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DIREITO DAS SUCESSOES LUIZ PAULO VIEIRA

DE CARVALHO

3a EDiCcedilAtildeO Revista atualizada

e ampliada

justos gerando

Ires e acionistas

ial e ambiental

mtabilidade ao ~ I atlas

STJ00103967

bull A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que concerne agrave sua ediccedilatildeo (impressatildeo e apresentaccedilatildeo a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra

Todos os direitos reservados Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais eacute proibida a reshyproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos fotocoacutepia e gravaccedilatildeo sem permissllo por escrito do autor e do editor

Impresso no Brasil - Printed in Brazil

bull Direitos exclusivos para o Brasil na liacutengua portuguesa Copyright copy 2017 by EDITORA ATLAS LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Neacutebias 1384 - Campos Eliacuteseos - 01203-904 - SlIo Paulo - SP Tel (11) 5080-0770 (21) 3543-0770 faleconoscogrupogencombr wwwgrupogencombr

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bull Capa Danilo Oliveira

bull Fechamento desta ediccedilllo 01022017

bull Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP ~rasil)

Carvalho Luiz Paulo Vieira de

Direito das sucessotildees I Luiz Paulo Vieira de Carvalho 3 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Atlas 2017

ISBN 978-85-97-00933-0

1 Direito civil 2 Direito das sucessotildees I Tiacutetulo

14-00369 CDU-34765

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mparado na doutrina ~xistecircncia o plano da

ue trata do inventaacuterio ~cimento juriacutedico natildeo 1

le seriam muito mais

~oni Lopes de Oliveira

lrador de Justiccedila - RJ

sor de Direito Civil e leira de Direito Civil

SUMAacuteRIO Nos cinco capiacutetulos

reito Processual Civil

Dpassagens inuacuteteis ou

das questotildees controshyfrontadas analisadas lperadores do Direito

Je conciso e obscuro 10 prefaacutecio da Criacutetica inas mas pelo tempo

Introduccedilatildeo - Breve Histoacuterico

TiacuteTULO I - DA SUCESSAtildeO EM GERAL 11

Capiacutetulo I - Disposiccedilotildees Gerais 13

I 1 Conceito de sucessatildeo sucessatildeo inter vivos e sucessatildeo causa mortis 13

2 Fundamento do direito sucessoacuterio 17

3 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo e sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 20

31 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo 21 311 Objeto da sucessatildeo bens intransmissiacuteveis por heranccedila 37

