Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 3 ::
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CN
ICA
DE
CO
OR
DE
NA
ÇÃ
O D
O Q
RE
N :
:
Informação reportada a 31 Março 2009
Ficha Técnica
Título Boletim Informativo QREN
Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN
Data de Edição Abril 2009
Fotografia Krypton
Fly London – Empresa apoiada pelo PO Norte
Registo ISBN 978-989-96035-0-9
Informação disponível em www.qren.pt
Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência Técnica FEDER.2
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Nota de Abertura
O terceiro número do Boletim informativo do QREN,
com informação reportada ao final do 1º trimestre
de 2009, dá sequência à divulgação de indicadores
conjunturais sobre a implementação do QREN, iniciada
em Novembro de 2008. A concepção deste boletim
procura dois equilíbrios fundamentais: permitir uma
leitura simples e acessível sem comprometer o rigor;
estar disponível num tempo útil, mas caracterizar-se
por uma informação estável e robusta.
Duas das características particulares do actual
contexto económico internacional e, consequentemente,
nacional – o seu elevado grau de mutação e o aumento
considerável na imprevisibilidade da sua evolução –
reforçam a oportunidade de dispor de um instrumento
de monitorização conjuntural da implementação do
QREN em Portugal.
Este boletim é da iniciativa da Comissão Técnica de
Coordenação do QREN composta pelo coordenador
do Observatório do QREN, que preside, pelos
presidentes dos conselhos directivos do Instituto
Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR)
e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
(IGFSE) e pelo inspector–geral de Finanças. Integra,
por esta via, as entidades com responsabilidades ao
nível da monitorização estratégica – Observatório do
QREN – e da coordenação, monitorização operacional
e financeira da implementação do Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo
de Coesão e do Fundo Social Europeu – o IFDR e o
IGFSE, respectivamente –, bem como a autoridade de
auditoria – Inspecção Geral de Finanças (IGF). A análise
e informação aqui apresentadas são suportadas pelo
sistema de monitorização do QREN desenvolvido no
âmbito da Comissão Técnica de Coordenação, em
estreita colaboração com as Autoridades de Gestão.
3
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
4
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
5
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
síntese
Em 31 de Março de 2009, cerca de ¼ das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas….
No final do 1º trimestre de 2009, um ano após as primeiras
decisões de aprovação, 24% das verbas do QREN
estavam comprometidas para efeitos de financiamento
dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 4 pontos
percentuais (p.p.) que no final de 2008.
Esta proporção varia consideravelmente entre os diversos
PO, sendo que as taxas de compromisso mais elevadas
derivam sobretudo dos seguintes aspectos: a grande
prioridade concedida aos apoios a empresas, que se
traduz numa elevada taxa de compromisso do PO FC
(29,2%); reduzida dimensão financeira do PO Lisboa, em
resultado do envelope financeiro que foi atribuído a esta
região no âmbito das perspectivas financeiras da UE, por
integrar o grupo das regiões mais desenvolvidas (objectivo
competitividade regional e emprego), que contribui para o
seu forte nível de compromisso (38,4%).
Importa salientar também aspectos importantes que
justificam taxas de compromisso mais reduzidas,
tais como, no caso dos PO Regionais do Continente,
a relevância de contratos de subvenção global com
associações de municípios recentemente estabelecidos
que permitirão, a prazo, um forte incremento neste
indicador e, no caso do PO VT, a preponderância de
grandes projectos, alguns dos quais já aprovados pela
Autoridade de Gestão, mas que se encontram em processo
de notificação para a necessária aprovação dos mesmos
por parte da Comissão Europeia.
Relembre-se que, tal como descrito no número
anterior deste boletim, os 22 contratos de delegação
de competências com subvenção global que foram
estabelecidos entre as autoridades de gestão dos PO
Regionais das regiões convergência do Continente e as
associações de municípios, para todo o período do QREN,
implicam 1,4 mil M€ de FEDER e abrangem todas as
sub-regiões. Esta verba, que representa 26.5% da dotação
FEDER total dos PO em causa, reparte-se da seguinte
forma: PO Norte 675,6 M€ (25% do PO), PO Centro 469,1
M€ (27.5% do PO) e PO Alentejo 255,9 M€ (29.5% do PO).
O mecanismo de subvenção global, previsto nos
regulamentos comunitários e na legislação nacional que
enquadra a governação do QREN, permite a delegação
de uma parte das competências de gestão, incluindo a de
aprovação de candidaturas, por parte das Autoridades de
Gestão do QREN em organismos intermédios, sobretudo
desde que tal propicie condições para melhorar a eficácia
e a eficiência da gestão.
Uma análise conjunta do nível de compromisso directo –
operações já aprovadas no âmbito dos PO do QREN – com
o nível de compromisso indirecto – subvenções globais
–, permite concluir que o QREN já comprometeu, directa
ou indirectamente, mais do que o que estava programado
para 2007 e 2008. Assim, no final do 1º trimestre de 2009,
o nível de compromisso global encontra-se dentro dos
padrões expectáveis.
Com taxas de compromisso acima da média do QREN
estavam os PO FSE: PO FSE da Madeira (35,6%), o PO
PH (33,5%) e PO Açores (27,7%). Relativamente aos PO
FEDER, destacam-se o PO Lisboa (38,4%) e o PO FC
(29,2%).
Os maiores graus de compromisso ao nível de eixo
prioritário, acima dos 35%, registavam-se: nos eixos do
PO PH relativos ao Algarve (56,7%), a Lisboa (49,9%) e à
formação avançada (49,1%); no eixo do PO FC relativo à
inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão
de especialização (51,8%); no eixo do POVT relativo ao
desenvolvimento do sistema urbano nacional (48,5%);
no eixo do PO Norte relativo à valorização e qualificação
ambiental e territorial (40,4%); no PO Centro no eixo
����
����
����
���� ����
����
����
���
����
����
����
����
����
�
�����
����
����
��
����
���
����
���
���
��������
�
����
���
��
����
���
����
�
����
���
����
�
����
�����
���
�
����
�����
����
���������������������� �����������
����
����
���
��������
���
����
���
����
����
����
����
�������
Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional(Março 2009)
%
6
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Grandes projectos notificados à Comissão Europeia
de acordo com os regulamentos comunitários, entende-se por “Grande projecto” qualquer ope-
ração susceptível de financiamento pelo Feder ou pelo Fundo de coesão, que engloba um con-
junto de trabalhos economicamente indivisíveis com uma função técnica precisa, visa objectivos
claramente identificados e cujo custo total seja superior a 25 milhões de euros no domínio do
ambiente e a 50 M€ noutros domínios. todos os grandes projectos são objecto de uma decisão
específica por parte da comissão europeia.
até 31 de Março de 2009, foram notificados à comissão europeia seis grandes projectos, um no
domínio da mobilidade integrado no Po açores Feder, três projectos de investimento produtivo
apresentados ao Po Factores de competitividade, um projecto no domínio do tratamento e valo-
rização de resíduos sólidos urbanos a financiar pelo Po Valorização do território e, por último,
um projecto relativo à construção do novo hospital pediátrico em coimbra, a apoiar no âmbito
do Po centro.
estes seis projectos totalizam um investimento total previsto de 849 M€ ao qual está associada
uma comparticipação Feder da ordem dos 297 M€.
até final de Março, foi aprovado o grande projecto relativo à criação de uma unidade Fabril da
empresa sWedWood Portugal, com um investimento total previsto de 134,5 M€.
relativo ao desenvolvimento das cidades e dos sistemas
urbanos (41,0%); nos eixos do PO Lisboa relativos à
competitividade, inovação e conhecimento (42,8%) e
valorização territorial (38,9%); no eixo do PO Açores
FEDER destinado a melhorar as redes regionais de infra-
estruturas de acessibilidades (48,5%); e ainda no eixo
educação e formação do PO Madeira FSE (37,9%).
