2 . O AGUDIZAR DAS TENSÕES POL ÍT ICAS E SOC IA IS A PART IR DOS ANOS 30

2 .2 A S O P Ç Õ E S T O TA L I TÁ R I A S

HISTÓRIA A

Daniela Paiva, nº20

AS OPÇÕES TOTALITÁRIAS• Com o fim da Primeira Guerra Mundial,

parecia que a democracia liberal se ia impor em todos os países da Europa. Na realidade, porém, o período entre as duas guerras acabou por ser um período negro para a demografia europeia.

• Por toda a parte, desenvolveram-se os movimentos políticos de extrema-direita favoráveis ao autoritarismo.

• Na Rússia soviética, o totalitarismo adquiriu uma feição revolucionária: nasceu da aplicação do marxismo-leninismo e culminou no estalinismo.

• Já na Itália e posteriormente na Alemanha, o Estado totalitário foi produto do fascismo e do nazismo e

revestiu um cariz mais conservador.

UMA NOVA ORDEM NACIONALISTA, ANTILIBERAL E

ANTISSOCIALISTA• O Estado totalitário fascista define-se pela oposição firme ao

liberalismo, à democracia parlamentar e ao socialismo. • O fascismo entende que acima do indivíduo está o interesse

da coletividade, a grandeza da Nação e a supremacia do Estado.

• Esta apologia do primado do Estado sobre o individuo leva o fascismo a desvalorizar a democracia partidária e o parlamentarismo.

• O exercício do poder legislativo por assembleias é menosprezado pelo fascismo que rejeita a teoria liberal da divisão dos poderes e faz depender a força do Estado do reforço do poder executivo.

UMA NOVA ORDEM NACIONALISTA, ANTILIBERAL E ANTISSOCIALISTA

• Para além do liberalismo e da democracia, também o socialismo merece ao fascismo a total reprovação. Segundo este sistema, o indivíduo é a expressão da classe social em que está inserido; com ela se identifica e por ela luta.

• Para o fascismo, a luta de classes é algo de abominável, porque divide a nação e enfraquece o Estado. Por isso, o fascismo concebeu o corporativismo, destinado a promover a colaboração entre as classes.

• Outro motivo da hostilidade fascista relativamente ao socialismo deriva de o seu nacionalismo fervoroso, ser absolutamente incompatível com os apelos socialistas ao internacionalismo proletário.

• O totalitarismo do Estado fascista exerceu-se a vários níveis: político, económico, social, cultural.

ELITES E ENQUADRAMENTO DAS MASSAS

• O regime fascista, tanto o italiano como o alemão-nazi, viu-se obrigado a aplicar medidas de enquadramento das massas populares, submetendo-as à sua subordinação e ao sistema.

• Em primeiro lugar, isso passou por doutrinar a juventude, isto é, incutir-lhe, desde tenra idade, a crença nos ideais fascistas em organizações de juventude, encarregadas de «fanatizar» os jovens em relação ao fascismo, à pátria e aos chefes que a representavam e defendiam, bem como inculcar-lhe o gosto pela milícia e a violência e o desprezo pelos valores liberais e intelectuais ligados às teorias democratizantes. O ensino era, então, o domínio.

ELITES E ENQUADRAMENTO DAS MASSAS

• Havia, no entanto, que “educar” igualmente a idade adulta, e isso consistia em imprimir-lhe uma condição submissa e de obediência em relação à autoridade estatal, através de uma arregimentação, muitas vezes forçada, ao Partido único, ao corporativismo italiano ou à Frente do Trabalho Nacional-Socialista alemã – incumbidas de satisfazer os interesses dos trabalhadores, sem hipótese de protesto – e a associações destinadas a ocupar os tempos livres dos trabalhadores em atividades recreativas e culturais que não os afastassem da ideologia fascista – Dopolavoro.

• Por outro lado, o fascismo também se apoiou na propaganda, isto é, o conjunto dos instrumentos destinados a influenciar a opinião pública, como os discursos, os panfletos, os cartazes, o controlo dos meios de comunicação, do ensino e da magistratura, por forma a eliminar os opositores ao regime e submeter a Nação às premissas da elite política.

O CULTO DA FORÇA E DA VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

• O enquadramento das massas populares não podia ser concretizado sem uma espécie de repressão estatal, para conseguir a plena adesão ao sistema e a sobrevivência do totalitarismo. Assim, o fascismo criou instrumentos de controlo social, dirigidos pela força e a violência contra todos os seus opositores, por exemplo, através da censura (a eliminação da liberdade de expressão), de perseguições, detenções e torturas executadas pela polícia política – OVRA, na Itália, e Gestapo e SA/SS, na Alemanha. Além disso, existiam igualmente milícias armadas, às quais cabia denunciar e reprimir qualquer ato conspiratório – a Milícia Voluntária para a Segurança Nacional italiana.

VIOLÊNCIA RACISTA

• O desrespeito do nazismo pelos direitos humanos atingiu os cumes do horror com a violência do seu racismo.

• Obcecados com apuramento físico e mental da raça ariana, promoveram o eugenismo, aplicando as leis da genética da reprodução humana.

• Ao mesmo tempo que se fomentava a natalidade entre os arianos, procedia-se à eliminação dos alemães “degenerados” (deficiente mentais, doentes, incuráveis e velhos incapacitados), remetidos para câmaras de gás em centros de eutanásia.

• Aos alemães competiria fatalmente o domínio do Mundo, se necessário à custa da submissão e/ou eliminação dos povos inferiores, entres estes, os judeus, os ciganos e também os Eslavos.

• Considerados por Hitler um povo “destruidor de cultura”, os judeus tornaram-se o alvo preferencial do Estado nazi. Sofreram na pele uma das maiores humilhações e torturas de que há memória na História da Humanidade.

VIOLÊNCIA RACISTA

• Em 1933, começou a primeira vaga de perseguições antissemitas: boicotaram-se as lojas de judeus, interditou-se o funcionalismo público e as profissões liberais aos não arianos, institui-se o “numerus clausus” nas universidades.

• O segundo movimento antijudaico iniciou-se em 1935, com a adoção das Leis de Nuremberga: os alemães de origem judaica foram privados da nacionalidade; o casamento e as relações sexuais entre arianos e judeus foram proibidos.

• Em 1938, realizou-se a liquidação das empresas judaicas e os confisco dos seus bens.

• Os nazis puseram em prática um plano de destruição do povo judaico, designado por “ solução final do problema judaico, acabando por ser deportados para campos de concentração.

A estrela de David, com “judeu” escrito no centro, era de uso

obrigatório para todos os judeus com mais de

6 anos.

Seleção dos recém-chegados a Auschwitz-Birkenau

A AUTARCIA COMO MODELO ECONÓMICO

• Em ambos os regimes fascistas referidos se adotou uma política económica intervencionista e nacionalista que ficou conhecida por autarcia, isto é, a autossuficiência económica, patrocinada pelo heroísmo do povo e o seu empenho pela causa nacional.

• Na Itália, a planificação económica foi facilitada pela atividade das corporações, pois assegurava-lhe a aquisição eficaz das matérias-primas, os volumes exatos da produção e o tabelamento dos preços e dos salários. Além disso, fomentou-se ainda a produção nacional, com sucessivas campanhas de produtos de primeira necessidade, como a “batalha do trigo”, e promoveram-se reconstruções dos vários ramos industriais. Controlava-se ainda a subida dos direitos alfandegários, por forma a entravar as relações comerciais com outros países, e investia-se na exploração dos territórios coloniais, nomeadamente nas fontes de energia, minérios e borracha artificial.

• Na Alemanha, foi levada a cabo uma política de grandes trabalhos em arroteamento, na construção de autoestradas, linhas férreas, pontes e outras obras públicas, de modo a reabsorver o desemprego. Por outro lado, o Estado alemão adotou uma posição intervencionista em relação à economia, dirigindo-a no sentido da reconstituição do modelo industrial e do desenvolvimento dos setores do armamento, da siderurgia, da química, da eletricidade, da mecânica e da aeronáutica.

ESTALINISMO

• Após a morte de Lenine, em 1924, ganham proeminência, na luta pela sucessão, dois destacados membros da Direção do Partido Comunista. Trotsky e Estaline. Das duas estratégias propostas para os destinos políticos do Estado soviético, venceu a tese de Estaline, que defendia que era necessário consolidar a revolução primeiro na URSS e só depois partir para a sua internacionalização. Era a tese da revolução num só país, contra a tese trotskista da revolução permanente e universal.

• Estaline inicia um processo de controlo absoluto de todas as estruturas do poder e da direção do partido, que o tornará, em 1928, chefe incontestado da URSS.

• Até 1953, ano da sua morte, toda a sua ação política é norteada por dois grandes objetivos: a construção irreversível da sociedade socialista e a transformação da URSS numa grande potência mundial. A coletivização e planificação da economia e a instauração de um Estado totalitário são as estratégias adotadas para atingir esses objetivos.

COLETIVIZAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA ECONOMIA

• Estaline reforçou o centralismo económico.  interrompeu o processo liberalizador instituído com a NEP e arrancou irreversivelmente para a nacionalização de todos os setores da economia, de forma a empreender a grande viragem para o socialismo. O Estado apropriara-se da terra, do subsolo, das instalações fabris, das redes de distribuição, do comércio e até de capitais e de outros rendimentos do trabalho, transformando antigos proprietários em simples assalariados.

• A oposição a este processo por parte dos kulaks e dos nepmen provocou a repressão em massa da população, de que resultaram milhões de mortos e deportados para os campos de trabalho forçado em mais uma manifestação de força e autoridade do centralismo democrático estalinista.

• Eliminada a propriedade privada dos meios de produção, o Estado soviético, seu único detentor em representação dos trabalhadores, implanta uma rigorosa planificação da economia, radicalmente contrária aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência que regiam as relações económicas no Ocidente capitalista.

COLETIVIZAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA ECONOMIA

• A economia era integralmente dirigida e subordinada a planos fixados pelo Estado, que impunham metas de produção a atingir para determinados períodos, bem como os setores económicos a privilegiar.

• A propriedade rural foi organizada segundo dois tipos de propriedades apoiadas por grandes parques de máquinas do Estado, tendo em vista uma intensa mecanização da agricultura:

• os kolkhoses eram grandes propriedades agrícolas coletivas trabalhadas pelos camponeses, geralmente da mesma região, em regime cooperativo, sob administração de delegados do partido;

• os sovkhoses eram também grandes propriedades dirigidas diretamente pelo Estado, onde os trabalhadores auferiam um salário fixo, normalmente baixo.

COLETIVIZAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA ECONOMIA

• Estaline projetou o desenvolvimento indutrial em sucessivos períodos de cinco anos - os planos quinquenais:

• no primeiro plano, entre 1928 e 1933, deu propriedade absoluta à indústria pesada. Pretendia proceder à criação dos sólidos fundamentos de futuros programas industriais que garantissem a independência económica do país. Fomentou a construção de grandes complexos siderúgicos, hidroelétricos, fabris, de redes de comunicações, exploração de matérias-primas e produção de alimentos;

• no segundo plano, de 1933 a 1938, o objetivo foi o desenvolvimento da indústria ligeira e alimentar, de forma a proporcionar melhor qualidade de vida às populações;

• o terceiro plano, previsto para os cinco anos seguintes, visava o setor energético e as indústrias químicas, mas foi interrompido em 1939 com o começo da Segunda Guerra Mundial.