32 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 45

4 Da transmissibilidade (ou natildeo) dos alimentos em sede sucessoacuteria 46

5 Heranccedila e eventual meaccedilatildeo 52

6 Designaccedilatildeo sucessoacuteria e vocaccedilatildeo hereditaacuteria 54

7 Abertura da sucessatildeo hereditaacuteria 55

8 Sucessatildeo do ausente 60

9 Sucessatildeo do desaparecido poliacutetico 66

10 Ausecircncia para efeitos exclusivamente previdenciaacuterios 67

11 Saisina (droit de saisine) 69

12 Delaccedilatildeo ou devoluccedilatildeo sucessoacuteria 86

13 Lei aplicaacutevel agrave sucessatildeo 89

14 Comoriecircncia 94

15 Lugar da abertura da sucessatildeo - sucessatildeo no espaccedilo 97

16 Sucessatildeo internacional estatuto legal sucessoacuterio a ser aplicado e competecircncia 102

17 Espeacutecies de sucessatildeo 112

171 Quanto agrave destinaccedilatildeo dos bens da heranccedila sucessatildeo a tiacutetulo universal (herdeiros)

e sucessatildeo a tiacutetulo singular (legataacuteriOs) 112

172 Quanto agrave fonte sucessatildeo legiacutetima sucessatildeo testamentaacuteria sucessatildeo mista e sucesshy

satildeo contratual 114

STJ00103967

XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123

1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130

Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140

1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140

2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142

3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143

Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156

1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156

11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164

12 O concepturo 171

2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176

21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181

22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182

Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194

1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194

11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204

12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210

13 Aceitaccedilatildeo do legado 210

2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212

21 Espeacutecies de renuacutencia 216

22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219

23 Efeitos da renuacutencia 221

24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228

25 Renuacutencia feita por incapaz 231

26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233

27 Renuacutencia ao legado 234

Capiacutetulo V - Da Indignidade 235

1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235

2 Causas de indignidade 237

3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241

4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244

5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245

51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246

STJ00103967

i Sumaacuterio XIX

52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247

u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250

140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251

140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~

HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy

u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254

156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257

bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH

164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258

171

176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy

H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181

182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261

u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261

u 194 2 Histoacuterico 262

204 3 Conceito de heranccedila jacente 263

210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266

210 5 Conceito de heranccedila vacante 266

212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268

216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270

219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271

221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272

228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273

231

to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275

Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275

234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280

3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282

235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284

237 6 Prazo prescricional 286

C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241

Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245

2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246

STJ00103967

XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

21 Modos de partilhar a heranccedila 295

3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298

TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299

Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301

1 Introduccedilatildeo 301

2 Heranccedila 302

3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305

4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307

5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314

51 Sucessatildeo dos descendentes 318

52 Multiparentalidade e heranccedila 322

53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335

531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a

parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336

532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337

533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346

534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361

535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369

536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371

54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372

55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384

56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387

57 Sucessatildeo dos ascendentes 390

58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391

59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427

6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433

7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434

8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441

81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441

82 Usufruto legal sucessoacuterio 456

9 Sucessatildeo dos colaterais 457

STJ00103967

H

H bullbull H 295

298 u

u 299

301

301

302

gtminados de

u bullbullbullbullbullbullbull H

305

307

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314

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u bullbullbullbullbullbullbull

u u 322

cocircnjuge sushy

335

llniversal (1 a

336

I ou obrigatoacuteshy

lcisos I a m ICC1916) 337

nvencional 346

arcial 361

lal nos aquesshy369

371

372

bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull

384

~viacutevente 387

bullbullbullbull u bullbull

u 390

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427

433

bullbullH bull bullbull bull

434

direito real

441

u~ bullbullbullbull

Iltroveacutersias 441

456

457

HU

Sumaacuterio XXI

Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462

1 Introduccedilatildeo 462

2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464

3 Dos herdeiros facultativos 468

4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469

Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476

Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476

2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477

3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477

31 Conceito 477

32 Natureza juriacutedica 480

33 Classificaccedilatildeo 481

331 Quanto agrave extensatildeo 481

332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481

333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482

34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483

341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484

342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486

343 Nulidade em face do descumprimento 486

35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489

351 Conceito 489

352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490

353 No Coacutedigo Civil atual 491

354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492

355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492

36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492

37 A questatildeo da usucapiatildeo 496

38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497

381 Resistecircncias praacuteticas 497

382 Resistecircncias econocircmicas 498

383 Resistecircncias constitucionais 499

39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500

4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501

41 Conceito 501

42 Oponibilidade 502

43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

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505

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510

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511

513

lnicaacuteveis 514

I 515

516

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519

para clausuIar 519

522

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0 545

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568

rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

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690

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704

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743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

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854

854

856

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865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

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885

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Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123