Comparativamente com o final de Dezembro,
destacam-se os acréscimos registados, em termos de
compromissos, no PO Lisboa (9,6 p.p.), no PO VT (7,1
p.p.), no PO Centro (5,3 p.p.) e no PO Alentejo (5,2 p.p.).
Analisando por eixo prioritário, as maiores variações,
acima dos 10 p.p., encontram-se nos seguintes eixos:
desenvolvimento do sistema urbano nacional do PO VT
(33,6 p.p.); desenvolvimento das cidades e dos sistemas
urbanos do PO Centro (30,0 p.p.); coesão social do PO
Lisboa (17,2 p.p.); competitividade da base económica
regional do PO Madeira FEDER (16,1 p.p.); gestão e
aperfeiçoamento profissional (15,3 p.p.) e cidadania,
inclusão e desenvolvimento social (12,6 p.p.) do PO PH;
qualificação do sistema urbano do PO Norte (13,8 p.p.);
desenvolvimento urbano do PO Alentejo (de 10,5 p.p.).
…fruto de um volume de aprovações de 13,9 mil candidaturas e 5.087 M€ de fundos comunitários…
Até Março de 2009, foram aprovadas 13.885 candidaturas,
número que representa uma variação positiva de 21% em
relação a Dezembro, implicando um investimento total de
10.598 M€ (mais 27% que em Dezembro de 2008) e uma
comparticipação de fundos comunitários prevista de 5.087
M€ (mais 21% face ao mesmo período). A despesa pública
(fundos comunitários mais contrapartida pública nacional)
associada às candidaturas aprovadas é de 6.951 M€,
representando um acréscimo de 22% face a Dezembro.
7
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Este acréscimo de aprovações, avaliado pelo fundo
comunitário aprovado concentra-se no PO VT (+330 M€,
equivalente a um acréscimo de 130% face ao final de
2008), no PO PH (+144 M€, representado um acréscimo de
8%) e no PO Norte (+122 M€, com um acréscimo de 26%).
A contribuição do PO PH para estes valores continua
a ser dominante, com um total de 10.062 candidaturas
aprovadas, correspondendo a 3.055 M€ de investimento
total (2.049 M€ de financiamento FSE). Segue-se o PO
Norte, com 1.067 candidaturas aprovadas, implicando
1.064 M€ de investimento total (584 M€ de financiamento
FEDER), o PO FC, com 764 candidaturas aprovadas,
correspondendo a 3.724 M€ de investimento total
(906 M€ de financiamento FEDER), e o PO Centro, com
607 candidaturas aprovadas, implicando 721 M€ de
investimento total (352 M€ de financiamento FEDER).
Até este período foram submetidas aos diversos PO
do QREN 29.596 candidaturas, com um volume de
investimento previsto na ordem dos 28,5 mil M€. As
candidaturas submetidas durante os meses de Janeiro,
Fevereiro e Março (2.411) representaram um acréscimo
de 9% face ao final do mês de Dezembro. Este acréscimo
concentrou-se fortemente no PO Potencial Humano, com
881 candidaturas apresentadas nos últimos 3 meses,
das quais assumem maior relevância em termos de
fundo aprovado as associadas a períodos de candidatura
inseridos nos eixos gestão e aperfeiçoamento profissional
e cidadania, inclusão e desenvolvimento social.
…concentrados sobretudo nas áreas da qualificação e educação e apoios a empresas …
As operações aprovadas no âmbito do QREN até ao final
do 1º trimestre de 2009 concentram-se fortemente nas
áreas da qualificação, com destaque para a qualificação
de dupla certificação de jovens e adultos (iniciativa Novas
Oportunidades), que representa 63% do FSE aprovado a
nível nacional, para a formação avançada, que representa
10% do FSE aprovado, e, ainda, no quadro dos PO FEDER
e FC, para os investimentos aprovados na melhoria
das infra-estruturas de educação (16% do FEDER e FC
aprovado), quer relativas a centros escolares de 1.º ciclo do
ensino básico e de educação pré escolar, promovidos pelos
municípios, quer à modernização do parque escolar do
ensino secundário, promovido pela Parque Escolar, E.P.E.
Em conjunto, as aprovações nestas tipologias ascendem a
2,1 mil M€, ou seja, 40% do volume total de aprovações no
âmbito do QREN até ao final de Março de 2009.
No âmbito dos PO FEDER e FC, para além do investimento
aprovado na melhoria da rede escolar, as operações
aprovadas concentram-se também na área dos apoios
à modernização das empresas (sistemas de incentivos
e linhas de crédito, 34% e 4% do FEDER e FC aprovado,
respectivamente) e na implementação da Política de
Cidades – POLIS XXI (11% do FEDER e FC aprovado), quer no
que respeita à implementação dos programas de acção das
parcerias para a regeneração urbana e das redes urbanas
para a competitividade e inovação (POR), quer no apoio a
acções inovadoras para o desenvolvimento urbano (PO VT).
�����������
���������� ������ ������
���������
������ ���������� � ������������
����������������������
��������� ��� ��������
������������ �������� ������������� ��� ����������
���
���������� ���
��������������� ��������
����
Fundo aprovado por principais tipologias(31 Março 2009)
%
8
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
�����������
������������
��������������
��������
�����������
�����������
����������
������������������������������
��������������������
Distribuição dos fundos comunitários aprovados por Região
(31 Março 2009)
91% dos fundos aprovados estão concentrados nas regiões convergência
91% dos fundos comunitários aprovados, concentram-
se nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e
Açores), distinguindo-se a região Norte e a região Centro
com 42% e 26%, respectivamente, do total de fundos
aprovados, mantendo-se a mesma proporção registada
em Dezembro. Relativamente ao número de candidaturas
aprovadas, o Norte concentra 42% e o Centro 29%.
