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I Workshop
CETESB
Instrumentos de Gestão Ambiental
no Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos
Gloria Benazzi
agosto 2015
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
PRODUTORB
PRODUTORC
SEGMENTOINDUSTRIAL
A
SEGMENTOINDUSTRIAL
B
SEGMENTOINDUSTRIAL
C
DISTRIBUIDOR
PRODUTORA
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
DISTRIBUIÇÃO• MANUSEIO
• Carregamento
• Descarregamento
• Blending
• Fracionamento, Embalagem e Reembalagem
• ARMAZENAMENTO
• TRANSPORTE
• LOGÍSTICA
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
CÓDIGOS DE PRÁTICAS GERENCIAIS
Como Sistema de Gestão na
Distribuição de Produtos Químicos
PRODIR
Legislação ISO 14000
ISO 9000
OHSAS 18000
TRANSQUALITGREEN
AtuaçãoResponsável
SASSMAQ
NBR 16001
transportes e tráfego
ABNT/CB-16COMITÊ BRASILEIRO DE
NORMALIZAÇÃO
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
ABNT O que é Norma
Documento estabelecido por consenso e aprovado
por um organismo reconhecido que fornece, para
um uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou
características para atividades ou seus resultados,
visando a obtenção de um grau ótimo de ordenação
em um dado contexto.
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Normalização
– Principais objetivos –
Proporcionar os meios necessáriospara a adequada troca de informações entre clientes efornecedores, com vistas a assegurar a confiança e umentendimento comum nas relações comerciais.
Reduzir as variedades de produtos e deprocedimentos.
Assegurar a proteção doconsumidor mediante o estabelecimento de requisitos quepermitam aferir a qualidade dos produtos e serviços.
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
• Estabelecer requisitos técnicos destinados aassegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meioambiente.
• Reduzir o custo de produtos e serviços mediante asistematização, racionalização e ordenação dos processos edas atividades produtivas, com a consequente economia paraclientes e fornecedores.
• Evitar a diversidade deregulamentos, muitas vezes conflitantes, elaborados paraprodutos e serviços, pelos diferentes países.
Normalização
– Principais objetivos –
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
SIMPLIFICAÇÃO
TRANSPARÊNCIAATUALIZAÇÃO
VOLUNTARIEDADEPARIDADE
REPRESENTATIVIDADE
CONSENSO
Normalização
– Princípios –
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
EMPRESAPETROBRAS
ASSOCIAÇÃOASME ASTM AWS
REGIONALAMN COPANT
NACIONALABNT DIN BSI AFNOR
INTERNACIONAL
ISO IEC
ABNTrepresenta o Brasil
Normalização
– Níveis –
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Sistema Brasileiro de Normalização
CONMETRO
CBN
ABNTÓRGÃOS REGULAMENTADORES
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL
COMITÊ BRASILEIRO DE NORMALIZAÇÃO
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
• Responsável pela gestão do processo de elaboração de Normas Brasileiras (ABNT NBR), de autoria de seus Comitês Brasileiros (ABNT/CB), Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE).
• Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC (Organização Mundial do Comércio)
• Dispõe de programas para certificação de produtos, sistemas, pessoas e rotulagem ambiental.
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
ABNT• Fundada em 1940;
• Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública;
• Reconhecida pelo governo brasileiro como
• Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC
desde a criação da ABNT;
• Responsável pela
• Signatária do código de boas práticas em normalização da
OMC;
• Certificadora de produtos e sistemas.
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
ABNT- Estrutura -
ABNT
COMITÊ TÉCNICO
(ABNT/CB e ABNT/ONS)
SUBCOMITÊ
COMISSÃO DE ESTUDO
(CE)
COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL
(ABNT/CEE)
Superintendente
Chefe de Secretaria
Coordenador
Secretário
Demais membros
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Fluxo do processo
PROGRAMA DENORMALIZAÇÃO
CONSULTA NACIONAL
DEMANDA
ELABORAÇÃO DOPROJETO DE
NORMA
ANÁLISE DE VOTOS
OKNORMA SIM
NÃO
A ABNT faz a gestão deste processo
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Comissão de Estudo
- Classes de representação -
• A classificação dos representantes deve considerar o
escopo da norma.
