I. Relatório de Auditoria - ice.co.mz · com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades

Demonstrações Financeiras

Auditadas por

I.

e Auditoria

INTERNATIONAL COMMERCIAL & ENGINEERING ICE SEGUROS S.A.RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCICÍO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Conteúdo

I. Relatório de Auditoria............................................................................................................... 1

II. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Financeiras ...................................... 5

III. Demonstrações Financeira........................................................................................................ 7

IV. Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas ........................................................................ 13

Nota 1. Informações gerais ............................................................................................................. 13

Nota 2. Informação por Segmentos ................................................................................................ 14

Nota 3. Base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas ............... 15

Nota 4. Natureza das rubricas e dos riscos resultantes de contratos de seguro e activos de resseguro19

Nota 5. Provisões tecnicas, liquidas de resseguro ............................................................................ 21

Nota 6. Caixa e equivalentes e depósitos à ordem ........................................................................... 22

Nota 7. Outros activos tangíveis (excepto edifícios) ......................................................................... 22

Nota 8. Impostos diferidos .............................................................................................................. 23

Nota 9. Activos intangíveis .............................................................................................................. 23

Nota 10. Prémios de contratos de seguro ....................................................................................... 23

Nota 11. Custos com pessoal .......................................................................................................... 25

Nota 12. Imposto sobre o rendimento ............................................................................................ 26

Nota 13. Prémios adquiridos líquidos de resseguro ......................................................................... 27

Nota 14. Custos com sinistros, líquidos de resseguro ...................................................................... 28

Nota 15. Custos de exploração líquidos ........................................................................................... 29

Nota 16. Custos por natureza a imputar .......................................................................................... 30

Nota 17. Ganhos e Perdas em diferenças de cambios...................................................................... 31

Nota 18. Empréstimos e contas a receber ....................................................................................... 31

Nota 20. Outros devedores por operações de seguros e outras operações ...................................... 31

Nota 21. Outros credores por operações de seguros e outras operações ........................................ 32

Nota 22. Passivos por impostos ...................................................................................................... 32

Nota 23. Estrutura accionista .......................................................................................................... 33

Nota 24. Transações entre partes relacionadas ............................................................................... 33

Nota 25. Outras Informações .......................................................................................................... 34

I. Relatório de Auditoria

A member firm of Ernst & Young Global Limited 1

Ernst & Young Limitada Rua Belmiro Obadias Muianga, N° 179 Caixa Postal 366, Maputo Moçambique

Tel: +258 21 35 3000 Fax: +258 21 32 1984 Email: ernst.young.ey.com NUIT:400 006 245 www.ey.com

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE

Aos Accionistas da

ICE SEGUROS, S.A.

Relatório sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras

Opinião

Auditámos as demonstrações financeiras da ICE Seguros, S.A. (a Companhia), que compreendem o Balanço

em 31 de Dezembro de 2016 e a Demonstração dos resultados, a Demonstração das variações no capital

próprio e a Demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, bem como as notas às

demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma apropriada, em todos os

aspectos materiais, a posição financeira da Companhia em 31 de Dezembro de 2016 e o seu desempenho

financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com Princípios Contabilísticos em

vigor em Moçambique para o Sector dos Seguros – Diploma Ministerial nº 222/2010, de 17 de Dezembro.

Bases para a Opinião

Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas

responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela

Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Companhia de acordo

com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e

cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos. Estamos convictos que a

prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa

opinião.

2

Ênfase

Chamamos a atenção para a Nota 3 das demonstrações financeiras, a qual refere que, de acordo com o

artigo 26º do Decreto-Lei 1/2010, de 31 de Dezembro, em conjunto com o artigo 46º do Decreto 20/2011,

de 11 de Agosto, as provisões técnicas deverão ser representadas por activos equivalentes, sejam móveis

ou imóveis. A 31 de Dezembro de 2016, e apesar de ter Caixa e seus equivalentes e Depósitos à ordem

disponíveis para serem reinvestidos, os activos detidos pela Companhia afectos para representação das

provisões técnicas, de acordo com os requisitos de alocação do Instituto de Supervisão de Seguros de

Moçambique (ISSM), revelam-se insuficientes no montante de 26.849.575 Meticais. Como tal, e de acordo

com o artigo 70º do Decreto 30/2011, a Administração deverá apresentar um plano adequado (através da

realocação de Caixa e seus equivalentes e Depósitos à ordem já disponíveis em outros investimentos, como

títulos da dívida pública, propriedades e acções) a fim de suprir as referidas insuficiências de activos dentro

do período estabelecido pela entidade reguladora. Note-se que esta matéria refere-se a uma repartição das

disponibilidades de activos, de acordo com os requisitos de ISSM, e não é de forma alguma uma referência

a uma falta ou insuficiência de activos na sua totalidade. A nossa opinião não é modificada com respeito a

esta matéria.

Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras

O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das

demonstrações financeiras de acordo com os Princípios Contabilísticos em vigor em Moçambique para o

Sector dos Seguros – Diploma Ministerial nº 222/2010, de 17 de Dezembro, e pelo controlo interno que ele

determine ser necessário para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção

material devido a fraude ou erro.

Quando prepara demonstrações financeiras, o Conselho de Administração é responsável por avaliar a

capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à

continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que o Conselho de Administração tenha a

intenção de liquidar a Companhia ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo.

O Conselho de Administração é, também, responsável pela supervisão do processo de relato financeiro da

Companhia.

3

Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras

Os nossos objectivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como

um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste

a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma

auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As

distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente,

se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base

dessas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos

cepticismo profissional durante a auditoria e, também:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a

fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses

riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base

para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que

o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação,

omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno.

• Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de

conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para

expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Companhia.

• Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas

contabilísticas e respectivas divulgações feitas pelo Conselho de çAdministração.

• Concluímos sobre a apropriação do uso, pelo Conselho de Administração, do pressuposto da

continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada

com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da entidade em continuar

as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no

nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso

essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são

baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos

ou condições podem provocar que a entidade descontinue as operações.

• Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as

divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transacções e acontecimentos

subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.

4

Comunicamos com o Conselho de Administração, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado

da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno

identificado durante a auditoria.

Adicionalmente, declaramos ao Conselho de Administração que cumprimos os requisitos éticos relevantes

relativos à independência e comunicamos todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser

percepcionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.

Das matérias que comunicamos ao Conselho de Administração, determinamos as que foram as mais

importantes na auditoria das demonstrações financeiras do período corrente e que são as matérias

relevantes de auditoria.

O sócio responsável pela auditoria de que resultou este relatório é Eduardo Caldas.

ERNST & YOUNG, LDA.

Sociedade de Auditores Certificados

Representada por:

Eduardo Jorge Creio da Costa Caldas (Auditor Certificado nº 33)

Maputo, 17 de Março de 2017

5

Demonstrações Financeiras Auditadas por

II. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Financeiras

A responsabilidade pela preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma

verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa, os resultados das suas operações e os seus

fluxos de caixa, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites definidos no

Plano de Contas para Entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora e as normas emitidas

pelo ISSM – Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aplicados de forma consistente entre

os exercícios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados é da

administração da ICE SEGUROS,S.A.

As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes, Ernst & Young

(Moçambique), aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e

respectiva documentação suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência

relevante.

As demonstrações financeiras anuais constantes nas páginas 7 a 40 foram preparadas de acordo com

os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites, as quais foram preparadas de acordo com o disposto

no Plano de Contas aplicável às entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora, baseado

nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Os pressupostos de continuidade das operações

foram tomados em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras. Baseado em

previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não possui conhecimento de qualquer

razão que possa perigar a continuidade da Companhia num futuro previsível.

A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno,

apropriado, que permita prevenir e detectar eventuais erros ou irregularidades.

APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELA ADMINISTRAÇÃO

As demonstrações financeiras apresentadas nas páginas 7 a 40 foram aprovadas pelo Conselho de

Administração da empresa e assinadas pelos seus representantes:

Robert Lewis João Massango

Administrador Administrador

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Demonstrações Financeira Ganhos e Perdas a 31 de Dezembro de 2016

NOTAS Ganhos e Perdas

Exercicio Exercício Anterior

Conta Tecnica do Ramo Vida

Conta Tecnica dos ramos "não

vida"

Conta não técnica

Total

13, 17 Prémios adquiridos líquidos de resseguro 63 244 675 63 244 675 (629 368)

10 Prémios brutos emitidos 505 001 211 505 001 211 58 228 773

10 Prémios de resseguro cedido (403 088 551) (403 088 551) (46 348 215)

Provisão para prémios não adquiridos (variação) (248 856 635) (248 856 635) (9 810 399)

Provisão para prémios não adquiridos, parte dos resseguradores (variação) 210 188 650 210 188 650 (2 699 527)

Comissoes de contratos de contratos de seguro e operacoes consideradas para efeitos contabilisticos como contratos de investimento ou como contratos de prestacao de servicos

4, 14 Custos com sinistros, líquidos de resseguro (22 772 457) (22 772 457) (3 991 402)

4 Montantes pagos (100 198 010 (100 198 010) (2 340 683)

10 Montantes brutos (102 379 719) (102 379 719) (2 340 683)

Parte dos resseguradores 2 181 708 2 181 708

4 Provisão para sinistros (variação) 77 425 553 77 425 553 (1 650 719)

Montante bruto (10 680 258) (10 680 258) (1 805 719)

Parte dos resseguradores 88 105 812 88 105 812 155 000

Outras Provisoes tecnicas liquidas de seguro (5 883 205)

Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro (variação)

Montante bruto

Parte dos resseguradores

Participação nos resultados, líquida de resseguro

15 Custos de exploração líquidos (73 378 126) (73 378 126) (55 600 363)

10 Custos de aquisição (23 488 559) (23 488 559) (10 714 085)

16 Custos de aquisição diferidos (variação) 1 561 614 1 561 614 (422 747)

11, 16 Custos administrativos (72 763 305) (72 763 305) (49 529 251)

16 Custos com pessoal (40 216 382) (40 216 382) (24 168 723)

Encargos sobre remunerações

16 Fornecimento e servicos externos (29 958 295) (29 958 295) (23 508 894)

16 Conservação e Reparação (477 421) (477 421) (354 222)

16 Impostos e taxas (184 718) (184 718) (54 837)

Depreciação e Amortizações do exercício (1 926 490) (1 926 490) (1 442 576)

Outros

Comissões e participação nos resultados de resseguro 21 312 125 21 312 125 5 065 719

Rendimentos 775 399 775 399 4 775 629

De juros de activos financeiros nao valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

De juros passivos financeiros nao valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

Outros 775 399 775 399 4 775 629

Custos financeiros (708 561) (708 561)

De juros de activos financeiros nao valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

De juros passivos financeiros nao valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas

Outros (708 561) (708 561)

21

Ganhos liquidos de activos e passivos financeiros nao valorizados ao justo valor atraves de ganhos e perdas 59 647

De activos disponiveis para venda

De emprestimos e contas a receber

De investimentos a adeter ate a maturidade

De passivos financeiros valorizados a custo amortizado

De outros 59 647

7


Ganhos liquidos de activos e passivos financeiros nao valorizados ao justo valor atraves de ganhos e perdas

Ganhos liquidos de activos e passivos financeiros para negociacao

Ganhos liquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor atraves de ganhos e perdas

17 Diferencas de cambio 40 509 752 40 509 752 25 204 053

Favoráveis 121 744 500 121 744 500 36 875 032

Desfavoráveis (81 234 748) (81 234 748) (11 670 979)

Ganhos liquidos pela venda de activos nao financeiros que nao estejam classificados como activos nao correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Perdas de imparidade (liquidas de reversao)

De activos disponiveis para venda

De emprestimos e contas a receber valorizados a custo amortizado

De investimentos a deter ate a maturidade

De outros

Outros rendimentos/ gastos tecnicos, liquidos de resseguro

Outras provisoes (variacao)

Outros rendimentos/ gastos (4 549 496) (4 549 496)

Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas

Ganhos e perdas de associadas e empreedimentos conjuntos contabilizados pelo metodo de equivalencia patrimonial

Ganhos e perdas de activos nao correntes ( ou grupos para alienacao) classificados como detidos para venda

RESULTADO LIQUIDO ANTES DE IMPOSTO 3 121 187 3 121 187 (36 065 011)

Imposto sobre rendimento do exercicio - Impostos correntes

Imposto sobre rendimento do exercicio - Impostos diferidos (819 862) (819 862)

RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO 2 301 325 2 301 325 (36 065 011)

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BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Valor Bruto

Imparidade, depreciacoes/ Amortizacoes

ou ajustamentos

Valor 2015

NOTAS ACTIVO Líquido

6 Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 53 228 172 53 228 172 34 684 009

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjutos

Activos financeiros detidos para negociacao

Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor atraves de ganhos perdas

Activos disponiveis para a venda Empréstimos e contas a receber 130 694 932 130 694 932 45 757 315

Depósitos junto de empresas cedentes

Outros depósitos

23 Emprestimos concedidos 52 635 302 52 635 302 31 998 065

18 Contas a receber 78 059 630 78 059 630 13 759 250

Outros

Investimentos a deter ate a maturidade

Edificios

Edificios de uso Proprio

Edificios de rendimento

7 Outos activos tangiveis 9 184 419 (2 946 947) 6 237 472 6 977 045

Inventarios

Goodwill

9 Outros activos intangiveis 730 563 (319 624) 410 939 593 582 Provisões 198 817 591 198 817 591 (3 889 648)

5 Provisão Para Prémios não Adquiridos 198 817 591 198 817 591 (4 044 648)

Provisão Matemática do Ramo Vida

Provisão Para Sinistros 155 000

Provisão Para Participação nos Resultados

Provisão Para Riscos em Curso

Activos por beneficios de pos emprego e outros beneficios de longo prazo

19 Outros devedores por operacoes de seguros e outras operacoes 427 477 466 427 477 466 42 341 068

Contas a receber por operacoes de seguro directo 285 434 681 285 434 681 35 417 198

Contas a receber por outras operacoes de resseguro 141 302 430 141 302 430 5 841 222

Contas a receber por outras operacoes 740 355 740 355 1 082 648

Activos por impostos 17 282 720 17 282 720

Activos por impostos correntes 455 333 455 333

Activos por impostos diferidos 16 827 387 16 827 387

Acréscimos e diferimentos 7 341 308 7 341 308

Outros elementos do activo

Activos nao correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Total do Activo 792 121 870 (3 266 571) 841 490 601 126 463 371

9


BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016

NOTAS PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 2016 2015

PASSIVO

5 Provisões técnicas 306 215 891 15 982 536

Provisão Para Prémios não Adquiridos 248 856 635 8 042 531

Provisão Matemática do Ramo Vida

Provisão Para Sinistros 51 476 052 2 056 800

Do Ramo Vida 2 500 000

Do Ramo Acidentes de Trabalho e Doencas Profissionais

De Outros Ramos 48 976 052 2 056 800

Provisão Para Participação nos Resultados

Provisão para Desvios de Sinistralidade

Provisão Para riscos em Curso 5 883 205 5 883 205

Outras Provisões Técnicas

Passivos Financeiros da componente de depósitos de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento

Outros Passivos Financeiros

Passivos Subordinados

Depósitos Recebidos de Resseguradores

Outros

Passivos por Beneficios pos Emprego e Outros Beneficios de Longo Prazo

20 Outros Credores por Operacoes de Seguros e Outras Operações 382 307 414 61 533 371

Contas a pagar por Operações de Seguro Directo 15 277 342 3 768 613

Contas a pagar por outras Operações de Resseguro 305 486 621 32 180 229

Contas a pagar por outras operações 61 543 451 25 584 529

Passivos por Impostos 21 819 510 4 021 915

21 Passivos por Impostos Correntes 4 172 260 4 021 915

8 Passivos por Impostos Diferidos 17 647 249

Acréscimos e diferimentos 16 411 471 1 790 559

Outras provisões

Outros passivos

Passivos de um grupo para alienação classificado como detida para negociacao

TOTAL DO PASSIVO 726 754 286 83 328 381

CAPITAL PRÓPRIO

22 Capital 148 500 000 79 200 000

(Acções próprias)

Outros instrumentos de capital

Reservas para Reavaliacao

Por reajustamentos no justos no justo valor de activos financeiros

Por revalirização e edifícios de uso próprio

Por revalorização de activos intengíveis

Por revalorização de Outros activos tangíveis

De diferença de câmbio

Reservas por impostos diferidos

Outras reservas

Resultados Transitados (36 065 011)

Resultado do Periodo 2 301 325 (36 065 011)

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 114 736 314 43.134.989

TOTAL DO PASSIVO E DO CAPITAL PRÓPRIO 841 490 601 126.463.370

10


Fluxo de Caixa

2016 2015

Resultado Líquido do exercício 2 301 325 (36 065 011)

Amortizações (3 266 571 1 305 595

Outros activos (24 624 028)

Acrescimos e diferimentos (14 985 441) 1 790 559

Variação das Provisões Técnicas

de seguro directo e resseguro aceite (290 233 355) 15 982 536

de resseguro cedido (194 927 943) 3 889 648

Variação da provisão recibos por cobrar

Variação para riscos e encargos 5 883 205

Aumento/(Diminuição) de devedores

por operações de seguro directo e resseguro aceite 385 136 398 42 341 068

por outras operações 64 300 380 13 759 250

Aumento/(Diminuição) de credores

por operações de seguro directo e resseguro aceite (11 508 729) (3 768 613)

por operações de resseguro cedido (273 306 392) (32 180 229)

Estado e outras entidades públicas (150 345) (4 021 915)

Credores diversos (35 958 922) (25 506 990)

Efeito de diferença de câmbio 40 509 752 25 204 053

33 142 014 2 729 951

Fluxo de caixa das actividades de investimentos

Aplicações em instituições de crédito (64 300 380) (13 759 250)

Depósitos junto de empresas cedentes (20 637 237) (31 998 065)

Aquisições de imobilizado (739 573) (8 282 640)

Rendimentos e Ganhos Financeiros - Juros de Acordos

Investimentos em terrenos e edifícios

(85 677 190) (22 041 890)

Fluxo de caixa das actividades de financiamento

Aumento do capital 69 300 000 79 200 000

Emprestimos

Dotação de reservas

69 300 000 79 200 000

Variação líquida em caixa e seus equivalentes 18 544 164 59 888 061

Efeito das diferenças de câmbio (40 509 752) (25 204 052)

Caixa e seus equivalentes no início do período 34 684 009

Caixa e seus equivalentes no fim do período 53 228 173 34 684 009

11


Demostrações de variação do capital próprio

O capital social é constituído por 618750 acções ordinárias ao valor de 240,00 cada, integralmente pagas.

Reserva LegalReserva

estatutariaOutras

Balanço a 31 de Dezembro 2015 79 200 000 - - - - (30 065 011) 43 134 989

Alterações contabilísticas IAS 8 - - - - - - -

Balanço de abertura alterado 79 200 000 - - - - (30 065 011) 43 134 989

Aumentos/ reduções de capital 69 300 000 - - - - - 69 300 000

Total de variações no capital próprio 69 300 000 - - - - (30 065 011) 112 434 989

Resultado liquido do periodo - - - - 2 301 325 - 2 301 325

Balanço a 31 de Dezembro de 2016 148 500 000 - - - 2 301 325 (30 065 011) 114 736 314

TotalDemostrações de variação do capital próprio Capital Soc ial

Outras ReservasResultado

do Periodo

Resultados

Transitados

12


III. Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas

As notas às contas incluídas no presente anexo respeitam a ordem estabelecida no Plano de

Contas para as Empresas de Seguros, sendo de referir que os números que não são indicados

não são aplicáveis ou a sua apresentação não foi considerada relevante para a análise da

situação patrimonial da Companhia.

Nota 1. Informações gerais

1.1. Domicilio e forma jurídica da seguradora e o endereço da sede social.

INTERNACIONAL COMMERCIAL & ENGINEERING ICE SEGUROS, S.A. é uma sociedade

anónima com sede na Rua José Craveirinha, n.º 141A, Bairro Polana - Maputo, constituída

em 31 de Janeiro de 2015. A companhia opera em todo o território nacional, explorando

todos os seguros do ramo Não Vida permitido por legislação em vigor no país.

1.2. Descrição do negócio da seguradora.

A natureza do negócio da INTERNATIONAL COMMERCIAL & ENGINEERING ICE SEGUROS,

S.A., como referido na Nota 1.1, enquadra-se na área de seguros reais (Não Vida).

A produção total da Empresa ao longo do exercício económico de 2016 foi de (505 001 211

MT).

13



Nota 2. Informação por Segmentos

A actividade da Empresa é exercida em Moçambique explorando os ramos de negócios abaixo identificados:

Não Vida Acidentes

de Trabalho

Acidentes Pessoais

Incendio e Outros

Elementos da Natureza

Automóvel Marítimo Aéreo Transportes Responsabilidade

Civil Geral Diversos Total

Prémios Adquiridos, Seguro Directo

17 720 768 10 081 093 245 179 812 45 049 491 8 892 541 1 254 175 10 483 797 50 131 108 116 208 426 505 001 210

Custos com sinistros (265 174) 1 736 554 (49 078 034) 3 701 966 (1 095 292) 216 577 737 842 8 588 962 12 684 141 (22 772 457)

Outros Custos Técnicos

Margem Técnica Seguro Directo

17 167 051 10 081 093 154 912 128 41 561 679 6 595 287 1 254 175 9 717 886 50 131 108 111 201 085 482 228 753

Resultado Resseguro Cedido

(9 495 889) (232 165 611) (4 886 444) (1 163

724) (1 481 379) (46 721 430)

(107 174 073)

(403 088

550)

Margem Técnica Liquida 17 167 051 585 204 (77 253 483) 41 561 679 1 708 843 90 450 8 236 507 3 409 679 10 311 095 79 140 203

Custos de Exploração (2 882 725) (192 897) (10 168 256) (6 316 644) (687 598) (22 787) (2 026 088) (2 363 666) (4 825 023) (29 485 683)

Resultado Exploração 14 284 326 392 307 (87 421 739) 35 245 035 1 021 245 67 663 6 210 419 1 046 013 5 486 072 108 625 886

14


Nota 3. Base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas

3.1. Descrição dos métodos de cálculo usados na preparação das demonstrações financeiras e das

políticas contabilísticas, aplicáveis aos diversos activos, passivos e rubricas de capital próprio.

a) Bases de apresentação

As demonstrações financeiras da Companhia agora apresentadas, reportam-se ao exercício findo

em 31 de Dezembro de 2016 e foram preparadas em conformidade com o plano de contas para

as Empresas de Seguros, aprovado pelo decreto-lei n° 1/2010, de 31 de Dezembro, seguindo o

estabelecido nas Normas, com excepção da IFRS 4, em que apenas são adoptados os princípios

de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros.

As políticas contabilísticas abaixo descritas foram aplicadas de forma consistente para o período

apresentado nas demonstrações Financeiras.