Detalhando a distribuição regional de cada um dos PO
Temáticos nas regiões convergência do Continente,
conclui-se que a grande maioria dos fundos aprovados, até
ao momento, estão afectos à região Norte (PO VT (47%),
PO PH (45%) e PO FC (37%)). A proporção na região Norte
no PO FC deriva, em parte, das regras de territorialização
das operações aprovadas no âmbito do eixo relativo ao
financiamento e partilha de risco na inovação.
Na informação da linha “multi-regional convergência”,
presente no quadro anexo, para além de incluir operações
de âmbito supra-regional enquadradas, por exemplo,
em sistemas de incentivos às empresas, modernização
administrativa e apoios na área da formação avançada, estão
incluídas as operações aprovadas ao abrigo do mecanismo
de efeitos de difusão, estabelecido no âmbito das decisões
dos Programas Operacionais no que respeita a regras de
determinação da elegibilidade das despesas em função da
localização e quantificação dos efeitos de difusão (spill-
over effects). Até ao final de Março de 2009, as operações
aprovadas ao abrigo deste mecanismo no âmbito do PO FC
(apoio a consórcios de I&DT no eixo 1 e projectos do eixo 4
para uma administração pública eficiente e de qualidade) e
do PO PH (no que respeita a formações estratégicas para
a gestão e inovação na administração pública no eixo 3)
representam, respectivamente, 2,2% e 0,1% da dotação de
fundos dos respectivos PO, e 7,5 e 0,2% do volume de fundos
comunitários aprovados até então em cada um dos PO.
81% dos fundos comunitários aprovados estão contratados
Até ao final de Março de 2009, foram assinados pelos
beneficiários contratos ou termos de aceitação relativos
a 11.624 candidaturas, implicando 4.123 M€ de fundo
contratado. O nível de contratos ou termos de aceitação
assinados representa 84% do universo de candidaturas
aprovadas e 81% do fundo comunitário associado.
Em relação a Dezembro, as taxas globais de contratação
diminuíram 4 p.p. no que respeita ao número de candidaturas
e 2 p.p. no volume de fundos comunitários. Verificaram-se
decréscimos neste indicador, ao nível do fundo comunitário,
no PO VT, PO Centro e PO Madeira FEDER, resultantes de
aprovações efectuadas recentemente que ainda não se
traduziram em candidaturas contratadas. Os acréscimos na
����� ������ ��������
��
���
���
���
���� ����� ����
����
���
������
�������
���
Relevância das três regiões convergência do Continente nos fundos comunitários aprovados (no Continente)
pelo Programas Operacionais Temáticos(31 Março 2009)
9
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Prioridade aos pagamentos como contributo da Política de Coesão para a injecção de liquidez na economiao volume de pagamentos efectuados a projectos aprovados no âmbito do Qren, conjuntamente com a forte
injecção de verbas do Qca III ainda a ocorrer durante o primeiro semestre de 2009, traduzem um dos contri-
butos da política estrutural apoiada por fundos comunitários para o combate à actual conjuntura económica
adversa, isto é, o do aumento da liquidez nos agentes económicos.
a relevância dos pagamentos sobre a forma de adiantamentos deriva das medidas tomadas no âmbito do
Qren para reforçar o seu contributo para uma maior injecção de liquidez na economia, nomeadamente,
estabelecimento de adiantamentos às empresas no 1º semestre de 2008, alargamento do seu alcance no
início de 2009 e estabelecimento no final de 2008 de adiantamentos ao investimento municipal no parque
escolar co-financiado pelos Por.
as diversas entidades técnicas que intervêm no circuito de pagamento dos pedidos de reembolso têm pra-
zos internos para executar as respectivas tarefas (que compreendem a análise e validação dos pedidos,
a emissão de autorizações ou ordens de pagamento e a execução dos pagamentos aos promotores), que,
em média, rondam os 2 meses, contados desde a submissão pelos promotores dos pedidos de reembolso
devidamente instruídos.
taxa de contratação foram particularmente expressivos no
PO Algarve (+36 p.p.), PO Alentejo e PO Madeira FSE (+22 p.p.)
e no PO Lisboa (+16 p.p.).
QREN injectou na economia 801 M€ de fundos comunitários até ao final do 1º trimestre…
No final de Março de 2009, o volume de transferências
directas realizadas para os beneficiários (a título de
reembolsos ou de adiantamentos), ou seja o volume de
pagamentos, era de 801 M€, mais 232 M€ face ao final de
2008 (mais 41%).
O volume de pagamentos correspondia, em 31 de
Março, a 19,4% do valor de fundos contratados com
os beneficiários, evidenciando um acréscimo de 3p.p.
relativamente ao final de Dezembro de 2008. A taxa
de pagamento, relação entre o volume de pagamentos
e o fundo comunitário aprovado, situou-se nos 15,7%
no final de Março, mais 2,1 p.p. face ao final de 2008,
sendo que no caso do PO Açores FEDER esta taxa de
pagamento atinge os 36,4%, no PO PH 24,2%, no PO
Madeira FEDER 23,3% e no PO Algarve 22,6%.
Os pagamentos sob a forma de adiantamentos à
realização de despesa (modalidade complementar
����
����
�
�����
�����
����
����
����
�����
���� ���
���
������
�
���� ���
��
������
�����
���
������
�����
�
����
�����
����
��
����
�����
����
��
��
��
�
�
� �
�� ��
��� ��
��
�
Taxa de contratação dos fundos comunitários por Programa Operacional
(31 Março 2009) %
da forma mais tradicional de reembolso de despesas
realizadas e efectivamente pagas pelo promotor)
representam uma parte muito relevante do volume total
de pagamentos, justificando, inclusivamente, que a taxa
de reembolso (relação entre pagamentos e despesa
validada) seja superior a 100%, mais precisamente 137%.
A despesa (fundo) validada até ao final de Março orçava
10
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
em 585 M€ e representava 14,2% do total de fundos
comunitários contratados, 11,5% do total de fundos
comunitários aprovados (taxa de realização) e 2,7% da
dotação total de fundos prevista executar até 2015 (taxa
de execução). Estas proporções cresceram face ao final
de 2008, 2,7 p.p., 2 p.p. e 0,8 p.p..
Até ao final de Março de 2009 foram abertos mais de 540 concursos/ /períodos de candidatura…
Desde o início do QREN até ao final de Março 2009,
decorreram 545 concursos/períodos de candidatura no
âmbito dos diversos PO: 457 cujo prazo para apresentação
de candidaturas já terminou (encerrados); e 88 que se
encontravam no final de Março dentro dos prazos definidos
para a aceitação de candidaturas.
Durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março foram
abertos 107, atingindo-se no final de Março, um valor
de 6.872 M€ de FEDER e Fundo de Coesão disponíveis
para apoiar projectos no âmbito do QREN. Assim,
decorrido cerca de um terço do período de programação
do QREN (2007-2013), o montante global a concurso
representa mais de metade (51%) da dotação de fundo
comunitário dos respectivos PO. No caso dos PO
Regionais do Continente, o fundo a concurso representa
37% da dotação total dos PO. Relativamente ao mês de
Dezembro, registou-se nestes PO um acréscimo de 6 p.p.
dos montantes a concurso.
