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PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS
Hostilio Xavier Ratton Neto
Sumário:◦ Ciclos econômicos e desenvolvimento dos
transportes◦ Limitações e riscos do modelo de gestão dos
transportes no Brasil◦ O Plano Nacional de Logística e Transportes –
PNLT◦ O PAC Transportes◦ Desafios para a sustentabilidade e a
competitividade dos transportes
Perspectivas do Transporte de Cargas
Crescimento da economia brasileira depois da segunda guerra mundial até meados dos anos 70;
Dificuldades ao longo das décadas de 80 e 90; e
Retomada do crescimento a partir da década passada.
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes
Transportes são um fator relevante para o desenvolvimento econômico, que, por sua vez, também influencia o seu desenvolvimento.
Na história do Brasil recente, o grande ciclo de desenvolvimento econômico, iniciado no pós-guerra, até meados da década de 70, foi resultado de uma política de desenvolvimento industrial fortemente alicerçada na siderurgia e na instalação de montadoras de veículos no País.
Dentre os impactos resultantes, houve um grande desenvolvimento no sistema de transportes, com ênfase na expansão das rodovias.
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes
Evolução da malha rodoviária
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes Impactos da recessão deflagrada pela crise do
petróleo (meados dos anos 70) Processo de desenvolvimento incompleto Insustentabilidade do modelo de
desenvolvimento econômico: Forte dependência do modo rodoviário Petróleo era importado e consumidor de divisas Redução dos investimentos em infraestrutura
Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados dos anos 70):◦ Revisão dos princípios norteadores do
desenvolvimento:◦ Gerenciamento do dia-a-dia da crise◦ Redução do papel do Estado nas atividades
econômicas
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes
Ação do Estado e participação privada nos transportes◦ Redução drástica da tarefa de operar e manter
diretamente infraestruturas de transporte: Transferências para outros entes estatais (estados e
municípios) Contratos de concessão
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes
Impactos da globalização dos mercados:◦ Conjuntura mais favorável para o Brasil◦ Modernização das empresas para concorrer até
no mercado interno◦ Evidência das deficiências de infraestrutura
Necessidade investimentos por conta da distância dos grandes mercados
Obsolescência da infraestrutura, principalmente de ferrovias e rodovias
Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes
A política de transferência de infraestruturas para a iniciativa privada:◦ não logrou superar as suas deficiências e ◦ pode ser um entrave para fazer do Brasil um player de maior envergadura na economia e no comércio internacionais.
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte ferroviário:◦ Anacronismo da malha:
Extensão insuficiente para as necessidades 75% das vias em bitola métrica Velocidades médias muito baixas (dados de 2008):
Comercial: 20 km/h Percurso: 28 km/h
◦ Limitação das possibilidades de mercado: Modelo de gestão que prioriza os fluxos próprios dos
controladores das concessões: O minério de ferro corresponde a 75,6% do volume total
transportado pelas ferrovias (CNT, 2009) Falta de integração entre as operadoras:
Tráfego mútuo e direito de passagem: 6,5% do total de TKU em 2007
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Principais produtos transportados pelas ferrovias em 2007 (ANTT, 2008)
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Produto Quantidade (10³ t) %Minério de ferro 307.431 74%Siderurgia, cimento e construção 51.683 12%Agricultura, extração vegetal e celulose 42.907 10%Soja e farelo de soja 19.236 5%Combustíveis 9.497 2%Outros 3.408 1%Total 414.926 100%
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte rodoviário:◦ Anacronismo da malha:
Características técnicas de rodovias projetadas há mais de 40 anos não atendem aos requisitos de desempenho dos veículos homologados e licenciados para o tráfego
Imposição de restrições de peso e velocidade aos veículos
◦ Inadequação da malha: Ferrovias não chegam a muitas das regiões produtoras Absorção do tráfego que seria ferroviário Emprego dos CVCs – Conjuntos de Veículos de Carga,
rodotrens, bi e tritrens e dos treminhões, verdadeiros trens rodoviários
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Bitrem e rodotrem:◦ Bitrem:
◦ Rodotrem:
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Principais eixos rodoviários
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte hidroviário:◦ Hidrovias do interior ◦ Navegação de cabotagem◦ Portos◦ Navegação marítima de longo curso
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Hidrovias do interior◦ Extensão da rede hidroviária
Potencialmente utilizável: 40.000 km Em utilização: 10.000 km (CNT, 2006)
◦ Concentração das vias e cargas na Amazônia 59% da extensão navegável 81% das cargas (CNT, 2006)
◦ Problemas de navegabilidade: Dragagem Correnteza Transposição de barragens
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Hidrovias do interior
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Principais eclusas
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Navegação de cabotagem◦ Extensão de costa atlântica: 7.500 km◦ Principal modo utilizado para o transporte de
carga a granel até a década de 30◦ Investimentos nos transportes terrestres
diminuíram a participação do setor
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Navegação de cabotagem◦ Medidas tomadas para reverter o quadro não foram bem
sucedidas: estimular a construção naval, estabelecer linhas de navegação regulares Alocar recursos para investimentos em infra-estrutura portuária adequar a frota de embarcações para atender à demanda.
◦ Causas: cenário inflacionário custos da construção naval perda de eficiência dos portos:
altos custos de movimentação falta de equipamentos para garantir produtividade adequada
◦ Como nas ferrovias, houve a concentração no transporte de cargas de granéis líquidos e sólidos, de grandes volumes e baixo valor agregado.
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Portos◦ Peça fundamental na logística das operações de comércio
exterior: concentram mais de 90% do volume da movimentação de cargas
internacionais◦ Expansão da operação privada (Lei 8.630/93):
aquisição de equipamentos e melhorias de infra-estrutura aumento da produtividade
◦ Concorrência pressiona a redução dos preços. ◦ Deficiências:
acessibilidade custos ainda altos, burocracia e filas.
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte aéreo:◦ No mundo:
2% de toda a carga e 40% em valor agregado
◦ No Brasil: 0,31% da matriz cargas (CNT, 2006) e 5,6% da receita líquida operacional dos transportes (IBGE, 2007) 0,66% do PIB
◦ Produtos de maior valor agregado e perecíveis Carga Geral (convencional)
Fracionada Expressa Específicas (perecíveis, perigosas e restritas a autorização)
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte aéreo◦ Deficiências de infraestrutura
Acessibilidade dos aeroportos Integração intermodal Congestionamento aéreo Restrição de operação Carência de espaços operacionais em aeroportos:
Hangares e Terminais de Cargas
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Transporte dutoviário
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Produtos movimentados Dutos em operação
Tipo de dutovia
Função Quantidade Extensão (km)
Petróleo Oleoduto
Transferência
24 1.903
Derivados (gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação, GLP, propeno, butano, lubrificantes, LGN, óleo tratado, resíduo, asfalto, nafta, óleos básicos, GEP, LCO, n-parafina, propano, querosene iluminante, extrato aromático, claros residuais)
Oleoduto
Transferênci
a 192 743
Transporte 93 4.797
Gás Natural Gasoduto
Transferênci
a 57 2.213
Transporte 22 5.412
Outros (álcool anidro, álcool hidratado, aguarrás, metanol e MEG)
Polidutos
Transferênci
a 19 14
Transporte 4 16 Total 411 15.098
Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes
Retomada do processo de planejamento dos transportes
Conteúdo de todos os principais dados de interesse do setor, quer na parte da oferta, quer na parte da demanda
Suporte do planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes
O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
Objetivos pretendidos:◦ Conhecimento dos custos de toda o processo
entre as origens e os destinos dos fluxos de transportes, visando à sua racionalização e / ou redução
◦ Mudança para uma matriz mais equilibrada para o transporte de carga admitindo que a racionalização e / ou redução dos custos está associada ao uso das modalidades de transporte de maior eficiência produtiva.
O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
Indicação de investimentos em infraestrutrura:◦ Rodovias: 332 projetos◦ Ferrovias: 96 projetos◦ Hidrovias: 51 projetos ◦ Portos: 278 projetos◦ Aeroportos: 145 projetos
Total dos investimentos: ◦ R$ 291 bilhões até 2023
O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:◦ Instituído pelo Decreto nº 6.025/07◦ Medidas de:
estímulo ao investimento privado ampliação dos investimentos públicos em
infraestrutura e melhoria da qualidade do gasto público.
O PAC Transportes
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:◦ Eixos de investimento:
Infraestrutura Logística: construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias;
Infraestrutura Energética: geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis
renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana:
saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos hídricos.
O PAC Transportes
Primeira fase (até 2009):◦ investimentos de R$ 40 bilhões em:
O PAC Transportes
Eixos Empreendimentos Investimento (R$)
Rodovias 4.731 km 27,7 bilhões
Ferrovias 356 km 1,14 bilhões
Portos4
empreendimentos 123,7 milhões
Hidrovias 3 terminais 8,3 milhões
Marinha Mercante218 embarcações
2 estaleiros 11,2 bilhões
Segunda fase:◦ Previsões de investimentos (em R$ bilhões):
O PAC Transportes
EixosPeríodo
2011-2014 Pós 2014 Total
Rodovias 48,4 2,0 50,4
Ferrovias 43,9 2,1 46,0
Portos 4,8 0,3 5,1
Hidrovias 2,6 0,1 2,7Marinha Mercante
36,7 - 36,7
Total 136,4 4,5 140,9
Diretrizes para as rodovias ◦ Expansão do sistema rodoviário (R$ 23,4 bilhões):
Duplicação, pavimentação, acessos aos portos, contornos e travessias urbanas
Eliminação de pontos de estrangulamento em eixos estratégicos
Incorporação de novas regiões ao processo de desenvolvimento
Ampliação da integração física nacional com os países vizinhos
Redução do custo de transporte Melhoria do tráfego e da segurança
O PAC Transportes
Diretrizes para as rodovias ◦ Manutenção e segurança rodoviárias (R$ 11,8
bilhões): Restauração, conservação, sinalização, controle de
peso e velocidade Melhoria da qualidade e da trafegabilidade Redução do índice de acidentes Contratos de manutenção de longo prazo
O PAC Transportes
Diretrizes para as rodovias ◦ Estudos e projetos (R$ 8,4 bilhões):
Garantir carteira de projetos para investimentos em infraestrutura rodoviária integrada aos demais modais de transporte
Concessões em rodovias com elevado volume de tráfego e necessidade de investimentos, garantindo modicidade tarifaria
O PAC Transportes
Rodovias (Região Norte)
O PAC Transportes
Rodovias (Região Nordeste)
O PAC Transportes
Rodovias (Região Sudeste)
O PAC Transportes
Rodovias (Região Sul)
O PAC Transportes
Rodovias (Região Centro-Oeste)
O PAC Transportes
Rodovias (3ª etapa de concessões)
O PAC Transportes
Diretrizes para ferrovias (R$ 13,6 bilhões):◦ Expansão da malha ferroviária
Construção de ferrovias em bitola larga Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de
alta capacidade Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos,
indústrias e mercado consumidor ◦ Revisão do modelo regulatório
Criar ambiente competitivo no transporte de cargas Incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura Estimular novos investimentos
◦ Estudos e projetos para integração multimodal Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização
da malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte.
O PAC Transportes
Ferrovias de bitola larga
O PAC Transportes
Ferrovias de bitola estreita
O PAC Transportes
Expansão da malha ferroviária
O PAC Transportes
Diretrizes para hidrovias (R$ 1,9 bilhão) :◦Ampliação e melhoria da navegabilidade dos
rios Drenagem, derrocagem e sinalização Terminais hidroviários de carga e passageiros Estudos hidroviários
◦Aumento do transporte para reduzir o custo de frete
◦ Incremento na segurança da navegação◦Planejamento do crescimento da navegação
nos rios
O PAC Transportes
Hidrovias
O PAC Transportes
Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento:◦ PNV (Lei nº 5.917/73)◦ Lei do SNV (Lei nº 12.379/11)◦ PNLT◦ PAC Transportes
Ausência de instrumentos de planejamento e de investimentos para o transporte de cargas em meio urbano.
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Intermodalidade e multimodalidade◦ Diretrizes para as ações governamentais:
Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário.
Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Equilíbrio da repartição modal◦ Matriz de transportes (em TKU)
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
58%25%
13%4%
Rodoviário
Ferroviário
Aquaviário
Dutoviário eAéreo
ANTT – 2005
Equilíbrio da repartição modal◦ Matriz de transportes
percentual da receita operacional líquida do setor na formação do PIB
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
IBGE - 2007
Intermodalidade e multimodalidade◦ Perspectivas dos operadores, clientes e reguladores:
Operadores e clientes Necessidade de implantação da intermodalidade Efetivação da atuação do CONIT Necessidade de redução da burocracia Necessidade de redução da carga tributária Agilização dos procedimentos aduaneiros e fiscais Melhor qualificação dos responsáveis na esfera governamental Falta ou dificuldade de acessibilidade dos portos Necessidade de incentivos para implantação de terminais intermodais
Reguladores: Integração das bitolas ferroviárias Revisão dos contratos de concessão e do direito de passagem
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Intermodalidade e multimodalidade◦ Aspectos relevantes:
Diferenças de percepção entre intermodalidade e multimodalidade
Perspectiva da intermodalidade restrita aos grandes fluxos de granéis
Ausência de planos para o desenvolvimento de uma rede intermodal conectando fluxos internos Ex: carga geral conteinerizada
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Transporte ferroviário◦ Aspectos institucionais relevantes:
Investimentos privados com aporte de recursos públicos◦ Aspectos regulatórios relevantes:
Salvaguardas do equilíbrio econômico-financeiro das concessões Lei nº 8.987/95, Art. 10:
“Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro”
Limites para a compensação econômica das outorgas Trechos sem exploração Interesse econômico público x interesse financeiro dos operadores
◦ Aspectos técnicos relevantes: Malha de bitola métrica Expansão da malha de bitola larga
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Sistema rodoviário◦ Aspectos institucionais:
Estrutura e capacitação dos entes públicos responsáveis pela gestão das rodovias não concedidas
◦ Aspectos regulatórios das concessões: Revisão dos contratos:
“é pressuposto básico da equação econômica e financeira que preside as relações entre as partes, o equilíbrio, em caráter permanente, entre os encargos da Concessionária, previstos no Programa de Exploração da Rodovia, e as receitas da concessão”
“manutenção do inicial equilíbrio econômico e financeiro”
◦ Aspectos técnicos: Envolvimento dos entes públicos:
no desenvolvimento dos projetos executivos No acompanhamento e fiscalização das obras
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
Qualificações profissionais necessárias para a gestão das infraestruturas◦ Formação,capacitação e recrutamento de engenheiros e
técnicos para: Estudos Projetos Construção Operação Manutenção
◦ Estabelecimento de divisão de responsabilidades quanto à formação: Habilitação (formação plena e geral para a profissão) Treinamento (qualificação específica para atender a
finalidades também específicas)
Desafios para a sustentabilidade e a competitividade
PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS
Hostilio Xavier Ratton [email protected]