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Conhecer Areas de fragilidades ambientais realidade do município de Rio Branco Acre relacionada à questão e gestão ambiental.
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOCURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
ADEMIR BARBOSA VIDALALLANNA ANDRADE DA SILVAJOSICLEIDE AQUINO DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA CARDOSOMARIA CONCEIÇÃO F. DO NASCIMENTO
MAURICILIA NASCIMENTO RAMOSNILTON CEZAR PAULINO DE SOUZA
IMPACTO E RISCOS AMBIENTAIS NAAREA DE EXPANSAO URBANA
Rio Branco2012
ADEMIR BARBOSA VIDAL
ALLANNA ANDRADE DA SILVAJOSICLEIDE AQUINO DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA CARDOSOMARIA CONCEIÇÃO F. DO NASCIMENTO
MAURICILIA NASCIMENTO RAMOSNILTON CEZAR PAULINO DE SOUZA
IMPACTO E RISCOS AMBIENTAIS NAAREA DE EXPANSAO URBANA
T r a b a l h o a p r e s e n t a d o a o C u r s o S u p e r i o r d e T e c n o l o g i a e m G e s t ã o A m b i e n t a l d a U N O P A R - U n i v e r s i d a d e N o r t e d o P a r a n á , p a r a a s d i s c i p l i n a s : S a ú d e e M e i o A m b i e n t e , P l a n e j a m e n t o U r b a n o A m b i e n t a l , P l a n e j a m e n t o a g r o f l o r e s t a l e m e i o a m b i e n t e , E s t a t í s t i c a e m e i o a m b i e n t e . R e f e r e n t e a o B l o c o P l a n e j a m e n t o e M e i o A m b i e n t e - 2 0 1 2 / 2 .
P r o f e s s o r e s : L u c i a n a R o d r i g u e s C a r d o s o T r i g u e i r o , W i l l i a n L u i z d a C u n h a ; K ê n i a Z a n e t t i e T h i a g o .
Rio Branco
2012
SUMÁRIO
1 . I N T R O D U Ç Ã O --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3
2 . M E T O D O L O G I A ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4
3 . D E S E N V O L V I M E N T O -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------7
3 . 1 E X P A N S Ã O U R B A N A E R I S C O S A M B I E N T A I S ----------------------------------------------------------------------------8
4 . C O N C L U S Ã O --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 1
R E F E R Ê N C I A S B I B L I O G R Á F I C A S ---------------------------------------------------------------------------------------------------------1 2
A P Ê N D I C E S ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 3
3
1. INTRODUÇÃO
O crescimento intenso das cidades a partir da segunda metade do
século XX trouxe alguns impactos na forma de organização espacial dos centros
urbanos. Dentre os impactos, as cidades tendem a expandir seus limites surgindo
novos bairros, em geral, localizados nas periferias urbanas. Muitos desses bairros
são loteamentos clandestinos, em áreas que não são destinadas para ocupação.
Assim, há uma falta de planejamento e esses bairros surgem desordenados.
O presente trabalho tem como objetivo conhecer áreas de expansão
Urbanas e avaliar os impactos e riscos e impactos ambientais do loteamento Arealno
município de Rio Branco.
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2. METODOLOGIA
De acordo com as análises, será visto se as áreas destinadas à
preservação ambiental estão sendo mantidas ou se com o desenvolvimento dos
bairros sem planejamento prévio, essas áreas estão sendo ocupadas ilegalmente.
A caracterização da área objeto de estudo está pautada em
observações inloco e em aplicação de questionário. As observações in loco
englobaram caracterizações das moradias, infraestrutura urbana, mobilidade urbana,
saneamento básico, vegetação nativa. O questionário permitiu delinear os aspectos
de saneamento básico na área visitada e o conhecimento dos problemas ambientais
apresentados na área de estudo. Lembrando a que as caracterizações foram feitas
com base em analises documentais e informação da internet.
O município de Rio Branco está localizado no estado do Acre, possui
uma população de 348.354habitantes (IBGE-2012), ocrescimento demográfico
acreano é de 2,8% ao ano, com densidade demográfica caracterizada baixa,
aproximadamente 4,4 habitantes por quilômetro quadrado. A maioria da população
reside em áreas urbanas (72,6%), já os moradores das áreas rurais somam 27,4%.
A divisão populacional conforme o sexo é a seguinte: homens 50,2%, mulheres
49,8%. A população concentrada na área urbana, isso foi ocasionado pelo
crescimento desordenado e o êxodo rural. 308.545 residem na cidade e 27.493 na
zona rural, limita-se ao Norte com os municípios de Bujarí, Porto Acre e com o
Amazonas, ao Sul com os municípios de Xapurí e Capixaba, a Leste com o
município de Senador Guiomard e a Oeste com o município de Sena Madureira,
sendo os municípios mais próximos em distancia Senador Guiomard e Bujari com
distancia de 24 km.
