INFORME DO POLO DE FRUTICULTURA Ano X n 6Publicao Mensal - Julho
de 2011
DO NORTE / NOROESTE DO ESTADO DO RIO
No dia 21 de junho comeou a funcionar o Portal do Licenciamento
do Inea. O evento de lanamento ocorreu na sede do Sistema FIRJAN e
contou com a presena do secretrio do Ambiente, Carlos Minc, da
presidente do Inea, Marilene Ramos e outras autoridades. Essa uma
iniciativa que ter impacto positivo para as empresas, dando maior
celeridade s anlises de solicitaes de licena ambiental.
O portal contm um aplicativo que classifica automaticamente
a
NOVIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXPEDIENTEFederao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro
FIRJAN. Av Graa Aranha n 1 CEP 20030-002 Rio de Janeiro Tel:
2563-4297 [email protected]. Esta publicao foi produzida
pelo Grupo Executivo de Agroindstria Coordenado por Antnio Salazar
P. Brando. Assessora Tcnica: Ignez Vargas. Edio: Insight Engenharia
de Comunicao, Jornalista Responsvel: Srgio Costa. Subeditora: Kelly
Nascimento. Projeto Grfico: DPZ. Design e diagramao: Marcelo Pires
Santana. Reviso: Jos Neves de Oliveira.
MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL PRIORIZA A FRUTICULTURA
A atual gesto do Ministrio da Integrao Nacional (MI) definiu uma
nova misso com diretrizes especificas de atuao, algumas referentes
ao redirecionamento dos recursos para as mesorregies.
A nova Secretaria de Desenvolvimento Regional trabalhar com
cinco segmentos: apicultura, fruticultura, piscicultura,
ovinocultura, caprinocultura e economia criativa. Em cada
mesorregio, apenas um segmento ter apoio. Na mesorregio do
Itabapoana, nica com municpios fluminenses, foi escolhida a
fruticultura. Entendemos esta opo do MI como um reconhecimento do
trabalho que o Sistema FIRJAN e seus parceiros vm desenvolvendo
para a consolidao do polo de fruticultura das regies Norte e
Noroeste do estado do Rio.
EXEMPLO SITUAO HIPOTTICA
atividade e indica se necessrio seu licenciamento. Em alguns
casos no h necessidade de licenciamento e o sistema d esta informao
e indica locais onde o interessado pode solicitar a Certido
Ambiental.
O exemplo seguinte mostra a situao hipottica de um produtor de
cultura permanente, no municpio de Porcincula, com uma propriedade
entre 30 e 100 hectares, que usa adubao qumica e defensivos. Nesse
caso no necessrio o licenciamento.
A expectativa que este novo instrumento venha a facilitar a vida
dos produtores. Mas certamente no h garantia de maior celeridade
para todos os produtores, notadamente os de maior porte. Um caminho
a ser seguido para facilitar a vida de todos os produtores que os
rgos ambientais se disponham a licenciar a atividade agropecuria
aceitando auto declaraes dos produtores, fazendo posteriormente as
diligncias necessrias.
Entretanto, se o produtor tiver uma rea entre 100 e 200 hectares
h um custo de licenciamento de R$ 8.395,61 e a documentao necessria
indicada na tela.
Licenciamento Licencimanto para empreendimento/atividade novo
Etapa seguinte do processo de licenciamento (prximas licenas)
Renovao de licenas
Atividade: Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras
culturas permanentes.
01 - rea (ha) at 30 acima de 30, at 100 acima de 100, at 200
acima de 200
02 - Adubao no orgnica qumica
03 - Irrigao no h localizada asperso inundao
04 - Presena de corpos hdricos no sim
05 - Reaproveitamento de resduos no sim
06 - Uso de agrotxico no Classe Ambiental IV Classe Ambiental
III Classe Ambiental II Classe Ambiental I
Atividade e localizao
Grupo: GRUPO AGROPECURIA
Subrupo: Agricultura
Atividade: 02.11.10 - Culturas de caf, laranja, limo, uva,
banana e outras culturas permanentes
Municpio: Porcincula
Marque esta opo se sua empresa estiver enquadrada como
microempresa.
Licenciamento Licencimanto para empreendimento/atividade novo
Etapa seguinte do processo de licenciamento (prximas licenas)
Renovao de licenas
Atividade: Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras
culturas permanentes.
01 - rea (ha) at 30 acima de 30, at 100 acima de 100, at 200
acima de 200
02 - Adubao no orgnica qumica
03 - Irrigao no h localizada asperso inundao
04 - Presena de corpos hdricos no sim
05 - Reaproveitamento de resduos no sim
06 - Uso de agrotxico no Classe Ambiental IV Classe Ambiental
III Classe Ambiental II Classe Ambiental I
Licenciamento Licencimanto para empreendimento/atividade novo
Etapa seguinte do processo de licenciamento (prximas licenas)
Renovao de licenas
Atividade: Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras
culturas permanentes.
