I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · boletim geral n° 003 – 04 jan 2012 34 cb pm rg 28053 onilson da costa pessoa 35 cb pm rg 28217 emilson dos santos maia 36 cb pm rg

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 00304 JAN 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JANEIRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN QOPM CHRISTINE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HERMES ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS –

Comandante do RPMont, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando a cópia do Certificado de participação do I Encontro Nacional de Negociadores expedido pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, realizado na cidade de Manaus-AM, no período de 14 a 15 DEZ 2011, com carga horária de 16 horas (Of. N° 131/2011 – RPMont).

O CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as cópias dos documentos abaixo discriminados, dos seguintes Oficiais:

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012

a) TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado:

- Cópia do Diploma da Medalha Mérito “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto” no grau Mérito, conferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em reconhecimento aos assinalados serviços prestado para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário Estadual, no dia 06 DEZ 2011 (Mem. N° 636/2011 – DEI).

b) MAJ QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – Comandante do 20° BPM:

- Cópia do Diploma da Medalha Mérito “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto” no grau Mérito, conferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em reconhecimento aos assinalados serviços prestado para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário Estadual, no dia 06 DEZ 2011 (Mem. N° 636/2011 – DEI).

O MAJ QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE – Comandante da CIEPAS, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as cópias de documentos diversos abaixo discriminados, pertencente ao CB PM RG 21213 SÍLVIO ANTÔNIO PINTO RODRIGUES da OPM:

- Cópia do Certificado de participação no Seminário “Conhecendo as Medidas Socioeducativas”, conferido pela Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP, realizado no período de 23 a 24 MAI 2011, no Auditório da FUNCAP, com carga horária de 10h;

- Cópia do Diploma de Honra ao Mérito, ofertado pelo Comando do CPR III (Castanhal), em reconhecimentos as valorosas atitudes do profissional de segurança pública, como destaque operacional do 5° BPM (Castanhal) no mês de FEV/2008;

- Cópia do Certificado de Conclusão do CFSD PM/1994, realizado no Quartel do 5° BPM (Castanhal), no período de 03 JAN a 06 MAI 1994 (Mem. N° 543/2011 – CIEPAS).

• ATAS DE CONCLUSÃO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE PADS E SINDICÂNCIA DISCIPLINAR:

O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as Atas de conclusão de Palestras sobre Processo Administrativo Disciplinar Simplificado e Sindicância Disciplinar realizada com o efetivo do CPR III (Castanhal), sob a coordenação da CorCPR III (Castanhal) e o efetivo da área do CPC, conforme a seguir discriminada:

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, concluíram com aproveitamento o Ciclo de Palestras sobre Processo Administrativo Disciplinar Simplificado e Sindicância Disciplinar:

PMPA/AJG Pág. 2


PERÍODO DE 14 a 16 DE SETEMBRO DE 2011 (12° BPM / Stª Izabel do Pará)Qtd GRAD / NOME

1 1° SGT PM RG 24154 MARIA ALCINÉIA FERREIRA LIMA2 1° SGT PM RG 18963 FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR3 2° SGT PM RG 17330 MARINALDO DE SOUSA PRIST4 2° SGT PM RG 11886 FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA5 2° SGT PM RG 18605 LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA6 2° SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES7 2° SGT PM RG 14732 JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES8 3° SGT PM RG 14246 MARIA ELIZABETH CARVALHO DE ALMEIDA9 3° SGT PM RG 18462 ANTÔNIA ELOÍSA DA SILVA SANTOS

10 3° SGT PM RG 24386 GILVAN MONTEIRO CARVALHO11 3° SGT PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA12 3° SGT PM RG 17821 JOSÉ LUIZ LISBÔA FERREIRA13 3° SGT PM RG 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA14 3° SGT PM RG 24721 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES15 3° SGT PM RG 12553 JOÃO NAZARENO AMARAL CARDOSO16 3° SGT PM RG 24173 ODINALDO SOUSA BARRIGA17 3° SGT PM RG 22962 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FERNANDES

PERÍODO DE 26 a 28 DE SETEMBRO DE 2011 (14ª CIPM / Tomé Açu)Qtd GRAD / NOME

1 1° SGT PM RG 12564 ADONIAS BATISTA GUEDES2 2° SGT PM RG 16497 IRANILDO SILVA FERRIERA3 2° SGT PM RG 12987 VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO4 3° SGT PM RG 13133 CLAUDIONOR DA SILVA RAMOS5 3° SGT PM RG 14146 IVANILDO MORAES DA SILVA6 3° SGT PM RG 14181 JOEL SOUZA DA SILVA7 3° SGT PM RG 24283 JOSIELSON LIMA BARBOSA8 3° SGT PM RG 15936 WALDEMIR MONEIRO DA CONCEIÇÃO9 3° SGT PM RG 19976 WILLAMES MAUÉS PINHEIRO

10 CB PM RG 24260 DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA11 CB PM RG 24504 EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS12 CB PM RG 24360 CRISTOVAM ANTÔNIO ALVES GONÇALVES13 CB PM RG 24196 SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA14 CB PM RG 13819 SALOMÃO DOS SANTOS MACHADO15 CB PM RG 19970 FRANCISCO ADILSON DA SILVA MONTEIRO16 CB PM RG 24228 JORGE RODRIGUES DA SILVA

PMPA/AJG Pág. 3


17 CB PM RG 24364 GILMAR MACÊDO CRAVO18 CB PM RG 28665 SAMIR ALAILSON PANTOJA DE ANDRADE

PERÍODO DE 29 a 30 DE SETEMBRO DE 2011 (5° BPM / Castanhal)Qtd GRAD / NOME

1 2° TEM QOPM RG 35465 ALLAN MARIANO DA SILVA2 2° SGT PM RG 18199 RUBERVALDO FERREIRA LEITE3 2° SGT PM RG 18436 MARIA FERREIRA DE ALMEIDA4 2° SGT PM RG 11267 MÁRIO MAURÍCIO DA SILVEIRA JÚNIOR5 2° SGT PM RG 18211 ROSA MARIA DE ASSIS BESSA SANTANA6 3° SGT PM RG 18511 MARIA DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA7 3° SGT PM RG 12556 JOSÉ MENDES EVANGELISTA8 3° SGT PM RG 25361 EDINILSON SALES GARCIA9 3° SGT PM RG 33330 ALEX DOS SANTOS COSTA