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ABNT/CB-01 Mineração e MetalurgiaABNT/CB-02 Construção CivilABNT/CB-03 EletricidadeABNT/CB-04 Máquinas e Equipamentos MecânicosABNT/CB-05 AutomotivoABNT/CB-06 MetroferroviárioABNT/CB-07 Navios, Embarcações e Tecnologia MarítimaABNT/CB-08 Aeronáutica e EspaçoABNT/CB-09 Gases CombustíveisABNT/CB-10 QuímicaABNT/CB-11 Couro, Calçados e Artefatos de CouroABNT/CB-12 Agricultura e PecuáriaABNT/CB-13 BebidasABNT/CB-14 Informação e DocumentaçãoABNT/CB-15 MobiliárioABNT/CB-16 Transportes e Tráfego
ABNT Comitês Brasileiros (277)
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• Criado na década de 1970, objetivando atender a crescente demanda de normalização
• Responsável principalmente pela elaboração de normas técnicas para:
- terminologia- pesquisa- tráfego- transporte de carga- transporte de passageiro- comportamento humano no trânsito- infraestrutura
ABNT/CB-16 - Quem somos
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ABNT/CB-16 - Estrutura
Diretoria
Comissão de Estudo de Transporte Rodoviário
Comissão de Estudo de Transporte de Produtos
Perigosos
Comissão de Estudo de Transporte de Produtos
sob Temperatura Controlada
CE
CE
Subcomitê Terminologia
Subcomitê Pesquisa
Subcomitê Transporte de Carga
Subcomitê Tráfego
Subcomitê Transporte de Passageiro
Subcomitê Comportamento
Humano no Trânsito
Subcomitê Infraestrutura
CE
CE
CECE
CE
CECE
CE
CECE
CE
CECE
CE
CECE
CE
CECE
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Transporte de Produtos/Resíduos Perigosos
Exigências de Legislação
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
“É vedado ao fornecedor de produtos e serviços colocarno mercado de consumo, qualquer produto ou serviço emdesacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiaiscompetentes ou, se normas específicas não existirem, pelaAssociação Brasileira de Normas Técnicas ou outraEntidade credenciada pelo Conselho Nacional deMetrologia, Normalização e Qualidade Industrial -CONMETRO"
Código de Defesa do ConsumidorLei 8.078/90
Das Práticas AbusivasArtigo 39 inciso VIII:
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Base Legal - Rodoviário
•Decreto nº 96.044/88 (6 art.) (RTPP aprovado pela Res. 3.665/11, 3.762/12 e 3.886/12 da ANTT.)
•Código de Infrações Resolução nº 3.880/12 e 3.924/12 da ANTT
•Resolução nº 420/04, 701/04, 1.644/06, 2.657/08, 2.975/09, 3.383/10, 3.632/11, 3.648/11, 3.763/12, 3.887/12 e 4.081/13 da ANTT
Cita as Normas:
•ABNT NBR 7500 - Simbologia e seu Emprego (art. 3º)
•ABNT NBR 7503 - Ficha de Emergência/Envelope (art. 3º)
•ABNT NBR 9735 - EPI/Equipamento de Segurança (art. 4º e 5º)
•ABNT NBR 10271 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de ácido fluorídrico (art. 4º)
•ABNT NBR 14619 Incompatibilidade de Prod. Perigosos (art. 12 II)
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FISCALIZAÇÃO
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“Uma boa gestão evita problemas de penalização.”
SINALIZAÇÃO
(Art. 3º da Resolução nº 3.665/11 da ANTT)
ABNTNBR7500
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FICHA DE EMERGÊNCIA
E
ENVELOPE PARA TRANSPORTE
(Art 3º da Resolução nº 3.665/11 da ANTT)
ABNTNBR7503
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Conjunto de Equipamentos para Emergência e
KIT e EPI
(Artigos 4º e 5º da Resolução nº 3.665/11 da ANTT)
ABNTNBR9735
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Incompatibilidade no Transporte de
Produtos Perigosos
(Art. 12 da Resolução nº 3.665/11 da ANTT)
ABNTNBR14619
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Carga e o Acondicionamento
(Art. 10 da Resolução nº 3.665/11 da ANTT)
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Resolução nº 3665 / Novo RTPP
CAPÍTULO IIIDOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA,
ACIDENTE OU AVARIA
(Art. 33. e Art. 34)
ABNTNBR14064 - Atendimento a Emergência
(Sugestões de legislação IBAMA, Secretaria dos
Transportes, Corpo de Bombeiros)
ABNTNBR15480 –Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Plano de Ação de Emergência (PAE), no
Atendimento a Acidentes (IMASUL)
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ACIDENTE
TRANSPORTE DE PRODUTOSPERIGOSOS
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CD Origem
Transferência
Expedidor
Descrição Logística dos Serviços
Distribuição
Destinatário
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Descrição do Acidente
O acidente ocorreu na rodovia SP 102 Km 5 na cidade deCampinas – SP às 06:20h do dia 19/05/2011.
O motorista que conduzia o veículo pela 3ª faixa, quandorepentinamente visualizou o outro veículo à sua frente namesma faixa, não sendo possível desviar ou frear a tempo deevitar a colisão contra a traseira do veículo que encontrava-separado na via.
Como consequência desta colisão, a estrutura do baú nãoresistiu ao impacto, vindo a “estourar”, provocando avarias emalgumas mercadorias, incluindo latas de tinta e algumasbarricas e sacos.
I Workshop - Instrumentos de Gestão Ambiental no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Expedidores: aproximadamente 40
Produtos:
Carbamato
Tintas
Solventes
Colas
Insumos: alimentícios, cosméticos e farmacêuticos
Sucos
Etc.
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TRANSPORTE DE RESÍDUO
ABNTNBR13221
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USO INADEQUADO
DE TAMBORES
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39
REFLEXÃO
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40
“Unir-se é um bom começo, manter a união é um
progresso e trabalhar em conjunto, a vitória.”
Henry Ford
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ABNT/CB-16 Transportes e Trá[email protected]
Rua da Gávea 1390 - sala 25Vila Maria - São Paulo- SP
(11) 2632-1528
ASSOCIQUIM/SINCOQUIMRua Maranhão 598 - 4º andar
São Paulo - SPTel: (11) 3665-3211
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