Indissociabilidade Ensino Pesquisa Extensao

INDISSOCIABILIDADEENSINOPESQUISAEXTENSO E AFLEXIBILIZAO CURRICULAR:

UMA VISO DA EXTENSO

flexibilizaao.pmd 19/5/2006, 15:061

INDISSOCIABILIDADEENSINOPESQUISAEXTENSO E A

FLEXIBILIZAO CURRICULAR:UMA VISO DA EXTENSO


4Catalogao-na-publicao : Biblioteca Central da UFRGS

Indissociabilidade ensinopesquisaextenso e aflexibilizao curricular: uma viso da extenso /Frum de Pr-Reitores de Extenso das Universi-dades Pblicas Brasileiras. Porto Alegre : UFRGS ;Braslia : MEC/SESu, 2006.

100p. (Coleo Extenso Universitria)

1. Extenso universitria. 2. Ensino universitrio: Currculos. I. Frum de Pr-Reitores de Extensodas Universidades Pblicas Brasileiras CDU-378.4


5Sumrio

Apresentao .............................................................7CAPTULO IIndissociabilidade ensinopesquisaextenso e a

flexibilizao curricular: retrospectiva histrica easpectos legais ................................................... 15

I.1. O perodo antecedente criao doFORPROEX ....................................................17

I.2. Da criao do FORPROEX aos dias atuais ... 21CAPTULO IIA universidade em processo de transformao:

uma concepo curricular ................................. 35II.1. Espao Universitrio: configuraes

histricas .......................................................... 36II.2. Indissociabilidade ensinopesquisa

extenso ............................................................ 40II.3. Flexibilizao Curricular: referenciais

metodolgicos .................................................. 44CAPTULO IIICaminhos... .............................................................53III.1. Contribuies Importantes ......................... 56III.2. Possveis Estratgias .................................... 68CONSIDERAES FINAISConsideraes Finais ..............................................74REFERNCIASReferncias bibliogrficas ........................................ 87INFORMAESFrum de pr-reitores de extenso das universida-

des pblicas brasileiras ..................................... 95Esta edio ............................................................... 99


6flexibilizaao.pmd 19/5/2006, 15:066

7APRESENTAO

O Frum de Pr-Reitores de Extenso

das Universidades Pblicas Brasileiras

FORPROEX, desde a sua constituio, em

1987, tem contribudo ativamente nos de-

bates nacionais sobre Educao Superior

no Brasil, respondendo aos desafios de in-

tegrao dos aspectos social e cientfico na

Universidade Pblica. Destaca-se, ainda, seu

papel de interlocutor junto s instncias go-

vernamentais e a outros setores da socieda-

de, possibilitando o entendimento da im-

portncia que assume a Extenso como um

dos espaos de reflexo crtica, que contri-

bui para a oxigenao do pensar e do agir

nas Universidades.

Desse modo, o FORPROEX, no pro-

cesso de consolidao da Extenso nas

Universidades Pblicas Brasileiras, vem

formulando, com grande impacto, polti-

cas que se refletem na organizao e na

institucionalizao das atividades extensio-

nistas em cada instituio, bem como nas


8relaes estabelecidas com as demais ins-

tncias da sociedade.

No tocante difuso e implementa-

o dos marcos conceituais e das diretri-

zes do Plano Nacional de Extenso, lan-

ado em 1999, o FORPROEX, com a fi-

nalidade de elaborar documento para com-

por a Coleo Extenso Universitria, ins-

titui, durante o XVII Encontro Nacional,

realizado em Vitria (ES), em 2001, o

Grupo Tcnico (GT) de Indissociabilida-

de Ensino __ Pesquisa __ Extenso e Flexi-

bilizao Curricular, para atender aos se-

guintes objetivos:

n estabelecer princpios gerais norte-

adores apresentados em documento que

oferea subsdios para a implementao da

flexibilizao curricular e da indissociabi-

lidade ensino-pesquisa-extenso;

n divulgar experincias desenvolvi-

das nas Universidades Pblicas Brasileiras.


9Ao final de um ano de trabalho, este

grupo apresentou, no XVIII Encontro

Nacional do FORPROEX, realizado em

Florianpolis, em 2002, uma verso preli-

minar do documento por ele elaborado,

que foi analisado pelos pr-reitores de

extenso. Nesse Encontro, integrando-se

construo coletiva do FORPROEX, foi

apresentado, tambm, sob a forma de

palestra, o pensamento do Frum de En-

sino de Graduao FORGRAD , dan-

do incio ao dilogo entre os dois Fruns

no que se refere questo da Flexibiliza-

o Curricular.

A partir de ento, com as contribuies

apontadas em plenria e com aquelas en-

caminhadas ao GT, outras verses foram

concebidas nos anos seguintes, acrescidas

da divulgao das experincias de flexibi-

lizao curricular vivenciadas por algumas

de nossas universidades pblicas.

Nesse sentido, o perodo de 2001 a 2006

consolida, em texto e em aes, a preocu-

pao do FORPROEX, expressa desde

1987, com esta temtica. Essa trajetria


10

constituiu-se em fruto do pensamento co-

letivo deste Frum; da conscientizao da

comunidade universitria e de outras es-

feras da sociedade quanto ao compromisso

social da Universidade Pblica; ao forta-

lecimento da Extenso e institucionali-

zao da flexibilizao curricular.

Neste documento, o Captulo I apre-

senta uma sntese da histria da Educa-

o Superior em seus aspectos jurdicos

relativos ao tema. No Captulo II, abor-

da-se a universidade em seu processo de

transformao, no que tange aos cami-

nhos para a implementao da flexibili-

zao curricular, sempre tendo em vista

o princpio da indissociabilidade. O Ca-

ptulo III enfoca essa temtica, basean-

do-se nas experincias desenvolvidas no

mbito da extenso e que contribuem para

a construo desse processo nas univer-

sidades pblicas brasileiras. Ao final, so

tecidas consideraes ressaltando a im-

portncia de um currculo construdo sob

a tica da indissociabilidade, tendo a fle-

xibilizao como um dos principais me-


11

canismos para a garantia de uma forma-

o crtica e cidad.


12


13

capt

ulo

I


14


15

INDISSOCIABILIDADEENSINO __ PESQUISA __

EXTENSO E AFLEXIBILIZAO

CURRICULAR: retrospectivahistrica e aspectos legais

O debate sobre a importncia da flexi-

bilizao curricular no mbito da Educa-

o Superior tem importantes referncias.

Dentre elas, destacam-se:

n os princpios da indissociabilidade

ensino__pesquisa__extenso e os princpi-

os da autonomia universitria (didtico-

cientfica, administrativa e de gesto fi-

nanceira-patrimonial) estabelecidos na

Constituio Federal de 1988;

n a anlise sobre a dimenso que as-

sume uma nova concepo de Currculo,

pressupondo a utilizao de uma dinmi-

ca flexvel, na qual a interdisciplinaridade

e a participao do estudante so funda-


16

mentais para a construo da formao

crtica e investigativa, contribuindo para a

melhoria das condies de vida da popu-

lao brasileira e para a conquista da cida-

dania plena (Art. 53 /LDB 1996);

n a importncia da flexibilizao para

uma nova estruturao curricular, menos

rgida e mais adequada s necessidades de

formao de profissionais-cidados;

n uma nova estrutura curricular que

abandone as prticas vigentes de carter

instrucionista, o nmero excessivo de cr-

ditos e de disciplinas encadeadas.

Para situar esta questo, torna-se impres-

cindvel a apresentao de uma retrospec-

tiva histrica, de modo a subsidiar o deba-

te e a implementao da flexibilizao cur-

ricular, favorecendo, deste modo, a Indis-

sociabilidade ensino __ pesquisa __ extenso.


17

I.1. O perodo antecedente criao do FORPROEX

O primeiro registro oficial sobre Ex-

tenso Universitria aparece no Estatuto

da Universidade Brasileira, no Decreto-Lei

no 19.851, de 1931. De l at a Lei de Di-

retrizes e Bases da Educao Nacional, de

no 4.024/1961, o entendimento sobre a

extenso permanece como uma modali-

dade de curso, conferncia ou assistncia

tcnica rural, destinada queles possuido-

res de diploma universitrio. Percebe-se,

desta forma, que a Extenso, naquele mo-

mento, voltava-se para os interesses da clas-

se dirigente, fortalecendo, assim, as finali-

dades daquela Universidade: o progresso

da cincia (por meio da pesquisa) e a trans-

misso do conhecimento (por meio do

ensino). Neste sentido, possvel compre-

ender o distanciamento existente entre a

populao e tais aes extensionistas, bem

como a dicotomia entre o ensino, a pes-

quisa e a extenso.

