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INFORMAÇÕES DA PROPOSTA E DA OBRAPROPOSTA N° 11747.4870001/13-002
Dados da proposta
EntidadeFundo Municipal de Saúde
CNPJ11.747.487/0001-97
ProgramaAtenção Básica
ComponenteRequalifica UBS
Tipo de ObraAmpliação
Tipo de RecursoPrograma
PortePorte I
Valor da PropostaR$ 58.830,00
Justificativa-Valor EmpenhadoR$ 58.830,00
Valor PagoR$ 58.830,00
Situação da PropostaFavorável
Data do Cadastro29/04/2013
Número da Portaria de Habilitação1381
Data da Portaria de Habilitação09/07/2013
Situação da obraObra concluída
Situação da proposta no SISPAGPAGO
Situação do monitoramentoEm atraso mais de 60 dias
Último monitoramento-
Localização
CNES2677504
Nome do EstabelecimentoUBS DE CACHOEIRA DO PIRIA
MunicípioCachoeira do Piriá
UFPara
BairroCentro
EndereçoRua Sao Pedro, S/n
CEP68617-000
Latitude e Longitude-1.6762058528658437 / -46.52761459350586
Justificativa da localização-
Projeto
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 1/18
Situação do projetoConcluído
Data de início01/10/2013
Data de conclusão10/10/2013
Aderiu ao projeto padrão-
Projeto submetido à VISA local-
Data do protocolo de entrada da VISA-
Número do protocolo-
Data da aprovação da VISA-
Data da ordem de serviço
02/07/2014
Execução
Percentual executadoConcluído
Data de início da obra-
Data provável da execução parcial 30%-
Data provável da conclusão final 100%22/07/2014
Data da execução parcial 30%02/05/2016
Data da conclusão final 100%02/05/2016
Houve aditivo contratualNão
Valor total da obraR$ 57.768,06
Fotografias
Fotografia Quantidade anexada Última atualização
Ambientes 9 02/05/2013
Fotografia da 1ª etapa de execução 2 02/07/2014
Fotografia da 2ª etapa de execução 1 17/07/2014
Fotografia da 3ª etapa de execução 2 17/07/2014
Fotografia da 4ª etapa de execução 3 17/07/2014
Fachada 5 02/05/2016
Fotografias constantes no Anexo 1
Documentos
Documento Última atualização Anexado por
Ofício de encaminhamento da OS à CIB 29/07/2014
Ordem de início de serviço 22/08/2014
Documentos constantes no anexo 2
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 2/18
Pareceres
proposta - FAVORÁVEL
Data de envio para análise02/07/2013
Data do parecer03/07/2013
Observação/Justificativa
Diante da documentação apresentada, a proposta em referência tem parecer técnico favorável deste Departamentopara fins de liberação da primeira parcela, equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta, estando amesma condicionada à habilitação em Portaria específica. A "APLICAÇÃO" dos recursos deve ser restritaexclusivamente à AMPLIAÇÃO do estabelecimento de saúde indicado, não sendo admitidas outras modalidades,como construção ou reforma de unidades.Considerando-se o disposto na Portaria 339 de 04 de março de 2013, é da responsabilidade do município/DistritoFederal informar, por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Requalificação das Unidades Básicas deSaúde - componente ampliação, o início, o andamento, a conclusão e as posteriores manutenções preventivas daobra executada, incluindo-se os documentos e as demais informações requeridas pelo referido sistema, sendo estacondição obrigatória para continuidade no programa e recebimento de eventuais novos recursos.Informo que de acordo com o art. 31 da portaria 339 de 04 de 2013 que define o componente Ampliação de UBS.As unidades ampliadas no âmbito deste componente obrigatoriamente deverão ser identificadas de acordo com ospadrões visuais constantes da Portaria nº 2.838/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que institui a programaçãovisual padronizada das Unidades de Saúde do SUS disponível no sitio eletrônicohttp://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Abr/13/manual_rede_basica.pdf.
Ação preparatória - FAVORÁVEL
Data de envio para análise03/03/2015
Data do parecer04/03/2015
Observação/Justificativa
Diante da documentação apresentada, a proposta em referência tem parecer favorável deste departamento parafins de liberação da segunda parcela, equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor total aprovado, devendo"APLICAÇÃO" dos recursos ser restrita exclusivamente à AMPLIAÇÃO do estabelecimento de saúde indicado, nãosendo admitidas outras modalidades, como construção ou ampliação de unidades. Considerando-se o disposto naportaria 339 de 04 de março de 2013, é da responsabilidade do município/distrito federal informar, por meio dosistema de monitoramento do programa de requalificação das unidades básicas de saúde ? componente reforma, oinício, o andamento, a conclusão e as posteriores manutenções preventivas da obra executada, incluindo-se osdocumentos e as demais informações requeridas pelo referido sistema, sendo esta condição obrigatória paracontinuidade no programa e recebimento de eventuais novos recursos. Informo que de acordo com o art. 31 daportaria 339 de 04 de 2013 que define o componente Ampliação de UBS. As unidades construídas no âmbito destecomponente obrigatoriamente deverão ser identificadas de acordo com os padrões visuais constantes da Portarianº 2.838/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que institui a programação visual padronizada das Unidades deSaúde do SUS disponível no sitio eletrônicohttp://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Abr/13/manual_rede_basica.pdf.
