Upload
internet
View
106
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura
AQUAPESCA BRASIL 2012
Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e AquiculturaAquicultura
SEMOC/MPASEMOC/MPA
Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC
Sanidade Pesqueira e Aquícola
Controle da Pesca
Estatística Pesqueira
Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA
Registro de Pescador Profissional
Registro de Embarcações Pesqueira
Registro de Aquicultor
Registro da Pesca Amadora
Fiscalização da Atividade Pesqueira
Secretaria de Monitoramento e Controle Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquiculturada Pesca e Aquicultura
Atribuições
Sanidade
Rede Nacional de Laborátorios do Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e AquiculturaMinistério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA
Doenças listadas
Doenças de interesse para o país
3 Biotoxinas Marinhas
Rede Nacional de Laboratórios do Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e AquiculturaMinistério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA
Com isso a RENAQUA terá capacidade de diagnóstico de :
24 doenças listadas pela OIE
12 enfermidades de interesse do país
Sanidade
Ampliação do escopo analítico até julho de 2013
+ 13 doenças listadas pela OIE
Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário
de Moluscos Bivalves – PNCMBde Moluscos Bivalves – PNCMB Sanidad
e
• Situação atual: Atualmente está sendo executado em Santa Catarina, principal produtor de bivalves do País;
• Meta: Estabelecimento do Programa em todos os estados produtores de moluscos bivalves das regiões Sul, NE e SE.
PerspectivasPerspectivasSanidad
e
Programas de monitoramento da frota pesqueira com observadores científicos
Revogação IN atual; Nova instrução normativa do MPA; Treinamento dos fiscais para
Observação de Bordo; Custo do MPA; Inicialmente, somente nas
estrangeiras;
Análise dos mapas de bordo da frota pesqueira nacional
Nova Instrução Normativa; Entrega somente no MPA; Entrega on-line; e Prazo de 30 dias para entrega.
Menos papel, mais dados, maior agilidade; e
Maior controle: Todas as entregas catalogadas;
Consultas (controle de produção, mapas, etc.) on-line para os armadores.
PerspectivasPerspectivasControle da Pesca
Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite -PREPS
Monitoramento, pesquisa, gestão pesqueira e Salvaguarda da vida humana no mar;
Expansão do programa: MCTI/INPE/AEB; Embarcações lagosteiras: 750 novas embarcações gerando
conhecimento; Custo do MPA;
Documento de Origem do Pescado – DOP:
Rastreabilidade da cadeia interna; Substituirá parte do processo de
declaração (Mapa de Bordo), facilitado pra quem possuir monitoramento (PREPS / Observador de Bordo); e
A carga com DOP terá o Regime Nacional de Certificado de Captura (RCC) quase que automático.
• Aumentar a articulação entre o MPA e o IBGE para cobertura de coleta de dados estatísticos pesqueiros e aquícolas em todo o território nacional
• Acompanhar o valor do pescado em diferentes pontos de comercialização no Brasil
• Realizar análise estatística dos dados gerados pelos Mapas de Bordo entregues via internet
PerspectivasPerspectivasEstatística Pesqueira
Registro de Pescador Profissional: Mudança da Carteira de Pescador Profissional (PVC + QR CODE) Fim da Renovação e da detenção da Licença para Renovação Prazo indeterminado de validade da Licença Acesso ao SisRGP Maior celeridade no registro
Registro de Embarcações: Acesso ao SisRGP Emissão do Boleto pelo MPA Dispensa de comprovação de regularidade com o PREPS, Mapa de Bordo e ProBordo no ato de renovação; Simplificação do Procedimento de renovação – renovação automática
Registro do Aquicultor Desvinculação da Licença de Aquicultor do empreendimento de Aquicultura Simplificação do procedimento de registro
PerspectivasPerspectivasRGP
Mais informações: www.mpa.gov.br