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2

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 7

HISTÓRIA DO IDOSO .................................................................................................................. 8

A DEMOGRAFIA DO IDOSO .................................................................................................... 12

O IDOSO E A FAMÍLIA.............................................................................................................. 13

O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO .................................................................................. 15

CONCEITO DO ENVELHECIMENTO ...................................................................................... 16

FISIOLOGIA DO IDOSO ............................................................................................................ 17

O ENVELHECIMENTO NO BRASIL ........................................................................................ 19

ALTERAÇÕES ANATÔMICAS E FISIOLÓGICAS DO IDOSO ............................................. 20

Segundo o Estatuto do Idoso ..................................................................................................... 20

Fenômenos que contribuem para o envelhecimento: ................................................................ 20

Anatomia e fisiologia do envelhecimento - A composição e forma do corpo .......................... 21

Pele ............................................................................................................................................ 21

SISTEMA ÓSSEO ........................................................................................................................ 22

SISTEMAS ARTICULAR E MUSCULAR ................................................................................. 22

SISTEMA NERVOSO .................................................................................................................. 22

SISTEMA CARDIOVASCULAR ................................................................................................ 22

VASOS SANGUÍNEOS ............................................................................................................... 22

VALVAS CARDÍACAS .............................................................................................................. 23

SISTEMA RESPIRATÓRIO - MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DO SISTEMA

RESPIRATÓRIO .......................................................................................................................... 23

MODIFICAÇÕES TORÁCICAS ................................................................................................. 23

VIAS AÉREAS E PULMÕES ...................................................................................................... 23

SISTEMA DIGESTÓRIO............................................................................................................. 24

BOCA............................................................................................................................................ 24

ESÔFAGO .................................................................................................................................... 24

ESTÔMAGO ................................................................................................................................ 24

PÂNCREAS .................................................................................................................................. 24

INTESTINO DELGADO ............................................................................................................. 25

CÓLON ......................................................................................................................................... 25

RETO E ÂNUS ............................................................................................................................. 25

SISTEMA GENITAL FEMININO ............................................................................................... 25

SISTEMA GENITAL MASCULINO .......................................................................................... 26

BEXIGA E URETRA ................................................................................................................... 26

ASPECTOS OTORRINOLARINGOLÓGICOS .......................................................................... 26

ASPECTOS OFTÁLMICOS ........................................................................................................ 27

O PAPEL DO PROFISSIONAL COMO CUIDADOR DO IDOSO ........................................... 27

SAÚDE DO IDOSO ..................................................................................................................... 30

ESTRATÉGIAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS IDOSOS

....................................................................................................................................................... 30

PROMOÇÃO À SAÚDE .............................................................................................................. 31

PREVENÇÃO DE AGRAVOS .................................................................................................... 31

ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS ..................................................................................................... 32

PRINCIPAIS DOENÇAS ............................................................................................................. 33

Memória dos idosos- Mal de Alzheimer ................................................................................... 33

Como se processa a memória? .................................................................................................. 33

O que é a Doença de Alzheimer? .............................................................................................. 33

Que outras doenças podem afetar a memória?.......................................................................... 34

Como prevenir a Doença de Alzheimer? .................................................................................. 34

O que é hipertensão arterial? ..................................................................................................... 34

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3

Como a hipertensão se manifesta? ............................................................................................ 34

Quais os tipos de hipertensão? .................................................................................................. 35

Como cuidar da hipertensão? .................................................................................................... 35

Insônia ....................................................................................................................................... 35

Quais as causas da insônia? ...................................................................................................... 35

Quais são os tipos de insônia?................................................................................................... 36

Como é o sono normal? ............................................................................................................ 36

Como é o sono nos idosos? ....................................................................................................... 36

Como ter uma boa noite de sono? ............................................................................................. 37

DOENÇA DE PARKINSON ATINGE CERCA DE 200 MIL PESSOAS NO BRASIL ............ 37

O que é a doença de Parkinson? ................................................................................................ 37

Qual a explicação para a doença? ............................................................................................. 37

Quais os sintomas? .................................................................................................................... 37

Como é o tratamento? ............................................................................................................... 38

ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO .................................................................................. 39

Fatores de risco para AVC ........................................................................................................ 39

Principais fatores de risco: ........................................................................................................ 39

Tipos de AVC ........................................................................................................................... 39

Sinais que precedem um derrame: ............................................................................................ 40

Como identificar o acidente vascular cerebral: ......................................................................... 40

Diagnóstico ............................................................................................................................... 40

Prevenção .................................................................................................................................. 41

Consequências/complicações .................................................................................................... 41

Tratamento ................................................................................................................................ 41

Reabilitação ............................................................................................................................... 41

Causas e classificações da pneumonia: ..................................................................................... 41

Classificações da pneumonia: ................................................................................................... 41

Sintomas da pneumonia ............................................................................................................ 42

Nos casos mais graves pode haver ainda: ................................................................................. 42

Fatores de risco: ........................................................................................................................ 43

Diagnóstico da pneumonia ........................................................................................................ 43

Tratamento da pneumonia ......................................................................................................... 43

Prevenção da pneumonia .......................................................................................................... 44

Cuidados de enfermagem: ......................................................................................................... 44

CÂNCER ...................................................................................................................................... 45

ENFISEMA E BRONQUITE CRÔNICA .................................................................................... 45

INFECÇÃO URINÁRIA .............................................................................................................. 45

OSTEOPOROSE .......................................................................................................................... 46

DIABETES ................................................................................................................................... 46

OSTEOARTROSE........................................................................................................................ 46

DEPRESSÃO ................................................................................................................................ 46

CATARATA ................................................................................................................................. 46

GLAUCOMA................................................................................................................................ 47

OS GIGANTES DA GERIATRIA ............................................................................................... 47

Instabilidade .............................................................................................................................. 47

Quedas ....................................................................................................................................... 47

Causas ....................................................................................................................................... 47

Os fatores de risco ..................................................................................................................... 48

Como avaliar: ............................................................................................................................ 48

Imobilidade ............................................................................................................................... 49

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Fatores Predisponentes:............................................................................................................. 49

Consequências:.......................................................................................................................... 49

Conduta: .................................................................................................................................... 49

INCONTINÊNCIA URINÁRIA................................................................................................... 50

Consequências:.......................................................................................................................... 50

Causas: ...................................................................................................................................... 50

Pesquisar: .................................................................................................................................. 50

INSUFICIÊNCIA CEREBRAL - DEMÊNCIA ........................................................................... 51

São causas reversíveis de demência: ......................................................................................... 51

Diagnóstico ............................................................................................................................... 52

IATROGENIA .............................................................................................................................. 52

CUIDADOS NO MANUSEIO DOS MEDICAMENTOS DO IDOSO ....................................... 53

1. O que o cuidador deve saber antes de administrar um medicamento no idoso? O .............. 53

2. C o m o conservar um m e d i c a m e n t o ? .......................................................................... 53

3. C o m o deve ser administrado um m e d i c a m e n t o por via oral? ............................. 53

Gotas ......................................................................................................................................... 53

POLÍTICAS PÚBLICAS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO

SISTEMA...................................................................................................................................... 54

HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA NA ATENÇÃO BÁSICA ........... 55

COMUNICAÇÃO COM A PESSOA IDOSA ............................................................................. 55

Facilitadores da comunicação com a pessoa idosa: .................................................................. 56

COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL: ............................................................................................. 56

Reações de defesa do idoso:...................................................................................................... 56

PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS ................................................................................ 57

Alimentação Saudável para Pessoas Idosas .............................................................................. 57

Benefícios da Prática de Atividade Física: ............................................................................... 57

Trabalho em Grupo com Pessoas Idosas................................................................................... 57

ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ATENDIMENTOÀ

SAÚDE DA PESSOA IDOSA ..................................................................................................... 58

1. Atribuições Comuns a todos os Profissionais da Equipe ...................................................... 58

2. Atribuições do Auxiliar/Técnico de Enfermagem. ............................................................... 58

O IDOSO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA............................................................................. 59

Estatuto do idoso e seus direitos ............................................................................................... 59

ESTATUTO DO IDOSO .............................................................................................................. 61

CAPÍTULO I......................................................................................................................... 62

CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 62

CAPÍTULO III ...................................................................................................................... 63

CAPÍTULO IV ...................................................................................................................... 63

CAPÍTULO V ....................................................................................................................... 65

CAPÍTULO VI ...................................................................................................................... 65

CAPÍTULO VII .................................................................................................................... 66

CAPÍTULO VIII ................................................................................................................... 67

CAPÍTULO IX ...................................................................................................................... 67

CAPÍTULO X ....................................................................................................................... 68

TÍTULO III ........................................................................................................................... 69

CAPÍTULO I......................................................................................................................... 69

CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 69

TÍTULO IV ........................................................................................................................... 70

CAPÍTULO I......................................................................................................................... 70

CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 70

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CAPÍTULO III ...................................................................................................................... 72

CAPÍTULO IV ...................................................................................................................... 73

CAPÍTULO V ....................................................................................................................... 74

TÍTULO V ............................................................................................................................ 75

CAPÍTULO I......................................................................................................................... 75

CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 76

CAPÍTULO III ...................................................................................................................... 77

TÍTULO VI ........................................................................................................................... 80

CAPÍTULO I......................................................................................................................... 80

CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 80

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................... 83

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INTRODUÇÃO

O processo do envelhecimento é evidente e observado com facilidade apesar de

sabermos pouco sobre este fenômeno que acontece com todos os seres vivos. O

indivíduo idoso não constitui um ser marginal, mas exibe necessidades peculiares, de

importâncias variáveis, que exigem atenção e conhecimento para tomar medidas e

condutas que sejam adequadas para cada situação.

Envelhecer é um processo dinâmico, progressivo e inevitável, pois há mudanças

morfológicas, bioquímicas, funcionais e psicológicas ocasionando maior predisposição a

processos patológicos que acabam levando a morte.

Com o aumento da prevenção de doenças através de programas de saúde,

avanço da medicina e avanços tecnológicos houve o envelhecimento populacional o

que levou a ênfase aos estudos geriátricos e gerontológicos.

Brasil o IBGE (2002) calcula-se que até 2025 15% da população total sejam de

idosos, no entanto os cuidadores específicos em relação à população idosa são

precários, no que se diz respeito à sociedade pública o aumento da população idosa

traduz-se em maior número de doenças degenerativas, crônicas do sistema

cardiocirculatória, respiratória, neuropsiquiátrico, digestivo e ósteo-articular.

A desconsideração social, a dificuldade de subsistência, o desrespeito individual,

o abandono familiar, a ausência de assistência á saúde, a falta de perspectiva de uma

vida digna são fatos observáveis com exceção de sociedades onde existe forte conceito

espiritual ou religioso, como em algumas tribos indígenas.

Em nosso país, a população em sua maioria e constituída por jovens, os estudos

voltados aos idosos são recentes, a demanda por profissionais capacitados em trabalhos

com os idosos é grande, já que nesta faixa etária os problemas de saúde são

extremamente complexos exigindo a participação conjunta de diferentes áreas

profissionais, determinado a importância e a significância social das profissões voltadas

para essa área profissional.

Atualmente, é de fundamental importância que o profissional interessado nesta

área esteja atualizado nas peculiaridades anatômicas e funcionais do envelhecimento,

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sabendo discernir com máxima precisão os efeitos naturais deste processo (senescência)

das alterações reduzidas pelas inúmeras afecções que pode acometer o idoso

(senelidade).

Pensando nessa necessidade de aprimoramento profissional para o cuidado com

o idoso, não podemos de deixar de enfatizar a importância do enfermeiro nessa fase da

vida, destacando ainda o papel essencial na capacitação do cuidador do idoso.

Essa temática foi escolhida no intuito de mostrar como e porque o enfermeiro é

fundamental na capacitação do cuidador do idoso, a atuação deixa de ser centralizada

em um ou poucos profissionais e passa a ser dividida por aqueles que têm

conhecimento, competência e eficiência característica que vão determinar a qualidade

no cuidado do idoso.

O trabalho aqui apresentado trata-se de uma pesquisa bibliográfica, abordando

diversos autores que discutem sobre o idoso havendo uma investigação exploratória,

descritiva e qualitativa, visando a sensibilização do enfermeiro para o idoso, insistir na

sua importância a fim de despertar em nossa sociedade e seus familiares a necessidade

de valorização da promoção de saúde da faixa etária.

HISTÓRIA DO IDOSO

A velhice é permanente e a realidade eminente. Desde o princípio do mundo

sempre se dava ênfase aos mais velhos pelo seu saber e experiência de vida. Assim

sucessivamente passa de pais para filhos é uma constante, embora em períodos mais

remotos os idosos eram tratados com mais dignidade e respeito.

Na sociedade primitiva os idosos eram valorizados pela sua capacidade física e os

homens que se mantinham vigorosos mesmo na senectude /velhice tinham mais

consideração social que os que apresentavam fraquezas, enfim as patologias que

acometem o individuo na velhice.

Os valores religiosos e filosóficos desempenhavam um papel importante na

valorização dos idosos nas diferentes sociedades. A crença da vida pós-morte e a

intervenção dos espíritos de modo direto ou indireto, certamente contribuíram na

atitude da sociedade primitiva para os idosos.

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No Egito por volta de (3.000 a.c.), diversos documentos ressaltavam a obrigação

dos filhos e de cuidar de seus pais idosos e de manter suas tumbas após a morte.

Os egípcios objetivavam uma vida longa e saudável. Viver 110 anos era um

prêmio por uma vida equilibrada e virtuosa. E para conseguir este objetivo eles davam

grande importância às medidas de higiene, como banhos, rituais de sudorese e vômitos.

Em (1.600 a.c.), encontramos o papiro cirúrgico de Edwin Sinith, contendo

recomendações utilizadas ainda hoje como: compressão para o controle de

hemorragias, seções especiais sobre doenças nos olhos e entre outros órgãos internos.

Além das descrições clínicas este documento refere diversas fórmulas uma delas chama-

se "O livro para a transformação de um homem velho em um jovem de 20 anos", o qual

contém a prescrição e a formulação de um unguento especial feito a partir de uma

pasta mantida em um recipiente de semi-pedras preciosas e usadas em fricção para

eliminação de rugas e manchas. Este documento é um dos princípios a tentar explicar as

manifestações do processo de envelhecimento.

Em Israel a civilização era bem desenvolvida adotou as medidas de higiene e a

prevenção quanto aos tratamentos de doenças. O povo judeu tinha um enorme

respeito quanto aos idosos.

Segundo no livro de Bem Sirak (eclesiástico), escrito em (200 a.c.):

Tem conselhos apenas sobre o cuidado com os idosos, mas também aos

cuidados necessários a paciente demenciados: "Meu filho, ajuda à velhice de teu pai,

não o desgostes durante sua vida. Se seu espírito desfalecer ser indulgente, não o

desprezes porque te sentes fortes, pois tua caridade para com teu pai não será

esquecida", (Ecle, 3: 14, 15) ou máximas sobre a velhice como as seguintes: "Como

acharás na velhice aquilo que não tiveres acumulada na juventude? Quão belo é para a

velhice o saber julgar e para o ancião o saber aconselhar! Quão bela é a sabedoria nas

pessoas de idade avançada... A experiência consumada é a glória dos anciãos!", (Ecle,

25:5-8).

