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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL ADITAMENTO AO BG Nº 221 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) NOTAS DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO O CEL QOPM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do Departamento Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU: ATA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA Aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2016, na sede do 25º BPM, no Distrito de Mosqueiro/PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia Comunitária, realizado no período de 13 a 21 de outubro de 2016, com carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS, os Policiais Militares do 25º Batalhão e lideranças Comunitárias de Mosqueiro e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo: NOME MENÇÃO FINAL 01 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL (PM) APTO 02 EDSON DOS SANTOS BELÉM (PM) APTO 03 JOELMIR CAMPOS DE SOUZA (PM) APTO 04 ELIVANE DO SOCORRO DE ARAÚJO PINA (PM) APTO 05 ELIANA DE SOUZA TEIXEIRA BAHIA (PM) APTO 06 MÁRIO ALBERTO DA SILVA LEAL (PM) APTO 07 FERNANDO FERNANDES FEITOSA (BM) APTO 08 MAURO ANDRÉ DOS SANTOS FURTADO (BM) APTO PMPA/AJG Pág. 1

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 22128 DE NOVEMBRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)• SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTAS DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO CEL QOPM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do Departamento

Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

• ATA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA

Aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2016, na sede do 25º BPM, no Distrito de Mosqueiro/PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia Comunitária, realizado no período de 13 a 21 de outubro de 2016, com carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS, os Policiais Militares do 25º Batalhão e lideranças Comunitárias de Mosqueiro e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo:

Nº NOME MENÇÃO FINAL01 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL (PM) APTO02 EDSON DOS SANTOS BELÉM (PM) APTO03 JOELMIR CAMPOS DE SOUZA (PM) APTO04 ELIVANE DO SOCORRO DE ARAÚJO PINA (PM) APTO05 ELIANA DE SOUZA TEIXEIRA BAHIA (PM) APTO06 MÁRIO ALBERTO DA SILVA LEAL (PM) APTO07 FERNANDO FERNANDES FEITOSA (BM) APTO08 MAURO ANDRÉ DOS SANTOS FURTADO (BM) APTO

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

09 THIAGO ISMAILE TAVARES DE MELO (SEMOB) APTO10 DAVYSON BENEDITO DA SILVA COELHO (G. MUNICIPAL) APTO11 ABEL JAIME SERRÃO DOS SANTOS (G. MUNICIPAL) APTO12 FÁBIO DA SILVA COELHO (G. MUNICIPAL) APTO13 FELIPE ALLAN VIRGOLINO TEIXEIRA (MP) APTO14 ELIENAI MAILSON ALMEIDA DE SOUZA (ASS. DE DEUS) APTO15 JOÃO RODRIGO CABRAL DA SILVA (FUNC. PÚBLICO) APTO16 WANDERSON MONTEIRO ALVES (C.C.MURUBIRA) APTO17 LÉO BACKMAN CAPELA (C.C PRAIA GRANDE) APTO18 KAROLINA DE S. CECIM FEITOSA (C. SÃO BENEDITO) APTO19 RODRIGO DOS SANTOS TEIXERIRA (CONS. TUTELAR) APTO20 ÉRICA RODRIGUES DE SOUZA (AMPB/AMBÔA/MASCON) APTO21 ROSENIL SILVA COSTA (C.C CARANANDUBA) APTO22 MACIEL SANTANA SOARES (C.C. JARDIN ROSÁLIA) APTO23 MANOEL NAZARENO DE SOUZA PIMHEIRO (CONSEG) APTO24 SANDRO RICARDO TOMAZONI APTO

Quartel em Icoaraci-PA, 21 de outubro de 2016.CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPM RG 16247DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPM RG 27319COORDENADOR DO CURSO

(Of. nº 310/2016 – DPCDH).

● CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA

Aos dezoito dias do mês de abril ano de 2016, na Escola Bosque Distrito, de Outeiro/PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia Comunitária, realizado no período de 18 a 28 de abril de 2016, com carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS, os Policiais Militares do 10º Batalhão e lideranças do Outeiro, Itaiteua, Água Boa, Brasília, São João do Outeiro e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo:

Nº NOME MENÇÃO FINAL01 ANDERSON DA CONCEIÇÃO RAMOS APTO02 SÉRGIO SOARES DA SILVA EVANDRO WILSON DA SILVA APTO03 RENATO MONTEIRO REIS APTO04 CARLOS BARBOSA BARROS APTO

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

05 LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA APTO06 REGINALDO COSTA DE LIMA APTO07 JAIR ALVES PAIXÃO APTO08 DAYSE DO SOCORRO DA SILVA NUNES APTO09 LÚCIA OLIVEIRA APTO10 MARIA NEUZETE RIBEIRO DA SILVA APTO11 JUENIA DOS SANTOS ALVES APTO12 VICTOR TADEU SANTOS DOS SANTOS APTO13 ALEX PINHEIRO CARDOSO APTO14 LEONARDO GOMES BARATA APTO15 LUANA JÉSSICA VIEIRA APTO16 WESLEY RODRIGUES LINS APTO17 ALAN DA SILVA COSTA NETO APTO18 NILTON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR APTO19 ANDREIA HELENA AMADOR DA SILVA APTO20 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATALHA APTO21 PLÁCIDO FILHO APTO22 HILDENISE SANTOS SILVA APTO23 WILTOM JORGE CORREA RAAD APTO24 CRISTIAN RAMON CRUZ DE JESUS APTO25 ALDEMIR DOS ANJOS ARAÚJO APTO26 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES APTO27 ERONILDES DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS APTO28 SURAMA CASTRO APTO29 WANDERSON DOUGLAS MOREIRA MOTA APTO30 HAILA MORAIS RIBEIRO HAMAD APTO

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de setembro de 2016.CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPM RG 16247DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA – MAJ QOPM RG 27028COORDENADOR DO CURSO

(Of. nº 310/2016 – DPCDH).

● CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA

Aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2016, na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Igarapé Miri/PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia Comunitária, realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2016, com

PMPA/AJG Pág. 3

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS, os Policiais Militares do 31º Batalhão e lideranças Comunitárias de Igarapé Miri e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo:

Nº NOME MENÇÃO FINAL01 HENRIQUE LUIZ REDIG JÚNIOR APTO02 ALADILSON MIRANDA APTO03 ALDAMILDA GONÇALVES PORTUGAL APTO04 ANDERSON DA CRUZ SILVA APTO05 ANTÔNIO AUGUSTO F. DA FONSECA APTO06 ALDENILDO ALMEIDA CARDOSO APTO07 ADALBERTO DE MORAES VILHENA08 ADONIAS MACHADO PINHEIRO09 BRUNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA COSTA10 WENDER WALBER DA SILVA DOS REIS APTO11 CLEMILSON FERREIRA LOBATO APTO12 DÁRIO VILHENA VINAGRE13 DORINEIA MELO OLEASTRE APTO14 DALSINEI QUARESMA PANTOJA APTO15 DAVID RODRIGUES FARIAS APTO16 DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO APTO17 EDPON DE JESUS OLEASTRE PATROCINIO APTO18 EDSON DA SILVA RIBEIRO APTO19 ELIENAI SILVA QUARESMA APTO20 FABIO PANTOJA PEREIRA APTO21 FRANCEDARLEN DOS SANTOS PINHEIRO APTO22 GILCIANA PINHEIRO FARIAS APTO23 GILSON DA SILVA RIBEIRO24 GRASIETE PANTOJA ANTUNES APTO25 ISAIAS ALMEDA DE MIRANDA APTO26 JALDA MARIA PANTOJA MACHADO APTO27 JOÃO FRANCISCO S. CARVALHO APTO28 JOHN HENDERSON SOUZA CARVALHO APTO29 JOSINEI DE ALMEIDA MARTINS APTO30 JOSINEI DOS SANTOS LOPES APTO31 JOELSON SOARES CORRÊA APTO32 JOSÉ MARIA MIRANDA DOS SANTOS APTO33 JOSIVAL MORAES QUARESMA APTO34 JUCICLEIDISON ANTUNES MELO

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

35 KARINA SOUZA DE SOUZA36 KLEBERSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO APTO37 LANUSSI WARBIO COSTA DA COSTA APTO38 MARCILENE ALFAIA CARDOSO39 MARIA PANTOJA COSTA APTO40 MARIA DE JESUS CARVALHO APTO41 ORISVALDO FRANCISCO COSTA APTO42 PEDRO MENDONÇA DE CASTRO APTO43 RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA44 ROMÁRIO PEREIRA DE ALMEIDA45 SEBASTIÃO SERRÃO MENDES APTO

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de novembro de 2016.CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPM RG 16247DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPM RG 27319COORDENADOR DO CURSO

(Of. nº 326/2016 – DPCDH).

● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE, Subdiretor de

Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2016 – CCPPORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À APLICAÇÃO DO PROERD NO MUNICÍPIO

DE JACUNDÁ NA FORMA DE “FORÇA TAREFA”1 – FINALIDADE:Aplicar o PROERD, na forma de “FORÇA TAREFA”- sem interrupções e com

abrangência de maior número de alunos possíveis em tempo reduzido, a fim de que seja cumprido as metas exigidas pela Secretaria de Planejamento, contidas no PPA 2016 – 2019.

2 – JUSTIFICATIVA:O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) tem como base o

D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da Cidade de Los Angeles, EUA, em 1989. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 64 países.

No Brasil chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

O programa formou a primeira turma de alunos em dezembro de 2003, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Esta é uma das novas formas de atuação de responsabilidade social, que a Polícia Militar do Pará e as polícias de todo o Brasil, assumem com a sociedade, oferecendo às famílias, aos educadores e aos educandos, uma capacitação com o objetivo de manter “Nossas crianças longe das Drogas”.

Essa tríade cooperativa, entre Polícia Militar, Escola e Família forma a base de sustentação das atividades do PROERD, as quais, quando desenvolvidas de forma compromissada e com o foco em resultados, apresentam significativa diminuição nas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, sendo assim, de grande relevância essa integração no âmbito educacional, atuando de forma preventiva.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

Considerando que o programa desenvolve um sistema de prevenção ao uso indevido de drogas e à violência em escolas de todo o Estado, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que fortaleçam a autoestima, os bons costumes, a afetividade e um modelo de vida saudável, de acordo com a nossa realidade, o tipo de drogas usadas e a faixa etária;

Considerando a necessidade de intervenção imediata frente ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, uma vez que, segundo dados estatísticos, grande parte dos crimes, especialmente os violentos, está relacionada ao consumo ou tráfico de drogas, direta ou indiretamente;

Considerando a melhoria continuada da prestação de serviços da Polícia Militar do Pará junto à população, dando-lhe a confiança e respeito necessários para a execução de seus serviços, por meio do trabalho junto às comunidades escolares;

Considerando que o PROERD foi institucionalizado na Polícia Militar do Pará, através da Portaria nº 0315/2011 – GAB CMDº, publicada no BG nº 078, de 26 ABR 2011, constituindo medida proativa, sendo atividade fim, para o controle de violência e criminalidade, complementar as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas. A escolha das localidades onde será potencializado o PROERD será feita tendo por base estudos e diagnósticos de delitos ou conflitos relacionados ao consumo ou tráfico de drogas no Estado.

A aplicação do PROERD/PA na forma de “FORÇA TAREFA” consiste na metodologia na formação dos alunos, em tempo reduzido, sem prejuízo ao conhecimento repassado durante as lições, bem como oferecer suporte aos municípios distantes da Capital, para que possam padronizar o ensino corretamente. Destarte, promover a continuidade de tais ações preventivas provenientes da Segurança Pública.

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

3 – OBJETIVOS:a) Executar a aplicação do Programa, através da estratégia de “FORÇA TAREFA”,

com a intenção de formar o maior número de alunos em tempo reduzido, e sem prejuízos qualitativos no desenvolvimento da aprendizagem e dos assuntos abordados pelo Programa.

4 – DESENVOLVIMENTO:a) Local: Município de Jacundá / Pará.b) Período: 20 NOV a 03 DEZ 2016.c) Horário: Saída: 06h da manhã do dia 20 de novembro e retorno às 18h do dia 03

de dezembro de 2016.d) Uniforme: 5º A.e) Efetivo: 02 (dois) policiais militares, descritos respectivamente abaixo:

POSTO/GRAD/RG NOME FUNÇÃO

3º SGT PM RG 19178 ROSINALDO CARDOSO MACIEL INSTRUTOR PROERD

3º SGT PM RG 21883 ELIAS MIRANDA ALVES INSTRUTOR PROERD

5 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Compete a Coordenação Estadual do Proerd:- Solicitar as diárias para custear a hospedagem e a a alimentação dos policiais militares;- Solicitar as passagens dos policiais Militares;- Monitorar as atividades que serão desenvolvidas.

b) Compete aos Instrutores do PROERD:- Aplicar o programa conforme metodologia exigida nos currículos estabelecidos do

5º ano e do 7º ano.- Preencher relatório de viagem (coletivo) e remeter à CPCI, com seus respectivos

anexos, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem;- Confeccionar relatório final de acordo com o modelo fornecido pela chefia do CCPP,

até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.

6 – DISTRIBUIÇÃO:01 (uma) via ao CCPP01 (uma) via a DAL01 (uma) via a DAF

Quartel em Icoaraci-PA, 11de outubro de 2016.CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA – TEN CEL QOPM

CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA(Of. nº 294/2016 – DPCDH).

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2016 – CCPPORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À APLICAÇÃO DO PROERD NO MUNICÍPIO

DE PARAUAPEBAS, CURIONÓPOLIS, CANAÃ DOS CARAJÁS E ELDORADO DE CARAJÁS NA FORMA DE “FORÇA TAREFA”

1 – FINALIDADE:Aplicar o PROERD, na forma de “FORÇA TAREFA”- sem interrupções e com

abrangência de maior número de alunos possíveis em tempo reduzido, a fim de que seja cumprido as metas exigidas pela Secretaria de Planejamento, contidas no PPA 2016 – 2019.

2 – JUSTIFICATIVA:O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) tem como base o

D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da Cidade de Los Angeles, EUA, em 1989. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 64 países.

No Brasil chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

O programa formou a primeira turma de alunos em dezembro de 2003, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Esta é uma das novas formas de atuação de responsabilidade social, que a Polícia Militar do Pará e as polícias de todo o Brasil, assumem com a sociedade, oferecendo às famílias, aos educadores e aos educandos, uma capacitação com o objetivo de manter “Nossas crianças longe das Drogas”.

Essa tríade cooperativa, entre Polícia Militar, Escola e Família forma a base de sustentação das atividades do PROERD, as quais, quando desenvolvidas de forma compromissada e com o foco em resultados, apresentam significativa diminuição nas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, sendo assim, de grande relevância essa integração no âmbito educacional, atuando de forma preventiva.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

Considerando que o programa desenvolve um sistema de prevenção ao uso indevido de drogas e à violência em escolas de todo o Estado, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que fortaleçam a autoestima, os bons costumes, a afetividade e um modelo de vida saudável, de acordo com a nossa realidade, o tipo de drogas usadas e a faixa etária;

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

Considerando a necessidade de intervenção imediata frente ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, uma vez que, segundo dados estatísticos, grande parte dos crimes, especialmente os violentos, está relacionada ao consumo ou tráfico de drogas, direta ou indiretamente;

Considerando a melhoria continuada da prestação de serviços da Polícia Militar do Pará junto à população, dando-lhe a confiança e respeito necessários para a execução de seus serviços, por meio do trabalho junto às comunidades escolares;

Considerando que o PROERD foi institucionalizado na Polícia Militar do Pará, através da Portaria nº 0315/2011 – GAB CMDº, publicada no BG nº 078, de 26 ABR 2011, constituindo medida proativa, sendo atividade fim, para o controle de violência e criminalidade, complementar as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas. A escolha das localidades onde será potencializado o PROERD será feita tendo por base estudos e diagnósticos de delitos ou conflitos relacionados ao consumo ou tráfico de drogas no Estado.

A aplicação do PROERD/PA na forma de “FORÇA TAREFA” consiste na metodologia na formação dos alunos, em tempo reduzido, sem prejuízo ao conhecimento repassado durante as lições, bem como oferecer suporte aos municípios distantes da Capital, para que possam padronizar o ensino corretamente. Destarte, promover a continuidade de tais ações preventivas provenientes da Segurança Pública.

3 – OBJETIVOS:a) Executar a aplicação do Programa, através da estratégia de “FORÇA TAREFA”,

com a intenção de formar o maior número de alunos em tempo reduzido, e sem prejuízos qualitativos no desenvolvimento da aprendizagem e dos assuntos abordados pelo Programa.