O valor total do FEDER e FC colocado a concurso integra o
montante disponibilizado pelo PO VT para as candidaturas
em contínuo dos eixos I, IV, V, VI e VII, que equivale a
3.951 M€, e não contempla os períodos de candidatura
no âmbito dos PO co-financiados pelo FSE, quer no
Continente, quer nas Regiões Autónomas, nem os períodos
de candidatura no âmbito dos PO das Regiões Autónomas
co-financiados pelo FEDER, uma vez que nestes casos a
modalidade de acesso não implica a definição prévia de
valores indicativos de fundo a disponibilizar em cada um
dos períodos.
Até ao final de Março de 2009, todas as tipologias previstas
no QREN (avaliando pelos regulamentos específicos
existentes) tinham sido objecto de concurso/período de
candidatura ou englobadas em subvenções globais com
organismos intermédios.
����
�
�����
�����
����
����
����
�����
����
����
���
���� ���
����
��
��
����
����
����
���
����
����
����
�
����
�� �
����
��
����
�� �
����
��
��� ��
�
��
���
��
���
� �
�� ��
���
��
�� ��
��
�
���� ������ ������� ������� ������������������� ��������������� �������������
��
��
Tempos médios de decisão por Programa Operacional(31 Março 2009)
… dos quais 319 já encerrados e decididos
Os concursos/períodos de candidatura decididos até ao
final de Março ascendiam a 319, o que equivale a 70% do
universo de concursos encerrados. O PO Madeira FSE
registava o maior rácio de concursos decididos sobre
concursos encerrados (86%), seguido do PO Lisboa (83%),
PO PH (77%), PO Alentejo (75%) e PO Centro (73%).
59% do total de concursos já decididos, respeitam aos
Sistemas de Incentivos às empresas do QREN. Destacam-
se ainda as áreas do Educação (7%) e do Ambiente (6%).
Maioria dos PO mantém tempos médios de decisão efectivos sem desvios de relevo face aos previstos
Não obstante o volume considerável de concursos
decididos nos últimos meses, o tempo médio de decisão
efectivo mantém-se sem desvios de relevo face aos
tempos previstos na maioria dos PO. As excepções
registam-se no PO PH e PO Açores FSE – PO com
menores prazos previstos para decisão (60 dias). Para
além disso, no caso do PO PH o prazo de decisão efectivo
não é alheio ao volume extraordinário de candidaturas
registado (mais de 10,1 mil candidaturas aprovadas), o
que é reflectido na figura seguinte pela dimensão dos
respectivos símbolos relativos ao tempo médio de decisão 11
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
efectivamente verificado até ao final do ano.
Denota-se, face a Dezembro de 2008, uma diminuição dos
tempos médios de decisão no caso do PO PH, não obstante
o elevado volume de comunicações de decisão (positivas
ou negativas) verificadas neste período. De realçar ainda
que a maioria das autoridades de gestão dos PO Regionais
do Continente continuam a decidir os respectivos
concursos, em média, num prazo inferior a 90 dias de
calendário depois do encerramento dos mesmos.
As candidaturas aprovadas representam cerca 75% das candidaturas admitidas
No total de candidaturas com análise de mérito concluída
no final de Março de 2009, ou seja com decisão (positiva ou
negativa), registava-se um nível de aprovação que variava
entre os 51% no PO Centro e os 95% no PO Açores FEDER.
Ao nível do investimento/custo total, esta taxa de aprovação
líquida, variava entre os 52% do PO Centro e os 98% no caso
do PO VT. Este diferencial nas taxas de aprovação deriva
de diversos factores, tais como: tipologias a concurso;
abrangência em termos de beneficiários dos diversos
concursos; nível de procura dos potenciais beneficiários
face às verbas colocadas a concurso; e, obviamente, mérito
das próprias candidaturas.
O grau de admissibilidade, medido pela relação entre
as candidaturas admitidas no universo das que tiveram
análise de admissibilidade concluída é, em regra, bastante
elevado (82% em média), o que indicia que os promotores
não revelam dificuldades na adaptação ao novo
enquadramento QREN, conseguindo, em regra, cumprir os
critérios regulamentares definidos, num quadro dominado
por concursos ou períodos de candidaturas fechados.
����
������
�
����
�
�����
�����
����
�� �
����
�� ��
������
��
��������
�
�������
��
�����
������
���
�����
������
�
����
������
����
��
����
����
����
��
��
����
�
�
��
��
�� ��
�
��
��
��
��
��
��
�
��
��
�
����
�
��
�
������� ��������� ���� ������� �� � ��
Taxa de aprovação (líquida) das candidaturas por Programa Operacional
(31 Março 2009) %
12
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
13
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
14
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Informação
15
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Processo de Selecção
Programa Operacional Dotação de Fundo
Total de concursos/períodos de candidatura
Concursos/períodos de candidatura
em aberto
Concursos/períodos de candidatura
encerrados
Tempos médios de decisão*
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
a co
ncur
so
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
a co
ncur
so
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o a
conc
urso
Dos
qua
is, D
ecid
idos
Pre
vist
o
Efec
tivo
mil euros mil euros
% da Dotação
de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias
Qren 21.411.561 545 6.872.801 32% 88 2.651.110 457 4.206.696 319 n.a. n.a.
Po temáticos 13.879.721 145 4.744.550 34% 14 2.238.000 131 2.506.550 94 93 105
PO Potencial Humano 6.117.388 75 n.a. n.a. 1 n.a 74 n.a 57 60 102
PO Factores de Competitividade 3.103.789 49 793.550 26% 7 n.a. 42 793.550 27 86 97
PO Valorização do Território 4.658.544 21 3.951.000 85% 6 2.238.000 15 1.713.000 10 134 117
Po regionais do continente 5.763.853 306 2.128.251 37% 44 413.110 262 1.700.146 175 82 85
PO Norte 2.711.645 77 1.097.867 40% 19 313.700 58 774.167 33 87 93
PO Centro 1.701.633 66 542.834 32% 3 11.000 63 531.834 46 74 80
PO Alentejo 868.934 71 274.370 32% 16 69.910 55 204.460 41 89 99
PO Lisboa 306.689 44 169.750 54% 4 18.000 40 146.755 33 82 76
PO Algarve 174.952 48 43.430 25% 2 500 46 42.930 22 77 77
Po regiões autónomas 1.601.898 94 0 0 30 0 64 0 50 n.a. n.a.
PO Açores - FEDER 966.349 6 n.a. n.a. 6 n.a. n.a. n.a. n.a. n.d. n.d.