Os políticos judeus também valorizavam a velhice, e do ponto vista legal,

maltratar os pais era um crime que podia chegar a ser punido com a morte. O Sinédrio

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órgão máximo do povo hebreu era composto por 70 "anciãos do povo", homens

ilustres, cujas filhas poderiam casar-se com sacerdotes.

O povo judeu tinha característica marcante no sentido religioso. Quanto às

patologias eles tinham uma visão, quem era acometida por elas ficava demente estavam

pagando pelos seus pecados vindo como um castigo ao pecador e seus descendentes.

Na Grécia o envelhecimento era horrível, pois representava um declínio na

juventude. Mais o povo helênico tinha consideração e respeito aos idosos. Em Esparta

foi criado o conselho dos cidadãos idosos com 28 homens acima de 60 anos, que tinha

o controle da cidade-estado, devido ao grau de sua experiência de vida e

conhecimento.

Na antiga Roma, os idosos parecem ter respeitos. A instituição mais importante

de poder, o Senado deriva seu nome por Senex (idoso), valorizando a experiência

destes.

As figuras mais importantes do Império Romano foram Celsus (10-37 d.C.) e

Galeno nascido na Grécia (129-200 d.C.), estes fizeram teorias sobre o envelhecimento e

tratamentos quanto aos problemas ocasionados pela idade avançada e são tratados até

hoje pelos gerontôlogos e eles ainda se debatem, depôs de 2.000 anos, por exemplo,

em seu livro Gerontômica.

Segundo Galeno (129-200 d.C.):

Adverte O idoso deve ser aquecido e umedecido. Devem-se tomar banhos

quentes, fazer dietas especiais tomar vinho e permanecer ativo. Quando se diz da

necessidade de se cuidar da hipotermia entre os idosos e da hidratação, nada, mas é

que repetir ao conselho de Galeno.

Na idade Média (500 – 1.500 d.C.), os idosos continuaram a ser bem tratado, mas

é neste século obteve o surgimento das universidades para organizar o ensino médico e

contribuir com a população.

A partir deste século começou a dar mais ênfase quanto às prevenções e as

medidas de tratamento aos idosos. Foi abordado pelos dois filósofos que mais

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valorizaram a medicina preventiva aos idosos e advertia os mesmos em alguns de seus

tratados para evitar excessos e medidas de higiene, beber vinho e fazer

acompanhamento médico periodicamente.

No século X, cem anos mais tarde encontramos em Veneza a legislação que

tributava em 10% as heranças para prestar assistência médica aos idosos e às pessoas

incapazes.

A partir do século XVIII, as tacuínas textos elaborados no sentido de medicina,

neles se destacavam vários recursos terapêuticos de origem vegetal e animal, estes

textos encontram-se em bibliotecas de centros europeus (tacuinum de paris, Viena,

Liége, Ruão, Roma), mas a sua origem é no norte da Itália (vale do Rio Pó) aonde se

relata a função da manjerona pelos idosos melhorando a "obstrução do cérebro".

No Renascimento neste período a expectativa de vida aumentou, pois surge um

interesse muito grande quanto ao processo de envelhecimento.

Segundo Grabriele Zerbi (1468 – 1505):

Escreveu um livro Gerontocomia, um manual de higiene para idosos e foi o

primeiro livro impresso direcionado a geriatria. Zerbi argumenta que o idoso tem uma

compleição especial, primeira fria e seca e posteriormente quente e úmida, definindo

assim uma predisposição para mais de 300 patologias, ele orienta quais os lugares

propícios dentro de casas para os idosos repousarem e uma adequada prescrição

dietética.

Este autor defende muito o uso de leite humano na melhoria das condições dos

idosos. Outro ponto que o autor descreve é quanto aos profissionais que quisesse se

dedicar ao cuidar dos idosos, teriam que mudar o seu estilo de vida, passariam a ser

conhecedores de medicina, moralizado, experientes, religiosos, limpos, moderados com

a comida, bons hábitos e de boa aparência, estas seriam as características para um bom

profissional, pois o seu estilo de vida passaria de exemplo aos pacientes.

A Era Moderna com os avanços da medicina, o envelhecimento começou a

ganhar mais êxito. Com o início da Revolução industrial e do Racionalismo, os autores

começaram a comparar o organismo com uma maquina sujeito ao desgaste.

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Segundo Darwin Apud Rush (1731 – 1802/1745 - 1813):

Propunha que o envelhecimento e a morte decorriam da incapacidade de

irritabilidade uma menor resposta dos tecidos. Nesta mesma época o autor médico

americano diz que as implicações do envelhecimento em si não são responsáveis pela

morte, mas sim as doenças acometem ocasionando à morte. A velhice não é doença.

Na metade do século XIX a população idosa começou a crescer e o interesse

médico começou a se especificar numa área dirigida aos idosos, começou a surgir à

geriatria e a gerontologia que estuda somente a terceira idade.

Com o passar dos anos relatamos e observamos que a medicina e os cuidados ao

idoso só vêm progredindo, e esquecendo quanto aos valores com eles só se

preocupando no bem estar físico mais não emocional, deixando de lado os valores e os

bons costumes.

No decorrer do século o respeito e a valorização quanto à sociedade idosa

mudou e muito, foi se perdendo os valores e a consideração pelos mesmos devido à

modernidade em que se encontra o mundo, a globalização, a individualidade do

individuo, a independência financeira tudo isso ocasionou à perda de valores e bons

costumes.

Na atualidade os idosos são tratados de forma sub-humana devido ao

desrespeito, o abandono familiar, a ausência da assistência e a falta de expectativa de

vida.

A DEMOGRAFIA DO IDOSO

Os idosos numericamente vêm aumentando significativamente nos últimos anos,

pois a velhice é uma etapa do ciclo da vida, que uma parcela crescente da população

brasileira vem alcançando e desfrutando por mais tempo, em virtude do aumento da

expectativa de vida e do acelerado envelhecimento populacional do país nas últimas

décadas. Esta mudança no perfil demográfico, iniciada na segunda metade dos anos 70,

quando houve um declínio da taxa de natalidade, aponta que para o ano de 2025

existirá no Brasil, aproximadamente 30 milhões de idosos que representarão 15% da

população total.

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Os anos de 1975 a 2025 corresponderão á era do envelhecimento, marcada pelo

crescimento demográfico da população idosa, o que decorre, principalmente do

controle da natalidade e do aumento de gerontes já representa um grande problema,

no futuro próximo, o Brasil viverá a mesma situação. As projeções estatísticas apontam

que atéano 2025, ocuparemos o 6º lugar do mundo no que se refere á população

idosa, modificando-se, portanto a pirâmide populacional, conduzindo a um repensar

sobre as políticas de saúde (reestruturação das ações de saúde), sociais e econômicas.

Segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatístico (IBGE, 2000), tal fato se deve

pela melhoria da qualidade de vida e consequentemente um aumento da expectativa

desta, a diminuição das taxas de natalidade e fecundidade e a evolução tecnológica

como procedimentos, diagnósticos e terapias cada vez mais sofisticadas contribuindo

com a promoção, prevenção e o tratamento de certas patologias.

Mas os idosos apresentam transformações próprias nos seus aspectos biológico,

psicológico e social, requerendo tipos de assistências diferenciadas especialmente em

termos de saúde. Voltar à atenção á saúde ao idoso é um ato político que envolve

diferentes atores sociais: gestores, sociedade civil organizada e a clientela de idosos, que

em processo democrático, participativo, articulam-se entre si e negociam as tomadas de

decisões para o enfrentamento do envelhecimento populacional.

O IDOSO E A FAMÍLIA

Segundo Cabral (1998), apresenta a família como porto seguro aonde todos nós

nos refugiamos quando estamos precisando de ajuda e proteção e neste caso

especialmente os idosos.

A família é um ponto de referência em todas as situações. É apontada pelos

estudiosos do envelhecimento como o ponto chave para corresponder às questões

como o bem-estar e a segurança, ela é o espaço aonde se encontra a intimidade e o

segredo e dificilmente compartilhado ou exposto ao olhar externo.

Segundo Motta (1998) no século XX, obteve muitas conquistas, uma delas foi à

longevidade dos idosos que comparada antigamente viviam bem menos. A

longevidade faz questões especificas, antes inexistentes ou despercebidas, por exemplo,

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à medida que as probabilidades de crianças tenham avós por um tempo maior que seus

pais, haverá uma sobrecarga financeira para os (filhos adultos).

Segundo GOLDANI, (1999) o aspecto da longevidade implica em quatro

gerações, que implica uma configuração intergeracional de duas famílias geriátricas,

quando filhos de 62 anos se encontram mobilizados por seus pais de 85 anos.

No Brasil a questão da longevidade é assunto de saúde pública, como em outros

países, extrapolam o fato da família e a vida privada.

Segundo SAAD (1999: p251):

Comenta que nos países desenvolvidos as funções familiares foram

gradativamente sendo substituídas pelo setor público, reduzindo o papel central da

família como suporte básico dos idosos. Este não é o caso, porém, da maioria dos países

menos desenvolvidos, o Brasil entre eles onde a família (em especial os filhos adultos)

continua representando fonte primordial de assistência à parcela significativa da

população idosa.

Para GOLDANI (1999: p210):

No quadro de diminuição de recursos de Estado e da desmontagem do sistema

de proteção social de emprego [...} o envelhecimento da população brasileira tem sido

visto como uma sobrecarga para as famílias, o que é reforçado pela queda da

fecundidade (menos filhos para cuidarem dos idosos) e pela participação das mulheres

no mercado de trabalho (menos tempo).

Camarano e El Ghaouri (1999) questiona que a população idosa brasileira não é

dependente dos seus filhos. A aposentadoria do idoso brasileiro está situada nos valores

entre um salário mínimo a três salários mensais, os idosos estão desfrutando melhores

condições de vida e saúde que se comparado com os adultos jovens de hoje em dia que

estão passando por uma crise de desemprego, falta de oportunidades e violência

urbana.

Segundo (SAAD, 1999), o suporte familiar quanto aos idosos será maior quanto

ao número de filhos vivos, maior será a chance de eles serem assistidos e dar apoio, pois,

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quanto menor o número de filhos diminui a probabilidade de que os pais venham a ser

assistido por eles, como também aumenta a carga, por filho de assistência aos pais, em

uma sociedade cada vez menos solidária.

Segundo (PEIXOTO, 1994; SAAD, 1999), o apoio entre os idosos e a família é via

de mão dupla, os filhos oferecem ajuda aos pais e os pais ajudam os filhos.

Segundo SAAD (1999: p255):

Comenta que no Brasil, o intercâmbio de ajuda entre pais e filhos tende a se

estender ao longo de todo o ciclo de vida familiar, como se existisse uma espécie de

contrato intergeracional estipulando o papel dos diferentes membros da família em

cada fase do ciclo.

Segundo Goldani (1999), em estudos recentes sobre suporte familiar e social

entre os idosos mostram de modo geral, os cuidados aos mais velhos são prestados por

uma rede informal de apoio: suas famílias, cônjugues, filhos, parentes e na falta destes,

por sua vez através de amigos e vizinhos.

O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO

Segundo Carvalho (1983), no processo de envelhecimento, são muitas as

perspectivas através das quais podemos observar, estudar e analisar. E entre elas são:

histórica, sociológica, cultural, psicológica, religiosa, biológica, demográfica, nutricional,

habitacional, legal etc...

O envelhecimento é um processo que apresenta algumas características: é

universal por ser natural, não depende da vontade do individuo, todo ser nasce,

desenvolve-se, cresce, envelhece e morre. A vida é um constante processo de

modificações e a cada fase de seu desenvolvimento ocorrem transformações múltiplas

acompanhadas de seus próprios desafios. É irreversível, apesar de todo o avanço da

medicina em relação á descobertas e tratamentos das doenças, as novidades

farmacológicas, o desenvolvimento de técnicas estéticas etc... Nada impede o processo

de envelhecimento. Carvalho (1983).

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Segundo Kya Kych Metchnikov (1845-1916):

Prêmio Nobel de medicina de 1908 acreditava que o processo do

envelhecimento era resultado de venenos produzidos no intestino grosso pela

deterioração dos alimentos. Preconizava a ingestão regular de leite e iogurte e o hábito

de usar laxantes com frequência, hábitos que ocasionaria a esterilização do intestino.

Segundo Silvestre (2002), de fato o processo de envelhecimento existe vários

conceitos e explicações para o tal, mas uma coisa que deixa claro que há muita

dificuldade para entender o mesmo. Podemos concluir que o envelhecimento é um

processo dinâmico e progressivo, no qual haverá modificações fisiológicas, bioquímicas

e psicológicas que acarretará da perda progressiva do individuo e adaptação ao meio e

maior vulnerabilidade do individuo se acometer por patologias que poderá ocasionar a

morte. Na verdade não há uma definição exata de como ocorre e porque ocorre o

processo de envelhecimento, e não há um método específico para tal de não progredir.

CONCEITO DO ENVELHECIMENTO

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):

O conceito de envelhecimento ativo consiste em levar na medida em que

envelhecemos uma vida produtiva e saudável na família, na sociedade e na economia.

Neste sentido devemos levar em conta todas as dimensões da atividade física, mental,

social e espiritual.

Segundo Beauvoir (1990), o conceito de envelhecimento é um processo que

ocorre no percurso da vida do ser humano, iniciando-se com nascimento e terminando

com a morte.

Segundo Martins (2002), o conceito de envelhecimento pode ser considerado

abstrato, porque é uma categoria criada socialmente para demarcar o período em que

os seres humanos ficam envelhecidos, velhos ou idosos.

Segundo Sá (2002 p. 1120):

O idoso é um ser de seu espaço e de seu tempo. É o resultado do seu processo

de desenvolvimento, do seu curso de vida. É a expressão das relações e interpendências.

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Faz parte de uma consciência coletiva, a qual introjeta em seu pensar e em seu agir.

Descobre suas próprias forças e possibilidades, estabelece a conexão com as forças dos

demais, cria suas forças dos demais, cria suas forças de organização e empenha-se em

lutas mais amplas, transformando-as em força social e política.

FISIOLOGIA DO IDOSO

Segundo Filho & Netto (2005), o envelhecimento é um processo dinâmico e

progressivo aonde o ser humano passa por várias alterações como morfológicas,

funcionais e bioquímicas.

Segundo Confort (2005, p 635) o envelhecimento se caracteriza por uma

redução da capacidade de adaptação homeostática ás situações de sobrecarga

funcional.

Segundo Filho & Netto (2005), a terceira idade passa por alterações anatômicas e

funcionais. Como a perda da estatura e peso, que por sua vez a altura mantêm-se até os

40 anos. A partir dessa idade reduz-se à cerca de um centímetro por década até os 70

anos, quando a redução é provavelmente maior. Esta diminuição ocorre pelo fato das

alterações osteoarticulares da coluna, caracterizada por achatamento das vértebras. O

peso em idosos ocorre após os 60 anos de idade. Pelo fato de manter-se inalterado ou

elevado, se deve ao acúmulo de gordura.

Segundo Filho & Netto (2005) a composição corpórea altera-se com o

desenvolvimento e o envelhecimento em ambos os sexos. A água é o principal

componente ela corresponde a 70 % do organismo na criança, no adulto jovem 60% e

no idoso 52%. Esta diminuição do adulto jovem quanto ao idoso se deve pelo fato da

diminuição celular. Quanto ao idoso podemos considerar um individuo desidratado

crônico, devido pela perca de água no organismo.