4 – DESENVOLVIMENTO:a) Localidades: Município de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos

Carajás e Curionópolis / Pará.b) Período: Conforme descrito abaixo. d) Uniforme: 5º A.e) Efetivo: 10 (dez) policiais militares, descritos respectivamente abaixo:

Período: 30 de outubro a 12 de novembro

ORD. POSTO/GRAD/RG NOME DO INSTRUTOR PROERD MUNICÍPIO

01 SGT PM RUTH CHRISTIAN BASTOS DE SOUSA

PARAUAPEBAS 02 SGT PM RG FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA

03 CB PM MANOEL MARTINS SANTOS

04 CB PM RG SIMONE GODOT PINHEIRO

Período: 06 a 19 de novembro de 2016

05 CB PM RG DAVID NOGUEIRA SILVA MARZZONI CURIONÓPOLIS

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

06 SD PM RG CERES MARQUES DA SILVA

07 SUB TEN AUREA DO SOCORRO SOUSA PAULA CHAVES CANAÃ DOS CARAJÁS

08 CB PM RG CARLOS MARCONY DA SILVA OLIVEIRA

09 CB PM RG RAULEMBERDE BAIA MATOS JUNIOR ELDORADO DOS CARAJÁS

10 CB PM RG LEONARDO PEREIRA FERREIRA

PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Compete a Coordenação Estadual do Proerd:- Solicitar as diárias para custear a hospedagem e a a alimentação dos policiais militares;- Solicitar as passagens dos policiais Militares;- Monitorar as atividades que serão desenvolvidas.

b) Compete aos Instrutores do PROERD:- Aplicar o programa conforme metodologia exigida nos currículos estabelecidos do

5º ano e do 7º ano.- Preencher relatório de viagem (coletivo) e remeter à CPCI, com seus respectivos

anexos, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem;- Confeccionar relatório final de acordo com o modelo fornecido pela chefia do

CCPP, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.

6 – DISTRIBUIÇÃO:01 (uma) via ao CCPP01 (uma) via a DAL01 (uma) via a DAF

Quartel em Icoaraci-PA, 11de outubro de 2016.CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA – TEN CEL QOPM

CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA(Of. nº 294/2016 – DPCDH).

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2016 – CCPPORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À APLICAÇÃO DO PROERD NO MUNICÍPIO

DE MARAPANIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ NA FORMA DE “FORÇA TAREFA”

1 – FINALIDADE:Aplicar o PROERD, na forma de “FORÇA TAREFA”- sem interrupções e com

abrangência de maior número de alunos possíveis em tempo reduzido, a fim de que seja cumprido as metas exigidas pela Secretaria de Planejamento, contidas no PPA 2016 – 2019.

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

2 – JUSTIFICATIVA:O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) tem como base o

D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da Cidade de Los Angeles, EUA, em 1989. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 64 países.

No Brasil chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

O programa formou a primeira turma de alunos em dezembro de 2003, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Esta é uma das novas formas de atuação de responsabilidade social, que a Polícia Militar do Pará e as polícias de todo o Brasil, assumem com a sociedade, oferecendo às famílias, aos educadores e aos educandos, uma capacitação com o objetivo de manter “Nossas crianças longe das Drogas”.

Essa tríade cooperativa, entre Polícia Militar, Escola e Família forma a base de sustentação das atividades do PROERD, as quais, quando desenvolvidas de forma compromissada e com o foco em resultados, apresentam significativa diminuição nas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, sendo assim, de grande relevância essa integração no âmbito educacional, atuando de forma preventiva.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

Considerando que o programa desenvolve um sistema de prevenção ao uso indevido de drogas e à violência em escolas de todo o Estado, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que fortaleçam a autoestima, os bons costumes, a afetividade e um modelo de vida saudável, de acordo com a nossa realidade, o tipo de drogas usadas e a faixa etária;

Considerando a necessidade de intervenção imediata frente ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, uma vez que, segundo dados estatísticos, grande parte dos crimes, especialmente os violentos, está relacionada ao consumo ou tráfico de drogas, direta ou indiretamente;

Considerando a melhoria continuada da prestação de serviços da Polícia Militar do Pará junto à população, dando-lhe a confiança e respeito necessários para a execução de seus serviços, por meio do trabalho junto às comunidades escolares;

Considerando que o PROERD foi institucionalizado na Polícia Militar do Pará, através da Portaria nº 0315/2011 – GAB CMDº, publicada no BG nº 078, de 26 ABR 2011, constituindo medida proativa, sendo atividade fim, para o controle de violência e criminalidade, complementar as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas. A escolha das localidades onde será potencializado o PROERD será feita tendo por

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

base estudos e diagnósticos de delitos ou conflitos relacionados ao consumo ou tráfico de drogas no Estado.

A aplicação do PROERD/PA na forma de “FORÇA TAREFA” consiste na metodologia na formação dos alunos, em tempo reduzido, sem prejuízo ao conhecimento repassado durante as lições, bem como oferecer suporte aos municípios distantes da Capital, para que possam padronizar o ensino corretamente. Destarte, promover a continuidade de tais ações preventivas provenientes da Segurança Pública.

3 – OBJETIVOS:a) Executar a aplicação do Programa, através da estratégia de “FORÇA TAREFA”,

com a intenção de formar o maior número de alunos em tempo reduzido, e sem prejuízos qualitativos no desenvolvimento da aprendizagem e dos assuntos abordados pelo Programa.

b) Estabelecer a parceria entre o PROERD e a Prefeitura Municipal de Jacundá, vislumbrando a promoção e prevenção em Segurança Pública local e estadual. Desse modo, firmando compromissos de ajuda mútua entre as partes, antes, durante e após o desenvolvimento do Programa.

4 – DESENVOLVIMENTO:a) Localidades: MARAPANIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁb) Período: 30 de outubro a 12 de novembro de 2016.c) Horário: Saída: 06h da manhã do dia 30 de outubro e retorno às 18h do dia 12 de

novembro de 2016.d) Uniforme: 5º A.e) Efetivo: 04 (quatro) policiais militares, descritos respectivamente abaixo:

ORD. POSTO/GRAD/RG NOME DO INSTRUTOR PROERD MUNICÍPIO

01 3º SGT PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADORMARAPANIM

02 CB PM RG 25581 LAURA BETANIA SANTOS FERRERIA

03 3º SGT PM RG 24013 RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMANCIOSÃO MIGUEL DO

GUAMÁ04 CB PM RG 33089 ROSIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO

5 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Compete a Coordenação Estadual do Proerd:- Solicitar as diárias para custear a hospedagem e a a alimentação dos policiais militares;- Solicitar as passagens dos policiais Militares;- Monitorar as atividades que serão desenvolvidas.b) Compete aos Instrutores do PROERD:- Aplicar o programa conforme metodologia exigida nos currículos estabelecidos do

5º ano e do 7º ano.

PMPA/AJG Pág. 12

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

- Preencher relatório de viagem (coletivo) e remeter à CPCI, com seus respectivos anexos, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem;

- Confeccionar relatório final de acordo com o modelo fornecido pela chefia do CCPP, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.

6 – DISTRIBUIÇÃO:01 (uma) via ao CCPP01 (uma) via a DAL01 (uma) via a DAF

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de outubro de 2016.CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA – TEN CEL QOPM

CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA(Of. nº 294/2016 – DPCDH).

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 015/2016 - CCPPORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À APLICAÇÃO DO PROERD NO MUNICÍPIO

DE CAPITÃO POÇO E DOM ELISEU NA FORMA DE “FORÇA TAREFA”1 – FINALIDADE:Aplicar o PROERD, na forma de “FORÇA TAREFA”- sem interrupções e com

abrangência de maior número de alunos possíveis em tempo reduzido, a fim de que seja cumprido as metas exigidas pela Secretaria de Planejamento, contidas no PPA 2016 – 2019.

2 – JUSTIFICATIVA:O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) tem como base o

D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da Cidade de Los Angeles, EUA, em 1989. Atualmente o Programa está presente nos 50 estados americanos, e em 64 países.

No Brasil chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

O programa formou a primeira turma de alunos em dezembro de 2003, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Esta é uma das novas formas de atuação de responsabilidade social, que a Polícia Militar do Pará e as polícias de todo o Brasil, assumem com a sociedade, oferecendo às famílias, aos educadores e aos educandos, uma capacitação com o objetivo de manter “Nossas crianças longe das Drogas”.

Essa tríade cooperativa, entre Polícia Militar, Escola e Família forma a base de sustentação das atividades do PROERD, as quais, quando desenvolvidas de forma

PMPA/AJG Pág. 13

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

compromissada e com o foco em resultados, apresentam significativa diminuição nas situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, sendo assim, de grande relevância essa integração no âmbito educacional, atuando de forma preventiva.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

Considerando que o programa desenvolve um sistema de prevenção ao uso indevido de drogas e à violência em escolas de todo o Estado, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que fortaleçam a autoestima, os bons costumes, a afetividade e um modelo de vida saudável, de acordo com a nossa realidade, o tipo de drogas usadas e a faixa etária;

Considerando a necessidade de intervenção imediata frente ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, uma vez que, segundo dados estatísticos, grande parte dos crimes, especialmente os violentos, está relacionada ao consumo ou tráfico de drogas, direta ou indiretamente;

Considerando a melhoria continuada da prestação de serviços da Polícia Militar do Pará junto à população, dando-lhe a confiança e respeito necessários para a execução de seus serviços, por meio do trabalho junto às comunidades escolares;

Considerando que o PROERD foi institucionalizado na Polícia Militar do Pará, através da Portaria nº 0315/2011 – GAB CMDº, publicada no BG nº 078, de 26 ABR 2011, constituindo medida proativa, sendo atividade fim, para o controle de violência e criminalidade, complementar as ações preventivas e repressivas ao uso indevido e tráfico de drogas. A escolha das localidades onde será potencializado o PROERD será feita tendo por base estudos e diagnósticos de delitos ou conflitos relacionados ao consumo ou tráfico de drogas no Estado.