As demonstrações Financeiras estão expressas em Meticais. Estas foram preparadas de acordo

com o princípio de custo histórico.

b) Reconhecimento de custos e proveitos

Os custos e os proveitos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do

momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime do acréscimo. Os custos

de aquisição correspondem à remuneração atribuída aos mediadores pela angariação dos

contratos de seguro.

c) Provisões Técnicas

(i) Provisão Para Prémios Não Adquiridos

A provisão para prémios não adquiridos é baseada na avaliação dos prémios emitidos antes do

final do exercício, mas com vigência após essa data. A sua determinação é efectuada mediante a

aplicação do método pro-rata temporis, por cada contrato em vigor. Este método é aplicado sobre

os prémios brutos emitidos, deduzido dos respectivos custos de aquisição.

15


(ii) Provisão para sinistros

A provisão para sinistros corresponde ao montante de custo total estimado que a seguradora

suporta para regularizar todos os sinistros que tenham ocorrido até o final do período, que

tenham sido reportados ou não (IBNR), deduzidos dos montantes já pagos respeitante aos

mesmos sinistros.

(iii) Provisão para riscos em curso

A provisão para riscos em curso corresponde ao montante necessário para fazer face a

improváveis indeminizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o

valor dos prémios exigíveis relativos aos contratos em vigor.

(iv) Provisão para desvio de sinistralidade

A provisão para desvio de sinistralidade destina-se a fazer face à sinistralidade excepcionalmente

elevada nos ramos de seguros em que, pela sua natureza se preveja que aquela tenha mais

oscilações.

(v) Provisão para o resseguro cedido

As provisões para o resseguro cedido são determinadas aplicando os critérios acima descritos

para o seguro directo, tendo em atenção as percentagens de cessão e as condições estipuladas

nos contratos de resseguro.

d) Comissões

As comissões de mediação e de cobrança são representadas pela remuneração contratualmente

atribuída aos mediadores pela angariação/cobrança de prémios de seguro e são registadas como

custos no momento de processamento dos respectivos prémios.

16


e) Ajustamento de recibos por cobrar e créditos de cobrança duvidosa

Os montantes destes ajustamentos são apurados com base no valor dos prémios por cobrar e nas

dívidas de cobrança duvidosa.

f) Activos tangíveis

Os activos tangíveis são contabilizados ao respectivo custo de aquisição deduzido das

depreciações acumuladas.

Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que

deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia.

Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que

deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. As despesas de manutenção

e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período

em que foram incorridas.

Um item do activo tangível deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se

esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação.

Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como

a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em

resultados no período da sua efectivação.

A Companhia efectua regularmente a análise de adequação da vida útil estimada dos seus activos

tangíveis. As alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do

período ou método de depreciação, conforme apropriado, sendo tratadas como alterações em

estimativas contabilísticas.

17


As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes

períodos, que não diferem substancialmente da vida útil estimada:

Descrição Número de anos

Equip. Administrativo 10

Máquinas e ferramentas 4

Equipamento informático 4

Instalações interiores 10

Equipamento de comunicação 10

Equipamento de transporte 5

Climatização 10

A ICE procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor

contabilístico excede o valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em

resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda

líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa

futuros estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no

fim da sua vida útil.

g) Activos Intangíveis

Os activos intangíveis incluem as despesas de aquisição dos Softwares. Os activos intangíveis são

registados pelo seu valor líquido e são amortizados no período de três anos.

A ICE procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor

contabilístico excede o valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em

resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda

líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa

futuros estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no

fim da sua vida útil.

18


h) Operação em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da

transação. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos

para Meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes

são reconhecidas em resultados.

Nota 4. Natureza das rubricas e dos riscos resultantes de contratos de seguro e activos de resseguro

4.1. Prestação de informação que permita identificar e explicar as quantias indicadas nas

demonstrações financeiras resultantes de contratos de seguro, incluindo, nomeadamente:

a) Informação sobre as políticas contabilísticas adoptadas relativamente a contratos de

seguro e a activos, passivos, rendimentos e custos relacionados

As políticas contabilísticas adoptadas seguem os princípios descritos na Nota 3 deste

Anexo.

b) Reconciliações de alterações nos passivos resultantes de contratos de seguro, nos activos

resultantes de contratos de resseguro e nos custos de aquisição diferidos relacionados,

incluindo:

19


(i) Com relação à provisão para sinistros: descriminação dos custos com sinistros.

31 de Dezembro de 2016

1 2 (3) =(1)+(2)

Seguro directo

Acidentes de Trabalho (477 159) 211 986 (265 174)Acidentes Pessoais e Doença 43 552 1 693 002 1 736 554Incêndio e Elementos da Natureza (89 208 457) 40 130 423 (49 078 034)Automóvel (3 293 189) 6 995 155 3 701 966Marítimo (2 258 836) 1 163 544 (1 095 292)Aéreo 5 418 211 159 216 577Transportes (720 618) 1 458 461 737 842Responsabilidade Civil Geral 216 577 8 372 386 8 588 962Diversos (4 505 298) 17 189 437 12 684 140

Total (100 198 010) 77 425 553 (22 772 457)

31 de Dezembro de 2016

1 2 (3) =(1)+(2)

Seguro directo

Acidentes de Trabalho (110 168) (71 392.) (181 560)Acidentes Pessoais e Doença (281.) (565.) (846.)Incêndio e Elementos da Natureza (294 495) (18 246) (312 741)Automóvel (476 718) (1 193 401) (1 670 120)Marítimo (212 327) (21 823) (234 150)Aéreo (3 808) - (3 808)Transportes (150 777) (107 840) (258 617)Responsabilidade Civil Geral (140 004) (17 704) (157 708)Diversos (5 952 105) (219 748) (1 171 852)

Total (2 340 683) (1 650 719) (3 991 402)

ProductsMontantes pagos

Variação da provisão

para sinistos Custos com s ini s tros

DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS

ProductsMontantes pagos

Variação da provisão

para sinistos Custos com s ini s tros

20


Nota 5. Provisões tecnicas, liquidas de resseguro

Seguro Directo e

Resseguro AceiteResseguro Cedido Liquido

Seguro Directo e


Provisão Para Prémios não Adquiridos 248 856 635 198 817 591 50 039 043 8 042 531 (4.044.648) 3 997 883

Provisão Para Sinistros 51 476 052 - 51 476 052 2 056 800 155 000 2 056 800

Do Ramo Vida - - - - - -

Do Ramo Acidentes de Trabalho e Doencas Profissionais2 500 000 - 2 500 000 - - -

De Outros Ramos 48 976 052 - 48 976 052 2 056 800 155 000 1 901 800

Provisão Para Participação nos Resultados - - - - - -

Provisão para Desvios de Sinistralidade - - - - - -

Provisão Para riscos em Curso 5 883 205 - 5 883 205 5 883 205 - 5 883 205

Total 306 215 891 198 817 591 107 398 300 15 982 536 (3.889.648) 11 937 888

Provisão Para Prémios não AdquiridosSeguro Directo e


Seguro Directo e


Acidentes de Trabalho 5 777 860 362 5 777 497 2 217 012 - 2 217 012

Acidentes Pessoais e Doença - - - 60 - 60

Incêndio e Elementos da Natureza 126 141 428 117 138 390 9 003 039 407 133 - 407 133

Automóvel 17 757 232 - 17 757 232 3 760 825 - 3 760 825

Marítimo 3 876 870 4 703 699 (826.828) 2 848 026 - 2 848 026

Aéreo 890 858 123 998 766 860 819 - 819

Transportes 3 779 572 (1.681.511) 5 461 082 1 305 930 - 1 305 930

Responsabilidade Civil Geral 48 534 380 43 654 118 4 880 263 267 747 - 267 747

Diversos 42 098 435 34 878 535 7 219 900 1 279 627 - 1 279 627

Total 248 856 635 198 817 591 50 039 044 12 087 179 - 12 087 179

Provisão Para SinistrosSeguro Directo e


Seguro Directo e


Acidentes de Trabalho 4 218 596 - 4 218 596 69 392 - 69 392

Acidentes Pessoais e Doença 977 685 - 977 685 565 - 565

Incêndio e Elementos da Natureza 23 778 040 - 23 778 040 18 246 - 18 246

Automóvel 4 368 992 - 4 368 992 1 731 329 - 1 731 329

Marítimo 862 417 - 862 417 21 823 - 21 823

Aéreo 121 632 - 121 632 - - -

Transportes 1 016 740 - 1 016 740 107 840 - 107 840

Responsabilidade Civil Geral 4 861 818 - 4 861 818 17 704 - 17 704

Diversos 11 270 132 - 11 270 131 89 903 155 000 (65 097)