10 3° SGT PM RG 12080 JOSÉ FERNANDO GOMES DE MELLO11 3° SGT PM RG 18906 SÍLVIO MANOEL CARNEVALE DOS SANTOS12 3° SGT PM RG 12267 EZEQUIAS IRENO MARTINS13 3° SGT PM RG 18401 ÂNGELA MARIA SOUZA SILVA14 3° SGT PM RG 10763 ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA15 3° SGT PM RG 13824 RAIMUNDO HÉLIO NEVES BORGES16 3° SGT PM RG 22482 RANILSON DE MORAES VALENTE17 3° SGT PM RG 18965 WELINGTON SEBASTIÃO DA LUZ SOUSA18 3° SGT PM RG 15149 JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA19 3° SGT PM RG 22393 ED LITO CASTRO DE MORAES20 3° SGT PM RG 24806 ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA21 3° SGT PM RG 13632 JOSEMAR BORGES RIBEIRO22 3° SGT PM RG 12602 JAILSON SOARES DE SOUZA23 3° SGT PM RG 23008 EDIVALDO LOPES DOS SANTOS24 3° SGT PM RG 13833 WALDIR DA COSTA MORAES25 3° SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA26 3° SGT PM RG23775 FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO27 3° SGT PM RG 18461 TÂNIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA28 CB PM RG 12844 JOSÉ VAZ PINHEIRO29 CB PM RG 28607 ADRIANO ARAÚJO DA SILVA30 CB PM RG 27587 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA31 CB PM RG 27490 FRANCISCO EDSON GONÇALVES DA SILVA32 CB PM RG 27525 MARCOS ANTÔNIO MELO DE ALMEIDA33 CB PM RG 19385 RUBVAN SANTOS E SILVA

PMPA/AJG Pág. 4


34 CB PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA35 CB PM RG 28217 EMILSON DOS SANTOS MAIA36 CB PM RG 27480 EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA37 CB PM RG 27560 RAIMUNDO CARLOS SANTS DA CRUZ38 CB PM RG 21778 MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUZA39 CB PM RG 25373 RENATO RODRIGUES CORDEIRO

(Mem. N° 629/2011 – CorGeral).

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, lavro, para fins de direito, a presente ata, relacionando os policiais militares da área do CPC que concluíram com êxito o Curso de Nivelamento para confecção de PADS e SINDICÂNCIAS, conforme relação que segue:

PERÍODO DE 12 a 16 DE SETEMBRO DE 2011 (10° BPM)Qtd GRAD / NOME

1 SUB TEN PM RG 9205 HÉLIO DA SILVA MORAES2 1° SGT PM RG 11841 EDIVALDO VELOSO DA SILVA3 3° SGT PM RG 15869 FÁBIO CÁSSIO BARROS CARNEIRO4 3° SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA5 3° SGT PM RG 14454 JONAS VIANA MARQUES6 3° SGT PM RG 2552 GERSON LUÍS ARACATI VELOSO7 3° SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA8 3° SGT PM RG 9499 ELIAS COSTA CARVALHO9 3° SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO

10 3° SGT PM RG 19077 JOSAEL SOUZA DOS SANTOS11 3° SGT PM RG 19027 JOSÉ CARLOS MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA12 3° SGT PM RG 14194 ROZILENE DO SOCORRO BATISTA DA COSTA


1 2° SGT PM RG 18193 IVANEIDE COELHO SAMPAIO2 3° SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES3 3° SGT PM RG 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA4 3° SGT PM RG 20085 FÁBIO DAVID DOS SANTOS NEPOMUCENO5 3° SGT PM RG 15447 REGINALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA6 3° SGT PM RG 19954 RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR7 3° SGT PM RG 13488 DENILSON DA SILVA ALVES8 3° SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES9 3° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA

PMPA/AJG Pág. 5


10 3° SGT PM RG 17295 DAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS11 3° SGT PM RG 19545 GERLEIDE SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA12 3° SGT PM RG 12004 JEFFERSON NASCIMENTO SERPA13 3° SGT PM RG 24032 MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA14 3° SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA


1 SUB TEN PM RG 23129 ONÉZIMO HELTON SERRA SOUSA2 3° SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES FONÇALVES3 3° SGT PM RG 17970 JOSÉ DO SOCORRO DA FONSECA CARVALHO4 3° SGT PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO5 3° SGT PM RG 24279 CLOVIS PINTO CARVALHO6 3° SGT PM RG 17690 ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO7 3° SGT PM RG 12529 JOSÉ CARLOS DO CARMO FARIAS8 3° SGT PM RG 19920 FÁBIO TEIXEIRA BATISTA9 3° SGT PM RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORRÊA

(Mem. N° 753/2011 – CorGeral).

• ATAS DE CONCLUSÃO DOS ESTÁGIOS DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES:

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na cidade de Redenção-PA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de 06 a 09 de junho de 2011, com carga horária de 34 horas/aulas, os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes ao CPR V (Redenção):

OPM QTD NOME CONCEITO

7°

BPM

1 3° SGT PM RG 19194 UILSON ALVES DA SILVA APTO2 SD PM RG 35541 PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA APTO3 SD PM RG 36196 ERICON FERNANDES DE MORAIS APTO4 SD PM RG 35673 ISRAEL RIBEIRO DA SILVA APTO5 SD PM RG 37326 DANIEL BARROS CARNEIRO APTO6 SD PM RG 92187624 KARINELY FERNANDES SCHMITZ APTO7 SD PM RG 5880225 ALINE DOS SANTOS BARBOSA APTO8 3° SGT PM RG 19200 DIONE BARBOSA DE MIRANDA APTO

17°

BP

9 3° SGT PM RG 22328 JOSÉ MARTINS FILHO APTO10 3° SGT PM RG 22157 DAVI WASHINGTON PEREIRA DE SÁ APTO11 SD PM RG 37302 VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA APTO12 SD PM RG 37300 ANDRÉ PINTO DA SILVA APTO

PMPA/AJG Pág. 6


M 13 SD PM RG 37335 JORGE HENRIQUE ZAMPIVA VALANDRO APTO22°

BPM

14 SD PM RG 36226 MARIANA PAIVA LIMA APTO15 SD PM RG 36038 IVAN DE SOUSA SILVA APTO16 SD PM RG 37329 LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA APTO17 SD PM RG 36218 MOAB PESSOA DE FARIAS NETO APTO18 SD PM RG 36214 PÉTALA PEREIRA DE SOUSA APTO

8ªCIPM

19 1° TEN QOPM RG 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS APTO20 CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS APTO21 SD PM RG 35532 JORGE LAERTE SOUZA PANTOJA APTO22 SD PM RG 33209 GLAUBER DA SILVA PINHEIRO APTO23 SD PM RG 35972 ERALDO BARBOSA DOS REIS APTO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Exm° Sr. TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim MAJ QOPM RG 21133CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria, que a lavrei.