A aplicação do PROERD/PA na forma de “FORÇA TAREFA” consiste na metodologia na formação dos alunos, em tempo reduzido, sem prejuízo ao conhecimento repassado durante as lições, bem como oferecer suporte aos municípios distantes da Capital, para que possam padronizar o ensino corretamente. Destarte, promover a continuidade de tais ações preventivas provenientes da Segurança Pública.

3 – OBJETIVOS:a) Executar a aplicação do Programa, através da estratégia de “FORÇA TAREFA”,

com a intenção de formar o maior número de alunos em tempo reduzido, e sem prejuízos qualitativos no desenvolvimento da aprendizagem e dos assuntos abordados pelo Programa.

4 – DESENVOLVIMENTO:a) Localidades: Município de Capitão Poço e Dom Eliseu / Pará.b) Período: Conforme quadro abaixo.d) Uniforme: 5º A.e) Efetivo: 04 (quatro) policiais militares, descritos respectivamente abaixo:

PMPA/AJG Pág. 14

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

ORD. POSTO/GRAD/RG NOME DO INSTRUTOR PROERD MUNICÍPIO

Período: 30 de outubro a 12 de novembro

01 SD PM RG 38049 RONALDO ADRIANO BATISTA SARMENTO DOM ELISEU

02 SD PM RG 38453 KÁSSIA FERNANDA SOUSA DE SOUZA

Período: 04 a 17 de dezembro

03 SGT PM RG 17301 ORLANDO POJO RIBEIRO CAPITÃO POÇO

04 SGT PM RG 21883 ELIAS MIRANDA ALVES

5 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Compete a Coordenação Estadual do Proerd:- Solicitar as diárias para custear a hospedagem e a a alimentação dos policiais militares;- Solicitar as passagens dos policiais Militares;- Monitorar as atividades que serão desenvolvidas.b) Compete aos Instrutores do PROERD:- Aplicar o programa conforme metodologia exigida nos currículos estabelecidos do

5º ano e do 7º ano.- Preencher relatório de viagem (coletivo) e remeter à CPCI, com seus respectivos

anexos, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem;- Confeccionar relatório final de acordo com o modelo fornecido pela chefia do CCPP,

até 05 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.

6 – DISTRIBUIÇÃO:01 (uma) via ao CCPP01 (uma) via a DAL01 (uma) via a DAF

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de outubro de 2016.CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA – TEN CEL QOPM

CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA(Of. nº 294/2016 – DPCDH).

NOTA DE INSTRUÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (9ª EDIÇAÕ 2016) AO EFETIVO DO 31º BPM (ABAETETUBA) E

REPRESENTACAO COMUNITÁRIA1- APRESENTAÇÃO:A Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos

Humanos -DPCDDHH, visando desenvolver uma cultura de prevenção no seio da tropa, vem

PMPA/AJG Pág. 15

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

aprimorar os conceitos e princípios pertinentes a Filosofia de Polícia Comunitária, com vista ao aperfeiçoamento de uma ação conjunta entre o policial militar e a sociedade, a qual o agente de segurança pública ultrapassa a visão limitada de atender somente a ocorrências ou efetuar prisões, embora estas também sejam de sua competência, mas também intenciona evitar atos de violência. Tais ações preventivas despertam os órgãos de segurança pública; a sociedade; as autoridades constituídas e organismos governamentais; a comunidade de negócios; as instituições comunitárias; os veículos de comunicação, onde juntos em ações de cidadania geram a participação e mobilização para a construção da paz social, visando o controle e a diminuição da criminalidade, como preceitua o CAP V, art. 144 Constituição Federal/ 88, onde Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

É chegada à hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso país. Esse processo de transformação passa pela educação de seus agentes e sociedade através da interação entre o meio acadêmico-científico, a experiência prática dos operadores de segurança pública e a sociedade.

Sabemos que produções sociológicas e humanistas em geral, já, há mais de um século, vêm buscando novas diretrizes para o serviço policial, no entanto, somente nesta última década percebemos substancialmente que as polícias brasileiras têm buscado o aprimoramento e a revisão dos seus conceitos, objetivando a redução da violência e da criminalidade.

A partir destas ideias se faz necessária a parceria entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a comunidade, a fim de promover o surgimento de uma consciência mais sólida para a prevenção do crime, mas não somente a prevenção com o policiamento ostensivo, mas por uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e da criminalidade, para o alcance da paz social e na sua manutenção para a melhoria da qualidade de vida na comunidade.

O Curso realizar-se-á em 01(uma) etapa a seguir:a) Período de 12 a 20 de Setembro de 2016, com carga horária de 38h/aulas.

2 – FINALIDADE:Promover a capacitação dos policiais integrantes do 31° BPM (Abaetetuba), com

representação comunitária, através do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, o qual é promovido pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMPA, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PMPA na Comunidade.

3 – OBJETIVOS:3.1 – Atualizar os Policiais Militares dos integrantes do 31° BPM (Abaetetuba), bem como

membros da comunidade, para o conhecimento da filosofia e estratégia de Polícia Comunitária.3.2 – Despertar e sensibilizar a tropa no que concerne à cultura de paz oferecida

através da capacitação de Policiamento Comunitário baseada na Filosofia de Polícia Comunitária voltado para as comunidades atendidas pelo efetivo da Unidade.

PMPA/AJG Pág. 16

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

4 – DESENVOLVIMENTO:4.1 – COORDENAÇÃO DO CURSO: A cargo do CMD° do 31° BPM (Abaetetuba);4.2 – EFETIVO: Integrantes do 31° BPM (Abaetetuba) e lideranças comunitárias de

Abaetetuba e Adjacências.4.3. Período do Curso: de 12 a 20 de Setembro de 2016.4.4 – Horário: Das 08h às 12h4.5. Local: A ser definido pelo CMD° do 31° BPM (Abaetetuba).4.6. Quadro de Trabalho

Hora/Dia SEG12 SET 16

TER13 SET 16

QUA14 SET 16

QUI15 SET 16

SEX16 SET 16

14h00/15h45

ABERTURAE

RELAÇÕESINTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA. E SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOSTROCA DE

EXPERIÊNCIASMOBILIZAÇÃO

SOCIAL

15h45/16h00 INTERVALO

16h00/18h00

RELAÇÕESINTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA. E SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOSTROCA DE

EXPERIÊNCIASMOBILIZAÇÃO

SOCIAL

Hora/Dia SEG19 SET 16

TER20 SET 16

QUA21 SET 16

QUI22 SET 16

SEX23 SET 16

14h00/15h45

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS ----------------- ----------------- -----------------

15h45/16h00 INTERVALO

16h00/18h00

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS

EENCERRAMENTO

----------------- ----------------- -----------------

Obs.: O Quadro de trabalho poderá ter alterações conforme disponibilidade dos professores e conveniência da Coordenação do Curso.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:6.1 - Recursos materiais didáticos e instrutores, ficarão a cargo do 31° BPM

(Abaetetuba);

PMPA/AJG Pág. 17

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

6.2 – O Comando do 31° BPM (Abaetetuba) deverá disponibilizar água, café com leite e bolacha para os alunos do Curso, bem como, serão responsáveis pela organização do Coquetel para ser servido durante a formatura;

6.3 - O Comando do 31° BPM (Abaetetuba) deverá disponibilizar um Oficial para exercer a função de Coordenador do Curso e uma praça para exercer a função de Auxiliar do Coordenador, durante a realização do Curso, com o fim de controlar a lista de frequência das turmas, bem como, informar ao Comando as necessidades de materiais para a realização do Curso;

6.4 –O caso omisso será apreciado pelo Comandante do 31° BPM (Abaetetuba), no âmbito de sua atribuição sendo que tal decisão deverá ser lançada no relatório, e no que exceder sua competência, deverá ser encaminhada ao Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPC/DDHH).

7) DISTRIBUIÇÃO:Exemplar nº. 01 – Diretor de Ensino e Instrução (DEI);Exemplar nº. 02 – Comando Policiamento Regional IX (CPR IX – Abaetetuba)Exemplar nº. 03 - Comando do 31° BPM (Abaetetuba);Exemplar nº. 04 - Secretária da Diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).