1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130

Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140

1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140

2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142

3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143

Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156

1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156

11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164

12 O concepturo 171

2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176

21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181

22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182

Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194

1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194

11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204

12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210

13 Aceitaccedilatildeo do legado 210

2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212

21 Espeacutecies de renuacutencia 216

22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219

23 Efeitos da renuacutencia 221

24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228

25 Renuacutencia feita por incapaz 231

26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233

27 Renuacutencia ao legado 234

Capiacutetulo V - Da Indignidade 235

1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235

2 Causas de indignidade 237

3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241

4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244

5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245

51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246

STJ00103967

i Sumaacuterio XIX

52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247

u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250

140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251

140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~

HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy

u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254

156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257

bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH

164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258

171

176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy

H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181

182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261

u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261

u 194 2 Histoacuterico 262

204 3 Conceito de heranccedila jacente 263

210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266

210 5 Conceito de heranccedila vacante 266

212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268

216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270

219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271

221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272

228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273

231

to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275

Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275

234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280

3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282

235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284

237 6 Prazo prescricional 286

C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241

Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245

2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246

STJ00103967

XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

21 Modos de partilhar a heranccedila 295

3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298

TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299

Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301

1 Introduccedilatildeo 301

2 Heranccedila 302

3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305

4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307

5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314

51 Sucessatildeo dos descendentes 318

52 Multiparentalidade e heranccedila 322

53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335

531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a

parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336

532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337

533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346

534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361

535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369

536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371

54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372

55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384

56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387

57 Sucessatildeo dos ascendentes 390

58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391

59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427

6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433

7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434

8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441

81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441

82 Usufruto legal sucessoacuterio 456

9 Sucessatildeo dos colaterais 457

STJ00103967

H

H bullbull H 295

298 u

u 299

301

301

302

gtminados de

u bullbullbullbullbullbullbull H

305

307

u

314

318

u

u bullbullbullbullbullbullbull

u u 322

cocircnjuge sushy

335

llniversal (1 a

336

I ou obrigatoacuteshy

lcisos I a m ICC1916) 337

nvencional 346

arcial 361

lal nos aquesshy369

371

372

bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull

384

~viacutevente 387

bullbullbullbull u bullbull

u 390

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427

433

bullbullH bull bullbull bull

434

direito real

441

u~ bullbullbullbull

Iltroveacutersias 441

456

457

HU

Sumaacuterio XXI

Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462

1 Introduccedilatildeo 462

2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464

3 Dos herdeiros facultativos 468

4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469

Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476

Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476

2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477

3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477

31 Conceito 477

32 Natureza juriacutedica 480

33 Classificaccedilatildeo 481

331 Quanto agrave extensatildeo 481

332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481

333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482

34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483

341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484

342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486

343 Nulidade em face do descumprimento 486

35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489

351 Conceito 489

352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490

353 No Coacutedigo Civil atual 491

354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492

355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492

36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492

37 A questatildeo da usucapiatildeo 496

38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497

381 Resistecircncias praacuteticas 497

382 Resistecircncias econocircmicas 498

383 Resistecircncias constitucionais 499

39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500

4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501

41 Conceito 501

42 Oponibilidade 502

43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

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505

505

506

510

510

511

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lnicaacuteveis 514

I 515

516

516

519

para clausuIar 519

522

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0 545

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568

rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

STJ00103967

690

697

697

697

698

699

704

706

706

706

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710

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719

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731

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738

741

741

742

743

743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

858

865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

i Sumaacuterio XIX

52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247

u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250

140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251

140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~

HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy

u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254

156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257

bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH

164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258

171

176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy

H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull

gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181

182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261

u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261

u 194 2 Histoacuterico 262

204 3 Conceito de heranccedila jacente 263

210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266

210 5 Conceito de heranccedila vacante 266

212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268

216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270

219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271

221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272

228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273

231

to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275

Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275

234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280

3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282

235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284

237 6 Prazo prescricional 286

C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241

Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245

2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246

STJ00103967

XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

21 Modos de partilhar a heranccedila 295

3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298

TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299

Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301

1 Introduccedilatildeo 301

2 Heranccedila 302

3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305

4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307

5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314

51 Sucessatildeo dos descendentes 318

52 Multiparentalidade e heranccedila 322

53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335

531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a

parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336

532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337

533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346

534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361

535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369

536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371

54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372

55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384

56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387

57 Sucessatildeo dos ascendentes 390

58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391

59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427

6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433

7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434

8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441

81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441

82 Usufruto legal sucessoacuterio 456

9 Sucessatildeo dos colaterais 457

STJ00103967

H

H bullbull H 295

298 u

u 299

301

301

302

gtminados de

u bullbullbullbullbullbullbull H

305

307

u

314

318

u

u bullbullbullbullbullbullbull

u u 322

cocircnjuge sushy

335

llniversal (1 a

336

I ou obrigatoacuteshy

lcisos I a m ICC1916) 337

nvencional 346

arcial 361

lal nos aquesshy369

371

372

bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull

384

~viacutevente 387

bullbullbullbull u bullbull

u 390

391

427

433

bullbullH bull bullbull bull

434

direito real

441

u~ bullbullbullbull

Iltroveacutersias 441

456

457

HU

Sumaacuterio XXI

Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462