Menos de 40% da população tem acesso a água tratada, o acesso a
rede de esgoto também é bastante restrito, beneficiando apenas 34,8% dos
habitantes. A taxa de analfabetismo é de 15,4% e a taxa de mortalidade infantil é de
aproximadamente 28,9 óbitos a cada mil nascidos vivos, refletida na expectativa de
vida do acreano, que é de 71 anos. Todos esses fatores são responsáveis pela
média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, atualmente é de 0,751,
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fazendo com que o Acre ocupe a 17° posição no ranking nacional, sendo o
penúltimo entre os estados nortistas, à frente apenas de Roraima.
Foto 01- Imagem do Google Earth
O Bairro areal fica localizado no 2º distrito da Cidade Rio Branco,
Capital do Estado do Acre. Sendo uma área tipicamente de zona Rural que foi
absolvida pela Urbanização desenfreada, as (invasões). Sem planejamento o bairro
foi criado há cerca de 20 anos, conta com uma população aproximada de 4.500
pessoas, é cortado por um Igarapé denominado “almoço”.
Recentemente o Estado fez a Avenida Amadeo Barbosa(foto 06),
que corta o bairro. Não há área verde, existe uma praça e as áreas de preservação
permanentes já foram tomadas por habitações, como vimos nas fotosas margem do
Igarapé Almoço que corta o bairro.
Atualmente está sendo realizado o serviço de saneamento básico
onde a prefeitura está trabalhando no local com obras de canalização do esgoto,
água tratada e pavimentação. Em sua maioria as ruas ainda são de terra sem
pavimentação, na rua principal se vê habitações construídas em alvenaria, mas, as
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residências em sua maioria são feitas de madeira, principalmente as que estão
localizadas nas vielas, becos e ruas secundárias do bairro. Algumas casas são
construídas às margens do igarapé causando dano irreparável ao manancial, cuja
margem está sendo desmatada e o lixo é descartado ali mesmo. Não há água
tratada, usam água de poços semi-artesianos. O esgoto em sua grande maioria
ainda é lançado no Igarapé Almoço através de canalização das residências.
Algumas ruas já têm de esgoto, mas a canalização ainda não é feita pra essas
redes, pois a canalização esta em fase de implantação.
Um impacto negativo ao meio ambiente são os resíduos sólido onde
o serviço de coleta de lixo é coletado nas ruas principais, nas vielas e becos alguns
moradores, por uma questão cultural, mesmo havendo a coleta de lixo, alguns
moradores ainda jogam o lixo as margem do igarapé ou até mesmo dentro dele,
conforme algumas fotos em anexo.
GRÁFICO:
SANEAMENTO URBANO – 20 RESIDÊNCIAS AFERIDAS
coleta de lixo64%
esgoto25%
água tratada11%
QUANT. CASAS ATENDIDAS
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3.DESENVOLVIMENTO
Os impactos ambientais urbanos são consequências da urbanização
acelerada, pois, há um descompasso entre natureza e espaço urbano evidenciando
que há problemas na maneira de como a sociedade vem se organizando. A partir do
momento em que há mudanças nos padrões produtivos e nas dinâmicas
populacionais, altera-se a natureza dos impactos e modifica as condições
socioambientais dos aglomerados urbanos.
A pobreza é um dos principais agentes da degradação ambiental. Os pobres das
cidades, impedidos de ter acesso aos escassos recursos naturais do meiourbano ou
de se proteger das condições ambientaisadversas, são mais afetados pelos
impactos negativos da urbanização. O crescimento das grandes cidades é
acompanhado pelo aumento da pobreza urbana, que tende a se concentrar em
grupos sociais específicos,bem como em locais determinados. Entre as causas
estão a crescente distância entre o nível de rendadessas populações e o preço das
terras e o insucesso dos mercados imobiliários em suprir as necessidadesdessas
populações de baixa renda (UNCHS, 2001a).
A Capital acriana, Rio Branco, pode ser considerada como um
exemplo esclarecedor desses processos. Rio Branco foi planejado com o intuito de
ser uma cidade higiênica, saneada, livre de doenças, sendo inspirado nos modelos
modernistas de cidades como Curitiba e Belo Horizonte. Em algumas décadas,
entretanto, a cidade apresentou um acelerado crescimento do seu tecido urbano,
para fora do seu traçado original projetado e aos poucos foram surgindo novos
bairros nas áreas periféricas.
