, em coordenação com a UCT; reunião de elementos para preparação de em-preitada de manutenção das PSs cuja manutenção passará para o DIVPS; acompanhamento daMonitorização do Túnel do Marquês na obra de Ampliação do Sana Lisboa Parck Hotel. Saneamento. Elaboração e análise de projetos - 32 análises e pareceres de projetos e estudos,excluindo o acompanhamento, análise e pareceres aos projetos de drenagem no âmbito dos pro-gramas “Uma Praça em cada Bairro” e “Pavimentar Lisboa”. Preparação de empreitadas e aqui-sições de serviços – Preparação de 6 procedimentos de aquisições de serviços e de bens. Gestãodo cadastro de saneamento - Foram fornecidos 302 peças desenhadas de cadastro e desenvol-vidas 24 ações de levantamento de cadastro de coletores, quer em atualização de coletores exis-tentes quer de novos pelas equipas operacionais da divisão. Análise e validação da informaçãorecolhida para inserção no SIG do cadastro da rede. No âmbito da aquisição de serviços de le-vantamento das características da rede para atualização do cadastro do Município, foram le-vantados 84,7 km de coletores/ramais e caracterizadas 3790 caixas de visita. Manutenção econservação da rede de saneamento - Foram executadas 51 intervenções na rede de sanea-mento, quer de substituição de troços de coletores quer na substituição de ramais de ligação.Acompanhamento da obra de execução das infraestruturas de saneamento no loteamento Braçode Prata, no programa “Uma Praça em cada Bairro” e nos novos parques de estacionamento daEMEL. Acompanhamento da obra de execução do novo braço do Caneiro da Damaia. A Brigadade Coletores executou 1997 intervenções na rede de saneamento (entre as quais desentupi-mentos/limpezas de sarjetas e sumidouros, de coletores, de fossas, da rede de drenagem de tú-neis rodoviários, e de ramais de ligação, limpeza de sanitários portáteis, limpeza de lagos eapoio às obras da divisão). Foram realizadas 24 vistorias a ramais de ligação e fiscalizada a exe-cução de 28 ramais de ligação novos.

Área de Projeto e Construção de EquipamentosAcompanhamento e Fiscalização de Obras de Equipamentos Obras concluídas: “Benefi-ciação geral, ampliação e espaços exteriores da EB1/JI Mestre Querubim Lapa”; “Instalação daEscola da Baixa (JI+EB1) adaptação parcial extinto Tribunal da Boa-Hora”; “Reparação e pin-tura do muro e gradeamento na Av.Miguel Torga/Rua de Campolide”; “Construção de instala-ções sanitárias da EB1+JI nº 187 Manuel Teixeira Gomes”; “Remodelação dos espaços exterioresdo JI de Belém”; “Reabilitação de Muro na Rua Gualdim Pais/Requalificação de Talude”; “Re-modelação da cozinha da EB1 e JI Mestre Querubim Lapa”; “Obras de Reparação na EscolaLeão de Arroios” Obras em curso: “Beneficiação geral e requalificação do espaço público – Com-plexo Desportivo do Casal Vistoso”; “Beneficiação geral da Escola básica Arco-íris nº159”; “Be-neficiação geral e espaços exteriores da Escola básica nº121 D. Luís da Cunha”; “Requalificação

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do Teatro Variedades”; “Ampliação da Escola Básica 1º Ciclo Nº 31 - Quinta dos Frades”; “Be-neficiação Geral e Espaços exteriores da Escola Básica nº 151 - Fernando Pessoa (Coruchéus)”;“Recuperação e restauro dos vãos dos Paços do Concelho - 1.ª Fase”; “Estabilização urgente domuro, sito a tardoz dos edifícios da Rua Damasceno Monteiro, n.ºs 102 a 112 C e da Rua daGraça n.ºs 14/20”; “Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola nº 24 do Bairro de SãoMiguel”; Reabilitação e adaptação do edifício sito no Largo do Intendente 40-42, Trav. da Cruzaos Anjos 19-21, para instalação da sede da JF de Arroios”; “Beneficiação geral da Escola Nº 28- Duarte Pacheco”; “Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da escola Nº 49 - Frei Luís deSousa”; “Estabilização do Geomonumento sito na Calçada da Quintinha, junto ao Aqueduto dasÁguas Livres”; “Reabilitação do Mercado de Alvalade”; “Obras de Remodelação no âmbito daNova Museografia, Museu de Lisboa - Palácio Pimenta”; “Beneficiação Geral da Escola Nº 101- Teixeira de Pascoaes”; “Estabilização da escarpa da Rua José Magro”; “Estabilização do Mi-radouro de S. Pedro de Alcântara com minimização de terraplenagens – Urgência Imperiosa”Fiscalização e Acompanhamento de instalações e equipamentos elétricos e mecânicos:Receita de 111.031,60 € relativos a taxas de inspeção e reinspeção de ascensores; Realizaçãode 168 Inspeções, 48 Reinspeções e 2 Inquéritos a Acidente pelo quadro de Inspetores doDPCE/DPFIEM. Projetos e Fiscalização de Instalações Elétricas e Mecânicas, Vistorias e Ma-nutenção de Ascensores: Análise de projetos para concurso e outros edifícios municipais sa-lientando-se o Laboratório de Bromatologia e Águas Residuais e Cemitério de Benfica. Apoio narealização de Fichas de Encomenda e acompanhamento dos projetos de Inst. Elétricas, ITED,Gás e AVAC para a Antiga Escola dos Calceteiros, Quinta da Alfarrobeira e Edifício Municipaldo Jardim da Estrela. Projetos de Instalação Elétrica, ITED, Gás, AVAC e Solar Térmico para oCentro de Interpretação de Monsanto, Balneário/Vestiário de Olivais 2, Edifício Municipal doLargo de S. Julião 15 a19 e Edifício da Assembleia Municipal (receção e sala do bastidor). Ma-nutenção e Conservação dos Ascensores instalados em Edifícios Municipais; Acompanhamentode Empreitadas em Fogos Dispersos, Instalações de Gás, de Eletricidade, Infraestruturas de Te-lecomunicações e vistorias a edifícios em conjunto com o DHMEM e no âmbito do PIPARU: Rea-bilitação de Fogos - Bairro Alta Sul, Bairro Quinta das Laranjeiras, e Reabilitação Urbana doBairro da Boavista, Beco do Espírito Santo 12 e R. de S. Miguel 2 a 8. Fiscalização de Emprei-tadas de Instalações Elétricas, Telefónicas, Gás, Ventilação e Ar Condicionado, Edifício do En-treposto, Reestruturação do Arquivo Municipal e Remodelação dos Pisos não residenciais –Terraços - exterior e espaço público das Torres do Alto da Eira, Construção de Cafetaria e do Edi-ficado Adjacente na Quinta do Conde d'Arcos, AQS do Quartel do RSB de Santo Amaro, Quios-que do Jardim Avelar Brotero, Reabilitação do Lago do Roseiral (Pq. Eduardo VII), Entrada daQuinta dos Lilases e Posto de Limpeza do Beato.

Área de Habitação e Manutenção de Edificios MunicipaisProjeto em Habitação: ESTAÇÃO DE METRO BELA VISTA - Acesso pedonal coberto. Estaçãode metro Bela Vista - estacionamento poente Quadra Central de Chelas/Pingo Doce. Fase: Pro-jeto de execução em elaboração. O projeto releva em termos urbanísticos por potenciar condi-

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ções de estadia a quem, acedendo a Lisboa de transporte individual possa estacionar a sua via-tura em condições de segurança e de forte acessibilidade à rede de transportes públicos inter-modal do metropolitano, a partir da estação de metro da Bela Vista. Complementa-se assim aoferta de estacionamento na orla da cidade contribuindo para o objetivo estratégico de dimi-nuição do trânsito de transporte individual em Lisboa. Fase: Projeto de execução suspenso. REA-BILITAÇÃO DA ZONA DAS ALVENARIAS BAIRRO PADRE CRUZ - Projetos de Arquitetura daterceira fase de reabilitação da Zona das Alvenarias do Bairro Padre Cruz, construção de 50Fogos.O Programa Preliminar foi enviado para o GVPM para validação. Fase: Estudo prévio emcurso. - Início do processo de contratação dos projetos das infraestruturas envolventes do lote04 e adaptação do projeto de execução do edifício tipo “Eco-Bairro” para o quarteirão lote 04.REABILITAÇÃO DA ZONA DAS ALVENARIAS BAIRRO DA BOAVISTA - Acompanhamento do pro-jeto de execução e loteamento a elaborar por entidade externa e acompanhamento do processoda empreitada “Reabilitação Urbana da zona de alvenarias, do Bairro da Boavista, na Fase 1”.Fase: Loteamento concluído e entregue à DLU para análise e validação. REABILITAÇÃO DEFOGOS MUNICIPAIS - Levantamento e execução dos layouts para reabilitação de fogos para lan-çamento da empreitada seguinte: Empreitada “Obra de Recuperação do Património Municipalnas Zonas Ocidental, Norte e Centro da Cidade de Lisboa,” PIPARU. Fase: Concluído. REABILI-TAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS DISPERSOS - Projeto de “Reabilitação de 8 fogos do Patrimó-nio Municipal Disperso”. Fase: em obra. REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - Projetode Reabilitação Interior do Edifício sito na Tv. Moinho de Vento nº 19 –Fase: Projeto de execu-ção; Projeto de Reabilitação sito na Rua Norberto de Araújo, 16. Fase: Projeto concluído; Pro-jeto de reabilitação sito na Rua dos Fanqueiros, 38. Fase: Projeto de execução em curso; Projetode Reabilitação sito na Rua D. Luís de Noronha, nº 43 nas Avenidas Novas. Fase: Estudo prévio,em curso; Projeto de reabilitação sito na Rua do Arco do Carvalhão, nº 82 em Campolide. Fase:A aguardar disponibilidade; Projeto de reabilitação sito na Rua Augusto Gomes Ferreira, 8 e10, Fase: Levantamento Arquitetónico e avaliação das necessidades de intervenção para elabo-ração do Programa Preliminar Fase: suspenso; Projeto de reabilitação sito na Avª Dom CarlosI, 100. Fase: Estudo prévio; Projeto de reabilitação sito na Rua São João da Praça/Beco. Fase:Projeto de execução em curso; Projeto de reabilitação sito na Rua São João da Praça 31-39 Fase:Projeto de execução em curso. REABILITAÇÃO DA VILA ROMÃO Projeto de reabilitação dosEdifícios da Vila Romão e Edifícios contíguos (Teatro e Clube) em Campolide. Fase: ProgramaBase. Em curso, o procedimento com vista à contratação dos projetos das especialidades. REA-BILITAÇÃO DA VILA BELA VISTA Projeto de reabilitação do Edifício Municipal sito na Vila BelaVista. Fase: Projeto de execução. Em curso, procedimento com vista à construção dos projetosdas especialidades. REABILITAÇÃO DA VILA ELVIRA Projeto de reabilitação dos Edifícios Mu-nicipais da Vila Elvira em Campolide. Fase: Em curso o Levantamento Arquitetónico do edifi-cado. Efetuado o Levantamento Topográfico. Estudo prévio em curso. REABILITAÇÃO DATRAVESSA PAULO JORGE Projeto de reabilitação dos Edifícios Municipais da Vila TravessaPaulo Jorge em Belém. Fase: Projeto de execução em curso, bem como o procedimento comvista à contratação dos projetos das especialidades. REABILITAÇÃO DO BAIRRO QUINTA DO

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OURIVES Estudo de associação de Fogos com alteração das tipologias existentes que se reve-lam diminutas e insalubres. Criação de modelos tipo de Tipologias associadas que permitamreabilitar os 53 fogos atualmente devolutos e no futuro os Fogos que forem ficando disponíveis.Fase: Projeto de Execução de 29 Fogos. Início do procedimento com vista ao lançamento doconcurso da empreitada. Processo enviado para o DGES. EDIFÍCIO DE APOIO COM INSTALA-ÇÕES SANITÁRIAS E BALNEÁRIOS – POLICIA MUNICIPAL Projeto do edifício de apoio para aPolícia Municipal, que assegurará melhores condições para o efetivo da Policia Municipal. Fase:Em fase de conclusão dos projetos de execução de arquitetura e das especialidades. INSTALA-ÇÕES SANITÁRIAS PARA O JARDIM DO ARCO DO CEGO Na sequência de orientações dadasfoi iniciado o Projeto para albergar umas Instalações Sanitárias no jardim do Arco do Cego, as-sociado ao edifício existente que se encontra ocupado pela Carris. Fase: Estudo Prévio. (Aguardainformação complementar). COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DE PROJETOSDE PATRIMÓNIO MUNICIPAL A DPH foi incumbida de promover e coordenar as reuniões da Co-missão. Esta Comissão deverá reunir regularmente e chamar a si os Serviços que se encontramcom processos e situações pendentes, de caráter singular a aguardar Orientação/Parecer deEntidade competente. Gestão e Manutenção de Edificios Municipais. Intervenções realizadaspela Equipa Operacional no âmbito da Manutenção de Edifícios Municipais. Intervenções rea-lizadas pela Equipa Operacional em Edifícios Municipais: Emparedamentos/desemparedamen-tos em diversos fogos municipais/ equipamentos; Desentupimentos e reparação de roturas deágua / esgotos / canalização / boca de incêndio em fogos municipais/Equipamentos; Substitui-ção/reparação de fechaduras em apoio à D. M. Habitação e Desenvolvimento Local e Equipa-mentos e Departamento de Património; Infiltrações; Reparações diversas; Intervenções noâmbito do objetivo “reabilitação de 600 fogos Municipais”. Remoção de chapa com posteriorrecolocação ou instalação de Porta Bloqueadora em fogos Municipais. Mudanças de fechadurasem fogos Municipais. Instalação de portas bloqueadoras: em fogos nos Bairros Municipais. Subs-tituição de Portas Bloqueadoras por portas de Patim: em fogos Municipais. Gestão e Fiscali-zação de Obras Obras em Curso: Recuperação de 12 fogos dispersos na cidade de Lisboa;Recuperação de 9 fogos dispersos na cidade de Lisboa; Construção de 20 fogos no Bairro PadreCruz; Construção de 50 fogos – Fase 1 do Bº da Boavista; Recuperação de 7 fogos no Bº 2 demaio; Reabilitação de 7 frações municipais sitas na Charneca e Telheiras; Reabilitação de 8 fra-ções municipais sitas na Quinta do Lavrado; Reabilitação de 8 frações municipais sitas na Quintado Lavrado e Bº Padre Cruz; Reabilitação de 9 frações municipais sitas na Rua Maria José daGuia - Alta de Lisboa; Reabilitação de 6 frações municipais sitas na Alta de Lisboa Sul; Reabili-tação de 6 frações municipais sitas na Alta de Lisboa Centro; Reabilitação de 10 frações muni-cipais sitas no Bairro da Ameixoeira; Recuperação dos edifícios do Pátio José Pereira., Rua doRecolhimento, 35 e Beco do Leão, 2-4; Recuperação do edifício da R. Mouraria, 38/40; Reabili-tação de 11 frações municipais na Quinta das Laranjeiras. Obras Concluídas: Recuperação de12 fogos dispersos na cidade de Lisboa; Recuperação de 7 fogos no Bº 2 de maio; Reabilitaçãode 7 frações municipais na Charneca e Telheiras; Reabilitação de 9 frações municipais sitas naRua Maria José da Guia; Reabilitação de 6 frações municipais na Alta de Lisboa Sul; Reabilita-

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ção de 6 frações municipais na Alta de Lisboa Centro; Reabilitação de 11 frações municipais naQuinta das Laranjeiras; Recuperação do edifício da R. Mouraria, 38/40.

Área de Gestão Integrada de ProjetosPrograma “Uma Praça em cada Bairro” Fase de Obra: Santos / Graça e Campolide; Santa Isa-bel; Entrecampos; Rua da Centieira; Alcântara; Calvário /Fontainhas; Al. Linhas de Torres; Lg.Sta. Clara; R. Atr. Palmira Bastos e Lg. do Leão. Concluída: Eixo Central (Republica/Saldanha/Picoas/ F.P. Melo); Rossio de Palma e Av. 24 julho.

Área de Gestão de Empreendimentos e SegurançaLançamento de Empreitadas: Foram lançadas 41 novas empreitadas e 6 procedimentos de bense serviços; Adjudicadas 43 empreitadas e 3 procedimentos de aquisições de bens e serviços;Deram-se por concluídos os procedimentos concursais de 6 empreitadas e 2 procedimento deaquisição de bens e serviços; Foram celebrados 12 contratos de empreitada e 3 de procedi-mentos de bens e serviços. Planos de Segurança e Saúde: Empreitadas para Lançamento (Fasede Projeto): Foram elaborados 3 Planos de Segurança e Saúde. Pedidos Elaboração PSS (fasede projeto) 34; Empreitadas para Consignação (Fase de Obra): Foram analisados 53 Planos deSegurança e Saúde; Elaboração de Fichas de Procedimento de Segurança 0; Fiscalização deSegurança das Obras em Curso: 106 visitas; Comunicação Prévia ao ACT: 0; Atualização de co-municação prévia à ACT: 20; Aceitação de nomeação de coordenador de segurança em obra –0; Aceite de nomeação de CSO: 3; Adendas aos PSS: 26; Controlo de Empreitadas: Elaboraram--se no total 319 pareceres respeitantes a: Pareceres de autos (199); Controle de prazos (22); Re-visões de preços (6); Modificações Objetivas ao Contrato - Análise (22) – Formalização (11) –Contrato (15); Juros de mora (0); Multa: (0); Encerramento (59).

Helena BichoDiretora Municipal de Projetos e Obras


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Serviço Municipal de Proteção Civil

Divisão de Prevenção e Sensibilização Pública1.1 Análise de RiscosAtualização de informação georreferenciada de suporte à análise de risco de desastre: sísmico,transporte ferroviário de mercadorias perigosas, estabelecimentos SEVESO, situações meteo-rológicas adversas, inundações e efeito de maré.

Situações Meteorológicas ExtremasAcompanhamento diário da previsão do estado do tempo e da maré/agitação marítimo-fluvial,em articulação com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Téc-nico (IST) e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).Atualização da BD de informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA, IST e FCUL.Instrumentos de Georreferenciação de Suporte e Apoio (estudos, relatório, parecerestécnicos, planos, exercícios e ações de informação e sensibilização pública) – produçãode 10 cartas (em ambiente SIG).

1.2 PlaneamentoPlano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) | Plano OperacionalMunicipal 2017 (POM)Atualização e acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Municipal deDefesa da Floresta (CMDF).Reunião na DMU para articular trabalho de equipa para produção de parecer técnico sobre oprograma estratégico de reabilitação urbana do bairro alto e bica, e uniformização de índice doreferido relatório.

1.3 Informação e SensibilizaçãoAções de informação e sensibilização pública

k20 abril – Participação na Exposição de Meios de Proteção Civil da junta de Freguesia doBeato

kCurso de Formação “Plano de Segurança Interno para Estabelecimentos de Ensino”: 3 Ações,com 32 participantes.

kSimulacros/Exercícios: 8 (3 em estabelecimentos de ensino; 4 em edifícios administrativos, 1em Centro Comercial).

k Reuniões de Apoio Técnico: 4 (2 em estabelecimentos de ensino; 1 em instituição de apoio so-cial, 1 Centro comercial).

Programa “Crescer (na) Segurança” (CNAS)

k48 Sessões, 1106 participantes

Sessões especiais:

k7 Sessões de âmbito especial: 166 participantes

Participação na 13ª Feira de Expressões Artisticas de Carnide

1.4 Projetos e Parcerias InternacionaisParticipação nas ações planeadas que integram os seguintes projetos e campanhas:

kRESILENS (H2020) – Participação e organização conjunta com os outros parceiros portu-gueses no projeto do exercício “Pilot demonstration 3 | Enhancing resilience coordination”que decorreu no dia 6 de abril.

Trabalho desenvolvido no âmbito do WP6, participação nas reuniões via internet.

kRESCCUE (H2020) – Participação na reunião de trabalho do consórcio português no projetoque decorreu no LNEC, no dia 27 de abril.

kElaboração de artigo para publicação no sítio de internet do projeto.

kDeslocação a Bristol para participação na 3ª reunião de assembleia geral do consórcio doprojeto RESCCUE, que decorreu nos dias 22 e 23 de maio. No âmbito desta deslocação, ela-boração da apresentação com o caso de estudo de Lisboa que foi exibida em Bristol.

kNo âmbito do projeto trabalho técnico desenvolvido para o Work Package 4. Promoção e agen-damento de reuniões de trabalho com departamentos internos à CML (DMHU e DMU) e ex-ternos (METRO e CARRIS) para recolha de dados.

kOrganização conjunta com os parceiros portugueses no projeto do III Workshop RESCCUE |Hazur que decorreu no dia 5 de maio no CIUL.

OutroskPreparação da 2ª fase de desenvolvimento da plataforma web do Observatório da Resiliência.

kParticipação no projeto da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do POSEUR, para esta-belecimento de um Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami no estuário do Tejo.

kParticipação na elaboração de especificações técnicas para a Plataforma do Centro de ope-rações Integrado (COI) / Equipa de Análise e Previsão.

kParticipação na coordenação da feira da SEGUREX

kSensibilização na Feira de Educação e da Saúde de Belém

kCanalLisboa: Continuação da gestão de spots a divulgar através do painéis do Canal Lisboa

kPublicações Visualizações/ AlcancecFacebook SMPC 26 92738cFacebooK Tinoni 19 22851cBlog do Tinoni 3 1395

2. Divisão de Operações e Apoio às Populações2.1 Resposta OperacionalDispositivos de SegurançaIntegração dos dispositivos de segurança definidos para Jogos da Liga Portuguesa de Futebol,

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Corrida do 25 de Abril, e Festejos do Campeão Nacional de Futebol 2017.

Gestão de Ocorrências ��

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2.2 Apoio Psicossocial às PopulaçõesExecução de ações de apoio psicossocial a 360 indivíduos, em contexto de emergência e pós--emergência.Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, com acompanhamento psi-cossocial a 46 indivíduos.Linha de atendimento S.Ó.SForam recebidas 2 chamadas, que após triagem, seguiram para análise técnica e referenciaçãode onde resultaram 8 encaminhamentos institucionais.

2.3 Segurança contra IncêndiosContinuação da elaboração das Medidas de Autoproteção da Biblioteca Municipal de Marvila.

2.4 OutrosParticipação na 17ª Edição do SEGUREX – Salão Internacional de Proteção, Segurança e Defesa– com mostra de meios e equipamentos utilizados na atividade operacional do SMPC.

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Manuel João Morais RibeiroDiretor Departamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

Regimento de Sapadores Bombeiros

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1

QUADRO I OCORRÊNCIAS POR TIPOLOGIA N.º DE OCORRÊNCIAS

Incêndios 221 Acidentes 361 Infraestruturas e vias de comunicação 302 Pré-hospitalar 134 Conflitos legais 13 Incidentes tecnológicos e industriais 149 Serviços 1449 Atividades 346

TOTAL 2975

Destaques:kIngresso de 45 elementos na carreira de bombeiro sapador. kRSB. Dia da Unidade 2017. Mais de seis séculos de história. A mais antiga corporação do País

comemorou mais um aniversário. Presidente da Câmara de Lisboa presidiu à cerimónia, napraça do Império.

kParticipação na Feira Internacional de Segurança. Segurex 2017 - Salão Internacional de Pro-teção e Segurança. RSB: mostra de valências e meios de socorro.

k1º Encontro de bombeiros profissionais (sapadores e municipais) realizado no Fórum Lisboa.

1. Atividade corrente e de suporte1.1. No âmbito da atividade operacional de socorro registaram-se 2975 ocorrências (vd.Quadro I).

1.2. Atividade operacional dos serviços diferenciados1.2.1. Corpo de mergulhadores (CM) – No âmbito do CM foram efetuadas 4 ocorrências norio Tejo: 2 das quais de salvamento de pessoas; 1 de salvamento de animal bovino e uma viaturatuk tuk. Apoio às embarcações e vigilância dos participantes no desfile de veleiros.1.2.2. Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC) – No âmbito da inter-venção social do NISAC registou-se um total de 148 ocorrências, discriminadas no Quadro II.

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•

1

QUADRO II

OCORRÊNCIAS N.º DE OCORRÊNCIAS OBSERVAÇÕES

Visitas de apoio social (Avaliação, Monitorização e Sinalização). 59

• Entrega de 5 Kits de alimentação emergência social; • 3 Ocorrências com a intervenção do SMPC; • 7 Pedidos da Central de Emergência (SALOC); • 7 Encaminhamentos para a rede de assistência.

Saídas decorrentes no âmbito do serviço de teleassistência. 69 Inclui instalação de 39 telefones.

Serviço de apoio interno a efetivo acidentado. 20 Inclui o acompanhamento hospitalar, consultas e retornos.

TOTAL 148

69


70


1.2.3.Unidade de Controlo Ambiental (UCA) – Neste período registou uma intervenção comoequipa ERAS (Equipas de Reconhecimento e Avaliação da Situação) num reconhecimento eavaliação de situação suspeita. Participou no dispositivo de Fátima.1.3. Atividade de suporte operacional1.3.1 Reparações e serviços – Neste âmbito registaram-se um total de 461 intervenções,conforme descrição no Quadro III.

QUADRO III OFICINA SERVIÇO N.º DE INTERVENÇÕES

Auto

Reparações

15 Estação de serviço 26 Eletricista 22 Serralharia 10 Carpintaria 25

ARICA 21

Enchimento de garrafas/cilindros(a) 179

Extintores Carregamentos 19 Revisões 30

SUBTOTAL (1) 347 �

BRIGADA DE CADASTRO (BG)

Manutenção de hidrantes Marcos de água e boca de incêndio (b) 114

SUBTOTAL (2) 114 TOTAL (1)+(2) 461

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Quadro IV INTERVENÇÃO EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

Quartel D. Carlos I Substituição de esquentador

Quartel de Stº Amaro Substituição de esquentador.

Quartel de Marvila Beneficiação de balneário.

Quartel de Alvalade Medições para obras gerais de beneficiação.

Quartel do Lumiar Em fase de conclusão (acompanhamento do fornecimento dos equipamentos de cozinha).

Quartel da Boavista Reformulação da proposta de implementação do equipamento de cozinha.

Quartel Martim Moniz Acompanhamento de obra e reformulação da proposta de implementação do equipamento de cozinha.

SALOC

• Substituição do pavimento da sala de pré-emergência médica (em execução); • Colocação de placas de teto acústicas na sala de emergência pré-hospitalar (Aguarda

entrega material); • Substituição da porta de entrada (concluído).�

CEPS • Programa funcional para edifício novo.

Quadro V OUTRAS INTERVENÇÕES

Logística

Aquisição de 60 sacos de viagem (modelo RSB); 100 sacos de cadáver para uso nas ocorrências. Receção de fatos impermeáveis (850 calças e 210 casacos); distribuição de 850 fatos de treino e 1800 calções de ginástica. Aquisição de 100 Kits de alimentação de combate para stock. Requisição de gás GPL para cozinhas e duches para os quartéis sem gás de cidade; gasolina e gasóleo para abastecimento da frota. Registo e controlo de consumo de combustível, com elaboração das médias mensais das viaturas.

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Legenda: (a) Das 179 intervenções (enchimento de garrafas/cilindros de ar comprimido) 20 foram destinadasao Corpo de Mergulhadores, 131 para o socorro e 28 para os serviços da CML.(b) Foram recebidos 116 pedidos de intervenção em hidrantes pelo GOPI e 35 introduzidos; 114 foram finaliza-dos e 91 encontram-se em execução.

1.3.2 Instalações e equipamentos – No período a que reporta o presente Relatório as in-tervenções em instalações e equipamentos são as constantes nos Quadros IV e V.


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Legenda:(a) Obrigatória de acordo com a legislação em vigor.(b) Resultante de reclamação, denúncia ou a pedido da ANPC.(c) Para verificar conformidade com o PS - projeto de segurança apresentado.(d) Inclui relatório de inspeção regular e inspeção extraordinária.

1.4.2. Serviços de proteçãokParticipação em reuniões preparatórias de eventos de atividade cultural na cidade, para elabo-

ração de ordem de operações (quando aplicável), entre os quais: sessão solene do 25 de abril,FMINT 2017, procissão do Corpo de Deus, Festival de atividades náuticas, danças pelo mundoe Make a Wish.

kParticipação no dispositivo de prevenção “Operação Fátima 2017” integrado na visita do PapaFrancisco (11 a 14 de maio).

kCoordenação e participação no dispositivo de segurança aos eventos, com incidência em es-pecial no Marquês de Pombal e envolvente nos festejos do Titulo do Campeão Nacional deFutebol – Sport Lisboa e Benfica.

Efetuaram-se 57 requisições de material para o funcionamento da atividade logística.

Neste período verificaram-se 3 acidentes com a frota de socorro.

Verificação de reservas e stock de espumífero, Kit de alimentação e águas.

Reparação e manutenção de 15 equipamentos como motobomba; motosserra entre outros.

GOPI Pedidos de intervenção GOP de reduzida dimensão para reparações/manutenção nos equipamentos existentes: 7 pedidos com 6 resolvidos, os restantes em fase de análise.

Auto de incapacidade de material

Com o Nº 1/2017, referente ao material: extintores, mangueiras e ARICAS (aparelho respiratório isolante de circuito aberto). Encontra-se na fase de levantamento de material. Com o Nº 2/2017 referente a cacifos em fase de levantamento das existências obsoletas.

Comunicações e eletrónica

Manutenção de 6 Modem FalCom em viaturas.

Manutenção de 7 rádios SIRESP e preparação de 14 para intervenções.

16 intervenções em redes ( e.g. informática, sonora, analógica).

10 acompanhamentos técnicos e acesso de sistema.

Higiene e Segurança no Trabalho

Realizaram-se 6 visitas de psicologia no âmbito da Saúde Ocupacional com a participação de 46 elementos da carreira de bombeiro sapador.

Medicina veterinária Controlo de pragas realizado em instalações e frota de socorro (murídeos, blatídeos). Ações de vigilância – 16; Ações de profilaxia médico-sanitária – 10; Consultas/Tratamentos – 10; Assistência de urgência – 2.