Quartel em Icoaraci-PA, 31 de agosto de 2016CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA - CEL QOPM

Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos(Nota n° 011/2016 - DPC-DDHH)(Of. nº 256/2016 – DPCDH).

NOTA DE INSTRUÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (10ª EDIÇAÕ 2016) AO EFETIVO DO 25º BPM (MOSQUEIRO) E

REPRESENTACAO COMUNITÁRIA

1- APRESENTAÇÃO:A Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos

Humanos - DPCDDHH, visando desenvolver uma cultura de prevenção no seio da tropa, vem aprimorar os conceitos e princípios pertinentes a Filosofia de Polícia Comunitária, com vista ao aperfeiçoamento de uma ação conjunta entre o policial militar e a sociedade, a qual o agente de segurança pública ultrapassa a visão limitada de atender somente a ocorrências ou efetuar prisões, embora estas também sejam de sua competência, mas também intenciona evitar atos de violência. Tais ações preventivas despertam os órgãos de segurança pública; a sociedade; as autoridades constituídas e organismos governamentais; a comunidade de negócios; as instituições comunitárias; os veículos de comunicação, onde juntos em ações de cidadania geram a participação e mobilização para a construção da paz social, visando o

PMPA/AJG Pág. 18

Page 19: II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 23 wiltom jorge correa raad apto 24 cristian ramon cruz de jesus apto ... 11 clemilson ferreira lobato apto 12 dÁrio vilhena vinagre 13 dorineia

ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

controle e a diminuição da criminalidade, como preceitua o CAP V, art. 144 Constituição Federal/ 88, onde Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

É chegada à hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso país. Esse processo de transformação passa pela educação de seus agentes e sociedade através da interação entre o meio acadêmico-científico, a experiência prática dos operadores de segurança pública e a sociedade.

Sabemos que produções sociológicas e humanistas em geral, já, há mais de um século, vêm buscando novas diretrizes para o serviço policial, no entanto, somente nesta última década percebemos substancialmente que as polícias brasileiras têm buscado o aprimoramento e a revisão dos seus conceitos, objetivando a redução da violência e da criminalidade.

A partir destas ideias se faz necessária a parceria entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a comunidade, a fim de promover o surgimento de uma consciência mais sólida para a prevenção do crime, mas não somente a prevenção com o policiamento ostensivo, mas por uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e da criminalidade, para o alcance da paz social e na sua manutenção para a melhoria da qualidade de vida na comunidade.

O Curso realizar-se-á em 01 (uma) etapa a seguir:a) Período de 13 a 21 de outubro de 2016, com carga horária de 38h/aulas.

2 – FINALIDADE:Promover a capacitação dos policiais integrantes do 25° BPM (Mosqueiro), com

representação comunitária, através do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, o qual é promovido pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMPA, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PMPA na Comunidade.

3 – OBJETIVOS:3.1 – Atualizar os Policiais Militares dos integrantes do 25° BPM (Mosqueiro), bem como

membros da comunidade, para o conhecimento da filosofia e estratégia de Polícia Comunitária.3.2 – Despertar e sensibilizar a tropa no que concerne à cultura de paz oferecida

através da capacitação de Policiamento Comunitário baseada na Filosofia de Polícia Comunitária voltado para as comunidades atendidas pelo efetivo da Unidade.

4 – DESENVOLVIMENTO:4.1 – COORDENAÇÃO DO CURSO: A cargo do CMD° do 25° BPM (Mosqueiro);4.2 – EFETIVO: Integrantes do 25° BPM (Mosqueiro) e lideranças comunitárias de

Mosqueiro e Adjacências.4.3. Período do Curso: de 13 a 21 de outubro de 2016.4.4 – Horário: Das 08h às 12h4.5. Local: A ser definido pelo CMD° do 25° BPM (Mosqueiro).4.6. Quadro de Trabalho

PMPA/AJG Pág. 19

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

Hora/Dia SEG10 OUT 16

TER11 OUT 16

QUA12 OUT 16

QUI13 OUT 16

SEX14 OUT 16

08h00/09h45 ----------------- ---------------- -----------------

ABERTURA EPOLÍCIA

COMUNITÁRIA E SOCIEDADE

RELAÇÕESINTERPESSOAIS

09h45/10h00 INTERVALO

10h00/12h00 ----------------- ---------------- -----------------

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E

SOCIEDADE

RELAÇÕESINTERPESSOAIS

Hora/Dia SEG17 OUT 16

TER18 OUT 16

QUA19 OUT 16

QUI20 OUT 16

SEX21 OUT 16

08h00/09h45

GESTÃO PELA QUALIDADE

EM SEGURANÇA

PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

09h45/10h00 INTERVALO

10h00/12h00

GESTÃO PELA QUALIDADE

EM SEGURANÇA

PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

EENCERRAMENTO

Obs.: O Quadro de trabalho poderá ter alterações conforme disponibilidade dos professores e conveniência da Coordenação do Curso.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:6.1 - Recursos materiais didáticos e instrutores, ficarão a cargo do 25° BPM

(Mosqueiro);6.2 – O Comando do 25° BPM (Mosqueiro) deverá disponibilizar água, café com leite

e bolacha para os alunos do Curso, bem como, serão responsáveis pela organização do Coquetel para ser servido durante a formatura;

6.3 - O Comando do 25° BPM (Mosqueiro) deverá disponibilizar um Oficial para exercer a função de Coordenador do Curso e uma praça para exercer a função de Auxiliar do Coordenador, durante a realização do Curso, com o fim de controlar a lista de frequência das turmas, bem como, informar ao Comando as necessidades de materiais para a realização do Curso;

6.4 –O caso omisso será apreciado pelo Comandante do 25° BPM (Mosqueiro), no âmbito de sua atribuição sendo que tal decisão deverá ser lançada no relatório, e no que

PMPA/AJG Pág. 20

Page 21: II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 23 wiltom jorge correa raad apto 24 cristian ramon cruz de jesus apto ... 11 clemilson ferreira lobato apto 12 dÁrio vilhena vinagre 13 dorineia

ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

exceder sua competência, deverá ser encaminhada ao Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPC/DDHH).

7) DISTRIBUIÇÃO:Exemplar nº. 01 – Diretor de Ensino e Instrução (DEI);Exemplar nº. 02 – Comando Policiamento da Capital (CPC)Exemplar nº. 03 - Comando do 25° BPM (Mosqueiro);Exemplar nº. 04 - Secretária da Diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos

(DPCDH).

Quartel em Icoaraci-PA, 22 de setembro de 2016CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA - CEL QOPM

Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos(Nota n° 012/2016 - DPC-DDHH)(Of. Nº 282/2016 – DPCDH).

NOTA DE INSTRUÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (11ª EDIÇAÕ 2016) AO EFETIVO DO 31º BPM (IGARAPÉ MIRI) E

REPRESENTACAO COMUNITÁRIA1- APRESENTAÇÃO:A Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos

Humanos -DPCDDHH, visando desenvolver uma cultura de prevenção no seio da tropa, vem aprimorar os conceitos e princípios pertinentes a Filosofia de Polícia Comunitária, com vista ao aperfeiçoamento de uma ação conjunta entre o policial militar e a sociedade, a qual o agente de segurança pública ultrapassa a visão limitada de atender somente a ocorrências ou efetuar prisões, embora estas também sejam de sua competência, mas também intenciona evitar atos de violência. Tais ações preventivas despertam os órgãos de segurança pública; a sociedade; as autoridades constituídas e organismos governamentais; a comunidade de negócios; as instituições comunitárias; os veículos de comunicação, onde juntos em ações de cidadania geram a participação e mobilização para a construção da paz social, visando o controle e a diminuição da criminalidade, como preceitua o CAP V, art. 144 Constituição Federal/ 88, onde Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

É chegada à hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso país. Esse processo de transformação passa pela educação de seus agentes e sociedade através da interação entre o meio acadêmico-científico, a experiência prática dos operadores de segurança pública e a sociedade.

Sabemos que produções sociológicas e humanistas em geral, já, há mais de um século, vêm buscando novas diretrizes para o serviço policial, no entanto, somente nesta última década percebemos substancialmente que as polícias brasileiras têm buscado o

PMPA/AJG Pág. 21

Page 22: II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 23 wiltom jorge correa raad apto 24 cristian ramon cruz de jesus apto ... 11 clemilson ferreira lobato apto 12 dÁrio vilhena vinagre 13 dorineia

ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

aprimoramento e a revisão dos seus conceitos, objetivando a redução da violência e da criminalidade.

A partir destas ideias se faz necessária a parceria entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a comunidade, a fim de promover o surgimento de uma consciência mais sólida para a prevenção do crime, mas não somente a prevenção com o policiamento ostensivo, mas por uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e da criminalidade, para o alcance da paz social e na sua manutenção para a melhoria da qualidade de vida na comunidade.

