2 - IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DOS LIXÕES

2.1 - Da poluição ambiental

As constantes ocorrências de disposição inadequada de resíduos sólidos em áreas consideradas impróprias constituem uma realidade, que a cada dia, torna-se mais freqüente no Brasil, causando a poluição do solo, água e ar.

Além dos resíduos propriamente ditos, a migração de chorume no solo e na água pode levar ao seu comprometimento através da contaminação por compostos orgânicos e íons metálicos. O chorume, normalmente, surge imediatamente após a disposição e sua presença ocorre durante toda a vida útil da área de disposição, podendo perdurar por décadas, após o encerramento das atividades e exigindo ações corretivas durante vários anos, com o objetivo de remediar a contaminação.

A preocupação com a contaminação do solo e, por conseqüência, da água explica-se pelo fato de que, embora o Brasil seja o país mais bem dotado pela natureza em recursos hídricos renováveis, ao se considerar, em lugar da sua disponibilidade absoluta, a disponibilidade relativa à população que dele depende para sua sobrevivência, o Brasil deixa de ser o primeiro e torna-se o vigésimo-terceiro país mais bem dotado do planeta. Soma-se a isto o fato de os números, em termos nacionais, dissimularem uma enorme desigualdade regional quanto à disponibilidade de recursos hídricos de superfície: a região Norte detém cerca de 68,5% dos recursos hídricos de superfície; a Centro-Oeste, 15,7%; a Sul 6,5%; a Sudeste, 6,0% e a Nordeste, 3,3%.

No que se refere aos gases provenientes das áreas de disposição de resíduos, as conseqüências mais comuns referem-se à morte e efeitos fitotóxicos na vegetação da área de disposição e adjacências, devido à depleção do oxigênio na zona radicular das plantas. Quando não confinado, observa-se migração até a distância de 1.500m.

Estudos conduzidos por Rettenberger e Stegmann e citados por SALGADO(6), concluíram que a composição média dos

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principais gases de aterro é a seguinte: 55 a 65% de metano, 40 a 45% de dióxido de carbono e elementos-traço. Entre todos, o metano é o componente mais problemático devido ao fato de sua concentração, nas áreas de disposição de resíduos sólidos, ser em torno de 3x105 vezes maior que a encontrada na atmosfera, exigindo técnicas apropriadas de controle. Além disto, Thornelone, citado pela mesma autora, identifica o metano proveniente das áreas de disposição de resíduos sólidos como o segundo elemento causador de efeito-estufa na atmosfera.

A concentração de metano superior a 5% é explosiva. Além de problemas ambientais e da ocorrência de doenças relacionadas a compostos específicos integrantes do gás proveniente de áreas degradadas, explosões e ocorrência de fogo são relatadas, em alguns casos, com vítimas fatais.

2.2 - Da questão social

No Brasil, os grandes problemas sociais, associados à sua ineficiente estrutura de saneamento induzem, à catação de lixo em logradouros públicos e em ambientes insalubres como os lixões. O impacto da catação do lixo nas ruas é tão grande que, nos últimos anos, chegou a influenciar na composição dos materiais coletados pelo caminhão. Segundo o IPT/CEMPRE(3), no do Rio de Janeiro, o peso do papel caiu de 42% do lixo oficialmente coletado em 1981 para 24% em 1993.

Nas regiões metropolitanas, estima-se a existência de milhares de homens e mulheres que vivem da catação dos materiais deixados na calçada e, mesmo nos municípios menores, também é comum a presença de catadores nas ruas e nos lixões.

Estas pessoas, que chegam a 45.000 nos lixões e 30.000 nas ruas das cidades, de acordo com levantamentos preliminares da organização não Governamental Água e Vida, contratada pelo UNICEF, obtém a sua renda através da catação dos componentes recicláveis do lixo, que são vendidos a sucateiros.

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A catação no lixo, assim como a catação na rua, não é apenas um sintoma da crise econômica pela qual o Brasil tem passado; é, também, uma opção de vida para milhares de brasileiros. Muitos não conhecem outra forma de viver, tendo sido criados em barracas em volta do lixão, o que faz com que, com o seu fechamento, cesse um fluxo importante de receitas, criando grandes transtornos para a comunidade que nele vive e do qual sobrevive.

A resposta dos catadores ao fechamento de um lixão pode ser violenta, já tendo ocorrido casos, no país, de depredação de caminhões de lixo que tentaram entrar na área do antigo lixão que foi transformado em aterro sanitário. Para evitar tais problemas, é necessário estudar o perfil dos catadores e as maneiras de facilitar a sua transição para uma vida fora do lixão, considerando-os como parte da problemática e buscando soluções que apresentem no seu bojo a premissa de integração deste extrato social na política de gerenciamento do lixo.

Ao contrário do que aparentam, os catadores não são mendigos. Estudos conduzidos em várias cidades do Brasil já comprovaram que a renda deste extrato social, na maioria dos casos, supera o salário mínimo. A grande maioria destes trabalhadores já teve outras funções em empresas, mas, devido à crise econômica dos últimos anos, ficou desempregada e aderiu à função de catador.

A renda do catador de lixão varia em função da composição do lixo e do número de catadores. Quanto mais embalagens forem encontradas no lixo, mais eles ganham. As condições de trabalho, embora extremamente insalubres, proporcionam uma liberdade de horário de trabalho e de comportamento inexistentes em empregos fixos o que leva muitos catadores a recusarem oportunidades de emprego na cidade, preferindo ficar no lixão.

Embora útil, a catação de lixo, da forma como geralmente é realizada no Brasil, é uma atividade desumana, necessitando intervenção por parte dos poderes públicos e da sociedade de forma a torná-la aceitável do ponto de vista sócio-ambiental.

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