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Quadro VI

Nº DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROTOCOLO COM A ANPC Ação Quantidade Documento produzido Quantidade

Análise Projetos de segurança - PS

147 Parecer PS 67

Medidas de autoproteção - MAP MAP 80

Inspeção Regular (a) 12

Relatório Inspeção (d) 10 Extraordinária (b)

Vistoria (c) 7 Auto de vistoria 5 SUBTOTAL (1) 166 SUBTOTAL (2) 162

ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA Quantidade

Visitas técnicas (vistorias) 8 Atendimento / Esclarecimento 22

Relatórios 21 SUBTOTAL (3) 51

Total (1)+(2)+(3) 379

1.4. Atividades de proteção e segurança 1.4.1. Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (Vd. Quadro VI)

0

C

QUADRO VIII FORMAÇÃO INICIAL AÇÕES FORMANDOS HORAS Ingresso na Carreira de Bombeiro Sapador 1 48 250

SUBTOTAL (1) 1 48 250 � �

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FORMAÇÃO CONTÍNUA | FORMAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO (INTERNA) AÇÕES FORMANDOS HORAS Técnicas de Escoramento Nível 1 2 19 48 Técnicas de Sobrevivência e Resgate em Incêndios 3 32 72 Curso de Controlo de Flashover. Nível 1(a) 3 35 72 Ambiente e Controlo de Acidentes com Matérias Perigosas Nível 2. 1 12 70 Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE) (b) 2 17 12 Tripulante de Ambulância Socorro (TAS). 1 12 210

SUBTOTAL (2) 12 127 484 �

FORMAÇÃO CONTÍNUA INTEGRADA NO PLANO DE FORMAÇÃO DA CML (PAF/CML 2016/2017) AÇÕES FORMANDOS HORAS Gestão de conflitos 1 3 15 Atendimento ao público 1 1 30 Higiene e Segurança no Trabalho 1 2 36 INKSCAPE 1 1 35 Programa SOMOS – Igualdade do Género | Desconstruir estereótipos 2 19 16

SUBTOTAL (3) 6 26 132 �

TOTAL (1)+(2)+(3) 19 201 866 �

FORMAÇÃO MINISTRADA A ENTIDADES EXTERNAS AÇÕES FORMANDOS HORAS Meios de 1ª Intervenção (c) 1 12 4 Meios de 1ª Intervenção (d) 1 10 4 Meios de 2ª Intervenção (e) 1 8 7

TOTAL 3 30 15

L

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QUADRO VII PREVENÇÕES E EXERCÍCIOS QUANTIDADE

Prevenção a casas de espetáculo N.º eventos(a) 180

Prevenções em eventos

Pré posicionamento de meios 17 Desportivos 2 Espetáculos 6 Patrulhamento e vigilância 7

Realização de exercícios de simulacro Com participação de meios 0 Como observador 7

TOTAL 219

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kVisitas técnicas ao Metro de Lisboa (4) para preparação de planos de intervenção e definiçãode simulacros.

kVisita técnica à Carris, conhecimento e avaliação de condições de segurança de forma a garan-tir um eventual e imediato socorro.

kPrevenções e exercícios de acordo com o disposto no Quadro VII.


72

Legenda:(a) Para as 180 prevenções a casas de espetáculo foi considerado um total de efetivo de 525 bombeiros, totali-zando 2085h de serviço.

2. Atividades transversais2.1 Gestão de recursos humanoskTermo da formação inicial para ingresso na carreira de bombeiro sapador. Integração de 45

elementos na no mapa de pessoal da CML|RSB.kProcesso de seleção de candidatos ao ingresso de novos recrutas a decorrer.kProcesso de consolidação da mobilidade em curso. Atualização de processos individuais para

efeitos de ordenação do efetivo.2.2 Formação kNo âmbito da formação, ressalva-se o disposto nos quadros seguintes:2.2.1 A atividade pedagógica da Escola do RSB (Vd. Quadro VIII).

Legenda: (a) Integraram 6 bombeiros do Funchal; (b) Participaram 11 formandos do agrupamento escolar Fer-nando Pessoa; (c) EGEAC, (d) Janz; (e) CGD

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QUADRO IX EVENTOS PEDAGÓGICOS (CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS E OUTROS EVENTOS AÇÕES FORMANDOS HORAS Apresentação do diagnóstico dos sistemas de informação em museus. (a) 1 1 3 Seminário da competência à qualificação evolução e desenvolvimento da reforma da formação profissional. (b) 1 1 3

Seminário sobre incêndios na Interface Urbano/Rural. (c) 1 8 8 Simpósio Museus, Investigação e Educação. (d) 1 1 21 Seminário Internacional: Gestão de Pessoas na Pessoas na Administração Pública. (e) 1 1 8

TOTAL 6 12 43

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Legenda: (a) Promovido pelo ISCTE; (b) Promovido pelo CITIFORMA; (c) promovido pela Escola Nacional deBombeiros; (d) Museu de Arqueologia e Etnografia do distrito de Setúbal; (e) Promovido pela Câmara Municipalde Lisboa, Direção Municipal de Recursos Humanos; (f)Quito/Equador.

2.2.3 Apresentação de comunicações pelo efetivo do RSB em eventos pedagógicos (Vd. Quadro X)

73


2.2.2 Participação em eventos de índole pedagógica e de outra natureza (Vd. Quadro IX)

Legenda: (a) Apresentação efetuada pelo Diretor da formação de SEGANOSA. (b) Apresentação efetuada peloEng. Luís Portugal da Agência Portuguesa do Ambiente; (c) Apresentação efetuada pela Dra. Rita Cordeiro e Eli-sabete de Almeida do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge

2.2.4 Partilha de conhecimento: kComunicações integradas no 1º Encontro de bombeiros profissionais (sapadores e munici-

pais) disponibilizadas via rsb.ld.kRelatórios finais da investigação realizada pelo Instituto Universitário de Ciências Psicológi-

cas, Sociais e da Vida no âmbito do Protocolo de cooperação entre esta entidade e o RSB, alu-siva á temática: “Promovendo a eficácia do trabalho em equipa no Regimento de SapadoresBombeiros de Lisboa.”

kTrabalho final de doutoramento em Economia e Urbanismo de Jacob Macdonald, pela Facul-dade de Economia da Universidade Nova | School of Business and Economics, alusivo aotema: The effects of cultural heritage on residential property values: evidence from Lisbon,Portugal.

2.3 Instrução e TreinokAbordagem de salvamento a vítima em meio aquático com simulações e exercícios em piscina

(Av. D. Carlos I).

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QUADRO X DESIGNAÇÃO COMUNICAÇÃO / TEMA ENTIDADE PROMOTORA

XIII Encontro de Chefes dos Bombeiros Municipais e Regionais das Capitais Ibero-americanas Corpos de Bombeiros em Portugal | O regimento de

Sapadores Bombeiros

Equador/Quito

2ª Conferência de Comandantes das Forças de Emergência e Fogo Corácia/Zagreb

1º Encontro de bombeiros profissionais sapadores e municipais

1. O Socorro na Cidade de Lisboa: Uma visão estratégica; 2. A formação dos bombeiros profissionais:

a. A formação na Escola do RSB; b. Visão estratégica SEGANOSA na formação a

bombeiros.(a) 3. Equipamentos individuais e coletivos no RSB; 4. Matérias Perigosas:

a. Ameaça radiológica; (b) b. Ameaça biológica. (c)

5. Doutrina: a. Combate a incêndios em estruturas fechadas |

Falshover; b. Manual de desencarceramento.

RSB

IV Ciclo de Conferências de Segurança e Proteção Civil

Meios de Resposta Operacional: Equipas e Estratégias de Intervenção dos Bombeiro

Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA).

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QUADRO XI

Atividade financeira referente ao período de 26 de março a 30 de maio 2017

DESPESA DESPESA AUTORIZADA (€) DESPESA PAGA (€)

€ 162.136,73 € 37.594,75 Nº Ajustes Diretos Reg. Simplificado 55 Total c/iva € 112.079,13 Nº Ajustes Diretos Reg. Geral 3 Total c/iva € 49.230,15 Nº Concursos Públicos 0 Total c/iva € 00,00 Diversos (seguros, fundo de maneio, revisão preços) 28 Total c/iva € 827,45

TOTAL LANÇAMENTOS AUTORIZADOS 86 TOTAL € 162.136,73

RECEITA

TIPO RECEITA RECEITA EMITIDA N/PAGA RECEITA COBRADA

Relatórios € 00,00 € 379,90 Manuais € 00,00 € 50,84 Formação € 285,00 € 00,00 Abertura de Porta €19.846,09 € 4.975,31 Limpeza de via € 4.900,99 € 7.919,16 Prevenções em Eventos e Simulacros € 37.115,79 €15.340,68 SADI - Utilização € 2.287,80 € 10.135,20 Protocolo INEM € 00,00 €10.912,75 Protocolo ANPC € 00,00 €37.599,93 Indeminização € 00,00 €00,00

TOTAL €64.435,67 € 87.313,77

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QUADRO XII

SERVIÇO DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Nº

SECRETARIA-GERAL

Atendimentos presenciais 213 Atendimentos telefónicos 2112 Esclarecimentos por email 430 Cópias de relatórios de ocorrência 63 Entrada de documentos do munícipe 2518

TOTAL 5336

2.4 Gestão financeira (Vd. Quadro XI)

74


2.5 Relação com o Munícipe (Vd. Quadro XII)

Comunicação e imagemkColaboração com os diferentes órgãos de comunicação, designadamente televisivos para a

produção de informação noticiosa, vídeos e filmes de diversa índole.k28 divulgações para o rsb-ld (all) de âmbito informativo (ações internas), cultural e pedagógico

(externas).kFacebook: Nestes dois meses em apreço houve um acréscimo de 392 ‘gostos’ (+ 4.6% ) na

página do RSB, atingiu-se 9 002 seguidores a 31 de maio de 2017 .kO número de seguidores da página cresceu 90,77% relativamente a 31 de maio de 2016, pas-

sando de 5 767 para 9 002 seguidores.kNos últimos dois meses teve destaque a publicação “Atuação eclética do RSB, durante um in-

cêndio numa habitação”, em 8 de maio de 2017, que obteve um alcance superior a 30 000 pes-soas.

kParticipações em reuniões do Departamento de Marca e Comunicação para efeitos de colab-oração no Portal de Lisboa, no que concerne aos conteúdos do RSB.

2.6 Protocolos, estudos, projetos e participações em grupos de trabalho (GT)kAssinatura do protocolo de cooperação e do Acordo Adicional Específico entre a Câmara mu-

nicipal de Lisboa \ Regimento de Sapadores Bombeiros e o Instituto Universitário de CiênciasPsicológicas, Sociais e da Vida (ISPA).


75

kApoio na concretização do estudo de investigação: NISAC | Uma análise funcional, pelo In-stituto de Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

kApoio e coorientação em estudos de mestrado e doutoramento de instituições de ensino su-perior e instituições de outra natureza, ressalva-se o estudo:

kA liderança autêntica e o engagememnt – uma perspetiva positiva no setor dos bombeiros; kCriação de MOOC | cursos em ambiente virtual - com a temática SBV-DAE

2.7 Atividades cívicas, pedagógicas, culturais e de responsabilidade social (Vd. Quadro XIII)

•

•

QUADRO XIII

TIPOLOGIA DE ATIVIDADE ENTIDADE LOCAL DESCRIÇÃO

SEGUREX 2017 FIL FIL Salão Internacional de Proteção e Segurança. RSB: mostra de valências e meios de socorro.

Concertos da Banda de Música

RSB FIL Concerto de encerramento da Feira Internacional de Lisboa no Stand do RSB Museu Nacional dos Coches MNC 112º Aniversário do “Museu dos Coches Reais”

Escola Vasco da Gama

Escola Vasco da Gama

Inserido nas iniciativas da escola para o Dia da Criança.

Exposição Há Fogo! Há Fogo! Acudam, acudam! (a)

Museu Nacional dos Coches

Sala de exposições temporáriasPicadeiro Real

Exposição de peças: objetos e viaturas do Museu do RSB que retratam a história da prestação de socorro na cidade de Lisboa, entre o final do século XVIII e o início do século XX.

Liberdade em Segurança

CML Praça do Comércio

Iniciativa inserida nas comemorações "abril em Lisboa". Promoção e sensibilização para a segurança de crianças e familiares através do contato direto e privilegiado com meios e agentes de Segurança do Município, através da dinamização de atividades lúdico-pedagógicas.

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Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

LNEC Nova Base LNEC Campanha de sensibilização à utilização de meios de 1ª Intervenção.

Exposição de meios Junta de Freguesia do Beato Exposição de meios de proteção civil, uma atividade de responsabilidade social.

Visitas(b) Jardim de infância Escolas do ensino básico; profissionais

Quartéis e

Escola do RSB

1. Jardim de infância: visitas integradas em ações de sensibilização em áreas temáticas de estudo e determinadas pela Escola;

2. Escolas do Ensino Básico: visitas integradas em áreas de cidadania e ciências.

Visita histórica aos quartéis

Centro de Convívio da Guerra Junqueiro

Quartel D. Carlos I Visitas integradas em roteiros da história de Lisboa.

Visitas guiadas ao Museu dos Coches MNC|RSB MNC Visitas guiadas por técnico responsável pela área funcional do Museu do RSB

a grupos específicos.

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Legenda: (a) De 01 de abril a 31 de maio 2017 o número de visitantes foi de 28 962, dos quais 20 091 estrangeiros e 8871nacionais.(b) Realizaram-se 30 visitas aos quartéis e escola do RSB, num total de 695 visitantes.

2.7.1 MuseukTratamento arquivístico e digitalização dos Fundos Históricos do RSB, em articulação com o

Arquivo Municipal de Lisboa. No período foram tratados 9 unidades de instalação (livros) edigitalizados 351 documentos; análise dos esboços dos documentos fundadores do Museu doRSB.


76

2.8 Atividade desportiva | competições (Vd. Quadro XIV)

Pedro Miguel Pinto Patrício (TCoronel GNR)Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros

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QUADRO XIV ATIVIDADES DE COMPETIÇÃO

TÉCNICO-OPERACIONAL LOCAL DESCRIÇÃO

IX Subida à Torre Lisboa Prova de subida de 25 andares nas torres de Lisboa por vão de escada com equipamento de fogo no menor espaço de tempo.

Concursos Nacionais de Manobras. Penafiel

Competição que visa demonstrar a destreza e técnica dos concorrentes, onde se aplica o conhecimento de montagem de material usado diariamente no serviço de combate a incêndios. Este concurso visa o apuramento de equipas de Bombeiros para participar em provas internacionais no âmbito do Comité Internacional do Fogo (CTIF).

III Campeonato Nacional de Trauma

Figueira da Foz

Providenciar os meios para que as equipas de salvamento demonstrem e partilhem as suas técnicas de abordagem à vítima de trauma através da simulação de vítima real.

Campeonato Nacional de Desencarceramento e Salvamento

Poiares da Beira

Prova que visa efetuar salvamento de vítimas encarceradas de acidentes rodoviários utilizando as técnicas de criação de espaço específicas para o efeito.

Polícia Municipal

1. Atividade de Fiscalização MunicipalkBairros municipais:

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kObras:c No âmbito do RJEU - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16.dez.

kVenda ambulante:

kEstabelecimentos comerciais:

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kVeículos em estado de abandono

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3. Movimento de Expediente:

4. Atividade Operacional4.1 – Policiamento ComunitáriokÁreas: Baixa/Chiado, Alvalade, Mouraria, Alta de Lisboa e Ameixoeira;

5. Projetos de Aproximação Polícia-Cidadão / Segurança Urbana

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6. Participação em Parcerias para a Segurança Urbana

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7. Ações de Formação

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Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas (Superintendente)Comandante da Policia Municipal

Departamento de Auditoria Interna

kValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Re-sumo de Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dosmeios monetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP;

kAdministração/Gestão da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP”[Ajustes Diretos promovidos pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Códigodos Contratos Públicos (em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29/01), com vista à verifi-cação do limite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal]. Tarefas executadas diaria-mente e que asseguram o seu “helpdesk” a todos os serviços da CML, a gestão dos “alertas”por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da adjudicação e o desbloqueardos pedidos de exceção ao estipulado no nº 2 do Artº 47º da Norma de Controlo Interno;

kContagem física aos locais de armazenamento de produtos / bens / medicamentosCasa dos Animais de Lisboa, na sequência da auditoria realizada pelo DAI em maio/2016(no âmbito da gestão de mercadorias guardadas nos respetivos armazéns), e elaboração docorrespondente relatório;

kAnálise e verificação do enquadramento legal da fundamentação apresentada para orecurso a ajuste direto por critério material (Artos 24º, 25º, 26º e 27º do CCP) nos pro-cedimentos de empreitadas e aquisições de bens e serviços adjudicados no 2º se-mestre de 20151e 2016, cujo valor dos primeiros ultrapassa os 150 mil euros (+ IVA) e o dossegundos 75 mil euros (+ IVA);

kVerificação da conformidade dos dados inseridos na Aplicação ACCP – Controlo dosAjustes Diretos, para empreitadas e aquisições de bens e serviços registados naquela apli-cação informática no 2º semestre de 20151 e 2016;

kAnálise de 2 processos de empreitada e elaboração de Relatório de Auditoria:DMPO/DPCE:cEmp. 29/DMPO/DCME/DPE/13 - Beneficiação Geral, Ampliação e Espaços Exteriores da

EB1/JI Mestre Querubim Lapa (Financiamento PIPARU);cEmpª 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro, 16, Alfama

(Financiamento PIPARU).

81


1 Contemplando apenas a atual Estrutura Orgânica dos Serviços da CML.

Rita MartinsDepartamento de Auditoria Interna

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local

Atribuição de Habitação MunicipalDurante os meses de abril e maio de 2017, foi atribuído um total de 50 fogos municipais, sendo23 no âmbito do RRAHM, 11 transferências definitivas, 1 transferências por motivo de ruína deedifício municipal, 8 no âmbito do Programa Renda Convencionada, 2 realojamentos decorren-tes de operações urbanísticas, 3 transferências de fogos particulares e 2 por Bolsa de fogospara vítimas de violência doméstica. No âmbito dos vários Programas em curso, desde o iníciodo mandato (de novembro de 2013 até ao final do mês de maio de 2017) foram atribuídos pelaDMHDL e GEBALIS um total de 1222 habitações.

Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)No período em referência foram atribuídos 23 fogos municipais no âmbito deste Programa.Desde o início do Programa (31 de dezembro de 2009) foram atribuídos 390 fogos. Durante omês de abril foram rececionadas 305 candidaturas ao RRAHM Geral.

RRAHM – Bolsas Territoriais da Alta de Lisboa, Ameixoeira e AjudaDe um total de 89 fogos que integram as 3 Bolsas Territoriais foram já atribuídos 32 fogos mu-nicipais que entretanto ficaram reabilitados. No período em referência foram atribuídos 11 fogos.

RRAHM – Bolsas Territoriais de Marvila, Alfredo Bensaúde, Qtª Laranjeiras e Qtª LavradoEncontra-se a decorrer o período de candidaturas às Bolsas Territoriais de Marvila, Alfredo Ben-saúde, Quinta das Laranjeiras e Quinta do Lavrado entre 30 de maio e 30 de junho de 2017. Abolsa é composta por um total de 50 fogos distribuídos pelas freguesias de Marvila, Olivais, Par-que das Nações e Penha de França.

Programa de Renda Convencionada Decorreu no dia 24 de março o sorteio da 13ª edição com 10 fogos municipais, localizados nasfreguesias da Ajuda (3), Alvalade (1), Benfica (1), Lumiar (1), Misericórdia (2) e Olivais (2), dosquais 8 já se encontram atribuídos. Foi Lançada a 14ª edição com 24 fogos localizados nas fre-guesias da Ajuda (2), Lumiar (2), Misericórdia (1), Parque das Nações (10), Penha de França (8),e Santa Maria Maior (1) estando a decorrer o período de candidaturas de 8 de maio a 8 dejunho. Foram submetidas até ao momento 9531 candidaturas efetuadas por 1619 candidatos.Desde o início do ano foram atribuídos 19 fogos, no âmbito deste Programa.

Transferência das Famílias Residentes em Fogos Arrendados pelaCML no Mercado Privado Até à presente data foram cessados 246 de um total inicial de 284 contratos de arrendamentoprivados, resultante da transferência dos agregados para fogos municipais ou da entrega vo-luntária de chaves dos fogos arrendados, permanecendo em análise 38 situações. No período emanálise foram transferidas 3 famílias dos fogos arrendados pela CML para fogos municipais.

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Bolsa de Fogos Municipais para as Vitimas de Violência DomésticaAtravés da Deliberação nº283/CML/2016, publicada no 2º Suplemento ao BM nº1116, de 23 dejunho, foi aprovado o alargamento da composição da Bolsa de fogos de habitação transitória,criada pela Deliberação nº763/CM/2012, de 14 de novembro, passando a contemplar 18 fogosmunicipais. Até à presente data, a CML procedeu à atribuição de 15 fogos ao abrigo desta me-dida. No período em referência foram atribuídos 2 fogos.

Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) No período em referência foi divulgada e realizada a 12ª edição do SMA, que decorreu de 18de abril a 19 de maio. Foram submetidas 57 candidaturas, sendo que para afetação do subsídiosão 53 candidaturas. Das restantes 4, ficaram incompletas 2 e foram anuladas 2. No mesmo pe-ríodo, decorreram 4 avaliações semestrais de atribuições do SMA relativas às 4ª, 6ª, 8ª e 10ªEdições. Foram avaliadas no total 174 atribuições.

Programa Renda Acessível Elaboração e revisão do projeto das Normas de Acesso ao Programa de Renda Acessível (PRA),com propostas de alteração. Análise jurídica da minuta do Contrato de Arrendamento a cele-brar no âmbito deste Programa e elaboração da proposta de minuta do respetivo Contrato Pro-messa de Arrendamento. Revisão e elaboração das “Normas de Arrendamento” que constituemo anexo II ao Caderno de Encargos. Revisão dos vários documentos de modelos a adotar no âm-bito do Programa de Renda Acessível e das minutas das deliberações a submeter aos órgãos mu-nicipais, para aprovação do Programa de Renda Acessível do Município de Lisboa. No períodoem referência foi aprovado o Programa de Renda Acessível em reunião de Câmara e na As-sembleia Municipal - Proposta nº 180/2017 para aprovação do Programa – bem como a Pro-posta 182/CM/2017, ponto 5 da parte deliberativa - Celebração do contrato de concessão daOperação Renda Acessível da Rua de São Lázaro.

Programa de Valorização do Património – PVP Atualização da lista do PVP e da informação relativa aos edifícios habitacionais em estado deconservação bom e razoável com a identificação de frações devolutas a reabilitar em patrimóniodisperso.

Programa de Avaliação de Resiliência Sísmica do Edificado: Conhecer Melhor para Prevenir, Intervir e Avaliar melhorElaboração de uma proposta de um índice de conteúdos de casos práticos sobre a resiliênciasísmica em edifícios antigos que irá integrar o “Guia de Boas Práticas”. Foi concluída a se-gunda parte da ação de formação sobre o aplicativo informático que servirá de ferramenta deapoio à implementação de um modelo de avaliação e classificação do índice de resiliência sís-mica do edificado. Apresentação de proposta preliminar de Ficha de Avaliação do Estado deConservação, com inclusão de elementos necessários ao cálculo da resiliência sísmica do edi-ficado municipal. Elaboração do Caderno de Encargos para a continuidade da Assessoria Téc-nica com a FUNDEC/IST.

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Programa de Requalificação dos Pátios e VilasCelebração de um Acordo de Colaboração entre a CML (Vereadora Paula Marques) e o Centro deInvestigação CERIS – IST, com o objetivo de promover a articulação entre o grupo de investigaçãodo projeto “Reabilite- Plataforma para a reabilitação do parque habitacional social” e a DMHDL.

Vila Romão da SilvaTotal de Fogos Municipais: 33 (21 Ocupados, 12 Vagos) e 4 não habitacionais. Em maio foi efe-tuada a 1ª transferência provisória.

Vila Bela VistaTotal de Fogos Municipais: 10 (6 Ocupados, 3 Reabilitados/Prontos a Atribuir e 1 Vago).

Travessa Paulo JorgeTotal de Fogos Municipais: 25 (13 Ocupados, 1 Reabilitado, 9 Vagos e 2 Desabitados com con-trato ativo).

Alienação Direta de Frações Municipais Foram efetuadas 9 escrituras no valor total de 254.850,00€ (5 escrituras sem reserva de pro-priedade no valor de 164.750,00€ e 4 escrituras com reserva de propriedade no valor de90.100,00€), 15% deste valor foi recebido no ato da escritura, sendo o remanescente pago em119 prestações (média). O NAIM encontra-se a fazer a gestão dos 97 processos de fogos alie-nados com reserva de propriedade. Colaboração com a GEBALIS na simulação de VPT`s de fra-ções municipais e no envio de 1364 cadernetas prediais. Reuniões de preparação do processode alienação do Bairro PRODAC Sul.

Gestão de Conteúdos do Sítio Atualização de conteúdos de Notícias e Perguntas Frequentes (FAQ´s). Estatísticas do Sítio: Du-rante o período em referência registaram-se 91.514 sessões ao sítio, o que corresponde a 54.191utilizadores e a um número de 811.698 páginas visitadas. O peso relativo dos novos visitantesé de 51% e o dos visitantes estrangeiros 5%, sendo 7 minutos a duração média das visitas.

Portal Lisboa HabitaçãoElaboração de um documento de trabalho relativo aos requisitos genéricos do novo Portal de Ha-bitação, nomeadamente tendo em atenção os novos programas de Habitação a promover peloMunicípio de Lisboa.As várias ações promovidas tiveram uma articulação estreita com o Departamento de Marca eComunicação.

Apoio ao Setor Cooperativo Continuação dos procedimentos relativos à resolução de situações pendentes com várias Coo-perativas no âmbito do protocolo CML/FENACHE em articulação com o DJ e DMGP, nomeada-mente: Elaboração de proposta para reversão do direito de superfície do EmpreendimentoCooperativo do Condado Poente, Lote C, devido a incumprimento contratual da CooperativaQuatro Polos e de informações relativas aos Empreendimentos Cooperativos da Avenida PauloVI e João Paulo II; Colaboração com a DMGP na recolha de informação existente nos serviçosda Habitação, relativamente à Cooperativa Caselcoop, que se encontra insolvente; Preparação

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da 2ª Parte da ação de formação do curso de “Resiliência Sísmica” e elaboração de manual deapoio a fornecer aos formandos. Participação nesta ação de formação.

Regulamento Municipal que Aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal Alteração da proposta de Regulamento relativo aos fogos sujeitos a valor máximo de renda emcolaboração com o Departamento de Planeamento, bem como da proposta para provar o iníciode procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Arrendamento de Fogos a ValorMáximo, para efeitos de submissão a participação dos interessados.

Transferência das Famílias Residentes na Rua de São Lázaro e Paçoda Rainha/Rua Santa Bárbara no âmbito do Programa da RendaAcessível No período em referência foram resolvidas 2 situações mediante a atribuição de fogos munici-pais, pelo que do universo das 14 situações, 11 encontram-se resolvidas e 3 por resolver.

Realojamento Provisório dos Agregados Provenientes de EdifíciosParticulares Abrangidos por Projetos de Requalificação Urbanística A Deliberação 610/CM/2016 incluía 59 processos de agregado provenientes de edifícios inter-vencionados pela CML ex DMRU nas últimas décadas, tendo sio aprovado o realojamento defi-nitivo. Estão pendentes 54 processos: 39 agregados realojados provisoriamente em fogomunicipal, 10 em fogo particular arrendado, 2 em fogo particular reabilitado, 2 em Residênciade Emergência do SMPC e 1 auto realojamento.

Programa de Reabilitação de Fogos Municipais No total, desde 2012, foram reabilitados 1 077 fogos - maioritariamente localizados em bairrosmunicipais, dos quais 37 tiveram conclusão da reabilitação durante o período em referência.Estão em obra ou em preparação de empreitada 936 fogos (dos quais 90 com obra em execu-ção, 22 em empreitadas adjudicadas a aguardar consignação, 187 em concurso, 304 em fasede preparação de empreitada, 36 em avaliação e 297 a aguardar procedimento). Espaços não Habitacionais

Atribuições e Contratos de ComodatoNos meses de abril e maio foram atribuídos 14 espaços não habitacionais localizados nos bair-ros municipais: 6 para desenvolvimento de atividades sociais e 4 para desenvolvimento de ativi-dades culturais; foram, ainda, assinados 4 contratos de comodato com a Junta de Freguesia deSanta Clara. Regista-se, igualmente, a desocupação de 7 espaços (na grande maioria coercivas(6)) e a entrega voluntária da chave de 1 espaço. Foram efetuadas 2 mudanças de titularidade.

Programa O Bairro (com)VidaO Programa O Bairro (com)Vida tem como objetivo a atribuição através de concurso por sorteiode espaços não habitacionais, localizados nos bairros municipais, para fins culturais, desporti-vos, recreativos e sociais, enquadrada no Regulamento de Atribuição de Apoios do Município deLisboa (RAAML). O período de candidaturas online da 2ª edição teve início no dia 19 de maio eprolonga-se até ao dia 22 de junho. Encontra-se a concurso uma bolsa de 16 espaços não habi-

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tacionais dispersos por 10 bairros municipais1 de 7 freguesias distintas com destaque para SantaClara (5), Marvila (4) e Lumiar (3).

Espaços não Habitacionais – Outras Atividades Relativamente aos espaços não habitacionais em bairros municipais está a ser efetuado o le-vantamento sistemático e encontra-se em elaboração uma proposta para a ocupação dos espa-ços vagos. No âmbito do alargamento e apoio às atividades da Biblioteca de Marvila encontra-se,igualmente, a ser efetuada a caracterização dos espaços não habitacionais dos bairros dos Al-finetes, Marquês de Abrantes e Quinta das Salgadas. Em relação à atualização da TPORM vaiser apresentada uma proposta que considera, no cálculo do valor da renda, não só os espaçoslocalizados nos territórios BIP/ZIP, mas os de todos os bairros municipais (construídos para rea-lojamento e erradicação das barracas).

Programa BIP/ZIP Edição 2015 Conclusão da fase de execução de 3 projetos que tinham solicitado prorrogação de prazo.Acompanhamento da fase de sustentabilidade dos restantes 34 projetos.