Durante o envelhecimento todos os tecidos do organismo sofrem alterações,

varia de intensidade dependendo do indivíduo e do tecido, nota-se em algumas pessoas

essas modificações predomina em alguma parte do organismo ou em outras

localizações. O sistema colágeno é a proteína mais encontrada no organismo. Com o

envelhecimento mais colágeno é formado, surgem ligações cruzadas na molécula e há

maior resistência á ação da colagenase. Em consequência aumenta a rigidez dos tecidos

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e há maior dificuldade de difusão dos nutrientes dos capilares para as células e dos

metabólitos das células para os capilares, o que ocasionaria deterioração progressiva da

função celular.

Segundo Filho & Netto (2005), o sistema elástico é o componente do tecido

conectivo responsável pela sua elasticidade. Ele se distribui mais seletivamente que o

colágeno, encontrando-se em maior quantidade nos tecidos e órgãos que tem mais

articulação que sofre tração extensão como pele, parede arterial e pulmão.

Com o envelhecimento ocorre alteração mais evidente nas fibras elásticas

maduras, ocorre um aumento na quantidade de fibras elásticas, alterando na sua

composição de aminoácidos, fragmentação e irregularidade de forma, além do depósito

de cálcio. Tais alterações determinam mudanças nas características funcionais das

mesmas, ocasionado redução da elasticidade dos tecidos que as contêm. Na pele

envelhecida podemos observar é a fragmentação das fibras elásticas. As tortuosidades

significam que as fibras foram esticadas e a seguir perderam a elasticidade,

determinando como consequência dobras ou rugas.

Segundo Filho & Netto (2005) o sistema nervoso é a peça principal para qualquer

organismo, é nele a integração das atividades orgânicas, os centros reguladores localiza-

se no cérebro, quanto aos idosos um homem de 70 anos de idade tem uma redução de

5% do peso cerebral e aos 90 anos reduz a 20%. A atrofia é observada na camada

cortical como na substância branca.

Segundo Brody (2005 p.256):

Mostrou que o individuo tem armazenado cerca de 10 bilhões de neurônios,

sendo que a partir dos 25 a 30 anos de idade há uma perda diária de 50.000 a 100.000.

Esta perda celular é maior no córtex e menor no tronco cerebral, onde, geralmente se

localizam os centros reguladores da homeostase.

Nos neurônios ocorre a sinapse a liberação dos neurotransmissores e com o

envelhecimento há uma diminuição da liberação dos mesmos. Os idosos têm uma

sensibilidade diminuída quanto ao tato, à temperatura do ambiente e suas variações

devido à alteração que ocorre com os receptores cutâneos ou esterorreceptores e os

remanescentes.

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Segundo Filho & Netto (2005) o envelhecimento altera todo o sistema endócrino

principalmente as glândulas hormonais, receptores hormonais e nas células alvo. O

hormônio do crescimento é produzido pela hipófise tem um papel importante na ação

proteica e na lipólise, estimula o crescimento tecidual, sendo o efeito mediado pelas

somatomedinas produzidas no fígado sob sua estimulação. No envelhecimento os níveis

basais de somatomedinas estão diminuídos, sendo crescimento em idosos durante seis

meses, verificou após progressiva com a idade.

Segundo Rudman (2001:56):

Administrou hormônios de esse período aumento da espessura da pele da massa

muscular esquelética e da densidade de alguns ossos. Este resultado demonstrou a

preconização de uso de hormônio de crescimento para reverter algumas manifestações

do envelhecimento.

O ENVELHECIMENTO NO BRASIL

O envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade

da maioria das sociedades. O mundo está envelhecendo. Tanto isso é verdade que se

estima para o ano de 2050 que existam cerca de dois bilhões de pessoas com sessenta

anos e mais no mundo, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No

Brasil, estima-se que existam, atualmente, cerca de 17,6 milhões de idosos. O

envelhecimento populacional é uma resposta à mudança de alguns indicadores de

saúde, especialmente a queda da fecundidade e da mortalidade e o aumento da

esperança de vida. Não é homogêneo para todos os seres humanos, sofrendo influência

dos processos de discriminação e exclusão associados ao gênero, à etnia, ao racismo, às

condições sociais e econômicas, à região geográfica de origem e à localização de

moradia. O envelhecimento pode ser compreendido como um processo natural, de

diminuição progressiva da reserva funcional dos indivíduos – senescência - o que, em

condições normais, não costuma provocar qualquer problema. No entanto, em

condições de sobrecarga como, por exemplo, doenças, acidentes e estresse emocional,

pode ocasionar uma condição patológica que requeira assistência-senilidade.

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ALTERAÇÕES ANATÔMICAS E FISIOLÓGICAS DO IDOSO

Os idosos representam um grupo especial e em crescimento, grupo este que,

para ser mais bem compreendido, gerou a necessidade da criação de uma ciência e

especialidade médica, a Gerontologia e Geriatria, respectivamente. Conceitualmente, a

Geriatria significa “medicina do idoso” e compreende, atualmente, a assistência médica

(prevenção e tratamento), psicológica e socioeconômica e envolve, portanto, um

trabalho multidisciplinar. A Gerontologia significa “o estudo do envelhecimento” e das

suas consequências biológicas, médicas, psicológicas e socioeconômicas.

Segundo o Estatuto do Idoso

Idosos são todos os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos e,

atualmente, representam cerca de 9% da população brasileira, com tendência a

crescimento. O envelhecimento da população é uma tendência mundial e é reflexo de

vários fatores, como a diminuição das taxas de mortalidade e fecundidade, progresso da

medicina e avanços tecnológicos que, juntos, possibilitaram um aumento na expectativa

de vida, que varia dependendo da região. No Brasil, por exemplo, a média de

expectativa de vida, atualmente, é 70anos. A senescência resulta do somatório de

alterações orgânicas, funcionais e psicológicas do envelhecimento normal, enquanto a

senilidade é caracterizada por doenças que frequentemente acometem os indivíduos

idosos. As doenças são as causadoras da perda das reservas orgânicas e,

consequentemente, da aceleração do envelhecimento, processo de declínio gradativo

da função dos vários sistemas orgânicos.

Estima-se que o ser humano pode alcançar a idade de 120 anos ou mais, ainda

com um mínimo de reserva, desde que não apresente, durante toda vida, qualquer tipo

de doença ou distúrbio. A maior idade alcançada pelo ser humano registrada até hoje

foi 120 anos no gênero masculino e 122 anos no feminino.

Fenômenos que contribuem para o envelhecimento:

a) estresse – seja proveniente de cirurgias, doença, traumatismos ou de tensão,

sofrimento, angústia; provoca inibição do sistema imunológico;

b) frio - como causador de estresse, reduzindo, assim, a proteção ao envelhecimento;

c) radiações - causam maior formação de radicais livres;

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d) luminosidade exagerada - causa depressão da glândula pineal, uma das responsáveis

pelo controle do metabolismo;

e) dieta - consumo exagerado de alimentos e desnutrição;

f) o tabagismo - fator acelerador do envelhecimento devido suas toxinas.

Anatomia e fisiologia do envelhecimento - A composição e forma do corpo

A partir dos 40 anos, a estatura diminui cerca de 1cm por década. Essa perda

deve-se à redução dos arcos dos pés, aumento da curvatura da coluna vertebral, além

da diminuição do diâmetro dos discos intervertebrais. Os diâmetros da caixa torácica e

do crânio tendem a aumentar com o envelhecimento. Há também crescimento do nariz

e das orelhas, dando a conformação típica facial do idoso. A composição do corpo

também se altera, havendo um aumento do tecido gorduroso no tronco e diminuição

nos membros inferiores. O teor total de água corpórea diminui por perda de água

dentro das células. No geral, ocorre redução do número de células em todos os órgãos,

sendo os mais afetados, em relação à perda de massa, os rins e o fígado. Os músculos

também sofrem perda de peso com o passar do tempo.

Pele

As espessuras da pele e do subcutâneo diminuem, os vasos sanguíneos rompem-

se com facilidade, propiciando o aparecimento de equimoses aos pequenos traumas e

predispondo a hipotermia em condições ambientais de grande resfriamento. São

também comuns manchas salientes e escuras, conhecidas como queratoseseborréica.

Essas alterações são intensificadas nas áreas de pele expostas a luz. A pálpebra inferior

tende a ficar com formato de bolsa, por apresentar edema juntamente com acúmulo de

gordura. As glândulas sudoríparas e sebáceas diminuem sua atividade, resultando em

pele seca e áspera, mais sujeita às infecções e mais sensível às variações de temperatura.

Há diminuição da regulação térmica pela menor sudorese, o que pode levar ao choque

térmico em situações de grande aquecimento. As unhas do idoso tornam-se opacas,

grossas e sem brilho. Apresentam diminuição da velocidade de crescimento, a partir da

terceira década, e estrias longitudinais em67% das pessoas com mais de 70 anos.

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SISTEMA ÓSSEO

O envelhecimento modifica a atividade celular na medula óssea, ocasionando

desequilíbrio no processo de recomposição e formação óssea, resultando em perda

óssea.

SISTEMAS ARTICULAR E MUSCULAR

No músculo, há perda de massa muscular com diminuição do peso e do número

de células. Muitas células atrofiam e morrem; outras são substituídas por tecido

gorduroso e conjuntivo. No tendão, há aumento do comprimento e uma redução da

resistência com o aumento da idade.

SISTEMA NERVOSO

As alterações mais importantes do envelhecimento ocorrem no cérebro. O

cérebro diminui de volume e peso. Nota-se uma redução de 5% aos 70 anos e cerca de

20%aos 90 anos de idade. A redução da massa encefálica está associada à perda

neuronal, que não é uniforme em todas as áreas cerebrais.

SISTEMA CARDIOVASCULAR

As principais alterações cardiovasculares associadas ao envelhecimento ocorrem

no miocárdio, no nó sinoatrial, nas valvas cardíacas e vasos sanguíneos, caracterizando

modificações tanto de ordem anatômica quanto funcional.

VASOS SANGUÍNEOS

O aumento da rigidez arterial pode ser considerado o principal marcador do

envelhecimento do aparelho circulatório.

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VALVAS CARDÍACAS

As valvas cardíacas aparecem placas arterioscleróticas e espessamento das cordas

tendíneas, além de calcificação. A calcificação valvar parece ocorrer com maior

frequência em mulheres.

SISTEMA RESPIRATÓRIO - MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO

O processo de envelhecimento causa uma série de alterações fisiológicas que

acometem a caixa torácica, os pulmões e a musculatura respiratória, acarretando

prejuízo à função pulmonar de caráter.

MODIFICAÇÕES TORÁCICAS

O envelhecimento modifica a constituição e forma do tórax. Observam-se

redução da densidade óssea e consequente redução e achatamento das vértebras;

redução dos discos vertebrais; calcificação das cartilagens e das articulações das costas.

Essas modificações determinam o enrijecimento da caixa torácica, tornando mais

importante a ação da musculatura abdominal e diafragmática na ventilação. O

achatamento da coluna vertebral e consequente cifose torácica, mais evidente no

gênero feminino, o que caracteriza o tórax seni. A musculatura da respiração

enfraquece com o progredir da idade, assim como os músculos esqueléticos em geral, o

que, somado ao enrijecimento da parede torácica, resulta na redução das pressões

inspiratórias e expiratórias com um grau de dificuldade maior para executar a

respiração. O único músculo que parece não costuma ser afetado pelo envelhecimento

é o diafragma que, no idoso, apresenta a mesma massa muscular que indivíduos mais

jovens.

VIAS AÉREAS E PULMÕES

A traqueia e a sua bifurcação torna-se mais rígida por calcificações e aumenta de

diâmetro, resultando em aumento do espaço morto. As vias pulmonares, principalmente

as de menor calibre, tornam-se mais frouxas, colabando-se facilmente, dificultando a

respiração.

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SISTEMA DIGESTÓRIO

O sistema digestório, assim como os demais sistemas, sofre modificações

estruturais e funcionais com o envelhecimento. As alterações ocorrem em todo trato

gastrintestinal da boca ao reto.

BOCA

A perda de dentes não é uma consequência inevitável do envelhecimento. Não

são observadas alterações na função mastigatória com o envelhecimento.

ESÔFAGO

Com o envelhecimento, a musculatura do esôfago pouco se altera, porém, há

uma redução de sua inervação. Essa alteração é a maior responsável pelas modificações

da motilidade observadas no idoso.

ESTÔMAGO

Estudos mostram sinais de gastrite, com aumento da incidência com o progredir

da idade. Tem-se notado também um declínio na produção da secreção ácida do

estômago.

PÂNCREAS

Há redução da capacidade de secreção de lípase (destruidora de lipídios) e de

bicarbonato e também redução de secreção de insulina.

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INTESTINO DELGADO

É descrita redução da superfície mucosa, das vilosidades intestinais e do fluxo

sanguíneo. Alguns estudos mostram que outros nutrientes podem ter sua absorção

reduzida com o envelhecimento como: vitamina D, ácido fólico, vitamina B12, cálcio,

cobre, zinco, ácidos graxos e colesterol.

CÓLON

Nota-se, na senescência, um aumento de constipação.

RETO E ÂNUS

As alterações do envelhecimento dessa região predispõem a incontinência

fecal. Na musculatura do esfíncter exterior, são observadas alterações como redução de

força muscular, que diminuem a capacidade de retenção fecal.

SISTEMA GENITAL FEMININO

As alterações decorrentes do processo de envelhecimento no gênero feminino estão

ligadas a alterações hormonais e iniciam-se após a menopausa. No sistema genital as

mais importantes alterações são:

Atrofia de útero, trompas e ovários;

Infecções genito-urinárias,

Atrofia da uretra;

Redução da libido.

As glândulas mamárias atrofiam-se e são substituídas por tecido adiposo, tornando-

as menos firmes, pendentes e flácidas, por enfraquecimento dos ligamentos de

sustentação.

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SISTEMA GENITAL MASCULINO

As alterações do envelhecimento nos órgãos genitais masculinos são menos

evidentes do que no gênero feminino. Os testículos, embora mantenham seu peso e

tamanho, apresentam redução na função, o número de espermatozoides cai pela

metade, no entanto, a fertilidade, frequentemente, perdura até o extremo da vida.

Observa-se um aumento de peso e tamanho prostático com o envelhecimento, que se

deve à expansão da região da próstata em torno da uretra. Esse aumento pode tornar

difícil a micção. O pênis tem seu tecido erétil alterado, com perda de elasticidade e

alteração da circulação, resultando em dificuldades no mecanismo de ereção.

SISTEMA URINÁRIO

O rim

O rim sofre modificações no seu peso, a partir da quarta década, inicia-se o processo

do envelhecimento renal, com diminuição do seu peso, que pode atingir cerca de 180g,

reduzindo a área de filtração e, consequentemente, das suas funções fisiológicas.

BEXIGA E URETRA

O envelhecimento da bexiga e da uretra pode resultar no desarranjo da capacidade

de armazenamento de urina, contração da bexiga e expulsão da urina.

ASPECTOS OTORRINOLARINGOLÓGICOS

A senescência afeta as funções auditivas e sensoriais (equilíbrio, olfato e paladar).Na

orelha externa, observa-se redução do número de glândulas produtoras de cerúmen,

levando ao ressecamento e à descamação da pele, propiciando o aparecimento de

prurido. A orelha interna é a parte mais afetada pelo processo de envelhecimento,

causando perda auditiva irreversível no idoso, geralmente bilateral. Estima-se que 10 a

60%dos indivíduos com mais de 65 anos apresentem presbiacusia.

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ASPECTOS OFTÁLMICOS

As alterações observadas no envelhecimento do sistema visual são: opacidade e

rigidez das lentes, podendo levar a formação de catarata; redução da acuidade visual;

predisposição ao glaucoma.

Demora no pedido de assistência médica;

Visitas frequentes a um serviço de emergência;

Existência de múltiplas maneiras de ter evitado o acidente;

Resistência do cuidador à intervenção externa

O PAPEL DO PROFISSIONAL COMO CUIDADOR DO IDOSO

Segundo Rodrigues & Routh (2002, p.56), se não houver recursos humanos

treinados especialmente para atender os idosos, não haverá uma atenção integral,

integrada, digna e eficaz.

Segundo Rodrigues & Routh (2002), em relação aos profissionais que compõem a

equipe de saúde para dar assistência à população idosa, torna-se premente investir na

sua capacitação para que interdisciplinarmente façam intervenções adequadas no

processo saúde-doença. Não se pode esquecer que esta equipe é quem faz a

intermediação entre a unidade de saúde ou home-care ou hospital ao usuário,

cabendo-lhe o papel de colher informações importante para assumirem tamanha

responsabilidade.

Segundo a Política Nacional de Saúde do Idoso (1999):

Dispõe: o desenvolvimento e a capacitação de recursos humanos constituem a

diretriz que perpassará todas as demais definidas nesta política de forma que o setor

saúde possa dispor de pessoal em qualidade e quantidade adequadas, e cujo

provimento é de responsabilidade das três esferas de governo.

Segundo Rodrigues & Routh (2002), na área da capacitação os enfermeiros

evidenciam um grande desafio a ser enfrentado, pois, tenderá a capacitar não só equipe

dele, mas realmente quem ficará com o paciente idoso no âmbito domiciliar e neste

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caso serão os familiares ou uma própria pessoa desconhecida e que ocupará o cargo de

cuidador.

Segundo Menezes (1998), o cuidador apresentará muitas vezes a necessidade de

incorporar a nova realidade ao seu cotidiano, muitas vezes árdua e desgastante,

conforme o que o idoso doente apresenta, e conviver com ela.

Outro ponto que a enfermagem irá se debater várias vezes será a sobrecarga do

cuidador, a enfermagem entra neste ponto da seguinte forma acompanhar o cuidador

no domicílio, prestar uma assistência efetiva e proporcionando a este um acolhimento

de forma digna ao serviço de saúde, colaborar com o familiar este que por sua vez não

tem experiência no ramo e ajudá-lo a desenvolver habilidades, conhecimento para lidar

com a demanda de cuidados que a doença do idoso exige em meio ao cotidiano.

Torna-se importante, a enfermagem contribuir com o cuidador para que o cuidar não se

torne desgastante, e que o cuidador terá que "driblar" de forma cansativa os fatores

geradores de sobrecarga. Outro ponto seria a relação do cuidado entre o cuidador e a

enfermagem, necessite de um envolvimento maior entre ambos, que possibilite o

conhecer as possibilidades do que ambos têm a oferecer em termos de necessidades e

expectativas para que assim ocorra uma resolutividade nas ações voltadas ao idoso na

esfera domiciliar. Outro fato seria de conversar com a família, orientar quanto à

sobrecarga de uma pessoa só de realizar as atividades no caso deste cuidador ser um

familiar, fazê-los com que façam um remanejamento entre eles, e que a equipe de

enfermagem fica ciente de mais de um cuidador.

A enfermagem abrange todos os aspectos, como os cuidados, a capacitação, as

orientações e a própria supervisão com tudo o enfermeiro só tem de proporcionar o

bem-estar físico e bio-psico-social, pois o cuidador tendo a capacitação,

consequentemente as questões patológicas vão degredir, por exemplo, a depressão é

uma das doenças que mais acomete o idoso devido ao isolamento, e se este idoso

possuir um cuidador capacitado o mesmo irá trabalhar na sua autoestima

proporcionando a comunicação, obtendo assim um resultado positivo da sua patologia.

Algumas características das doenças dos idosos são essencialmente diferentes

daquelas dos indivíduos jovens.

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A primeira condição a ser considerada é a multiplicidade de doenças que

coexistem no idoso. Dada a progressiva perda funcional, diversos órgãos e sistemas

podem apresentar alterações que se vão se somando em diversas doenças crônicas ao

mesmo tempo, situação que deve ser sempre considerada pelo médico que vai tratar a

pessoa idosa. Assim, um jovem com pneumonia ao procurar o médico geralmente tem

só pneumonia, a qual, tratada, resolve o problema do paciente; já um idoso com

pneumonia, frequentemente têm associados problemas como diabete mellitus,

hipertensão, artrose, problemas coronários, etc. Assim, ao diagnosticar e tratar da

pneumonia o médico não pode esquecer-se de todas estas outras doenças

concomitantes e de como o diagnóstico de uma pode interferir com o das outras e o

tratamento de uma pode interferir nas demais. Sabe-se atualmente, do ponto de vista

estatístico, que um paciente, acima dos 65 anos de idade, ao procurar o médico, tem,

em média, 3 doenças diferentes. É do próprio conhecimento popular esta multiplicidade

de doenças. Todos conhecemos idosos que têm diabetes, hipertensão e artrite ou

varizes, bronquite e angina e assim por diante.

A segunda condição a ser considerada refere-se à mudança na manifestação das

doenças. Devido às alterações orgânicas do envelhecimento e à multiplicidade de

doenças coexistentes, as manifestações mais comuns das diversas doenças são

totalmente diferentes no jovem e no idoso. Assim, um infarto do miocárdio no adulto

jovem ou de meia idade manifesta-se geralmente por uma forte dor no peito,

eventualmente irradiada para braço esquerdo ou costas; já no idoso o infarto pode

aparecer, e frequentemente aparece, sem dor, sendo suas manifestações mais comuns a

confusão mental ou falta de ar que apareça de maneira súbita; as infecções podem se

manifestar sem febre, porem com confusão mental aguda; problemas abdominais como

uma apendicite ou uma inflamação de vesícula aparecerem sem resistência à palpação

do abdome. Como é fácil entender, estas diferenças podem muitas vezes tornar difícil,

principalmente para os profissionais que não estejam acostumados a tratar idosos, fazer

o diagnóstico imediato dos problemas do paciente idoso, o que pode vir a atrasar um

tratamento necessário.

A terceira condição refere-se àquelas doenças que são efetivamente próprias do

indivíduo idoso. Assim como na criança observamos uma prevalência maior de diversas

doenças, que por este motivo, são chamadas doenças próprias da infância, como o

Sarampo, a Catapora, a Coqueluche, etc., o envelhecimento traz consigo uma maior

chance de aparecimento de algumas outras doenças, que serão comentadas no

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decorrer deste trabalho, como os problemas vasculares, arteriais ou venosos; a

osteoartrose, a osteoporose, os problemas cerebrais referentes à memória, as alterações

do equilíbrio e da marcha e outros, que poderiam assim ser chamadas doenças próprias

do envelhecimento, na medida em que refletem o desgaste dos diversos órgãos já

anteriormente referidos.

SAÚDE DO IDOSO

O despreparo generalizado para lidar com o envelhecimento reflete-se em alguns

indicadores, que sinalizam a urgente necessidade de mudanças. Os idosos apresentam

o maior índice de hospitalização por faixa etária e o maior custo médio de

hospitalização no país. As contribuições à Previdência Social geralmente não se refletem

de forma justa nos benefícios recebidos pelos idosos, fazendo com que muitos

continuem a trabalhar exaustivamente para manter seu sustento.

Para alterar este quadro de rejeição social, faz-se necessária a mobilização de

todos os setores para beneficiar os idosos com a melhoria de sua qualidade de vida,

resgatando sua dignidade e criando oportunidades para que desfrutem de uma vida

ativa na sociedade, junto à sua família, com independência e autonomia. Isto só será

possível através da valorização de suas habilidades e conhecimentos e da adequação

dos recursos disponíveis às suas necessidades.

ESTRATÉGIAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS IDOSOS

Na tentativa de criar estratégias para facilitar a reorganização dos serviços de

saúde para que possam atender às necessidades de saúde dos idosos, o Ministério da

Saúde implantou o Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso, o PAISI.

A principal meta a ser alcançada tanto pelo PAISI como por qualquer outra

iniciativa voltada para os interesses dos idosos é a mobilização da família e da

comunidade para que assumam seu papel no processo de valorização dos idosos.

Os profissionais que desenvolvem atividades na perspectiva da atenção básica

estão mais próximos do conhecimento acerca das condições de vida e saúde destes

idosos, sendo mais fácil identificar quais fatores de risco necessitam de intervenção junto

às famílias e à comunidade.

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Sob tal ótica, os profissionais de saúde podem executar atividades de impacto individual

ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, prevenção de agravos e prestação de

assistência aos idosos.

PROMOÇÃO À SAÚDE

As atividades ligadas à promoção à saúde dos idosos devem ser realizadas junto a

eles próprios e à sociedade como um todo. Entretanto, faz-se necessário ter a clara ideia

de que um envelhecimento saudável começa hoje, com a adoção de hábitos saudáveis

no presente (adulto jovem) para gerar tranquilidade no futuro. As atividades devem estar

voltadas para a divulgação de informações acerca do processo de envelhecimento para o

idoso, sua família e cuidadores de idosos dependentes.

É importante empenharmos nossos esforços para estimular a reflexão e mobilizar

a sociedade, de forma a facilitar e garantir o acesso e a permanência dos idosos em

todas as atividades físicas, laborativas, etc.

Uma forma criativa de garantir o envolvimento dos idosos em atividades de lazer é a

realização de passeios por locais de visitação pública, como praças, jardins zoológicos e

botânicos, onde poderão desenvolver atividades físicas leves e, ao mesmo tempo, conhecer

novas informações. É importante que os idosos iniciem ou retomem atividades que

desenvolviam quando mais jovens, o que traz benefícios à sua saúde como um todo.

PREVENÇÃO DE AGRAVOS

O envelhecimento é fisicamente caracterizado por uma degeneração gradual e

progressiva dos órgãos, tecidos e metabolismo, acarretando enfraquecimento de muitas

funções. Há também perda de energia e alterações na aparência e condições

psicológicas.

É justamente neste período, que se apresentam as repercussões de doenças crônico-

degenerativas, principalmente as relacionadas ao aparelho cardiocirculatório. Estas

repercussões são a principal causa de óbitos entre os idosos, seguidas pelas neoplasias.

Ocorrem ainda em grande frequência incontinência urinária, instabilidade postural e

quedas, imobilidade, demência e depressão.

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As DST também merecem nossa atenção junto à saúde do idoso, pois com o

aumento da expectativa de vida e a melhora gradual da qualidade de vida, a

ocorrência dessas doenças vem crescendo nesta faixa etária, cujos conceitos sobre

sexualidade são mais difíceis de trabalhar em virtude de os idosos terem opiniões

formadas acerca de certos temas (como resistência à utilização de preservativos),

além da vergonha de falarem sobre esse assunto.

Queixas frequentes de tontura, alteração da visão ou audição, dores localizadas ou

generalizadas, isolamento social, temperamento instável, pressa para ir ao banheiro, entre

outros, são sinais e sintomas que se percebidos e considerados logo no início podem

determinar uma assistência mais segura ao idoso.

Outra importante atividade de prevenção é a vacinação contra tétano

acidental, gripe e pneumonia, recomendada pela OMS. Estas vacinas encontram-se

atualmente disponíveis em quase todas as unidades básicas de saúde e, geralmente

sob a estratégia de campanha, são utilizadas as vacinas dupla tipo adulto,

antiinfluenza e anti-pneumocócica.

ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

No nível da atenção básica, a assistência aos idosos é operacionalizada tanto nos

programas de atenção básica ampliada como na própria unidade básica de saúde, onde

é realizada consulta médica e de enfermagem em geriatria, executada por médicos ou

enfermeiros capacitados adequadamente, buscando-se atender integralmente às

necessidades expostas pelos idosos, sua família ou ambos, estando os idosos dependentes

ou não.

Nas ações desenvolvidas pelas equipes dos programas de atenção básica ampliada, é

importante buscar a avaliação das condutas terapêuticas prescritas para melhorar as

condições de saúde dos idosos adoecidos ou dependentes de cuidadores, estimulando-se o

autocuidado, sempre que possível.

Nesse contexto, o auxiliar de enfermagem pode identificar situações de risco

para os idosos, repassando-as à equipe, além de prestar cuidados de enfermagem

necessários. Também pode orientar as modificações que precisam ser feitas no

ambiente, quando possível (retirada de tapetes, iluminação mais adequada,

banheiros mais acessíveis, camas e cadeiras mais altas, etc.), e encaminhar os idosos

para vacinação, após verificação de seu estado vacinal.

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PRINCIPAIS DOENÇAS

Memória dos idosos- Mal de Alzheimer

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 8% da população

acima de 60 anos e cerca de 40% das pessoas com mais de 80 anos tem distúrbios

graves de memória.

Memória é a capacidade que o indivíduo tem de reter e armazenar determinado

aprendizado a respeito do mundo. Quanto mais a memória é utilizada, mais ativa ela

fica.

Como se processa a memória?

Armando Miguel Junior, geriatra e gerontôlogo, explica que há dois tipos de

memória: imediata (chamada de memória elétrica) que guarda informações, por

exemplo, uma reunião que você terá no dia seguinte e não precisa ser armazenada na

sua cabeça dias depois e você apaga; e a memória retida (chamada de memória

química) que é a memória que armazena conhecimento fixo aqueles que se usam

bastante como estudos, textos, endereços e números de documentos.

O que é a Doença de Alzheimer?

Existem diversos distúrbios que afetam a memória. Entre os principais está a

Doença de Alzheimer. Estima-se que no Brasil, dos 15 milhões de idoso existentes, um

milhão seja portador da doença. A incidência é considerada alta e os médicos não

conseguiram até hoje explicar o porquê.

Os principais sintomas, de acordo com o geriatra são a perda da memória e o

esquecimento de coisas corriqueiras como almoçar, tomar banho e ir ao banheiro.

A Doença de Alzheimer tem causa desconhecida. Armando Miguel Junior

esclarece que aparentemente pode ser genético, mas também há possibilidade dele

surgir devido à falta do estímulo de memória. Acredita-se que as pessoas mais instruídas

tenham menores chances de desenvolver a doença do que as menos instruídas.

Problemas na menopausa, depressão e falta de vitaminas também podem ser outras

causas significativas.

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Que outras doenças podem afetar a memória?

De acordo com o médico além da Doença de Alzheimer outras doenças

degenerativas também afetam a memória. Os acidentes vasculares cerebrais (derrames),

uso de certas medicações, traumatismos cranianos com hemorragia, doença de

Parkinson e epilepsia são alguns deles.

Como prevenir a Doença de Alzheimer?

A prevenção da Doença de Alzheimer é relativamente simples. Para os idosos é

ideal que se tenha uma rotina diária, como hora do café da manhã, do almoço, do

banho de sol para que ele possa habituar a sua memória.

Na hora do passeio, por exemplo, é ideal que se faça sempre o mesmo caminho,

para criar o hábito e facilitar que ele memorize para não perder o referencial.

O tratamento do Alzheimer é feito à base de remédios que ajudam a manter a

memória e diminuir os efeitos maléficos da doença.

O que é hipertensão arterial?

Sempre associada a doenças cardíacas, a hipertensão é o aumento dos níveis

tensionais acima de 140 x 90 mmHg. A pressão arterial deve ser medida com o paciente

sentado e confirmada após período de repouso em 3 medidas.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada cinco

pessoas que tem hipertensão, apenas uma sabe o diagnóstico e trata corretamente.

Duas sabem, mas não trata e as outras duas desconhecem que tem a doença. Isso

significa que somente 20% dos pacientes controlam a hipertensão, enquanto 40% nem

sabem que tem a doença.

Como a hipertensão se manifesta?

O geriatra e gerontôlogo Armando Miguel Junior explica que ela é chamada de

“inimigo oculto”, pois não há manifestação de sintomas e quando eles aparecem, são

seguidos problemas graves de saúde como derrames cerebrais e infarto.

Os primeiros sintomas notados quase nunca são associados à doença. Esses

sintomas podem ser a irritabilidade, cefaleias, tontura, cansaço e nervosismo.

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Quais os tipos de hipertensão?

Existem dois tipos de hipertensão: a hipertensão primária e secundária. Na

primária, correspondente a 90% dos casos, não há causa conhecida e a própria

hipertensão é a causa de lesões em diferentes órgãos do corpo como cérebro, coração,

rins e olhos. Enquanto a secundária, menos comum, tem causa estrutural ou hormonal

bem definida e, portanto potencialmente corrigível, o que dá importância a sua

identificação. Entre essas causas podem estar a hereditariedade (notar que a doença já

se manifestou em pais, avós); uso excessivo de glicocorticoides; excesso de peso; nefrites

(a nefrite é o resultado de um processo inflamatório difuso dos glomérulos renais tendo

por base um fenômeno imunológico); hipertensão na gravidez; problemas na artéria

aorta; tumores e algumas doenças endocrinológicas.

A hipertensão na gravidez deve ser controlada durante todo o pré-natal, pois em

função dela pode ocorrer perda de proteína na urina, que causa os inchaços nas

pernas, pés e mãos e que podem causar convulsões, e o aumento da pressão arterial,

que pode trazer problemas futuros.

Como cuidar da hipertensão?

Entre os cuidados que os portadores de hipertensão deve ter, estão a prática de

atividades físicas com acompanhamento medico e principalmente uma alimentação

saudável. Redução no consumo de sal, carne vermelha e evitar alimentos gordurosos. È

recomendado comer frutas como laranjas e maçãs e alimentos ricos em fibras.

O acompanhamento médico e o controle da pressão arterial com medicações

são indispensáveis.

Insônia

O que muita gente confunde com uma doença na verdade é um sintoma que

pode esconder uma doença neurológica

Quais as causas da insônia?

A insônia pode ter diversas causas e o mais importante é saber se ela não envolve

nenhuma doença neurológica. Pode ser causada por hipertensão, tireóide, diabetes,

café, coca cola (bebidas estimulantes), remédios, música alta e esportes violentos,

praticados pouco antes de dormir.

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Quais são os tipos de insônia?

Segundo o Geriatra e Gerontôlogo Armando Miguel Junior a insônia pode ser

classificada em 3 formas. A chamada de aguda pode ser resultante de um dia muito

estressante, fadiga, cansaço e não passa de uma noite sem dormir. A seguinte pode ser

chamada de intermediaria que dura de dois a três dias inicialmente até dois meses. Este

tipo de insônia ocorre geralmente por alguma perda significativa na vida da pessoa,

como luto, emprego ou desilusão. E a que deve ser avaliada, não diferente das outras,

com mais atenção é a crônica que permanece por mais de três meses e pode ser um

sintoma de doença neurológica.

O que mais acontece com os idosos segundo Armando Miguel Junior é a

dificuldade que eles têm de entender que a insônia ataca as pessoas de qualquer idade

sem distinção e como os idosos já dormem pouco, cerca de 4 horas por dia, este sono

deve ter qualidade. “O idoso precisa verificar se ele tem dificuldade para começar a

dormir (insônia inicial), que acontece em função da ansiedade, ou se ele acorda e não

dorme mais, o que pode acontecer em função de depressão (insônia terminal)”,

esclarece.

Como é o sono normal?

O sono é composto de cinco estágios, com duração de 90 a 120 minutos.

Durante a uma noite de 8 horas ocorre até 5 ciclos de sono. O primeiro estágio é a

sonolência (2 a 5% de duração), onde o sono começa a ser aprofundado. O segundo

estágio é o intermediário (45 a 55% de duração) Nos estágios 3 e 4 ocorrem às

alterações nas ondas cerebrais registradas no eletroencefalograma e o sono começa a

ficar mais pesado. O quinto estágio chamado de REM (rapid eye moviment), é onde

acontecem os sonhos e o reordenamento da memória pelo cérebro.

Como é o sono nos idosos?

Nos idosos, existem modificações qualitativas e quantitativas do sono,

principalmente envolvendo os estágios de onda lenta (3 e 4), por isso acorda muito

rápido ou quando dorme, fica quase em estado de vigília, ou seja, meio dormindo e

meio acordado.

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Como ter uma boa noite de sono?

O principal tratamento para estes casos começa na mudança de hábito. Comer

pouco à noite e ter um ambiente tranquilo já contribuem bastante. Mas é necessário se

fazer uma consulta médica para se saber a origem da insônia e se ela não é sintoma de

alguma doença. A automedicação é totalmente perigosa nestes casos, pois se

desconhece a causa. Ela pode ser tratada tanto com indutores de sono quanto com

hipnóticos, que só médico poderá determinar.

Ao invés de remédio chás de Melissa, erva cidreira e camomila são aconselháveis, mas

deve-se evitar o chá mate e o chá preto que são estimulantes.

DOENÇA DE PARKINSON ATINGE CERCA DE 200 MIL PESSOAS NO BRASIL

O que é a doença de Parkinson?

A doença de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central

que progride lentamente em uma condição crônica. Essa doença não tem causa

conhecida e raramente atinge pessoas com menos de 50 anos. Segundo a Organização

Mundial da Saúde, cerca de 4 milhões de pessoas em todo mundo sofrem do mal de

Parkinson. No Brasil, estimativas da Associação Brasileira de Parkinson (ABP), mostram

que cerca de 200 mil pessoas tenham a doença e que, ano a ano, vinte novos casos são

diagnosticados para cada 100.000 pessoas, sem distinção de sexo.

Essa doença se caracteriza por tremores, rigidez muscular, diminuição da

mobilidade e alterações posturais. O comprometimento da memória, a depressão,

alterações no sono e distúrbios do sistema nervoso autônomo também fazem parte do

quadro clínico dessa doença.

Qual a explicação para a doença?

Essa anomalia se desenvolve principalmente pela perda de neurônios de uma

área específica do cérebro, diminuindo a produção da dopamina e alterando os

movimentos chamados extrapiramidais (não voluntários).

Quais os sintomas?

De acordo com o geriatra e gerontôlogo Armando Miguel, os primeiros sinais da

doença são os tremores ou a perda da mímica facial associados a diminuição do piscar,

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olhar fixo e lentidão de movimentos. A voz pode se tornar monótona, a pele,

principalmente a facial, fica lustrosa e seborreica. Ele ainda lembra que a marcha fica

cada vez mais lenta e difícil, aumentando a frequência de quedas e fraturas. Outra

característica postural é que os braços ficam encolhidos e o tronco inclinado. Em casos

avançados, pode haver um aumento na velocidade da marcha para não cair

(festinação) ou então o paciente pode ficar parado (congelado) com dificuldade de

iniciar um movimento.

O diagnóstico na fase inicial é difícil, por isso Dr. Armando recomenda procurar

um geriatra e em seguida um neurologista. Somente eles são habilitados a diagnosticar

e tratar pacientes com Parkinson. Alguns sintomas já ditos podem ser causados por

medicamentos variados (fenotiazinas, Haloperidol, reserpina, lítio, cinarizinas,

flunarizina). Intoxicação por monóxido de carbono ou manganês, infartos cerebrais dos

gânglios de base, hidrocefalia, traumatismos Crânio encefálicos e encefalites podem ser

a causa desta doença, que tem tratamento e controle, porém atualmente sem cura.

Um caso recente e famoso desta doença foi o do Papa João Paulo II, que mostrou

a todos a evolução do quadro de uma pessoa com Parkinson. Dr. Armando alerta que

as consequências da doença podem ser tão desastrosas quanto a doença em si. Como

no caso do Papa, a dificuldade de expectorar pode causar as broncopneumonias,

levando às infecções e consequentemente à morte. Outros casos conhecidos de

Parkinson são do o ex-atleta Muhammad Ali e do ator Michael J. Fox.

Como é o tratamento?

O tratamento é personalizado e a resposta a ele é diferente de um paciente para

outro. No entanto sabe-se que é necessário corrigir a diminuição da dopamina com

calma.

O tratamento é baseado no uso de medicamentos, fisioterapia, fonoaudióloga e

psicoterapia. Em alguns casos, recomenda-se a cirurgia. É importante lembrar a

necessidade de tomar cuidado com medicamentos que desencadeiam ou pioram a

síndrome Parkinsoniana, como alguns remédios para a depressão.

Os medicamentos usados são os da classe dos anticolinérgicos, como o

triexifenedil e biperideno, que são eficientes e bem tolerados. A selegilina tem sido

considerada uma das principais drogas do cérebro desde 1990. Também são utilizadas a

levodopa, a carbidopa e a benzerazida.

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No entanto, o geriatra e gerontôlogo Dr. Armando Miguel lembra que o apoio

da família dando ocupação, carinho e estímulo são elementos importantes e

fundamentais na boa evolução do paciente.

ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO

O acidente vascular cerebral ou acidente vascular encefálico, também chamado

de derrame cerebral, é caracterizado pela perda rápida de função neurológica,

decorrente do entupimento ou rompimento de vasos sanguíneos cerebrais. É uma

doença de início súbito, que pode ocorrer por dois motivos: isquemia ou hemorragia.

Encéfalo: bulbo (respiração), hipotálamo (vísceras), corpo caloso (conexão entre os

hemisférios), cérebro, tálamo (integração), cerebelo (equilíbrio).

Fatores de risco para AVC

Existem diversos fatores considerados de risco para a chance de ter um AVC, sendo o

principal a hipertensão arterial sistêmica não controlada e, além dela, também

aumentam a possibilidade o diabete mellitus, trombose, uma arritmia cardíaca chamada

fibrilação atrial.

Principais fatores de risco:

Hipertensão arterial

Doença cardíaca

Colesterol

Tabagismo

Diabetes

Idade

Sexo

Obesidade

Tipos de AVC

Isquêmico: ocorre devido à falta de irrigação sanguínea num determinado território

cerebral, causando morte de tecido cerebral - é o AVC isquêmico. Pode ocorrer um

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acúmulo gordura ou coágulo sanguíneo em uma artéria cerebral, reduzindo o seu

fluxo sanguíneo ao mínimo e causando morte do cérebro;

Hemorrágico: é menos comum, mas não menos grave, e ocorre pela ruptura de um

vaso sanguíneo intracraniano, levando à formação de um coágulo que afeta várias

funções cerebrais e até a morte do indivíduo cerebral.

Sinais que precedem um derrame:

Cefaleia intensa e súbita sem causa aparente;

Dormência nos braços e nas pernas;

Dificuldade de falar e perda de equilíbrio;

Diminuição ou perda súbita da força na face, braço ou perna do lado esquerdo ou

direito do corpo;

Perda súbita de visão em um olho ou nos dois;

Alteração aguda da fala, incluindo dificuldade para articular e expressar palavras ou

para compreender a linguagem;

Instabilidade, vertigem súbita e intensa e desequilíbrio associado a náuseas ou

vômitos.

Como identificar o acidente vascular cerebral:

Pedir em primeiro lugar para que a pessoa sorria. Se ela mover sua face só para um

dos lados, pode estar tendo um AVC;

Pedir para que levante os braços. Caso haja dificuldades para levantar um deles ou,

após levantar os dois, se um deles cair procurar socorro médico;

Dê uma ordem ou peça que a pessoa repita alguma frase. Se ela não responder ao

pedido, pode estar sofrendo um derrame cerebral.

Diagnóstico

O diagnóstico do AVC é obtido através de exames de imagem, tomografia

computadorizada e ressonância magnética, que permitem ao médico identificar a área

do cérebro afetada e o tipo de AVC.

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Prevenção

Como todas as doenças vasculares, o melhor tratamento para o AVC é a

prevenção, identificar e tratar os fatores de risco, como a hipertensão, aterosclerose, o

diabetes mellitus, o colesterol elevado, cessar o tabagismo e o etilismo, além de

reconhecer e tratar problemas cardíacos.

Consequências/complicações

As consequências do AVC podem afetar diversos aspectos do paciente, tais como

paralisia e fraqueza, habilidades de comunicação, fala, capacidade de compreensão,

sentidos, além de raciocínio, emoções e memória.

Tratamento

O AVC é uma emergência médica e possui tratamento se o paciente for

rapidamente encaminhado para um hospital adequado. O tratamento do AVC

isquêmico já utilizado em todo o mundo há pelo menos 10 anos é realizado com

medicamentos trombolíticos, que possuem a propriedade de dissolver o coágulo

sanguíneo que está entupindo a artéria cerebral, causando a isquemia.

Reabilitação

O processo de reabilitação pode ser longo, dependendo das características do

próprio AVC, da região afetada, da rapidez de atuação para minimizar os riscos e do

apoio que o doente tiver. A reabilitação consiste principalmente em sessões de

fisioterapia e fonoaudiologia.

Causas e classificações da pneumonia:

A pneumonia pode ser causada pela infecção de bactérias, vírus, fungos, e outros

parasitas que geralmente são transmitidos por via respiratória. Estes microorganismos

ultrapassam as defesas naturais do corpo e invadem o pulmão, causando infecção e

inflamação desse órgão.

Classificações da pneumonia:

Pneumonia adquirida na comunidade: é a pneumonia adquirida no ambiente de

convívio social, seja em casa, no trabalho, academias de ginástica, creches, escolas ou

outros locais comunitários.

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Pneumonia hospitalar: trata-se de uma pneumonia adquirida diante de uma

internação hospitalar. Muitas vezes é uma doença mais grave do que a pneumonia

adquirida na comunidade, já que os germes hospitalares são mais perigosos e

resistentes aos antibióticos.

Pneumonia aspirativa: esse tipo de pneumonia ocorre quando algum material

estranho é inalado ou aspirado para dentro dos pulmões. Ocorre mais frequentemente

quando alimentos presentes no estômago são aspirados para o pulmão após os

vômitos.

Pneumonia causada por microorganismos (germes) oportunistas: é uma

pneumonia que afeta pessoas com baixa imunidade (ou baixa defesa do

organismo).Germes que seriam inofensivos para pessoas saudáveis, tornam-se perigosos

para indivíduos com baixa imunidade, como é o caso de pessoas portadoras da AIDS ou

portadores de órgãos transplantados.

Sintomas da pneumonia

Os sintomas da pneumonia geralmente aparecem de forma aguda ou rápida,

mas podem se desenvolver também lentamente. No início dos sintomas, a pneumonia

pode ser confundida com uma gripe ou resfriado forte.

Os sintomas mais comuns da pneumonia são:

Febre, suor intenso ou calafrios.

Tosse com catarro amarelado ou esverdeado (em alguns tipos de pneumonia, a

tosse pode ser seca ou sem catarro).

Dor no peito ou dor no tórax que pode piorar com a respiração.

Respiração rápida e curta.

Nos casos mais graves pode haver ainda:

Falta de ar e maior dificuldade respiratória.

Cianose (coloração azulada ou arroxeada) de extremidades (dedos, nariz, lábios)

por causa de baixa oxigenação sanguínea.

Confusão mental ou desorientação (observado principalmente em idosos).

Queda da pressão arterial.

Aceleração do pulso ou da frequência cardíaca.

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Fatores de risco:

Idosos acima dos 65 anos e crianças muito novas têm maior risco de ter pneumonia.

O risco de ter pneumonia também aumenta nas seguintes situações:

1. Portadores de doenças crônicas como diabetes, câncer, enfisema pulmonar ou

doenças cardiovasculares (infarto do coração ou derrame cerebral).

2. Pessoas cuja imunidade esteja baixa (baixa defesa do organismo), como

portadores da AIDS e pessoas que utilizam medicamentos para quimioterapia ou

drogas imunossupressoras (no caso de câncer, transplante de órgão ou doenças

autoimunes).

3. Fumantes ou alcoólatras.

4. Indivíduos internados em unidades de terapia intensiva (UTI).

5. Pessoas expostas a certos tipos de produtos químicos (agrotóxicos, químicas

industriais) ou à poluição atmosférica.

6. Politraumatizados ou que tenham sofrido alguma cirurgia ou lesão cerebral

importante.

Diagnóstico da pneumonia

O diagnóstico da pneumonia é baseado na história clínica e avaliação do exame

físico do paciente. Para auxiliar no diagnóstico, o médico geralmente pede uma

radiografia de tórax (ou raio-X de tórax) para confirmar a presença da pneumonia, bem

como sua localização e extensão.

Tratamento da pneumonia

O tratamento da pneumonia depende do tipo de microrganismo (germe)

causador da inflamação e infecção dos pulmões, da gravidade dos sintomas, da

presença de outras doenças associadas, local de contaminação (comunidade ou

hospital) e grau de comprometimento dos pulmões. As pneumonias mais frequentes

são as bacterianas. Nestes casos é necessário ouso de antibióticos para combater a

infecção. Após o início do tratamento, espera-se uma melhora dos sintomas dentro de

48 a 72 horas. Na maioria das vezes, as recomendações de tratamento são relacionadas

ao repouso, dieta adequada e a ingesta de líquidos para melhor recuperação.

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Prevenção da pneumonia

Vacina contra gripe: Muitas vezes uma gripe ou resfriado podem acabar levando

a um quadro de pneumonia. Desse modo, a vacinação contra gripe, principalmente em

idosos, é uma boa maneira de se prevenir a pneumonia.

Vacina contra o pneumococo: O pneumococo é a principal bactéria causadora

de pneumonia. Esta vacina também está disponível para aplicação, visando prevenir a

pneumonia pneumocócica. É recomendada para maiores de 65anos ou pessoas que

tenham algum tipo de fator de risco para adquirir pneumonia: como doenças

pulmonares crônicas, doenças cardiovasculares, doenças renais, diabetes, anemia

falciforme, alcoolismo, cirrose hepática, pessoas que tiveram o baço retirado por algum

motivo ou caso haja alguma doença que cause queda da imunidade corporal (como a

AIDS, linfomas, leucemias, alguns tipos de câncer, uso crônico de esteroides,

quimioterapia ou radioterapia, transplante de órgão ou transplante de medula óssea).

Lavagem das mãos: As mãos quase sempre estão em contato com os

microorganismos (germes) que podem causar pneumonia. Estes microorganismos

penetram no corpo através do toque dos olhos, boca ou nariz. Desse modo, lavar bem

as mãos com água e sabão ajuda a prevenir a pneumonia.

Não fumar: O cigarro causa lesões ao pulmão, reduzindo as defesas naturais do

organismo contra infecções respiratórias.

Ter uma boa qualidade de vida: Ter uma vida tranquila, fazer uma dieta

adequada e praticar atividades físicas regularmente ajudam a aumentar as defesas do

organismo, fortalecendo o sistema imune e prevenindo infecções.

Cuidados de enfermagem:

Oferecer e encorajar a ingestão de líquidos (6 a 8 copos ao dia);

Estimular mudança de decúbito de 2/2 horas, quando o cliente apresentar bom

nível de consciência;

Encorajar mobilização no leito e atividade física conforme tolerado;

Orientar ou apoiar o tórax do cliente durante a tosse;

Fazer avaliação respiratória pela ausculta;

Incentivar a prática da respiração profunda e tosse eficaz;

Aspirar naso e orofaringe a intervalos curtos;

Orientar e encorajar o cliente a repousar o máximo possível;

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Observar alterações na FR, FC, ocorrência de dispneia, palidez ou cianose e

disritmia, durante a atividade;

Cuidados com a oxigenoterapia;

Orientar o paciente a utilizar lenços de papel e descartá-los corretamente.

Cardiovasculares: (Enfarto, Angina, Insuficiência Cardíaca)

São fatores de risco para essas doenças o sedentarismo, o fumo, o diabetes, o

colesterol alto e a obesidade. Entre os sintomas das doenças estão falta de ar, dor no

peito, palpitações e inchaço. Para preveni-las é preciso praticar atividades físicas, não

fumar, controlar o peso, o colesterol e o diabetes. Como atividade física, pode ser

adotada a caminhada, três vezes por semana, com duração de meia hora.

CÂNCER

Pessoas que fumem, apresentem um histórico de exposição ao sol intenso e

frequente, tenham alimentação inadequada ou problemas de alcoolismo, sejam obesas

ou possuam algum caso de câncer na família têm maior propensão a desenvolver a

doença. A realização de exames e a consulta periódica ao médico são métodos eficazes

de prevenção e diagnóstico da doença em estado inicial. É aconselhável, também, evitar

o sol em excesso e não fumar.

ENFISEMA E BRONQUITE CRÔNICA

Entre os fatores de risco dessas doenças estão o fumo, a ocorrência de casos na

família e a poluição excessiva. Os médicos recomendam manter a casa ventilada e

aberta ao sol, além de parar de fumar. Os sintomas são tosse, falta de ar e escarro.

INFECÇÃO URINÁRIA

Homens que sofrem de retenção urinária e mulheres de incontinência correm o

risco de apresentar a doença, cujos sintomas são ardor ao urinar e vontade frequente

de ir ao banheiro.

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OSTEOPOROSE

Mais comum nas mulheres, em quem o risco é sete vezes maior, é resultado do

enfraquecimento dos ossos do corpo. Dieta pobre em cálcio, fumo e sedentarismo são

agravantes da doença. Geralmente a osteoporose é diagnosticada quando o paciente

sofre alguma fratura. A prevenção é feita por meio de atividades físicas, dieta com

alimentos ricos em cálcio (leia capítulo sobre alimentação) e abandono do cigarro.

DIABETES

As pessoas que apresentam essa doença têm como sintomas muita sede e

aumento no volume de urina. São fatores de risco a obesidade, o sedentarismo e a

existência de casos na família. Os médicos orientam os pacientes a controlar o peso e a

taxa de açúcar no sangue.

OSTEOARTROSE

As dores nas juntas de sustentação (joelho, tornozelo e coluna) e nas mãos são os

principais sintomas da doença, cujos fatores de risco são obesidade, traumatismos e

casos na família. Para se prevenir, é preciso controlar o peso e praticar atividades físicas.

DEPRESSÃO

Não há uma causa única para a depressão. Ela pode ser motivada por fatores

psicológicos, como a perda de um ente querido, uma situação de dependência de

familiares e doença grave, assim como por mudanças no funcionamento químico do

cérebro. O fator genético também é importante. O tratamento é feito à base de

antidepressivos.

CATARATA

Atinge o cristalino, a chamada lente do olho, formando uma camada que

atrapalha e deixa a visão nebulosa. Pode levar à cegueira, mas uma cirurgia simples

remove a catarata, devolvendo a visão ao paciente. O índice de recuperação satisfatória

chega a 90% dos casos.

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GLAUCOMA

É causado pelo aumento da pressão dentro do olho, o que pode afetar o nervo

óptico e causar a perda da visão. Na maioria dos casos, as pessoas não apresentam

sintomas quando a doença ainda está se desenvolvendo, antes de atingir o nervo

óptico. A melhor forma de prevenir-se é fazer exames regulares. O tratamento pode

incluir medicamentos e cirurgia.

OS GIGANTES DA GERIATRIA

Instabilidade

Instabilidade postural e quedas são importantes marcadores de diminuição de

capacidade funcional e fragilidade em pessoas idosas. Por essa razão, a referência da

ocorrência de queda sempre deve ser valorizada. A avaliação da queda visa:

a) Identificar a causa que levou a queda e tratá-la;

b) Reconhecer fatores de risco para prevenir futuros eventos, implementando

intervenções adequadas.

Quedas

A queda representa um grande problema para as pessoas idosas dadas as suas

consequências (injúria, incapacidade, institucionalização e morte) que são resultado da

combinação de alta incidência com alta suscetibilidade à lesões. Cerca de 30% das

pessoas idosas caem a cada ano. Essa taxa aumenta para 40%entre os idosos com mais

de 80 anos. As mulheres tendem a cair mais que os homens até os 75 anos de idade, a

partir dessa idade as frequências se igualam. Dos que caem, cerca de 2,5% requerem

hospitalização e desses, apenas meta de sobreviverá após um ano.

Causas

• Relacionadas ao ambiente.

• Fraqueza/distúrbios de equilíbrio e marcha;

• Tontura/vertigem;

• Alteração postural/hipotensão ortostática;

• Lesão no SNC;

• Síncope;

• Redução da visão.

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Os fatores de risco

Fatores intrínsecos: decorrem das alterações fisiológicas relacionadas ao avançar

da idade, da presença de doenças, de fatores psicológicos e de reações adversas de

medicações em uso. Podem ser citados:

• idosos com mais de 80 anos;

• sexo feminino;

• imobilidade;

• quedas precedentes;

• equilíbrio diminuído;

• marcha lenta e com passos curtos;

• fraqueza muscular de MMII e MMSS;

• alterações cognitivas;

• poli farmácia; uso de sedativos, hipnóticos e ansiolíticos;

Fatores extrínsecos: relacionados aos comportamentos e atividades das pessoas

idosas e ao meio ambiente. Ambientes inseguros e mal iluminados, mal planejados e

mal construídos, com barreiras arquitetônicas representam os principais fatores de risco

para quedas. Os riscos domésticos mais comuns que devem ser objeto de atenção das

equipes de Atenção Básica são:

• Ausência de reflexos de proteção;

• Densidade mineral óssea reduzida – osteoporose;

• Desnutrição;

• Idade avançada;

• Resistência e rigidez da superfície sobre a qual se cai;

• Dificuldade para levantar após a queda.

Como avaliar:

• Equilíbrio sentado

• Levantar

• Tentativas para levantar

• Assim que levanta (primeiros 5 segundos)

• Equilíbrio em pé

• Olhos fechados (pessoa idosa em pé, com os pés juntos)

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• Girando 360 graus

Imobilidade

Incapacidade de se deslocar sem o auxílio de outra pessoa, com finalidade de

atender às necessidades da vida diária. Pode o paciente estar restrito a uma poltrona ou

ao leito.

Fatores Predisponentes:

Osteoartrose

Doenças reumáticas

Sequelas de fraturas

DPOC, ICC, AVC e Infecções

Desnutrição e Desidratação

Parkinson, Demência e Depressão

Longos Períodos Acamados

Consequências:

Depressão

Confusão mental

Hipotensão e constipação intestinal

Incontinência e Infecção Urinária

Trombose Venosa e embolia pulmonar 20% das mortes em acamados.

Pneumonia e broncoaspiração

Úlcera de pressão- escaras

Atrofia muscular- sarcopenia

Conduta:

Mudança de decúbito a cada 2h

Colchão de água e casca de ovo

Óleos e hidratantes

Curativos apropriados.

Aporte hídrico, metabólico e proteico.

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INCONTINÊNCIA URINÁRIA

A Incontinência Urinária pode ser definida como “a perda de urina em

quantidade e frequência suficientes para causar um problema social ou higiênico”. Pode

variar desde um escape ocasional até uma incapacidade total para segurar qualquer

quantidade de urina. Ela se deve, com frequência, a alterações específicas do corpo em

decorrência de doenças, uso de medicamentos ou pode representar o início de uma

doença. Estima-se que entre as pessoas idosas, a prevalência de IU é de

aproximadamente10 a 15% entre os homens e de 20 a 35% entre as mulheres. Idosos

institucionalizados e os providos de internação hospitalar recente, apresentem

incontinência urinária de 25 a 30%.Ao menos que sejam investigados, as pessoas não

relatam Incontinência Urinária. A ocorrência de Incontinência Urinária tende a

aumentar à medida que aumentam o número de medicamentos em uso e as

comorbidades.

Consequências:

Predispõe a infecções, do trato urinário e genital;

Provoca maceração e ruptura da pele;

Facilita a formação de úlceras por pressão, celulites;

Contribui para disfunção sexual e para perda da função renal;

Afeta a qualidade do sono (normalmente interrompendo-o) e predispõe à

ocorrência de quedas.

Causas:

Entre as mulheres - danos secundários à partos, cirurgias, radiação, tabagismo,

obesidade, distúrbios neurológicos, da redução da vascularização e hipotrofia dos

tecidos que revestem e envolvem a uretra, a bexiga e a vagina e outros.

Entre os homens - o aumento da próstata, alterações da mobilidade, da destreza

manual (dificultando a retirada rápida das vestes), da motivação e a tendência a

excretar maiores volumes após deitar-se (em consequência da maior filtração

renal)também predispõem a pessoa idosa à incontinência. Outras causas:

medicamentos, depressão, excesso urinário, distúrbios mentais.

Pesquisar:

Como ocorre a perda urinária (descreva o problema)?

Há quanto tempo ocorre?

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Quantas vezes ela ocorre ao dia?

Há consciência da necessidade de urinar antes do escape?

Usa fraldas ou outros absorventes para evitar acidentes?

Evita situações sociais por causa desse problema?

Há uma infecção do trato urinário agora?

É mais difícil controlar a urina ao tossir, se esforçar, espirrar ou rir?

É mais difícil controlar a urina quando se está correndo, pulando ou

caminhando?

Que cirurgias já realizou? Que lesões teve?

Que medicamento usa?

Costuma tomar café? Quanto?

Ingere bebidas alcoólicas? Quanto? Com que frequência?

Medidas gerais devem fazer parte da orientação de todas as pessoas com

incontinência e incluem:

• Evitar ingestão de grandes quantidades de líquidos quando não houver

disponibilidade de banheiros acessíveis;

• Evitar alimentos como cafeína e bebidas alcoólicas;

• Tratar adequadamente quadros de constipação intestinal crônica.

INSUFICIÊNCIA CEREBRAL - DEMÊNCIA

A demência é uma síndrome clínica decorrente de doença ou disfunção cerebral,

de natureza crônica e progressiva, na qual ocorre perturbação de múltiplas funções

cognitivas, incluindo memória, atenção e aprendizado, pensamento, orientação,

compreensão, cálculo, linguagem e julgamento. A demência produz um declínio

apreciável no funcionamento intelectual que interfere com as atividades diárias, como

higiene pessoal, vestimenta, alimentação, atividades fisiológicas e de toalete.

Entre as pessoas idosas, a demência faz parte do grupo das mais importantes doenças

que acarretam declínio funcional progressivo e perda gradual da autonomia e da

independência.

São causas reversíveis de demência:

• Uso de medicamentos (psicotrópicos e analgésicos narcóticos);

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• Metabólica (distúrbio hidroeletrolítico, desidratação, insuficiência renal ou hepática e

hipoxemia);

• Neurológica (hidrocefalia de pressão normal, tumor e hematoma subdural crônico);

• Infecciosas (Meningite crônica, AIDS, neurossífilis);

• Endócrinas (doença tireoidiana, doença paratireoidiana, doença da adrenal e doença

da pituitária);

• Nutricionais (deficiência de vitamina B12, ácido fólico, tiamina e niacina);

• Alcoolismo crônico;

• Outras (DPOC, insuficiência cardíaca congestiva e apnéia do sono).

Diagnóstico

O diagnóstico diferencial entre demência vascular e doença de Alzheimer pode

ser difícil, sendo comum a coexistência das duas afecções. Geralmente, as pessoas com

problemas vasculares apresentam déficits mais intensos em testes de movimentos

repetitivos e dependentes de velocidade motora e de mecanismos corticais e

subcorticais, enquanto as pessoas com Alzheimer têm pior desempenho em teste de

memória verbal e repetição de linguagem.

IATROGENIA

Patologia Provocada por Tratamento Médico.

O uso indiscriminado e excessivo de medicamentos em idosos pode levar a

efeitos colaterais e interações perigosas. Com o envelhecimento, aumenta a

probabilidade de ocorrência de doenças crônicas e os idosos tomam mais

medicamentos que adultos jovens. Em média uma pessoa idosa toma de quatro a cinco

medicamentos de receita e mais dois de venda livre. Alterações fisiológicas do

envelhecimento, seja no sistema cardiocirculatório, respiratório, renal ou no próprio

sistema nervoso central, são as responsáveis pela maior predisposição dos idosos às

complicações durante a hospitalização. Essas complicações se dão tanto nos

tratamentos clínicos, quanto durante e após cirurgias, inclusive determinando maior

mortalidade. À medida que as pessoas envelhecem, a quantidade de água no

organismo diminui como certas drogas se dissolvem na água, com essa diminuição

essas drogas ficam mais concentradas; com a alteração dos rins e da função do fígado,

as drogas ficam mais tempo no organismo, aumentando com isso sua concentração,

toxicidade e efeitos colaterais.

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O importante é ter consciência médica ao realizar prescrição, diminuir a

quantidade de medicamentos, melhorar a qualidade, explicar tanto para o idoso quanto

para o cuidador as dosagens, os efeitos a observar e com isso melhorar a qualidade

devida, evitando a Iatrogenia.

CUIDADOS NO MANUSEIO DOS MEDICAMENTOS DO IDOSO

1. O que o cuidador deve saber antes de administrar um medicamento no idoso? O

cuidador deve:

• conferir o nome do medicamento e a data de validade;

• confirmar a dose a ser administrada;

• se o medicamento for dado à noite: nunca fazê-lo com as luzes apagadas;

• lavar as mãos antes de pegar no medicamento.

2. C o m o conservar um m e d i c a m e n t o ?

Você d e v e :

• mantê-lo em sua embalagem original, em lugar fresco e arejado;

• evitar guardar medicamentos em geladeira (a menos que seja indicado); se isso for

necessário, coloque-o dentro de um plástico;

• evitar guardá-lo no armário do banheiro;

• ao usar bolsa de pano, carregar o medicamento dentro de um plástico;

• ao viajar, não colocá-lo no porta-luvas.

3. C o m o deve ser administrado um m e d i c a m e n t o por via oral?

Comprimidos e cápsulas

• Devem ser tomados com água;

• Não macerar comprimido;

• Não abrir as cápsulas.

Gotas

• Podem ser diluídas com um pouco de água

• Seguir o número de gotas prescrito; • Não administrar direto na boca. Líquido

(xaropes, solução, suspensão)

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• administrar sempre a medida prescrita;

• após, pode-se dar um pouco de água.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

No final da década de 90, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a

utilizar o conceito de “envelhecimento ativo” buscando incluir, além dos cuidados com a

saúde, outros fatores que afetam o envelhecimento. Pode ser compreendido como o

processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, como

objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas.

Envolvem políticas públicas que promovam modos de viver mais saudáveis e seguros

em todas as etapas da vida, favorecendo a prática de atividades físicas no cotidiano e no

lazer, a prevenção às situações de violência familiar e urbana, o acesso à alimentos

saudáveis e à redução do consumo de tabaco, entre outros. Tais medidas contribuirão

para o alcance de um envelhecimento que signifique também um ganho substancial

em qualidade de vida e saúde. Sua implementação envolve uma mudança de

paradigma que deixa de ter o enfoque baseado em necessidades e que, normalmente,

coloca as pessoas idosas como alvos passivos, e passa a ter uma abordagem que

reconhece o direito dos idosos à igualdade de oportunidades e de tratamento em todos

os aspectos da vida à medida que envelhecem. Essa abordagem apoia a

responsabilidade dos mais velhos no exercício de sua participação nos processos

políticos e em outros aspectos da vida em comunidade. O Ministério da Saúde, em

setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Saúde que agrega três eixos:

o Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto em Defesa da Vida e o

Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto em Defesa da Vida que constitui um conjunto

de compromissos que deverão tornar-se prioridades inequívocas dos três entes

federativos, com definição das responsabilidades de cada um. Foram pactuadas seis

prioridades, sendo que três delas têm especial relevância com relação ao planejamento

de saúde para a pessoa idosa. São elas: a saúde do idoso, a promoção da saúde e o

fortalecimento da Atenção Básica. Em relação à promoção da saúde da população

idosa as implementações de ações locais deverão ser norteadas pelas estratégias de

implementação, contempladas na Política Nacional de Promoção da Saúde – Portaria

687/GM, de 30 de março de 2006, tendo como prioridades as seguintes ações

específicas:

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a) Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS);

b) Alimentação saudável;

c) Prática corporal/atividade física;

d) Prevenção e controle do tabagismo;

e) Redução da morbidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas;

) Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito;

g) Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz;

h) Promoção do desenvolvimento sustentável.

HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA NA ATENÇÃO BÁSICA

Para a efetivação do Acolhimento da pessoa idosa, os profissionais de saúde devem

compreender as especificidades dessa população e a própria legislação brasileira

vigente. Para isso, deve-se:

Estar preparados para lidar com as questões do processo de envelhecimento;

Reconhecer que a abordagem interdisciplinar é mais eficaz que somente o

tratamento médico;

Facilitar o acesso dos idosos aos diversos níveis de complexidade da atenção;

Investir na qualificação dos trabalhadores;

Estabelecimento de uma relação respeitosa, considerando que, com a

experiência de toda uma vida, as pessoas se tornam em geral mais sábias;

Chamar a pessoa idosa por seu nome e manter contato visual;

A utilização de uma linguagem clara, evitando-se a adoção de termos técnicos

que podem não ser compreendidos.

COMUNICAÇÃO COM A PESSOA IDOSA

A comunicação é considerada uma necessidade fundamental, cuja satisfação

envolve um conjunto de condições biopsicossociais. É mais do que uma troca de

palavras, trata-se de um processo dinâmico que permite que as pessoas se tornem

acessíveis umas às outras por meio do compartilhamento de sentimentos, opiniões,

experiências e informações.

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Facilitadores da comunicação com a pessoa idosa:

Use frases curtas e objetivas;

Chame-o pelo próprio nome ou da forma como ele preferir;

Evite infantilizá-lo utilizando termos inapropriados como “vovô”, “querido”, ou

ainda, utilizando termos diminutivos desnecessários (“bonitinho”, “lindinho” etc);

Pergunte se entendeu bem a explicação, se houve alguma dúvida;

Repita a informação, quando essa for erroneamente interpretada, utilizando

palavras diferentes e, de preferência, uma linguagem mais apropriada à sua

compreensão;

Fale de frente, sem cobrir sua boca e, não se vire ou se afaste enquanto fala.

Aguarde a resposta da primeira pergunta antes de elaborar a segunda, pois, a

pessoa idosa pode necessitar de um tempo maior para responder;

Não interrompa a pessoa idosa no meio de sua fala, demonstrando pressa ou

impaciência.

COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL:

A comunicação não verbal é tudo aquilo que a pessoa sente, pensa e expressa

por meio de sua movimentação corporal, gestos e postura.

Tem por objetivo completar, substituir ou contradizer a comunicação verbal, além de

demonstrar os sentimentos das pessoas.

Reações de defesa do idoso:

• desviar os olhos e virar a cabeça;

• virar o corpo em outra direção;

• cruzar os braços;

• dar respostas monossilábicas às questões feitas;

• afastar-se.

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PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS

Alimentação Saudável para Pessoas Idosas

Os profissionais da Atenção Básica/Saúde da família devem dar orientações

gerais relacionadas à alimentação da pessoa idosa, em especial nas situações de

doenças crônicas como diabetes, hipertensão, obesidade e hipercolesterolêmica.

Atividade Física

A inatividade física é um dos fatores de risco mais importantes para as doenças

crônicas, associadas à dieta inadequada e uso do fumo. É bastante prevalente a

inatividade física entre os idosos. O estilo de vida moderno propicia o gasto da maior

parte do tempo livre em atividades sedentárias, como por exemplo, assistir televisão.

Benefícios da Prática de Atividade Física:

Melhor funcionamento corporal favorecendo a preservação da independência;

Redução no risco de morte por doenças cardiovasculares;

Melhora do controle da pressão arterial;

Manutenção da densidade óssea, com ossos e articulações mais saudáveis;

Melhora a postura e o equilíbrio;

Melhor controle do peso corporal;

Melhor utilização da glicose;

Melhora a enfermidade venosa periférica;

Melhora a função intestinal;

Melhora de quadros álgicos;

Melhora a resposta imunológica;

Melhora a qualidade do sono;

Ampliação do contato social;

Diminuição da ansiedade, do estresse, melhora do estado de humor e da

autoestima.

Trabalho em Grupo com Pessoas Idosas

Um grupo é constituído a partir de interesses e temas em comum. É um espaço

possível e privilegiado de rede de apoio e um meio para discussão das situações comuns

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vivenciadas no dia-a-dia. Permite descobrir potencialidades e trabalhar a vulnerabilidade

e, consequentemente, eleva a autoestima. O trabalho em grupos possibilita a ampliação

do vínculo entre equipe e pessoa idosa, sendo um espaço complementar da consulta

individual, de troca de informações, de oferecimento de orientação e de educação em

saúde.

ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ATENDIMENTOÀ SAÚDE

DA PESSOA IDOSA

1. Atribuições Comuns a todos os Profissionais da Equipe

a) Planejar, programar e realizar as ações que envolvem a atenção à saúde da pessoa

idosa;

b) Identificar e acompanhar pessoas idosas frágeis ou em processo de fragilização;

c) Conhecer os hábitos de vida, valores culturais, éticos e religiosos das pessoas idosas,

de suas famílias e da comunidade;

d) Acolher a pessoas idosas de forma humanizada, na perspectiva de uma abordagem

integral e resolutiva;

e) Realizar e participar das atividades de educação permanente relativas à saúde da

pessoa idosa;

f) Desenvolver ações educativas relativas à saúde da pessoa idosa, de acordo como

planejamento da equipe.

2. Atribuições do Auxiliar/Técnico de Enfermagem.

a) Realizar atenção integral às pessoas idosas;

b) Orientar ao idoso, aos familiares e/ou cuidador sobre a correta utilização dos

medicamentos;

c) Participar das atividades de assistência básica, no domicílio e/ou nos demais espaços

comunitários.

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O IDOSO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Estatuto do idoso e seus direitos

Na constituição federal existe lei que protele o idoso quanto aos seus direitos e

atribuições.

Decreto nº 1.948 de 3 de julho de 1.996.

Regulamenta a lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1.994 que dispõe sobre a Política

Nacional do Idoso, e dá outras providências.

·O art. 2º e os incisos I, II e IV, referem sobre o direito do idoso a cidadania, a dignidade o

direito à vida que todo o ser humano deve ser respeitado, sem distinção seja pela cor,

raça, faixa etária, sexo enfim entre outras discriminações.

·O art.3º no parágrafo único declara que todo o idoso tem o direito de asilar é um dever

do estado de abrigá-los tendo ou não condições financeiras.

·No art. 4º e os incisos I, II, III e IV, refere-se á priorização do atendimento ao idoso em

órgãos públicos e privados prestadores de serviços que compete ao governo, estado,

município de realizarem centro de convivência à 3º idade para abrigá-los e desenvolver

atividades aos mesmos, e assim priorizando o bem estar e até um aumento qualitativo

da renda dos mesmos.

·O art. 9º e os incisos I, II, III, IV, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, competem que é um dever do

poder público desde federal, estadual e municipal de realizar um atendimento

específico dos idosos nas unidades básicas de saúde – SUS, com uma equipe

especializada em geriatria e gerontologia, tendo assim um atendimento de equidade,

qualidade e humanizada.

·Art. 15º parágrafo único, compete que os ministérios dentro da sua competência

promover a capacitação de recursos humanos voltados para o atendimento ao idoso.

·Art. 17º parágrafo único, refere que o idoso tem o direito à assistência preventiva,

protetiva e de recuperação por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

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·Art. 18º parágrafo único, compete que o idoso que não tiver condições de permanecer

no asilo devido à enfermidade crônica e precisar de cuidados médicos deverá ser

transferido há um hospital para este mão vim há óbito e os demais consequentemente.

Outro destaque é a criação do conselho do idoso, criado pela Lei nº 218, de 26.12.91,

ao qual recebeu do estatuto os encargos de fiscalizar as entidades privadas prestadores

de serviços de assistência aos idosos.

No dia 27 de setembro de 1997, foi criado o dia do idoso, com a Lei nº 1.479, de 17 de

junho de 1997.

Com esta pequena síntese do "Estatuto do Idoso" que foi elaborado, podemos analisar a

lamentável a situação em que se encontra o idoso no Brasil e não pela legislação, pois,

ela é farta, mas mal elaborada ou simplesmente descumprida. É necessária a

mobilização social para o devido respeito ao idoso, exigindo principalmente do poder

público, a implementação da Política Nacional do Idoso.

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ESTATUTO DO IDOSO

TÍTULO I Disposições Preliminares

Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

IX – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008).

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Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação,

violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

§ 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.

Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.

Art. 6o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

Art. 7o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.

TÍTULO II Dos Direitos Fundamentais

CAPÍTULO I Do Direito à Vida

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

CAPÍTULO II

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II – opinião e expressão;

III – crença e culto religioso;

IV – prática de esportes e de diversões;

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V – participação na vida familiar e comunitária;

VI – participação na vida política, na forma da lei;

VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

§ 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

§ 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

CAPÍTULO III Dos Alimentos

Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.

Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Art. 13. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008)

Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

CAPÍTULO IV Do Direito à Saúde

Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I – cadastramento da população idosa em base territorial;

II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;

IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e

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acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;

V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

§ 3o É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

§ 4o Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.

Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

Parágrafo único. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

I – pelo curador, quando o idoso for interditado;

II – pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil;

III – pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;

IV – pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Art. 18. As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.

Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:

I – autoridade policial;

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II – Ministério Público;

III – Conselho Municipal do Idoso;

IV – Conselho Estadual do Idoso;

V – Conselho Nacional do Idoso.

CAPÍTULO V Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

§ 1o Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

§ 2o Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.

Art. 22. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

Art. 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Art. 24. Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.

Art. 25. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.

CAPÍTULO VI Da Profissionalização e do Trabalho

Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

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Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de:

I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;

II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;

III – estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

CAPÍTULO VII Da Previdência Social

Art. 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo único. Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Art. 30. A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

Parágrafo único. O cálculo do valor do benefício previsto no caput observará o disposto no caput e § 2o do art. 3o da Lei no 9.876, de 26 de novembro de 1999, ou, não havendo salários-de-contribuição recolhidos a partir da competência de julho de 1994, o disposto no art. 35 da Lei no 8.213, de 1991.

Art. 31. O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, verificado no período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.

Art. 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.

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CAPÍTULO VIII Da Assistência Social

Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.

Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.

Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

§ 1o No caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

§ 2o O Conselho Municipal do Idoso ou o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá a forma de participação prevista no § 1o, que não poderá exceder a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso.

§ 3o Se a pessoa idosa for incapaz, caberá a seu representante legal firmar o contrato a que se refere o caput deste artigo.

Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

CAPÍTULO IX Da Habitação

Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

§ 1o A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

§ 2o Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.

§ 3o As instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com

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alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

I - reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; (Redação dada pela Lei nº 12.418, de 2011)

II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;

III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso;

IV – critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

Parágrafo único. As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo. (Incluído pela Lei nº 12.419, de 2011)

CAPÍTULO X Do Transporte

Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

§ 1o Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

§ 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

§ 3o No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica:

I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos;

II – desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.

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Parágrafo único. Caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II.

Art. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.

Art. 42. É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo.

TÍTULO III Das Medidas de Proteção

CAPÍTULO I Das Disposições Gerais

Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

III – em razão de sua condição pessoal.

CAPÍTULO II Das Medidas Específicas de Proteção

Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;

II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;

III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;

IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;

V – abrigo em entidade;

VI – abrigo temporário.

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TÍTULO IV Da Política de Atendimento ao Idoso

CAPÍTULO I Disposições Gerais

Art. 46. A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 47. São linhas de ação da política de atendimento:

I – políticas sociais básicas, previstas na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994;

II – políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem;

III – serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;

IV – serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência;

V – proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos;

VI – mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso.

CAPÍTULO II Das Entidades de Atendimento ao Idoso

Art. 48. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei no 8.842, de 1994.

Parágrafo único. As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos:

I – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança;

II – apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios desta Lei;

III – estar regularmente constituída;

IV – demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.

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Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

I – preservação dos vínculos familiares;

II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;

III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

V – observância dos direitos e garantias dos idosos;

VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.

Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento:

I – celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso;

II – observar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos;

III – fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente;

IV – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade;

V – oferecer atendimento personalizado;

VI – diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares;

VII – oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas;

VIII – proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso;

IX – promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer;

X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;

XI – proceder a estudo social e pessoal de cada caso;

XII – comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de idoso portador de doenças infectocontagiosas;

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XIII – providenciar ou solicitar que o Ministério Público requisite os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem, na forma da lei;

XIV – fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem dos idosos;

XV – manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso, responsável, parentes, endereços, cidade, relação de seus pertences, bem como o valor de contribuições, e suas alterações, se houver, e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento;

XVI – comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares;

XVII – manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica.

Art. 51. As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

CAPÍTULO III Da Fiscalização das Entidades de Atendimento

Art. 52. As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

Art. 53. O art. 7o da Lei no 8.842, de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7o Compete aos Conselhos de que trata o art. 6o desta Lei a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas." (NR)

Art. 54. Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.

Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

I – as entidades governamentais:

a) advertência;

b) afastamento provisório de seus dirigentes;

c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

d) fechamento de unidade ou interdição de programa;

II – as entidades não-governamentais:

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a) advertência;

b) multa;

c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;

d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

§ 1o Havendo danos aos idosos abrigados ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá o afastamento provisório dos dirigentes ou a interdição da unidade e a suspensão do programa.

§ 2o A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.

§ 3o Na ocorrência de infração por entidade de atendimento, que coloque em risco os direitos assegurados nesta Lei, será o fato comunicado ao Ministério Público, para as providências cabíveis, inclusive para promover a suspensão das atividades ou dissolução da entidade, com a proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público, sem prejuízo das providências a serem tomadas pela Vigilância Sanitária.

§ 4o Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o idoso, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade.

CAPÍTULO IV Das Infrações Administrativas

Art. 56. Deixar a entidade de atendimento de cumprir as determinações do art. 50 desta Lei:

Pena – multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), se o fato não for caracterizado como crime, podendo haver a interdição do estabelecimento até que sejam cumpridas as exigências legais.

Parágrafo único. No caso de interdição do estabelecimento de longa permanência, os idosos abrigados serão transferidos para outra instituição, a expensas do estabelecimento interditado, enquanto durar a interdição.

Art. 57. Deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento:

Pena – multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.

Art. 58. Deixar de cumprir as determinações desta Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso:

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Pena – multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) e multa civil a ser estipulada pelo juiz, conforme o dano sofrido pelo idoso.

CAPÍTULO V Da Apuração Administrativa de Infração às

Normas de Proteção ao Idoso

Art. 59. Os valores monetários expressos no Capítulo IV serão atualizados anualmente, na forma da lei.

Art. 60. O procedimento para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso terá início com requisição do Ministério Público ou auto de infração elaborado por servidor efetivo e assinado, se possível, por duas testemunhas.

§ 1o No procedimento iniciado com o auto de infração poderão ser usadas fórmulas impressas, especificando-se a natureza e as circunstâncias da infração.

§ 2o Sempre que possível, à verificação da infração seguir-se-á a lavratura do auto, ou este será lavrado dentro de 24 (vinte e quatro) horas, por motivo justificado.

Art. 61. O autuado terá prazo de 10 (dez) dias para a apresentação da defesa, contado da data da intimação, que será feita:

I – pelo autuante, no instrumento de autuação, quando for lavrado na presença do infrator;

II – por via postal, com aviso de recebimento.

Art. 62. Havendo risco para a vida ou à saúde do idoso, a autoridade competente aplicará à entidade de atendimento as sanções regulamentares, sem prejuízo da iniciativa e das providências que vierem a ser adotadas pelo Ministério Público ou pelas demais instituições legitimadas para a fiscalização.

Art. 63. Nos casos em que não houver risco para a vida ou a saúde da pessoa idosa abrigada, a autoridade competente aplicará à entidade de atendimento as sanções regulamentares, sem prejuízo da iniciativa e das providências que vierem a ser adotadas pelo Ministério Público ou pelas demais instituições legitimadas para a fiscalização.

CAPÍTULO VI Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Art. 64. Aplicam-se, subsidiariamente, ao procedimento administrativo de que trata este Capítulo as disposições das Leis nos 6.437, de 20 de agosto de 1977, e 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 65. O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso terá início mediante petição fundamentada de pessoa interessada ou iniciativa do Ministério Público.

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Art. 66. Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade ou outras medidas que julgar adequadas, para evitar lesão aos direitos do idoso, mediante decisão fundamentada.

Art. 67. O dirigente da entidade será citado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.

Art. 68. Apresentada a defesa, o juiz procederá na conformidade do art. 69 ou, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento, deliberando sobre a necessidade de produção de outras provas.

§ 1o Salvo manifestação em audiência, as partes e o Ministério Público terão 5 (cinco) dias para oferecer alegações finais, decidindo a autoridade judiciária em igual prazo.

§ 2o Em se tratando de afastamento provisório ou definitivo de dirigente de entidade governamental, a autoridade judiciária oficiará a autoridade administrativa imediatamente superior ao afastado, fixando-lhe prazo de 24 (vinte e quatro) horas para proceder à substituição.

§ 3o Antes de aplicar qualquer das medidas, a autoridade judiciária poderá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas. Satisfeitas as exigências, o processo será extinto, sem julgamento do mérito.

§ 4o A multa e a advertência serão impostas ao dirigente da entidade ou ao responsável pelo programa de atendimento.

TÍTULO V Do Acesso à Justiça

CAPÍTULO I Disposições Gerais

Art. 69. Aplica-se, subsidiariamente, às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo que não contrarie os prazos previstos nesta Lei.

Art. 70. O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.

§ 1o O interessado na obtenção da prioridade a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.

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§ 2o A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor

do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.

§ 3o A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Publica da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

§ 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.

CAPÍTULO II Do Ministério Público

Art. 72. (VETADO)

Art. 73. As funções do Ministério Público, previstas nesta Lei, serão exercidas nos termos da respectiva Lei Orgânica.

Art. 74. Compete ao Ministério Público:

I – instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos do idoso;

II – promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco;

III – atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, conforme o disposto no art. 43 desta Lei;

IV – promover a revogação de instrumento procuratório do idoso, nas hipóteses previstas no art. 43 desta Lei, quando necessário ou o interesse público justificar;

V – instaurar procedimento administrativo e, para instruí-lo:

a) expedir notificações, colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado da pessoa notificada, requisitar condução coercitiva, inclusive pela Polícia Civil ou Militar;

b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, da administração direta e indireta, bem como promover inspeções e diligências investigatórias;

c) requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas;

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VI – instaurar sindicâncias, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, para a apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção ao idoso;

VII – zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis;

VIII – inspecionar as entidades públicas e particulares de atendimento e os programas de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção de irregularidades porventura verificadas;

IX – requisitar força policial, bem como a colaboração dos serviços de saúde, educacionais e de assistência social, públicos, para o desempenho de suas atribuições;

X – referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos previstos nesta Lei.

§ 1o A legitimação do Ministério Público para as ações cíveis previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo dispuser a lei.

§ 2o As atribuições constantes deste artigo não excluem outras, desde que compatíveis com a finalidade e atribuições do Ministério Público.

§ 3o O representante do Ministério Público, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

Art. 75. Nos processos e procedimentos em que não for parte, atuará obrigatoriamente o Ministério Público na defesa dos direitos e interesses de que cuida esta Lei, hipóteses em que terá vista dos autos depois das partes, podendo juntar documentos, requerer diligências e produção de outras provas, usando os recursos cabíveis.

Art. 76. A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.

Art. 77. A falta de intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do feito, que será declarada de ofício pelo juiz ou a requerimento de qualquer interessado.

CAPÍTULO III

Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

Art. 78. As manifestações processuais do representante do Ministério Público deverão ser fundamentadas.

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Art. 79. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes à omissão ou ao oferecimento insatisfatório de:

I – acesso às ações e serviços de saúde;

II – atendimento especializado ao idoso portador de deficiência ou com limitação incapacitante;

III – atendimento especializado ao idoso portador de doença infectocontagiosa;

IV – serviço de assistência social visando ao amparo do idoso.

Parágrafo único. As hipóteses previstas neste artigo não excluem da proteção judicial outros interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, próprios do idoso, protegidos em lei.

Art. 80. As ações previstas neste Capítulo serão propostas no foro do domicílio do idoso, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa, ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores.

Art. 81. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:

I – o Ministério Público;

II – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

III – a Ordem dos Advogados do Brasil;

IV – as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária.

§ 1o Admitir-se-á litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos Estados na defesa dos interesses e direitos de que cuida esta Lei.

§ 2o Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado deverá assumir a titularidade ativa.

Art. 82. Para defesa dos interesses e direitos protegidos por esta Lei, são admissíveis todas as espécies de ação pertinentes.

Parágrafo único. Contra atos ilegais ou abusivos de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de Poder Público, que lesem direito líquido e certo previsto nesta Lei, caberá ação mandamental, que se regerá pelas normas da lei do mandado de segurança.

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Art. 83. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento.

§ 1o Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, na forma do art. 273 do Código de Processo Civil.

§ 2o O juiz poderá, na hipótese do § 1o ou na sentença, impor multa diária ao réu, independentemente do pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando prazo razoável para o cumprimento do preceito.

§ 3o A multa só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver configurado.

Art. 84. Os valores das multas previstas nesta Lei reverterão ao Fundo do Idoso, onde houver, ou na falta deste, ao Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vinculados ao atendimento ao idoso.

Parágrafo único. As multas não recolhidas até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da decisão serão exigidas por meio de execução promovida pelo Ministério Público, nos mesmos autos, facultada igual iniciativa aos demais legitimados em caso de inércia daquele.

Art. 85. O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte.

Art. 86. Transitada em julgado a sentença que impuser condenação ao Poder Público, o juiz determinará a remessa de peças à autoridade competente, para apuração da responsabilidade civil e administrativa do agente a que se atribua a ação ou omissão.

Art. 87. Decorridos 60 (sessenta) dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável ao idoso sem que o autor lhe promova a execução, deverá fazê-lo o Ministério Público, facultada, igual iniciativa aos demais legitimados, como assistentes ou assumindo o pólo ativo, em caso de inércia desse órgão.

Art. 88. Nas ações de que trata este Capítulo, não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas.

Parágrafo único. Não se imporá sucumbência ao Ministério Público.

Art. 89. Qualquer pessoa poderá, e o servidor deverá, provocar a iniciativa do Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os fatos que constituam objeto de ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.

Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra idoso ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.

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Art. 91. Para instruir a petição inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, que serão fornecidas no prazo de 10 (dez) dias.

Art. 92. O Ministério Público poderá instaurar sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa, organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser inferior a 10 (dez) dias.

§ 1o Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil ou de peças informativas, determinará o seu arquivamento, fazendo-o fundamentadamente.

§ 2o Os autos do inquérito civil ou as peças de informação arquivados serão remetidos, sob pena de se incorrer em falta grave, no prazo de 3 (três) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público ou à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público.

§ 3o Até que seja homologado ou rejeitado o arquivamento, pelo Conselho Superior do Ministério Público ou por Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, as associações legitimadas poderão apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados ou anexados às peças de informação.

§ 4o Deixando o Conselho Superior ou a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público de homologar a promoção de arquivamento, será designado outro membro do Ministério Público para o ajuizamento da ação.

TÍTULO VI Dos Crimes

CAPÍTULO I Disposições Gerais

Art. 93. Aplicam-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985.

Art. 94. Aos crimes previstos nesta Lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e, subsidiariamente, no que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal. (Vide ADI 3.096-5 - STF)

CAPÍTULO II Dos Crimes em Espécie

Art. 95. Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, não se lhes aplicando os arts. 181 e 182 do Código Penal.

Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:

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Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

§ 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

§ 2o A pena será aumentada de 1/3 (um terço) se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.

Art. 97. Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Art. 98. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:

Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.

§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

§ 2o Se resulta a morte:

Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

Art. 100. Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:

I – obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade;

II – negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;

III – recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, a pessoa idosa;

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IV – deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei;

V – recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.

Art. 101. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:

Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Art. 103. Negar o acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Art. 104. Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.

Art. 105. Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso:

Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

Art. 106. Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente:

Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Art. 107. Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:

Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Art. 108. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal:

Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

CARROLL, Mary; BRUE, L. Jane. Enfermagem para idosos: guia prático. São Paulo:

Andrei, 1991.

RODRIGUES, Rosalinda A. P.; DIOGO, Maria José D. Como cuidar dos idosos. 2º ed.

Campinas: Papirus, 1996.