O Crescimento desordenado da cidade de Rio Branco e a ocupação
irregular das áreas urbanas têm causado uma série de impactos ambientais devido
ao assoreamento de rios e igarapés que cortam a cidade e pela poluição dos rios e
córrego ocasionado pelo esgoto e lixo domestico.
Outro aspecto é a questão relativa á preservação dos mananciais
hídricos, uma vez que a área pesquisada localiza-se junto às margens de um
igarapé (Almoço), avaliando que toda área degrada pela ocupação urbana sem
mecanismos de controle ou fiscalização pelo poder publico. Acarretando problemas
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ambientais de maior ou menor proporção, atingindo diretamente a população do
entorno e gerando custos nem sempre dimensionados pelo gestor publico.
Com o avanço cada vez maior da urbanização houve também o
aumento dos impactos ambientais, os quais podem contribuir para modificar
completamente a dinâmica natural de uma área.
3.1. EXPANSÃO URBANA E RISCOS AMBIENTAIS
Com os trabalhos de campo realizado através de aplicação de
questionário e observações in loco, pode-se observar e registrar outras
consequências negativas que evidenciam o avanço acelerado da deterioração
ambiental na área avaliada e na micro-bacia do córrego que corta a mesma causada
essencialmente pela ação antrópica, são elas:
A expansão urbana ocorrida nas proximidades do curso d’água,
não respeitando a faixa marginal de 30 m exigida pela Legislação. Mesmo que em
algumas áreas apresentem uma infra-estrutura urbana básica -, luz, água e esgoto –
são áreas que devido às características do relevo encontra-se em constante risco;
As principais consequências desse processo se constituem na
retirada da Cobertura Vegetal (Mata Ciliar), que colabora na aceleração dos
processos erosivos; o acúmulo de lixo nos canais de drenagem, que por sua vez,
favorece ao assoreamento e às inundações nas áreas urbanas conforme se observa
nas fotos 13 e 15;
Resíduos sólidos lançados no Córrego - A micro-bacia do
Córrego encontra-se agredida por resíduos sólidos, os quais são até mesmo
lançados no curso d’água. Garrafas e sacos plásticos entre outros tipos resíduos
sólidos domésticos constituem as margens de alguns trechos do curso d’água.
Esses objetos lançados em lugares impróprios, pela população local, são reflexos de
ausência de consciência voltada à problemática ambiental de acordo com fotos 4 e
5;
Apatia do Poder Público e da Comunidade Local– A indiferença
do Poder Público e da Comunidade com os problemas ambientais reflete a ausência
do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio-Ambiente) e de entidades
com efetiva atuação municipal e também em se aplicar o plano diretor do município.
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A ausência ou inadequação da rede de esgoto também pode
impactar sobre o meio ambiente, o que acontece com bastante frequência em
loteamentos novos, pois os moradores constroem suas casas e coletam efluentes
em fossas sépticas profundas ou poços abandonados, ou ainda em igarapés que na
sua maioria são habitadas, colocando em risco o lençol freático. Na sua grande
maioria os espaços urbanos são habitados de forma inadequados, sem um estudo
prévio ou mesmo saneamento básico para uma vida no mínimo mais saudável.
O art. 225 da Constituição Federal diz que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-seao poder Publico e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
Os impactos ambientais do município, apontados neste estudo são
resultantes do:
Processo de ocupação urbana inadequado, realizado sem
planejamento prévio, sem considerar as características naturais do meio e sem a
implantação de infra-estrutura necessária capaz de fornecer à população as
condições mínimas de vida, acarretando dessa forma, o sacrifício do meio-ambiente
e expondo a vida humana a inúmeros riscos.
Diante da necessidade de priorizar os impactos ambientais mais
relevantes, definiu-se neste estudo, como gravidade do problema o grau de
comprometimento do meio-ambiente, ou seja, o tempo que este levará tentando se
reequilibrar, tendo como dimensionamento, a área de abrangência e como
consequências, as repercussões causadas pelos impactos no local e adjacências.
Os loteamentos novos também contribuem para ampliação sonora,
pois substituem as áreas naturais ou de plantações por ocupação humana, além
disso, a presença da vegetação funciona como um isolante sonoro do meio natural.
Para se adquirir um padrão de vida urbana adequadamente
sustentável, é preciso correlacionar ás principal diretrizes da gestão ambiental, a fim
de proporcionar ás presentes e futuras gerações uma convivência harmônica entre o
meio urbano e a natureza. O termo saúde e meio ambiente só poderá se
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concretizado se ás políticas forem voltadas para o bem estar da população, com
planejamento urbano ambiental adequado, onde aja uma melhor distribuição de
renda, investimento em pesquisa e tecnologias na área agroflorestal, onde se possa
produzir o máximo, em menos espaço ocupado, evitando assim degradação do solo,
grandes descargas de poluição ao meio ambiente e em consequência menos
doenças que afetam ás crianças e os mais idosos, principalmente aquelas caudas
pela contaminação do ar.
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4 - CONCLUSÃO
A pesquisa apresentou resultados que deve ser entendida apenas
como uma amostragem de uma determinada situação, de um determinado período,
uma vez que não foi possível entrevistar toda a população residente do loteamento e
ainda, o questionário formulado insuficiente para avaliar todo o contexto local.
Porém, os resultados obtidos permitem verificar que:
Os moradores mais antigos acompanharam o processo de
urbanização desde a fase inicial, quando era possível ter uma convivência sadia
com o Igarapé, o que permite que tenham uma visão clara de todo o processo de
degradação ocorrido na área.
A grande maioria dos moradores reconhece a péssima situação
ambiental do Igarapé, identificando claramente os principais problemas, tais como:
água poluída, lixo, erosão, desmatamento e outros.
Boa parte dos moradores admite possibilidades de atuação
coletiva, em busca de alternativas capazes de solucionar ou pelo menos minimizar
os problemas locais.
De modo geral, todos desejam que o Igarapé seja despoluído e
restaurado suas potencialidades naturais, cumprindo-se a legislação ambiental
vigente.
Através deste estudo, pode-se perceber que o processo de
urbanização do Loteamento avaliado não se deu de maneira diferente do que
ocorreu na maioria das cidades brasileiras. A falta de políticas públicas e de
planejamento, que valorizasse as características naturais da área, resultou em
impactos ambientais, acarretando perda na qualidade de vida de seus moradores.
Diante das questões que preocupam os moradores do local avaliado, espera-se do
Poder Pública a elaboração de projetos e políticas públicas que vise à construção de
um ambiente urbano justo e equilibrado.
Mas esta não é uma tarefa apenas do Poder Público, é preciso que
toda a comunidade envolvida se organize para buscar soluções que amenize os
impactos negativos decorrentes do uso e ocupação do solo, sem esquecer é claro,
das legislações ambientais, na perspectiva de se obterem uma melhor qualidade de
vida respeitando o meio ambiente.
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REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
ALVES, D. Cet al. Análise dos Processos de Expansão Urbana e das situações de Vulnerabilidade Socioambiental em escala Intra-urbana. In: IV Encontro Nacional da ANPPAS 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF – Brasil
GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (org.); Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. São Paulo: Bertrand Brasil, 2001.
SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1995.
MOREIRA, A.C.M. L.Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano. Material didático da disciplina de pós-graduação AUP 5861 - Políticas públicas de proteção do ambiente urbano. São Paulo: 1999.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução CONAMA nº 001 (20/01/1986). – Disponível em: www.mma.gov.br/conana. Acesso 10/10/12.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em<www.ibge.gov.br>. Acesso em 12 nov. 2012.
UNCHS (2001a). Cities in a Globalizing World: Global Report on Human ettlements 2001. London, Earthscan
GOOGLE d isponíve l em Google Ear th / acesso d ia 11 /11 /2012
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APÊNDICES
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Foto nº 01 – casas onde não há saneamento básico.
Foto nº 02 – córrego vindo do estádio para o bairro areal.
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Foto nº 03- esgoto a céu aberto Foto nº 04- esgoto a céu aberto
Foto nº 05 – beco dando acesso à rua principal Foto nº 06 – Rua Amadeo Barbosa, rua que
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do bairro areal corta o bairro, é a única pavimentada.
Foto nº 07 – rua que está sendo contemplada com esgoto e água tratada.
Foto nº 07 – retrata a encanação de esgoto e água para uma residência do bairro areal.
Foto nº 09 – vala com encanamento de esgoto. Foto nº 10 – beco do bairro sendo pavimentado com tijolos.
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Foto nº 11 – Igarapé almoço passa dentro do bairro areal.
Foto nº 12 – ponte de madeira que dá acesso aos moradores que vivem às margens do igarapé.
Foto nº 13 – retrata o desmatamento realizado à beira do igarapé.
Foto nº 14 – retrata as cercas de madeira que delimitam os terrenos das residências construídas à beira do igarapé.
18
Foto nº 15 – retrata o descaso de alguns moradores que jogam lixo à beira do igarapé almoço.
Foto nº 16 - retrata o descaso de alguns moradores que jogam lixo à beira do igarapé almoço.
19
Foto nº 17 – retrata o poder público com os serviços de saneamento básico no bairro areal.
Foto nº 18 – rua do bairro areal já com o serviço de saneamento básico.
Foto nº 19 – retrata uma parte do Igarapé almoço sem muita degradação ambiental.
Foto nº 20 – retrata uma casa construída na beira do igarapé.