Edição 2016Acompanhamento dos 43 projetos em execução bem como a submissão e avaliação do segundorelatório intercalar destes projetos e subsequente proposta de transferência de verba corres-pondente à 3ª tranche.

Edição 2017Aprovação do Ciclo e Regras da 7ª edição do Programa BIP/ZIP Lisboa 2017 – Parcerias Lo-cais2; apresentação de candidaturas a esta edição do Programa - 22 de abril a 22 de maio. Foramapresentadas online 107 candidaturas, abrangendo todos os 67 territórios BIP/ZIP, tendo con-corrido um total de 336 entidades distintas e, destas, 69 concorreram pela primeira vez ao Pro-grama; as 107 candidaturas propõem um total de 664 atividades nestes territórios, para as quaissolicitam 4.650.234€, encontrando desde já outras fontes de financiamento no total de1.708.218€. Ainda durante o mês de maio os proponentes enviaram as candidaturas devida-mente assinadas e a Equipa do BIP/ZIP está a fazer a verificação de conformidade às regras doPrograma. Em simultâneo, a Rede de Serviços da CML está a inscrever na plataforma as ob-servações pertinentes segundo as suas áreas de intervenção, informação a disponibilizar ao Júrido Programa que avaliará as candidaturas durante o mês de junho.

Gabinetes de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP)Os GABIP são estruturas de iniciativa municipal, descentralizadas para promover processos deco- governação local e representativas dos interesses e perspetivas de um ou mais Bairros eZonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Assentam num modelo de Co-Governação que arti-cula a participação ativa dos serviços da CML, empresas municipais, juntas de freguesia e as-sociações locais em iniciativas de promoção do Desenvolvimento Local.

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1 A grande maioria dos bairros municipais esté classificada como BIP/ZIP (9), exclui-se o espaço não habitacional localizadono Casal do Evaristo/Freitas Gazúl, na freguesia de Campo de Ourique.2Deliberação nº190/CM/2017, publicada no 2º Suplemento do Boletim Municipal nº1210, de 27 de abril

GABIP Almirante ReisNo âmbito do GABIP Almirante Reis que engloba os territórios da Pena, Anjos e Avenida Almi-rante Reis, foi entregue à CML, no dia 17 de abril, o Plano de Desenvolvimento Local, para o qualcontribuíram várias associações locais. Atualmente encontram-se definidos 6 momentos para ope-racionalização do Plano de Desenvolvimento Local: criar um Centro Comunitário a partir do Cen-tro de Dia Nossa Senhora dos Anjos; desenhar proposta de modelo de proteção das pessoas emsituação de maior vulnerabilidade, orientado para facilitar acesso a serviços/necessidades básicasdo quotidiano e uniformização de procedimentos; promover abordagens de aprendizagem fun-cional sobre as ofertas do território, desenvolvidas com o apoio de Roteiros, que reforcem laçospor via de experiências diretas; desenvolver dinâmicas locais de proximidade, que permitam fa-cilitar processos de integração no mercado de trabalho, via aumento de qualificações, rede deprestação de serviços e apoio à produção e introdução de produtos locais no mercado; imple-mentar dispositivo de recolha sistemática, análise e devolução de opiniões e vivências, sobre temasrelevantes pré-definidos entre os parceiros, e com recurso a metodologias variadas conforme po-tencialidades; promover espaços de participação tendentes ao levantamento de obstáculos aoacesso a serviços e produtos, visando a formulação de propostas que visem sua resolução. Foram,ainda, apresentadas candidaturas para financiamento: 2 candidatura ao Fundo para o Asilo, a Mi-gração e a Integração e 3 candidaturas ao Programa BIP ZIP.

GABIP da Boavista No âmbito da Operação de Regeneração Urbana da zona das Casas de Alvenaria estão em cursoe planeadas as seguintes intervenções: em curso está a 1ª fase com a construção de 50 fogosnum montante de aproximadamente 4M€, que teve início em agosto de 2016, prevendo-se a suaconclusão ainda em 2017; a 2ª fase que prevê a construção de 46 fogos no montante de apro-ximadamente 2.6M€ terá o seu início em maio de 2017 prevendo-se a sua conclusão em maiode 2018. Continua a promover-se o Projeto de realojamento das famílias residentes nas casasde alvenaria, a fim deliberar os terrenos necessários à construção. Está em curso o realoja-mento de 62 famílias, que residem na zona a libertar para a execução da 3ª fase de construçãode 50 fogos, num montante aproximado de 4M€, prevendo-se o início de construção em de-zembro de 2018.

GABIP do Bairro Padre Cruz No âmbito da Operação de Regeneração Urbana das Casas de Alvenaria estão em curso e pla-neadas as seguintes intervenções: A fase A1 – quarteirão-piloto que inclui 20 fogos – fase de con-clusão prevista para final de junho/julho 2017. Ainda na fase A1 está em curso o procedimentoda Empreitada para a construção de 48 fogos prevendo-se o seu início para junho de 2017. Asnovas habitações destinam-se ao realojamento definitivo das famílias residentes nas casas de al-venaria a demolir e das famílias já realojadas temporariamente. Durante o período em referên-cia fez-se o ponto de situação dos processos da Fase A0 e A2. O processo de realojamento da faseA2 está a decorrer com vista à libertação de terreno para promoção da construção da 3ª, 4ª e5ª fases (20 fogos na 3ª fase - réplica do quarteirão-piloto; 70 fogos nas 4ª e 5ª fases). Para efei-tos de atribuição das 20 moradias do “Quarteirão Piloto” onde vão ser realojadas a título defi-nitivo as famílias da Fase A0 realojadas temporariamente, foi-lhes solicitada a documentação

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atualizada para a instrução dos respetivos processos. O acompanhamento do processo de rea-lojamento é feito, como habitualmente, pelos parceiros da Comissão Executiva do GABIP, em ar-ticulação com a equipa de técnicos da CML e da GEBALIS, num modelo participativo decogestão, ações que têm sido desenvolvidas em paralelo desde o início do processo, promo-vendo-se reuniões regulares e sessões de atendimento dirigidas às famílias.

GABIP das Torres do Alto da EiraO GABIP das Torres do Alto da Eira, criado em 2012, preparou a requalificação faseada das Tor-res do Alto da Eira, operação integrada que tem vindo a decorrer desde então, através da rea-lização de várias empreitadas. Está em curso a empreitada de execução da Reestruturação das Instalações do Arquivo Muni-cipal e Remodelação dos Pisos não Residenciais, Terraços, Envolvente Exterior e Espaço Pú-blico. Esta intervenção inclui a demolição da estrutura de ligação entre as Torres- concluída; atransformação do embasamento (cobertura do Arquivo Municipal) em zona de lazer - em curso;a recuperação e readaptação dos pisos destinados ao Arquivo Municipal - em curso; a reabili-tação do piso vazado da Torre 1 que, em sede de GABIP, se decidiu pela afetação de 3 espaçosnão habitacionais para valências de apoio àqueles fregueses - em fase finalização do mapa deacabamentos para posterior lançamento de empreitada; a alteração das instalações elétricasnas partes comuns dos 2 edifícios – em curso. Está, igualmente, em curso a renovação do sis-tema de intercomunicadores. A Renovação dos Equipamentos da Rede de Incêndios, Carretéise Iluminação de Emergência – a aguardar teste após a total reocupação dos fogos reabilitados.Foram realizadas visitas semanais à obra, tendo por objetivo a perceção da evolução da inter-venção, bem como a verificação, fogo a fogo, das contratações das concessionárias (especial-mente do gás natural) e das novas ocupações dos fogos reabilitados. Neste período foi efetuadauma visita aos fogos reabilitados em articulação com os parceiros locais, com base na transpa-rência da atuação municipal,

GABIP Ex-SAAL e AutoconstruçãoO GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução foi constituído em 2011 para apoiar e coordenar a regula-rização urbanística/cadastral do processo de transmissão de propriedade dos bairros ex-SAALe autoconstrução de Lisboa, com vista à resolução do regime de propriedade 1680 os fogos,promovendo a articulação inter-serviços municipais e entidades externas tendo a missão de pro-moção da coesão sócio urbanística dos territórios, através da implementação de processos deregeneração e reabilitação. O território deste GABIP – EX-SAAL e Autoconstrução abrange 5 ter-ritórios BIPZ/IP: Cooperativa Bairro Horizonte, Cooperativa Portugal Novo, Bairro Fonsecas eCalçada (Cooperativa de Habitação Económica Unidade do Povo/Cooperativa de Habitação Eco-nómica), Cooperativa do Beato (Rua Perry Vidal/Rua Carlos Botelho/Rua Nascimento Costa) eBairro PRODAC (Norte/SUL). Neste período foram desenvolvidas as seguintes atividades:

Bairro Fonsecas e Calçada (Cooperativa Habitação Económica 25 de abril e Unidadedo Povo) – 335 FogosApós a concretização do processo de alienação dos terrenos e da entrega das Licenças de Uti-lização dos 3 lotes, está em curso a definição de novas metas até à concretização das alienaçõesdas frações e à intervenção exterior na envolvente ao edificado.

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Bairros PRODAC Sul e PRODAC Norte – 546 Fogos

PRODAC SulInício do “fluxo” dos processos de alienação em articulação com a Associação de Moradores eserviços municipais. Os documentos de alienação estão concluídos (requerimento, oficio e si-mulador de venda faseada). Em relação aos requerimentos de candidatura foram preenchidospela população e entregues à CML 340 requerimentos (estando os restantes em curso). Dos340 requerimentos o início de alienação está a ser iniciado com 40 frações (tendo os lotes sidodivididos por grupos de 10 num total de 160 frações).Foram estipuladas fases de trabalho e de-finição por técnicos até à escritura e prazos de execução.

PRODAC NorteForma emitidas 23 licenças de utilização tendo sido agendada a cerimónia de entrega no dia 5de junho. Os restantes 38 lotes encontram-se prontos para alienação, aguardam entrada de pro-cesso de candidatura por parte dos moradores.

Cooperativas do Beato e Bairro Horizonte - 182 + 58 fogosContinuação dos trabalhos para a regularização Urbanística destes Bairros, estudo integradolocal para início de elaboração de loteamentos locais. No seguimento da regularização dos bair-ros PRODAC Norte e Sul segue-se a regularização deste Bairro, tendo como base o modelo detransmissão adotado devendo este ter as respetivas adaptações de acordo com as especificida-des. Foram realizadas reuniões com os parceiros locais a fim de serem definidas metodologiasde trabalho.

Bairro Portugal Novo – 221 fogosArticulação com o IRHU, no âmbito da avaliação conjunta do ponto de situação das cooperati-vas – aguarda decisão para atuação no Bairro.

Estratégia Lisboa 2020 – Fundos Europeus PEDUNa sequência do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais, o Município de Lisboa apre-sentou à CCDR-LVT o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), de acordo com oPrograma Operacional Regional, contemplando as prioridades de investimento inscritas no eixourbano (Ambientais, Mobilidade, Requalificação Urbana). Neste âmbito, a DMHDL apoiou a ela-boração do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), incidindo asua intervenção em Territórios Prioritários (BIP/ZIP). O POR Lisboa 2020 define como objetivoespecífico a regeneração física, social e económica de áreas carenciadas, incluindo bairros so-cias, ou conjuntos urbanos similares, onde residam comunidades desfavorecidas e respetivosequipamentos de utilização coletiva para promoção da inclusão social. Em maio de 2016, pordeliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2014-2020, foi aprovada a candidaturaconstante do Aviso PEDUS Nº 99/2015, correspondente à 1ª fase do Plano Estratégico deDesenvolvimento Urbano, neste contexto, a DMHDL/DDL/DPD/DAIL elegeu 4 intervenções, 3 emespaço público e 1 em edificado.


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O DDL, em articulação com a Equipa de Missão Lisboa-Europa 2020, encontra-se a estrutu-rar a 2ª fase de candidaturas a submeter no âmbito do Aviso Nº Lisboa-43-2016-10, até ao pró-ximo dia 31 de dezembro.

URBACT IIIA candidatura apresentada, em março, Lisbon Local Development Strategy for Neighbourhoodsor Areas of Priority Intervention (BIP/ZIP): an integrated toolbox - ao “URBACT Good PracticeCall 2016/17” foi selecionada como “URBACT Good Practice City Label”. Esta candidatura in-tegra um lote de 97 boas práticas europeias e resultou do processo de escolha entre 270 can-didaturas apresentadas por 219 cidades de 29 países diferentes.

HORIZON 2020 – Call – OpenHeritageNo âmbito da abertura de call para candidaturas ao Horizon2020 – SC5-22-2017: Innovative fi-nancing, business and governance models for adaptive re-use of cultural heritage, a CML, atra-vés do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, foi convidada a integrar o consóciorepresentado por vários parceiros europeus. Este Projeto tem como foco a construção de La-boratórios que desenvolvam modelos inovadoras de co-governação, centrados numa participa-ção crescente dos cidadãos e modelos inovadores de negócio e instrumentos de financiamento,que propiciem novas formas de parcerias (e.g. público-privado, de base comunitária, etc.) comvista a mobilizar novos investimentos para a reabilitação/reconversão de um de património cul-tural (edifícios, monumentos ou locais), longe dos atuais centros históricos e turísticos e assimcriar pontos estratégicos de desenvolvimento local em territórios desfavorecidos. Lisboa propõeconcretizar o seu laboratório local no BIP/ZIP 53 – Marvila Velha, tendo como principais objeti-vos a criação de um “HUB” comunitário a partir do Palácio Marques de Abrantes, e que possareforçar o ecossistema de participação e co-governação local favorável à promoção processoscriativos de empoderamento e empreendedorismo social, económico e cultural. Pretende igual-mente sustentar um contexto de Regeneração Urbana alicerçado no modelo e estratégia de De-senvolvimento Local do município. Atualmente, aguarda-se decisão sobre a sua aprovação.

Marta Sotto MayorDiretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local

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de Missão Lisboa-Europa 2020, encontra-se a estruturar a 2ª fase de

c a submeter no âmbito do Aviso Nº Lisboa-43-2016-10, até ao próximo dia 31 de dezembro.


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Organização das celebrações do 25 de Abril que se realizaram no Parque Eduardo VII. Esteevento, “Há Festa no Parque” contou com centenas de participantes nas diversas atividades eespetáculos.

Balcão para a Parceria Social - Recorreram a este serviço, 20 novas entidades, foram efe-tuados 24 atendimentos.

Voluntariado - Banco de Voluntariado: Novas inscrições de entidades: 3; Novas inscrições de vo-luntários: 97; Participações em ações de Voluntariado:52 voluntários distribuídos em volunta-riado Regular:31 e em voluntariado Pontual: 21;Programa Municipal de Voluntariado:Participação de novos voluntários: 31; Realização de 11 entrevistas a mentores inseridos no Pro-grama Mentores para Migrantes; Organização no III Encontro Intermunicipal de Voluntariado emparceria com as Câmaras Municipais de Cascais e Torres Vedras; Ações de formação em Volun-tariado ministrada a cerca de 50 voluntários da Junta de Freguesia do Parque das Nações.

Direitos Humanos - O Fórum das Crianças e Jovens, que integra o IV Fórum da Cidadania,traduz-se em fóruns territoriais que têm como objetivo promover a participação de crianças ejovens para falar, debater e discutir sobre os seus Direitos na cidade de Lisboa. Nos dias 3 e 4de maio realizou-se o Fórum em Campolide, que contou com a presença de cerca de 30 crian-ças e jovens

No âmbito da coimplementação da dimensão de sensibilização externa do SOMOS, Programa Mu-nicipal de Educação para os Direitos Humanos e Educação para a Cidadania Democrática, foramrealizadas, no período em referência, 29 ações de sensibilização. Estas ações são implementadaspela Rede Inducar através de contrato-programa estabelecido com o Município de Lisboa.

Economia social e Empregabilidade – Redeemprega Lisboa: Vale de Alcântara – Apresenta-ção desta Rede, no Eurocities, como Boa Prática; Realização da FOEP (Feira do Emprego e For-mação Profissional), com a participação de 320 alunos, Alta de Lisboa –Realização do diagnósticoParticipativo; “Encontro com Empresas sobre Emprego” com a presença de 30 participantes;Grupo de Empregabilidade de Carnide - Feira do Emprego e Formação de Carnide; RedempregaMisericórdia/Sto. António e Marvila - diagnóstico participativo da RedEmprega Marvila com aparticipação de 40 pessoas; Programa de Capacitação em Gestão e Qualidade para as Organi-zações Sociais – 2º Grupo: 15 entidades; Organização do Evento Impacto e Financiamento, com55 participantes; Programa I.D.E.I.A.S. que contou com a participação de 27 entidades; Imple-mentação da rede GEPE (Grupos de Entreajuda na Procura de Emprego) na Cidade de Lisboa;Programa Lisboa Consigo - Apoio à Criação de Negócios – 2º Turma; 23 participantes; Roteiropara Valorizar a Economia Social –Evento Boas Práticas no reforço de competências no traba-lho com jovens; Sessão de Capacitação para Candidaturas a Apoios do Município, com 140 par-ticipantes; Participação na Semana do Empregador; Participação na Eurocidades UP Social;Fórum Boas Práticas da RedEmprega Lisboa, com participação de cerca de 95 pessoas; Mar-

Departamento para os Direitos Sociais

ketPlace 2017 na Estufa Fria, realizaram-se 123 matches co cerca de 100 pessoas, entidades eempresas.

kQualidade de Vida e Saúde: Dia Mundial da Saúde – Realização de várias atividades físicas,com participação de 130 pessoas; Projeto Selo Saudável - Dinamização 2 ações de showcoo-king sobre alimentação saudável, com a participação de 16 entidades candidatas ao Selo Sau-dável, com cerca de 50 dos seus colaboradores; maio - Mês do Coração – A CML em parceriacom a Fundação Portuguesa de Cardiologia, organizou o Festival do Coração no Jardim daEstrela, com atividades de promoção de hábitos de vida saudável, rastreios cardiovascula-res, aconselhamento nutricional, degustação de produtos saudáveis, com a participação decerca de 150 pessoas; Projeto Saúde Porta a Porta - Acompanha no domicílio 23 idosos dasJuntas de Freguesia de Campo de Ourique, Estrela e Misericórdia; Dia Mundial do Médico deFamília – com o tema “Vencer o Sedentarismo…. Adeus Depressão” Dinamização de várias ati-vidades físicas na Quinta das Conchas, com a participação de cerca de 50 técnicos e utentesdas unidades de Saúde do ACES Lisboa Norte também da Unidade de Cuidados Personaliza-dos de Sete Rios; Apoio ao 2º Encontro Nacional Medicina Dentária do SNS – Participação de20 palestrantes e cerca de 70 Médicos Dentistas; Participação no 1º Encontro de Saúde Men-tal da Comissão Social da Freguesia de Benfica, onde estiveram presentes cerca de 200 pes-soas.

kJuventude

kHá cinema no bairro - no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo Comunitário do Bairrodo Armador (GCBA), decorreu nos dias 29/4 e 27/5 o Ciclo do Cinema, evento mensal com-posto não só pela apresentação de filme/documentário temático e respetivo debate, mas tam-bém, com a exibição de performances realizadas por jovens talentos do bairro(maioritariamente); Projeto Rádio Patrin Portugal - no âmbito da comemoração do Dia Inter-nacional do Cigano realizou-se no dia 8/4 no auditório do Espaço LX Jovem, o lançamento da1ª emissão da rádio romani a partir de Lisboa. O evento foi composto de música ao vivo, en-trevistas e debates, em ligação direta com outras Rádio Patrin espalhadas pela Europa; Pro-jeto NEET AT RISK - a Câmara Municipal de Lisboa (Divisão para a Coesão eJuventude/Núcleo de Apoio à Juventude (NAJ)) continua a parceria relativa ao projeto NEETAT RISK, e acompanhou o “I Fórum Redeemprega Lisboa jovens em situação NEET ”, ocor-rido no dia 24/5/2017 no Fórum Picoas.

kCasa dos Direitos Sociais - 123 Atendimentos; 43 Sessões de Formação; 31 Reuniões; 121 En-saios; 12 Espetáculos; 17 Conferências e Outros eventos.

kIgualdade de Género

kNo âmbito da implementação do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Do-méstica e de Género do Município (PMPCVDG): Realização de 2 ações de Formação - Sessãode informação - Avaliação de Risco em Violência Doméstica | 23 de maio e Sessão de escla-recimento - Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) I 31 de maio; Reuniãoda Rede Especializada no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social; Celebração do Dia In-

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ternacional e Nacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia - 17 de maio; Colaboração/Parceria no 2º Encontro de Feministas Negras em Portugal, com o tema "Feminismo Negro àVolta do Globo" 29 de abril; e na Conferência Internacional" Fé na Igualdade- Pessoas LGBTI,Religião, Espiritualidade." dia 17 de maio.

kDeficiência

kBalcão da Inclusão: Nº de Atendimentos – 40; Operação de Emprego para Pessoas com Defi-ciência (OED): Nº de Atendimentos – 132; Programa Casa Aberta: 4 -reparações de equipa-mentos; Programa de Apoio à Mobilidade (PAM) – São transportados diariamente cerca de 38utentes.

kDiálogo Intercultural e Inter-religioso

kDia 6 de abril – Workshop "Imigrante e Emprego: Aplicação prática da Lei da Imigração", noAuditório do CIUL - Picoas Plaza, onde estiveram presentes 51 pessoas; Dia 22 de Abril- “Con-certo pela Paz” promovido pelo Conselho para a Paz e para a Cooperação, no Fórum Lisboa,onde estiveram cerca de 600 pessoas; Dia 2 e 29 de maio - Ações de sensibilização promovi-das pela OIM –“ Árvore- Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração”, na Casa dos Direi-tos Sociais, com cerca de 60 pessoas; 10 de maio – “Sessão dos Círculos por Lisboa” realizadosna Escola Básica e Secundária Passos Manuel quer contou com a presença de 20 pessoas; 21de maio - Realização do “FMINT 2017” no Largo do Intendente, que contou com a presençade 100 pessoas intervenientes nos espetáculos apresentados, cerca de 40 pessoas (repre-sentantes das associações) nas tendas de divulgação e de gastronomia e a nível de público emgeral entre 150 a 200 pessoas; Relatórios dos dados de execução física do trabalho de Su-pervisão e Consultoria do CEPAC, no âmbito do PMIIL, relativos aos meses de janeiro a abrilde 2017.

kApoio aos Refugiados - O PMAR registou 22 novas chegadas de requerentes de asilo, de na-cionalidade Síria. Destacamos alguns eventos, no referido período, nos quais participaramos requerentes de asilo: Visita à Quinta Pedagógica (dia 21 de abril); Visita ao Panorâmico deLisboa (dia 28 de abril) e Visita ao Museu de Lisboa (dia 1 de maio).

kInfância/Famílias

kApoio a famílias – Receção de 5 novos pedidos de apoio, 42 pedidos de apoio ativos; ProgramaCidade Amiga das Crianças UNICEF – Submissão do Plano de Ação Local – Lisboa CidadeAmiga das Criança; Participação no Encontro Internacional “Cidades Amigas das Crianças”;

kRede de Creches de Lisboa/ Dia Internacional da Família – Assinatura dos Protocolos de Co-laboração no âmbito do Programa da Rede de Creches de Lisboa.

kFundo de Emergência Social: vertente IPSS – 2 novos pedidos, 11 processos ativos, 39 em mo-nitorização/avaliação; Fundo de Emergência Social: vertente Agregados Familiares – Acompa-nhamento das Juntas de Freguesia na execução do programa; Foi proposta a transferência deverbas para reforço do Fundo Permanente no valor de 55.0000,00€ a 4 Juntas de Freguesia;

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kCampanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância em parceria com a Comissão Nacionalde Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Jovem e com a Associação de Mulherescontra a Violência, com a envolvência de 23 entidades.

kAssinatura do Contrato de Delegação Delegação de Competências com a Junta de Freguesiade Belém, no âmbito do apoio logístico e de obras de adaptação dos novos espaços para fun-cionamento a CPCJ Ocidental.

kServiço de Teleassistência (STA) – No período em referência, o NISAC/RSB, instalou 31 equi-pamentos de teleassistência; Foram analisados 57 pedidos de adesão. O Grupo de Voluntáriosdo Serviço de Teleassistência desde o início do STA já acompanhou 1033 beneficiários; Su-pervisão/Acompanhamento pelo Núcleo Envelhecimento de 22 voluntários ativos;

Equipa do Plano de Acessibilidade PedonalProjeto-Piloto para a Vida Independente (PPVI)Acompanhamento do projeto, em curso. Conclusão das obras de adaptação dos fogos municipaise das rampas de acesso. Ajustamentos finais dentro dos fogos.

Projeto FLOWRealização de três visitas de apoio técnico aos projetos do Plano de Acessibilidade por parte deespecialistas internacionais (Walk 21, European Cycling Federation, PTV). Participação na reu-nião do Consórcio. Preparação da colheita de dados para modelação microscópica e avaliaçãocusto-benefício da intervenção na Rua do Sol ao Rato – Lisboa foi um caso de estudo para apli-cação da ferramenta desenvolvida pelo projeto. Continuação da modelação de tráfego com soft-ware especializado.

Casa AbertaConceção de novo modelo de funcionamento do Programa Casa Aberta, que tem por objetivo amelhoria das condições de acessibilidade em habitações particulares de pessoas com deficiên-cia e pessoas idosas. Reunião com entidades relevantes, incluindo o Instituto Nacional para aReabilitação, IP.

Conclusão dos trabalhos no Largo da Estação de Benfica e na Estrada de Benfica (interseçãocom a Rua José Rodrigues Miguéis). Continuação dos trabalhos na Avenida General Roçadas eCalçada da Tapada. Abertura de frente de obra na Praça Paiva Couceiro.

Equipa de Projeto do Programa Local de Habitação e Direitos Sociais (EP-PLHDS) kPlano de Desenvolvimento Social (PDS 2017-2020) - Apoio na organização da 28ª Sessão Ple-

nária do Conselho Local de Ação Social de Lisboa para a constituição dos Grupos de Traba-lho para o Plano de Ação do PDS 2017-2020, de acordo com cada um dos Objetivos Específicose Medidas do PDS 2017-2020;

kConclusão do I Volume do Atlas Social de Lisboa através da redação dos textos interpretati-vos de cada secção temática do Atlas - “Território”; “População”; “Família”; “Educação”; “Mer-cado de Trabalho”; “Pessoas sem Abrigo”; “Prestações Sociais”; “Imigração eInterculturalidade” e “Habitação”.

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kRevisão da Carta dos Equipamentos de Saúde Lisboa - Avaliação das condições urbanísticaspara a instalação prioritária de novas unidades de saúde, em articulação entre o Pelouro dosDireitos Sociais e a ARSLVT

kProjeto EUROHEALTHY - Preparação e apoio na realização da Conferência de Decisão de Sta-keholders, no âmbito do Estudo de Caso Lisboa – Projeto EUROHEALTHY

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Susana RamosDiretora de Departamento para os Direitos Sociais


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Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia

Direção Municipal de Estrura Verde, Ambiente E EnergiaNas suas áreas de competência salienta-se a atualização das Atas das Reuniões Públicas De-scentralizadas das Juntas de Freguesia, assim como a coordenação da realização de eventos nacidade de Lisboa, destacando-se a o Make a Wish, a Eco Marathon 2017 e a corrida Lisboa, aMulher e a Vida. Refere-se a conclusão da instalação das Cafetarias na Qta Conde dÀrcos e naAv. Berlim; a remoção de revestimentos e estruturas degradadas do edifício do antigo Restau-rante Panorâmico de Monsanto e a conclusão do projeto de arquitetura paisagista e da insta-lação da vedação do antigo Aquaparque.Relativamente ao Núcleo Jurídico, refere-se que os Processos de Indemnização requeridos porterceiros (despesa), com proposta de deferimento têm o valor total previsto de 18.547,57 €.No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:

Gabinete Projetos Estrutura Verde Estudos prévios: quarteirão da R. Prista Monteiro, Bº Horta Nova, R. Jorge Barradas e área ex-pectante do Calhariz, em Benfica, bem como a ampliação da Bacia de retenção da Qta Granja,do Vale Chelas e do Vale Fundão. Concluímos os estudos prévios relativos à Reabilitação doCRAS em Monsanto, do Pq hortícola de Carnide, Pq Periférico, e Projeto Reabilitação da Porta-ria Pq. Bensaúde. Foi iniciado o estudo para a instalação de boxes junto ao Picadeiro de Mon-santo. Concluímos o projeto base do Troço ciclável Rt. Relógio/ Aeroporto. Projetos de execução,2ª fase da Qta Alfarrobeira, na qual incluímos o projeto dos Pavilhões Escuteiros Agrupamento380-Calhariz de Benfica; execução de alterações no Jd. Campo Grande (Sul), tal como a Bikes-haring, e concluímos o Plano plantação no Jd Campo Grande Norte; a iniciar a expansão do JdAmnistia internacional; a gerir o projeto do Jd Caracol da Penha (OP); a criação de um espaçoVerde - Estrada de Telheiras (OP); Um Parque Intergeracional da Ajuda (OP); Enq. PaisagísticoCentro Arte Comunicação Visual (Antigo Mercado Xabregas); Intervenção Qualificação no Valedo Casal Vistoso III Fase-Bº Portugal Novo; conclusão da reformulação do Pq. de Skates (em fasede concurso), e a área recreativa do Monte das Perdizes em Monsanto, bem como o PI junto àPiscina e estruturas de escalar, no Vale da Ameixoeira; Mosteiro Jerónimos - canteiros envol-ventes (alteração de projeto); reformulação percurso Nascente Jd. Arco do Cego (acompanha-mento concurso); a ultimar o projeto do espaço exterior das Instalações Municipais da Inf. D.Henrique e o troço ciclável entre o Parque de Campismo e a Rot Buraca. Vale Fundão, concluí-mos o projeto de execução da área afeta à J. Freguesia e à 2ª Fase do Vale, tal como o projetode execução da 2ªfase da Intervenção no Casal Vistoso, bem como de toda a área junto ao BºPortugal Novo. Concluímos o projeto do Pq. Ativo de Marvila e a 1ª, 2ª e a 3ª Fases dos 17 Par-ques Caninos em vários locais da Cidade (alguns em fase de concurso). Equipamento : conclu-são do projeto de abrigo para gatos no âmbito do OP 2015/16; Foi promovida a elaboração de

documento orientador para Bebedouros, “pessoas e animais” em parques e jardins! (AML22.11). Acompanhamento das obras dos nossos projetos, Reabilitação da Av. Rovisco Pais, Rea-bilitação Jd. Botânico, Jd. Campo Grande (Sul); parque Urbano do Vale Ameixoeira; PU ValeFundão- da Qta Montanha - modelação estrutura caminhos principais e plantações, bem comoa reformulação áreas Lúdica e Estadia do Pq. Bela Vista Sul; Casal Vistoso-1ª e 2ª fases da In-tervenção, P.U. Olivais - Viveiros Av. Berlim (ligações EDP), Pç. Paiva Couceiro – PI; T24B-Pq.Urbano Olivais / Qta Conde d’Arcos (Av. Berlim/Av Dr. Francisco Luís Gomes); Espaço interiorLNEC (realização de desenhos de pormenor de apoio à obra); Proj. Enquadramento PaisagísticoQta Alvalade e Pq Hortícola Carnide. Diversos: preparação do documento de candidatura LIS-BOA-PEDU das áreas sobre gestão da DMEVAE (Corredor Estruturante do Vale de Alcântara eTroço 25- Monsanto).

