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I Seminário Estadual de I Seminário Estadual de Regionalização da Saúde Regionalização da Saúde
no Tocantinsno Tocantins
1 de dezembro de 20051 de dezembro de 2005
A Constituição Federal e A Constituição Federal e a organização do SUSa organização do SUS
Art. 198:• “As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: – descentralização, com direção única em
cada esfera de governo; ....”
1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS
•Criação do Estado em 1988;Criação do Estado em 1988;
•Rede física deficitária e insuficiente para atender a Rede física deficitária e insuficiente para atender a
demanda;demanda;
•Fluxo de referência: segundo a existência de serviços;Fluxo de referência: segundo a existência de serviços;
•Dificuldade de acesso;Dificuldade de acesso;
•Baixa resolutividade;Baixa resolutividade;
I – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSI – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS
•Foco da atenção em atividades isoladas da Atenção Foco da atenção em atividades isoladas da Atenção Básica e alguns procedimentos da Média Complexidade;Básica e alguns procedimentos da Média Complexidade;
•Elevado percentual de encaminhamentos para outros Elevado percentual de encaminhamentos para outros Estados;Estados;
•Falta de recursos humanos em diversas áreas e Falta de recursos humanos em diversas áreas e especialidades;especialidades;
•Dificuldade de fixação e interiorização de profissionais;Dificuldade de fixação e interiorização de profissionais;
•Inexistência de processo efetivo de capacitação dos Inexistência de processo efetivo de capacitação dos profissionais.profissionais.
1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS1 – ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E ESTRUTURAIS
I – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSI – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS
2 – ASPECTOS DA GESTÃO2 – ASPECTOS DA GESTÃO
•Centralização da atenção básica: “Estado como gestor Centralização da atenção básica: “Estado como gestor
e executor da grande maioria das ações básicas de e executor da grande maioria das ações básicas de
saúde”;saúde”;
•Modelo assistencial focado na estruturação de Modelo assistencial focado na estruturação de
regionais de saúde;regionais de saúde;
•Articulação interinstitucional incipiente: FUNASA, Articulação interinstitucional incipiente: FUNASA,
Escritório do MS, Ministério Público.Escritório do MS, Ministério Público.
I – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSI – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS
•Cadastramento de serviços atendendo a lógica do Cadastramento de serviços atendendo a lógica do
prestador; prestador;
•Prevalência do privado sobre o público na rede Prevalência do privado sobre o público na rede
hospitalar;hospitalar;
•Ausência de modelo assistencial e de redes de Ausência de modelo assistencial e de redes de
serviços;serviços;
•Sistema de saúde pouco funcional.Sistema de saúde pouco funcional.
I – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSI – HISTÓRICO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS
2 – ASPECTOS DA GESTÃO2 – ASPECTOS DA GESTÃO
II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINSSISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINS
Diversos fatores contribuíram para o setor saúde:
• DEMOGRAFIA: baixa densidade demográfica e grande DEMOGRAFIA: baixa densidade demográfica e grande extensão territorial;extensão territorial;
Porte Populacional – 1995Porte Populacional – 1995 n.ºn.º %%
Pequeno (< 5.000 hab.)Pequeno (< 5.000 hab.) 6363 51,251,2
Médio (5.000 a 20.000 hab.)Médio (5.000 a 20.000 hab.) 5050 40,740,7
Grande (> 20.000 Hab.)Grande (> 20.000 Hab.) 1010 8,18,1
Estado Estado 123123 100,0100,0
91,9%91,9%
ECONOMIA: áreas de ECONOMIA: áreas de
assentamentos, assentamentos,
hidrelétricas e projetos hidrelétricas e projetos
agropecuários;agropecuários;
FRONTEIRA: Sul do Pará, FRONTEIRA: Sul do Pará,
Sudoeste do Maranhão, Sudoeste do Maranhão,
Noroeste do Mato-Grosso Noroeste do Mato-Grosso
e Sudoeste da Bahia.e Sudoeste da Bahia.
ACESSO: BR 153 ACESSO: BR 153
e malha viária e malha viária
estadual asfaltadaestadual asfaltada
II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO II – PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINSSISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE NO TOCANTINS
Desde 1995, a Secretaria de Estado da Saúde vem Desde 1995, a Secretaria de Estado da Saúde vem
construindo o conceito de regionalização, através construindo o conceito de regionalização, através
de referência e contra-referência, implantando o de referência e contra-referência, implantando o
novo sistema de parceria hospitalar em duas novo sistema de parceria hospitalar em duas
macrorregiões estratégicas, com o objetivo de macrorregiões estratégicas, com o objetivo de
sistematizar as informações relacionadas ao sistematizar as informações relacionadas ao
sistema regionalizado de assistência à saúde.sistema regionalizado de assistência à saúde.
