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panorama da importação e exportação de pescado no Brasil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCurso de Cincia e Tecnologia de Alimentos
Importao e exportao de pescado
CuiabFevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCurso de Cincia e Tecnologia de Alimentos
Importao e exportao de pescado
Discentes: Alessandra RosaBianca OliveiraDandara SemedoMayara Lima
Docente: Luciana Kimie
CuiabFevereiro de 2014
SumrioINTRODUO3METODOLOGIA5REVISO DE LITERATURA6Exportaes6Importaes8INFORMAES ADICIONAIS10Vietn tem camaro milionrio e exportaes do pas batem recorde11Especialista projeta Brasil como o maior produtor de pescado do mundo em cinco anos11Canad o primeiro pas a exportar ovos de salmo transgnico12CONSIDERAES FINAIS14REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS15
INTRODUO
Conforme a definio contida no Regulamento da Inspeo Industrial e Sanitria de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) entende-se por pescado todos os peixes, crustceos, moluscos, anfbios, quelneos e mamferos de gua doce ou salgada, usados na alimentao humana (BRASIL, 1984).Ao contrrio do que acontece na maior parte do mundo, o pescado nunca desfrutou de grande prestgio entre os brasileiros. Mas a situao comeou a mudar nos ltimos anos, com um expressivo salto do consumo per capita no pas (MENDES & VELOSO, 2012). Com isso, tem gerado uma maior demanda ao setor produtivo, que vem apresentando um grande crescimento com destaque para a tilpia e alguns peixes nativos como o tambaqui, o pacu e mais recentemente o pintado e o pirarucu (SEBRAE, 2014). Segundo o Ministrio da Pesca e Aquicultura (MPA), registrou-se um incremento de aproximadamente 13,2% da produo de pescado nacional para o ano de 2011 em relao a 2010 (BRASIL, 2011). Mas ainda que o Brasil seja o dono dos maiores potenciais de produo de pescados foram as importaes de peixes a preo mais acessveis, sobretudo da China, que ajudaram a turbinar e abastecer a demanda mundial (MENDES & VELOSO, 2012).Apesar desse aumento nacional da produo de pescado, de acordo com o MPA (BRASIL, 2011) e a Associao Brasileira de Criadores de Camaro - ABCC (2014), nos ltimos anos houve uma reduo expressiva no desempenho das exportaes de pescado do Brasil, enquanto o volume de importao vem tendo um crescimento considervel.Fatores como a importao de espcies de elevado valor comercial, que por caractersticas ambientais no so produzidas no Brasil; e de outras espcies menos tradicionais comercializadas a um valor muitas vezes abaixo do custo de produo no Brasil, devido aos incentivos e subsdios dos outros pases, aspectos legais e tecnolgicos e a alta escala de produo, so as principais causas da queda na exportao e aumento do volume de importao nos ltimos anos (SEBRAE, 2014). Porm, outro fator que pode ter influncia nesses valores o aumento do consumo per capita pelos brasileiros sem que o nmero de produo consiga acompanh-lo.O presente trabalho teve como objetivo realizar uma reviso de literatura referente s ltimas informaes sobre a importao e a exportao do pescado no mercado nacional e internacional.
METODOLOGIA
Trata-se de uma reviso de literatura, utilizando dados referentes importao e exportao do pescado no mercado nacional e internacional, realizada atravs de levantamento bibliogrfico de produes cientficas, como artigos originais, de reviso, dissertaes, regulamentos, notcias e manuais, disponibilizados na integra, publicadas na lngua portuguesa, e disponveis nas bases de dados do SciElo,TRADE, Seafood Brasil, Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento, Ministrio da Pesca e Aquicultura. A busca dos materiais utilizados foi realizada no ms de fevereiro de 2014. Os termos de indexao utilizados para a pesquisa foram: importao e exportao de pescados, produo nacional e internacional de pescados.
REVISO DE LITERATURA
Na anlise do comportamento da balana comercial brasileira so utilizados, prioritariamente, dados do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC), alm de informaes do Banco Central do Brasil (BCB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e stios eletrnicos estrangeiros (BRASIL, 2009).O histrico das operaes comerciais, desde 2006, demonstra que o saldo da balana comercial nacional de pescado tem apresentado resultado negativo, tanto em valores monetrios quanto em volume comercializado. A fim de amenizar o dficit comercial da balana, o MPA tem investido em estudos para melhoria da produo e, em especial, a oriunda da aquicultura nacional, por meio da implantao de parques aqucolas continentais e marinhos. (BRASIL, 2009)Ao ser abordado o tema protena animal, comum o pescado ficar excludo das estatsticas e anlises. Apesar de as principais empresas brasileiras de protenas no demonstrarem interesse por pescados, essa a protena de maior produo e consumo mundiais. (SIDONIO et al, 2012)No Brasil o consumo e a importao so inconstantes, um de seus picos ocorre no primeiro trimestre do ano, fenmeno que se deve ocorrncia da Semana Santa. Esse um perodo em que a demanda por pescado se acentua por conta da substituio do consumo de carnes vermelhas por pescado durante a quaresma, alm disso, h um movimento intenso por parte do comrcio, em especial no atacado e no varejo supermercadista, para o abastecimento do mercado interno por meio das importaes. Nesse sentido, por conta da ausncia natural de alguns peixes, que no so capturados nem cultivados no Brasil, muitas espcies de pescado vindas de fora ganham maior destaque nas importaes desta poca, como bacalhaus, salmes e fils em geral, com crescimentos expressivos em alguns casos. (BRASIL, 2009).A tendncia que demanda mundial por pescados cresa de forma acelerada, no s em determinados meses, mas sim em decorrncia do aumento populacional e da busca por alimentos mais saudveis. (SIDONIO et al, 2012).
Exportaes
Segundo o MPA (BRASIL, 2011), as exportaes brasileiras tiveram como principal produto Lagostas (Tabela 1), que corresponde a 25% do valor total das exportaes e a 5% das quantidades vendidas.
Tabela 1. Principais produtos exportados. Fonte: MPA (BRASIL, 2011).Descrio NCMEspecificaesPrincipais Destinos2011
US$Kg
LagostasCongeladas exceto inteirasEUA69.163.9782.134.773
Extratos e SucosExtratos e SucosPases Baixos29.006.5041.873.641
Outros PeixesCongeladosEUA e Coria do Sul22.426.9227.422.485
Outros ProdutosRaoHong Kong19.076.648830.152
Conservas de AtumPedaos ou inteirosArgentina14.870.3833.576.296
PargosCongeladosEUA e Martinica13.881.3262.466.568
Outros PeixesFrescosEUA e Reino Unido7.698.7701.503.280
Total176.124.53119.807.195
Ao analisar as categorias de pescado, observa-se que, em termos de peso lquido, a categoria Congelados obteve maior representatividade, com 63% da pauta de exportao de pescado em 2011, enquanto que Conservas contribuiu com 12%, seguido pelo item Crustceos, com 8%. As demais categorias totalizaram 24% das vendas (Figura 1) (BRASIL, 2011).
Figura 1. Exportaes por categorias de produtos em Kg. Fonte: MPA (BRASIL, 2011).
Como pode ser observado na Tabela 2, no ano de 2011, os Estados Unidos foram o principal comprador dos produtos brasileiros de pescado, seguido da Espanha e Japo.
Tabela 2. Principais destinos do pescado brasileiro. Fonte: MPA (BRASIL, 2014).Pases2011
US$Kg
Estados Unidos79.774.3746.552.151
Espanha28.163.0627.141.280
Japo19.737.8682.185.647
Hong Kong18.757.087745.377
Frana12.115.0791.157.673
China11.726.4921.759.669
Holanda10.969.995748.947
Total181.243.95720.290.744
Importaes
O principal produto de pescado importado pelo Brasil, em 2011, foi o bacalhau (Gnero Gadus), originrio principalmente da Noruega, sendo Portugal o segundo maior fornecedor (Tabela 3). O segundo produto da pauta de importao foi Outros Fils Congelados oriundos da China, Argentina, Chile e Vietn. O salmo figurou como o terceiro produto mais importado, sendo o Chile seu maior fornecedor (BRASIL, 2011).
Tabela 3. Principais produtos importados pelo Brasil. Fonte: MPA (BRASIL, 2011).Descrio EspecificaesPrincipais origens2011
US$Kg
BacalhauPolaresNoruega e Portugal133.938.26124.842.314
Secos138.478.77814.080.648
Gadus Congelados51.554.3066.932.675
Outros FilsCongeladosChina, Argentina, Chile e Vietn293.510.765104.624.432
SalmesPacfico- frescosChile206.607.57233.678.278
Atlntico- congelados11.561.6042.207.749
Fil MerluzaCongeladosArgentina108.631.38434.164.725
Conservas PescadoConservaEquador, Tailndia, Argentina e Peru62.103.02020.735.893
Tubares-azuisCongeladosUruguai e Taiwan44.018.56319.229.571
Sardinhas e SardinelasCongeladosMarrocos e Holanda22.819.97327.877.628
Total1.073.224288.373.913
Ao analisar as categorias de pescado, observa-se que, sob a tica do volume comercializado (Kg), a categoria Fils Congelados figura na primeira posio, com 40%, seguida de Congelados, com 27% (Figura 2). Na terceira e quarta posies, esto Secos (14%) e Frescos (10%), respectivamente. O item Conservas apresentou representatividade de 6% e as demais categorias indicaram, cada uma, 1% (BRASIL, 2011).
Figura 2. Importaes por categorias de produtos em Kg. Fonte: MPA (BRASIL, 2011).
Segundo o MPA (BRASIL, 2011), o principal pas importador para o Brasil em 2011 foi a China, seguida da Argentina, Chile e Portugal (Tabela 4). Dados de 2013 (ALICEWEB, 2014 apound ABCC, 2014), no demonstram muita alterao nesta relao de pases, pois destacam a China, o Chile, o Vietn, a Argentina, o Marrocos e a Noruega como os seis maiores exportadores de Pescado para o Brasil, cuja participao referente ao volume (324 mil toneladas) e valor (US$ 1,04 Bilho de dlares) correspondeu a 77,39% (volume) e 71,62% (valor) de nossas importaes, respectivamente.
Tabela 4. Principais origens das importaes brasileiras. Fonte: MPA (BRASIL, 2011).Pases2011
US$Kg
Chile289.834.13451.323.508
China234.677.32780.978.847
Noruega222.129.92333.216.474
Argentina158.317.55151.493.019
Portugal115.881.26617.648.140
Marrocos14.026.40312.920.978
Total1.034.867247.581
INFORMAES ADICIONAIS
Vietn tem camaro milionrio e exportaes do pas batem recorde
De acordo com a notcia publicada no site Seafood, (2013) o Vietn conseguiu ultrapassar a meta de US$6,5 bilhes e atingiram US$ 6,7 bilhes, da exportao de frutos do mar. E o maior responsvel por esse recorde foi o camaro, que rendeu mais de US$ 3 bilhes, correspondendo a 46% do total das exportaes de frutos do mar do pas.Segundo as estatsticas do Ministrio da Agricultura e Desenvolvimento Rural do pas, as exportaes de frutos do mar do Vietn em janeiro foram estimadas em US$ 552 milhes, um aumento de 13,9% em relao a janeiro de 2013. Em relao a produo de frutos do mar, foram 399 mil toneladas, um aumento de 0,8%, em relao a janeiro do ano passado. Os EUA continuam sendo o maior mercado externo do Vietn, e corresponde a 21,26% da receita total, seguido por Japo (16,21%) e Coreia do Sul (7,44%).
Especialista projeta Brasil como o maior produtor de pescado do mundo em cinco anos
O Sebrae est desenvolvendo projetos em vrias regies do Brasil, com foco na sustentabilidade e na piscicultura. A atual produo nacional no representa 10% do potencial estimado pelo Fundo das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO), que de 20 milhes de toneladas.Na opinio da coordenadora Nacional de Aquicultura e Pesca do Sebrae Nacional, Newman Costa, daqui a aproximadamente cinco anos, o Brasil vai ser o maior produtor de pescado do mundo. O peixe est caminhando para chegar a posio que o frango ocupava antigamente, destaca em comunicado da Agncia Sebrae.Segundo Newman Costa, o Sebrae vem desenvolvendo um trabalho de mercado na regio Norte para escoar a produo tambm para os pases vizinhos. Ela acrescenta ainda que o Mato Grosso se destacou muito na produo de espcies nativas e hbridas, que podem ser fortes produtos em mercados estrangeiros.A coordenadora do Sebrae Nacional ressalta que 2013 foi um ano de grandes conquistas e que, em 2014, o avano estar em novas tecnologias, sempre com foco na sustentabilidade. Por isso a meta para este ano intensificar as aes de licenciamento ambiental, trabalhar a questo da certificao, registro das propriedades, boas prticas do pescado do Programa Alimento Seguro (PAS).Uma das aes em andamento a construo de normas tcnicas para a produo de tambaqui, tilpia, camaro, moluscos, ostras, coquiles e mexilho, que dever ser publicada em fevereiro. Tivemos uma contribuio fortssima do Mato Grosso, e essa uma conquista muito importante para o setor, porque o Brasil no tem nenhuma norma nesse sentido, aponta tambm.
Canad o primeiro pas a exportar ovos de salmo transgnico
A agncia ambiental do Canad aprovou a produo e exportao de 100 mil ovos de salmo geneticamente modificado por ano. Com isso o Canad se torna o primeiro pas a aprovar essa tecnologia. A agncia canadense, no entanto, permitiu apenas para a primeira etapa da produo, que consiste na fertilizao dos ovos, que ser feita na Prince Edward Island. Porm o consumo do salmo transgnico em solo canadense no ser permitido, e a exportao tem como alvo os Estados Unidos.Segundo a agncia reguladora americana, Food and Drug Administration (FDA): a espcie no produz impactos significativos. A deciso o primeiro passo para a comercializao do primeiro animal transgnico para consumo humano nos Estados Unidos, como j informou o Seafood Brasil.O salmo autorizado pelo Canad criado pela AquaBoundy um salmo misturado geneticamente com uma enguia, a vantagem, segundo a empresa, que pode atingir seu tamanho mximo duas vezes mais rpido.
CONSIDERAES FINAIS
Apesar de o Brasil possuir grande potencial para a produo de pescado pode-se perceber que nos ltimos anos a importao desses produtos vem aumentando consideravelmente enquanto se observa reduo expressiva no desempenho das exportaes.Fatores como o baixo custo dos produtos importados, se comparados com os nacionais, preferncia por consumo de espcies que no so produzidas no Brasil, pelo crescimento no consumo de pescados pelo alto valor nutritivo, e aumento na de produtos oriundos de pescados mais prticos e fceis de transportar e consumir pode contribuir para esses nmeros. Podendo-se considerar tambm o aumento do consumo per capita sem que a produo brasileira consiga acompanh-lo, havendo maior consumo do que a produo, apesar de este fator ter sofrido considervel crescimento nos ltimos anos.Porm h estimativas de que a produo brasileira de pescado tende a crescer nos prximos anos o que pode resultar na mudana nesses valores atuais, j se tem indcios da colaborao tanto de empresas privadas como por parte do governo para fomentar a produo, mas para isso, seria necessrio o aumento de programas de incentivo do governo produo de pescado, e tambm programas de marketing que incentivem o consumo de produtos regionais.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
BRASIL. Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento. RIISPOA: Regulamento da Inspeo Industrial e Sanitria de Produtos de Origem Animal. Decreto n 120.691. Braslia: 1984.
BRASIL. Ministrio da Pesca e Aquicultura. 2008-2009. Boletim Estatstico da Pesca eAquicultura - Brasil - 2009. Braslia.
BRASIL. Ministrio da Pesca e Aquicultura. 2009. Balana Comercial do Pescado Brasil 2009. Braslia.
BRASIL. Ministrio da Pesca e Aquicultura. 2011. Boletim Estatstico da Pesca e Aquicultura - Brasil - 2011. Braslia.
MENDES, L. H; VELOSO, T. Importao cobre alta do consumo de pescados. Agronegcios, Braslia, 5 out. 2012. Caderno B16/Agronegcios. Disponvel em: . Acesso em: 14 fev. 2014.
SEAFOOD BRASIL. Disponvel em:. Acesso em: 13 fev. 2014.
SEBRAE. Ideias de Negcios para 2014: Piscicultura criao de peixes. 2014.
SIDONIO, L.; et al. Panorama da aquicultura no Brasil: desafios e oportunidades. Agroindstria. BNDES Setorial 35, p. 421 463, 2012. Disponvel em: . Acesso em: 13 fev. 2014.