Total 51 476 052 - 51 476 052 2 056 801 155 000 1 901 802

Provisão Para riscos em CursoSeguro Directo e


Seguro Directo e


Acidentes de Trabalho - - - - - -

Acidentes Pessoais e Doença - - - - - -

Incêndio e Elementos da Natureza 100 355 - 100 355 100 355 - 100 355

Automóvel - - - - - -

Marítimo 4 802 677 - 4 802 677 4 802 677 4 802 677

Aéreo - - - - - -

Transportes - - - - - -

Responsabilidade Civil Geral 143 197 - 143 197 143 197 - 143 197

Diversos 836 976 - 836 976 836 976 - 836 976

Total 5 883 205 - 5 883 205 5 883 205 - 5 883 205

31-dez-16 31-dez-15

31-dez-16 31-dez-15

31-dez-16 31-dez-15

31-dez-16 31-dez-15

21


Nota 6. Caixa e equivalentes e depósitos à ordem

O caixa e equivalentes incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.

O montante disponível em caixa e bancos no exercício findo em 31/12/2016:

Nota 7. Outros activos tangíveis (excepto edifícios)

É como segue a evolução:

Caixa e seus equivalentes 31-dez-16 31-dez-15

Numerário 87 295 79 156

Depositos 53 140 878 34 604 853

Total 53 228 172 34 684 009

Reforço Acumuladas Regular izações

ACTIVOS TANGIVEIS

Equipamento administrativo 2 054 302 - - 2 054 302 (199 918) (345 607) - 1 708 694

Equipamento informático 5 708 519 - - 5 708 519 (1 418 297) (2 482 020) - 3 226 499

Material de transporte 519 819 1 283 629 (381 850) 1 421 598 (23 137) (119 320) - 1 302 278

Total 8 282 640 1 283 629 (381 850) 9 184 419 (1 641 352) (2 946 947) 6 237 471

Reforço Acumuladas Regular izações

ACTIVOS TANGIVEIS

Equipamento administrativo - 2 059 499 (5 198) 2 054 302 - (145 689) - 1 908 612

Equipamento informático - 5 708 519 - 5 708 519 - (1 063 723) - 4 644 796

Material de transporte - 519 819 - 519 819 - (96 183) - 423 636

Total - 8 287 837 (5 198) 8 282 640 - (1 305 595) - 6 977 045

Aquisições

Aquisições

Amortizações do exercício

Amortizações do exercício Rubricas

Saldo de

Abertura 01-Jan-

2016

Transferencias e

abates

Valor Liquido de

abates

31-dez-15

31-dez-16

Saldo final

l íquido

Saldo de

Abertura 01-Jan-

2016

Rubricas Transferencias e

abates

Valor Liquido de

abates

Saldo final

l íquido

22


Nota 8. Impostos diferidos

Nota 9. Activos intangíveis

Os activos intangíveis incluem as despesas de aquisição de softwares. Os activos intangíveis são

registados pelo seu valor líquido e são amortizados no período de três anos.

Nota 10. Prémios de contratos de seguro

10.1. Indicação dos prémios reconhecidos resultantes de contratos de seguro.

Os prémios emitidos de seguro directo durante o exercício de 2016 são, na sua totalidade,

provenientes de contratos celebrados no território nacional, num total de 505 001 211 Meticais.

31-dez-15 31-dez-16

Perdas Ganhos

Impostos diferidos activos

Diferenças de câmbio não realizadas - - 17 647 204 17 647 204

- - 17 647 204 17 647 204

Impostos diferidos passivos

Diferenças de câmbio não realizadas - 16 827 342 - 16 827 342

- 16 827 342 - 16 827 342

819.862

Ganhos e perdas

Reforço Acumuladas Regularizações

ACTIVOS TANGIVEIS

Software 730 563 - - 730 563 (182 643) (319 624) - 410 939

Total 730 563 - - 730 563 (182 643) (319 624) - 410 939

Charge Acumulated Adjustments

ACTIVOS TANGIVEIS

Software - 730 563 - - - (136 981) - 593 582

Total - 730 563 - 730 563 - (136 981) - 593 582

Rubricas Saldo de

Abertura 01-Jan-

Transferencias e

abates

Valor Liquido de

abates

31-dez-15

Description Opening Balance

01-Jan- 2015

Transfers and

write-offs Net amount Net balance

Aquisições

Acquisitions

Amortizações do exercício

Depreciation

Saldo final

l íquido

31-dez-16

23


10.2 Descriminação de alguns valores relativos aos ramos de seguro “não vida”

DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS

Ramos/Grupos de

ramos

Prémios brutos

emitidos

Prémios brutos

adquir idos

Custos com

sinistros brutos

Custos de

exploração brutos

Saldo de

resseguros cedidos

Seguro Directo

Acidentes de Trabalho 17 720 768 14 607 676 (553 717) (2 672 283) -

Acidentes Pessoais 10 081 093 98 092 - (73 179) (9 495 889)

Incendio e outros

elementos da natureza245 179 812 4 046 902 (90 267 684) (7 256 631) (232 165 611)

Automovel 45 049 491 43 253 408 (3 487 812) (5 781 660) -

Maritimo 8 892 541 3 473 559 (2 297 253) (581 995) (4 886 444)

Aereo 1 254 175 - - (7 893) (1 163 724)

Transportes 10 483 797 7 977 421 (765 911) (1 901 588) (1 481 379)

Responsabilidade Civil Geral 50 131 108 1 639 937 - (1 768 335) (46 721 430)

Diversos 116 208 426 11 764 239 (5 007 342) (3 444 995) (107 174 074)

Total 505 001 211 86 861 234 (102 379 719) (23 488 559) (403 088 551)

Ramos/Grupos de

ramos

Prémios brutos

emitidos

Prémios brutos

adquir idos

Custos com

sinistros brutos

Custos de

exploração brutos

Saldo de

resseguros cedidos

Seguro Directo

Acidentes de Trabalho 3 168 923 934 173 (110.168) (882.886) -

Acidentes Pessoais 8 078 8 078 (281) (742) -

Incendio e outros

elementos da natureza8 470 965 260 654 (294.495) (1.115.041) 8 929 145

Automovel 5 028 800 1223 207 (476.718) (1.107.303) -

Maritimo 6 107 457 311 758 (212.327) (1.412.579) 3 342 593

Aereo 109 532 - (3.808) (10.066) 126 088

Transportes 4 337 010 1 540 565 (150.777) (1.256.442) 1 649 579

Responsabilidade Civil Geral 4 027 127 252 909 (140.004) (754.841) 3 979 438

Diversos 26 970 881 924 967 (952.105) (4.174.185) 28 321 372

Total 58 228 773 5 456 311 (2.340.683) (10.714.085) 46 348 215

2016

2015

24


Nota 11. Custos com pessoal

11.1 Indicação do número médio de trabalhadores ao serviço exercido, segmentado por categorias

profissionais

A empresa conta com 15 trabalhadores afectos as seguintes áreas:

11.2. Montante das despesas com o pessoal

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, as despesas com o pessoal ao serviço da

Companhia, era como segue:

Departamento 2016 2015

Subscrição 5 2

Sinistros 3 1

Controlo de creditos 2 2

Administração e Finanças 8 10

Total 18 15

Description 2016 2015

Remuneração dos orgãos sociais 16 152 074 13 510 499

Remuneraçãoo do pessoal 17 413 411 9 853 179

33 565 485 23 363 678

Seguros obrigatórios 298 706 62 535

Custos de acção Social 658 244 222 223

Outros custos com pessoal 5 693 947 520 287

Total costs 40 216 382 24 168 723

25


Nota 12. Imposto sobre o rendimento

2016 2015

Resultado antes do imposto 3 121 187 (36 065 011)

A - Aumentos

Multas Fiscais - 27 799

50% Ajudas de Custo - 119 378

80% Desp. Representação 1 113 476 1 003 370

50% Viat. Lig. Pass. 136 167 178 261

Menos-valia cont. 96 387 -

Diferenças de câmbio não realizadas (art.22 c) do CIRPC.( 2 562 210) -

Imposto diferido (art.22c) do CIRPC. (819 862) -

Total (2 036 043) 1 328 808

B - Deduções

Prejuízos verificados em anos anteriores (34 936 203) -

Total (34 936 203) -

IRPC (33 851 059) -

C - Taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

32% (Restantes ramos de actividade) (10 832 338) (10 211 995)

Imposto sobre o rendimento - -

26


Nota 13. Prémios adquiridos líquidos de resseguro

Os prémios adquiridos líquidos de resseguro e a decomposição de suas rubricas em 2016, são

analisados como segue:

2 0 1 6 2 0 1 5

Prémios brutos emitidos de seguro directo e resseguro aceite 505 001 211 58 228 773

Prémios de Resseguro cedido (403 088 551) (46 348 215)

Net p rem iu m 1 0 1 9 1 2 6 6 0 1 1 8 8 0 5 5 8

Variação líquida de prémios não adquiridos (248 856 635) (9 810 399)

Variação líquida de prémios não adquiridos 210 188 650 (2 699 526)

P rém io s ad q u ir id o s, líq u id o s d e ressegu ro 6 3 2 4 4 6 7 5 (6 2 9 3 6 8 )

2 0 1 6

Segu ro d irec t o e Ressegu ro

ac eit eRessegu ro Ced id o L iq u id o

P rém io s b ru t o s em it id o s 5 0 5 0 0 1 2 1 1 4 0 3 0 8 8 5 5 1 1 0 1 9 1 2 6 6 0

Acidentes de Trabalho 17 720 768 - 17 720 768

Acidentes Pessoais e Doença 10 081 093 9 495 889 585 204

Incêndio e Elementos da Natureza 245 179 812 232 165 611 13 014 201

Automóvel 45 049 491 - 45 049 491

Marítimo 8 892 541 4 886 444 4 006 097

Aéreo 1 254 175 1 163 724 90 450

Transportes 10 483 797 1 481 379 9 002 418

Responsabilidade Civil Geral 50 131 108 46 721 430 3 409 679

Diversos 116 208 426 107 174 074 9 034 352

Segu ro d irec t o e Ressegu ro

ac eit eRessegu ro Ced id o L iq u id o

P rém io s b ru t o s em it id o s 5 8 2 2 8 7 7 3 4 6 3 4 8 2 1 5 1 1 8 8 0 5 5 7

Acidentes de Trabalho 3 168 923 - 3 168 923

Acidentes Pessoais e Doença 8 078 - 8 078

Incêndio e Elementos da Natureza 8 470 965 8 929 145 (458 180)

Automóvel 5 028 800 - 5 028 800

Marítimo 6 107 457 3 342 593 2 764 863

Aéreo 109 532 126 088 (16 556)

Transportes 4 337 010 1 649 579 2 687 431

Responsabilidade Civil Geral 4 027 127 3 979 438 47 690

Diversos 26 970 881 28 321 374 (1 350 494)

2 0 1 5

27


Nota 14. Custos com sinistros, líquidos de resseguro

No exercício de 2016 esta rubrica apresenta a seguinte decomposição:

2016 2015

Montantes pagos

Sinistros pagos

Montantes brutos (102 379 719) (316 346)

Parte dos resseguradores 2 181 708 -

Variação da provisão para sinistros Montante bruto (7 598 976) (1 805 719)

Parte dos resseguradores 88 105 812 155 000

Total antes de custos imputados (19 691 175) (1 957 065)

Custos com sinistros imputados (3 081 282) (2 024 337)

Custos com sinistros, líquidos de resseguro (22 772 457) (3 991 402)

Os custos com sinistros e variação das provisões técnicas dos ramos não vida apresentam a

seguinte decomposição:

2016

Montantes BrujtosParte dos

ResseguradoresMontantes Brujtos

Parte dos

Resseguradores

Acidentes de Trabalho (553 717) 76 557 (2 771 571) 3 091 681 (108 124) (265 174)

Acidentes Pessoais - 43 552 (4 302) 1 758 813 (61 510) 1 736 554

Incendio e outros elementos da natureza(90 267 684) 1 059 227 (1 149 277) 42 775 672 (1 495 973) (49 078 034)

Automovel (3 487 812) 194 623 (589 603) 7 859 629 (274 871) 3 701 966

Maritimo ( 2 297 253) 38 418 (333 649) 1 551 451 (54 258) (1 095 292)

Aereo - 5418 - 218 812 (7 652) 216 577

Transportes (765 911) 45 292 (306 644) 1 829 072 (63 967) 737 842

Responsabilidade Civil Geral - 216 577 (67 939) 8 746 201 (305 877) 8 588 962

Diversos (5 007 342) 502 044 (2 375 993) 20 274 482 (709 050) 12 684 141

Total (102 379 719) 2 181 708 (7 598 976) 88 105 812 (3 081 282) (22 772 457)

2015

Montantes BrujtosParte dos

ResseguradoresMontantes Brujtos

Parte dos

Resseguradores

Acidentes de Trabalho - - (71 392) - (110 168) (181 560)

Acidentes Pessoais - - (565.) - (281.) (846.)

Incendio e outros elementos da natureza - - (18 246) - (294 495) (312 741)

Automovel (301 891) - (1 193 401) - (174 827) (1 670 120)

Maritimo - - (21 823) - (212 327) (234 150)

Aereo - - 0 - (3 808) (3 808)

Transportes - - (107 840) - (150 777) (258 617)

Responsabilidade Civil Geral - - (17 704) - (140 004) (157 708)

Diversos (14 455) - (374 748) 155 000 (937 649) (1 171 852)

Total (316 346) - (1 805 719) 155 000 (2 024 337) (3 991 402)

Sinistros Pagos Variação da provisão para sinistros

Sinistros Pagos Variação da provisão para sinistros Gastos com

sinistros

(Imputados)

Total

Gastos com sinistros

(Imputados)Total

28


Nota 15. Custos de exploração líquidos

No exercício de 2016 os custos de exploração líquidos apresentam a seguinte decomposição:

No exercício de 2016, os custos de aquisição, custos de aquisição diferidos (variação), custos

administrativos e comissões e participação nos resultados de resseguro, apresentam a seguinte

decomposição:

2016 2015

Custos de aquisição (23 488 559) (10 714 085)

Custos de aquisição diferidos (variação) 1 561 614 (422 747)

Custos administrativos (72 763 305) (49 529 251)

Comissões e participação nos resultados de resseguro 21 312 125 5 065 719)

Custos de exploração líquidos (73 378 126) (55 600 363)

Custos imputados Comissões

Acidentes de Trabalho (111 524) (2 560 759) (54 798) (2 553 304) - Acidentes Pessoais (63 444) (9 735) (31 174) (1 452 538) - Incendio e outros elementos da natureza (1 543 015) (5 713 616) (758 169) (35 326 833) 10 311 203Automovel (283 515) (5 498 146) (139 306) (6 490 974) - Maritimo (55 954) (526 031) (27 498) (1 281 285) 429 318Aereo (7 893) - (3 878) (180 708) -

