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Diário Oficial de
SERRA NEGRAImprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 203
Na última quarta-feira, 28, foi a vez do Bairro São Luiz receber o reca-peamento asfáltico.
Cerca de 3.900m² da Rua Ro-berto Cazotto foram recapeados. A via é umas das 26 ruas que
estão na lista do Exe-cutivo Municipal para recapeamento e in-vestimento em torno de R$1,8 milhão.
Rua Roberto Cazotto é recapeada
Teve início nesta terça-feira, 27, a primeira turma do Curso Alimente-se Bem, promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI-SP) em parceria com a Prefeitura de Serra Negra, através do Fundo Social de Solidariedade.
As aulas serão ministradas entre os dias 27 de
julho a 21 de agosto na unidade móvel do SESI, localizada à Rua Paulina s/n. Serão realizadas 13 turmas com capa-cidade para 30 alu-nos e os cursos têm carga horária de 10 horas, divididas em quatro aulas de 2h30 cada.
R e c e i t a s como panqueca de aveia com soja, car-ne havaiana, arroz
natalino, salada de batatas com cascas de laranja e gelado de café são apenas alguns exemplos dos pratos criados pela equipe do SE-SI-SP.
Ainda há va-gas e as inscrições podem ser feitas na sede do CRAS, lo-calizado à Av. João Gerosa, 511. Mais informações pelo telefone 3892.4790.
Começam as aulas do Alimente-se Bem
Antes
Depois
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Negra e SN Bikers realizaram no último dia 27, o Pas-seio Ciclístico da Lua Cheia, que teve como desafio o acesso ao Alto da Serra. Em uma noite com poucas nuvens e a Lua Cheia para iluminar o per-curso e embelezar ain-
da mais a paisagem, cerca de 30 ciclistas encararam um trajeto onde o principal obs-táculo era o percurso íngreme até o topo do morro.
O Passeio Ci-clístico Noturno da Lua Cheia integra o Projeto Pedalar Faz Bem da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e
também estava agre-gado a programação esportiva do Festival de Inverno 2010.
A Secretaria informou que o Pas-seio Ciclístico Notur-no será retomado no dia 17 de agosto, às 19h30, com saída da Praça John F. Kenne-dy, em frente ao Paço Municipal.
Passeio Ciclístico da Lua Cheia
S PS P
Diário Oficial de
SERRA NEGRASexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 20302
Preço desta edição R$ 2.084,20 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
EXPEDIENTEPrefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Patrícia Ioriatti - MTB: 47.456SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FUTEBOL DE SALÃO
Portuguesa 02 X 07 Barcelona
Villa 05 X 02 Paulistinha
Paulista 05 X 02 União
Juventude 10 X 05 Santo Aleixo
Barcelona 01 X 09 Santo Aleixo
Villa 02 X 04 União
BOCHA
Portuguesa 02 X 01 Paulista
Barcelona 00 X 02 Paulistinha
Portuguesa 01 X 02 Paulistinha
Villa 00 X 02 Juventude
TRUCO
União 01 X 02 Villa
Juventude 02 X 01 Barcelona
Villa 02 X 00 Juventude
Paulista 01 X 02 Santo Aleixo
BISCA
Paulista 02 X 00 Juventude
Villa 02 X 00 Barcelona
Paulista 02 X 00 Villa
Paulistinha 02 X 00 União
Juventude 01 X 02 Barcelona
Paulista 02 X 01 União
SINUCA
Santo Aleixo 00 X 02 Paulistinha
Villa 00 X 02 União
Paulistinha 01 X 02 União
Juventude 01 X 02 Paulista
Santo Aleixo 00 X 02 Villa
União 02 X 01 Juventude
Torneio de Inverno 2010O Torneio de Inverno
2010, realizado pela Secreta-ria Municipal de Esportes e Lazer, chegou a esta semana a suas finais depois de quatro semanas de jogos das mo-dalidades futebol de salão, bocha, truco, bisca e sinuca movimentando as noites em diversos locais.