Divisão de Ambiente e EnergiaRuído: análise de 41 processos de reclamação de atividades permanentes e 10 temporárias;Emissão de 367 Licenças Especiais de Ruído; Pedido de instalação de 21 Limitadores (Mod 47);selagem de 5 limitadores (Mod 48). Participação na reunião semanal da Unidade Técnica Com-bate ao Ruído. Controlo da Qualidade de Águas Residuais: nº amostras colhidas /analisadas:controlo do funcionamento das ETAR de Alcântara (8), Beirolas (8) e Chelas (8); fito-ETAR doCIM (2); Separadores de hidrocarbonetos do DRMM (6);Água superficial da Doca da Caldeira(1); Água subterrânea de origem desconhecida de Alfama (2); Água subterrânea de piezómet-ros do Parque Nações (7); água de rega da cisterna da ETAR Beirolas (1); água de rega da Est-ufa-fria (1) e água de rega da Tapada Necessidades (2). Medidas de radioatividade artificial: n.ºamostras colhidas nas ETAR (12) e entregues no Campus Tecnológico Nuclear-CTN . Regula-mento para o Lançamento de Efluentes Industriais na Rede de Coletores de Lisboa (RLEIRCL):análise e emissão de parecer de Modelos B (11) e de Formulário da Instalação - FI (6); envio deFI (29); envio de ofícios a estabelecimentos (3). Controlo da Qualidade de Águas Limpas: nºamostras colhidas/ analisadas de consumo do edifício do CIM (6), do edifício do SMPC na Cruzdas Oliveiras (4), de Refeitórios Municipais (24), de Escolas Básicas (2), de fontes municipais (5),de pontos de abastecimento para a Feira Relógio (18), de pontos de abastecimento para a FeiraGalinheiras (6) e de água que abastece a piscina de Casal Vistoso (CV) (2); água de recreio dePiscina CV (2); águas ornamentais do Parque Nações (8); gelo de mercado municipal para con-servação de alimentos (15); água de rega do Parque Oeste, Qta Cochas e Qta Conde d’Arcos (8).Controlo Qualidade Alimentar e Controlo Higio-sanitário de refeitórios municipais, escolares emercados municipais: nº amostras analisadas: alimentos (15); zaragatoas (42), de mercadosmunicipais: alimentos (4); de refeitórios municipais, alimentos (3) e zaragatoas (8). ParticipaçãoEuropean Water Association Spring Conference, on “Sanitation Approaches and Solutions andthe Sustainable Development Goals” (1) e VWR International DAY (5). Acolhimento de 4 estag-iários da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento, Casa Pia e Instituto Supe-rior de Agronomia. Acompanhamento da Comissão para seguimento do processo de reclamaçãode solos contaminados da CUF descobertas; Criação da equipa e desenvolvimento de metodolo-gia para o Inventário de solos contaminados do Concelho de Lisboa. Metrologia: Instrumentos

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de pesagem (1740); Massas (66); Parcómetros (341). Receita: Metrologia 55.658,17€. Licençasespeciais de ruído: Total: 166.020,40€; Isento: 75.742,85€; Cobrado: 90.277,55€

Divisão de Gestão CemiterialSatisfação da demanda mortuária: realizadas 794 cremações (564 cremações de corpos e 230cremações de ossadas), 427 inumações, 272 exumações 194 trasladações. Emitidas 358 licençase elaborados 20 Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 377.883,40 €. Divulgação culturaldos cemitérios: realizadas 19 visitas guiadas no Cemitério Prazeres, com a participação de 177visitantes e a obtenção de 107 avaliações positivas num total de 107 questionários respondidos.Receção dos carros elétricos para transporte de munícipes nos cemitérios municipais; Con-clusão dos processos de lançamento das empreitadas, por concurso público, de Recuperaçãode compartimentos municipais no cemitério de Benfica e de Construção de 210 compartimen-tos para decomposição aeróbia no cemitério de Carnide; Conclusão das Empreitadas de Sub-stituição de coberturas no cemitério do Lumiar e de Recuperação de Muro Exterior do CemitérioAjuda; Execução por meios próprios de pequenas reparações e recuperação de jazigos particu-lares a cargo da CML

Casa dos Animais de LisboaRegistou-se a entrada de 183 animais vivos (98 canídeos, 73 felídeos e 12 de outras espécies) eadoção de 67 animais (32 canídeos, 33 felídeos e 2 de outra espécie); realização de 270 inter-venções cirúrgicas (43 canídeos, 227 felídeos), 1357 consultas/tratamentos (943 canídeos e 414felídeos), 397 exames clínicos (101 canídeos, 284 felídeos e 12 de outras espécies) e realizaçãode 82 vistorias e verificações de insalubridade referentes a animais. Recolha de 340 animaismortos (42 canídeos, 105 felídeos e 193 de outras espécies), receção (entrega por munícipes)de 185 cadáveres de animais (81 canídeos, 95 felídeos e 9 de outras espécies). Incineração de995 cadáveres de animais; Animais vacinados: 100 canídeos e 2 felídeos. Identificados eletro-nicamente 109 canídeos e 3 felídeos; Prossecução do Plano Nacional de Vacinação antirrábicade Lisboa e identificação eletrónica. Criadas 18 novas colónias de felídeos no âmbito do pro-grama CED – Captura, Esterilização e Devolução; realização de um total de 1078 horas de tra-balho voluntário, na sociabilização de animais, com recurso ao trabalho de voluntários,nomeadamente da parceria com alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lis-boa e do Externato Alfred Binet.

Divisão de Sensibilização e Educação AmbientalOferta educativa para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, realizaram-se 55 ativi-dades (“Espelhar a Natureza”, “Cidade com Vida”, “O Ambiente na Linha”, “A Escola Vai ao Par-que”, “Reutilizar para Poupar”, “Jardins e Companhia”, “Plantas e Bichos”, “A Cultivar o Planetavamos Ajudar” e “Mochila Verde”) em 14 estabelecimentos de ensino, com 1385 participantes(1289 alunos, 59 docentes e 37 não docentes). No projeto “Horta na Escola” estão envolvidos16 estabelecimentos de ensino. No concurso “Separa e Ganha” participaram 11 estabeleci-mentos de ensino (2313 alunos, 131 docentes e 70 não docentes), envolvendo também asfamílias e as respetivas comunidades. Realizou-se 1 atividade no Parque Vitícola de Lisboa, “DosSaberes da Vinha aos Sabores da Poesia”, com a participação de 55 adultos; no programa para

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as escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, realizaram-se 42 atividades. Ações de sensibiliza-ção - sustentabilidade ambiental; visitas pedagógicas - “Água Vai”; “Há Vida no Tejo”, ”Uma Vi-agem na Esperança”. Participaram as escolas Básicas: Bº Padre Cruz, Pintor Almada Negreiros,das Piscinas, Paula Vicente, Olivais, Francisco Arruda, Centro Educativo Navarro Paiva, EscolaSuperior de Educação e a UNISBEN, envolvendo 54 docentes, 475 alunos, 93 colaboradores. Di-vulgação do Dia Internacional da Sensibilização ao Ruído 2017, com a participação de 115 do-centes, e, ainda, um Seminário da Floresta e Ambiente com 35 docentes. Foram realizadas 4visitas guiadas à Fonte Monumental da Alameda, solicitadas pelo Inatel – Turismo Sénior, com143 participantes. Conceção e produção de suportes de sensibilização ambiental - conceção deimagem gráfica para placa de homenagem ao Prof. Eng. Delgado Domingues; arranjo gráfico dePainéis de Obra para o PI da Piscina da Ameixoeira e para a Bacia de Retenção do Vale da Amor-eira; conceção, design gráfico e paginação de 2 livros para o projeto Hortas na Escola: “Alimen-tação Saudável” e “Caderno de Campo”; conceção gráfica de uma brochura para o Seminário “DaEcologia à Estética, da Ética à Educação” e arranjo gráfico de 6 cartazes; conceção gráfica deuma roda dos alimentos para 2 telas e 12 tabuleiros de jogos para a atividade “Piqueniques Sus-tentáveis”; arranjo gráfico de 2 placas para a inauguração da Qta Conde dÀrcos; arranjo grá-fico e atualização da agenda Cidadão Ecológico 2018 com 136 páginas. Divulgação nos canaisinstitucionais - redação e encaminhamento de 13 notícias e outros conteúdos de caráter infor-mativo para divulgação através dos canais institucionais; atualização de 15 conteúdos no portalda CML e no site da Estufa Fria; tratamento e elaboração de resposta a 10 reclamações exaradasnos Livros de Reclamações da DMEVAE e a 10 sugestões/elogios/reclamações recebidas poroutra via; 29 comunicações às Juntas de Freguesia sobre intervenções no arvoredo.

Quinta Pedagógica

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com 136 páginas. Divulgação nos canais institucionais - redação e encaminhamento de 13 notícias e outros conteúdos

de caráter informativo para divulgação através dos canais institucionais; atualização de 15 conteúdos no portal da

CML e no site da Estufa Fria; tratamento e elaboração de resposta a 10 reclamações exaradas nos Livros de

Reclamações da DMEVAE e a 10 sugestões/elogios/reclamações recebidas por outra via; 29 comunicações às Juntas

de Freguesia sobre intervenções no arvoredo.

QUINTA PEDAGÓGICA

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Indicadores - Projetos Sócio Comunitários e Estágios

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DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA VERDE

Colaboração em Projetos: Gestão espaços concessionados e parques hortícolas; Plano Ação Local para a

Biodiversidade, Projeto ClimaAdaPT: Preparação da apresentação da candidatura de Lisboa a Capital Verde Europeia

a 31 de maio. DCREV - Concluído: Parque Recreio Intergeracional do Grafanil; PI Aquaparque. Requal. Pavimentos

Jd Torre Belém. Fase Execução: Enquadramento Paisagístico da Urb. Qta Alvalade; Reabilitação muros M1, M2 e M3

Sul/Poente Jd Cerca da Graça; PU Ameixoeira/Bacias Retenção; Lago Roseiral; Rep./Manut.Corredores Cicláveis;

Olivais/Construção Passagens Acessíveis; PU Ameixoeira/PI da Praça da Piscina; PU Vale Fundão/Proj. Iluminação

Publica; PU Ameixoeira; Campo Grande Sul; Jd Botânico; Chafariz Dentro; PU Qta Montanha/Praças e Envolvente;

Fase Adjudicação: V. Alcântara/Unid. Proj. Estação de Campolide; Construção de Ciclovia - Troço 24B/PU dos

Olivais/Qta Conde d'Arcos; V. Alcântara – Unid. Proj. da Qta Bela Flor; Trilhos de Monsanto; Jd Arco Cego/Remod.

do Percurso Nascente e Áreas Envolventes; Jd Cerca da Graça/Entrada Nascente; PU Qta Granja – Requal. dos

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com 136 páginas. Divulgação nos canais institucionais - redação e encaminhamento de 13 notícias e outros conteúdos

de caráter informativo para divulgação através dos canais institucionais; atualização de 15 conteúdos no portal da

CML e no site da Estufa Fria; tratamento e elaboração de resposta a 10 reclamações exaradas nos Livros de

Reclamações da DMEVAE e a 10 sugestões/elogios/reclamações recebidas por outra via; 29 comunicações às Juntas

de Freguesia sobre intervenções no arvoredo.

QUINTA PEDAGÓGICA

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DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA VERDE

Colaboração em Projetos: Gestão espaços concessionados e parques hortícolas; Plano Ação Local para a

Biodiversidade, Projeto ClimaAdaPT: Preparação da apresentação da candidatura de Lisboa a Capital Verde Europeia

a 31 de maio. DCREV - Concluído: Parque Recreio Intergeracional do Grafanil; PI Aquaparque. Requal. Pavimentos

Jd Torre Belém. Fase Execução: Enquadramento Paisagístico da Urb. Qta Alvalade; Reabilitação muros M1, M2 e M3

Sul/Poente Jd Cerca da Graça; PU Ameixoeira/Bacias Retenção; Lago Roseiral; Rep./Manut.Corredores Cicláveis;

Olivais/Construção Passagens Acessíveis; PU Ameixoeira/PI da Praça da Piscina; PU Vale Fundão/Proj. Iluminação

Publica; PU Ameixoeira; Campo Grande Sul; Jd Botânico; Chafariz Dentro; PU Qta Montanha/Praças e Envolvente;

Fase Adjudicação: V. Alcântara/Unid. Proj. Estação de Campolide; Construção de Ciclovia - Troço 24B/PU dos

Olivais/Qta Conde d'Arcos; V. Alcântara – Unid. Proj. da Qta Bela Flor; Trilhos de Monsanto; Jd Arco Cego/Remod.

do Percurso Nascente e Áreas Envolventes; Jd Cerca da Graça/Entrada Nascente; PU Qta Granja – Requal. dos

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Departamento de Estrutura VerdeColaboração em Projetos: Gestão espaços concessionados e parques hortícolas; Plano AçãoLocal para a Biodiversidade, Projeto ClimaAdaPT: Preparação da apresentação da candidaturade Lisboa a Capital Verde Europeia a 31 de maio.

DCREV - Concluído: Parque Recreio Intergeracional do Grafanil; PI Aquaparque. Requal. Pa-vimentos Jd Torre Belém. Fase Execução: Enquadramento Paisagístico da Urb. Qta Alvalade;Reabilitação muros M1, M2 e M3 Sul/Poente Jd Cerca da Graça; PU Ameixoeira/Bacias Reten-ção; Lago Roseiral; Rep./Manut.Corredores Cicláveis; Olivais/Construção Passagens Acessíveis;PU Ameixoeira/PI da Praça da Piscina; PU Vale Fundão/Proj. Iluminação Publica; PU Ameixoeira;Campo Grande Sul; Jd Botânico; Chafariz Dentro; PU Qta Montanha/Praças e Envolvente; FaseAdjudicação: V. Alcântara/Unid. Proj. Estação de Campolide; Construção de Ciclovia - Troço24B/PU dos Olivais/Qta Conde d’Arcos; V. Alcântara – Unid. Proj. da Qta Bela Flor; Trilhos deMonsanto; Jd Arco Cego/Remod. do Percurso Nascente e Áreas Envolventes; Jd Cerca daGraça/Entrada Nascente; PU Qta Granja – Requal. dos caminhos. Fase Concurso:Monsanto/Skate Parque Autorização abertura de procedimento: PU Ameixoeira/Skate Parque;PI Monte Perdizes; V. Alcântara – Unid. Proj Bº Liberdade; V. Alcântara – Unid. Proj. ViadutoCiclo-pedonal de ligação do Aqueduto à Cç da Qtinha / Cç do Baltazar; Parques Caninos deBelém e da Qta Lilases; PFM - Soluções de Acalmia de Tráfego - Bloco A/Interv. 1, 3, 6, 9 e 10;Nova Feira Popular - Espaços Ext. Terminal Rodoviário; Requal. da rede ciclável- Zona Orientale Central e Av. do Brasil. Em preparação: Parque Tejo/Skate Parque. Miradouro Alvito; Requal.da Qta Alfarrobeira; PFM - Acalmias de Trafego/Bloco D; Contratos Manutenção: A. O. Ele-mentos Água: Rossio, Doca Caldeirinha e Braço de Mar, Martim Moniz, Al D Afonso Henriques,Pç. Império, Pq Nações/Norte e/Sul; Pq Eduardo VII; Jd Amália Rodrigues; Av. Liberdade; CampoSantana; Telheiras; Qta Conde d’Arcos; Museu da Cidade.

DGPFM: Atividade Educativa: diversas ofertas num total de 2323 participantes. 62 Ocupaçõestemporárias, 10986 participantes. Manutenção: Parques Recreativos (Alvito e Serafina) - Ges-tão e avaliação dos contratos de videovigilância; serviços de manutenção e limpeza das IS pú-blicas; área envolvente do CIM. Monitorização mensal dos consumos de água. Programação detrabalhos de instalação rede WI FI no PRAL e no PRAS pela VODAFONE. Reunião com a EPALsobre contador a aplicar nos concessionários do Monte das Perdizes, Radiomodelismo e HelloPark. Reunião com a JF Benfica sobre definição do abastecimento de água ao radiomodelismo.Análise do registo de telemetria do Water Beep, do contador da estrada do Alvito. Monitoriza-ção qualidade da água do reservatório e da Fito-Etar, realização da colheita mensal. Faturação:5.141,65€. CRAS: entraram 254 animais, estão 138 em recuperação e foram libertados 77. Taxade anilhagem: 80%.

DPGMEV - Gestão E. V. Estruturantes 32 contratos AQ e meios próprios. Arvores: 193 abati-das, 12 podadas e 188 plantadas; 9079 arbustos e 892 herbáceas, Área Desmatada: 336.766.00ha Continuação Trabalhos: reabilitação Casal Vistoso Fase 3 – Bº Portugal Novo; construçãodos caminhos Qta Montanha e circuito interno da Qta Conde dÀrcos; Recuperação rede elétricado sistema rega do Parque Tejo; recuperação R. Eucaliptos; Conclusão de trabalhos: desmata-

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ção, despedrega e plantações PU Vale Ameixoeira; Construção Pomar Qta Lilases; Requalifica-ção Pq. Merendas Moinho Penedo no PFM; Reparação pavimento Estr. da Bela vista; Planta-ções de árvores/arbustos e hidrossementeira no PU Rio Seco IV; Reparação/substituição bancosde jardim Av. Liberdade; Reabilitação e impermeabilização de 3 lagos no Jd Estrela; Requalifi-cação canteiros Museu da Saúde no Hospital dos Capuchos; Construção do polo das aromáticase Reconstrução sistema de rega e caminhos do pomar na Qta Pedagógica dos Olivais; Requali-ficação do Jd da Biblioteca do Palácio Galveias; Troço pista ciclável Av. Berlim. Acompanha-mento de obras: “Uma Praça em cada bairro”; várias empreitadas da DMPO; prestações deserviços de arranque de cepos e rega, Apoio Técnico às 24 freguesias, Relatórios técnicos deanálise visual de arvoredo nos projetos da DMPO; Relatórios e pedidos de Autorização para aba-tes de árvores; Fitossanidade - controlo do “escaravelho das palmeiras” em apoio às JF e par-ticulares; Estufa-fria: Comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade; Participação daEFL na Feira do Livro; Colaboração com Gabinete da Vereação e Museu Nacional de HistóriaNatural e Ciência na exposição no futuro CIEFL; Viveiros - para espaços estruturantes: 842 ar-bustos; 120 árvores; 2326 herbáceas; Para JF-19 árvores; Manutenção de 240 floreiras de inte-rior e 36 de exterior; 267 arranjos florais;80 ornamentações municipais;49 ornamentações p/empréstimos. Valor estimado: 63.543.85€ Receita efetiva 364.13€ (Viveiros) + 29.715.99€ (Es-tufa Fria) =30.080.12€.

Ângelo MesquitaDiretor Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia

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Direção Municipal de Higiene Urbana

Departamento de Higiene Urbana Prestação de serviços por solicitaçãoPara além da atividade programada, o DHU rececionou 11.712 pedidos de intervenção dos muní-cipes. Cerca de 78% dos serviços solicitados estiveram relacionados com a Recolha de Monstros(65% das solicitações); com o pedido de entrega ou de reparação de contentores (13 % das soli-citações); e com a recolha pontual de papel/cartão e de resíduos de jardins (7% das solicitações).

A taxa de resposta ao munícipe no prazo legal foi de 99%.

Controlo de Pragas e PomboskForam executadas por solicitação 717 intervenções referentes a pragas e 118 relativas ao

controlo da população de pombos.

kProcedeu-se à captura de 1.592 pombos.

kInauguração do primeiro Pombal contracetivo de Lisboa, projeto executado no âmbito doOrçamento Participativo.

Limpeza públicakDespendidas 2.098 horas na realização 583 circuitos de varredura mecânica de arruamen-

tos (taxa de execução 56%). Gastas 1.928 horas na execução de 367 circuitos de lavagem me-cânica de arruamentos (taxa de execução 100%) em eu foram usados 2.208 m3 de águareutilizada.

kEfetuados 55 circuitos de remoção de grafitis, através de aquisição externa de serviços (taxade execução de 100%) em foram despendidas 1.680 horas.

kApoiados 108 eventos (duração média 4,6 dias) ocorridos na cidade de Lisboa através da co-locação e retirada 1.764 contentores e da remoção dos resíduos produzidos.

Resíduos urbanoskGastas 75.989 horas na realização de 7.147 circuitos de remoção (taxa de execução 94%).

Removidos 49.978t de resíduos urbanos (respetivamente: 38.587t de resíduos indiferen-ciados; 4.023t de orgânicos, 2.793t de papel / cartão, 2.154t de vidro, 1.774t de embala-gens, 240t VFV, 202t de madeira, 137t RCD, 16t de ferrosos, 25t de outros resíduos, 24tde pneus, e 19t de REEE). A taxa de remoção seletiva de resíduos foi de 22,3%.

kDespendidas 706 horas na realização de 263 circuitos de lavagem de contentores até 1.100litros. Efetuada a lavagem e manutenção de 381 ecopontos e vidrões (taxa de execução 97%).

kNa data acordada com o munícipe foram realizados 100% dos pedidos de recolha pontual deresíduos (9.049 pedidos). Executados em 14 dias cerca de 61% dos pedidos pedidos de en-trega ou manutenção de contentores com capacidade inferior a 1.100 litros; a receção do

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1 Capacidade de parqueamento: 602 veículos.

equipamento necessário à realização desta atividade viabilizará recuperar os níveis de real-ização deste serviço. A taxa de execução do plano de entrega de entrega de sacos e fitas nosbairros históricos foi de 86%.

kInstalação de segunda rede de suporte (contentores subterrâneos) – Instalados 73 contentoressubterrâneos e disponibilizados 65 ao munícipe com a integração nos circuitos de remoção.

kVFV: No Parque do Vale do Forno1deram entrada 257 veículos (taxa ocupação 103%), foramalienados 138 viaturas (taxa 11%) e regularizados 31 (2%). Encaminhadas para reciclagem138 viaturas ligeiras, motociclos e atrelados.

kRealização do primeiro relatório de monitorização do “Plano de Municipal de Gestão de Resí-duos”. A taxa de execução do 1.º trimestre de 2017 é de 68%.

kReporte à ERSAR de informação relativa à qualidade de serviço 2016 e à prestação de con-tas do mesmo ano.

Comunicação e responsabilidade ambientalProdução de materiais e estratégias de comunicação associados à gestão do sistema de remoção.

Realizadas 28 ações de sensibilização com envolvimento direto de 418 participantes, as quaisforam incluíram ações localizadas de sensibilização na área dos resíduos, desenvolvimento doprojeto “Reduz +” Gebalis e Centro Social e Paroquial de São João de Brito (450 colaboradores).Estruturação e implementação de EcoEventos associados às Festas da Cidade.

Projetos com financiamento externoProjeto LIFE-PAYT, Tool to Reduce Waste in South Europe: análise e proposta de melhoria daplataforma eletrónica relacionada com a aplicação de sistemas tarifários PAYT (com dashboard)para reporte para municípios e produtores de resíduos.

Projeto UrBAN-WASTE – Urban Strategies for Waste Management in Tourist Cities: Execução dasatividades de diagnóstico planeadas – aplicação de questionários a turistas e preparação de eCop.

Projeto FORCE- Cities Coooperating for circular economy - convite que a ACR+ formulou aGénova e a Lisboa para estarem presentes no “Summer training Course on Circular Economy”,a realizar em julho, em Veneza. Realização das atividades de preparação da implementação dosprojetos: “Repair Café”, “Centros de reutilização de resíduos”, recolha porta-a-porta de orgâni-cos e compostagem doméstica.

FiscalizaçãokIdentificadas 250 infrações / participações no âmbito do Regulamento de Resíduos Sólidos da

Cidade de Lisboa.kCerca de 78% das participações ocorreram nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo An-

tónio, Misericórdia, Avenidas Novas, Lumiar, Estrela e Belém

kDespendidas 134 horas ações de fiscalização conjunta com a Polícia Municipal, sendo iden-tificada uma infração.

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kRealizadas 53 visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais, Clí-nicas e similares com a ausência da identificação de infrações.

Departamento de Reparação e Manutenção MecânicaPlano Municipal de Renovação e Otimização da FrotaCom uma frota municipal constituída por 1.209 viaturas, com características muito díspares euma média de idade que ronda os 13 anos, foi encaminhada para destino final uma viatura ligeira.

De acordo com o Plano de Renovação e Otimização da Frota Municipal estão em curso os pro-cedimentos abaixo indicados:

Processos lançados:kAquisição de 2 viaturas do tipo multibenne;kAquisição de 2 viaturas de 3 eixos porta contentores.

Processos adjudicados:kAquisição de 1 varredoura mecânica compacta da classe 2m3, movida a diesel;kAquisição de 10 viaturas pesadas multifuncionais para recolha de resíduos urbanos;kAquisição de 7 viaturas de recolha de resíduos com capacidade de 8 m3;kAquisição de 2 veículos ligeiros do tipo furgão com isolamento da zona de carga deficiência

motora (Controlo de Pragas);kAquisição de 2 veículos ligeiros tipo furgão 6 lugares (UCT).kAquisição de 1 veículo automóvel ligeiro tipo chassis cabine dupla caixa aberta e taipal tra-

seiro (UCT).

Outros procedimentos adjudicados:kEmpreitada de instalação do armazém de proximidade nas oficinas do DRMM.

Foram rececionadas 61 viaturas com as seguintes tipologiask3 Viaturas RSU de 4,5 m3 limpeza urbana;k7 Viaturas ligeiras citadino 2 lugares (Regimento Sapadores Bombeiros);k2 Viaturas Furgão pequenas de 3 lugares (Regimento Sapadores Bombeiros);k40 Motociclos de 2 rodas (Policia Municipal);k2 Viaturas Furgão 5 lugares – bloqueadores (Polícia Municipal);k8 Viaturas RSU de 8 m3, limpeza urbana

Foram emitidos 3335 pedidos de reparação, dos quais 3239 são internos e 96 externos.

Manutenção de InstalaçõesNo que diz respeito às instalações e com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de-senvolvidas nas oficinas e garagens, no período em causa foram efetuadas várias intervenções:kInstalação de bebedouro junto à secção de bate-chapa pintura; kReparação de urinóis na instalação sanitária do bloco das oficinas;kReparação da porta de alumínio do Balneário vestiário;kReparação portas das cabines de duche do Balneário vestiário de Olivais 2 (ao abrigo da

garantia da obra);kEntrega dos equipamentos dos armazéns verticais;

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Rui LourençoDiretor Municipal de Higiene Urbana

kConclusão da instalação da nova estufa de pintura e zonas de preparação, a decorrer, em fasede conclusão. (secção de bate-chapa / pintura);

kContinuação das pinturas dos tetos e paredes da secção de bate-chapa / pintura;kContinuação dos trabalhos de reformulação das instalações elétricas da secção de bate-chapa

pintura;kLançamento e adjudicação da Empreitada 02/DMHU/DRMM/2017, referente à Instalação do

armazém de proximidade nas oficinas do DRMM (início previsto para dia 5 de junho).

Outras AtividadesNo que concerne a outras atividades é de salientar:kA auditoria externa no âmbito do SGSST, que decorreu no dia 9 de maio; kO acelerador de ideias que decorreu no dia 30 de maio;kA assinatura do Contrato de Financiamento do Fundo Ambiental.

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A. Implementação da Rede Ciclável Preparação da candidatura da Rede Ciclável ao PAMUS. Conclusão dos projetos de execução da

Rede Ciclável da Rua Prof. Lima Basto, Parque das Nações, Avenida de Brasília, Avenida 24 de

Julho e Avenida dos Combatentes. Implementação de Rede Ciclável nos seguintes arruamen-

tos: Avenida Prof. Aníbal Bettencourt, Rua Prof. António Flores, Rua Branca Edmée Marques,

Rua Prof. Oliveira Marques, Avenida Visconde Valmor, Avenida Barbosa du Bocage, Avenida

Elias Garcia, Rua Latino Coelho e Rua António Serpa. Realização da sessão de apresentação

pública da Rede Ciclável do Parque das Nações.

Continuação do processo de validação das localizações das estações de bicicletas públicas

partilhadas.

B. Estudos de Rede de Corredores BUSProposta de Intervenção no Corredor BUS da Estrada de Benfica entre as Portas de Benfica e

Sete Rios: projeto para a Estrada de Benfica em execução. Projeto Piloto de Priorização BUS

dos Corredores BHLS no Eixo Central da Cidade de Lisboa: Procedimento TECMIC – Inte-

gração do SAE da Carris com Sistema de Gestão de Tráfego: em adjudicação; Procedimento

GERTRUDE – Sistema de Gestão de Tráfego: em adjudicação. Avaliação das atuais condições

do Corredor Ribeirinho Poente entre Alcântara e Algés: avaliação realizada e materializada em

texto. Avaliação das atuais condições do Corredor Ribeirinho Nascente: entre Olivais, Oriente,

Av. Infante D. Henrique, Sta. Apolónia e Terreiro do Paço: avaliação no terreno realizada, pro-

postas em materialização.