No incio dos anos 60, surge uma for-

ma de extenso, especialmente promovi-


18

da pelo Movimento Estudantil, que dis-

cutia os problemas poltico-ideolgicos e

a educao no contexto nacional. Algumas

universidades pblicas brasileiras realiza-

vam aes voltadas para a populao ca-

rente, com predomnio do assistencialis-

mo. Tais aes eram espordicas e pontu-

ais, desvinculadas, portanto, do projeto

acadmico da universidade.

Com a instalao do Estado Autorit-

rio o Golpe Militar de 64 essas expe-

rincias foram interrompidas. Em 1966,

criado o Projeto Rondon, sob a gerncia

do Ministrio do Interior, tendo como

objetivo colocar os estudantes a servio

do Estado. Por meio desta atividade de

voluntariado universitrio, o Projeto Ron-

don ingressava na universidade. Neste con-

texto, a universidade, enquanto instituio,

participava das atividades propostas pelo

Governo sem exercer seu papel criativo e

problematizador no mbito das questes

poltico-sociais brasileiras. O objetivo deste

projeto governamental se prendia coop-

tao de estudantes para aderir ao mode-


19

lo desenvolvimentista e tecnicista implan-

tado no pas naquele momento. Porm, no

interior das universidades, movimentos

contra-hegemnicos surgiram como a con-

traface deste sistema.

Na mesma poca, em 1966, so cria-

dos os Centros Rurais Universitrios de

Treinamento e Ao Comunitria CRU-

TAC com o objetivo de proporcionar

aos estudantes universitrios atuao jun-

to s comunidades rurais, engajados aos

propsitos da poltica desenvolvimentista

dos governos militares. Posteriormente, os

CRUTAC se converteram em campos de

treinamento e de estgio para os estudan-

tes universitrios.

Nesse contexto, em que a sociedade

brasileira reivindicava reformas de base,

sancionada a Lei 5.540/68, que tratou da

Reforma Universitria. Os desdobramen-

tos da aplicao dessa lei para a universi-

dade logo se fizeram sentir. No que tange

Extenso Universitria, ela ainda apare-

ce sob a forma de cursos e servios espe-

ciais estendidos comunidade. Seu car-


20

ter de cunho assistencialista, desvincula-

do do ensino e da pesquisa. O princpio

da indissociabilidade, previsto para o en-

sino superior, aparece contemplado no Art.

2o dessa Reforma, relacionando, apenas,

o ensino com a pesquisa.

Os anos de 1979 (Anistia), 1984 (Cam-

panha Diretas J), 1988 (Constituio Fe-

deral) e 1989 (Eleies Diretas) devem ser

pontuados pelos desdobramentos que in-

citaram e vistos como marcos democrti-

cos em que se constituram, face aos in-

meros retrocessos sociais e polticos at

ento vividos.

Durante a dcada de 80, com o forta-

lecimento da sociedade civil, comea a se

configurar um novo paradigma de Uni-

versidade, de Sociedade e de Cidadania.

A populao deixa de ser percebida pela

comunidade acadmica como mera recep-

tora de conhecimentos e de prticas pro-

duzidas no interior da Academia.

Com a criao do FORPROEX, em

1987, a concepo de Extenso revista.

Rediscute-se a funo social da Universi-


21

dade, aprofunda-se a discusso sobre sua

institucionalizao e seu financiamento, in-

tensificando-se e fortalecendo-se o dilo-

go poltico com o MEC, a partir do qual

vislumbra-se a implementao de uma

Poltica de Extenso Universitria, por

parte do Estado.

I.2. Da criao do FORPROEX aosdias atuais

O Conceito de Extenso1, definido pelo

FORPROEX, em 1987, j explicitava uma

praxis educativa, com base no princpio

da indissociabilidade, enfatizando a neces-

sidade de um currculo dinmico, flexvel

1 A Extenso Universitria o processo educativo, cultural e cient-

fico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissocivel eviabiliza a relao transformadora entre Universidade e Sociedade. AExtenso uma via de mo-dupla, com trnsito assegurado comuni-dade acadmica, que encontrar, na sociedade, a oportunidade de ela-borao da prxis de um conhecimento acadmico. No retorno Uni-versidade, docentes e discentes traro um aprendizado que, submetido reflexo terica, ser acrescido quele conhecimento. Esse fluxo, queestabelece a troca de saberes sistematizados, acadmico e popular, tercomo conseqncias a produo do conhecimento resultante do con-fronto com a realidade brasileira e regional, a democratizao do co-nhecimento acadmico e a participao efetiva da comunidade na atu-ao da Universidade. Alm de instrumentalizadora deste processodialtico de teoria/prtica, a Extenso um trabalho interdisciplinarque favorece a viso integrada do social.


22

e transformador. Essas bases deveriam

concretizar-se por meio de metodologias

de ensino__aprendizagem problematizado-

ras e produtoras de conhecimentos con-

frontados com a realidade brasileira e re-

gional, resultando em:

n democratizao do conhecimento

acadmico;

n instrumentalizao do processo dia-

ltico teoria/prtica;

n promoo da interdisciplinaridade;

n participao efetiva da comunida-

de na Universidade;

n viso integrada do social;

n relao transformadora entre Uni-

versidade e as demais instncias sociais.

Alm da definio do conceito de ex-

tenso, a flexibilizao curricular j era um

tema de discusso, no tocante insero

dos estgios curriculares como atividade

extensionista.

Desde ento, o FORPROEX vem for-

mulando polticas de extenso junto s


23

universidades pblicas, tendo como uma de

suas metas fundamentais atingir a Indisso-

ciabilidade ensino__pesquisa__extenso, cujo

princpio ficou firmado no Artigo 2072,

da Constituio Brasileira, em 1988.

No II Encontro do FORPROEX, tam-

bm em 1988, discute-se a estratgia de

articulao da extenso com o ensino e com

a pesquisa, tendo em vista o compromis-

so social da Universidade.

Destaca-se, nessa discusso, a dimenso

crtica do conceito de sala de aula, que dei-

xa de ser somente o locus de produo te-

rico-abstrata para ser considerada como

todo o espao, dentro ou fora da universi-

dade, onde se realiza o processo histrico-

social, vivido por diferentes atores. Profes-

sores e estudantes, confrontados com a re-

alidade, so sujeitos do ato de aprender e

de produzir conhecimentos. Nesse sentido,

a relao entre o ensino e a extenso con-

2 Art. 207. As universidades gozam de autonomia didtico-cientfica,

administrativa e de gesto financeira e patrimonial, e obedecero aoprincpio de indissociabilidade ensino__pesquisa__extenso.


24

duz a mudanas no processo pedaggico,

na medida em que ambos constituem-se em

sujeitos do mesmo ato: aprender.

Uma outra possibilidade decorrente

desta viso enxergar a extenso como

parte integrante do processo de democra-

tizao do saber acadmico, uma vez que,

por meio dela, este saber retorna Uni-

versidade testado e reelaborado.

Na relao com a pesquisa, a perspectiva

trazida pela extenso a da necessidade de

considerar para quais fins e para quais inte-

resses buscam-se novos conhecimentos com

o objetivo de transformao da sociedade.

A partir de ento, os debates na esfera

educacional se intensificam no sentido do

estabelecimento de suas diretrizes maio-

res, em concordncia com a Constituio,

enquanto o FORPROEX segue suas dis-

cusses no que diz respeito s diretrizes

bsicas para a Extenso Universitria.

O V Encontro Nacional, em 1991, ao

discutir os avanos alcanados pela Exten-

so nas universidades pblicas brasileiras,

reafirma a necessidade de maior articula-


25

o entre as trs atividades da Universida-

de e a institucionalizao da Extenso, sob

o enfoque da autonomia universitria e sua

gesto democrtica, com impactos rele-

vantes sobre a questo curricular e social.

Desse modo, torna-se fundamental com-

partilhar saberes e reunir esforos capazes

de inserir a universidade na sociedade, sem

muros e sem preconceitos.

Em 1991, portanto, o FORPROEX pro-

pe, como forma de institucionalizao da

Extenso, a definio de mecanismos de

operacionalizao do processo extensionista

nas estruturas curriculares, a fim de que a

participao dos discentes, em aes de Ex-

tenso, seja computada para a integraliza-

o curricular.

A partir de 1993, o dilogo travado pelo

FORPROEX com a Secretaria de Educa-

o Superior do Ministrio da Educao

(SESu/MEC), resultou na criao das di-

retrizes polticas para o Programa de Fo-

mento Extenso (PROEXTE), priorizan-

do e definindo critrios para apoio finan-

ceiro s universidades pblicas.


26

Em 1994, o MEC, por meio da SESu,

constitui a Comisso de Extenso (Porta-

ria n 265 de 01/08/94), composta por

dirigentes do FORPROEX, pela diretoria

do Departamento de Poltica do Ensino e

pelo chefe de Diviso de Extenso e Gra-

duao da SESu/MEC, com o objetivo

de oficializar as diretrizes polticas para o

PROEXTE.