O Curso realizar-se-á em 01(uma) etapa a seguir:a) Período de 07 a 11 de novembro de 2016, com carga horária de 38h/aulas.

2 – FINALIDADE:Promover a capacitação dos policiais integrantes do 31° BPM (Igarapé Miri), com

representação comunitária, através do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, o qual é promovido pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMPA, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PMPA na Comunidade.

3 – OBJETIVOS:3.1 – Atualizar os Policiais Militares dos integrantes do 31° BPM (Igarapé Miri), bem como

membros da comunidade, para o conhecimento da filosofia e estratégia de Polícia Comunitária.3.2 – Despertar e sensibilizar a tropa no que concerne à cultura de paz oferecida

através da capacitação de Policiamento Comunitário baseada na Filosofia de Polícia Comunitária voltado para as comunidades atendidas pelo efetivo da Unidade.

4 – DESENVOLVIMENTO:4.1 – COORDENAÇÃO DO CURSO: A cargo do CMD° do 31° BPM;4.2 – EFETIVO: Integrantes do 31° BPM (Igarapé Miri) e lideranças comunitárias de

Igarapé Miri e Adjacências.4.3. Período do Curso: de 07 a 11 de Novembro de 2016.4.4 – Horário: Das 08h às 12h4.5. Local: A ser definido pelo CMD° do 31° BPM.4.6. Quadro de Trabalho

Hora/Dia SEG07 OUT 16

TER08 OUT 16

QUA09 OUT 16

QUI10 OUT 16

SEX11 OUT 16

08h00/09h45

ABERTURA ERELAÇÕES

INTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOS

TROCA DE

EXPERIÊNCIAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

09h45/10h00 INTERVALO

PMPA/AJG Pág. 22

Page 23: II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 23 wiltom jorge correa raad apto 24 cristian ramon cruz de jesus apto ... 11 clemilson ferreira lobato apto 12 dÁrio vilhena vinagre 13 dorineia

ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

10h00/12h00RELAÇÕES

INTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIAE SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOS

TROCA DE

EXPERIÊNCIAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E

ENCERRAMENTO

12h00/14h00 ALMOÇO

14h00/15h45 ----------------------

DIREITOS HUMANOS

-----------------

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA -----------------

15h45/16h00 INTERVALO

16h00/18h00 ----------------------

DIREITOS HUMANOS

-----------------

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA -----------------

Obs.: O Quadro de trabalho poderá ter alterações conforme disponibilidade dos professores e conveniência da Coordenação do Curso.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:6.1 - Recursos materiais didáticos e instrutores, ficarão a cargo do 31° BPM;6.2 – O Comando do 31° BPM deverá disponibilizar água, café com leite e bolacha

para os alunos do Curso, bem como, serão responsáveis pela organização do Coquetel para ser servido durante a formatura;

6.3 - O Comando do 31° BPM deverá disponibilizar um Oficial para exercer a função de Coordenador do Curso e uma praça para exercer a função de Auxiliar do Coordenador, durante a realização do Curso, com o fim de controlar a lista de frequência das turmas, bem como, informar ao Comando as necessidades de materiais para a realização do Curso;

6.4 – O caso omisso será apreciado pelo Comandante do 31° BPM, no âmbito de sua atribuição sendo que tal decisão deverá ser lançada no relatório, e no que exceder sua competência, deverá ser encaminhada ao Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPC/DDHH).

7) DISTRIBUIÇÃO:Exemplar nº. 01 – Diretor de Ensino e Instrução (DEI);Exemplar nº. 02 – Comando Policiamento Regional IX (CPR IX – Abaetetuba)Exemplar nº. 03 - Comando do 31° BPM (Abaetetuba);Exemplar nº. 04 - Secretária da Diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos

(DPCDH).

PMPA/AJG Pág. 23

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

Quartel em Icoaraci-PA, 31 de outubro de 2016CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA - CEL QOPM

Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos(Nota n° 013/2016 - DPC-DDHH)(Of. Nº 320/2016 – DPCDH).

NOTA DE INSTRUÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (12ª EDIÇÃO 2016) AO EFETIVO DO 29º BPM E REPRESENTACAO

COMUNITÁRIA DO PAAR E ADJACENCIAS 1- APRESENTAÇÃO:A Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos

Humanos - DPCDDHH, visando desenvolver uma cultura de prevenção no seio da tropa, vem aprimorar os conceitos e princípios pertinentes a Filosofia de Polícia Comunitária, com vista ao aperfeiçoamento de uma ação conjunta entre o policial militar e a sociedade, a qual o agente de segurança pública ultrapassa a visão limitada de atender somente a ocorrências ou efetuar prisões, embora estas também sejam de sua competência, mas também intenciona evitar atos de violência. Tais ações preventivas despertam os órgãos de segurança pública; a sociedade; as autoridades constituídas e organismos governamentais; a comunidade de negócios; as instituições comunitárias; os veículos de comunicação, onde juntos em ações de cidadania geram a participação e mobilização para a construção da paz social, visando o controle e a diminuição da criminalidade, como preceitua o CAP V, art. 144 Constituição Federal/ 88, onde Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

É chegada a hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso país. Esse processo de transformação passa pela educação de seus agentes e sociedade através da interação entre o meio acadêmico-científico, a experiência prática dos operadores de segurança pública e a sociedade.

Sabemos que produções sociológicas e humanistas em geral, já, há mais de um século, vêm buscando novas diretrizes para o serviço policial, no entanto, somente nesta última década percebemos substancialmente que as polícias brasileiras têm buscado o aprimoramento e a revisão dos seus conceitos, objetivando a redução da violência e da criminalidade.

A partir destas ideias se faz necessária a parceria entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a comunidade, a fim de promover o surgimento de uma consciência mais sólida para a prevenção do crime, mas não somente a prevenção com o policiamento ostensivo, mas por uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e da criminalidade, para o alcance da paz social e na sua manutenção para a melhoria da qualidade de vida na comunidade.

O Curso realizar-se-á em 01(uma) etapa a seguir:a) Período de 16 a 24 de novembro de 2016, com carga horária de 38h/aulas.

PMPA/AJG Pág. 24

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

2 – FINALIDADE:Promover a capacitação dos policiais integrantes do 29° BPM (PAAR), com

representação comunitária, através do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, o qual é promovido pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMPA, com vistas a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PMPA na Comunidade.

3 – OBJETIVOS:3.1 – Atualizar os Policiais Militares dos integrantes do 29° BPM (PAAR), bem como

membros da comunidade, para o conhecimento da filosofia e estratégia de Polícia Comunitária.3.2 – Despertar e sensibilizar a tropa no que concerne à cultura de paz oferecida

através da capacitação de Policiamento Comunitário baseada na Filosofia de Polícia Comunitária voltado para as comunidades atendidas pelo efetivo da Unidade.

4 – DESENVOLVIMENTO:4.1 – COORDENAÇÃO DO CURSO: A cargo do CMD° do 29° BPM (PAAR)4.2 – EFETIVO: Integrantes do 29° BPM (PAAR) e lideranças comunitárias do PAAR

e Adjacências.4.3. Período do Curso: 16 a 24 de novembro de 2016.4.4 – Horário: 19h às 22h4.5. Local: A ser definido pelo CMD° do 29° BPM (PAAR).4.6. Quadro de Trabalho

Hora/Dia SEG14 NOV 16

TER15 NOV 16

QUA16 NOV 16

QUI17 NOV 16

SEX18 NOV 16

19h00/20h30 ------------- -----------ABERTURA ERELAÇÕES

INTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E

SOCIEDADE

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

20h30/20h45 INTERVALO

20h45/22h00 ---------- ---------- RELAÇÕESINTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E

SOCIEDADE

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Hora/Dia SEG21 NOV 16

TER22 NOV 16

QUA23 NOV 16

QUI24 NOV 16

SEX25 NOV 16

19h00/20h30MEDIAÇÃO DE

CONFLITOSTROCA DE

EXPERIÊNCIAS

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICADIREITOS HUMANOS -----------------

20h30/20h45 INTERVALO

20h45/22h00MEDIAÇÃO DE

CONFLITOSTROCA DE

EXPERIÊNCIAS

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA E

ENCERRAMENTO

-----------------

PMPA/AJG Pág. 25

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

OBS.: O Quadro de trabalho poderá ter alterações conforme disponibilidade dos professores e conveniência da Coordenação do Curso.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:6.1 - Recursos materiais didáticos e instrutores ficarão a cargo do 29° BPM (PAAR);6.2 – O Comando do 29° BPM (PAAR) deverá disponibilizar água, café com leite e

bolacha para os alunos do Curso, bem como, serão responsáveis pela organização do Coquetel para ser servido durante a formatura;

6.3 - O Comando do 29° BPM (PAAR) deverá disponibilizar um Oficial para exercer a função de Coordenador do Curso e uma praça para exercer a função de Auxiliar do Coordenador, durante a realização do Curso, com o fim de controlar a lista de frequência das turmas, bem como, informar ao Comando as necessidades de materiais para a realização do Curso;

6.4 –O caso omisso será apreciado pelo Comandante do 29° BPM (PAAR), no âmbito de sua atribuição sendo que tal decisão deverá ser lançada no relatório, e no que exceder sua competência, deverá ser encaminhada ao Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPC/DDHH).