C. Planeamento de Mobilidade e TransportesRede Rodoviária: Implementação do Mapa Mental. Estudo da sinalização direcional para im-

plementação da circulação através das vias circulares estruturantes, no sentido de restringir a

circulação na Baixa e na Zona Ribeirinha. Atualização da georreferenciação e edição dos per-

cursos cicláveis em SIG.

Rede de Transportes Públicos: Estudo dos Interfaces da Pontinha e de Roma/Areeiro. De-

senvolvimento das Redes de Bairro da Carris. Análise da proposta de alteração da Rede

Rodoviária de Transportes Suburbanos.

Colaboração em projetos: Análise e parecer dos projetos de Santa Apolónia e do Largo do

Leão, no âmbito do Programa Uma Praça em cada Bairro. Proposta de Alteração e sentidos de

trânsito e Sinalização Vertical Azinhaga das Carmelitas. Ordenamento de trânsito na Calçada

Santo André.

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes

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Trabalhos executados de Sinalização Vertical de 1/4/2017 a 31/05 de 2017*

Trabalhos executados de Sinalização Horizontal 1/4/2017 a 31/05 de 2017*

Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG) Atualização permanente da B.D. de Sinalização e introdução em SIG num total de 10434 regis-tos introduzidos na B.D. de SV e 3662 na B.D.de SH. Informações a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total de 10registos. Sinalização Vertical

* - de acordo com o que está inserido em SIG

* - de acordo com o que está inserido em SIG

D. Gestão de Mobilidade e TráfegoGestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito dosdiversos eventos tradicionais e de âmbito Internacional, bem como, de obras que tiveram lugarna cidade (Vide Anexo I) e conforme tabela que se apresenta:

Levantamento em curso das situações existentes de sinalização rodoviária ilegal e irregular naCidade, e programa de reabilitação de sinalização direcionalSinalização Horizontal

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Sinalização Semafórica Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos – 8.Sistema Centralizado de Gestão de TráfegoExploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m.N.º de avarias reparadas / derrubes / ocorrências resolvidas – 495.Fornecimento de cadastros da SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Tráfego) – 101.Novos estudos propostos (geometria, sinalização semafórica, horizontal e vertical) e re-spetivas estimativas orçamentais: Rua Joaquim Bonifácio (semaforização da saída PJ).Alameda das Linhas de Torres/R.Cipriano Dourado e Alameda das Linhas de Torres/R. AgostinhoNeto. Pista ciclável do Parque Urbano dos Olivais/Quinta Conde de Arcos. Rua Atriz PalmiraBastos–Estrela. Percurso ciclo-pedonal Mata Alvalade/Parque Urbano dos Olivais–Rotunda doRelógio. Percurso Ciclável Parque Hortícola de Chelas/Parque Vale Fundão. Alam. Linhas deTorres/R. Luis de Freitas Branco (Inserção da volta à esquerda). Av. D. João II/Passeio do Campoda Bola (Alteração passagem de peões semaforizada). R. D. Filipa de Vilhena. Av. 24 de Julho.Av. Inf.D. Henrique/Terminal Cruzeiros. Av. Torre Belém/R. Bartolomeu Dias. Alameda dosOceanos (remoção de passadeira semafórica). Av. Dr. Augusto Castro/Liceu D. Dinis.Novos estudos propostos sem sinalização semafórica: Belém (Monumentos). Largos doCalvário e de Alcântara.Remodelações na sinalização semafórica existente / Novas Instalações: Av. Fontes Pereirade Melo / Praça Marquês de Pombal. Av. Fontes Pereira de Melo / Av. Ant.º Augusto de Aguiar.Av. Fontes Pereira de Melo / R. Martens Ferrão. Av. da República / Av. Miguel Bombarda. Av. daRepública / Av. Visconde Valmor. Av. da República / Av. Elias Garcia. Av. da República / Av. Bar-bosa du Bocage. Cais do Sodré. R. Cintura do Porto de Lisboa / R. da Matinha. R. FernandoPalha / R. Amorim. R. Fernando Palha / R. da Fábrica do Material de Guerra. Av. Conselheiro Fer-nando de Sousa / R. Marquês de Fronteira. Av. Rovisco Pais/ Av. Alves Redol / Av. Manuel daMaia. Av. 24 de Julho / R. dos Industriais. Av. 24 de Julho / Av. Dom Carlos I. Largo de Santos.Estação de Benfica. R. Prof. Pulido Valente. Av. Miguel Torga. Alameda Cidade Universitária /Av. Campo Grande. Av. Cidade de Praga / Bairro Padre Cruz (acesso). Centro de Saúde deCarnide. Av. Infante D. Henrique / Terminal Cruzeiros. Av. 24 Julho (passagem de peões junto PçDuque de Terceira). Av. D. João II/ Av. Reciproca/Av. Berlim. Av. 24 Julho/ Pç D. Dinis. Alterações de programação na sinalização semafórica: Cais do Sodré. Av. Duque de Ávila/ A. Rovisco Pais / R. Alves Redol. Av. Fontes Pereira de Melo / Praça Marquês de Pombal. Av.Fontes Pereira de Melo / Av. Ant.º Augusto de Aguiar. Av. Fontes Pereira de Melo / R. MartensFerrão. Av. Fontes Pereira de Melo / R. Tomás Ribeiro. Av. Fontes Pereira de Melo / Saldanha.Av. Fontes Pereira de Melo / Av. 5 Outubro. Av. Marechal Gomes da Costa / Av. Cidade LourençoMarques (passagem peões). Av. da República / Saldanha. Av. da República / Av. Miguel Bom-barda. Av. da República / Av. Visconde Valmor. Av. da República / Av. Elias Garcia. Av. daRepública / Av. Barbosa do Bocage. Largo de Santos. R. Fanqueiros / R. da Alfandega. R. da Al-fandega / Campo das Cebolas. Av. Infante D. Henrique / Campo das Cebolas. R. Campolide/ R.Marquês da Fronteira. Campo Pequeno/ Av. Defensores Chaves/ R. Arco Cego. Av. DefensoresChaves/ R. Visconde Valmor. Entrecampos/ Av. Forças Armadas. Entrecampos/ Av. Republica.

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Av. 5 Outubro/ Av. Forças Armadas. Av. Alfredo Bensaúde/ Acesso à Portela (Ralis). Av. Manuelda Maia/ Av. Rovisco Pais. Av. Manuel da Maia/ Alm. Afonso Henriques.Condicionamentos: Túnel do Marquês de Pombal (manutenção). Túnel da Av. João XXI. Av. Inf.Santo. Av. Rovisco Pais/ Av. Manuel da Maia. Eixo central (Av. da República e Av. FPM). Pça.Prof. Francisco Sá Carneiro / Av. Almirante Reis / Av. Paris. R. Morais Soares, nº 100 a 108. Av.Brasília. Largo de Alcântara.Av. D. João II/ Av. Reciproca/ Av. Berlim. Av. Dr. Augusto Castro/ Liceu D. Dinis (Chelas). AlamedaLinhas Torres (topo Norte). R. Actriz Palmira Bastos (Chelas). Av. Infante D. Henrique. Diversoslocais em articulação com DGM.Sinalização Informativa Direcional: Pareceres sobre possibilidade de instalação de sinali-zação direcional para diversas instituições (Proteção Civil em Monsanto e Polo Universitário daAjuda) e parques de estacionamento. Prestação de esclarecimentos a projetistas sobre dimen-sionamento de parques de estacionamento, de acordo com critérios qualitativos (acessos, or-ganização, sinalização e equipamentos dos parques e zonas de estacionamento) e com critériosfuncionais (impacto na via pública, sinalização e segurança), nomeadamente sobre o parque doestádio da Luz, propostas de parques para Decathlon e para a Universidade Católica, Vila Gar-cia, hotel na avenida 24 de Julho e hotel na avenida Reciproca. Parecer sobre política de esta-cionamento de residentes e problemática de tarifários. Emissão de pareceres sobre operaçõesurbanísticas em curso, designadamente, conjunto edificado da malha 23.2 e Bairro Sete Céusno Alto do Lumiar (SGAL), residência de estudantes na rua Maria da Fonte, escola na ruaAzevedo Neves, loteamento na rua Rogério de Moura, Comércio na rua de Marvila, 90 a 100,entre outros. Gestão dos Transportes Públicos (Anexo II)Análise de estudos de reordenamento da via pública. Reestruturação de praças de táxis. Aná-lise de pedidos de circuitos turísticos e de operadores de transportes públicos. Definição de pa-ragens / abrigos de passageiros. Obras – alterações no funcionamento dos transportes. Análisee acompanhamento do funcionamento da CARRIS.

E. Atividades na Área da Promoção da MobilidadeNº Reclamações/Sugestões analisadas

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Atividades na área da promoção da MobilidadeDesenvolvimento de suportes de comunicação no âmbito dos condicionamentos de trânsito nasseguintes artérias: Rua de Santa Isabel, Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo e Rua JoséDias Coelho. Preparação de conteúdo para o Livro Estratégico sobre a Gestão da Mobilidade daEPOMM – Plataforma Europeia para a Gestão da Mobilidade. No âmbito do projeto pilotoBus+Moto - desenvolvimento e produção de flyer para divulgação do inquérito realizado juntodos utentes destes corredores e preparação de conteúdos para colocação no site da CML. Re-colha de informação e preparação de apresentações para intervenção nos seguintes eventos:Conferência Internacional “Landscape and Life”; Apresentação do Projeto Lisboa Cidade Maior;Conferência “As TIC no desenvolvimento da mobilidade urbana” - Estratégias e exemplos deatuação ao nível municipal; Almoço-Debate “Negócios de Mobilidade Inteligente” e 1º Salão eConferência Internacional do Veículo Elétrico, Híbrido e da Mobilidade Inteligente. Apoio napromoção do European Cycling Challenge 2017: desenvolvimento de suportes de comunicação(flyer, posts facebook, cml_all) e organização de ações de rua.Zona de Emissões Reduzidas (ZER) – 3 ª FaseAnálise e resposta a 8 processos de pedido especiais de circulação; acompanhamento da Moni-torização e Análise Técnica da Implementação da ZER de Lisboa – Fase III; colaboração no Planode Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida de Lisboa, através da veiculação de infor-mação técnica no âmbito das ZER.

Outros trabalhos desenvolvidosEMEL – Implementação de novas ZEDL’s e/ou alterações das existentesRevisão das propostas da EMEL e articulação com todos os serviços envolvidos no processo deabertura de Consulta Pública conforme definido no RGEPVP, nomeadamente a Implementaçãodas ZEDL´s nas freguesias do Beato, Marvila, Santa Clara. Preparação das propostas para Reu-nião de Câmara referentes à implementação das ZEDL´s nas freguesias de São Vicente e Penhade França e alteração de patamar de tarifa e de horário em alguns arruamentos da ZEDL n.º 023– Bairro Azul. Gestão da CP e coordenação/execução do processo de ponderação do “Regula-mento Municipal respeitante à Circulação de Veículos afetos à Atividade de Animação Turís-tica”.Ação Escolas 2017 - Segurança Rodoviária nas Escolas EB 1º ciclo do ensino público Conclusão da primeira fase do trabalho – “Levantamento das necessidades de manutenção dosequipamentos de sinalização horizontal existentes nas Escolas EB do 1º Ciclo Públicas” comelaboração de respetivo relatório.

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Anexo I - DMMTAnálise, parecer e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetosurbanísticosabrilEmissão de pareceres sobreOs trabalhos de Reabilitação dos Passeios e Drenagem da Rua da Indústria. Corrida “ 12º PasseioBTT. Condicionamentos na Praça do Império relativos à Cerimónia Militar dos CEMGF’AS da CPLPe da Arco Lisboa 17. Intervenções da obra da UITOC de Reabilitação da Tv. do Pardal. 78ª EstafetaCascais-Oeiras-Lisboa. Obras de reabilitação de pavimentos na Av. Dom João II. Prova desportivaTriatlhom 2017 no Parque das Nações. Desvio de trânsito no âmbito da obra do Campo das Cebolas.Trabalhos finais de pintura de SH e colocação de SV Av. Infante Santo / Rua Embaixador TeixeiraSampaio no âmbito da obra parque de estacionamento Empark - Casais / Trafiurbe. PST para a obraDS - execução de ramais - Avenida 24 de Julho 128. Obra requalificação, pela JF Estrela, da Rua dasFrancesinhas. Sinalização temporária de obra e respetivos desvios de trânsito para a execução dostrabalhos inerentes ao “Empreendimentos Jardins de Braço Prata. Sinalização temporária de obra rel-ativamente aos trabalhos de repintura da Rotunda do Relógio e Acessos e Av. Dr. Augusto Castro.Condicionamentos ao trânsito relativamente às obras de requalificação do túnel da Praça JoséQueiroz. Repavimentação e pintura do Marquês de Pombal e Av. Liberdade. Definição das zonas decargas e descargas do eixo central, Informação no âmbito da proposta de supressão de um de sen-tido da Calçada de Santo André e envolvente.Acompanhamento de obras:Largo do Calvário. Ampliação do Hospital da Luz. maioEmissão de pareceres sobre: Condicionamentos à circulação na Av. da Índia e av. Brasília para a execução da Empreitada de Con-strução da Ponte Pedonal do Edifício do MAAT. Condicionamento da obra de Requalificação da RuaVila Correia. Proposta do DEP relativamente ao encerramento do arruamento fronteiro ao Portal doMosteiro dos Jerónimos e alteração da circulação e da zona de parqueamento dos autocarros de tur-ismo. Alteração para sentido único na Rua Visconde de Santarém no âmbito da obra do Largo doLeão. Desvios de trânsito, sinalização de obra da Rua Professor José Rodrigues Miguéis e da imple-mentação final de recorte de estacionamento no local e sinalização definitiva. Desvios de trânsito esinalização temporária de obra bem como análise e parecer à sinalização definitiva para a EstradaA-DA-MAIA; da Rua Professor Sousa da Câmara; e redesenho da Rua da Igreja do Bairro da Liber-dade. Projeto de requalificação e reperfilamento da Rua de Campolide entre a Rua Miguel Torga e RuaMarquês de Fronteira. Projeto Vias de Campolide Zona C, Zonas 30. Projeto de sinalização definitivada obra do Rossio de Palma. Sinalização temporária de obra referente à obra de requalificação daCalçada da Quintinha. Localização de passadeiras de peões em vários locais da Freguesia de Ben-fica e São Domingos de Benfica. Projeto de sinalização temporária de obra e desvios de trânsito daObra da Rua Nina Marques Pereira; da obra de contenção do muro do miradouro São Pedro de Al-cântara / Rua das Taipas - Teixeira Duarte; da 2ª fase da obra da Rua de São Joaquim e Rua de SantaIsabel: Requalificação do Largo da Igreja de Santa Isabel: “Uma Praça em cada Bairro”. Parecer doprojeto de sinalização temporária de obra - fase 1B - lado poente Rua Maria Pia / lado nascente Al-cântara - empreitada de requalificação da Praça de Alcântara: “Uma Praça em cada Bairro”. Proje-tos de sinalização do Parque de Estacionamento da Rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis e daCiclovia de Monsanto. Projeto de sinalização definitiva da Obra de Repavimentação da Travessa SãoDomingos de Benfica/Rua Cecília Meireles. Plano de desvio de trânsito para a execução de traves-sias de eletricidade no âmbito da obra de “Requalificação da Rua Atriz Palmira Bastos”. Reagenda-mento dos trabalhos de ligação de ramal da ANA-Aeroportos ao coletor municipal na 2ª Circular.Trabalhos de semaforização em passagens de peões e ciclovia na Av. Dr. Augusto Castro e Rua Eng.Ferreira Dias. Pareceres sobre condicionamentos de eventos, como, Festas da cidade (Abertura dasFestas da Cidade, Marchas de Lisboa), World Bike Tour, Volta a Portugal em Bicicleta, concerto da

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Orquestra Geração, Dança Comigo na Pç. Comércio, Corridas de Belém, da Imprensa e EDP “ Lis-boa, a Mulher e a Vida”.Acompanhamento de obras:Reabilitação do Largo do Calvário - Fase 2. Acompanhamento de todas as fases de obras e alteraçõesinerentes a cada uma das fases da obra da “Nova Praça do Fonte Nova” na Alameda Manuel RicardoEspirito Santo

Anexo II - DMMTTrabalhos realizados pelo Núcleo de Gestão dos Transportes Públicos:Análise de estudos de reordenamento da via pública (NAME; Uma Praça em cada Bairro;Projeto Pavimentar; outros)kZona Monumental de BelémkInterface da Pontinha – Nova Feira PopularkAlameda das Linhas de TorreskLargo do Calvário / Largo das FontainhaskAlameda Manuel Ricardo Espírito Santo – “Fonte Nova”Reestruturação de praças de táxiskPraça do Duque de SaldanhakEstrada de BenficaAnálise de pedidos de circuitos turísticoskAnálise do circuito turístico “Belém Monumental” do Turismo de Lisboa, que vai funcionar na zona

de Belém.Análise de pedidos de operadores de transportes públicoskRua Tomás da FonsecakRua Bica do MarquêskAv. República da BulgáriaDefinição de paragens / abrigos de passageiroskLargo das Fontaínhas / Largo do CalváriokRua da Costa / Rua Prior do CratoObras – alterações no funcionamento dos transporteskAlameda das Linhas de TorreskInterface da PontinhakLargo do CalváriokSete RiosReuniões da Comissão de Promoção do Transporte Público (CPTP)kCoordenação das reuniõeskElaboração de propostas e de fichas referentes aos assuntos abordados nas reuniõesCoordenação dos trabalhos de sinalização horizontal da Brigada da CarriskRepinturas da marca M14 em 119 paragens da Carris e da marca M12 em 24 locais críticos de cir-

culaçãoParticipação no Grupo de Trabalho – Projeto de Regulamento Municipal respeitante à Cir-culação de Veículos Afetos à Atividade de Animação Turística

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Maria Fátima MadureiraDiretora Municipal de Mobilidade e Transportes

MUDE - Atividades: Inauguração da exposição NOVO MUNDO no Palácio da Calheta. Re-alização de conferências sobre a exposição “O mais profundo é a pele” Visitantes: 6840

Departamento de Património CulturalArte Urbana – Intervenções Artísticas: “Homenagem a José Afonso por Dalaiama, Telmo Al-cobia e Youth One”, em parceria com a Associação José Afonso. Eventos: MURO, Festival deArte Urbana Lx_17 Marvila: 30 intervenções arte urbana; 40 artistas provenientes de Portugal,Espanha, Colômbia, México, Venezuela, Equador, Brasil, Argentina; 11 workshops de arte ur-bana; 1 Projeto “Incursões pela Arte” na escola Básica de Marvila em parceria com o Departa-mento de Educação; e 2 Workshops de arte urbana.senior “Lata 65”; 16 visitas guiadas; 1exposição de arte gráficas, 1 exposição de fotografia, 1 exposição de arte urbana, 2 Conversascom Arte Urbana, 3 Sessões de Cinema, 8 Concertos/espetáculos, 3 espetáculos AssociaçõesLocais, 1 Encontros de Hip Hop/beatbox, 2 aulas abertas de Skate, 2 sessões Biblioteca Hu-mana, 1 Showcase de arte urbana, e 1 Workshop de estampagem de t-shirts e 1 workshop dedança africana. Animação e Pedagogia: 2 visitas ao Bº Padre Cruz com o Grupo Comunitário4º Crescente; 4 visitas guiadas de arte urbana ao Bairro Padre Cruz com os alunos da EscolaBásica de Marvila; Workshop de arte urbana, orientado pelo artista SMILE, integrado na ini-ciativa “Há Festa no Parque” no contexto das celebrações do 25 de abril, Workshop de Arte Ur-bana intergeracional com os utentes do Centro de Desenvolvimento Comunitário e da SantaCasa do Bairro dos Loios; Publicações: Lançamento do catálogo MURO - Festival de Arte Ur-bana Lx_2016 e da Revista GAU vol VIII.

Núcleo de Estudos do Património – Apoio a investigadores externos: 3 Investi-gação: Processos de expropriação de terrenos nos finais do séc. XIX inícios do séc. XX em Lis-boa; Processo de urbanização do bairro das Trinas. Investigação sobre Lisboa: A demoliçãoe reconstrução da Igreja dos Anjos na Avenida Almirante Reis; Investigação sobre a construçãoda Avenida dos Anjos / Almirante Reis no âmbito do projeto Atlas da Avenida. Apoio a edição:Livro “A Projeção de Lisboa”, escolha de imagens; Miguel Ventura Terra - Investigação parao documentário e exposição. Exposições: Hospital Real de Todos os Santos: elaboração do pro-grama de exposição para 2018; Trinitários e resgate de cativos - preparação da exposição como Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a realizar em março de 2018; Exposição “Lojas ComHistória distinguidas” - Em fase de produção; Dia Internacional dos Monumentos e Sítios– 2 visitas guiadas. Roteiros Patrimoniais: candidatura do projeto Caminhos de Santiago emLisboa ao Turismo de Portugal. Rota do Memorial do Convento - candidatura aprovada/Por-tugal 20/20. Memórias de Lisboa - Operários de Lisboa continuação de investigação; ProjetoRossio de Palma – no âmbito do programa Agenda 21 e no decurso do projeto Uma Praça em

Direção Municipal de Cultura

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cada Bairro – iniciada investigação histórica e documental.

Toponímia – Eventos: Inauguração das ruas Sousa Pinto; Seara Nova e Padre Joaquim Aguiar:Publicações: Brochuras biográficas Sousa Pinto, Seara Nova e Padre Joaquim Aguiar; Colabo-rações: Jornal Público – “O 25 de abril também revolucionou as ruas de Lisboa”; Juntas deFreguesia: apoio técnico - 10; Comissão Municipal de Toponímia: 1 Reunião; Processos denovas propostas: 4; Novos arruamentos: 3; editais:1; Divulgação: página CML/publicações: 3;Facebook:103 posts; Outros: Respostas a munícipes e outros: 40; Deslocações ao terreno: 30.Gabinete de Estudos Olisiponenses – Eventos: III Ciclo de Conf. Temas Olisiponenses– 6 conf.: “Aspetos Inéditos do Beau Séjour”- Carlos Dias de Almeida; “Convento da Esperançae o Projeto de 1879. Notas de urbanismo” - Elisabete Gama; “Projeto de Urbanização do Campode Ourique em 1879” - Susana Maia e Silva; “O Quartel de Campo de Ourique” - Vitor Men-donça; 7.º Ciclo de Conferências Relações Luso-Italianas :“De porto em porto entre Itália e Por-tugal: a longa viagem dos livros do bispo D. João Galvão em 1462” - Ana Clarinda Cardoso(CHAM); Apresentação do Projeto Testemunhos da Escravatura no Museu Nacional de Etnolo-gia com lançamento do Site; Exposição Documental: “Testemunhos da Escravatura-MemóriaAfricana”; Edições: folheto: “Testemunhos da Escravatura. Memória Africana”; Visitas: ao Palá-cio Beau Séjour: 2; Quartel de Campo de Ourique: 1; Total de participantes nos eventos/visitas– 1.090; Divulgação: Facebook: 23 postes, 45 pesquisas; Biblioteconomia/ Arquivística: Do-cumentos entrados: 233; Documentos/registos no Catálogo DocBase: 393; Catálogo HORIZON:137; Catálogo X-arq: Total de reg. 102; Atendimento/Leitura: Leitores: 90; Obras consultadas:440; Material Cartográfico consultado: 199; digitalizações: 1.148; Demografia/Bases dedados: Famílias: 457 reg.; Indivíduos: 1.053 reg.; Assentos Paroquiais:513 reg.; Rol de Confes-sados: 6.489 reg.; Tipificação de agregados familiares de Lisboa (séc XVI a XVIII) Santa Cata-rina: 743 reg.; Investigação: Projeto “Negros em Lisboa”; Site de Testemunhos da Escravatura;Artigo “A Envolvente da Morte e as Grandes Crises de Mortalidade em Lisboa (Séc. XVI – XVII)”,Revista História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; artigo “Memórias da CasaPia das Convertidas. Instituição, Espaços e Agentes face ao Problema da Prostituição em Lisboa(Séculos XVI-XX)”, Revista de História da Sociedade e da Cultura da Faculdade de Letras daUniversidade de Coimbra; “A Memória da CML pela voz dos seus trabalhadores” em colabo-ração com a DMRH; Propriedade municipal urbana em Lisboa no século XVI; Estudo monográ-fico sobre Lisboa na Idade Média; “Comunicação sobre “A Conquista de Lisboa em 1147”,Colóquio Batalhas Fundacionais (Porto de Mós / Batalha / Alcobaça); “Os poderes na Lisboa deMagalhães”. Restauro Nº documentos: 11.

Centro de Arqueologia de Lisboa – Apresentações/Palestras: “Intervenções Arqueo-lógicas Marcantes”, “Os Enterramentos do Claustro do Convento do Santíssimo Rei Salvador, “Asnecrópoles da Igreja e Convento do Carmo: intervenção arqueológica (2013/2015)” e “Enterra-mentos no Largo do Coreto de Carnide: vestígios do cemitério da Ermida do Espírito Santo” e“Old and new wine in new bottles:Reflexões sobre Urbanismo de Olisipo”. Eventos: 2º Semi-nário Fragmentos de Arqueologia de Lisboa 2017, Meios, Vias e Trajetos - Entrar e Sair de Lis-

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boa”. Serviço Educativo: 3 visitas orientadas ao CAL; 2 Oficinas Pedagógicas (76 crianças);Workshop “Antropologia Biológica aplicada às Ciências Forenses e à Arqueologia”; Workshop Ex-perimental de Cerâmica Pré-histórica no Parque Florestal do Monsanto; Workshop de Investi-gação “Paredes Finas” em colaboração com Kevin Green (Universidade de Newcastle). DiaInternacional dos Monumentos e Sítios: 3 Percursos: “Indígenas e Fenícios”; “ A Pré-Históriaem Lisboa – Testemunhos registados pela Arqueologia”; “Pela Encosta à Baixa: um percurso ar-queológico em torno da muralha urbana e dos aproveitamentos hidráulicos da Lisboa Antiga”.Exposição: “Testemunhos da Escravatura – Memória Africana – Espólio Arqueológico de Lis-boa”. Arqueologia no Bairro: “Miradouro Sophia de Mello Breyner Andresen” na Galeria ArteGraça. Espólio recebido: Rua Augusta, 1 elemento pétreo; Tribunal da Boa Hora, 30 con-tentores; Rua do Ferragial, 9-13, 2 contentores; Rua Eduardo Coelho 79; 6 contentores; Calçadada Ajuda, 1 contentor; Rua da Fonte, 6 – 12, 1 contentor; Rua Augusta, 147/Rua da Vitória, 49;1 contentor; Largo do Corpo Santo, 1 contentor; Rua dos Lagares, 74; 225 contentores; Rua daJunqueira, 156; 1 Mó. Conservação e restauro: 95 peças (cerâmicas e metais). Apoio à In-vestigação: 16 Investigadores externos, 1 estagiário, 1 voluntário, 10 voluntários curriculares.Ilustrações: Recreação da época do neolítico na ribeira de Alcântara, ilustração de plano su-perior arte final e Esboços de estudos de pormenor e personagens.

Divisão de Salvaguarda de Património Património Azulejar – Investigação: Levantamento do património azulejar em espaçopúblico: tratamento dos dados recolhidos; Espólio: acondicionamento no armazém da Buraca.Conservação e Restauro: azulejaria no Palácio Galveias; Fachada tardoz das Residências daBoavista.

Património Escultórico – Novas Peças: Inauguradas – Memorial a José Afonso (OP); Empreparação: Monumento ao Calceteiro, Almirante Pinheiro de Azevedo, Simone de Oliveira; Va-clav Havel. Conservação e Restauro: Palácio Galveias: Bustos do Jardim e Tocheiros; Lago daPraça das Flores, Projetos: Jazigos do Visconde de Valmor e dos Duques de Palmela;

Placas Evocativas – Novas peças: Placa Evocativa dos 150 Anos da abolição da Pena deMorte em Portugal.

Classificação Como MIM – Proposta de Decisão Final: Vila do Tijolo, Rua Possidónio daSilva 19 a 33; Palacete do Chafariz d’El Rei, Travessa do Chafariz d’El Rei nº 4 a 6;

Equipamentos Culturais – Projetos de requalificação: Palácio Beau-Séjour; Criptopór-tico ; Teatro Romano – cobertura e arranjos exteriores; Teatro Karnart,- Remodelação da cober-tura e das fachadas; “Loja da Cultura”,- Adaptação a espaço comercial; Palácio Pimenta –anexos; Casa Veva de Lima – reforço de estrutural; Torreão Poente, Praça do Comércio – Lev-antamento de patologias; Teatro Praga – obras na sala multiusos; Standard Elétrica – reabili-tação estrutural e da cobertura do 2º piso; Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro – climatizaçãoda sala infantil; Espaço Cinema Europa; Arquivo do Alto da Eira; Biblioteca de Belém - Cafetaria;Palácio Galveias.

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Arquivo Municipal – Exposições (1800 visitantes): “ARCHIVO CORDERO” - Julio Cordero”,“FOTOMEMÓRIAS” - Ruy da Silveira s; [ANTE]CÂMARA I - Fotografia de cena, “ Imagem Con-textualizada 1”; Serviço Educativo: 50 atividades e 1.539 participantes. Comunicação e im-agem: Gestão do site e página de Facebook do AML. Disponibilização da newsletter mensaldigital do AML “Notícias do Arquivo”. Conservação e Restauro: Número de peças 2.156.Transferência de suporte: 53132 digitalizações, A0 e A4.