Apesar dos inquestionveis avanos con-

seguidos nesse perodo e explicitados pelo

FORPROEX na Carta de Juiz de Fora, em

1996, que destacava o fortalecimento da

integrao ensinopesquisaextenso por

meio dos programas e dos projetos exten-

sionistas desenvolvidos pelas universidades

pblicas , o PROEXTE foi interrompido

abruptamente, nesse mesmo ano, pelo MEC,

intensificando as dificuldades para manu-

teno dos programas de extenso que se

iniciaram, segundo aquelas perspectivas e

expectativas oramentrias.

Assim, desvela-se o paradoxo do fo-

mento a programas e projetos de exten-

so universitria, ter sido interrompido por


27

parte do MEC, embora, a partir de 1996,

vigorasse a Lei No 9.394, de Diretrizes e

Bases da Educao Nacional, que apresenta

indicativos quanto definio do papel das

universidades no tocante ao ensino, pes-

quisa e extenso, norteados pela indisso-

ciabilidade entre eles.

Desse modo, de 1996 a 2003, o FOR-

PROEX, vislumbrando a captao de re-

cursos, segue em busca de interlocuo

com os demais ministrios, e passa a pro-

duzir documentos de referncia para con-

solidao do processo de institucionaliza-

o da Extenso.

Em 1999, inicia-se a publicao de-

nominada Coleo Extenso Universitria

do FORPROEX, parcialmente apoiada

pelo MEC, tendo como marco o lana-

mento do Plano Nacional de Extenso,

seguido do volume 2, intitulado Sistema

de Dados e Informaes e Rede Nacio-

nal de Extenso, e do volume 3, Avalia-

o da Extenso Universitria. O volu-

me 4 dedicado temtica indissocia-

bilidade ensinopesquisaextenso e


28

flexibilizao Curricular.

A partir de 2003, um novo cenrio

poltico se apresenta e, com ele, o PROEXT

retomado pelo MEC. Alm disso, apoi-

os substantivos so conseguidos para o

fomento das aes extensionistas das uni-

versidades pblicas mediante editais p-

blicos lanados por diferentes ministri-

os, tais como: o Ministrio da Cincia e

Tecnologia, o Ministrio da Sade, o Mi-

nistrio da Cultura, o Ministrio do Traba-

lho, o Ministrio da Justia, o Ministrio do

Meio Ambiente, dentre outros. H que se

destacar, ainda, o lanamento, pelo CNPq,

de editais especficos para o fomento a pro-

gramas e projetos de extenso.

Em suma, se no final dos anos 80 de-

tecta-se a emergncia de um novo para-

digma de Universidade mais articulada

aos seus entornos , hoje, esta nova Uni-

versidade, embora no-hegemnica, mos-

tra sinais de maturidade.

Do exposto, verifica-se a consolidao

de toda uma dinmica que tem contribu-

do para a formao de um pensamento


29

crtico, explicitado nos trabalhos relacio-

nados temtica indissociabilidade e fle-

xibilizao curricular apresentados nos l-

timos eventos nacionais e internacionais de

Extenso Universitria.

No presente momento, caminha-se para

o estabelecimento de polticas e aes ar-

ticuladas permanentemente com a Asso-

ciao Nacional de Dirigentes de Institui-

es Federais de Ensino Superior (ANDI-

FES), com a Associao Brasileira de Uni-

versidades Estaduais e Municipais (ABRU-

EM) e com os demais fruns, de Gradua-

o FORGRAD, de Pesquisa e Ps-Gra-

duao FORPROP e de Planejamento e

Administrao FORPLAD.

Esta retrospectiva histrica demons-

tra a fundamental participao do FOR-

PROEX, como representante de um pro-

cesso acadmico construdo coletivamen-

te, contribuindo, desde a sua constituio,

para com os debates nacionais sobre Edu-

cao Superior no Brasil e procurando

responder aos desafios da Universidade

Pblica Brasileira. Saliente-se, ainda, seu


30

relevante papel como interlocutor junto s

instncias governamentais e a outros seto-

res da sociedade, possibilitando o enten-

dimento da importncia que assume a

Extenso: um espao privilegiado de re-

flexo ao crtica, contribuindo para a

oxigenao do pensar e do agir transfor-

mador da Universidade.


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33

captulo IIcaptulo IIcaptulo IIcaptulo IIcaptulo II

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33

34


35

A UNIVERSIDADE EMPROCESSO DE

TRANSFORMAO: umaconcepo curricular

Nesta etapa do documento, busca-se a

reflexo sobre concepes de Currculo,

a partir da anlise de modelos de Univer-

sidade historicamente constitudos na re-

alidade brasileira. Visa-se, tambm, a in-

dicar norteadores de referncia que pos-

sibilitem o entendimento do processo de

flexibilizao curricular, tendo a indisso-

ciabilidade ensinopesquisaextenso como

ponto de referncia.

Para se ter clareza do significado que

assume o termo Currculo, nos dias atuais,

torna-se fundamental explicitar as relaes

intrnsecas entre as funes da universida-

de e o seu papel na sociedade. Faz-se ne-

cessrio, ao discutir tais questes, no se

perder de vista a dimenso de que Curr-


36

culo um dos fios de uma rede se no

toda ela existente na universidade, que

necessariamente se entrelaa com outros

fios acadmicos e administrativos, tornan-

do visveis, ao se desenvolver, os proces-

sos de construo do projeto poltico da

Universidade.

II.1. Espao Universitrio:configuraes histricas

Pensar as funes da Universidade, hoje,

exige refletir e resgatar as relaes trava-

das em seu interior para com a Sociedade

e para com o Estado, no que se refere s

questes que vo desde a forma de admi-

nistrao adotada at a proposta educativa

da instituio.

Neste contexto, importante ressaltar

as diferentes funes atribudas Univer-

sidade e apresentar uma breve retrospec-

tiva histrica que auxilie a construo de

um conceito de Currculo, apoiado em

princpios ticos, humanistas e solidrios,

que fortaleam uma concepo democr-

tica de vida em sociedade.


37

Neste resgate, possvel visualizar al-

gumas concepes diferenciadas da orga-

nizao da universidade, construdas ao

longo dos anos e que, ainda hoje, coexis-

tem no interior das universidades pblicas

brasileiras, explicitando seus princpios

poltico-ideolgicos e suas influncias no

pensar e no fazer acadmico.

A viso tecnoburocrtica, inaugurada

nas dcadas de 40 e 50, atribua Educa-

o o papel de adequar-se s necessidades

emergentes do processo de industrializa-

o, embutido no projeto ideolgico que

era fortalecido pelo Estado Nacional.

O controle e a direo dos eventos

socioeconmicos valorizavam aqueles mais

capazes de sustentar o carter especulati-

vo, que favorecia ganhos e vantagens pes-

soais. A Universidade, naquele momento,

deveria responder s necessidades do de-

senvolvimento industrial preconizado, for-

mando recursos humanos para o merca-

do de trabalho.

O Currculo, limitado a uma grade,

passa a valorizar as disciplinas organiza-


38

das em regime seriado, apresentando ao

estudante um elenco variado de informa-

es, imprimindo uma viso linear e rgida

de formao, capaz de marginalizar aque-

les que no se adequavam a este sistema.

Com a consolidao da ditadura mili-

tar, em 1964, a Universidade, foco de re-

sistncia a tal movimento, passou a ser alvo

de medidas que visavam sua reformula-

o e sua conseqente modernizao,

por meio da adoo de atos legislativos e

mecanismos administrativos especficos. O

Currculo, segundo os princpios defendi-

dos pela ideologia ento vigente, rees-

truturado, adotando-se o sistema de cr-

ditos que, dentre outras conseqncias,

fragmentou o princpio da indissociabili-

dade ensinopesquisaextenso.

Tal concepo/viso orientou o Curr-

culo de forma a garantir sua vinculao

com a educao, o desenvolvimento eco-

nmico, a segurana e a integrao nacio-

nais. Fortaleceu-se, nesse momento, o pen-

samento conservador, liberal, privilegian-

do a manuteno do status quo evidencia-


39

da no treinamento e no condicionamento

da mo-de-obra, marcando a fase do tec-

nicismo curricular.

Ao lado das idias neoliberais, bem

como o seu fortalecimento nas dcadas de

80 e 90, o processo de modernizao ad-

ministrativa universitria passa a basear-se

em modelos e prticas gerenciais que bus-

cam aumentar a qualidade e a eficincia

dos servios, tendo como modelo a ad-

ministrao de empresas privadas. A Uni-

versidade sofre influncias dessa viso

empresarial, tendo como ponto nevrlgi-

co a discusso da autonomia universitria.

O entendimento da necessidade de implan-

tao da qualidade total a idia de efi-

ccia e de sucesso na carreira, assumi-

dos pelas empresas, permeia a Universi-

dade e a formao de profissionais, mar-

cando, sobremaneira, as aes norteado-

ras do Currculo, atreladas lgica do

mercado.