Rede de Assistência Rede de Assistência Hospitalar e AmbulatorialHospitalar e Ambulatorial
Hospitais
Pronto Atendimento
Laboratório Central
PACS/ PSF
Pólos RNIS
Hemorrede
III - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDEIII - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE
A) Construção e implantação da infra estrutura A) Construção e implantação da infra estrutura
administrativa, expansão da rede ambulatorial e administrativa, expansão da rede ambulatorial e
hospitalar, além da ampliação da rede de apoio hospitalar, além da ampliação da rede de apoio
diagnóstico e terapia.diagnóstico e terapia.
B) Gestão da assistência tendo como eixo os seguintes B) Gestão da assistência tendo como eixo os seguintes
princípios:princípios:
• Gerenciamento de unidades hospitalares de média e Gerenciamento de unidades hospitalares de média e
alta complexidade compartilhado com entidades alta complexidade compartilhado com entidades
filantrópicas totalizando 14 unidades.filantrópicas totalizando 14 unidades.
• Municipalização do gerenciamento de unidades Municipalização do gerenciamento de unidades
hospitalares de baixa complexidade;hospitalares de baixa complexidade;
• Redução da participação de unidades hospitalares Redução da participação de unidades hospitalares
privadas lucrativas no sistema;privadas lucrativas no sistema;
• Transferência da gerência de unidades estaduais Transferência da gerência de unidades estaduais
para entidades comunitárias e filantrópicas (LACEN para entidades comunitárias e filantrópicas (LACEN
e HEMOTO);e HEMOTO);
• Municipalização da Atenção Básica, com expansão Municipalização da Atenção Básica, com expansão
do PACS e PSF.do PACS e PSF.
III - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDEIII - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE
C) Ampliação dos serviços de média complexidade;C) Ampliação dos serviços de média complexidade;
D) Implantação dos serviços de Alta Complexidade: D) Implantação dos serviços de Alta Complexidade:
Oncologia, Cardiologia, TRS, Litotripsia, Oncologia, Cardiologia, TRS, Litotripsia,
Hemodinâmica, UTI, Hemoterapia;Hemodinâmica, UTI, Hemoterapia;
E) Qualificação de Recursos Humanos, com E) Qualificação de Recursos Humanos, com
desenvolvimento de cursos de especialização e desenvolvimento de cursos de especialização e
mestrado;mestrado;
F) Ordenamento dos serviços assistenciais, F) Ordenamento dos serviços assistenciais,
constituindo uma rede hierarquizada e regionalizada.constituindo uma rede hierarquizada e regionalizada.
III - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDEIII - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE
IV – REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINSIV – REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS
•Necessidade de dar continuidade ao processo de Necessidade de dar continuidade ao processo de
descentralização e organização do SUS;descentralização e organização do SUS;
•Estabelece a Regionalização como estratégia de Estabelece a Regionalização como estratégia de
hierarquização dos serviços, através do Plano Diretor de hierarquização dos serviços, através do Plano Diretor de
Regionalização – PDR;Regionalização – PDR;
•Portaria MS/GM 373 de 27 de Fevereiro de 2002: Portaria MS/GM 373 de 27 de Fevereiro de 2002:
NOAS-SUS 01/02;NOAS-SUS 01/02;
TRÊS GRUPOS DE TRÊS GRUPOS DE ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS
ARTICULADAS :ARTICULADAS :
I – Regionalização I – Regionalização
II – Fortalecimento da II – Fortalecimento da Capacidade de Gestão Capacidade de Gestão
no SUSno SUS
III–Critérios de III–Critérios de Habilitação e Habilitação e
Desabilitação de Desabilitação de Municípios e EstadosMunicípios e Estados
A NOAS SUS 01/2002A NOAS SUS 01/2002
I – Regionalização I – Regionalização
e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
1. Elaboração do Plano Diretor de
Regionalização;
2. Ampliação do acesso e da qualidade da
Atenção Básica;
3. Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões;
4. Organização dos serviços de Média
Complexidade;
5. Política de Atenção de Alta Complexidade no
SUS;
Nesse contexto, buscou-se organizar a assistência à saúde,
através do estabelecimento de alguns princípios, levando em
consideração a realidade epidemiológica e sanitária das
diversas regiões do Estado, os serviços existentes, a
capacidade instalada desses serviços, a viabilidade e
necessidade da atenção de alta complexidade, o nível do
processo de descentralização das ações, bem como os fluxos
previamente estabelecidos com a experiência de
regionalização já existente.