PO Açores - FSE 190.000 35 n.a n.a 0 n.a 35 n.a 25 60 115
PO Madeira - FEDER 320.549 23 n.a. n.a. 23 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 23
PO Madeira - FSE 125.000 30 n.a n.a 1 n.a 29 n.a 25 90 71
Po de assistência técnica 166.088 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
POAT FEDER 86.088 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
POAT FSE 80.000 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 60 100
* No caso específico do PO AT FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
16
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas
Núm
ero
Inve
stim
ento
/
/ cus
to to
tal p
revi
sto
Inve
stim
ento
/ cu
sto
méd
io
por
cand
idat
ura
Núm
ero
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Inve
stim
ento
/
/ cus
to e
legí
vel
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Inve
stim
ento
/ cu
sto
méd
io
por
cand
idat
ura
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 29.596 28.517.027 964 13.885 10.598.463 9.534.961 6.950.797 5.086.890 763
Po temáticos 22.173 20.069.405 905 10.984 7.657.690 7.114.520 4.780.734 3.539.792 697
PO Potencial Humano 19.744 9.136.823 463 10.062 3.054.764 3.054.764 2.936.582 2.049.473 304
PO Factores de Competitividade 1.871 7.841.826 4.191 764 3.724.108 3.252.451 1.036.848 906.389 4.874
PO Valorização do Território 558 3.090.756 5.539 158 878.818 807.305 807.305 583.929 5.562
Po regionais do continente 5.918 7.395.973 1.250 2.235 2.480.048 1.961.893 1.715.664 1.196.418 1.110
PO Norte 2.748 3.002.264 1.093 1.067 1.064.050 896.960 789.765 583.804 997
PO Centro 1.519 1.932.296 1.272 607 720.953 555.633 484.473 351.509 1.188
PO Alentejo 564 809.334 1.435 209 234.764 197.184 180.539 126.471 1.123
PO Lisboa 900 1.396.622 1.552 293 408.310 273.919 227.292 117.817 1.394
PO Algarve 187 255.457 1.366 59 51.970 38.198 33.595 16.817 881
Po regiões autónomas 1.391 992.614 714 607 434.478 432.300 428.157 328.375 716
PO Açores - FEDER 239 425.840 1.782 146 237.369 237.369 237.369 187.580 1.626
PO Açores - FSE 327 103.780 317 166 62.353 62.353 61.865 52.585 376
PO Madeira - FEDER 133 327.784 2.465 44 77.999 75.822 73.352 43.715 1.773
PO Madeira - FSE 692 135.210 195 251 56.756 56.756 55.572 44.495 226
Po de assistência técnica 114 59.035 518 59 26.248 26.248 26.242 22.306 445
POAT FEDER 0 0 0 0 0 0 0 0 0
POAT FSE 114 59.035 518 59 26.248 26.248 26.242 22.306 445
17
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida
Contratos/termos de aceitação assinados
Taxa de contratação
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/ cu
sto
tota
l
Núm
ero
Fund
o co
mun
itári
o
Can
dida
tura
s
Fund
o C
omun
itári
o
% % % % % % mil euros % %
Qren 82% 87% 48% 45% 75% 79% 11.624 4.122.661 84% 81%
Po temáticos 76% 85% 49% 48% 76% 82% 9.603 2.952.311 87% 83%
PO Potencial Humano 96% 97% 53% 34% 61% 58% 9.065 1.985.460 90% 97%
PO Factores de Competitividade 74% 83% 54% 74% 75% 91% 439 666.658 57% 74%
PO Valorização do Território 59% 74% 39% 38% 91% 98% 99 300.192 63% 51%
Po regionais do continente 70% 76% 43% 39% 72% 74% 1.402 830.037 63% 69%
PO Norte 72% 80% 50% 49% 72% 80% 652 442.773 61% 76%
PO Centro 91% 89% 44% 43% 51% 52% 404 206.986 67% 59%
PO Alentejo 66% 81% 46% 43% 79% 67% 99 75.597 47% 60%
PO Lisboa 70% 61% 40% 34% 70% 76% 208 91.006 71% 77%
PO Algarve 50% 67% 37% 25% 89% 96% 39 13.675 66% 81%
Po regiões autónomas 98% 99% 52% 49% 75% 85% 561 318.007 92% 97%
PO Açores - FEDER 97% 98% 61% 56% 95% 97% 146 187.580 100% 100%
PO Açores - FSE 98% 98% 64% 64% 70% 82% 151 51.592 91% 98%
PO Madeira - FEDER 98% 100% 34% 24% 81% 97% 23 35.166 52% 80%
PO Madeira - FSE 100% 100% 49% 51% 52% 64% 241 43.670 96% 98%
Po de assistência técnica 98% 99% 55% 45% 81% 74% 58 22.306 98% 100%
POAT FEDER 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
POAT FSE 98% 99% 55% 45% 81% 74% 58 22.306 98% 100%
18
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
NUTS II Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas
Núm
ero
% e
m c
olun
a
Inve
stim
ento
/ cus
to to
tal p
revi
sto
% e
m c
olun
a
Núm
ero
% e
m c
olun
a
Inve
stim
ento
/ cus
to to
tal
% e
m c
olun
a
Inve
stim
ento
/ cus
to e
legí
vel
% e
m c
olun
a
Fund
o co
mun
itári
o
% e
m c
olun
a
(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros)
Qren 29.596 100% 28.517.027 100% 13.885 100% 10.598.463 100% 9.534.961 100% 5.086.891 100%
Norte 11.862 40% 9.413.232 33% 5.874 42% 3.730.484 35% 3.384.588 35% 2.121.882 42%
Centro 7.966 27% 7.795.265 27% 3.990 29% 2.927.282 28% 2.566.055 27% 1.346.376 26%
Alentejo 2.716 9% 4.640.162 16% 1.388 10% 2.032.761 19% 1.895.653 20% 591.058 12%
Lisboa 3.467 12% 3.303.299 12% 1.094 8% 649.687 6% 507.731 5% 240.329 5%
Algarve 1.245 4% 672.058 2% 583 4% 136.842 1% 122.866 1% 77.136 2%
Açores 567 2% 546.167 2% 312 2% 299.722 3% 299.722 3% 240.165 5%
Madeira 827 3% 494.296 2% 297 2% 165.631 2% 163.453 2% 109.873 2%
Multi-regional convergência 906 3% 1.508.403 5% 319 2% 598.825 6% 537.663 6% 314.917 6%
Não regionalizado 39 0% 144.144 1% 29 0% 57.229 1% 57.229 1% 45.152 1%
Po Potencial Humano 19.744 100% 9.136.823 100% 10.062 100% 3.054.764 100% 3.054.764 100% 2.049.473 100%
Norte 8.251 42% 3.722.969 41% 4.428 44% 1.359.344 44% 1.359.344 44% 928.559 45%
Centro 5.693 29% 2.414.439 26% 3.092 31% 880.472 29% 880.472 29% 598.169 29%
