Há mais 29 milestrangeirosa viver em PortugalEntradas. É a maior subida em cinco anos. São sobretudo brasileirose asiáticos que conseguiram autorização de residência junto do SEF

para viver aqui, levando a imigração a crescer 19% no último ano. págs.2E3

DN+ Autorizações de residência

Imigração voltaa subir. Há 29 milnovos residentesFluxos. Número de autorizações de residência em 2017 aumentou 19%

comparativamente a 2016. Brasileiros e asiáticos em maior númeroCÉU NEVES

Maria Carolinachegou para serempreendedora> Quando Maria CarolinaJunqueira chegou a Portugal -vive em Azeitão -, em 2016,tinha a vantagem de ter duplacidadania, brasileira e italiana(o pai é de origem portuguesa,a mãe italiana), mas chegoucomo muitos outros sem saberainda o que iria fazer. Em SãoPaulo era professora numaescola italiana e, dada a

especificidade, nem pensou emmanter- se no ensino. "Atravésdo Alto Comissariado para aImigração e a Casa do Brasil,procurei informação e fizcursos de empreendedorismo",conta a brasileira de 39 anos,que hoje vive da sua agênciade turismo, "muito tradicionalna oferta" e virada para ocliente português. Recordaquando chegou a Portugalreconheceu-se "nas atitudese nos comportamentos".O mesmo que muitos

brasileiros. "Muitos saem doBrasil por causa da insegurançaou da situação política, masjulgo que quase todos têmorigens de outros países, e issoajuda a procurar saídas fora doBrasil. Em Portugal é mais fácilempreender do que encontrarum bom trabalho", diz,convicta de que a receção e aregularização de imigrantes emPortugal até nem é má. "Estiveem sete países já e Portugal nãoé dos piores."

Aimigração cresceu 19% no anopassado em comparação com2016, a maior subida dos últimoscinco anos. O Serviço de Estrangei-ros e Fronteiras (SEF) concedeu29 055 autorizações de residência(AR) a naturais de países terceiros àUnião Europeia (UE) em 2017,aproximando-se dos valores ante-riores ao auge da crise. Estrangei-ros que trabalham em Portugal,que se juntam a familiares que já cáestavam, que investem, estudamou fazem investigação. Estas são as

principais razões da entrada.Nos últimos seis anos {ver gráfi-

co) , Portugal regularizou quase 150mil imigrantes, permitindo-lhes aentrada no espaço Schengen aoabrigo da legislação da imigração(lei 23/2007, atualizada com a lei102/2017). Os responsáveis do SEFsublinham que "são dados provi-sórios, em fase de consolidação".Não restam, no entanto, dúvidasde que o número destes cidadãosvoltou a subir depois dos anos dacrise. Em 2012 foram atribuídas

28 681 destas residências, baixan-do para 22 600 no ano seguinte, va-lores que se mantiveram até 2015.Seguiu-se uma subida de 9,3% em2016, que foi mais significativa noano passado (18,8 %).

Segundo o Inquérito ao Empre-go do Instituto Nacional de Estatís-tica, 2013 foi o período da crise emque o país teve menos pessoas em-pregadas: 4,3 milhões em janeirodesse ano.

Alei da imigração aplica-se aos"cidadãos estrangeiros e apátridas",com exceção dos nacionais "daUE,do Espaço Económico Europeu oude um Estado terceiro com o qual aComunidade Europeia tenha umacordo de livre circulação de pes-soas", como a Suíça. Os que não es-tão incluídos nesta lista são os cha-mados "países terceiros".

Os dados são provisórios e sócom a publicação do relatório doSEF, em junho, se poderá perceberas nacionalidades de quem maiscontribuiu para o aumento de imi-

grantes, mas as associações queapoiam essas comunidades têmuma ideia: brasileiros e naturais daÁsia, também dos países de línguaoficial portuguesa.

"Temos mais mulheres imigran-tes inscritas do que homens. Acom-panhamos nacionais de diversasnacionalidades, como os oriundosde Brasil, Nepal, Paquistão, índia,etc", diz Patrícia Marques Brede-rode, do Gabinete de Inserção Pro-fissional Casa do Brasil de Lisboa.Justifica a entrada de mais brasilei-ros com a "situação de instabilida-de política e económica que atra-vessa o Brasil e que ocasiona o au-mento do desemprego".

Também o presidente da Asso-ciação dos Nepaleses Residentesem Portugal, Kuber Karki, refereque a comunidade do seu país temaumentado substancialmente, es-timando que aqui vivam 20 mil,quatro vezes mais do que os indi-cados pelo SEF no relatório de2016. "Muitos estão à espera da do-cumentação e têm garantias de

que a vão receber, mas também hánepaleses com dificuldades em ob-ter a autorização de residência, tra-balham, pagam os impostos e nãose conseguem legalizar. Mas o queposso garantir é que querem viverem Portugal com a sua família.Gostamos muito do país, que é pa-recido com o Nepal, e as pessoassão muito simpáticas."

As associações que prestamapoio aos imigrantes criticam oSEF na análise dos processos. "Esseé o nosso maior problema para asua integração: o atraso na regula-rização destas pessoas e que sãosuperiores a um ano. Estes cida-dãos têm todas as condições parase regularizarem e nem sequer ob-têm resposta dos serviços", reclama

397 731> Estrangeiros em PortugalEm 2016, viviam no país perto de 400miL estrangeiros, segundo o SEF.

Marcou a inversão da tendência de di-

minuição de residentes não nacionais

que se registava desde 2010, masnesse ano foi à custa da UE.

André Costa Jorge, diretor do Servi-

ço Jesuíta aos Refugiados.Refere-se essencialmente aos es-

trangeiros de países terceiros queentram com visto na Europa, al-guns já caducados, e que vão via-jando até Portugal. Aqui trabalhame pagam Segurança Social, duas das

condições para obter uma autori-zação de residência, ao abrigo doartigo 88.°. Exige-se também a en-trada legal em território nacional,que muitos não têm mas houve al-turas em que os serviços eram maisflexíveis quanto a esta matéria.

André Costa Jorge acusa os servi-

ços públicos de nem sequer res-ponderem aos pedidos de esclare-cimento. "O SEF não olha para as

instituições numa lógica de parcei-ros, quando tem de olhar numa ló-gica de colaboração, seja em pro-gramas de colocação no mercadode trabalho seja de integração."Acrescenta que não seriam neces-sárias alterações alei ou regimes de

exceção para regularizar a maioria

dos indocumentados. Tem espe-rança de que as coisas mudem coma nova direção do SEF, em funçõesdesde outubro. "Espero que possaretomar um caminho de parceriase articulação que culminem emboas práticas de integração."

Os dirigentes do SEF reconhe-cem a existência de problemas, no-meadamente no atendimento naárea da Grande Lisboa. "É ondeexiste maior pressão, com uma di-lação superior no tempo para o

agendamento." Acrescenta que aprioridade "tem sido otimizar osrecursos humanos", promovendo"uma distribuição dos atendimen-tos por todo o território nacional euma harmonização de procedi-mentos, diminuindo a pressão jun-to dos locais situados nos maioresaglomerados populacionais, au-mentando assim a capacidade deresposta às necessidades dos cida-dãos estrangeiros".

No ano passado, foram emitidas3403 AR, mais 43% do que em 20 16,ano em que se ficou pelos 2381,uma grande quebra comparativa-mente a 20 1 5 (3878 ), que tinha su-bido 30% em relação a 20 14 (2982) .

Em 2012 e 2013 ultrapassaram as

quatro mil. Os cidadãos estrangei-ros de países terceiros também se

podem regularizar se trabalharempor conta própria (artigo 89.°) , massão poucas as situações. Registe-se

no entanto a atribuição de 61 des-tas residências no ano passado, trêsvezes mais do que em 2016 (19) .

Timóteo Macedo, presidente daAssociação Solidariedade Imi-grantes, sublinha que o número detrabalhadores imigrantes regulari-zados é irrisório face à realidade."Os processos estão a demorarmuito tempo, alguns mais de doisanos, as pessoas continuam a che-

gar para trabalhar e não lhe é dadauma resposta", critica o dirigente.Estima que existam 30 mil imi-grantes em situação irregular.

Em comparação, é mais elevadoo número de AR atribuídas a queminveste no país, seja através da cria-ção de emprego (poucos casos) oude aquisição de casa de valor supe-riorasoo mil euros. Em 2017, 1351

investidores ganharam a residên-cia legal, especialmente chineses,a que se juntaram 2678 familiares.

"Com ou sem visto, existo! " é o

slogan da associação para as mani-festações do 25 de Abril e do I.° deMaio. Timóteo Macedo promete:"No dia 14 de maio vamos fazer amaior concentração em frente aoParlamento para exigir documen-tos para todos e direitos iguais!"

REGULARIZAÇÃO

EXCEÇÕES> Lei da imigração não se apli-ca aos naturais de países da

União Europeia, do EspaçoEconómico Europeu, com os

quais a Comunidade Europeiatenha acordos de Livre circuLa-

ção, nem aos refugiados(LeidoAsiLo).

ACESSO> Residência é atribuída a cida-dãos de países terceiros, comvisto de entrada em território

português, profissão subordi-nada ou independente, inscri-

ção na Segurança Social e quecomprove ter meios de subsis-tência. São as condições gerais.

TEMPORÁRIA> Autorização inicial e é válida

por um ano. As renovações sãode dois em dois anos.

PERMANENTE> Título atribuído a quem tenha

autorização de residência tem-porária há cinco anos, renovadosucessivamente. Não tem limi-te de validade mas é renovadode cinco em cinco anos.

REAGRUPAMENTO> Cidadãos legais têm direitoao reagrupamento com os

membros da família que se en-contrem fora de Portugal, quecom ele tenham vivido noutro

país, que deLe dependam ou

que com ele coabitem, inde-

pendentemente de os laçosfamiliares serem anterioresou posteriores à sua entrada.

Jorge Malheiros"Revela dinâmicaeconómica atrativa"

Jorge Malheiros, investigador de

Geografia Humana no Institutode Geografia e Ordenamento doTerritório da Universidade deLisboa, diz que a retoma econó-mica e a tranquilidade socialatraem os imigrantes, que che-

gam agora com qualificaçõesmais diversificadas.

O número de imigrantes comautorização de residência estáaumentar. É um fenómeno po-sitivo para o país?É positivo, claro. Há uma relaçãoentre dinâmica demográfica e di-nâmica económica na generali-dade dos casos. Aimigração maisligada a uma componente eco-nómica é uma boa notícia. Revelauma melhor saúde do país doponto de vista social e económi-co. Com a retoma e a existência deum conjunto de setores que têmagora mais produção e mais pro-cura, como o turismo, o comércioe outros serviços, começa até ama-nifestar-se a necessidade de mão--de-obrano nosso país. Vamos pre-cisar de mais pessoas.O Brasil é o principal ponto deorigem dos imigrantes e comuma nova vaga mais qualifica-da. O que leva a isto?Está a acentuar a entrada de bra-sileiros. Houve um momento deretorno dos brasileiros ao seu país,mas nos últimos quatro anos asentradas voltaram a ser superio -

res às saídas. Houve uma primei-ra vaganos anos 1990, com gentequalificada. Foi a era dos médi-cos dentistas, do marketing, compessoas como o Edson Athayde,

e do audiovisual. Mais tarde, aimi-gração passa a ter qualificaçõesmais baixas. E agora diversirica--se, com pessoal mais qualifica-do, com mais poder de investi-mento que aproveita as oportu-nidades existentes a nível de be-nefícios fiscais e também man-tendo ainda as qualificações mais

Jorge Malheiros é

investigador de GeografiaHumana

baixas/médias. Outro grupo im-portante é dos estudantes.A imigração dos PALOP man-tém-se elevada mas é diferente?É diferente da brasileira. A quali-ficação elevou-se entre imigran-tes dos PALOR mas continua a sermais baixa. Mas além dos brasi-leiros, dos PALOP e dos ucrania-nos, há um outro fenómeno maisrecente, os asiáticos.

Quais as características?A imigração do sul asiático - ín-dia, Paquistão, Bangladesh e Chi-na- cresceumuito e divide-se en-tre as áreas metropolitanas, so-bretudo Lisboa, e as zonas rurais,em especial no Alentejo e nonordeste transmontano. Por um

lado, com destaque para os chi-neses, dedicam-se ao comércio eà restauração. Outros estão maisna agricultura. Há ainda o casodos tailandeses que estão quasetodos no trabalho rural. Interes-sante é que a imigração para cer-tas áreas periféricas, como o

Alentejo e o interior norte, temum crescimento de imigrantessuperior a áreas urbanas. A agri-cultura intensiva precisa de tra-balhadores e é isso que os levapara essas zonas. Na imigração,os da UE também aumentam, e

chegam de vários países.O cenário é então diversificado?É um panorama muito diverso,que anuncia uma dinâmica eco-nómica maior. E não é só traba-lho que faz chegar pessoas, é

também o lado do investimento.Aindahá milhares de irregulares...Sim, mas a legislação portugue-sa oferece atualmente a possibi-lidade de regularizar com justiçae correção. Há mecanismos afuncionar, embora possam serum pouco lentos. Mas a aborda-gem caso a caso é uma opçãocorreta e das mais justas.DAVIDMANDIM

"Com a retomacomeça até amanifestar-sea necessidadede mão-de-obra.Vamos precisarde mais pessoas"