Ação preparatória - FAVORÁVEL
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 3/18
Data de envio para análise03/03/2015
Data do parecer04/03/2015
Observação/Justificativa
Diante da documentação apresentada, a proposta em referência tem parecer favorável deste departamento parafins de liberação da segunda parcela, equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor total aprovado, devendo"APLICAÇÃO" dos recursos ser restrita exclusivamente à AMPLIAÇÃO do estabelecimento de saúde indicado, nãosendo admitidas outras modalidades, como construção ou ampliação de unidades. Considerando-se o disposto naportaria 339 de 04 de março de 2013, é da responsabilidade do município/distrito federal informar, por meio dosistema de monitoramento do programa de requalificação das unidades básicas de saúde ? componente reforma, oinício, o andamento, a conclusão e as posteriores manutenções preventivas da obra executada, incluindo-se osdocumentos e as demais informações requeridas pelo referido sistema, sendo esta condição obrigatória paracontinuidade no programa e recebimento de eventuais novos recursos. Informo que de acordo com o art. 31 daportaria 339 de 04 de 2013 que define o componente Ampliação de UBS. As unidades construídas no âmbito destecomponente obrigatoriamente deverão ser identificadas de acordo com os padrões visuais constantes da Portarianº 2.838/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que institui a programação visual padronizada das Unidades deSaúde do SUS disponível no sitio eletrônicohttp://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Abr/13/manual_rede_basica.pdf.
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise02/12/2014
Data do parecer03/12/2014
Outros
• Outros
pelas imagens visualizamos que esta sendo feita construção e não ampliação, solicitamos um oficiojustificando e lembramos que não é possivel outro objeto .
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise11/09/2014
Data do parecer12/09/2014
Imagens/Fotos
• Caso o município não possua as imagens da placa da obra, de antes do início da obra ou de alguma das etapasda obra, é necessário anexar na aba "fotografias" documento assinado pelo gestor municipal justificando aausência das imagens. Ressalta-se que o documento em questão desse ser anexado no campo corresponde àfotografia ausente. Observa-se ainda a obrigatoriedade de anexar imagens da etapa atual da obra.
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise20/08/2014
Data do parecer21/08/2014
Outros
• Outros
1- NÃO FOI ANEXADO O OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO À CIB DA RESPECTIVA ORDEM DEI N Í C I O
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 4/18
DE SERVIÇO.S O L I C I T O :A)
QUE ANEXE O OFÍCIO E A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO EM ARQUIVO ÚNICO, NOCAMPODENOMINADO DA ORDEM DE INÍCIO DES E R V I Ç O .2- AS IMAGENS ANEXADAS DA FACHADA DA UNIDADE INFORMA QUE O NOME DA UNIDADEAMPLIADA É ( UBS ANTENOR FONSECA) QUANDO DEVERIA INFORMAR (UBS DE CACHOEIRA DOP I R I A )TAL QUAL FOI INICIALMENTE APROVADA.S O L I C I T O :A)
ATUALIZAR A INFORMAÇÃO E CORRIGIR,O UB
)CASO ESTE SEJA O NOME FANTASIA DA REFERIDA UNIDADE SOLICITO ANEXAR JUNTAMENTE
COM ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO UM OFÍCIO COM AJ U S T I F I C A T I V A .3- PELAS IMAGENS ANEXADAS VISUALIZAMOS QUE ESTA SENDO FEITO UMA AMPLIAÇÃO EREFORMA. SALIENTAMOS QUE A APLICAÇÃO DO RECURSO É RESTRITA EXCLUSIVAMENTE ÀAMPLIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE INDICADO, NÃO SENDO ADMITIDAS OUTRASMODALIDADES, COMO CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES.S O L I C I T O :A)
ELABORE UM DOCUMENTO COM ESCLARECIMENTOS COM ESCLARECIMENTOS SOBRE AREFORMA REALIZADA E ANEXE AO SISTEMA JUNTAMENTE COM A IMAGEM DA PLACA DAO B R A .