Videoteca: Projeto Ventura Terra: Filmagens em Lisboa, entrevistas a investigadores, edição,arranjo gráfico e pós-produção; Realização do Teaser “Festival TODOS” e filmagens do eventopara o GLEM; Realização do “Ciclo Topografias Imaginárias” (101 espectadores); Realizaçãode Spot “Archivo Cordero” exposição DAM-Arq.Fot; Apresentação da TRAÇA no lançamento daEdição “Reverso – Encontro de autores, artistas e editores independentes” – e no VII CongressoNacional Cidades Educadoras. Gestão de pedidos: 1.627 leitores, 2.383 pedidos. Gestão dodepósito: 1.486 protocolos conferidos e registados, 4.039 processos novos, 163 processos re-quisitados (reentrada), 892 documentação solicitada e enviada aos serviços, 1.003 documentoslocalizados em X-Arq, 9.403 documentação solicitada ao depósito, 17.337 documentação arru-mada em depósito. Gestão do Depósito Fotográfico: 128 registos. Aquisição e captura:2.584 processos conferidos; 5 obras novas conferidas; EIDA: Documentação de Alcântara:Processos registados: 914, caixas de documentação: 27, obras: 20, volumes: 244. Processos con-feridos/registados: 695, volumes processos: 854, Protocolos registados, 13. Tratamento doc-umentos semiativos: 588 volumes de obra organizados, 245 volumes de obra tratados naíntegra, 6427 processos organizados e tratados por volume de obra, 975 ingressos de proces-sos em obra, 276 volumes de obra abertos. Definitivos: Aplicação X_arq: Registos validados:1386; Registos movidos: 12335; Registos criados: 1693; Registos modificados: 8745; registosapagados: 597; Documentos enviados para digitalizar: 360; Apoio à sala de leitura: 2; Fo-tográficos: Tratamento Documental Fotográfico: Operações X-Arq: 97959 registos. Res-posta a 63 pedidos com a verificação de 546 imagens. Bibliográficos: Entrada de 7 monografiase 2 periódicos; tratamento de material não livro 120. Formação: interna: 19 ações; externa: 5ações; Auto Formação: 2 ações 2 estágios curriculares.

Destaques: MURO, Festival de Arte Urbana Lx_17 Marvila - contemplou: 40 artistasprovenientes dos seguintes países: Portugal, Espanha, Colômbia, México, Venezuela, Equador,Brasil, Argentina. Foram intervencionados cerca de 4.000 metros quadrados de intervençãoartística e realizadas mais de 30 peças de arte urbana. Foram organizados 11 workshops dearte urbana designadamente: 4 workshops público em geral, 4 workshops escolas, 1 Projeto“Incursões pela Arte” realizado na escola Básica de Marvila, com diversas visitas guiadas,sessões de trabalho em sala e culmina da realização de um mural na escola com workshop e 2Workshops de arte urbana.senior “Lata 65”. Efetuaram-se 16 visitas guiadas e mais de 20 ativi-dades complementares na Programação do festival. Apresentação do Projeto Testemunhosda Escravatura no Museu Nacional de Etnologia no âmbito de Lisboa, Capital Ibero-americanade Cultura 2017 - Passado e Presente. Inauguração do Memorial a José Afonso, no Jardim dasFrancesinhas.

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Divisão de Ação Cultural – Apoio financeiro a entidades e estruturas culturais: 31apoios concedidos ao abrigo do RAAML num total de 1.078.245,00€. Apoio não financeiro aatividades culturais: Divulgação, Promoção e Execução de materiais gráficos na IM: A Bar-raca; Associação Arquivo 237; Centro Social da Musgueira; EKA ; Marea Granate; Re.vis.ta“3”;Teatro do Bairro; Teatro Praga. Logística, Licenciamentos, Divulgação, Promoção e Exe-cução de materiais gráficos na IM: Chapitô; Ass. Estudantes da Nova Medical School, “Serenataa Santana”; “Minho em Lisboa”; “Mapa das Artes; “MIL - Lisbon Internacional Music Network”;“ Semana Internacional do Instituto Politécnico de Lisboa”; “Encontros de Arte, Escola e Co-munidade”, Fundação Inatel; 5º Edição Art & Moto; Turismo do Alentejo e Ribatejo; Exposição“Los Carpinteros”, Carpintarias de S. Lázaro; Boca - Biennial of Contemporary Arts. Parcerias,Projetos e Iniciativas: Produção e organização: “Lisboa A Sorrir’17 – Um Passeio de Músicae Humor com Herman José e Amigos”, Indie; “Festa do Cinema Italiano”, “Ler em Todo o Lado”;“Dia Nacional das Coletividades”; Exposição “Fio de Memória”; Evocação dos 30 anos da Asso-ciação José Afonso e Inauguração de Memorial a José Afonso. Polo Cultural Gaivotas/Boav-ista. Escola das Gaivotas e Residências da Boavista: Gestão regular das ocupações;Lusco-Fusco 2017: produção executiva e execução do plano de comunicação, criação de im-agem e divulgação. Loja Lisboa Cultura: Finalização da empreitada, aquisição de mobiliárioe instalação dos sistemas de segurança; formação em atendimento ao público e em aplicaçõesinformáticas a utilizar; desenvolvimento dos conteúdos informativos; desenvolvimento do site.Ateliês Municipais: Coordenação, gestão e acompanhamento, “Ateliês de Porta Aberta”,Coruchéus, participação de 14 artistas residentes, 80 visitantes. Residências Artísticas e In-tercâmbios Culturais: CC Português Maputo Preparação e Acompanhamento da ResidênciaArtística; Reabilitação das Casas de Função no Parque Florestal de Monsanto.

Destaque: Lisboa A Sorrir’17 – Um Passeio de Música e Humor com Herman José e Amigos.

Divisão de Promoção e Comunicação CulturalAgenda Cultural de Lisboa: Artesãos da Cerveja e Museus de Ciência foram os temas de aber-tura das edições de abril e maio de 2017, respetivamente. Cedência gratuita de espaço PUB a33 entidades/iniciativas e venda de 3 posições. O site agendalx. registou 633.305 entradas, comum número de utilizadores únicos de 211.486. A rubrica Teatro foi a que obteve maior númerode visualizações, com 18.768. Meios de divulgação das atividades/eventos culturais dainiciativa ou com o apoio da CML: a página do Facebook da Agenda Cultural de Lisboa contaatualmente com 52.430 (+ 1.604 desde março). Realizaram-se 61 passatempos que resultaramna oferta de 749 bilhetes para teatro, cinema, espetáculos de música e dança, cursos e livros.Comunicação: 13 ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais (cml-all, promoção in-terna da mailing list lisboa.cultural.ld e comunicados de imprensa). Design: paginação deduas edições da Agenda Cultural; materiais gráficos e de comunicação da Capital Iberoameri-cana de Cultura (postal e ecard para a Feira de Madrid, flyer de conferência, anúncios de im-prensa, telas para a Feira do Livro); correções ao catálogo da exposição Os estudantes da Casado Império; t-shirts Agenda Cultural. Itinerários de Lisboa: realizaram-se 40 percursos, com778 participantes; Visitas Comentadas: realizaram-se 50 visitas, com 895 participantes.Destaque: produção de vídeo sobre a Enciclopédia dos Migrantes.

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Manuel VeigaDiretor Municipal de Cultura

Divisão de Rede de Bibliotecas Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 17*; Horas de funcionamento efetivas: 1.908. Uti-lizadores: Visitas (entradas): 50.674; Novos utilizadores inscritos nas bibliotecas: 473; Uti-lizadores do serviço de empréstimo: 2.440; Utilizadores dos computadores para acesso diretopelo público: 7.182. Serviços Públicos: Documentos emprestados: 16.963; Documentos con-sultados: 17.039; Atendimentos realizados: 17.892; Pesquisas realizadas a pedido do utilizador:5.386; Cópias feitas a pedido do utilizador ou pelo próprio utilizador: 3.544; Atividades de pro-moção da leitura e das literacias dirigidas a utilizadores: 170; Horas das atividades de promoçãoda leitura e das literacias: 265 horas; Participantes em atividades de promoção da leitura e dasliteracias: 3.783; Ações de aprendizagem não formal dirigidas a utilizadores: 7; Horas das açõesde aprendizagem não formal: 20 horas; Participantes em ações de aprendizagem não formal: 43.Coleção: Exemplares existentes: 582.512; Novos exemplares disponibilizados: 1.646.Destaques: No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (23abril), foi inaugurada a Biblioteca/ Espaço Cultural Cinema Europa, gerida pela Junta de Freguesia de Campo de Ourique e queintegra a Rede de Bibliotecas de Lisboa, no âmbito do Modelo de Gestão Partilhada CML/JF daRede BLX. A inauguração contou com 2.183 participantes e apresentou um programa culturalcomplementar.

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Direção Municipal de Economia e Inovação

Destaques:6ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa, 2 a 8 de maio de 2017.

A edição deste ano da Semana do Empreendedorismo de Lisboa esteve fortemente ligada à novamarca e plataforma digital MADE OF LISBOA www.madeoflisboa.com que representa e agregatoda a comunidade empreendedora e de inovação da cidade.

Com mais 30 eventos de entrada gratuita, cerca de 70 parceiros envolvidos em mais de 30 lo-cais e espaços espalhados por toda cidade, a Semana do Empreendedorismo, materializando aestratégia do município, teve a presença de cerca de 5000 pessoas e foi de novo uma demons-tração da afirmação de Lisboa como das cidades mais empreendedoras e criativas da Europa.

http://sel.madeoflisboa.com/O evento de abertura da semana - Lisboa Leading the Change, em parceria com o “Change It”.Foram apresentados os dados de Lisboa, referida pela primeira vez, no relatório “StartupGenome”. De seguida houve uma conversa, moderada com Ana Rita Clara, com os “Changers”,representantes de diversas áreas da cidade de Lisboa. O salão nobre encheu, estimando-se a pre-sença de mais de 250 presenças. O encerramento oficial foi feito pelo Vice-Presidente da CML,Duarte Cordeiro.

Ainda no mesmo espaço, algum tempo antes, decorreu o “Speedating Lisboa Empreende”, quereuniu os diversos parceiros deste programa com interessados em obter informações, emsessões de esclarecimento de 15 minutos cronometrados.

No átrio de acesso ao edifício decorreu simultaneamente uma mostra de empreendedores apoia-dos pelo programa Lisboa Empreende, que puderam expor e dar a conhecer os seus produtose ideias.

Programa Young Creators 2017Young Creator 2017, contou com a presença de cerca de 100 formandos, jovens dos 15 aos 25e mais de uma dúzia de formadores repartidos por 4 temáticas – Impressão e modelação 3D,Robótica e programação, Textile Hacking e Bio Hacking durante uma semana.

Lojas com HistóriaO Programa Lojas com História é um projeto que visa preservar as lojas da cidade de Lisboa comcaracterísticas únicas a nível da longevidade, da atividade económica, do património e da cultura.

Trata-se de reconhecer a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecersimbolicamente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios eincentivos - projeto em implementação, no período em análise:

Durante o período em análise foram abertas as candidaturas ao fundo e à distinção, e procedeu--se ao lançamento do site www.lojascomhistoria.pt o qual disponibiliza uma página para cada

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loja com a história do seu estabelecimento bem como diversas informações de caracterização, tex-tos e fotografias originais. Foram ainda lançadas as páginas de Facebook e Instagram do projeto.

Refira-se ainda que durante o período em causa foi ainda realizada uma apresentação do pro-grama em Faro a convite da Direção Geral da Cultura do Algarve.

2ª Edição do “Smart Open Lisboa”No passado dia 12 de maio foram anunciados os 12 finalistas que vão ter acesso ao programaSmart Open Lisboa, uma ambiciosa iniciativa que pretende abrir os dados da cidade e colocá--los ao dispor de várias startups para que possam contribuir para uma cidade melhor, mais in-teligente e mais eficiente.

As 12 startups selecionadas, representam 7 países diferentes, e passaram por um Bootcampenvolvendo todos os parceiros e mentores do projeto, estando atualmente a preparar a fase deexperimentação, que arranca a 12 de julho e dura até 11 de outubro, véspera do Demo Day, mo-mento em que as diferentes equipas apresentam os seus projetos e conclusões.

Sobre o Smart Open Lisboa

É um programa absolutamente inovador e um dos pilares da estratégia de inovação da cidadede Lisboa. A ideia passa por transformar Lisboa num laboratório vivo de inovação, sempre numaótica centrada em resolver problemas e facilitar a vida aos utentes e cidadãos. Fazer de Lisboauma cidade que aposta na criatividade e no empreendedorismo, e tirar partido desse investi-mento para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O programa é promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, Turismo de Portugal, Portugal Tele-com, Cisco, Grow Mobility (Grupo José de Mello), EPAL, Sharing Cities e Masai.

EmpreendedorismoO Ecossistema Empreendedor de LisboaLisboa é reconhecida atualmente como uma das cidades mais empreendedoras e inovadoras daEuropa, com um ecossistema empreendedor extremamente dinâmicos e vibrante.

Os Números do Ecossistema Empreendedor de Lisboa

k18 incubadoras e aceleradores

k5 Fab Labs e espaços para makers

k+ 40 CoWorks

k300 startups de base tecnológica que valiam em 2016 mais de 1,2 mil milhões de euros(Startup Genome Report).

k475 startups em incubadoras e aceleradores em 2016

k1.348 startups em incubadoras e aceleradores em Lisboa entre 2014-2016

k3.164 postos trabalho nas startups em incubadoras e aceleradores em 2016

k5.730 postos de trabalho criados em incubadoras e aceleradores entre 2014-2016

MADE OF LISBOA – www.madeoflisboa.com Esta plataforma digital da Câmara Municipal de Lisboa – MADE OF LISBOA, (www.madeoflis-boa.com) reúne todos os atores do ecossistema, com os respetivos contactos, setor de atividade

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e todas as informações necessárias para encontrarem e serem encontrados potenciais clientese fornecedores. Com uma agenda de eventos determinantes para o setor, e informações que fa-cilitem os negócios dos utilizadores.

Assumindo-se com um dos projetos estratégicos da CML para as áreas do empreendedorismo einovação, a Made of Lisboa tem como objetivos organizar, atrair, informar e ligar os atores doecossistema empreendedor da capital portuguesa.

Até ao dia 31 de maio de 2017 estavam registados na plataforma Made of Lisboa 513 uti-lizadores, incluindo-se aqui incubadoras aceleradores, espaços de coworking, startups e em-preendedores. Nos últimos 6 meses foram registados na plataforma quase 200 eventosregistados na plataforma pelos próprios atores da comunidade empreendedora de Lisboa.

Second Home Creative Accelerator O Second Home lançou um programa de aceleração para 1.000 empreendedores de Lisboa -Second Home Creative Accelerator, no qual a CML é um dos parceirois

O programa está alinhado com a estratégia do município de promoção do empreendedorismona cidade e de criação de ligações com os principais hubs empreendedores internacionais.

Este programa dará acesso a 100 momentos de aceleração, em Lisboa e Londres, contendoeventos mensais com os principais empreendedores europeus, sessões individuais com investi-dores e capitais de risco, sessões de formação sobre como acelerar e crescer as empresas esessões de mentoria.

Com esta iniciativa pretende-se potenciar a ligação entre os ecossistemas criativos e inovadoresde Lisboa e Londres, e criar condições para fomentar a aceleração do ecossistema da cidade -Made of Lisboa.

Bolsa do Empreendedorismo – Dia 9 MaioA DMEI representou a CML na Bolsa do Empreendedorismo 2017, na exposição com mais de30 parceiros, e com a comunicação do seu Diretor Municipal. A Bolsa de Empreendedorismo tempor objetivo difundir informação sobre as iniciativas da União Europeia para a promoção do in-vestimento, do crescimento e do emprego e proporcionar a potenciais empreendedores opor-tunidades para desenvolver as suas ideias, projetos ou empresas.

Lisboa Empreende Lançado em 2013, o Lisboa Empreende é um programa de iniciativa Municipal para novas em-presas e PMEs que oferece serviços de consultoria gratuita e acesso a instrumentos de finan-ciamento – foco no microcrédito que pode ascender a 20.000 euros. Tem como objetivoresponder às necessidades dos empreendedores que pretendem desenvolver pequenos negóciosna cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao financiamento.

O Lisboa Empreende ganhou o Grande Prémio “European Enterprise Promotion Awards” em 2015,o mais importante prémio da Comissão Europeia na área da promoção empresarial e apoio às PME’s.

Desde o seu lançamento até ao momento atual, o Lisboa Empreende recebeu mais de 1300 in-scrições, o que se traduziu em 946 reuniões exploratórias e cerca de 350 projetos acompan-hados. Destes mais de 90 projetos foram já implementados, 48 com financiamento através do

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programa, o que corresponde a cerca de 225 postos de trabalho diretos criados e um volume definanciamento de 1,2 Milhões de euros.

No período em análise o Lisboa Empreende candidatou-se ao “Startup Europe Awards na cate-goria de “Best Public Administration for Startups”.

O Startup Europe Awards é uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia e apoiada peloComité das Regiões e por membros do Parlamento Europeu e implementada pela Finnova Foun-dation em colaboração com a Startup Europe.

Uma das categorias abrangidas é a de “Best Public Administration Award” que reconhece o es-forço e o apoio ao nível de cidade, província ou região no aumento da atividade empreendedorae de inovação no seu território. Tem como objetivo premiar a administração pública com o mel-hor programa/serviço dirigido ao apoio de empreendedores e startups na sua área geográficade influência.

Fab Lab LisboaO FabLab Lisboa, laboratório municipal de fabricação digital e prototipagem, completou trêanos e meio. Durante este período foram apoiados vários projetos, dos quais resultaram cercade 500 protótipos, 3000 utilizadores registados e cerca 1500 reservas de máquinas e equipa-mentos. Números que indicam que o espaço conseguiu envolver a comunidade local, sobretudouma nova geração de empreendedores da cidade, os chamados Makers.

Durante o período em análise há a destacar o seguinte:

kPrograma Young Creator 2017 com cerca de 100 formandos, jovens dos 15 aos 25 e mais deuma dúzia de formadores repartidos por 4 temáticas – Impressão e modelação 3D, Robóticae programação, Textile Hacking e Bio Hacking

k2 Workshop de Corte a Laser;

kWorkshop da TNHK com a colaboração de staff do FabLab

kFestival Indie Lisboa – Colaboração com o Atelier Toyno, as Produções Indie e a CarpintariaModerna, no projeto Troféu Indie execução e calendarização das maquinações.Testes, pro-tótipos e Solução final. Produção dos 16 (+4) Troféus do Festival Indie (o Corvo)

kParticipação com o projeto ReFaz na execução das Urnas de voto do Indie Júnior

kParticipação na 6ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa, no dia 4 - Meet Up com o PPLconversa sobre o crowfunding maker com participantes vindos do cinema e teatro, makers,investigadores e residentes do FabLab;

kParticipação na Bolsa do Empreendedorismo 2017,na Fundação Champalimaud. Painel Pro-totipar, o movimento maker na inovação;

kParticipação Festival CCP - Inauguração do XIX Festival CCP e V Semana Criativa de Lisboa– Participação nas conferências de Aljustrel no Painel Inovação da Base Económica

kParticipação no Encontro nacional de FabLabs em Évora

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Plataforma de Crowdfunding de Lisboa – BoaboaA plataforma de crowdfundig BOA BOA fez um ano e na 6.ª Semana do Empreendedorismo deLisboa juntou projetos já financiados e outros em curso no espaço Atmosfera M.

Neste encontro estiveram responsáveis por vários projetos, uns já financiados, outrosdisponíveis na plataforma e outros em preparação, em áreas tão diversificadas como a música,a literatura, a arte urbana ou a Acão social.

Para além de alguns projetos atualmente disponíveis na plataforma ou em preparação, no en-contro foram apresentados alguns casos de sucesso da plataforma, como o financiamento doforno “Se-di-men-to", a “Nuvem Vitória”, o restauro do mural “Brilho do Sol” na Mouraria, ou aterceira edição do MUVI – Festival Internacional de Música no Cinema.

Eplus Ecosystem – Fostering Web Entrepreneurship In EuropeO projeto ePlus Ecosystem faz a ligação entre os ecossistemas empreendedores de Lisboa, Nicee Baden-Wuttenberg (Estugarda). Teve início em 2015 e é um dos 5 projetos bandeira da Comis-são Europeia, na área de promoção do “web-entrepreneurship” e que estão na base da estraté-gia Startup Europe.

Nos dias 4 e 5 de maio decorreu o evento NITRO 3, no âmbito do projeto ePlus em que a Câ-mara Municipal de Lisboa é parceira, incluído na semana do empreeendedorismo de LISBOA.

Cerca de 30 representantes de Startups Europeias, previamente selecionados através de umconcurso público, foram convidados a trabalhar com consultores de empresas parceiras no pro-jeto, em áreas como vendas, marketing, finanças e projeção internacional.

No segundo dia do evento, participaram delegados de grandes empresas europeias e investi-dores privados que assistiram à apresentação dos produtos e serviços das Startups, assim comorealizaram-se reuniões paralelas entre investidores e as empresas presentes, não só com o ob-jetivo de obter financiamento mas também de receber o respetivo “feedback” e aconselhamentoempresarial.

ComércioLisbon Shopping DestinationConsolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa como um destino inter-nacional de shopping - ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a economia local.

No período em análise, sublinham-se as seguintes atividades:

kEdição do Guia Lisbon Shopping Destination 2017 e respetiva distribuição

Inovação e ConhecimentoStudy In Lisbon No âmbito do projeto Study In Lisbon, foi inaugurado no passado dia 2 de março o Study In Lis-bon Lounge, espaço de receção e informação para todos os alunos estrangeiros que escolhamestudar na capital Portuguesa.

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Neste espaço os estudantes e investigadores internacionais podem tratar de assuntos rela-cionados com os vistos de residência e passaportes - através da presença no espaço de um Bal-cão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) , ter acesso, através das Associações Erasmuspresentes, a outros serviços e informações relevantes, tais como o apoio à procura de alojamento,abertura de contas bancárias, sistema de transportes, cursos de português, informações sobresistema nacional de saúde, contactos com embaixadas, oportunidades de emprego ou estágios.

No local é também distribuído gratuitamente o Guia do Estudante Universitário, publicação daCâmara Municipal de Lisboa, e serão ainda prestadas informações gerais sobre a cidade (cul-turais, lazer, desportivas) procurando oferecer ao estudante uma experiencia de acolhimentoúnica e distintiva.

Durante o período em apreço, comemorou-se no espaço o Dia da Europa , dia 9 de maio, com olançamento oficial de uma App desenvolvida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e For-mação, para ajudar os estudantes internacionais a conhecer Portugal. Das universidades aosrestaurantes e bares passando pelas bibliotecas, contactos úteis e transportes, esta AplicaçãoApp Erasmus+ disponibiliza uma extensa diversidade de informação.

Setores EstratégicosCentro De Inovação da Mouraria – Creative Hub. O Centro de Inovação da Mouraria (CIM) é uma incubadora de projetos/empresas das áreas dasIndústrias Culturais e Criativas com capacidade para albergar 36 postos de trabalho em regimede cowork. O CIM disponibiliza aos seus residentes um conjunto de serviços, tais como: men-toria, formação e consultoria à medida, acesso a soluções de financiamento e apoio à comer-cialização dos produtos e serviços. Todos os serviços apresentados possuem um foco especialna valorização da criatividade local e a sua ligação ao ecossistema empreendedor tendo comoobjetivo a criação de um impacto sustentável e diferenciador na cidade de Lisboa.

No período em apreço destacam-se a realização dos seguintes eventos:

kWorkshop Associação Par - Comunicação e Cidadania - 15 participantes

kDesign Thinking - Wecount – 4 dias; total participantes – 53

kWS Bairros “Formação - Planeamento e Gestão em Ciclo de Projeto” - 8 participantes

kVisitas de alunos - Apresentação do CIM- 25 participantes

kWS-Relax,We are the good guys – 15 participantes

kWorkshop Corque Design – Interno - 20 participantes

kMontagem da Exposição António Arroio

kSessão Programa Europeu e-Plus - 2 dias – 35 participantes

kBootcamp - American Corner - 12 participantes

kWS AMAEI Music Publishing: O que é a edição musical - 12 participantes

kICF-Semana Internacional do Coaching -6 dias; total participantes – 92

kWorkshop Design Thinking - 25 participantes


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Cluster da Robótica de Lisboa – Lisboa RoboticsO Lisboa Robotics foi o parceiro da APDSI, Associação para a Promoção e Desenvolvimento daSociedade da Informação, na organização da Conferência “Desafios Sociais e Tecnológicos naConceção de Robots" que aconteceu no dia 24 de maio, no Fórum Técnológico do Lispolis.

Esta conferência contou com a presença da, professora Manuela Veloso, Professora da CarnegieMellon University como Keynote Speaker e com diversos ilustres convidados.

Projeto Urban ManufacturingParticipação de representantes da Autarquia de Lisboa em Birmingham (UK), nos dias 3 e 4 demaio de 2017 na reunião de arranque do projeto

O projeto Urban Manufacturing - Stimulating Innovation Through Collaborative Maker Spacesem que a Câmara Municipal de Lisboa é parceira, integrada num consórcio liderado pela Birm-ingham City University, foi aprovado pelo programa Interreg Europe, programa financiado peloFundo Europeu de Desenvolvimento Regional, tendo sido já firmado o contrato de subvençãoentre o Secretariado Técnico do Interreg Europe e o líder do projeto.

O objetivo geral do projeto passa por abordar as diferentes formas em como as pequenas e mé-dias empresas podem rapidamente trazer para o mercado, novos produtos e/ou serviços basea-dos em inovação e na manufatura urbana (Urban Manufacturing). Estas empresas são vistascomo a chave para o crescimento e a criação de emprego nos grandes centros urbanos nãotendo, no entanto muitas vezes os recursos que estão ao dispor de empresas de maior dimen-são, assim como o acesso a instalações de investigação & desenvolvimento e respetivas redesde conhecimento.

https://www.interregeurope.eu/urbanm/

Lisboa Film ComissionA atividade desenvolvida pela Lisboa Film Commission no período em análise permite-nosdestacar um conjunto de indicadores e de projetos particularmente importantes.

No período em análise:

Registaram-se 118 pedidos de filmagens respeitantes a longas e curtas-metragens, documen-tários, séries e programas televisivos, telenovelas e filmes publicitários. Foram cobradas taxasde filmagens no espaço público no valor de 72.187,68 €, e foram isentas das mesmas taxas asfilmagens com apoio municipal, no valor de 30.500.91 €.

Neste período registou-se uma média de aproximadamente 7 rodagens por dia, valor semel-hante ao do período passado. Mais uma vez, o peso das produções sem apoio municipal é maiselevado do que aquele dos projetos cinematográficos e audiovisuais apoiados pelo município.

Note-se, dentro da área da produção de filmes publicitários, o destino de muitas filmagens paramercados estrangeiros, com destaque para França, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Rússia eIsrael, bem como a realização de algumas campanhas de cariz internacional. Algumas das mar-cas filmadas em Lisboa estão associadas sobretudo à indústria automóvel e a outros bens de con-sumo: Hyundai, Smart, Nissan, KIA, BMW, Sagres, Yorn, BudWeiser, Mateus Rosé, Sagres,McDonald´s, BNP Paribas, Philips, LÓréal, etc.


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Ainda no segmento das produções sem apoio municipal, verificou-se a continuação dasgravações das telenovelas Ouro Verde (Plural), Amor Maior e Espelho d´Água (SP Televisão).

Dentro da área dos projetos cinematográficos e audiovisuais apoiados pelo município, destaque-se o desenvolvimento das longas-metragens Ruth (Leopardo Filmes), Caminhos Magnéticos(Bando à Parte), Frágil (Videolotion), e da produção indiana NBK101 (All Around Globe); das cur-tas Sara F. (O Som e a Fúria), Anjo (Francisco Mira Godinho); dos documentários Deux, TroisFois, Branco (Lx Filmes), Vihls (Maria & Mayer); das séries televisivas Sara (Ministério doTempo), Ministério do Tempo (Just Up) e a francesa Une famille Formidable (Good Guys Pro-ductions); finalmente, também a continuação do apoio ao programa televisivo Cuidado com aLíngua (Até ao Fim do Mundo) e do programa Raízes (Fashion Studio), ambos para a RTP.

Foram ainda apoiados pedidos pontuais para canais de televisão nacionais e estrangeiros eserviços de VoD : RTP (PT), France2 (FR), TV Friday (RU), Tv Evangelische Omroep (PB) e Re-vista Flash (PT).

De sublinhar neste período, o significativo volume de pedidos de estudantes de cinema, coinci-dente com os trabalhos académicos exigidos nesta época.

Paulo SoeiroDiretor Municipal de Economia e Inovação

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Departamento de EducaçãoComunicação – várias notícias: “Orquestra Jovem Municipal Geração de Lisboa nas comemo-rações do 25 de abril”, “Semana do Passaporte Escolar e 1º Encontro de Educação não For-mal”, “Blocos de Judo”, “Caça ao Tesouro com o projeto Escrita Criativa”, “Semana PassaporteEscolar”, “Em plena Baixa: inaugurada Escola Básica Maria Barroso”, “Escola inclusiva noBairro do Armador”, “Arte Urbana na Escola de Marvila”, “Feios mas Saborosos, Festa em Mon-santo promove alimentação saudável”, “Mochila Verde em ação na Quinta do Zé Pinto”, “Orques-tra Geração dá música ao Cinema São Jorge”, “400 finalistas dentro de água”. Atualização deconteúdos no site da CML. Resposta a solicitações diversas de prestação de informações viacorreio eletrónico para entidades externas.Plano Tecnológico da Educação – Instalação da infraestrutura de rede wireless na EB MestreQuerubim Lapa. Restabelecimento da internet na EB Luisa Neto Jorge. Apetrechamento infor-mático da Escola Básica Maria Barroso. Acompanhamento da obra da infraestrutura wireless naEB nº 195.Propostas para reunião de Câmara – Transferência de verba para os Agrupamentos de Es-colas, referente a manuais escolares (acertos) relativos ao ano letivo 2016/2017.Aprovar a renovação para 2017 de Contrato Programa e respetiva transferência de verba para“O Companheiro – Associação de Fraternidade Cristã, Instituto Particular, de Solidariedade So-cial – IPSS” e para o Elo Social - Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem eAdulto, no âmbito do regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de lisboa (RAAML).Celebração de protocolo com a Associação dos Comerciantes nos Mercados de Lisboa, no âm-bito do Programa de Alimentação Escolar - Crescer Saudável. Renovação do contrato deprestação do serviço de transporte escolar para os alunos do ensino básico e dos jardins deinfância da rede pública da cidade de Lisboa (Processo n.º 16/CPI/DA/CCM/2016) e respetivaatualização dos preços unitários, para o ano letivo 2017/2018.Aprovar a celebração de Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Ciências Sociais e Hu-manas da Universidade Nova de Lisboa, bem como a respetiva transferência de verba e minutade protocolo.Autos de Incumprimento Contratual – Elaboração de propostas de decisões finais de apli-cação de sanções pecuniárias, no âmbito de incumprimento contratual dos contratos de forneci-mento das refeições escolares.