1 Introduccedilatildeo 462

2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464

3 Dos herdeiros facultativos 468

4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469

Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476

Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476

2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477

3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477

31 Conceito 477

32 Natureza juriacutedica 480

33 Classificaccedilatildeo 481

331 Quanto agrave extensatildeo 481

332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481

333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482

34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483

341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484

342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486

343 Nulidade em face do descumprimento 486

35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489

351 Conceito 489

352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490

353 No Coacutedigo Civil atual 491

354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492

355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492

36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492

37 A questatildeo da usucapiatildeo 496

38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497

381 Resistecircncias praacuteticas 497

382 Resistecircncias econocircmicas 498

383 Resistecircncias constitucionais 499

39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500

4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501

41 Conceito 501

42 Oponibilidade 502

43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

STJ00103967

505

505

506

510

510

511

513

lnicaacuteveis 514

I 515

516

516

519

para clausuIar 519

522

525

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528

528

532

533

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538

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0 545

547

547

549

568

568

rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

STJ00103967

690

697

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721

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724

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726

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731

734

735

738

741

741

742

743

743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

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867

867

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z efetivamente )li quando natildeo

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885

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Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

21 Modos de partilhar a heranccedila 295

3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298

TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299

Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301

1 Introduccedilatildeo 301

2 Heranccedila 302

3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305

4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307

5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314

51 Sucessatildeo dos descendentes 318

52 Multiparentalidade e heranccedila 322

53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335

531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a

parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336

532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337

533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346

534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361

535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369

536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371

54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372

55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384

56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387

57 Sucessatildeo dos ascendentes 390

58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391

59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427

6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433

7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434

8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441

81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441

82 Usufruto legal sucessoacuterio 456

9 Sucessatildeo dos colaterais 457

STJ00103967

H

H bullbull H 295

298 u

u 299

301

301

302

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305

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314

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335

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336

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lcisos I a m ICC1916) 337

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371

372

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384

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434

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441

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Iltroveacutersias 441

456

457

HU

Sumaacuterio XXI

Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462

1 Introduccedilatildeo 462

2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464

3 Dos herdeiros facultativos 468

4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469

Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476

Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476

2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477

3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477

31 Conceito 477

32 Natureza juriacutedica 480

33 Classificaccedilatildeo 481

331 Quanto agrave extensatildeo 481

332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481

333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482

34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483

341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484

342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486

343 Nulidade em face do descumprimento 486

35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489

351 Conceito 489

352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490

353 No Coacutedigo Civil atual 491

354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492

355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492

36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492

37 A questatildeo da usucapiatildeo 496

38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497

381 Resistecircncias praacuteticas 497

382 Resistecircncias econocircmicas 498

383 Resistecircncias constitucionais 499

39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500

4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501

41 Conceito 501

42 Oponibilidade 502

43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

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505

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lnicaacuteveis 514

I 515

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para clausuIar 519

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0 545

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rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

STJ00103967

690

697

697

697

698

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706

706

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710

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715

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721

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726

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731

734

735

738

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742

743

743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

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z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

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913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

H

H bullbull H 295

298 u

u 299

301

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305

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335

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441

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Iltroveacutersias 441

456

457

HU

Sumaacuterio XXI

Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462

1 Introduccedilatildeo 462

2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464

3 Dos herdeiros facultativos 468

4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469

Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476

Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476

2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477

3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477

31 Conceito 477

32 Natureza juriacutedica 480

33 Classificaccedilatildeo 481

331 Quanto agrave extensatildeo 481

332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481

333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482

34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483

341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484

342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486

343 Nulidade em face do descumprimento 486

35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489

351 Conceito 489

352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490

353 No Coacutedigo Civil atual 491

354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492

355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492

36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492

37 A questatildeo da usucapiatildeo 496

38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497

381 Resistecircncias praacuteticas 497

382 Resistecircncias econocircmicas 498

383 Resistecircncias constitucionais 499

39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500

4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501

41 Conceito 501

42 Oponibilidade 502

43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

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505

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lnicaacuteveis 514

I 515

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568

568

rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

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Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

858

865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505

441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505

442 Consideraccedilotildees 506

5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510

51 Conceito 510

52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511

53 Outorga marital ou uxoacuteria 513

54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514

6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515

7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516

71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516

72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519

721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519

722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522

73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525

8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527

Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528

1 Conceito e natureza juriacutedica 528

2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532

3 Pressupostos e requisitos 533

4 Efeitos 538

5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538

6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539

7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541

8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542

9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543

TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545

Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547

2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549

3 Princiacutepios 568

31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568

32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569

STJ00103967

505

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lnicaacuteveis 514

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para clausuIar 519

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0 545

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568

568

rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

STJ00103967

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743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

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Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

