I I - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho LOA 2.924-12.pdf · Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 Página Secretaria Municipal de Educacâo SecretariaMunicipaideEducacao

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

-

I I • - _

j -

LOA 2013 Lei 0 2.924, de 21 de Dezembro de 2012

Lei fl0 2.92A de 21 de Dezembro de 2012

GOVERNO MUNICIPAL

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

- PREFEITO

- JOSÉ IVALDO GOMES

- VICE-PREFEITO

SECRETARIAS

- Con troladoria Geral do MunicIpio Mauncio Cezar Santos

- Procuradoria Geral do MunicIpio

- João Batista de Moura Chefia do Gabinete do Prefeito Dermeval Florêncio de Miranda Secretaria Executiva de Comunicaçào Social

- Carlos Sinésio Araujo Cavalcante Secretaria Executiva da Mu/her Lucidalva Maria do Nascimento

- Secretaria Executiva de Combate as Drogas

- Lytiene Rodrigues da Cunha (acumulado corn SMDET)

ASSUNTOS ESTRATEGICOS Augusto Cesar da Cunha Paiva

ASSUNTOS JURIDICOS

Paulo Farias do Monte

GESTAO PUBLICA

Daniel Antonio dos Santos

Secretaria Executiva de Administraçao e Recursos Humanos - lost- Sebastião de Melo

- Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadaçao - Jost- Paulo Guedes da Silva

Secretaria Executiva de LogIstica

- Marcia Beatriz Muniz Diniz Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV Celia Veronica Emidio Dultra

PLANEJAMENTO E MEW AMBIENTE

Vera Cristina de Souza Leão Tenório

Secretaria Executiva de Meio Ambiente Dyêgo Lins da Silva (acurnulado corn SC.URB)

Superintendência de Controle Urbano Dyêgo Lins da Silva (acumulado corn SEMA)

Superintendéncia de Planejamento e Projetos Valéria Costa de Abreu e Lima

Lei n° 2.924, de 21 do Dezembro do 2012

GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO

Luiz Pereira de Lima

Secretaria Executiva de Orcamento Participativo Renilson Pedro da Silva Superintendência de Articulacao PolItica Marta Alves Batista

INFRAESTRUTURA

Oswaldo José Vieira de Mello

Secretaria Executiva de Obras PiThlicas Osman da Cunha Belträo Junior Secretaria Executiva de Limpeza PiThlica José Maria Pinheiro de Castro Superintendência de Habitaçao Arquimedes Bandeira de Melo Neto

DEFESA SOCIAL

Genilson Caetano da Silva

c00RDENAçA0 REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS

André Ferreira Morais de Luna

PROGRAMS SOCIAIS

Maria do Carmo da Silva

EDUCAcAO

Gildineide Severina Fialho de Moraes

SAUDE

Luis Alves de Lima Filho

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Lytiene Rodrigues da Cunha (acurnulado corn SECD)

Secretaria Executiva de Cultura e Lazer Rinaldo da Costa Barbosa Secretaria Executiva da Juventude e Esportes José Francisco Filho Superin tendência de Desenvolvimen to Rural Carlos Eduardo Barreto Superintendência de Abastecimento Nelson Luiz da Fonseca Mendes

Lei n° 2.94 de 21 de Dezembro de 2012

CAMARA MUNICIPAL

Gessé Valério de Oliveira PRESIDENTE

Amaro Honorato da Silva PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

Aziel Almeida de Souza SEGUNDO VICE-PRESJDENTE

Marcos Eanes Farias Pereira PRJMEIRO SECRETARIO

José Rafael do Nascimento SEGUNDO SECRETARIO

Amaro Honorato da Silva

Aziel Almeida de Souza

Clayton da Silva Marques

Edna Gomes da Silva (licenciada)

Gessé Valério de Oliveira

Joelson DionIslo Gomes

lost- de Arimatéia Jerônimo Santos

José Feliciano de Barros Junior

José Rafael do Nascimento

Marcos Eanes Farias Pereira

Maria José dos Santos Carneiro

Mario Anderson da Silva Barreto [Suplente]

Ricardo Carneiro da Silva

Lei n' 2.924, de 21 de Dezembro de 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEIAMENTO E MEIO AMBIENTE

Vera Cristina de Souza Leão Tenório Secretária

ORAMENTO MUNICIPAL

Regilene Feijó Gerente do Orçamento Municipal

Ana Paula de Oliveira Coordenadora do Orçamento Municipal

Eliezer Ricardo da Silva Analista Administrativo

Le n° 2.924, do 21 do Dezembro do 2012

INDICE

Página Lei Orçarnentária Anual n°2.92412012 - TEXTO

Evolucdo da Receita e da Despesa

Evolução da ReceitadoMunicipio - 2009-2013

11 Evolução da Despesa do Municipio - 2009-2013

12

Demonstrativos Consolidados Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos de Todas as Fontes 13 Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos do Tesouro 14 Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos de Outras Fontes 15

Resumo Geral da Receita e da Despesa - Recursos de Todas as Fontes 16

Especificacào da Receita - Recursos de Todas as Fontes 17

Especificaçao da Despesa - Recursos de Todas as Fontes 21

Demonstrativo da Despesa por Funcäo - Recursos de Todas as Fontes 22

Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes 23

Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes 24

Demonstrativo da Despesa por Proj eto - Recursos de Todas as Fontes 29

Demonstrativo da Despesa por Atividade - Recursos deTodas as Fontes - 30

Demonstrativo da Despesa por OperacOes Especiais - Recursos de Todas as Fontes 36

Demonstrativo -d a- Despesa p- or Poder, Orgäo e Unidade Orçamentária - Recursos de Todas as Fontes 37

Demonstrativo da Despesa 40

Demonstrativo da Despesa p- or Categoria Econômica, Grupo e Modalidade - 49 Recursos de Todas as Fontes

Vinculaçôes Constitucionais

Educação 50 FU1'JDEB 51 -

ompino do FUNDEB * - - 52 Saitde 53

Detaihamento das Despesas corn Crianças e Adolescentes

Quadro deDetaiharnento de Des2esas do Orçarnento crianaeAdoiescente- QPD0cA 54 -

Orcamento Fiscal

Prograrnacao a Cargo dos Orgâos

Poder Legislativo - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho

Câmara Municpa1 do Cabo de Santo Aostinho 57 -

Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012

Poder Executivo

Governadoria do Munict'pio Gabinete do Prefeito 60 Gabinete do Vice-Prefeito 61 Secretaria Executiva de Comunicaçâo Social 62 Procuradoria Geral do MunicIpio 63 Controladoria Gera, do Municipio 65 - Secretaria Executiva da Mulher 67 Secretaria Executiva de Combate as Drogas 70

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos Secretaria Municipal deAssuntos 7_1 -

Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos Secretaria Municipal de Assuntos JurIdicos-Administra9äoDireta 72 -

Secretaria Municipal de Gestâo Páblica Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Püblica Secretaria Executiva de Adrninistracão e Recursos Humanos 75 Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadaçâo 78 Secretaria Executiva de Logistica 80 - Instituto de Previdéncia Social dos Servidores do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV 81

Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Gabinete do Secretário Municipal de Planejamentoe Meio Ambiente 85 - Secretaria Executiva de Meio Ambiente 87 SuperintendénciadeControleUrban- --

-

SuperintendénciadePlanejamentoeProjetos 92 -

Secretaria Municipal de Governo e Orcamento Participativo Gabinete do Secretsio Municipal de Govern- 93 - Secretaria Executiva do PrçamentoParticipativo 94 - Suerintend6nciadeArticulaäoPolitica 96 -

Secretaria Municipal de Infraestrutura Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura - - 97_ - Secretaria Executiva de Obras Püblicas 99 Secretaria Executiva de LimpezaPáblica - - - 103 -

Superintendéncia deflabitacão105 -

Secretaria Municipal de Defesa Social Secretaria Municipal deDefesa Social -AdministraàoDireta 107 -

Secretaria Municipal de Coordenaçâo Regional e Servicos Páblicos Secretaria Municipal de Coordenacão Regional e Servicos Piib1icos-AdministraçãoDireta -

Secretaria Municipal de Programas Sociais Gabinete do Secretario Municipal de Pro&ramas Sociaise daMuiher 116

und -

FoM c — unipa1deAssistência S-- ----- - io - FundoMunicpaIdeDefesados Direitos daCrianaedoAdolescente-FMDDCA 124 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS 126

Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012

Página

Secretaria Municipal de Educacâo SecretariaMunicipaideEducacao - Administra2ão Direta 127 - Faculdadede Ciencias Humanas e Sociais A1icadas do Cabo de Santo Agostiho 133 -

I- I

Secretaria Municipal de Saáde Secretaria Municpa1 de Saüde — AdininistracAo Direta 135 - FundoMunicipaldeSaüde—FMS 136 -----------------------------------------

Secretaria Municipal de Desen volvimento Econômico e Turismo Gabinete do Secretário Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo 143 - Secretaria Executiva de Cultura e Lazer 147 SecretariaExecutivada Juventude e Esportes 149 - SuperintendênciadeDesenvolvirnento Rural 152 - Superintendência deAbastecimento - 154


LEI N° 2.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho para o exercIcio financeiro de 2013.

o Prefeito do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho Faço saber que a Câmara decreta e en sanciono a presente Lei:

Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho para 0

exercIcio financeiro de 2013, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus Orgâos e Entidades da Adrninistracao Direta e Indireta, inclusive Fundos e Fundacao, instituidos pelo Poder Piib1ico Municipal.

Art. 2° A receita e estimada em igual irnportância do valor da despesa total em R$ 685.359.165 (seiscentos e oitenta e cinco milhôes, trezentos e cinquenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais) dos quais R$ 618.170.165 (seiscentos e dezoito mithOes, cento e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais) são recursos do tesouro e R$ 67.1 89.000(sessenta e sete milhôes e cento e oitenta e nove mil reais) são recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administracão indireta, inclusive dos fundos instituldos pelo poder ptblico municipal.

Art. 3° A Receita do Orçamento Fiscal, discriminada no quadro 1(um) anexo da presente Lei, decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislacão vigente.

Art. 4° A Despesa do Orcamento Fiscal tem a sua composição por FunçOes e por Orgãos, segundo as Categorias Econômicas e as Fontes de Recursos, discriminados nos quadros 2(dois) e 3(três) anexos da presente Lei.

Art. 5° 0 Poder Executivo, no interesse da Administracão, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades admiiiistrativas subordinadas ao mesmo Orgão, com as atribuicOes de movimentar dotacOes atribuldas as unidades orçamentârias, atendendo as disposicoes do artigo 66 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marços de 1964.

Art. 6° Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal N°. 4.320, de 17 de marco de 1964, o recoihimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento especIfico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao principio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.

Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercIcio de 2013, a:

I. Abrir créditos suplementares, mediante decreto, ate o limite correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 70 e 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de marco de 1964, com a fmalidade de:

a) Atender a insuficiências de dotaçoes dos grupos de despesa de cada projeto, atividade e operação especial;

a) Inserir grupo de despesa na programacão de cada projeto, atividade e operação especial.

H. Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos e Fundacão constantes da presente Lei, corn recursos do Orçamento Fiscal, mediante a abertura de créditos suplernentares ate o limite de que trata o inciso I acirna, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 70 e 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de marco de 1 964cfr'

Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000

PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769

.4


Art. 8° Nas autorizacôes e aberturas de créditos adicionais, além dos recursos indicados no § 1° do art. 43 da Lei no, 4.320, de 17 de marco de 1964, para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-do os resultantes de convenios celebrados ou reativados durante os exercIcios de 2012 e 2013 e nâo computados na receita prevista na Lei Orçamentária de 2013.

Art. 9° Os créditos suplementares que se destinarern ao reforço das dotaçôes do grupo de pessoal e encargos sociais e aqueles que apresentarern corno fonte de financiamento recursos provenientes de convênios a fundo perdidos será aberto através de decreto do Poder Executivo, e não seräo computados no limite estabelecido do art. 6 0 da presente Lei para a abertura de créditos adicionais.

Art. 10 Os créditos suplementares ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite e condiçOes serneihantes ao estabelecido no o inciso I, artigo 7 0, da presente Lei.

Art. 11 No caso do cumprimento das metas de resultado primário e nominal vir a serem comprometidos por insuficiente realizacAo, os Poderes Legislativo e Executivo deverAo promover reducAo nas suas despesas, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios ao empenhamento da despesa e movimentaçäo.

§1' No Poder Executivo, as limitaçOes referidas no caput incidiräo, prioritariamente nas despesas corn locacão de velculos, diárias, passagens aéreas, serviços de consultoria, transferéncias voluntárias a instituicôes privadas, ajuda de custo, outras despesas de custeio, nos patamares sucessivos de 5%, 10% e 15%, calculados sobre o montante atingido após a exclusão dos gastos relacionados.

§2° Corn o obj etivo de dar suporte as medidas preconizadas no caput, o alcance das metas fiscais deverá ser rnonitorado birnestrairnente pelos Poderes Executivo e Legislativo.

§30 Na hipótese de ocorréncia do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo encaminhará ao Poder legislativo, nos termos dispostos no §4 0 do art. 9° da Lei Complementar n'101/2000, relatório a ser apreciado pela Comissâo de Financas e Orçamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, contendo o montante que caberá ao Poder Legislativo na limitação do ernpenho e da movimentaçâo financeira, calculado de forma proporcional a sua participacào no total das dotacOes financeiras corn recursos ordinários constantes da Lei Orçarnentária de 2012.

§4° 0 Poder Legislativo, corn base na análise do relatOrio de que trata o parágrafo anterior, publicará ato ate décimo dia titil subsequente ao recebimento do rnencionado relatório, estabelecendo os montantes a ser objeto de seu empenhamento e movimentacào financeira em que tipos de gastos constantes de suas programacôes.

§50 No caso do Poder Legislativo nao promover a lirnitacão no prazo estabelecido no parágrafo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros seguindo o critério fixado no § 1° deste artigo.

§ 60 Na hipótese de recuperacäo da receita realizada, a recomposicão do nIvel de empenharnento das dotacOes será feita de forma proporcional as limitacôes efetivadas.

Art. 12 Para efeito da execução orçamentária, a discriminaçAo, o rernanejamento e a inclusão dos elernentos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operacôes especiais constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema inforrnatizado de execucão financeira do orçamento, independenternente de formalizaçäo legal especIfica.

Art. 13 .A alteracAo de modalidade de aplicaçao e fonte de recursos nos grupos de despesa acirna mencionados será feita por Portaria do Secretário de Financas e Arrecadacão.

Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000 PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769


Parágrafo Unico. As modificaçOes de fontes de recursos e de modalidades de aplicaçäo a que se refere o caput não são consideradas créditos adicionais.

Art. 14 0 Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialrnente, as dotaçOes orçamentárias aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorréncia da extincão, transformacao, transferéncia, incorporacão ou desmembramento de órgãos e entidades, bern corno de alteracôes de suas competéncias ou atribuiçöes, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.

Parágrafo Unico. A transposicao, transferéncia ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programaçôes aprovadas na presente Lei ou em seus créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificaçAo funcional.

Art. 15 As unidades responsáveis pela execucão dos créditos orçamentários aprovados, processaräo o empenhamento da despesa, observados os lirnites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicacão e fonte de recursos.

Art. 16 Os créditos especiais e extraordinários, terão vigéncia no exercIcio financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos ültirnos quatro meses daquele exercIcio, caso em que, reabertos nos lirnites de seus saldos, serão incorporados ao orçarnento do exercicio financeiro subsequente, na forma do § 2 0 do artigo 167 da Constituicao Federal, serão reclassificados em conformidade corn as classificaçôes adotadas na presente Lei.

Art. 17 Na hipótese de nAo utilizacao da reserva de contingência nos fins previstos no art. 5°, inciso III, alinea "b", da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de maio de 2000, ate 31 de agosto de 2013, a dotaçäo correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos adicionais.

Art. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao, produzindo seus efeitos a partir de 1 0 de Janeiro de 2013.

Palácio Conde da Boa Vista, 21 de Dezembro de 2012.

L UI L DE OLIVEIRA ILHO -PREFEITO-

CHANCELAS: a COS

no Vera ri lo enório Secretária . de Plane mento

el Arnbiente

Daniel Antôi)o dos Sant Secretárj. M'unicipal siifão Pñblica

Mtfricio (fantos iifrOladoy'Geral do MunicIpio

'4A/T tTi110 Farjs do Monte SecretárioMunicipal de Assuntos JurIdicos

Publicado no DOM—Diãrio Oficial do Municipio de 24/12/2012, em http://www.diariomunicipal.com.br/amupe

Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000

PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769

PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUADRO 1 - ANEXO DA LEI N2 2.924/2012

Orcamento Fiscal 2013

Ps 1,00

Resumo Gera[ da Receita Recursos de Todas as Fontes

Codigo Especlficaçao

Tesouro Outras Total

Total

- TOTAL CE RECEITA CORRENTE

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES

1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA

1200.00,00 RECEITAS CE CONTRIBUIQOES

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

1600,00.00 RECEITA CE SERVICOS

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORQAMENTARIAS

7200.00.00 RECEITAS CE CONTRIBUIQOES INTRA-0RcAMENTARIAs

II - TOTAL DE RECEITA CE CAPITAL

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

21 00.00.00 OPERAQOES CE CREDITO

2400.00.00 TRANFERENCIAS DE CAPITAL

F1EDUQOES

9000.00.00 DEDUQOES CA RECEITA CORRENTE

9700.00.00 DEDUQOES SOBRE TRANSFERENCIAS CORRENTES

500.918.000 66.384.000 567.302.000

500.91 8.000 53.884.000 554.802.000

97.461.000 97.461.000

4.300.000 10.980.000 15.280.000

3.370.000 490.000 3.860.000

1.600.000 1.600.000

384.497.000 40.494.000 424.991.000

11 .290.000 320.000 11.610.000

12.500.000 12.500.000

12.500.000 12.500.000

173.869.365 805.000 174.674.365

173.869.365 805.000 174.674.365

3.900.000 3.900.000

169.969.365 805.000 170.774.365

56.61 7.200 56.61 7.200

56.617.200 56.617.200

56.617.200 56.617.200

618.170.165 67.189.000 685359.165

mat. 16,754

Pak Fwms Lt Wte Pmfoftaa Mabo de S2noAgostnho

Sweana1 4 dsuntos Jueidis Seadedno QA2t

Dan' 4 dos ant RL de Gesjao PUbtica

Mat 14002

V:^ A A

PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

QUADRO 2— ANEXO DA LEI N 2 2.924/2012


Demonstrativo da Despesa por Orgaos segundo as Categorias Econômicas

Denominacäo Corrente Capital

CAMARA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO 23.291.400 990.000

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 26.886.900 2.132.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.323.700 126.300

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUREDICOS 3.744.400 280.000

SECRETAIRIA MUNICIPAL DE GESTAC PUBLICA 41.409.140 8.073.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PL.ANEJAMENTO E MEIO AM8IENTE 8.583.100 520.200

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OFIcAMENTO PARTICIPATIVO 4,940.800 420.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 35.300.600 130.168.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 17.109.000 6.080.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE c0OF1DENAcA0 REGIONAL E SERVIQOS 7.046.000 8.540.000 PIJBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 19.820.000 811.200

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO 106.699.000 22.751.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 93.130.000 4.900.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ETURIS 23.291.300 16.119,965

AS 1,00

Recursos do Tesouro

Reserva Total

24. 281.400

29.019.000

1.450.000

4,024.400

3.682.860 53.165.000

9.103.300

5.360.800

165.468.800

23.189.000

15.586.000

20.631.200

129.450.000

98.030.000

39.411.265

Total 412.575,540 201.911.765 3.682.860 618.170.165

Demonstrativo da Despesa por Orgaos segundo as Categorias Econômicas

Denominação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EIDUCAQAO

SECIRETAIRIA MUNICIPAL DE SAIIIDE

Recursos de Outras Fontes

Corrente Capital Total

22.642.500

1.127,500 23.770.000

6,878,800

670.200 7.549.000

1.570.000

330.000 1.900.000

27.300.000

6.670.000 33.970.000

Total

58. 391.300

8.797.700 ..1.?

67.189.000

- Mat 14002

dokft

/OIJ4l47pa?IlaL

J>

$CIS Ri 1A 00no it

t 14011

PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

QUADRO 3 - ANEXO DA LEI NQ 2.924/2012

Capital

930.000

50.000

9.162.600

3.400.000

1.911. 200

0

4.900.000

200.000

22.751.000

1.736.000

356.000

75.255.000

52.000.000

8.350.000

370.000

3.140.000

0

7.784.365

1.300.000

2.865.000

2.420.600

3.030.000

0

Demonstrativo da Despesa por Funcâo segundo as Categorias Econômicas

Denominacäo Corrente

LEGISLATIVA 22661 .400

JUDICIARIA 4.055000

ADMINISTRAQAO 105.400.800

SEGURANA PUBLICA 2.571.000

ASSISTENCIA SOCIAL 20.387.000

PREVIDNCIA SOCIAL 515.000

SAUDE 93.130.000

TRABALHO 430.000

EDUCAQAO 106699.000

CULTURA 10.248.300

DIREITOS BA CIDADANIA 2.807.300

URBANISMO 28.707,100

HABITAQAO 2.150.000

SANEAMENTO 0

GESTAO AMBIENTAL 650.000

AGRICULTURA 2.066.400

INDUSTRIA 50.000

COMERCIO E SERVIQOS 4.729.600

ENERGIA 1.200.000

TRANSPORTE 1.935.000

DESPORTO E LAZIER 800.000

ENCARGOS ESPECIAIS 1.382.640

FIESERVA BE CONTINGENCIA 0

Recursos do Tesouro

Reserva Total

23.591.400

4.105.000

114.563.400

5.971.000

22.298.200

515.000

98.030.000

630.000

129.450.000

11.984.300

3.163.300

103.962.100

54.150.000

8.350.000

1.020.000

5.206.400

50.000

12.513.965

2.500. 000

4.800. 000

3.220.600

4.412.640

3.682.860 3682.860

Total 412.575.540 201.911.765 3.682.860 618170.165

Demonstrativo da Despesa por Funcao segundo as Categorlas Econômicas

- Denomlnacão

ADMINISTRAQAO

- ASSISTENCIA SOCIAL

- PREVIDENCIA SOCIAL

- SAUCE

TRABALHO

EDUCAQAO

)

- DIREITOS BA CIDADANIA

ENCARGOS ESPECIAIS


Corrente

Capital Total

50.000

0 50.000

6.578.800

600.200 7.179.000

22.592.500

1.127.500 23.720.000

27.300.000

6.670.000 33.970.000

60.000

0 60.000

1.510.000

270.000 1.780.000

300.000

70.000 370.000

0

60.000 60.000

Total 58.391.300 8.797.700 67.189.0

^442#1041 h Notism MUM do GO$& PUbk8 deSanbAftho

Sttna Ten ieI tntoS do z --j 7 :

Wh Ambi"te %:N AZ4.'

Niz,.0 i

:1 f14 iT]

UI I- z 0

qA

0 I- Ui

"1 0

D U UI

r40

o tz UI

0 z- - UI -

u z

o

0

z D w UI

I, Yer

Apiibl,nI, $t 14OI

cr

Li

I O 0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 0 o 0 0 C. 0 a o 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0 50 01 6, s-n s-si .-4

WTM do Mu* PM.CadeSnteAg

Setaiia N. Assuntos SWAM, Munipa Nat 17496. OP€ 2*112

s-n

0 CM

IN '-4 0 5-4

Da,61ek MOW 14002,

MOUTLCL0 Cezar Santos

ConWCk0r Gera9 & MuP'° Met. 16.754

0 0 0

0

66 cc

E 6,

)

.1

.1 0

) II

S J

5

I) J U

S

S

D

U

C C

C -I

E Lu

m ,•1 C N LU

0 I- z LU

2

0

Vera ma enórj NORIO

C10Oa0O ;:i: 00 oâ mf

mm N

Iu

-

m m N 01 0 0 00

N

01 m01r0 1

UI_ 00

0

00 UI 00 m UI Q tO N mtO -i -0'°m

rN_4tO 0tON tA LU

mmç CI 00 Lm

00

N m In -I C N

01 0 01 m 0 m 0 O N 0 ID

in

N tO 0100

.I 0

Z3

Ln UIIfl Nj

1

C N

N 00 00 00 -1 UI r'J 0 00 0

mm000 fm CI N

01 rn

00tO0oOr1 NL1 to

m1Ul N r'J

InmUI0 0Il N rn00r0 UI,.

Lfl° NN 01.00 in

co m

4 rn N

m-1UIw UI

0 mço m

Q N in -I

IN

I- 2 Lu

0

UJ ifl00_i 0. in i-tn .. 00,5wW Lu 2 mu 0UwWOZOiW o e o o l4

<UJUIIII CA U,

t

I CL fA

Im

ui

0 CD

§

sazeqAJ

I

+

ecrt&a Mun. de Ggstào Pubhc Mat. 14002

M IC— ântos Caw1or a1 o Mupico

Mat. 16.754 F do

eleiM Q0UII4 M. dAbs kz.sMAJ

I ,' r -1 - I T YT. I: :1, jtj1sIiI, :1

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 13

Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas

Recursos de Todas as Fontes

Receita Valor Despesa

Valor

- TOTAL CE RECEITA CORRENTE

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTARIA

RECEITAS DE CONTRIBUIcOES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIOS

TRANSFERENCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS INTRA-ORcAMENTARIAS

RECEITAS CE CONTRIBuIcOES INTRA-ORc

II - TOTAL CE RECEITA CE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAcOES CE CREDITO

TRAI4FERENCIAS DE CAPITAL

REDUcOES

DEDUcOES DA REF EITA CORRENTE

567.302.000

554.802.000

97.461.000

15.280.000

3.860 (100

1.600.000

424,991.000

11,610.000

12.500.000

12.500.000

174.674.365

174.674.365

3.900. 000

170.77436 5

56.617.200

56.6 17.200

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSOES FINANCEIRAS

AMORTIZAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIV

RESERVA CE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÉNCIA

470.966.840

273.351 .900

1.665 640

195.949.300

209.831.965

2.700.000

203.941.965

100.000

3.090.000

4.560.360

4.560. 360

Resurno

Total da Receita Corrente

567. 302. 000 Despesa Corrente 470. 966. 840

Total da Receita de Capital

174 674.365

Despesa do Capital

209.831 .965

Red uçoes 56.617. 200

Reserva de Contingéncia

4.560.360

Total

685.359.165

Total

685.359.165

Vera Crg'ujj)Tenórjo

k^

C ni ^ - 4, Daniel Antonio dos Santos Secretaria Mun. deGestãoP(bItca

Mat. 14002

ar Santos I do Municiplo 754

1)10 819 Prefetj

Sea etana IL de ftft Wm. SI4J 'c 1lJflI00al. Mat 17496•OAR/PE 24112


Página: 14


R$ 1,00

DernonstrativodaDespesa e Receita segundo as Categorias Econômicas

Recursos do Tesouro


Valor

I - TOTAL DE RECEITA CORRENTE

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTARIA

RECEITAS DE CONTRIBUIcOES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIOS

TIRANSFERENCIAS CORRENTES


RECEITAS INTRA-0RcAMENTARIAs

RECEITAS CE CONTRIBUIçOES INTRA-ORc

II - TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL

RECEITAS CE CAPITAL

OPERAcOE5 DE CRDITO

TP.ANFERNCIAS DE CAPITAL

REDUçOES

DEDUcOES DA RECEITA CORRENTE

500.919.000

500.918.000

97.461.000

4.300.000

3.370. 000

0

384 .497 .000

11 .290.000

0

0

173.869.365

173.869.365

3.900.000

169.969.365

56.617.200

56.617.200

DESPESAS CORRENTES




DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

IN yE SlIME NT OS


AM0RTIZAçA0 E REFINANCIAMENTO DA Dlv

RESERVA DE CONTINGENCIA


412.575.540

238.206.400

1.665.640

172. 703. 500

201. 911.765

2.700.000

196.181.765

0

3.030.000

3.682. 860

3.682.860

Res iimo

Total da Receita Corrente

500.918 000

Despesa Corrente

412.575.540


173 869.365

Despesa de Capital

201. 911.7 65

Reducöes

56617.200

Reserva de Contingéncia

3.682.860

Total

618. 170.165

Total

618.170.165

Vera CñsU*Efenórjo S.ctlá,l. 11 ul lea

Mow W. iiie

)U,-- ,

Santos Sc6tt MM- 14002

M u ld air Santos do Mw1cipio Co

16.754

VFmx

Secretaf19 ?f, dezj •SM.4J Seøtá!,O dJflI0pa) - 17496. OA&PE 24112

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013

Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias EconOmicas


Pagina: 15

R$ 1,00


Valor

- TOTAL DE RECEITA CORRENTE

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE C0NTRIBUIcOES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA OE SERVIOS

TRANSFERENCIAS CORRENTES


PEr.EITAS INTRAoRcAMENTARIAs

RECEITAS CE c0NTRIBuIcOEs FNTRA-oRc

II - TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

TRANFERNCIAS DE CAPITAL

66.384.000

53.884.000

10.980.000

490.000

1.600.000

40A94,000

320,000

12.500.000

12.500.000

805.000

905.000

805.000

DESPESAS CORRENTES



DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS


AMORTIzAcAO E REFINANCIAMENTO CA Clv


RESERVA CE CONTINGNCIA

58.391.308

35. 145. 500

23.245.800

7.920.200

7.760.200

100.000

60.000

877.500

877.500

Resumo

Total do Receita Corrente

66.384 000

Despesa Corrente

58.391.300


805.000

Despesa de Capital

7.920.200

Total

87,189.000

Total

67.189.000

Vero 8ct!'l s

e AI

1481*

VV . a0s Satkos

.1.4002

doCabodeSnApsW

mzIuricio 0S

'S

to

idpio Confockad

i 4at.16.76i

do MO*

SeaetaM. Cabo M. Ssetáno Muscipal - Mat 17496. 0ApE 24112

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Págiria: 16


R$ 1,00

Resurno Geral cIa Receita Recursos de Todas as Fontes

Total

Codigo Especificacào

I - TOTAL DO RECEITA CORRENTE


1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA

1200.00.00 0000ITAS DO CONTRIBUIcOES

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

1600.00.00 RECEITA DE SERVIOS

1700.00.00 TRANSFERENCIAS C000ENTES

1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7000.00.00 RECEITAS INTRA-0RcAMENTARIAs

7200.00.00 RECEITAS BE CONTRIBuIcOES INTRA-ORçAMENTARIAS

1 - TOTAL DE RECEITA BE CAPITAL

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00 OPERAcOES DE CREDITO

2400.00.00 TRANFERENCIAS BE CAPITAL

REDucOES

9000.00.00 DEDUcUES DA RECEITA CORRENTE

9700.00.00 DEDUcOES S060E TRANSFERENCIAS CORRENTES


500.918.000 66.384.000 567.302.000

500.918.000 53.884.000 554802.000

97.461.000 97.461.000

4.300.000 10.980.000 15.280.000

3.370.000 490.000 3.860.000

1.600.000 1.600.000

384.497.000 40,494.000 424.991.000

11.290.000 320.000 11 .610.000

12.500.000 12.500.000

12.500.000 12.500.000

173.869.365 805.000 174.674.365

173.869.365 805.000 174.674.365

3.900.000 3.900.000

169.969.365 805.000 170.774.365

56.617.200 56.617.200

56.617.200 56.617.200

56,617.200 56.617.200

618.170.165 67.189.000 685359.165

Resumo Geral cIa Despesa Recursos de Todas as Fontes

Codigo Especifi 0 açâo


3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 2.00 00 JUPOP F ENCARGOS OA DIVIDA

3.3.0000 OUTA DESPESAS CORRENTES

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.3 00.00 DESPESAS CORRENTES

4.4 00 (ID INVESTIMENTOS

4.5.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS

4,6.00.00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO BA DIVIDA

9.0.00.00 RESERVA BE CONTINGENCIA

9.9.00.00 RESERVA BE CONTINGENCIA

412.575.540 56.391.300

238.206.400 35.145.500

1.665.640

172.703.500 23.245,800

201.911.765 7.920.200

2.700.000

196.181.765 7.760.200

100.000

3.030.000 60.000

3.682.850 877.500

3.682.860 877.500

470.966.840

273.351.900

1.665.640

195.949.300

209.831.965

2.700.000

203.941,965

100.000

3.090.000

4,560. 360

4-560.360

Tot a I 618.170.165 67.189.000 685.359.165

Vera C1I4nórjo _jdok

Maurici tOSam do MWe sujsPuIo SKrsId;ll$

Samo Agognho C Con W. 14011 nidpio S93ttdflO MII11ICIp 17495. OAB,E 24112 eceeta i4002 MM. 16.


Página: 17 Orçarnento Fiscal 2013

R$ 1,00

Especificacâo da Roceita Recursos de Todas as Fontes

Código Especificaçâo


I - TOTAL CE RECEITA CORRENTE


110000.00 RECEITA TRIBUTARIA

1110.00.00 IMPOSTOS

1112.0000 IMPOS'rOS SCORE 0 PATRIMONIO E A RENDA

1112.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL B TERRITORIAL URBANA

1112.02.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

1112 02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

1112.04.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE CUALOUER NATUREZA

1112.04.30 RETIDO NAS FONTES

111204.34 IMPOSTO CE RENDA RETIDO NAS FONTES SCORE OUTROS RENDIMENTOS

Ill 2.05.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE DENS IMOVEIS E DE DIREITOS RE

SaBRE IMOVEIS - TEl

1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PR0DUcA0 E A CIRCULAcAO

1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA

1113 05 01 IMPOSTOS SOBRE SERVIOS DE OUALOUER NATUREZA - RETENcA0 NA FONTE

1113.05.02 IMPOSTO SCORE SERVIO CE QUALOUER NATUREZA OFICIO

1113.05.03 IMPOSTO SOBRE SERV!OS CE QUALCUER NATUREZA- PROPRIO

1113.05.04 'MPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALDUER NATUREZA - suBsTITuIcAo

1113.05 05 IMPOSTO SCORE SERVIOS CE CUALQUER NATUREZA ESTIMATIVA

1113.05.06 IMPOSTO SCORE SERVIOS CE GUALCUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

1113.05.07 IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA - CON VENIO SIN

1120.00.00 TAXAS

1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

1121.17.00 TAXA DE FISCALIzAcAO DE VIGILANCIA SANITARIA

1121.21.00 TAXA CE CONTROLE E FlscAuzAcAo AMBIENTAL

1121.25.00 TAXA CE LICENA PARA FUNCIONAMENTO CE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,

INDUSTRIAlS E PRESTADORAS CE SERVIOS

1121.29.00 TAXA CE LICENA PARA EXECUcAO DE OBRAS

1121 41 00 TAXAS CE MERCACOS, FEIRAS E MATADOUROS

1122.00.00 TAXAS PELA pRESTAcA0 DE SERVIOS

1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS

1122.31.00 TAXA CE PRESERvAcAC E MANUTENcA0 CE VIA,-, 61 JBL!CAS

1122.9000 TAXA CE LIMPEZA PUBLIC /\

1122.99 00 O'JTRAR TAXAS PELA PRESTAcA0 CE SERVIOS

1200.00.00 RECEITAS CE C0NTRIBUIcOEs

1210.00.00 CONTRI11 IlcQEs SOCIAIS

1210.29.00 CONTRIBUIcOES PARA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA CO SERVIDOR PUBLIC

1210.29.07 CONTRIBUIcAO DO SERVIDOR ATIVO PARA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA

1210.29.09 CONTRIBuIcUES DO SERVICOR INATVO PARA C REGIME PROPRIO CE PREVICENCIA

121029.11 CONTRIBUIçOES CE PENSIONISTA PAPA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA

1210 29,13 cONTRIBUIcA0 PREVIDENCIARIA PARA AMORTIzAcA0 CO DEFICIT ATUARIAL

1210.46.00 COMPENsAcAO PREVIDENCIARIA ENTIRE REGIME GERAL [OS REGIMES PROPRIOS CE PREVICENCIA DOS SERVIDORES

1230.60 00 CONTRIBuIcAO PARA C CUSTEIO DO SERVIO CE ILUMINAQAo PUBLICA 4.300.000

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.370.000

1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.170.000

tra 4,Lmliel Atoniodos5antos .1,jap,gjfeflOT10 Aomte Secretara Mun. de Gestäo Ptblica

V* Amiqeotj SEtMde g0Shnho Mat. 14002 $t. 1q9 &0f101ilQflIBpa(. ffIdS

66.384.000 567.302.000

53.884.000 554.802.000

97.461.000

88.350.000

31.475.000

13.135.000

8.430.000

4.705.000

8.820.000

2.510. 000

6.310. 000

9.520.000

56.875.000

56.875.000

15.280.000

78.000

14,670,000

24.450.000

52.000

1.450.000

895.000

9.111.000

2.440.000

50.000

190.000

1.370.000

550.000

280.000

6.671.000

320.000

760.000

4.345.000

1.246.000

15.280.000

10.980.000

10.410.000

4.460.000

40,000

20.000

5.890.000

570.000

4.300.000

490.000 3.860.000

490.000 3.660.000

Santos Con wc4W

mt754MutdpiO 1

500.91 8.000

500.9 18.000

97.461.000

88.350.000

31.476.000

13.135. 000

8,430.000

4,705.000

8.820.000

2.510.000

6.310.000

9.520.000

56.875.000

56.8 75.000

15.280.000

78.000

14.670.000

24.450.000

52.000

1.450.000

895.000

9.111.000

2.440.000

50.000

190,000

1.370.000

550.000

280.000

6.671-000

320.000

760.000

4.345. 000

1.246.000

4.300.000 10.980.000

10.980.000

10.410. 000

4.460.000

40.000

20.000

5.890 000

570.000

200.000

384.497.000

384.497,000

104.077.000

73.010. 000

73.000.000

10.000

1.516.000

596,000

920.000

15.451.000

200.000

1.600.000 1.600.000

1.600.000 1.600.000

40.494.000 424.991.000

32.894.000 417.391.000

32.894.000 136.971.000

73.0 10.000

73,000.000

10.000

1.516.000

596.000

920.000

15.451.000

55.000 55.000

15.396.000 15.396.000

29.500.000 29.500.000

3.394.000 3.394.000

8.190.000 8.190.000

3.000.000 3.000.000

170.000 170.000

3.720.000 3.720.000

550.000 550,000

750.000 750.000

5.910.000

5.910. 000

209.920M0

209.920.000

209.920.000

209.920.000

204.000.000

204.000.000

5.000.000

5.000.000

480.000

480.000

440M0

440.000

70.500.000

70.500.000

62,000.000

62.000.000

8.500.000

8.500.000

7.600.000 7.600.000


Página: 18

Orcamonto Fiscal 2013

R$ 1,00

Especificac5o da Recoit9

Recursos do Todas as Fontes

Código Especificacão


1325.00.00 REMuNERAcA0 DE DEPOSITOS BANCARIOS 3170 000

1325.01.00 REMUNERAcAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1325.01.03 RECEITA DE REMUN. DE DEPOSITO BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUND

1328.00.00 REMUNERAcAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO

S ER VID DR

330.000 3,500,000

220.000 220.000

220.000 220.000

160.000 160.000

1330.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES

1600.00.00 RECEITA DO SERVIOS

1600.16.00 SERVIOS EDUCACIONAIS

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00 TRANSFERNCIAS DA UNIAO

1721.01 00 PARTIcIPAcAO NA RECEITA DA UNIAO

1721 01,02 COlA-PARTS DO FUNDO DE pARTIcIPAcA0 DOS MUNICIPIOS - PPM

1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTC mERE A PROFRIEDADE TERRITORIAL RURAL - hR

1721.09.00 COTA-PARTE DE FUNDOS DE coMpENsAcAo

1721.09.01 TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC N° 87196

1721.09.03 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

1721.22.00 TRANSFERENCIA DA c0MPENsAcAO FINANCEIRA PELA EXPLORAcAO DE

RECURSOS NATURAlS

172122.20 COTA-PARTE DA coMpENsAcAo FINANCEIRA DO RECURSOS MINERAlS - CFEM

1721.22.40 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PR0DUcA0 DO PETROLEO

00 N 9,478197, ARTIGO 49, I e II

1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DO SAIIJDE - SUS -

REPASSES FUNDO A FUNDO

1721 14,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - F

1721.35,00 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

EDUcAcA0 - FNDE

1721.35.01 TRANSFERNCIAS DO sALARI0-EDUcAcA0

1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AD PROGRAM DINHEIRO

DIRETO NA ESCOLA - PDDE

1721 35.03 TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM NACIONAL

DE ALIMENTAcA0 ESCOLAR - PNAE

1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM NACIONAL

DE APOIO AD TRANSFORTE DO ESCOLAR - PNATE

1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUcAcA0 - FNDE

1721.99.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DA UNIAO

1722.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO

1722.01.00 pARTIcIPAcAO NA RECEITA DV ESTADO

1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS

1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA

1,722.01.04 CCTF.PARTE PU 01 SOBRE EXPORTAcAO

1722.01 '13 COTA-PARTE DA cONTRIBUIcAD DE INTERVENcAO NO DOMNIO ECONOMICO

1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.01.60 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENcAD E DESENVOLVIMENT

DA EDUCAcAO BASICA E DE VALORIZAcAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUcAcA0 - FU

1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTA9AO DA UNIAO AD FUNDO DE

O DESENV. EDUC. OASICA 0 DE vAL0RIzAcA0 DOS PROF. DE EoucAcAo - FUNDED

17r flfl 110 TRAN0FERNCIAS DC VONVENIOS

1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVNIOS DA MAO E DE SIJAS ENTIDADES 4.900.000 4.900.000

1.300.000 1 300 000

tos ' MU ' pio con

MB.

1761.01,00 TRANSFER8NCIAS DE CONVENIOS DA UNIAD P 0 SISTEMA UNICOLOESALIDE - SU

o*,' If stigg Tenon0 49S8EEt9(94 de Dnet0m° dos

S0Sdi

.Secrerano Municipal. mat tia

de Gesa to U C

40!1 241 12 M at . 14002


3.600.000 3.600.000

2.700.000 2.700.000

2.700.000 2.700.000

11 .290.000

5.180. 000

3.550.000

3.550.000

3.550.000

610.000

610.000

1.020.000

510.000

510.000

2.130. 000

600.000

1.530.000

1.530.000

3.160. 000

3.160. 000

820.000

B20.000

320.000

80.000

25,000

25.000

25.000

55.000

240.000

240.000

240.000

12.500.000

12. 500. 000

12.500.000

12.500.000

11.610. (100

5.260.000

3.550.000

3.550.000

3.550.000

25.000

25.000

25.000

610.000

610.000

1.075.000

510.000

510.000

2.370.000

600.000

1.770.000

1.770.000

3.160. 000

3.160. 000

820.000

520.000

12.500.000

12.500.000

12.500.000

12.500.000

8.400.000 8.400.000

4.100.000 4.100.000

173.869.365

805.000

174.674,365

173.569.365

805.000

174,874.385

3.90 0.000

3.900.000

3.900.000

3.000.000

3.900.000

3.900.000

3.900.000

3,900.000

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTNHO

Página: 19 Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Especificaco da Receita Recursos de Todas as Fontes

Codigo Especificacao

1761.03 DO TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS CA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE

ASSISTNCIA SOCIAL

1762 00.00 TRANSFERDNCIAS DO CONVENIOS DO ESTADO E DO SUAS ENTIDADES

1762.01.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIO DO ESTADO PARA 0 SISTEMA UNICO DE

SAUDE - sus

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS 000RENTES

1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MONA

1911 00.00 MULTAS E JUROS CE MORA DOS TRIBUTOS

1911.99.00 MULTAS C JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO OUTROS TRIBUTOS

19120000 MULTAS 0 JUROS DE MORA OAS CONTRIBuIcOES

1912.29.00 MULTAS E JUROS CE MORA DAS CONTRIBUIcOES PARA 0 RPPS

1912.29.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA C0NTRIBuIcA0 PATRONAL

191800.00 MULTAS 0 JUROS DE MONA CE OUTRAS RECEITAS

1918.99.00 MULTAS F JUROS DE MONA CE OUTRAS RECEITAS

1919.00.00 MULTAS CE OUTRAS ORIGENS

1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAcAD CE TRANSITO

1919.35.00 MULTAS POR DANOS AD MElD AMBIENTE

1920.00 00 INDENIZA9OES E RESTITUIcOES

1921.00.00 INCENIZAcOES

1922.00.00 RESTITUIcOES

1922.99.00 OUTRAS RESTITUIcOES

1930.00.00 RECEITA CA DIVIDA ATIVA

1931.00.00 RECEITA CA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

1900.00 fO 11r"EITAs CIVERSAS

1000.09.00 OUTRAS RECEITAS

7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORçAMENTARIAS

7200,00 00 RECEITAS CE C0NTRIFJLIIcOES INTRA.ORçAMENTARIAS

7210.00.00 CONTRIBuIcOES SOCIAIS - INTRA-0RçAMENTARIAs

7210 2900 CONTRIBUI9OES PAPA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA DO SERVIDOR

PIIIBLICO - INTRA-ORçAMENTARIAS

7210.2101 C0NTRIBUIcA0 PATRONAL CE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORcAMENTARIA

7210.29.13 CONTRIBuIcAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIzAcAO CO DEFICIT ATUARIAL -

INTRA-OR AM ENTARIA

II - TOTAL CE RECEITA CE CAPITAL

2000.00.00 RECEITAS CE CAPITAL

2100.00.00 OPERAcCES DE CRECITO

2110.00.00 OPERAcOES DE CREDITO INTERNAS

2114.00.00 OPERAcOES DO CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

7114 05.00 OPERAcOES CE CREDITO INTERNAS PAPA PRCGRAMAS CE M0DERNIzAQAo CA

ADMINIsTRAcA0 PCJBLICA

2400.00.00 TRANFERENCIAS CE CAPITAL

2420,00,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421.00.00 TRANSFERENCIAS DAUNIAO

2421.01.00 TRANSFERÉNCIAS CE RECURSOS CO SISTEMA UNICO CE SAUCE - Gus

2421.02.00 TRANSFERENCIAS CE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS CE ECuCAcA0

2421.99.00 0UTRAs TRANSFERNCIAS CA uNIAO

169.969.365 805.000

500.000 505.000

500.000 805.000

250.000

500.000

555.000

170.774.365

1.305.000

1.305.000

250.000

500.000

555.000

2.000.000

Mau' r Con ador G. do MuaicCpio

Mat. 16.754

2.00 00 2430 00.00 TRANSFERENCIAS CE INSTITuIc3ESpIVACAS

er CTenóri s AntoniodosSaflt0s Cabo SantoAgoinho luto i Seal aMeA sun as Jerithces.SMJ

t 1409 Seaetáno Munapa Mat 174% Sacretria Mon. do Gestâo P(ablicn Mat. 14002

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013

Especificacao da Receita

Codigo Especificação

2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

2471.00.00 TRANFERENCIADE CONVENIOS DA MAO E DE SUAS ENTIDADES

247 02 00 TRANSFERENCIAS DE CONVNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS

CE SANEAMENTO BASICO

2471.05.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE

INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE

2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVEN!OS DA UNIAO

2472.00.00 TRANSFERONCIAS DE CONVONIOS DO ESTADO E CE SUAS ENTIDADES

2472 09.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS CE CONVONIO DO ESTADO

Página: 20 R$ 1,00



16T469.365 167.469365

166.869.365 166.869.365

15.000.000 15,000.000

10.020.000

10.020.000

141.849.365

141.849.365

600.000

600.000

600.000

600.000

56.617.200

56.617.200

56.617.200

56.617. 200

14,721.200

14 .602.000

14.600 000

2.000

119.200

41.896.000

41.896.000

40.800.000

1.000.000

96.000

REoucoEs

q000.00,00 ooDucOEs DA RECEITA CORRENTE

9700.00.00 DEDUcOEs SOBRE TRANSFERENCIAS CORRENTES

9720 00.00 FUNDEB SOBRE TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAL

9721.00.00 FUNDED SOBRE TRANSFERENCIA DA UNIAO

9721 01.00 DEDUqOES - pARTI0IPAcA0 DA RECEITA DA MAO

9721.01.02 FPM

9721.01 05 ITR

9721.35.00 -C!97195

9722.00.00 FUNDED SOBRE TRANSFERENCIA DO ESTADO

W22.01,00 DEDUcOES - PARTIcIPAcA0 NA RECEITA DO ESTADO

9722.01.01 ICMS

9722.01.02 IPVA

9722.01 04 P1 . CxP0RTAcA0

56.617.200

56.617.200

56.617,200

56.617. 200

14.721.200

14.60 2.000

14.600.000

2.000

119.200

41.895.000

41.896.000

40,800 .000

1.000.000

96.000

Tota 618,170.165 67.189.000 685359.165

'* CrJv ' i'Tenório ritáni I icpil P.Ms.nhS •

ó4 A*lS

I do M06 PsteiucaVCabodebftA"ho

Secstana M. dedesunlos Juridic - SMAJ Secreldno Municipal Mat. 17496. 0#BiPE 24112

Afl on1odosSaflt2 Secretata Mum d6 Gestho PubhicO

14002

MaurIcj4 t Con$ro

at. UmIdplo

PREFETURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Pàgina: 21 Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Especificaco da Despesa


Codigo Especificaco Tesouro Outras Total

30.00.00

3.1.00.00

3.1 90.00

3.1.91.00

3.2.00.00

3.2.90.00

3.3.00.00

3.3.50.00

3.3.90.00

4.0.00.00

4.3.00.00

4,3.90.00

4.4.00.00

4.4.90.00

4.5.0000

4.5.90.00

4.6.00.00

4 6.90 60

9.0.00,00

9.9.00.00

9.9.90.00

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIACS

APLICAcOES DIRETAS

APLICAcOES DIRETAS ENTRE ORGAOS INTEGRANTES


AFLICAcOES DIRETAS


TRANSFER. A INSTITUIES PRIVADAS S! FINS

LUC RAT IVOS

APLICAcOES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAl.

DESPESAS CORRENTES


INVEST MENTOS

APLICAcOES DIRETAS


APUCAçOES DIRETAS

AMORTIzAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

APLICAcOES DIRETAS

RESERVA DO CONTINGNCIA


RESERVA DE CONTIGENCIA

412.575.540

238.206.400

227,267,500

10.938.900

1.665.640

1.665.640

172.703.500

2.880.400

169.823.100

201.911.765

2,700.000

2.700.000

196.181.765

196.181,7 85

3.030.000

3.030.000

3.682.860

3.682.850

3.682.860

58.391 .300 470 966.840

35.145.500 273.351.900

35.100.500 262.368.000

45.000 10.983.900

1.665.640

1.665.640

23.245.800 195.949.300

1.040.000 3,920.400

22.205.800 192.028.900

7.920.200 209.831.965

2.700.000

2.700.000

7.760.200 203.941.965

7.760.200 203.941.965

100.000 100.000

100.000 100.000

60.000 3.090.000

60.000 3.090.000

877.500 4.560.360

877.500 4.560.360

877,500 4.560.360

Total 618.170.165 67.189.000 685.359.165

- .

( Ten inc cr,fâtl, liwip4l it ph"jiffilife . WK 24112

Mn A 40 141111

dos S 0 et

Ma4 Sf Conk4ador Geraj do Munkipio

Met. 16.754

Pagina: 22

R$ 1,0


Outras Total

23.591.400

4.10 5.000

50.000 114.613.400

5.971.000

7.179.000 29.477.200

23.720.000 24 235.000

33.970.000 132.000.000

60.000 690.000

1.780.000 131.230.000

11.984,300

370.000 3.533.300

103.962.100

54.150. 000

8.350.000

1,020.000

5.206.400

50.000

12,513.965

2.500.000

4.800.000

3.220.600

60.000 4.472.640

3.682.860

Tesouro

23.591.400

4.105.000

114.561400

5.971.000

22.288.200

515,000

98.030.000

630.000

129.450.000

11.984.300

3.163. 300

103.962.100

54.150. 000

8.350.000

1.020.000

5.206.400

50,000

12.513. 965

2.500.000

4.800,000

3.220.600

4Al2.640

3.682.860



Demonstrativo da Despesa por Funcao

Funcao Especificacao

01 LEGISLATIVA

02 JUDICIARIA

04 ADMINISTRAcAO

06 SEGURANçA PUBLICA

08 ASSISTENCIA SOCIAL

09 PREVI0NCIA SOCIAL

10 SAUDE

11 TRABALHO

12 EDuCAcA0

13 CULTURA

14 DIREITOS DA CIDADANIA

15 URBANISMO

16 HABITAcA0

17 SANEAMENTO

18 GESTAD AMBIENTAL

20 AGRICULTURA

22 INDUSTRIA

23 COMERCIO B SERVIçOS

25 ENERGIA

26 TRANSPORTE

27 DESPORTOELAZIER

28 ENCARGOS ESPECIAIS

99 RESERVA BE CONTINGENCIA

Verai4 Tenório pf8 do

Cibo de Secret9 M. deAun Judd . SMAJ

Sec.re Municipal. Mat, 17496. OABiPE 24112 V* M4t

W. 14414

Total 618170.165 67.189.000 685.359.165

Daniel ntOt sSt0S

S8cTet l GestàO

Mat 14002 Mau S ntos

° Mun.

Con odor do Municpio Mat. 16.754


Pãgina: 23


R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa por Subfuncão


Subfuncâo Especificacão


865.750

1.420.000

977.500

3.760.200

3.588.500

22.192. 500

12.481.000

16.332.343

2.340.907

60.000

1.010.000

60.000

031 AcAo LEGISLATIVA

062 DEFESA DO INTERESSE PUBUCO NO PROCESSO JUDICIARIO

091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA

121 PLANEJAMENTO E ORAMENTO

122 ADMINISTRAcAO GERAL

123 ADMINISTRAçAO FINANCEIRA

124 CONTROLE INTIERNO

125 NORMATIZAcA0 6 FISCALIZAcAO

126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAçAO

127 ORDENAMENTO TERRITORIAL

128 FORMAcAO DE RECURSOS HUMANOS

129 ADMINI5TRAcAO CE RECEITAS

131 coMuNrcAcAO SOCIAL

181 POLICIAMENTO

182 DEFESA CIVIL

243 ASSISTENCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

301 ATENçAO BASICA

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR C AMBULATORAL

305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

331 PROTEcA0 F BENEFICIOS AO TRABALHADOR

333 EMPREGAEIILIOADE

334 FOMENTO AO TRABALHO

361 ENSINO FUNDAMENTAL

3134 ENSINO SUPERIOR

365 EDUCAcAO INFANTIL

366 EDUCAcAO DE JOVENS E ADULTOS

367 EoucAcAo ESPECIAL

391 PATRIMONID !1ISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

392 DIFUSAO CULTURAL

422 DIREITOS 1ND1VIDUAIS,COLETIVOS 6 DIFUSOS

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

452 SERVIOS URBANOS

482 HABITAcAO URBANA

512 SANEAMENTO BASICO URBANO

541 PRESERvAcAO C coNsERvAcAo AMBIENTAL

542 CONTROLE AMBIENTAL

543 RECUPERAçAO CE AREAS DEGRADADAS

605 ABASTECIMENTO

606 EXTENSAO RURAL

592 COMERCIALIZAcAO

695 TURISMO

782 TRANSPORTE R000VIARI0

812 DESPORTO COMUNITARIO

813 LAZER

843 SERVIO DA DIVIDA INTERNA

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

999 RESERVA DE CONTINGENCIA

1.740000

4.125.000

20.000

6.734.075

153.255.362

3.350.000

1.225.000

265.000

700.000

115.000

565.000

760.000

13.515. 000

5.288,000

60 3. 000

13.351.200

13.012.400

515.000

8.537.958

56.653.152

2,947.4 13

8.996.500

340.000

270.000

98.050.000

200.000

9.200.000

6.500.000

1.000.000

1.533.500

8.866.000

648.000

69.530.000

35.282.100

53.470.000

1010.000

850.000

350.000

10.090.000

3.226.400

1.940.000

7.8 44.365

4.459.600

400.000

3.200.600

500.000

350.000

4.052. 640

3.682.860

1,740.000

4.125. 000

20.000

7.599.825

154.675 362

4.327. 500

1.225.000

265.000

700.000

115.000

565.000

700.000

6.515.000

5.288.000

603.000

17.111.400

16.70 1.200

22.707.500

21.018.968

74.985.525

5.288. 320

9,056.500

340.000

270.000

98.050.000

1.210.000

9.200.000

5.500.000

1.000.000

1.533.500

8.866.000

548.000

69,630.000

35. 282. 100

53.470.000

3.0 10.000

850.000

350.000

10.090.000

3.226.400

1.940,000

7.844. 365

4.459.600

400.000

3.200.600

500.000

350.000

4.122. 640

3.682.850

Total 618.170.165 67.189,000 685.359.165

Vera CTiSó2f..

4m Pr88*JI CLdeSam04g

Secret,9 M. de Amnlos Jun&x.SMAJ Seo-elno Muniapa

Mat 17496. OABJpE24112 DZani Ant onio dos Sflt9S Murfc Santos SoZetatia Mun. do Gestão PUbliCs

Met. 14002 j Mat.',754 ullidpio

Página: 24

R$ 1,00


PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013

Demonstrativo da Despesa por Programa

Programa EspecIficacão

1001 AcAo LEGISLATIVA

1002 CONTROLADORIA GERAL DA CAMARA

1005 GESTAO ESTRATEGICA DO MIJNICIPIO

1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

1007 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

1006 GESTAO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

loll GESTAO DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO

1012 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES

1013 PROGRAMA DE QuAuFIcAcAo DOS FUNCIONARIOS DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICIPIO

1014 ASSUNTOS LEGISLATIVOS

015 I.ICITAqöES E CONTRATOS

1016 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CApACITAcA0 E OUALIFICAcAO

1020 GESTAO DA POLiTICA MUNICIPAL DE ADMINIsTRAcA0, RECURSOS NUMANOS, FINANcAS, ARRECADAcA0 E LOGISTICA

1022 M0DERNIzAcA0 TRIBUTARIA

1025 PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

1026 PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO - P.A.L

1027 PAGAMENTO DE BENEFICIOS - FUNDO FINANCEIRO

1028 PAGAMENTO DO BENEFICIOS - FUNDO PREVIDENCIARIO

1029 RESERVA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR

1030 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MElD

AM 6IENTE

1031 MELHORIA DA HABITABILTDADE

1037 MuNIc6oI17AçAO OAS AçOES DE CONTROLE AMBIENTAL

1039 GESTAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL

1041 ORAMENTO PARTICIPATIVO

1042 ARTICULAcA0 POLITICA

1043 CONTROLE AMBIENTAL

1048 AçoES DE INTERESSE ESTRAVEGICO

1050 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1061 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE

1062 GESTAO DEMOCRATICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE

1063 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE

1080 GESTAO DE POLITICAS PIiBLICAS OF ASSISTENCIA SOCIAL

Preh 1401$

.S86táfl0

1.650.000

440.000

135.000

500.000

525,000

280.000

215.000

600.000

40.000

786.000

300.000

300.000

100.000

elnto0S Sflt0s

ufl de Gest0 14002

Tesouro Outras

2.000.000

365.000

40.000

8.440.000

120.000

390.000

60.000

170.000

35.000

20.000

430.000

50.000

1.188.500

700.000

150.000

40.000

21.376.900

735.600

877.500

100.000

Mau/

t.

ntos Control a-d 'Municpio

6.754

Total

2.000.000

365.000

40.000

6.440.000

120.000

390.000

60.000

170.000

35.000

20.000

430.000

50.000

1.188. 500

700.000

150.000

40.000

21.376.900

735.600

877.500

1.650.000

440.000

135.000

500.000

525.000

280.000

215.000

600.000

40.000

786.000

300.000

300.000

200.000

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO

Pagina: 25 Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00



Programa EspecificaçSo


50.000

300.000

702.575

520.000

3. 693. 000

1.465.000

4.239.600

3.070.000

115. 000

253.000

120.000

185.000

4.400.000

14 0. 000

35 .0 00

150.000

450.000

40.000

90.000

2.300.000

28.382.100

2.500,000

400.000

30.000

40.000

10.090.000

16.380.000

310.000

560.000

3.010.000

27.810. 000

4 0.000

ID) 4ai e intonjod0Santos 5cr€ZIr1 Mun. lie Gestào pbco

Mat.. 14002

1081 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

1090 GESTAO CA POLITICA DE EoucAçAo

1098 GESTAO PARTICIPATIVA E INOVADORA DO SUS

1130 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3003 APOIO As AçOES DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGO STINHO

3004 CABO CIDADE - PRONASCl/PACTO PELA VIDA

3005 PROGRAMA CE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3006 PROGRAMA ORLA

3008 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAcAO E OuALIFIcAcAO PROFISSIONAL

3009 DEFESA CIVIL E LEGAL DO MUNICIPIO

3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CAPACITAcAO E OUALIFICAcAO PROF ISS IONAL

1 11 1 5 pRoMoçAo E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO

3017 TRANSPORTE E TRANSITO LEGAL

3018 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO

3019 PROGRAMA DE INTEGRAcAO MUNICIPAL SEGURANA B CONVIVNCIA

3024 EDUCAcAO AMBIENTAL

3025 GOVERNO E COMUNIDADE

3028 DEs0ENTRALIzAcA0 DA GESTAO DE CONTROLE URBANO

3029 CONTROLE PERMANENTE DOS INDICES DE CRIMINALIDADE

3030 MELHORIA CA uRBANIZAcAO

3031 ONDA IJMPA

39311 FLUMINAcAP

3034 MANuTENcAO DE ESTRADAS DE TERRA

3035 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SOCIAL AOS SERVIDORES DA SMDS

3036 CRIAcA0 E AMPLIAcAO DAS AcOES PREVENTIVAS DA GUARDA COMUNITARIA

3039 PROGRAMA DE REDucAO DE AREAS DE RISCO

3041 CONsTRIJçAO E uRBANIzAcAO

3042 MELHORIA DAS PONTES

3044 VIAS DE SQL E MAR

31945 11OORAMA DE SANEAMENTO

3046 PAvIMENTAcA0 CE LOGRADOUROS

3047 PAVIMENTAçAO, MANuTENcAO E CON VAcAO DE LOGRADOUROS

71 nte

Vera IJVi ptejtijai ntoAgostnts .JDI1M Tejrjo Seatana M. deAssunlos Jsrfd - SW

Secxntno Munonal - Mat. 17496- OAE/PE 24112 to

50.000

300.000

815.750 1,518.3 25

520.000

3.693.000

1.465.000

4.239.600

3.070.000

115.000

253.000

120.000

18 5. 000

4.400.000

140.000

35.000

150.000

450.000

40.000

90.000

2,300.000

28.382.100

2.500.000

400.000

30.000

40.000

10.090.000

16.380.000

310.000

560.000

3.010. 000

27.810.000

4.770.000

Maur/or eMMc(pio

Control

Mat. 16.754

98.000

53.220.000

1.200.000

250.000

70.000

260.000

13.920.000

220.000

390.000

50.000

120.000

11.070.765

1.360.000

580.000

100,000

350.000

368.000

180.000

2.947.413

65.191.150

4A21.200

6.880.400

244.300

550.000

300.000

3.447.000

114.150.000

10.300.000

383,500

10.516. 000

2.340.907

30,813.343

6.028.600

1.050.200

370.000


Pagina: 26


R$ 1,00



Programa Especificacao

Tesouro Outras

Total

3050 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO

3051 CONSTRUINDO NOVO TEMPO - VIDA MELHOR

3052 MANTER A CIDADE

3053 REBOCAR

3055 MUTIROES DA CIDADANIA

3056 SUPERVISAD SE OBRAS PUBUCAS MIJNICIPAIS

3057 OBRAS DE INFRAESTRUTURA UF7OANA

3064 FOMENTO E vALORIzAcAO DO EMPREENDEDOR

3065 PROGRAMA CE FOMENTO AO TRABALHADOR E DE F0RMAcAO. CAPACITAcAO E ouAuFIcAcAo PROFISSIONAL

3066 APOIO E FOMENTO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS

3067 APOIO As ATIVIDADES DO COMERCIO E SERVIOS

3070 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO

3071 APOIO A pRoouçAO AGROPECUARIA

3072 APOIO AOS ASSENTAME-NTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES

CE OUILOMBOLAS

3073 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcAO PROFISSIONAL

3074 AcOEs EMERGENCIAIS

3075 ENFRENTAMENTO A VIOL6NCIA CONTRA A MULHER

3077 CIDADANIA E DIREITOS DA MULHER

3079 VIGILANCIA A SAUCE

3082 INTEGRALIDADE DA ATENcA0 DO SUS

3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE

3086 INCLUSAO SOCIAL

3088 GINEPO B EMPREENDEDORISMO

3090 CRIANA CICADA

3095 ENFRENTANDO A EXCLUSAO SOCIAL

3096 PRESERVANDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE

3100 ESCOLA NOVO TEMPO - ESCOLA PUBLICA DE BOA QUALIDADE

3102 MERENDA ESCOLAR

3110 vAL0RIZAcA0 DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL

3112 VIDAMELHOR, MAIS CIJLTURAE LAZER

3116 PROGRAMA CABO - ESPORTE B VIDA 3.200.600

3117 JUVENTUDE EM DEBATE 100.000

Vera C stina Teój0 do lklm^ Santos Da Antonio dOs Cbo de S2ntoAgostpJlo Se S€cretaria Mon. de Gest^

crpjn de#ssa iurdos SM4J Mat. 14002mat V496.OA&pE2412

98.000

53.220.000

1.200.000

250.000

70.000

260.000

13.920.000

220.000

390.000

50.000

120.000

11 .070.765

1.380.000

580.000

100,000

350.000

388.000

180.000

5.288.320

96.004.493

10.4 50.000

6.880.400

244.300

1.600.200

670.000

3.447.000

114.150. 000

10.300.000

383.500

10.516. 000

3.200.600

100.000

MaurIcj4 ntos Confrodft14 do'1unicIpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN I-JO

Página: 27 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Domonstrativo da Despesa por Programa


Programa Especificacão


3130 PROMOçAO DA OUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 200.000

7001 APOIO ADMINISTRATIVO As AQOES DA CAMARA MUNICIPAL 21.016.400

7005 APOIO ADMINI.STRATIVO As AcOES Do GABINETE CO VICE-PREFEITO 950.000

7006 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA CE 1.055.600 COMUNICAcA0 SOCIAL

7007 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DO GABINETE DO PREFEITC 5.410.300

7008 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOE5 DA CONTROLADORIA GERAL DO 742.000 MUNICIPIO

7009 APOIO ADMINISTRATIVO As AcoEs DA PROCURADORIA GERAL CO 4.321.000 MLINICIPIO

717t5 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA 5ECRETARIA MUNICIPAL 1.220.000 DE ASSUNTO5 ESTRATEGICOS

7018 ESTRUTURAcAO E MODERNIZAcAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO 3.350.000 MUNICIPIO (PNAFM)

7021 APOIO ADMINISTRATIVO AS AWES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.319.400 ASSUNTOS JURIDICOS

7022 DEFESA DO MUNICIPIO E CA GESTAO 4.105.000

7023 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOES DA SECRETARA MUNICIPAL CE 13.053.000 DEFESA SOCIAL

7030 CONTROLE E MANuTENcA0 DE BENS PATRIMONIAIS 2180.000

7031 TRAN5PORTE CE APOIO 1605.100

7034 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA CE 16.306.400 ADMINIsTRACAO E RECURSOS HUMANO5

7036 AFOIO ADMINISTRATIVO As AcOE5 DA SECRETARIA EXECUTIVA CE 13.002.640 FINANCAS E ARRECADAcA0

7037 APOIO ADMINISTRATIVO 9.089.500

7040 APOIO ADMINISTRATI\/O As ACOES DO CASOPREV, DO FUNDO FINANCEIRO E DO FIJNDO PREVICENCIARIO

7045 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOE5 DO GABINETE DO SECRETARIO 1.430.000 MUNICIPAL CE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

7047 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA CE 1.343.000 MEIO AMBIENTE

70411 APOIO ADM!NISTRATIVO As AcOE5 DA SUPEP.INTENDENCIA CE 1.460.300 CONTROLE URBANO

7049 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES CA SIJPERINTENOENCIA DE 466.500 PLANEJAMENTO E PROJETOS

7055 APOIO ADMINI5TRATIVO As AcOEs DO GABINETE DO SECRETARIO 1802.400 MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA

7059 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA DE 2.237.900 LIMPEZA PUBLICA

7062 APOIO ADMI NISTRA11VO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.815.300 OI3RAS PBLICAS

7066 APOO AOMINISTRATIVO As AqOES CA SUPERINTENDENCIA DE 1.163.100 HAOITAcA0

7072 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOES CA SUPERINTENDENCIA CE 970.300 DESENVOLVIMENTO RURAL

7074 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOES CA SUPER! NTENDENCIA CE 1.270.400 ABASTECIMENTO

7085 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOES CA SECRETARIA MUNICIPAL CE 600.000 SAUCE

7090 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOEs CA SMPS E APOIO OPERACIONAL 7.829.600 ADS FUNDOS !!NIc)I.ILADOS A ASSISTENCIA SOCIAL

01)3 APOIO ADMINISJ fTIVO AS ACOE5 CA SECRETARIA EXECUTIVA 611.700 DA MULHER

7101 APOADMISTRATIVO CA POLITICA MUNICIPAL CE SAUCE A8.862

aVt 't

4 SeEotálo MunIopaI. Mat 1749$- OABiPE 24112 14002

1.210.000

21.916.400

950.000

1.055.600

5410.300

742.000

4.321.000

1.220.000

3.350.000

3.3 19.400

4.105. 000

13.053.000

2.180.000

3.605.100

16.306.400

13.002.640

9.089.500

550.000

1.430.000

1.343.000

1.460.300

466.500

1.802.400

2.237.900

1.815.300

1.163.100

970.300

1.279.40D

600.000

7.829.600

611.700

28. 588. 882

Mau bY ant Conk Munic$pio

Mat. 16.754

1.010.000

550.000

PREFETTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Página: 28 Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa por Programa Recursos de Todas as Fontes

Programa Especificaçao

Tesouro Outras

Total

7109 APOIO ADMINISTI9ATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO

7110 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOE5 DA SECRETARIA MUNICIrAL DE EDUCAcAO

7113 APOIC ADMINISTRATIVO As AcOES DA SUPERINTENDNCIA DE ARTICULAçAO oLITIcA

7114 APOIO ADMINISTRATIVO As AcoEs DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER

7117 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

7119 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES

7120 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAI5 APUCADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

7129 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DA SECRETARIA MUNICIPAL OE cOORDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PIIJBLICOS

7200 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO

7201 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE AS DROGAS

7203 PROGRAMA DE PRE-APOSENTADORIA - P.P.A.

9999 RESERVA CE CONTINGENCIA

2.536.100

4.200.000

639.600

1.064.800

3.080.400

919.400

890.000

5.136.000

27 5. 100

291100

40.000

3.682,860

2.536.100

4.200.000

639.600

1.064.800

3.080.400

919.400

890.000

5.136. 000

27 5. 100

29 3. 100

40.000

3.682.860

Total

618.170.165 67.189.000 685.359.165

Vera CngTenórjo ScfstáfiI INI$IipII O Mjauth

Ieo A.Si*e t. i4$l

Prefeftua . do Cabo do Santo Agostinho Smetana M. deAssunton jt ,ndlcas - SMAJ

Seaetdno Municipal - Mat. 17496. OABIPE 24112 \4002

Con ade

zqantos

Mat. 16.754

Página: 29

R$ 1,00



383.500 383.500

100.000 100.000

80.000 80.000

600.000 600.000

245.800 798.250 1.044.050

410.000 410.000

1.100.000 1.100.000

310.000

70.000

2.8 50.000

11.930.000

4.750.000

5.340.000

560.000

27.810. 000

3.010.000

1.100.000

53.220.000

13.920.000

1.15&000

310.000

70.000

2.850.000

11 .930.000

4.750.000

5.340.000

560.000

27.810. 000

3.010.000

1.100.000

53.220.000

13.920.000

1.150.000

2.535.600

3.226.400

480.400

1.465.000

2.535.600

3.226.400

480.400

1.465.000


Orcamertto Fiscal 2013

Denionstrativo cia Despesa por Projeto

Projeto Especificacão

11011 \!ALCRI1AcA0 DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL

1010 CAPITALIZAcA0 DE RECUPSOS FINANCEIROS

1015 HABITAR BRASIL - BID

1016 ELAB0RAcA0 DE PROJETOS ESPECIAIS

1050 GESTAO DO SUS

2005 PORTAL DO SOL

3022 AMPLIAcAO, REFORMA, REcupERAcA0 E MELHORIA DE PREDIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO

3023 PONTE SEGURA

3024 EXECUcAO COMUNITARIA DE OBRAS E SER\/IOS PUBLICOS

3031 MELHCRIA CA INFP,AESTRUTURA DA ORLA

2033 CONSTRIJIR

3034 EXECUqAO DC OBRAS CE 0ONTENcA0 DE ENCOSTAS

3035 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO B MICRODRENAGEM

3036 VAMOS A PRAIA

3038 MAIS RUAS

3046 CABO SANEADO

3047 FATRULHA MECANICA

3051 PROJETO CASA NOVA

3054 CONSTRUIR

3064 c0NsTRL;cAo, REsTAURAcA0 E AMpLIAcA0 DO PATRIMONIO

CULTURAL E CE LAZER

3067 IMPLANTAqAO E MELI-IORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTES

3068 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO

3070 SEGURANA ALIMENTAR

3071 EsTRUTuRAcA0 DE ESPACOS FISICOS PARA AS ATIVIDADES DA CUARDA MUNICIPAL

3083 REESTRIJTURAçAO DA REDE DE SAIIJDE

3085 c0NSTRUcA0. AooUAcAo E MANUTENcAO DE ESPA9OS PARA ATENDIMENTO A p0pULAcA0 EM 5ITUAcA0 DE RISCO

21)1113 IVPLANTACAC P0TENCIALIzAcA0 EIOU MANUTENcA0 CE NUCLEOS DO PROGRAMA DE ATENcAO INTEGRAL A FAM ILIA - PAIF E DE CRAS

3090 AMPLIAcA0, RECUPERAcA0 E ADEQUAcA0 DE ESPA9OS FISICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA

3095 PROMOçA0 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO

3100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO BASICO

3103 DESENVCLVIMENTO DA ECUCAcAO INFANTIL

3120 CONSTRUcAO, REFORMA E AMPLIAcA0 DO ESPAO FISICO DA FACULDADE

3140 CONSTRUcAO CE PRAAS E PAROUES

7001 coNsTpucAo, AMPLIAcAO E REFORMA DAS INSTALAcOES DA CAMARA MUNICIPAL

7011 GESTAO PATRIMONIAL CA PREFEITURA

7015 ESTRUTURAcAO E MODERNIzAcA0 CA ACMINISTRAcAO DO MUNICIPIO (PNAFM)

7030 C0NsTRUcA0, REFORMA E AMPLIAcA0 CE SEDE PROPRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

3.383.257 3.400.000 6.783.257

70.000 130.000 200.000

230.000 870.000 1100.000

100.000 100.000

300.000 370.000 670.000

000 29.011.000

000 9.200.000

000 180.000 380.000

000

4.450.000

000

920.000

2.150.000

3.350.000

194,000

2.150.000

3.350.000

194.000

Vera C Tenárjo Total 19 .004.957 5.948.250 195.953.207

$cretivla Up.' Iejuirt-o ris.4z

to,

Mau,t ntos abode SSOIO AgOSIOhO almos

Seaetaja M. Jud - S)AJ kvkto llio do

On Con or (f do Munic,jo Secretdrio Mitop9l. Mal 17496 OWE 24112 Saco0t 4O02 I Mat. 16.754


Pagina: 30


R$ 1,00

Domonstrativo da Despesa por Atividade


Código Especificacão Tesouro

2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.740.000

2002 0APAcITAcA0 E QUAUFIcAcA0 DE PESSOAL DO PODER 145.000

LEG ISLATIVO

2003 DIvULGAcA0 DAS AcOES PARLAMENTARES 115,000

2004 CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 365.000 ,

2005 OUALIFIcAcA0 E DESENVOLVIMENTO CE RECURSOS HUMANOS CA 35.000

PGM

2006 ELABORAcAO CE PLANOS OE IJRBANIZAcAO DE ASSENTAMENTOS 360.000

PRECARIOS

2010 SUPERVISAO, C0ORDENAcAO E PLANEJAMENTO DAS AcOES DE 40.000

GOVERNO

2011 OUVIDORIA MUNICIPAL 40.000

2012 DIVULGAcAO DA AcAo GOVERNAMENTAL 6.400.000

2013 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO. cooRoENAcAo E ExEcucAo DAS 120,000

CERIMONIAS DO GOVERNO

2014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 370.000

2015 FISCALIZAcAO E CONTROLE DA APLIcAcA0 DE RECURSOS MUNICIPAIS 20.000

EM SUBVENcOES SOCIAIS

2016 C3UALIFICAcAO 6 DESENVOL\/IMENTO DE RECURSOS HUMANOS 50.000

DASMAJ

2017 ACOMPANHAMENTO OAS PR0PO5Ic0ES DOS PODERES LEGISLATIVO, 20.000

JUDICIARIO E EXECUTIVO

2020 SUPERVISAO C c0ORDENAcA0 DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS 60.000

DO MUNICIPIC

2021 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS E ARTICULAcUES OE 170.000

INTERESSE DO MUNICIPIO

2025 LIcITAcOEs E CONTRATOS 430.000

2026 APOIO AS AcOES DO FUNOO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 520.000

2035 SUPERVISAO E c0ORDENAcA0 CA POLITICA MUNICIPAL DC ADMINIS- 1.188.500

TRAcAO, PH, FINANcAs, ARRECADAcA0 E LOGISTICA

2037 OPERACIONALIzAcAO CO SISTEMA CE ARRECADAcA0 TRIDUTARIA 700.000

203 GESTAO DO PROGRAMA DE PEE- APOSENTADORIA

2045 PROM0cAO CA EFICIENCIA

2046 GESTAO DO PROGRAMA CE POS-APOSENTADORIA

2047 GESTAO CA RESERVA 00 RPPS

2050 SUPERVISAO E COOROENAcA0 CA POLITICA MUNICIPAL CE 1.560.000

PLANESIAMENTO E MEIO AMBIENTE

2051 OpERACI0NALIzAcA0 DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E 90.000

ORAMENTO

2053 FORTALECIMENTO CA MUNICIPALIZAcAO DO CONTROLE AMBIENTAL 135.000

2057 ExEcucAo DAS AcOES DE CONTROLE AMBIENTAL 155.000

2063 APOIO As COMISSOES, FUNCOS E CONSELHOS MUNICEPAIS 60.000 VINCULAOOS AO ORGAO

2064 SUPERVISAO E C0ORDENAcA0 CA POLITICA GOVERNAMENTAL 500.000

2065 ARTICULAcAO POLITICA MUNICIPAL 120.000

2067 ARTIcULAcAO PAPA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 120.000

2068 PROGRAMA PREFEITURA COM A SOCIEDADE 40.000

2070 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO E CO0RCENAcA0 DA POLITICA MUNICIPAL 40.000 CE INFRAESTRUTURA

2072 APOIO As COMISSOES, FUNDOS C UONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 50.000 AOORGAO

Outras Total

1.740.000

145.000

115.000

365.000

35.000

360.000

40.000

40.000

6.400.000

120.000

370.000

20.000

50.000

20.000

60.000

170.000

430.000

520.000

1.168. 500

700.000

40.000

40.000

50.000

50.000

40.000

40.000

877.500

877500

1,560.000

90.000

135.000

155.000

80.000

500.000

120.000

120.000

40.000

40.000

50.000

c 6LkZ pig if Id, 0L t

Affiblonle PrefedudeSanfoAgosfnho 5a1t0s jarAsplo

Antonio d0 Maur C SeflaMdoJUtdjSJ

da Mur. cia GestaO Publica Conkc/a0t.1

ntdpo seMunp8I.t l7496-OABE241f2 SLtTOt Mat. 14002 M *, 'U'

Página: 31

R$ 1,00


PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamerito Fiscal 2013

Demonstrativo da Despesa nor Atividade

Codigo Especificacâo

2073 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

2077 APOlO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS

VINCULADOS AO ORGAO

2081 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO. TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE

2082 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AD ORGAO

2083 SUPERVISAO C 000RDENAcAD DA POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

2085 APOIO As COMISSOES FUNDOP 1'.ONISPL HOS MUNICIPAIS VINCULADOS

AD ORGAO

2087 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS

AO ORGAO

2088 APOIO As AcOEs DO CONSELHOS MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2089 APOIO As COMIssOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICP'AIS VINCULADOS

AO ORGAO

2091 FORTALECIMENTO DO CONTROLS SOCIAL - CMS

2101 FORTALECENDO A GESTAO DE POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL

2110 APOIO E MANuTEN9AO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE

EDuCAcA0

2111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS

2112 SUPERVISAO E C00RDENAcA0 DA POLITICA DE EDUCA9AO

2120 CICLO DO ORAMENTO PARTICIPATIVO

2121 cO0RDENAçA0 DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO (FIR/DP)

A CARGO OAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

2122 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AD ORGAO

2131 APOIO AD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AS COMISSOES MUNICIPAIS 8 AO FUND MUNI DOS DIREITOS DA MULHER

4020 PRoMocAo E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO

4021 PROGRAMA GE 0RIENTAcA0 E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

4025 QUALIFICAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 5MGP

4028 CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO

4029 ASSISTSNCIA PSICOSSOCIAL E AMBIJLATORIAL ADS SERVIDORES

4030 QUAUFICACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS GA

ADMINISTPt 1\O PILIBLICA MUNICIPAL

4032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA

4038 CONTROLE DOS ESPAOS PUBLICOS

4039 IMPLANTAR UNIDADES REGIONAIS

4043 APOIO OPERACIONAL AD CONTROLE URBANO

4045 OROENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL

4053 GUARDA AMBIENTAL

4054 EDUCAçAO AMBIENTAL

4056 QUAUFICAcAO E DESENVOLVIMENTO GE RECURSOS HUMANOS DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS

4061 APOIO A ENTIDADES COMUNITARIAS

4070 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO GE RECL'RSOS HUMANOS DASMI

4072 ONDA LIMPA

Vera Crist^ rN d0M06t -

Se tan de Ass jabs 9jrid sole MOO U9b0 de Santo Agostnho

Sesetano Murnopai. Mat 17496. OAB/pE242 Will - 14002

40.000

35.000

40.000

65.000

40.000

60.000

150.000

30.000

450.000

10,000

.382.100 28.382. 100

Maur ar Santos Co7jaIMunlcIpjo

Total

100.000

15.000

200.000

120.000

50.000

20.000

20.000

30.000

10.000

474.275

200.000

130.000

170.000

300.000

495.000

30.000

155.000

286.000

20.000

165.000

30.000

90.000

30.000

50.000

40.000

35.000

40.000

65.000

40.000

60.000

150.000

30.000

450.000

10.000

Tesouro Outras

100.000

15.0 00

200.000

120,000

50.000

20.000

20.000

30.000

10 .0 00

456.775 17.500

100.000 100.000

130.000

170.000

300.000

495.000

30.000

155.000

286.000

20.000

165.000

30.000

90.000

30.000

50.000

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO

Pagina: 32


R$ 1,00

Dernonstrativo da Despesa por Ativdade Recursos de Todas as Fontes

Codigo

Especificacâo


4073 ONDA VERDE 700.000

4074 MANUTENçAO GE RUAS 4.070.000

4076 MANUTENc1AD DA CIDADE 1.200.000

4081 PORTAL DO SOL 470.000

4082 GESTAO F MANUTFNcAO DE CEMITERIO 100.000

4083 MAIS LUZ 2.500.000

4084 MANuTENcAO DE ESTRADAS DE TERRA 400.000

4087 SUPERVISAO DE ODRAS PUBUCAS MUNICIPAIS 260.000

4092 PROJETO REDOCAR 250.000

4093 REALIzAcAO DE ESTUDOS E ELAB0RAcAO/EXECUcAO DE PLANOS, 98.000

PROGRAMAS E PROJETOS

4104 APOIO As ATIVIDADES DO COMRClO E DE SERVIOS 120.000

4118 APOIO As AcOEs DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO 3.693.000

AGOSTINHO

4110 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CAPACITAcAO S QuALIFIcAçAO 115.000

P RO F SS 0 N AL

4120 Aç1ES DE DEFESA CIVIL AC MUNICIPIO 253.000

4121 TRANSPORTE E TRANS ITO LEGAL 4,400.000

4122 PROGRAMA DE INTEGRAcA0 COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 35.000

4125 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO OP RECIJRSOS HUMANOS 50.000

DA SMPROS

4126 FORMAcAO E QUALIFICAcAO GE MAO-DE-OBPA LOCAL 50.000

4127 AcOEs EMERGENCIAIS GE ASSISTNCIA SOCIAL 350.000

4128 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 320.000

4129 IMPLANTAcA0 GE NUCLEOS DE ATENcA0 A FAMILIAS EM 5ITUAcA0 GE 140.000

RISCO E VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIGOS (CREAS)

4134 GERANDO RENDA 4,900.000

4135 FORTALECENDO A CIDADANIA 1.500.000

4150 FORTALECIMENTO DA POL)TICA MUNICIPAL GE ATENcAO BASICA 8.537.968

4153 QUALIFICAçAO GA REDS ESPECIALIZADA GE ATENcAO A SAIIJGE 53.269.928

4155 REVISAO GE CONCESSAO GE BENEFICIO GE PREsTAcA0 CONTINUAGA - 20.000

BPC

4156 ERRADICAcAO GO TRABALHO INFANTIL 2.431.200

4157 OPERAC!ONALIZAcAO GE PROGRAMAS GE ATENGIMENTO A 960,000

CRIANcAS, ADOLESCENTES E JOVENS

41513 OpERACIONALIzAcA0 GE PROGRAMAS DEATENDIMENTO A IDOSOS 180.000

O PESSOAS COM DEFICENCIA

4159 INTEGRAcA0 GAS PRATICAS GE VIGILANCIA A SAUGE 2.947,413

4165 APOIO As CRIANAS E ADOLESCEISITES EM SITuAcA0 DE RISCO 550,000

SOCIAL E PESSOAL

4175 APRENDIZES 1.400.000

4176 GERENCIA COLEGIAGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000

4177 AvALIAcA0 GAS ESCOLAS GA REGE MUNICIPAL 150,000

4178 GESENVOLVIMENTO GE AcOES CULTURAIS, GA EGUCAcA0 FISICA E 1,200.000

DO DESPORTO

4179 PR0MOcA0 E GESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E 60.789.000

vAL0RIzAcA0 GO MAGISTERIO

4180 ALFABETIZAR E PRECISO 700.00C

4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUGANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR 4.100.007

4182 o5TRIBUIçA0 GA MERENGA ESCOLAR 10.300.007

Vera : Itia gcat, d "'

S8Ct0ti8 MM 14002

700.000

4.070.000

1.200.000

470.000

100.000

2500.000

400.000

260.000

250.000

98.000

120.000

3.693.000

115.000

253.000

4.400,000

35,000

50.000

50.000

350.000

780.000 1.100.000

260.000 400.000

4,900.000

1.500.000

12.481.000 21.018.968

14,932.343 68.202.268

20.000

2.710.000 5.141.200

1.058.800 2,018.800

220.000 400.000

2,340.907 5.288.320

950.200 1.500.200

1.400.000

100.000

150.000

1.200.000

60.789.000

700.000

4.100. 000

10.300.000

Mau r' antos Co icpio Mun

'.t754


Página: 33


R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa por Ativiclade


Codigo Esp e c i ficacão

4184 EDuCAcA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO B MUNDO

4185 DESENVOL\JIMENTO BA EDuCAcA0 ESPECIAL

4195 PR0MOcA0 DE ENSINO SUPERIOR

4210 APOIO. INCENTIVO E PROMOcAO Do TURISMO

4211 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO BE RECURSOS HUMANOS PARA A AREA BE TIJRISMO

4212 AcOES INTEGRADAS NA ORLA

4215 vAL0RIzAcA0 DO EMPREENDEDOR

4216 FORMAcAO E QUAUFIcAcA0 PROFISSIONAL

4217 F0RMAcAO E OUALIFICAcA0 PROFISSIONAL DA MAO-DE-OBRA LOCAL

4218 APOIO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS E AO DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO

4220 INCENTIVO As TRADIcOES CULTURAIS E AS PRODUcOES AR 3 iSTICAS

4221 pROMocAo DE ATIVIDADES VOLTADAS PAPA 0 LAZER

4222 OPERACIONAUzAcA0 DE PROGRAMAS ON ATENDIMENTO A

CRIANcA5, ADOLESCENTES E JOVENS

4223 PR0M0cA0 DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS

4224 JUVENTUDE EM DEBATE

4225 APOIO A PRODI.IçAO AGROPECUARIA

4226 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES

DE QUILOMBOLAS

4227 ADMINISTF7Aç3AO DO MERCADO PUBUCO

4228 APOIO AS AcOES BE COMBATE AS DROGAS

4300 PREVENçAO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E pRoTEcAo ADS SEUS DIREITOS HUMANOS

4301 OPERACIONALIzAcAO DO CENTRO DE REFERENdA BE ATENDIMENTO A A MULHER EM SITUAcAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXISTA

4302 EoucAcAO E SAUDE DA MULHER

4303 FORTALECIMENTO SOCIOPOIJTCO DAS MULHERES

4304 GERAcA0 DE TRABALHO E RENBA

8001 GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

8002 APOIO ADMINISTRATIVO AS SECRETARIAS

8005 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

8006 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETAFA EXECUTIVA BE COMuNICAcAO SOCIAL

8007 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

8008 GESTAO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

8009 DEFESA DO MUNICIPIO E BA GESTAO 2.540.000

8010 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.321.000

13016 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETARIA MUNICIPAL BE 1.220.000 ASSUNTOS ESTRATEGICOS

8021 GESTAO ABMINISTRATIVA BA SECRETARIA MUNICIPAL BE 3.319.400 ASSUNTOS JURIDICOS

8022 BEFESA DO MIINICIPIO E BA GESTAO 20.000

8030 MANUTENçA0 BC SISTEMA DE SEGURANA ELETRONICA NAS UNIBABES 30.000 BA PMCSA

8031 GESTAO BE TRANSPORTES INTERNOS BA PMCSA 3.605.100

8033 GESTAO ABMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA BE 3.054.900 ADMINIsTRAçAO E RECIJRSOS HUMANOS

8040 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETARI LECUTIVA BE 8.590.000 FINANAS 8 ARRECABAcA0

11io dos Santos Cabo deSant0A9mfinh, Pmfe[wla M,

te to , "Mu a-Ma" 7496- 06PE24112 Mat. .14OO2

Total

6.500.000

1.000.000

830.000

3.309.800

50.000

220,000

220.000

50,000

340000

50.000

8.866.000

500.000

70.000

665.000

100.000

1.360.000

580,000

7.844.365

3.447.000

286.000

82,000

85.000

95.000

244.300

20.666.400

6.100. 000

950.000

1.055,600

5.410. 300

742.000

2.540.000

4321.000

1.220.000

3.319.400

20.000

30.000

3.605,100

3.054,900

8.590.000

Mau - a Santos Con

Mat. era Mulcpio

Tesouro Outras

6.500. 000

1.000.000

830.000

3.309.600

50.000

220.000

220.000

50.000

340.000

50.000

8.866. 000

500.000

70.000

665.000

100.000

1.36 0.000

580.000

7.844.365

3.447. 000

286.000

82.000

85.000

95.000

244.300

20.666.400

6.100.000

950.000

1.055.600

5.410. 300

742.000



Demonstrativo cIa Despesa por Atividade

Codigo Especficacao

8045 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SELOG

8046 OPERACIONALIzAcAO LOGISTICA

8050 GESTAD DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MLJNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTNHO - CABOPREV

8055 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMSIENTE

8060 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

8061 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDNCIA DE CONTROLE URBANO

8062 GESTAO ADMINIISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA CE PLANEJAMENTO E PROJETOS

8070 GESTAO AOMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE IN FRAE STE UT U RA

8074 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PUBLICA

8076 APOIO AS GERENCIAS REGIONAIS

8077 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL CE C00RDENAcAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS

8080 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PU BL IC AS

8087 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDENCIA CE HABITAcAO

8095 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL

8110 GESTAC ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE SAUDE

8118 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNCIPAL CE PROGRAMAS SOC IAIS

8131 GESTAO ADMINISTRATIVA CA POLITICA MUNICIPAL CE SAUCE

8140 GESTAC ADMINISTRATIVA DC GAE3INETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO

8143 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDNCIA GE ARTICULAcAO POLITICA

8144 APOI APMINIISTRATIVO AS ESCOLAS CA REDE MUNICIPAL

8145 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAcA0

8146 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES CA ECuCAcA0

8155 GESTAO ADMINISTRATIVA CA FACULDADE

I /\ I U \UMINIb 1I IVA UU UAUINL I S GO 550145 ARIU MUNICIPAL GE 2.38C DESENVOLVIMENTO ECCNOMICO E TURISMO

8162 GESTAO ADMINI.STRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CE CULTURA 1.064 E LAZER

E ESPORTES

8164 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDENCIA CE

8163 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CA JUVENTUD 919 JJJ/J\S\

97C DESENVOLVIMENTO RURAL

8165 GESTAO ADMINISTRATIVA CA S1JPERINTENDNCIA CE 1,279 ABASTECIMENTO

8200 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DO 27 ORAMENTO PARTICIPA7IVO

8201 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CE COMBATE 29 AS CROGAS

8210 GES TAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 611

8220 CESENVOLVIMENTO E MANUTENcAO DOS SEJS CE INFORMATICA

M uS0p M

70C CA SMDET E DEMAIS SECRETARIAS

Vera Crisfina,járic S.cretkla IIetIpaI tPIui , Sena M.deAs

Cabo de Santo AgosUnho MsKA,1tt

dB GestàO P(ib Semb l7496.0Ap412 Screta5i MuD 14002

1 430

1,343

1.460

466

1,802

2.237

600

4.536

1.815

1.163

12.859

600

7.829

28.588

2.536

639

SOC

1.600

2.00C

Mauriç$ Qj:ç;08

Pagina: 34

R$ 1,00



1.389.500 1.389.500

7.700.000 7.700.000

550.000 550.000

000 1.430.000

.000 1.343.000

.300 1.460.300

.500 466.500

.400 1.802.400

.900 2.237.900

.000 600.000

.000 4.536.000

.300 1.815.300

.100 1.163.100

.000 12.859.000

.000 600.000

.600 7.829.600

.862 28.588 862

.100 2.536.100

.600 639.600

000 600.000

.000 1.600.000

'.000 2.000.000

770.000 770.000

'.400 2.380.400

.300 1.064.800

.400 919.400

1.300 970.300

.400 1.279.400

.100 275.100

1.100 293.100

.700 611.700

1.000 700.000


Página: 35


R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes

Código Especiflcacão


Total

411.043.208 39.008.250 450.051.458

Vera4ASM*gJenório Scritiii e

bieMe Mpt 1tl

NSM,dOCad8S3r,OAgOtG SeiIatie IA. doAtunos Juddt - Stt&J

- Mt 17496. WIPE 24112

QK ontodosSt0s Sectth!l MuD de Gestào Nblica

Mat_ 14002 Conk ador Gera

Mat. 16,754

,


Orçarnento Fiscal

Dernonstrativo da Desposa por OporaçOes Especisis

Codigo Especificacão

9001 ENCARGOS 0DM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES GA

CAM ARA

9002 ENCARGOS COM INATFJOS 6 PENSIDNISTAS DA CAMARA MUNICIPAL

9003 ENCARGOS 0DM 0 PASEP DA CAMARA

9005 ENCARGOS COM SENTENAS JUDICIAIS

9015 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES

90N3 ENCAR000 0CM PENSIONISTAS

9017 DIVIDA PUBLICA INTERNA

9018 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SDCIAIS

9024 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO -

FUNDO FINANCEIRO

9025 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO -

FUNDO FINANCEIRO

9026 CONCESSAD DE BENEFICIOS ADS SERV!OORES DO PODER EXECUTIVO -

FUNDO FINANCEIRO

9027 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

- FUNDO FINANCEIRO

9028 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIONISTAS DO RUDER EXEOUTIVO -

FUNDO PREVIDENCIARID

9029 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIDNISTAS DO PODER LEGISLATIVO

- FUNDO PREVIDENCIARIO

9030 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO - FUNDO PREVIDENCIARIO

9031 ODNCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LE-GISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARID

9032 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIDNISTAS DA ADMINISTRAcAO

INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARID

9033 CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAcAO

INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARIO

9035 ENCARGOS 0DM U PASEP DA FACULDADE

9036 ENCARGOS ESPECIAIS


Total

Página: 36

2013 R$1,00



5.000 5.000

305.000

305.000

20.000

20.000

1.545.000

1.545.000

6.941.500

6.941.500

210,000

210.000

350.000

350.000

4.062.640

4.062.640

21.200.300

21200.300

23.300

23.300

130.000

130.000

23.300

23.300

150.000

150.000

5.800

5.800

550.000

550.000

5.800

5.800

12.000

12.000

12.000

12.000

60.000

60.000

60.000

60.000

3.682.860

3.682.860

17.122.000 22.232.500

39.354.500

Vera Crist 1-6, $hcretiii Jklit i p

t4* L

Prefetura M. do Cabo do Satobgcs&iho Secretana M. de#ssuno Jorid . SMA.J

Seaoldno ilUflICIpaI- Mat 17496. OA9IPE 24112

Mi6 antos C ko G ldMujco

S&ito Mat. 16.754

Sp cretaria Mun. de Gestâo Pttblic Mat. 14002

23.770.000

23.770.000

24.281.400

24.281 .400

23.291.400 990,000

29.01 9.000

5.610. 300

5.410.300 200.000

950.000

548.900 101.100

7.455.600

7.355.600 100.000

8.441 . 000

8,141.000 300.000

1.132.000

1.032.000 100.000

1.690.000

1.559.000 131.000

3.740.100

2.540.100 1.200.000

1.450.000

1.450.000

1,323.700 126.300

4.024.400

4.024.400

3.744.400 280.000

76.935.000

1.218.500

1.16 8. 500 50.000

22,121. 500

20,461 .500 1.660.000

20.735.500

10.842. 640 6.210.000 3.682 860

9.089. 500

8.936.500 153.000

23.770.000

MaurIciCatos Con uaLcPio 10

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Orcamento Fiscal 2013

Demonstrativo da Despesa por Poder-OrgãotJnidade Orcamentária

Código Especificacao

LEGISLA71VO

10000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

24.281.400

10100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

24.281.400

3.0.00.00 OESPESAS CORRENTES

23.291.400

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

990.000

JUDICIAR1O

EXECUTIVO

11000 GOVERNADORIA DO MUNIC1PIO 29.019.000

11100 GABINETE DO PREFEITO 5.610.300

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5410.300

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000

11101 GABINETE DOVICE-FREFEITO 950.000

3.0.00.00 DESPESAS COFIRENTES 848.900 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.100

1 1102 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMuNICAcAO SOCIAL 7.455.600

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.355.600

4.0.00,00 DESPESAS DC CAPITAL 100.000

11103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.441.000



11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.132.000



11105 SECRETARIA EXECUTI\/A DA MI 'I.HER 1 690.000


4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 131.000

11108 SECRETARIA EXECUTIVA DC COMBATE AS DROGAS 3.740.100

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.540.100 4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,000

12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.450.000

12100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - 1.450.000 ADMINISTRAcAO DIRETA

3000.00 DESPESAS CORRENTES 1.323.700 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 126.300

13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JIJR1DICOS 4.024.400

13100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINIsTRAcAO 4.024.400 DIRETA



14000 SECRETAR1A MUNICIPAL DE GESTAO PCJBLICA 53.1 05.000

14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 1.218.500



14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAcAO 6 RECURSOS HUMANOS 22.121.500

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 20,461,500

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.660.000

14102 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANAS E ARRECADAcAO 20.735.500


4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.210.000 9.0 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.682.860

14103 SECRETARIA EXECUTI" 06 LOGISTICA 9.089.500



14201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES dMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

ritnórioAntonio dos Santo

SoctGtTa Mon. do Gestao PjbIica mole

P**Cambjode SantO AOnhD ML 14002

Seaetana M. do AsurtsJurfrj . SMOJ SeEetáno MunIopal. Mat 17496. OABIPE 24112

Página: 37 R$ 1,00



22.642 500

250.000 877.500

9.103.300

3.650.000

3,570.000

80.000

2.363 000

1.983.000 380.000

1.640.300

1,585.300

55.000

1,450.000

1.444.800

5.200

5.360.800

3.486.100

3.236.100 250.000

955.100

885.100 70.000

919.600

819.600

100.000

165.468.800

1.950.400

1.752.400 198.000

63.245.300

1.845.300 61,400.000

31,720,000

29.220.000 2.500.000

68.553,100

2.483.100 66.070.000

23.189.000

23.189. 000

17.109000 6.080.000

15.586.000

22.642.500 250.000 877.500



R$ 1,00

Demonstrativo da Despesa par Poder-Orgâo-Unidade Orcamentãria


3.0.00.00 DESPESAS CORPENTES 4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA

15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 9.103300

15100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.650.000

MEIO AMBIENTE



15102 SECRETARIA EXECUTIVA CE MEIO AMBIENTE 2.363.000


4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 380.000

15103 SUPERINTENCENCIA DE CONTROLE URBANO 1.640.300



15104 SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 1.450.000

3,0.00.00. CESPESAS CORRENTES 1.444.800


16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 5.360.800

16100 GABINETE DO SECRETARFO MUNICIPAL CE GOVERNO E ORAMENTO 3,486,100

PARTICIPATIVO



16101 SECRETARIA EXECUTIVA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 955.100



16102 SUPERINTENDNCIA DE ARTICULAcAO POLITICA 919.600


4 0.00 00 DESPESAS CE CAPITAL 100.000

17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 165.468.800

17100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DC INFRAESTRUTURA 1.950.400

3,000.00 DESPESAS CORRENTES 1.752.400


17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PUBLICAS 63.245.300


4,0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 61 .400.000

17103 SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PIIJBLICA 31.720.000


4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 2.500.000

17104 SUPERINTENDENCIA CE HABrrAcAO 68.553.100


40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.070.000

19000 SECRETAR1A MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL 23.189.000

19100 SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL ADMINISTRAcAO DIRETA 23.189.000

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 17,109,000 4,0,00,00 DESPESAS CE CAPITAL ' 6.080.000

20000 SECRETARIA MUNICIPAL CE CO0RDENAcAO REGIONAL E SERVIOS 15.586.000 PUBLICOS

20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE C00RDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PUBUCOS - ADMINISTRAcA0 DIRETA

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0,00.00 DESPESAS CE CAPITAL

21000 SECRETARIA MUNICIPAL CE PROGRAMAS SOCIAIS

21100 GABINETE DO SECRETARIO MUNIC'PL. flE PROGRAMAS SOCIAIS

6.12B.800

15.586.000

7.046.000 8.540.000

28.180.200

15.330.000

14.920.000 410.000

10.580.000

Maurfoo ? tp ,)dAr--o riicfpjo



15.586.000

7.046.000 8.540.000

20.631.200 7.549.000

15.330.000

3.0 00.00 UENPLNAS UUKI4EN EN 14920.000 4.0,00.00 CESPESAS CE CAPITAL 410.000

21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTENCIA SOCIAL - RMAS 4.451.200

ra CrisKn-i ntonio dos afltOS 'iarie uIutsihlcPIs

Prefe kdCaboto Agosfinho Scso1dUB Mull. do GesthO Pdbca

I.:.' wbi,eft$ Mat. 14002 Secelaia N. dedssijnloo iucos . SW

Seeldno MunIcipal. Mat 149 . !1 I DIP' ?112



4.300,000 151.200

550.000

400.000 150,000

300.000

200.000

100.000

129.450.000

129.250.000

106.699.000 22.551.000

200.000

200.000

9 8.030.000

600.000

200.000 400.000

97.430.000

92.930. 000 4.500. 000

39.411.265

8.200.000

7.260.000

940.000

11.600.800

9.864. 800 1.736.000

4.310.000

1.839.409

2.470.800

2.940.300

2.246.300

694.000

12.3 80.165

2.080.800 10 .279. 365

5.628.800 9.928.800

500.000 651.200

1.050.200 1.600.200

950.000 1.350.000

100.200 250.200

370.000 670.000

300.000 500.000

70.000 170.000

1.900.000 131.350.000

129.250.000

106 699,000 22.551 .000

1.900.000 2.100.000

1.570.000 1.570.000

330.000 530.000

33.970.000 132.000.000

600.000

200.000 400.000

33.970.000 131.400.000

27.300.000 120.230.000

6.670.000 11.170.000

39.411.265

8.200.000

7.280.000 940.000

11,600,800

9.864. 800 1.736.000

4.310. 000

1.839.400 2.470.600

2.940. 300

2,246. 300

694.000

12360.165

2.080.800 10.279 365



R$ 1,00

Denionstrativo da Despesa por Poder-Orgâo-Unidade Orcamentaria

Codigo Especificacão

3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

21003 FUNCO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS CA CRIANA F DO ADOLESCENTE - FMDDCA

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.0000 DESPESAS CE CAPITAL

21604 FUNDO MUNICIPAL CE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL

22000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo

22100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECuCAcA0 ADMINISTRAcAO DIRETA

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

22601 FACLJLDADE CE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO CE SANTO AGOSTINHO

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.00 00 DESPESAS CE CAPITAL

23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

23100 SECRETARIA MUNICIPAL CE SAUCE - ADMINISTRAcAO DIRETA

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DFSPESAS DE CAPITAL

26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO ECONOMICO F TURISMO

26100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE CESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Ti 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.00.00 CESPESAS CE CAPITAL

26101 SECRETARIA EXECUTIVA CE CULTURA E LAZER

3.0.00.00 CESPESAS CORRENTES 4.0,00.00 DESPESAS CE CAPITAL

26102 SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL

26103 SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 CESPESAS CE CAPITAL

26104 SUPERINTENDNCIA DE ABASTECIMENTO

3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

TotI

818,170.165 67.189.000 685.359.165

Darl,a's do Mon te

Patetiira M. do Cabo de Santo Agosbnho Seaotana M. deAssuntos Juridisss. SMIU

SeFeidno MunicIpal. Mat. 17496. OAB1PE 24112

Da I ntonbd0sSJ ecc€ta Mon. ide (3estàO c)ubltCa

a.t. 14002

Lxf deal lto Conkolador Geral do Munic -pfo

Mat. 16.754

Vera. Crstin6rio ecst.lrta lllu p iclpa6 a , Ilffi , nto

1111#4 Affibiole hat. ¶41$

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN1-iO

Demonstrativo da Despesa Orcamento Fiscal 2013

Especificacão

Unidado 10-100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTNHO

Grupo do Despesa o Fonte de Recursos

31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.2.00.00 JURDS E ENCARGOS CA DiVIDA

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

Fonte do Recursos

Recursos Ordinrios

Unidado 11100 C.'RIRETE0OPREFEITO

Grupo do Despesa e Fonts do Recursos

3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



Forite do Rocursos

Recursos Ordin/dos

Un/dade 11101 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Grupo de Dosposa e Fonts do Recursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC/AIS

4.4,00.00 INVESTIMENTOS

Fonte do RecIIr

Fic,cursos Ordinários

Un/dade 11102 SECRETARIA EXECUTI V/I DC COMUNICAçAO SOCIAL

Grupo do Despesa e Fonte do Recursos

II 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


4.4.00.00 INVEST/MENTOS

Fonto do Recursos

rsos Ordinaries

Página: 40

Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00

Fnt Tesouro Outras Total

24.281.400 24.281.400

01 19.719.500 19.719.500

01 283,000 283.000

01 3.288.900 3.288.900

01 990.000 990.000

01 24.281.400 24.281.40C

5.610.300

01 5.01 0.300

01 400.000

01 200.000

01 5, 610.300

950.000

01 848,900

01 101.100

01 950.000

7.455.600

01 855.600

01 6.500.000

01 100.000

01 7.455.600

Un/dade 11103 PROCURADOR!A GEE/I?. DO ?4UNIC?PIO 8.441.000

Grupo do Dospesa e Fonte do Rocursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4,941.000

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.200.000

4.4.00,00 INVESTIMENTOS 01 300.000

Fonto do Recursos

Recursos Ordir,ários 01 8.441.000

Un/dade 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC1PI0 1.132.000

Grupo do Dosposa o Forite do Recursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 722.000

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl 310.000

4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 100.000

Fonte de Rocursos

I^V Recursos Ordinános 01 1.132.000

Un/dade 11105 SECRETARIA E)(ECUTIVA DA MULHER

1.690.000

Grupo do Despesa o Fonts tie Rocursos

3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 456.700

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 685.000

3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 350.000

07 67.300 3.3.00.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES

01 65.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS

Vera Sicrijirl, Ii ii p

4 rtos tn do Geste0

Met,. t.

5.610.300

5.010.300

400.000

200.000

5.610. 300

950,000

848.900

101.100

950.000

7.455.600

855.600

6.500.000

100.000

7.455,600

8.441.000

4.941.000

3.200.000

300.000

8.441.000

1.132.000

722.000

310.000

100.000

1.132. 000

1.690.000

456.700

685.000

350.000

67.300

65.000

Maurfcjo ' antos


Demonstrativo da Despesa Orçamento Fiscal 2013

Especificacão

440000 INVESTIMENTOS


Fonto do Roursos

Rcursos OrdinS4os

Recursos do Convênos Fundo Perdido

Contrapartida

Página: 41



02 50.000 50.000

07 16.000 16.000

01 1.206.700 1.206.700

02 400.000 400.000

07 83.300 83.300

Unidade 11106 SECRETARIA EXECUTIVA DE COP,IBATEAS DROGAS

Grupo do Dospesa e Fonte do Recursos


1 1 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES



4,4.00.00 INVEST1MENTDS

4 4 no 00 INVESTIMENTOS

21 1.00.00 INVESTIMENTOS

Fonte de Recursos

Recursos OrdtnSrios

Recursos do Convénios Fundo Perdido

Contrapartida

Unidade 12100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS UNTOS ESTRATEGICOS - ADPn1IvI5TRA cAD DRETA

Grupo rip Despesa e Fonte de Recursos






4.4.00,00 INVESTIMENTOS


Fonto de Rcscursos

Recursos Ordindrios

Recursos de Convênios Fundo Perdido

Contrapartida

Unidade 13100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINISTRAcAO DIRETA

Grupo do Dospesa e Foote do Recursos

3.1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

.00.00 INVESTIMENTOS

Fonts do Recursn

Recursos Ordinérios

Unidade 14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PLJBLICA

Grupo do Despesa e Fonts do Recursos



4.40000 INVESTIMENTOS

Foote do Recursos

Recursos Ordindrios

3.740.100

01

193.100

01

250.000

02

2.000.000

07

97.000

01

150.000

02

1.000.000

07

50.000

01

593.100

02

3.000.000

07

147.000

1.450.000

01

983.700

01

270.000

02

50,000

07

20.000

01

56.300

02

50.000

07

20.000

01

1.310. 000

02

100.000

07

40.000

4.024.400

01 2.824.400

01 920.000

01 280.000

01 4.024.400

1.218.500

01

938.500

01

230.000

01

50.000

01

1.218.500

3.740.100

193.100

250.000

2.000.000

97.000

150.000

1.000.000

50.000

59 3. 100

3.000.000

147,000

1.450.000

983.700

270.000

50.000

20.000

56,300

50.000

20,000

1.310. 000

100.000

40.000

4.024.400

2,824.400

920.000

280.000

4.024,400

1.218. 500

938.500

230.000

50.000

1.218. 500

22.121.500 Unidado 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADM!NISTRAAO E RECURSOS HLIMAWOS 1 22.121.500

Vets CTistin4',4fILJ well Aoieete

•crtr, Uimc do Vote io dos Santos

Dan Sdi

tun. de Gest0 Pi:jbiiCa

tV5t. 14002

Ma rf r Conk MUnicfpio

Mat.

Swet88 uotct0



Especificacâo

Grupo do Despesa o Foote do Recursos




3,100,00 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4.00.00 INVEST!MENTOS

Fonts do Recursos

Recursos Ordnários

Recursos do Convénios Fundo Perdido

Contrapartida

Pàgirta: 42



01 3.034.900

3.034.900

01 15.921.500

15.921.500

02 1.400.000

1.400,000

07 105.100

105.100

01 1.660.000

1.660.000

01 20.616.400

20.6 16.400

02 1.400.000

1.400.000

07 105.100

105.100

20.735.500

6.800.000

1.382.640

2.360.000

300.000

2.700.000

480.000

3.030.000

3.682.860

17.735.500

2.700.000

300.000

9,089.500

1.236. 500

7.700.000

153.000

9.089.500

Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DE F1NANAS E ARRECADACAO

Grupo do Despesa e Fonts de Recursos


3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA



4.3.00.00 DESPESAS CORRENTES


4.6.00.00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO CA DIVIDA

9 2.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte do Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos do OperacOes do CrSdito

Contrapartids

Unidacle 14103 SECRETAR!A EXECUTIVA DE LDG1ST!CA

Grupo do Despesa e Fonte de Recursos

3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



Foote do Recursos

Recursos Ordinários

20.735.500

01 6.800.000

01 1.382.640

01 2.360.000

07 300.000

03 2.700.000

01 480.000

01 3,030.000

01 1682.860

01 17.735.500

03 2.700.000

07 300.000

9.089.500

01 1.236.500

01 7.700.000

01 153.000

01 9.089.500

41

41

41

41

41

41

tinideclo 14201 INS TITUTO DE PREVOENCIA SOCIAL DOS SEP VIDOPES DO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

Grupo do Despesa e Fonts do Rocursos



4.4.00.00 INVESTMENTOS

4.5.00.00 INVERSOES CNANCEIRAS

9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de Recursos

Recursos Própnos dos entidades supervisionadss

21770.000 23.770.000

22.356.700 22.356.700

285.800 285.800

150.000 150.000

100.000 100.000

877.500 877.500

23.770.000 23,770.000

Unidodo 15100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MElD AMBIENTE





. 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


Fonte do Recursos


Recursos do Convépios Frirdo Perdido

V. Contrapartida Vera nsfina Ten ,orzo A

'( t

dosS9 Mst. 14 Preteitua Cabode Santo AgOStnhS D ttOO

Judi . S SoctetaTt8 UD• de Gest0t8

ir Muntopal - Mat, 11496.0ABE7u Mt• 14002

3.650.000

3.650.000

1,280,000 1.280.000

1,350.000 1.350.000

840.000 840.000

100.000 100.000

80.000 80.000

2.710.000 2.710.000

840.000 840.000

100.000 100.000

ricj '

6. unicroo

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO ACOSTINHO

Demonstrativo da Pospesa Orçamento Fiscal 2013

Es p c H c a ç a o

Unidde 15102 SECRETAPIA EXECUTIVA OF MEIO AP.IBIENTE






4 4.00.00 INVESTIMENTOS

Fontp lo Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos de ConvOnios Fundo Perdido

Contrpsrtids

Página: 43

Recursos do Todas as Fontes R$'l,OO


2.363.000 2.363.000

01

1.273.000

1.273.000

01

595.000

595.000

02

100.000

100.000

07

15 .0 00

15.000

01

380.000

380 000

01

2.248.000

2.248.000

02

100.000

100.000

07

15.000

15.000

1.640.300

1.300.300

285.000

55.000

1.640.300

1.450.000

44 1. 300

933.500

50.000

20,000

5.200

1.380.000

50.000

20.000

3.486.100

1.936.100

1.300.000

250.000

3-486.100

Unidade 15103 SUPERINTFNONCIA DE CONTROLE URFANO





Fonte de Recursos

Recursos Ordindrios

Unidado 15104 SUPERINTEIVDENCIA DE PLANEJAMENTO F PROJETOS

Grupo do Desposa e Fonte de Recursos






Fonte do Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos do ConvOnios Fundo Perdido

Contrapartida

Unidade 16100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL OF GOVERNO E ORAMFNTO PARTIC1PATIVO



3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4A,00.00 INVESTIMENTOS

Fonte do Recursos

rêcursr) ,; Ordindrios

1.640.300

01 1.300.300

01 285,000

01 55.000

01 1.640.300

1.450.000

01

441.300

01

933.500

02

50.000

07

20.000

01

5.200

01

1.380.000

02

50.000

07

20.000

3.486.100

01 1,936.100

01 1,300.000

01 250.000

01 3.486.100

Unidade 16101 SECRETI3RIA EXECUT!VA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO

9 55. 100

(Irupo In Despesa e Fonte de Recursos


01

185.100

3.3 00.00 OUTRAS JESPESAS CORRENTES

01

700.000

4,4.00.00 INVESTIMENTOS

01

70,000

Fonte de Recursos

Recursos Ordindrios

01

955.100

Unidado 16102 SUPERINTENOENCIA OE ART1CULAçAO POLITICA

919.600

Grupo de Despesa e Fonte do Recursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 529,600

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 290,000

4 4.r)0 . 00 INVESTIMENTOS 01 10 .000

Fonte de Recursos

9 55. 10 0

185.100

700.000

70.000

955.100

919.600

529.600

290.000

100.000

COfltd aiccpjo enário 1-Jolvi

oil

UiI AUit, Mit 14i18

30S Monte Cabo de Sa010 qDSbnbO

sentma M. do SS0S 595

Rom oj •Mal. 149

latmio dos deGOO

SCT6t' 14002


Pãgina: 44



Especificacâo

Frit Tesouro Outras Total

Rocursos Ordinlrios

01 919.600 919.600

Unidade 17100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA

1.950.400

Grupo do Despesa e Foote do Recursos

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

01 1.302.400


01 450.000


01 198.000

Foote do Rocursos


01 1.950.400

Unklade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS P013L1CAS

63.245.300

Grupo do Despena s Foote do Rocursos

3.1,00.0(', nCSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

01 1.545.300

3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01 300.000


01 4.200.000


02 52.500.000

4,4,00.00 INVESTIMENTOS

07 4.700.000

Foote do Recursos

Recursos Ordindrios

01 6.045.300

Recursos de Convènios Fundo Perdido

02 52.500.000

Contrapartida

07 4.700.000

Unidado 17103 SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PCJBLICA

31.720.000

Grupo do Desposa e Fonte de Recursos


01 2.112.900


01 19.000.000

13.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

02 8.000.000


07 107.100


01 2.500.000

Foote rio Recursos

Recursos Ordirilrios

01 23.612.900


02 8.000.000

Con Ira pa rtid a

07 107,100

Unidade 17104 SUPERINTENDINCIA CE HABITAçAO

68.5 53,100

Grupo do Despesa a Foote do Recursos


01 803.100


01 660.000


02 1.000.000


07 20.000


01 350.000

4.4 00.00 INVESTIMENTOS

02 61.000.000


07 4.720.000

Fonte do Recursos

Recursos Ordindrios 01 1.813.100

Recurnos de Convênios Fonda Perdido

02 62.000.000

Contrapartida 07 4.740.000

Unidado 19100 SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAcAO DIRETA 23.189.000

Grupo de Despesa e Foote de Recursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 12.589.000

3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.600.000


3.3.00.00. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000

4.4 00.00 INVESTIMENTOS 1.600.000

ni Tenório d# plaAfit tent$

M do Cabo do Santo Agho

iCE

PsIe 1461 Secrotana M. dedssontos Juddicos - SIAAJ

Sea'etdre Municipal Mat. 17496- DAB/PE 24112

1.950.400

1.302.400

450.000

198.000

1.950.400

63.245. 300

1.548.300

300.000

4.200.000

52.500.000

4.700.000

6.045.300

52.500.000

4.700.000

31.720.000

2.112. 900

19.000.000

8.000.000

107.100

2.500.000

23.612 900

8.000.000

107.100

68.553.100

803.100

660.000

1.000.000

20.000

350.000

61-000.000

4.720.000

1.813.100

62,000.000

4.740.000

23.189.000

12.589.000

2.600.000

1.900.000

20.000

1.600.000

Maur(c/ ntos 'ciCon Mumicpio


Dernonstrativo da Despesa Orcamento Fiscal 2013

Especificacao



Fonte de Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos de Corrvênios Fundo Perdido

Contrepertida

Página: 45



02 4.450.000 4.450.000

07 30.000 30.000

01 16.789.000 16.789.000

02 6.350.000 6,350.000

07 50.000 50.000

Unidade 20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE COOROENAçAO REGIONAL E SEP VIOS PUALICOS - ADMINISTRA cÁO DIRETA

Grupo do Despesa e Fonte rio Recursos

3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS





4.4 .00.00 INVESTIMENTOS

Foote de Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos de Convénios Fundo Perdido

Recursos do Operaçaes de Crddito

Coritraperttda

Unidade 21100 GAGIWETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE PROGRAMAS SOCIAIS

Grupo do Despesa o Fonts de Recursos

3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



3 .3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES



4.4.00.00 !NVESTIMENTOS

Fonte do Recursos


Recursos de Convénios Fundo Perdido

Contrnsidri

Unidade 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTNCIA SOCIAL - FMAS

Grupo rIo Deopesa e Fonte do Recursos



3.3 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE1

3.3.00.00 OUTRAS Pr7SPESAS CORRENTE1




4.40000 INVESTIMENTOS

Foote do Recursos


Contrapartida

Recursos de Convénios dos entidades supervisionada

Recursos fundo a fundo do FNAS

15.586.000

15.586000

01 4.286,000

4.286.000

01 2.760.000

2.760.000

01 4.240,000

4.240.000

02 3.000.000

3.000.000

03 1,200.000

1.200000

07 100.000

100.000

01 11.286.000

11 .286.000

02 3.000.000

3.000.000

03 1.200.000

1.200.000

07 100.000

100.000

15.330.000

15.330.000

01 7,229.600

7.229.600

01 4.590.400

4.590.400

02 3.000.000

3,000.000

07 100.000

100.000

01 260.000

260.000

02 100.000

100.000

07 50.000

50.000

01 12.080.000

12.080.000

02 3.100.000

3.100.000

07 150.000

150.000

4.451.200 6.128.800 10.580.000

01 100.000 100.000

44 608.800 608.600

01 4,080.000 4.080.000

07 120.000 120.000

42 3.430.000 3.430.000

44 1.590.000 1.590.000

01 121.200 121.200

07 30.000 30.000

42 170.000 170.000

44 330.000 330.000

01 4.301.200 4.301.200

07 150.000 150.000

42 3.600.000 3.600.000

44 2.528.800 2.528.800

Unidade 21603 , FUND 0 MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRE!TOS CA CRIANA E DO ADOLESCENTE - FMODCA

Isu,t• Pmîdo Cabo de Sa* Ago*ho Amt Smetana M. do unloshjrfdi .SMAJ

t. 14111 Saetdn U0n17sJ. M'l 17151r ',sor N112

550.000

dos Vvl(j-

Sdctetatt' 14002

1.050.200 1.600.200

21 GerI do Municpjo at. 16754

Pagina: 46



01 400.000 400.000

44 950.000 950.000

01 150.000 150.000

44 100.200 100.200

01 550.000 550.000

44 1.050.200 1.050.200

300.000 ' 370.000

01 200.000

44 300,000

01 100.000

44 70,000

01 300.000

44

370.000

129.250.000

01 15.259.000

04 2.190.000

06 500.000

09 53.000.000

01 14.550.000

02 4.500.000

04 3.000.000

05 2.500.000

06 3.900.000

07 300.000

09 6.000,000

01 14.050.000

02 800.000

05 500.000

06 4.100.000

07 101.000

09 3.000.000

01 44,859,000

02 5.300.000

04 5.190.000

05 3.000.000

06 8.500.000

07 401.000

09 62.000.000

670.000

200.000

300.000

100.000

70.000

300.000

370.000

129.250.000

16 .259.000

2.190.000

500.000

53.000.000

14. 550. 000

4.500.000

3.000.000

2.500.000

3.900.000

300.000

6.000.000

14.050.000

800.000

500.000

4.100.000

101.000

3.000.000

44.859.000

5.300.000

5.190. 000

3.000.000

8.500.000

401.000

62.000.000


Demonstrativo cia Despesa Orcamento Fiscal 2013

Especificacao

Grupe de Dospoca e Fonte do Recursos

3.30000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES




Fonte de Recursos

Rer.ursoa Ordindrios

Rocursos ftindo a fundo do FNAS

Un/dade 21604 FUNDO MUNICIPAL CE DESEN VOL V/MEN TO SOCIAL - FMDS

Grupe do Despesa e Fonte do Recursos





Fonte do Recursos

Recursos Ordindrios

Rocursos fundo a fundo do WAS

Un/dade 22100 SECRI5TARIA MUNICIPAL CE EOUCAçAO - ADMIII/STRA cÁo DIRETA

Grupo do Despesa o Fonte de Recursos


3,1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS





3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES











Foote do Recursos

RecLirsos Ordinários

Recursos do ConvOnios Fundo Perdido

Recursos do FNDE

Recursos Salário-Educaç8o

Recursos Complementares FUNDEB

Contrapartida

Recursos do FUNDEB

Unidade 22501 FACULDADE CE CIENC/AS HUMANAS F SOdA/S APLICACAS DO CABO CE SANTO AGOSTINHO

Grupe de Despesa e Fonto do Recursos

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41

'f.qUu.Uj INVESTIMENTOS 01 200.000

4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41

4,6.00.00 AMORTIZAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 41

Fonts de Recursos

4.1stkisera Cenáo ujp O'lIauj.,,mt,, Prate' M. do Cbo do SanfoAgosnho Dani

Secretana M. deA snotis Ju6di ms SMA) Scret3n'0 Mun. do Gestào pqblica

14611 SeCRanGMUnCP9I.Mat 17496.0A8/?E24112 Mat. 14002

1.180.000 1.180,000

390.000 390.000

200.000

270.000 270.000

60.000 60,000

rI St 9 ano

I CIO Municpj.

200.000 1.900.000 2.100.000

Pàgiria; 47



01 200.000 200.000

41 1.900.000 1.900.000

600.000

600.000

01 200.000

200.000

01 400.000

400,000

01 600.000

600.000

97.430.000 33.970.000 131.400.000

01

75.803.300 75.803.300

45

11 .000.000 11.000.000

01

16.996.700 16.996.700

07

130.000 130.000

42

1.300.000 1.300,000

45

15.000.000 15.000.000

01

4.000.000 4.000.000

07

500.000 500.000

42

2.700.000 2.700.000

45

3.970.000 3.970.000

01

96.800.000 96.800.000

07

630.000 630.000

42

4.000.000 4.000.000

45

29.970.000 29.970.000

8.200.000

8.200.000

01

2.220.400

2.220.400

01

3.500.000

3.500.000

02

1.370.000

1.370,000

07

169.600

169.600

01

850.000

850.000

02

80.000

80.000

07

10.000

10.000

01

6,570.400

6.570A00

02

1.450.000

1.450.000

07

179.600

179.600

11.600.800

11.600.800

01

814.800

814.800

01

1.250.000

1.250.000

02

7.300000

7.300.000

07

500.000

500.000

01

18 6. 000

186.000

02

1.450.000

1.450.000

07

100.000

100.000

01 2.250.800

02 8.750.000

600.000

14002

2,250,800

8.750.000

600.000

MaurIcj'ç



Es pecificacäo

Recursos OrdinOrios

Recursos Prôprion dan entidades supervisionadas

Un/dade 23100 SECRETA P/A MUNICIPAL CE SAUCE - ACM/N/S iRA AO DIRETA

Grupo do Dosposa a Foote do Recursos


4.4 00 00 INVESTIMENTOS

Foote de Recursos

Recursos Ordindrios

Un/dade 23601 FUNDO MUNICIPAL CE SAUDE - FMS

Grupo do Despesa a Forite de Recursos






3,3.00.00 OLJTRAS DESPESAS CORRENTES




4.4.00.00 II'IVESTFMENTOS

Fonto de Recursos


Contrapartids

Recursos de ConvOnLos das entidadns aupervisionada

Recurson fundo a fundo do FNS

Un/dade 26100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE DESENVOLVIMENTO ECO8I6MICO E TURISMO

Grupo de Despesa e Foote do Ftecursos








Foote do Rocursos

Rccursos Ordindrios


Contrapartida

tin/dade 26101 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER

Grupo de Dospesa e Fonte do Recursos

3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAl

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI

3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI

4.4,00.00 IN4VESTIMENTOS



Fonte do Recursos

Recursos Ordirrrios

Rocursoa do ConvSnios Furrdo Perdido

Con Ira pa rtid a

4(iIs IsMIpsi q PIis,sg.ita, vera Crist(F(nório

N* A10 , all j0 do SoAgotnt Snjna M. deAssunls Jdd -SMAJ Wit. 441$

S6C/8tdfl0untooaj. Va t, 17496- WIPE 24fl2



Es pec i fl cacao

U,idade 26102 SECRETARIA EXECUTIVA VA JUVENTUDE E ESPORTES

Grupo do Desposa e Fonte de Rocursos

3.1.00.00 PESSOAL 0 ENCARGOS SOCIAIS





Fonte do Rocursos

Recursos Ordinlrios

Recursos de Convêmos Fonda Perdido

Contropartida

(Inidade 26103 SUPERINT'ENDENC!A DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Grupo do Despesa o Fonte do Recursos

3.1.00.00 PESSUAL 6 ENCARGOSSOCIAIS

3,3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTOS




Fonte cle Recursos

Recursos Ordindrios

Recursos In Conv4sios Fundo Perdido

Contropartida

Ur,idade 26104 SUPERINTENDENCLA DE ABASTECIMENTO

Grupo de Despesa o Fonte do Recursos



3 3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


4,4,00.00 INVESTIMENTOS



Fonte do Recursos

Recursos Ordindrios

Recurnos do Convénios Fundo Perdido

Contrapartido

Página: 48



4.310.000 4.310.000

01 789.400 789.400

01 1.050.000 1.050.000

01 300.000 300.000

02 2.050.000 2.050.000

07 120.600 120.600

01 2.139.400

2.139.400

02 2.050.000

2.050.000

07 120.600

120.600

2.940.300

2.940. 300

01 771.300

771.300

01 545.000

545.000

02 900.000

900.000

07 30.000

30.000

01 164.000

164.000

02 500.000

500.000

07 30.000

30.000

01 1.480.300

1.480.300

02 1.400.000

1.400.000

07 60.000

60.000

12.3 60.165

12,360,165

01 379,400

379.400

01 1.201.400

1.201.400

02 400.000

400.000

07 100.000

100.000

01 2.500.000

2.500.000

02 7.279.365

7.279.365

07 500.000

500.000

01 4.080.800

4.080.800

02 7.679.365

7.679.365

07 HOMO

600.000

Vera Crt4i'iiióru 1ic;•têtta Isuic(pt1IsisIsasLIi s

eG AmIlute Mt. 14019

naB do Monle Prefeiura C do

Seaofattn 1. Asstinlo udd SMtU SeEeOno Munn paf Mat, 17496. O/tB/PE 24112

dos

de Gestao oO2

ntos

Pagina: 49

R$ 1,00



412.575.540 58.391.300 470.966.840

201.911.765 7.920,200 209.831.965

3.682.860 877.500 4.560.350

61 8.170.165 67.189.000 685.359,165



236.206.400 35.145.500 273.351.900

1.665.640 1.665.640

172.703.500 23.245.800 195.949.300

2.700.000 2.700.000

196.181.765 7.760.200 203.941.965

100.000 100.000

3.030.000 60.000 3.090.000

3.682.860 877.500 4.560.360

618.170.165 67.1 89.000 685.359.165



2.880.400 1.040.000 3,920.400

604.350.865 66.104,000 670.454.865

10.938.900 45.000 10.983.900

Total 618.170.165 67.189.000 685.359.165

nV MuA

Mat-754os

Secrotatia t1un. do Gestao u Midpio Mret 14002

Ver4 Crisjiji

OL 14#9 if tMono Prefetura cAgoutolre

Socetana M. irdi SMAJ SeEeldoo MunIcIo M1. 17495. OABJ?E 24112



Despesa por Categoria Econômica

Codigo Especificaco

3 DESPESAS CORRENTES

4 DESPESAS DE CAPITAL

9 RESERVA DE CONTINGNCIA

Total

Despesa por Grupo


1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 DESPESAS CORRENTES

4 INVESTIMENTOS

5 INIVERSOES FINIANCEIRAS

6 AM0RTIzAcA0 E I1EFINANCIAMENTO DA DIVIDA


Total

Despesa por Modalidade


50 TRANSFER. A INsTITUIcOEs PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS

90 APLICAcOES DIRETAS 91 APUCAcOES DIRETAS ENTRE ORGAOS INTEGRANTES

IlL I Z1.I':: ';:: :

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 50

Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Demonstrativo da Vinculacao dos RecLirsos destinados a Manutencao e ao Desenvolvimento do Ensino


Foritos Valoros Aplicacao Valores

SME - AD 98.860.000

Receita do Impostos

IPTU

13,135.000 IRRF

2.51 O. 000 ITBI

9.520.000 l55

56.875.000 DiVIDA ATIVA TRIBUTARIA

3.160. 000

Receita de Transferência

COTA-PARTE DO FPM

73.000. 000 COTA-PARTE DO lTD

10.000 LC NO 87/96

596,000 COTA-PARTE DO ICMS

204.000.000

COTA-PARTE DO IPVA

5.000.000 COTA-PARTE DO IPI Exp0RTAcAO

480.000

Receita Total

Racelta do Impostos

Iran sforências

Divida Ativa

Valor Legal ( 25%)

368.286.000

85.200.000

283.086.000

92.071.00 Aplicac8o na manutencao e desenvolvimento do ensirio 98.860.000

Discriminação das Aplicac6es

22100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcA0 DIRETA

2110 APOIO E MANUTENcA0 DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDUCAcAO

2111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS

2112 SUPERVISAO E 000RDENAcA0 DA POLITICA CE EDUCAcAO

3100 EXPANSAO E MELHORIA CA REDE CE ENSINO BAs100

3103 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAcAO INFANTIL

4175 APRENDIZES

4176 GERENCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

4177 AVALIAçAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

4178 DESENVOLVIMENTO CE AcOES CULTURAIS, DA EDUCAcAO FISICA E DO DESPORTO

4179 PROMOcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E

VALORIZ.AcAO DO MAGISTERIO

4180 ALFABETIZAR E PRECISO

4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR

4184 EDucAcA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNOO

4185 DESENVOLVIMENTO DA EOUCAcAO ESPECIAL

8144 APOIO ADMINISTRATIVO AS ESCOLAS CA REDE MUNICIPAL

8145 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçAO

8116 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA ECuCAcA0

98.860.000

130,000

170.000

300.000

19.451.000

9.200.000

200.000

100.000

150.000

900.000

55.259 000

200.000

2.300.000

6. 100. 000

200.000

600.000

1.600.000

2.000.000

Vera CriuI.a-Tenórjo Kr.I1II1 liiaiillTOPIauj,.s,t, s

e1oAmb+itt Will. 14013

arz do Monte Preledura . do Cabo do Santo Agosthho

danM nton10d0 t Smetana M. de4ssunlosiuridbos - SMt.i

Seseidno Municipal . Mat. 17496. OWE 24112 Con4vdoraj,& Musicipio

Sec1ta Mun- d Gest0 bl 754 Mat. 14002

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Fagina: 51

Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Demonstrativo cia Vinculacão dos Recursos clestinados an Ensino Básico (Exclusive Receita complementar do FUNDEB)


Fontes Valores Aplicacào Valores

Receita de Impostos SME - AD

IPTU 13.135,000

IRRF 2.510.000

181 9.520.000

SE 56.875.000

DIVIDP 1 1 \'A TRIBUTARIA 3.160.000

Receita de Transferência

COTA-PARTE DO FPM 73.000 000

COTA-PARTE DO ITR 10.000

LC N1 87/96 596,000

COTA-PARTE DO ICMS 204.000.000

COTA-PARTE DO IPVA 5.000.000

COTA-PARTE DO IPI Exp0RTAcA 480.000

94.660.000

Receita Total 368.286.000

Receita cia Iropostos 85.200.000

ri'nnnferências 283.086.000

Divida Ativa 0

Valor Leqal 73.657.200

Discrirninaç8o des AplicaçSes

22100 SECRETARIA MUNICIPAL 08 EDIJCAçAO - ADM INISTRAqAO DIRETA

2110 APOIO E MANU rENçAo DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDUCAcAD

2111 GESTAD PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS

2112 SUPERVISAD E c00RDENAcAO DA PDL)TICA DE EDucAcAo

3100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO BAsico

3103 DESENVDLVIMENTD DA EDUCAcAO INFANTIL

4175 APRENDIZES

4176 GERNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

4177 AVALIAcAO DAS ESCOLAS DA RODE MUNICIPAL

4178 DESENVOLVIMENTD DE AcOES CULTURAIS, DA EDUCAcAO FISICA E DO DESPORTO

A179 PROMDcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E

vALDRIzAcA0 DO MAGISTERIO

4180 ALFABETIZAR E PRECISO

4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPDRTE ESCOLAR

4184 EDUcAcAO DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNDO

4185 DESENVOLVIMENTO DA EDuCAçAO ESPECIAL

Total da Aplicacao 94.660.000

94.660.000

130.000

170.000

300.000

19.451.000

9.200.000

200.000

100.000

150.000

900.000

55.259.000

200.000

2-300.000

6,100. 000

200.000

^1erhJi-s-tina i'enór.io 104141 0011 do PossJoisitG s

4M AmHnle Pt 14111

Pmfe' Ca Soot Agosldto Secreta,ia M. 4eAOSUOIOS Jur - SIAAJ

Seciotáno Munop - Mat (7496. OABIPE 24112

Daniel Antonio dos Santo Socreta!ia Mun. de Gestao Püblica

Mat. 14002

Mtu r Santos COn #tGJ do Muitcjio

Mat. 16.754



Demonstrativo dos Recursos de Complenientacao ao FUNDEB

Fontes Valores AplicaçOo

Complementacao ao FUNDEF 0500.000 SME - AD

Discriminacao dna AplicacOes

22100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcA0 DIRETA

3100 EXPANSAO E MELKORIA DA REDE DE ENSINO BASICO

4175 APRENDIZES

4178 DESENVOLVIMENJTO DE AQOES CULTURAIS, DA EDUcAcAO FISICA E DO DESPORTO

4179 PROMOçAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BAsico F VALOR!ZAcT\o DO MAGISTERIO

Página: 52

R$ 1,00

Recursos do FUNDEB

Valores

8.500.000

8.500.000

5.600.000

1.200.000

300.000

1.400.000

Vera CritijFnório ScrsIIrIi Unic1piiG,I.ssts s

. ¶409

4 mg do Monte PiteItua . Car d SntoAgosthho Semona M. de Pzsunio judiros - SWi

Seaetáno Munscipat- Mat. 17496 -DABIPE 24112 . A to: 0

1

M CAXGeral

ntos Coiciador do Muaicpio

Mat. 16.754


PáginB: 53

Orcarnento Fiscal 2013

R$ 1,00

Demonstrativo da Vinculacao dos Recursos destinados a Saude


Fan to a Valores ApIicaco Valores

97.430.000 FMS Receita do Impostos

IPTU . 13.135.000 IRRF 2.510.000 ITBI 9.520.000 ISS 56.875.000

Receita do Transferência

COTA-PARTE DO FPM 73.000.000 COTA-PARTE DO ITR 10.000 LC N° 87/96 596.000 COTA-PARTE DO ICMS 204.000.000 COTA-PF1TE DO IPVA 5.000.000 CC - \ PARTE 00 IPI EXPORTAC, 480.000

Receita do Impostos

DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.160.000

Receita Total 368.286.000

Receita do Impostos 85.200.000

Transferéncias 283.086.000

Divida Ativa 0

Valor Legal 115%) 55.242.000

Discriminacao das Aplicac8es 23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1050 GESTAO DO SOS

2091 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMS

3083 REESTRUTURAcAO DA REDE DE SACJDE

4 150 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL OE ATENcAO BASICA

4153 QUALIFICAcAO DA REDE ESPECIALIZADA DE ATENcA0 A SAUDE

4159 INTEGRAcAO DAS PRATICAS DE VIGILANCIA A SAUDE

8131 GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE

Total da Aplicacso > 97.430.000

07.430.000

245.800

456.775

3.383 257

8.537.968

53.269.925

2.947.413

28.586.862

Vera Cris -

0 ICf&I I.I1.4I1q!li,,jii,it.,

SSA*O4HLI Nat 14013

1 arms do Mons Psfedsa Cabs do Santo Agbnho

SeEetana M. de Fssuntos Joddios . SW Secsetbno Municipal -Mat. 17496- OABIPE 24112

C I 10s, ork

ser'jetzLll 140

Mau eza Santos Conk, .'ieraLo MutoicpiO

Mat. .754

Vera Ckl Tenórj Stcr,t4a IuIlp& H

No mm"te Wk 14011

Fans do Monte Pefeti,C9o(d1 eSatAphhD

Secretana M. deAssuntos kntdbss . SMAJ Secnetdno MUflIcipat Mat. 17496. OABIPE 24112

dos Santos Mon. do GestàO

Moit. 14002

Muurfct ' et Sntos Con$rc6r r6 Municpio

Mat. 16.754


Orcanionto Fiscal 2013

Demonstrativo do Vinculacao dos Recursos destinados a Saüde

Fontes

Recoita de Impostos

IPTU RRF

ITBI ISS

Receita do Transferência

COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE DO hR

LC N° 87/96 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI EXPORTA

Receita de Impostos

DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

Receita Total

Receita de Impostos

Transferências

Divida Ativa

Valor Legal (15%)

Discriminacso das Aplicacoes 23601 PUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1050 GESTAODOSUS

2091 PORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMS

3083 REESTRUTURAcAO DA REDE DE SAUDE

4150 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENcAO BASICA

4153 OuALIFIcAcAO DA REDE ESPECIALIZADA DE ATENcAO A SAUDE

4159 INTEGRAcAO DAS PRATICAS DE VIGILANCIAASAUDE

8131 GESTAO ADMINISTRATIVA DA POL(TICA MUNICIPAL DE SAUDE

Página: 53

R$ 1,00


97.430.000

245.800

456.775

3.383. 257

8.537.968

53,269.925

2.947.413

28.588. 862

Valores Aplicacao

Valores

FMS

97.430.000

13.135 000 2.510. 000 9.520.000

56.875.000

73.000.000 10.000

596.000 204.000.000

5.000. 000 480 000

3.160.000

368.286.000

85.200.000

283.086.000

0

56.242.900

Total da Aphicaceo

97.430.000

I

Pagina: 54

R$ 1,00

Valor

34.400

34.400

193.500

193.500

12.917.200



Quadro de Detalhamento de Despesas do Orcamento Crianca e do Adolescente

Unidade Orçamentaria

15100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

() 10100.1612510311.015 HABTAR I3RASIL - BID

16100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO

() 16100.0824430254.061 APOIO A ENTIDADES COMUNITARIAS

17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PCi BLICAS

() 17102.1545130413.033 CONSTRUIR

17102.1554330393.034 ExEcuçAo DE OBRAS DE c0NTENcA0 DE ENCOSTAS

17102.1754330393.035 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM

17102.1545130443.036 VAMOS A PRAIA

17102.1751230453.046 CARD S/\NIFAOO

17102.1545130413.140 CONsTRUçAO DE PRAAS 0 PARQUES

17103 SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUBLICA

(*) 17103.1545230314.072 ONDA LIMPA

17104 SUPERINTENDENCIA DE HABITAcA0

() 17104.1648230513.051 PROJETO CASA NOVA

17104.1045130573.054 CONSTRUIR

19100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINIsTRA(;AO DIRET

5.129.900

2.042. 500

2.296. 200

240.800

1.294.300

1.913. 500

12.204.303

12.204.303

28.870.200

22.884.600

5,985. 600

1.752.680

() 18100,0618130294.028 CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPTO 38.700

19100.0618130364.032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA 17.200

19100.0618130034.118 APOIO As AcOES DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO 1.587.990

AGOSTI NHO

19100.0618230094.120 A90ES DE DEFESA CIVIL AD MUNICIPIO 108.790

20100 SECRETARTA MUNICIPAL DE C00RDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS 2.769.200 PCIBLICOS -ADMINISTRAcAO DIRETA

() 20100.1545130303.022 AMPLIAcA0, REFORMA, RECUPERAcAO E MELKORIA DE PREDIOS, 473.000 EQUIPAMENTOS S OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPTO

20100.1545130553.024 ExECucAo COMUNITARIA DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS 30.100

20100.1 5451 30474.074 MANUTENcAO DE RUAS 1.750.100

20100.1545130524.076 MANuTENçA0 DA CIDADE 516.000

21100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 3.109.072

it F1116julito fc WA'm it i$W ts dbMm, tp ntr r anto,,3

t s Zfftnio dos SayltOsco r Seuet"8 y ta M0 J "P0

r4pal - Mat 17496. QARiPE 24112 IVIOTt.


Página: 55


R$ 1,00

Quadro de Detalhamento de Despesas do Orcamento Crianca e do Adolescente

Unidade Orcamentaria

Valor

() 21100.0824430863.070 SEGURANAALIMENTAR

206.572

21100.0618230744.127 AcOES EMERGENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

150.500

21100.0824430864.134 GERANDO RENDA

2.107.000

21100.1424430864.135 FORTALECENDO A CIDADANIA

645.000

21602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

9.219.000

() 21602.0824430853.085 CoNsTRucAo, ADEQuAcA0 E MANUTENcAO DE ESPAOS PARA

86.000 ATENDIMENTO A POP0LAcAO EM sITuAcAo DE RISCO

21602.0824430851085 IMPLANTAçAO, p0TENCIALIzAcAO E/OU MANuTENcA0 DE NUCLEOS DO

473.000 PROGRAMA DE ATENçAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E DE CRAS

21602.0824430854.128 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

1.100.000

21602.0824430854.129 IMPLANTAQAO DE NUCLEOS DE ATENcAO A FAMELIAS EM SITUAçAO DE

400.000

RISCO 0 VNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIDOS (CREAS)

21002.0824330854.156 ERRADICAçAO DO TRABALHO INFANTIL

5.141.200

21602.0824430854.1 57 0pERAcI0NALIzAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A

2.018 800

cRTANcA5, ADOLESCENTES E JOVENS

21603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA

1.600.200 CRIANA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

(') 21603.0824330903.090 AMPUAcAO, REcuPERAcA0 E ADEQUAcA0 DE ESPAOS F(SICOS

100.000 PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLADA

21603.0824330904.165 APOIO As CRIANçAS S ADOLESCENTES EM sITuAQAo DE RISCO

1.500.200

SOCIAL E PESSOAL

22 ,100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcAO DIRETA

121.345.000

130.000

170.000

300.000

20.011.000

22100.1236531003.1 03 DESENVOLVIMENTO DA EOUCAcA0 INFANTIL 9.200.000

22100.1236131004.175 APRENDIZES 1.400.000

22100.1236131004.176 GERENCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000

22100.1236131004.177 AVALIAcAO DAS ESCOLAS BA RODE MUNICIPAL

22100.1236131004.178 DESENVOLVIMENTO DE AcOES CULTURAIS, BA EDUCAcAO F(SICA E DO DESPORTO

22100.1236131004.179 PROMOcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZAçAO DO MAGISTERIO

22100.1236131004.180 ALFABETIZAR E PRECISO

22100.1236131004.181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR

22100.1224331024.182 DISTRIBUIçAO DA MERENDA ESCOLAR

22100.1236631004.184 EDUCAçA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNDO

22100.1236731004 185 DESENVOLVIM\O DA EDUCAcA0 ESPECIAL

ri Ctishna ^môorne

ct,ttsPitU iuls t

ani

melsow ,t. 1401* Se M.Amnjog jvjojw5.

s C1t8 Mon. de Gestâo Yubiia SOORE400 t4n. hat 17499. O/IB/p 24112 Met. 14002

(') 22100.1236110622.110 APOIO E MANuTENcAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDucAcAO

22100.1236110622.111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS

22100.1236 110902.112 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE EDuCAcA0

22100.1236131003.100 EXPANSAO E MELNORIA DA REDE DE ENSINO BASICO

150000

1.200.000

60.789.000

700.000

4.100.000

10.300.000

2.795.000

1.000.000

MaurIcj antos Con tra 711urnciPfo



Quadro de Detaihamento de Despesas do Orcamento Crianca a do Adolescente

Unidade Orçamentaria

23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

C '3601 1030230823.083 REESTRUTURAçAO DA REDE DE SAIIJDE

236011030130824.150 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENcA0 BASICA

23601.1030230824.153 QUALIFICAcAO DA REDE ESPECIALIZ.ADA DE ATENcA0 A SAUDE

23601.1030530794.159 INTEGRAcA0 DAS PRATICAS DE VIGILANCIA A SAUDE

26102 SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES

(*) 26102.2781231163067 IMPLANTAcA0 E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTES

26102.0624330854.222 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENITO A CRIANcAS, ADOLESCENTES E JOVENS

26102.2781231164.223 pRoMocAo DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS

26102.1442231174.224 JUVENTUDE EM DEBATE

26103 SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

11 26103.2060630724.220 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES BE QUILOMBOLAS

Total

Observacao (*) Representa as acoes não exciusivas do orcamerto Cranca e Adolescente

Verijg irnorw I anas do Ab* 4 Dntoflodo t0s Psledira do Cato de S2fltOAgOStilhO Secretana M.deAsns,IN Jurids - SM4J aMun. de flestaoPUb8

49. 14,011 S ttd Municipal Mat. 17496. 0AB,E 24112 oc' 14002

Página: 56

R$ 1,00

Valor

43555.909

2.916.801

9.038.156

29,326.975

2.273. 978

1.546.258

1.090.308

70.000

285.950

100.000

249.400

249,400

239.366.322

M 3ou :os Con vticpjo

0RçAMENT0 FISCAL

Mm6MAcmoImsOAos

w CAMMA IRSL DO CO De UNTO ADOW*IO


Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 10100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Legislacno: La, Orghnico do Municipto do Cabo do S a nto Agosbnho.

Finalidode: Enercer fuscbes legislotivos municipois, bern corns as atribuicoes de Iiscolizoçho dos abs do Pacer Eaecutivo, corn base nos

dispositions rronstrtucionais.


E s p e c if i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1001 ACAO LEGISLATIVA 2.000.000

Objefivo:

Esercer funçOes togislalivas rnunicipais. hem coma as atrihiucbes de fiscslizuçho dos ales do Poder Executive, corn base nos

dispositivos cosstituc,onaia.

10100.0103110012.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.740.000

rletalhamentotsub -açdo

0001 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATER!AS DE COMPETENCIA produto UN

In eta I Todo o Manicipio

11002 APOFAR A REPRESENTATIVIDADE DA PRESIDENCIA produto UN

M eta 1 Todo 0 Municipio

- 0003 APOIAR OS GABINETES PARLAMENTARES

produlo UN

to eta 1 Todo o Municiplo

flatUreza cIa despesa

- 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.200.000

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS C000ENTES Dl 540.000

2.000.000

1.740.000

1.200.000

540.000

10100.0112010012.002 cAPACITAcAO E ouAuFlcAcAo DO PESSOAL DO PODER LEG ISLATIVO

detalhomentolsub-açbo

0004 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAçAO E OUALIFICAQAO DE PESSOAL

produto UN

rn etc 1 Todo o Municiplo

natureza do despesa


10100.0113110012.003 DIVULGAcAO DAS AcOES PARLAMENTARES

delolhanientolsub-acbo

0005 IMPLEMENTAR PLANO DE MIDIA . COMUNICA9AO, COMA IMPLANTAçA0 DA

RADIO CAMARA

produto UN

m eta 1 Todo o Municipio

0000 PROMOVER AUDIONCIAS PUBLICAS . CAMARA ITINERANTE

proctuto UN

rn eta 1 Torlo o Municipio

natureza do despesa


145,000 145.000

01 145.000

14 5. 000

115.000

IIIiJ]

01

115.000 115.000

programa 1002 CONTROLADORIA GERAL DA CAWARA 365.000

365.000

ObJetivo: Assegurar 00 Poder Legislativo a fiscalizaçao contdbil, tnanceira, orcarnenldria, adrnirustrabva, operacional e patrimonial do

oolicacho dos recursos e avalioçho de resullodos, visando a etciOncia e eicdcia dos rnesrnos.

10100.0412410022.004 CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 365.000

365.000

dctalhamentolsab-ogbo

0017 DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA 0 CONTROLE INTERNO

produto UN

in eta 1 Todo o Miinrnipio ernenda parlarneniar

satureza do despesa

33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 305.000

305.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 60.000

60.000

"era Cristj enório

seueiVs 14

tli^Sat0s

te GoSt0 a Wt7t t.

20.666.400

10.214.500

203.000

2.008.900

160.000

5.000

3 05. 000

01 305.000

20.666.400

18.214.500

283.000

2.008.900

160.000

5.000

5.000

305.000

305.000

01

01

01

01

01

10100.11 33170019.003 ENCARGOS COM 0 PASEP CA CAMARA 20. 00

detalhamentolsub-açao

0010 PAGAP ENCARGOS COM 0 PASEP

riroduto UN

M eta 1 Torts o Muaicipio

natureza da despesa Jani fltOfliodos anj Screjdrja Mun. de Gestão Püblic'

Mat. 14002 Vera ti.tris LiT1lj44O

lio Am(jit, lit. 14l

alSo do

Cabo d8n104g0st0ho Secretgoa 0 . do Azunjos juri&os. SIIIAJ Secre

dunictp9j. vIal. 11495. PE 24112

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTTNHO

Página: 58

Descrico do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 10100 CAMARA MUNICIPAL DO CA600E SANTO AGOS7INHO


Es pec ifica ç 5 o

Fnt Tesouro Frot Outras Total

programS 7001 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA cAMARA MUNICIPAL 21.916.400

21.916.400

Objellvo: Executer os servicos edministretivos, ubrangendo as tarafas de natureza tinanceira, de pessoal, de material, veiculox e

pxtrimOriio.

10100.0112270017.001 CONIsTRUcAO, AMPL,AcAo E REFOIOMA DAS INSTALAçOES DA 920000

920.000

CAMARA MUNICIPAL

rtxtaltiarnentotsub-açOo

0007 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR GABINETES B INsTALAcOEs DA CAMARA

produto UN

m eta I Todo o Municipio

Iota REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS VEREADORES

produto UN

mete 1 Todo o Municipio

0011 MELHORAR 0 SISTEMA DO REFRIGERAcA0 GA CAMARA

prodato UN

m eta I Toda o Municipio

natureza cia despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 150.00C

150.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS Dl 770.00C

770.000

10100.0112270018.001 GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

dxtalhamentolsub-açdo

0012 MANTER B OPERACIONALIZAR A CAMARA MUNICIPAL

pruduto UN

mete 1 Todo a Municipis

0013 IMPLANTAR A TECNOLOGIA GA INFOIIMAçAO - TI

tirodulo UN

m eta 1 Todo a Municipis

11023

PAGAR JUROS E ENCARGOS GA DIVIDA

praduto UN

m eta 1 Todo a Municipia

natureza da despesa


3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA



10100.0133170019.001 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA

CAMARA

detalhamentoisub-açao

0014 AOQUIRIR E DISTRIEUIR VALES TRANSPORTE

produto UN

m eta 1 Todo o MunlcIpIo

natareza cia despesa


10100.0927270019.002 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL

detatlramento/suh-aglo

0015 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS 0 PENSIONISTAS DA CMARA MUNICIPAL

produto UN

mete 1 Todo o Munrcipio

natureza cia rtespesn

3.1.90.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS

20.000 ',*Sant,os 6. Munidpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO

Descricao do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2013

Ôrgao 10100 CAMAORA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Especificacão

3390.00 OIJTRAS DESFESAS CORRENTES

Total do Orgao

Página: 59

R$ 1,00


Fnt Tesouro Fnt Outras Total

01 20.000 20.000

24.281400 24.281.400

(^V- Vera Cristina Tenório

SEtatára Mulilpil di PlsiJ*...Io t

tO4c Abinte aL 1 4019

do Monte Prefedura do Cuba do Santo Agostnho

Secetana deAssuntos Juridicos. SMAJ Seeneidno Municipal Mat 17496. CAB/PE 24112

Dian' 1, Antonio)-dols Santo" jestaoPhliLa MuR. der Mrpio

os Conic 14002

Mat. 16.754

A DOMKft

t.T1 Cr4 JfrThnórjo 'CIF110111, to Pluijalluf, .

N1. 14S

rCanbacdes do Monte

Pretetuta .SnloAgo Secretana M. do Msunls jjnido SMA.J

Mat. 17496. 0AJ1?E 24112


Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 11100 GABINETE DO PREFE!TO

Legislacao: Lois Municipais n°s 1.788, de 1010111997; 1.924, to 29112/2000; 1.936, do 28/0912001; 2.046, do 06103/2003; 2.277, de

26/10/2005; 2.410, de 12/09/2007e 2.467. do 11/12/2008.

Fffsalidado: Receber, errpedir, controlar e elaborar todos Os oopedrenteo, correspond 5ncias e processos corn lrdmite no Gabioete do

Preleito; operocionalizar o Solar de Prolocolo Coral e eoercor oulros atividades administrativas; controlar, plariejar e

ocompanhar a eoecucao orcamentdria do drgOo; organizers promover recepçOo a aulorrdedes em perot, oboervando as

exigrIncias protocolares, hem coma eventos oticisis; e através do Ouvidoria Monicipal receber, aporar e processar as

intormaçoes o demasdas do populaçdo em geral, diretamente e par interroddio don Conseihos Consultivos do APA's, dos

Conseihos do Direitos e dernais 6rg9os 0 entidades do con/role social.

Página: 60

R$ 1,00


E & p e c if I c a ç a o Fnt Tosouro Fnt Outras Total

programs 1005 GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO 40.000

40.000

Objefivo: Desenvotoer 0 implanter urn modelcr do qestSo integrada, nisando a consolidaçSo do piano estratdgico de deoenvolvimento

sustentdvol do Municipio.

11100,0412110052.010 SUPERVISAO, cooRoENAcAo E PLANEJAMENTO DAS AcOES DE 40.000

40.000

GO VS RNO

detalhamontolsub.acdo

0018 ACOMPANHAR E MONITORAR A AcAo GOVERNAMENTAL

prortuto UN

m eta 1 Todo 0 Mxvi cipro

natareza do despesa


30.000

4 4,90,00 INVESTIMENTOS 01 10.000

10.000

programs 1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

40.000

40.000

Objefivo: Annegcrrsr 4 socredade a pleno conhecimenln don açdes do Governs.

11100.0412410062.011 OUVIDORIA MUNICIPAL

40.000

40.000

delallrarrrontolsr,h -acpn

0018 MANTER A OUVI005IA MUNICIPAL

produto UN

in eta 1 Todo 0 Muoicipio



01 30.000

30.000


01 10.000

10.000

programa 1007 CERIMON1AL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

120.000

120.000

Objefivo: Reatizar plenarnoete as cerimônias oticiais do Gabinete do Preleito e opoiar as dernais Secretaries.

11100.0412210072,013 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO, COOROENAcAO E ExEcucAo DAS

120.000

120.000

CERIMONIAc GO GOVERNC)

ctetaticanrento/sub-agbs

0024 PROMOVER, ORGANIZAR E DIVULGAR AS AçOES 00 GOVERNO MUNICIPAL

produto UN

nets I Todo o Mrinrcipv


3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01 120.000

120.000

programs 7007 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DO GABINETE DO PREFEITO 5.410.300 5.41 0.300

OLsJe(ivo: Executer as sorviçon odministrativon, abrangendo as tare/an dir natureza inanceira, do pesooal, do material er/ri patrirndnio

11100.0412270078.007 GESTAO ADMINISTRATIVA DO CABINETS DC) PREFEITO

5.410.300

detalhemento/sub-acdo

8025 MANTER AS ATtVlt)AD6S AI3MINISTRATIVAS ED PREIJIO SODS DA PRSFEITURA

produto UN

rn eta 1 Todo a Manic/plo

riaturoza do drispesa

3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S 01 5.010.300 3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 220.000 4 AAO 00 INVESTIMENTOS 01 ( 180.000

5.010. 300

220.000

180.000

JetI 10 Orgão 5.610.300

toOd0S Snto

€cneta0a Mon. do Gostho bI

Conrt

S F4t. 14002

5,61O. 300

Santos Municcpio


Descrição do Programa de Trabaiho Orcarnento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 11101 GABINETE DO WCEPREFEITO

Logislacdo: Lois Municipois n's 758, do 10101/1887; 1.924, do 29/12/2000: 1.938, de 28/09/2001: 2.046, do 06/03/2003; 2.277, de

20/1012005; 2.410, do 1210912007 e 2.467, do 1111212008.

Finalidado: Assistir o Vice-Proloitu no desempenho do suns atrihxiçOes; coordenar a pnula do audi9ncias, despachns, singens e eventos; e

Ores/ar 5OIO lo9islico e operscisrral no Vice-Pretnilo no exorcicio do suns IunçOos ou em missOes espociais.



programa 7005 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 950.000

950.000

Objefivo: Executer on sei'iços rJmrrisfttivos, sbrangendo as lure/us do nulurezu t/r'uncoira, do possout, do material e do patrirnOnio.

11101 .0412270056.005 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 950.000

950.000

detalhamento/sub-aç90

8020 MANTER 0 GABINETE DO VICE-PROFEITO

produto UN

on eta 1 Todo x Muninipio

natureza do dospesa


518.900

3 1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 330.000

330.000

4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 101.100

101.100

Total do Ôrgâo

950.000

950.000

M-14 ZC10 ear Santos Conador Gernl do Municpio

Mat, 16.754

69 Ilk PIeIe V Sanle Alfnho

4AmWwt#.

SeaMdeAur(dStd SOCStdflO MUj8i ' W. 17499. WIPE Nat. 14OI

sc'

14002

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Págiria: 62

Descriçao do Programa do Trabaiho Orcarnonto Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 11102 SECRETAPIA EXECIJTIVA CE COMUNICA AO SOCIAL

Legislaçdo: Lois Municipals nos 1.938, do 28/09/2001; 2.0413, do 06103/2003; 2.277, do 2611012005; 2.410, do 12/0912007 a 2.467, de

111120008.

Final/dada: Coordonar as pol/Scas de comunic.açOo sterna e eolerna do Admirostrecao Piiblica Municipal e do olençOo no cidadOo,

tocililando seu acenno Os informoçOes snore a cidude eon sorvcos municipois; tacililar a ditus8o e promoçao dan iniciativas

nociais, econOmcas e cullurais do Minicipo; executor as alividades de floloçOns Pdblicas e comunicaç6o dirigido; coordenar a

produçao do lodo o material grdfico e audiovisual dos orgaos a enliclodes do AdminislraçOo POblica; coordenar campanhas que

divulguem a Adnhinislracoo Municipal, a cidade e sues polenralidades em Ombilo local, estadual, nacional e internacionat.

Recursos do Todas as Fontes E s p e c I f I c a ç 6 o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

- prograrna 1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

6.400.000

Objetivo: A-ogurarl nociudarlo o pl000 conhecimonlo dos aç600 do Goverao.

11102.0413110062.012 DIVULGAcAO DA AcAo GOVERNAMENTAL

6.400. 000

detallian-iento/sub-açdo

0021 DIVIJLGAR AS AcOES GOVERNAMENTAIS

produlo UN

on eta 1 Tudo a Municipio

natUrezo na despesa


01 6.400.000

pro promo 7006 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA CE 1.055.600 coMu!ucAcAo SOCIAL

Objetivo: Executer os services udsnininlralivon, nbronqendo as taretas de nalurozs tinonceira, do pessool, do material P de palrimOnio.

11102.0412270068.006 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 1.055. 600 CE cOMUNIcAcAo SOCIAL

detalhamnnntolsub-ocoo

0022 MANTER AS ATIVIDALIES ADM1NISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA 08

COMUNICAQAO SOCIAL

- prndiIo UN

m eta 1 Todo o Municiplo

natureza do despesa

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Cl 4.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 851.600 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl 100.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 100.000

6.400,000

6.400.000

6.400.000

1.055.600

1.055.600

4.000

851.600

100.000

100.000

Yen Cflhjina Tenórjo $KnWIa ul PIs8IjI;,ti ,

Arnb+,t. Mit ii

Total do Orgao 7.455.600 7.455.600

FNW do Monk Cabo do SloloAgosinho

Seaefaog M. Msunlos Jthd iGs - SMAJ Seaetd Joo Municipal Mal, 17499. OWE 24112 dos Santo%

Miur1 10 r 5t06 Contm(ador Geral do MuaicIpiO

1'AFO Mat. 16.754

1.545.000

1.545.000

Mu4 Santos Coot e. 61754 Mwiiicpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Página: 63

Descriçao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Ôrgao 11103 PRO CURADORIA GEPAL DO MUNICIPIO

Leg!slaçao: Lei Municipal x 2.584, do 27/0812010.

Fioalidade: Represa.ntrrr judicial a oxtra-/udiciolmente 0 Muxicipio, em juizo e em procxsnos ail mini strativos contenciosos; promover em

juizo ox loin dela utica nu passivamente a defeso dos abs a prerrxgativas do Chore do Porter Execution; exorcer as funçoes de

consuttona jurldica do Pocler Execution; promover a cobrxnçe do divida alma do Municipio; promover medidas de nutureza

juridico objetivanrio proteger o patrimhrix dos Orghos e enlrdudes do Admrniolrapgx POblica Municipal; represenlar ao Preteito

xxx Secreidrios Muxicipais sobro proviribnr.ixs do ordem juridicri, no inleresse do odministraçhx municipal; realizar estudos e

pesquisas sobre motrtriusjurirlices, promovendo a sua divulqaçbo; a deserxpenhur atribiiicoes de natureza juridica quelhe

forem comelidas pelo Chafe do Porter Executivo. relocionadax 005 organs do Adminislraçho POblica Direta e ledireta.



programa 1013 PROGRAMA DE QUALIFICAcAO DOS FUNCIONARIOS DA PROCURADORIA 35.000 GERAL DO MUNIC1PIO

Ohjetivo: Fromover x rtesxnvolvrmeotx pessool e funcixxrsl do axr,idor; naihnr,'y a dxoempexho e a realizacno pessxal a profissroxal do

servidorr proporcionur oportunidxde de crexcimento no curreira a xpnmorar as compethncias e habilidudes do servidor.

11103.0412810132.005 QuALIFICAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECIJRSOS HUMANOS DA 35.000 PGM

detalliansentoiaub.ocso

0546 DESENVOLVER AchEs DE CAPACITAçAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNlCPlO

produto UN

mete 1 Todo o Mxxiclpio

tiatureza da despeso


programa 7009 APOIO ADMNISTRATTVO As AchES DA PROCURADORIA GERAL DO 4.321.000 MUNICiPIO

Oh] etivo: Execnlxr ox serviços admixistrahvos, xbrosgexdo is laretas de xatr,rezx flnxnceire, do pessoal, do materiel e do patrimOxix.

11103.0412270098.010 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.321,000

detalhamcntolsub-açso

5450 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICjPIO prxduto UN

in eta 1 Todo 0 Municipio

natureza do despesa


3.1.90.00 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 01 3.860.400

3.3.90.00 OUTRASOESPESASCORRENTES 01 120.000

4 4 90.00 INVESTIMENTOS 01 260.000

pro grarna 7022 DEFESA DO MUNICIPIO E DA GESTAO

Objetivo: Defender artmixistratixamente us ixleresses do Municipio.

11103.0206270228.009 DEFESA DO MUNICIPIO E DAGESTAC

rletolhemeiito/sub-siç.ix

0491 ASSESSORAR ESTUDOS TEGNICOS 6 JURiDICO-ADMINISTRATIVOS prodxto UN

in eta I Txdo 0 Muxiclpio

0492 AMPLIAR A DEFESA JUDICIAL 5 EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO produto UN

m eta 1 Todo o Muxicipro

0544 IMPLANTAR 0 SISTEMA DE ACOMPANHAMErITO DAS FASES DO ExECUTIvO FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS

prodtito UN

mete I TurIn is Municipio

notureza do despesa



4.085.000

2.540.000

Y-,— 01 2.500.000

01 40.000

3 5. 000

35.000

35.000

4.321.000

4.321.000

80.600

3.860.400

120.000

260.000

4.085.000

2.540.000

2,500.000

40,000

11103.0206270229.005 ENCARGOS COM SENTENAS JUDICIAIS

rletatlsametitolsub.acao

0945 PAGAR OS ENCARGO 014 SENTENAS JUDICIAIS produto UN

V g Cfjna Ten6n0

aaaS do

$CtIl1l Ii :: Mi' ,101 16 n qT j jnjtonivo dos SWOS Plefei

1I. Sectegpg M. Cb0d0 de GestaO

c'eaoo Mull M.s - SW 14002- Milt 17496. WIPE 24112


Descricão do Programa do Trabalho Orcamento Fiscal 2013

órgâo 11103 PROCURAVORIA GERAL DO MUNIC1PIO

Especiiicacão


natureza da despona


33.90 00 OLJTRAS DESPESAS CORRENTES

Total do Orgao

Página: 64

R$ 100

Rocursos do Todas as Fontes


01 1.000.000

1.000.000 01 545.000

545.000

8.441.000

8.441.000

Vera $,c,M,t, NU1 ii 4, Pisj11

Mat. 49

pjido Cabo do Santo Agnho

T0odo r1ntos

Soaataiia IL deA.ssuntos Juddcos - SW M Seaetdn Munipat -Mat. 174-0BtPE 24112

Co rcador Geral do Munic0 ScaeotIa Mun.

1400 Mat. 16.754


Descricão do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Legis!acdo: Lois Municipals 00c. 2.205, do 0511200115, 2 277, do 20/1012005: 2.410, do 12/0912007 e 2.497, do 11/12/2000.

Finolidade: Organizar todos on mdtodos e medidas adolados pela Admin/strapOo Municipal pars solvaguardar os ativos: de.senvoluer

nhc/Oncia nas operaçdes: avalior o curnprimenlo dos pmqramas, or/ions, me/as e orçamentos e des politicos adminislrativas

prescrilas: ver/Ocar a onatidOo no tidelidade dan iotormacOes; e assegurar o cumprimento da lei.

Pàgina: 65

R$ 1,00


Especificacão

Flit Tesouro Fnt Outras Total

programa 1008 GESTAO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 390.000

Objetivo: Assegurar ao Podor Executivo a fiscalizacoo cooNS/I, linancoiro, orçamentdria,

administrative, operacional a patrimonial do apticaçOo dos rrciirsos a o avaliaçOo

do resullados, visanrlo a eticiOncia e efici/cia dos mesmos.

11104.0412410082.014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 370.000

rtetalhamento/srib.og0o

0026 DESENIVOLVER AçOES VOI..TADAS PARA 0 CON1NOLE INTERNO 130

MUNIICIPIO

produto UN

m eta 1 Todo p Municipin

0021 PROMOVER CURSOS OS APF.RFEIcOAMENTO PARA OS SERVIDOPES

DA GUM

produlo UN

mete I Todo o Municipio

0107 APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS PAPA A REALIzAco DO AUDITORIAS INTORNAS F TOMADAS

CONTA ESPECIAL

produto UN

bela 1 Todo a Municipio

0100 ADOTAR MECANISMO PAPA A AVALIAcA0 OF RESIJLTADOS 0UANTO A EFICACIA F EFICIENCIA

OA GESTAO 0RcAMNETARIA, FINANICEIRA, OPERAC. F PATRIMONIAL DOS ÔRGAOS MIJNICIPAIS

prorlulr' 1101

bela 1 Thdo p Municipio

0100 AVALIAR 0 CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES E METAS ESTARELECIDAS NO PLANO PLURIANJUAL

NA LEI DO DIRETRIZES ORcAMENTARIAS

produto UN

mete I Todo a Municipio

8110 APRIMORAR 0 ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS QUANTO A VERIFICA

DA LEGAI.IDAOE E A ADEQ. ADS PRINC. E REGRAS ESTABELECIDOS PC-LA LEGIS.VIGENTE

produto UN

so eta 1 Todo a Municipio

0137 IMPLANTAR SISTEMA OE GESTAO DE CONTRATOS PAPA A MELHORIA QUALITATIVA

DAB c0NTRATAcOEs P0BLICAS

prodato UN

so eta 01 Todo a Miasicipio Emenda Parlamerstar

8138 CRIAR FSTRIJTURA FISICA E OPERACIONAL PAPA 0 SIC - SISTEMA DO

INIFORMAçAO AU CIOADAO

prodato UN

so eta 01 mdx p Municipio Emenda Parlamentar

natureza do dospesa

3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 280.000 4A.90.00 INVESTIMENTOS 01 90.000

390.000

370.000

280.000 90.000

11104.0412410082.015 FIsCALIZAçAO E CONTROLE DAAPLICAcAO DE RECURSOS MUNICIPAIS

EM SUBVENçOES SOCIAIS

detalhamento/sub-aç0o

0047 ASSEGURAR A APLICAGAO DAS DISPOS1cOES DA LIDO 50BPS TRANSFERENCIAS

A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

produlo UN

in eta I Todo o Municlp/o

8111 CRIAR PROCEDIMENTOS PARA 0 ACOMPANHAMENTO DOS RESULTAOOS ALCANADOS QUAN

DEVIOA APLICAçAO DOS RECURSOS PUBLICOS COM SUBVENcOES SOCIAIS

orodulo UN

mete I Todo a Municipio

naturoza do despesa


Vera,(fiM4 Tenócio £wntMjidj. O PlaU*Mto e

* Airt. Iii

€

VV

114 rti Pa-MaL Sate 14002 14OO224

20.000

20.000

20.000

20.000

Maur, ar Santos Contoc/ er do Muioicpio

1 6.754


Pagina: 66

Descricao do Programa de Trabalho Orçarnento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 11104 CONTROLADORIA GERAL DO fvIUNIC/P!O


Especificacao

Fnt Tesouro FM Outras Total

orograma 7008 APOIO ADMII4ISTRATIVO As AçOES DA CONTROLADORIA GIORAL DO 742.000

742.000

MUNICiPIO

Objetivo: Executor us serviços adminislratvos, ebranendo as braise de riolureza lisanceira, de pessoal, do malarial a de patrirflômO.

11104.0412270088.008 GESTAO ADMNISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICFPIO 742,000

742.000

detarhamentoisuh.acao

0700 MANTER AS ATIVIDADES no ('bROAD produbo IN

M (1, [a 1 Todo a Municipic

natureza da despesa


28.100


693.900


10 .000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 10.000

10 .000

Total do Orgão

1.132.000

1.132.000

Pie1eifijr . do Cabo do Santo Agosuinho

yens Tenório Seontana M. deASSOOt Juridicos SMAJ dos

611111 lUPIsi,j.t* e 0O0f0c(p3.M&t ' 7496 •OA&pE24112 d. Gestao Stt 14002 M. 14618 Mk.

M4 Santos Cofrc6$i do Muaidpio I Met. 16.754

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pãgina: 67 Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 11105 SECRETARIA EXECUTIVA VA MULHER

Legislacao: Leis Municipeis 's 2.410. de 12/09/2007;? 87, do 11712/2008: 2.783. de 25/0412011: e 2.791, de 01/0612011.

Finalidade: Estirnular, opoicr e desenvolver estudos e diegnáslicos sobre a .sIluacdo da muiher no Municipio, orticulada corn setores

pdblicon e privado aflns; e desenvolver oçOes de prevencdo e combote a todgs as lormas de violapOo dos diredos e do

discriminaçSo dos mu/heres, corn en/one nos progrornas e projetos 4 nlenpOo C muiher em siluacoo de violdncia.

Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1061 ARTTCULANDO COM A SOCIEDADE

286.000

286.000

ObjOf/vo: Apoiar as iniciotivos do sociodade organizado otrovds dos london, conseihos e riomissdes municipais

11105,1412210612.131 APOIO AO CONSELI-lO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AS

286.000

286,000 COMISSOES MUNICIPAIS E AD FUND. MU/i/I. DOS DIREITOS DA MULHER

detalhamentolsuh-açdo

1200 IMPLANTAR 6 MANTER 0 FUNDO MUNICIPAL DOS OIREITOS 13A MULl-/ER

produto UN

rn etc 1 Todo o Municiplo

1201 CAPACITAR AS CONSELI-IEIRAS E EQUIPE TECNICA ADMINISTRATIVA

produto UN

mo/a 1 Todo a Miinicipio

1202 PROMOVER E APOIAR PLENARIA TEMATICA DA MULl-MR NO OR9AMENTO

P ART IC/PAT I VO

prodoto UN

m eta 1 Tado a Muoicipno

1203 CRIAR E MANTER A COMISSAO GESTORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES

prodoto UN

m eta 1 Todo 0 Municipio

1205 MANTER 0 CONSELI-IO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

produto UN

m Ole 1 Todo o Music/plo

natureza da clespese


100.000

100.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02

113.000

113.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07

23.000

23.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02

50.000

50.000

programa 3076 ENFRENTAMENTO A VIOLNCIA CONTRA A MULHER 368.000

Objetivo: Promover prevonçoo, assisléncia a mother em situeçSo de violència de género e proteçOo nos direilos ham000s dos muiheres.

11105.1442230764.300 PREVENcAO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E PR0TEcA0 ADS SEUS 286.000 DIREITOS HUMANOS

detalhamcnrtolniiE-eçdo

1296 APOIAR 4 MANTEP ACOES VOLTADAS A PR0TEcA0 DAS MULl-/ER EM SITUAcAO

DE VIOLENCIA

produto UN


1207 AMPLIAR AçOES DE DIvuLGAcA0 E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA 06 GNERO

EXPLORAcAo SEXUAL 6 TRAFICO DE MULHERES produlo iN

mete 1 TodooMuniciplo

natureza da despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 160.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 90.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 16.000

368.000

286.000

160.000

90.000 20.000

16.000

11105 14422.10764.301 OPERACIONALIzAçAO DO CENTRO DE REFERENdA DE ATENDIMENTO A A MULHER EM SITUAcAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXISTA

detalhamentolsub-açdo

- 1208 REALIZAR DESLOCAMENTO DA MULHER EM SITUA9A0 DEVIOLENCIA DE GENERO

produlo MULHEF9

mete 1 Tm/a a Municipio

1209 CAPACITA/it I/O/U/FE TECNICA DO CE/4TRO DE REFERENdA DE ATEF/DIMENTO A MULHER EM sITUACA0AE VIOLEF4CIA DOMESTICA E SEXISTA

produto cAPACITAcAO

mete 2 Todo

ve PC Cfal^no'riv dos Santos

tItII IftU$I fl Psi.jiieit. PtfeItuao de Santo Agostnho Da I

06 411111110"1 16 Secretan1

1

untos inrithss - s.i Mon. do G sth0 ?131t7

V. 14414 Secretdno MunIcsp -Mat. 17496- 0A9PE 24112 MM- 14002

82.000

82.000

MaurI i ntos

J r67M

Muoucpio


Descricão do Programa de Trabalho Orçamertto Fiscal 2013

Orgão 11105 SECRETARIA EXECUT1VA DA MULHER

Especificação

1210 MANTER 0 CENITRO DE REFERENdA DA MULHER

produto UN

an eta 1 Todo a Muriccio

8044 REALIZAR AQOES DE OIVULGAçAO DOS SERVI9OS DE ATENOIMENTO A MUL HER

produto UN

m eta 1 1040 0 Muricipio

natureza cia clespesa



Página: 68

R$ 1,00



01 60.000

60.000

Dl 22.000

22.000

proqrama 3077 CIDADANIA 0 DIREITOS DA MULI -IER 180.000

180.000

ObJetivo: Promover a eielivapno don direitos dx muiher, corn enloque nan questoes de gdnero, raçx/etnia e orienlaçdo sexual, visando a

elevagdo dx cldadxnia dxa muiheres.

111051442230774302 EDUcAcA0 E SAUDE DA MULHER 85.000

85.000

de(alhamentolsub-xcdo

1211 APOIOAR AçOES E CAPACITAR PROFISSIONAIS DO EDUCAO 508RE GENERO

RAJETNIA NA PESPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

proclulo UN

male I Todo 0 Mcimcipo

1212 REALIZAR AQOES EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS 0 REP000UTIVOS,

AQUESTAO RACIAL 6 HOMOFOBICA

prC)rlulo CAMPANHA

rn clx 4 Todo cc Municlpio

1213 CRIAR 8 MANflER 0 PREMIO DO INCENTIVO AO ESTUDO DO GENERO

produlo UN

car eta 1 Taboo Muncipio

natureza dx despesa

3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 85.000

85.000

11105.1442230774.303 FORTALECIMENTO SOCIOPOLTICO DAS MULHERES

cletalhcirnentolsub.xçdo

1215 REALIZAR E APOIAR A ELA130RAcA0 DE ESTUDOS/DIAGNOSTICO B PESQUISA

SOCIOPOLITICA 6 CONOMICA DAS MLJLHERES

produla UN

mclx 1 10400 Muccicipia

1216 REALIZAR B APOIA[1 FORUMSEMINARIO, PALESTRA, ENCONTROS. EVENTOS o cELEBRAcA0 DO DATAS SIGNIFICATIVAS

produlo UN

ccc ella 1 Tado cc Minacipao

8045 APOIAR B INCENTIVAR ATIVIDADES DO FORMA5AO PARA 0 EMP0080AMENTO

SÔCIOPOLITICO DAS MULHERES

1crodulo UN

mxix 1 mdcc cc Municipia

natureza dx despesa

3,3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

95,000

95.000

01 95.000

95.000

prograrna 3088 GENERa S EMPREENDEDORISMO 244.300 244.300

Objetivo: Pi'nncover rapSes clx uatorlzaçha dos rnulhnc'es conan scijerlos ecorcbrnacos e financeiros, sob perspectiva de qdnero e raça/elnla,

amplianclo a inserqpca o cormavenda cc iguoldade de direiton dx mullcer.

11105.1412230884.304 GERAcAO DE TRABALHO E RENDA 244.300 244.300

dethlhaimerrlolsub-açoo

1217 REALIZAR CURSOS DE QuALIFICAcA0 PROFISSIONAL E INTERCAMBIOS

produlo UN

m eta 1 10400 Municipaca

1218 MANTER B AMPLIAR 0 PROJETO GENERO E EMPREENDORISMO

produlo UN

m eta 1 Trarlo cc Municiplo

natureza dx denPxsfl . MoSantos

r do Municpio Con•. Vag Crisnório ),tIllilt1 H$I*itO e

aro.sdfl48

s, iie 15Au0.

4OO2 4jt. Secarano Juddk09. S

112


Descricao do Programa do Trabalho Orcamerito Fiscal 2013

Orgão 11105 SECF?ETARIA EXECUTIVA CA O4LILHER

Es p c i fl c a çä o

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENIES

3.3 90.00 OLITRAS DESPESAS CORRENTES



Pagina: 69

R$ 1,00



01 65.000 65.000

02 147.000 147.000

07 24.300 24.300

01 8.000 8.000

prograrna 7093 AP00 ADMINISTRATIVO AS AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA 611.700

611.700

DA MULHER

Objetivo: Esecular as servrços administrativos, abrangendo as lambs de naburezn tinanceira. de pessoal, de material e de patrimSsio

11105.0412270938.210 GESTAO ADMIMSTRATIVA DA SECRETARbA EXECUTIVA DA MULHER 611.700

611,700

detIhamentobsub.aç6o

1215 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

produbo UN

mets 1 Torts o Municipio

lrrbIJr570 do daspesa

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAPS 01 11.800

11.800


444.900


120.000

4,4.90.00 INVEST IMENTOS 01 35.000

35.000

Total do Orgão

1.690.000

1.690.000

Vets '&T C1W -TSO . ptetu&? Codes0000

$KlItâiIi IU.IpeI 40 14"041110 Mjulo • swetânomumcipaM 17496 V&

Mit 14O1 ,

Miza a Santos


Pagina: 70

DescricâodoPrograrna de Trabilho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 11106 SECRETARIA EKECUTIVA CE COMBATE AS DROGAS

Legi.sIacoo: Lei Municipal n2.813 de 25/07/2011

Finalidade: Planejar, organizur, dirigir, coordenar p qmei'oar as utividades Selorias a cargo do municiplo do Cabo do Santo Agost;nhn,

rel atives 00 550 indevido do nubstOncias nba pradulos quo caunam dependdncias, hem comb odes de. pr000nçao 0 trotumento

do uso dessas substdncias, vjsondo a recuperacgo e I reinnemsIo do dependente quimico.

Recursos do Todas as Fontes Especificaçào

Fnt Tesouro Frtt Outras Total

3.447.000

3.447.000

200.000

2.000.000

97.000

100.000

1,000.000

50.000

programa 3096 PRESERVANDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNJIDADE 3.447000

Objetivo:

Realizar apoos do combats I dopendInca quimico e toxicoldgica exIgena, corn vistas A presorvacao o protecoo do integridade

humans. rocuperacao do auto-estima C reintegraçdo social.

111060824430964.228 APOlO AS AcOES DE COMEATE AS DROGAS 3.447.000

detaltiomonta/sub-açlo

1220 APOIAR, IMPLEMENTAR 6 COORDENAR AS AcOES DE COMBATE AS IJROGAS

produto UN

mete 1 Todo a Muocipio

8083 AMPLIAR 0 ATENOIMENTO A poPuLAcAo EM s!TUAcA0 DE DEPENDENCIA QUIMICA

produto UN

m eta 0 1 Todo 0 Municipio

8084 APOIAR As AcOES DOS CENITROS 0E ATENçA0 PSICOSSOCIAL - CAPS

produin UN

in eta 01 Todo 0 Municipio

natureca da despesa


33.90M OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 2.000.000

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS 000RENTES 07 97.000

4.4.90.00 INVESTIMENtTOS 01 100.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.000.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 50.000

programa 7201 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SOCRETARIA EXECUTIVA DO 293.100

293.100

COMBATE AS DROGAS

Obj001vo: Exeviilvr an nervicos administrations, nbrangondo as tarefas do naturoza financeira, do posnoal, do material ode patromOnio.

11106.0412272018.201 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE 293.100

293.100

AS DROGAS

dotalharnentolsub-açao

1721 DESEN'JOLVER AcOEs CE MANUTEN5A0 DO ORGAO

prodrito UN

no eta 1 Todo a Municipin

naturoza da dospnsa


6.700

3 1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 186.400

186.400


50.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50,000

50.000

Vera Crisfirielorio S.cct*,ii IulPpsI .

l. 1401$

Total do Orgao 3,740.100

Prefej

e t0fli0d0 (t0C

do Cabs do SsntsAgosnho Secretana M.dEASSUntQgJE SMAJ

Sectetdnc MunictpI - Mat 74. 04/P 71112 A Soet1i1i

Mon. do Gost0 pblkco Mt 14002

3.740.100

Santos Con/oloi1ido Municpo

/ MEt. 16,754

IIi : I ::


Página: 71

Descriçâo do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Ôrgão 12100 SECRETARIA Ib7UWIC(PAL DE ASS UNTOS ESTRATEG!COS - ADMINIsTRA AO DIR ETA

Legisiaco: Leis Municipoin n°o 2.356, do 2011212006; 2.410, do 12/0912007 e 2.467, do 11112/2008.

Frnalidade: Forrnutar, dosonvolver, implementar, coordenar e gerenciar' politicos, direirizen e ostratdgiao do captacdo de rocursos;

parceriso eatralégicas de cooporoqdo e assistOncia tdcnica; o recursos logleticos estrotégicos do intoresse do governs,

articulondo on 6rg9ss do oslruturo municipal o instOncios extornas do Podor Execulivo.


E spec i fl Ca çã o


programa 1011 GESTAO DOS ASS UNTOS ESTRATEGICOS DO MUNIC1PIO

60.000

Objetivo: Supervisionar o coordenar as ussuntos ostrotOgicos do Governo Municipal, born

como a rionomponho Orroonul dx Sccra./ariv.

12100.0412110112.020 SUPERVISAO E C00RDENAcA0 DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS

60.000 DO MUNICIPIO

detalhomonto/sub-aco

5044 SUPERVISICI4AR E COORDENAR AS A9êES DA SECRETARIA

produlo UN

ni eta 1 Todo 0 Municiplo

natureza da despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRIENITES

01 50.000 44.90.00 INVESTIMENTOS

01 10.000

programa 1012 VIABIUZANDO POTENCIALIDADES 170.000

Objetivo: tdenlificar rocursos financoiros e ostobolocor parcerias corn orgsnisnios inlornacionnis ou nacionais, govornarnontais 0 n0o

govoroarnorrtals quo poxsihilitem a viobil,rvçOo

do projelos oopocrais do inlorosno do Govorno Municipal, born corno fornocor suporto

tdcnico em con/alas o ox nlxborupOo do convdnoa o projolos rio coopomç0o

inlornaci snal.

12100.0412110122.021 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS E ART ICIJLAçOEs DE 170.000 INTERESSE DO MUNICPIO

d eta lhamento/sub-açdo

0045 ESTABELECER PARCERIAS DE cooPERAcAo S ASSISTONCIA TECNICA

produto UN

rn eta 1 Todo 0 Municlpio

0046 ASSESSORAR OS ORGAOS MUNICIPAIS EM ASSLJNTOS INTERNACIONAIS

produto UN

rn eta 1 Todo 0 Municipio

natureza do desposa

3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 10.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 50.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 20.000

programa 7016 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SECRETARIA MUNICIPAL 1.220.000 1.220.000 DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS

Objet/so: Executor oo serviços vrlm,nislrulivoo, abrangondo as larelus do naturoza financoira, do ponsoal, do material edo patrirnSnio.

12100.0412270168.016 GE.STAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.220.000 1.220.000 ASSIJNTOS E.NTRATEGICOS

detalhamentolsub-açBo

0047 DESENVOLVER ATIVIDADES DC MANUTEF44;AO DO ORGAO

produlo UN

rn eta 1 Todo 0 Municipio

natureza da despesa

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 10.000 10,000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 01 973.700 973.700 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 36.300 36.300

Total do

1.450,000 1.450.000

SKIIIhI •Jp O

Vera, T ' Patet entoAgostn1lo

OfliOosSantos Nat, 14011 at. 14002

enorzo eie1ana IA. Msulos Jurjd •SM#,J L) ism an I 1c.tá10 Muficipal - ML 17496- OAEIPE 24112 Scretarja Mun. de Gesto Püblica

PasMon

M

?4curIcj

/

Q:ntos Mucipo

60.000

60.000

50.000 10,000

170.000

170.000

20.000 50.000 20.000 10.000 50.000 20.000

U-

• M


Descrico do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgo 13100 SECRETARIA MUNICIPAL CE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINISTRAçAO DIRE TA

Legislscdo: Lois Mursicipais ns 1.938, de 28039/2001 2046, do 06/0312003; 2.277, do 26/10/2005; 2.410, de 12/0912007; 2.467, do 1111212008

o 2.584, do. 27/0612010.

Final/dade: Euercer o coritrole do logalidade 0 a consultona juridica do Adminrstraçoo PUblica Municipal, Duels e Indirela; responder

n"'/Ies formuronius pubs Ponleres so, Onion do Federacao; assessorar o Chete do Poder Oxoculivo, na elaboraçdo do

pro/elms do iei u on lrdrn,le nos processos 'eqslalivos; essessorar, asslsl,r 0 homnologar OS abs e processos dosonvotvidos

pelas Com,ssOes Permanenbes do Lcluçdo; plane/ar, spolar e acomopanhar o desenvolvinmenlo dos aches quo envobvam Os

d,remtos dos consummdores; planojar, spolar e scompanhar a psi/lice sos agöes desonvoleldas peba Assisléncia Judicidna

Municipal; opiriar sabre as consulles a sorern lormulades pebe Adminislraç0o Municipal as Tribunal do Conies; opinar quarto

as cumprirnermls de denisOes judicial,, e 6 eslensgn dos oleilos deJuigados a quern ndolonhe sido pane no respoclivo processo;

opirrar aindo non canoe em quo sue oi8va seja oecessdris, sempre quo solicibado, acerca de quesboes juridicas; 0 adolar

medidas de nalureze juridics objelivando proleger o palrirndnio dos 6rg6ss a onlidsdes do Adrninislracdo PUblics Municipal.

Página; 72

R$ 1,00


Especificacao


pro grams 1014 ASSIJNTOS LEGISLATIVOS 20.000

Objejivo: Asompanhar a iramibecho do propssicoes na Camaro de Vureadoros, coordener 0 cnnsslidsr inlormaçoes e pareceres ssbro as

proposic000 beg,slalivas, articular-se corn o Gabinebo do Prebe,to e corn a Procurodorie Goral Municipal pars ancilrse e

acornpanhsmesbo do pollticas gouernameniais do Porter Ececutivo Municipal, no elaborecao de m000egens do Podor Euecul,vo U

Camaro do Vereadores e no proposiçao de solos, corn o objeliso de assegurer a unilormidade do açao governarnenlal sobre

malUria legislairva; promover o encarninharnenbo des meosagons do Poder Executive U Cdrnara dos Vereadores; examiner so

asounlos alinenbes as relacoes do mernbros do Poder Legislai,vo corns Governo Municipal, aiim de ssbrnolé-bos U superior

dcis90 cbs Secroldrios Municipois, e realizer nulres aliuidecles rinierrninadas polo Secroldrio Municipal.

13100,0406210142.017 ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSI9OES DOS PODERES LEGISLATIVO. 20.000 JUDICIARIO E EXECUTIVO

dethltiamen(o/ssb-aqUo

0028 ACOMPANI-IAR AS TRAMITAcOES DO PREP0SI9OES NA ESFERA MUNICIPAL

produlo UN

rn ole 1 Todo 0 Municipis

nrrtureza do clespesa

3.3 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000

programna 1015 LICITAçOES 0 CONTRATOS 430.000

Objajivo: Goranlir a legalmclade, rocisnalidade e o9cidncia do aç9u governornoolal e a rnodernizacao dos processes licilaidrios e dos

conlratss, visando a apliceçao dos recsrsos pUblicos no inberosso mainr do popuiac9u.

13100.0412410152.025 LICITAçOES E CONTRATOS 430.000

dots hams on lobs oh .a cho

0048 PROMOVER CURSOS DO APERFEI9OAMENTO AOS SERVIDORES DA COMISSAO

PERMANENTE DO LICITAcOES

0049 APOIAR AS ATIVIDADES CA COMISSAO PERMANENT 8 DE LICITAQOES E

produlo UN

prsdslo UN

m eta I Todo o Mun,cip,o

eta 1 Todo o Municipio

PUBLICAçOES

A^^ 0840 IMPLANTAR, EQUIPAR S MANTER A COMISSAO PERMANENTS DE LlcITAcOos

produlo UN

in eta I Toole o Municipio


3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000

programs 1016 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAçAO E QUALIFICAcAO 50.000

Objejivo: Prornover o apoi'beiçsarnenbo prolissional do quadro luriciormal da SMAJ, visando a rnolhoria dos sorvicoo presbsdos U populucao.

13100.0412810162.016 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO CE RECURSOS HUMANOS 50.000 CA SMAJ

do to lEa rnentolsub -aqdo

0051 DESENVOLVER AçOES CE CAPAcITAcA0 DO SERVIDOR PUBLICO NOS NIVEIS CE EXTENSAO E POS GRAOUAçAOiMESTRADO/OOUTORADO

produbo UN

rn P. [,a 1 Todo oAiinicipio ) 0849 PROMOVER TREINVINTO 6 cAPAcITAcA0 DOS SERVIDORES CA SMAJ

prodsbo UN

arm do Mmte c

Ama

1/era CnsrMa Telzórjo Prefethiro rd0 Cabo do Santo Agosbnho ntoniodos Santo M $Ef*IIII$ I IdI41HIU$It, I Santana m. dessuntos Jurjd800. SMAJ Secreiciria Mun. de Gestão Publica to

WWI Ceo'tdnc Municipal Ma 17496W DABIPE 24112 Mad. 14118 Mat. 14002 754

20.000

20.000

20.000

430.000

430.000

400.000 30.000

50.000

50.000


Página: 73

Descricao do Programa de Trabalho Orçaniento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 13100 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSUNTOS JUR!DICOS - ADMIN1STRA cAD DIRETA

Recursos do Tdas as Fontes Especificaçâo


m eta 1 Todo o Mtjnicipio

neturana de despesa


01 50.000

proqrama 3015 PROM OcAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CJDADAO 185.000

Objetivo: Promover. assistir a orinniar a populaçdo em assuntosjudiciais a relaçOes de consumo, visando a defese de seits direilos.

13100.1409130154.020 PROMOcAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAD 20.000

detathamnnto/sub-eç5o

0080 AMPLIAR ASSISTENICIA JURIDICA A POPULACAO

produto UN

iv Clii 1 Toclo 0 Muicipia

natureza da despesa


4.4.90.00 INVESTIMENTOS Dl 10.000

13100.1412530194.021 PROGRAMA DE 0RIENTAcA0 E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

165.000

detalhamentolsub-açdo

0081 MANTER E MODERNIZAR 0 PROCON MUNICIPAL

produln UN

m eta 1 Todo o iMiinicipro

0062 PROMOVER CAMPANFIAS 05 0RIENTAcAO AO CONSUMIDOR

produlo UN

m eta 1 Todo 0 Monicipin

latLireza cIa despesa

3.190 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01 15.000


01 150.000

prograrna 7021 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DA SECRETARIA MUNICIPAL LIE

3.319. 400

ASSUNTOS JURIDICOS

Objetivo: Execular as açoes de apnio, abrangeodo as tarelas de natureza juridica e administrative do Orgao.

13100.0412270218,021 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

3.319.400

ASSUNTOS JURIDICOS

cletalhamnnto/sub-açdo

0056 MAFITER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURtOICOS

produto UN

m eta 1 Toclo o Municipin

nahureza cIa clespe.sa

3.1.91.00 PEC11fl'\I. 5 ENCARGOS SOCIAIS 01

62.200


2.762.200


415.000


80.000

programa 7022 DEFESA DO MUNICIPIO E DA GESTAO

20.000

Objativo: Defender adrninistralivarnente os interessirs clii Municipio.

13100.0206270228.022 DEFESA DO MUNICIPIO S DA GESTAO

detalhasientolsub-aç6o

0851 APOIAR, MODERNIZAR, EQUIPAR E MANTER A CENTRAL DC SINDICANICIA 0

INQUERITOS ADMINISTRATIVOS

ivod ala UN

in eta 1 Todo a Municipio

natureza da despesa



\'v JI(renono 0

Mac

p I I to MNtj Total d4 01 4.024.400

Preft bode SaritoAgostnho Sectetana M. dedsountos Jurids . SMM

Sesetdno Municipal Mat, 114%. Od1PE 24112 Daniel Antonio dos Santos Secreldrla Mun.dGestáo Pbiica

Mat. 14002

X r Santos l do Municpio

16.754

20.000

L1-- 01 10.000

01 10.000

50.000

185.000

20,000

10.000

10.000

165.000

15.000

150.000

3.319.400

3319.400

62.200

2.762.200

415.000

80.000

20.000

20.000

10.000

10.000

l ummink"


Descricao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgão 14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE GESTAO PUDLICA

LogisIacao; Lois Mun:cipoin q"s 1.938, dx 28)09/2001:2040,4006/03/2003; 2.277, de 26/10/2005; 2.410, de 12/09/2007 02,467, do

11/1212008.

F!nalidade: Ptxnejr, dsnvotver e coordenor on sistemos administrations do pestOo de pessool, potrmdnio, materials, transporte

comunicocoes infernos; prornovor, supervisioner e avaliar projetox do tecnologia de informaçdo; promover o desenvolvimento

orgorrizaciona) do Administrocao PCrblica Municipal; desenvolver e executor a politico tributdria e flnnnceira; proceder a

arrecaducoo Ox fiscatzaç10 do receita: rex/mr ox servtpos de auditoria tinonceiro, controle interno e auditoria perrnanerite da

lotha do pagamento de pe550ol; e normatizar us pror.xdmentos rolatixos 4 elaboraçao dx programapdo Snxnceiro, do execuc90

orçamentdria e do contabilidade do Municipio.

Página: 74

R$ 1,00

Recursos do Todas as Fontes Especificaçao


prograrna 1020 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL CE ADMINISTRAcAO, RECURSOS

1.188.500

1.188.500 HUMANOS. FINANcAS, ARREcADAcA0 E LOGlSTICA

ObjetJvo: Coordenur u nuporvisionar a a0o polltico-progromdtice do selor, hem corm o

desempenho funcionol do Secretoria.

14100.0412110202.035 SUPERVISAO E COORDENAcAO DA POLETICA MUNICIPAL DE AOMINIS- 1.188.500

1.188. 500 TRAçA0, RH, FINANcAS, ARRECADAçAfl C LOGISTICA

detalhamentolsub-açlo

0009 SUPERVISAO 8 000RDENACAO CA POLITICA MUNICIPLA CE ADMINISTRAQAO, RH,

FINANcAS, ARRECAIJAcA0 E LOGISTICA

produto UN

mxix 1 Todo o Municipro

natureza da despesa


18.900

18.900 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01

919.600

919.600 3 3,2c: ;(' 'i — 2AS DESPESAS CORRENTES 01

200.000

200.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01

50.000

50.000

programa 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAcAO E OUALIFIcAcA0

PROFISSIONAL

Objetivo Promover o operfeiçoarnento profissional do quadro tuncionol, visondo o melhorio

dos servlcos prxs)xdos I popu)oçOo.

14100.0412830114.025 QUALIFICAcA0 F DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SMGP

detolliomentolsub-aç3o

0079 DESENVOLVER A5OES CE CAPACITAQAO DO SERVIDOR NOS RIVErS

DO EXTENSAO E P60 GRADuA9AOIMEsTRAD0!DOUT0RAD0

produto UN

m eta 1 Todo 0 Municipin

0071 PROMOVER TREINAMENTO 6 CAPACTACAO CE SERVIODRES

produto UN

01 eta 1 fortu u Municipro

natureza do despesa


Total do Orgo

+DaieltonioSSaflt9L

a Tenórzo Psfetur, Samo#gost Sir a $aieip4 di Plsaaom,nlo

SI Ambinte no Munpat. Mat. 4OABIPE24T12 octetri8 Mun. do Gestäo PÜb11t8 Not. 141$ S Mat. 14002

30.000

30.000

30,000

1.218.500

I4iiur rSantos Co ntr I do Municpfo

16.754

3 0. 00 0

30.000

01 30.000

1.218.500


Página: 75

Descricâo do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE AIJMINISTRA cÁO E RECURSOS HUMANOS

Legio!açdo: Lain Muncipais ns 1.758, Ia 10101/1887; 1.824. Ia 28/12!2000 1 078, Ia 28/08/2001; 2.046, deO6/03/2003; 2.277, de

28!10/2005; 2.410, c/a 12/08/2007 e 2.467, do 11/1 2/21/00.

Final/dade. /lxeIcl clasenvolver a executer us sisIerxs de gesllo ne pessoal, Ia plrrndno, materials e transporles otciais; elaborar

rmplunlar projetoa de modernlzuçao e lrlcrmatizacbo; capacitar inlenniva a permanentemenla us servidores que compoem a

Adasirnstraçao; asnessorar o SecretIrlo Munipal de GesIOo POblica no sue Area cIa aluaç80.



programa 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAçAO CAPACITAcAO S QUALIFICAçAO

PROFISSIONAL

Objefivo: Proniover o aperterçoamento prolissional do quadro funoonal, visando a meihoria

dos servicos prasledos I puoulaçlo.

14101.0412830114.056 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIM ENTO DE RECURSOS HUMANOS

DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS

dotalhamento/sub.açdo

8056 PROMOVER TREINAMENTO S cAPAcITAçA0 DO SERVIDOR INCLUINDO

EXTENSAO S 865 ORADUA9AO/MESTRADOIDOUT0RAD0

procluto UN


natureza da despesa

3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

programa 7030 CONTROLE E MANUTENçAO DE BENS PATRIMONIAIS

Objelivo: t3arantir a nalnaquarda dos bees do Prelertura, hens corns promover a sua

menutencao.

14101.0412270307.011 GESTAO PATRIMONIAL DA PREFEITURA

detalhamento/sub.acbo

0080 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANA ELETRONICA NAS UNIDADES

DAADMINISTRACAO 5 LOGRADOUROS PUBLICOS

prodolo UN

as eta 1 Todo 0 Municipio

0081 ADRUIRIR MÔVE!S POP DEsAPROPRIAcA0

produto IN

as eta 1 lode o Municipro

8002 REALIZAR INDENIZAcOES RELATIVAS A IMÔVEIS

produto UN

is ate 1 eli rIciplo

8068 ASSEGURAR A DIGITALIzAcA0 DOS DOCUMENTOS PATRIMONIAIS

psoduto UN

as eta 0 1 Todo o Munrcipio

6869 AMPLIAR AçO:-s DE CONTROLS E MANUTENçAO

produto UN

as eta 0 I Todo o Municipio

natureza do clnspesa


4.4.90.00 INVESTIMEIITOS

30.000

30.000

30.000

30.000

01 30.000

30.000

2.180.000

2.180.000

2.150 000

2.150. 000

01 1.120.000

1,120.000

01 1.030.000

1.030.000

14101.0412270306.030 MANUTENçAO DO SISTEMA DC SEGURANA ELETRONICA NAS UNIDADES

DA PMCSA

detalhamentolsuh-acao

0065 MANTER 0 SISTEMA DO sEGURANcA ELETRONICA NAS UNIDADES CA PMCSA

nrrsrlr,to UN

1 lode o Munic/plo

naturezo do despesa

1190.00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 01

Vera Cristina Tenório S4cistitls NbIll$l d PISMIitO •

30.000

30.000

30.000

30.000

SOS dotlop osamoAgo SoEetana t4, A5008103 JUO SW

DaT el Antonio dO$SafltL Miur(c

In

Oflt0Q494f4U5Cl'PlO Secretaria Mun. de Gstáo PubliLe / M1_Jg754

Mat. 14002

3.605.100

3.605.100

1.700.000

1.400.000

105.100

400.000

3.605.100

3.605.100

1.700.000

1.400.000

105.100

400.000

16.306.400

6.100.000

01 0,000.000

01 100.000

3.054.900

01 163.900

01 2.661.000

01 100.000

01 130.000

16.306.400

6.100. 000

6.000,000

100.000

3.054,900

163.900

2.661.000

100.000

130.000


Pagina: 76

Descriçäo do Programa de Trabalho Orçamonto Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgâo 14101 SECRETARIA EXECOITIVA DC ADIIrJIIVIS TRA AO C RECURSOS HUMANOS

Recursos do Tocias as Fontes

E spec ifi ca çã o


programs 7031 TRANSPORTS DE APOIO

Objedvo: Doter a Prefeitura de vetcutos suficientes e em hem estado de cnuservaçao pars

use sac atividades adrnirristrativas

14101.0412270318.031 GESTAO DO TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA

rteInIIamiitoIe ub .acdo

0086 MANTER Os VEICULOS EM c0NDI96ES DE USO

prnduto UN

m eta 1 Thde a Vunicipo

0088 A000IRIR VEICULOS E UTILITARIOS PARA A FROTA MUNICIPAL

produto UN

mete 1 Todo 0 Municipro

8070 REFORMAR, AMPLIAR S MELHORAR 0 ESPA9O FI5ICO DA GARAGEM MUNICIPAL

produto UN

m eta C i Tuna a Municipia

naturaza dx despesa

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl




programs 7034 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINIsTRAcA0 E RECURSOS RU MANOS

OLjetivo: Cr,ar conntiçbes be rnusutevf3ta clxv ulividades admiarslrativas dx Secretaria

Executive de Adrninistrapdo e Recursos Hurnanos, ham riomo assegurar a

pagarnento de erxcargos diversos corn nervidores municipais.

14101.0Al227034R 002 APOIO ADMINISTRATIVO As SECRETARIAS

rletalhamentolsuh-agbo

8036 MANTER OERVI9OS ESSENC!AIS OAS SECRETARIAS

produlo UN

mete I lode a Munictpio

natureza Ia desprsa



14101.0412270348,033 CESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARFA EXECUTIVA DE

ADMINIsTRAcA0 E RECURSOS HUMANOS

de lath a rnento/s -ad 0

11003 MANTER AS ATIVIDADES ADMINIISTRATIVAS DA SECRETARIA

prertuto UN

rn eta 1 lode o Municipio

0004 IMPLANTAR PLANO OS CARGOS E SALARIOS

produto tiNt

mete I Tocto a Cli.inictuio

natureza dx despesa

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCtAIS

3,1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



14101.0433170340.015 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 0.941.500

detathamento/sub.açho

0008 PAGAR ENCAR000 0DM 0 I'ASEP

produto UN

mete 1 lode a Municiplo

0100 PAGAR ENCARGOS 0DM VALES TRAI1SPORTE

produto UN

mete I lode a tulunicipi

natureza rtn ctespesa

Vera :naTeiIoo , p 0do Ssc911r1a I u ,I$ISlitI 8tettUroM

Il Secretana1500. Daniel Antonio dos Santos SeEetáM ,funtap -it4oL 17496. 0AB1PE24112

ScreIdria Mu n. do Ctäo P(iblica M&.. 14002

6.941.500

Iv10- p-Santos Co I MuntcpiO

Mat. 16.754


Página: 77

Descriçâo do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgo 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DEADMINISTRAçAO E RECURSOS HUIWANOS

Es p ec ifica ção

3 3.911 00 C)UTRAS DESPESAS CORRENTES

14101.0927270349.016 ENCARGOS COM PENSIONISTAS

dethlhamentolsub-açOo

0101 PAGAR ENCARGOS COM PENSIONISTAS produto UN

m 0, ta 11 Todo o Municipio

natureza do despeua

31.11000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



01 6.941.500 6.941.500

210.000 210.000

01 210.000

210.000

Total do Orgâo

22.121.500

22.121.500

Vejstina Tenôo O P!ij,iulo s S4ntoA900f nho

tio ArOIefltI SeC, L 7496 OA8IpE24fl2

St 1. Mit. 14018

Zr Zs Co ol Ger& do Muroicpio

Met. 16.754


Descricao do Programa do Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgão 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DEFINANAS EARRECADAcAO

Leqisloçdo: Leis Murncipais nCs 1.758, de 10101/1997; 1.924, do 29/1212000:1.938, do 28/0912001; 2.040, de 06/03/2003; 2.277. de

2611012005; 2.410, de 12/00/20070 2.467, do 11112/2008.

Final/dade: Pmvideociar p gerenciar Os modes pore que a Adrninistracao Pdhlica Municipal realize seas objetivos; deoenvolver politicas de

nrremonlo do race/a; oluor em con/unto corn a Snperrnlondbncia do Contra/a Uibano pore a olimizaçho e atualizaçao

permanerite do codas/rn imohilidrjo; oloborar e imp/emenlar meihorias pama a poll//ca de con/role dos receitas Irasfnridas;

lormular politicos Iribuldrias; contra/are gerenciar a arrecadaçOo oiçarnentdria a extra-orcamenlaria e Os pagamentos devidos

pelo tenouro municipal: eaecular e acompanhar as orpamentos anuais, barn come realizar lodes as reglstros a demonstratives

conldheis; e assensoror s Snn ....r, Municipal do Gest90 9db/ian no sun drea do atuaçOo

Página: 78

R$ 1,00


Es pec if Ic acao


proqmaona 1022 MODERNIZAcAO TRIBUTARIA

ObjoIivo: Elevar a r.apor.idade de investmionlo do r3onerno Municipal, a/muds do aumenlo

do receila edo conlenç0o de gaslon do cunlniu

14102.0412910222.037 0PERACI0NALIZAcAO DO SISTEMA DE ARRECADAcA0 TRIBUTARIA

detolbamentolsub-acoo

0106 REALIZAR E ATLIALIZAR 0 CADASTRO IMOBILIARIO 0 MERCANTIL

rroduto UN

in eta 1 Todo a Municipin

0111 RECUPERAR CRDITOS TRIBUTARIOS

produln LIN

me/a 1 Todo a Municipia

0078 REALIZAR DIVuLGAQA0 DA LEGIsLAcA0 TRIBUTARIA

produlo UN

M eta 1 Todo a Municipin

0800 PROMOVER AcOEs VOLTADAS PARA A M0DERNIZA9AO TRIBUTARIA

produto UN

no eta 1 Todo a Manic/pin

0801 MANTER /3 MODERNIZAR Os CENTROS DO ATENDIMENTO 0 0RIENTA9A0 AO

CONTRIBUINITE

produlo UN

me/n 1 Tomb a Municipin

notur008 da despesa


44.91100 INVES11MENTOS

700.000

700.000

01 520.000

01 180.000

7 00 .00 0

700.000

520.000

180.000

progra roe 7018 ESTRUTURAçAO o MODERNIZAcAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO 3.350.000

hIUNIC/PlO (PNAFM)

Objet/va: Criar condiçOes paro que a administracao pith/ca municipal p0550 olconcnr rnaior anlonomia no financiamento do gaslo

pdblico, melhorar a denempenho do nsa funcao social, no qua diz respoilo no atendimento no cirladOo 0 no contribuinte 0 dolor

on se/ores do admrrnislracon tribu/dria comas ferramentas capazes de ampliar a arrecadacdo do receitan prOprias.

14102.0412370187.015 ESTRUTURAçAO E MODERNIzAçAO DA AOMINISTRAcAO DO 3.350.000

MUNICIPIO (PNAFM)

delathamento/sub-ocao

0083 REESTRUTURAR A ADE1INISTRAcAO FINANCEIRA

produlo UN

rn eta I Todo a Municipia

3.350.000

3.350.000

6884 REESTRUTURAR A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

pinduto UN

in n/p 1 Tndo a Mrinicipin

0686 DISSEMINAR A EDUCA9AO FISCAL NO MUNICIPIO

prods/n UN

no eta 1 TodooMunicipin

0088 ELA806AR E IMPLANTAR SISTEMATICA 6 PLANO DO cAPACITAçAO Do RECURSOF NI/MANOS

prods/n UN

m plo 1 Tom/n a Municipio

nalureza do denposa


350.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 07 300.000

300.000

4.3 90.00 DESPESAS CORRENITES 03 2.700.000

2.700.000

Vprcvn

Mal. I SegroaM de '

10 de moo Jur.p

scr Mun seae

9('a,i#I,fa4O MuicIplo Mt • OAB/pE24U2 Mat. 14002

Contr

1'


Página: 79

Descrico do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Org0o 14102 SECRETAR1A EXECUTIVA DE FINANAS E ARRECADA cÁO


Es pec i fl ca ç ão


programa 7036 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 13.002.640

FINANAS E ARRECADAcAO

Objet!vo: Executer ox servicos actministralivos, abrangeedo as taretas dx netureza inanceira, de pessoal, de material e de patrimSnlo.

14102.0412270368.040 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.590.000 FINANAS E ARRECADAcAO

cletalhamento/sub-acdo

0119 MANTER AS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

EXECUTIVA DE FINANIAS E ARRECADAcAO

procluto UN

m eta 1 Todo o Muciiclpio

0120 CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDARIOS

crotulo UN

a' eta 1 Todo o Maniciplo

naturexe da despesa



33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.490.000

4.4 90.00 INVESTIMENTOS 01 300.000

14102.2984370369.017 DIVIDA PUBLICA INTERNA

detathamniitoleub-acno

0120 AMORTIZAR A DIVIDA

produto UN

mete I Tado o Municipio

,ialsr eta cia despesa

3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01

4.6,90.00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 01

14102.2884670369.018 PARCELAMENTO DO ENCARGOS SOCIAIS

detalhamentclsub.açao

0127 CUMPRIR 05 PARCELAMENITOS DOS ENCARGOS SOCIAIS

produlo UN

m eta I Todo a Musiciplo

natureza be despese

3.2,90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01 4.6.90,00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 01

programa 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: Alerder a disponlo ne Let be Responsabilidade Fiscal eec Lei be Direlrizes

Orçamenlbrias.

14102.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

detalhameatolsub-açbo

0128 GERIR RESORVA DE CONTINGENCIA

prodato UN


natureza Ia despesa

9 9 90 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Total do Orgao 20.735.500

350,000

320.000

30.000

4.062.640

1.062.640 3 .000 .000

3.682.860

3 .682 .860

13 .002 .640

8,590,000

800.000 6.000.000 1.490.000

300.000

350.000

320.000 30.000

4.062.640

1.062,640 3.000.000

3.682.860

3 .682 .860

20.735.500

01 3.682.860

VeraQrjsijn Tenórjo Sae, • ii"ii • do mono

abo de Santo Agcntnh8 s4oArsbiante C S69t0flM de Ass untg Jor!thp SMJ

Mat, 1401* e Seaetoso Munop-Mat 17496 , 0A8/PE 24112

CUM le Antonio dos t .3 b

Secreldria Mun. deGeStàO publi1

Mat 1,4002

l\4tu i t- Santos Con r do Municcpio

t. .754


Descrição do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgâo 14103 SECRETARIA EXECUTIVA DELOGiST!CA

LOcjisfspdo: 'on Municpsis ns 2,410, de 12/0512007 a 2,467, del 1112/2008.

Final/dade: Inlermediar Os processos do cnmprns, recebondo as soIIcInçoes don Oecretarias e Superintenddncias, encaminbando a Comissdo Permanents do Licitoç0n rinmenciar on nm: ossos dos :on/'atos do servicos, especialmente dos Secrotarias de

SoCide e Educapao; assessomor o 'locret/ri Mmi: :aI do Gas/do Pub/ca no sua Area de atuaçao.

Página: 80 R$ 1,00


Espocificacao


programs 7037 APOIO ADMINISTRATIVO 9.089500

Objotivo: Eoecutar Os servicos administrativon, abrangendo as tare/as do nalureza linanceira, de pessoal, do material edo palrimônmo.

14103.0412270378.045 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SELOG 1.389.500

datalhamento/sub-açbo

0134. MANTER AS AT/VIDADES ADMIN!STRATIVAS DA SELOG

produto UN

me/a 1 Todo o Muiscipmo

natureza 68 despesa

31 .91 3/1 PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S 01 14.400 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.222.100 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 51000

9.089.500

1.389.500

14.400

1.222.100 100.000 53.000

14103.0412270378.046 OPERACIONALIzAcAO LOGISTICA

detalhamento/sub-agdo

0137 0PERAcIONAUzAR A CENTRAL DO COMPRAS DA ADM/NISTRAçAO MUNICIPAL

prods/a UN

mete 1 Todo o Manic/pin

8055 APOIAR S MANTER AS ATIVIDADES LOGISTICAS DAS SECRETARIAS

produto UN

on eta 01 Todo o Manic/pin

natureza c/a clnspnsa

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

Total do Orgao

7700.000

01 7.600.000 01 100.000

9.089.500

7.700.000

7.600.000 100.000

9.089.500

rW Prsfet4.Cab0 deSartloApft Secrttana IA, deAssunlos Juridis -SMAJ

z®r III-CM0 "li-t5i Tenório

Secrelno Munopal Mat 17496. W IPE 24112

U4cA te $f I

Daniel Antonio dos Santos Secretna Mun. de Gestáo P(iblico

Mat. 14002

Co7 4fl Ia)4o Municcpio 4754


Descrição do Programa de Trabaiho Orçarnento Fiscal 2013

Orgao 14201 INS TITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEP VIDORES DO IiIUNIC!PIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CAROPREV

Legis!açäo: Loin Municipais no 2.273. do 27/09/2005: 2.410, do 1210012007 e 2.467, del 111212008.

Finalidade: Assegurar 005 Soon henoflcidrios on mains imprescindlveis do monuteriçlo par mnotivo

do incapocidade, idade avanpada, tempo rte contrihmmiclo, rcluo4o a fatecimento e

dor proloçdo a maternidode a a familin.

Es p e ci fica ç 5 o

Página: 81

R$ 1,00



programa 1025 PREVrDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Objetivo: Assequrar ins servidores eletivos mnunicipais a seus dependentes a garantlu da

conr,05000 do bonoticios, de acordo corn a Iegislocao providencidda am vigor.

14201.0412110252.045 PRoMocAo DA EFICIENCIA

detmi thorn en tots u b-a c5o

0142 APOIAR 0 FUNCIONAMENTO DOS CONSELI-IOS

produto UN

m eta 1 Todo a Mcnmcipio

0000 REALIZAR CICLOS DO ESTUDOS PREVIDENCIARIOS

nrodi.to UN

m eta 1 Todo a Municipio

8072 ELABORAR E DISTRIBUtR CARTILNA PREVIDENCIARIA

produto UN

nr eta 0 1 lodo o Municipio

riatureza do 4espesa


14201.0912310251.010 cAPITALIZAcA0 DE RECURSOS FINANCEIROS

detalhornento/sub.acuo

0143 3ERENCIAR RECURSOS FtNANCFJROS

produto UN

or eta 1 Todo a Municipio

ilotareca do desposa

4.5.90.00 INVERSOES FINANCEIRAS

programna 1026 PROGRAMA DE APOJO AO INATIVO - P.A.I.

Objetivo: Resgatar 0 viocuto do nervidor inotivo ao Regime Prdprio do Providhocia do

Servidor - RPPS.

14201.0927210262.046 GESTAO DO PROGRAMA DE POS-APOSENTADORIA

detathamento/sub-acdo

0002 DIVULGAR 0 CALCLILO ATUARIAL EQ PLANO DO AcAo

prortuto UN

in ota 1 Todo 0 Muorcipfo

0893 PROMOVER OFICINAS COM APOIO DAS SECRETARIAS AFIRE

prodsmto liSt

in eta 1 Todo a Manicipio

01394 IMPLANTAR 0 SISTEMA DO INCLUSAO DIGITAL

produto UN

in eta 1 Todo a Manic/plo

naturnza do itespesa

3.3.90.00 OL/TRAS DESPESAS CORRENTES

progroma 1027 PAGAMENTO DE BENEFiCIOS - FUNDO FIOJANCE!RO

Objo(ivo; Pagar orrcargos o conceder heneficion aos aponontadoo e pennioniotao non Poderen Ecocutivo e Legiotativo do Fundo

Finonceir,

14201.0927210279.024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO

FUNDO FINANCEIRO

detalhamemitotsub-aç5o

0144 PAGAR ErICARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER

EXEC3JTIVO . FIJNDO rINANCEIRO

produto UN

m eta 1 bib

do deo l

oricFpio

Ee1AntoniodosSanto

Vejfina Tenório FsrX

Sect 01 di • P Monte • Profeigs eoAgostnho $13 Secatana M. Msunlos Juridica - 5MM Sccatdria MUD. do Gestão PübLko

SOaelaflo Municipal- Mat 17496- OABIPE 24112 Mot, 14002

150.000 150.000

50.000 50.000

41 50.000 50.000

100.000 100.000

41 100.000 100.000

40.000 40.000

40.000 40.000

41 40.000 40.000

21.376.900 21.376.900

21.200.300 21.200.300

Miur(c Sntos Contrc ra Muaicpo

j Mat. .754


Descriçao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgão 14201 Ii'/ST!TUTO CE PREVIDEEICIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUN(CIPIO

rIO CABO DC SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

Especificacão


Pagirta: 82

R$ 1,00



41 21.200.300 21.200.300

14201.0927210270.025 ENCARGOS COM NATIVOS S PENSIONSTAS DO PODER LEGISLATIVO -

23.300 23.300

FUNDO FINANCERO

detalhamento/suh-ncâo

0145 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER

LEGISLATIVO - FUNDO FINANCEIRO

prorate UN

ci eta 'Fade a Munaiipo

natureza da despesa

3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS

41 23.300 23.300

14201.0927210279.026 CONCESSAO DE BENEFIcIos AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO -

130.000 130.000

FUNDO FINANCEIRO

d eta Ilia mento/sub-ação

0146 CONCEDER 13ENEF1CIOS ADS SSRVIDORES DO PODER EXECUTIVO -FUNDO

FINANICEIRO

produlo UN

ci eta 11 lode o Meniciplo

natureza da despesa

3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS soc/Ms

41 130.000 130.000

14201 .0927210279.027 CONCESSAO DE BENEFICOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATrVO

23300 23.300

- FUNDO FINANCERO

detaIhameptolsub-aç0o

0152 CONCEDER BENEF1CIOS ADS SERVIDORES DO POOER LEGISLATIVO - FUNDO

F INAN C EIRO

prOrJuIO l.Jt.J


natrrroza da despesa

3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOdAS

41 23.300 23.300

programa 1028 PAGAMENTO DE BENEFiCIOS - FUNDO PREVIDENCIARIO 735.600 735.600

ObjeGvo: Pa par encargos e conceder heneficios nos oposentados e penstonislas dos I'odores Executrvo e Legislalivo do Fundo

Previdencidro.

14201.0927210289.028 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 150.000 150.000

FUNDO PREVIDENCIARIO

rletalhrimento/sub-aç0o

0896 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER

EXECIJTIVO - FUNIDO PREVIDEIICIARIO

produlo UN

m eta 1 Todo o Miiniclpio

natureza de despesa

3.1 90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOdAS

41 150.000 150,000

14201 .0927210289.029 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO

5.800 5.800


cletalhamento/sub-açlo

0067 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIOtIISTAS DO PODER

LEGISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARIO

prndulo UN

at eta 1 Todo o Mitnicipto

natureza da despesa


41 5.800 5.800

14201 .092721 0289.030 CONCESSAO OE BENZCIOS AOS SERVIDOR

FUNDO PR EDENCI Vt

Vera Cthfjnórjo

EDEREXECUTIVO- -

detathanientofsub-açdo

toCabodeS2ntoA90snhO Daniel Antonio do SiilOr.

Sou,Urj.

Secrotana M. do Assuolos Juddicos SMAJ S8cTena Mun- do GthO PübiC0

Secletáno Muoop -Mat. 17496 -OWE 24112 mat. 14002

550.000 550.000

1VhourIci


Pagiria: 83

Descricao do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 14201 INSTITUTO CE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEF? V/CORES DO I/IUNIC1PIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV


E s p e c i f i c a ç a 0 Fnt Tesouro Fnt Outras Total

0898 CONCEDER EENEFICIOS ADS SERVIDORES DO RUDER EXECUTIVO - FUNDO

P RE VICE NCIAR 0

pmdulc UN

in eta 1 Toclo o Mun,cipo

natureza do da5pesa


14201.0927210289.031 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO


detaihameritolsub-ac0o

0099 CONCEDER BENEFICIOS ADS SERVIDOROS DO RUDER LEGISLATIVO - FUNDO

P RE VII) EN C ARID

produto UN

m eta 1 Todo 0 Municiplo

natureza cia despeso

3.1 P1)90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14201.0027210289032 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSION ISTAS DAADMINISTRAcAD

INDIRETA - FUNDO PREV)DENCIARIO

detathamento/sub-aç5c,

0150 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS CA ADMINISTRAçAO

INDIRETA - FACHUCA- FUNDD PREVIDENCIARIO

produto UN

mete I Todo 0 Municiplo

naturela cia despc.sa


14201.0027210289033 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DA ADMINIsTRAcAD

INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARIO

detalhamento/sub-aç90

0101 CONCEDER BENEF1CIOS ADS SERVIDORES DAAOMINIsTRAcA0 INDIRETA

FACHUCA - FUNDO PREVIDENCIARIO

produto UN

m eta I Tado a Municipio

natureza do despese

- 3,1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

programa 1029 RESERVA DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR

Objet/va: Garentir desembolsos tuturos do Regime PrOprio de PrevidSncia Social - RPPS, para as ingressos previstos qua

ultrspessarem as despesas orçan'-ilrkrras 'rondos no exercicro

41 550.000 550,000

5.800 5.800

41 5.800 5,800

12.000 12.000

41 12.000 12.000

12.000 12.000

41 12.000 12,000

877.500 877.500

14201.0912310292.047 GESTAO CA RESERVA DO RPPS 877.500 877.500

ctetelhnmento)sub-aqtio

0900 GERIR A RESERVA DO RPPS

praduto UN

m eta 1 Tacto o Munictpio

naturera cIa ctespesa

9.9.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA

41 877.500 877.500

programa 7040 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DO CAEOPREV, DO FUNDO

550.000 550.000 FINANCEIRO EDO FUNDO PREVIDENCIARIO

Objet/tao: Proporcionar a apois gerenciat a administrative A operocioflatizaçSo do Regime

Prdprio de Previrtdncis do Servidor Etetivo Municipal.

14201.0912270408.050 GESTAO DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SEEVIDORES

550.000 550,000 MUNICINIU Ui.t U/PUU UN NAN t U AUUN I INHU .

C4nnie,

V

iW Ambient

cleic Ihernen to/s uN-a

Vera Cristjnt Tenórjo --'

COflttE tOS 10

SEtSIIfI,

biC; 14 lC4plomurk de o6tab U



Orqo 14201 INS TITUTO OS PREVIDENCIA SOCIAL DOS SER V/DOPES DO MUNICIPIO

DO CABO OS SANTO AGOST'NHO - CASOPPEV

E specific a ç a o

0149 1 GERIR 0 CABOPREV

raIriIrr UN

mi ate 1 Torte o Mtinicipio

0001 IMPLANTAR SISTEMA DR GESTAO PREVIDENCIARIA

produlo UN


0902 REALIZAR RECADASTRAMENTO PREVIDEFJcIARIO

produlo UN

m eta I Todo 0 Muncipio

0903 APOIAR AS AcOEs DA JUNTA MEDICA DO CAE30PREV

produto UN

ar eta I Todo 0 Municlpro

0904 AMPLIAR AS INSTALAcOES DO CABOPREV

proctulo UN

rn eta I lode o Muracipro

nntureaa cia despesa



4.4.90.00 IN\/PSTIMENTOS

pmgrama 7203 PROGRAMA 1319 PRE-APOSENTADORIA - P PA.

Objetivo: Preparer a .sevirtor alias peru a uposenladoris

14201.0027272032.043 GESTAO DO PROGIRAMA DE PRE- APOSENTADORIA

cletalhamerr(o/sub-accio

8043 REALIZAR AcOES DE PRE-APOSENTADORIA

produto UN

rr air I Todc, o Municipro



Total do Orgao

Página: 84

R$ 1,00



41 250.000 250.000

41 150.000 150.000

41 150.000 150.000

40.000 40.000

40.000 40.000

41 40.000 40.000

23.770.000 23.770.000

Vera Ia Tenórjo s6crolifielilmolcipol O PIaj.,ito .

M*oAmbiest, 1111110- 14018

arms don 'LJoCabo de S9nloAgosflIÉo

Secretana M. deArsuntas Judicos -SM.AJ Seoeldno Municipal - Mat. 174%. OAB,PE 241

maurid Conroed1j0

.UI4lCipto jj ..7

r :,iI : ,,T! i:lgl,': :nJIIJl :iJ'


Descriçao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgão 15100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ME/C /MBIENTE

Legislacao: Lois Municwois ns 1.758, do 1010111987; 1.924, do 29112/2000; 1.938, do 28109/2001; 2.046, do 0610312003; 2.277, de

26/1012005; 2.346, do 18109/2009; 2.410, do 12/0912097e2.407, do 11/1212008.

Finalidade: Detinir a implementar programas e pro/ems de dosenvolvirnento do Munrniprn, abrangendo as areas de mets ambienle,

dononvoivimenio tisico-territorial o urbanislico; prorn000r a isiegracbo moiropolitano; onludar o propor areas de proteçSo

arnbiental edo recornposiç8o do vegelaços c/liar no Smbiio do Musicipto; formular e propor urn COdtgo Ambienlol Municipal;

prom500r a orticulacao en integropbo dos d,oersns organs priblicos non trris niveis de governo, no sue concerne As ocoes de

defesa do meio ombionte; dosonvolver us pianos locuis do Gesibo Urbana, conforms as diretrizas osiabelecidos on Piano

Dirotor do Manicipbo; e eloborar a

oropnsia do Piano P/uriop':rri n dos Orcamentos Anuabs.

Página: 85

R$ 1,00

Recursos do Todas as Fontes Fspecificacao


programa 1030 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO C MEIO 1.650000

AM IS IF NTE

Objetivo: implasiar models do açrio itileqiridu visando a cossoiidoças do Piano Estratégico do Desonvolvirnenio Sustentdvel

inslrumenteiizer, olaborar, acomparrhar e avahar o piano do ucOn en ieqislaçbo orçamentArra.

15100.0412110302.050 SUPERVISAO E cooRoENAçAo DA POLJTICA MUNICIPAL DE 1.560.000

PLANE,iAMENTO E MElD AMBIENTE

detaltramentolsub.açéo

0153 SUPERVISIONAR E 000ROONARA POL/TICA MUNICtPAL DO

PLANEJAMENTO E MElD AMBIENTE

produmo UN

mets 1 TorlooMunicipis

9024 REVISAR A LEGISLAcAO URBANIST1CA E AMBIENTAL

prodrilo UN

m plo 1 Todo o Municipro

0007 ELABORAR 0 PLANO ESTRATECICO DE DESENIVOLVIMENTO DO CARD DO SANTO AGOSTINI-lO

ororlirin UN

m ole 11 Todo o Municipio

8060 ELABORAR PLANO DO MOBILIDADE URBANA/TRANSPORTE

produlo UN

ni eta I Todo o Munic/pio

nattireza do despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1,060.000

3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENITES 02 420.000

33.90.00 OUTRAS DESPESAS COISRENTES 07 80.000

1.650.000

1.560.000

1.060.000

420.000

80.000

15100.0412110302.05'1 0PERAcI0NALIzAcA0 DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E

ORAMENTO

rip (a Ilia me do/sub -scan

0155 PROCEDER A ELAB0RAcAO, EXECucAO, REVISAO B ACOMPANHAMENTO DA LDO,

DO PPA E DA LOA

produto UN

m eta I Todo o Mrinicipin

0157 ADEQUAR AS ALTERA9OES DO REFORMAS ADMINISTRATIVAS As EXIGENCIAS

LEGAISICONSTITUCPONAIS

produlo UN

m eta 1 Toda 0 Municipia

natureza do despesa


90.000

90.000

A^t^^

90 .000

90.000

programs 1031 MELHORIA DA HABITABILIDADE 440,000

Objet/va: DeSnir e impiernentar limo politico hahilucronal porno Cabs do Santo Aqosbrrho. bern coma as prograrnas e projelos a eta reiscionados.

/5100.1512110312.000 ELABORAcAO DO PI ANOS DE URBAN:ZAcA0 DEASSENTAMENTOS 360,000 PRECARIOS

cintalhameurto/stib -açao

8051 ELA806AR PLANO URBANIST1CO PARAASSENTAMENTO PRECARID

produto UN

m 010 01 Todo o Msnicipio

naturezo do desp a

do Cabo de Santo Agostoho

Vera Crisjp4 Tenon0 surelkia

deUflt0SJUds.S SCT€

Mat. 14002

Santob do GestbO PübliCa

SeEetàno Munmopa - Mat. 17496- OAB/PE 24112

440.000

360.000

Mau ar San tos Cony3wr,c

MURIC,O


Página: 86


R$ 1,00

Orgão 15100 GABINETEDO SECRETARIO MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E MElD AMEIENTE


E s p e c i f I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

- 3.3 90 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 340.000 340.000

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000

15100.1612510311.015 HABITAR BRASIL - BID

80.000

detalhsniontotsub-açdo

0173 CONSTRUIR 8ANCO DE DADOS B SISTEMA DE INF0RMAcA0 GE0GRArICA 'ABA

A GESTAO DE -JABITABILIDADE

produto UN

m eta I Todo a Muoicioo

naltireza da clespesa


02 80.000

pro grams 1061 ARTICIJLANDO COM A SOCIEDADE

80.000

Objetivo Aporar as inicialivas do sociedsds organizods atravds dos london, conselhos e conosshes manicipais.

15100.0412210612.063 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS

80.000

VINCULADOS AO ORGAO

de(alhamenfofstub-açdo

0210 APOIAR B MANTER AS ATIVIDADES 00 CONSELHO DR CONTROLE URBANISTICO

ED FORUM GA CIDADE

proctuto UN

mats I Todo 0 Municlpio

0239 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELIlO GESTOR IA POLITICA

MUNICIPAL DE HARITAcA0 E 0 FMHIS

produto UN

mets 1 Todo a Municipin

natureza da despesa

3.3.90.00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 01

50.000

4.4.90 00 NO/ESTIMENgOS 01

30.000

programs 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPAcITAcAO E QUALIFICAcAO

50.000

PROFISSIONAL

Objetivo: Promover 0 eperfeicoemonto proflssional do quodro furicionat, visonda a melliona

dos servicos prestados S populacho.

15100.0412830114.030 QuALIFIcAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA

50.000

ADMINIsTRAcA0 F[JBLICA MUNICIPAL

detalhamentolsub.apao

0161 PROMOVER TREINAMENITO B CAPAcITAcA0 GE RECURSOS F-IUMANOS GA SMPMA

produto UN

M eta I Torlo Municipio

nattireza da desposo


01 50.000

programs 7045 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DO GABIF'IETE DO SECRETARIO 1.430.000 MUNICIPAL GE PLANEJAMENTO B MEJO AMBIONTE

Objet/va: Esecutar as servlços sdmnIstrsl,vos, ahru"qendo as tareiss de natureza financeira, de passool, do material edo patrimônio.

15100.0412270458.055 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL 1.430.000

DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

ctelalhamento/sub-açdo

0164 IJESENVOLVER ACOES DR MANUTENcA0 DO ORGAO

prodlito UN

or eta 1 Tw10 o Musicipis

nattireza da despesa


3.1.90.00 PESSOAL EENCAIRGOSSOCIAIS Dl 1.200.000

1190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50.000

Vern Crist 1!a Tenon0 Total do Orgão /650 . 000 OIl Na do Monte

S6tâlQ t44JfltCt9f. Ma! , l ,4

Seaotana M. deeuntos Jurtt5s -Sbtd

IiTa do CIbode Santo Agojnht. -. Ii-. 1O IIOSàULt.J

pTh1ica

\4t. 1A(JO2

80.000

80.000

80.000

80.000

50.000

30.000

50.000

50.000

1.430.000

1.430.000

80.000

1.200.000

100.000

50.000

0.000

Mur[c4 Santos


Descricao do Programa de Trabalho Orçarnento Fiscal 2013

Orgao 15102 SECRETAR1A EXEGUTIVA DF MEIO AMBIENTE

Legislacao: Leis Municipals n°n 1.755,delOIOl/1997; 1.924,de29/12/2000; 1.it38,de2810612001:2.046.deO6(0312003;2.277,de

26!10/2005; 2.410, de 121061207° e 2.467. do 111121200t3.

Finalidade: Organizer e coordenor a Oscolizaç5o ombienlal porn a conlrote P. mondorocdo dos polennals fortes do pnluiçOo exsfentes no

Mtinicipio. am 000junto corn outros serviçon do flscolizaclo do Adminislreçdcr Municipal edo 6rg9os estaduais e federals;

niaborer e mantel etuatizodos on codestros e registros relolivos us controle ornbientol: executor o licencarnento ombientol de

empreendimentos x serem instulodos or existontes no Mucicipix; orienlor e nupervisionar outros Orgdos do Municipio a respeito

clan quentOes ancbientois; coordenar e detinic6o dos diretrizes ambientais pera projetos de porcelomeoto de solo; coordenar C

executor programos do uducocdo ombiental; e oss5050rar o Secrotdrio Municipal de Ptanejarnente e Meio Arnbierde no sua

Area de atuaç6o.

Pgina: 87

R$ 1,00


Es pec i fl c a çã o

Fnt Tesouro Frit Outras Total

prograrna 1037 MUt4ICIPALIZAcAO DAS AcoEs DC CONTROLE AMBIENTAL 135.000

Objetivo:

Conscdidor as oçoen de coritrote - tiscotizoçoo, ticenciamento e rnonitoramentn do otividades e empreendimeritos do impacto

local, visando neihorar a qualidode do vida de populopOo.

15102.1854210372.093 FOFfTALECIMENTO DA MUNI0IPALIzAcA0 DO CONTROLE AMBIENTAL 135.000

detelhamentoIsub-a0o

0165 ELAPORAR I3IAGN6STICO E BANCO DE DADOS TECNICO-AMBIENTAL

produto UN

m elo 1 Todo a Municipix

5092 ELABORAR 0 PLAI4O MUNICIPAL 06 SANEAMENTO AMBIENTAL

produto UN

in eta 0 1 Todo o Municipno

0093

CAPACITAR SERVIDORES DA SEMA

produto UN

mete 0 1 redo a Miinicipno

0094 CRIAR E ATUALIZAR INSTRUMENTOS LEGAIS

produtri LtN

in eta 0 1 Todo c 9nunicipo

eatureza do despesa


3,3.90.00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 55.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000

programa 1043 CONTROLE AI91BIENTAL

215.000

Objetivo: Assegurer a cnimprimento do lngisleç.ao ambientot.

15102.1094210432,657 EXECUcAO DAS AçOES DE CONTROLE AMBIENTAL

155.000

detathamentolsub-çdo

0176 FISCALtZAR, LtCENCIAR P MONITORAR AçoEs VOLTADAS PARA

0 CONTROLE AMEtENTAL

prodslo UN

meto 1 Toro oMunicipix

8126 IMPLANTAR IJF4IDADES DE CONSERVAçAO, EM PARCERIA Corn SEETOR PUBLECO E PRIVADO

produto UN

in eta 1 Tonto a Municipin

8127 IMPLANTAR HORTO FLORESTAL

produtc tj9

in eta 0 1 Toçlo o inlunicitco

9134 APOEAII AS AcOEs 06 CONTROLE AMBIENTAL

proditto UN

m eta 0 0 1 Teds p Muxicipia

8135 REORDENAR 0 COMERCIO INFORMAL NA ORLA MARtTIMA 130 MUNICIPIQ

produto UN

m eta 1 R 2- VitaslPi'ains

11136 ASSEGURAR CRIAçAO DEVIVEtROS VEGETAES

produto UN

IT' l" 1 Tndc, a Muinicipis

ilntiirrrra do ctespesa

135.000

13 5. 000

60.000

55.000

20.000

215.000

155. 000

3.190,00 Out N/OS ULSPLSAS ODRI4ENTES 01 120.000

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 10.000


4,4,90,00 INVESTIMENTOS 01 20000

Scretârfj u Olcitil N PP$tsj,'ufo Vera Ctj,a Tenóo

pro dD CAbo do Saniogostnh8

de Secrolana M. defsSUfltOS Judicos .SMPJ

Secretánc MunicIpal Mat. 17495.05(PE2 1 I2'

an

120,000 10.000 5.000

20.000

McourI rrantos

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAEO DE SANTO AGOSTINFO

Descricao do Programa do Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE METO AMaIENTE

E spec i f cacao

Página: 88

R$ 1,00



15102.1854210434,053 GUARDA AMBIENTAL

00.000

detalhamentoLsub-acso

8128 FOUIPAR, ESTRUTURAR E CAPACITAR A GUARDAAMBIENTAL

produto UN

clx 0 1 Todo o Municlplo

ilatureza do rtespesa


01 30.000

44.90.00 INVESTIMENTOS

01 30.000

programs 1130 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOD AMBIENTE

52 0. 00 0

Ohjelivo: Conlribuir porn 0 forlalecimenlo do Politico Municipal de Meio Amhmnle

15102.1812211302.028 APOIOAS AçIOES 00 FUNDO MUNICIPAL GE MEIO AMBIENTE

520.000

detolhamento/aub.acao

8048 APOIAR AS ATIVIDADES 00 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL - CONDEMA

prndrrto UN

m eta 0 1 Todo a Municiplo

9f110 APOIAR AS AçoEs E c,SCALIZAEAO C LICENCIAMENTO AMBIENTAL

paduIo UN

eta 0 I Todo a Munmipio

8129 REALIZAR TREINAMENTOS, SEMINARIOS C EVENTOS VOLTADOS A PR0TEçAD

DO MEIO AMBIENTE

produlo UN

eta 0 1 Todo a Murcclpio

natureza Is despesa


230.000


290.000

programa 3024 EDUCAçAO AMBIENTAL 150.000 150.000

Objetivo: Promover educxpOo ombierinl no dnrbdo do Mumcipio, visando a conscientlzaçdo do populaçso peru uma melhorix dx quolidade

de vida.

15102.1854130244.054 EDuCAcA0 AMBIENTAL 150.000 150.000

detotlaamentotsub.ocao

0207 PROMOVER S DESENVOLVER AçOES GE EDUCAcA0 AMBIENTAL

proclutn UN

m eta 1 Todu o Municipio

8131 AMPLIAR 0 PROGRAMA MINHA PRAIA E LIMPEZA PARA TOGA ORLA

produto UN

m eta 01 Thdo o Municiplo

8132 ELABORAR C APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS

produto UN

m eta 0 1 Todo 0 Municiplo

natureza da clespesa


3 3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 35.000

3 3 90 00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES 07 10.000

4 4 90 00 INVESTIMENTOS 01 10.000

60.000

30.000

30.000

520.000

520.000

230.000

290.000

95.000

35,000

10.000

10.000

1.343.000

1.343.000

MaurI9fo e Sntos

programa 7047 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES GA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.343.000 MEIO AMBIENTE

Obj&ivo: Executor on servicoa adminislralivos, abrxn9erldo as Iarefas do naIu'rza fir'anc,eira, de pessoat, do material edo palrimdnio.

15102.0412270478.060 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.343.000 MEIO AMBIENTE

detalhamento/sub_açao

0254 DESENVOLVER AcOEs GE MANUTENcAO DO ORGAO produlo UN

'1 010 1 TodD a Municipio

Anton dos Santos natureza do despesa io

Sectela Mon. do GeSthO PWICB

Ver E Cr,tj g T fl6ij0

oC

M . '14002

U. 14018 .


Descricao do Progrnrna de Trabaiho Orr amento Fiscal 2013

Orgáo 15102 SECRET'IRTA EXEC UTIVA DE MElD AMBIENTE

Es pee i fl c a çâ o





Pagina: 89

R$ 1,00



01 33.100 33.100

01 1.239.900 1.239.900

01 60.000 60.000

01 10.000 10.000


2.363.000

VeraTenórj, $KfI rlikow , 4d. Ptanem a

Maio AabMne sit. 40111

d te

So10 M. deAu SW.! Sactetáno kunipal. IAaL 17496- OA.B'PE 241 Antonio MS bamob

Mat- 14002

Mu tO Conh- Muicpio

I Mat. 16754


Pgina: 90


R$ 1,00

Orgao 15103 SUPFRINTENOENCIA DE CONTROLE URBANO

Legislacao: Leis Muncioais n°s 1.758, do 1010111097; 1.924, de 29112/2000; 1.938, do 2010912001; 2.046, do 06103)2003; 2.277, do

26/1012005: 2.410, de 1210912007; 2.467, do 11/12/20080 2.984, de 27/0812010.

Finalidade: Exercer a controte do usu e octipaç0o do solo no cidarla do Cabo do Santo Agostinho, strands do anIline do projetos,

ticenciarnenlo, regularizocOes ou reforms do editicapOes comorcials. renidenciais e industriars; aprovar pianos urbanisticos e

do parcelamento do solo; fiscalizar a coo o ocupacao em dross oCiblicas e prisodas; imptementar as politicos pdblicas de

rogutaç8o urbana referonlo so cOdigo do posluras do Murricipin a quo consta do Piano Diretor; cumprir as mondados

rlemnlrtbrios judiciais conforms on norman administrativos; anslisar, licenciar e liscolizar a localizaçäolfuncionameolo do usos

nst,tucronais, comerciais, mistos o industrials; licenciar e fiscalizar o usa do publicidade no Municipio; autorizar, em purceria

com outran drgOos, a reatizaçdo e instolaç8o do oquipamentos em evontos pIblicos e privodos; assessorur o Secrotdrin

Municipal do Ftanojomento e N4'i Pnhionto, em assunlos relatives duos Area He atuaçdn.


Especifioocao


programs 3018 FORTALECIMENTO 30 CONTROLE URaANO 140.000

140.000

Qhjetivo: pianelo., esocutur e in'apnrr numa politics estruturado do cnstrole do HSO e 0copaç5o do solo no cidado do Cabo do Santo

Agustinho, asseguraridu a cumprimento do legislaçoo municipal.

15103.1512230184.043 APDIO OPERACIONAL AD CONTROLE URBANO 65.000

65.000

detolhamento/sub-aç90

0212 ASSEGURAR APOIO LOGISTICO S OPERACIONAL E DESENVOLVER AcOES DE

MANUTENcA0 130 CONTROLS UROANO

prciduto UN

no eta 1 Todo o Municipin

natUreZa do despesa

3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000

50.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000

15.000

15103.1512730184.038 CONTROLS DOS ESPAOS PUBLICOS

35.000

35.000

cletalhamento/eub.ac8o

0166 ASSEGURAR ACESSIBILIDADE NOS PASSEIOS PLIBLICOS

produlo UN

M eta 1 Todo Fsiunicipin

0282 PROMOVER AçOES VOLTADAS A FISCALIZAcAO E REDUALIFICAçA0 DOS ESPADS PUBLICOS

produto IJN

rn eta 11 loIn p Municinnin

natureza do despasa


35.000

35.000

15103.2312730184.045 ORDENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL

detallramentolsub-açdo

0189 ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANO ESPECIAL 06 ORDENAMENTO DO

COMERCIO INFORMAL

pradiito ii'

M rio °odo o Miinicip:n

0214 CADASTRAR, ORDENAR E MONITORAR 0 FUNCIONAMENTO DO COMERCID

INFORMAL

produto UN

M eta IsOn \/unrcip , c,

natureza do despesa

33,90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

40.000

01 40.000

40.000

programs 3028 DESCEF4TRALI7AcAO DA GESTAO DO CONTROLS URBANO 40.000

Objetivo: Panejar, executor e invostir no descentrolizaç8o do controls urbana, buscando rogionutizar a estruturs funcional de gost8c

lerritorrol, pars urn eflcaz crescimento ordenado e sustntdvot do Municipin.

15103.1 512730284.038 IMPLANTAR UNIDADES REGIONAIS 40.000

rintathomontulsub.açao

02.51 CRIAR ESTRUTURA FISICA, FUNCIONAL E OPERACIONAL NAS IJEIDADES REGIONAIS

produln UN

m eta 1 Todo a Murnicipio

nafrrreoa da desposa

9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / 01 20.000

4.40007

VaMSTOS

Vera Cr1 sting Tenório 01 20000

SKtJrl Y1;anJ1J$I10 , th e ktle t Pr8f01512

NoAgognho uddlS

• Cl0a/.Mat ll496.O8/pE112

Met. 14002

40.000

40.000

20.000 20.000

Mour1cio Q( Kcf t 54

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINF-IO

DescricãodoPrograma de Trabaiho - Orçlamento Fiscal 2013

Orgao 15103 SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE URB.4N0

Es pec ifl cacao

Pâgina: 91

R$ 1,00


Frit Tesouro Fnt Outras Total

prograrna 7048 APOIO AOMI4ISTRATIVO As AçOES DA SUPERINTENDENCIA DE 1.460.300 CONTROLE URBANO

Objetivo: Ececular 00 serviços adm!npstralivos, abrangenclo as t ,,refis do nalurozu hnunceira, do pessoal, do niatenal ode patrimdnio.

15103.0412270408.061 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE CONIROLE 1.400300 UREA NO

detalhamentotsub-ag0o

0208 DESENVOLVER AçOEs DE MANUTENcA0 DO ORGAO

produlo UN

as ala I Tcsdo 0 Municlpio

naUreza do despesa

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 73,500

3,1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.226.800


4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000

1.460.300

1,460.300

73.500 1.220,800

140.000

20.000

Total do Orgao

1.640.300

1.640. 300

MIS do Mwo d Sact3s prafeltm Cabo de Santo Agosbobo

Santana M. deAsounlos Juridisos - SMkI SccetdT

il 2

jI2...Cristina Tenório Soaeláno Munopal Mat 17496 OAB1PE 24112

1t1rla teiicip.l di 1Iieejii,t* ,

A,Oete Mat. 1401 1

Con4MW6. municfpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO


Orgo 15104 SUPERINTENDNCJA DE PLANEJAMWTO E PROJETOS

Legis(açdo: Lei Municipal nO 2.407, do 11/1212008.

Finalidade: Ger'enciar e executer a elaboraçlo do projelos, orcameslos, especiticapOes ldcoices e cronograrnas de obras; padronizar 0

normalizer lecnicamente Isdos os projetos desenvolvidos pete Municipelirtade; master acervo tAcnico e caderno de encargos

elualizado, corn lodos us elerneslos quo propiciern subsldios Co desenvslvirne.nlo de qaalquer açdo que requeira a

conhecimento de estuctos e projetosjd executados so em eirecucao; 058115cr e desenvolver projetos oriundos de estudos

pretimineres efetuedos petos dernais órglos do municipalidade; e essessorer a Secretdrio Municipal de Planejamento e Meio

Ambiente, no sue Area do eluaçAo.

Págiria: 92

R$ 1,00


Especificaco

FM Tesouro Fnt Outras Total

programa 1048 AçOES DE INTORESSE ESTRATEGICO

600.000

600.000

Objetivo: Eleborar projetos estrateqicos de dernendas especiols dos prograrnas prioritArios

do edrninislraçax municipal

151041612110481.016 ELAB0RAcAO RE PROJETOS ESPECIAIS

600.000

600.000

detalhamento/sub-açlo

0180 ELABORAR PROJETOS DEARQUITETURA, URBANISMO E ENGENI-JARIA

produta UN

or nr I Trd0 a Mirnicipis

8071 ACOMPANHAR E DA SIJPORTE TECRICO NA ELABORA9AO DE PLANOS E PROJETOS

produto UN

m eta 1 Tudo 0 Municipio

natureza cia clespesa


600.000

600.000

programo 3110 VALORPZAcAO DO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL 6 NATURAL 383.500

383.500

Objetivo: Elaborar e estruturar açOes integrades de velorizeçoo, preseruuçiio a conservaçlo do palrrrndnio hisldrico, cultural e natural do

rsm'tdrio municipal.

15104.1339131101.008 VALORtZAçAO DO PATRIMONPO HISTOIPICO, CULTURAL E NATURAL 383.500

383,500

detalhanientolsub-açdo

8048 ATUALIZAR 0 INVENTARIO DE BEH.S II IMO VEtS 08 INTERESSE HISTORICO,

CULTURAL E NATURAL

produlo UN

mete 1 'lucIa r, Miinicipio

8047 ELABORAR PROJETOS DE coNsEavAcAo E PRE6ERvAcAO DE

BENS E IMOVEIS HISTORICOS. CULTURAL 0 NATURAL

-,. ala IJI'l

Toclo a Municipin

naturoza da despesa


313.500

3.3,90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50.000

50.000


20.000

pro grama 7049 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SVPERINTENDNCIA DO 466.500

4 66. 50 0

PLANEJAMEr4TO E PROJETOS

Objefivo: Executor os servignu orlminislralivou, abranpencta on taretas de natureze finnaceira. de pessoal, do material e de patrimdnio.

15104.0412270498.082 GESTAO ADMINISTRATtVA CA SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO 466.500

466.500

E PROJETOS

dotalliamento/stib.actio

0220 DESENVOLVER AQOES 00 MANUTENQAO DO 600A0

produto UN

m eta I Teds a Municipio

natureza do desposa

31,91 017 PESSOAL S ENCARGOS SOCIAtS 01 16.500

16.500 "A P0.00 PESSOAL 6 ENCARGOS SOCIAtS 01 424.800

424.800


20.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 5.200

5.200

IMIS do k"

Vhifis Hna Tenório $tstrl Mi'' . 9VIHtO 4 °4 E 24112

s, ,eA4.nt

Total do Orgão

DntonIodosSantD

450.000

Smetana Mun. do Gest0 6bk, Met. 14002

1.450.000

Msur CO


Descriçâo do Programa do Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgäo 16100 G48!NETE DO SECRETAPIO MUNICIPAL DE GOVERNO C ORCAMENTO P/Ill TIC/PA TIVO

Legislaçao: Leis Municipois ns 1.938, de2810912001; 2,046, de0610312003; 2.277, de2811012005; 2410,401210912007; 2.467. de

11/1212008 e 2.010, (10 2011212010.

F/na//dade: Coordenar os rno.conismos inslilucionais de dornocrolizaçOo do gesido pOblica; planejar, propor, hscalizar oobre a recelta e as

dasp050s do Orparnenlo do Municipis; onenlar a elaborap6o do Regiments Interno que regularnentard 0 projeto do Orçarnento

Parlicipalivo, deSnondo sua cornpooiçao, vinculapOo dos rnernbros, alrihuigOes. sritérios para a eleipOo dos conseiheiros, sous

diredos e deveres; coordenar as relacbes estre a Adrninislraç90 Municipal pa Sociedade Civil orgarrizada; coordenor

promover a representapOo social e de politico goveroarnenlal do Miinicipio, sob orientag90 do Preleito; assisbr ao Prefeito em

suas relaçoes corn o Poder Legislativo P. corn outras instituicoen pdblicas e piivadas; e assistir as Prefeilo, ass Secretdrios

dernois autoridades no elahorocoo, tnn"nlUvclo o publicaç90 dos al ms edrnioistralivos.

Página: 93

R$ 1,00


Es p ec i fi cs ç a o


programa 1039 GESTAO DA POUT/CA GOVERNAMENTAL

500.000

Objotivo; Coordenor e supervioi000r 0 opOs polilico-insl:lucionol do Governs, hem comes

desempenho toncional on Secrelaria.

16100.0412110392.064 SUPERV/SAO E c0ORDENAçA0 DA P0LITIcA GOVERNAMENTAL

500.000

detalhamento/sub-acoo

0259 ASSESSORAR AS AcOES DE GOVERNO

produlo UN

m eta I Todo 5 Municipis

natureza do despesa


Dl 500.000

programa 3025 GOVERNO E COM UN/DADE 450.000

Objet/vo: Promovor articubacao eUro a Prele.ilura e 0 povo abraVhs d q real'zacbo do evenlon que conlribuam para a rnobilizaçlo, a

cidadania e a voborizaçao ha cullura local.

16100.0824430254.061 APOIIT A ENTIDADES CnN.'! INITARIAS 450.000

detalliomento/subaç8o

0263 ARTICULAR 0 ESTABELECER PARCERIAS COM EIdTIDADES GOVERNAMENTAIS

F NAO GOVERNAMENTAIS GA SOCIEI3AI3E

produlo UN

m eta 1 Todo 0 Municlpio

0264 APOIAR F PROMOVER A?OES VOLTADAS PARA ENITIDADES COMUNITARIAS

produto UN

rn eta I Todo o Mumcipio

0295 CONFECCIONAR JORNAL GAS ENTtDADES POPULARES

produbo UN

no eta 1 Todo 0 Muoicipio

natureza do ttespesa


4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50.000

programa 7109 APOIO ADMINISTRAT 1/0 AS AcOES DO GABINETE DO SECRETAIIIO 2.536.100

MUNICIPAL DE GOVERNO F ORAMENTO PARTICIPATIVO

Objetivo: Excoilo, on .serviços artrnin,strallvos, ahrangeodo as laretax do nauresa binanceira, de pessoal, de material e de patrimhnio.

16100.0412271098.140 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL 2.536.100 DO GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO

detolhamentolsub-açiio

1000 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÔRGAO

produlo UN

an eta 1 Todo o Msnicipio

notureza do clespesa

3.1.91.01) PESSOAL E ENC.ARGOS SOCIAIS Dl 10.200 3.1.90.00 PESSOAL E ENCANGOS SOCIAIS 01 1.925.900 3 190 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000 '9.4 90.00 INVI/ETIMENTOS 01 200.000

Total doOrgao 3 . 406 . 100

d am !,,4i*C4jr-w91;q0te Semlana M, de AssDtos Junifiros. S&W

PIo gMtnho

w,. SeczelanoMunapaI.MaL F l74g6.024f12 SeCTs 4002

500.000

500.000

500.000

450.000

450.000

400.000

50.000

2.536.100

2.5 36.100

10.200

1.925.900 400.000

200.000

3.486.100

C rSaitos Co or roi do Mwoicpio

t. 16.754


Pàgina: 94

Descrico do Programa de Trabalho Orcarnento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 16101 SECRETA P/A EXECUTI VA DO ORCAMENTO PART/C/PA TWO

Log!s!ac6o: Lois Municpois ns 2.467, do 11112/2008 2.610, de 29/12/2010; 2.783, de 25/04/2011; e2.791, de 01106/2011.

FinIidd: Goronhr a poriicipacoo popular no priorizaçlo a execuçlc 'U ç2o qovernomeniol, competindo_ihe: coordenar e articular, em

cads reqiao adnasistratmo do Municipis, a rnobiiizaçdo dos comunidades organizadas care a pariicipoçao nos disr,ussOes do

Orpomonio Porlicipahvo: orgonizor o coordenor 0 funciorramento dos FOwns Temdticss e a reaiizacao dos Reunides Piendrias

Remonais do Cicto do Orçarnenio Prrri;cipalivo, promover a eiohornçao a acompanhar a esecucao do Piano de inveslimentos

Regionalrzrrrlo, em csntormdado r'or on dehnicOes ocorridas no Cs_Is do Orcamento Parlicipativo; a desenvolver outros

ahvidades correlates.


Especificacäo


pro grama 1041 ORAMENTO PARTICIPATIVO 525.000

Objetivo: Estimular o esercicto do cidadania, atravês da responsabiidacte comport/dada, efltre Governo e sociedode, no gastho dos

recursos municipois do forma drrmocrdtica e parlicipativa, ampirondo a partrcipaçso popular e forioiecendo o controle social

is nod/c_os odblicas.

16101.0412110412.120 CICLO DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 495.000

detalharnerrto/sub-sçoo

1150 000RDENAROS FORUNSMICRORREGIONAIS ETEMATtCOS

prod/do FORUNS

m eta 5 Todo o Musicip:o 4 regionais e 1 temidir.o

1151 FIEALIZAR PLENARIAS MICRORRE0IONAIS E TSMATICAS ECREDENCIAMENTO

PEGIONALIZADO DEAcOES

prsdulo UN

m eta 1 Todo a Munrciprn

1152 REALIZAR CONSTRUçAO S APRESENTAcO DA MET000LOGIA DO ORIIAMENTO

PARTICIPATIVO

produls UN

rn eta 1 Tods 0 Municipio

1153 REALIZAR DIVuLGAçA0 DO CICLO DO OR9AMENTO

prodslo UN

m eta 1 Todo a Municipro

8106 AMPLIAR AS ATIVIDADES 06 ESCUTA REGIONALIZADAS

produto UN

on eta i Tcrdo o Muorciplo

natureza do despeso


4.4.90 . 00 INVESTIMENTOS 01 10.000

16101.0412110412.121 COORDENAcAO DO PLANO CE INVEST3MENTO REGIONALIZADO (P)R/OP)

A CARGO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ctetothamrnntofsub-açdo

1154 COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUcA0 DAS A50ES PRIORIZADAS NO

ORcAMEFITO PARTICIPATIVO

prodrrto UN

m etc I T odo a Mupr:cip,'n

natureza cIa despeso

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0'

programa 1061 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE

Objet/too: Apniar as inictalivas do ssciedode srganizads alrovds don fundos, conoelhss a comisshes municipals.

16101.0412210612.122 APOIO As COM)SSOES, FUNDOS E CONSELI-/OS MUNICIPAIS

VINCULADOS AO ORGAO

detaihomenso/sub.ap90

1155 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO

ORAMENTO PARTICIPATIVO . COP

produto UN

m eta 1 lads o Municipio

1156 PROMOVER FORMAcAO CONTINUADA DOS DELEGADOS (AS) DO OR9AMENTO

PARTICIPATIVO

prodoto DELEGADOS

on plo 1 Tado o Munmcipon

INVE

Vera £1ina Tenôrio

natiorozo da clespesa

4 4.90.

3.3.90.0\ OUT

STIMENTOS

RAS DESPESA ENT /

145,000

1

10,000 0.000

1 45.000

Scree' Antonio uos ii

rja Mun. de Gesto Pübii

. . Fanas ddo

e o Mone Daniel

ri

cb,M.1s AoIieMe Oonrc r al Mumlcpo

antos SenaM.unlosjrjdjcosS(A,J Mud 'I/IOn'?

1.54 Secoeno Mutiiopal. Mat. 17496. OBPE 24112

30.000

30.000

15 5. 000

155.000

525.000

495.000

485.000

10.000

30,000

30.000

155.000

155.000


Descrição do Programa de Trabaiho Orçarnento Fiscal 2013

Orgo 16101 SECRETARIA EXECUTIVA CO OI?AMENTO PARTICIPATIVO

Especificaçtio

programa 7200 APOIO ADMINISTRATFVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA 275.100 DO 0RcAMENT0 PARTICPATIV0

ObjeIivo: FExe.tior on neoiços odrornistoIivos, nbrnnqendo no tnrefas de nolureza linunceira. de pessoa, do materiel edo patrirnSnlo.

16101.0412272000 200 GESTAO ADMINISTRATIVA PA SECRETARIA EXECUTIVA 00 275,100 ORAMENTO PARTICIPATIVO

detalloomento/sub-açdo

1157 MANTER AS ATIVPOADES DA SECRETARIA

produto UN

fl otl i Todo 0 Municipio

natur000 da despesa

31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA!S 01 185.100 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 40.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50.000

Total do Orgao

955 .1 00

Fams AA-

doMoote

rrisiin T M.doMSUflS0S.Stt4J

MoAbiente iiioipol di 1! 4ctpaJ•MaL 17496 OAEt?E 24112

M. do Cabs do Santo Agoslinh I mu

vst. j4OO

cle GesthO ?uhlt

Not, 14419

275.100

275.100

185.100 40.000

50.000

95 5. 100

Con L

do M V7

Página: 95

R$ 100

Recurs Os do Todas as Foiites


PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pägina: 96

Descricao do Programa do Trabalho Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgão 16102 SUPERINTENDENCIA DE AF? TICULAçA 0 POLITICA

Legislaçlo: Leo Muocipais ns 2.467, do U22000 e 2610, de2512/2010.

Finnlldado: Asoislir no Secreldrio 08 conduçdo e r.onrdeonç2r, Las artoulsçOos politicos do Poder Executivo Municipal, junto non difnrentes

segrnenlos do sociedede cobense, visendo inoeri-los no orocesso de gestdo pdbtica do Municiplo; atuar diretemente no

mobilizecoo neceosdria 4 participaçao don mcnopes no Orçarnento Participotiss em apo,o no Gahinete do Secretdrio.


E s p a c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

pro granla 1042 ARTICULAcA0 POLITICA 280.000

28 0. 000

0bJetvo: Asseguror a inlernçdo entre Os poderes e entre Os diveroos drgdos do odminislreçdo pdbtica, relativarnenle aos assuotos

inslitucionais Vrsondo S SUS coerOncia a eficAca.

16102.0412110422.066 ARTI0uLAcA0 POLITICA MUNICIPAL 120.000

120.000

detalhamentolsub-ac do

0258 ARTICIILAR-S5 COM A CAMARA MUNICIPAL

produlo UN

m eta 1 Todo o Munksipo

0200 REALIZAR AcOEs VOLTADAS A ARTICULAç5O EXTERNA

produto UN

no eta 1 10400 Municipio

netureza da daspesa


100.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000

20.000

16102.0412110422.067 ARTICULAcA0 PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

120.000

120.000

de to ho m en toTs ub -a çdo

0207 PRESTAR AS800SORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS

ltd STIT U C ION RIO

produlo UN

ii eta I Todo o Municiplo

natsreza da ctespese


01 120.000

120.000

16102.0412110422.068 PROGRAMA PREFEITURA COM A SOCIEDADE

detothamentolsub-açdo

02611 ACOMPAt4HAR F MONITORAR 0 PROGRAMA A r'REFEITURA COM A SOCIEDADE

produlo UN

netS 1 TodooMuniclpio

0209 APOIAR ENTIDAOES OsPREsENTAIlvAS CA SOCIEDADE

produto UN

mete 1 Torlo o Municipis

natureza do despesa



40.000

40.000

01 20.000 20.000

01 20.000 20.000

prOgrama 7113 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SUPERINTENDEt4CIA DC 639.600

ARTIcuLAcA0 POUTICA

ObjeIivo; Executor so servicos administrativos, abranendo as larelos de nuturena Onanxeiro, de pessoat, de material e de patrimdnio.

16102.0412271138.143 GESTAO ADMINISTJRATIVA DA SUPERINTENDENCIA DE ARTICuLAcA0 639.600

POLITICA

detaltiomentotsub-açdo

0277 MANTER AS ATIVIDADES AI3MINISTRATIVAS DO ORGAO

pmduto UN

mete 1 l'odo o Munictpio

eatureza da despesa

11.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 10.000

3.1 90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 519.600

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50,000

4.4,90.00 INVESTIMENTOS - 01 60.000

Vera C Tenório heft 10 111I)IM11to I

t.

639.600

639.600

10.000

519.600

50.000

60.000

PO41o9te

$8ClOI2rraM dO 4Ozg , t S3t) 0A9O5liOhO ootpa/

Total do Org

;;' SZ J;J 3t- 14V32

919.600 919.600

IVkurfç1,

Santos ral

ft.

off - : : rI.:1 ;Uii :i11ri


Página: 97

Descricao do Proqrama de Trahaho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 17100 GABINETE 00 SECRETA RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Logislacao: Leis Music/pars rcs 1.750, do 10101/1997: 1.924. do 291122000; 1.938, do 2810012001; 2.046, do 00/0312003; 2.277. de

2611012005; 2410, do. 1210912007; 2467; do. 11/12/200802 910, de 29/12/2910,

PInaIido.do. Exorcer is ntivrrlidps lIe rnptxxtopiio, controle o rnnnutonçlIo di iirnpoo.n pdbticn; procedor A irnpinntacoo. coosorn0000 e

rnonhitencdo di le de tonics i rnrrcrorlbeflacrern; construir. reformor 0 nrnptiar prddios, horn corns morcados, 101mb, cernitdrios,

cuss, togredouro'., rnloriss, ovosidos, eetredas rnnnicipois, dress xerde.s, propns, pompons e jerdins; eoecutar so supervisionar

no obmos roalizados por drgOos pirhlicos eslolals so todorois etc rsnxdnro corn a Preleituro; 000cutir Os projOtos 000corsentos

As spOon do hnbitop6o, ahsstecrrnocto d'dpua, sanoernento hdsrco 0 rcontonpOo do encostas; atendor As dernasdas eusoncrois do

poputnçlo rotocionodns corn o ohcrsbecrrneoto d'dua, prionzo.ndo is secessidodes des comirnidados do baton rondo eus

proprarnis do ntorrorizoçio.


Especificacao


programs 1050 GESTAO CA POLiTICA MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA

Qbjetivo: Plasetar, supervisionar o coomdeosr n potitice municipal lie inhrnostrulura.

17100.0412110502.070 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO E COORDENAcA0 DA POLITtCA MUNICIPAL

DE INFRAESTRUTLJRA

do laths monte/s ub-açd 0

0271 PLANEJAR, COORDENAR 9 SUPERVJSIONAR 07 .400ES On SECRETARIA

MUNICIPAL DO INFRAESTRUTUOA

produto UN

on eta I Todo 0 Musicipis

natureca da despesa


program. 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DC FORMAcAO, CAPACITAçAO C QIJAUFICAcA0

PROFISSIONAL

Objetivo: Prornovor o nperteicoarnesro orotissionol do quodro I xcro.'... ordo a mothoria

dos servipoo prostodos d popotoçdo

'17100.0412830114.070 QIJAUF1CAçA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DA SMI

detalhamento/sub-aç8o

0272 DESENVOLVER AçOES DO CAPACITACAO DO SERVII3OR PUE/LICO NOS F1IVEIS DO

EXTENSAO 0 P65 GRADUACft('t'MESTRADO(DOUTORfsDO

proc/So UN

to eta i '(sc/n o Municipis

0273 PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITAAO DO SORVIDOR

r,rociulc IN

fl plo. ; redo s Miinicipio

ontirm000 on despesa

3.3,F)0.00 CUTE/AS DESPESAS CORRENTES

01 10,000

programa 3050 CESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNIC1PIO

Objefiva: Executor apOos qoe olendarn dernondas populates e projetos de inIroestruturn quo

promovani cc cteseovoluinrerrto sus/en/duet is Musicipio.

17100.0412130504.093 REALIZAtOAO DE ESTUDOS E ELAB0RAcA0/EXECUQA0 DE PLANOS,

PROGRAMAS E PROJETOS

detnthsnientcctsub-ac6o

0324 REALIZAç4O DO ESTUDOS E ELABORAEAO / ExEcucAo DO PLANDS,

PROGRAMAS 5 PROJETOS

proc/u/c, UN

rn eta C Tsr/u cc Municipin

0325 OXOCUTAR, ACOMPANHAR 6 AVALIAR PROJETOS

proc/u/n UN

in eta 1 Todo o Mtcnicipio

notureza cia despess

4,4,90.00 INVESTIMENTOS 01

Vera Cstina Tqáro Ssct,t1rj ds pf e DatüeI Antonio dos 511"t"

'4ut. lie Gestào Pb\ 41S SJ5Ia0O M. do kuplos Joitj5

SeMnDMtiot0pj 'Mat, 17496.OABpE2412

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000

40,000

10.000

10.000

10.000

10.000

98,000

98.000

98. 000

10.000

98.000

98.000

98.000

)UrWSantos do munidpio



Orgâo 17100 GADINETE DO SECRETAIMO MUNICIPAL DC INFITAESTRUTURA

Es p c f ca c 5 o

Pagina: 98

R$1,00


Fat Tesouro Fnt Outras Total

pro grama 7055 APOIO ADMINISTRATIVO AS AGOES DO GABINETE DO SECRETARIO 1.802400 MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objetivo: Exer.utar os serviços adroinistrahvos, abrangendo as tarsUs de. natureza fisanc.eiru, de pessoat, de material a de putrirnSnio

17100.0412270558.070 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE 1.802 400 INFRAESTRUTURA

detalhnmentolsub-açdo

0279 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVIsS DO ORGAO rr"Oclutn IJN

m ala 1 Torte C Municipie

0294 MANTER ESTOOUE REGULADOR DO MATERIAL produto UN

m eta 11 TurIn o Munir.'pin

naturezo do slespeso

3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 48.900 3.1 90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.253.500 3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000 4,4,90,00 INVESTIMENTOS 01 100.000

Total do Orgo 1.950.400

1.802,400

1,802.400

48.900 1.253.500

400.000 100.000

1.950.400

Verai htIn.TCh10Tl0 do W i0foplifiliamil am do Mmle

F8fothtaCabodeSantoAgostnho . 141$

Secretapa M.deAssnlcsj,iios.SM4J Seetáoo Municipal MOL 11496. OAB!PE 24112

g'

M

AMa.

Szntoo Con Mutoic'pio

III


Descricän do Programs de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgao 17102 SECRETAFVA EXECUT!Vcil DE 081045 PUOL!CAS

- Legislacao: Lels Manicipais ns 1750, de 1010111997; 1.924, de 2011212000; 1 938, do 20!0912001; 2.046, de 06/03/2003; 2.277, cia

26/ 1 0/2005; 2410, rio 12109/2097 e 2467, cia 1111212008

Fina!idade: Gerenciar e eaecu/ar a elahoracan cia projelos, orçarnenlos a ospecflcacne.s ldcnic.as e cr000gramas cia obras: levanlar a

- lornecer Mementos Ideates pars a realizaç0o cio proc.as500 rcilalóuos; coorcionar obras pUblicas, emproiladas cie mOdro e

grande porte; orienlar e lisca/izar obras piihlicao aaer.ulados per lorceiros; gerenciar contralos de obras par main cia con/role - -

rice cronograrnas lisico-Onanr.eiros; lisca/izar a execuçOo e lrodiç000 das obran; elatuar vrstorras a emilir laudos ldcnicos

relativos a ohms on inlerlercincias am droas cia use pUblic.o. inc'iis,ve as cia energia e./etrica; a assessorar o Secreldrio

-- Municipal do Inlraeslrulura, Ca sea drea do r'.unp0o.

Págiria: 99

R$ 1,00


Especificaco


470.000

470.000

50.000 400.000

20.000

2.850.000

2.850.000

programs 3005 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

470.000

Objotivo: Planejar, (oman/ar a aaocutar a pal/lisa tie Iansmo; ,c/enijflcar a ,rr,pr'llvor parcerias

pcib/icas, privadas a terceiro solar; promovar açOos visando 4 rrnplenrantaçao do

crismo coma alividade economics cie geraçoa cia omprego a reecia no Music/plo

17102.2369530054.081 PORTAL DO SOL

470,000

dotalhamentofsub-acao

0301 IMPLANTAR OBRAS FSICAS DAS AREAS OF INTERESSE TURISTICO

produlo UN

m eta 1 Taco a Municipic



01 50,000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

02 400.000

4 4 90.00 /NVESTIMENTOS

07 20.000

programs 3006 PROGRAMA ORLA 2.850.000

Objativo:

Osseous/var a viabilizar parcerias a apoes iniegrades cia pacirooizapao, reorgaaizac0o, humanizacao e qualilicaçlo dos

rmprearrciimnenlos a dos rrspaços do aria, vinando promover a geraçdo tie emprego a renda en empreendedorismo.

17102.1545130063,031 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ORLA 2.850.000

detalhamentolsub.sçbo

0296 DESENVOLVEP SCOOP 05 INFRAESTRUTLJRA DA ORLA

prods/a UN

m eta 1 Tocicr 0 Mirnic'pio

natureza tIe desprrsa

44.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 2.500.000 4 4 W00 INVESTIMENTOS 07 250.000

100.000 2.500.000

250.000

programa 3039 PROGRAMA DE REDUçAO DE AREAS DE RISCO 10.090.000 10.090.000

Objalivo: Prevenir a ocorrencia cia sinisiros, a/macAs on exerrisde c/a ohms mamas cia risen, especialmenle aqueias 405/macas

canlençOo de encosias.

17102.1554330393,034 EXECUOAO DE OBRAS DE 00NTENcA0 DE ENCOSTAS 4.750.000 4.750.000

detalhamento/suh-apdo

0253 EXECUTAR OBRAS 06 CONTENçAO DE ENCOSTAS NAS AREAS 05 ALTO R(SCO E ALTA

DECLIVIOADE, EM PARCERIA COM SETOR PUBLICO E PRIVADO

prcrduio UN

train i Tocio a Miinicipio

netureze da clespesa

4,4,90.00 INVESTIMENTOS 01 2.000.000 2.000.000 4.4,90.00 INVESTIMENTOS 02 2 500.000 2.500.000 4.4.90.00 /NVESTIMENTOS 07 250.000 250.000

17102.1754330393,035 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E rel/CRODRENAGEM 5.340.000

delalhamnnto/sab-açao

6296 MELHORAR 0 5ISTEi/' Op MAC ROE MICRODRENAGEM EM OARCFRIACOM SETOR

PUBLICO E PRIVADO

praduilo IJN

m ala 1 'ratIo o Mu"icrcie

0114 EXECUTAR OBRAS DE TsANsrosicAo DE CANAlS

produla UN

m eta 0 1 TIc/a a pin dos

Vera 2Tenório

I

SKrstrt 'Iimsto tef8'tJIOMantoAth

mat. 4002

seaefana Anjj85 $i, 14018 S8D'ttánoMuniopai. l,4( 17496. OABE 22

5.340.000

Cont *1icfPjo


Pàgina: 100

- Descricao do Programa de Trabalho Orçamonto Fiscal 2013

R$ 1,00

Ôrgào 17102 SECRETAPIA EECUTIVA CE OBRAS PUBLICAS


E s p e c III c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

8118 EXECUTAR OBRAS DO REVESTIMENTO, REVITALIZAçA0 E RETIFIcAçAO DE CANAlS

crodulo UN

ni eta 01 TnIn o iOnic sin

natureza da despesa

4.4.90.00 NVESTMENTOS 01 50.000 50.000

4 4,90 00 INVESTIMENTOS 02 4.900.000 4.900.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 390.000 390.000

proqrama 3041 CONSTRUçAO F uRBANIzAcA0 16.380.000

Objolivo: fair-cantor a olerla do equipamenios a obras de urharriZaçno, moihrrrancio a pirisogem urbana, modornizando os seroiços

olerocidos 0 proporcionondo rncihnr nuolidurle rip

vida ii poprriaçlo

17102.1540130413.033 CONSTRUIR 11 .930.00C

cletalliamantolsuh-aqdo

0257 CONSTRUIR PREIDIOS, EQUIPAMENTOS F OUTROS EONS PATRIMONIAIS

produlo UN

in eta 1 Tods a Municipio

0302 CONSTRUIR PONTES EM AREAS URBAN/IS

produlo UN

m eta 1 Todo ii Municipin

8385 CONSTRUIR A ETAPA U DO CAM

granola UN

in eta 1 Todo a Munrcipio

IllS CONSTRUIR VIAS F CICI.OVIAS LIGANDO PONTE CAR VALHOS 110 CENTRO DO CABS

produlo UN

in eN 0 1 lodo 0 Municinis

8116 APOIAR A EXECUçAO DO OBRAS DO SISTEMA V1ARIO PRINCIPAL DO MUNICIPIO granola UN

m eta 1 Todo a Municipin

8117 REQUALIFICAR 0 CENTRO -IISTORICO 00 CAEO, EM PARCERIA COM SETOR PLIBLICO E PRIVAD

rrodulrr UN

rn eta 0 1 CENTRO!S.FIIANCISCO/COH

1121tur000 Ia despena


4.4,90.00 INVESTIMENTOS . 01 630,000

4.4 90.00 INVESTIMENTOS 02 10.100.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 1 100.000

Lz,__

16.380.000

11.930.000

100.000

630.000

10.100. 000

1,100.000

17102.1545130413.140 CONSTRucA0 DE PRAAS E PARQUES

dotalhamorrto!sub-agdo

1250 ADAPTAR OS ESPACOS DE ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

rodulo UN

in eta I Todo 0 Munricinic,

1351 CONSTRUIR FRAcAS, PAROUES E OUTROS EUIPAMENTOS PUBLICOS

pi'nniuino UN

m eta 1 Todo 0 MUnicipini

noInrr070 rio dosposa

4.4.90 00 1NVESTIMENTOS

44.90.00 INVESTIMENTOC


4450,000

01 50.000

02 4.100.000

07 300.000

4.450.000

50.000

4,100. 000

300.000

programa 3044 VIAS DE SOL F MAR

Objefivo: Constrain as hqucoos ,ndrias corn vias be capacicludo rio maNgo adequadas para

innln'riinar as produlos luristicos rio sal e mar, do forma a innluzir e capOn inveslimenlos

rio ci,vnrsos selores v,ncuiados Is demandos lurkticas.

17102.1545130443,036 VAMOS A PRAIA

niotalhamonlolsub-açIo

0299 IMPLANTAR 0 SIS4CM 'RIO PRINCIPAL 0/IS PEAl

Preki le

M

3apranluto UN

L 17496.o,4,O- 24112

560.000

560.000

560.000

560.000

14surfcj Con trd tos


Pagiria: 101

Descriçao do Programa do Trabaiho Orçamerito Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgo 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PUBLICAS


E s p e c if i c a ç a o Frit Tesouro Fnt Outras Total

rn eta 1 R 2- ViIas/Pras


4.4.9000 INVESTIMENTOS 01 50.000 50.000 4 4 90.00 IN\/ESTIMENTOS 02 500.000 500.000

4 490,C0 INVESTIMENTOS 07 10.000 10,000

procjra,na 3045 PROGRAMA DO SANEAMENTO

Ubjefivo: Minimizer a poluiçdo dos rec.ursos hfclrico.s a propiciar niethoria rias concliçOes tie

sadde cia popriiacOa p cm denenvolvime,nto do Mrnicipio.

17102.1751230453.046 CABO SANEADO

detallramento/sub-açdo

0313 DESENVOLVER Aç000 DE SAMEAMENTO BASICO

protitile UN

ft eta - I lode a Murricipio

8118 APOJAR A INICIATIVA DO ESTADO PARA IMPLANTAQAO DO SISTEMA DO ESGOTAMENTO

SANITARIO DO MUNICIPIO

prodrito UN

m eta 0 1 Todo o Muracipia

8120 EXECUTAR OBRAS DE .SANEAMENTO EM AREAS DO MORRO E ENCOSTAS, EM PARCERIA

COM SETOR mUBLICOS E PRIVADOS

prisisto UN

Todo a Vi in'Cip.o


It ,t'1 77 !NVESTI.MENTOS 01

50.000 4,4.90.00 INVESTIMENTOS 02

2.700,000

4.4.90.00 INVOSTIMENTOS 07

26M00

prDgrama 3046 PAVIMENTAçAO DO LOGRADOUROS 27.810.000

Objetivo: Dotar as logradouros do municip:o tie intreestridura tisica adeqtiada, meihorondo a qualidade de vida di populacho.

17102.1545130463,038 MAIS RUAS 27810.000

detalhameatotsub-açac

0305 PAVIMEF1TAR RLJAS

praduto UN

m eta 1 Torts o Fvlunicrç'in


13.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100,000 4.490 7" INVESTIMENTOS 01 1.000.000 '1A 9U0 INVESTIMENTOS 02 24.600.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 2.110 000

progl'ama 3056 SUOERVISAO DE OIIRAS PUBLICAS MUNICPAIS

260.000

Objetivo: Execirtn serviens 'Is sunervisäo e cieronr.inmnnta idotico do ohms.

17102.1545130564.087 SUPERVISAO DO OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS

260.000

ctetallnmntolsub-ucha

0297 SUPERVISIONAR/FISCALIZAR OBRAS POBLICAS MUNICIPAIS

tscdoio UN

m eta 1 Todd o Municipio


3.01 0.000

3.010.000

3.010. 000

3,010,000

L ' 50.000

2.700. 000 260.000

27.81 0.00 0

27,810. 000

100.000 1.000.000

24,600.000

2.110.000

260,000

260.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50.000

4A.90 00 INVESTIMENTOS 02 200.000

4.4.90 00 INVESTIMENTOS 07 10.000

V Cstina Tenrio 00dosSanto Wilt Prefeihjio Q 0

Wit. 1401 SOCtE8 M. deA tjvntog Jdi'cos sw Secreno Municloal. Mat. 17499. OA.B!PE 24112

50.000 200.000

10.000

MLsuriceos ContrcA 1pfo


Descricão do Programa do Trabatho Orçamanto Fiscal 2013

Orgao 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OERAS PURLICAS

Es p c i f cação

Pagina: 102

R$ 1,00


Fnt Tosouro Fnt Outras Total

prograrna 7062 APOIO ADMINISTRATIVO AS AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA 06 1.815.300

OBRAS PUBLICAS

Objetivo: Executer us services adminisirailvos, ubrusqendU as tarefas dx naturezu finnoxeira, de material e de palrimonio

17102.0412270628.080 GESTAO ADMINISTRATIVJ\ DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 1.815.300

PUBLICAS

detalharnenlolscuh-aç8rc

0306 MANTER AS ATINIOISDES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

pmduto UN

m eta 1 Todn n Hunicipin

natUreza cia clespesa

3,1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 75.000

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.469.400

3 3 99 Oct CUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000

4.4.90 01) INVESTIMENTOS 01 170,000

1.815.300

1.815. 300

75.900

1.469.400 100.000 170.000

Total do Orgão

63.245300

63.245.300

s do Monte Prefeilura 4M.Caô de S3ntoAgos9nho

i5 t ma Tenórijeotana M. deAssunlos Jurids - SLAJ

-Mat 17496 -0A81PE24112 &4. Aøst

*t. 40 1 1

Mctu c 'z rSa.ntos on cr do Munidpio

Masurici 'ze antos Verac#ihs Tenório.

SOCICirlam ulicipalIt Pi&1$jiIU9 i W* Ambiento •. 14011

detalliornorr/c/suh-açt/o

1022 MARTEN ESTOOUE REGIJLADOR DE MATERIAL aroilu/s UN

me/n / Toils a Munmciars

1623 MARTEN AS ATIVIDAOES ADMIN/STRATIVAS DO OR/lAO

rye/c -1 Tn/air l./ninic/sin

prado/a UN

i2tt2t

natluiezii do r/espo

Monte Prefeituna . do Cabo do Santo Agostnho

Secrelara M. deAssunlos Juriddos - SMAI

Secretuno Municipal Mat. 17496- DABIPE 24112

Pagina: 103

R$ 1,00



Orgao 17103 SECRETAR'IA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUE3LICA

Legisiacj5o: Lois Municipois nhs 1.798 do 10101M97:1.924. do 29/1212000; 1.938, de 2910912901 2.046. do 06/03/2003:2,277, do

710U975 2.1/7 i/o 4 2/09/2007:2 4 67. do 1111212008 e 2,816, do 29/1212010.

Final/dade: P/anejor. implontor. marl/er p Con/re/ar OS politicos de lirripezo p119/co In Mode/pro, c/c farina demoord/ico U adieu/ida COOl or]

em porcerra corn as clivorsas forrras do represerrtrrçOo do ooc,edade, lendo coma loco preriipoo desenvolvor as serv;çoo do:

Iirraer do pa/orbs a cano'a; rar'ripda c/a v/duo pus/mon/ida: capinoci/a do v/rio r//u pay/moo/ado; co/eta a lranspur/o dos

resirirros sd//dos; cole/a sale/iso e odequado des/rnoçuo fool do Iioo rrrbaoo: u/er's sanrldria; des/inoçOo odoquoda dos ros/duos

processados do ant/has P, rip rn'vrr,cao /rirr/ura do mo/i-/is e air/rap


Es p eel flea ç äo


progranro 1030 MELL -IDRIA Oil URBANIZAcAO

1.100.000

ObjOtivO: Mel/lana de olrros do urhonrzoçuo, modern/zonda as services nfnrvcrdos / venu:Iacao,

17103.1 5451 30303.047 PATRIjLI-IA MECANICA

1. 100.000

de tall lamrnrilcr/suir.acáo

1010 ADOUIOIR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DEST/NADOS AIN/TERvEN9OES

NA INFRAESTRUTIJRA DO MUNICIPIO

prodrito UN

me/a 1 Tocloo Mimic/pin

11litur070 do clospesa


01 100 , 000

4.4,9000 INVESTIMENTOS

01 1.000000

programa 3031 ONDA LIMPA 28.382.100

Objetivo: Do/nrc Music/pin do rim 5,5/0mb do limpeza urbaro olicionlo, ho.m corns ,sorms,bilizor n popubac9u parc can/rihijir coma ofict/clo

c/il rus/umo,

17103.1545230314.072 ONDA LIMPA

28,382.100

1,100.000

1.100. 000

100.000 1.000.000

28.3 82.100

28.352.100

ci otoiharneriro/s oh-nOt/c

1014 OPERAR 0 SISTEMA OF LIMPEZA PUBUCA

p10,/mr/i UN

ri 'tn 1 Tone a M:ni/pic

1015 ASSEGURARA DE0TII'/AEAO F/NAL DO LIXO

arodu/o UN

vie/a 1 Tocln 0 Mimic/pm

1016 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA 00 LIXO

proc/u/a UN

ml a/mr 1 Tadu hr Mrmri,ci1rio

1017 ASS EGURAR A LIMPEZA N DESOBsTRucA0 DE CA/IA/S E GALER/AS

proc/u/a UN

rim ida 1 Trrdo a MInnie/pin

1010 PROMOVERAcOES SANITAR/AS

prado/a UN

m em Tar/no /.1/m,irnip,e

nIrtlireza i/o desposa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


4,4 90,00 INVESTIMENTOS

01 18.775.000

02 8.000.000

07 107.100

01 1,500.000

I ^^

18.775.000

8.000,000 107.100

1. 500 000

programa 7059 APOIO ADMIN/STRATIVO AS AcOSS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE

LIMPEZA PUBLICA

Obj olive: Euecutnrr os servrcos nr/minrslrolivcs, abranqerida 00 lore/cs i/o naturezo finance/rn, de material edo pa/rimOrirr

17103.0412270598.074 GESTAD ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA RUSLICA

2.237.900

2,237,900

2.237.900

2.237.900


Pagina: 104

Descricäo do Programa do Trabalho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 17103 SECRETAI?IA EXECUTIVA DE LOVIPEZA PJSLICA

Espocificaco

31.9100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS 3,190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES



UI 183,100 183.100 01 1.929.800 1.929.800 01 125,000 125.000

Total do Orgao

31.720.000

31.720.000

l>ndo9jrvdoCaWdvSat*AgAnho Secnotana M. de#ssunloo Juridcs - SMdo

SoCetdno Muniapal Mat. 17496 -OA&PE 24112

Vera.sfi Tnório 5tgretirio 1404ol di! i.jamttn

MMAi*eids Mgt. 14411

ij

Ofltc tOS

ai.

Pagina: 105

R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-IO

Descricão do Programa do Trabalho Orcarnento Fiscal

2013

Orgao 17104 SUPERINTENDENCIA OE HARITA cAD

Leqis!açSo: Lei Miinicisal n 2.467, rio 1111212000

Finslidsdo: Formular as direirizes, def,rsr e armoUr a politics man;cipsl tie hahilacao, rlesenvalver esluidas a pesquisas sabre a realidade

sods-economics e hahilacianad formular projelos a rurcamentos do oaptaçau, do rs.cursos vatiedos pars programas

hahulacuonais rinotunados I popuulaçIo do halos snarls; cleserunolver projuntos rasurlensuais, do loteamealos populares a rio

orhenizaçbo do fevelas e ocspacoes; implemenler prajeiss do rogtularizacbo judrfica de dress ocupadas; monhiorar dress do

risco pars reaoseilfameulfoS; promruvp.r a psriicipaçOo da inichaliva privada e do outran organizaçdes pars vishulizar programas

r.onrunnlos lin doss habilecronal; esfirnular a constiluiçdo do cooperauvan e rim/ares; apaiar 0 desenvoivimonIo do fer.flaiogiaS

altnrnal,vas pars habrtaqlo: ganizar aiiriihnc.ias puihticas, oruoniar a auixuliar as mosimoniss do moradia que eslejam

istoressadas em partcrpar da pranioçhs a implementaçtta do polilicas piihlicas; a ansessorar oSecraihrio Municipal do

lnfraesiruiluira, is sue dma do aluaçlo.

Recursos do Todas as Fontes Es pecif Ic a cáo


programs 3051 CONSTRIJINDO NOVO TEMPO - VIDA MELHOR

Ohjserivo: 'ropamduoria signilicaliva niellizun da cusnrliçuo de habuiabilidade Ia ssputaçha,

atraves de shies a servuços urhnnnn n rfr 'I' , u-esfrutura. inloorados ontro duversos

agaules pdhdcos e privados.

17104.1648230513.051 PROJETO GAS/I NO 1 11%

53.220.000

53.220.000

53.220.000

53 .220.000

detalhamentotsrib-nçho

0304 IMPLANTAR A REGULARIZAgAO FIJNDIARIA DA VILA OPERARIA, DA DESTILARIA CENTRAL

PRESIDENTE GETIJLIO VARGAS E OUTROS, EM PARCERIA COM A SUP DE PATRIMONIO DA JNIA

prodalo UN

mats I Torts a Municipis

0316 PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL GAS FAMILIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA

HASITACIONAL MUNICIPAL

produfo LIII

ui eta I Todo a Municipia

0316 ELABORAR ESTU000/PROJETOS PAR/I INFRAESTRUTURA E UNIDADES

I-lAB IT A dO NAIS

praduito lift

mole 1 Todn a Munruipro

6317 URBANIZAR OS ASSENTAMENTOS PRECARIOS DE VILA NOVA, MayO HORIZONTE, AURINO XAVI

NOVA ERA E MANOEL VIOlA EM PARCERIA COM 0 SETOR PLJBLICO E PRIVADO

produrfo UN

ía eta 1 Tocia s Munic:pio

0326 CONSTRUIR, REFORMAR E MELHORAR MORADIAS P/IRA A POPULAcAO DO BAIXA RENDA

produlo UN

in eta I Torts o Muercipia

0327 FORNECER MATERIAlS DE cOO1STRUcAO PARA MORADIAS EM siTu/Ic/so DE

RISC 0

produlo UN

mets ' Todo a Msaicipro

0328 CONSTRIJIR MORADIAS PARA REL0cAcA0 DE POPULAcAO RESIDENTS EM

AREAS DE RISCO

produia Lift

in eta 1 Todd o Muniulpia

0320 PROMOVER AcOES AOS BENEFICIARIOS DE PROJETOS HAEITACIONAIS

produlo UN

so eta I Todo a Munrcisio

0340 Emeerfa parlameritar: c005truir cases populares pars os fuaciondrios Us prefeitura

rieponrlonrio de estorle 'Jo ',iahifiri ado tUonicaffinaeeeira

pradulo UN

me la I Todd o 'J'uncip'o

0058 AMPLIAR A coNTRUcAO DE NOVAS HAEITAçOES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRA

MINHA CASA MINHA VIDA

r,rod:ilo If.)

I Ted,-.

Vera Cy(na-Tenórjo SeitárIa *t.Iqpi1d. 'Iuuito .

M416AmieM* W. Hit a

antumeza da riesposa

3.3.90.00 (lUTE/IS DESPESAS CORRENTES 01 200.000


3.3.10.00 ATlAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000

44 90.00 iNVESTIMENTOS 02 48.000.000

44.90.00 INVESTIMENTOS 07 4.000.000

anas do PrefethjriNabodeSa*Aonho

Secretana M. deAssunlos JurIdjs SM#J qrlx\ Soc.sboo Municrpa!- Mat. 17496. OAB/PE 24112

200.000 1.000.000

20.000 48.000.000 4.000.000

MEiurfc) ( onl

- PREFEITURA MUNICIPAL 130 CABO DE SANTO AGOSTINHO

Página: 106


R$ 1,00

Orgâo 17104 SUPERINTEWDENCIA DE HAS!TAçAO


Es p e c i fica ç ão


prorama 3053 RE8OCAR

Objet/va: Rebocer e pinter cases em areas Se morro, meihorendo essim a insalubrrdade dos

nvo'cin e a paiseqem n/a sin/ale

17104.1648230534.092 PROJETO RE300AR

detnihamento/suh-açSo

0315 REBOCAR S PINISiR CASAS EM AREAS DE ENCOSTAS

produin UN

me/a 1 Soda a Municisio

riettireza da desposa

3,190,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

250.000

25M00

01 250.000

programS 3057 OBRAS DO INFRAESTRUTURA URBANA 13.920.000

Objetivo: An,meutx a olerle de equ:namentss pt/h/cone ohms Cie, urhanixaç//n, rslemmrarnles do Programs de Aceteraqba do Cresciruento -

°EC n'b!mnnpndo a paisaqerri urbane. nodernizanrto Os serviços slureerdos e propomntonancio meihor qualidade de side

pa pu/a ch cm

17104.1 545130573,054 CONSTRUIR 13.920.000

detalhementolsub.agdo

0323 EXEcUTAR OBRAS 08 INFRAESTRUTURA URBANA INTEGRANTES DO

PROGRAM OF AcELERAcA0 DO CRESCIMENTO - PAC

oman/ala UN

mm pp 1 Torte cm Mimnicipin

natureza n/a ctespesa

3.190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 4 4 90.00 INVESTIMFNTOS 01 150.000 449000 N\IESTIMENTOS 02 13.000.000 4.4.9000 INVESTIMENTOS 07 720.000

programS 7066 APOIO ADMINISTRATIVOASAçOES DA SUPERINTENDENCIA DE 1,163.100 HABITAcA0

Objetivo: Executer mm services eniminmslralisos, abmangendo as lumeNs tie nalumeze rrnesceire, be. pessoal, de materiel e de patrimOnto.

17104.0412270668.087 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDENCA DO HABITAcA0 1.163.100

nletalhememmtol5ubacbo

9318 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDEFn/CIA

prod ale UN

fl ems I l'odo a Mimnicipia

netureza n/a despesa

3.1.91 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 53.600 3,1 9000 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 01 749.500 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 160.000 4.4 00M INVESTIMENTOS 01 200.000

Total do ÔrgSo 68.553.100

25 0. 000

250.000

250.000

13,920.000

13.920,000

50.000 150.000

13 .000 .000 720.000

1.103.100

1.163.100

53.600 749.500 160.000

200.000

68 .553 .100

Verat naTenórjo •

.

lWS

PT Cabo Oflte

S0ciotp9deAsufl(Qsj9dSS SICIi1LáIIO Mug9mp 1,1a1. 17495. OABIPE24/12

to .1.4002

MEmurIcjo tos

JALj!1 ':; itT!

&Y Santos Co d e ldoMuaicpio

a 6.754


Pagina: 107

Descricao do Programa de Trahaiho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 19100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAcAO DIRETA

Logislacdo. Loin r'1,. nil/inn r7n 1.838, ,I, 20/09t2001; 2 016, (In 00/0312003; 2.277,rlo2600/2005; 2.410, de 12106/2007; 2.467, do 11/1212000

2.67' 'I 27108/2010.

FinaIidde: Fnmmilar. articular P irnpInrnenlar. no Imbue nuniritrol, nn '' is 'Iv se.'rnnoa ololiva e continua a comunidnde, adminintrar

a conhinqonte on IOirnrtr Vvnir.'nal un Cnbe rip Santo Anonlinho; aucilior o 1/slado no exorcicro dos nlividodoo de oeguranço

prihtrco, rcediaeto politico qovernornerilal prOpno, promo/et acOos inbeqrarlao re prevorlçIo e deleno civil; formalar, anlrcular o

implementar a polilica rip Iransporle e lr0nnplo no Muercipro; otuor do rcarrorra pre.vnnhivo, parlicipativa e arliculada. visando A

convivbncia cidadS; intpqrar as noes re suB cornneth"cra corn as demurs orcprrrs rio Delesa Social do Munrcipio, Eslado e

(Ooverno Federal; p. as.sessoror rr Chore do Par/er Exocirlivo em ass/rains relatives A sire Area do alrrocan.

Recursos do Todas as Forties E s p e c i f I c a ç S or Fnt Tesouro Fnt Outras Total

prograrna 1061 ARTICULANDO COM A 000IEDADE 15.000 15.000

O0je(ivo: Aporar as inicrolivas do socrerlode orgenicodo alrovhs rlrrs frrrrrtos, ncrnselhcis e cornissOes rniioicipms.

10100.0612210612.077 APOIOAS COMISSOES FUNDOS F CONSELFIOS MLINICIPAIS 15,000 15.000 "./INCLILADOP duO AP.GAO

dntalliamerilo/s iii, ucla

0075 APOIAR 0 CONSELI-IO MUNICIPAL DE SECURAN9A PUBLICA

prodirlo UN

no eta 1 Ted, 2 Mrinic'pin

nattiroza da despe.sa

3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000

prograrna 3003 APOIO AS AçOES DA GUARDA MUNICIPAL Do CARO DE SANTO 3.693.000 AG OSTIN NO

Objetivo: Enlr,rlurar as atisirlades nlesempenharlas polo Griarda Municipal, nlravAs rio erconhivos coma capacilaçdo, opoio administrativo e

minnie oporacuonol As açOes, olerocendo as coediçOes porn a efeluva preotaçOo do soreiço, huscando a reduçdo do

c.rrnunobdade e a Paz societtiria clx Mrunicipio

191W0618130034.1 18 APOIO As AcOES DA GUAROA MUNICIPAL DO CABO 013 SANTO 3.693.000 AG OSTIN HO

3.693.000

3.693.000

clolotho rnenio/srib-ocdo

0097 MANTER A INIFRAEOTRIJTURA OP APOIO A GUARDA MUNICIPAL

pi'odulo UN

m eta 1 Tndrr ii Miunicipux

0090 PROMOVER AcOES DO PREvENcA0 S CONTROLS DA VIOLENCIA

nrodi,lrt tJN

rn eta I I'orlo 0 Muu"icinin

0091 PROMOVER A FORSIAçAO CONTINUADA pos GUARDAS MUNICIPAIS

produto IJI4

mole 1 TeOs ('

0052 AMPLIAR 0 SI0TEMA DO SEGURANcA VIA MONIITORAMENTO FOR CAMERA

40 UN

ci eta 1 'l'erlo e Mrinicipio

0112 MASTER S EQUIPAR A 000RDENA9A0 OE SALVAMESTO AOUATPCO E POsios 13ALVA '/IDA5

prodalrr UN

in 010 1 H 2 . V/as/Prams Preras

0113 REALIZAR RONDAS PORIODICAS NAS I°RAIAS

pi'odutn UN

mOle 1 0 2- t/ilirniProias Prams

0114 MASTER A GUARD/'u MUNICIPAL 605 6RGAOS POBLICOS A NOITO

prorluulo UN

or eta 1 Todo a Mrinicipio

0110 ADQUIRIR S MANTER ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL

produulo UN

in 010 1 Lode e Mi rrir.ip 1'

0117 ADQUIRIR FARD$MENTOS E MATERIAlS PAPA USO DA GUARDA MUNICIPAL

irunriatn LIN

0 etc i Toro o Municipic

n io ADO 1,1II1IR E MAPITER 1NISTRUM0NITI39 MUSICAlS PARA USO DA BANDA DA

GUARDA MUNICIPAl,

7(0,0010 III

rn cia i 3,ndoo Municipie

0122 ADOUISIR E MASTER SEP VI905 OF. VALES AIENTAO

t,rorlulo UN

m do 1 Todo a Ii i I Qs Vera Crisina Tenório

Pre1eSI ldo Cabo de Santo tost1O 4O

en It

1w. 14011

Smetana M. deAssunlos Juddtccs .SMAJ Secxethno1u500 -Mat. 17496 -OAP!PE 2.4112

115.000

115.000

115.000 115.000

M4 Santos c4 eumic Mpio


PáginaU 108

- Descrico do Progrania do Trabaiho Orcarnento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 19100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADM!NISTRAçAO DIRETA


Es pa c i f c a ç a o

Fnt Tesouro Fot Outras Total

8073 IMPLANTAR SISTEMA DO RADIO coMurIIcncAo PARA SALVA VIDAS

pradnilo UN

ni eta 0 1 TOcto a Municipro

8074 ADQUIRIR INSUMOS, EQUIP. 0 VEIC. AQUATICOS S TERRESTRES MOTORIZ. E NAO

MOTORIZADOS P1 ACOES DO PREy. E SALVAMENTO EM PARC. Cl SETOR PUBLICO E PRIVADO

n,'OdniIo UN

inn n't;n 0 1 0040 0 Mnnnrcipno

0075 ADOUIRIR INSUMOS E EOUIPAM8NTOS DO SEGIJRANA PUBLICA

niadulo UN

ii eta 01 Todo a Munncipno

11076 EXPANOIR SISTIOMA DO RADIO DO COMUNICI'9AO DIGITAL

'11 CIa 0 Toda a Macmini'-

8077 AMPLIAR 0 PR000AMA PATRULI-iA DA CIDADE

rirontmmlo UN

"to 0 1 Toda a Murticipio

lialmnreza da despesa

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.063 000



44 90.00 INVESTIMENTOS 01 450.000

4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 1 650.000

.1.4.90 00 1NVESTIMENTOS 07 5.000

nroqrnrcnn 3004 CARD CIDADE - PRONASCl/PACTO PELA VIDA 1,465.000

Objetivo;

P'nrnrnvp' acOes em segnjronca rnnl,lrra cone ur,tmnnatame.ntm, do nrnnrniinelidamle e, di viotdncia nan sines raizes sOciais, cnillurais

1110' , ciclacian,a

19100.0618130043.071 E5TRuTURAcAO DE ESPAOS FISICOS PARA AS ATIVIDADES DA GUARDA 1.465.000

MUNICIPAL

cietailianinnto/snnh-açdo

0131 IN.STALAR E EOUIPAR NUCLEO DE APOIO A ATUA9AO DA GUARDA MUNICIPAL

produto UN

m eta 1 Tninto a Mnnniclpio

6133 CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLAIACADEMIA GA GUARDA MUNICIPAL

prndrto UN

In off 1 1040 0 Munnicipia

0078 CONSTRUIR, R1OFORMA E MANTER A SEDE DO COMANDO IA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA

COM SETOR PUBLICO E PRR'ADO

pradnmto UN

m eta 0 1 Tado 1 MnnnicIpro

natureza da cIespesa


3, 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 200.000

T3,90.00 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07' 5.000

'140000 INVESTIMENTOS 01 650.000

A 9000 INVESIIMENTOS 02 500.000

4.4 90.00 INVESTIMENTOS 07 10,000

1.063.000

520.000

5.000

450.000

1.650.000

5.000

1,465.000

1,465.000

100.000

200.000

5.000

650.000

500.000

10.000

progrucnnl 3008 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORRAC 1\O. CAPACITAcAO 0 QUALIFICAçAO

PROFISSIONAL

Objerivo: (3mmahticn' as cer'.'inlores em tunpAa dciii senvrcos prestadnns 4 papmntaclio

19100.0412830084.119 PROGRAMA MUNICIPAL DC F0RMAcA0. CAPACITAç/\O E QUALIFIcAçA0

°ROFISSIONAL

cletathamenlolsutn-apOo

0141 PROMOVER TREINAMENTO 0 CAPACITAçAO DOS SERVIDORES

prorlmita UN

no eta 1 loOn c. Miimiicipmn

0147 DESENVOLVER A9OES DE CAPACITA9AO DOS SERVIDORES NOS NIVEIS GE ilyrOMnAn a on noun! sn"Anmrncerosnnnnrmr rrnnann

t di

to

lit. 141$ Sec-otno Muotcpa-Mal. 17496-OABIPE 24112

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSflNFIO

Página: 109

Descricâo do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgo 19100 SECRETARJA MUNICIPAL DEDEFESA SOCIAL- AOMI(VISTRAçAO DUIETA


E s p e c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

3.39000 DUTRAS DESPES/\3 CORRENTES III 100.000 100.000

44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15,000

progrorna 3009 DEFESA CIVIl. 0 LEGAL DO MUNICiPIO 253.000

Objetivo: Prevenir, diminijir e recirporar perdas do popuiop5o c.areole, decorrentes do lauren aflolmais 00 odversos no Municiolo,

19100.0618230094.120 AcOES DE DEFESA CIVIL AO MLINILLP 1 L 251000

dntallioiiwnto/suh-açdo

0000 MANTER A INFRAESTRUTURA DE APOIO A DEFESA CIVIL DO OI1UNICIPIO

prodolo ON

m eta 1 Todo o Mtinicisio

0074 PROMOVER MELHORIAS NAS AREAS CARENTES S coNTEoIçAo DE ENCOSTAS

0111717715 UN

m eta i 11,,-, Aunrr.ipnn

0083 TREINAR RH PARA ATIVIDADES DO DEFESA CIVIL

produto UN

m rita I Toro a Municiplo

0115 PROMOVER CURSOS S CAPACITACAO ros AREAS CARENTES

produlo UN

m eLi 1 Todo 0 Municipro

0340 DESENVOLVER ACOES DII DEFESA CIVIL A poirli ccAo produlo UN

m eta 1 Th4o o Monctpio

0101 ATENOER, FISCALIZAR C MONITORAR AREAS EM SITUAçAO DE RISCO

01001115 UN

Ili clii I Tn hunciplo

0162 ADDUIRIR EQUIPAMENTOS ETECHOLOGIAS PARA REALIZAcAO DOS TRABALI-IOS

DE PREVEN9AO EM AREAS DE RISCO

produLi UN

mets 1 Torlo a hvunicipio

0103 REALIZAR VISTORIAS OS MORADIAS EM AREAS DR RISCO S ELABORAR LAUDOS

TEC N IC OS

p10111110 UN

ii eta 1 Todo a MInruiplo

0480 ADOIIIRIR I ONAS I ASTICAS 0 MATERIAlS PARA PRSVENCAO E CONTENcAO DE

BARREII8AS E ENICOPI P

prodlIrl JN

in etc 1 Todo a Municupis

eaIrlrezO do desposa

3190.00 CIUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 173.000


1.3.90.00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 07 5.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 55.000

progromn 3017 TRANSPORTE E TRANSITO LEGAL 4.400.000

Objotivo:

Melhorur o olendlmonto do sislemo rIp Ironsporlo pUbliro de passapelror. promovendo a ed000çao paro a IrdnsiIo e a melhora

dos series preslados A populaçdo

19100,2645230174.121 TRANSPORTE S TRANSITO LEGAL 4.400.000

cIotaIhameli(ofsilb.acAo

0164 MEl. HORAR 0 SISTEMO 010 TRANSPOSIF POBLICO riP POSSAI'0PI8808)

2 53. 000

253.000

173.000

20.000

5.000

55.000

4.400.000

4.400. 000

prodilo UN

r0p 0 8.'liuuicipie

0400 GARANTIR A ENTREI1A DO BILHETES!PASSES S CARTEIRAS DE ESTUDANTE

prod 0 10 U 4

fl 0.10 1 Torio 0 Miurcipici

0480 MANTER A II'IFRAESTRUTIJRA DE APOID A GERENCIA DR TRANSITO E

TRANSPORTES DO MUNICIPIO

produo UN

in ala I Tado 0 MIloicipo

0493 PROMOVER S MANlIER A SINALIZACAO C CIRCUL/\C 0 l'b/\RIrO

11 1'0011I0 UN

in et,, 1 15 i - Muorcupir, ,.—... F

Mio.urIcj Con1vtj

ontos uRlCipio 49,

Vera Cnst enorw SC*I4,II aicj e

. I 41e 'E10pji.

MtOfltO dosSa0s ScSftR tAUD. de Gestho

tvt. 14002

PREFEITURA MUNICIPAL 30 CABO DE SANTO AGOSTNHO


Orgo 19100 SECRETARIA MUNICIPAL D DEFESA. SOCIAL ACM/N/S TRAAO CIF/ETA

Es pec if I ca ç a o

Página: 110

R$ 1,00

Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total

0494 FISCALIZAR 0 TRANSITO

produlo UN

in pin I Toils o Municiplo

0405 ASSEGURAR A EDucAcAo PARA 0 TRANSITO

prodrito UN

in sin i Tndn o Munrcipro

0525 ELA905AR E ASSEGURAR 0 PLANO DE M0OILIDADE URNANA

produlo UN

m nIp 1 Todu 0 Municipio

3079 IMPLANTAR A BILHETAGEM ELETRONICA SARA 0 TRANSPORTE PUOLICO MUNICIPAL

prodtiio UN

in pin 0 1 Todo 0 Munrciplo

POlIO IMPLANTAR AREAS 135 ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO

produlo UN

m sIn 0 1 Thdo p Municiplo

0001 ADOIUIRIR IMPLANTAR EDUIPAMENTOS DE FISCALIZAçAO DO TRANSITO METROLOGICO F NAO

METROLOGICO, EM PA0000IA 13GM SETOR PUBLICO S PRIVADO

produlo UN

in sin Ii 1 Toils n Municipio

enturoza cia desposa


3.3.9000 OUTRAS DESPESASCORRENTES 02 1.130.000


44.90.00 INVESTIMENTOS 01 300.000

4.4.90.09 INVESTrMENTOS 02 2.300.000

149900 INVESTIMENTOS 07 15.000

650.000

1.130. 000

5.000

300,000

2.300.000

15000

prograrna 3019 PROGRAMA DO INTIOGRAçAO MUNICIPAL - SEGURANA C CONVIVENCIA 35.000

35.000

Objotivo: Plomover a urtrculnç'Oo corn is Secretarins Muniopais, visundo o enfreniurnento cm criminslidude e cia violSncis nas suns ruiZes

soinmis, r.iiIlijrurs e corn cidndoniu

19100.0624430194.122 PROGRAMA DE INTEGRAAO COM AS SECRETARIAS MUNIC1PAIS 35.000

35.000

detalhamento/scrb-apdo

0409 PROMOVER A ARTICULAcAO E INTEGRACAO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

produlo UN

in eta I Toils a Municipio


13.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10,000

10.000

3.3.90 00 CI ITRAS DESPESAS CORRENTES 02 25.000

25.000

programa 3029 CONTROLE PERMANENTS DOS INDICES DO CRIMINAL/DADE 90.000

90.000

Objo/ivo: Oeduizir econt-Har a crrrninntidsde no Municipio ifiruvds do tiara açSo inieqmdu, 4q11 e. euicaz dos Orq0us operalivos,

proporcionondo no cidadSo urns methor qilatidado dci vido.

19100.0010130204.020 0 3NTROLE DA CRIMINALIPADE NO MUNICPIO 90.00C

90.000

clelalhanienlo/sub-açcio

0476 IMPLANTAR F MANTER 0 SERVIO DE OUVI000IA DA SMDS

produto UN

m pta 1 Tnrlo n Municipio

0470 IMPLANTAR 0 SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGNCIA 0 SEGURANçA

nroclulo UN

in pin I huts a ,Pliinrciptn

0495 IMPLANITAR E MAI4TER 0 SERVIçO CE CORREG000RIA DA SMDS

prsduttn UN

ml sIn Tcclo 0 Municrpio

04111 DESENVOLVER 0PERAc6Es ESPECIAIS

porcliiln UN

in sin I Todo o Munroipic

'rntirr,a di riespesa

3 3.90 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.00C

4.4.90.00 INVESTIMENTOS C 75.001

Vera r:3tI;'t,

f Antonio dos Santos

sembna so

Secretaria Mum de Gestao Pbhca M.deAosuntos Jurd -s 14002

OnC I5fllCp Mor. 17496 . OtiB/PE 24H2

15.000

75.000

wtos cOn


Descrlcão do Progranla de Trabaiho Orçamonto Fiscal 2013

Orgo 19100 SECRETARIA MUNICIPAL DC DEFES4 SOCIAL - /1DMINISTR/IçAO DIRETA

Es p e i ftc a ç So

Pagina: 111

R$ 1,00


Frit Tesouro Fnt Outras Total

programa 3035 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SOCIAL ADS SERVIDORES DA SMDS

30.000

Objetivo: °restar assrslAncia an',u;taio,a' esgc,aI cog seraidares do Secreisria Municipal do Oefosa Social

19100.063313035'1.029 ASSISTENCIA °SICOSSOCIAL C AMBULATORIAL AOS SERVIDORES

30,000

delalharne.ntojsub-acso

1407 CRIAR E MANTER INSTALA9OE5 FiSICAS S EQUIPAMENTOS OS ENFERMARIA DA

SMOS

prod ito UN

a eta i Tar'c a M,n,cippa

0483 PRESTAR ASSISTNCIA SOCIAL ADS SERVIDORES

aroduto UN

eta 1 Toria p Manicipio

natureza cia dospesa


25.000

41 90 00 INVESTIMENTOS 01

5.000

proqrarna 3036 CRIAçAO E AMpLIAcA0 DAS AçOES PREVENTIVAS DA GUARDA 40.000

COMUNITARIA

Objet/un: Fortaie.cer as oçOeo plevanhlcas do cornigete. 1 crirn,nalidade. P. estirnular a parI,cipac3o do sociedude no formaç3o de potilicas do

rieleso social

19100.0618130364.032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA 40.000

cInlaINnmenIoisub-açao

0484 DINAMIZAR AS A9OES COMUNITARIAS NA AREA DE DEFESA SOCIAL

produlo UN

in cia 1 11 odo a Minnicloin

0405 IMPLANTAR E ANal iSP 0 S1STEMA DE RONDA ESCOLAR

l)rnTui

m eta I Tndc a Municipro

0486 COEJSOLIDAR E AMPLIAR AS ACOES PREVENTIVAS S COMUNITARIAS DA SMOS

produto UN

M eta Tocia a Municipio

naturoza cia clespesa



pro9rama 7023 APOIO ADMINISTRATIVO AS AGOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.053.000

DEFESA SOCIAL

Objetivo: iTxnci,tar us servicos adrn,n,sirniivos, abrannendo as tarotos do natiiroza f,r,nnceire, do pesnoS. de material edo pairtmOnio.

19100.0412270237.030 C0NSTRUçAC, REFORMA E AMPLIAcAO DE SEDE PROPRIA PARA A 194.000

SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL

dotalhamentoisub-acao

0528 CONSTRUIR, RSFORMAR E AMPLIAR SEDE PROPRIA PAPA A SMOS

praduto UN

a aT 1 Torlu - Mr,,r,iain

naturoza do despesa


4,4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000

30.000

30.000

25,000

5.000

40.000

40.000

35.000

5.000

13.053.000

194.000

174.000

20.000

19100.0412270230.095 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA

SOCIAL

dote bunion (of su 1,-a çdo

8842 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DEFESA SOCIAL praduto UN

ci etc I Toda ci Muaia.ipio

0543 ADQIJIRIR ECUIPAMEFITOS S MOBILIAI4IOS PARA MODERNIZACAO DA DE DA

SECRETARIA MUNICIPAL OS DEFE A SOCIAL produin 1JN

rn etc 1 '- 'a -. tvIiin I

iiaturez9tta do-Spoon

C

:° a

Vera ris&in* Tenório L' nto nio dos 16:44111 M if, Da

Secretasla Mun. dGSt0 PibcE iiIIe

Monte Mat. 14002 W. 14

do Cabo de Santo nho Secoetana deMsuntos Judds - SlIM

Secxetáno Municipal Mat 17496- OAB/PE 24112

12.059.000 12.859.000

MurIcj r p 0

PREFEITURA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO

Págiria: 112

Descrição do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 19100 SECFETAR!A MUNICIPAL OF DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAcAD DIRETA

Espocificacâo

31 nfl PP550AL E ENCARGOS SOCAIS


3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 90.00 JNVESTMENTOS



01 1.256.000 1.256.000

01 11.333.000 11.333.000

01 240.000 240.000

01 30.000 30.000

Tenório U. Aeti

2t. t',1

Total do Orgao 23.189,000

pa, do IMon to C - -p

feJ Antonio dos Santo •SM&j Sccretaria Mun. de Gestão P(bilt

¶csáno 3c102i Mt 17496. OA&/pE 24112 Mat. 14002

23.189. 000

ad do uflic pjo

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO OF SANTO AGOSTINHO

Descricao do Progrania do Trabalho Orçarnento Fiscal 2013

Ôrgâo 20100 SECRETA CIA MUNICIPAL DC COORDENAçAO REGIONAL E sERVlcos PUBLICOS - ADM:N!sTRA cAD DIRETA

Legislacdo: Lois Municipois n's 2,46.7 . do 11(12/2208 02(310, do 28112(2010

Finalidade: Cirordenor as oçrlos do Adrninisiraç2r Pi/blica Municipal em nIvel regional, vporondo conlo agente de mobulizoç(3o, corn vistas a

aproximar as uçoos qovervornonlois dos riernondan den n:dod/inn; desorivolver loves cenhrolidados a parlir do uprrmorarnonts do

quo/dade do ospoço urbonn dos boirrrrs; desonvolv-r neconismas de particupacoo comunildrio, em oruculacao corn

Secretario Municipal de Governo P. Orçornenlni Participalivo: realizer serviços rio rnonuIoncOo e reformas, (ocondo

especialmente: as cmos pavlmonlvdns e nOn pavini5oionlas, incuisuve nneracdes do tapa-Dumco; reforma o monulonçdo do proças.

014mb, evtdclinv rlpsooitivos. comilérios a oulrvs ospoços trdhlinmms, as vies vicmnols: a movimonlaçdo do terms em Areas

p/dices: reforma P. maovtoncdo do oscolas, peston do scale ode ouIrnn ri/dies rio adminrslrncdo p/mb/co flidfliCtt)OI.

Pagina: 113

R$ 1,00


Especiflcaco

Fnt Tosouro Fnt Outras Total

programo 3030 MELHORIA Dir IIRB1(H1ZACA0

Objetivo: Met/eric do odes do uurhanlzaçoo, mncfemnizocrlo Os sorr'iç - n nin'rnirlon 3m populaçdrr.

20100.0412230304 082 GESTALt T 17i'IIJTENt Cl 3D CEMITERIO

detalhnrneeto(sub-acdo

1013 (300100 MANTElS 0 CEMITERIO

prodrmto UN

m eta 1 Toils a vinrocipirr

nairireza da despesa

3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.1.90 Co INVESTMENTOS

201(3(11545130361 n22 A01°( lirç.Ao PCI 'IRMA. RECuPERAcAO E MELHORIA BE PREDIOS. EOUT'AMENTOS P OUTROS SONS PATR!MONIAIS DO MUNICIPIO

detalhamento/sub-açOnr

1011

AMPLIAR, REFORMAR E RECUPERAR EQUIPAMENTOS E OIJTROS EONS

PATRIMONIAIS 10 MUMICIPIO

prcmrlulo UN

mole 1 redo rr Mimmci1ve

1012 AMPLIAR, REFORMAR EMANTER POdDIOS E EOUIPAIV1ENTOS PUSLICOS

promlmilo UN

m 0(0 1 TraIn a Muoicipmo

0054 AMPLIAR A MANUTENCOO 01(0 PRAçAS, PAROUES E JARIJINS DO MUNICIPIO

produto UN

mole 1 'fodo 0 Munleipra

natureza do despesa

3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 90.00 INVESTIMENTOG

progratna 3033 ILUM!NAçAO

Objedvo: Aumentar a elmcidncia do iltimmnan/o p/mb rca o rv.crvsvlmzar ii connmrrnu do o"orçia

elAtrica.

20100.2545230334.053 MAnS LIJZ

rJetaIramenIo(sub-açdo

1010 PROMO VCR ACOES PARA 0 'PROGRAMA MAR LUZ"

produl'r UN

in eta I Torlo cm Mrmnmrcrr'rr'

0103 EXPANDIR A REDO DE lLuMlrdAcAo PUBLIC! , 'I 3 AR/A URBANA F RURAL

prodvtma UN

m eta 1 Judo Cr Munmcipio

iiottireZa cia rinsaesa

13 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4 4.9000 INVESTIMENTOS

1.200.000

1.200.000

100.000

100,000

01 50.000

50.000

01 50000

50.000

1.100 000

1.100.000

01 200.000

200.000

01 900.000

900.000

2.500.00 0

2.500.000

2.5 00.000

2.500.000

01 1.200.000

1.200 000 01 100.000

100.000 03 1,200000

1.200.000

programo 3034 MANUTIJNçAO DO ESTRADAS DR TERRA 400.000

Objet/rio: Recriperar as 'cbs nI/v pcva-mnmcmr/as P. ostrodas v'vrrmois provoicmrn'mdn smrvrmranca, vconornro o conlortcr Dora on onndrros

'I DE TERRA 400 000

Ve*rfislina Tendfio au Soet0 ca^",S1*Agoswo )anlel Antonio dos Santo

W. 14111 ° Édos.Saj Socr€tro Mun. de Gestáo Pbhc -

at l7496 oE24112 Mat. 14002

400.000

400.000

rai co Mucpo 4 t. i6.754

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO

Descrição do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgao 20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE COORDENAçAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS - ADMI NISTRA cÁo DIRETA

Es p e C i f Cacao

Págirla: 114

R$ 1,00


1020 RECUPERAR VIAS NAO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS

produto UN

m eta 1 Todo o Munpeipio



01 150.000


01 250.000

pro grama 3042 MELHORIA DAS PONIES

310.000

Objetivo: Meihorar as condiçOes dos acessos sobre curses ddgua a dirr'iir a tans de risco

das pontes municipais existentes.

201001545130423.023 °ONTE SEGURA

310.000

eta the men to/su b-acbo

1021 RECUPERAR B MANTER PONTES EM PARCERIA COM AGENTES PUBLICOS E PRIVADOS

produto UN

m eta I Todo a Municipio



100.000


210.000

programa 3047 PAVIMENTAcAO, MANUIENcAO S coNsERvAcAo DE LOGRADOLIROS 4.770.000

Objetivo: Reduzir a taxa de deteriorsçbo cia pavimentaçbo existente, ateadando cis demandas da populaçOo e tnelhorar a paisagem urbana

do rnuniclpio.

20100.1 5451 30474.074 MANUTENcAO DE RUAS 4.070.000

delalhamentolsub-açbn

1027 RECUPERAR PAvIMENTAcA0rrAPA BURACOS

produto UN

m eta i Taco a Municipio



4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 810.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 3.000.000

4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 100.000

150.000 250.000

310.000

310.000

100.000

210-000

4.770.000

4.070.000

160.000

810.000 3.000.000

100.000

20100.1554130474.073 ONDA VERDE

detalhamentolsub-açbo

1024 REALIZAR CORTE DO ARVORES

produto UN

mets 11 Todo o Municipin

1025 RECUPERAR B MANTER AREAS VERDES MUNICIPAIS

produto UN


0105 EXPANDIR AS AcOEs DO ARB0RIzAcA0 CA AREA URBANA

produto UN





700.000

700.000

01 300.000

300.000

01 400.000

400.000

programs 3052 MANTER A CIDADE

Objetivo: Desenvolver açOes de conservaçao de Intrsestrutura e pequenas obras de reforms

methoria urbana.

20100.1 5451 30524.076 MANUTENcA0 DA CIDADE

detalharnentolsub-açcio

1020 RE.ALIZAR PEOUE0S OBRAS PARA MELhIORAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS

COM DEFICINCI'1bS LOGRADOUROS MUNICiPIO

produto

Ze,rd,lanejaaüto , Tenórjo

UN

.e1AntoniodosSanto&

d* so *abet Sec,ean ft. de unjj. SM4J

Mun. de Ges(&o PubUcadeSaMoApfinto

L. 14011 SeftfloMunicipa, 174%•O&E24112 Mat. 14002

1.200.000

1.200.000

1.200.000

1.200.000

r Santos ConkfØr Mul4tc,jo

at. 6.754


Descriçào do Programa de Trabalho Orcaniento Fiscal 2013

Orgao 20100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAçAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS - AOMINISTRA cÁO OJRETA

Especificaçao

Pagina: 115

R$ 1,00



m eta 1 Tudo o Municlpix

1029 CONSERVAR E REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE R000RMA E MELHORIA URBANA

produlo UN


0105 ASSEGURAR INSUMOS, MAQUINAS, VEICULOS B EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A MANUTENcA 1ircidutr) UN


nalureza da despesa

3.3.95 011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 1.000.000

programa 3055 MUTIROES CA CIDADANIA

70.000

Objelitao: Executar nerviços e obras clemundados pela comunidude, utilizando recursos

iinarrceiros cia Preteluro a a mSo-de.bru local.

20100.1545130553.024 ExEcucAo COMUNITARIA DE OBRAS E SERVIOS PIIJBLICOS

70.000

detalhamentolsub-açao

1031 CONSTRUIR OBRAS EM PARCERIA COM A popuLAcAo

produto UN

mete 1 Todo 0 Municipio

netureza da despesa


01 50.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

01 20.000

programa 7429 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA MUNICIPAL 5.136.000 DE COORDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS

Objelivo: Eoecutar ox serviços adminixtrativos, abrangendx as areas de xaturezcr tinanceira, cia pessoal, de material ada patrimOnio.

20100,0412271298.076 APOIO As GERENCIAS REGIONAIS 600.000

detalhameritolsub.açao

1032 MANTER AS GERENCIAS REGIONAIS RI, R2, R3 B R4

produto UN

m eta 1 Todo 0 Municipiu

rratureza cia despese

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 400.000

200.000 1.000.000

70.000

70.000

50.000 20.000

5.136.000

600.000

200.000 400.000

20100.0412271298.077 GESTAD ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE c00RDENAcA0 REGIONAL E SER\/IOS PUBLICOS

detalhamento/sula-açdo

1033 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ORGAO

produto UN

m eta I Torts a Municiplo

natureza da despesa

3.1,91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 1 9000 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS 3,3 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 90 00 INVESTIMENTOS

Total do Orgao

01 216.900 01 4.069.100 01 150.000

01 100.000

15,586.000

4.536.000

216.900 4.069.100

150.000 100.000

15.586.000

Vera Crili)-n..

181.1401 3

Pajdbbb 4M*omnMi

S8t7ebfla Seam

IM. de Jurfd SMAJ 1at, 17496. OA.B/PE24j

C>^ Daniel Antonio dos Santos Secretaria Mum de Gestáo Pübka

Mat. 14002

MEUr ' z cony.rM

de

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagirta: 116 Descrição do Programa do Trabalho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Ôrgao 21100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOC!AIS

Legislaçao: Lois Municipais n °s 1.758, de 10/01/1997; 1.924. de 29/12/2000; 1.638, de 28/0912001; 2.046, do 0610312003; 2.277, do

26/10/2005; 2.410, de 12/0912007; 2,467, de 11/12/2009e2.783 de 25/0412011,

Finallciade: Plonejar e irnplernentar a Politico Municipal de Asoistdncia Social; cumprir efozercumprir as disposiçoes constontes do Lei

Orgdnico do Assisldncio Social - LOAS a do Ostatuto do Crianca edo Adolescente; propor, coordenar e ocornponhar as

Politicos PUblicas pelu ólica de gdnero gerir o Fuodo Municipal de Assistdncia Social, executando sua prograrnaçao

orparnentdria e Onancerra, no forma do lei, bern curno 0 Fundo Municipal dos Direitos do Criança edo adolescento; buscar,

unto a outran esl eras de goeerno, Os ontendirnentos 8 mobs necessdrios

aptrcacao dos politicos de ssscstència social do Municipio; odor suporte administrative a lacilitor aos conselhos municipais do

drea do assistOncro social o cumprirnenlo do suoo hnolrdodes a atribuiçbeo.


proc/rome 1061 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 120.000 120.000

Objetivo: Aporar as iniciativos do sociedade organrzada otrovOn dos fundos, consolhos a cornissbos muorcipors.

21100.0812210612.082 APOIO As COMISSOES, FUNDOS F CONSELHOS MUNICIPAIS

120.000

120.000 VINCULADOS AC ORGAO

detalhamento/sub-oglo

0369 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS 5 COMISSOES VINCULADOS AASSISTENCIA

SOCIAL LEGALMENTE CONSTITUIDOS

produto UN

m eta 1 Todo o Municipru

0433 MANTER 5 QUALIFICAR PESSOAL PARA 0PERAcI0NALIzAcA0 DOS CONSELHOS

produlo UN

rn eta 1 Todo a Munrcipro

8059 PROMO VER COIIFERENCIAS, CAMPANI-IAS, FORUNS E PESQUISAS

modulo UN

rn eta 00 1 Trlv n Municipro

natorezo do despesa



programa 1061 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DO PROGRAMAS SOCIAIS

Objelivo: Contribuir pora o Iortotecrmsrdo do politico municipal do ossisthncra social.

21100.041211 0812.063 SUPERVISAO E cooRDENAcAo CA POLITICA MUNICIPAL DE

PROGRAMAS SOCIAIS

01 80.000 01 40.000

50.000

50.000

80.000 40.000

50.000

50.000

detalhanientolsub-acOo

0395 MONtTORAR, SUPERVIStONAR S COORDENAR A POLITICA MUNICIPAL DO

PROGRAMAS SOCIAIS

produto UN

mete 1 Todo o Municipro

0440 ELABORAR 8 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAcAO S CONTI9OLE PARA 0

GERENCIAMENTO DA 'POLiTICA 09 ASSIST8NCIA SOCIAL NO MtJNtCIPIO

produto UN

mete 1 T,-vloo Municipro

0441 QUALIFICAR EGUIPE DO PROFISSIONAIS DA SMPSM PARA uTILIzAcA0 DO SISTEMA

DE INF0RMAcAO S CONTROLE DA POLITIC/I. DE ASSISTENCIA SOCIAL

produto UN

m eta I Todo o Municipbo

natureza da despeso


30.000

44.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000

20.000

prograrna 3073 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO PROFISSIONAL 100.000

100.000

Objefivo: Prornover o aperleucoamento prolissional do quadro Iurrcional, vi000do a melhoria dos servrços prestados a populaçSo, assim

corno preporar mdo-de-ohra local pora os desaflos do mercado decorrentes dos ovonços teenolSgicos do mundo moderno.

21100.0412830734.125 QUALIFICAçAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 50.000

50.000

DA SMPROS

detolhar'nerito/sub-acdo

0442 PROMOVER 0APACITAc0Es ESPECIFICAS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS

produto UN

meto 1 oMunr

CONTRATAD0EMPORARIAMENTE PELO MtPI

ntoniO

dos Santo.. Sicre.Iip,plaim,to a Vera Crist Tenório

do Cabo Sentra

de 90 0,0 Secretara Mun. de Gestão Pbich' Mat. 14002 IEpal.at

14•OAB/pE241l2

MEsurfc &itos

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000


Descriçao do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2013

Orgao 21100 GABINETE DO SECRETARIG MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

Es p ecifica ç a o

Pagina: 117

R$ 1,00


0443 CUSTEAR CURSOS DE EXTENSAO S pOs GRADuAcA0 PARA 0 SERVIDOR POBLICO MUNICIPAL

produto UN


0444 PROMOVER PARCERIAS COM ENTIDADES POBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS S INTERNACIONAIS PARA A QUALIPICAcAO DOS PROFISSIONAIS DA PMCSA

produto UN


naureza da despesa


21100.0412830734.126 FORMAçAO E QUALIFICAcAO DE MAO-DE-OBRA LOCAL

detalhamento/sub.acao

0399 DESENVOLVER AçOES FARA FORMAçAO E auAuFICAcAo VOLTADAS PARA A

MAO-DE-DORA LOCAL

produlo UN


0400 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PIJ8I.JCAS S PRIVADAS, NACIONAIS S

INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAcAO PP , .) [ ISSIONAL DE MAO-DE-OBRA produto UN

m eta 1 Todo a Munlcipio

natureza da despesa


programa 3074 AçOES EMERGENCIAIS

OIje(ivo: Prevenir, diminuir a racuperar perdas da populopbo coronte, decorrentes de talores

anormain ou adversos, ocorridos no MunicIpio.

21100.0618230744.127 AcOES EMERGENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

detathamento/sub.acbo

0445 RECUPERAR PERDAS DA P0PULAcAO ATINGIDA POR CALAMIDADE S stTuAcAo

DE EMERGENCIA

produto UN

m eta 1 Todo o Municipin

0446 PROMOVER AçOES CONJUNTAS COM A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO

produto UN

m eta I Todu a Municipio

0447 FORNECER BOLSA AUXILIO MORADIA

produlo UN

rn eta I Todo a Municipic

0451 DESENVOLVER AcOES EMERGENCIAIS NO AMBITO CA ASSISTENCIA SOCIAL

produlo UN


natureza da despesa


programa 3086 INCLUSAO SOCIAL 6.880.400

Objetivo:

Contribuir pare o lorlalecirnento das lamilias a rnd,niduos em siluaçao de vulnerabilidade social e pessoal corn base non direilos

hurnanos, respeila.dn as diversidades e eqUidades.

21100.0824430863.070 SEGURANA ALIMENTAR

480.400

6.880.400

480.400

detaIharnenIoIaub -apo

5367 MANTER PROJETOS OS EDUCAcAO ALIMENTAR

produto UN

rn eta 1 lode o Municipio

0419 IMPLANTAR COZINI-IAS COMUNITARIAS S GARANTIR 0 PROGRAMA

COMPRA DIRETA

m eta 1 Todo oAa I0420 PROMOVER AOES TENAO ALIMENTAR

produlo UN

produto UN --Vera Cristingjenórj0

into Prokitwiam, taflaM

deS 4DanAntonio dos Santc Met. AiP$fi Assunls JW1IfpS. SW Muri. de Gest oPübic5

Mel. 14011 S8 Ono Municipal . Mat l?4% WIPE 242 Mat. 14002

MEtu

Aht

.to5

cOnt

a1j6 Muroicipio 54


Descrição do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgâo 21100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOdA/S

Es p e c i fl Ca ção

Página: 118

R$ 1,00



m eta 1 Todo o Munictpio

0448 IMPLANTAR E MANTER 0 CENTRO DE REFERNCIA ALIMENTAR NO MUNICIPIO

produto UN

m eta 1 Todo 0 Municipla

0449 IMPLANTAR E GARANTIR A MANUTENcAO DOS PROGRAMAS DE AauIstcAo DE

ALIMENTOS

produla UN

m eta 1 Tocto a Meininici

naturezo da despesa

3.39000 OUTRAS DESPYA5 CORRENTES



21100.0824430864.134 GERANDO RENDA

01 110.000 01 270,400 01 100.000

4.900.000

110.000 270.400 100.000

4.900.000

detallsamento/sub-acao

0423 AMPLIAR 0 VALOR DA BOLSA E 0 ATENOIMENTO DO PROGRAMA ONDA LIMPA

produto UN

m eta 1 lode o Municiplo

0424 AMPLIAR 0 VALOR DA BOLSA E 0 QUANTITATIVO DO BENEFICIARIOS DO PROGRAMA

AcAO CIDADANIA

produto UN

m eta 1 Todo o Munciplo

0425 GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAS DE GERAçAO DE RENDA

:oduto UN

roe eta 1 l'odo o Muruicipio

0427 INCENTIVAR A IMPLANTAcA0 DE PEQUENOS NEGÔCIOS PARA AS FAMILIAS

ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCtAtS

produtn UN

roe eta 1 lode a Murccipio

0450 IMPLEMENTAR AçOES DE QUALIFICAcAO PROFISSIONAL B INCLUSAO PRODUTtVA

PARA OS CIDADAOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS

produto UN

m eta 1 Todo o Municipto

6069 FORTALECER E INCENTIVAR A FORMAcA0 DE COOPERATIVA

produto UN

m eta 0 1 Todo o Municiplo

0064 IMPLANTAR EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTArAO DO PROGRAMA NACtON

DO PR0M0cAO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUASITRABALNO

produto UN

m eta 0 1 Todo o MUflictpio

natur020 do despeso


01 1,150.000


01 500.000


02 3.000.000


07 100.000


02 100.000


07 50.000

1.150.000 500.000

3.000.000 100.000 100.000 50.000

21100.1424430864.135 FORTALECENDO A CIDADANIA

detalhomento/sub-aç4o

0428 REALIZAR OFICINAS, FORUNS, SEMINARIOS, CONFERENCIAS S CAMPANHAS

produto UN

mete 1 lode a Municipto

0429 PROMOVER A EMISSAO DE DOCUMENTOS - INCLUSIVE ATRAVES DO CAC EIOU

SOB A FORMA DE MUTIROES DA CIDADANIA

produto UN

m eta I Todo 0 Municipio

0430 GARANTIR BENEFICIOS EVENTUAIS A poPuLAcAo DO BAIXA RENDA

produto UN

m eta I lode o Municipio

1.500.000 1.500.000

naturoza do despesa

DESPESAS CORRENTES 3.3 90.00 UTRAS 01 1.000.000

3.3. 50.00, UTRAS DESPESAS CORRENTES O1 500.000

V,ra Crisli a Tenório PRfë

Daniel Antonio dos Santos Moil bodeSartAgosg*

!iIjMUfljC' Utt ' 4011

111196 - 04BJE241f2 Secthria MUD. de GestAo Pübiica Mat. 14002

1.000.000 500.000

ar Santos al do MuBicIpio

at. 16.754


Descriçao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgào 21100 GABINETEDO SECRETA RIO MUNICIPAL DEPROGRAMAS SOdA/S

Especificacao

Págiria: 119

R$ 1,00



programs 7090 APOIO ADMINISTRATIVO As Aq6ES DA SMPS S APOIO OPERACIONAL 7.829.600

AOS FUNDOS VNCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL

Objolivo: Executor Os servcos administrativos, ubrangendo as tarelas de natureza tinanceira, de pessoal, do material e de patrimdnio.

21100.0812270908.118 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE PROGRAMAS 7.829.600

SOCIAIS

detalhamentolsub.oçâo

0368 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMPSM

produto UN

m eta I Trrdu o Municipto

riatureza da despesa




44.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000

Total do Orgão 15.330.000

7.829.600

7.829.600

29.100 7.200.500

500.000 100.000

15.330.000

Vera CriIf 'nórjo $9CtIt1Itl9IIcIpaI do e

o Aibienhe

st. 14011

uIo nas do Monte Prefethj

Secretarial M. do AssunbsJurjj SMAJ Seceeldno Muntopal Mat. 17496-OWE 24112

C4-v^r^ Daniel Antonio dos Santo Secretaria Mum de f3tAo Pübko

Mat. 14002

Cont4 WGck,aicpjo Mat. 16.754

c—u Daniel Antonio dos Santos Secretaria Muii. de (3estão Püblica

Mat. 14002

Mv un-f r ntos Mua icpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN1-lO


Orgao 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTEWCIA SOCIAL MAS

Legislaçao: Leis Municipais n os 1.836, de 2711111998; 2.410, de 1210912007: a 2.467, de 11/12/2008.

Finalidade: Aplicar corn eficiêncie a euicdcia as recursos destinados a assisténcia social, objelivando 0 atendirnento dos aecessidades bdsicos e a recuperecao do cidadanlu da parcela do popolacSo econOrnica e socialmente eaclulda.

Página: 120

R$ 1,00

Recursos do Todas as Fontes Especificaçao Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1080 GESTAO CE POLITICAS PUBLICAS CE ASSISTENCIA SOCIAL

Objelivo: Corrtribuir pare o fortalecimeoto da p01/bce municipal de 855isldnc ilsocial,

21602.0812210802.101 FORTALECENDO A GESTAO DE POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL

detalhamentolsub-açbo

0391 PROMOVER AcI7ES DE SEGURANA 6 CONVIVENCIA A PopuLAcAo EM sITuAcAo DE RISCO

produto UN

etc 1 redo o Municipio

0496 IMPLANTAR SISTEMA DE INF0RMAcA0 DE DADOS SOBRE A ASSISTENCIA

SOCIAL

produta UN

m eta I Todo o Mi licciplo

0497 REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS QUALIQUANTITATIVAS E DIAGNOSTICOS

SOC AIS

produto UN

me/a 1 Todo o Mursclpio

04913 IMPLANTAR E MANTER OUVIDORIA

prado/n I IN


0499 DESENVOLVER PROGRAMAS CONTINUOS DE CAPACITAçA0

produto UN

mete 1 lode o Municipie

0500 INCENTIVAR E APOIAR EVENTOS RELACIONADOS A TEMATICA DE

ASSISTENCIA SOCIAL

produto UN


0001 IMPLANTAR EQUIPE VOLANTES PARA AMPLIAcA0 DA COBERTURA DOS PROGRAMAS,

PROJETOS E SERV!OS A PoPuLAcAo EM sITuAcAo DO VUNERABILIDADE SOCIAL

produto UN

mete 01 lode o Municiplo

natureza rJa despesa


3.3 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

programa 3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE

Objetivo: Reahzer uçoes de proteçbo a pessoas em situaçSo de eulnerabdidade social

econOmics e recuperar a auto-estima dos eucluidos.

21602.0812530854.155 REVISAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO DE PRESTAcAO CONTINUADA

BPC

detalliameritolsob-açlo

0501 AVALIAR 0 PROCESSO DO REVISAO DO PRESTAcA0 COr4TINUADA

produlo UN

mets 1 Todo a Municipin

natureza da despesa


01

100.000 100.000

20 0. 00 0

100.000 100.000

200.000

100.000 100.000 44 100.000 100.000

4.351.200 6.028.800 10.380.000

20.000 20.000

20.000

20.000

21602.0824330054.156 ERRADIcAcA0 DO TRABALHO INFANTIL

detalhanieiito/sub-açdo

0503 GARANTIR AçOEs EDUCATIVAS °ARA 0 PETI

"ode/n UN

mete 1 Todo a Municipio

natureza da despesa

2.43t200 2.710.000 5.141.200

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.370.000 2.370.000

Vera Crisfja Tenório 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 40.000 40.000

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 1.650.000 1.650.000

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / 44 1.000.000 1.000.000

Iasfel A-CabodeSatAgo*h o Soaotana M. de Assunbs duo'ds SM&J

SOCObIS Municipal. Mat 174 . QAB,PE 24112

50.000 50.000

20.000 20.000 42 130.000 130.000

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 21602 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENC!A SOCIAL - FMAS

Especificaçao

Pagina: 121

R$ 1,00



01 21.200 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

21602.0824430853.085 coNsTRuçAo, ADEQUAcAO S MANUTENcAO DE ESPAOS PARA 70.000 ATENDIMENTO A POPULAcA0 EM sTuAcAo DE RISCO

detalliamento/sub-açdo

0392 GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO CENTRO CA JUVENTUDE DE QuALIFIcAcA0

SOCIAL S PROFISSIONAL

produto UN

in eta 1 Todo o Municipio

0504 GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFER6NCIA DE LIBERDADE

ASS 1ST IDA

produto UN

in eta 1 Todo o Municlpio

0505 CRIAR, ADEQUAR S MANTER CASA DE APOIO PAPA CRIANA E ADOLESCENTE produto UN

in eta I lode a Municiplo

0506 IMPLANTAR E MANTER NUCLEOS PARA CRIANcAS, ADOLESCENTES B JOVENS

DEPENOENTES DE SUBSTANCIAS TOXICAS

produto UN

in eta 1 Todo o rilLinicipio

0507 IMPLANTAR C MASTER CASA PARA ATENDIMENTO A PoPuLAcAo EM sITuAcAo

DE RUA EIOU VULNERABILIDADE SOCIAL

produto UN

in eta 1 lode r Munmipio

0508 IMPLANTAR CENTRO DO ACOLHIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA

proilulo UN

in eta I loden Municipic

natureza da despesa

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

44.90.00 INVESTIMENTOS 07


21.200 44 60.000 60.000

130,000 200.000

21602.08244300113.086 IMPLANTACAO, p0TEN0IALIzAcA0 E/OU MANUTENcA0 DC NUCLEOS DO 230,000

870.000 1.100.000

PROGRAM DE ATENcA0 INTEGRAL A FAM$LIA - PAIF E DE CRAS

detaltramento!sub-açdo

0250 IMPLANTAR AçOES DE EDUCAçAO ALIMENTAR - CRAS

produlo UN

in eta 1 lodo 0 Munmipo

0508 IMPLANTAR 0 POTENCIALIZAR AcOES DE NUCLEOS DO PAIFICRAS

predate UN

in eta 1 Tuck,'- Muriicipio

0510 IMPLANTAR, EQUIPAR E MASTER CENTRO 09 REFERENdA A ASSISTENCIA

SOCIAL - CRAS

produto UN

cur eta 1 Todo a Murecipro

8062 REALIZAR AçOEs CO PROJ. SOCIAL EM FOCO" VISANDO A DESCENTRALIZAçA0 DA OFERTA

SERVIOS A P0PuLAcA0 EM stTtJAcAo CE VULNERABILIDADE SOCIAL SEM COBERTURA DEC

produto 'IN

mete 01 Tudo 0 Municipio

8063 IMPLANTAR CRAS, SERVIO DE PR0TEcAO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS

COM DEFICIENCIA E PESSOA IDOSA

produto UN

in eta 01 Todo 0 Municiplo

natareza cIa despesa


44 250.000

250.000 3.3.90.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 01 200.000

200.000


30.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 320.000

320.000

3.3.90 00 OUT-RAS DESPESAS CORRENTES 44 200.000

200.000 4.4,90.00 INVESTIMENTOS 44 100,000

100.000

21602.0824430854.128 3ESTAO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA

detalliamerito/sub •açdo

VPTa CrifI1-T6iorio tIFIi c)flh1sPlaMjsIuIo •

met. 14114 - pakt jmo Pr*tura 4 do Cabo do SanloAgostjnho

Secetana M. deAssonlos Jud - SMtJ ieetáoo Muniopaf ?4a1, 17496. OA8tP 24112

Daniel —, - - C..

Secretatia Mun. de (ttO Pllc

Mat 14002.

320.000 750.000 1.100.000

rtoS

Co Ge do MunicPt0 16,754

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 122 Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 21602 FUNDO MUNICIPAL DEASS!STENcIA SOCIAL - FMAS

Recursos do Todas as Fontes Espe C if i caç ão Fnt Tesouro Fnt Outras Total

0453 POTENCIALIZAR E MANTER AS AcOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA prodato UN

in eta I Todo o Municipin

8065 AMPLIAR AS METAS DE auALtFIcAcAo PROFISSIONAL PARA 0 PROGRAMA DO ACESSO AD MU

DO TRABALHO - ACESSUASITRABALHO PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMIL produlo UN

or eta 0 1 Todo 0 Municipin

naturoza cia deepesa

31.90.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS

44 210.000

210.000 3.3.90.00 ()UTRAS DESPESAS CORRENTES 01 290.000

290.000


30.000 3 3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42 470.000

470.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

44 100.000

100.000

21602.0824430854.129 IMPLANTAçAO DE NUCLEOS DE ATENcA0 A FAMILIAS EM slTuAcAo DE

140.000

260.000

400.000 FIISCD E VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIDOS (CREAS)

detalliamentolsub-açOo

0455 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER CENTROS CE REFERENCIA ESPECIAL CE

ASSISTENCIA SOCIAL

produto UN

in eta 1 Todo o Municipio

0456 IMPLANTAR 0 MANTER ATIVIDADES SOCIO.CULTURAIS PARA CRIANAS E

ADOLESCENTES

produto UN

in eta 1 Tado o Municlpio

0066 IMPL.ANTAR 0 ESTRUTIJRAR CREAS EM PONTE DOS CARVALHOS PARA ATENOIMENTO As FAMILIAS EM slTuAcAD CE VIOLA9AO CE DIREITOS

prodato UN

in eta 01 Todo o Municiplo


3.1.90.00 PESSOAL 0 ENCARGOS SOCIAIS 01

100.000 100.000


44 60.000 50.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

20.000 20.000

33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07

10.000 10.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42 170.000 170.000


10.000 10.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

42 40.000 40.000

21602.0824430854.157 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A

960.000 1.058.800 2.018.800

CRIANçAS ADOLESCE'ITES E JOVENS

de Ia Iharn a n tots u b.acdo

6454 IMPLEMENTAR E MANTER AcOES CE ATENOIMENTO AO ADOLESCENTE - PROJOVEM

produtu UN

rn eL 1 Todo 0 Maniclpio

0513 REALIZAR ActES SÔCIO.EDUCATIVAS CE ATENDIMENTO A CRIANcAS, ADOLES-

CENTES 0 JOVENS EM sITuAcAo CE RUA EIOU VULNERABILIDADE SOCIAL

urn.luto UN

mete 1 Todo o Munictpia

0514 ATENDER A CRIANcAS, ADOLESCENTES 0 JOVENS ENVOLVIDOS COM

SUBSTANCIAS TOXICAS

produto UN

in eta I Todu a Maniciplo

0515 ATENDERACRIANcAs, ADOLESCENTES EJOVENS VITIMAS DEVIOLENCIA

DOMESTICA E SEXUAL

prorluto UN

m eta I Todo o Muriicipo

0516 ATENDER A JOVENS EM sITuAcAo CE VULNERABILIDADE SOCIAL

produto UN

ii 010 1 Todo o Municiplo

0517 APOIAR E HUMANIZAR 0 ATENDIMENTO CE JOVENS EM CONFLITO COMA LEI

(SEMI LIBERDADEILIBERDADE ASSISTIDA)

produto UN

in

0518 etal

QUANTITAWO DO ATENDIMENTO 00 CABO CRIANA /

VeraCrnaTe5fi UN

Met. 14018 efo)lura. Daniel ntonio dos Sanoz Seca M. deM untoSJuÉdj . SMAf SeCretaTIa Mull. de GstO Pik

Seciano Municipal. Mat. 17496 . OAB/PE 24112 Met. 14.002

Msnur4 Santos s Mutotclpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINKO

Descricao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgão 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASS!STENCIA SOCIAL - FMAS

Es p e c if i cac áo

in eta I lola o Municipo

nOtnroza Ia despesa

3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

Pãgina: 123

R$ 1,00



44 98.800 98.800

01 860.000 860.000

42 720.000 720.000

44 240.000 240.000

01 100.000 100.000

21602.0824430854.158 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDMENTO A IDOSOS

E PESSOAS. COM DEFICIENCIA

detathamentatsutj-aplo

0520 IMPLANTAR 0 SERVIO 06 TELEFONE 0000 PARA ESCLARECIMENTO

DA LEotsLAcAo DO IDOSO E DENUNCIAS DO NEGLIGNCIA E MAUS TRATOS

produto UN

m eta 1 Todo 0 Municipro

0521 PROMOVER AcOES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE

produto UN


0522 DESENVOLVER AçOES VOLTADAS PARA PESSOAS COM DEFtCIENCIA produto UN

in eta 1 Todo o Munictpin

0067 IMPLANTAR E MANTER CENTROS OE CON VI VENCIA PARA ID080S E PARA PESSOAS

CON DEFICIENCIA

produto UN

in eta 0 It Todo a Munrcipro

natureza Ia despesa

3.3 30 CO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

3.3.50 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

3,190.00 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07




180.000 220.000 400.000

100.000 100.000

70.000 70.000

10.000 10.000

42 100.000 100.000 44 50.000 50.000

44 70.000 70.000

Total do Orgão

4.451.200

6.128.800 10.580.000

t-, ristin* Tenórjo $ PJfljaftslQ I

U.k Amjp Mat 14018

antos Urf ^ '/ ç l Muncpio do Monte

prdetmj Cabo de Santo AgoSnhD

Seaelaia N. de Assoni sjuddias SMAJ L),,,irel Wonio dos Santo-' SomWo .Mat. iii 00qpr, Mun. do Ggstão Pub

Wit. ICO2



Orgao 21603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRE! TOS DA CRIANA EDO ADOLESCENTE - FMDDCA

Legislacao: Leis Municipals nos 1776, do 28/0811997; 2,410, de 1210912007; e 2.467. do 11/1212008.

Pãgiria: 124

R$ 1,00

Fina!idade: Promouer 0 coptaçOo e a op/cacao dos recursos financeiros necessdriss pars a criaçOo do prngramaa visands o otendimento, o

estudo, a pesquisa, a promoçOo, 0 apoio sóCiO-Iair:tiar on cupncilaçao tdcnico-profissionot, voltados 4 garantio dos direitos do

criança a do odotesconte.

Recursos do Todas as Fontes E s p e c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 3090 CRIANA CICADA 550.000 1.050.200 1.600.200

Objetivrr. Implanter a politico municipal do crionca e do adolescerito e olorecer inlraestrutura

essencial pare a proteçao dos crlancos/odolescentes em situacao de vulnerobilidade social.

21 603.0824330903.090 AMFLIA9AO, RECUPERAcA0 E ADEQUAcAO DE ESPAOS FISICOS

100.000 100.000 PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA

detathamentolsub.acdo

0526 AMPLIAR, RECUPER.AR 9 ADEQUAR ESPAOS FISICOS PARA DESENVOLVIMENTO

CA JORNADA AMPLIADA

produto IN


notureza do despesa


21603.0824330904.165 APOIO AS CRIANAS E ADOLESCENTES EM sITuAcAo DE RISCO

SOCIAL E PESSOAL

detalliamentolsub-açào

0394 PROMOVER AcOES 08 SEGURANA E CONVIV6NCIA A POPULAcA0 EM

sITuAçAo CE RISCO

produto IN

mets 1 Todo o Municipio

0527 IMPLANTAR, AMPLIAR 8 FORTALECER CONSELHOS TUTELARES

produto IN


0529 GARANTIR E ESTIMULAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA

CRIANAS 6 ADOLESCENTES

produto IN

mets 1 Todo o Municipio

0531 PROMOVER AcOES CE PREvEItcAo E COMBATE AO USO ABUSIVO CE

SUBSTANCIAS TOXICAS

produto IN

m eta 1 1040 0 Municipio

0532 FINANCIAR AcoEs CE PREvENcA0 8 COMBATE AO ABUSO E EXFLORAcAO

SEXUAL

praduto UN

o eta I 'Fodo 0 Municipio

0533 APOIAR E HUMAN1ZAR PROGR. VOLTADOS Pt IMPLEMENTAcA0 CE MEDIDAS

SOCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

prortoto IN


0534 INCENTIVAR AçOES CE 0RIENTAcA0 E APOIO SOCIO.FAMILIAR

produlo IN

-rio I Todo o Munictpio

0535 AMPLIAR SERVIOS CE ACOLHIMENTO A CRIANAS 5 A0OLESCENTES

urodato IN

m eta I Toda a Municipio

0536

FINANCIAR ATtVIDADES SOCIO.EIJUCATIVAS CE PREVENcAO A VIV6NCIA CE RUA

FOR CRIANAS E ADOLESCENTES

tiroduto IN

mets 1 Tado o Municipio

1537 APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROF tsstoNALtzAcAo CE

ADOLESCENTES

produto IN

m eta I l'odo a Municipio

0538 ATENDER A CRIANAS 9 ADOLESCENTES EM SITUAcAO DE RUA, EM RISCO

PESSOAL 8 SOCIAL

prodato IN

m eta 1 Tado a Municipia

5539 PROMOVER CAMPANHAS FORUNS EVENTOS PESQUISAS E CONFERENCIAS

CA CRIANA E 00 ESC

Vert 'stina Tenorio , €tAntoni0dosSant0s çrodulo

IN

di PlinejaisnIe Io Farm do Monte Dant AmSienle PreIeduadO Cabo do $anto Agosboho

Met, 4S1 Secrctitia Mun. deGestàO PübRca .sw

Seaetbno MtpaL Mat. 749 . 0SIPE 2412 Mat. '14002

44 100.000 100.000

550.000 950.200 1.500.200

Con (1 ' MURICIO 6.754


Descriçäo do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 21504 FUNOO MUNICIPAL DE OESEN VOL VIMENTO SOCIAL - PO405

Legislaçdo: Les Municipais s os 2.108, do l3l00,2004; 2.410, do 12/0912007; e2.467, de 1111212008.

FinaIidad: Captar recursos financeiros para implernenlação dos pro9ramas socas do Municipio.

Especificacao

Pagina: 126

R$ 1,00



programa 3095 ENFRENTANDO A EXCLUSAO SOCIAL 300.000

Objefivo:

Coordenar e desenvolve uço -n namers corn oii,dsdes Ca sociedade, ohietivando prornover o macgate da cidadania do

populacao do balsa rends.

21604.1424430953.095 pRoMocAo DO DESENVOLVIMENTO S0CIA 1)1) MUNICIPIO 300.000

detalhamcritofsub-acbco

0457 VIABILIZAR RECURSOS E MEIOS PARA EXECUçAO DAS AcOES DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

produto UN

0 eta 1 Tcdo 0 Municipio

0547 APOIAR INICIATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL DO MUNICIPIO

produto UN

no eta 1 Todo o Municipio

natureza do des pose



4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000


Total do Orgâo

300.000

370.000 670.000

370.000 670.000

200.000 44 300.000 300.000

100.000

44 70.000 70.000

370.000 670.000

Vera )jna Tenório •leri d. Piejunto ,

Mq$iAnibignte Wit. lUll

F do am

Monte Prsfeth,r i..Cabo deSafltoAgosinho

Seaeiaje M. d Assunos JurithcM SMA.J SOGeiUeIQSJ.M 17495.o4/pflif)

Daniel Antonio dos Santo,, Secretarja Mun. de Gestão PübZka

Mat. 14002

M( Sntos

Ch(1)r G0gaI do Mumcpio

Iyj( 16.754


Descrçao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Página: 127

R$ 1,00

Orgo 22100 SECRETAPIA MUNICIPAL DEED 1/CA CA 0 - ADMIN/STRAçAO DIRETA Leqislaçao: Lois Municipais l os 1.758, do 1010111997; 1,924, de 29/1212000; 1.930, do 2010912001; 2.046, do 06/0312003: 2.277, de

26/1012005; 2.410, de 12/05/2007; e 2 467, del 1/12/2009.

Final/dade: Detirer a Politics Municipal de Educacao, em consondncia core as diretrizes esiabelecrdas na legislaçao municipal, estadual e

federal pertrnenlen; assegurar a eosrno pr/hlicn de qualidade e a democralizaçdo da educacoo infant/, do ensino fundamental e r.lcr suplelivo.

Recursos do Todas as Fontes E s p a c if i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1062 GESTAO DEMOCRATICA - ARTICLILANDO COM A SOCIEDADE 300.000 300.000 Objet/va: ,Anipliar a discussSo oobre a politics educacional, envolvendo a comunidade,

sobreliiclo c cnnselhos escolares, conro forma de lurlalecd-lns junto ass

drrlgenles escolares.

22100.1236110622.110 APOIO E MANUTENcAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE 130.000 130.000 EDu0AcA0

detalhamentolsub-acao,o

0554 MANTER, EQUIPAR E APOIAR OS CONSELI-IOS

produin UN

mets 1 Todo o Munrclpio

0555

PROMOVER cApAcITAcAo

produtu UN

mets 1 Todo o Municlpio

8121 ADIQUIRIR SEDE PARA OS CONSELHOS

produto UN

m eta 0 1 T000 o Municipio

natureza da despesa


100.000

100.000 4.4.90.00 1NVESTIMENTOS 01

30.000

30.000

22100,1236110622.111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS

detalhamento/sub -oçdn

0557 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS S AMPLLAR OS CONSELF-IOS ESCOLARES

produlo UN

mets 1 'Fodo 0 Munrcipto

0558 CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES

prartulo UN

rn eta 1 Todo ir Municipin

0559 APOIAR A F0RMAcA0 DE GREMIOS ESTUDANTIS

ATRAVES DE DIVERSOS EVENTOS

produto UN

r sla - Todo o Municipio

natureza da despesa

3 3.90,00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 01


programa 1090 GESTAO DA POLITICA DO EDUCAAO

Objetivo: Supervisinnar e coordenar a politics de educaçOo.

22100.1236110902.112 SUPERVISAO E 000RDENAçAO OA POLITICA DE EDucAcAo

detalhamento/sub-açSo

0560 APOIAR AS AcOES DA POLITICA EDUCACIONAL

produto UN




01


01

programs 3100 ESCOLA NOVO TEMPO - ESCOLA PUBLICADE BOA QUALIDADE

Objetivo: Assegurar 0 populacSo na feixa etOria rio 3.14 anus, o acesso e a permandncia no 055ino bdsico.

22100.1236131003.100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE OE ENSINO BASICO

detathamentolsub-açOo

Veraqitina Tenório Sc/Itridtd, Planejii,lo

$ An1 dOS antot (JI4(imbienle Monte Secretacia Mon. de Gestâo P6biLa

at 14018

toAgosthho Mat. 14002 Selaiia U. de Ambs Juridicos -SUM

waft Muniapal Mat 17496 -OABE 24112

170.000

170.000

10 0. 000

100.000

70.000

70.000

300.000

300.000

300.000

300.000

200,000

200.000

100.000

100.000

114.150.000

114.150.000

29.011.000 29.011.000

Murfc t ntos Contr&raLluaicpto

V tok 16.754

150.000

150.000

'1ur

*at54

'Sntos Conto - Mutoicpio



Ôrgao 22100 SECRETA P/A MUNICIPAL DE EDUCA cÁo - ADMINISTRAcA0 DIRETA

Especificaç 5 o

Pãgina: 128

R$ 1,00



0561 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR, EQUIPAR S MANTER ESCOLAS DAZONA RURAL

S URBANA DA REDS DE ENSINO BASICO

produto UN

rn eta 1 Todo o Municlpio

0562 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR S EQUIPAR BIBLIOTECAS

produlo UN


0565 CAPACITAR DOCENTES - FORMAQAO CONTINIJADA

produlo UN


0566 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAlS DIDATICOS

produlo UN

m eta 1 Todo a Municiplo

8122 IMPLANTAR E MANTER 0 CENTRO 05 FORMAcAO OS PROFESSORES

produto UN

m eta 0 1 Todo o Municiplo

natureza da despesa

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 05 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 05 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 06 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 4.4.9000 INVESTIMENTOS 09

22100.1236131004.175 APRENDIZES

detalhamentotsub-acao

0567 MANTER S EQUIPAR OS LABORATORIOS PROINFO, ESCOLA ITINERANTE OS

INFORMATICA E RADIOS

produto UN

m eta 1 Todo o Municipo

0568 EXPANDIR A IMPLANTAcA0 05 LABORATORIOS OS BIOLOGIA, QUIMICA, FISICA E

MATEMATICA PARA TOOA A REDS DE ENSINO

produto UN

M eta 1 Todo o Municipv'





300.000

300.000

3.000.000

3,000.000

60.000

60.000

2.500.000

2.500.000

3.500.000

3,500.000

12.650.000

12.650.000

400.000

400.000

500.000

500.000

3.100.000

3.100. 000

101.000

101,000

2.900.000

2.900.000

1,400.000

1.400.000

200.000

200.000

800.000

800.000

400.000

400.000

22100.1236131004.1 76 GERNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

detalhamentolsub-acEo

0570 MANTER 0 PROGRAMA DE MELMORIA DO ENSINO

produto UN


0571 MANTER 0 PROGRAMA OS GERENCIA COLEGIADA

proctulo UN

rn eta 1 Todo o Municiplo

natureza da despesa

3-3.90.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES

100.000

01 100.000

100.000

100,000

22100.12361 31004.177 AvALIAcA0 DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

detalhamentolsub.ric0o

0572 AVALIAR A REDS MUNICIPAL OS ENSINO

produlo UN

m eta 1 Todo a Murrictpio

nalureza cia despesa

Antonio dos Santos Cristina Tenório Secretaria Mun. de"estäo Mica

liII,hI$PlIlijU$$ID Mat, 14002 a sdoMonte

Hit. 1410 Peu SantoAgostnho i4$DSflti

Secita Mile Assunbs Juridicos . SWJ Secetleto Muniop - Mat 17496 -OABtPE 24112

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARD DE SANTO AGOSTINHO

Página: 129 Descricão do Prograrna de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orçjao 22100 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAcAO - ADMINIsTRAçA0 DIRETA


Especificaçao


33,90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

01 150.000

150.000

22100.1236131004.178 DESENVOLVIMENTO CE AcoES CULTURAIS, DA EDUCAcA0 FISICA E DO DESPORTO

detathamentotsub-açdo

0573 APOIAR AçOES ARTISTICO-CULTURAIS, DA EDucAçA0 FISICA E

DO DESPORTO

tjradato UN

rn eta 1 Todo o Municipia

natureza ata despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 90,00 NVESTIMENTOS

22100.12361 31 004.179 PROM0cA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E vALoRIzAcAo DO MAGISTERIO

detallianiento/sub.açsa

0574 AMPLIAR AS AcOES PEDAGOGICAS DO ENSINO BASICO

predate UN

M eta 1 Todo a Manicipo

0575 MANTER 0 ENSINO BASICO

produto UN

or eta 1 Todo a Municiplo

natureza da despesa

3,1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1 90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90,00 INVESTIMENTOS

1.200.000

01 800.000 06 300.000

09 100.000

60.789.000

01 2.859.000

01 10,400.000

04 2.190.000

06 500.000

09 42.000.000

05 1.940.000

06 300.000

06 600.000

1.200.000

800.000 300.000 100.000

60.789.000

2.859.000 10.400.000 2.100, 000

500.000 42.000.000

1.940.000 300.000 600.000

700.000

22100.1236131004.180 ALFABETIZAR E PRECISO

detalhanientotsub-açao

0576 PROMOVER A FORMAcAO S A QUALtFICAcAO DO PROFESSOR ALFABETIZ.ADOR

predate UN

nr eta 1 Todo a Municipio

0577 ADOIJIRIR MATERIAL DIDATICO. PFDAGÔGICO EDO DIvULGAcAO

produto UN

M eta I lode a Municipia

netareza da despesa



4.4.90,00 INVESTIMENTOS 01

700.000

I - 100.000 500.000 100.000

100.000

500.000 100.000

4.100.000 22100.1236131004.181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS ETRANSPORTE ESCOLAR

detathanientotsub-acSo

0570 ADOUtRtR E DISTRIBUIR PASSES ESTUDANTtS GRATUITOS

predate UN

ro eta 1 lode a Manicipio

0579 PROPORCJONAR TRANSPORTS ESCOLAR

oroduta UN

or eta 1 lode a Maaicipo

natureza da despesa

3.3 9000 JUTRAS DESPESAS CORRENTES


4.100. 000

02 1.800.000

09 2.300.000

1.800.000 2.300.000

22100.1236531003.103 DESENVOLVIMENTO CA EDUcAcA0 tNFANTtL 9.200.000

9.200.000

detathamentotsub-acSo

Vera jj_ina Tenório S•c:t4na i I

do Monte pro SastoAg0

14011 SIct

?Jrnap Mat

Antonio dosL. Secretria Mun. dø 31116 PhE

Mat. 14002

MUE r Sznto

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAOO DE SANTO AGOSTINHO

Descriçäodo Programa do TrabaUio Orçamento Fiscal 2013

Orgao 22100 SECF9ETARIA MUNICIPAL DE EDUCA cÁO - ADMINISTRA cÁO DIRETA

Especficacao

Pàgina: 130

R$ 1,00

Recursos do Todas as Forites


0583 OFERECER PARA CRIANAS CEO AS ANOS ATENCIMENTO EM REGIME CE

CRECHE

produla UN

ni eta I Tada a Municipia

0584 CONSIRUIR CENTRO CE EDUCAçA0 INFANTIL

Palliate UN

rn eta I Toda a Municipal

0585 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPA05 FSICOS DE CRECHES E

P RE-P S C 0 LAS

plodula UN

in eta I Tado a Municii,uo

0585 MANTER 8 DESENVOLVER A EoucAcAo INFANTIL

plOduta UN

In ala I Todo a FvluriiCipia

0557 APOAR AS CRECHES E PRE-ESCOLAS COMIJNITARIAS

piodula UN

mete 1 Tado a Municipio

0559 IMPLANTAR E MANTER CRECHES MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL

Imituta I

al eta I Todo a Municipio

flatureza di despesa




22100.1236631004.184 EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNDO

detalharnento/sub-açdo

0589 MANTER E AMPLIAR CLASSES CL ALFAEETIZAçAO E SUPLONCIA

produta UN

in ala 1 Todo a Muaicipw

0590 CAPACITAR PROFESSORES

pradata UN

J1 eta I Tada a Muaicipio

0581 REALIZAR E PARTICIPAR CE EVENTOS EDUCACIONAIS

produlo UN

a eta 1 Todo a Municipia

1592 PUBLICAR TRABALHOS CE PROFESSORES E ALUNOS

Zlodtilfl ON

"1 eta 1 10)10 a Municipia

0593 CELESRAR CON VENIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA OFERTA CE

ALFABETIZAQAO

praduto UN

m eta 1 Tado 0 Municipia

0554 PROMOVER CAMPANHAS CE COMBATE AC ANALFABETISMO EM

PARCERIA COM EMPRESAS E ONGS

piod Ii lii Ii 'I

ía eta 1 Tada a Municipio

natuleza cia despesa





3 3.90 00 1, 1 ITRAS DESPESAS CORRENTES

4 4 90 00 NVESTIMENTOS

22100.1236731004185 DESENVOLVIMENTO DA EDIJCAçAO ESPECIAL

detalliamaatolsub-aç0o

9955 IMPLANTAR E MANTER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM

CEFICIENCIA ( FISICA VISUAL, AUOITIVA E COGNITIVA I

09 8.500.000

8.500.000

01 500.000

500.000

01 200.000

200.000

6.500.000

6.500.000

01

3.000.000

3.000.000

09

2.500.000

2.500.000

01

200.000

200.000

02

400.000

400.000

09

200.000

200.000

01

200.000

200.000

1.000.000

1.000.000

PIOIIUI0 UN

m eta 1 Toda 0 Municipio

0596 CAPAC TAR DOCENTES - FORMAcAO CONTINUADA

tOnodosSan

pratlUla UN

i eta Tada aicipi0

AsciewilCristinu Tenório

doonte

D toi Secrelana 4un, de flestáo Pbfla

8ICIiI H P et.l.ato • Cabs dt OS Mat. 14002

i Aol bi.te SeoletaoaldeAsJijij.swJwat. 141014

Swaláno Mutct - Mat 17496 - OAW, 24°i1

Miur$( . 5ntos

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 131 Descriçao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 22100 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAçAO - ADMIN1sTRAçAO DIRETA


0644 REALIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIOADES CUE OESENVOLVAM AS

HABILIDA065 OAS CRIANçAS COM ACOMPANI-IAMENTO SEMANAL DE UM PSICOPEDA0000 produto UN

M eta 1 Torte cc Mc;rircupiu

natureza da despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 400.000 400.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 400.000 400.000

progreroa 2102 MERENDA ESCOLAR

Objetivor Unseqiirar -ID - ,!uI merenclu Ce hoe cilia -duude cuRia cneremeniur a capacidade de

uprendczagern utrI:zailuo pdetedeildtdulmeflte atrilentos procJuzcdos pelos agrreultores

nca is

22100.1224331024.182 DISTRIBUIçA0 DA MERENDA ESCOLAR

detathatiientotsub.açSo

0380 IMPLANTAR PROJETO CE EoUcAcAo NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL DE

ENS INO

produto UN

mete 1 70n0 0 Munceipio

0580 ADQUIRIR 6 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR

pdd)ItUtO UN

IC eta I TaCo o rMunrcipccc

8123 AQUISIcAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CA AGRICULTURA FAMILIAR

oroduto UN

0 1 loden Muruccoic

0124 COORDENAR AS Ac0ES CE ALIMENTAcAO ESCOLAR

praiiuto UN

etc dl I TaCo a Muriicipio

natureza Ca despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1 390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02

33110.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07


10300.000

10.300.000

10 .300 .000

10.300.000

8.000.000

1.900.000

300.000

100.000

8.000.000

1.900.000

300.000

100.000

4.200.000

600.000

600.000

programa 7110 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA MUNICIPAL 4.200.000

CE EDucAcAo

Objetivo: Feecutar US seances uuceiecslmtiuus. atcraogendo as tarefus de eaturezu linanceira, de pessoal, de material e de patrimofliO.

22100.1212271108.144 APOlO ADMINISTRATIVO AS ESCOLAS DA RODE MUNICIPAL 600.000

clelalhamcritolsub-acde

8125 MANTER OS SERVIOS ESSENCIAIS DAS ESCOLAS

oroduto UN

Cl eta 0 1 TaCo a Muucccpco



1.600.000 22100.1212271108.145 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARA MUNICIPAL DE

EDUCAçAO

detalhamento/sub-acCo

0580 AOCIUIRIR MOBILIARIOS 6 EQUIPAMEMNTOS PARA A SME

produtu UN

mete I Todo a Muriccipio

0500 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CA SECRETARIA

prodiitn ij it

in eta 1 rod) on Mcipicipio

eatareza Ca despesa


4A.90.00 INVESTIMENTOS

1 .600.000

01 1.000.000

0 600.000

1.000.000

600.000

Vera Crisfia Tenório S,cretIam M ict1tl

Monte tonio dos antos ei ntoAgonnho Sectarja Nun. de Gestao Pb1ea

Secretana M. deAssunlos Jun'dicos - SMAJ Mat. 14002 Societalno Municipal Ml 17496 . ( l&P.!P 1°1t

Santos Con er I do at. 6.754



Orgao 22100 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAçAO - ADM/NISTRAcA0 OFRETA

Especificacao

22100.1233171108,14G ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES

DA EDucAcA0

detalhamcntolsub-açlo

0880 ADDUIRIR 0 DISTRIBUTR VALES TRANSPORTE

produto UN

ru etu I Todo a Murucipru

natureza da despesa

33 900(l, OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Página: 132

R$ 1,00



2,000.000 2.000.000

01 2.000.000

2.000.000

Total do Orgao

120.250.000

129.250.000

Vera Cri4A{Tenórjo S.cr.târra 81u1;C I d8

mie

M., Ami.Mte Mat. 1411$

Patikj 11 Mpj Profodoa M. do Cbo do S6nt4gt8h0

Set6n8 M, de Assunios iridi -SM4.j Sectdn f466topaI - Mat 1749g. OASPE 24112

ntonio ecretatia Mun. de Gestão PübLi.a

Mat. 14002

Mi r5nto Con ol e I do Muaiccpo

Ma. 6.754

PREFEFTIJRA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOST!NHO

Descrição do Prograrna de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 22501 FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOdA/S APLICADAS DO CABO DE

SANTO AGOSTINHO

Leyjs/acdo. Lei Muxicrn Ix"12i4, on 29/11/1978; Decrrrlri-Lrn Federal n 1.154, de 28/07/1092; Lei Municipal n 1 2.410, do 12/09/2007; e Lei Munsxpal n° 2.467, Se 11/1212009

Final/dade: Frxrnoxer o ensixo superior. oferecendo cursos ito 9raduac8r. Se icordo corn a iegisiaçao em vigor.

Pagina: 133

R$ 1,00

Especificac5o

programa 3130 PROMOcAO GA QIJALIDADE DO ENSINO SUPERIOR

Objctivo: Etevor is quandade e aivatizaçOo do ensino superior incremeniando a

capacidade dos atunos pura competir no mercado de Irabalho a cnniribuir

coma processo de itesenvoivimenlo do Municipo.

22501.1230431303.120 cONSTRUcAO, REFORMA E AMPLIAcAO DO ESPAO FISICO DA FACULDADE

detalharnnntotsub-acOo

9034 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LAEORATORIO, BIBLIOTECA E

AUDITORIO

proriuio iJSi

main 1 Todo a Monicipo

natiireza na despesa

7 3,90 CIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

22501.1236431304.195 PROMOcA0 DO ENSINO SUPERIOR

detalhameritn/sub.aclo

0638 PROMOVER 0 ENSIr4O SUPERIOR

prodvie. LIN

Todn s Municipio

natureza da despesa


3.3.90 00 OLITRAS DESPESAS CORRENTES 4 4,90 11/1 IN VESTIMENTOS

prograina 7120 APOJO ADMINISTRATIVO AS Ac0E-S DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS S SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Objelivo: Executor on seralçsn adminisirauivos do nstureza frnoncera, do pessoal. do material

P. do pntnlOnix, indisperisaveis ax apno operacixnal On Faculdade,

22501.1133171209.035 ENCARGOS COM 0 PASEP DA FACULDADE

detalharnen tots ub.açdo

0640 PAGAN OS ENCARGOS COM 0 PASEP

prolix UN

"1' eta 1 Sods a Manic/pin

natureza do despesa

33.90 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22501.1212271208.155 G[)STAO ADMINISTRATIVA DA FACULOADE

detaihaniento/sub-açOo

0641 MARTEN AS ATIVIDAIJES ADMINISTRATIVAS E AS INSTALAcOEs FISICAS DA

FACULDADE

pixusix 1,/Si

ix eta t TaOs a 'Itinicipin

0642 PAGAN SENT ENCAS .IUDICIAIS

proniulo UN

IT eta 1 Soda a Muxicipin

riatureza da despesa

31.91.00 PESSOALE ENCARGOSSOCIAIS



4 4.90.00 iNVESTIMENTOS



200.000 1.010.000 1.210.000

200.000 180.000 380.000

41 20.000 20.000 01 200.000 200.000

41 160.000 160.000

830,000 830.000

41 700.000 700.000 41 80.000 80.000 41 50.000 50.000

890.000 890.000

60.000 60.000

60.000 60.000

770.000 770.000

41 45.000 45.000

41 435.000 435.000

41 230.000 230.000 41 60.000 60.000

Vera Cri'Sjiir.a Tenório ecreIr1 M it Ii6ejlIt9 e

1018

PD-rPfeit&19Y-do b0

if mat SJip' .s

74O4BIPE24tjl

Daniel Antonio dos Santos Secret&ia Mun. de GestâO ibtica

Mat 14002 Co c rat do Muuccpo

16 754


Página: 134

Descricâo do Programa de Trabaiho Orcarnetito Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 22501 FACULDADE DE CJENCIAS HUI1ANAS E SOC!AIS APLICADAS DO CABO DE

SANTO AGOSTINHO



11- 1 1 - 81611 2H 0H ENCARGOS ESPECIAIS 60.000 60000

d eta Ilia rnentolsub-ecdo

8002 AMORTIZAçAO NA OtVIOA

eracluto UN

eta ü i role a Muitoipie

natureza da despesa

4 6 0000 AMORTIZAqAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 41 60.000 60.000

Total do Orgao 200.000

1.900.000 2.100.000

ydoub

Vera Thnôrio I'mmn Cabo de Sanrodgoshnho Seoei.na M. dpAs JuridI -SMAJ r ettI J * ejiiaat •

V*Aaments See(dno Municip!. Aal. 17496. OABE 24112 JW. 14011

DAntonjodosSanto Secretarta Mun. de (3estáo Pb1ka

Mat. 14002 kl^ ralntos

Co jcoio Mat. 16.754

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PFFFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Página: 135


R$ 1,00

Orgão 23100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - AD/VIINISTRA cÁo DIRETA

Legtslacaa: Leis U snare Us 1.150. rIo 10/010097; 1.924, do 2911212000. 1.938, do 2810912001; 2.046, de 0610312003; 2.277, de

26/10/2035; 2410, Se 12109/2007; e2.467, Se 1111212000.

Finalidade; Plane/ar, desenvolver e .srrpervinrorrar a execucao do Politico Municipal rio Sadde, ens termos das Leis n °s 0.080, de 19/09f1 990

e 8,142, de 29112/1990, do Per/aria 095- Norma Operocionol de AnsistOrrcra 4 Sadde - NOAS, de 29/0112001 e do outras

legisloçOes regulamentedoras do Sin/errs Unico de Suilde - SUS

Recursos do Todas as Fontes Especificacao


proqrarno 7085 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOEs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 600.000

600.000

SAUIJE

Objetivo: Eeecutar as services adrprnisiratrvos, abranqendo as 1v.,n "a/v ezu/inanceira, de possoal, do material edo património.

23100.1012270858.110 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 600.000

600,000

detaliramentorsrrb-açdo

0701 ESTRUTURAR NOVA 0809 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

provuto UN

sr eta 1 Todo a Munrcipis

0703 CRIAR E IMPLANTAR 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS

SERVIDORES GA SAUDE

readS/u UN

ci eta 1 'rodeo Municipro

rratureza ca despesa


200.000

4A.90.00 INVESTIMENTOS 01 400,000

400.000

Total do Orgão 600.000

600.000

Tenório Dan€ ntol0 dos 5nt9s rIp4Jd,pI9;I,lo e

Secrefana . de ksunbs jurfdfcos . SMAjMt 140()2

140I S9C/6I/;7 Muniop . Mat 17495. WIPE 24112

Murf Santos ConVd?)MunIctpio


Págna: 136

Descriçao do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgao 23001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Legislac4o: Leis Municrpais ns 1.60411997:2.410, do 1210912007; e 2.467, do 11/1212006.

FinaIidde: Onoraciunnlinio a 010/0/no rio Sa3de c/n Inrino a garontir a todos 0 OCOSSO do açdes de preVencdo. protoçoo 0 recuperaçao do

saudo, don/ru dos principles do unrvorsalidado, eqdidade 0 coritwlo social.

Recursos do Todas as Fontes E S p e C I f i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1095 GESTAO PARTICIPATIVA E INOVADORA DO SUS 702.575 815.750 1.518.325

Objetivo: Promonor a I/nrIicipaçao eletivu do sociedado rio IormulagSo e 0000ucao do politico de sadde, corn inovacao e quoldicacso dos

piocossos tie goslao em soUde

23601.1012110951.050 GESTAO DO sIJs

detalharnerrto/salo-acdo

0704 IMPLANTAR PORTAL VIRTUAL DA SAUDE

irrodulu UN

in eta I Todu 0 luliJil/Cipro

0705 INFORMATIZAR 100% DA REDE DE SAUDE COM 0.15000 SISTEMA DE

INF0RMAcA0 EM REGULAcAO (SISREG)

produlo UN

in eta 1 Todo ci Municipro

0700 IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO NAB UNIOADES

00 MEDIA COMPLEXIDADE

produto UN

rn 010 I 10400 Municipro

0707 IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO PUBLICA EM SAUCE ( ADM.

PINANCEIRA. CONTR. E DIST RIB. DE MEDICAMENTOS, PRODUçAO AMBULATORIAL)

produlo UN

meta I Todo n Mon/c/pro

0700 CRIAR NOV00 IV1ECAIrIISMOS 06 OIJVIDORIA PARA AS UNIDADES DE SAI1DE

UN

Oi 013 1 [ado a Moo/erg/n

0030 IMPLEMENTAR POLITICA DO REGULAcO, CONTROLE, AVALIAçAO 6 AUDITORIA

nrnrlrr/cr UN

rca/n / tnno o Mu/ire/pro

0040 DESENVOLVER AS AcOES 00 ATENCAO BASICA, VIGILANCIA A SAUDE 6 QUALIFICAcAO

DA REDO ESPECIALIZADA

pro/ia/a UN

iii oN 1 lana o Munruipro

flatureza do despesa

3 .3 90 00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 01


13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


4.4 9000 INVESTIMENTOS


2360/.1012110052.001 FORTC/LLC/MENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMS

dotalliamesto/sub-acdo

0710 IMPLEMENTAR PR0GRAMAcA0 ANUAL DO CAPAcITAcA0 PARA CONSELI-IEIROS

MUNICIPAIS E LOCAlS DO SAUDE POR REGIONAL

proc/u/u UN

in eta 1 TrY/no Mu/ru/p.o

0719 GARANTIR A DIVULGAçAO DAS Furc/coEs EAc0ES DOS CONSELNOS DO SAUDE

PARA A P0PuLAçAO ATRAVES DOS MElDS DO CC/Mi iNICAcA0 EM MASSA

ri/ny/u/p UN

in eta I Tudo 0 Monicipia

0720 REALIZAR AS CONFERONCIAS MIJNICIPAIS DO SAUDE, CONFERENCIAS

TEMATICAS 0 PLENARIAS

produlO UN

mo/a 1 Tpdp a Municrpio

6721 PROMO VER REUNIOES ITINERANTES DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS NAS

CO MU N ID AD ES

prurlulo UN

me/a 1 inc/u iulunrcpro

0722 APOIAR 0 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SAUDE AQuISIcAO DE

EQUIPAMENTO E ASSISTENCIATECNICA(

pradula UN

nrc/p/a or 013 *

Vera Ctitinp Te i j0 S do Monte • Seccet&a Mun. de GestO Pubka 01E(tUr

Mat. 14002 *m. StEotana M. ASsun1osJIJ6djCos.SMAJ rI6S0fl0 Munitjt0i . Mat. 174. O4BE 24112

245.800 798.250 1.044.050

154.000

154.000

42 200.000

200.000

45 10.000

10.000

91.800

91.800

42 400.000

400.000

45 188.250

188,250

456.775 17.500

474.275

o '.zr5itos Contt- er dO)MU1IICIPIO

con 4ger St0 / a y do Munjci 10 , (5 754

2013

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-ID

Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal

Orqao 23001 FUNDO MUNICIPAL DE SA ODE - FMS

Es p e c i Ii ca ç 5 0

Pagioa: 137

R$ 1,00


0723 REALIZAR ELEIcA0 DO CONSELNO MUNICIPAL LIE .SAUDE

produto UN

P Clii I

Tn00 0 Muncipro

0725 LIAR/Ill T III 10'r COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS r4IVEIS

MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL EINTERNACIONAL

pr000lu UN

or eta 1 Torte o Munruipro

07211 GARANTIR APOID AS CDMISSOES PERMANENTES DO TRASALI-lO

prurIuIo UN

or eta 1 Torte o Monicipro

0727 INCENTIVAR A PARTIcIPAcAO DA COMUNIDADE E DOS TRABALHADORES DE

SAUCE EM FORUNS E CONFERENCIAS ATRAVES DOS MElDS DE coMuNlcAçAo

pr000lo UN

m eta 1 Todo p Municrpio

0720 REALIZAR PLENARIAS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E LOCAlS DE SAIJDE

prorlulo UN

mela 1 101100 Muflicipio

0906 ADQUIRIR E ESTRUTURAR ESPA9D FISICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

MUNICIPAL DO SAIDE

p040to UN

in eta I Trtdo 0 Municipro

0039 GARANTIR AOUISIcA0 DE VEICIJLO PAPA USO DO CONSELHO MUNICIPAL

DE SAUDE

p1050IO UN

m eta IThrIe a ManicuRe

nalureza cia despesa


01 182.000 182.000


45 17.500 17.500

4 4 90 CO INVESTIMENTOS

01 274.775 274.775

prograrna 3079 VIGILANCIAASAUI3E 2.947.413

2.340.907 5.288.320

Objetivo: Qualilicar a organuzaçdo Ia rode Corp reuponsabrlldode compartiharlO em Vigilbricia S Sadde na prevencoo a conNote Se

lrrenqns rur0von vinando a prolnocaa a Sadde.

23601 .1030530794.159 INTEGRAçA0 DAS PRATICAS DL VIGILANCIA A SAUDE 2.947.413

2.340.907 5.288.320

detaIIranienIolsrb-acOe

0477 IMPLANTAR S MANTER VIGISUS III

predate UN

Fr eta I Thdo a Manicipro

0742 IMPLEMENTAR PDLITICA DO SAUDE PARA OS TRABALI-IADORES DA SAIJDE

DO CABO

orordlIn I IN

Ill eta I 111(100 Murrinuplo

0745 DESENVOLVER AçoEs DE VIGILANCIA SANITARIA NA PRoralocAo A SAUDE DA

POPULA9AO

p1001110 UN

In eta 1 TodO a Muninupie

17411 REALIZAR FORIJNS INTERSSETORIAIS EM VIGILANCIA SANITARIA

111000(0 UN

fl eta 1 TodD U MuniciplO

0749

REESTRUTURAR FISICA E OPERACIOI4ALMENTE 0 CENTRO DE VIGILANCIA

AMBIENTAL (CVA)

p1001110 UN

mote 1 Todo 0 Minrricipio

0750 IMPLANTAR CENTRO 00 PROCESSAMENTO DE DADOS NO DMA

p11i00l0 LIII

in eta I lode 0 Faluniciplo

0751 ELABORAR S IMPLANTAR POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE AMBIENTAL

10110010 UN

in eta ' Trxln 0 Munucipuo

NA REDUcA0 DOS RISCOS 0752 DESENVOLVER Ac0ES DE VIGILANCIA AMBIENT

AMBIENTAIS A SAUDE

Cr00010 UN

AL

mets 1 Cede Miuniolpio

SuIstlrIvlz

itPl8njiqsjIo e

Vera Cth tin. Tenório Seceta M. do Mat. 14002 t. P

Mon Mat. 14111 Pafetja M. Cabo de Santoto Secrena M. de Assunlos Juridicos St1AJ

SeInc. MunIcipal - MaE. 17496. CARE 24112

8.537.968 12.481.000 21.018.968

4.Gu

Ido mu al a a NlCipo

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Pàgina: 138

Descriçao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Oryâo 23601 FUNDO MUNICIPAL GE SAUDE - FMS



0755 AMPLIAR A CAPACIDADE DIAGNOSTICA GO LABORATORIO OS ENDEMIAS

pcocRdo IJN

mi eta 1 bUn a Municiplo

0756 REALIZAR FORUNS GE ATUAL1ZAçAO NO GIAGNOSTICO E CONTROLS DA DENGUE

PARA PINOFISSIONIAIS GE SAUDS S COMUNIGAGE

acoduto UN

ac eta 1 Taco a Muncipio

0761 ADEQUAR 0 CANIL PARA 0 ALOJAMENITO GE CAES E GATOS SEMI-DOMICILIADOS S

ERRANTES B IMPLANTAR ESTERILIZAcA0

pcocftllo UN

rn eta I 1000 0 MuilcIplo

0763 DESENVOLVER AcOES GE VIGILNCIA EPIDEMIOLOGICA

[crOdUlO UN

ra eta I Todo U Muetciplo

07F,r EXECUTAR 100'!, GAS CAMPANHAS GE IMuNIIzAcAO PRECONIZADAS PEW

MINISTERIO GA SAUGE

produta UN

rn eta 1 [coda a Municinia

0768 ELABORAR [cLANG GE MONITORARI CONTROLE GAS GOENAS E AGRAVOS NAG

TRANSMISSIVEIS (GANT) NA PERSPECTIVA GA REGU9AO GE GANOS

p100010 UN

m eta I Tacto o Munccipio

0765 IMPLANITAR NIIJCLEOS GE EPIDEMIOLOGIA (REEl)

praduto UN

m eta i bOo a Munucipia

0030 IMPLEMENITAR POLiTICA OS COMBATS As DST/AIDS

pr0C.Jt') UN

1aC1O (1 Municipra

ilaturena cia despesa


1.90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA(S

3 3 90 011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3 311 OC OUTRAS DESPESAS CORRENTES



01 2.681.194

01 209.500

01 56.719

2.681.194

45 416.000 416.000

209.500

45 1.139.057 1.139.057

56.719

45 785.850 785.350

30.813.343 96.004.493 programs 3082 INTEGRALIDADE DA ATENcAO DO SUS 65.191.150

Objetivo: Ampliac a camera de equrpanrenlas do saUde olertudos U popalaçdo, organizendo a cede assistencial atravds do atenc.So

pomOna coma estrategia priortUna cia atendimento, articulada corn Os domain steels de comptecidade de atençso S sa000, na

perspective de gestSo decades

23601.1030130824.150 PORTALECIMENTO DA POL(TICA MUNICIPAL GE ATENcAO BASICA

do [a Iharnentols U b-a cOo

0772 AMPUAR A COBERTURA GO PROGRAMA SAUDE DA FAM[LIA GE 75% PARA 90%

pradele UN

or eta 1 Toda a Muaicipio

0773 AMPLIAR A COBERTURA GE EQUIPES GE SAUGE BUCAL GE 85 14 PARA 801A EM

RELAcAG A 507 EAT EGIA SAI)GE GA FAMiLIA

acacluta UN

elate 1 Todo o Municipia

0774 IMPLEMENTAI4 A POLiTICA MUNICIPAL GE ATENQAO BASICA

produta UN

mete 1 Todo a Municrpic

0701 IMPLEMENTAR A POLiTICA MUNICIPAL GE PROMOCAO A SAIiDE

prodUto UN

ci eta I Toda a Munic'oio

0820 IMPLEMENTAR POLITICA GE VIGILANCIA NUTRICIONAL 6 ALIMENTAR

urridrilil U NI

or eta I bOa 0 Municipia

0026 IMPLANTAR POUTICA GE ATENcAG INTEGRAL A SAUGE GO HOMEM

ulortulo IJN

0027 IMPLANTAR POLIT1CA DE ATENCAo INTEGRAL A SAOE GA P0PULAcA0 NEGRA /

pradilo UN

'1 eta I bode Municipii)

Vera CcijjaTenórjo jFaarms

l Dan I Antonio dos Santo

Secr,trla lJ5IuI e llarIeJamHto a Secretara Mun. de (3estho Pb1k Melo Ambente do Mo Mat. 14002

Mat, 14013 Prefeth gAgh Seootana M. deAssurdos Juiidicos- SMAJ

Secrsrdtto MUflICIDSI (lot 17496- OB)PE 24112


Descriçäo do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00

órgao 23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS


Es p e c if i c açã 0


0828 IMPLANTAR E MASTER PROD. 08 CONTROLE A DOENA FALCIFORME COM ENFASE

NA POPULAcAO NEGRA E AS MULHERES EM IDADE FERTILE NO CICLO GRAVIDICO-PUERPERA

preduto '.JN

in eta I Tone a Mariciic

0829 IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENcA0 INTEGRAL A SAUDE GA MULHER

predate UN

or eta 1 Todo a Mueicipio

0830 IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENcA0 INTEGRAL A SAUDE DA CRIANA EDO

ADOLESCENTE

produlo UN

mete . " 3(100 VtIIi T!I) 3

0031 IMPLEMENJAR POLITICA DO ATENcA0 INTEGRAL A SAODE DO IDOSO

predate UN

m eta I TaCo a Municipie

0833 IMPLEMENTAR POLITICA DE CONTROLE DATUBERCULOSE 0 HANSENIASE

prnrduto UN

re eta - t Tepee Municipin

0835 IMPLEMENTAR POLITICA DO SAUGE DUCAL

prodeto UN

in eta I Torte a Fvlunicrpio

oatureza di despesa


31.90.00 PESSOAL 8 ENCARGOS SOCIAIS

3 3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3 90.00 (UIJTRAS DESPESAS CORRENTES

4,4.90.00 INVESTMENTOS

23601 .1 030230823.083 REE5TRuTURAcA0 DA REDE DE SAUDE

01 7.341.368 7.341.368 45 7.129.000 7.129.000

01 1.196.600 1.196.600 45 4.002.000 4.002000 45 1.350.000 1.350.000

3.363.257 3.400.000 6.783.257

detelhamentolsutr-ecdn

0771 READEQUAR A ESTRUTURA F1SICA GAS UNIDADES BASICAS GE SAUDE

predate UN

mete 1 Tado a Municipie

0700 REORGANIZAR S EQUIPAR OS SERVIOS GE SAUDE

rrndetnr UN

ri eta I 'rode a Municipie

0706 IMPLANTAR NUCLEO GE REABILITACA0 MULTIPROFISSIONAL PARA ASSISTENCIA

AS PESSOAS.COM DEFICIENCIA

predate UN

in eta I TaCo' a M'..aicipia

0787 READEQUAR ESTRUTURA FISICA DAS UNIGADES GE SAUDE ESPECIALIZADA GE

ACORDO 0DM OS PADROES GE ASSISTENCIA E ACESSIBILIDADE

predate UN

in eta 1 lade o MunIciI, Io

0700 AMPIIAR REDE GE APOIO DIAGNOSTICO

in eta Torte a Mu uurIii plo

0793 CONSTRUIR ESPA9O E AGQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA 0 NUCLEO DE

EDUCAcAO PERMANENTE (NEP) DO SAMU

predate UN

or eta I Jade a Municipto

0705 RESTRU FURAR NUCLEOS DE APOIO INTEGRAL A SAUDE GA FAM1LIA

prorlulo UN

'a eta 1 Jade a Municipin

0706 ADQUIRIR BICICLETAS, FARGAMENTOS 8 EQUIPAMENTOS GE PROTEAO

PARA OS ACS E ASA

predate UN

a eta 1 Jade e Marecipie

0709 ADQUIRIR VEICULOS PARA A REDO DE SAUGE

predate UN

In eta 1 lode a Mur,ICiauo

0800 CONSTRUIR OU AOQUIRIR IMOVEIS PARA iNSTALAgAO GE UNIDADES DO SAUDE

GA FAMILIA GE ACORDO COM A RESOLUcAO DA AN VISA

predate UN

ar eta 1 Torte a Manicipia

0004 IMPLANTAR UM CENTRO GE ESPECIALIDADES FOR REGIONAL FACILITANDO

ACESSO A0 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

, 4 Vera Crttjna ienorsro ute UN

L) iel smitirld

Antoidoantot •Pta1snto •

11 0 tt do Monte Secretaria Mun. de Gesto Püblica

PrefethjCade$antoAostelto Mat. 14002 $ecIotafl8 M. deAsuntos JuridEos . SMAJ $etJ51IsicIpa( Mat 17495- O,4B1pE 24(12

San tos ral

/ 'L54 munic

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAE3O DE SANTO AGOSTINHO Página: 140

Descricäo do Procjrama do Trabalho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 23601 FUNDO MUNICIPAL CE SAUDE - FMS

Recursos do Todas as Fontes Es p e if i ca ç a o


m eta 1 Tech eM. riicrpio

0807 CONSTRUIR ESCOVODROMOS NAS UNIDADES COM EQUIPE DA SAIJDE OUCAL

IMP LAN T A D AS

produlo UN

mete 1 Todo o Munmipo

0809 IMPLANTAR DMA UNIDADE NO MODELO COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA

OFERECER ESPA9O PROTEGIDO ADS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

prortul" UN

eta 1 CENTRO/SERANCISCOICOK Ceotria

0810 IMPLANTAR SERVIcO DR ASSIST6NCIA ESPECIALIZADA (SAE) EM DST/AIDS

prado/c' ON

me/a 1 Tudo a Muniorplo

nature- do riespesa

3,3 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 130.000

3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4 90.00 INVESTIMENTOS 01 2753.257

4.4 9000 INVESTtMENTOS 07 500.000

4 4 90.00 INVESItMENTOS

23001.1030230824.153 QIJALIFICAcAT) DAREDE EsPE0tAUzADADEATENcA0A5AUDE - 51269.925

detallaamonto/sub-acOo

0733 ELABORAR 0 IMPLEMENTAR PLANOS DE ATEN9AO A SAUCE 00 TRABALHADOR

POR CATEGORIAS ESPECIFICAS

tarradulo UN

m eta 1 Taboo Manic/pie

130.000 42 1.100.000 1.100,000

2.753.257 500.000

42 2.300.000 2.300.000

14.932.343 68,202.268

0734 OESENVOLVER PLANO DE CAPAcITAcA0 EM SAUI3E DO TRABALHADOR PARA OS

PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAIJDE PELOS PROFISSIONAIS 00 CEREST

probate UN

in eta 1 Taboo Municrpio

0735 OFERTAR EXAMES ESPECIALIZADOS PARA LER1DORT S PARA INTOXICAcAO POR

AG ROT U XIC OS

pwr/uto UN

m eta 1 loan a Murricipto

0738 APOIAR EDUCA9AO CONTINUADA DA REDE DE SA000 DOS MIJNICIPIOS DO

AB B AN G E NC IA

prorlato UN

m eta I borte e Murr'cIpro

0741 DESENVOLVER A9OES DE PREVENçAO 0 ASSISTENCIA A SAUDE DO

TRABALHADOR

prortuto UN

mete I Taboo Munroipro

0743 IMPLANTAR 0 IMPLEMENTAR PROTOCOLO DO BIOSSEG1JRANA COM sEIsSIBlLtzAcAo E

SUPERVISAO SISTEMATICA DOS TRABALI-IADORES DA SAUCE E EQUIPES DE APOIO

ploduto UN

ma eta 1 Taboo Munielpia

0802 TRANSFORMAR E READEQUAR 0 CAPS II ESTAcA0 CIDADANIA EM CAPS 11124

H OR AS

pr000to UN

ire/u I lodo a Muoicipio

0813 GARANTIR ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A popuLAcAo

produto UN

in eta 1 Tocto r I-ti air/plo

0814 READEQI.JAR A OFEI1TA DO CONSULTAS 0 EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO

COM A NECESSIDADE EPIDEMIOLOGICA DO MUNICIPIO

pradntcr UN

'Ii n/u 1 torto a MuniCioio

00113 IMPLANTAR 0 MANTER 0 POSTO DO COLETA DE LOtTE NA MATERNIDADE

PADRE GE11ALOO

a/toOl UN

'0 eta I /03- P CarrathostPontezinha

0817 IMPLANTAR E MANTER 0 PROGRAMA DE AITENTES REOUTORES DO DANOS

1000010 UN

ii eta I T cr10 1 MaflIC,r,Io

0810 GARANTIR SUPERVISAO CL1NtCO-INSTITUCIONAL PARA A RODE DE SAUDE

prodolo UN

Vera Cthtina Tenóci 1 Ti oMunictpio

Ambienta

os

5ecretaia Mum de Gesteo Pbita Mat. 14O1

15 Mat. 14002

Cabo s'Assunios Jurid - SW

Maf O4BJp 2411

P116 Lu,

rf

'-On tro I A.

L 7&r S I 12f/.Jes4 / /'-flL ./

C" C'4- 754 'Cp!o

42.833.666 45 3.455.000 3.455.000

9.966.269 45 9.831.443 9.831.443

470.000

45 1.645.900 1.645.900

28.588.862

28. 568. 862

Contli au

/ P)O


Descricao do Programs de Trabaiho Orcamerito Fiscal 2013

Orgao 23601 FUNDO MUNICIPAL GE SAUDE - FMS

Especificacao

Pagina: 141

R$ 1,00



0919 CAPACITAR Os PROFISSIONAIS OE SAUDE NA LINGUAGEM DE SINAIS EM

PARCERIA COM A cooRDENAcAo GE EDUCAQAO ESPECIAL GA SME

mcdxix UN

in eta 1 lode o Munhrlplo

0820 ORGANIZAR REDE DE ATEFIcA0 As MULFIERES EM 5ITUAcA0 DE VIOL.NCIA

SEXUAL N OnMESTICA

p104150 UN

mClfl I lode o Murricipix

0821 AMPLIAR E QIJALIFICAR ATENcA0 AO PLANEJAMENTO FAMILIAR (VASECTOMIA,

LAOUEADURA TUBARIA)

Im,Iiuto UN

In 013 1 ru.,j 0 a MUfliciphO

0922 IMPLANTAR E MANTER 0 sERvlço DO VULV0300PIA E GARANTIR A INSERQAO DO

DIU NOS CENTROS GE REFERENCIA EM SAUGE DA MIJLHER I Eli

cr05010 UN

in ale TenOn o Municipic

0923 IMPLANTAR E ISANTER 0 EXAME DO HISTEROSCOPIA E TEGNICA AMID NA

MATERNIDADE PADRE GERALGO

i,rodUIO UN

in eta i RI - P Carvelhos,'Pxnlezieha

0924 IMPLANTAR E MANTER 0 PROJETO AMIGO DA CRIANA NA MATERNIGAGE

PADRE GERALDO

nOedeM UN

crete I R3 - 0 CvrvalhxstPorrtezinha

0934 IMPLEMENTPR POLITICA GE SAO DE MENTAL

prodolu UN

in eta I Thrix o Menicipto

0937 IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS

0100110 UN

lode o Municipic

9938 IMPLEMENTAR POL!TICA DE ASSISTÉNCIA FARMACEUTICA

011110110 UN

in eta 1 lode o iMenucipio

0097 ORGANIZAR FLUXO DE REMOCAC INTen.1000irei 11

piodulo IN!

flI 0111 11 1 10000 Municipuo

00911 IMPLANTAR/IMPLEMENTAR A POLITICA GE PRATICAS TERAPEUTICAS COMPLEMENTARES

FITOTERAPIA, ACUPIJNTURA, MUSICOTERAPIA IOUTROS( GE FORMA TRANSVERSAL NO SISTE

1)1010110 UN

mete 1 lode o Municipie

9099 IMPLANTAR1IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA OLFIAR BRASIL EM PARCERIA COM A SECRETARIA

MUNICIPAL GE EDUCAcA0

cr00010 UN

hi eta 1 lone Mentoipic,

01119 IMPLANTAR!IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA GE SAUDE NAS ESCOLAS )SPE)

0100010 UN

ix 0111 1 boo Mueicip;v

0101 GARANTIR 0 DESENVOLVIMENTO GE AcOES EM SAUDE PARA A popuLAcAo NEGRA.

LGBTT 6 PROFISSIONAIS GO SEXO

plodeho UN

, in eta 1 linda ii MIII CVII'!

'aihIrehla dx ctespesa

3 I 90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 42.833.656



3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.9000 INVESTIMENTOS 01 470.000

4 4.90 00 INVESTIMENTOS

programa 7101 APOIO ADMINISTRATIVO DA POLITICA MUNICIPAL GE SAUDE

Objefivo: Executer us sermccrs xdnnrrostrvlines clx nalureza fleeiic.eira, do nessoat, de material e Se palrimOrtic.

23601,1012271018.131 GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA MUNICIPAL GE SAUDE

Vera delxtliameetolsxlh-acIx

44bjents

naTenono

P onto dos Santos

IVAW eCretaf a Mun. de Ggstao Pub1 I a 'it. 1401$ bL^ Mat. 14002 "to "S do moq

M

k" aSPE 24112

28.588. 862

28. 588. 862

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 142

Descricao do Prograrna do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 23601 FUNDO MUNICIPAL OF SA ODE - FMS


Espociftcacâo


0729 IMPLEMENTAR PR000STA DE ACOLNIMENTO NOS SERVIOS DE

SAUDE

prorl..lri

ii eta I Tnrp r:1 0r.lcIprc

0730 CAPACITAR PERMANENTEEIENTE TODOS Os PROFISSIONAIS DA REDE PARA

cIuALIFrcAcAo DO ACOLHIMENTO IIUMANIZADO

piortutri IN

ri eta I Torto o Muelciplo

0731 IMPLANTAR 0LAS5IFICAcA0 DE RISCO NAS UNIDADES DO

URGENCIA/EMERGENCIA DA REDO

prorluto UN

or eta I Torte 0 Muorcipio

0042 CRIAR E IMPLANTAR 0 PLANO DE EoucAcAo PERMANENTE EM SAUDE PARA OS

TRABALHADORES E CONSELHEIROS DO SAUCE

produlo UN

re eta 1 Torlo a Municipio

0043 GARANTIR A SEGURANCA DOS TRABALNADORES NAS UNIDADES DO SAUDE

predate UN

rn 1 Teclo o Mrjnicipio

0844 REALIZAR TREINAMENTO INTR000T6RIO PARA OS PROFISSIONAI5 DA

ESTRATEGIA SAIJDE DA FAMILIA

orrirS UN

ri eta 1)ilp 0 MIJOICIpIO

8045 ADDUIRIR EQUIPAMENTOS DO PROTEcAO INDIVIDUAL PARA 05 PROFISSIONAIS

DE SAUDE

prortuto UN

or eta I n0r 0 Munictpro

0046 DESENVOLVER AcoEs DO MANUTENcA0 0 SUPORTE DA POLITICA MUNICIPAL CE

SAUCE

1104010 UN

re eta 1 Torte 0 Municipio

33095 REALIZAR 9ELEcA0 PUBLICA PARA AGENTE COMUNITARID DE SAUDE 0 AGENTE DO

SAUCE AMSIENTAL

prodate UN

or eta 0 1 lodo p MunicIpro

natureza dii despesa


3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS 01

3 390 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

44.3900 INVESTIMENTOS 01

Total do Orgao

4.169.900

4.169.900

18.777 182

18. 777. 182

5.288.331

5.288.331

353.449

353.449

97.430.000

33.970.000 131.400.000

Vera Cristinst Trnór,o Set,,

1 m1 44QARWepje .licip.l O

Not. 14018

oOnas do Mott dnab6 do SafltoAgo0

Seaana M.de Assu,j. Jun , &Xs. SMAj Aduntcipj

- l4. 17495. OAAIPE 24112

I —A Cia lei Antonio dos St9t Scretaoia Mun. de Gest0 INjb1l2

Mat, 14002

l'4'urI z&rs

SEORETARIA VIC1PAL DE :

100.000

100.000

200.000

200.000

50.000

50.000

150.000

150.000


Página: 143

Descriçâo do Programa do Trabaiho Orcamorito Fiscal

2013

R$ 1,00

Orgao 26100 GAI3INETE DO SECF?ETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIII4ENTO ECONOMICO E TURISMO

Legis!açdo: Lei Municipal W 2.610, de 2q113/2010.

Finalidade: Piane.jer, executOr, uvalier e conirolar as politicos de desenvoivimeutu econdmico non selores industrial, comerciul, de

tecilolagia do oi forma çax, do lurlerna e 1 verviços, idenlil,coi •" '' apoiar investimenios voltados 4 espansdo des atisidudes

produtrvos no Murucipia, eel especial as ahvidades do lurisma. pronejar e ixcenhivar, em parceria corn a iniciolava prixoda, apes

e. Oragramas tie lmpluniacuo tie empreencirmenLos esiruiura do? ec e tnmenioclores cia ec050mia municipal; planejar, promoeer e

execilior .1 politico -'rcirrcoia cia Murticipis; planejer, coordenar e increinenlar apoes reiacionadas 00 abastecimento,

91i001exarne.ntu p cxmerciulizacOo do Insurnos, gdneros alimenticios e produlos agropecudrios; desenvslver progrumas C

prnieios ecxnOrnicns, sciciais, culitirais, desporlivos e luristicos; deseiivolver pohlicas de inclusrio digital; desenvoiver politicos

rip inDusdo de lovens no mer0040 de irabeilix; pianelar, coordenar e impieiiienter politicos de despoils, suitors a iazer.

Recursos do Todas as Fontes E s p e c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 10131 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 50.000 50.000

Objetivo. t'pv'xr Os ininlairvas do sociedarie xrvanillidO 0110045 rius tundss, conseihos e comissoes monicipars.

26100.2312210612.072 APOIO AS COMiSSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUN1CIPAiS VINCULADOS 50.000 50.000 AO ORGAO

detaihamentsdsub-açdn

1034 APOiAR C MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO EDO FUNDO MUNICIPAL

DO TURISMO

(mdliii) UN

019(0 1 duds a Municipin

natureza rho despesa


50.000

programs 1063 GESTAO VA POLITiCA MUNICIPAL QE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 300.000

30 0. 00 0 TiJR1SMO, Cl LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE

Objnfivo. Sunetnisionur e coordenar a volitica de desenvoiximenlo economics, do lurismo, do culture, do iazer, dos eoporles edo

juveniride, bern coma o desempenha irincronal do Secretvuia.

26100.9412110632.073 r- ORTALECiMENt Q,', (Oi i'rpc\ MUNICIPAL DE DESENVOLViMENTO 100.000

100.000

detalhamenlolsub-acdo

1052 COMENITAR PARCERIAS PARA iMPLANTACAO E EXECUcAO 00 UM PLANO DE

IIF.SENVOLViMENTO INTEGRADO

Otvd(iiu UN

fWl I Tn'm c M'jnrcipio

004 PROMOVER EVENTOS, ACOES E ATIVIDADES GE FORTALECIMENTO DAPOLITiCA

00 OESENVOLViMENTO (FORUNS, SEMINARiOS, DEBATES, CONFERONCIAS, ETC)

1)100010 UN

rn clx 1 Toclo a Municipin

notureza da despss

3 190,00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

26100.0412110632.081 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE

rietaiharnentolsub-acdo

1035 PROMO s/ER A POLITICA INTEGRATiVA PARA 0 DESENVOLVIMENTO SOCiO ECONOMICO DA

JUVENTUDE LOCAL

prxrliilo JUl

in Clx I Todo a Munrciitrx

clatoroza do dosposa

3.3 9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

490.00 INVESTIMENTOS 01

programa 3005 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.769.600

3.769.600 Objetivo: Plaxejar, lorueniar e executor a politico de iurisrrro; idenhhcor 0 ioceilhivur parcerias

priblices. prwedas e ierceiro selor; prer000er açOes visando 4 impiementacrio do

lurIsmo cuisa alcuidndp "crtrOmica de geracdo do emprego e renila 110 Municipin.

20100.2360530053.006 PORTAL DO SQL

cietahllainestolslib-000a

L1ZAçAO TURSTICA 1040 IMPLANTAR E MANTER SINA

cr'u'd, UN

vi thtina Ten6n0

d. PI •lU1flt P'ttt9 dOb Fams do Monte

Cabode SantoAgosboho . 101111 Secelasa ti, deAssuntos Ju4dj

- SMAJ ccetgn Mdno5a). Mat 17496 -OARE 24112

410.000

Da ntonio4O; Secrgtaria Mun. de Gestão PibRc

Mat. 14002

4 10.000

Mound ntos


Descricao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013

Orgao 26100 GABINETE DO SECFIETARIO MUNICIPAL OF DESEN VOL VIMENTO

ECONOOIICO F TURISO4O

Es p c Fl cacao

rn eta 1 lode C Vl:rcIpo

1041 IMPLANTAR E MANTER QUIOSQUES OF INFORMAcOES TURISTICAS

01011 '1'. 110

fl eta l.C(]r (1 LIIICICIPIC

1043 EXECUTAR AcoEs Do PRODETUR

produto UN

rn 30 1 Todo 0 Muriictpiu

naturera cia despesa

3 190,00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 4.90 00 INVESTIMENTOS

Página: 144

R$ 1,00



01 330,000

330.000 01 80.000

80.000

261002369530064.210 APOIO, INCENTI\iO E PROMOçAO DO TURISMO

d eta lharrrentofsub-açdo

1045 PROMOVER E DIVULGAR 0 TURISMO DO MUNICiPIO

OrrIJUIC UN

fir 110 Todo 0 Munciplo

1040 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA AREA 06

TURISMO

produiu UN

ru eta 1 10000 Municipio

flatureza da despesa

3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES



3.309.600

01 1.980.000 02 1,200.000 07 129.600

3.309.600

1. 980.000 1.200.000

129.600

50.000 26100.2369530054.211 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARAA 50.000

AREA DO TURISMO

detallianientolsub.acao

5947 PROMO1IER FF411 IICIPAR DE CURSOS 06 cAPAcITA9A0, CONGRESSOS F

OEIRAS TURISTICAS

PIO4UJO UNI

qi eta 1 Judo Murilcipla

natureza 43 despesa,

3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

50.000

pro grama 3006 PROGRAMA ORLA 220.000

ObjEtivo: Deseevoluer e vuabizar parcenas e açdes Integradas de padronlzacdo, reorgauuizaç5o, hunlanlzacao e quatiiicacoo dos

ernpreeaduurreelos e dos espaços da orla, vsancio prornover a geraçda de emprego e renda e 0 empreendedorlsmo

26100.2369530064.212 AcOES INTEGRADAS NA ORLA 220.000

delalharnento/suib-acdo

1048 PROMOVER AcOES INTEGRADAS NA ORLA

trudilIfu UN

' [a ' 32- VIosiRraias

riatureza do despesa


01 130.000

4.4 9000 INVESTIMENTOS

02 80.000

4 4 90 00 INVESTIMENTOS

07 10.000

prograrna 3064 FOMENTO E vALoroIzAçAo DO EMPREENDEDOR 220.000

Objetivo: Fr.rrrruntar e apolar as acdes quo auxitiera 0 ernpreendedor no exerciclo be ouas atividades. bern come prornover capaciiaçdo e

orleutaqarr para rnc,dernlzac.ao e adoqdo do inovaçdes tecnolOgicus.

26100.1133430044 215 VAL0RIz.AcAo DO EMPREENDEDOR 220.000

50.000

220.000

220.000

130.000 80.000 10.000

220.000

220.000

detalharnentotsub-acbo

1050 APOIAR, QUALIFICAR E FOMENTAR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENAS E

'111110 UN

MICRO

1 Tado 0 Muriuciplo

MICRO EMPRESAS F EMPRESAS DE PEQUENO F

SK(•trlijL n

ePIonejamsloVera a Tenório

5

&--"' Arnbinte 8 do Monte Daniei Antonio dos Santo. MM. 14018 do Cabo de SMtoAgo6g08

Secret8Ta Mon. de Gestào Püblit.

S8091980 M11010 A0 nd SW Met. 14002 I.MaL 17496 •o8/pE 24112

M'urfci S tos


Descriçao do Programa do Trabalho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 26100 GABINETE DO SECRETAR!O MUNICIPAL DE DESEN VOL VIMENTO ECONOMICO E TUFIISMO

E s p e c i f I c a ç a o

1057 APOIAFP S FOMENTAR 0 ARTESANATO

[)FOdUto UN

M eta 1 Tado 0 Muntcujpr'

1050 FOMENTAR S APOIAR AS ATMOADES ITINERANTES (FEIRAS. EVENTOS, ETC)

prOduto UN

rn a 1 Turd, Munimpin


3.3 50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.90.00 INVESTIMENTOS



01 70.000

70.000 01 100.000

100.000 01 50.000

50.000

programa 3065 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHADOR S DO FORMAcAO, 390,000

cAPAcITAcA0 E QuALIFIcAcA0 PROFISSIONAL

Obje6vo: Prornover a desenvelver parcerlas pam a aperleipoarnento, capacitaçsn a quatiticacao profissional do populacao, bern corno

vuibihzrnr curses do capacilapde e quahlicapda erolissional

26100.1133330654.217 mRMAçAO 0 ouAuFlcAcAo PROFSSIONAL CA MA0DE-OBRA LOCAL 340.000

rIe1athnrnent'e anacIn

11111

PROMOVER Açors ru C000CETAcA0 E QuALIFIcAcA0 PROFISSIONAL PARA A

MAO-DS-OBPA LOCAL

produto 'UN

eta I

Todd a Murncipio

1065 PROMOVER PARCERIAS PAPA REALiZAcA0 E PARTICIPAcAO EM EVENTOS DO

FOMENTO A GERAcAo CE EMPREGO E RENDA (FORUNS, SEMINARIOS, ETC)

potato UN

in eta 1 Tote a taluniciplo

natureza do despesa

3 3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02

3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS COF9RENTES 07


30.000 120.000 40.000

150.000

390.000

340.000

30.000 120.000 40.000

150.000

26100.1133430654.216 FORF.ttrc,uC P QUALIFICAcA0 PROFISSONAL

detalharnercto/sub-acbo

1059 PROMOVERAçOES DEcAPACITAcA0 predate UN

ru eta 1 iota a Moniciplo


3,3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000 50.000

01 50.000

50.000

prograrna 11156 APOIO E FOMENTO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS 50.000

50.000

Objetivo: Prornovnr a nenenvolunc parceruas Data reaazacIn tie eswdos e pesqutsan tie nieccado, visando rnedidas e investimentos para

eslruturaçdo e lortatecimenlo cia indUstria edo desenvoivirnento ecantirnico.

26100.2212130664.218 APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAlS E AO DESENVOLVIMENTO 50.000

50.000

E CONOM ICC

cietalharnentoisub-acdn

1060 DESENVOLVER PARCERIAS, AçOES S ATIVIDADES DUE VISEM CONTRIBUIR

COM 0 INCREMENTO GA ATIVIDADE OCONOMICA E A INoVAçAO TECNOLOGICA

prndnio UN

a em I ThUe a Municipin

natUreza cia de5pesa


50.000

Vera Cri1j Tenório $scrstrii Ii2,taiijssto e

M&o Arnbnte 5t. 1401 8

pa

Assunto, got*

Mal. 17496. cpE2412

C:^^'4 tor11oosSat Secrefarja Mug. de Gesto Pbjj, Mat, 14002

CIOj4P'lIiicipj0

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 146

DescricaodoProqrania do Trabalho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgâo 26100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESEN VOL V/MEN TO ECONO(IOICO E TURISMO


E s p e c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programs 3067 APOIO is ATIVIDADES DO COMERCIO 6 SERVIIOS 120.000 120.000

Objetivo Drnp.ç.jr raiser parcerias Data reatrzaçdo do estuclas e pesquisas do mercado pora diagnostics, visundo medidas

'alias arias sara o faitaiecirrrentcr rio corrrercio. serviços edo ilesenvoivirnento econOmico.

26100.2312130074.104 APOIO AS ATIVIDADES DO COMERCIO E DE SERVIOS 120.000 120.000

dots Ihanion loisu b-a c do

0470 FOMENTAR AS AcOES E ATIVIDADES DE PROJETOS PARA EMPRESAS INCUBADORAS

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO E MEDIO PORTE

piodulo UN

ii trio I Toils a Miiiriclpio

0471 PROMOVER PARCERIAS PARA REAuzAcAo S PARTIcIPAcA0 EM EVENTOS E

CAMRANHAS LIE DIVULGAçAO Pt FORTALECIMENTO DO MERCADO (FEIRAS, ETC)

pralititi' tiNt

I I ado a Municpio


3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 120.000

120.000

programs 7117 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO 3.080.400

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Obje(ivo: Executer us sersiças adntinistrulisos. abrangendo as tarefos de nalureza linanceira, de pe0008l, do material e de palrirnOrcio.

26100.0412271178.1 61 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 SECRETARID MUNICIPAL DE 2.380.400

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

3.080.400

2.380.400

detalhornentolsub-aqdo

1949 DESENVOLVER ACOES OS MANUTENcAD DO ORGAO

protiuta UN

cit eta -' Thilo 0 Muinicipio

rlawreza do despesa

3 1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

01

3.19000 PESSOAL E ENCARGOS 500IAIS

01


01

4.4 90 00 INVESTIMENTOS

01

detnlharnentolssb-aqdo

1300 MANTER, ATIJALIZAR E AMPLIAR OS SERVlOS DE INFORMATICA DA

GESTAO MUNICIPAL

produto UN ci eta 1 Torts o Muicicipia

flatureza cia despeSa

3.3 110 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


01 01

Total do Orgao

26100.0412671178.220 DESENVOLVIMENTO E MANUTENcAO DOS SERVIOS DE INFORMATICA DA SMDET F I'IFMAIS SECRETARIAS

37.300

37.300

2.183.100

2.183. 100

100.000

100.000

60,000

60.000

700.000 700.000

340.000 340000

360.000 360.000

8.20 0.000

8.200.000

Vera Crif'Q2Ttór.ia Sscbtai8 0

M.io Ambeille

ItaL 14018

pmpfe i'm

Iores do Monte

S60IMaM00b o de

Sdi776tdttoM0017 00 pal. Mt

dic09 •s OA&PE

C:::^ St9t Uanel Antonio s Secr€tata Mon. do Gestào PObtLt..6

Mat 14002 fc

'-On(A

t1C1pi0


Pagina: 147

Descriçâo do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 26101 SECRETAR!A EXECUTIVA DE CULTURA E LAZEF?

Legislaçao: LOIS Munrcrpa's ss 2, 277 , do 2611012005; 2.410, de 12/09/2007, 2.467, de 11/12/2008e2,610, de 26/1212010.

Final/dade I°000]o. super.'rsrnnar e garuotir a realizoçOo dr, PIOJOJOS. rune/os. al. rvidades a expressOes de conho artistrco-cultural e/ou

cren/ilIr'o - lecnologrco; gerrr a prograrnapao a garanlrr a qua.uI,r ' tdcirca dos rnuseus, tea/iou, audrthnos a bibholecas sob sos

resporrsahrtrdade executor a politico de preservapdo a corrse,',oçSo do meoihria a do patnrnrOnlo histarrco, arqueologrco,

artislico, docririnnlrrl a cultural do Municipio; promovar a irrrnstorrnocdo da oroducao cultural

em artividode ecoflOrnica C000Z dx gerar ernorego a renda, prornover aches de boar para a comunrdode.

Recursos do Todas as Fontes E s p 0 C if i c a ç a a Fnt Tesouro Fnt Outras Total

nr'rrql'arna 1061 ARTICULANDO CaM A SOCIEDADE 20.000 20.000

Objetivo: trpoior is irircrolr','as do sociedode Orgorrizada a/raves dos lundos, uorrselhos e cornrssbes municipais.

26101.1312210612.086 APOIO AS COMISSOES, rONDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 20.000 20.000 AO CRC/VU

delallrrrroento/sub-açao

1098 APOIAR E MARTEN ATIVIDADES DO FUNOO EDO CONSEU-iO MUNICIPAL 08

C U LT U RA

OlIlilIJIS UN

rn -do " Totro a Mlurscipio

flatureza rio daspesa


20.000

prograrna 3112 'IIDA MELNOR, MAIS CULTURA E LAZER , 10.51 6.000

10. 516. 000

Objetivo: l°roflirover enentos, comaS, oticirras a ericentros, bern corno oterecer espoços pars a cornercralizoçbo do produçao cultural a

art/s/rca, oporor airordades de lazer, corn parcorlas pdbticas e prroodas, conlrrbu,ndo para a mobrlizacao, fltegraçlO e methane

in s'rrii', ' " oirubacdo cohprr';

26101.1339131123.064 coNsrRucAo, RESTAURAçAO S AMPUAcA0 DO PATRIMONIO CULTURAL E DE LAZER

detathanientotsuh.açbo

1099 CONSTRUE, RESTAURAR 6 AMPLIAR 0 PATRIMONIO CULTURAL E DE LAZIER

5100010 IN

1,i'- Ntiinicipio

1100 EQUIPAR E MARTEN ESPAOS CULTURAIS ROE LAZER

(odors UN

fir eta 1 Judo o Munruitrro

naturoza da despesa

4,4 90.00 INVESTIMENTOS 4A .90.00 INVESTIMENTOS

4 90.00 INVESTIMENTOS

26101.1339231124.220 INCENTIVO AS TRADIçOES CULTURAIS E AS pRoDUcOEs ARTISTICAS

rtntalhamento/sub-agOo

1101 REALIZAR AcOES DE MANUTENcA0 DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE DOS

ESPAOS CULTURAIS EXISTENTES

5i 000/u UN

i n 0/0 I Torlo 0 Munruiprrr

1102 PROMOVER EAPOIAR A DIVERSIDADE CULTURAL DO MIJNICIPIO

Ii 01(0/0 UN

in eta I Todrr a Municipro

1103 ELABORAR E CONFECCIONAR MATERIAlS PARA pRoMocAo OE PRODUTOS

CULTIJRAIS RUM Cil.IENDARIO DR FESTAS 6 EVENTOS NO MUNICIPIO

0(11110 l

in to - '0000 Murricipro

1104 PRON1OVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINARIOS, OFICINAS E

ENCONTROS EM EVENTOS CULTURAIS

rIodulo UN 1(1 elx 1 Tocto 0 Music/trio

1.150. 000

01 70.000

02 1.000,000

07 80.000

8.866.000

1.150. 000

70.000 1.000.000

80.000

8.866.000

Vu,14 Ctis tina Tenon0 O P lIA 61111111lit o •

millio

V v

natureza do despesa

3,190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 130.000

3 3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000

3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 7.300.000

3,190 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 500.000

44.90.00 INVESTIMENTOS 01 66,000

4A.90.00 INVESTIMENTOS 02 450 000

to 1189 do mm^ Antonio do Cabo dl 33818 Agosdlho

deAssun18sJbdojESSJ Secretaria Mun. de Gestho P(bIi. .tlJrrJ2aI.M81 17499. 048'PE 24112

Mat. 14002

130.000 400.000

7 .300 . 000 500.000

66.000 450.000

1 rfc,

r COflfrL tos


Descriçao do Prograrna do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgao 26101 SECRET/IRIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER

Es p c f cacao

Págins: 148

R$ 1,00



44,90 00 iNVESTIMENTOS

07 20.000

20.000

26101.1381331124.221 PRoMocAo DE ATIVIDADES VOLTADAS FARAD LAZER

500.000

U etallianin a Lo/s u b-a c

1105 APOIAR INSTITUIcOE8 DUE PROMO VEM E PARTICIPAM DE

A11VIDADES DE LAZER

[cIotitito UN

In u/n I Todo 0 MunicIpio

1106 CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDARIO DE

LAZER

p1cc/u/a UN

mats I Judo o Municipto

1107 PROMOVER ATIVIDADES DO LAZER PARA AS COMUNIDADES URBANAS, RURAIS 5

LITO RAN EAS

pioduto UN

Is eta I ToUt, It Muriicipio

natureza di dospesa


500.000

programa 7114 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SEcRETARIA EXECUTIVA DE 1.064.800

CULTURA E LATER

OL,jetivo: Executar 0. so.................. slOt ups abrunqendo as tare/as de naturnup lisuncaire, de pessoal, do material e do patrimbmo

26101.1312271148.102 GESTAO A[OMINISTRATI\/A DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 1.064.800

E LAZER

ctetalharnontotsub-acUo

1100 DESENVOLVER AçOES DE MANUTEIIcAO DO ORGAO

produto UN

icr/pu Musicipix

naturals cia dospesa

31 9100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.400

3 1.90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S 01 811.400


4A 90,00 INVESTIMENTOS 01 50.000

500.000

500.000

1.064.800

1.064.800

3.400 811.400 200.000

50.000

VeTQ Crst4T TenóllO S3cr*llIa si 4j4. PhI PItMIIO

to

Met. 14O1


Monte Uaniei Antonio dos SantG P.eledtjraO,doCabo do SanloAgostnho Secretaña Mull. de Gestão PübiL

Secrelana M. deAssuntos Juritcas. SMAJ Mat, 14002 SictE010 Municat-

Mal 17496. 049/PE 24112

11,600.800

MurI Santos -1 mumicfp

, tojat. io.754


Descriçao do Programadelrabaiho Orcarnento Fiscal 2013

Orgao 26102 SECRETARIA EXECUT(VA DA JUVENTUDE E ESPORTES

Legislaçäo: .eis Mitnicipots ris 2.410. do 12109/2367: 2.4117, de 11/12/2038e 2.610, do 29/12/2010.

Fina!idade: :urne.oaer c.olnborac/io nodal Q comproinelids corn a juvenlude municipal, no 000cuçdo dos prograrnas, pro/elan, mobi/izaçOes e

de,main atividadus desenvolvidas; promovel Os esporles

unto ass esludoriles, Irobaihadores e populaçdo em geral, 000siderando seus aspeclos do iniciaçOo osportiva. recreacao e

compelic/io; elasorar proqinmas do desenvo/vimento motor de habilidades, corn a participaçdo de clubos, escolas, enhidades

governamenhais e ndo cove r name rdais; desenvoloer piogramas especit,cos de esporles de rendimeoto, sejam Os de

represenlaçdo. se/nm Os profrssionais: adminishrar pracas do esporles

Pagina: 149

R$ 1,00

Recursos do Todas as Fontes E a p e c i f i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

prograrna 10111 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 20.000 20.000

Objetivo: Aporar as ifliciativas ':raudier'erle orqanriraaa através dos lundos, noose/hose comissoes municipais,

26102 2712210912.007 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 20000 20.000 AC ORGAO

detaiharnento/sub -oçbo

1109 APOIAR E MANTER ATIVIDADES DO FUNDO 0 DOS CONSELHOS DE DESPORTOS

E DA JUVENT000

p p r I

natureza do despesa

33.90.00 OUTRAS DESPESAS c.ORRENTES 01 20.000

20.000

progranta 30135 PROTEGENDO A VIDA 0 RECUPEF1ANDO A DIGNIDADE

70.000

70.000

Objetivo: Realizer açOes do, prnicrnJd a pessoas em silunpao do vulnerabilibade social e

000rr6mlca e recu1rerar a oulcr-estima dos esciuldos.

26102.0824330854.222 0PERA0I0NALIzAcA0 DE PROGRAMAS GE ATENDIMENTO A

70.000

70.000

CRIANCAS ADOLESCENTES E JOVENS

ci eta its a me Rio/s ub -acdo

1113 IMPLANTAR 0 MANTER 0 CENTRO CE DIJALIFIcAcA0 PARA A JUVENTUDE

prodUlo UN

in ela I 10400 Municipio

1114 PROPORCIONAR All VIDADES SOCIO -EDUCATIVAS E GE INlclAcAo PROFISSIONAL

PARA ADOLESCENTES EJOVENS

Irrodlito UN

an eta 1 10400 iviunicipirr

natureza do despesa

I. 90.0C OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

50,000

50.000

4.4 90.00 INVESTIMENTOS 01

20.000

20.000

programa 3116 PROGFOAMA CABO - ESPORTE S VILlA

Objetivo: Renliaar a apoinr alividades 01011 eveolos esporlivos ode lazer, cons parc000.s

pdldicas a privadas, sue venhram conlribuir porn a mobilizncOo, elegrecdo 0

ipe/horia no vaIn On pupulapeo

26102.2781231163.067 ft.APLANTAcA0 E MELHORIA DA NFRAESTRUTURA DE ESPORTES

3.200.600

2.535.600

3.200.600

2.535.600

delalhameolulsub-a cOo

1119

CONSTRUIR, EQUIPAS E MANTER, CAMPOS, VESTIARIOS, QUADRAS E PRAcAs

DESPORTIVAS.

350301cr UN

in eta 1 10400 Municipip

1116 IMPLANTAR, EOIJIPAR 0 MANTER CENTRO GE TRIAGEM E AvAUAcA0

FISICA/ESPORTIVA F. CENIRO LIE ARIES MARCIAIS

prorlulo LJdi

in sIn 1 Todon Munccipio

1117 CONSTRUIR, MELHORAR 0 MANTER CAMPOS DO FUTEEOL

r,:oduio UN

In old '. lodo 0 Munuipc,

Mild pooP rjdpiaq MOIIAI IFIAflOS FSPORTIVAS

produlo UN

Sri sin 1 rodo o Manic/plo

iratsireza do dospesa

V '

ielorno us ant

C'rrshqflórjo Secretaria vtun, de Gestáo P4!asdoMonle Mat. 14002

1111144 Ambj^jte PVeitva M. Cabo de SgnloAgostfto NO. , SeootanaM deAssuntosJtJr1dj.j

"letutina 12 496138 1 . M1 l79. flp1p6 24112

Santos e

a

154

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 150 DescrIcão do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgão 29102 SECRETARIA EXEC UTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES

Recursos do Todas as Fontes Es p c if i c a a o


339000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES

01 130.000

130.000


01 235.000

235.000

44 9000 INVESTIMENTOS

02 2.050.000

2.050.000


07 120.600

120.600

29102.2781231164.223 0 ROMOçA0 DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS

S etallia Ine ii to/ &u b-a cáo

1119 APOIAR DESPORTISTAS S INSTITUIcOES QUO PROMOVEM S PARTICIPAM DE

ATIVIDADES DO ESPORTES

11 , 11010 UN

'a 310 i ado \l00;cipro

1120 CONFECCIONAR S DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDARIO DO

ESPOIITES E JUVENTUDE

probate UN

rn eta I Todo a Munroipro

1121 IMPLANTAR 0 PROGRAMA BOLSAATLETA

pwduIo UN

w eta 1 Todo a Munloiplo

1122 PROMOVER CAMPEONATOS E ATIVIDADES FISICAS VOLTADAS PARA PESSOAS COM

DEFICIENCIA E DA PE 1106IRA IDADE

ororlr;t.r, IN)

ro cIa Toda a Ialuricrpio

1123 APOIAR E INCENTI VAR ESPORTES DE PRAIA EAQUATICOS NO MUNICIPIO

oroduto UN

m eta . R 2 - lJjas/Praias

1121 PNOMOVEP CAMPEONATOS E ATIVIDADOS ESPORTIVAS PARAAS COMUNIOAOES

URBANAS E RURAIS

Contain UN

iii eta I Thdo a VIII) CilIa)

1125 PREMIAR OS DES TAQUES ESPORTIVOS DO CABO

Illuduto UN

a, eta 1 Taboo Municipia

1126 PROMOVER CURSOS LIE CAPACITAcAO E RECICLAGEM PARA Os

DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DO DESPORTOS

prodlda

UN

Ma 1050 0 Murricipie

9595 APOIAR INSTITUI9OES QUO PROMO VEM E PARTICIPAM GE ATIVIDADES DE LAZER

produlo UN

or eta Ii -. Todu 0 Munlcipro -

natureza da despesa

3 3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

3,3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01

44.90.00 INVESTIMENTOS 01

programa 3117 JUVENTUDE 061 DEBATE 100.000

100.000

Objetivo: SPur rrernpeCtloan para OS jovens corn esclarenrrne.utos do rtrr'dra'a'r sdcia-politicu, orieptando-os sabre rnvestirnentos e açSes

de oolitrcas oribhcaS flora a juventude

66 5. 000

250,000

400.000

15.000

665.000

250.000

400.000

15.000

26102.1442231174.224 JUVENTUDE EM DEBATE

detalhanientotsiili-acbu

1127 REALIZARAS OFICINAS TEMATICAS DO FESTIVAL DAJUVENTUDE

Module UN

iv eta I Taboo Municiplo

1128 PROMOVER DEBATES COtS AJUVENTUDE PARA CONSTRUQAO GE POLITICAS

PUB MC AS

rrrurrutc. UN

rir eta 1 [ado a MuilIcIplo

nattireza da despesa

100.000

100.000

3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRIENTES 01 100.000

Vera Crisfina Tenórjo

IWO

AJ

Daniel Antonio 110S 1401a

Monte Scretara Mon. de '3estào Pbie8

- SantoAgosinho Met. 1.4002 4Delana M. deAonuntos Juridtcos . SMA.J .115i,;6110(lal - M 17196. OAR1PE 24112

100.000

Msurfcj r ntos

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO BE SANTO AGOSTINHO


Org ão 26102 SECRETARIA EXECUTIVA BA JUVENTUDE E ESPORTES

Especificaco

Pagina: 151

R$ 1,00


prograffla 7119 APOIO ADMINISTRATIVO As A.COF.S DA SECRETARIA EXECUTVA DA 919.400

JUVENTUDE S ESPORTES

Obje0vo: Executor Os serviços adrnjnistrxtivos, aerungendo as tarelas de nalureza tioancera, de pessoet, de material ads patrimOnlo.

26102.04122711 68.163 GESTAO ADMINSTRATIVA BA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE 919.400

E ESPORTES

detalharnento/sub-acdo

1129 DESENVOLVER AçOES DE MANtuTENQAO DO ORGAO ewdulo UN

m 510 i redo o Murricipio

naturoza da despesa

1 111 110 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 15.900

11.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 773.500


4,4.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000


919.400

919.400

15.900 773.500 100.000 30.000

4.310.000

Vesfjna Tenon0 vticpa d M4o Anbt.

114811. 14014

orms do Monte Prefe M. do Cabo do Santo Agosboho

Secelana M. dePsuntos Juddicos - SW Secneldno Municipal - Mat 1749. t4.JPE 74 1 11

ja tentontodosStO ecietania Mun de '3estao Pük

14002

Id1kurfcj r S tos do nicfpio

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 152 Descriçao do Programa de Trabaiho Orcamerito Fiscal 2013

R$ 1,00

Orgão 26103 SUPERINTENDENCIA DE DESEN VOL V164 EN TO RURAL

LegisIaço: Laos Murricipuos ic/s 1,758, c/a 10/01/1997: 1.924, c/a 29112/2000; 1.938, de 28109/2001; 2.046, de 06103/2003; 2.277, de 26110/2005;

2.346, c/a 18/09/2006; 2.40, de 12/09/2007; 2,467, c/a li/I 2t2000 a2.610, c/a 29/1212010.

Fjnalidade; Desensotver progoamas e proJetos 48 pesquisa 891/cola 110 camps c/a meleurologia el/a agropecudria; inceniivar 0

associalivismo e as aliviciadas econi/micas c/a pequena escala,

croando aportunidades de emprerro a gerapao de resda; cosrdenar e mtplaiiiar programas

Coolers, oa[,Urran' - nr,oir',nsntelous e pragramas de fomenlo an pequeno erupreendedor;

:rrolovar uaoerce000' e,'clli;lr Os pianos a programas c/a recrganizaçOo fund/Or/a, de drversif/caçau c/a cuiluras e de eupansOs

c/as Areas agrocuiiavcis; prumover a eoiensñs rural; coordesar a ut/Iizacao dos iralores a respeciivos Imp/emerlios agr/coias do

prupsedade rig Prefeitura On ierceir/aados, quando for a caso; prsmover a capaciiecdo c/a m0o-de-o5ra rural e a preservaçdo

dcis renames naturals

Recursos do Todas.as Fontes E s p e c if i c a ç 5 o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

pr'ogra,na 1061 ARTICIJLANDO COM A SOCIEDADE 30.000 30.000

Objetivo: Apolar as luocoalovas c/a soCoeciada organicada liOnel/s dos iundou. corrseIhos e corn/soc/es mun/clpa/s.

26103.2012210612.088 APOIO AS AçOES DO CONSELHOS MUNICIPAL DE

30.000

30.000

AGRICULTI

dotaihanrenio/sulr-acn"

1071 OPERACIONALIZAR 0 CONSELHO MUNICIPAL DEAGRICIJLTURA

roreolutco UN

no eta I Todo a Muslcop/u

1072 CAPACITAR 05 CONSELHEIROS MUNICIPAIS CE AGRICIJLTURA

prarJulo UN

on eta 1 TodooMunlclplo

1073 FISCALIZAR 8 ACOMPANHAR 0 DESENVOLVIMENTO DAS AcOES RURAIS

arudsin UN

me/a 1 Turin a Municipio

flaluroza c/a dasprrsa



prograrna 3071 APOIO A PRODUcAO AGROPECUARIA

Objetivo: Esilrn'.,/ar 0 c/eselovoivlmenis rural, medlanie alIernaiivas c/a prudupOo agrico/a

ar/eon:

26103.2060630714.225 a10010 Pr °QnL1ucAo AGROPECUARIA

01 15.000

01 15.000

1.360.000

1.360.000

15.000

15.000

1.360.000

1.360.000

detalharnento/sub-açOa

1074 ESTIMULAR 0 DESENVOLVIMENTO PECUARIO, DAAPICULTURA 6 DA

AC U IC U LT U RA

poudulo UN

or n/a 1 10000 Murroc/pro

1075 AMPLIAR AS AcoEs N ACADEIA PRODUTIVA DA cANA CE AUCAR

pIer/u/a UN

so eia 1 lose o Munocipro

1076 INCENTIVAF1 0 QESENVOLVIMENTO CA FLORICULTURA TROPICAL 6 DA

FRUTICULTURA COM MUIJAS SELECIONADAS

maCu/s UN

010 cIa 1 'lade o Murrmclpoo

1077 REALIZAR CAr,IPANF-IA DO PLANTIO E FEIRA 00 MILHO E FEIJAO VERDE COM

AQUISIçA0 DE INSUMOS 9 ESCOAMEFITO DA PR0DUcAO

cr110 onto UN

oil eta ludo co Moonicopia

1078 REALIZAR CAMPANHAS CE vAcINAcA0 CONTRA A FEBRE AFTOSA

lilaC LI ° C

inc/au Muiricrpiu

1079 ESTIMULAR A cRiAcAo CE ANIMAlS CE PEQUENO PORTE

irrudodon oliN

ii s/a ' To/is o Fulunnrupru

1080 REALIZAR A FESTA DOS AGRICULTORES

nrc/into UN

'note I Todo Toro a Music/plo

1001 DESENVOLVER A AGRICULTIJEA ORGANICA NO MUNIC1PIO, INCLUINDO PROJETOS

CE 1RF1IGAcA0 0 DRENAGEM

oorur/00001 UN

'or eta t Turin a Municrpio

11182 EATRUTURAR E AMPLIAR 0 PROGRAMA CE HORTAS ESCOLARES, COMUNITARIAS

F. INDIVIDUAlS

i do Monte A Antonio dos aflt95 PreleiVa do Cabo de Santo Agoshho

'bte Secretaa Mun, deQ P Sezelana V.deAsssUnIDSJurldims-SW

Nit. 14015 Secceiatto Municipal• Mat 1796• OAlPE 24112

ME'urIcio tos

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Págirla: 153 Descriç5o do Prograrna de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00

Orgao 26103 SUPEF?INTENDEWCIA DE DESEN VOL VIMENTO RURAL

Recursos do Todas as Fontes Especificaçäo


- 1a 1 1000 0 Muilciojo

A0I3UIRIR MAQUINAS E IMPLEMETITOSAGR1COLAS

(VSJIO UN

Ii) ala 1 Judo o Muiircip,o

6085 ESTIMULAR 0 OESENVOLVIMENTO PECUARIO, APICULTURA 0 REBANHOS 00 PEQUENO PORTE

produlo IN

11 slit Tc,do 1) III I'lCt()lO

satlireza do despesa

3 3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.9000 INVESTMENTOS 4.4.9000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS

01 270.000

270.000 01 60.000

60.000 02 560.000

560.000 07 20.000

20.000 01 30.000

30.000 02 400.000

400.000 07 20.000

20.000

pI'ograrna 3072 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES 580.000

580.000 DE QUILOMBOLAS

Obje(ivo eprc'ar ace ossenlados a coniunidades remonesceriles dos quitombolas melho,'es lflstalacOes, inclusive sanearnenlo rural,

OrIentaçdO a capac'lucsodeclanuda as ulividaldes

ealsIen es

26103.2060630724.226 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS S COMUNIDADES REMANESCENTES

550.000

580.000 OS QUILOMBOLAS

d eta lliannentolsuh-açde

1084 DESENVOLVER AcOES E EXECUTAR PROJETOS BE SANEAMENTO RURAL NOS

A000NTAMENTOS S COMIJNIDISDES QUILOMBOLAS

aroduto UN

ii eta 1 Tocin a Falunicipia

1985 DESENVOLVER AcOEs DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS

AGROECOLOGICAS

11104010 UN

0)010 1 JudO a Marlicipia

8096 AMPLIAR 0 APOIO SOS ASSENTAMENTOS RURAIS E AGRICULTUR.A FAMILIAR

11)0(1010 UN

xi I. 1 Jade o Municipra

no lien' a cia cln,spxea

3.3 90 ItO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 50.00 OUSRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4 90.30 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4,90.00 INVESTIMENTOS

01 01 02 07 01 02 07

50.000 40.000

340.000 10.000 30.000

10 0. 000 10.000

50.000 40.000

340.000 10.000 30.000

100.000 10.000

programS 7072 APOJO ADMINISTRATIVD AS AçOES DA SUPERINTENDENCIA DE 970.300

970.300

DESENVOLVIMENTO RURAL

Objefivo; Executor Os oervicos ;idrnirirstrativos, atlr;iilqeildo as barelas de nelureza financeira, de pessoal, de material e de patrimOnlo.

26103.0412270728.164 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE

970.300

970.300

['IIENVOLVIMENTO RURAL

detalhamentolssb-açao

1086 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDENCIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

pl000lo UN

rental 1 Tocroi) Munrcipio

rialUreza da ctespcsa

3 1 51 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31,9000 PESSOAL S ENCARGOS SOCIAIS 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4A 90.00 INVESTIMENTOS

01 36.100

01 735,200

01 110.000 01 89.000

36.100 735,200 110.000 89.000

2,940.3 0 2.940.300

pa eAssunfosJurifts

*

s"

Total

i0prS

!74,6,n4-R/PE24112 Mat. 14002

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 154 Descriçao do Programa do Traballio Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00

OrgSo 26104 SUPERINTENDENCIA DE A NAS TECM4ENTO

Logisiaçdo: r0 un-pai s 2.610. do 29/12/20//i

FiahcJade: Gerir o 1 il/dc, 1/0,1/i) U assegllrar a slim utericSo em born es [ado dos mercados pdblicos e leiras limes do Municiplo; promover

a 000rarlga dos tributes Inodenles sabre 0 uso dos espagos poblicos de cornercializaçao; 0 promover estudos Idcn/cos pare

atualizagdo do po/ilica do ahastec/mento do Municipio


E $ p e c if c a ç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total

programa 1061 ARTICULANDO CON A SOCJEDADE 10.000 10.000

Objet'vo: Apolar as aicialivas do sodredade organizada alraods dos furrdos, conseihos e comissdes rnun,cipois.

20104.2012210612.089 APOIO As COMIS5OES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 10.000 10.000 AD ORGAO

detalhrsrnooln)suh-acdo

1067 APOIAR COMISSOES, FUN006 P CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AG OR GAO

too/Into UN

or do Tado 0 Munrnipio

natureca do despesa

3.3.90.00 OUTRAS DESPESI'S CORRENTES 4.2.90.00 INVESTIMENTOS

01 5.000 01 5.000

5.000 5.000

proJraflra 3070 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 11.070.765

Objetivo: Propordronur n)aIOI capacrc/arJe do nroduçao. eocoarnento e comercializaçdo per porte dos produtores do Municipio.

26104.2060530703.008 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 3.226.400

detaiha me it 0/s ub acdn

1000 CONSTR/JIR P MANTER UM PATIO GE EVENTO AGROPECUARIO

produlo UN

In eta I Tads a Municipis

1000 IMPLANTAR E MANTER UNIDADES AGROINDUSTRIAIS P NUCLEOS GE

COMERCIALIZACAO

arodato IN

'11 1./fl ' Fr,drr 0 Mimic, pie

1990 ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS E DIAGNOSTICOS VOLTADOS PARAO SETOR,

INCLUNDO 0 PLANO AGRCOLA DO MUNICIPIO

prods/. UN

me/a 1 rodo a Municipin

1091 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES

prortuto UN

me/a / Judo o Musicipro

1092 CONSTRUEd ENTREPOSTO PARA CARNES VERMELFIAS EAVES

irs//u/fl i/N

n, eta i 1000 Munrcipro

1093 CONSTRUIR ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTI-

GRANJEIROS ETUBERCULOS

tam/os Munic'ipmo

6009 RECUPERAR E MANTER CENTRAL GE ABASTECIMENTO P COMER CIALIZAçAO DE PRODUTOS

AG RO P PC U ARIOS

aroiluto UN

0 ' Torts n Miirmicrpio

ilatureza CIa despesa




44.WOO INVESTIMENTOS 01 1.030.000

44.90.011 INVESTIMENTOS 02 1.400.000

.4 '1 90 714 INVESTIMENTOS 07 100.000

11.070.765

3.226.400

446.400 200.000

50.000 1.030.000 1.400.000

10 0. 000

26104.2369230704.227 r)DM!NI3V9AcAO DO MERCADO P14901CC

T844.365

7.844.365

detalharneiito)sub-acOo

10951uaa0iv.sersUs.,aioivl:o

pmcjul" UN

1096 REVITAL/Z/AR 0 MERCADO PUB IC

rsirt JN

Vera CrisJip Tenórju ü telAntornod sa1c $ccata,,i £U PrefernJJ' ms do Secretfla Mun. de '3estao PUbIIL

a

ant

Met. 14002ACS abo de S310 Agost^h,,

4t...1401 7t'p nlf1j,.D03f JtJrI'dIcs -sj

% • 0A81PE 24112

oCOO


Descricao do Prograrna de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013

Orgo 26104 SUPERINTENDEWC!A DE ABASTECIMENTO

Es p cci f ca çä o

Página: 155

R$ 1,00



011011 1 lana a Mijtiic,pio

rsatursza do dospesa

33 9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33 9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 NVESTIMENTOS 4.4.90.00 NVESTPMENTOS

01

450.000

450.000 02

200.000

200.000 07

50.000

50.000 01

865.000

865.000 02

5.879.365

5.879.365 07

400.000

400.000

procjrama 7074 APOIO ADMINSTRATIVO As AcOEs DA SUPERINTENDENCA DE 1.279.400 A!3ASTECIMENTO

Objotivo: Execu(ar Os servipos admIrlIstratIvos, abranqenda as tarelas de nalureza financeira, de pessoat, de material a de patrimOnlo.

26104.0412270748.165 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE 1.279.400

ABASTECT3ENTO

detalloarnentolsub-açâo

1097 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDENCIA produto UN

In eta I Th.ijo a Msnicipuo

natureza da ntespesa

3.1 91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC!AIS 01 11.000

3.1.9003 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS 01 368.400


4.4 90.00 rU\/3fl 71M3-NTOS 01 600.000


1.279.400

1.279.400

11.000 368.400 300.000 600.000

12.360.165

i2 Mat. 14002 e

Sacretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente

Gabinete da Secretária Municipal de Planajamento e Meio Ambiente

Fone: (081) 3522-2755 Fax: (081) 3522-2733

Documents

I I - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho LOA 2.924-12.pdf · Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 Página Secretaria Municipal de Educacâo SecretariaMunicipaideEducacao