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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO DA
BAUXITA NO ASSENTAMENTO SOCÓ I EM JURUTI PARÁ
EDIVIM GOMES DA SILVA1
JOÃO SANTOS NAHUM2 Resumo
Entende-se que a implantação de grandes projetos em território amazônico brasileiro tem se
apresentado como processo de exploração de recursos naturais, onde as dinâmicas
desenvolvidas revelam uma configuração territorial antagônica ao modo de vida da localidade.
Analisamos os impactos socioambientais a partir da mineração de bauxita no Assentamento
Socó I, localizado em Juruti na Amazônia paraense. Utilizou-se como metodologia os períodos
geográficos, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Constatou-se que a mineração de
bauxita em Juruti não foge à regra de outros projetos de exploração de recursos naturais na
Amazônia. Os impactos socioambientais identificados no assentamento trouxeram mudanças
nos modos de vida, impactou corpos d’água, aumentou o desmatamento e alterou as relações
com a terra, floresta e águas de trabalho.
Palavras-chave: Impactos Socioambientais. Mineração. Modos de Vida.
Resumen
Se entiende que la ejecución de grandes proyectos en el territorio brasileño Amazon ha
realizado como un proceso de explotación de los recursos naturales, donde las dinámicas
desarrolladas revelan una configuración territorial diferente de la forma de liquidación de la
vida. Se analizan los impactos ambientales de la minería de bauxita en Soco I Liquidación,
ubicadas en Juruti en Pará Amazon. Fue utilizado como períodos geográficas metodología, la
literatura y la investigación de campo. Se encontró que la minería en Juruti bauxita no es la
excepción otros proyectos de exploración de recursos naturales en la Amazonía. Impactos
sociales y ambientales identificados en el asentamiento trajeron cambios en estilos de vida, los
cuerpos de agua afectados, aumentó la deforestación y alteraron la relación con la tierra, los
bosques y el trabajo de agua.
Palabras-clave: Impactos Sociales y Ambientales. Minería. Modos de Vida.
1 - Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.
E-mail de contato: [email protected] 2 Docente do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Pará. E-mail de contato:
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1 – Introdução
Entende-se que a implantação de grandes projetos em território
amazônico brasileiro tem se apresentado como processo de exploração de
recursos naturais, onde as dinâmicas desenvolvidas revelam uma configuração
territorial antagônica ao modo de vida da localidade. Partimos da hipótese de
que a chegada da mineração em Juruti constitui um evento, pois mudam as
coisas, alteram a paisagem, transformam os objetos, dando-lhes novas
características a partir de um conjunto de ações que não são oriundas do lugar
(SANTOS, 2006). Analisamos os impactos socioambientais a partir da
mineração de bauxita no Assentamento Socó I, localizado em Juruti na
Amazônia paraense. Desenvolvemos um estudo sobre as consequências
relacionadas a implantação e operação do projeto de exploração de bauxita
pela mineradora Alcoa.
Para isso, das onze comunidades rurais que compõem o
assentamento elencou-se três para serem investigadas, devido terem sido
atingidas diretamente pela ferrovia do projeto: Café Torrado, São Pedro e
Santa Terezinha. A metodologia analítica baseou-se nos períodos geográficos
formatados em T1 – Evento – T2. Nesse sentido, o T1 representa um tempo
específico com suas singularidades antes da mineração, que serão abordados
na primeira parte do trabalho; o evento fundamenta-se no processo de chegada
do grande projeto marcado pelas condições e possibilidades do território,
apresentadas na segunda parte e o T2 significa o período depois das
materializações do evento, caracterizado pelos desdobramentos que
reorganizaram as dinâmicas no assentamento, ou seja, os impactos
socioambientais. A metodologia operacional foi através de pesquisa
bibliográfica em bancos de teses e dissertações, periódicos, consultas em sites
e literaturas sobre o tema. Realizou-se pesquisa de campo com entrevistas e
observação da paisagem; foram levantadas informações com representante da
APRAS – Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Socó I para
entender as relações com outros atores como INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), ALCOA (Aluminum Company of America),
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STTRJ (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti) e PMJ
(Prefeitura Municipal de Juruti).