Divisão de Apoio SocioeducativoAção Social Escolar - Atualização de dados das listas nominais dos alunos beneficiários da ASE. Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Realização da Semana do Passaporte Escolar, de 2 a 4 demaio: Cerimónia de Abertura com a assinatura de 7 Protocolos de Colaboração; Feira dosServiços Educativos Passaporte Pré-Escolar (participação de 841 crianças, e de 94 educadores

Direção Municipal de Educação e Desporto

de infância e auxiliares); Feira dos Serviços Educativos Passaporte Escolar (participação de 482crianças, e de 42 professores e auxiliares); I Encontro de Educação Não Formal da cidade de Lis-boa (87 participantes). Elaboração dos Protocolos de Colaboração: RTP, Centro Científico e Cul-tural de Macau, Sociedade Histórica de Independência de Portugal, Centro de InformaçãoEuropeia Jacques Delors, OPAR’T – Companhia Nacional de Bailado, Museu da Carris e a Asso-ciação Miso Music Portugal. Acompanhamento de atividades pela equipa técnica: Museu daRTP, Festival de Cinema Índie Júnior, Jardim da Estrela-CML, Mercados e Feiras-CML, MuseuArqueológico do Carmo, Museu Rafael Bordalo Pinheiro, Museu Nacional do Azulejo. Passaporte Escolar+ | Orçamento Participativo 2013/2014 – Plataforma Digital Concelhosde Portugal: continuação de apoio logístico na conceção de conteúdos para o livro digital. Pe-queno Grande C: exposição do Pequeno Grande C na Biblioteca de Belém e na Biblioteca deMarvila.Com Arte | Orçamento Participativo 2013/2014 – Gestão e acompanhamento na imple-mentação dos projetos: MUS-E, Comuna Teatro de Pesquisa, Teatro da Barraca, Teatro daGaragem, Teatro D. Maria II, Teatro do Bocage, Lua Cheia Teatro Para Todos, Teatro de Carnide,e UNESCO - A Arte é para Todos.Lisboa Cidade Amiga das Crianças – Contribuição na conceção do Plano de Ação Local 2017-2020, participação no Encontro Internacional Cidades Amigas das Crianças, promovido pelaUNICEF.Projeto de Educação Patrimonial “Aproxima-te”/Festival Aproxima-te 2017 – Reuniãocom a “Mundo Património/Spira” e realização de proposta de projeto para as escolas. Crescer com a Música – Acompanhamento presencial em sala de aula em 12 turmas das 7 es-colas envolvidas, pertencentes aos Agrupamentos de Escolas Baixa-Chiado, Nuno Gonçalves eLuís de Camões. Acompanhamento dos Ensembles nas escolas e do concerto participado/ópera“Coragem e Pessimismo”.Incursões pela Arte – Realização dos percursos de Arte Urbana aos murais do Bairro PadreCruz, com as 5 turmas envolvidas no projeto da EB23 Marvila. Sessões em sala de aula e exe-cução do mural na escola.Mochila Verde – Encerramento do projeto com a realização das atividades na Quinta do ZéPinto que envolveu 400 alunos de escolas do 1º ciclo.Escrita Criativa – Encerramento do projeto na EB Parque Silva Porto. No ano letivo 2016/2017envolveu um total de 15 turmas dos 3º e 4º anos dos Agrupamentos de Escolas Quinta de Mar-rocos e Alto do Lumiar.I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género | PlanosMunicipais – Participação em reuniões e ações previstas no Plano de Ação para 2017, nomeada-mente na Sessão de esclarecimento do ”Programa para agressores de violência doméstica”.Conselho Municipal para a Igualdade | Planos Municipais – Colaboração na divulgação dasiniciativas promovidas pelo conselho ou pelas entidades parceiras. Núcleo de Alimentação Escolar – Acompanhamento do serviço prestado pelas empresas ITAUe GERTAL nos refeitórios escolares e nos refeitórios sob a gestão das JF. Visitas higiossanitáriasaos refeitórios e recolha de amostras de alimentos e zaragatoas de mãos/superfícies para con-trolo microbiológico. Validação de faturação do serviço prestado. Acompanhamento da imple-mentação das ementas vegetarianas em todos os refeitórios com confeção no local.

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Escolas de Trânsito – Monotorização do projeto PEDIBUS na EB Sampaio Garrido. Continu-ação da parceria com a EMEL no projeto “Pela Cidade Fora”, com sessões para os alunos do 3º,5º e 7º ano. Atividade do jogo gigante de Educação Rodoviária em escolas do 1º ciclo e das ini-ciativas do projeto “A Segurança começa em ti” nas Escolas de Trânsito da Serafina e da BelaVista com turmas do Pré-escolar e 1º ciclo. Participação nas festas comemorativas do Dia da Cri-ança realizadas no Parque da Serafina.Orquestra Geração – Gravação do CD da Orquestra Jovem Municipal Geração Lisboa (OJMGL),com os fadistas Joana Amendoeira e Ricardo Ribeiro. Concertos e apresentações: Cerimóniacomemorativa do 40º aniversário da CNAF (Paços do Concelho); Concerto no Auditório do Cen-tro Cultural Olga Cadaval; Concertos nos eventos: “Há Festa no Parque”, inauguração do PalácioBaldaia; Dias da Música no Grande Auditório do CCB; Concerto na Escola Gil Vicente; Concertoda Orquestra de Sopros Geração Lisboa no Centro Ismaili na Semana de Responsabilidade Social,promovida pela e a agência da ONU ; “Escolas em Concerto” no Cinema S. Jorge.

Programa de Apoio à Natação Curricular – Realização da Festa de Encerramento do 4º turnocom a participação de 3042 alunos de 157 turmas.

Blocos de Judo – Encerramento do projeto na EB Infante D. Henrique. O projeto envolveu cercade 617 crianças.Inauguração da Escola Básica Maria Barroso – A 2 de maio e tem valências de jardim deinfância e 1º ciclo.PIMobil – Realização de atividades na área da educação rodoviária e motricidade com a pre-sença de 20 turmas de crianças dos Jardins de Infância.Feios mas Saborosos – Organização do evento de lançamento do livro do concurso “FeiosMas Saborosos” no âmbito do projeto FLAW4LIFE no Anfiteatro Keil do Amaral que contou coma presença de 750 crianças.Transporte Escolar Alfacinhas – Acompanhamento e monitorização do serviço, com 3 ver-tentes: casa-escola-casa: 26 viaturas que transportam diariamente 595 alunos; Trabalhos deatualização dos percursos e horários a ser implementados no próximo ano letivo.Elaboração de propostas de decisões finais de aplicação de sanções pecuniárias, no âmbito deincumprimento contratual; passaporte escolar e pré-escolar: transporte de 18.342 criançasdo ensino Pré-Escolar e de 23.173 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para as atividades pro-movidas; natação curricular: transporte diário das turmas participantes entre as escolas e aspiscinas.Transporte diário direto de 74 alunos da EB Luísa Ducla Soares (por motivo de obras) para oedifício da EB das Gaivotas.Transporte Escolar Adaptado – Transporte diário casa-escola-casa, gratuito, para 48 alunosdo pré-escolar ao secundário, com multideficiência.Núcleo de Arquitetura – Elaboração de Programas Preliminares; pareceres técnicos sobre di-ferentes fases de desenvolvimento dos projetos; reuniões e visitas de acompanhamento das equi-pas externas de projeto – escolas básicas, nº 1 de Telheiras, Mestre Querubim Lapa, ProfessoraAida Vieira, Bairro de São Miguel, D. Luis da Cunha, Duarte Pacheco, n.º 36 e O Leão de Arroios,

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Paulo AgostinhoDiretor de Departamento de Educação

Alto de Santo Amaro, Santo Condestável, e Coruchéus. Revisão dos Programas Preliminares(EB Dr. Nuno Cordeiro Ferreira, Manuel Teixeira Gomes, Infante D. Henrique, O Leão de Arroiose Santo Condestável) com os contributos recolhidos nas reuniões conjuntas com os diretores deagrupamento e das escolas, associações de pais e JF. Núcleo de Engenharia – Preparação de mapa com prioridades de intervenção de requalifi-cação e de execução inadiável. Registos de intervenções no GOPI. Elaboração e planeamento doprocesso para a preparação das obras nas Escolas que irão ser intervencionadas. Organizaçãode processos para lançamento de procedimentos e respetiva fiscalização. Análise de diversaspropostas e elaboração dos Estudos enviados pela Juntas de Freguesia, para elaboração dos re-spetivos contratos de delegação de competência.Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade denovos equipamentos escolares e de ensino, no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos.Candidatura PACTO 2020 - Acompanhamento das candidaturas submetidas ao PACTO 2020:EB Quinta dos Frades, EB Bairro de São Miguel, EB Coruchéus e EB Dom Luís da Cunha. Con-tinuação da preparação da candidatura das outras escolas: EB Lisboa N.º 36 e EB Teixeira dePascoais. Diversos – Preparação e sistematização de informação respeitante ao registo dos terrenos eedificados escolares com vista à regularização do cadastro dos equipamentos escolares. Sis-tematização do Arquivo digital de Projetos do Edificado Escolar e solicitação de informaçãoem falta (Projetos de intervenção em Equipamentos Escolares no âmbito Programa EscolaNova). Elaboração do layout para Placas de Denominação: EB de Santa Clara e EB Padre JoséManuel Rocha e Melo. Análise de vários casos sobre a ocupação das Casas de Função das es-colas básicas de 1.º ciclo. Preparação de relatórios informativos para as Reuniões Descentrali-zadas. Continuação do processo de avaliação do cumprimento da Deliberação n.º 47/AM/2006,no que respeita às cláusulas do domínio da educação por parte do Colégio de São Tomás, no anoletivo 2016/2017. Início da análise de candidaturas BIP_ZIP 2017 no âmbito da colaboração doDE no processo em curso. Desocupação de várias escolas para preparação da intervenção deBeneficiação Geral (1ª e 2ª fases de obra) das escolas D. Luís da Cunha, Mestre Querubim Lapa,bem como o apetrechamento com equipamento e mobiliário escolar na EB Maria Barroso.

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Propostas para Reunião de Câmara | Durante este período a Câmara Municipal deLisboa aprovou as seguintes propostas de atribuição de apoio financeiro e não financeiro:

k151/2017 | Apoio a vários eventos de corrida organizados pela Associação Correr Lisboa, novalor de 9.000 €;

k143/2017 | Obras no polidesportivo Bairro Horta Nova, JF de Carnide, no valor de 300.000 €;

k144/2017 | Construção do Complexo Desportivo Municipal, JF de Carnide, no valor de2.677.643 €;

k241/2017 | Apoio à Atividade Desportiva Regular, no valor de 4.760 €, 5 entidades;

k242/2017 | Apoio à Atividade Desportiva Regular/Aquisição de Equipamento, no valor de84.440 €, 8 entidades;

k243/2017 | Apoio a eventos, no valor de 22.055 €, 9 entidades;

k313/2017 | Apoio a eventos, no valor de 70.317 €, 7 entidades.

Candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021 | Foram realizadasreuniões com os vários Departamentos da Câmara Municipal de Lisboa, autoridades nacionaisna área da atividade física e do Desporto e com os diversos agentes desportivos da cidade deLisboa, com o intuito de recolher os contributos necessários para a elaboração do Filme e doDossier de candidatura de Lisboa a Capital Europeia 2021.

Após a recolha de toda a informação necessária foi produzido e editado o documento decandidatura.

Foram igualmente levadas a cabo um conjunto de iniciativas promoção e divulgação junto dosagentes desportivos e população em geral por forma a criar um grande envolvimento numacandidatura que se quer de todos e para todos.

Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo |Universalizar a prática desportiva na cidade de Lisboa, colocando-a ao serviço das pessoas, doseu desenvolvimento pessoal e social, da sua saúde, qualidade de vida e bem-estar, é o objetivomaior que orienta toda a atividade do DAFD.

Nesse contexto, demos continuidade às políticas de atribuição de apoios financeiros e não fi-nanceiros às entidades que contribuem para a promoção da atividade desportiva regular (ADR)na cidade, como sejam as federações, os clubes, associações e demais agentes desportivos. De-correram os procedimentos de análise dos pedidos de apoio financeiro para atividade despor-tiva regular (ADR) para 2017, aplicando-se a grelha de parâmetros, indicadores e valorizaçãodos pedidos de apoio.

Procedeu-se à análise de pedidos de apoio para 2017, que por falta de evidências, não ficaramcorretamente instruídos a tempo das anteriores propostas. Foi elaborada informação, relativaa apoio para atividade desportiva regular, que irá ser submetida em Sessão de Câmara, duranteo mês de junho. Esta, prevê a atribuição de 31.330€, a 5 entidades.

Departamento da Atividade Física e do Desporto


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Decorreram os procedimentos de elaboração de informação de análise aos relatórios de execu-ção física e financeira, para encerramento de processos de 2016, tendo sido prestados os devi-dos esclarecimentos às entidades para a correta instrução dos relatórios.

Olisipíadas – Os Jogos estão de Volta | Durante este período da 3ª edição das Olisi-píadas, realizaram-se 34 Fases Locais e 16 Momentos Escola (promoção das Olisipíadas nas Es-colas com prática das variadas modalidades oficiais do Programa). No referido período houveeventos de todas as 13 Modalidades Oficiais (Andebol; Basquetebol; Futebol; Rugby; Voleibol;Atletismo; Ciclismo; Ginástica; Judo; Karaté; Natação; Ténis de Mesa; Xadrez) e 2 ModalidadesAdaptadas (Boccia e Goalball).

A oferta desportiva dos referidos momentos foi abrangente há quase totalidade da Cidade exis-tindo Fases Locais em 18 das 24 Freguesias da Cidade de Lisboa. Foram inscritos na plataformada Olisipíadas 13.417 atletas.

Durante este período, decorreram 10 reuniões com os representantes das Juntas de Freguesiano sentido de se planear e operacionalizar os eventos das Fases Locais bem como 1 reunião daComissão Executiva para preparação da Fase Final a realizar nos dias 3 e 4 de junho.

Programa Desporto Mexe Comigo | Com o objetivo central de contribuir para a inclusãosocial da população infantojuvenil residente em bairros de intervenção prioritária, através dapromoção do acesso gratuito à atividade desportiva regular, foram desenvolvidas neste período,várias modalidades coletivas e individuais, desportos de combate e adaptados (natação), nosdiversos Polos de Intervenção: Ajuda, Alcântara, Alvalade, Ameixoeira, Arroios, Boavista, Cam-polide, Carnide, Casal Vistoso, Estrela, Lumiar, Marvila, Olivais, Oriente, Penha de França, Rego,São Domingos de Benfica e São Vicente. Foram já registadas no período indicado 1404 sessõescorrespondentes a 1402 horas de atividade, para 1826 participantes (797 femininos e 1029 mas-culinos) e várias reuniões: 4 de coordenação (3 alargadas), 2 internas e 4 de futuras parcerias.Realizaram-se ainda 3 convívios de Páscoa com a participação das entidades dos vários polos deintervenção com crianças e jovens entre os 6 e os 13 anos (Parque de Montachique) e dos 14aos 20 anos (Escola de Fuzileiros). No Parque de Montachique foram realizados 2 dias de ativi-dades radicais para 311 participantes de 24 entidades e na visita à Escola de Fuzileiros, que in-cluiu um passeio de LARC no rio, participaram 89 jovens de 11 entidades. No dia 27 de maio,no Parque do Alvito, concretizou-se o convívio anual de Dança do Mexe Comigo em que 90 cri-anças e jovens (6 aos 18 anos) de 10 entidades parceiras realizaram as suas apresentações core-ográficas e participaram no workshop gentilmente dinamizado pela Prof.ª Raquel Santos.

Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB | Bloco da Na-tação, dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, decorreu o 4º turno deste Programa,de 23 de março a 19 de maio de 2017, com a inscrição de 3209 alunos e de 141 Turmas. As ati-vidades regulares realizaram-se em 17 Piscinas de Lisboa: Piscinas Municipais de Alfama, Al-vito, Boavista, Campo de Ourique, Casal Vistoso, Oriente, Rego, Restelo, Santa Clara e ValeFundão e Piscinas de Arroios, Associação dos Estrelas de S. João de Brito, Clube Nacional de Na-tação, Clube VII, Go Fit, Sporting Clube de Portugal e Supera.


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Nos dias 20 e 21 de maio, realizaram-se em 14 Piscinas de Lisboa, os Festivais de Encerra-mento do 4º turno. Estes encontros desportivos têm como objetivo a verificação e demonstraçãodas competências adquiridas ao longo de 12 aulas. Os Festivais de Encerramento subordina-dos ao tema “Desporto para Todos”, contaram com a participação de 1097 alunos e a presençade 2570 acompanhantes. Durante a realização dos Festivais estiveram patentes exposições detrabalhos dos alunos relacionados com a temática “Desporto para Todos”.Neste 4º Turno foram ainda apoiadas individualmente 21 alunos com necessidades especiais dasturmas regulares, de forma integrada e inclusiva no contexto da sua turma, através do ensinocolaborativo entre Técnicos de Natação e Técnicos Especializados de Natação Adaptada e Re-abilitação Psicomotora.

No âmbito do Programa de Apoio à Educação Física Curricular| Bloco de Jogos,dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o 4.º turno deste Programa decorreu de 29 demarço a 25 de maio de 2017, com a participação de 2618 alunos de 114 Turmas. As atividadesregulares realizaram-se em 18 escolas básicas: EB Teixeira Pascoais, EB Frei Luís de Sousa, EBAntónio Nobre, EB Arquiteto Vitor Palla, EB Sampaio Garrido, EB Lumiar, EB Telheiras Nº1, EBAtor Vale, EB Prista Monteiro, EB Luiza Neto Jorge, EB Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, EB Na-tália Correia, EB Luz-Carnide, EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida, EB Vale de Alcântara, EBSão Sebastião da Pedreira, EB Laranjeiras e EB Maria da Luz Deus Ramos.

No que diz respeito ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Blocoda Natação para as Unidades de Apoio Especializado (UAE) das Escolas do 1ºCEB, o 3º Turno iniciou a 27 de março, na Piscina Municipal do Casal Vistoso, contando com aparticipação de 27 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), de 4 UAE.

Relativamente ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Bloco dasAtividades Rítmicas e Expressivas para as UAE, o 3º Turno teve início a 20 de abril,contando com a participação de 12 alunos de 2 UAE (EB1 Sarah Afonso e EB1 Paulino Montez).

No respetivo período letivo, foi alargado o Programa de Apoio à Educação Física Cur-ricular ao Bloco das Atividades Rítmicas e Expressivas no Ensino Regular,com o Projeto Piloto, iniciado a 19 de maio de 2017, com a durabilidade total de 5 semanas, ofer-ecendo a possibilidade aos alunos das Escolas do 1ºCiclo do Ensino Básico da rede pública dacidade de Lisboa, as aprendizagens curriculares inerentes à disciplina de Educação Física.

Foram estabelecidas Parcerias para o Desenvolvimento do Bloco das Atividades Rítmicas, como Ginásio Clube Português, com a Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais ecom a Sociedade Musical 3’ De agosto. Estiveram 4 Técnicos Superiores de Educação Física alecionar em 3 Escolas (EB Dr. João dos Santos, EB Santo Condestável nº6, EB Alice Vieira) en-volvendo um total de 332 alunos.

Programa Lisboa Vai ao Parque 3ª Edição | Teve inicio a 29 de abril a 3ª Edição doPrograma Lisboa Vai ao Parque. Este ano alarga-se a 11 Parques da cidade, e entre 1 deabril a 31 de maio decorreram 18 ações com 1.533 participações e 52 horas de atividadesmuito diversificadas.

Programa Clubes de Mar | Desenvolveu-se o 2º turno de atividades do ano letivo


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2016/2017, tendo-se registado a inscrição de 317 alunos, dos quais 202 estão inscritos na velae 115 estão inscritos no remo. Os alunos são oriundos de 17 escolas de 11 freguesias do concelhode Lisboa, de todas as UIT. Realizaram-se aulas de vela enquadradas pela Associação Naval deLisboa - Vela, Náutico Clube Boa Esperança, Sport Algés e Dafundo e ACCD Estrelas de São Joãode Brito e aulas de remo enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Remo e ClubeFerroviário de Portugal. No dia 27 de maio de 2017, realizou-se na Doca de Pedrouços o FestivalNáutico de encerramento do ano letivo, tendo-se registado a participação de 74 alunos eprocedido à entrega dos diplomas. Os alunos realizaram atividades de remo e velademonstrativas das aprendizagens adquiridas ao longo das aulas, na presença dos seusrespetivos encarregados de educação. Para além destas atividades foram realizadas outras, taiscomo Paddle, Ergómetros de Remo e Jogos Tradicionais, abertas também ao público presenteno Festival, em regime de experimentação.

Torneio de Futsal Cidade de Lisboa | Durante os meses de abril e maio foi realizada a2ª Fase de Apuramento do Torneio. Nesta fase foram realizados 7 Jornadas com 112 Jogosddistribuidos por 4 Pavilhões da Cidade de Lisboa e cerca de 2.688 participações.

Férias Desportivas Escolares | Realizou-se no âmbito do programa “Férias DesportivasEscolares da Páscoa 2017” no CDMCV, entre os dias 5, 6 e 7 de abril de 2017. A atividade de-sportiva efetuada consistiu em “manhãs desportivas” sendo dirigidas aos filho(a)s, do(a)s fun-cionário(a)s e associado(a)s dos SSCML. As modalidades desportivas desenvolvidas foram:Ginástica, Escalada, Andebol, Voleibol, Natação e Bloco de Jogos. Participaram na totalidadecerca de 139 alunos, e 108 alunas, sendo a média de (46) alunos e de (36) alunas.

As modalidades foram enquadradas técnica e pedagogicamente por diversas entidades parceiras.

O objetivo foi proporcionar novas aprendizagens da Educação Física e a respetiva consoli-dação de matérias aprendidas, numa perspetiva do desenvolvimento integral do(a)s aluno(a)s.

Circuito dos Parques de Lisboa | Câmara Municipal de Lisboa e a Associação CorrerLisboa organizam um conjunto de provas (corridas para crianças e adultos) que promovem obem-estar em família, ao ar livre, em vários parques verdes da cidade.

A iniciativa insere-se no programa de promoção da atividade física que visa fomentar hábitos devida saudáveis e a prática regular de exercício físico, potenciando uma cultura desportiva e aaproximação das famílias aos vários equipamentos municipais.

O Circuito dos parques de Lisboa é composto por 4 provas que vão ocorrer em 4 parques dacidade – Parque Vale do Silêncio, Parque Oeste, Parque da Bela Vista e Parque do Calhau entreabril e julho 2017.

Provas já realizadas:

- 1ª Corrida | Parque Vale do Silêncio – Contou com a participação de 302 adultos e 53 crianças;

- 2ª Corrida | Parque Oeste – Contou com a participação de 389 adultos e 59 crianças.

Certificação do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso | Realizou-secom sucesso a 2ª Auditoria ao CDMCasal Vistoso, no dia 17 de maio de 2017,no âmbito daCertificação para a Qualidades dos Sistemas de Gestão ISO 9001.


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Outras iniciativas municipaisHá Festa no Parque – Comemorações do 25 de Abril – Parque Eduardo VII |Colaboração com o Departamento dos Direitos Sociais na organização de atividades no âmbitodas comemorações do 25 de Abril. O DAFD participou com patinagem, ginástica, xadrez, Boc-cia, voleibol sentado, corfebol, jogos tradicionais, dança, atletismo com o apoio do Ginásio ClubePortuguês, Federação Portuguesa de Desporto Adaptado, Associação de Patinagem de Lisboa,Federação Portuguesa de Xadrez, e Escola secundária Maria Amália Vaz de Carvalho.

Festival do Coração | No dia 27 de maio o DAFD organizou e promoveu a realização do Fes-tival do Coração com a Fundação Portuguesa de Cardiologiano Jardim da Estrela. Este decor-reu no âmbito da comemoração de maio – Mês do Coração. Decorreram atividades variadas –ginástica, yoga, rasreios de saúde, degustação de alimentos saudáveis, sopas, ervas aromáticase ações de sensibilização para a adoção de estilos de vida saudáveis.

Gestão da Oferta Desportiva | Os três complexos desportivos que atualmente estão sobgestão direta do Departamento da Atividade Física e do Desporto apresentaram neste período,os seguintes resultados:

I.Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso | Piscina: Um registo de 2.550 re-novações de alunos, dos quais 1.530 estão inscritos em aulas de natação e 1.016 em aulas dehidroginástica; Registou-se um total de 30 entidades em regime de cedência, em 1.580 horasde ocupação, com 3.500 utentes. Neste período, obtivemos um total de 3.100 utilizações livres.Estão englobados nestes dados, o desenvolvimento dos projetos da C. M. Lisboa como o Pro-grama de Apoio à Natação Curricular, o Desporto Mexe Comigo e os projetos das Juntas de Fre-guesia. O Programa Lisboa Sabe Nadar tem 15 alunos inscritos e 4 atingiram os objetivos finaistendo recebido o Diploma de Sabe Nadar a 28 de abril. A taxa de ocupação média do último se-mestre foi de 90% no período nobre a partir das 17:00 h. No período de referência, a taxa deocupação diária foi de 65%.

Pavilhão e Ginásios: Um total de 53 entidades em regime de cedência pontual e regular, em824 horas de ocupação e um total de 14.130 utilizações. Os programas do Projeto “DesportoMexe Comigo” e das Juntas de Freguesia tiveram um total de 1.240 alunos em 65 horas de uti-lização. A taxa de ocupação média do pavilhão do CDMCV, é de 90%, sendo que no período emanálise foi de 78%. Relativamente ao ginásio, verificou-se um total de 40 entidades em regimede cedência, com 9.177 utilizações e 646 horas de utilização. O Rócodromo contou com umtotal de 370 utilizações e a Sala de Desporto um total de 657 utilizações

II. Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar | Campos de Futebol: Total de14 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 630 horas, com 2.200 utentes.Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto Mexe Comigo” tiveram um total de 120alunos em 45 horas de utilização. A taxa média de ocupação foi de 76%.

III. Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira | Pista: Total de 14 entidades emregime de cedência na pista, que utilizaram um total de 600 horas, com 580 utentes. O pro-grama Marcha Corrida Municipal, tem neste momento 59 inscritos.


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Ginásios: Estas salas de desporto são utilizadas por várias entidades e pelos Programas daCML, desenvolvendo várias atividades entre as quais Dança, Karaté, Judo, Yoga, Jiu-Jitsu e Ca-poeira registando um total de 800 utentes. As 21 entidades em regime de cedência, utilizaramos espaços durante 640 horas.

Atividades | Promovemos a semana do Coração, tendo por lema do Corpo para o Coração enesta base levámos a cabo mais um festival de natação. Com estas atividades promovemos o iní-cio da semana da atividade física inserida na Campanha Europeia Now We Move.

Pedidos de Apoio a Eventos | Deram entrada no DAFD 60 pedidos de apoio não financeiropara eventos promovidos por Clubes, Associações e Federações da Cidade de Lisboa, algunsem coorganização da Câmara Municipal de Lisboa contando com a participação de muitos in-ternacionais, designadamente: Gala Artística de Artes Marciais (Associação Kung Fu Tó a Florde Lótus), o Internacional Bulldog Rugby Cup (Clube de Rugby de São Miguel), o Campeonatoda Europa de Squash (Federação Nacional de Squash), o Portugal Rugby Youth Festival (MoveSports - Organizações Desportivas), a 12ª Corrida António Leitão (Sport Lisboa e Benfica), o 25ºGrande Prémio do Futuro de Atletismo (Casa do Concelho de Arcos de Valdevez), o 36º TorneioInternacional de Futebol Infantil (Clube Atlético e Cultural), o Campeonato Nacional GinásticaAcrobática (Ginásio Clube Português), o 3º Encontro Natação - Nível II (Direção Geral dosEstabelecimentos Escolares / DREL-VT), a 22ª Corrida Terry Fox (Liga Portuguesa Contra oCancro), Estafeta Cascais – Lisboa (Associação de Atletismo de Lisboa / Xistarca), a Corrida do25 de Abril (Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa), o Torneio Internacional deTeam Gym de Lisboa (Ginásio Clube Português) o 160º Desfile Náutico (Associação Naval deLisboa), o Meeting de Lisboa (Associação de Atletismo de Lisboa), a 36ª Corrida 1º de maio(CGTP - União dos Sindicatos de Lisboa), o Campeonato Nacional de Ginástica Artística (GinásioClube Português), o Tapada Rugby Festival (Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superiorde Agronomia), a Corrida D. Estefânia (Xistarca), a 4ª Corrida Saúde + Solidária (Associação deEstudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa), o Lisboa Triathlon Challenge (Clube Orientalde Lisboa), a Corrida do Pelicas (HMS Sports / Associação Mutualista Montepio), o CampeonatoNacional de Teamgym (Ginásio Clube Português), Final da CrossLeague Portugal (CrossLeague– Associação Portuguesa de Treino Integrado), a Eco Maratona (Correr Monsanto - Associaçãopara o Desporto Popular), Lisboa a Mulher e a Vida (Maratona Clube de Portugal), o LisboaPadel Challenger (Lisboa Padel Challenger).

Desenvolvimento da Oferta Desportiva – Acompanhamento, avaliação e formulaçãodas respetivas propostas de apoio financeiro, relativas aos processos remetidos junto da Ca-mara Municipal Lisboa pelas entidades referenciadas, para a promoção dos seguintes eventos:

kWPT Padel Lisboa Challenger | Federação Portuguesa de Padel (UDP);

kConferencia “Desporto no Feminino- 2021 que futuro? | Núcleo de Amigos dos Antigos Alunosdo Liceu Passos Manuel

kLisboa Andebol - Open Ladies 17-18 | Núcleo de Amigos dos Antigos Alunos do Liceu PassosManuel


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k“97º Concurso Saltos Internacional Oficial Lisboa | Sociedade Hípica Portuguesa

kEuropean Golden Oldies Rugby Festival | Federação Portuguesa de Rugby

kConvívio/Festa Mini Basquetebol | Associação de Basquetebol de Lisboa

kStreet Workout National Championship Portugal | Associação Portuguesa Street Workout

kTorneio Internacional. Aniversário da ALAL | Associação de Lutas Amadoras de Lisboa

kTorneio Lisboa Lacrosse de Lisboa | Associação Lacrosse de Lisboa

kPortugal Open de Dança Desportiva | Sociedade Filarmónica Alunos de Apolo

Revisão da Carta Desportiva do Município de Lisboa | Conclusão do carregamentona plataforma informática com 937 processos do universo do recenseamento das instalações des-portivas. Elaboração de documento para a candidatura da cidade de Lisboa a Capital Europeia doDesporto, com os principais indicadores e mapas de localização das 1.717 instalações desportivas.

