HISTORIA DA SAUDE NO Brasil

• 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO • Um país colonizado, por aventureiros e degredados

desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção a saúde da população, e nem mesmo o interesse por parte do país colonizador.

• Sendo assim , a atenção a saúde limitava-se aos recursos da terra (plantas e ervas), ou por conhecimentos empíricos (curandeiros).

1808

• Com a vinda da família real ao Brasil criou-se uma mínima estrutura sanitária na cidade do Rio de Janeiro. Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico-Cirúrgico Real Hospital Militar.

• Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas aos controles de navios, saúde dos portos e atribuições sanitárias às juntas municipais.

• Assim foi surgindo e proliferando os Boticários (farmacêuticos), que manipulavam e indicavam fórmulas (comum até hoje).

Periodo Republicano

• INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 • Surgiu então, na cidade do RJ um quadro

sanitário caótico, caracterizado pela presença de diversas doenças graves como varíola, malária, peste bubonica e febre amarela.

• Gerou assim, consequências ruins para a saúde coletiva e para o comércio exterior devido a entrada de navios pelo porto.

1903

• 1903 - Oswaldo Cruz foi nomeado por Rodrigues Alves (presidente) a assumir como diretor do Departamento Federal de Saúde Pública do RJ, criou-se então um verdadeiro exército de 1500 pessoas, contra o mosquito vetor da febre amarela (Aedes aegypti), propondo eliminar a febre amarela no RJ, e Emílio Ribas fazia o mesmo trabalho em São Paulo.

Oswaldo cuz

• As medidas de desinfecção usadas pelos campanhistas revoltaram a população.

• Oswaldo Cruz cria uma Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904, que institui a vacinação anti-varíola, obrigatória em todo território nacional, aumentando a onda de insatisfação na população criando a revolta da vacina. Mesmo assim conseguiu erradicar a doença.

• O modelo assistencial por ele seguido era denominado Campanhista( Sanitarista).

DÉCADA DE 20

• Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, criou propaganda de educação para a saúde, expansão de atividades de saneamento em âmbito nacional, licença-gestante, criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) aos func. das ferrovias, vetou admissão de menores de 12 anos em fábricas.

CAPS

• Cria órgãos especializados na luta contra TB, Hanseníase (Lepra) e doenças venéreas.

• 1923 - Primeira faculdade de enfermagem (Anna Nery). • Eloy Chaves desenvolve a Lei Eloy Chaves instituindo as

CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões); • Os únicos que tinham direito as CAPs eram os assalariados,

cada categoria tinha sua CAP, (Ferroviários, bancários, s/ contar c/ os trabalhadores rurais). Nao tinha direito a medico.

Caps

• A renda arrecadada era: 3% do funcionário e 1% da renda bruta era do empregador. O estado não participava em nada na CAP.

• As CAPs davam benefícios como: assistência médica, medicamentos, aposentadorias, pensões e auxílio funeral.

• 1929 - Ocorre a quebra da bolsa de valores de Nova York - Crise Mundial.

• Abalo nas exportações dos produtos agrários • Afeta a indústria cafeeira. • Êxodo da população rural para as cidades em busca de

trabalho.

1930 a 1967

• De 1930 à 1967 • 1930 - Surgiu o Ministério do Trabalho, onde surgiu

alguns direitos e deveres ao trabalhador; • As CAPs são ampliadas e se tornam IAPs- organizadas

por categorias profissionais. Era organizada pelo governo federal;

• Criação do Ministério de Educação e Saúde; • 1937 - cria o Serviço Nacional da Febre Amarela,

erradicando a F.A no Brasil.

1941 a 1966

• 1941 - Criado o Departamento Nacional de Saúde, assumindo as endemias que ainda restavam.

• 1953 - Criado o Ministério da Saúde. • 1963 - III Conferência Nacional de Saúde, proposto o

processo de Descentralização da Saúde (Municipalização). • 1964 - Início da Ditadura Militar. • 1966 Comissão de organização para reformulação das

IAPs em INPS.

1966

• 1966 - Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), onde o governo unificou as IAPs, os trabalhadores rurais, as empregadas domésticas e os trabalhadores autônomos passam a ter direito aos benefícios previdenciários. Inicia-se a UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA (englobando quase toda totalidade da população urbana e parte da rural).

• Surge a CIPA, sendo obrigatória quando mais de 100 funcionários por indústria.

Decada 70

• Década de 70 • 1973-1974 - Epidemia de meningite em SP • 1974 - o instituto é elevado ao grau de ministério

(Ministério da Previdência e Assistência Social); • Criado em 1978 o INAMPS (Instituto Nacional de

Assistência Médica da Previdência Social) vai coordenar somente as atividades de assistência médica.

Conferência de Alma-Ata URSS, 6 à 12 setembro 1978

• Foi uma conferência para discutir a extensão das desigualdades sanitárias, tanto nos países desenvolvidos como nos países subdesenvolvidos.

• Estabeleceram a meta: A Saúde para todos até o ano de 2000.

• O Brasil esteve presente na Conferência e se comprometeu alcançar esta meta, reorganizando o Sistema de Saúde Nacional.

Situação do Brasil

• Situação do Brasil na época: • - 40 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de

saúde; • - Inadequação dos serviços prestados; • - Carências nutricionais afetavam metade da população; • - Mortalidade infantil em torno de 80/1000 nativivos. • - Expectativa de vida não chegava aos 50 anos em

algumas regiões.

Decada 80

• 1981 - Instituído o CONASP- Conselho Consultivo de

Administração da Saúde Previdenciária. Com o propósito de organizar a assistência médica, sugerir critérios para recursos, estabelecer controle de custos e avaliação do financiamento, além de buscar disciplinar o atendimento dos serviços.

• 1983 - implantadas as AIS (Ações Integradas de Saúde) com o objetivo de criar uma rede pública unificada com intenção de promover a descentralização e a universalização da atenção à saúde. Une, educação e prevenção.

Fim do regime militar

• 1985 - Fim do regime militar.

• Primeira eleição onde o povo que elege o presidente, Tancredo Neves é eleito, mas morre antes de assumir o cargo, então seu vice José Sarney assume em seu lugar.

• E a doença e hospitalização e vaga dificil

1986

• VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 • O debate foi a criação de um sistema nacional

de saúde. • O que foi proposto: • -Mudança no novo modelo assistencial vigente; • -Novo conceito de saúde; • -Organização dos recursos humanos de saúde.

Sus

• Nascimento do SUS • 1987 - Criado o SUDS (Sistema Unificado

Descentralizado de Saúde).

• Formada a Assembléia Nacional Constituinte, elaborando e escrevendo a nova constituição federal.

Constituição .....

• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

• PROMULGADA EM 05-10-1988 • Inicio do sus

Inicio do sus

• PREÂMBULO: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais , a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controversias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Artigo 196 a 200

• ARTIGO 196 • A saúde é direito de todos e dever do Estado,

garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença , de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Artigo 197

• São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Artigo 198

• As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

• I- descentralização com direção única em cada esfera de governo;

• II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistênciais;

• III- participação da comunidade.

Cont

• Parágrafo Único. • O sistema único de saúde será financiado, nos

termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

Art 199

• A assistência de saúde é livre à iniciativa privada. • 1º- As instituições privadas poderão participar de forma

complementar do sistema único de saúde , segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

• 2º- É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas ou com fins lucrativos.

Art 199

• 3º- É vedada, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

• 4º- A lei disporá sobre condições e os requisitos que facilitem a remoção de orgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplantes, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

Art 200

• O sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

• I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos;

• II - executar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como as de saúde do trabalhador.

Cont art 200

• III – Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

• IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

• V – Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

• VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

Art 200

• VII – Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

• VIII - Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.