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
Dessa forma, foi possível identificar como princípios
norteadores a negociação e pactuação entre estado e
município onde, para garantia de acesso dos usuários do
SUS aos serviços referenciados, foi adotado o termo de
garantia de acesso, instrumento este que desempenha papel
fundamental na implementação das pactuações entre
gestores; a regionalização e hierarquização, considerando
acesso, resolubilidade e mecanismos de referência e contra-
referência; a otimização dos recursos existentes; o
fortalecimento da atenção primária e o permanente
planejamento e readequação do projeto.
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
negociaçãonegociação: entre Estado e Municípios;
regionalizaçãoregionalização: agrupamento preferencialmente geográfico dos municípios, dividindo o Estado por
regiões,considerando: - resolubilidade: atendimento nas quatro clínicas básicas; - acesso: distâncias e a malha
viária;
pactuaçãopactuação: das ações assistenciais, operacionalizando a referência e contra-referência;
organização e racionalização dos recursosorganização e racionalização dos recursos: serviços especializados com grau de suficiência tecnológica;
atenção primáriaatenção primária: o programa saúde da família e ou unidade básica de saúde é a “porta” de entrada no
sistema,responsabilizando o município como gerente e gestor;
planejamentoplanejamento: reordenamento e acompanhamento do fluxo da demanda;
resoluçãoresolução: acompanhamento do perfil epidemiológico, adequando o sistema de saúde para atender as demandas;
hierarquizaçãohierarquização: níveis diferenciados de atenção, considerando: -capacidade resolutiva; -referência e contra-
referência.
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA REGIONALIZAÇÃO
1.1. Expansão dos Programas de PACS/PSF;Expansão dos Programas de PACS/PSF;
2.2. parceria com instituição universitária no gerenciamento da parceria com instituição universitária no gerenciamento da
unidade hospitalar especializada em doenças tropicais;unidade hospitalar especializada em doenças tropicais;
3.3. Priorização da municipalização do gerenciamento das Priorização da municipalização do gerenciamento das
unidades hospitalares de baixa resolubilidade, em comum unidades hospitalares de baixa resolubilidade, em comum
acordo com os municípios e toda atenção básica acordo com os municípios e toda atenção básica
ambulatorial, PACS/PSF etc;ambulatorial, PACS/PSF etc;
REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins
está pautada nos seguintes eixos:está pautada nos seguintes eixos:
REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:REORGANIZAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL:A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins A reorganização do modelo assistencial adotado pelo Estado do Tocantins
está pautada nos seguintes eixos:está pautada nos seguintes eixos:
4.4. Diminuição da participação privada complementar no Diminuição da participação privada complementar no
sistema, nos serviços de média e alta complexidade, em sistema, nos serviços de média e alta complexidade, em
conformidade com a Lei 8080;conformidade com a Lei 8080;
5.5. Passagem da gerência das unidades estaduais para Passagem da gerência das unidades estaduais para
entidades filantrópicas, permanecendo a parceria com o entidades filantrópicas, permanecendo a parceria com o
Estado;Estado;
6.6. Instalações de unidades com características de pronto – Instalações de unidades com características de pronto –
atendimento, possuindo gerencia e gestão dos atendimento, possuindo gerencia e gestão dos
municípios, caracterizando atenção básica.municípios, caracterizando atenção básica.