2 – Assentamento Socó I no Período Antes da Mineração
O Assentamento Socó I está localizado no município de Juruti na
Amazônia paraense, possui 23.700 hectares, é representado juridicamente
pela APRAS - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Socó I.
Criado em 22/12/1997 é formado pelas comunidades São Braz, Araçá Branco,
Café Torrado, São Pedro, Jararaca, Seringal, Betânia, Santa Terezinha, Lago
Preto, Alemanha e Nova Vida que somam 250 unidades agrícolas familiares.
Existem duas formas de acesso que ligam o assentamento a zona urbana, uma
pela rodovia PA 257 e outra pelo Igarapé do Balaio, figura 1.
A dinâmica no assentamento anterior a mineração moldava-se a
um específico modo de vida, pois as práticas de cultivar, extrair e coletar eram
determinantes, o que caracterizava fortes relações com terra, floresta e águas
Figura 1: Juruti – PA - Mapa de localização da área de estudo Assentamento Socó I. Fonte dos dados: IBGE 2008; INCRA 2009; DNPM 2008; Plano Diretor de Juruti
2006; Trabalho de Campo 2015. Org. SILVA (2015)
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de trabalho3. As três comunidades elencadas apresentam dinâmicas
diferenciadas, Café Torrado, atualmente apresenta 400 pessoas, distribuídas
em 78 famílias, variando de 4 a 6 pessoas cada, chegando algumas famílias
apresentarem 12 filhos, São Pedro apresenta 250 pessoas organizadas em 33
famílias, ambas têm acesso pela PA 257; enquanto Santa Terezinha com
acesso pela rodovia e pelo igarapé, apresenta 240 pessoas distribuídas em 58
famílias.
A formação das comunidades tem em comum a influência direta
da igreja católica, esta foi a principal organizadora e ponto de diretriz da vida
em coletividade. Isso decorre do fato da construção da capela (antes barracão),
tida como o principal símbolo da vivência religiosa, ter possibilitado a
aproximação das famílias, que viviam de forma nuclear, afastadas uma das
outras, e nesse sentido a igreja veio soldar as relações sociais. Hebette (2004)
estudando a fronteira na Amazônia ressalta o papel das relações de
parentesco, vizinhança e religiosas para consolidar os lugares, com isso a
instituição igreja, através de regras entendidas em comum ajudam a construir o
cimento social e formar a singularidade no lugar. Este fato mais tarde também
reverberaria na criação do assentamento. Sua formação teve a presença
determinante da igreja, principalmente na forma de organização e formação de
lideranças para assumir a frente das decisões a serem tomadas pela
coletividade.
A proposta de criação de áreas de assentamentos no município
de Juruti aconteceu através de discussões travadas ao longo do ano de 1995
entre movimentos sociais e órgãos públicos nas diferentes esferas, essa
iniciativa tinha por objetivo minimizar possíveis conflitos fundiários no
município. A criação do assentamento é um marco na dinâmica das
comunidades, pois sua titulação reestruturou a vida social, econômica e
política. 3 Fizemos menção desta tríade neste momento tendo em vista o livro intitulado Terra, Floresta
e Águas de trabalho do pesquisador Antônio Carlos Witkosky, trata de um trabalho realizado nos municípios do estado do Amazonas, Coari, Manaquiri, Iranduba, Careiro da Várzea e Parintins. Seu interesse está na investigação dos camponeses amazônicos, ora falado como camponês caboclo/ribeirinho.
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Atualmente, estas lideranças passam a desempenhar importante
papel, uma vez que participam de cursos e oficinas de desenvolvimento
pessoal com apoio da igreja, não só para manter e perpetuar a religião e seus
modos de vida, mas discutir políticas públicas, lutas pela terra (regularização
fundiária do assentamento), agricultura familiar, trabalhos comunitários (antes
chamados de puxirum) e atualmente lutas devido a presença de uma
multinacional.