O Campeão de cada modalidade e o Campeão Geral da competição foram conhecidos nas noites de quinta e sexta feira, data das finais, mas devido ao fecha-mento da edição, a divulga-ção dos vencedores fica para a próxima semana. Confira os resultados dos jogos:
Bateria de Elite Dragão Imperial
Grêmio Recreativo Faculdade do Samba Dragão Imperial é uma esco-la de samba da cidade de Bragança Paulista, quatro vezes campeã do carnaval. A escola foi fundada em 1983, tem as cores azul e rosa e realiza durante o ano todo um trabalho cultural e social em prol de sua comunidade.Também conta com a Bateria Show, que desde 2001 não rece-bia nota menor que 10 - quebrando a tradição em 2009- sendo assim Octaestandarte, feito conquistado apenas por esta bateria. Comandada pelo grande Mestre Paulo Zulu, seu trabalho começa com a Herdeiros da Dragão, onde
desde criança aprende-se o que é tocar e amar a escola. É também conhecida como “Bateria Mil” e “Bateria Elite”, pelas inúmeras apre-sentações em toda região, contan-
do com cerca de 150 integrantes.ServiçoData: 01 de agosto - domingoHorário: 20hLocal: Praça João Zelante
Confira os destaques desse final de semanaBandinha Itinerante SerranaMúsicos da Banda Lira de Ser-ra Negra percorrem a Rua Co-ronel Pedro Penteado tocando um repertório variado.
ServiçoData: 31 de julho e 01 de agostoHorário: a partir das 10hLocal: Rua Coronel Pedro Pen-teado
Banda Me GustaMe Gusta surgiu no final de 2006, porém com musicos de fusões de bandas já conhecidas na região de Campinas, atuando nesse mercado desde 1995 com a proposta de en-treter com qualidade ao apresentar releituras de canções em estilos bem brasileiros como MPB, soul, funk, samba rock, e pop, além de alguns clássicos da música internacional. A ampla experiência de seus componentes garante um pulso vibrante e com muito swingue.As influências musi-cais da banda são o funk, soul, o samba rock, a black music, MBP e Rock n’ Roll
clássico, o que faz o som riquíssi-mo em ritmos, com muita groove-ria. Música dançante e bem tocada, para agradar a públicos ecléticos.
ServiçoData: 31 de julho - sábadoHorário: 16hLocal: Praça João Zelante
Rafael SchimidtNascido em 1990 em Santo André (SP) e criado em Bragança Paulista (SP), Rafael Schimidt começou a estudar cavaquinho aos 7 anos de idade por influência do pai, o ban-dolinista Jairo Alvez Ribeiro.Logo depois passou a estudar vio-lão popular e erudito com o violo-nista Rafael Cardoso (Atibaia-SP). Mais tarde foi aluno de Ronaldo Azeredo no Conservatório Villa-Lo-bos de São Paulo, e de Fernando de La Rua, com quem estudou violão flamenco. Dedicou-se ao estudo do choro tendo aulas com Alessandro Penezzi, e em busca do aperfeiço-amento da sonoridade, estudou também com Douglas Lora.
Em 2007, aos 17 anos, classificou-se em 2º lugar no Concurso Nacio-nal do Conservatório Souza Lima. Rafael integra ainda o grupo “Quar-to Choro”.
ServiçoData: 01 de agosto - domingoHorário: 10hLocal: Praça João Zelante
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Diário Oficial de
SERRA NEGRA Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 20303
FESTIVAL DE INVERNO DE SERRA NEGRADATA DIA HRS EVENTO LOCAL
30 6ª feira 10h ROGER ACúSTICO Praça João Zelante
30 6ª feira 14h BANDA COLMÉIA Praça João Zelante
30 6ª feira 16h MARCELO GIACHETTO Praça João Zelante
30 6ª feira 18h BANDA INDUSTRIA BRAZILEIRA Praça João Zelante
30 6ª feira 20h MARCIO MARESIAS BLUES BAND Praça João Zelante
30 6ª feira 21h TEATRO – O ANALISTA DE BAGÉ E A SEXOLOGA Centro de Convenções Auditório Mário Covas
31 Sábado 9h CUP CIRCUITO DAS áGUAS DE FUTEBOL Estádio Municipal
31 Sábado 9h FEIRA DE ARTESANATO Pça Sesquicentenário
31 Sábado 10h DUO DE DANçA LILIAN E FERNANDO Ruas do Centro da cidade
31 Sábado 10h MOISÉS ACúSTICO Recanto Talismã
31 Sábado 10h BANDINHA ITINERANTE Ruas do Centro da cidade
31 Sábado 10h DAVI MATEUS E BANDA Praça João Zelante
31 Sábado 12h PAULINHO SANTOS Praça João Zelante
31 Sábado 13h OFICINA DE RECREAçÃO INFANTIL Praça João Zelante
31 Sábado 14h ORQUESTRA BOAS NOVAS DE BRAGANçA PAULISTA Praça João Zelante
31 Sábado 15h BANDA LETS ROCK Praça João Zelante
31 Sábado 16h BANDA ME GUSTA Praça João Zelante
31 Sábado 18h BANDA CHEVY 69 Praça João Zelante
31 Sábado 20h BANDA DE JAZZ DE CAMPINAS Praça João Zelante
31 Sábado 20h TEATRO NOSSO LAR A MORADA DA ESPERANçA Centro de Convenções Auditório Mário Covas
01.08 Domingo 9h FEIRA DE ARTESANATO Pça Sesquicentenário
01.08 Domingo 10h DUO DE DANçALILIAN E FERNANDO Ruas do Centro da cidade
01.08 Domingo 10h30 FHASH BACK ANOS 60 E 80 Recanto Talismã
01.08 Domingo 10h BANDINHA ITINERANTE Ruas do Centro da cidade
01.08 Domingo 10h RAFAEL SCHIMIDT VIOLISTA Praça João Zelante
01.08 Domingo 12h QUARTO CHORO Praça João Zelante
01.08 Domingo 14h BANDA SINFôNICA DE PIRACAIA Praça João Zelante
01.08 Domingo 14h ROGER ACúSTICO Recanto Talismã
01.08 Domingo 15h RODA DE SAMBA PANELA IMPERIAL Praça João Zelante
01.08 Domingo 15h PROJETO VIOLA NA PRAçA Pça Sesquicentenário
01.08 Domingo 16h TEATRO INFANTILLAZY TOwN
Centro de Convenções Auditório Mário Covas
01.08 Domingo 16h ORQUESTRA EXPERIMENTALPRó MORATO Praça João Zelante
01.08 Domingo 18h GRUPO ELOQUêNCIA Praça João Zelante
01.08 Domingo 20h BATERIA ELITE DRAGÃO IMPERIAL Praça João Zelante
01.08 Domingo 21h GRUPO DUNDUê Avenida Laudo Natel
01.08 Domingo 22h BANDA APOCALIPSE SHOw Avenida Laudo Natel
S PS P
Diário Oficial de
SERRA NEGRASexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 203 12
A Secretaria Municipal da Fazenda comunica que a partir de 10 de agosto de 2010, os Aposentados, Pensionistas e Proprietários de imóveis com até 70 m² de construção in-teressados na obtenção de ISENçÃO “IPTU/2011” a apre-sentarem documentação junto a Recepção da Prefeitura de Serra Negra.
• ISENÇÃO IPTU APOSENTADOApresentar os seguintes:- Fotocópia do espelho do IPTU- Fotocópia de Comprovante de Residência (água, luz ou telefone)- Fotocópia do CPF ou RG ou Carteira de Trabalho- Certidão do Registro de Imóveis Atualizada (que conste que o requerente possui somente um imóvel)- Extrato do recebimento da Aposentadoria* (atualizada) * R$ 1.785,00 Teto Máximo (Exercício de 2010)- Declaração que é domiciliado a mais de 5 (cinco) anos no Município e que a renda não ultrapasse 3,5 (três e meio) salários mínimos**
** (constante no requerimento especifico)
• ISENÇÃO IPTU 70 M²Apresentar os seguintes:- Fotocópia do espelho do IPTU- Fotocópia de Comprovante de Residência (água, luz ou telefone)- Fotocópia do CPF ou RG ou Carteira de Trabalho- Certidão do Registro de Imóveis Atualizada (que conste que o requerente possui somente um imóvel)- Declaração de que é possuidor somente de um imóvel e que usa o mesmo para residência.** (constante no requerimento especifico) Encontram-se disponíveis os requerimentos para impres-são no endereço www.serranegra.sp.gov.br, no espaço da Secretaria Municipal da Fazenda, ícones “Isenção IPTU” e “Requerimentos Diversos”. Não deixe para última hora evitando filas e complicações, pois o prazo final encerra-se em 10 de outubro de 2010.
ISENÇÃO IPTU / 2011
S PS P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 20318
CLASSIFICAçÃOConvite Nº 067/2010Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos que não
constam na grade.Tornamos publico que a Comissão Permanente de Lici-
tações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir:
1) Chagas & Barroso Ltda. - ME., para o item 01 (éticos) 20,1% de desconto, para o item 02 (similares) 55,1% de des-conto e para o item 03 (genéricos) 55,1% de desconto
Forma de Pagamento conforme item 2.10 do edital e va-lidade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 21 de Julho de 2.010.Convite Nº 069/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para es-
tudo e elaboração de projeto para recuperação e preservação de nascentes.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Lici-tações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir:
1) Pleno Ambiente – Consultoria e Projetos Ambientais Ltda., com o preço total de R$ 24.900,00
Forma de Pagamento conforme item 2.11 do edital e va-lidade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 27 de Julho de 2.010 José Alexandre Malagodi VasconcellosPresidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO(Dispensa de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei
n° 8666/93)Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromi-
neral de Serra NegraContratado – Comércio e Indústria Nossa Senhora da
Pompéia Ltda. - ME.Objeto – Contrato de comodato de uma máquina de café
expresso com fornecimento de produto.Valor – R$ 130,00 mensais + a quantidade de café utili-
zado durante o mêsPrazo – 12 (doze) mesesData – 19/07/2010ABERTURA DE LICITAçÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2010 - OBJETO: Aquisição de um trator agrícola com pneus novo, através de convênio com a Secretaria do Estado da Agricultura – ENCERRAMENTO: 12 de Agosto de 2.010 às 14:00 horas.
As pastas contendo os editais e anexos, estará à disposi-ção dos interessados para leitura e retirada na Superintendên-cia de Compras, Contratos e Licitações, no Paço Municipal, à Praça John F. Kennedy, s/n.º, Centro, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser ob-tidos no órgão supra, pelos telefones (19) 3892-9630 ou 3892-9632 e fax 3892-9631.
Serra Negra, 23 de Julho de 2.010Ediela TostaPregoeira
Serra Negra, 26 de Julho de 2.010Convite Nº 067/2010Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos que não
constam na grade.Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93
e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa:
1) Chagas & Barroso Ltda. - ME., para o item 01 (éticos)
20,1% de desconto, para o item 02 (similares) 55,1% de des-conto e para o item 03 (genéricos) 55,1% de desconto
Forma de Pagamento conforme item 2.10 do edital e va-lidade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 26 de Julho de 2.010.Convite Nº 069/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para es-
tudo e elaboração de projeto para recuperação e preservação de nascentes.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa:
1) Pleno Ambiente – Consultoria e Projetos Ambientais Ltda., com o preço total R$ 24.900,00
Forma de Pagamento conforme item 2.11 do edital e va-lidade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 30 de Julho de 2.010.Dr. ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHIPREFEITO MUNICIPAL
ABERTURA DE LICITAçÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, à seguinte licitação:
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2010 - OBJETO: Aqui-sição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para ali-mentação escolar, através de recursos provenientes do FNDE (PNAE) – repasse do Governo Federal – ENCERRAMENTO: 31 de Agosto de 2.010 às 14:00 horas.
TOMADA DE PREçOS N.º 016/2010 - OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos para a Secretaria de Saúde – EN-CERRAMENTO: 25 de Agosto de 2.010 às 10:00 horas.
TOMADA DE PREçOS N.º 017/2010 - OBJETO: Contrata-ção de empresa especializada para reforma e ampliação da Emei Prof. Durval de Paula Chagas e Cesp Maestro Fioravanti Lugli – ENCERRAMENTO: 25 de Agosto de 2.010 às 14:30 ho-ras.
As pastas contendo os editais e anexos, estará à disposi-ção dos interessados para leitura e retirada na Superintendên-cia de Compras, Contratos e Licitações, no Paço Municipal, à Praça John F. Kennedy, s/n.º, Centro, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser ob-tidos no órgão supra, pelos telefones (19) 3892-9630 ou 3892-9632 e fax 3892-9631.
Serra Negra, 29 de Julho de 2.010Darwin da Cruz GonçalvesSecretaria Municipal de Governo
ABERTURA DE LICITAçÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010 - OBJETO: Aquisição de diversos brinquedos para o playground da Praça Sesquicen-tenário – ENCERRAMENTO: 19 de Agosto de 2.010 às 14:00 ho-ras.
As pastas contendo os editais e anexos, estará à disposi-ção dos interessados para leitura e retirada na Superintendên-cia de Compras, Contratos e Licitações, no Paço Municipal, à Praça John F. Kennedy, s/n.º, Centro, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser ob-tidos no órgão supra, pelos telefones (19) 3892-9630 ou 3892-9632 e fax 3892-9631.
Serra Negra, 29 de Julho de 2.010Ediela TostaPregoeira
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Diário Oficial de
SERRA NEGRASexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 20319
PAT oferece vagas para- Alimentador de Linha de Produção (para Serra
Negra)
- Assistente Administrativo (masculino)
- Auxiliar de Lavanderia (ambos os sexos)
- Avicultor (trabalhar com frangos/necessário ensino
médio)
- Caseiro (para sítio e chácara)
- Confeiteiro
- Contador
- Cortador de Roupas (ambos os sexos)
- Costureiro de máquina reta (ambos os sexos)
- Criador de Ovinos (ovelhas)
- Entregador de Jornal
- Marceneiro (masculino)
- Mecânico de Manutenção (para trabalhar na cida-
de de Amparo)
- Meeiro
- Motorista de ônibus (para a cidade de Serra Ne-
gra)
- Operador de Máquina para Fazenda (residir no lo-
cal/com família)
- Pedreiro
- Plantio de Eucalipto (com experiência/morar no
local)
- Recepcionista de Hotel (masculino)
- Retireiro (para ordenha de vaca/morar no local/
sítio)
- Serviços Gerais para Chalé (masculino)
- Serviços Gerais para Fazenda (residir no local/com
família)
- Soldador
- Técnico de Planejamento de Produção (para a ci-
dade de Socorro)
- Tratador de Animais (lidar com cavalos)
- Tratorista para Fazenda (residir no local/com família)
- Vendedor do Comércio Varejista (ambos os sexos)
- Vendedor Pracista (com veículo próprio/moto)
Os interessados devem comparecer no Posto de Aten-dimento ao Trabalhador, na Rua Jose Bonifacio, 283, centro, munidos de RG e CPF e Carteira de Trabalho. O trabalhador desempregado pode comparecer ao PAT, munido da documentação acima, para se cadas-trar para futuras vagas em sua área. Mais informações pelo telefone: (19) 3842.2526.
Telefones úteis
Prefeitura Municipal 3892-9600
Fundo Social de Solidariedade 3842-2466
Gabinete 3892-9634 / 3892-9635
Guarda Municipal 3892-4977 / 3842-1777
Secretaria Municipal de Agricultura 3842-2815
Secretaria Municipal de Assistência Social 3892-5296
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 3842-2880
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 3892-8435
Secretaria Municipal da Fazenda 3892-9627
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3892-9613
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 3892-9619 / 3892-9603
Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Estratégica 3892-9623
Secretaria Municipal de Saúde 3892-8000
Secretaria de Serviços Municipais 3892-2969 / 3892-8105
Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico 3842-2109 / 3842-2345
Vigilância Sanitária 3892-2005
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John F. Kennedy, s/n – centro - Serra Negra/SP - 13930-000
S PS P
Diário Oficial de
SERRA NEGRA Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Ano III - n.º 203
A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Sa-nitária realizou na última quarta-feira, 28, uma palestra com o membro do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF- SP, Rodinei Vieira Castro, sobre as mudanças na legislação que determina as boas práticas em farmácias e drogarias
Além das Vigilâncias Sa-nitárias das cidades de Monte Alegre do Sul, Lindóia, águas de Lindóia e Americana, a palestra contou com a presença de repre-sentantes de todas as farmácias do município.
A norma da Agência Na-cional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conhecida como RDC 44/09 institui as boas práticas para farmácias e drogarias. Den-tre as mudanças, a principal é a migração dos medicamentos
sem prescrição médica para as prateleiras atrás do balcão de atendimento. Antes, esses remé-dios ficavam expostos em gôn-dolas, de livre acesso do consu-midor.
Essa nova norma determi-na também os produtos de con-veniência que podem ser comer-cializados nos estabelecimentos de farmácias e drogarias. A RDC 44 diz que o estabelecimento
deve manter disponível, para informar ao usuário, lista atua-lizada com a identificação dos estabelecimentos públicos de saúde mais próximos, contendo endereço e telefone.
Profissionais assistem palestra sobre boas práticas em farmácias e drogarias
SRS. CONTRIBUINTES,EVITE MULTA, JUROS E CORREÇÕES.
PAGUE SEUS IMPOSTOS EM DIA BOM PARA A CIDADE, BOM PARA VOCÊ!
A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra convida para a reinauguração da Escola Municipal Rosalba Perondini Salomão
Data: 05 de agosto - quinta-feiraHorário: 19h
Local: Rua Reinaldo Polidoro, s/n – Alto das Palmeiras
Segundo a Lei Municipal N° 2.782 de 05 de agosto de 2003 fica proibida a permanên-cia de animais errantes nas ruas e logradouros públicos, instituindo Comissão Técnica e disciplina destinação de cães errantes. Em seu Artigo 7° estabele-ce que “Ao transitar por ruas e logradouros pú-blicos os animais deve-rão ser controlados por seus proprietários que são responsáveis pelo seu comportamento e eventu-ais danos.
O Artigo 7°, Parágrafo § 2 °, diz que “O recolhimento das fezes dos animais é ato obriga-tório e cívico, sendo passível de penalidades previstas na Lei” em seu Artigo 14: “Nas proibi-
ções de que trata a presente Lei cabem as seguintes penali-dades:”
a) autuação escrita (noti-ficação);
b) multa de 100 (cem) reais, dobradas em caso de rein-cidência;
c) apreensão do animal.
Responsabilidade com seus animais