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A REGULAÇÃO E INOVAÇÃO NA ÁREA DOS PAGAMENTOS
Hugo Mira • Banco de Portugal
Transformação digital
Inovação nos sistemas de pagamento | Oportunidades e desafios
Regulação nos sistemas de pagamentos
• Regulamento das Taxas de Intercâmbio
• Diretiva dos Serviços de Pagamento
• Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Agenda
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Transformação digital
Inovação nos sistemas de pagamento | Oportunidades e desafios
Regulação nos sistemas de pagamentos
• Regulamento das Taxas de Intercâmbio
• Diretiva dos Serviços de Pagamento
• Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Agenda
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Transformação digital
A inovação tecnológica foi, desde sempre, um dos principais promotores de transformação no sistema
financeiro
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
As evoluções tecnológicas
estão a alterar os hábitos de pagamento
Os consumidores
procuram novas experiências de
pagamentoA crescente
digitalização da economia exige
maior rapidez nos pagamentos
O mercado dos pagamentos está a alterar
com as fintechs
Transformação digital
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Transformação digital
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Any Channel
Any Time Any Place
Any Device
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Inovações que estão a transformar o sistema de pagamentos
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Transformação digital
Authentication
Application Programing
Interface
Instant Payments
Mobile banking
Big data / Machine Learning
Artificial Intelligence / Robot-Advice
DLT / Blockchain
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Ledger distribuído (distributed ledger)
Tipo de base de dados que está distribuída por uma rede de participantes dispersos, permitindo registar informação sem que haja a necessidade de uma entidade central validar as atualizações à base de dados
Blockchain
Tipo particular de ledger distribuído, originalmente associado à Bitcoin. O armazenamento dos registos de informação são organizados em blocos, ligados em cadeia (chain) através de uma assinatura criptográfica, protegendo os registos de tentativas de alteração
Bitcoin
Meio de pagamento virtual que assenta num ledger público sem permissões. É uma das possíveis aplicações da tecnologia distributedledger
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Blockchain
Transformação digital
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 9
Blockchain
Transformação digital
Fonte: World Economic Forum, adaptado
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 10
Banque de France
Está em produção uma base de dados descentralizada de identificadores de credores SEPA
Bank of England
Realizou uma prova de conceito para avaliar a capacidade da DLT, que será explorada em maior detalhe através de um Fintech Accelerator
Deutsche Bundesbank
Desenvolveu, em parceria com a Deutsche BörseAG, um protótipo conceptual de aplicação da DLT a transferências de numerário e liquidação de títulos
National Bank of Belgium
Está a preparar uma prova de conceito para avaliar a utilização da tecnologia na liquidação de pagamentos interbancários em moeda de banco central
Banco Central Europeu e Bank of Japan
Aplicação de Blockchain aos sistemas de liquidação (projeto STELLA)
Blockchain
Transformação digital
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Artificial Intelligence / Robot-Advice
Transformação digital
A Artificial Intelligence pode atuar como um assistente pessoal virtual e interagir com o cliente. Tem a capacidade de auto-aprender, expandindo seu conhecimento e compreensão dos comportamentos do cliente a cada interação.
O Robot-advice é um serviço de aconselhamento financeiro automatizado, em que a intervenção humana é substituída, total ou parcialmente, por sistemas automáticos.
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 12
Artificial Intelligence / Robot-Advice
Transformação digital
Transformação digital
Inovação nos sistemas de pagamento | Oportunidades e desafios
Regulação nos sistemas de pagamentos
• Regulamento das Taxas de Intercâmbio
• Diretiva dos Serviços de Pagamento
• Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Agenda
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… Simplificar e automatizar processos |
digital to the core
… Melhorar a experiência do cliente |
novas oportunidades de negócio
… Reduzir custos | melhorar margens
operacionais
… Resolver legacy tecnológico
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 14
Inovação nos sistemas de pagamentoIncumbentes
… Maior competição | redefinição do
papel das instituições instaladas
… Controlar ameaças à cibersegurança
… Gerir sistema legacy
Oportunidades Desafios
… Cooperar com os incumbentes |
ganhar escala | credibilidade
… Baixar custo de aquisição de clientes
… Construir modelos de negócio flexíveis
e ágeis
… Responder às necessidades dos
clientes
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 15
Inovação nos sistemas de pagamentoEntrantes / Fintech
… Conquistar a confiança dos clientes
… Cooperar com as grandes instituições
… Obter licenças para operar | barreiras
à entrada
… Obter financiamento | viabilizar
projetos
Oportunidades Desafios
… Melhor “user experience”
… Redução de custos e aumento da
disponibilidade dos serviços
… Inclusão financeira | controlo
financeiro
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 16
Inovação nos sistemas de pagamentoUtilizadores
… Confiar nas novas tecnologias e
modelos de negócio
… Partilhar dados pessoais
… Custos e barreiras à mudança
Oportunidades Desafios
… Simplificar e automatizar reports
… Melhor capacidade de tratar grandes
quantidades de informação
… Melhorar regulação e metodologias de
supervisão
… Promover a inovação como fator de
desenvolvimento económico
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 17
Inovação nos sistemas de pagamentoReguladores
… Regular novos modelos de negócio
… Novas formas de supervisão
… Controlar ameaças à cibersegurança
… Promover a inovação vs segurança
… Promover a concorrência vs eficiência
Oportunidades Desafios
Transformação digital
Inovação nos sistemas de pagamento | Oportunidades e desafios
Regulação nos sistemas de pagamentos
• Regulamento das Taxas de Intercâmbio
• Diretiva dos Serviços de Pagamento
• Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Agenda
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Regulação nos sistemas de pagamentos
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
O Regulamento (UE) 2015/751, que entrou em vigor no dia 8 de junho de 2015, visa promover a
transparência e a concorrência do mercado europeu de cartões, através da uniformização dos
requisitos técnicos e comerciais na utilização deste instrumento de pagamento.
Regulamento das Taxas de Intercâmbio
12 de junhoRegulamento
entrou em vigor
9 de junhoPrazo limite para a implementação do Regulamento nos
vários Estados-Membros da União
Europeia
2015
3 de maioAssembleia da República discute na
generalidade a Proposta de Lei n.º 123/XIII que autoriza o Governo a aprovar um novo
regime jurídico dos serviços de pagamento e de moeda eletrónica.
O Governo optou por efetuar a implementação do Regulamento
conjuntamente com a transposição da DSP2.
2018
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2016
Regulação nos sistemas de pagamentos
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Orientação
Limites
Restrições territoriais
Obrigações informação.
Separação
Opção pela marca
Abolição das restrições à orientação dos consumidores
Limite máximo da taxa de intercâmbio aplicável às operações com cartão de débito e de crédito dos consumidores
Abolição de restrições territoriais impostas aos prestadores de serviços de pagamento e da regra de aceitação de todos os cartões
Obrigação de informação ao comerciante e consumidor
Separação entre os sistemas de pagamentos com cartões e as entidades de processamento
Opção de cartões multimarca e escolha da marca de pagamento pelo consumidor
Regulamento das Taxas de Intercâmbio
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Regulação nos sistemas de pagamentos
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Diretiva dos Serviços de Pagamento (DSP1) | 2007
Diretiva dos Serviços de Pagamento revista (DSP2) | 2016
… Estabeleceu as bases para a
SEPA
… Uniformizou o quadro
normativo da prestação de
serviços de pagamento na
União Europeia
… Cria um mercado único para os
serviços de pagamento que
seja seguro (para prestadores
de serviços de pagamentos e
utilizadores), eficiente,
inovador e concorrencial
Diretiva dos Serviços de Pagamento
novos players
segurança
eficiência
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
12 de janeiroDSP2 entrou em
vigor
13 de janeiroPrazo limite para a
transposição da DSP2 nos vários
Estados-Membros da União Europeia
2017
30 de junhoData limite para resposta à Consulta Pública do Banco
de Portugal n.º 1/2017
2016
3 de maioAssembleia da República discute na generalidade a
Proposta de Lei n.º 123/XIII que autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico dos serviços de pagamento e de moeda
eletrónica
2018
Regulação nos sistemas de pagamentosDiretiva dos Serviços de Pagamento
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Regulação nos sistemas de pagamentos
24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Âmbito
Novos serviços
Segurança
Op. não autoriz.
Débitos diretos
MandatosEBA
Extensão da abrangência geográfica e das unidades monetárias diferentes do euro
Serviços de iniciação de pagamento e serviços de informação sobre contas
Introdução da autenticação forte do cliente como padrão nas transações eletrónicas
Novas regras ao nível da responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas
Consagração do direito ao reembolso incondicional
Orientações e normas técnicas de regulamentação associadas à DSP2
Diretiva dos Serviços de Pagamento
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Regulação nos sistemas de pagamentosRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária
“fast payments can be defined as payments in which the transmission of the payment message and the availability of final funds to the payee occur in real time or near-real time and on as near to a 24-hour and 7-day (24/7) basis as possible.“
Bank for International Settlements (BIS)
"electronic retail payment solutions available 24/7/365 and resulting in the immediate or close-to-immediate interbank clearing of the transaction and crediting of the payee’s account with confirmation to the payer (within seconds of payment initiation). This is irrespective of the underlying payment instrument used (credit transfer, direct debit or payment card) and of the underlying arrangements for clearing (whether bilateral interbank clearing or clearing via infrastructures) and settlement (e.g. with guarantees or in real time) that make this possible."
Euro Retail Payments Board (ERPB)
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Regulação nos sistemas de pagamentosRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária
O Euro Retail Payments Board (ERPB) concordou na criação de, pelo menos, uma solução pan-europeia de pagamentos imediatos em euros, baseada em:
As soluções de pagamentos imediatos desenvolvidas nos últimos anos nos países europeus não são, por norma, interoperáveis.
Cenário de fragmentação do mercado de pagamentos a nível europeu, contrário ao ideal de integração da SEPA.
(i) procedimentos e requisitos técnicos harmonizados; e
(ii) modelos de compensação e de liquidação financeira eficientes.
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos
Regulação nos sistemas de pagamentosRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária
2018Implementação de uma solução nacional de pagamentos imediatos compatível com os requisitos pan-europeus (SCTInst). O Regulamento do SICOI foi já adaptado de forma a permitir o processamento de transferências a crédito imediatas.
30novembro
2018
Lançamento do serviço TARGET Instant Payment Settlement (TIPS) que possibilitará a interoperabilidade e acessibilidade a todos os PSP europeus que adiram ao scheme SCTInst. Complementando a oferta disponibilizada pelas câmaras de compensação europeias com um serviço de liquidação em moeda de banco central para pagamentos imediatos
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24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 27
A Regulação e Inovação na Área dos Pagamentos
Estamos preparados para esta nova realidade?
OBRIGADO
Hugo Mira • Banco de Portugal