Os serviços públicos no assentamento como educação
apresentam infraestrutura referente apenas às escolas de ensino fundamental
nas três comunidades elencadas na área de estudo, nas demais tem-se
somente séries iniciais. Em relação aos serviços de saúde em todo o
assentamento não existi posto de atendimento, fato este que mobiliza os
comunitários à cidade na procura deste serviço; a energia elétrica faz parte do
programa luz para todos, porém não esteja em todas as comunidades como
em Santa Terezinha. As condições socioeconômicas das famílias se
apresentam ligadas a produção agrícola (roça de farinha de mandioca), hortas,
bolsa família, aposentadoria, funcionalismo público e criação de animais como
gado e galinha. As atividades de caça, criação de animais como galinhas e
porcos, assim como extração de frutas, óleos, cascas, raízes, cipós, plantações
de mandioca e açaí, caracterizam a organização socioeconômica das
comunidades, pois essa produção é apenas para reprodução de seu modo de
vida, conforme verificamos nas palavras do entrevistado 1:
Fazemos a farinha criamos galinha, tiramos o açaí e o óleo de copaíba para vendermos e conseguir algum dinheiro. Depois a gente vai comprar o que precisamos [...] como açúcar, sal, roupa, terçado, enxada, foice, barragem, e às vezes querosene e vela, porque as vezes a energia vai embora. A farinha tem dado bem dinheiro por aqui, às vezes fazemos três, quatro até cinco sacos na semana para vendermos, tiramos para vender também o açaí, mas isso é, mas pra gente consumir mesmo no dia-a-dia (Trabalho de campo 2015).
No assentamento encontramos como característica dos modos de
vida a relação entre terra, água e floresta, que compõem uma tríade
indissociável no modo de organização social, pois os calendários de plantar,
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pescar, colher, caçar, extrair produtos florestais justificam a sua organização
social no modo de comer, morar, falar, dormir, pensar, vestir e agir. Verifica-se
um híbrido nos modos de vida, de forma didática agrupamos as comunidades
em estudo em três grupos: O primeiro grupo predomina os extratores/coletores
de produtos da floresta de origem vegetal; o segundo grupo refere-se
extratores/coletores de produtos da floresta de origem animal; e o terceiro é
referente a agricultores e criadores. Essa divisão foi apenas para ilustrar cada
trabalho, pois uma só família consegue desenvolver todas estas atividades.
Essas práticas revelaram características específicas nos modos
de vida anterior a mineração nesses grupos, o puxirum, por exemplo,
predominou até a chegada do evento, como prática indispensável nas relações
sociais nos trabalhos comunitários. Outra característica decorre da utilização
dos igarapés, da vegetação, da fauna e do solo que nos indicam condições
necessárias para existência dos modos de vida, marcando os usos de bem
comum, ou propriedade comum, onde os direitos de propriedade relacionam-se
com a responsabilidade sobre os recursos presentes (Mckean; Ostrom 2001).
A condição do “cuidar” sempre foi marcante nas relações dos comunitários, o
que reflete na gestão da utilização dos recursos de bens comum.
2 – Mineração e Impactos Socioambientais no Assentamento Socó I
As discussões a respeito do desenvolvimento da Amazônia,
sempre estiveram voltadas para os seus recursos. Segundo Monteiro (2005), a
primeira experiência de mineração industrial em grande escala na Amazônia
remonta aos anos 40 do século passado, período em que se descobriram
jazidas de minério de manganês na Serra do Navio, território Federal do
Amapá. Os discursos para o desenvolvimento ecoaram por décadas,
principalmente a partir do famoso discurso do Rio Amazonas, pronunciado pelo
presidente Getúlio Vargas em Manaus em 10 de outubro de 1940:
Todo o Brasil tem olhos voltados para o norte, com o desejo patriótico de auxiliar o surto de seu desenvolvimento. E não somente brasileiros, também estrangeiros, técnicos, homens de negócios virão colaborar nessa obra, aplicando-lhe sua experiência e os seus capitais, com o objetivo de aumentar o comercio e as indústrias e não como acontecia antes, visando a formar latifúndios e absorver a
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posse da terra, que legitimamente pertence ao caboclo amazônico (SUDAM – Operação Amazônia, discursos, pag. 10).
A partir desse momento, temos a inserção vigorosa da economia
nacional na Amazônia em relação ao mercado mundial. O Estado assumira o
papel de coordenador, regulador da economia e mesmo o do grande investidor
nacional para clarear o caminho para o capital internacional (LOUREIRO 1992).