Redenção-PA, 09 de junho de 2011.

FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – MAJ QOPM RG 21133Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria

(Of. N° 089/2011 – CMG).

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na cidade de Santarém-PA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de 15 a 18 de junho de 2011, com carga horária de 34 horas/aulas, os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes ao CPR I (Santarém):


3°

BPM

1 1° TEN QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES APTO2 ASP OF PM IZABEL CRISTINA C. C. MONTEIRO APTO3 1° SGT PM RG 23558 ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA APTO4 2° SGT PM EMMANUEL DIAS SANTOS APTO5 3° SGT PM RG 21959 ALACI SANTOS DO NASCIMENTO APTO6 CB PM FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA APTO7 CB PM RG 20999 MARISTELA GOMES PANTOJA APTO8 CB PM RG 12234 LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE TRINDADE APTO9 SD PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA APTO

10 SD PM MÁRCIA MICHELLE SANTOS DOTTA APTO

PMPA/AJG Pág. 7


11 SD PM JOSÉ GILVANDRO CHAGAS LOPES APTO12 SD PM RG 35644 FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO APTO

18°

BPM

13 2° SGT PM RG 23807 JORLANDO DA CONCEIÇÃO ALVES APTO14 CB PM RG 28101 ELSON JOSÉ REBELO GAMA FILHO APTO15 CB PM RG 25134 EDIVALDO CARVALHO PORTO JÚNIOR APTO16 SD PM RG 33633 EVERTON ROGÉRIO DE SOUZA MOTA APTO17 SD PM RG 33946 MARCELO BEZERRA DE QUEIROZ APTO

12ª

CIPM

18 CB PM RG 23678 JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA APTO19 CB PM RG 28071 JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS APTO20 CB PM RG 25074 LÉO DO NASCIMENTO COSTA APTO21 CB PM RG 28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER APTO22 SD PM MILANÊS LIMA DE OLIVEIRA APTO23 SD PM RG 36071 WEVERTON FREITAS SILVA APTO24 SD PM RG 37881 ADENILSON DOS SANTOS APTO


Santarém-PA, 18 de junho de 2011.



(Of. N° 089/2011 – CMG).

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, na cidade de Belém-PA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2011, com carga horária de 40 horas/aulas, os Policiais Militares abaixo relacionados:


C

M

1 1° TEN PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA APTA2 1° TEN PM RG 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA APTO3 1° TEN PM RG 33484 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ APTA4 2° SGT PM RG 12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS APTO5 2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS APTO6 3° SGT PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS APTO7 CB PM RG 22293 ANTÔNIO CARLOS SANTOS DA SILVA APTO8 CB PM RG 27236 MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS APTO

PMPA/AJG Pág. 8


G9 CB PM RG 19523 EDGAR GOMES MONTEIRO APTO

10 CB PM RG 11298 MAURÍCIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO APTO11 CB PM RG 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS APTO12 SD PM RG 36450 ELIZÂNGELA COSTA NOGUEIRA APTA13 SD PM RG 32549 ROGÉRIO DE JESUS SOBRINHO APTO

BPGDA

14 2° TEN PM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO APTA15 2° TEN PM RG 35511 RAFAELY DO NASCIMENTO GENTIL APTA16 SD PM RG 37207 KLEYSON KENNEDY CARVALHO NUNES APTO17 SD PM RG 32384 SIDCLEY FIGUEIREDO DE ABREU APTO18 SD PM RG 35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES APTA

CIOE 19 1° TEN PM RG 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA APTO20 SD PM RG 36550 PATRICK PAULO DA SILVA ACÁCIO APTO

CIPOE 21 3° SGT PM RG 15586 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO APTOCIPTUR 22 SD PM RG 36702 WILLIAM JESUS DE ALMEIDA APTOCPC 23 SD PM RG 32672 HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA APTO


Belém-PA, 03 de dezembro de 2011.



(Of. N° 089/2011 – CMG).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• FÉRIAS / INFORMAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM RG 12697 MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO –

Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que:a) Entrará em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de

2010, exercício 2011, a contar do dia 06 JAN 2012, haja vista a necessidade do serviço ter impossibilitado o gozo do referido período no ano de 2011 (Nota n° 001/2012 – DP/1).PMPA/AJG Pág. 9


b) Concedeu ao CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA – Subcomandante Geral da PMPA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar do dia 06 JAN 2012, haja vista a necessidade do serviço ter impossibilitado o gozo do referido período no ano de 2011 (Nota n° 001/2012 – DP/1).

O TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO respondendo pelo Comando do CPR XI (Marajó), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedeu ao MAJ QOPM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA, Comandante do 9° BPM (Breves), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, deixada de gozar no mês de FEV/2011 por necessidade do serviço, no período de 31 DEZ 2011 a 29 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 30 JAN 2012 (Of. N° 665/2011 – CPR XI).

• FÉRIAS / AUTORIZAÇÃO:O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –

Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o TEM CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Subdiretor de Pessoal da PMPA, a gozar 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar do dia 02 MAI 2012, deixada de gozar no ano de 2011 por necessidade do serviço (Nota n° 003/2012 – DP/1).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – Comandante do CPR II

(Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA do

4° BPM (Marabá), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 18 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 19 JAN 2012, em consequência passa a responder pelo Comando da 26ª ZPOL, o CAP QOPM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA (Mem. n° 628/2011 – CPR II);

b) Concedeu ao CAP QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA do 4° BPM (Marabá), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 18 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 19 JAN 2012, em consequência passa a responder pelo Comando da 27ª ZPOL, o CAP QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA (Mem. n° 628/2011 – CPR II);

PMPA/AJG Pág. 10


c) Concedeu ao 2° TEN QOAPM RG 8291 JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES do 4° BPM (Marabá), o gozo de 15 (quinze) dias restante de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 03 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 04 JAN 2012 (Mem. n° 628/2011 – CPR II).

O MAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – Comandante do 20° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:

a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 30 DEZ 2011 a 28 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 29 JAN 2012 (Mem. n° 002/2012 – 20° BPM);

b) Concedeu ao 2° TEN QOPM RG 35491 CEZAR RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 01 a 30 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 31 JAN 2012 (Mem. n° 002/2012 – 20° BPM).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS • SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• INFORMAÇÃO:O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, encaminhou à Junta

Regular de Saúde, o CB PM RG 12315 LUIZ SANTOS NETO do 13° BPM (Tucuruí) (Mem. N° 006/2012 – AJG).

O TEN CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o 3° SGT PM RG 20526 JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO do 4° BPM (Marabá), passou a responder pela Chefia da Motomec e Almoxarifado daquele BPM, em razão do titular se encontrar em gozo de férias regulamentar, no período de 20 DEZ 2011 a 03 JAN 2012 (Mem. n° 628/2011 – CPR II).

• LUTO / CONCESSÃO:O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –

Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu à 3° SGT PM RG 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA da CCS/QCG, 08 (oito) dias de

PMPA/AJG Pág. 11


luto em razão do falecimento de pessoa da família (avó), no período de 21 a 28 DEZ 2011 (Parte S/N°/2011 – GAB. SUBCMD°).

• ATESTADOS MÉDICOS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – Chefe da

Seção de Inteligência e Estatística da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu aos policiais militares abaixo relacionados as seguintes dispensas:

a) 3° SGT PM RG 11100 RICARDO DE MELO BEZERRA da CCS/QCG à disposição da SIE/EME, necessitando de 07 (sete) dias de dispensa do serviço, devido patologia classificada pelo CID E20, a partir do dia 23 DEZ 2011, conforme atestado médico expedido pelo CMS apresentado naquela Chefia (Mem. N° 614/2011 – SIE/EME);

b) SD PM RG 36529 HANDERSON ARNETT BRITO ROCHA da CCS/QCG à disposição da SIE/EME, necessitando de 08 (oito) dias de dispensa do serviço, devido patologia classificada pelo CID 593.4, a partir do dia 16 DEZ 2011, conforme atestado médico expedido pelo Hospital Saúde da Mulher apresentado naquela Chefia (Mem. N° 614/2011 – SIE/EME).

c) SD PM RG 36529 HANDERSON ARNETT BRITO ROCHA da CCS/QCG à disposição da SIE/EME, necessitando de mais 15 (quinze) dias de dispensa do serviço, devido patologia classificada pelo CID 593.4, a partir do dia 23 DEZ 2011, conforme atestado médico expedido pelo Hospital Saúde da Mulher apresentado naquela Chefia (Mem. N° 624/2011 – SIE/EME).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 1455/2011 – DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, e considerando os relativos a averbação de licença especial, RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados 06

(seis) meses de Licença Especial de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade.

I – 3º SGT PM RG 10876 ARNOULD ALTAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS da 13ª CIPM (Uruará), referente ao decênio de 01 MAR 1994 a 01 MAR 2004.

PMPA/AJG Pág. 12


II – 3° SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTONIO ANTUNES DE ALFAIA da 3ª CIPM (Abaetetuba), referente ao decênio de 09 ABR 1997 a 09 ABR 2007.

III – 3° SGT PM RG 16594 SANDRA MARIA LIMA DA SILVA da CCS/QCG, referente ao decênio de 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.

IV – 3° SGT PM RG 12530 JORGE CARLOS LEITE LEAL do 6° BPM, referente ao decênio de 09 ABR 1987 a 09 ABR 1997.

V – 3° SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA do 5° BPM (Castanhal), referente ao decênio de 01 ABR 1990 a 01 ABR 2000.

VI – CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ da CCS/QCG, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008.

VII – CB PM RG 23715 ARIVALDO MARTINS DE HOLANDA do 16° BPM (Altamira), referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2000, acrescido o tempo de 04 (quatro) anos de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.

VIII – CB PM RG 14098 ANA MARIA BARROS LEAL DOS SANTOS da 3ª CIPM (Abaetetuba), referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.

IX – 3° SGT PM RG 9745 JOSUÉ AGUIAR DE SOUSA do 10° BPM, referente ao decênio de 01 FEV 1983 a 01 FEV 1993.

X – SD PM RG 18439 REGINALDO DAMASCENO DE CARVALHO da 6ª CIPM (Tailândia), referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 16 de dezembro de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Obs.: Documento original arquivado na DP)

PORTARIA Nº 1476/2011 – DP/2O Comandante Geral Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,

ratificando a petição relativa à averbação de férias em requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1° – AVERBAR férias regulamentares do SUB TEN PM RG 8939 ROZIVAL

VILHENA GONÇALVES da CCS/QCG, referente aos anos de: 2007 e 2008, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2° – AVERBAR férias regulamentar do 3° SGT PM RG 23905 JOSE AILTON DE ARAÚJO do 12° BPM (Stª Izabel do Pará), referente ao ano de: 2010, de acordo com o art.

PMPA/AJG Pág. 13


133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 3° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 27767 MARCELO COSTA CARVALHO do BPOP, somente 15 (quinze) dias do ano de 2002 e 2009. Para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 4° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 19815 JAIME LUIZ CARVALHO DA SILVA do 10° BPM, referente aos anos de: 1994, 1995, 1996, 1998, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 5° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 18871 JORGE LUIZ BAIA CALDAS do 21° BPM (Marituba), referente aos anos de: 1994, 1995, 2001 e 2005, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 6° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 28476 SIDCLEY BARRETO SANTANA da 6ª CIPM (Tailândia), referente ao ano de 2008, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 7° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 16 de dezembro de 2011.

MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 1627/2011 – DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, e considerando os relativos a averbação de licença especial, RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados 06

(seis) meses de Licença Especial de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de JUL de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade .

I – SUB TEN PM RG 13117 MAURO CORRÊA do HME, referente ao decênio de 21 DEZ 1994 a 21 DEZ 2004.

II – SUB TEN PM RG 12260 WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR do 12° BPM (Stª Izabel do Pará), referente ao decênio de 04 AGO 1996 a 04 AGO 2006.

III – 1° SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA do 9° BPM (Breves), referente ao período de 02 AGO 1982 a 02 JAN 1990 e 02 DEZ 1991 a 02 JUL 1994.

PMPA/AJG Pág. 14


IV – 1° SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA do 9° BPM (Breves), referente ao decênio de 02 DEZ 1994 a 02 DEZ 2004.

V – 3° SGT PM RG 14741 ALIMAR JOFFRE BARATA DA SILVA da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.

VI – 3° SGT PM RG 8944 EXPEDITO DA SILVA LOPES do 20° BPM, referente ao decênio de 01 JUN 1994 a 01 JUN 2004.

VII – CB PM RG 11854 ALZENOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA do 3° BPM (Santarém), referente ao decênio de 29 OUT 2000 a 29 OUT 2010.

VIII – CB PM RG 16470 MOISÉS MOTA DE SOUZA do 20° BPM, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

IX – CB PM RG 23344 ELIVANE DO SOCORRO ARAÚJO PINA da 2ª CIPM (Mosqueiro), referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

X – CB PM RG 24471 MARCELO DA SILVA DE SOUZA da CCS/QCG, referente ao decênio de 01 DEZ 2000 a 01 DEZ 2010.

XI – CB PM RG 13857 JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO da 1ª CIPM (Salinópolis), referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 02 de janeiro de 2012.



PORTARIA Nº 1628/2011 – DP/2O Comandante Geral Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,

ratificando a petição relativa à averbação de férias em requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,

RESOLVE:Art. 1° – AVERBAR férias regulamentares do SUB TEN PM RG 10735 WILSON DE

AZEVEDO TEXEIRA do 21° BPM (Marituba), referente aos anos de: 1984, 1985, 1987, 1990, 1991, 1995, 1996 e 2001 para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2° – AVERBAR férias regulamentares do 1° SGT PM RG 8831 NILSON PINHEIRO DA COSTA da CCS/QCG, referente aos anos de: 1998 e 2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 3° – AVERBAR férias regulamentares da 3° SGT PM RG 13768 ROSA LIMA SANTOS DA SILVA do 25° BPM (Ananindeua), referente aos anos de: 2005, 2006, 2008 e

PMPA/AJG Pág. 15


2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 4° – AVERBAR férias regulamentares do 3° SGT PM RG 10565 REGINALDO ARAÚJO CALDEIRA do CFAP, referente aos anos de: 1984, 1985, 1986 e 1987, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 5° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS do 9° BPM (Breves), referente aos anos de: 2001 e 2003, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 6° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR do 22° BPM (Conceição do Araguaia), referente aos anos de: 1994, 2005 e 2007, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 7° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 23208 WALIN SANTOS CARVALHO do BPOT, referente aos anos de: 2008 e 2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 8° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 28464 MANOEL WILKER MOTA DO NASCIMENTO da 10ª CIPM (Capitão Poço), referente ao ano de: 2008, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 9° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 11727 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA da 3ª CIPM (Abaetetuba), referente ao ano de: 2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 10 – AVERBAR férias regulamentar do SD PM RG 33843 JOSÉ ALEX OLIVEIRA DUARTE do 16° BPM (Altamira), referente ao ano de: 2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 11° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 02 de janeiro de 2012.



PMPA/AJG Pág. 16



legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de férias, RESOLVE:Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 120 de 27 JUN 2011 que averbou

férias regulamentar nos assentamentos do 1° SGT PM RG 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA do 16° BPM (Itaituba), referente ao ano de 2009, passando a ter a seguinte redação:

I – 3° SGT PM RG 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA do 16° BPM (Altamira).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.




legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de férias, RESOLVE:Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 212 de 22 NOV 2011 que

averbou férias regulamentar nos assentamentos da CB PM RG 18331 ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA da CCS/QCG, referente ao ano de 1991, passando a ter a seguinte redação:

I – CB PM RG 18531 ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA da CCS/QCG.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.




legais, e revendo os atos administrativos refentes à averbação de tempo de serviço, RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 17


Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 081 de 27 ABR 2001 que averbou nos assentamentos da SD PM RG 16655 DIRCILEIDE DA SILVA MOURÃO da 2ª CIPM (Mosqueiro), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 02 JAN 1991 a 02 JAN 2001, passando a ter a seguinte redação:

I – 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.




legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de tempo de serviço, RESOLVE:Art. 1º - Retificar a publicação de averbação constante no BG n° 186 de 06 OUT

2001, que averbou nos assentamentos do 2° SGT PM RG 18653 EDINALDO DA MOTA PISA do 3° BPM (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao período de 01 ABR 1992 a 08 FEV 2001, acrescido o tempo de 01 (um) ano 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, passando a ter a seguinte redação:

I – 2° SGT PM RG 18653 EDINALDO DA MOTA PISA do 3° BPM (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao 2° período de 01 ABR 2002 a 24 FEV 2011, acrescido o tempo de 01 (um) ano 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.






legais, e considerando o requerimento do 3° SGT PM RG 10354 LEIDIVALDO DE SOUZA

PMPA/AJG Pág. 18


LOBO, protocolado na Diretoria de Pessoal referente à revogação de averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial,

correspondente ao decênio de 01 AGO 1983 a 01 AGO 1993, do 3° SGT PM RG 10354 LEIDIVALDO DE SOUZA LOBO da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), publicada na página 3 do BG nº 012 de 17 JAN 2002.






legais, e considerando o requerimento do CB PM RG 11037 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO, protocolado na Diretoria de Pessoal referente a revogação de averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – REVOGAR a averbação de 12 (doze) meses de Licença Especial

correspondente aos decênios de 01 OUT 1984 a 01 OUT 1994 e 01 OUT 1994 a 01 OUT 2004, do CB PM RG 11037 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO da 5ª CIPM (Bragança), publicada na página 6, do BG nº 229 de 17 DEZ 2004.






legais, e considerando o requerimento da CB PM RG 19474 ANDREA BENTES DA COSTA, protocolado na Diretoria de Pessoal referente à revogação de averbação de licença especial,

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 19


Art. 1º – REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial correspondente ao decênios de 30 OUT 1992 a 30 OUT 2002, da CB PM RG PM RG 19474 ANDREA BENTES DA COSTA do HME, publicada na página 7 do BG nº 065 de 05 ABR 2006.





• ATO DA DIRETORA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 001/2012 – CMS:A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1° - Nomear os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta Periódica

de Inspeção de Saúde), nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2012, no horário de 08h às 13h, a fim de inspecionar os oficiais BM/PM do Limite Quantitativo de Antiguidade para Promoção de 21 de abril de 2012, conforme fez público o BGR N° 068 de 30 DEZ 2011.

- PRESIDENTE: TEN CEL QOSPM RG 14838 Pedro Araújo Barbosa;- MEMBRO: TEN CEL QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca de Alcântara;- SECRETÁRIO: TEN CEL QOSPM RG 22559 Orlando José Alves Melo.Art. 2° - Registre-se, publique-se e cumpra-se somente para este fim nesta data.

Belém-PA, 02 de janeiro de 2012.

RITA DO SOCORRO SOUZA LOBO – TEN CEL QOSPM RG 22788RESPONDENDO PELA DIRETORIA DO CMS

(Mem. N° 008/2012 – CMS).

• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV:REFORMAAto: 105Data: 02/01/2012Fundamento Legal: COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 106, INCISO II, E 108, VI, DA

LEI ESTADUAL N° 5251 DE 31/07/1985, COMBINADO COM O V. ACÓRDÃO N° 16.034/1988 E 96 DA LEI N°. 4491/1973; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989; ART. 1°, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N° 2940/1983; ART. 20 PMPA/AJG Pág. 20


DA LEI ESTADUAL N° 4491/1973 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5231/1985 E ART. 1°, INCISO III, DECRETO N° 4439/86

Posto: SOLDADO PMServidor: EDIENE MOURA JORGEMatricula Funcional: 541955921Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

REFORMAAto: 219Data: 02/01/2012Fundamento Legal: ARTS. 106, INCISO II, E 108, VI, DA LEI ESTADUAL N° 5251

DE 31/07/1985, COMBINADO COM O V. ACÓRDÃO N° 16.034/1988 E 96 DA LEI N°. 4491/1973; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989; ART. 1°, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N° 2940/1983; ART. 20 DA LEI ESTADUAL N° 4491/1973 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5231/1985 E ART. 1°, INCISO III, DECRETO N° 4439/86,

Posto: CABOServidor: BENEDITO MANOEL TEIXEIRAMatricula Funcional N° 51654661Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA REVERSÃOPORTARIA REV N° 0090 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.Proc. n° 2011/495351Assunto: Revogar a Port. n° 1815, de 01/09/2010 de Reforma “Ex-officio” e reverter,

ao serviço ativo.Interessado(a): LEONARDO GARCIA DOS SANTOSMatricula n° 5195942/1Cargo/Função: CABO PM(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA REV N° 0090 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.Proc. no. 2011/495351Assunto: Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará.Interessado(a): LEONARDO GARCIA DOS SANTOSMatricula n° 5195942/1Cargo/Função: CABO PM(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 21


RESERVA REMUNERADAPORTARIA N° 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/221350Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): PEDRO PAULO SANTANA RODRIGUESMatricula n° 3402720/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMLotação: 4° BPM (MARABÁ)Valor dos Proventos: R$ 3.582,37(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/430392Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JOSUÉ DE SOUSA GOMESMatricula n° 3402851/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: BPOPValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 087, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/456494Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): RAIMUNDO NONATO DA SILVAMatricula n° 3359832/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: BPOPValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2010/432596Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): CARLOS ALBERTO NUNES PINHEIROMatricula n° 3402894/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 8° BPMValor dos Proventos: R$ 3.015,58(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 22


PORTARIA N° 086, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/432628Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JORGE DIAS DOS SANTOSMatricula n° 3365220/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 22° BPMValor dos Proventos: R$ 3.015,58(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/198231Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): REGINA MADALENA FERREIRAMatricula n° 5045738/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: CCS/QCGValor dos Proventos: R$ 2.616,30(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 109, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/122494Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHAMatricula n° 3388425/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 12° BPMValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/409471Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRAMatricula n° 3402754/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: CFAPValor dos Proventos: R$ 2.803,96(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 23


PORTARIA N° 107, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/432633Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHOMatricula n° 3398722/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 8° BPMValor dos Proventos: R$ 3.015,58(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 112, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/284585Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): CARLOS ALBERTO RUFINO DE SOUZAMatricula n° 3403580/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 13° BPMValor dos Proventos: R$ 3.015,58(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/370647Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): RUI MORAES DA COSTAMatricula n° 3382540/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: BPOPValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/404550Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): HELENO CHAGAS DO ESPIRITO SANTOMatricula n° 3397467/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 21° BPMValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 24


PORTARIA N° 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/237238Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ROMÁRIO LUIZ CARVALHO PINHEIROMatricula n° 3382176/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: BPGDAValor dos Proventos: R$ 2.620,16(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/409661Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ANTONIO CARLOS LAVOR ABRANCHESMatricula n° 3367460/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 12ª CIPMValor dos Proventos: R$ 2.821,73(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/249323Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): SÔNIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTOMatricula n° 5072468/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 6° BPMValor dos Proventos: R$ 2.616,10(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2010/290189Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): AUGUSTO TEODORICO DE SOUZA GOMESMatricula n° 3383903/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 18° BPMValor dos Proventos: R$ 2.821,73(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 25


PORTARIA N° 138, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/503744Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRAMatricula n° 3357775/1Posto ou Graduação: TEN CEL PMLotação: CPR IXValor dos Proventos: R$ 7.140,58(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 140, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/418355Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ANDRÉ RODRIGO MARIANO DA SILVAMatricula n° 5702984/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 5° BPMValor dos Proventos: Sem proventos(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 108, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/469488Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLAROMatricula n° 5044693/1Posto ou Graduação: TEN CEL PMLotação: RPMONTValor dos Proventos: R$ 9.475,95(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/456437Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): AGENOR DE CAMPOS COELHOMatricula n° 3406652/1Posto ou Graduação: CEL QOBMLotação: Comando GeralValor dos Proventos: R$ 14.870,64(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 26


PORTARIA N° 250, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/469567Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVAMatricula n° 3381773/1Posto ou Graduação: CAPITÃO PMLotação: 9° BPMValor dos Proventos: R$ 5.608,94(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 248, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/469535Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JACKSON GERALDO VALENTE COTAMatricula n° 3367231/1Posto ou Graduação: 1° SARGENTO PMLotação: 3° BPMValor dos Proventos: R$ 3.810,93(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 218, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/213847Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): WALDIR CALDAS DE SOUZAMatricula n° 3374912/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 5° BPMValor dos Proventos: R$ 2.720,95(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/418243Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): RAUL PAULO PENELVA DOS SANTOSMatricula n° 3404668/1Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PMLotação: 3ª CIPMValor dos Proventos: R$ 2.909,78(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 27


PORTARIA N° 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/456484Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ROZIVAL VILHENA GONÇALVESMatricula n° 3359565/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMLotação: 8° BPMValor dos Proventos: R$ 3.582,37(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PORTARIA N° 253, DE 03 DE JANEIRO DE 2012Proc. n° 2011/539020Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): REGINALDO DO CARMO LOBATO COSTALATMatricula n° 33818701Posto ou Graduação: 2° SARGENTO PMLotação: 20° BPMValor dos Proventos: R$ 2.944,13(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PENSÃOTipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 282Data: 03/01/2012Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os arts. 6° inciso I, 25, 25-A,

inciso I e art. 29 da Lei Complementar n° 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06

Óbito: 09/09/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOAO DOS SANTOS MENEZESCargo: 1° SARGENTO PMValor: 3.128,38Beneficiário(s): JOAO DOS SANTOS MENEZESOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)

PMPA/AJG Pág. 28


• OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO Nº 702 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 853/011 (LIBRA 00257941620118140301)REQUERENTE: C. F. A., menor representado por CRISTIANI OLIVEIRA DE FREITASREQUIRIDO: SD PM RG 34864 JEFERSON DA SILVA AVIZ do 2º BPMSenhor Comandante,Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Comarca de Belém, Estado do

Pará, os autos da Ação ALIMNETOS-FAMÍLIA, processo nº 853/011 (LIBRA 00257941620118140301) que move C. F. A., menor neste ato representado por CRISTIANI OLIVEIRA DE FREITAS, em face de JEFERSON DA SILVA AVIZ. Determino a V. Sª se digne tomar as providências necessárias no sentido de mandar proceder ao desconto mensal, em favor da requerente menor, à título de alimentos provisórios, descontados em folha de pagamento, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os vencimentos e vantagens do requerido JEFERSON DA SILVA AVIZ (SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR), excluídos os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e INSS), e incidindo sobre as férias, 13º salário e demais verbas rescisórias e FGTS, cujo pagamento deverá ser efetuado até o limite do dia 5º (quinto) dia útil mensal. Referida pensão deverá ser depositada na conta corrente nº 00995-82, agência nº 0900 do HSBC, em nome de CRISTIANI OLIVEIRA DE FREITAS.

Atenciosamente,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de Belém-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 2° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / APROVAÇÃO:O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –

Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Referência elogiosa proposta pelo MAJ QOPM RG 20168 FRANKLIN

ROOSEVELT WANZELER FAYAL, Comandante da 4ª CIPM (Cametá), nos seguintes termos:ELOGIO: Ao 1° TEN QOPM RG 30350 GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA, CB PM

RG 17150 MARCELINO GIRARD REIMÃO, CB PM RG 26947 ODAIR JOSÉ ALVES DE MELO, CB PM RG 26949 JOÃO PAULO MONTEIRO DE FREITAS, CB PM RG 12638 REGINALDO SILVA MORAES, SD PM RG 33080 JOSÉ DIRCEU DA VEIGA MIRANDA e o SD PM ELVIS PACHECO MAGALHÃES todos da 4ª CIPM, por terem, sob o Comando do primeiro, no dia 19 SET 2011, nas localidades de Vila Braba e Ilha Juruaté, às margens do rio

PMPA/AJG Pág. 29


Tocantins, nomunicípio de Cametá-PA, durante uma operação ribeirinha, efetuado a prisão em flagrante delito dos nacionais: Welliton Cardoso Pantoja de 23 anos, Márcio Veloso dos Santos de 28 anos, Henrique Filho Veloso de 30 anos, Eliel Viana Melo de 21 anos e Isaias de Farias Vulcão de 28 anos, os quais no dia anterior, haviam praticado roubo (pirataria) em uma residência na localidade de Cacaual, sendo apreendido em poder dos mesmos vários objetos dentre eles: aparelhos de TV, DVD, Celular, botijões de gás, bomba d’água, duas armas caseira e outros objetos menores. Tal situação foi de grande repercussão positiva perante a sociedade cametaense, haja vista que a mencionada quadrilha agia com extrema violência durante os roubos, sendo inclusive noticiado em jornais de grande circulação no nosso Estado, o que só veio a contribuir para elevar a imagem da Polícia Militar juntoa sociedade paraense. É com grande satisfação que os elogio, rogando ao Grande Arquiteto do Universo que os proteja sempre nas suas jornadas de trabalho (INDIVIDUAL) (Mem. N° 240/2011- CPR IX).

b) Referência elogiosa proposta pela Exmª Srª CRISTINA COLLYER DAMÁSIO – Juíza de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA e o SD PM RG 37536 VALBERTO FERREIRA DA COSTA ambos do 16° BPM (Altamira), por terem no dia 15 NOV 2011, prestado todo o apoio necessário à Magistrada, em razão dos fatos ocorridos (veículo suspeito Gol prata estacionado perto de sua casa e cerca elétrica da Vara Agrária ter sido cortada), e ainda permanecendo guarnecida a residência da referida Juíza e de seus familiares durante todos os momentos que se seguiram. Dessa forma, aproveito a oportunidade para deixar registrado o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido (INDIVIDUAL) (Of. N° 106/2011 – CPR VIII).

c) Referência elogiosa proposta pelo TEN CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Presidente da CorCPRM, nos seguintes termos:

ELOGIO: Aos Oficiais, MAJ QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, MAJ QOPM RG 12807 MILTON ARAÚJO PASSOS, CAP QOPM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, CAP QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, CAP QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA, CAP QOPM RG 29177 ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ; às Praças, 2° SGT PM RG 12504 KLINGER SIDNEY MOTA BRAGANÇA, CB PM RG 14195 SUE ANNE FERREIRA DE ARAÚJO, CB PM RG 20119 ANDRÉ ANTÔNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA e aos voluntários civis, JULIANE MARIA SOUSA SANTOS, ISAAC KAHL GUEDES DE MENEZES e RENAN MIRANDA TAVARES, por terem durante o período em que estive a frente da CorCPRM, desempenhado suas funções nessa Comissão de Corregedoria com grande dedicação e afinco, demonstrando sempre um espírito de companheirismo, organização e abnegação, não medidndo esforços para que as missões pertinentes aos serviços administrativos e correcionais se realizassem a contento, profissionais altamente qualificados e valorosos para a Corporação. Ao deixar essa

PMPA/AJG Pág. 30


Comissão, esse Comando, motivado pelo dever de justiça e gratidão, consigna o presente elogio, desejando-lhes uma carreira de muito sucesso (INDIVIDUAL) (Mem. N° 754/2011 – CorGeral).

• JUSTIÇA MILITAR:OFÍCIO 2950 DE 05 DE DEZEMBRO 2011 - JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que:1. Na data de 27.08.2010, foi recebida denúncia contra o SD PM REF RG 13934

LUÍS ANDRÉ ARAÚJO do CIP, nos autos do Processo nº 2006.2900240-9;2. Foi designado o dia 19 de janeiro de 2012, às 09h00, para audiência de qualifica-

ção e interrogatório do acusado e inquirição de testemunha militar CAP PM R/R RG 20127 HERBERTH RENAN SILVA DE SOUZA do CIP.

