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$.Coimbra Editoragrupo Wolters Kluwer
RUI CARDONA FERREIRA.-INDEMNIZAÇAO
DO INTERESSECONTRATUALPOSITIVO E PERDADECHANCE(EM ESPECIAL, NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA)
Págs.
APRESENTAÇÃO... 7LISTA DE ABREVIATURAS. 9INTRODUÇÃO........... 11
PARTE I
CONTRA1'AÇÃO PÚBLICA E CONFORMAÇÃO DA OBRIGAÇÃODE INDEMNIZAR DAS ENTIDADES ADJUDICANTES
§ 1.0 Enquadramento normativo 17§ 2.0 As tradicionais objecções à indemnizabilidade do interesse contratual positivo. 29
2.I.2.2.
A posição da jurisprudência .Qualificação jurídica e efeitos da abertura do procedimento .
2.2.1.2.2.2.2.2.3.2.2.4.
2.2.5.2.2.6.
Tese do convite a contratar. .Tese da oferta ao público .Tese da declaração negocial sui generis. .Tese da natureza jurídica mista: proposta contratual e convitea contratar .Tese da promessa unilateral de contrato .Posição adoptada: promessa pública e dever de contratar .
2.3.12.3.2.
A perspectiva da responsabilidade obrigacional .A perspectiva da culpa in contrahendo .
Natureza dos poderes exercidos pela entidade adjudicante e intensidadedo controlo jurisdicional .A preservação da capacidade produtiva do lesado; a regra da compematiolucri cum damno , .
Págs.§ 3.° A noção de perda de chance 91
3.1. Sentido e utilidade da noção de perda de chance.................................. 913.2. Indefinição e incerteza dogmática da perda de chance . 933.3. O recurso à perda de chance na jurisprudência.................................... 953.4. Sequência.... 108
PARTE II
CONTORNOS DOGMÁTICOS E FUNDAMENTOSDA INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DE ClfANCE
1.1.1.1.1.1.1.2.
Em geral .Na responsabilidade civil por acta médico .
113
113
113119
1.1.2. A perda de chancena responsabilidade civil da AdministraçãoPública............................................................................... 127
1.1.3. Síntese e análise crítica 133
1.1.3.1.1.1.3.2.
Apreciação genérica......................................... 133A inserção nos quadros do sistema de respon-sabilidade civil................................................ 137
1,1.3.2.1. No plano do dano 1371.1.3.2.2. No plano da causalidade............... 142
1.2.1.1.1.2.1.2.
Em geral .Na responsabilidade civil por acta médico .
146
146
146163
1.2.2. A perda de chancena responsabilidade civil da AdministraçãoPública.. 178
1.2.3. Síntese e análise crítica 198
1.2.3.1.1.2.3.2.
Apreciação genérica......................................... 198A inserção nos quadros do sistema de respon-sabilidade civil................................................ 205
1.2.3.2.1. No plano do dano 2051.2.3.2.2. No plano da causalidade............... 216
Págs.
§ 2.0 Perda de chance e dano autónomo 227
2.1.1.2.1.2.
Balanço provisório .A perda de chance na doutrina portuguesa .
227229
A problemática caracterização da perda dé chancecomo dano emergente,patrimonial e autónomo 240
2.2.1.2.2.2.
Em geral. 240Na responsabilidade civil emergente da actividade de con-tratação pública 251
2.2.2.1.2.2.2.2.2.2.2.3.
Os direitos francês e italiano; remissão .O direito alemão .O direito do Reino Unido .
251253258
A terceira via, ou uma concepção estritamente normativa,da perda de chance.............................................................. 271A causalidade alternativa 278
3.1. Enquadramento.. 2853.2. Causalidade e imputação objectiva; responsabilidade civil e teoria geral
do crime. 2883.3. As diferentes teorias acerca da causalidade jurídica............................... 292
3.3.1.1.3.3.1.2.
Origem e enunciado 292Crítica da doutrina alemã: inutilidade ou redun-dância da conditio sine qua non....................... 293Crítica da doutrina italiana: o vazio da conditiosine qua non e o recurso à causalidade científica.. 296
Origem e enunciado; acolhimento no Direitopositivo português 300Apreciação crítica..... 306
Págs.A teoria do escopo de protecção da norma 308
3.3.3.l.3.3.3.2.
Origem e enunciado .Apreciação crítica .
308310
Origem e enunciado , .Apreciação crítica .
318323
3.3.4.l.3.3.4.2.
Preponderância e utilidade explicativa da teoria da conexãodo risco 329A compatibilidade da teoria da conexão do risco com oDireito português 335
3.4.2.l.3.4.2.2.
O artigo 10.°, n.O 1, do CP .O artigo 563.° do CC .
335338
A concretização da perda de chance no domínio da comra-tação pública 344
A perda de chance como critério de causalidadeou imputação objectiva................................... 344A determinação da indemnização concretamentedevida................................ 349
CONCLUSOES 357BIBLIOGRAFIA............................ 363