Transportes (65 979) (1 835 609) (32 419) (1 510 562) 344 582

Responsabilidade Civil Geral (315 495) (1 452 840) (155 020) (7 223 161) 3 806 500Diversos (731 346) (2 713 648) (359 351) (16 743 939) 6 420 521 Total (3 178 176) (20 310 383) (1 561 614) (72 763 305) 21 312 125

Total (Ganhos e Perdas) (1 561 614) (72 763 305) 21 312 125

Custos imputados ComissõesAcidentes de Trabalho (291 221) (591 665) 17 737 (2 695 478) - Acidentes Pessoais -742 - -60 (6 871) -

Incendio e outros elementos da natureza (778 474) (336 568) 46 460 (7 205 382 -

Automovel (462 142) (645 161) 44 768 (4 277 485) -

Maritimo (561 269) (851 310) 43 973 ( 5 194 988) 263 447

Aereo (10 066) - -819 (93 168) -

Transportes (398 567) (857 875) 57 531 (3 689 050) 345 135 Responsabilidade Civil Geral (370 089) (384 752) 49 547 (3 425 465) 632 362 Diversos (2 478 598) (1 695 586) 163 609 (22 941 365) 3 001 167

Total (5 351 168) (5 362 917) 422 747 (49 529 251) 5 065 719

Total (Ganhos e Perdas) 422 747 (49 529 251) 5 065 719

2016

(23 488 559)

2015 Custos de aquisição Custos de aquisição

difer idos (var iação)

Custos

administrativos

Comissões e participação nos

resultados de resseguro

Custos de aquisição

difer idos (var iação)

Comissões e participação nos

resultados de resseguro

Custos

administrativos

(10 714 085)

Custos de aquisição

29


Nota 16. Custos por natureza a imputar

Os custos e gastos por natureza a imputar são analisados como se segue:

2016 2015

Custos de aquisição (3 178 176) (5 351 168)

Custos com sinistro (3 081 282) (2 013 241)

Custos administrativos (72 763 305) (49 529 251)

Totals (79 022 763) (56 893 253)

Custos administrativos imputáveis 2 016 2 015

Custos com pessoal (40 216 382)

(24 168 723)

Remuneração dos Órgãos Sociais (16 152 074) (13 510 499)

Remunerações do Pessoal (17 413 411) (9 853 179)

Seguros Obrigatórios (298 706) (62 535)

Custo de acção Social (658 244) (222 223)

Outros Custos com o Pessoal (5 693 947) (520 287)

Fornecimento e Serviços externos (29 958 295) (23 508 894)

Trabalhos especializados

Light House - Ignite System (6 007 720) (822 741)

Auditoria Consultoria, contencioso e outros (2 027 976) (3 303 887)

Publicidade e propaganda (700 713) (5 447 343)

Comunicações (888 297) (565 566)

Livros e documentação técnica (75 791) (117 907)

Rendas e Alugueres (9 003 975) (4 581 330)

Segurança (514 736) (441 193)

Material de escritório (835 411) (1 334 361)

Deslocações e estadas (4 961 283) (5 169 688)

Despesas de representação (1 281 596) (1 091 873)

Eletricidade (249 681) (167 699)

Outros (3 411 114) (465 306)

Depreciações e Amortizações (1 926 490) (1 442 576)

Software (168 176) (136 981)

Equipamento administrativo (184 082) (145 689)

Equipamento informático (1 305 953) (1 063 723)

Material de transporte (268 279) (96 183)

Impostos e Taxas (184 718) (54 837)

Conservação e Reparação (477 421) (354 222)

Total de Custos imputáveis (72 763 305) (49 529 251)

30


Nota 17. Ganhos e Perdas em diferenças de cambios

Nota 18. Empréstimos e contas a receber

No exercício de 2016, os empréstimos e contas a receber apresentam a seguinte

decomposição:

Os depósitos a prazo apresentam a seguinte decomposição:

Nota 20. Outros devedores por operações de seguros e outras operações

Diferenças de Câmbio 2016 2015

Diferenças de câmbio favoráveis Realizadas 38 434 603 36 875 032

Diferenças de câmbio favoráveis não realizadas 83 309 897 -

Diferenças de câmbio desfavoráveis Realizadas - -

Diferenças de câmbio desfavoráveis não realizadas (81 234 748) (11 670 979)

Total 40 509 752 25 204 053

31-dez-16 31-dez-15

Deposito a Praxo em MZN - 200.000

Deposito a Prazo em USD 78.059.630 13.559.250

Total 78.059.630 13.759.250

Banco Moeda Taxa de Juro Data inicio Data de termo 31-dez-16 31-dez-15

Standard Bank MZN 6.72% 19-10-2015 18-10-2015 - 200 000

FNB USD 2.55% 29-10-2015 28-10-2016 - 13 559 250

FNB USD 2,30% 12-12-2016 20-06-2017 78 059 630 -

78 059 630 13 759 250 Total

31-dez-16 31-dez-15

Contas a receber por operações de seguro directo

Tomadores de Seguros 214 120 016 12 618 271

Mediadores de Seguros 71 314 665 22 798 927

285 434 681 35 417 198

Contas a receber por outras operações de resseguro

Outros Resseguradores 141 320 430 5 841 222

Contas a receber por outras operações

Outros devedores 740 355 1 082 648

Total 427 477 466 42 341 068

31


Nota 21. Outros credores por operações de seguros e outras operações

operações

Nota 22. Passivos por impostos

31-dez-16 31-dez-15

Contas a pagar por operações de seguro directo

Tomadores de Seguros

Mediadores de Seguros 15 277 342 3 768 613

15 277 342 3 768 613

Contas a receber por outras operações de resseguro

Outros Resseguradores 305 486 621 32 180 229

Contas a receber por outras operações

Outros devedores 61 543 451 25 584 529

Total 382 307 414 61 533 371

2016 2015

Outras taxas

Selo 135 033 412 712

Taxa poela supervisao 221 804

IRPS 4 037 227 3 387 399

Outras taxas

Passivos por impostos correntes 4 172 260 4 021 915

Tax l iabi l i ties 4 172 260 4 021 915

32


Nota 23. Estrutura accionista

Nota 24. Transações entre partes relacionadas

2016 2015

Conta de Ganhos e Perdas

Remunerações dos Órgãos Sociais 17 031 192

15 519 238

Balanço

Emprestimos concedidos 51 145 602

31 998 065

Os empréstimos concedidos apresentam a seguinte decomposição:

2016 2015

ICE Holding Limited 49 596 493

31 362 644

Globe Properties 1 417 049

635 421

ISURE, S.A. 132 062

Total 51 145 602 31 998 065

31-dez-16

Numero de Acções Percentagem de participação SocialValor do Capital

ICE Insurance Holding LTD 618 748 99,9997% 148 499 520

Robert William Allan Lewis 1 0,0002% 240

Edward James Capel 1 0,0002% 240

Total 618 750 100% 148 500 000

31-dez-15

Numero de Acções Percentagem de participação SocialValor do Capital

ICE Insurance Holding LTD 329 998 99,9994% 79 199 520

Robert William Allan Lewis 1 0,0003% 240

Kobus Brink 1 0,0003% 240

Total 330 000 100% 79 200 000

33


Nota 25. Outras Informações

DESENVOLVIMENTO DAS VARIAÇÕES DA PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS

SEGURO DIRECTO

Actividade Global

NÃO VIDA ACIDENTES DE

TRABALHO

ACIDENTES PESSOAIS E

DOENÇA

INCÊNDIO E

ELEMENTOS DA

NATUREZA

AUTOMÓVEL MARÍTIMO AÉREO TRANSPORTES RESPONSABILIDADE

CIVIL GERAL DIVERSOS

Prémios Brutos emitidos do exercício (1) 17 720 768 10 081 093 245 179 812 45 049 491 8 892 541 1 254 175 10 483 797 50 131 108 116 208 426