A operação Amazônia proporcionou um conjunto de instrumentos legais, que
décadas depois seriam aprimorados em projetos, criação de bancos e
incentivos fiscais, ou seja, as condições políticas e econômicas ideais para o
capital estrangeiro se instalar. Neste sentido, temos a instalação (2006) e
operação (2009) do Projeto Juruti, que apesar de gerar divisas e empregos em
diferentes escalas, também proporcionaram impactos socioambientais.
A partir disso, não só existi uma nova configuração territorial
dotada de modernos objetos geográficos no espaço, mas sobretudo um
acontecer solidário, onde o lugar define-se como funcionalização do mundo e é
por ele (lugar) que o mundo é percebido empiricamente (SANTOS, 2005, pag.
158). Juruti, município localizado na Amazônia paraense entra no circuito
espacial da produção mundial de alumínio; é o momento que o evento
proporciona a capacidade do local de se conectar a economia internacional,
porém, a reorganização do espaço geográfico, e diferentes problemas no
território apresentam-se com maior intensidade.
Com a presença da mineração identificamos impactos
socioambientais que alteraram os modos de vida no assentamento. A
existência da prótese no espaço tem apresentado diferentes dinâmicas nas
comunidades. A movimentação dos moradores em seu espaço de vivência foi
modificada pela construção deste fixo. A ferrovia fez um corte separando o
espaço contínuo da comunidade que envolve moradia/trabalho, entende-se por
trabalho agricultura, extrativismo animal e vegetal, ou seja, extração de
produtos da floresta. O território do Café Torrado com suas singularidades
justifica essas características, como a Tucandeira e Três Bocas. Estes locais
são verdadeiras extensões da comunidade, significando a terra de trabalho
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(criação de gado e agricultura) e floresta de trabalho (extração e coleta de
produtos de origem vegetal e animal).
O puxirum que está intimamente ligado aos modos de vida, sofreu
mudanças principalmente com a oferta de empregos pelas empresas
terceirizadas. A busca por um emprego de carteira assinada, fez comunitários
abandonarem suas casas e tentarem essa investida. A dinâmica do trabalho
assalariado começou a sucumbir as práticas históricas que o puxirum se
alicerçava, que tinha em seu fundamento a ausência de pagamento em
dinheiro. O trabalho assalariado, presente na dinâmica das empresas da Mina
de Juruti, influenciaram práticas que antes eram realizadas sem a
intermediação do dinheiro. Roças, roçados, cobertura de casa, retirada de
madeira, construção de cercas e qualquer atividade que demandasse mais de
uma pessoa como mão de obra, agora se realiza apenas com a presença do
dinheiro. A dinâmica das relações de trabalho no Puxirum exclui a
intermediação do dinheiro, que antes faziam parte da vida em comunidade.
Em outros períodos se tinha o entendimento do “comum para
todos”, a mudança ganhou força ao entrarem no processo de intermediação do
dinheiro. Os comunitários que saíram para trabalhar no projeto, ao retornarem
desempregados à comunidade, só realizavam trabalhos a partir de pagamento
em dinheiro, buscavam principalmente por diárias. Como esta nova prática não
era comum, as pessoas que não tinham poder aquisitivo logo sentiram essa
nova relação de trabalho. Quem tinha renda somada com funcionalismo
público, aposentadoria ou bolsa família, ainda conseguiam desenvolver as
atividades com dinheiro, mas logo todas comunidades sofreram essa mudança.
Outro impacto identificado está relacionado as águas de trabalho
na comunidade Santa Terezinha. A relação com o rio e práticas de pesca
sofreram alterações. Atualmente seus territórios de trabalho apresentam outra
dinâmica. Pescadores, mencionam que o fluxo do navio no porto da
mineradora (localizado próximo da boca do igarapé do balaio), e a presença de
geleiras trouxeram consequências adversas. As atuações das geleiras nos
lagos particulares e de usos de bem comum, foram o que mais se
apresentaram na fala dos comunitários, entrevistado 3.