Solicitou, pois:1. A apresentação do acusado na Justiça Militar/PA, no dia 09 de janeiro de 2012, às

08h00, para ser citado;2. A apresentação na Secretaria daquele foro especial, no dia 19 de janeiro de 2012,

às 08h00, do acusado e da testemunha militar, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 2955 DE 05 DE DEZEMBRO 2011 - JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que foi designado o dia 23 de janeiro de 2012, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas militares, MAJ PM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA do 9º BPM, CAP PM RG 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA REBELO do 25º BPM e 2º SGT PM RG 23956 RUBENS SANTOS DE CASTRO do 25º BPM, nos autos do Processo nº 2008.2.000048-4, onde figuram como acusados os SD PM R/R SIDNEI TOMAZ DA CRUZ e SD PM 32604 PAULO CESAR SERRA NECY do 25º BPM.

Solicitou pois:A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 23 de janeiro de 2012, às 08h00, do

acusado SD PM 32604 PAULO CESAR SERRA NECY do 25º BPM e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 31


• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 2219 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJA Exmª. Srª. Drª. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito, respondendo

pela 8ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM RG 11047 JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS da CIPRV, para ser ouvido como testemunha da representação, na audiência de continuação designada para o dia 17 de janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº 0000391-96.2008.814.0006, ação de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, em que figura como representado o adolescente Tauan Romário Alves Pereira.

OFÍCIO Nº 2941 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJA Srª. SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria, em exercício, na

Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES e CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO ambos do BPOT, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de janeiro de 2012, às 09h00, conforme os Autos do Processo nº 0018749-06.2010.814.0401, em que é acusada Edivane da Silva Farias.

OFÍCIO/MEM. Nº 2011.02608381-55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJO Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO, Auxiliar de Secretaria da 1ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 13971 HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA e SD PM RG 30178 ALLAN PATRICK BATISTA DE OLIVEIRA ambos do 10º BPM, para deporem como testemunhas arroladas na denúncia da Ação Penal, designada para o dia 17 de janeiro de 2012, às 09h00, conforme os Autos do Processo nº 0003970-90.2010.814.0201, que a Justiça Pública move contra Daniel Henrique Rodrigues (preso).

OFÍCIO Nº 712 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJA Srª. MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Diretora de Secretaria da 2ª Vara de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado o CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA do 21º BPM, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 12h00, conforme os Autos do Processo nº 0000888.08.2011.814.0097, em que é réu Edson Coimbra Trindade.

OFÍCIO Nº 1844 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJA Srª. LÚCIA PANTOJA GONÇALVES CAMPOS, Diretora de Secretaria da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 15086 CLODOALDO DA PAIXÃO FARIAS da CIPOE, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 11h00, conforme os Autos do

PMPA/AJG Pág. 32


Processo nº 0000515-17.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra João Carlos dos Santos Glória.

OFÍCIO Nº 2975 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJA Srª. SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria, em exercício, na

Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 18034 ALEX RINALDO RODRIGUES, CB PM RG 24419 RENILDO DE SOUSA PINTO e CB PM RG 22194 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES todos do 1º BPM, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº 0023052-25.2010.814.0401, em que é acusado Marcelo Henrique do Carmo Avelar.

OFÍCIO Nº 1930 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJO Sr. ANTÔNIO PALHANO, Diretor de Secretaria, em exercício da 2ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24007 MARCELO DE LIMA ZEFERINO, CB PM RG 25892 LUZZININDA IRENO MARTINS e SD PM RG 34503 ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO todos do 10º BPM, para participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 11h00, conforme os Autos do Processo nº 0002656-85.2011.814.0201, em que é acusado Agostinho Carvalho da Silva Junior.

OFÍCIO Nº 1836 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJA Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24099 WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVA e CB PM RG 22297 JOSINALDO DE MOURA CHAGAS ambos do 20º BPM, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 12h00, conforme os Autos do Processo nº 0014309-40.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Salomão da Silva Borges.

OFÍCIO/MEM. Nº 20110248191198 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os 1º TEN PM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO do 23º BPM, 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA SILVA e CB PM RG 28244 MARCO ANTONIO DE SOUZA CORREA ambos do BPOT e SD PM RG 32371 RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO do 5º BPM, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 11h30, conforme os Autos do Processo nº 00126607620098140006, na qual são acusados.

OFÍCIO Nº 1099 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – PJA Srª. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria na 2ª Vara do Juizado de

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 33


apresentados os CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e SD PM RG 35106 FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ambos do 1º BPM, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23 de janeiro de 2012, às 09h00, nos Autos do Processo nº 2010.2.000748-6, que a Justiça Pública move contra o acusado Rosano Gonçalves do Carmo.

OFÍCIO Nº 1047 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJA Srª. LEIDE MARY DO CARMO RIBEIRO, Diretora de Secretaria na 1ª Vara de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 24130 PAULO CRISTIANO SOUZA DA SILVA do 21º BPM, para participar da audiência designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 10h00, nos Autos do Processo nº 0000148-98.2010.814.0097, em que é acusado Manoel Nazareno da Silva Melo.

OFÍCIO/MEM. Nº 2011.02456843-30 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO e SD PM RG 34784 DIENILSON HEBER ANDRADE DOS SANTOS ambos do 6º BPM, para serem ouvidos como testemunhas em audiência designada para o dia 23 de janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº 0003924-30.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra Diogo dos Santos Fonseca e outros.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentaçẽos referenciadas.

• ATO DO CHEFE DA SIE/EME:RESENHA DE PORTARIA REF. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N°

001/2012/SIE/EME DE 02 DE JANEIRO DE 2012:ENCARREGADA: CAP QOPM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA do

CG à disposição da SIE/EMEACUSADO: A INVESTIGAR.PRAZO: O previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) em seu artigo 20.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belém-PA, 02 de janeiro de 2012.

HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – TEN CEL QOPM RG 16224Chefe da Seção de Inteligência e Estatística da PMPA

(Mem. N° 003/2012 – SIE/EME).

PMPA/AJG Pág. 34


ASSINA:

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 35

Documents

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · boletim geral n° 003 – 04 jan 2012 34 cb pm rg 28053 onilson da costa pessoa 35 cb pm rg 28217 emilson dos santos maia 36 cb pm rg