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise29/07/2014
Data do parecer30/07/2014
Outros
• Outros
1- NÃO FOI ANEXADO O OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO À CIB DA RESPECTIVA ORDEM DE INÍCIODE SERVIÇO.S O L I C I T O :A)
QUE ANEXE O OFÍCIO E A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO EM ARQUIVO ÚNICO, NO CAMPODENOMINADO DA ORDEM DE INÍCIO DES E R V I Ç O .2- AS IMAGENS ANEXADAS DA PLACA DA OBRA DA UNIDADE INFORMA QUE O NOME DA
U N I D A D EAMPLIADA É (UBS ANTENOR FONSECA) QUANDO DEVERIA INFORMAR (UBS DE CACHOEIRA DOP I R I A )TAL QUAL FOI INICIALMENTE APROVADA.S O L I C I T O :A)
ATUALIZAR A INFORMAÇÃO E CORRIGIR,O UB
)CASO ESTE SEJA O NOME FANTASIA DA REFERIDA UNIDADE SOLICITO ANEXAR JUNTAMENTE
COM ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO UM OFÍCIO COM AJ U S T I F I C A T I V A .3- PELAS IMAGENS ANEXADAS VISUALIZAMOS QUE ESTA SENDO FEITA REFORMA.
S A L I E N T A M O SQUE A APLICAÇÃO DO RECURSO É RESTRITA EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DOE S T A B E L E C I M E N T ODE SAÚDE INDICADO, NÃO SENDO ADMITIDAS OUTRAS MODALIDADES, COMO CONSTRUÇÃO OUREFORMA DE UNIDADES.S O L I C I T O :A)
ELABORE UM DOCUMENTO COM ESCLARECIMENTOS COM ESCLARECIMENTOS SOBRE AREFORMA REALIZADA E ANEXE AO SISTEMA JUNTAMENTE COM A IMAGEM DA PLACA DAO B R A .
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise22/07/2014
Data do parecer23/07/2014
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 5/18
Outros
• Outros
1- NÃO FOI ANEXADO O OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO À CIB DA RESPECTIVA ORDEM DE INÍCIODE SERVIÇO.S O L I C I T O :A)
QUE ANEXE O OFÍCIO E A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO EM ARQUIVO ÚNICO, NO CAMPODENOMINADO DA ORDEM DE INÍCIO DES E R V I Ç O .2- SOLICITAMOS ANEXAR IMAGENS ONDE SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR A ÁREA EXISTENTE
COM AÁREA QUE ESTA SENDOA M P L I A D A .
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise09/07/2014
Data do parecer10/07/2014
Outros
• Outros
1- ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DEVE MENCIONAR NOME, ENDEREÇO COMPLETO E Nº DOCADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) DA UBS QUE SOFRERÁINTERVENÇÃO, NOS MOLDES DO MODELO DISPONÍVEL EM: HTTP://DAB2.SAUDE.GOV.BR/SISTEMAS/SISMOB/MODELO_ORDEM_SERVICO.PHP2- OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) DA
R E S P E C T I V AORDEM DE INÍCIO DES E R V I Ç O .*TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ANEXADOS EM ARQUIVO ÚNICO, NO CAMPO DA ORDEM DEINÍCIO DES E R V I Ç O .
3- SOLICITO ANEXARI M A G E N S :- EM QUEM SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR FACHADA A UNIDADE DE SAÚDE
B E N E F I C I A D A .- DA ETAPA ATUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDEB E N E F I C I A D A .
AS IMAGENS DEVERÃO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO MANUAL DE ORIENTAÇÕESBÁSICAS PARA FOTOGRAFAR AS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE DISPONÍVEL NO SITIO ELETRÔNICO HTTP://DAB2.SAUDE.GOV.BR/SISTEMAS/SISMOB/DOCUMENTOS.PHP
Ação preparatória - PARA ADEQUAÇÃO
Data de envio para análise02/07/2014
Data do parecer03/07/2014
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 6/18
ANEXO 1
Fotografias
Ambientes
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 7/18
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 8/18
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 9/18
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 10/18
AmbientesData da última atualização: 02/05/2013
Fotografia da 1ª etapa de execução
Fotografia da 1ª etapa de execuçãoData da última atualização: 02/07/2014
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 11/18
Fotografia da 1ª etapa de execuçãoData da última atualização: 02/07/2014
Fotografia da 2ª etapa de execução
Fotografia da 2ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Fotografia da 3ª etapa de execução
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 12/18
Fotografia da 3ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Fotografia da 3ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Fotografia da 4ª etapa de execução
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 13/18
Fotografia da 4ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Fotografia da 4ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 14/18
Fotografia da 4ª etapa de execuçãoData da última atualização: 17/07/2014
Fachada
FachadaData da última atualização: 02/05/2016
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 15/18
FachadaData da última atualização: 02/05/2016
FachadaData da última atualização: 02/05/2016
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 16/18
FachadaData da última atualização: 02/05/2016
FachadaData da última atualização: 02/05/2016
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 17/18
ANEXO 2
Documentos
Impresso em 16/08/2018 às 15:46 por Julio Cesar Paiva Da Cunha Pág. 18/18