505

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506

510

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lnicaacuteveis 514

I 515

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para clausuIar 519

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rti) 569

Sumaacuterio XXIII

4 Testamento vital ou bioloacutegico 571

5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572

Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576

1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576

2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577

3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590

Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591

1 Breves consideraccedilotildees 591

2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594

21 Testamento puacuteblico 594

22 Testamento cerrado 608

23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615

3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621

31 Testamento mariacutetimo 622

32 Testamento aeronaacuteutico 624

33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624

4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626

5 Codicilo 629

Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633

1 Introduccedilatildeo 633

2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634

3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635

4 Testemunhas testamentaacuterias 642

5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646

6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649

61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649

62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650

7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672

Capiacutetulo V - Dos Legados 673

1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673

11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675

2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679

21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685

3 Dos sujeitos do legado 686

4 Encargos do legataacuterio 689

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

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Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

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856

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865

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z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

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885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690

6 Espeacutecies de legado 697

61 Quanto agrave sua modalidade 697

611 Legado puro 697

612 Legado a termo 698

613 Legado condicional 699

614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704

615 Legado por certo motivo ou causa 706

62 Quanto ao seu objeto 706

621 Legado de coisas 706

622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709

623 Legado de deacutebito 710

624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712

625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714

626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715

63 Outras espeacutecies de legado 717

631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717

632 Legado de direitos reais 718

633 Legado de universalidade 719

7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719

8 Caducidade do legado 721

81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723

9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724

Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726

1 Origem 726

2 Conceito 727

3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731

4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734

5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735

6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738

Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741

1 Origem 741

2 Conceito 742

3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743

31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743

311 Caracteriacutesticas gerais 746

STJ00103967

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734

735

738

741

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743

743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

858

865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

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721

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727

731

734

735

738

741

741

742

743

743

746

Sumaacuterio XXV

312 Caducidade 749

32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749

321 Requisitos 757

322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758

323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763

324 Caducidade do fideicomisso 764

325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767

33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768

Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770

1 Conceito 770

2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773

3 Pressupostos 773

4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786

5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790

6 Efeitos 791

7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793

8 Deserdaccedilatildeo parcial 794

9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794

10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796

Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798

1 Generalidades 798

2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801

3 Ordem de reduccedilatildeo 803

4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804

5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805

Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812

Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812

11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813

12 Invalidade do testamento 820

121 Nulidade do testamento 821

122 Anulabilidade do testamento 832

2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838

21 Revogaccedilatildeo do testamento 839

22 Caducidade do testamento 845

23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

858

865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854

1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854

2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856

3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858

TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865

Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867

1 Introduccedilatildeo 867

2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868

21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870

211 Natureza juriacutedica do procedimento 874

3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880

4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882

5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885

51 Do administrador provisoacuterio 885

52 Do inventariante 889

53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890

54 Das funccedilotildees do inventariante 892

541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895

55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900

56 Das citaccedilotildees 901

57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904

6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906

7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909

8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912

9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913

91 Introduccedilatildeo 913

92 Requisitos 917

93 Competecircncia territorial 920

Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922

1 Introduccedilatildeo 922

2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924

3 Penas 927

4 Caracterizaccedilatildeo 928

STJ00103967

854

854

856

858

865

867

867

868

z efetivamente )li quando natildeo

870

874

880

882

885

885

889

890

892

895

900

901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

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856

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865

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z efetivamente )li quando natildeo

870

874

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882

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889

890

892

895

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901

904

906

Destaques 909

912

913

913

917

920

922

922

924

927

928

Sumaacuterio XXVII

5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929

6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932

Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934

1 Origem 934

2 Introduccedilatildeo 934

3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935

4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938

5 Responsabilidade dos herdeiros 938

6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939

Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940

1 Origem histoacuterica 940

2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941

3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948

4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951

5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951

6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952

7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959

8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961

9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964

10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966

11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967

12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968

13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971

l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971

l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974

133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981

14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982

Capiacutetulo V - Da Partilha 985

1 Origem 985

2 Conceito 986

3 Diretrizes acerca da partilha 989

4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990

41 Princiacutepio da igualdade 990

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967

XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho

42 Princiacutepio da comodidade 993

43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995

5 Requerimento de partilha 995

6 Formal de partilha 1000

7 Espeacutecies de partilha 1001

8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003

9 Sobrepartilha 1003

10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004

11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006

Referecircncias bibliograacuteficas 1015

STJ00103967