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O navio da Alcoa as vezes dificulta nossa passagem para pescaria e pra cidade. Essa área ai da frente do porto deles tinha muito peixe, agora já não encontramos mas com tanta facilidade. Também vem muita geleira com arrastão e levam tudo, num dia desses tinha um barco grande que é lá de Óbidos, eles compravam peixes e também pescavam, acho que isso tá fazendo acabar nosso peixe daqui (trabalho de campo, 2015).
Existem lagos que não tem permissão para pescaria, se
restringindo apenas aos proprietários, e outros que servem para uso livre,
embora haja dono. A dinâmica populacional e a escassez de peixe na cidade
influenciaram nas investidas nestes lagos a procura de alimento. Em alguns
casos temos evidências de conflitos socioambientais nestes territórios de pesca
(CANTO, 2012).
Outra mudança significativa ocasionada pela presença da prótese
no espaço, está relacionada aos recursos hídricos, ou seja, os igarapés vistos
como recursos de bem comum. Este foi o impacto mais presente nas
entrevistas no São Pedro e Café Torrado. Todos os entrevistados se referiram
as mudanças ocorridas nos igarapés em decorrência da construção da ferrovia.
Santo Hilário (igarapé conhecido como Rio Branco) também passou por
mudanças significativas, de um lado foi construído uma ponte de concreto
(rodovia) e de outro para dar passagem a ferrovia, o igarapé foi canalizado por
galerias de concreto. Um fato importante de mencionar está na retirada da
cobertura vegetal para a construção da linha férrea, que não só aumentou o
desmatamento como interferiu nas práticas de extração, coleta e caças de
animais que foram afugentados e outros mortos no processo.
3 – Considerações Finais
Embora a mineração tenha contribuído para o desenvolvimento
do espaço urbano na Amazônia, temos ainda uma história de perdas e danos
que reforçam o discurso de que a Amazônia continua como fronteira de
commodities (LOUREIRO, 2009). A pesquisa constatou que a instalação deste
empreendimento possibilitou alterações no meio físico e social. Neste caso, a
mineração ao se instalar, provocou impactos que justificam a regra exercida
pela territorialização do grande capital na Amazônia em detrimento do território
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de comunidades em assentamentos rurais. Embora os impactos apresentados
tenham sido causados pela construção/operação de um fixo para escoamento
de minério, onde temos o evento (mineração) como materializador das ações,
não podemos dissociar tais ações de outros atores envolvidos no processo,
conforme mencionados na introdução. A exemplo podemos elucidar o Estado
como um dos atores que viabiliza, coordena, e regula, e com outros atores
engendraram um conjunto hierarquizado de relações de poder nas diferentes
escalas do território.
O Assentamento Socó I atualmente vivi o dilema da mineração,
com a construção/operação em seu território, de uma ferrovia para transporte
de minério. Este evento marca um novo período geográfico, o que trouxe
impactos socioambientais como descrevemos. Este fixo corta de norte a sul o
assentamento, tendo trechos que passam 640 metros próximos do centro da
comunidade de Café Torrado e outros pontos com 170 metros. Para “resolver
os problemas”, a empresa organizou uma agenda que pudesse trazer
soluções, pois pela condição da exigência legal era necessário dar uma
resposta, e com isso amenizar as discussões que pairava nas comunidades,
que mais tarde poderia se transformar num eventual conflito. Sendo assim foi
criado a Matriz de Compensação Coletiva (MCC), onde dialogaram INCRA,
APRAS, PMJ, STTRJ, e ALCOA. Embora as discussões sobre a agenda
contivessem 51 itens, apenas 31 propostas foram aprovadas, com ações
relacionados a educação, saúde, impactos, serviços fundiários, produção
agrícola, lazer, telefonia, transporte e estradas, a fim de mitigar os impactos
presentes.
Mesmo com a maioria das ações concluídas os comunitários
alegam descaso com os problemas levantados, verificamos que muitos itens da
agenda não foram concluídos na íntegra, como o georreferenciamento do
assentamento que tem sido constantemente discutido, porém sem resultados
concretos. Concluímos ainda que após iniciada a operação do
empreendimento, as relações com os atores envolvidos se distanciaram de tal
forma, que não conseguiram promover um diálogo sólido que construísse
ações concretas a respeito das alterações oriundas da construção da ferrovia.
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