7) DISTRIBUIÇÃO:Exemplar nº. 01 – Diretor de Ensino e Instrução (DEI);Exemplar nº. 02 – Comando de Policiamento da Capital (CPRM)Exemplar nº. 03 - Comando do 29° BPM (PAAR);Exemplar nº. 04 - Secretária da Diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos

(DPCDH).

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2016CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA - CEL QOPM

Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos(Nota n° 014/2016 - DPC-DDHH)(Of. Nº 234/2016 – DPCDH).

CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (13ª EDIÇÃO 2016) AO EFETIVO DO 31º BPM E REPRESENTACAO COMUNITÁRIA DO MUNICIPIO DE

MOJU E ADJACÊNCIAS1- APRESENTAÇÃO:A Polícia Militar do Pará, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos

Humanos - DPCDDHH, visando desenvolver uma cultura de prevenção no seio da tropa, vem aprimorar os conceitos e princípios pertinentes a Filosofia de Polícia Comunitária, com vista ao aperfeiçoamento de uma ação conjunta entre o policial militar e a sociedade, a qual o agente de segurança pública ultrapassa a visão limitada de atender somente a ocorrências ou efetuar prisões, embora estas também sejam de sua competência, mas também intenciona

PMPA/AJG Pág. 26

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

evitar atos de violência. Tais ações preventivas despertam os órgãos de segurança pública; a sociedade; as autoridades constituídas e organismos governamentais; a comunidade de negócios; as instituições comunitárias; os veículos de comunicação, onde juntos em ações de cidadania geram a participação e mobilização para a construção da paz social, visando o controle e a diminuição da criminalidade, como preceitua o CAP V, art. 144 Constituição Federal/88, onde Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

É chegada à hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso país. Esse processo de transformação passa pela educação de seus agentes e sociedade através da interação entre o meio acadêmico-científico, a experiência prática dos operadores de segurança pública e a sociedade.

Sabemos que produções sociológicas e humanistas em geral, já, há mais de um século, vêm buscando novas diretrizes para o serviço policial, no entanto, somente nesta última década percebemos substancialmente que as polícias brasileiras têm buscado o aprimoramento e a revisão dos seus conceitos, objetivando a redução da violência e da criminalidade.

A partir destas ideias se faz necessária a parceria entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e a comunidade, a fim de promover o surgimento de uma consciência mais sólida para a prevenção do crime, mas não somente a prevenção com o policiamento ostensivo, mas por uma atuação estratégica, oportuna e qualificada na interrupção do ciclo da violência e da criminalidade, para o alcance da paz social e na sua manutenção para a melhoria da qualidade de vida na comunidade.

O Curso realizar-se-á em 01(uma) etapa a seguir:a) Período de 21 a 25 de novembro de 2016, com carga horária de 38h/aulas.

2 – FINALIDADE:Promover a capacitação dos policiais integrantes do 31° BPM (Moju), com

representação comunitária, através do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, o qual é promovido pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMPA, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados pela PMPA na Comunidade.

3 – OBJETIVOS:3.1 – Atualizar os Policiais Militares dos integrantes do 31° BPM (Moju), bem como

membros da comunidade, para o conhecimento da filosofia e estratégia de Polícia Comunitária.3.2 – Despertar e sensibilizar a tropa no que concerne à cultura de paz oferecida

através da capacitação de Policiamento Comunitário baseada na Filosofia de Polícia Comunitária voltado para as comunidades atendidas pelo efetivo da Unidade.

4 – DESENVOLVIMENTO:4.1 – COORDENAÇÃO DO CURSO: A cargo do CMD° do 31° BPM;4.2 – EFETIVO: Integrantes do 31° BPM e lideranças comunitárias de Moju e

Adjacências.

PMPA/AJG Pág. 27

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

4.3. Período do Curso: de 21 a 25 de novembro de 2016.4.4 – Horário: Das 08h às 12h4.5. Local: A ser definido pelo CMD° do 31° BPM.4.6. Quadro de Trabalho

Hora/Dia SEG21 NOV 16

TER22 NOV 16

QUA23 NOV 16

QUI24 NOV 16

SEX25 NOV 16

08h00/10h00

ABERTURA ERELAÇÕES

INTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOSTROCA DE

EXPERIÊNCIASMOBILIZAÇÃO

SOCIAL

10h00/10h15 INTERVALO

10h15/12h00RELAÇÕES

INTERPESSOAIS

POLÍCIA.COMUNITÁRIA E SOCIEDADE

MEDIAÇÃO DE

CONFLITOS

TROCA DE

EXPERIÊNCIAS

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EENCERRAMENTO

12h00/14h00 ALMOÇO

14h00/15h45 -----------------

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA

-----------------DIREITOS HUMANOS -----------------

15h45/16h00 INTERVALO

16h00/18h00 -----------------

GESTÃO PELA QUALIDADE EM

SEGURANÇA PÚBLICA

-----------------DIREITOS HUMANOS -----------------

Obs.: O Quadro de trabalho poderá ter alterações conforme disponibilidade dos professores e conveniência da Coordenação do Curso.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:6.1 - Recursos materiais didáticos e instrutores, ficarão a cargo do 31° BPM;6.2 – O Comando do 31° BPM deverá disponibilizar água, café com leite e bolacha

para os alunos do Curso, bem como, serão responsáveis pela organização do Coquetel para ser servido durante a formatura;

6.3 - O Comando do 31° BPM deverá disponibilizar um Oficial para exercer a função de Coordenador do Curso e uma praça para exercer a função de Auxiliar do Coordenador, durante a realização do Curso, com o fim de controlar a lista de frequência das turmas, bem como, informar ao Comando as necessidades de materiais para a realização do Curso;

PMPA/AJG Pág. 28

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

6.4 –O caso omisso será apreciado pelo Comandante do 31° BPM, no âmbito de sua atribuição sendo que tal decisão deverá ser lançada no relatório, e no que exceder sua competência, deverá ser encaminhada ao Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPC/DDHH).

7) DISTRIBUIÇÃO:Exemplar nº. 01 – Diretor de Ensino e Instrução (DEI);Exemplar nº. 02 – Comando Policiamento Regional IX (CPR IX – Abaetetuba)Exemplar nº. 03 - Comando do 31° BPM (Abaetetuba);Exemplar nº. 04 - Secretária da Diretora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos

(DPCDH).

Quartel em Icoaraci-PA, 31 de agosto de 2016CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA - CEL QOPM

Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos(Nota n° 015/2016 - DPC-DDHH)(Of. Nº 336/2016 – DPCDH).

RELATÓRIO DO XX TORNEIO DE TIRO “CEL FONTOURA”1 - CARACTERIZAÇÃO:NOME: XX TORNEIO DE TIRO POLICIAL CEL FONTOURA.LOCAL: Clube de Tiro da Grande Belém – CTB.DATAS DAS PROVAS: 15 e 17 SET 2016.HORA: As provas iniciarão, impreterivelmente, às 08h00.LOCALIZAÇÃO DO CTB: Rodovia Augusto Meira Filho (PA 391) – “Estrada de

Mosqueiro” - Km 03 – Bairro Paricatuba – Benevides/PA [Acesso pela margem esquerda no sentido Belém/Mosqueiro - Entrada ao lado do Posto da Polícia Rodoviária Estadual].

2 - COORDENAÇÃO DO EVENTO:TEN CEL QOPM PEDRO PAULO DA COSTA VALE;.MAJ QOPM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA;MAJ QOPM NELSON ALVES DE SENA;CAP QOPM ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ;1º TEN QOPM GILMAR MENDES CAVALCANTE;SUB TEN PM DENIS BARBOSA PAMPLONA.

3 - FINALIDADE:O presente relatório tem por finalidade apresentar os resultados do Torneio de Tiro

“Cel. Fontoura”, evento comemorativo realizado pela PMPA na semana de seu aniversário e que já se configura como uma das mais tradicionais provas de Tiro Esportivo do Estado, sendo visto por muitos como um dos pontos altos da semana da PMPA.

PMPA/AJG Pág. 29

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

O torneio realizado pela PMPA, além de propiciar a interação e o congraçamento entre aqueles que fazem parte das diversas Instituições Civis e Militares e as que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, busca incentivar a prática do tiro entre seus integrantes as 27 (vinte e sete) equipes participantes foram:

3.1 - Comando de Missões Especias;3.2 - Federação Paraense de Tiro Pratico;3.3 - Polícia Civil;3.4 - Academia de Polícia Militar;3.5 - Comando Militar do Norte;3.6 - Guarda Municipal de Belém;3.7 - Batalhão de Policiamento Tático, através da ROTAM;3.8 - Clube de Tiro Grande Belém;3.9 - Comando de Policiamento da Região Metropolitano;3.10 - Tribunal de justiça do Estado;3.11- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;3.12 - Casa Militar da Governadoria;3.13 - Clube dos Oficiais da Polícia Militar;3.14 - 1 Comando Aéreo Regional;3.15 - Comando de Policiamento da Capital;3.16 - Diretoria de Pessoal;3.17 - 11º Batalhão de Polícia Militar;3.18 – Centro de Inteligência;3.19 - Corpo de Bombeiros Militar;3.20 - Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região;3.21 - Batalhão de Infantaria da Força Aérea;3.22 - Diretoria de Apoio Logístico;3.23 - 2º Batalhão de Infantaria de Selva;3.24 - Grupamento Aéreo de Segurança Pública;3.25 - 6º Batalhão de Polícia Militar;3.26 - 4° Distrito Naval;3.27 - Clube de Tito Guilherme Paraense.

4 - MODALIDADES:Tiro Policial Rápido [TPR];Duelo de Metal Policial [CATEGORIA GERAL / CATEGORIA DAMAS];Pista Policial de Competição [PPC];Pista Policial de Competição - Arma Portátil [CAL. 12 Ga]

PMPA/AJG Pág. 30

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

5 - CRONOGRAMA DO EVENTO

ORD DATA DIA PROVAS

1 13 SET 2016 TERÇA-FEIRA CONGRESSO TÉCNICO

2 15 SET 2016 QUINTA-FEIRA TPR (Masculino) // PPC - Nível I // PPC - Arma Portátil // Duelo de Metais (Damas) Fase classificatória.

3 17 SET 2016 SÁBADOTPR (Damas) // PPC - Nível II // Duelo de Metais (Geral) //

Duelo de Metais (Damas) FINAL // Cerimônia de Premiação.

6 - DOS RESULTADOS:Todos os resultados das provas com as devidas classificações, constam no anexo

do presente relatório.Esta edição do Torneio como forma de incentivar a prática de tiro, foi criada três

categorias Ouro, Prata e Bronze para os atletas que não obtiveram uma pontuação satisfatória (abaixo de cem pontos), estas categorias foram apenas de forma individual.

7 - CONCLUSÃOA comitiva organizadora se esforçou ao máximo para fornecer aos atletas as

melhores possíveis condições para o evento, O resultado do Torneio foi altamente satisfatório, demonstrando o espírito de equipe que é predominante neste esporte, a união dos atletas e o intercambio que tivemos, em especial com os atletas de outras instituições foi extraordinário. O nível de aproveitamento foi altíssimo, foi colocado a disposição, para todos os atletas frutas e água para reidratação, mais uma vez o Comando da PMPA não mediu esforços pera realização deste evento que permite a integração das Instituições, bem como das pessoas envolvidas fomentando a conscientização dos atletas sobre a importância e responsabilidade do treinamento como base para a correta utilização da arma de fogo por parte de todos os agentes de Segurança Pública.

“A segurança precede a tudo”Nilson Giraldi – CEL RR PMSP

PEDRO PAULO DA COSTA VALE – TEN CEL QOPMCoordenador Geral do Torneio

(Of. Nº 277/2016 – DPCDH).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIAAos dezesseis dias do mês de novembro do ano de 2016, no Município de

Ananindeua/PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia

PMPA/AJG Pág. 31

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

Comunitária, realizado no período de 16 à 24 de novembro de 2016, com carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS, os Policiais Militares do 29º Batalhão e lideranças Comunitárias do PAAR e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo:

Nº NOME MENÇÃO FINAL01 DORIEDSON GOMES DE MOURA APTO02 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA APTO03 JOÃO ALBERTO BARBOSA MODESTO APTO04 RICARDO CARNEIRO LIMA APTO05 CLODOALDO LEITE DE SOUSA APTO06 HILTON DA SILVA PINHEIRO APTO07 ADRIEL HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS REIS APTO08 RONALD MARTINS PIRES APTO09 CHARLES BAIA DOS SANTOS APTO10 DAVID EMERSON OLIVEIRA MONTES APTO11 ADO DE JESUS DA SILVA WANZELER JUNIOR APTO12 SIMPLICIO SOARES LEÃO APTO13 HELTON DIONE ALVES BARBOZA APTO14 LEONIDAS ALVES BARBOZA APTO15 LUIZ FERNANDO ALVES BARBOSA APTO16 TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA APTO17 THIAGO DE CASTRO DE OLIVEIRA APTO18 HELDER CRISTIAN LIMA TAVARES APTO19 HELLEN CRISTINA LIMA TAVARES APTO20 RAIMUNDO NONATO TAVARES APTO21 GENIVALDO OLIVEIRA DA FONSECA APTO22 ELIAS FARIAS DA SILVA APTO23 MICHAEL DE SOUSA VINENTE APTO24 ARLESON BRENDO DO ROSÁRIO DA SILVA APTO25 ALEX JUNIOR DA SILVA APTO26 JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES APTO27 SONIA CRISTINA RAMOS DA SILVA APTO28 MARCOS EDUARDO GARCIA CORREA APTO29 ALISSON GABRIEL ROSÁRIO DA SILVA APTO30 LUIZ RODRIGO PEREIRA E SILVA APTO31 ALLYNE KAROLINY MORAES NETO APTO32 FABRINA BARRAL DE SOUZA APTO33 MARILAN SILVA BARRA APTO34 JÉSSICA RAILENO TEIXEIRA DA SILVA APTO35 JOSÉ LIMA FERREIRA APTO36 CIRLENE FARIAS DE SOUZA APTO37 PAULO HENRIQUE FARIAS DO ESPIRITO SANTO APTO

PMPA/AJG Pág. 32

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

38 RAIMUNDO DO SOCORRO SOUZA DO ESPIRITO SANTO APTO39 DEVID DA SILVA CORRÊA APTO40 ANA CAROLINA SOUZA BORGES APTO41 RENATA LEONILDAS RAIOL DE ALMEIDA APTO42 DIRCE MARIA SOUZA DE OLIVIERA APTO43 ODINEIA MOREIRA RAIOL APTO

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de novembro de 2016.CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPM RG 16247DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPM RG 27319COORDENADOR DO CURSO

(Of. Nº 271/2016 – DPCDH).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIAAos seis dias do mês de setembro do ano de 2016, na UIPP do Distrito Industrial, no

município de Ananindeua-PA, deu-se por concluído o Curso de Formação de Promotor de Polícia Comunitária, realizado no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2016, com carga horária de 38 (trinta e oito) horas/aula, não havendo ordem de classificação final, sendo APTOS os policiais Militares do 29° Batalhão e lideranças do PAAR e adjacências, que concluíram com aproveitamento o referido curso, conforme relação nominal abaixo:

Nº NOME MENÇÃO FINAL01 MARIA VANDA TORRES APTO02 MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES APTO03 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS APTO04 ROBSON FABRÍCIO PARRA SOUSA APTO05 VALDINEY DE LIMA SILVA APTO06 ANA ESMERALDA DOS SANTOS MEDEIROS APTO07 BETUEL DE SOUSA SERAFIN APTO08 DARINEI DE LIMA E SILVA APTO09 ANTÔNIO MARCOS PINTO DE SOUSA APTO10 GABRIEL DOS SANTOS PIRES APTO11 JHONATA LUCAS PINHEIRO LOPES APTO12 DAYANA PEREIRA LEITE APTO13 LEDINILSON FURTADO SERRÃO APTO14 JURACI DE SOUZA GOMES APTO15 NILCICLEIA GOMES DOS SANTOS APTO16 PATRICIANY CAVALCANTE DOS SANTOS APTO17 BRENER DA COSTA RODRIGUES APTO18 ALANDERSON LEAL LIMA APTO

PMPA/AJG Pág. 33

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

19 RAFAEL DE ALMEIDA MIRANDA APTO20 HEDLENDEL SOUSA PEREIRA APTO21 ALEXANDRE CERQUEIRA BORGES APTO22 FABRÍCIO SIQUEIRA LIMA APTO23 WELLISON DE FREITAS DALMÁRIO APTO24 EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA APTO

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de setembro de 2016.CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPM RG 16247DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS

MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA – MAJ QOPM RG 27028COORDENADOR DO CURSO

(Of. Nº 271/2016 – DPCDH).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 34

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ADITAMENTO AO BG N° 221 – 28 NOV 2016

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• SEM REGISTRO

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 35