40

II.2. Indissociabilidade ensinopesquisaextenso

A histria da Universidade Brasileira est

vinculada luta permanente, no campo

poltico-educacional, de todos aqueles que

buscam um espao acadmico onde se exer-

citem teorias e prticas transformadoras da

Sociedade e do Estado. Uma Universida-

de capaz de expressar multiplicidade de

pensamentos, por vezes conflitantes. No seu

interior, iniciativas tentam romper as amarras

da Academia, ansiando por uma Universi-

dade pautada em novos paradigmas, que

envolvem o respeito tica, diversidade

cultural e incluso social, como seus prin-

cpios e suas referncias. Uma Universida-

de que amplie seu escopo de atuao pas-

sando a envolver no s os segmentos so-

ciais j tradicionalmente privilegiados, mas

a sociedade na sua totalidade. Conseqen-

temente, uma Universidade com suas atri-

buies ampliadas.

De um lado, ela continua o seu traba-

lho tradicional, j consagrado, voltado para

a especializao, entendida como a pro-


41

duo do conhecimento novo e contribui-

o para a cincia universal, para o avan-

o do conhecimento cientfico e tecnol-

gico mundial. De outro, volta-se para a

interdisciplinaridade, vista na perspectiva

da estruturao dos problemas sociais e

do desenvolvimento regional e local. Como

decorrncia, tambm seus parmetros ba-

lizadores se ampliam, passando a envol-

ver, alm da qualidade intrnseca do tra-

balho cientfico realizado sua excelncia

acadmica , um novo e essencial com-

ponente: a relevncia social desse trabalho

cientfico.

Assim, uma Universidade que se quer

pautada por paradigmas democrticos e

transformadores dever, necessariamente,

(re)visitar seus processos de pesquisa, en-

sino e extenso, valorizando, tambm, os

saberes do senso comum, confrontados

criticamente com o prprio saber cientfi-

co, comprometendo a comunidade aca-

dmica com as demandas sociais e com o

impacto de suas aes transformadoras em

relao a tais demandas.


42

Deste modo, na formao acadmica

ocorrem mudanas. A formao deve ser

concebida de forma crtica e plural, no

podendo se restringir simplesmente trans-

misso de ensinamentos em sala de aula.

A globalizao da economia e o sur-

preendente crescimento da taxa de inova-

o tecnolgica, ao tornarem extremamente

curta a vida til do conhecimento contem-

porneo, seriam razes importantes para

a formao do estudante no estar circuns-

crita preparao profissionalizante. Afi-

nal, essa em pouco tempo torna-se supe-

rada. A noo de competncia profissio-

nal, hoje, envolve o domnio no apenas

do conhecimento acumulado (os conte-

dos) e suas aplicaes mais imediatas, mas

tambm as formas como o conhecimen-

to produzido nas reas cientficas a ele

relativas e sua contextualizao histrica.

Assim, a busca dessa competncia de

forma plena passa pelo desenvolvimento

de uma atitude investigativa e questiona-

dora que, ampliando a capacidade de

aprender por si do ser humano, vai criar


43

condies para que ele possa, permanen-

temente, se manter aprendendo. essa

capacidade de (re)criar o conhecimento e

manuse-lo que, realmente, qualifica a com-

petncia do indivduo.

Para o desenvolvimento destas compe-

tncias, a pesquisa e a extenso so im-

prescindveis. O processo de aprendizagem

passa a basear-se e a depender de obser-

vaes prprias, de atitudes reflexivas,

questionadoras, que decorrem do dilogo

e da interao com a realidade, para com-

preend-la e transform-la. Criam-se, dessa

forma, condies para que a formao do

estudante no fique restrita aos aspectos

tcnicos, formais e passe a contemplar seus

aspectos sociais e polticos, promovendo

a conscientizao crtica. O conhecimento

existente, ou o que est sendo construdo,

produto de um contexto social deter-

minado, podendo ser utilizado tanto no

sentido da consolidao das excluses so-

ciais como da sua eliminao.

Essa perspectiva vai requerer, alm de

educadores afeitos investigao e aos


44

questionamentos quanto aos rumos da

sociedade, que adotam e criam novas pr-

ticas pedaggicas, uma nova organizao

curricular permevel s transformaes em

curso, interdisciplinar, privilegiando a ar-

ticulao teoria-prtica na formao inte-

gral do estudante.

Trata-se, em suma, de um novo para-

digma curricular no qual inevitvel a in-

dissociabilidade ensinopesquisaextenso

enquanto eixo de formao do estudante,

de uma perspectiva na qual a graduao

vai alm da mera transmisso para se trans-

formar em espao de construo do co-

nhecimento, em que o estudante passa a

ser sujeito, crtico e participativo, para o

qual a flexibilizao aparece como um meio

de viabilizao.

II.3. Flexibilizao Curricular:referenciais metodolgicos

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) de-

termina o fim dos antigos currculos m-

nimos, definidos pelo extinto Conselho

Federal de Educao e que eram obriga-


45

trios na construo dos currculos dos

cursos de graduao. As Diretrizes Curri-

culares, alm de traarem caminhos para

eliminao do excesso de pr e de co-re-

quisitos entre as disciplinas, prevem a in-

cluso de atividades denominadas com-

plementares nos projetos pedaggicos de

tais cursos, abrindo-se, assim, possibilida-

des no Currculo para a introduo de aes

de Extenso, ao lado de outras atividades,

como as de Pesquisa.

O Currculo com estas caractersticas

possibilita no somente a incorporao da

participao dos estudantes em atividades

de pesquisa e extenso, mas faz com que a

organizao curricular assuma um novo

desenho a partir de uma nova concepo.

Vale ressaltar que a Flexibilizao Curri-

cular traz, tambm, a idia da liberdade,

dando autonomia ao estudante para cons-

truir seu caminho, seu currculo, sua iden-

tidade. necessrio o entendimento de que

tudo o que se faz ou se vivencia em uma

instituio de ensino superior Currculo.

Sendo assim, no algo que possa ser en-


46

tendido como definitivo, mas como um

projeto que se forja no cotidiano, cons-

trudo reciprocamente pelo professor e

pelos estudantes.

Nesse sentido, o Currculo passa a ser

concebido como um processo no-linear

e rotineiro, onde as disciplinas deixam de

ser verdades acabadas a serem repassadas

e transmitidas. Torna-se um espao de pro-

duo coletiva e de ao crtica. Os con-

tedos das disciplinas no so mais a es-

sncia de um curso, tornando-se refern-

cias para novas buscas, novas descober-

tas, novos questionamentos, oferecendo

aos estudantes um slido e crtico proces-

so de formao.

Quando a Universidade utiliza tais pos-

sibilidades, efetiva-se a Flexibilizao Cur-

ricular, na perspectiva de um Currculo que

rompe com a predominncia de discipli-

nas, tendo a transdisciplinaridade como

eixo de referncia.

, no entanto, essencial que, ao serem

selecionadas para fazer parte do percurso

curricular, as aes de extenso, como tam-


47

bm as de pesquisa instrumentos de di-

logo e transformao na realidade man-

tenham estreita vinculao com o ncleo

epistemolgico do curso, a partir do per-

fil do profissional delineado no projeto

poltico-pedaggico. importante que

essas aes, no caso especfico das de ex-

tenso, possibilitem ao estudante a vivn-

cia de experincias significativas que dem

aos mesmos condies de refletir sobre

as grandes questes da atualidade e, a partir

da experincia e dos conhecimentos pro-

duzidos e acumulados, construir uma for-

mao compromissada com a realidade da

populao brasileira.

A Flexibilizao busca, portanto, subs-

tituir a lgica tradicional de organizao

dos currculos, viabilizando um novo de-

senho curricular decorrente e balizado por

um projeto poltico-pedaggico cujo com-

promisso, no mbito da Universidade,

ser discutido e construdo intensa e coleti-

vamente. A Universidade e, conseqente-

mente, o Currculo dos seus Cursos trans-

formam-se em espaos privilegiados para


48

a reflexo, o debate e a crtica, resgatando

seu compromisso com a cidadania plena.

Cabe ainda observar que o Plano Na-

cional de Educao (PNE), na Meta 231,

estimula a adoo das atividades de ex-

tenso no percurso acadmico dos estu-

dantes. Ressalta-se, alm disso, que algu-

mas universidades vm construindo cami-

nhos e abrindo espaos para a flexibiliza-

o, como ser visto na seo seguinte.

1Implantar o Programa de Desenvolvimento da Extenso Universit-ria em todas as Instituies Federais de Ensino Superior no quadrinio2001-2004 e assegurar que, no mnimo, 10% do total de crditos exi-gidos para a graduao no ensino superior no Pas ser reservado paraa atuao dos estudantes em aes extensionistas (BRASIL, 2001, p.37).


49


50


51

captulo IIIcaptulo IIIcaptulo IIIcaptulo IIIcaptulo III


51

52


53

CAMINHOS...

Muitas Universidades Pblicas Brasilei-

ras vm desenvolvendo experincias de fle-

xibilizao curricular. Para possibilitar o

conhecimento sobre o caminhar de algu-

mas dessas instituies, o FORPROEX

as disponibiliza na RENEX http://

www.renex.org.br, criando um espao para

o compartilhamento com todos os inte-

ressados, espao aberto incluso de ou-

tras experincias, crticas, discusses, re-

flexes etc.

Neste captulo, so considerados os prin-

cipais aspectos dessas experincias, na ten-

tativa de construir uma tipologia que pos-

sa ser utilizada como norteadora deste pro-

cesso, junto ao Projeto Poltico-Pedaggi-

co dos cursos nas universidades.

Antes, porm, importante salientar que

no se pretende esgotar toda a multiplici-

dade e riqueza experimentadas nas univer-

sidades, at mesmo porque, na maioria das


54

experincias, o processo de sua realiza-

o que parece ter maior relevncia. Des-

sa forma, a expectativa a de que esta

apresentao seja uma primeira refern-

cia, pois ao longo do caminho trilhado,

evidencia-se a importncia da flexibiliza-

o para uma nova estruturao curricu-

lar, abandonando as prticas de carter

instrucionista e priorizando a (re)construo

do conhecimento tendo nos estudantes o

seu foco principal.

Entretanto, mesmo sendo essa uma

perspectiva para a qual se observa uma

substantiva convergncia uma vez que,

na verdade, construda a partir de do-

cumentos oriundos do FORGRAD e do

FORPROEX, dos planos nacionais de

Educao, Extenso e Graduao e da

prpria LDB; e aponta para uma univer-

sidade na qual as vocaes tcnico-cien-

tficas e humansticas sejam igualmente pri-

vilegiadas , sua implementao na prti-

ca vem ocorrendo de forma ainda tmida.

Do ponto de vista conceitual, ineg-

vel, e at consensualmente reconhecida, a


55

necessidade de novas estruturas e instn-

cias universitrias, bem como o abando-

no das antigas prticas pedaggicas, para

este novo paradigma de universidade, mais

articulada com as necessidades do pas. No

entanto, o momento atual ainda de su-

perao de resistncias para que se possa

de fato experimentar novas alternativas e

fazer com que esse movimento avance na

prtica. No obstante o conservadorismo

s vezes encontrado no meio universit-

rio, alguns aspectos, e at mesmo pr-con-

ceitos, se revistos, podem levar a uma

maior motivao para a implementao de

mudanas.

exatamente com o objetivo de auxi-

liar e estimular o avano dessta discusso,

apontando caminhos para a implementa-

o da flexibilizao, que esse captulo foi

elaborado.

Na seo seguinte, apresenta-se: um

conjunto de princpios oriundos do FOR-

GRAD para a implementao de aes de

flexibilizao, que se conjugam ao proces-

so desenvolvido no mbito da Extenso


56

abordado anteriormente; uma tipologia

construda a partir das experincias que vm

sendo vivenciadas por diferentes universi-

dades; uma conceituao das atividades de

pesquisa e extenso mais condizente com

a noo contempornea de indissociabili-

dade e alguns indicadores referidos pelo

Grupo de Trabalho sobre Avaliao da

Extenso do FORPROEX.

A ltima seo apresenta o conjunto de

recomendaes do Grupo Tcnico de In-

dissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extenso

e Flexibilizao Curricular do FORPRO-

EX e algumas consideraes de carter

mais geral.

III.1. Contribuies ImportantesDe acordo com o FORGRAD (2002),

os seguintes princpios, respeitadas as ca-

ractersticas e especificidades de cada ins-

tituio, devem nortear toda e qualquer ao

pedaggica de flexibilizao curricular a

ser implementada nos projetos poltico-

pedaggicos dos cursos de graduao:


57

n A composio do currculo ser resulta-

do da discusso coletiva do projeto poltico-pe-

daggico e dever contemplar um ncleo que ca-

racterize a identidade do curso e em torno do

qual se construa uma estrutura que viabilize uma

formao mais generalista e que aproveite todas

as possibilidades e todos os espaos de aprendi-

zado possveis;

n A especificidade de cada curso deve defi-

nir a flexibilizao pretendida. Logo, o projeto

poltico-pedaggico o orientador para a flexi-

bilizao do currculo de cada curso e no deve

se resumir mera reorganizao de um conjun-

to de disciplinas;

n Antes de qualquer ao concreta no m-

bito da flexibilizao preciso definir qual a ori-

entao que vai reger esse processo curricular ;

n As atividades complementares devem con-

tribuir para viabilizar a flexibilizao curricu-

lar, mas no devem ser consideradas o nico meio

de realiz-la;

n O contedo das disciplinas deve refletir a

flexibilizao, mas as disciplinas no devem ser,

assim como as atividades complementares, o nico

caminho para realiz-la;


58

n Disciplinas e atividades complementares

devem expressar a articulao das concepes po-

ltico-pedaggicas que orientam a flexibilizao

curricular, no se limitando ao simples aumento

de carga horria;

n As IES tm autonomia para definir a

distribuio das disciplinas e as atividades com-

plementares, bem como a carga horria e a for-

ma de operacionalizar o registro acadmico das

mesmas. Entretanto, recomendvel que se cons-

trua um consenso em torno da nomenclatura a

ser utilizada;

n O grande desafio a ser enfrentado pelas

IES, para realizar a flexibilizao dos currcu-

los, reside na promoo de aes continuadas de

conscientizao e motivao da comunidade aca-

dmica;

n Desenvolver aes pedaggicas ao longo

do curso que permitam interface real entre ensi-

no, pesquisa e extenso, a fim de que se possa

produzir novos conhecimentos, a partir de pro-

cessos investigativos demandados pelas necessi-

dades sociais;

n Ampliar as interfaces entre as diver-

sas reas do conhecimento nos nveis de ensi-


59

no, pesquisa e extenso que compem um deter-

minado processo de formao - curso;

n Atribuir procedimentos mobilidade aca-

dmica para aproximar os sujeitos e experincias

provenientes de diferentes trajetrias intra e in-

ter-institucionais;

n Criar condies para que as diferentes

demandas nas IES possam conduzir a uma for-

mao social e profissional diversificada, superan-

do, inclusive, as limitaes impostas aos acadmi-

cos que freqentam os cursos noturnos;

n A tutoria acadmica apresenta-se como

importante estratgia para viabilizar a flexibi-

lizao.

Tambm em relao aos processos de

gesto administrativa das IES, o FORGrad

destaca mais alguns princpios:

n A instncia colegiada responsvel pelo

curso o frum privilegiado de discusso e imple-

mentao da flexibilizao;

n A administrao superior da instituio

deve acompanhar os trabalhos realizados no m-

bito das instncias colegiadas responsveis pelo


60

curso, de forma que estas apresentem propostas

que sejam exeqveis, pois as condies necess-

rias para a implementao da flexibilizao com-

preendem desde a estrutura do sistema de con-

trole acadmico at a necessidade de investimen-

to em recursos humanos;

n Para garantir a flexibilizao, necess-

ria a reviso da legislao acadmica, consideran-

do-se que esta resulta das concepes que nortei-

am e definem o perfil da instituio.

Destaca, ainda, a imprescindibilidade da

definio e regulamentao de formas de

avaliao institucional das aes de flexi-

bilizao que, sendo capazes de verificar a

concretizao do perfil acadmico preten-

dido, possam contribuir para a constru-

o permanente do projeto poltico-pe-

daggico de cada curso.

Naturalmente, o FORPROEX tem ra-

tificado e recomendado a adoo desses

princpios no mbito da Extenso Uni-

versitria.

As experincias de flexibilizao, por sua

vez, tm delineado trs grandes modalidades.


61

A primeira delas diz respeito ao reco-

nhecimento da necessidade de que a com-

posio curricular, no sentido de viabili-

zar uma formao mais adequada do es-

tudante, tanto do ponto de vista formal

como poltico, requer que sejam compre-

endidos como vlidos todos os espaos

de aprendizado possveis. Este reconheci-

mento se reflete nos esforos para favo-

recer, estimular e reconhecer um conjunto

destes espaos ou possibilidades de apren-

dizado, incluindo-se aqui a creditao ou

mesmo o registro nos histricos escolares

de atividades como:

n Atividade de extenso.

n Atividade de pesquisa.

n Atividade de monitoria.

n Disciplinas eletivas ou optativas ou

isoladas.

n Participao em seminrios, con-

gressos e similares.

n Estgios curriculares no-obriga-

trios.

n Atividade em Educao a Distncia.


62

n Atividade de representao aca-

dmica.

n Participao no Programa Especi-

al de Treinamento ou outros Grupos de

Tutorias.

n Disciplinas cursadas em outras ins-

tituies.

n Visitas tcnicas.

n Discusses temticas etc.