Alentejo 1.974 10% 852.755 9% 1.116 11% 319.569 10% 319.569 10% 216.537 11%
Lisboa 2.502 13% 1.396.122 15% 782 8% 179.458 6% 179.458 6% 84.397 4%
Algarve 1.023 5% 330.625 4% 520 5% 82.266 3% 82.266 3% 58.597 3%
Multi-regional convergência 270 1% 381.791 4% 96 1% 196.046 6% 196.046 6% 131.795 6%
Não regionalizado 31 0% 38.123 0% 28 0% 37.608 1% 37.608 1% 31.418 2%
Po Factores de competitividade 1.871 100% 7.841.826 100% 764 100% 3.724.108 100% 3.252.451 100% 906.389 100%
Norte 684 37% 1.730.349 22% 329 43% 901.258 24% 752.699 23% 332.550 37%
Centro 555 30% 2.639.534 34% 237 31% 1.097.898 29% 926.926 28% 254.582 28%
Alentejo 108 6% 2.340.146 30% 37 5% 1.361.090 37% 1.270.126 39% 169.210 19%
Multi-regional convergência 519 28% 1.055.004 13% 161 21% 363.862 10% 302.700 9% 150.047 17%
Não regionalizado 5 0% 76.793 1% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%
Po Valorização do território 558 100% 3.090.756 100% 158 100% 878.818 100% 807.305 100% 583.929 100%
Norte 179 32% 957.650 31% 50 32% 405.831 46% 375.585 47% 276.968 47%
Centro 199 36% 808.997 26% 54 34% 227.959 26% 203.024 25% 142.117 24%
Alentejo 70 13% 637.927 21% 26 16% 117.338 13% 108.774 13% 78.841 14%
Lisboa 63 11% 509.551 16% 18 11% 61.473 7% 53.908 7% 37.736 6%
Algarve 34 6% 85.385 3% 3 2% 2.343 0% 2.140 0% 1.498 0%
Açores (Fundo de Coesão) 1 0% 16.548 1% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%
Madeira (Fundo de Coesão) 1 0% 30.534 1% 1 1% 30.534 3% 30.534 4% 21.374 4%
Multi-regional convergência 8 1% 14.934 0% 5 3% 13.719 2% 13.719 2% 11.661 2%
Não regionalizado 3 1% 29.229 1% 1 1% 19.621 2% 19.621 2% 13.734 2%
Po regionais 7.309 100% 8.388.587 100% 2.842 100% 2.914.526 100% 2.394.194 100% 1.524.793 100%
Norte 2.748 38% 3.002.264 36% 1.067 38% 1.064.050 37% 896.960 37% 583.804 38%
Centro 1.519 21% 1.932.296 23% 607 21% 720.953 25% 555.633 23% 351.509 23%
Alentejo 564 8% 809.334 10% 209 7% 234.764 8% 197.184 8% 126.471 8%
Lisboa 900 12% 1.396.622 17% 293 10% 408.310 14% 273.919 11% 117.817 8%
Algarve 187 3% 255.457 3% 59 2% 51.970 2% 38.198 2% 16.817 1%
Açores - FEDER 239 3% 425.840 5% 146 5% 237.369 8% 237.369 10% 187.580 12%
Açores - FSE 327 4% 103.780 1% 166 6% 62.353 2% 62.353 3% 52.585 3%
Madeira - FEDER 133 2% 327.784 4% 44 2% 77.999 3% 75.822 3% 43.715 3%
Madeira - FSE 692 9% 135.210 2% 251 9% 56.756 2% 56.756 2% 44.495 3%
Po assistência técnica Feder 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%
Po assistência técnica Fse 114 100% 59.035 100% 59 100% 26.248 100% 26.248 100% 22.306 100%
Convergência 109 96% 56.673 96% 57 96% 25.198 96% 25.198 96% 21.413 96%
Lisboa 2 2% 1.004 2% 1 2% 446 2% 446 2% 379 2%
Algarve 1 1% 590 1% 1 1% 262 1% 262 1% 223 1%
Madeira 1 1% 767 1% 1 1% 341 1% 341 1% 290 1% 19
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Execução Financeira
Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)
Aprovações (AP)
Fina
ncia
men
to T
otal
*
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Inve
stim
ento
/ cus
to to
tal
Inve
stim
ento
/ cus
to
tota
l ele
gíve
l
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Qren 32.722.274 29.079.997 21.411.561 10.598.463 9.534.961 6.950.797 5.086.890
FSE 9.209.889 9.209.889 6.512.388 3.200.121 3.200.121 3.080.261 2.168.859
FEDER 19.141.006 15.498.729 11.839.207 7.191.100 6.139.198 3.674.895 2.781.082
Fundo de Coesão 4.371.380 4.371.380 3.059.966 207.242 195.642 195.642 136.949
Po temáticos 20.876.791 19.155.491 13.879.721 7.657.690 7.114.519 4.780.734 3.539.792
PO Potencial Humano 8.736.190 8.736.190 6.117.388 3.054.764 3.054.764 2.936.582 2.049.473
PO Factores de Competitividade 5.510.641 3.789.341 3.103.789 3.724.108 3.252.451 1.036.848 906.389
PO Valorização do Território 6.629.960 6.629.960 4.658.544 878.818 807.305 807.305 583.929
Po regionais do continente 9.629.647 7.708.669 5.763.853 2.480.048 1.961.893 1.715.664 1.196.418
PO Norte 4.254.748 3.664.705 2.711.645 1.064.050 896.960 789.765 583.804
PO Centro 2.881.115 2.212.240 1.701.633 720.953 555.633 484.473 351.509
PO Alentejo 1.460.022 1.117.011 868.934 234.764 197.184 180.539 126.471
PO Lisboa 681.364 472.479 306.689 408.310 273.919 227.292 117.817
PO Algarve 352.398 242.235 174.952 51.970 38.198 33.595 16.817
Po regiões autónomas 2.020.439 2.020.439 1.601.898 434.478 432.301 428.157 328.375
PO Açores - FEDER 1.190.905 1.190.905 966.349 237.369 237.369 237.369 187.580
PO Açores - FSE 223.529 223.529 190.000 62.353 62.353 61.865 52.585
PO Madeira - FEDER 449.953 449.953 320.549 77.999 75.822 73.352 43.715
PO Madeira - FSE 156.051 156.051 125.000 56.756 56.756 55.572 44.495
Po de assistência técnica 195.398 195.398 166.088 26.248 26.248 26.242 22.306
POAT FEDER 101.280 101.280 86.088 0 0 0 0
POAT FSE 94.118 94.118 80.000 26.248 26.248 26.242 22.306
* Esta coluna reproduz o valor de financiamento total presente nos quadros financeiros das decisões dos PO. Não representa a totalidade do investimento directamente alavancado pelo QREN, na medida em que não engloba o investimento não elegível bem como investimentos indissociáveis dos investimentos co-financiados pelo QREN. De acordo com os quadros financeiros dos diversos PO, estimou-se um investimento total directamente alavancado pelo QREN na ordem dos 44 mil milhões de euros.