Prémios não adquiridos no final do exercício (2) 9 055 318 5 151 442 125 286 962 23 020 304 4 544 091 640 884 5 357 223 25 617 012 59 382 543

Custos de aquisição do exercício (3) (730 906) 493 124 20 102 930 (546 597) 579 382 90 450 (466 030) 4 571 217 12 623 941

Custos de aquisição diferidos no final do exercício (4) 97 142 (65 539) 920 883 72 646 37 115 (12 021) 153 532 404 272 346 335

(5) = (4) / (2) * 100 1% (1%) 1% 0% 1% (2%) 3% 2% 1%

Prémios não adquiridos no final do exercício anterior

(6) 2 234 750 (39 096) 3 805 593 2 948 917 (202 687) (61 983) 327 155

Custos de aquisição diferidos no final do exercício

anterior (7) 17 737 (60) 398 096 44 768 261 039 (819) (211 984) 241 216 1 017 875

(8) = (7) / (6) * 100 1% 0% (1018%) 1% 9% 0% 105% (389%) 311%

Provisão de balanço 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Constituída no final do exercício (2) - (4) 8 958 176 5 216 981 124 366 079 22 947 658 4 506 976 652 905 5 203 691 25 212 741 59 036 208

Constituída no final do exercício anterior (6) - (7) 2 217 012 60 (437 192) 3 760 825 2 687 878 819 9 296 (303 199) (690 720)

Provisão (variação em G.P.)

Prémios não adquiridos (2) - (6) 6 820 568 5 151 442 125 326 058 19 214 711 1 595 174 640 884 5 559 911 25 678 995 59 055 388

Custos de aquisição diferidos (4) - (7) 79 404 (65 479) 522 787 27 878 (223 924) (11 202) 365 516 163 056 (671 540)

Variação em Ganhos e Perdas da PPNA 6 741 164 5 216 921 124 803 271 19 186 833 1 819 098 652 086 5 194 395 25 515 939 59 726 928

34

REPRESENTAÇÃO / CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS

RAMOS NÃO VIDA

RESPONSABILIDADES GLOBAIS (SEGURO DIRECTO + RESSEGURO ACEITE)

Provisão para prémios não adquiridos 50.039.044

Provisão para sinistros 51.476.052

Provisão para participação nos resultados 0

Provisão para desvios de sinistralidade 0

Provisão para riscos em curso 5.883.205

TOTAL 107.398.300

ACTIVOS A REPRESENTAR / CAUCIONAR

Posição em: 31-dez-16

NATUREZA DOS ACTIVOS LIMITES

VALOR CONTABILÍSTICO

VALOR A REPRESENTAR/

CAUCIONAR % VALORES MÁXIMOS

1. Investimentos

a) Títulos da Dívida Pública do Estado de Moçambique 100% 107 398 300

b) Obrigações 40% 42 959 320

c) Unidade de participacao em fundos de investimento 15% 16 109 745

d) Acções 20% 21 479 660

e) Edifícios 40% 42 959 320

f) Empréstimos hipotecários 25% 26 849 575

2. Creditos

a) Depositos recebidos dos resseguradores, referente as provisoes tecnicas de resseguro cedido;

20% 21 479 660

b) Depositos em empresas cedentes correspondentes as provisoes tecnicas do resseguro aceite.

100% 107 398 300

3. Outros activos

a) Depósitos a prazo em instituicoes de credito autorizadas a operar na Republica de Mocambique;

45% 48 329 235 78 059 630 48 329 235

b) Caixa e disponibilidades à vista correspondentes a depositos a ordem em intituicoes de credito autorizadas a operar na Reoublica de Mocambique

30% 32 219 490 53 327 363 32 219 490

TOTAL 131 386 992 80 548 725

Excesso de activos não afectados: 50 838 197 Meticais

35

MOEDA MONTANTE b) MOEDA MONTANTE b) %

(1) (2) (3) (4) (5) = [(4) / (2)] x 100

Meticais 107 398 300 Meticais 80 548 725 75

Dolares americanos Dolares americanos

Rands Rands

a) a)

b) b)

TOTAL 107 398 300 TOTAL 80 548 725 75

ACTIVOS A REPRESENTAR / CAUCIONAR

AS PROVISÕES TÉCNICAS DO RAMO VIDA E NÃO VIDA

(Por moeda)

Posição em: 31-12-2016

PROVISÕES TÉCNICAS ACTIVOS

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MARGEM DE SOLVÊNCIA DISPONÍVEL

I - MARGEM DE SOLVÊNCIA DISPONÍVEL

A

(1) Capital Social Realizado / Fundo de Estabelecimento 148 500 000

(2) Metade da parte do Capital Social não realizado, desde que a parte

realizada atinja, pelo menos, 50% do valor do Capital Social -

(3) Reservas não representativas de provisões técnicas ou de qualquer

outro compromisso

a) Reservas de Reavaliação -

b) Reserva Legal -

c) Outras Reservas -

d) Prémios de Emissão -

Total (a + b + c + d) -

(4) Resultado de Ganhos e Perdas a) Resultados transitados (36 065 011)

b) Resultado líquido do exercício 2 301 325

c) Distribuição de resultados do exercício -

Total (a + b - c) (33 763 686)

(5) Total de (1) a (4) 114 736 314

(6) Elementos que não estejam livres de toda e qualquer obrigação previsível -

(7) Imobilizações incorpóreas 410 939

TOTAL da Margem de Solvência Disponível (5) - (6) - (7) 114 325 376

37

II - CÁLCULO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA EXIGIDA ACTIVIDADE NÃO VIDA

A 1º. Resultado (óptica dos prémios)

(1) Prémio brutos emitidos (seguro directo + resseguro aceite) 505 001 211

(2) Impostos e Taxas 3 121 332

(3) (1) - (2) 501 879 878

(3A) 20% * (3) 100 375 976

(4) Custos com sinistros brutos (seguro directo + resseguro aceite) -102 379 719

(5) Custos com sinistros, parte dos resseguradores 90 287 520

(6) [(4) - (5)] / (4) 12%

(7) 1º. Resultado

(7A) - (3A) x (6) se (6) > 50%

(7B) - (3A) x 50% se (6) < 50% 50 187 988

B

2º. Resultado (óptica dos sinistros)

(8)

Custos com sinistros brutos (seguro directo + resseguro aceite) dos

últimos três exercícios -

(9) Média

-34 906 801

(9A) = 25% * (9)

-8 726 700

(10) 2º. Resultado

(10A) - (9A) x (6) se (6) > 50%

-

(10B) - (9A) x 50% se (6) < 50%

-4 363 350

IV - RESUMO

I - MARGEM DE SOLVÊNCIA DISPONÍVEL 114 325 376

II - ACTIVIDADE NÃO VIDA

A - 1º. Resultado 50 187 988

38

B - 2º. Resultado (4 363 350)

Margem de Solvência Exigida

(Resultado mais elevado de A ou B ) (a) 50 187 988

Margem de Solvência Exigida mínima (b) 14 850 000

(10% do capital social ou de garantia mínimo)

Margem de Solvência Exigida será o valor mais elevado

de (a) ou (b) (c) 50 187 988

III - ACTIVIDADE VIDA

A - 1º. Resultado -

- 2º. Resultado -

B - Resultado - Seguros Complementares -

C - Resultado - Operações de Capitalização -

TOTAL = (d) -

Margem de Solvência Exigida mínima (e) -

(20% do capital social ou de garantia mínimo)

Margem de Solvência Exigida será o valor mais elevado

de (d) ou (e) (f) -

IV - MARGEM DE SOLVÊNCIA EXIGIDA = (c) + (f) 50.187.988

V - EXCESSO/INSUFICIÊNCIA DA MARGEM DE SOLVÊNCIA = ( I - IV ) 64.137.388

VI - TAXA DE COBERTURA DA MARGEM DE SOLVÊNCIA = ( I / IV) 227,8%

Documents

I. Relatório de Auditoria - ice.co.mz · com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades