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PLANEJAMENTO INTEGRADO NO SUS
CONTRATO ORGANIZATIVO
DA AÇÃO PÚBLICA DA
SAÚDE - COAP
RELATÓRIO DE GESTÃO
Diretrizes, Objetivos e Metas
PAS
PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO
- REGIÃO DE SAÚDE -
MAPA DA SAÚDE
Necessidades de saúde
MAPA DE METASCompromissos assumidos no
COAP.
PPA, LDO e LOA
Diretrizes, Objetivos Plurianuais e Metas da Saúde
para a RegiãoPGASS
DIRETRIZES NACIONAIS-CNSPRIORIDADES: CONSELHOS
DE SAÚDE
PNS PES PMS
O QUE É O COAP?
O Contrato Organizativo da Ação Pública em
Saúde – COAP foi estabelecido pelo Decreto 7.508/2011
e é um contrato regional, em que os municípios da
região, estado e união definem suas metas,
compromissos, repasses financeiros e indicadores de
acompanhamento.
Embora não tenhamos COAP assinado,
pactuamos os indicadores do COAP por
município, região (se houver interesse) e
estado, através do SISPACTO.
O SISPACTO iniciou como base de
pactuação dos indicadores de atenção
básica, depois foi ampliado para a
pactuação de indicadores nacionais do
Pacto pela Vida, e por fim, tornou-se a
base de pactuação dos indicadores do
COAP.
TCG
PRIORIDADES,
OBJETIVOS,
METAS E
INDICADORES
PCEP
TLFG
DCU
APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE E O DECRETO 7508/2011
2006 - 2011 > 2012Aprimoramento dos
instrumentos
COAP
PARTE II
PARTE I
PARTE III
PARTE IV
Das responsabilidades organizativas
Das responsabilidades executivas
Das responsabilidades orçamentário-financeiras
Do monitoramento/avaliação Indicador de Desempenho
RENASES
RENAME
Estrutura Formal do COAP
PARTE I –Responsabilidades
Organizativas
PARTE IV –Responsabilidades
pelo monitoramento, avaliação de
desempenho e auditoria
PARTE III –Responsabilidades
Orçamentário-Financeiras e formas
de incentivo
PARTE II –Responsabilidades
Executivas
Anexo I –
Caracterização dos
ente signatário e da
Região de Saúde
Anexo II –
Programação Geral das
Ações e Serviços de
saúde na Região de
Saúde
Anexo III – Planilha dos
serviços de saúde em
cada esfera e de
responsabilidades pelo
referenciamento
Objetivos e metas
regionais, indicadores,
avaliação e prazos de
execução
Estrutura Formal do COAP
PARTE I –Responsabilidades
Organizativas
PARTE IV –Responsabilidades
pelo monitoramento, avaliação de
desempenho e auditoria
PARTE III –Responsabilidades
Orçamentário-Financeiras e formas
de incentivo
PARTE II –Responsabilidades
Executivas
Anexo I –
Caracterização dos
ente signatário e da
Região de Saúde
Anexo II –
Programação Geral das
Ações e Serviços de
saúde na Região de
Saúde
Anexo III – Planilha dos
serviços de saúde em
cada esfera e de
responsabilidades pelo
referenciamento
Objetivos e metas
regionais, indicadores,
avaliação e prazos de
execução
Proposta preliminar de Indicadores de Monitoramento do COAP em PE
� Ao todo, são 66 indicadores. 30 a 32 universais e o restante é
específico;
� Registro dos indicadores e metas:
• Municípios;
• Estadual regionalizado;
• Estadual;
• Regiões.
• Em Pernambuco: 32 universais e 29 específicos.
NO BRASIL
� O Brasil tem 438 regiões de saúde;
� 64 regiões pactuaram e homologaram diretrizes, objetivos,
metas e indicadores do SISPACTO 2014;
� 5.567 (do total de 5.569) municípios fizeram a pactuação e
homologação 2014;