01 - rea (ha) at 30 acima de 30, at 100 acima de 100, at 200
acima de 200
02 - Adubao no orgnica qumica
03 - Irrigao no h localizada asperso inundao
04 - Presena de corpos hdricos no sim
05 - Reaproveitamento de resduos no sim
06 - Uso de agrotxico no Classe Ambiental IV Classe Ambiental
III Classe Ambiental II Classe Ambiental I
Licena Ambiental Simplicada - LASRoteiro, informaes e documentos
para:
1. Licenciamento para empreendimento novo2. Localizado no
municpio de Porcincula3. Critrio de enquadramento CEO274. Para
atividade: 02.11.10 - Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e
outras culturas permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea
(ha): acima de 100, at 200 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao:
localizada 04 - Presena de corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento
de resduos: no 06 - Uso de agrotxico: Classe Ambiental IV6.
Enquadrado na CLASSE 2-D7. Custo da anlise (CLASSE 2-D): R$
8.395,61 (3.931 UFIRJ), segundo a NOP-002
Licenciamento InexigvelInformaes
Empreendimento com as seguintes caractersticas:1. Licenciamento
para empreendimento novo2. Localizado no municpio de Porcincula3.
Critrio de enquadramento CEO274. Para atividade: 02.11.10 -
Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras culturas
permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea (ha): acima de
30, at 100 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao: no h 04 - Presena de
corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento de resduos: no 06 - Uso de
agrotxico: Classe Ambiental IV
Licena Ambiental Simplicada - LASRoteiro, informaes e documentos
para:
1. Licenciamento para empreendimento novo2. Localizado no
municpio de Porcincula3. Critrio de enquadramento CEO274. Para
atividade: 02.11.10 - Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e
outras culturas permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea
(ha): acima de 100, at 200 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao:
localizada 04 - Presena de corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento
de resduos: no 06 - Uso de agrotxico: Classe Ambiental IV6.
Enquadrado na CLASSE 2-D7. Custo da anlise (CLASSE 2-D): R$
8.395,61 (3.931 UFIRJ), segundo a NOP-002
Licenciamento InexigvelInformaes
Empreendimento com as seguintes caractersticas:1. Licenciamento
para empreendimento novo2. Localizado no municpio de Porcincula3.
Critrio de enquadramento CEO274. Para atividade: 02.11.10 -
Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras culturas
permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea (ha): acima de
30, at 100 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao: no h 04 - Presena de
corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento de resduos: no 06 - Uso de
agrotxico: Classe Ambiental IV
Licena Ambiental Simplicada - LASRoteiro, informaes e documentos
para:
1. Licenciamento para empreendimento novo2. Localizado no
municpio de Porcincula3. Critrio de enquadramento CEO274. Para
atividade: 02.11.10 - Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e
outras culturas permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea
(ha): acima de 100, at 200 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao:
localizada 04 - Presena de corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento
de resduos: no 06 - Uso de agrotxico: Classe Ambiental IV6.
Enquadrado na CLASSE 2-D7. Custo da anlise (CLASSE 2-D): R$
8.395,61 (3.931 UFIRJ), segundo a NOP-002
Licenciamento InexigvelInformaes
Empreendimento com as seguintes caractersticas:1. Licenciamento
para empreendimento novo2. Localizado no municpio de Porcincula3.
Critrio de enquadramento CEO274. Para atividade: 02.11.10 -
Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras culturas
permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea (ha): acima de
30, at 100 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao: no h 04 - Presena de
corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento de resduos: no 06 - Uso de
agrotxico: Classe Ambiental IV
Licena Ambiental Simplicada - LASRoteiro, informaes e documentos
para:
1. Licenciamento para empreendimento novo2. Localizado no
municpio de Porcincula3. Critrio de enquadramento CEO274. Para
atividade: 02.11.10 - Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e
outras culturas permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea
(ha): acima de 100, at 200 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao:
localizada 04 - Presena de corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento
de resduos: no 06 - Uso de agrotxico: Classe Ambiental IV6.
Enquadrado na CLASSE 2-D7. Custo da anlise (CLASSE 2-D): R$
8.395,61 (3.931 UFIRJ), segundo a NOP-002
Licenciamento InexigvelInformaes
Empreendimento com as seguintes caractersticas:1. Licenciamento
para empreendimento novo2. Localizado no municpio de Porcincula3.
Critrio de enquadramento CEO274. Para atividade: 02.11.10 -
Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras culturas
permanentes.5. Com os seguintes parmetros: 01 - rea (ha): acima de
30, at 100 02 - Adubao: qumica 03 - Irrigao: no h 04 - Presena de
corpos lquidos: no 05 - Reaproveitamento de resduos: no 06 - Uso de
agrotxico: Classe Ambiental IV