Obras em Instalações Desportivas Municipais | Acompanhamento de obra em coor-denação com a DMPO: CDM do Campo Grande -processo relativo à emissão de autorização deutilização; PM da Penha de França, CDM Casal Vistoso (fachadas). Preparação de procedi-mentos de contratação em articulação com a DMPO: PAM Moniz Pereira (pavimento e AVAC);Empreitada de trabalhos diversos, em várias IDM. Elaboração de pareceres técnicos e acom-panhamento junto da DMU (Pareceres Prévios) para a celebração de contratos de delegação decompetências com as juntas de freguesia.

Orçamento Participativo | Acompanhamento dos processos para construção/instalaçãode campos de Street basquete (OP 2012), Parques Calisténicos com integração de Parques Fit-ness (OP2015); corridas e caminhadas para todos (módulos de vestiários)(Orçamento Partici-pativo Edição 2015); “Missão Pavilhão Carnide”; pontos de situação de Projetos Vencedores,em curso.

Outros | Análise/ pareceres relativos a propostas: implantação de quatro campos de Padel eedifício de apoio no Parque Bensaúde - Junta de Freguesia de S.D. de Benfica; projeto da sedee instalações desportivas da Associação Jorge Pina; “Parque Intergeracional no Bairro Hori-zonte, Penha de França”, Mini -campo no Bairro da Flamenga em Marvila, “Projeto de Licenci-amento para Construção de Equipamento Desportivo, rugby”- Amigos do Rugby de Belémarticulação, campos de padel - Clube TAP; elaboração de propostas de equipamentos fitness erespetiva sequência para a DMEVAE/DPEV com vista a serem implantados na freguesia deCarnide; articulação com a DMU/DPE e DMU/DRU no que respeita a obrigatoriedade de con-trolo prévio das obras a apoiar financeiramente no âmbito do RAAML; cooperação na organi-zação da Final do Campeonato de Street Workout a decorrer no dia 17-06-2017.

Sónia PaixãoDiretora de Departamento da Atividade Física e do Desporto


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Unidade de Coordenação Territorial

1. Intervenções em Espaço Público/Manutenção de Via Pública (emcurso e concluídas): A) Conservação e Reparação de Arruamentos:kReconstrução de vias:Freguesia de Areeiro e Av Novas: Rua de Dona Filipa de Vilhena, 5.500m2; Freguesia de Av. Novas: Conclusão das obras de requalificação do pavimento da curva entrea Av. Ressano Garcia e a R. Fialho de Almeida;

kRecargas em Pavimentos:Freguesia de Alcântara: Avenida de Brasília, 7130m2. Freguesia de Santo António: Praça do Marquês de Pombal, 8377m2..Freguesia de Benfica: Rua Nina Marques Pereira, 1122m2; Impasse à Rua Nina Marques Pe-reira, 2378m2; Travessa do Rio, 447m2; Praceta Maestro Ivo Cruz (estacionamento), 87 m2.

kSinalização Horizontal: Freguesia de Alvalade: Colocação de antiderrapante na Azinhaga das Galhardas e na RuaMaria Amália Vaz de Carvalho.Freguesia de Arroios: Colocação de antiderrapante na Rua Alves Torgo.Freguesia de Belém: Colocação de antiderrapante na Avenida da Torre de Belém e na Rua daIgreja ao Bairro de Caselas.

k Tapa-buracos:Freguesia de Benfica: Estrada dos Arneiros, Rua Carolina de Michaelis de Vasconcelos, Es-trada de Benfica, Rua da Venezuela, Rua João Baptista Ribeiro, Rua Amélia Rey Colaço, RuaJoão Frederico Ludovice.Freguesia de São Domingos de Benfica: Avenida Lusíada, Rua Mariano Pina, Praça MarechalHumberto Delgado, Rua Virgílio Correia, Rua Doutor António Granjo, Estrada da Luz.Freguesia de Carnide: Estrada Militar.Freguesia de Lumiar: Az. Torre do Fato, Praça Rainha Santa, Rua Direita, Estrada Paço do Lu-miar, Rua Manuel Marques, Rua Filipe Duarte, Av. Ventura Terra, Av. Padre Cruz, Az. dos Ul-meiros, Rua Professor Prado Coelho, Alameda Mahatma Gandhi, Rua Garcia de Resende, RuaProfessor Pulido Valente, Rua Dr. Henrique Martins Gomes, Rua Professor Salazar de Sousa, RuaJaime Lopes Dias, Avenida Rainha D. Amélia .Freguesia de Sta. Clara: Azinhaga das Galinheiras, Rua Arnaldo Assis Pacheco, Rua João Ama-ral, Azinhaga da Torrinha, Rua Prof. Adelino da Palma Carlos, Rua do Alto do Chapeleiro, Av. Gli-cínia Quartin, Rua Rui Coelho, Estrada da Circunvalação, Rua José Viana, Estrada de SãoBartolomeu, Rua Hugo Casaes.Freguesia do Beato: Azinhaga da Bruxa, Rua do Grilo e Rua Carlos Botelho.


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Freguesia do Marvila: Rua Fernando Palha, Rua Manuel Teixeira Gomes, Rua Tabaqueira, RuaTrês, Rua J A1, Rua Projetada, Rua Dois, Rua Telhal, Rua Luísa Neto Jorge, Avenida Infante D.Henrique, Rua Vale Formoso e Avenida Avelino Teixeira da Mota.Freguesia Olivais: Rua 5, Rua Cidade da Beira, Rua Cidade de Porto Amélia, Rua Sargento Ar-mando Monteiro Ferreira; Rua Cidade Inhambane, Rua 20, Rua Cidade de Bissau, Rua Cidadede Vila Cabral, Rua de Marracuene, Rua 18 e Rua 7.Freguesia Parque das Nações: Avenida D. João II, Largo Calderon Dinis, Alameda dosOceanos, Passeio do Levante, Rua Comandante Cousteau, Rua do Fogo de Santelmo e Rua doPólo Norte. Outras intervenções de manutenção:Freguesia de Santa Maria Maior: Conclusão dos trabalhos nas passadeiras no topo norte daPraça do Comércio; Execução da reparação de tampa e substituição de lajetas à entrada da Ruados Correeiros. Conclusão dos trabalhos de substituição de lajes lioz na Rua da Betesga e nocruzamento da Rua da Vitória com a Rua dos Sapateiros.Freguesia da Misericórdia: Em curso, a reparação de lajetas no muro do Largo de Jesus.

B) Outras Intervenções em Espaço Público:Freguesia de St. António: Conclusão dos trabalhos de pintura de SH na Av. da Liberdade;Restauradores e Marquês do Pombal.Freguesia de Av. Novas: Reparação dos revestimentos de muro da Av. Fontes Pereira de Melo.Freguesia de Belém: Execução de Parque de Estacionamento na Rua dos Cordoeiros a Pe-drouços, obra concluída. Parque em funcionamento desde do dia 31/05/17. Novas plantações nonovo parque de estacionamento na Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, obra concluída. Requalifi-cação de terreno expectante na Rua Pedrouços – manutenção das zonas verdes, em curso.Freguesia de Alcântara: Rua Manuel Maria Viana/ Travessa da Galé: Encontram-se executa-dos os troços previstos na empreitada de reposição de calçada, assentamento de novos lancisem cantaria e colocação de pilaretes. Freguesia da Ajuda: Travessa do Pardal: Encontra-se executado o arranque do pavimento emcubos de basalto, do lancil em betão e a fresagem do betuminoso. Em execução, o fornecimentoe assentamento de lancil em cantaria.Freguesia da Estrela: inicio dos trabalhos de reabilitação e conservação das quatro escadariasexistentes entre os números 64 e 72 da Avenida Infante Santo, em execução. Execução de es-cada metálica na Travessa da Cruz da Rocha.Freguesia de Santa Maria Maior: Em curso, a requalificação paisagística da plataforma su-perior do Miradouro de Santa Luzia e área envolvente (requalificação do Jardim Júlio de Castilhoque contempla a conservação e restauro no lanço oriental da cerca velha, nos troços das es-cadinhas da Rua Norberto Araújo e Rua Norberto Araújo, n.º21, a conservação e restauro doselementos azulejares e escultóricos, bem como a valorização e requalificação das respetivasáreas ajardinadas e de estar, iluminação pública e mobiliário urbano). Programa de Acessibili-dade Suave e Assistida da Colina do Castelo: obra no Percurso Pedonal da Mouraria e concluídaa 1ª. Fase de escavação do poço do elevador, no âmbito do Percurso da Sé (empreitada EMEL).Freguesia da Penha de França: Em curso, a construção de Parque de Estacionamento na RuaParticular à Rua Castelo Branco Saraiva.


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Freguesia do Beato: Drenagem do Vitoria Clube, Triângulo da Quinta do Ourives, Azinhaga doPlaneta e Azinhaga dos Alfinetes.Freguesia de Marvila: Reabilitação de vários locais do Bairro das Amendoeiras; Reconstruçãode Parque Infantil da Via Principal de Peões e de Área de Jogos Informais.Freguesia dos Olivais: Obras de recuperação do pavimento envolvente ao polidesportivo -Praça de São Salvador; Reparação das guardas da passagem superior da Avenida Dr. FranciscoLuís Gomes.Freguesia do Parque das Nações: Trabalhos de manutenção e conservação dos passadiços naAlameda dos Oceanos – Zona Sul; Reabilitação e impermeabilização do Lago do Jardim Garciade Orta; colocação de corrimão metálico nas escadarias da Rua das Caravela e da Rua das Urcas.

C) Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas:Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos

kOficinas de Electricidade: concluídas 563 Ordens de Trabalho.

k Serviços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Paços do Concelho, Pisci-nas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25.

kIntervenções de reparação de instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil,Instalações do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de Serviços, Cemitérios e infra-estru-turas do Parque da Belavista; DRMM alimentação aos ventiladores da nova estufa pintura; In-ício da remodelação da iluminação Galeria Técnica; Remodelação da instalação eléctrica dacozinha Palácio da Mitra; Liceu Camões exposição; Remodelação da Iluminação exteriorManutenção Militar.

kEventos: Abertura das Galerias Romanas; Comemorações Populares 25 Abril; 40ª Corridada Liberdade; Fórum dos assuntos Sociais da Eurocities; Taça Davis; Inauguração do Memo-rial a José Afonso; Apresentação do Orçamento Participativo; Render da Guarda; Reuniões As-sembleia Municipal; Cif Ténis; Festas das coletividades; Festas da Tailândia; Lisboa a Sorrir;Procissão Senhora da Saúde; Green Surge; Assinatura de Protocolo CML G7+; Festival doCoração; Inauguração Pombal Contracetivo; European Cyling Challenge 2017; Estrela Fit;Dia internacional da Biodiversidade; Arau Anual SCP; Evento nas Pedreiras do Rio Seco;Olisipiadas 2017; Casamento Civil; Congresso de Medicinas Naturais; 1º Congresso deSapadores Bombeiros; Conferência/Debate; Festa dos Amigos – Associação Salvador.

kExposições: Palácio da Trindade (reclames luminosos Mude); Paços do Concelho; ArquivoFotográfico; Museu da Cidade.

k Manutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores deEmergência e de instalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e respetivos automa-tismos em instalações municipais (Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais).

kRealização de vistorias de instalações elétricas em edifícios municipais e elaboração dosrespetivos relatórios.

kManutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança: Detecção de Incêndio e De-tecção de Intrusão e CCTV, em Edifícios Municipais.


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k Elaboração de Contractos de Manutenção Preventiva / Corretiva, e acompanhamentodos respetivos trabalhos a sistemas de AVAC, AQS, Solar Térmico, Centrais Térmicas e Gás eminstalações municipais.

k Preparação de procedimentos concursais para prestação de serviços de inspeção perió-dica a rede de abastecimento de gás natural e aquisição de material elétrico.

D) Iluminação Pública:kGestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em BT relativo à Ilu-

minação Pública – Requisição de trabalhos de rede (44 obras) à empresa concessionária.Análise dos orçamentos, das comparticipações ao abrigo do Contrato de Concessão e vali-dação da faturação das redes de IP.

kGestão e Controle dos contratos ativos IP, Tráfego e Publicidade (com empresa conces-sionária da distribuição de energia) e Gestão de contrato de fornecimento de energia:Contagem, Faturação IP, Tráfego e Publicidade (com a empresa fornecedora de energia).

kProjetos de Iluminação Pública elaborados (14) – Praça de Entrecampos – Pala dosQuiosques, Quinta do Narigão, R. República Peruana, Av. Santo Condestável, T25 – CicloviaParque de Campismo / Rotunda de Pina Manique, Passeio das Tágides, Jardim da Junqueira,Quinta do Narigão, Parque de Estacionamento da Estrada da Feiteira, Parque de Estaciona-mento do Bairro D. Leonor, R. Prof. Sousa da Câmara, Parque de Estacionamento da R. Gene-ral Roçadas, Arruamento da Escola Básica S. Vicente – Telheiras, Praça Cidade São Salvadore Av. do Brasil.

kObras de Iluminação Pública em curso (23) – Av. Cidade de Praga, Qta. da Montanha, Av.de Pádua torneja com a R. da Centieira, Largo da Graça, Logradouros da Av. Estados Unidosda América, Espaços Exteriores do Nó de Entrecampos, Largo do Leão, Alameda das Linhasde Torres, Largo de Santa Isabel, Parque do Vale Fundão, Largo do Casal Vistoso, Parque deEstacionamento do Alto da Eira, Praça Paiva Couceiro, Alameda do Oceanos – troço entre aRotunda dos Vice Reis e Rotunda das Oliveiras, Largo do Calvário e Fontainhas, Largo de Al-cântara. R. Paio Peres Correia, R. República Peruana, Av. Santo Condestável, Envolvente aoAlto da Eira / R. Frei Manuel do Cenáculo, Av. Helen Keller, R. Francisco Pereira Moura, Largode Santa Clara, R. Alberto Oliveira, Largo do Casal Vistoso e Miradouro da Santa Luzia –Jardim Júlio Castilho.

kOutros projetos externos de Iluminação Pública / Elaboração de pareceres (4) – Par-que de Estacionamento Público da R. Manuel Gouveia, Praça Viscondessa dos Olivais, Esta-cionamento público da Ameixoeira - Santa Clara e Quinta de S. Bento.

kOutras obras externas de Iluminação Pública (15) – Calçada da Ajuda, Cais doSodré/Corpo Santo, Campo Cebolas, Largo de Campolide, Largo da Graça, Av. Rovisco Pais,SRU - Igreja da Memória, Pavilhão João Rocha, Urbanização do Sporting Clube de Portugal –fase II, Ponte pedonal entre a R. da Junqueira e Frente Ribeirinha, Parque de Estacionamentoda Graça – Ex GNR, Edifício Domus Park, Parque de Estacionamento Público da Ameixoeira,Parque de Estacionamento Público da R. da Fontainhas e Parque de Estacionamento Públicoda R. Sarmento Beires.


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kOrdens de Trabalho concluídas – 662

kIntervenções em candeeiros danificados - 11

k Intervenções em monumentos – 25

k Intervenções de conservação sistemática – 14

k Intervenções de remodelação/ beneficiação - 17

2. Ocupações de Espaço Público e PublicidadeA. Principais eventos realizados em lisboa

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B. Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e PublicidadeNos quadros síntese seguintes iremos apresentar a relação de processos de licenciamento paraa utilização privativa do domínio público municipal e licenciamento de publicidade entrados edecididos entre 1 de abril de 2017 e 31 de maio de 2017.B1. Processos Entrados:

B2. Processos Decididos:


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C. Fiscalização de Ocupações de Espaço Público e PublicidadeO próximo quadro demonstrará as ações de fiscalização levadas a cabo pelo Núcleo de Fiscali-zação Técnica (NFT) da DGEPP e os respetivos resultados de incumprimento, verificados atra-vés do número de autos de contraordenação lavrados e notificações emitidas.É atribuição do NFT garantir o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as maté-rias relativas às atividades sob licenciamento da Divisão, sendo a sua atuação levada a caboatravés de ações de fiscalização de natureza reativa e preventiva. A fiscalização preventiva é desencadeada internamente para a deteção de situações ilegais e,por outro lado, a fiscalização reativa é desencadeada por uma solicitação “externa” (exposições,queixas, reclamações ou outras petições), não resultando da actividade preventiva prosseguida. C1. Fiscalização:

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D. Informação GeográficaA DGEPP através do seu Núcleo de Informação Geográfica (NIG) assegura a gestão, produção e dis-tribuição de informação geográfica espacial de todo o mobiliário urbano sob a gestão da divisão.Produção de Informação Geográfica

E. Reforma administrativa de Lisboa (lei n.º 56/2012, de 8/11)


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G. Horários de Funcionamento e Tráfico de Estupefacientes em Estabelecimentos Comerciais

F. Gestão e Acompanhamento de Contratos de Mobiliário Urbano

3. Promoção e Dinamização LocalA) Mercados/FeirasA1) Gestão e Revitalização de Mercados E Feiras:kMercado da Ribeira: Continuação dos trabalhos contratuais por parte do concessionário

(parte do mercado tradicional); Pavimentação da Rua da Ribeira Nova e criação de zonas decargas e descargas do Mercado, através da colocação de sinalização adequada.

kMercado de Alvalade Norte: Início da empreitada de reabilitação do Mercado; Conclusãodos trabalhos da empreitada de adaptação de loja para o programa de educação alimentar“Vamos Todos ao Mercado”.

kMercado Bairro de Santos: Adjudicação da Concessão da exploração de parte delimitadado Mercado, incluindo reabilitação do edifício e a exploração do parque de estacionamentoadjacente”.

kMercado do Lumiar – No âmbito da requalificação do Mercado foram atribuídas licenças deocupação de novos espaços comerciais aos comerciantes a permanecer no Mercado e auto-rizado o pagamento de indemnizações aos restantes.

kPlano Municipal de Mercados (PMM): Aquisição de estruturas metálicas e painéis im-pressos para a exposição “Mercados de Lisboa” no Mercado de Arroios; Aquisição de mate-riais para promoção e divulgação da marca “mercados lisboa” (aventais de tela e de panopara os comerciantes, sinalética para os mercados); Lançamento de procedimentos para aqui-sição de materiais para evento de inauguração das obras e do novo conceito do Mercado de


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Alvalade Norte “Mercado das Famílias”; Realização de 3 ações de formação do Curso de “Hi-giene e Segurança Alimentar”, com os comerciantes dos Mercados de Alvalade Norte e En-carnação Norte e Sul e 1 ação do curso de “Informática e Técnicas de Informação”, com oscomerciantes do Mercado de Alvalade.

k Contratos de Delegação de Competências (CDC) – Estão em curso as obras relativas aosCDC’s celebrados com as JF dos Olivais, da Misericórdia e do Lumiar, para a requalificaçãodos Mercados da Encarnação Norte e Sul, do Bairro Alto e do Lumiar.

kFeiras do Relógio: Realização de intervenções artísticas nas paredes exteriores das insta-lações sanitárias da feira, no âmbito do Festival de Arte Urbana, MURO LX_2107

kFeira das Galinheiras: Preparação do processo de empreitada para vedação do espaço dafeira e trabalhos de manutenção.

kFeira de Artes Plásticas “DAR ALMA AO ADAMASTOR”- Colaboração com a Divisão deAção Cultural, através da elaboração de regulamento interno de funcionamento da feira e doprocesso de procedimento de seleção, para atribuição dos lugares de venda.

A2) Dinamização de Mercados E Feiras:

kTransferência e instalação do programa “Vamos Todos ao Mercado” para o Mercado de Al-valade Norte; Realização de 11 visitas, englobando 339 alunos.

B) Espaço PúblicoB1) Atividades Económicas Não Sedentárias no Espaço Público:

kRenovação de duas licenças ambulantes para o exercício de atividades económicas não se-dentárias, pelo período de um ano, no Parque Eduardo VII (Zona verde estruturante);

kAcompanhamento dos trabalhos para instalação dos três quiosques (estabelecimentos de be-bidas) em Picoas e Saldanha, no âmbito do projeto municipal “Uma Praça em cada Bairro”(eixo central).

C) Segurança Alimentar e Bem-Estar Animal:kRealização de 55 vistorias: 14 retalhistas de carne e produtos da pesca, 20 Mercados, 4 Feiras

Galinheiras e Relógio, 9 quiosques, 2 retalhistas de animais de estimação e 5 cantinas esco-lares; 1 de Centro de Atendimento Médico-Veterinário no âmbito da Comissão Técnica deClassificação.

kAvaliação das reclamações sobre condições de alojamento de animais provenientes do Gabi-nete Municipal da Provedora dos Animais de Lisboa e DGAV; Avaliação de reclamação sobrecondições de bem-estar de aves de rapina; Análise de pedido de autorização prévia de Cen-tro de Atendimento Médico-Veterinário, no âmbito da Comissão Técnica de Classificação;Orientação e acompanhamento de mestrado de aluno da Faculdade de Medicina Veterináriae acompanhamento do mesmo em vistorias a quiosques; Colheitas em pontos de abasteci-mento de água – Feiras do Relógio, das Galinheiras e roulottes da Feira do Relógio.

D) Produção de Suportes de Comunicação Interna e ExternakEdição e divulgação da Revista UCT mês de abril de 2017 (on-line e versão impressa);


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k Conceção de suportes de divulgação (folhetos, cartazes e telas) das intervenções realizadasno âmbito do programa “VIVER MELHOR LISBOA” – repavimentações e requalificação doJardim e miradouro de Santa Luzia;

k Produção do cartaz e da imagem dos 3 balcões de apoio ao evento “MERCADOS DOS MER-CADOS” – Praça D. Pedro IV | Rossio;

kConceção da planta de organização da cerimónia de entrega de viaturas Amarok, de vigilân-cia e apoio à época balnear 2017.

E) Liquidações no âmbito da renovação mensal e anual de ocupações de espaçopúblico para eventos, filmagens e publicidade: No período em análise realizaram-se liquidações no total de 917.467,60€, no âmbito da reno-vação mensal e trimestral de licenças de publicidade e ocupação do espaço público, bem comoprocessamento referente a licenças ocasionais/temporárias e outras liquidações de cariz nãotributário, correspondentes a uma receita arrecadada de 808.334,11€.

4. Acompanhamento de Projetos e obras estruturais (ex.: PIPARU eQREN) e outros projetos de reconhecida relevância:Implementação das “Carreiras de Bairro” – CARRIS: acompanhamento - em representaçãoda CML - das diferentes reuniões de trabalho com as vinte e quatro (24) Juntas de Freguesia dacidade, com vista à implementação das “Carreiras de Bairro”, por parte da CARRIS.Freguesia de Alvalade: Conclusão do Projeto de Loteamento para o Bairro de São João deBrito.Freguesia do Areeiro: Acompanhamento de CDC: executada a requalificação da escadaria daR. de Olivença.Freguesia de Arroios: Conclusão do projeto de execução para requalificação do Largo da Es-cola Municipal – Rua do Saco; Conclusão do projeto de execução para criação de um parque deestacionamento na antiga escola de calceteiros – R. do Saco; Acompanhamento dos CDC’s: Re-qualificação das Escadinhas da Freguesia (concluídos).Freguesia de Santo António: Desenvolvimento do projeto de execução do Alto do Penalva noâmbito do CDC.Freguesia de Campo de Ourique: Acompanhamento da obra requalificação do Largo da igrejade Santa Isabel. Levantamento pela UITCH do estado de conservação dos pavimentos – Em fase de conclusãoFreguesia de Estrela: Acompanhamento da obra requalificação do Largo de Alcântara, doLargo de Santos e da Av. 24 de Julho. Levantamento pela UITCH do estado de conservação dos pavimentos – Em fase de conclusão. Freguesia de Misericórdia: Acompanhamento da obra requalificação do Cais do Sodré (con-cluída) e acompanhamento da obra de requalificação da Av. 24 de Julho. Levantamento pela UITCH do estado de conservação dos pavimentos – Em fase de conclusão.Freguesia de Santa Maria Maior: Levantamento pela UITCH do estado de conservação dospavimentos – Em fase de conclusão. Acompanhamento da obra requalificação do Campo dasCebolas.


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Freguesia de Benfica: Articulação com a I.P., JF Benfica e serviços municipais no âmbito da in-tervenção do IC17_CRIL_Reposição do Caneiro da Damaia – na implementação da proposta derequalificação da Estrada-A-da-Maia, Instalação de aparelhos bio saudáveis (fitness) e bancosna Praça Prof. Santos Andrea; Preparação de processo de empreitada para a execução de bolsade estacionamento no Caminho da Feiteira, na Rua da Buraca (junto ao Aqueduto) e adaptaçãode passadeiras no Bairro da Boavista – R. Rainha D. Brites e R. Rainha Dona Catarina; Atuali-zação do carregamento na Plataforma LXi/LXBD do estado de conservação do edificado pelaUITN, ano 2015/2017, em 100% dos edifícios.Freguesia de Carnide: Preparação de processo de empreitada para a execução da melhoriade acessibilidades ao elevador do Metro de Carnide e ao Centro de Saúde de Carnide; Atualização do carregamento na Plataforma LXi/LXBD do estado de conservação do edificado pelaUITN, ano 2015/2017, em 100% dos edifícios.Freguesia do Lumiar: Articulação com a DMPO para a integração das intervenções com-promissadas para o Paço do Lumiar (Rua Fernando Mello Moser – reperfilamento e criação deparque de estacionamento, nova Via Projetada da EPUL, Largo do Paço e Eixo transversal aoPaço do Lumiar); Preparação de processo de empreitada para a execução de intervenções naRua Particular à Azinhaga da Fonte Velha (repavimentação), na Estrada Militar à Quinta doOlival e na Azinhaga da Torre do Fato (troços a reperfilar); Projeto de execução da adaptaçãode passadeiras no Parque dos Príncipes; Atualização do carregamento na Plataforma LXi/LXBDdo estado de conservação do edificado pela UITN, ano 2015/2017, em 100% dos edifícios.Freguesia de São Domingos de Benfica: Preparação de processo de empreitada para a exe-cução do ordenamento do estacionamento e requalificação da Rua Vera Lagoa e Rua CarlosOliveira. Projeto para a adaptação de passadeiras na Rua João de Freitas Branco e Av. MachadoSantos; Atualização do carregamento na Plataforma LXi/LXBD do estado de conservação doedificado pela UITN, ano 2015/2017, em 100% dos edifícios.Freguesia de Sta. Clara: Preparação de processo de empreitada para a execução de inter-venções na Azinhaga do Reguengo (repavimentação), na Estrada Militar às Galinheiras (troçoa reperfilar), na Rua do Alto do Chapeleiro e na ligação entre a Rua João Amaral e as Galin-heiras (garantia de canal pedonal); Atualização do carregamento na Plataforma LXi/LXBD doestado de conservação do edificado pela UITN, ano 2015/2017, em 100% dos edifícios.Acompanhamento de obras no âmbito do PIPARU na Freguesia de Santa Maria Maior:Reabilitação do edifício municipal sito na Rua Nova do Almada nº 47 a 57 e Largo da Boa Horanº 5 a 11 – em execução; Remodelação do edifício municipal sito na Rua do Arsenal 44 – 54torneja para a Praça do Município 1 – 7 - em execução; Reabilitação do conjunto de edifícios –Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4 - em execução; Empreitadarelativa à Rua da Mouraria, 38 – 40 – trabalhos suspensos, Emparedamento de vãos. Instalaçãoda Escola da Baixa (JI + EB1) – Adaptação parcial do extinto Tribunal da Boa-Hora - Concluída. Freguesia de Marvila - Contrato-Programa Viver Marvila: Acompanhamento por parte daUCT/UITOR do fecho de contas das Empreitadas de “Obras de Demolição, Obras de Construçãode novos acessos, Obras de requalificação e Obras de conservação em zonas comuns e espaçosexteriores no Bairro do Condado”, com elaboração de relatórios e informações sobre a exe-


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cução do CP por parte da Gebalis. Quanto ao Projeto de Reabilitação da Malha H, Flamenga,cuja obra da Emp. 01/Gebalis/2016, gerida pela Gebalis, (agora da responsabilidade da DMHDLe será executada pelo CP 398/CM/2015), está em fase de consignação por parte da Gebalis eestá prevista para abril próximo, informa-se que a UITOR continua a aguardar parecer daDPE/DPE/DMU, relativo ao Processo n.º 39/EXP/2016, para obtenção de Parecer Prévio do Pro-jeto Interno.5. Estado de conservação do edificado:

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Fonte: Gestão de Intimações

6. Licenças de ocupação de via pública para conservação de edificado(obras isentas de controlo prévio):kProcessos de OVP para obras de conservação e Prorrogações:

Fonte: DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, 02.06.2017

7. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)Para registo e identificação dos pedidos para intervenção na cidade, o GOPI é uma ferramentafundamental no controlo e gestão das ocorrências, verificando-se um total de 21 362 registosde ocorrências reportadas pelos munícipes.


154

Tendo sido resolvidas, pelas várias entidades competentes (serviços operacionais da CML e dasJuntas de Freguesia), as seguintes ocorrências:

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155

A taxa de resolução dos serviços operacionais da UCT atinge valores superiores a 86% nesteperíodo, com os seguintes registos de ocorrências resolvidas:

No âmbito da competência das Juntas de Freguesia, registaram-se os seguintes pedidos paraintervenção:

Na área de competência da UCT registaram-se a entrada das seguintes ocorrências:

Helena CariaDiretora Municipal da Unidade de Coordenação Territorial

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INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE€¦ · tiva do Município na gestão de potenciais riscos, ... de estabelecer a continuidade entre a Alta de Lisboa, a Charneca e as Galinheiras