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
Atenção básica realizada nos 139 municípios através da estratégia
PACS-PSF
Primeiro nível de referência
em média complexidade–
M1
Segundo nível de referência
em média complexidade–
M2
Terceiro nível de referência – M3 e alta
complexidade
Municípios sedes dos módulos
assistenciais (20)
Municípios sedes das
microrregiões( 06 )
Municípios pólos das macrorregiões
( 02 )
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
1. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização;
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
1. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização;
Resolução da CES – n.º 01/2002 – Resolução da CES – n.º 01/2002 – 10/01/2002 – Dispõe sobre o Plano Diretor 10/01/2002 – Dispõe sobre o Plano Diretor
de Regionalização – PDR de Regionalização – PDR
Resolução da CIB – n.º 044/2001 – Resolução da CIB – n.º 044/2001 – 11/12/2001 – Dispõe sobre o PDR – Plano 11/12/2001 – Dispõe sobre o PDR – Plano
Diretor de RegionalizaçãoDiretor de Regionalização
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
Divulgação do Plano Diretor de Regionalização;
TERMO DE COMPROMISSO PARA GARANTIA DE ACESSOTermo de compromisso que entre si celebram a Secretaria de Estado da Saúde e o Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura Municipal, visando a garantia de acesso da população referenciada por outros municípios aos serviços de saúde localizados no município de ________________.
OFICINAS REGIONALIZADAS 20 SEDE DE MÓDULO
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
2. Ampliação do acesso e da qualidade da Atenção Básica
• Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas
da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase,
controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus,
saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal ;saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal ;
• O financiamento da AB segue a lógica per capta e deve ser O financiamento da AB segue a lógica per capta e deve ser
coerente com o modelo assistencial adotado;coerente com o modelo assistencial adotado;
• Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores.Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores.
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
3.3. Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões; Modelos Assistenciais e da Qualificação das Microrregiões;
IMPASSE DA NOASIMPASSE DA NOAS
• Apenas uma Microrregião do Brasil se qualificou - Estado Apenas uma Microrregião do Brasil se qualificou - Estado
do Ceará. do Ceará.
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da Assistência
A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
4. Organização dos serviços de média complexidade
• Ampliação dos serviços de média complexidade instalados;
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da AssistênciaA NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
5. Política de Atenção de Alta Complexidade
MACRORREGIONAL ARAGUAÍNAMACRORREGIONAL ARAGUAÍNA
SERVIÇOS AMBULATORIAISSERVIÇOS AMBULATORIAIS
Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia), TRS, Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia), TRS, Hemoterapia, Litotripsia, Hemodinâmica (Cateterismo), Hemoterapia, Litotripsia, Hemodinâmica (Cateterismo), Medicamentos Excepcionais.Medicamentos Excepcionais.
SERVIÇOS HOSPITALARESSERVIÇOS HOSPITALARES
Cirurgias Oncológicas, Cardíacas, Urgência e Cirurgias Oncológicas, Cardíacas, Urgência e Emergência, Ortopedia (mão, punho, ombro e quadril), Emergência, Ortopedia (mão, punho, ombro e quadril), Neurocirurgia I e II, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Neurocirurgia I e II, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Risco, Queimados, Deformidades Lábio-Palatais, Alto Risco, Queimados, Deformidades Lábio-Palatais, Psiquiatria e Órtese e Prótese.Psiquiatria e Órtese e Prótese.
I – Regionalização I – Regionalização e Organização da Assistênciae Organização da AssistênciaA NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS A NOAS SUS 01/2002 – TOCANTINS
5. Política de Atenção de Alta Complexidade
MACRORREGIONAL DE PALMASMACRORREGIONAL DE PALMAS
SERVIÇOS AMBULATORIAISSERVIÇOS AMBULATORIAIS
Oncologia (Quimioterapia), TRS, Hemoterapia, Oncologia (Quimioterapia), TRS, Hemoterapia, Medicamentos Excepcionais.Medicamentos Excepcionais.
SERVIÇOS HOSPITALARESSERVIÇOS HOSPITALARES
Urgência e Emergência, Ortopedia (mão e punho), Urgência e Emergência, Ortopedia (mão e punho), Neurocirurgia I, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Neurocirurgia I, UTI Adulto e Neonatal, Gestante de Alto Risco, Queimados, Psiquiatria e Órtese e Prótese.Risco, Queimados, Psiquiatria e Órtese e Prótese.
AVANÇO NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO;
ORGANIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRATEGIA MÍNIMA
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA;
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS;
RESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE;
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE.
POTECIALIDADES NO POTECIALIDADES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO
FORTALECER OS MUNICÍPIOS COMO GESTORES DE
SAÚDE;
FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA;
IDENTIFICAR LACUNAS ASSISTENCIAIS E
NECESSIDADES DE INVESTIMENTO PARA SE IMPLANTAR
NOVOS SERVIÇOS;
DEFICIENCIA NO PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO
QUANTO AO : ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO NOS FLUXOS DOS PROCESSOS.
FRAGILIDADES NO FRAGILIDADES NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO