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Hotel Iberostar Salvador, na Praia do Forte-BA

Hotel Iberostar Salvador, na Praia do Forte-BA. PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO 21/11/07 – 4ª. Feira 20:00 horas – Coquetel de Boas Vindas 22/11/07 – 5ª. Feira

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PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

21/11/07 – 4ª. Feira20:00 horas – Coquetel de Boas Vindas

22/11/07 – 5ª. Feira9:00 Horas – Abertura do XI Encontro Nacional de Cemitérios e Crematórios – Sr. Ercy Cesar de Almeida Soares, Presidente do Sincep e Sr. Sergio Siqueira Matheus, Presidente da Acembra, apresentando: Panorama do Setor e Relato de Atividades de 2007.

10:00 horas – Assembléia Geral Extraordinária

11:00 horas - Propostas de alterações Estatutárias – Dr. Luís Eduardo Vidotto de Andrade

12:30 horas – Intervalo de Almoço

14:00 horas – Palestra Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitérios – Dra. Célia Corrêa Bento Wada, farmacêutica, bioquímica com especialização em Análises Clínicas, Medicina Nuclear, Ecologia, com publicação de artigos técnicos em portais, revistas especializadas técnico-científicas em saúde e meio ambiente.

16:00 horas - Coffee Break

16:15 horas – Palestra sobre Câmara de Mediação e Arbitragem – Dr. José Geminiano Acioli Jurema, 1º. Vice Presidente da Comissão Ibero Americana de Arbitragem Comercial.

18:00 horas – Encerramento das atividades do dia

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23/11/07 – 6ª. Feira

9:00 horas - Palestra – Superando os Desafios no Deserto e no Mundo dos Negócios - Klever Kolberg, piloto Rally Paris Dakar. No Rally dos Sertões, a equipe é tetra campeã na categoria motos, bicampeã na categoria carros e tricampeã na categoria caminhões.

11:00 horas – Empresa Familiar: 2ª Geração – Coordenadora de Mesa: Gisela Dardengo Adissi

12:30 horas – Intervalo de Almoço

14:00 horas – Isenção de PIS/COFINS para empresas prestadoras de serviços – Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, graduado em Direito pela UFRS, mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRS, doutor em Direito pela PUC-SP, aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional pela LMU-Alemanha.

16:00 Horas – Coffee Break

16:15 horas – Debate sobre o tema

18:00 horas – Encerramento do XI Encontro

20:00 horas – Entrega de Certificações do Programa Nacional da Qualidade

21:00 horas – Jantar de Confraternização

24/11/2007 – SábadoManhã Livre

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Realidade sobre Impactos Ambientais Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitériosem Cemitérios

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Impacto AmbientalImpacto Ambiental

O que é “Meio Ambiente”?

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É TUDO!!!É TUDO!!!

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Meio AmbienteMeio Ambiente• O planeta terra não possui apenas vidas sobre ele mas

parece ele mesmo ser um ser vivo e independente.

• Toda matéria viva da Terra, juntamente com os oceanos, solo e atmosfera, campos gravitacionais, eletromagnéticos, etc, formam um sistema complexo com todas as características de auto organização ou seja, um organismo vivo, altamente participativo.

• Essas observações tem um contexto cientifico porém, transcendem o âmbito da ciência.

• Há a necessidade de um entendimento técnico consciente e não “emocional e achista”para as questões ambientais visando não o idealismo mas sim, a SUSTENTABILIDADE...

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Meio AmbienteMeio Ambiente

Definição pela Legislação Brasileira:

Artigo 3º da Lei 6938 de 31 de agosto de 1981, com redação dada pela Lei 7804, de 18 de julho de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:

““Conjunto de condições, leis, Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.”e rege a vida de todas as suas formas.”

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Impacto AmbientalImpacto Ambiental

• Impacto Ambiental é qualquer alteração benéfica ou adversa causada pelas atividades, serviços e/ou produtos de uma atividade natural (vulcões, tsunamis, enchentes, terremotos e outras) ou antrópica (lançamento de efluentes, desmatamentos, etc).

• As vezes, é o resultado da intervenção do ser humano sobre o meio ambiente. Pode ser positivo ou negativo, dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida. A ciência e a tecnologia podem, se utilizadas corretamente, contribuir enormemente para que o impacto humano sobre a natureza seja positivo e não negativo.

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Passivo Ambiental – o que é?Termo utilizado como sinônimo de “Área Contaminada”.

Não há definição na legislação nacional.

Área contaminada é “área ou terreno onde há

comprovadamente contaminaçãocontaminação, confirmada por

análises, que pode determinar danos e/ou riscos aos

bens a proteger localizados na própria área ou em seus

arredores” – CETESB, 1999.

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Área Contaminada – o que é???

“Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.” CETESB (2002) http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/áreas.asp

“dano ambiental causado por atividades industriais, comerciais ou serviços no meio físico, mais precisamente ao solo e a água subterrânea, que produzirá efeitos jurídicos e financeiros significativos”.

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Diretrizes Ambientais

Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais – TODOS COM BASE NO TODOS COM BASE NO PROPOSTO E NO PROPÓSITOPROPOSTO E NO PROPÓSITO

• Impacto Ambiental (tipo de modificação)

• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

• Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

• Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

• Plano de Controle Ambiental (PCA

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Impacto Ambiental

• Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

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Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto.

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Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

• É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas:

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Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

• 1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

• Meio físico O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.

• Meio biológico Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente. Meio sócio-econômico O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.

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• 2 - Descrição do projeto e suas alternativas

• 3 - Etapas de planejamento, construção, operação

• 4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

• 5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais.

• 6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade.

• 7 - Programa de monitoramento dos impactos

• 8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

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Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

• Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.

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O relatório refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental:• a. Objetivos e justificativas do projeto

• b. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias-primas e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados

• c. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto

• d. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação

• e. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando-as

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f. Diferentes situações da adoção dos projetos e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização

g. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado

h. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

i. Recomendação quanto à alternativa mais favorável (Conclusões)

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Plano de Controle Ambiental (PCA)

• O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas

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Com relação a implantação e preservação de Com relação a implantação e preservação de cemitérios:cemitérios:

O QUE FAZER? E COMO FAZER? O QUE FAZER? E COMO FAZER?

• PREVENÇÃOPREVENÇÃO

Devemos nos preocupar com nossa segurança e com a Devemos nos preocupar com nossa segurança e com a segurança do meio ambiente para que o projeto ou o segurança do meio ambiente para que o projeto ou o empreendimento já existente não venha a comprometer a empreendimento já existente não venha a comprometer a sustentabilidade do local.sustentabilidade do local.

Muitas vezes não sabemos ao certo que riscos estamos Muitas vezes não sabemos ao certo que riscos estamos correndo e quais medidas de segurança realmente nos correndo e quais medidas de segurança realmente nos protegerão de acidentes que possam nos ferir protegerão de acidentes que possam nos ferir EM TODO O EM TODO O MEIO AMBIENTE, por esse motivo, toda análise ambiental MEIO AMBIENTE, por esse motivo, toda análise ambiental deve ser Multidisciplinar e Integradadeve ser Multidisciplinar e Integrada

HOJE O CONCEITO MUNDIAL DA GESTÃO ESTÁ NORTEADO NA HOJE O CONCEITO MUNDIAL DA GESTÃO ESTÁ NORTEADO NA ANÁLISE GLOBAL DO RISCO = PREVENÇÃOANÁLISE GLOBAL DO RISCO = PREVENÇÃO

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PREVENÇÃOPREVENÇÃO

RISCORISCO

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RISCORISCO passivo passivo

SOCIAL AMBIENTALAMBIENTAL

emocional capital físicos químicos biológicos emocional capital físicos químicos biológicos

ergonômicosergonômicos

ativoativo

EXPOSIÇÃOEXPOSIÇÃO

AÇÃO

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METAS DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL METAS DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CEMITÉRIOS:NOS CEMITÉRIOS:

O entrelaçamento dos três níveis de Governo (Municipal, Estadual e Federal) contra a potencial e efetiva degradação ambiental provocada pela instalação e manutenção de cemitérios na busca da adoção de uma Política Ambiental que vise proteção do solo, da água, da saúde pública e da sadia qualidade de vida da população.

Para tanto, buscamos focar - DE FORMA CIENTÍFICA - os pontos centrais da problemática real de forma

MULTIDISCIPLINAR E TRANSVERSAL

Análise pontual – integrada sustentável.

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• Estudar tecnicamente o assunto em pauta

• Conhecimento técnico o assunto em pauta

• Analisar os Riscos Reais

• Promover medidas preventivas

• Criar alternativas

PREVENÇÃOPREVENÇÃO

PROCESSO PROCESSO TECNICO MULTIDISCIPLINARTECNICO MULTIDISCIPLINAR

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Gestão de Cemitérios:

Projeto implantado ou a implantar:

Avaliação preliminar – Fase I

Investigação confirmatória – Fase II

Investigação detalhada e Avaliação de Risco – Fase III

Investigação para remediação – Fase IV

Elaboração de projeto de remediação

Remediação

Monitoramento

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Avaliação preliminar – Fase I

Investigação detalhada e Avaliação de Risco – Fase II

Elaboração de projeto de operacionalização

Monitoramento

Projeto a ser implantado:

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Resoluções

RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

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1- Análise Preventiva:

• Os cemitérios podem ser fonte geradora de impactos ambientais.

• A localização e operação inadequadas de necrópoles em meios urbanos podem provocar a contaminação de mananciais hídricos por microrganismos que proliferam no processo de decomposição dos corpos.

Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas

Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco ([email protected])

Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos ([email protected])

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2-Monitoramento

A carência de dados de monitoramento em quantidade e diversidade suficientes para uma análise mais conclusiva alimenta a polêmica sobre as restrições impostas pela legislação ao setor.

o monitoramento é fundamental para a análise do impacto e risco ambiental real.

•risco

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3- Análise de Risco e Impacto Ambiental

para que ocorra o risco de impacto, é imprescindível que estejam presentes os três fatores intervenientes:

• a fonte da contaminação (potencial)

• o alvo

• os caminhos

na ausência de qualquer um destes fatores, considera-se que não há risco porém, pode ocorrer o impacto.

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4- Fontes de Contaminação

• Cemitérios horizontais:

gases (CO2, NH3, alguns compostos voláteis como as diaminas, etc)

produtos de coliqüação

- subprodutos químicos

- biológicos

QUAL O RISCO? DE QUE

E PORQUE?

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5 - Mecanismos de Transporte

Subprodutos Biológico:

• mecanismo passivo de transporte por “advecção” pela água em movimento

• “quimiotaxia” – movimento sistemático de alguns microrganismos em direção a uma região com maior disponibilidade (concentração) de nutrientes

• o movimento browniano, que é usualmente expresso como um mecanismo difusivo, que se segue às colisões dos microrganismos com moléculas ou partículas

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5- Mecanismos de Transporte e modificação da matriz do solo

Subprodutos Químicos• a “advecção”, em que a espécie é arrastada pelo meio em

movimento (água ou ar);

• a “difusão molecular”, em que a espécie migra do ponto de maior concentração para o de menor concentração.

• No caso das espécies químicas, os principais mecanismos de retenção e transformação na matriz do solo são:

• Adsorção pelas partículas de argila, óxidos e hidróxidos livres, matéria orgânica.

• Reações químicas como oxidação/redução, reações ácido-base, precipitação, complexação pela matéria orgânica, e outras menos importantes.

• Degradação pelos microrganismos, no caso de compostos orgânicos.

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• o cadáver de um adulto, pesando em média 70 quilos, produz cerca de 30 quilos de necrochorume

6- Caracterização do material potencialmente contaminante = análise do risco

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6- Caracterização do material potencialmente contaminante análise do risco

A figura mostra o extravasamento do necrochorume em um cemitério de São Paulo

Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco ([email protected]) Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos ([email protected])

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7- Análise de Risco Local

rigidez x contaminação x impacto x risco

• são feitas sondagens elétricas:

dois eletrodos, dispostos entre a linha em que se pretende verificar o tipo de material que compõe o local.

a propagação é diretamente proporcional a densidade.

• caminhamentos eletromagnéticos, utilizados para detectar a condutividade elétrica na área. A velocidade da passagem de energia elétrica é proporcional ao tamanho da contaminação por necro-chorume. O líquido é rico em sais minerais, que conduzem eletricidade

fonte :Ciência Tecnologia & Meio Ambiente

estudo sobre contaminação de águas subterrâneas por necrópoles realizado pelo engenheirocivil e doutor em Hidrogeologia, Bolivar Matos.

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Realidade sobre Impactos Realidade sobre Impactos Ambientais em CemitériosAmbientais em Cemitérios

• Cemitério é contaminante?

• da mesma forma que é “perigoso” atravessar uma rua, podemos concluir:

• SIM / NÃO = DEPENDE DA GESTÃO

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A ameaça dos mortosLíquido de corpos em decomposição nos cemitérios pode contaminar a água

Luciana Ackermann

Cada vez mais se reconhece a importância do meio ambiente, a necessidade de não se desperdiçar água e de preservar a natureza. Porém, nessa onda alguns pontos passam batidos. Um deles, apesar de mórbido, refere-se à poluição que os cemitérios podem causar. Poucos imaginam, mas os mortos são capazes de se tornar perigosos poluentes. É que o processo de decomposição de um corpo, que ao todo leva em média dois anos e meio, dá origem a um líquido chamado necrochorume. Este composto é eliminado durante o primeiro ano após o sepultamento

EDIÇÃO 1748

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Trata-se de um escoamento viscoso, com a coloração acinzentada que com a chuva pode atingir o aqüífero freático, ou seja, a água subterrânea de pequena profundidade. O geólogo e professor da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, Lezíro Marques Silva, que há quase 30 anos dedica-se a pesquisas sobre o tema, verificou a situação em 600 cemitérios do País e constatou que cerca de 75% deles poluem o meio ambiente. Ora por não tomarem o devido cuidado com o sepultamento dos cadáveres, ora pela localização em terrenos inapropriados. Ele aponta, por exemplo, o limite de dois metros acima do lençol freático para o sepultamento de um morto. O necrochorume é formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas: a putresina e a cadaverina. "Em São Paulo há vetores transmissores da poliomielite e da hepatite e as pessoas que não têm acesso à rede pública de abastecimento e utilizam poços é que são afetadas. Se em São Paulo a situação já é grave, imagine nos cantões do País?", questiona o professor.

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Terra de ninguém

Mesmo diante dos riscos, não há legislação específica e nem mesmo um órgão destinado a fiscalizar eventuais contaminações. Até mesmo a literatura voltada ao tema é escassa. Dessa forma, fica a cargo de cada município resolver suas pendengas. O professor Alberto Pacheco, do departamento de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisas das Águas Subterrâneas (Cepas), alerta que as áreas municipais são aquelas que mais apresentam problemas e é categórico: "Todo cemitério é um risco potencial para o meio ambiente, mas só é um risco efetivo quando não estão implantados adequadamente. Para isso, é preciso avaliar as condições básicas geológicas (tipo de solo) e hidrogeológicas (profundidade no nível do aqüífero freático). E as prefeituras, geralmente, utilizam terrenos com valores depreciados e não se atêm a qualquer tipo de iniciativa". Pacheco ainda conta que a Cetesb tem uma norma técnica voltada ao assunto, que traz um conjunto de procedimentos para a instalação segura de um cemitério. Porém, o órgão alega que não faz parte de suas atribuições fiscalizar o cumprimento da norma.

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Enquanto isso, aumentam-se os riscos na saúde pública. Desde o final da década de 80, o professor Pacheco tem realizado estudos de investigação nos cemitérios de Vila Nova Cachoeirinha e de Vila Formosa e nesse trabalho foi verificado a contaminação da água por microrganismos (bactérias e vírus). Atualmente, está sendo desenvolvido um estudo para verificar quais são os microrganismos patogênicos. "Todos os trabalhos executados pela universidade têm como principal objetivo mostrar a realidade e chamar atenção de órgãos ambientais e sanitários para os riscos existentes. Os problemas devem ser equacionados para garantir a qualidade de vida aos cidadãos", resume o pesquisador.

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Sepultamento de qualidade

Há dois anos, um cidadão comum denunciou ao Ministério Público de Curitiba a existência de um líquido que saía do cemitério e avançava às margens de um rio local. Foram realizadas uma série de análises técnicas nesse local, mas nenhum estudo foi suficiente para comprovar que se tratava de uma fonte poluidora. A dificuldade foi decorrente a inexistência de uma lei correspondente aos lençóis freáticos. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente de Curitiba, Saint Claire Honorato Santos, a partir desse episódio foi solicitado que todos os cemitérios apresentassem análises básicas. E isso só foi possível porque a promotoria entendeu que a água subterrânea estaria incluída na classe especial da resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa classificação garante que nenhuma forma de poluição seja aceita. Também foi utilizada uma portaria do Ministério da Saúde sobre portabilidade de água. "Tentamos achar uma solução para que pudéssemos ter alguma base legal para exigir as análises", explica o coordenador.

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Apesar dos esforços, os resultados não foram satisfatórios, pois devido a complexidade do assunto não há nem mesmo um senso comum de métodos para classificar o impacto ambiental dos cemitérios.

Então, foi feito um convênio com os departamentos de geologia e de química da Universidade Federal do Paraná para estabelecer de forma mais técnica e concreta tal avaliação. Diante dessas novas exigências, alguns cemitérios em Curitiba passaram a se preocupar com a questão. É caso do Cemitério Parque São Pedro, inaugurado em 1996 totalmente de acordo com as normas ambientais. Ali, foram realizados estudos e obras que conduzem o necrochorume para um filtro biológico, impedindo assim qualquer tipo de contaminação. O cemitério recebeu semana passada certificação ISO 14001 e se tornou referencia atendendo a proposta do Estudo Impacto Ambiental - Relatório de Impacto ao Meio Ambiente(EIA/RIMA). Segundo diretor de Marketing do cemitério, Ronaldo Vanzo, o principal objetivo é oferecer um serviço ambientalmente seguro sem interferir no lençol freático. Mas ainda são poucos os bons exemplos e a omissão diante do assunto é uma constante.

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