Estas atividades podem ser caracte-

rizadas como complementares obrigatri-

as ou livres. No primeiro caso, so organi-

zadas pelo colegiado de curso, podendo ser

permanentes ou definidas a cada perodo.

As livres podem ser individualmente orga-

nizadas, porm so desenvolvidas com o

conhecimento e aprovao do colegiado de

curso. Em ambos os casos so estabeleci-

dos processos avaliativos.

Trata-se de uma modalidade que,

inquestionavelmente, permite atingir um

nmero maior de estudantes, j que o seu

envolvimento deixa de depender de bol-

sas (extenso, monitoria, pesquisa etc.) e


63

da adeso voluntria, que sempre acom-

panha o envolvimento dos estudantes na

maior parte destas atividades.

A segunda modalidade est voltada mais

especificamente para a extenso e envolve

a criao de atividades curriculares nos

moldes da Atividade Curricular em Co-

munidade (ACC) da Universidade Federal

da Bahia (UFBA) e da Atividade Curricu-

lar de Integrao Ensino, Pesquisa e Ex-

tenso (ACIEPE) da Universidade Fede-

ral de So Carlos (UFSCar). Nessas, as ati-

vidades de pesquisa e extenso ocorrem

em projetos de carter multiprofissional,

sob a orientao de professores. Essas

experincias correspondem a uma disci-

plina de 60 horas. Enquanto na UFBA elas

se inserem nos currculos como ativida-

des complementares obrigatrias, na UFS-

Car elas se constituem em disciplinas ele-

tivas de 4 crditos.

A diferena entre essas atividades e as

demais disciplinas curriculares que so

frutos da liberdade na escolha de temti-

cas e dos procedimentos metodolgicos


64

escolhidos para trat-las. So em princ-

pio desenvolvidas em um semestre letivo.

Contudo, nada impede que possam ter

continuidade em outros semestres, embo-

ra com novas equipes de estudantes.

A terceira modalidade refere-se a

projetos pedaggicos, nos quais esto pre-

vistas disciplinas especficas de carter

obrigatrio, distribudas ao longo de to-

dos os perodos letivos, tendo como ob-

jeto o desenvolvimento de projetos de

pesquisa e extenso. Diferencia-se das

modalidades anteriores na medida em que

tais projetos esto organicamente articu-

lados aos projetos poltico-pedaggicos

dos cursos.

Sabe-se, alm disso, que na prtica

existem experincias de indissociabilidade

inseridas em disciplinas, as quais possivelmente

se constituem em motivao para incitar a

sua disseminao de forma mais abrangen-

te nos projetos polticos pedaggicos. En-

tretanto, no possvel reproduzi-las aqui

devido s suas especificidades e tambm mul-

tiplicidade. Esta, se considerada isoladamente,


65

certamente poderia ser uma quarta modali-

dade de fundamental importncia como re-

ferncia para as bases do processo de flexi-

bilizao. Na verdade ela se refere a uma

prtica metodolgica que deve ser incorpo-

rada filosofia do projeto poltico-pedag-

gico de cada curso.

Essas modalidades no devem ser

consideradas como consecutivas, poden-

do cada instituio adotar, adaptar ou to-

mar como referncia, o que muito mais

provvel inclusive, aquela que mais se ajuste

s suas especificidades.

Nesse sentido, uma contribuio

importante para a implementao de aes

de flexibilizao diz respeito prpria

conceituao da indissociabilidade ensino

pesquisaextenso. preciso ter clareza que

ensino, pesquisa e extenso no devem ser

vistos como objetivos ou funes da uni-

versidade, mas como atividades que, de

forma indissociada, do concretude ao que

de fato o seu objetivo, sua misso: pro-

duzir e sistematizar o conhecimento e tor-

n-lo acessvel.


66

importante, inclusive, observar que

o uso do termo tornar acessvel, e no

disponibilizar ou disseminar, reflete a pre-

ocupao de que o conhecimento possa

ser de fato apropriado por diferentes seg-

mentos da sociedade. Assim, sob esta ti-

ca, o ensino essencialmente uma ativida-

de na qual o conhecimento disponvel ,

do mesmo modo, apropriado pelos estu-

dantes, sendo a pesquisa e a extenso as

atividades voltadas para a produo e sis-

tematizao do conhecimento e para tor-

n-lo acessvel aos mesmos, possibilitan-

do uma formao profissional cidad.

No entanto, estas atividades no

podem ser vistas como dissociadas das

demais. Ao se praticar o ensino, exceo

da prtica exclusivamente memorstica, se

est tambm produzindo conhecimento e

tornando-o disponvel, aproprivel. A ex-

tenso, ao ser compreendida como expe-

rincia vivenciada na realidade social e no

como mera prestao de servios, tam-

bm uma atividade de ensino, j que en-

volve estudantes e tem um carter educa-


67

tivo junto populao com a qual o tra-

balho est sendo desenvolvido. Envolve

tambm a produo de conhecimento, que

uma etapa deste processo, na qual se

procura compreender a realidade com a

qual se est lidando.

A pesquisa pode tambm ser vista

como envolvendo processos de transfor-

mao da realidade quando no fica res-

trita viso convencional mais ligada

produo de conhecimento novo nas re-

as bsicas. Embora um caso extremo possa

ser a pesquisa-ao, inquestionvel que

uma parte significativa dos projetos de

pesquisa, principalmente nas reas sociais

e de humanidades, requer interaes com

os segmentos sociais. Deve, alm disso,

como discutido anteriormente, ser vista

no apenas como princpio cientfico, mas

educativo, um instrumento de dilogo com

a realidade e uma atitude investigativa a

ser desenvolvida nos indivduos.

importante destacar que, no docu-

mento consolidado pelo Grupo de Tra-

balho de Avaliao da Extenso Universi-


68

tria do FORPROEX para avaliar o con-

texto, as atividades e os objetivos da ex-

tenso na universidade, levou-se em conta

os aspectos norteadores do projeto pol-

tico institucional relacionados s dimen-

ses de poltica de gesto, de infra-estru-

tura, de relao universidade-sociedade, de

plano acadmico e de produo acadmi-

co-cientfica. Foram definidos categorias

e indicadores que podem ser relacionados

s questes da indissociabilidade ensino

pesquisaextenso e da flexibilizao cur-

ricular, reafirmando o compromisso ins-

titucional para com a extenso universit-

ria, demonstrando seu impacto social e aca-

dmico (FORPROEX, 2001). Em conti-

nuidade, o Grupo de Trabalho de Avalia-

o vem aplicando instrumentos junto s

Pr-Reitorias de Extenso para consoli-

dar sua anlise, a ser divulga.

III.2. Possveis EstratgiasApresenta-se aqui um conjunto pro-

positivo de estratgias vislumbradas como

possveis para o incio ou a continuidade


69

implementao de aes visando fle-

xibilizao curricular nas universidades

pblicas. As primeiras so medidas que

podem ser implementadas no mbito das

pr-reitorias de extenso, pois de fato se

referem s estratgias preconizadas pelo

FORPROEX para a institucionalizao das

aes e atividades de extenso. A comple-

xidade das estratgias cresce com as de-

mais proposies, na medida em que se

amplia o leque de atores envolvidos com

sua formulao e implementao, como

o caso dos colegiados de cursos, das pr-

reitorias de graduao, ps-graduao etc.

Idealmente, seria muito importante

que este processo ocorresse, desde o seu

incio, envolvendo todos os setores aca-

dmicos e administrativos, uma vez que

exatamente esta prtica articulada e org-

nica que se pressupe quando se discute a

implementao da indissociabilidade en-

sinopesquisaextenso. Afinal, no se po-

deria pensar em aes de extenso sem o

envolvimento dos colegiados dos cursos,

pois as mesmas, necessariamente, envol-


70

vem os estudantes na sua execuo. Ou seja,

o projeto poltico-pedaggico de cada

curso deve ser construdo em estreita con-

sonncia com a poltica de extenso da

instituio, que o influencia e por ele in-

fluenciado. Este, no entanto, um ideal

ainda a ser alcanado, e, para evitar o imo-

bilismo que da poderia advir, pode ser

necessrio que as pr-reitorias primeiro

viabilizem e estimulem as discusses em

sua esfera imediata, em seu mbito de ao.

Assim, no que diz respeito ao m-

bito da extenso, a institucionalizao das

aes, independentemente da modalidade

escolhida ou criada, certamente se consti-

tuir em uma estratgia para auxiliar na

criao das condies polticas para que

aes de carter mais orgnico possam ser

experimentadas. Essa institucionalizao, na

medida em que leva a uma maior visibili-

dade, pode, por exemplo, estimular estu-

dantes, professores e, portanto, os colegi-

ados de curso, a considerar a importncia

da incorporao dessas atividades nos pro-

jetos poltico-pedaggicos, dando incio a


71

um crculo virtuoso de oferta e demanda

entre as reas responsveis pelo ensino e

pela extenso na instituio; crculo este que

com o tempo tenderia a se expandir en-

volvendo as demais interfaces.

Por onde comear no a questo

mais importante. Dar incio a esse proces-

so de compartilhamento no somente de

concepes, mas, e principalmente, do

muito que j tem sido realizado nas uni-

versidades pblicas brasileiras, proporci-

onar condies polticas para vos mai-

ores, como aqueles sugeridos pelas estra-

tgias aqui sistematizadas.

Recomenda-se neste sentido a ado-

o de medidas como as que se seguem.

1. As aes de extenso devem ser ins-

titucionalizadas, com aprovao nos r-

gos acadmicos e registro em sistema de

informao aberto consulta.

2. A poltica de institucionalizao deve

estimular a sistematizao de aes de ex-

tenso em programas, formato que induz

prticas interdepartamentais, interdisciplina-


72

res e interinstitucionais; os focos temticos

devem representar linhas de extenso.

3. Os programas e os projetos a ele

vinculados, bem como projetos no-vin-

culados, devem ter formalizados, em seu

corpo, uma proposta didtico-pedag-

gica, que defina:

3.1 - a potencialidade da ao de ex-

tenso para a formao tcnica do estu-

dante relacionada a seu curso de origem

e para o crescimento pessoal e cidado,

pela interao social a ser vivenciada;

3.2 - uma programao preliminar de

leituras, participao em seminrios, gru-

pos de discusso e oficinas;

3.3 - o perodo de tempo que o estu-

dante participar do projeto;

3.4 - o sistema de avaliao da partici-

pao do estudante, se necessrio com a

emisso de conceito final (exigncia de

muitos colegiados de curso); e,

3.5 - a qualificao do professor-orien-

tador.

4. Os programas e projetos de exten-

so podem ser formalizados como: disci-


73

plinas (obrigatrias, optativas ou eletivas)

ou atividades complementares, previamente

definidas, ou reconhecidas ao final do tem-

po de participao.

5. A avaliao das aes de extenso deve

considerar as categorias e os indicadores

destacados no documento de Avaliao

Nacional da Extenso Universitria, o con-

ceito de extenso e suas diretrizes como

critrios de aprovao, considerando a re-

levncia acadmica e social, a interdiscipli-

naridade e a relao dialgica com os seto-

res sociais.

Todas estas recomendaes se originam

do trabalho que o FORPROEX vem de-

senvolvendo ao longo dos anos, com re-

comendaes detalhadas em diversas pu-

blicaes. sempre oportuno reafirmar

que em todas as circunstncias, na imple-

mentao da ao de extenso devem ser

consideradas: a valorizao do cenrio de

aprendizagem sobre contedos pr-esta-

belecidos; a primazia da relao estudan-

te/sociedade; o acompanhamento por


74

professor-orientador; o sistema de avalia-

o prospectivo, participativo, com enfo-

que subjetivo e objetivo; e a relao de

continuidade pactuada e dialogada etica-

mente com a comunidade em que se inse-

re a ao de extenso.

importante, alm disso, que as uni-

versidades pblicas avaliem experincias

clssicas e institucionalizadas, ou seja:

6. (Re)visitar, na tica da indissociabi-

lidade ensinopesquisaextenso, experi-

ncias como integrao docente-assisten-

cial, internato rural, vivncias complemen-

tares, estgios, estgios de campo, ativida-

de acadmica a distncia etc.

Um outro passo de fundamental im-

portncia se refere recomendao de que:

7. As aes de extenso devem adotar

como referncia os projetos poltico-pe-

daggicos dos cursos da instituio.


75

Embora este seja um ideal ainda a ser

alcanado, um requisito para a existncia das

aes de extenso o de envolver os estu-

dantes. Em suma, deve se justificar tanto pela

perspectiva acadmica como social. Assim,

sem que se coba a iniciativa de novas pro-

posies que podem se originar, por exem-

plo, de reas de pesquisa dos docentes ou

de novas reas de atuao, no tendo ainda

um impacto direto sobre a formao do

estudante o estmulo e a orientao a se-

rem dadas aos proponentes das aes de-

vem ser no sentido de se buscar este com-

ponente formativo, na perspectiva tcnico-

profissional e na de formao poltica,

cidad.

A adoo do projeto poltico-pedaggi-

co dos cursos como referncia pode, a de-

pender do contexto interno da Universida-

de, ser uma ao por parte da Cmara de

Extenso, consultando, por exemplo, os co-

legiados de curso, ou uma ao de maior

vulto, envolvendo a Cmara de Graduao

ou o prprio Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extenso. Em algumas universidades, in-


76

clusive, comisses conjuntas de graduao e

de extenso tm avaliado os projetos, tanto

sob a perspectiva formativa (para os estu-

dantes) como da proposta de ao propria-

mente dita. Embora se possa argumentar que

estas perspectivas devam estar juntas, este

tambm um ideal a ser alcanado. A apren-

dizagem quanto conciliao destes dois

aspectos continua em andamento. Politica-

mente, no entanto, quaisquer dessas alterna-

tivas (cmara de extenso ou ambas as c-

maras) significaro passos importantes.

Esta articulao entre as cmaras po-

deria ganhar um grande estmulo caso ela

tambm ocorresse entre os Fruns e as-

sim uma outra recomendao :

8. Concretizar uma maior articulao

entre os fruns de pr-reitores das uni-

versidades pblicas.

Esta articulao, embora no incio possa

se restringir aos fruns de Graduao e

Extenso, deve gradativamente envolver

o Frum de Ps-Graduao e Pesquisa e

o Frum de Planejamento e Administra-


77

o. Na verdade, a expectativa de que

este movimento ganhe o respaldo das ad-

ministraes superiores das Universidades

Pblicas e, neste sentido, deve:

9. Concretizar uma maior articulao

entre os Fruns, a ABRUEM, a ANDIFES

e a SESU/ MEC, e demais Secretarias.

O envolvimento da ABRUEM e da

ANDIFES so essenciais para que todo este

processo encontre melhores condies de

governabilidade e apoio dentro das univer-

sidades pblicas. Por outro lado, o envol-

vimento da SESU e de outras secretarias

pode tambm significar, alm de apoio

poltico, apoio material, como vem acon-

tecendo com o Programa PROEXT, que

sinaliza para o desenvolvimento de progra-

mas e projetos de extenso nos quais a ques-

to da Indissociabilidade ensinopesquisa

extenso esteja de fato presente.


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79

considerconsiderconsiderconsiderconsideraesaesaesaesaesfinaisfinaisfinaisfinaisfinais


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81

preciso dizer que as conquistas no

campo da legislao e da prtica devem

ser creditadas ao sonho, esperana, uto-

pia e tica de todos aqueles que vm, ao

longo dos anos, lutando por uma Univer-

sidade comprometida com a universaliza-

o do saber. Lutas que ultrapassam go-

vernos e impossibilidades momentneas e

que verdadeiramente se constituem em uma

fora impulsionadora na busca da cidada-

nia plena e da justia social.

Portanto, ao se pensar a questo da Fle-

xibilizao Curricular, a Extenso Univer-

sitria contribui, significativamente, para os

espaos que tm sido abertos e onde so

exercitadas relaes democrticas, produ-

toras de saberes e prticas efetivamente

cidads. Assim que a Extenso tambm

defende o argumento de que a formao

do estudante no deve se limitar aos ensi-

namentos de sala de aula, abrindo cami-

nhos para ampliar o entendimento de Cur-


82

rculo e, dessa forma, efetivar o real senti-

do de sua existncia e importncia na cons-

truo/gerao de conhecimentos que ve-

nham ao encontro das reais necessidades

da populao.

Fica tambm evidente a necessidade de

se concretizar a indissociabilidade entre o

ensino, a pesquisa e a extenso enquanto

eixo de formao do estudante, sendo a

implementao de medidas de flexibiliza-

o curricular um meio privilegiado para

alcan-la. Essas conquistas, ao correspon-

derem emergncia de novos paradigmas,

levam tempo para se consolidar.

Trabalhar o currculo na perspectiva

apontada neste documento o ponto de

partida e de chegada para que o Ensino,

a Pesquisa e a Extenso se constituam, in-

dissociavelmente, em bases slidas para

o processo de formao cidad. Os ca-

minhos esto abertos... O percurso, po-

rm, diverso. As fronteiras precisam ser

transpostas...


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rrrrrefefefefefernciasernciasernciasernciaserncias


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87

REFERNCIASBIBLIOGRFICAS

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Hori-zonte: Editora da UFMG, 1998.

BRASIL. Constituio ( 1988). Constituio da Re-pblica Federativa do Brasil. Belm: Basa, 1988.

BRASIL. Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Apro-va o Plano Nacional de Educao (PNE) e d outrasprovidncias. Braslia: 2001. Disponvel em: http://www.unirio.br/propg/extensao/planoed.doc .Acessado em: 22/abr./02.

BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional.Dirio Oficial da Repblica Federativa do Brasil, Bra-slia, DF, n.248, 23 dez.1996.

COELHO, Ildeu Moreira. Diretrizes curriculares eensino de graduao. Disponvel em: http://www.abmes.org.br/Abmes/Publica/Revista/es-tud22/est22-02.htm.

FARIA, Dris Santos de. (Org.) Construo concei-tual da extenso universitria na Amrica Latina. Bra-slia: Universidade de Braslia, 2001.


88

FRUM DE PR-REITORES DE EXTENSODAS UNIVERSIDADES PBLICAS BRASILEI-RAS. Avaliao da Extenso Universitria. Braslia:MEC/SESu; Paran: UFPR; Ilhus/BA: UESC,2001. (Coleo Extenso Universitria; v.3)

FRUM DE PR-REITORES DE EXTENSODAS UNIVERSIDADES PBLICAS BRASILEI-RAS. Plano Nacional de Extenso Universitria. Ilh-us: Editus, 2001. (Coleo Extenso Universitria; v.1)

FRUM DE PR-REITORES DE EXTENSODAS UNIVERSIDADES PBLICAS BRASILEI-RAS. Sistema de Dados e Informaes: Base Opera-cional de acordo com o Plano Nacional de Extenso.Rio de Janeiro: NAPE, UERJ, 2001. (Coleo Ex-tenso Universitria; v.2)

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DEGRADUAO DAS UNIVERSIDADES BRASI-LEIRAS. Concepes e Implementao da Flexibili-zao Curricular. Disponvel em: www.prograd.ufu.br/forgrad2004

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DEGRADUAO DAS UNIVERSIDADES BRASI-LEIRAS. Ensino de Graduao: polticas, diretrizese interfaces com a pesquisa e a extenso: Carta deRecife (2002). Disponvel em: www.prograd.ufu.br


89

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DEGRADUAO DAS UNIVERSIDADES BRASI-LEIRAS. Resgatando espaos e construindo idias:FORGrad 1997 a 2002. Niteri: EdUFF, 2002.

FRUM NACIONAL DE PR-REITORES DEGRADUAO DAS UNIVERSIDADES BRASI-LEIRAS. Textos das oficinas do FORGrad. Curiti-ba, 2001.

FRANCO, Creso. Avaliao, Ciclos e Promoo na eEducao. Porto Alegre: Artmed, 2001.

FREIRE, Paulo. Extenso ou Comunicao? 10 ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

GURGEL, Roberto Mauro. Extenso Universitria:comunicao ou domesticao? So Paulo: Cortez;Autores Associados, UFC, 1986.

MORIN, Edgar. Cincia com conscincia. Rio de Ja-neiro: Bertane Brasil,1998.

MORIN, Edgar. Para sair do sculo XX. Rio de Ja-neiro: Nova Fronteira, 1996.

NOGUEIRA, Maria das Dores Pimentel. (Org.)Extenso Universitria: diretrizes conceituais e pol-ticas. Belo Horizonte: PROEX/UFMG, 2000.


90

NVOA, Antonio. Os professores e sua formao.Lisboa: Dom Quixote, 1992.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mo de Alice:o social e o poltico na ps-modernidade. 3 ed. SoPaulo: Cortez, 1997.

SGUISSARD, Valdemar, SILVA Jr., Joo dos Reis.Novas faces da educao superior no Brasil: reformado estado e mudana na produo. Bragana Paulis-ta: EDUSF, 1999.

SILVA, Maria das Graas Martins da. Extenso: aface social da universidade? Campo Grande, MS:UFMS, 2000.

SOUSA, Ana Luiza Lima. A histria da extensouniversitria. Campinas, SP: Alnea, 2000.

THIOLLENT, Michel, CASTELO BRANCO, AlbaLucia, GUIMARES, Regina Guedes Moreira, ARA-JO FILHO, Targino de. (Orgs.) Extenso Univer-sitria: conceitos, mtodos e prticas. Rio de Janeiro:UFRJ/SR5, 2003. 175 p.

TUTTMAN, Malvina Tania. Extenso universitria:a construo de novos caminhos. In: DURHAM,Eunice R., SAMPAIO, Helena (Org.) O ensino su-perior em transformao. So Paulo:USP / Ncleode Pesquisa sobre o Ensino Superior, 2001.


91

TUTTMAN, Malvina Tania. LDB e a flexibilizaocurricular. In:Trabalho apresentado no Encontro dePr-Reitores de Extenso da Regional Sudeste. Al-fenas, 1999.

UNESCO. Tendncias da educao superior para osculo XXI. In: Conferncia Mundial sobre ensinosuperior. Paris: UNESCO, 1998. Anais. Braslia:UNESCO, 1999.

VASCONCELL0S, Celso dos S. Ciclos de forma-o: um horizonte libertador para a escola no 3 mi-lnio. Revista de Educao AEC. Braslia, v. 28, n.111, p. 83-95, abr./jun., 1999.


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93 info

rm

a

e

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FRUM DE PR-REITORES DE EXTENSO DASUNIVERSIDADES PBLICAS BRASILEIRAS

COORDENAO NACIONAL

Presidente: Marco Antnio Frana Faria (UFRJ) maio aoutubro 2005

Presidente: Lcia de Ftima Guerra Ferreira (UFPB)outubro 2005 a maio 2006

COORDENAO DAS REGIONAIS

NORTENey Cristina Monteiro de Oliveira (UFPA)

CENTRO-OESTEMaria Jos Telles Franco Marques (UEMS)

NORDESTEReginaldo Inojosa Carneiro Campelo (UPE)

SUDESTELlian Maria Garcia Bahia de Oliveira (UENF)

SULGilberto Hildebrando (UEL)

SECRETARIA EXECUTIVAAna Ins Sousa - UFRJLinda Omar Bernardes - UNIFESP

ASSESSORES ESPECIAISTargino de Arajo Filho - UFSCarEdison Jos Corra - UFMGMarco Antonio Frana Faria - UFRJ


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REAS TEMTICAS /COORDENAO NACIONAL

COMUNICAOSandra de Ftima Batista de Deus (UFRGS)CULTURAAlberto Ferreira da Rocha Jnior (UFSJ)DIREITOS HUMANOS E JUSTIAJos Cludio de Souza Alves (UFRRJ)EDUCAOTargino Arajo Filho (UFSCar)MEIO AMBIENTEEunice Sueli Nodari (UFSC)SADEEdison Jos Corra (UFMG)TECNOLOGIA E PRODUOMarco Antnio Frana Faria (UFRJ)TRABALHORaimundo Bonfim dos Santos (UESC)


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COMISSES

Permanente de Avaliao da Extenso UniversitriaMaria das Dores Pimentel Nogueira (UFMG)Sonia Regina Mendes (UERJ)Fernando Setembrino Cruz Meireles (UFRGS)Rossana Maria Souto Maior Serrano (UFPB)Maria Jos Telles Franco Marques (UEMS)Tatiana Comiotto Menestrina (UDESC)

Indissociabilidade e FlexibilizaoAlba Lcia Castelo Branco (UNIRIO)Linda Omar Alves Bernardes (UNIFESP)Malvina Tania Tuttman (UNIRIO)Nilci da Silva Guimares (UNIRIO)Regina Ftima Teixeira Silva (CEFET-RJ)Regina Guedes Moreira Guimares (UNIRIO)Tania Maria de Castro Carvalho Netto (UERJ)Targino de Arajo Filho (UFSCar)Tatiana Comiotto Menestrina (UDESC)Luciana Castro (UERJ). (Participou da constituio doGrupo at maio de 2005).


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RENEXREDE NACIONAL DE EXTENSO

www.renex.org.br


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ESTA EDIO

Durante o XVII Encontro Nacional do FORPROEX,realizado em Vitria (ES), em 2001, foi institudo o GrupoTcnico de Indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extenso e Flexibilizao CurricularAlba Lcia Castelo Branco (UNIRIO); Linda Omar AlvesBernardes (UNIFESP); Malvina Tania Tuttman (UNIRIO);Nilci da Silva Guimares (UNIRIO); Regina Ftima TeixeiraSilva (CEFET-RJ); Regina Guedes Moreira Guimares(UNIRIO); Tania Maria de Castro Carvalho Netto (UERJ);Targino de Arajo Filho (UFSCar); Tatiana ComiottoMenestrina [UDESC]Da constituio do Grupo at maio de 2005, o GT contoucom a participao de Luciana Castro (UERJ).

Coordenao de ProduoSandra de Deus (UFRGS-RS)Editorao eletrnicaRosne Vieira (UFRGS-RS)

COLEO EXTENSO UNIVERSITRIA

Criao original da capaProf. Otvio Filho (UESC-BA)


100

ImpressoGrfica da UFRGS

Av Ramiro Barcelos - Porto Alegre - RSFone (51) 3316 5069


Documents

Indissociabilidade Ensino Pesquisa Extensao