20
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Programa Operacional Despesa validada (VAL)
Pagamentos aos beneficiários
Indicadores financeiros (Fundo)
Inve
stim
ento
/cus
to
tota
l ele
gíve
l
Des
pesa
Púb
lica
Fund
o C
omun
itári
o
Fund
o C
omun
itári
o
Taxa
de
com
prom
isso
(A
P/P
R)
Taxa
de
exec
ução
(V
AL
/PR
)
Taxa
de
real
izaç
ão
(VA
L/A
P)
Taxa
de
paga
men
to
(PG
/AP
)
Taxa
de
reem
bols
o (P
G/V
AL)
mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % %
Qren 762.275 757.279 584.955 801.096 23,8% 2,7% 11,5% 15,7% 137,0%
FSE 449.965 445.328 314.191 520.528 33,3% 4,8% 14,5% 24,0% 165,7%
FEDER 296.839 296.480 259.934 269.541 23,5% 2,2% 9,3% 9,7% 103,7%
Fundo de Coesão 15.471 15.471 10.830 11.027 4,5% 0,4% 7,9% 8,1% 101,8%
Po temáticos 594.750 590.197 452.358 656.160 25,5% 3,3% 12,8% 18,5% 145,1%
PO Potencial Humano 429.055 424.501 296.727 495.373 33,5% 4,9% 14,5% 24,2% 166,9%
PO Factores de Competitividade 131.729 131.729 131.729 131.729 29,2% 4,2% 14,5% 14,5% 100,0%
PO Valorização do Território 33.967 33.967 23.902 29.058 12,5% 0,5% 4,1% 5,0% 121,6%
Po regionais do continente 28.793 28.434 26.047 41.219 20,8% 0,5% 2,2% 3,4% 158,2%
PO Norte 11.372 11.013 9.341 15.463 21,5% 0,3% 1,6% 2,6% 165,5%
PO Centro 3.439 3.439 3.349 6.563 20,7% 0,2% 1,0% 1,9% 196,0%
PO Alentejo 861 861 844 6.685 14,6% 0,1% 0,7% 5,3% 792,4%
PO Lisboa 8.901 8.901 8.494 8.709 38,4% 2,8% 7,2% 7,4% 102,5%
PO Algarve 4.220 4.220 4.020 3.800 9,6% 2,3% 23,9% 22,6% 94,5%
Po regiões autónomas 127.053 126.969 96.623 95.547 20,5% 6,0% 29,4% 29,1% 98,9%
PO Açores - FEDER 98.971 98.971 78.960 68.363 19,4% 8,2% 42,1% 36,4% 86,6%
PO Açores - FSE 4.260 4.242 3.606 10.007 27,7% 1,9% 6,9% 19,0% 277,5%
PO Madeira - FEDER 18.850 18.850 10.125 10.199 13,6% 3,2% 23,2% 23,3% 100,7%
PO Madeira - FSE 4.972 4.906 3.932 6.978 35,6% 3,1% 8,8% 15,7% 177,5%
Po de assistência técnica 11.679 11.679 9.927 8.170 13,4% 6,0% 44,5% 36,6% 82,3%
PO AT FEDER 0 0 0 0 0% 0% 0% 0% 0%
PO AT FSE 11.679 11.679 9.927 8.170 27,9% 12,4% 44,5% 36,6% 82,3%
21
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Conceitos e notas explicativas
������������ ��������������� ���������� ��������
����������
���������
����
���������
���
���������
����
���
���
��������
����
����
�
����������
��������
������������
��������
������������
����������������������������������
�������������
Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de selecção
Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público
(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário
à Autoridade de Gestão de um PO, com vista a garantir a
realização de projectos elegíveis financiados no âmbito do
PO. A candidatura formaliza-se através do preenchimento
de um formulário tipo – no qual é, nomeadamente,
descrita a operação a financiar, os seus objectivos,
a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a
programação financeira – e demais documentação exigida
para a sua instrução.
Candidatura apresentada: candidatura submetida a
um concurso ou período de candidatura (fechado ou em
contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos
de candidatura fechados apenas se consideram as
candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos
nos respectivos avisos.
Candidatura admitida: candidatura apresentada que
cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,
portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar
o processo de selecção.
Candidatura aprovada: Candidatura seleccionada e cuja
decisão de aprovação e consequente co-financiamento
foi comunicada aos beneficiários1 2 3. O volume de
candidaturas aprovadas é líquido de desistências.
Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi
objecto de celebração de um contrato de financiamento
com o beneficiário ou de assinatura por parte deste de
termo de aceitação.
Concurso ou período de candidatura: Fase de
apresentação, admissão e selecção de candidaturas que
dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento
às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas
pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis
num regulamento específico ou a um subconjunto destas,
enquadradas num programa operacional e num eixo
prioritário específico4. No caso dos concursos existe
sempre uma data de fecho previamente estabelecida e
uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir
na sequência do inerente processo de selecção. No caso
dos períodos de candidatura fechados existe sempre uma
data de fecho previamente estabelecida. Por último, e não
sendo a regra neste período de programação, existem
ainda períodos de candidatura em contínuo/abertos
(com ou sem dotação orçamental explicitada), ou seja,
que vigoram durante todo o período do QREN ou até à
execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa
ou, caso exista, da respectiva dotação orçamental.
Concurso ou período de candidatura decidido: considera-
-se um concurso ou período de candidatura decidido
quando pelo menos 75% do total de candidaturas
apresentadas tiver sido objecto de comunicação da
respectiva decisão pela autoridade de gestão.
Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso
ou período de candidatura com prazo para submissão de
1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia, ou seja, com propostas de decisão comunicadas aos beneficiários.
2 No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
3 Os grandes projectos, apenas se consideram aprovados após a comunicação aos beneficiários efectuada na sequência da decisão da Comissão Europeia sobre os mesmos, prevista no artigo 41.º do Regulamento 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006.
4 Com excepção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objectivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respectivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.22
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
candidaturas a decorrer.
Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso
ou período de candidatura cujo prazo para submissão de
candidaturas está terminado.
Despesa pública: qualquer participação pública no
financiamento de operações e proveniente do Orçamento
do Estado, de autoridades regionais e locais, das
Comunidades Europeias no âmbito dos fundos estruturais
e do Fundo de Coesão e qualquer despesa equiparável. É
considerada despesa equiparável qualquer participação
no financiamento de operações proveniente do orçamento
de organismos de direito público ou de associações
de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de
organismos públicos5.
Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa
efectivamente paga pelos beneficiários na execução de uma
operação/projecto e validada pela autoridade de gestão e
a adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos
auxílios estatais, na acepção do artigo 87.º do Tratado,
que sejam considerados certificáveis. Os valores relativos
a adiantamentos certificáveis apenas são contabilizados
nesta variável até à sua justificação por via de apresentação
de despesa efectivamente pagas e validadas pela
Autoridade de Gestão.
Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista
no aviso de abertura do concurso ou especificamente
afecta a um período de candidatura, incluindo, quando
aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o
período de apresentação de candidaturas. Não se aplica na
modalidade de acesso ao FSE, nos termos da alínea a) do
artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007,
de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18
de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas
sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/
abertos, é considerado o montante de Fundo associado
ao Eixo Prioritário/Área de Intervenção quando este se
encontra explicitado no respectivo aviso de abertura do
período de candidatura.
Grande projecto: Operação susceptível de financiamento
pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um
conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com
5 Aplicando-se no caso dos projectos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 94-A/2007, de 10 de Dezembro.
uma função técnica precisa e visa objectivos claramente
identificados e cujo custo total seja superior a 25 milhões
de euros no domínio do ambiente e a 50 milhões de euros
noutros domínios. Os grandes projectos são objecto de
uma Decisão específica por parte da Comissão Europeia,
o mais tardar três meses após a sua apresentação, desde
que esta cumpra todos os requisitos regulamentares.
Investimento ou custo total: Somatório da despesa
elegível6 e da não elegível7 que seja considerada
indispensável à prossecução dos objectivos da operação,
no quadro da candidatura apresentada.
Investimento ou custo total elegível: total da despesa
pública e privada, considerada para efeitos de co-
financiamento pelos fundos comunitários.
Pagamentos aos beneficiários: transferências directas
para os beneficiários8 a título de reembolso ou de
adiantamentos.
Subvenção global: apoio relativo a uma operação,
enquanto grupo de projectos coerentes, relativamente
à qual a autoridade de gestão delega competências no
âmbito da respectiva gestão a um organismo intermédio,
com reconhecida competência e experiência em matéria
de gestão administrativa e financeira.
Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas
admitidas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de admissibilidade do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas admitidas /valor do investimento ou custo
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo
total: valor do investimento ou custo total das
candidaturas aprovadas /total de investimento ou custo
6 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projecto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.
7 Despesa associada a uma operação/projecto, cuja natureza ou data de realização não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.
8 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas. 23
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
total das candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito
concluída.
Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:
valor do investimento ou custo total das candidaturas
aprovadas /total de investimento ou custo total das
candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.
Taxa de compromisso: valor aprovado do fundo
comunitário/valor do fundo comunitário programado.
Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas
contratadas / candidaturas aprovadas. Esta taxa
reflecte, em número de candidaturas, o desfasamento
temporal entre o momento da aprovação e o momento da
contratação.
Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos
fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor
dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.
Esta taxa reflecte, em valor de fundo comunitário, o
desfasamento temporal entre o momento da aprovação e
o momento da contratação.
Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo
comunitário /valor do fundo comunitário programado.
Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários /valor contratado do fundo comunitário.
Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo
comunitário /valor do fundo comunitário contratado.
Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago
aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis
pela execução de políticas públicas /valor executado do
fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a
100% significa que o montante pago por adiantamento(s)
não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário
associado à execução.
Tempos médios de decisão (previsto): período de tempo
(dias de calendário) previsto para a comunicação ou
notificação da decisão das autoridades de gestão em
relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou
períodos de candidatura, contado a partir das datas limite
definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes
das normas aplicáveis aos respectivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este
indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/FC,
o tempo corresponde à média simples do conjunto dos
tempos dos avisos de abertura dos concursos. No acesso
ao financiamento do FSE através da modalidade de
candidatura, o período de tempo limite previsto é o que
consta na respectiva regulamentação. No caso do PO
FEDER e Fundo de Coesão são considerados apenas os
concursos decididos mais os períodos de candidatura em
contínuo, com pelo menos uma candidatura decidida.
Tempos médios de decisão (efectivo)9: período de tempo
(dias de calendário) efectivamente verificado para a
comunicação ou notificação da decisão das autoridades
de gestão em relação às candidaturas apresentadas
nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes
das normas aplicáveis aos respectivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este
indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/FC,
o tempo corresponde à média simples do conjunto dos
tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE
considera-se até ao momento da notificação da proposta
de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de
audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à
média simples do tempo de decisão de cada um dos
projectos aprovados. No caso do PO FEDER e Fundo de
Coesão são considerados apenas os concursos decididos
mais os períodos de candidatura em contínuo, com pelo
menos uma candidatura decidida.
9 A título de contingência, neste boletim, o tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.24
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
SIGLAS
ACIDI: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural
AEP: Associação Empresarial de Portugal
AIMinho: Associação Industrial do Minho
AIP: Associação Industrial de Portugal
CAP: Confederação dos Agricultores de Portugal
CCP: Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CEC: Conselho Empresarial do Centro
CIG: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
FC: Fundo de Coesão
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE: Fundo Social Europeu
IAPMEI: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e à Inovação
IEFP: Instituto do Emprego e Formação Profissional
IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional
IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
M€: milhões de euros
n.a.: Não aplicável
n.d.: Não disponível
NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins
Estatísticos
PO: Programa Operacional
PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica
PO FC: Programa Operacional Factores de
Competitividade
PO PH: Programa Operacional Potencial Humano
PO VT: Programa Operacional Valorização do Território
QREN: Quadro Estratégico de Referência Nacional
NOTAS GERAIS:
Tendo em conta a reduzida dimensão de alguns universos
em análise nesta fase inicial do QREN, as médias
correspondentes aos mesmos, devem ser lidas com
especial cuidado, dada a natural propensão a fortes
variações. Este relatório não cobre os PO do objectivo
Cooperação Territorial Europeia.
25
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
Programas Operacionais do QREN
Avenida José Malhoa, 14 - 7.º A1070-158 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt
Rua Rodrigues Sampaio, 131169-028 LisboaTel.: (+351) 213 112 100www.pofc.qren.pt
Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt
Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt
Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt
Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt
Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren
Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt
���������������� � � � � � � � � � � � � � �
Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt
Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/pt/rumos.asp
Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /pt/intervir.asp
26
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
:: Boletim Informativo 3 :: Informação reportada a 31 Março 2009
Coordenação Estratégica
Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt/
Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão
Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.qca.pt
Coordenação e Autoridade de Certificação FSE
��������������������������������������������� �
Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt
Autoridade de Auditoria
Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt
Coordenação Técnica do QREN
27
:: C
OM
ISS
ÃO
TÉ
CNIC
A D
E C
OO
RD
EN
AÇ
ÃO
DO
QR
EN
::
IND
ICA
DO
RE
S C
ON
juN
Tu
RA
IS D
E M
ON
ITO
RIz
AÇ
ÃO
::
Informação reportada a 31 Março 2009 :: Boletim Informativo 3 ::
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional