Guterres optimista - as.ps.pt · Oriente Lusitano as funçıes de membro do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito EscocŒs Antigo e Aceite. Todos os que com ele privaram sªo unanimes

Internet: http//www.partido-socialista.pt/partido/imprensa/as/ E-mail: [email protected] António José Seguro � Director-adjunto José Manuel Viegas

Nº1123 � 27 SETEMBRO 2001 � SEMANAL � 100$ - 0,5

Quem disse ?

Política Política

Os democratas estão de luto.O camarada Gustavo Soromenho,advogado, co-fundador do PS, deque era o militante nº 7, uma vidadedicada à luta pela democraciae fraternidade, referência morale cívica de todos os socialistas,resistente antifascista e maçon,faleceu no sábado passado na suaresidência na Rua da Emenda, emLisboa.Contava 93 anos, este advogadoilustre, fundador do Movimento deUnidade Democrática (MUD),republicano e democrata insigneque esteve sempre na primeira linhado combate ao salazarismo, e queno pós-25 de Abril recusouquaisquer cargos políticos. Nopassado domingo, no cemitério doAlto São João, familiares, amigos,militantes de base e actuais eantigos dirigentes do PS prestaramuma última e sentida homenagem aum socialista que esteve na políticaem nome de valores e princípios.

«Gustavo Soromenho teveuma vida exemplar dedicadaà conquista e defesa daliberdade»

António Guterres22 de Setembro

Guterres optimista

Investimentoestrangeiroem Portugalvai crescerAs condições de competitividadeda indústria portuguesa a médioprazo dão razões de optimismoao primeiro-ministro, AntónioGuterres, que se mostrouconfiante, ontem, quer no aumentoda produtividade nacional quer nocrescente poder de captação, porparte do País, de investimentoestrangeiro.As afirmações de Guterres foramproferidas no final de uma visitaàs novas instalações da Opel, naAzambuja, fábrica que passará aproduzir e a exportar o modelo«Opel Combo» para 50 países.Depois de ter guiado o «OpelCombo», o chefe do Governo fezuma alusão ao actual quadro detensão política internacional parasublinhar que, mesmo nestascircunstâncias, os investidoresestrangeiros continuam a apostarno nosso país.Tendo ao seu lado o ministro daEconomia, Braga da Cruz, e osecretário de Estado adjunto doprimeiro-ministro, Fausto Correia,Guterres baseou o seu optimismoem dados recentes provenientesdo «World Investment Report»,segundo os quais Portugal subiuno ano passado do 22º para o19º lugar no ranking doinvestimento directo nos paísesdesenvolvidos.De acordo com essas mesmasestimativas, no último ano, oinvestimento estrangeiro emPortugal terá crescido 291 porcento, passando de 1,1 milmilhões para 4,3 mil milhões dedólares norte-americanos.Durante a visita à fábrica da Opel,o primeiro-ministro tambémaproveitou para anunciar a criaçãodo projecto «Inauto � Inteligênciae inovação para odesenvolvimento da indústriaautomóvel».Para justificar a importância doprojecto, Guterres referiu que aindústria automóvel representasete por cento do Produto InternoBruto e 25 por cento do total dasexportações nacionais.

Défice orçamental

Flexibilidade prudenteGuterres no Parlamento

Apoio inequívoco contra terrorismoO debate parlamentar sobre a situaçãointernacional após os atentados nos EstadosUnidos da América foi pautado por questões desegurança e defesa nacional. A economia foirelegada para segundo plano.O primeiro-ministro ouviu as preocupações dosdeputados da Assembleia da República egarantiu que Portugal não vai furtar-se às suasresponsabilidades enquanto membro da AliançaAtlântica, nem ignorar a legitimidade da respostaamericana aos actos terroristas que abalaramWashington e Nova Iorque, no passado dia 11de Setembro.

Restabelecer a confiança económica eevitar um quadro de recessão através daadopção, por parte da União Europeia,de uma flexibilidade prudente nosprogramas de estabilidade e crescimentofoi a estratégia defendida pelo primeiro-ministro, na passada sexta-feira, dia 24.As declarações de António Guterresforam proferidas na sessão de aberturada conferência da revista «TheEconomist», subordinada ao tema«Portugal e a União Europeia, moedaúnica e produtividade».

ACÇÃO SOCIALISTA 2 27 SETEMBRO 2001

A SEMANA

SEMANA

MEMÓRIAS ACÇÃO SOCIALISTA EM 1983

EDITORIAL A Direcção

MIL DELEGADOSNO V CONGRESSO DO PS

O V Congresso Nacional do PS agendadopara o Pavilhão dos Desportos, em Lisboa,dominava a edição de 29 de Setembro de1983 do «Acção Socialista», que publicavao regulamento e o regimento da reuniãomagna dos socialistas, em que iriamparticipar cerca de mil delegados vindosde todo o País.Na página 2 era publicado um texto docamarada Manuel Tito de Morais intitulado«Um partido, um programa, umcongresso».«Para haver um partido, para que essepartido se consolide e sirva de base a umprocesso de desenvolvimento cultural,económico e social, ele tem de possuiruma ideologia e uma filosofia políticapróprias. Não sendo assim, transforma-se numa espécie de �frente� ou de �clube�,amálgama de ideias ou de sem ideias quepoderá, transitoriamente, conquistar votos,mas que estará inevitavelmente condenadoa um fracasso como partido político».

J. C. C. B.

29 de Setembro

Quem disse?

«Um partido político para existir tem queter militantes e um militante para o ser temde aceitar a ideologia do partido em quese integrou � e não de outro qualquer»Manuel Tito de Morais

Guterres inaugurou novas instalaçõesdo aeroporto de Faro

O primeiro-ministro deslocou-se no dia 22 aFaro para inaugurar as novas instalaçõesdo aeroporto, que permitirão passar doactual máximo de quatro milhões depassageiros para seis milhões por ano.Esta visita de trabalho substituiu a cerimóniaprevista, em virtude das medidas desegurança impostas nos aeroportosnacionais na sequência dos atentadosterroristas nos EUA.Inicialmente estava prevista uma cerimóniade inauguração e almoço, com a presençade cerca de meia centena de pessoas, alémde uma visita às obras de ampliação daaerogare de Faro, mas foi alterada para umasimples visita inaugural.A alteração deve-se ao estado de alertarigoroso (nível 3), com restrições àcirculação de acompanhantes depassageiros e inspecções rigorosas à

bagagem e à carga.O acréscimo da capacidade de passageirosdo aeroporto implica o crescimento de 24para 62 balcões de «check-in» e de 12 para21 portas de embarque. Serão aindainauguradas seis mangas com capacidadepara 11 aviões.Antes da visita, o primeiro-ministro presidiu,na Baixa de Faro, à apresentação doprojecto da REFER «Estações com Vida»,que consiste numa operação derequalificação da zona ribeirinha da cidadee remodelação da estação de caminho-de-ferro.Integrada no projecto de modernização daligação Lisboa/Algarve, a intervençãoabrange uma área global de 105 mil metrosquadrados e vai «eliminar a velha barreirahistórica que ao longo dos tempos separouos farenses da Ria Formosa».

Energias renováveisChefe do Governo regional dos Açorespede regresso do POSEI

O chefe do Executivo açoriano defendeu, nodia 25, o regresso do programa comunitáriode medidas específicas de apoio aodesenvolvimento energético nas ilhas, POSEIEnergia, preconizando a sua utilização noapoio a projectos de energias renováveis.No início, terça-feira, em Lanzarote, Canárias,da VII Conferência de Presidentes dasRegiões Ultraperiféricas (RUP) da UniãoEuropeia, Carlos César alertou para aimportância das verbas destinadas aoprograma serem inscritas como acréscimoaos fundos comunitários já afectos ao sectorenergético.Os Açores pretendem incrementar nospróximos anos vários projectos na área daschamadas energias renováveis, como é ocaso da exploração da geotermina na ilhaTerceira.O chefe do Governo açoriano manifestou-se contrário à transferência do Grupo Inter-serviços, que acompanha as políticas

relacionadas com as RUP, da presidênciada União Europeia para a Direcção-Geral dasRegiões.César declarou-se partidário da aplicaçãode «diferentes intensidades fiscais» nasregiões ultraperiféricas que promovam a«igualdade em termos concorrenciais noespaço europeu, tendo em conta ossobrecustos das actividades empresariaisem cada uma delas».

Solidariedade no BrasilGoverno de FHC destina 18,5 milhõesde dólares mensais para os pobres

O Presidente do Brasil, Fernando HenriqueCardoso, anunciou sexta-feira que oGoverno vai destinar 18,5 milhões de dólares(cerca de quatro milhões de contos)mensais para alimentar crianças e mulheresgrávidas dos sectores mais pobres do país.«O que durante anos foi utilizado para finspolíticos, agora se tornará num direitolegítimo do cidadão», disse o Presidente aoanunciar o programa «cabaz dealimentação», através de rádio e televisão.Segundo anunciou FHC, o Governo vai

destinar mensalmente cerca de 1200escudos para cada um dos 2,7 milhões decrianças que o programa pretendebeneficiar.«Também serão beneficiadas 800 milmulheres grávidas e sem recursosfinanceiros», revelou o Presidente brasileiro.Segundo a imprensa, nas grandes cidadesdo país, com excepção de São Paulo,crianças e adolescentes constituem pelomenos em 50 por cento das pessoas semcasa que dormem nas ruas.

o militante nº7Gustavo Caratão Soromenho, de seu nome completo, faleceu no passado sábado na suaresidência. Maçon e fundador do Partido Socialista, Gustavo Soromenho teve «uma vida exemplardedicada à conquista e defesa da liberdade».Com 93 anos de idade e um longo historial de luta contra a ditadura salazarista e o obscurantismo� «esteve sempre presente na primeira linha do combate», Gustavo Soromenho foi presidenteda Comissão Distrital de Lisboa do MUD e um grande activista das campanhas presidenciais deNorton de Matos, em 1948, e do general Humberto Delgado, em 1958.Gustavo Soromenho foi um dos fundadores da Resistência Republicana e Socialista e da AcçãoSocialista Portuguesa (ASP) e, mais tarde, no Congresso clandestino, que se realizou na Alemanha,em Bad Münstereifel, em que esteve presente, um dos fundadores do Partido Socialista.Um dos expoentes da sua geração, «formou-se politicamente nas greves académicas de 1927e dos anos seguintes, contra a ditadura, que estava então no seu começo, mas era já de umadureza repressiva inaudita. Todos os seus companheiros de geração, alguns amigos desde oliceu foram resistentes intemeratos e infatigáveis, durante os quarenta e oito anos da ditadura,tendo como referência os homens da �Seara Nova� e participando em todas as manifestaçõesa favor da liberdade e em inúmeras, sucessivas e sempre renovadas «conspirações» contra aditadura, até à alvorada do 25 de Abril».Nascido em Alfama a 20 de Novembro de 1907, licenciou-se em Direito e como advogadodefendeu inúmeros presos políticos � de todas as ideologias oposicionistas e condições sociais,civis, militares e africanos dos diferentes movimentos de libertação � e interveio nos maisimportantes julgamentos políticos do seu tempo.O camarada Gustavo Soromenho «foi um homem plenamente identificado com os valores daMaçonaria: a liberdade, a igualdade e a fraternidade», desempenhava actualmente, no GrandeOriente Lusitano as funções de membro do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito EscocêsAntigo e Aceite.Todos os que com ele privaram são unanimes no reconhecimento das suas qualidades eexemplo de dignidade e de humanismo. Gustavo Caratão Soromenho era, para Mário Soares,seu amigo e companheiro de luta, uma referência moral e cívica, muito ouvido e respeitado nosmeios republicanos, socialistas e maçónicos. Era um cidadão de bom conselho, tolerante,generoso e impoluto.Nesta hora de enorme perda para a democracia o «Acção Socialista» associa-se à mensagemde António Guterres, secretário-geral do PS, prestando «homenagem a uma vida exemplar todaela dedicada à conquista e defesa da liberdade e ao bem comum, com a permanentegenerosidade de quem nunca quis nada para si».

27 SETEMBRO 2001 ACÇÃO SOCIALISTA3

PARTIDO SOCIALISTA

Reacções à mortedo militante nº7

do PSAntónio Guterres:«Momento de luto para todosos democratas»O primeiro-ministro e secretário-geral doPS considerou no dia 22 que o camaradaGustavo Soromenho teve «uma vidaexemplar dedicada à conquista e defesada liberdade», afirmando que a sua morteconstitui um momento de luto para todosos democratas portugueses.«Neste momento de luto para todos osdemocratas portugueses, prestohomenagem a uma vida exemplar toda eladedicada à conquista e defesa da liberdadee ao bem comum, com a permanentegenerosidade de quem nunca quis nadapara si», referiu o secretário-geral do PS.O camarada António Guterres recebeu anotícia do falecimento de GustavoSoromenho, fundador do PS, da AcçãoSocialista Portuguesa e resistenteantifascista, momentos depois de terpresidido à cerimónia de inauguração dasnovas instalações do aeroporto de Faro.

Mário Soares:«Poderia ser tudo, nunca quisnada»O ex-Presidente da República Mário Soaresreagiu com profunda tristeza ao falecimentodo seu amigo e companheiro de luta devárias décadas Gustavo Soromenho,considerando-o «uma referência moral ecívica».Lembrando que conheceu Gustavo Soro-menho na década de 40, nos tempos doMUD, Soares afirmou: «Fiz a minha vida deadvogado e de político sempre com ele.»Soares definiu Gustavo Soromenho como«um homem impoluto, um verdadeiroamigo do seu amigo, que nunca falhou nashoras difíceis».«No plano político, a seguir ao 25 de Abril,poderia ter sido aquilo que quisesse no PSou no País, mas nunca quis nada. Foi umsocialista de sempre, um dos promotoresdo MUD, tendo sido fundador da AcçãoSocialista Portuguesa e do PS», recordouo camarada Mário Soares.

Eugénio Oliveira:«Um grande maçon e umvulto da liberdade»O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano,Eugénio de Oliveira, afirmou que a mortede Gustavo Soromenho constitui a perdade «um grande maçon» e de «um vulto daliberdade» em Portugal.«Foi um homem plenamente identificadocom os valores da Maçonaria: a liberdade,a igualdade e a fraternidade», acrescentou.

Maria Barroso:«Carácter exemplar»Maria Barroso, presidente da CruzVermelha Portuguesa, disse ter recebidocom grande desgosto a notícia da mortede Gustavo Soromenho, considerando-o«um homem de carácter exemplar».

REFERÊNCIA MORAL E CÍVICADE TODOS OS SOCIALISTAS

MORTE Gustavo Soromenho

Os democratas estão de luto.O camarada Gustavo Soromenho,advogado, co-fundador do PS, deque era o militante nº 7, uma vidadedicada à luta pela democracia efraternidade, referência moral ecívica de todos os socialistas,resistente antifascista e maçon,faleceu no sábado passado na suaresidência na Rua da Emenda, emLisboa.Contava 93 anos, este advogadoilustre, fundador do Movimento deUnidade Democrática (MUD),republicano e democrata insigneque esteve sempre na primeiralinha do combate ao salazarismo,e que no pós-25 de Abril recusouquaisquer cargos políticos. Nopassado domingo, no cemitério doAlto São João, familiares, amigos,militantes de base e actuais eantigos dirigentes do PS prestaramuma última e sentida homenagem aum socialista que esteve na políticaem nome de valores e princípios.

ilho e neto de republicanos,Gustavo Soromenho nasceu emAlfama, Lisboa, no dia 19 deNovembro de 1907, e desde

muito cedo começa a sua actividade política.Entra na «Seara Nova» em 1924 e aí conheceJaime Cortesão, António Sérgio, RaulProença, seus mestres e futuroscompanheiros de luta antifascista.Enquanto frequentava o curso de Direito,Soromenho assistiu à instauração daditadura e mais tarde entrou para aMaçonaria, em 1935, quando foi ilegalizada.Um dos promotores do Movimento daUnidade Democrática (MUD), Soromenhoesteve na reunião do Centro Almirante Reisa 8 de Outubro de 1954 de onde resultariao seu nascimento.Presidente da Comissão Distrital de Lisboado MUD, foi um destacado activista dascampanhas presidenciais de Norton deMatos, em 1948, e do general HumbertoDelgado, em 1958.Do general sem medo, dizia ser um homem«extraordinário», referindo que «em duaspalavras dizia o que as pessoas queriamouvir».É aliás, na sua casa na Rua da Emenda,palco de muitas conspirações contra aditadura, que numa reunião de apoiantesde Delgado, Gustavo Soromenho bate-se,juntamente com Mário Soares (seucompanheiro de luta e amigo durantedécadas), pela orientação que viria a serverbalizada com a frase explosiva

«Obviamente, demito-o», proferida no CaféChave de Ouro - o afastamento do ditadorde Santa Comba caso Humberto Delgadoviesse a vencer as eleições.Durante a luta contra o fascismo, GustavoSoromenho esteve preso duas vezes, aprimeira a 31 de Janeiro de 1948, altura emque esteve trinta dias no Aljube, com outroselementos do MUD.O percurso político de Gustavo Soromenhoeste sempre ligado ao de Mário Soares,com o qual manteve uma amizade sólidaque durou mais de um século.«Aqui na minha casa, o Mário chegava,sentava-se no sofá, descalçava os sapatos,estendia as pernas e começava a falar.Agora continua a vir cá, mas já não descalçaos sapatos», refere em 1998, em entrevistaao «Expresso».É fundador da Acção Socialista Portuguesa,precursora do Partido Socialista. No dia 3de Março de 1973 participa na reuniãoconstitutiva do Partido Socialista, realizadana Alemanha, em Bad-Munstereifel.Instaurada a democracia, recusa as luzes daribalta, mantendo-se como reserva moral daRepública. Gustavo Soromenho, um exemplode político impoluto, que pautou toda a suaacção em defesa do bem-comum e dosvalores supremos da liberdade, igualdade efraternidade. J. C. CASTELO BRANCO

Nunca fui ambicioso, sou discreto. E sempredisse que, quando chegasse o «reviralho»,não queria ser nem deputado nem ministro

Não gosto da política, da intriga política, dosconluios políticos. Gosto da política como eu afaço, luto por princípios

Gustavo Soromenho

F


APOIO INEQUÍVOCO CONTRA TERRORISMO

POLÍTICA

EUA/ATENTADOS Guterres no Parlamento

O debate parlamentar sobre asituação internacional após osatentados nos Estados Unidos daAmérica foi pautado por questõesde segurança e defesa nacional. Aeconomia foi relegada parasegundo plano.O primeiro-ministro ouviu aspreocupações dos deputados daAssembleia da República egarantiu que Portugal não vaifurtar-se às suasresponsabilidades enquantomembro da Aliança Atlântica, nemignorar a legitimidade da respostaamericana aos actos terroristasque abalaram Washington e NovaIorque, no passado dia 11 deSetembro.

ntónio Guterres não hesitou emmanifestar, no passado dia 25,na Assembleia da República, o«apoio inequívoco» de Portugal

a uma resposta racional contra o terrorismo.O primeiro-ministro afirmou que o nosso país«não deixará de apoiar a administração Bushna luta contra o terrorismo, em concertaçãoestratégica com a União Europeia». Noentanto, o discurso de Guterres enfatizounotas de moderação.«A resposta antiterrorista não pode ser, eestou certo que não será, um acto devingança e muito menos uma guerra santacontra o islão», reiterou o chefe do Executivosocialista, defendendo que a retaliação dosEUA se legitima numa resolução doConselho de Segurança da ONU.Reafirmando a total solidariedade do Paíspara com o povo americano, o primeiro-ministro afirmou que Portugal assumirá assuas responsabilidades como aliado dosEstados Unidos e como membro da NATOno combate ao terrorismo.O combate sem tréguas ao terrorismo, aosque o praticam e aos Estados e organizaçõesque o apoiam ou alberga é, neste momento,o essencial», referiu Guterres.O governante lembrou que a «acçãoantiterrorista liderada pelos Estados Unidosda América enquadra-se na resolução 1368do Conselho de Segurança das NaçõesUnidas».Nesse contexto, o primeiro-ministrodefendeu, mais uma vez, a formação de umacoligação global, «tão ampla quantopossível, na luta contra o terrorismo»,incluindo países como a Rússia, a China eparceiros árabes e muçulmanos.Na sua análise da situação internacional, ochefe do Governo considerou essencial aresolução do conflito no Médio Oriente entreIsrael e a Autoridade Palestiniana, não tendodeixado de lamentar o adiamento doencontro entre o ministro dos NegóciosEstrangeiros israelita, Shimon Peres, e o líderpalestiniano, Yasser Arafat, que decorreuontem.Apelando ao uso da racionalidade contra a

irracionalidade terrorista António Guterresconcordou com a tomada de uma atitudepor parte dos EUA após o aval do Conselhode Segurança da ONU, mas sustentou queeventuais retaliações terão de ser «cirúrgicase com objectivos definidos».Sobre as repercussões internas dos ataquesterroristas aos EUA, o primeiro-ministroaludiu às consequências económicas,afirmando que se justifica «uma atitude deprudente flexibilidade na aplicação dosdiversos programas nacionais».«Prudente, para não pôr em causa a solidezdas finanças públicas, ela própria condiçãode estabilidade e confiança, mas flexibilidade,apoiando o investimento, mas semabandonar o rigor, para não ampliardesnecessariamente as tendênciasrecessivas que tenderão a manifestar-se»,justificou o primeiro-ministro.Ainda relativamente às consequênciasinternas dos atentados que abalaram aAmérica, o António Guterres referiu que háquatro cidadãos nacionais que poderão termorrido e outros dez que «dão algumasrazões de preocupação».O chefe do Governo não deixou passar aoportunidade de elogiar a actuação dasforças de segurança e dos serviçosnacionais de informações na prevenção deactos terroristas no País.

Rejeitada programação militar«intercalar»

Durante o debate sobre a actualidadeinternacional, António Guterres rejeitou aproposta do PSD de aprovação de uma leiintercalar de reestruturação das ForçasArmadas para os próximos dois anos,considerando que geraria «instabilidade».Lembrando que a lei de Programação Militar

será revista em 2002, Guterres argumentouque «é preferível dar tranquilidade às ForçasArmadas» e rejeitou a proposta laranja, que,na sua opinião, implicaria «de repente parartudo para uma lei a dois anos que gerariainstabilidade sem qualquer vantagem».Segundo o primeiro-ministro, a revisão dalei para o ano dá uma margem suficientepara a reflexão «que não se faz em dois outrês dias» sobre o novo conceito estratégicode defesa decorrente das novascircunstâncias internacionais.Por seu turno, o deputado socialista ManuelAlegre defendeu uma reflexão«descomplexada sobre a defesa nacional»que considerou ter sido impedida até agorapelos «traumas do passado».Alegre considerou ser tempo de a esquerdacontribuir «sem complexos» para «repensara segurança interna e a defesa nacional».O parlamentar do PS afirmou que a lutacontra o terrorismo é «um combate difícil,que não se resume a uma guerraespectáculo» e defendeu uma «soluçãonegociada» para os conflitos no MédioOriente, com uma «revalorização» do papeldas Nações Unidas.A ameaça do terrorismo não se vence com«retórica guerreira», argumentou, apelandoà construção de uma «ordem internacionalque evite a exclusão de dois terços dahumanidade».António Guterres concordou que «tudo oque abrande a tensão internacional» é umcontributo contra o terrorismo, afirmando quePortugal tem de aceitar as suasresponsabilidades como parceiro da NATO.

Reforma nos serviços deinformação e de segurança

Foi também no debate parlamentar da

passada terça-feira, que o primeiro-ministro anunciou a preparação, por partedo Executivo, de um conjunto depropostas, nos planos legislativo eorganizacional, que visará introduzirreformas nos serviços de informações,segurança e defesa.De acordo com António Guterres, essasmedidas estão a ser preparadas pelosministros da Administração Interna e daJustiça, respectivamente, Nuno SeverianoTeixeira e António Costa.«A mobilização que fazemos das nossasestruturas e as formas de cooperaçãooperacional que estão no terreno nãoimpedem naturalmente que, com aindispensável objectividade, se faça emPortugal, como em todo o mundo, umareflexão séria sobre os ensinamentos atirar do que aconteceu a 11 de Setembro»,explicou Guterres.O chefe do Governo disse ainda contarcom a Assembleia da República paraparticipar no debate e na aprovação dasnovas medidas destinadas aos serviçosde informações, segurança e defesa.No entanto, frisou, essa tarefa não inibiráo Governo de continuar «a aproveitar aomáximo o potencial das estruturas ecapacidades do País, nomeadamente paragarantir a tranquilidade e a segurança dosportugueses».Destaque-se que o primeiro-ministro incluiuno seu discurso pontos de moderação,designadamente, recusando claramentequalquer estratégia de «agitação precoce»em Portugal face aos recentesacontecimento internacionais.Por outro lado, é convicção do Governoportuguês de que o envolvimento militardo País nunca será muito profundo,mesmo num eventual cenário de confrontodirecto entre a Aliança Atlântica e asorganizações terroristas árabes.A perspectiva que predomina entre osprincipais colaboradores do chefe doGoverno aponta no sentido de que osEstados Unidos da América irão retaliarno plano militar, sobretudo contra alvosespecíficos dos terroristas, através deoperações cirúrgicas que requerem umsuporte tecnológico sofisticado e meiosmilitares de grande envergadura.Face a essas exigências, principalmenteao nível tecnológico, o Executivo acreditaque a maioria dos países ocidentais(excepções feitas à Grã-Bretanha e àFrança) não terá capacidade paraacompanhar os EUA no terreno em acçõesmilitares antiterroristas em larga escala.No debate, o primeiro-ministro privilegiousobretudo a análise da situação políticainternacional e, no capítulo económico �secundário na sua intervenção inicial �visou apenas realçar a importância deexist i r um cl ima favorável aorestabelecimento das condições deconfiança no futuro da economia da UniãoEuropeia e de Portugal.

MARY RODRIGUES

A


POLÍTICA

FLEXIBILIDADE PRUDENTE

ECONOMIA Défice orçamental

Restabelecer a confiançaeconómica e evitar um quadro derecessão através da adopção, porparte da União Europeia, de umaflexibilidade prudente nosprogramas de estabilidadee crescimento foi a estratégiadefendida pelo primeiro-ministro,na passada sexta-feira, dia 24.As declarações de AntónioGuterres foram proferidas nasessão de abertura da conferênciada revista «The Economist»,subordinada ao tema «Portugale a União Europeia, moeda únicae produtividade».

ortugal comprometeu-se comBruxelas a atingir um déficeorçamental de 1,1 por cento emDezembro, mas os aconte-

cimentos que abalam o panoramainternacional, bem como as estimativassobre a evolução da economia nacionallançam dúvidas sobre a possibilidade dessameta ser realmente alcançada.Os países que aderiram ao eurocomprometeram-se a manter os seusdéfices orçamentais abaixo de três por centodo produto interno bruto (PIB). O critérioestá estabelecido no Tratado de Maastrichte é condição para integrar a Zona Euro.Depois, cada país, por si, apresentou umprograma de redução gradual do déficeorçamental, com o objectivo de atingir oequilíbrio das contas públicas.De acordo com o primeiro-ministro, nasequência dos atentados terroristas nosEstados Unidos da América, os países comas maiores economias mundiais entraramnum momento de incerteza política eeconómica.Do ponto de vista económico, segundoGuterres, «é agora necessário reduzir osriscos de uma recessão» entre os países doeuro, «restabelecer a confiança dos agenteseconómicos» e promover uma estratégia deincentivo «a um crescimento sustentado»,não penalizando o investimento público.«É preciso seguirmos uma política deprudente flexibilidade na gestão das políticasorçamentais, para não colocar em causa asolidez das nossas economias», sustentouo chefe do Executivo, argumentando, depois,que uma estratégia mais expansionista aonível da economia é perfeitamente possívelface a uma conjuntura marcada pelo controloda inflação e pela existência de uma solidezdos défices e da dívida pública entre ospaíses da moeda única.Neste sentido, o primeiro-ministro referiuainda que, recentemente, o Banco CentralEuropeu optou por descer as taxas de juroe, mesmo assim, o euro conheceu umavalorização.«Hoje, para a existência de um clima deconfiança numa economia, mais relevantedo que a tradicional macroeconomia é apolítica de natureza estrutural», dentro de

uma lógica de «formulação de expectativas»,disse.Assim, para António Guterres, «o euro teráum valor tanto mais elevado quanto maiorfor a expectativa de crescimento dos seuspaíses».«O que está em causa não é apenas o valordas taxas de juro, mas também a formacomo os agentes económicos encaram opotencial global do crescimento de umdeterminado espaço de integraçãoeconómica», observou ainda o primeiro-ministro.

Aprofundare integrar a União

Ao nível do futuro da UE, o primeiro-ministrovoltou a defender «uma evolução políticagradual, não dramática, de forma a conciliaros objectivos de aprofundamento e deintegração».«Tem de haver um esforço para que a UniãoEuropeia fale a uma só voz, porque só sefor forte do ponto de vista político poderáser credível na economia e, só assim, poderátirar pleno partido do euro», explicouGuterres, depois de defender umaprogressiva comunitarização dos pilareseuropeus da justiça, assuntos internos,segurança e política externa.Face ao actual momento político, após osatentados terroristas nos Estados Unidosda América, o chefe do governo considerouque os Quinze cumpriram o seu papel ao

manifestar total solidariedade face àsautoridades norte-americanas.«Mas a União Europeia tem de ter uma vozdecisiva nas questões dos Balcãs, ou naresolução da tensão no Médio Oriente, a mãede todos os conflitos», cujo problema «estána origem da existência de grande parte dascorrentes fundamentalistas islâmicas», disseo primeiro-ministro.No entanto, em matéria de reformainstitucional europeia, Guterres voltou arejeitar «falsos federalismos», sustentandoque qualquer evolução «terá de preservar oprincípio da igualdade entre os diversosEstados».«Não é pela alteração das regrasinstitucionais que resolveremos o problemado défice democrático na União Europeia»,defendeu, antes de citar um dos maisfamosos filósofos e especialista em ciênciapolítica Jurgen Habermas, para defender quea essência do problema das democraciascontemporâneas reside «no fluxo decomunicação entre a sociedade e o poderpolítico».«Não há uma opinião pública europeia» e,como consequência, «os egoísmosnacionais tendem a dificultar a integraçãoeuropeia», acrescentou o governante.Na sua intervenção, Guterres demonstrouabertura moderada ao avanço do princípiodas cooperações reforçadas, de forma apossibilitar uma maior integração entre osdiferentes Estados-membros, sobretudoapós o alargamento.

O primeiro-ministro advogou a favor de umacarta de direitos fundamentais com caráctervinculativo e reclamou a urgente reforma daPolítica Agrícola Comum (PAC).António Guterres mostrou-se depoisconfiante em que, no próximo ano, durantea presidência espanhola, haverá umaprofundamento ao nível da coordenaçãoeconómica europeia, «prosseguindo aestratégia aprovada na cimeira de Lisboa»,em 2000.

Governo não sacrificarádespesas sociais

Por seu turno, o ministro das Finanças,Guilherme d�Oliveira Martins, garantiu que odéfice orçamental português ficará, em 2001,«muito longe» do máximo de três por centodo pacto de estabilidade e que uma meta dedois por cento é «claramente excessiva».Oliveira Martins, que também participou, nopassado dia 25, no almoço final dasconferências da revista «The Economist», emLisboa, afirmou que houve consenso naUnião Europeia quanto à existência deflexibilidade face ao abrandamentoeconómico e à menor receita fiscal.O ministro observou que o pacto não é umdogma, mas um referencial de rigor edisciplina, e garantiu que não aceita «sacrificaro investimento e as despesas sociais aexercícios impossíveis de redução dodéfice».Garantiu, contudo, que o Governo estáempenhado no cumprimento do programade redução da despesa pública e nocombate à fraude e evasão fiscal.Oliveira Martins acrescentou que Portugaldeverá crescer este ano cerca de dois porcento, provavelmente acima da média daUnião Europeia.O governante salientou as perspectivas deretoma do crescimento económico nopróximo ano e disse que a economiaportuguesa deverá registar uma evoluçãosemelhante à dos seus parceiros europeus.Afirmou que Portugal vai reforçar a políticade investimento público, designadamente docomparticipado pelos fundos comunitários,para dinamizar a actividade económica eajudar à recuperação, apostando tambémnas parcerias de investimento público/privado e no estímulo à competitividade.Relativamente à fiscalidade, o ministro disseque a mudança fiscal não está parada, mastem de ser feita com passos muito segurose um consenso político alargado.Oliveira Martins reafirmou que não haverádesagravamentos fiscais a 1 de Janeiro de2002 e que o regime a adoptar consagrarámedidas muito graduais, com aplicaçãoprolongada e sem perda de receitas fiscais.Relativamente ao apoio do Governo àscompanhias aéreas, garantindo o excedentedo limite de 50 milhões de dólares que asseguradoras garantem em caso deterrorismo ou riscos de guerra, OliveiraMartins disse que vigora por um mês, masserá prorrogado se houver razões para isso.

P


GOVERNO

O Conselho de Ministros aprovou:

� Uma resolução que adopta a Estratégia de Conservação da Natureza e daBiodiversidade;� Uma resolução que aprova o relatório de previsão anual de oportunidades de trabalhopara o final de 2001;� Um diploma que altera o decreto-lei que fixa o regime jurídico do contrato de locaçãofinanceira, o decreto-lei que regula as sociedades de locação financeira, e o decreto-leique aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito a Sociedades Financeiras;� Um decreto-lei que estabelece um sistema de informação ao consumidor sobreeconomia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveisnovos de passageiros colocados à venda ou para locação financeira, transpondo parao ordenamento jurídico interno a correspondente directiva europeia;� Um diploma que altera a Lei Orgânica do Ministério da Economia e a Lei Orgânica doMinistério das Finanças, em matéria de licenciamento do comércio externo de produtosagrícolas, de produtos industriais, de produtos estratégicos, de estupefacientes ousubstâncias psicotrópicas e de gestão dos regimes restritivos do comércio externodesses produtos;� Um decreto-lei que institui uma moratória por um ano, com bonificação da taxa de juro,do prazo de reembolso das operações de crédito contratadas ao abrigo do decreto-lein.º 298/98, de 28 de Setembro, para as entidades que desenvolvam actividade agrícolae que tenham sofrido quebras de produção em consequência da queda de granizo;� Um decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a legislação comunitária queestabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamentos dos navios depassageiros e das embarcações de passageiros de alta velocidade;� Um decreto-lei que aprova o Regulamento Respeitante ao Nível das Emissões PoluentesProvenientes dos Motores Alimentados a Diesel, Gás Natural Comprimido ou Gás dePetróleo Liquefeito, Utilizados em Automóveis e transpõe para o direito interno a respectivadirectiva europeia;� Um decreto-lei que transpõe para o ordenamento jurídico interno a directiva comunitáriaque altera a legislação relativa à adequação dos fundos próprios das empresas deinvestimento e das instituições de crédito;� Um decreto-lei que aprova os estatutos do ICP - Autoridade Nacional dasComunicações;� Um diploma que altera o decreto-lei que regula a constituição e o funcionamento dosfundos de pensões e das sociedades gestoras de fundo de pensões;� Um diploma que altera a redacção das alíneas a), b), e) e d) do n.º 1 do artigo 17.º dodecreto-lei que define o regime jurídico de aprovação e de circulação na via pública decomboios turísticos;� Um documento que altera o n.º 4 da resolução do Conselho de Ministros que cria oConselho Nacional de Segurança Rodoviária, presidido pelo ministro da AdministraçãoInterna, estabelece a sua composição e define as suas competências;� Uma resolução que ratifica o Plano de Pormenor de Expansão Norte de Vale deCambra;� Uma resolução que ratifica o Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Escola Básicodo Jardim de Baixo-Santarém;� Uma resolução que designa como representantes efectivo e suplente do Governo noConselho Económico e Social João de Vallera e Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha;� Uma resolução que nomeia João Armando Capela Ruivo para vogal do Conselho deAdministração do Instituto Nacional de Aviação Civil � INAC.

ESTADO COBRE INDEMNIZAÇÕESDAS COMPANHIAS AÉREAS

AVIAÇÃO

O Governo socialista anunciou, no dia 24, queo Estado português assumirá a cobertura dasindemnizações das companhias aéreas emcaso de ataque terrorista ou guerra queexcedam os 50 milhões de dólares (10,9milhões de contos).A decisão está consagrada em despachoconjunto dos ministros das Finanças e doEquipamento Social assinado na passadasegunda-feira.

Segundo explica o documento, esta ajuda teráa duração de um mês e reveste um carácterexcepcional, devendo-se, durante este período,accionar as devidas diligências para procurara cobertura de tais riscos pela via comercial.Esta ajuda resulta da decisão tomadarecentemente pelo Conselho dos Ministrosde Economias e Finanças dos Quinze deautorizar ajudas de curto prazo àscompanhias aéreas.

CONSELHO DE MINISTROS Reunião de 20 de Setembro PELO PAÍS Governação Aberta

AGRICULTURA

Alqueva e algodão na mira

As novas tecnologias de regadio e a componente agrícola do empreendimento doAlqueva, bem como a investigação científica na agricultura, estiveram em destaque, naontem, na deslocação do ministro da Agricultura a Ferreira do Alentejo.Inserida no périplo «Mostrar Trabalho», que o governante tem efectuado pelo País, avisita é acompanhada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, e incide emprojectos no âmbito do Alqueva, a decorrer naquele concelho do distrito de Beja.A comitiva efectuou a primeira paragem da manhã na barragem e estação elevatória doMarmelo, a qual integra a primeira fase da infra-estrutura 12, localizada na freguesia deFigueira dos Cavaleiros, e se encontra em fase de acabamento.Numa área de 5900 hectares, este é o primeiro perímetro de rega do empreendimentode fins múltiplos do Alqueva (EFMA) a entrar em funcionamento, embora apenasparcialmente �1.978 hectares �, já na próxima Primavera.As obras desta primeira fase, adjudicadas por 4,9 milhões de contos, terminam no finalde Dezembro e, nos restantes 3.922 hectares da Infra-estrutura 12, a rega iniciar-se-á nacampanha de 2002/2003, estando a conclusão dos trabalhos, orçados em 8,1 milhõesde contos, agendada para Setembro de 2002.Mais tarde, os ministros da Agricultura e da Ciência e Tecnologia deslocaram-se à herdadedo Pardeeiro, a cinco quilómetros da sede de concelho e na freguesia de Canhestros,para visitar uma plantação de algodão.

AMBIENTE

Sem carros em Cascais:inaugurada ciclovia a pedalar

O prolongamento da ciclovia da Guia até à Marina de Cascais foi inaugurado, no «DiaEuropeu sem Carros» (sexta-feira, 22) pelo secretário de Estado do Ambiente, RuiGonçalves, com uma pedalada de três quilómetros.O percurso feito de bicicleta foi ainda efectuado por cerca de 20 cicloturistas que sejuntaram à comitiva do governante.A Câmara de Cascais está a estudar a possibilidade da ciclovia, que anteriormenteapenas ligava a Guia ao Guincho, ser alargada da Marina até à Baía.O prolongamento da nova pista para bicicletas inaugurado custou à autarquia cerca de300 mil contos e foi executado em tempo recorde.O secretário de Estado do Ambiente depois de ter efectuado os novos três quilómetrosda ciclovia passeou pelo centro de Cascais onde teve oportunidade de conhecer onovo plano de acessibilidades em mobilidade na vila.A nova política prevê a entrada em funcionamento, no dia 10 de Novembro, de autocarrosamigos do ambiente, bicicletas e estacionamento.A criação de um serviço de transporte público colectivo urbano em Cascais � BusCas �vai obrigar ao corte de vias e à criação de corredores Bus em determinadas artérias davila.

CULTURA

Ministro abre«Caminhos do Português»

Augusto Santos Silva, titular da pasta da Cultura, esteve presente, ontem, na inauguraçãoda exposição «Caminhos do Português», na Biblioteca Nacional (BN), em Lisboa.A mostra «Caminhos do Português» tem como objectivo oferecer uma panorâmicaevolutiva da língua portuguesa , desde a sua origem aos nossos dias, está integradanas comemorações do Ano Europeu das Línguas e vai estar patente na BN até 16 deNovembro.A iniciativa, comissariada por Maria Helena Mira Mateus, resulta da cooperação entre aBN, o Ministério da Educação e a Fundação Calouste Gulbenkian, entidade patrocinadorado evento que se prevê constitua um dos momentos altos da participação portuguesano Ano Europeu das Línguas.Organizada em cinco núcleos temáticos e um núcleo especial, a exposição apresentaao público, pela primeira vez, o primeiro texto escrito em português, a Notícia de Fiadores(1175), uma descoberta recente realizada por Ana Maria Martins, organizadora do núcleo1 da exposição, dedicado às origens da língua portuguesa.No dia da inauguração foi colocado online um sítio sobre as Fontes da LinguísticaPortuguesa, realizado sob a coordenação científica de Ivo de Castro e Luís Prista.O sítio incluirá as principais obras das fontes da linguística portuguesa, desde o séculoXVI, e apresentará a resenha crítica de cerca de 50 espécies. Totalmente digitalizadas epesquisáveis, estão já 20 obras, entre as quais uma das primeiras gramáticas doportuguês, a emblemática Grammatica da lingoagem portuguesa, de Fernão de Oliveira,datada de 1536. As restantes ficarão disponíveis até ao final do ano.


GOVERNO

DEFESA

Rejeitada proposta laranjapara lei programação militar intercalar

O ministro da Defesa rejeitou, no dia 25, na Assembleia da República, a proposta laranja parauma lei de programação militar intercalar, válida apenas por dois anos.Numa reunião da comissão parlamentar de Defesa para debater a lei de programação militar,que permite o reequipamento das forças armadas por períodos sucessivos de seis anos, até2018, Rui Pena declinou a proposta apresentada segunda-feira por Durão Barroso no sentido deo Governo abandonar o diploma na sua versão actual, substituindo-o por uma lei intercalar válidaapenas por dois anos.Na proposta do Executivo que está em discussão no Parlamento, e que deverá ser viabilizadapelo CDS/PP, prevê-se que uma parte do reequipamento militar seja feito em regime de leasing,até 2035.

DESPORTO

Euro-2004: Lançada primeira pedrado estádio municipal de Aveiro

O ministro da Juventude e do Desporto assistiu, no dia 24, ao lançamento da primeira pedra dofuturo Estádio Municipal de Aveiro, reafirmando na ocasião que os recintos para o Europeu deFutebol de 2004 estarão concluídos no prazo estabelecido.Concluída a terraplanagem no tempo previsto, chegou a altura de se iniciar a fase de construçãodo Estádio Municipal de Aveiro, adjudicada ao consórcio Euro-Estádios, tendo o ministro JoséLello visitado a área intervencionada antes da cerimónia do lançamento da primeira pedra.Na cerimónia, Lello aproveitou para dar uma achega «aos detractores, que há tempos atráspreviam a passagem do Euro-2004 para Espanha, mas já se calaram».Questionado sobre o impacto que os recentes atentados terroristas nos Estados Unidos podemter na organização do Europeu Portugal-2004, José Lello afirmou: «acredito que os problemassurgidos nos levem a repensar todo o sistema de segurança, mas não podemos ficar prisioneirosdessa circunstância».«Vamos adaptar-nos ao enquadramento da época. Neste momento está a ser discutida legislaçãoque nos levará a preparar a segurança entre a nossa polícia e forças policiais externas, partindodo princípio de que poderão estar no nosso país os consabidos holligans», adiantou.

ECONOMIA

Melhoria das acessibilidades aproxima interior do litoral

O ministro da Economia disse, no dia 21, em Cabeceiras de Basto, que a conclusão dasacessibilidades ao interior nortenho vai permitir que este possa atrair actividades económicas,disputando-as com o litoral.Segundo Braga da Cruz, a chegada da auto-estrada à região de Basto � que deverá ocorrer emfinais de 2003 � encurtará a distância para o aeroporto do Porto e os terminais aeroportuários doNorte.O governante falava no salão nobre dos Paços do Concelho onde decorreu a sessão solene deabertura da 25ª edição da Agro-Basto, uma exposição-feira das actividades económicas daregião de Basto, que se prolonga até 30 deste mês.Braga da Cruz exortou os empresários, as forças vivas e os municípios a aproveitar asoportunidades proporcionadas pela aproximação ao litoral, lembrando que a deslocalização deempresas é perfeitamente possível desde que haja quadros preparados e dinâmica empresarial.«Os registos que me foram dados sobre Cabeceiras referem a aplicação nos últimos anos deum milhão de contos de investimento em projectos privados, nas áreas da agricultura, docomércio e do turismo rural», assinalou, observando que são dados «agradáveis» para um terrado interior.

EDUCAÇÃO

Ensino Básico: currículo de competências essenciais

O Ministro da Educação, Júlio Pedrosa, presidiu, ontem, dia 26, no Salão Nobre da EscolaSuperior de Educação de Lisboa, à apresentação pública do documento «Currículo Nacional doEnsino Básico: Competências Essenciais».Este documento, fruto de um trabalho que reúne diversos especialistas e inúmeros professores,visa a definição do conjunto de competências consideradas essenciais e estruturantes nodesenvolvimento do currículo nacional de cada ciclo do ensino básico; a identificação do perfil decompetências que os alunos devem ter à saída deste nível de ensino e os tipos de experiênciaseducativas que devem ser proporcionadas a todos os alunos.Este documento é, assim, uma referência nacional para o trabalho de formulação e desenvolvimentodos projectos curriculares de escola e de turma a realizar pelos professores. Situa-se, claramente,

na perspectiva de contribuir para a construção de uma concepção de currículo mais aberta eabrangente, associada à valorização de práticas de gestão curricular mais flexíveis e adequadasa cada contexto.A organização e a publicação deste documento é da responsabilidade do Departamento daEducação Básica do Ministério da Educação.Na cerimónia de apresentação desta publicação estiveram também presentes o secretário deEstado da Administração Educativa, Domingos Fernandes, O secretário de Estado da Educação,João Praia, e o director do Departamento da Educação Básica, Paulo Abrantes.

FINANÇAS

Preços dos combustíveis inalterados

O Governo não deverá mexer no preço dos combustíveis brevemente, afirmou, no dia 25, oministro das Finanças à saída de um encontro entre os bancos centrais dos Países Africanos deLíngua Oficial Portuguesa (PALOP) e o Banco de Portugal.Guilherme d�Oliveira Martins avançou como explicação a não consolidação da tendência daqueda do preço do petróleo no mercado internacional.Nas últimas semanas, «o preço do petróleo já variou num intervalo de 10 dólares», adiantou.O ministro apontou ainda dois factores presentes no mercado petrolífero que operam emsentido contrário: a menor procura internacional, que pressiona o preço para baixo, e ainstabilidade internacional, que influencia o preço no sentido ascendente.Assim, o Governo prefere esperar para ver qual será evolução futura do mercado, actuandodepois em conformidade com a situação.

PLANEAMENTO

GOP 2002: ajustará cenário macroeconómico à conjuntura

A ministra do Planeamento anunciou, no dia 24, em Lisboa, que o cenário macro-económicoapresentado pelo Governo nas Grandes Opções do Plano (GOP), elaborado antes dosacontecimentos de 11 de Setembro, será reajustado consoante a evolução da economiainternacional.Elisa Ferreira, que falava perante o Conselho Económico e Social (CES), organismo a queapresentou as GOP para 2002, explicou que o Executivo optou por manter o cenário de indicadoresmacroeconómicos previsto das mudanças resultantes dos atentados nos EUA, por razões decumprimento de prazos.«Tínhamos duas hipóteses: ou não apresentávamos qualquer cenário ou avançávamos com asprojecções já definidas», referiu.A governante acrescentou que, «consoante evoluir a economia internacional e forem sendorevistas as condições de enquadramento», nomeadamente pelas organizações internacionais,serão feitos reajustamentos.«O Governo tem de continuar a trabalhar», afirmou Elisa Ferreira, recordando que a aprovaçãodo Orçamento de Estado desbloqueia um conjunto de situações, como o acesso às verbascomunitárias, das quais não se poderia prescindir.Para a ministra, a inflação prevista para 2002, situada entre 2,5 e três por cento, é «realista eaceitável».O valor a que se deverá chegar este ano (4,3 ou 4,4 por cento), mais elevado que as previsõesiniciais, deve-se à influência de «fenómenos imprevisíveis», como o excesso de pluviosidade,que provocou estragos na agricultura, com consequências inflacionistas nos preços dos seusprodutos, área com grande peso neste indicador.

TURISMO

Atentados nos EUA não afectaram sector

O sector do turismo não está a ser afectado pelos atentados dos EUA, uma vez que estemercado emissor representa para Portugal apenas 250 mil turistas por ano, disse, no dia 20,Vítor NetoO secretário de Estado do Turismo diz estar «preocupado, mas com grande confiança»relativamente ao contexto resultante do drama de Nova Iorque, referindo, no entanto, que tudodepende do evoluir da situação internacional nos próximos meses.«Se a situação internacional não se agravar e seguir uma tendência de estabilização, recriandoum quadro de confiança, provavelmente Portugal beneficiará dessa conjuntura global», defendeu.«Graças ao tipo de oferta turística e à localização, Portugal poderá funcionar como um destinoexcelente» naquele quadro de estabilidade, acrescentou.De qualquer modo, Vítor Neto não afasta a possibilidade de o sector enfrentar uma quebra nasreservas nos próximos meses, pois «as pessoas vão esperar para saber como se desenrolarãoos acontecimentos e depois marcar as suas férias».Para já, não se registaram cancelamentos significativos em Portugal da parte dos seus mercadosemissores mais importantes, embora Vítor Neto note desistências na área da realização decongressos.


GOVERNO

LUZ VERDE PARA ESTRATÉGIADE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

GESTÃO RACIONALDOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

DESTAQUE � CM Ambiente

Executivo socialista aprovou, napassada quinta-feira, dia 20, umaresolução que adopta a Estraté-gia de Conservação da Natureza

e da Biodiversidade (ECNB).A estratégia, que irá vigorar até 2010, seráem breve remetida à Assembleia daRepública, tem como metas geraisconservar a natureza e a diversidadebiológica; promover a utilização sustentáveldos recursos biológicos; e contribuir para aprossecução dos objectivos visados pelosprocessos de cooperação internacional naárea da conservação da natureza em quePortugal está envolvido.Para a concretização destes objectivos aECNB formula um conjunto de opçõesprioritárias, entre as quais se destacam asde promover a investigação científica nodomínio em causa; constituir a RedeFundamental de Conservação da Naturezae o Sistema Nacional de Áreas Classificadas;promover a valorização das áreasprotegidas e assegurar a conservação doseu património natural, cultural e social.Promover a integração da política deconservação da natureza e do principio dautilização sustentável dos recursosbiológicos na política de ordenamento do

território e nas diferentes políticas sectoriais;assegurar a informação, sensibilização eparticipação do público, bem comomobilizar e incentivar a sociedade civil sãotambém medidas previstas pela estratégia.Ainda definidas neste documento estão asdirectrizes de acção relativamente àsdiferentes opções, calendarizadas sempre

que possível, e que determinam a actuaçãoa seguir, nesta matéria, pelos diversosorganismos envolvidos.Consciente de que um adequadofinanciamento das actividades a desenvolverno âmbito da estratégia era crucial para oseu êxito, o Governo tomou as necessáriasprovidências para que essa vertente ficasse

devidamente assegurada.Assim, prevê-se que sejam disponibilizados,para esse efeito os seguintes recursosfinanceiros:· Fundos comunitários do ProgramaOperacional do Ambiente do III QCA,destinados especificamente à conservaçãoe valorização do património natural e árequalificação e defesa da costa;· Financiamentos provenientes do Plano deDesenvolvimento Rural, destinados amedidas agro-ambientais nas áreasprotegidas ou classificadas;· Financiamento pelo programa INTERREGIII, de projectos de conservação da naturezanegociados com Espanha;· Fundos comunitários do Programa LIFE,sobretudo na sua vertente «LIFE-Natureza»;· Contributo essencial dado pelo orçamentode investimentos (PIDDAC, capítulo 50) doInstituto de Conservação da Natureza,orçamento esse, já reforçado,significativamente, para 2001, face àprioridade atribuída pelo Governo à políticade Conservação da Natureza.Tendo em atenção os financiamentos acimareferidos, a execução da presente estratégiaserá apoiada, pelo menos, pela afectaçãode cerca de 123 milhões de contos até 2006.

DESTAQUE � CM Imigração

O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira uma resolução que fixa em 20 mil, nomáximo, o número de autorizações paraimigração económica que Portugal poderáconceder até ao final do ano.Em declarações aos jornalistas, o ministroadjunto do primeiro-ministro, António JoséSeguro, lembrou que está a decorrer umprocesso de legalização de imigrantes noPaís e que, em termos de previsão decontigentes máximos, o Governo «mandouelaborar três estudos sobre as necessidadesde importação de mão-de-obra para aeconomia nacional».Segundo Seguro, o número máximo de 20mil imigrantes que Portugal poderá receberaté ao fim do ano resultou precisamentedesses estudos.«Tendo em consideração as necessidadesde mão-de-obra previstas e sem prejuízodos processos de concessão deautorização de permanência em curso, oGoverno privilegia o canal da imigraçãoeconómica legal, desde os países deorigem, nomeadamente a concessão devistos de trabalho, fixando um máximo de20 mil concessões até ao final do ano», refere

o comunicado do Conselho de Ministros.Com esta medida, o Executivo visaresponder «à necessidade de definição deuma política de imigração económicaequilibrada de acordo com as necessidadesdo mercado de trabalho».No mesmo comunicado, o Governo diz tercomo objectivos «proceder a uma gestãoracional dos fluxos migratórios, combaterde forma preventiva as redes de imigraçãoclandestina, promover uma harmoniosaintegração dos imigrantes na sociedadeportuguesa e potenciar os impactospositivos do fenómeno imigratório nodesenvolvimento do País».

LIMITADOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

DE BENS LOCADOS

DESTAQUE � CM Comercio

O Governo decidiu, no dia 20, vedar aprestação de serviços relacionados com amanutenção e conservação de bens locadosa bancos e outras sociedades de locaçãofinanceira.Segundo o decreto-lei aprovado emConselho de Ministros, como alternativa paraa prestação destes serviços foi estabelecidaa possibilidade de outsourcing.Apesar das limitações introduzidas adeterminadas práticas comerciais, nodiploma do Executivo sustenta-se que, emlinhas gerais, as alterações legislativasintroduzidas visam «flexibilizar as condiçõesde contrato de locação financeira, permitindoàs partes uma maior acomodação dorespectivo conteúdo negocial».«Na esteira de medidas já adoptadas namaioria dos países da União Europeia», asalterações visam «dotar as sociedades delocação financeira e os bancos dapossibilidade de, para além da montagem econcretização das operações definanciamento de bens móveis ou imóveis,realizarem também a locação simples».

Ou seja, estas sociedades passam a ter apossibilidade de alugar um bem móvel «sema atribuição ao locatário do direito de, notermo do contrato, poder adquirir o bemlocado».

O


PARLAMENTO

APROVADAS MEDIDASANTICRIMEORGANIZADO

PROJECTO DO PCPÉ «RIDÍCULO

E APRESSADO»

PS, PSD E CDS-PP ESCOLHEMLÍDER DE BANCADA

ECONOMIA E FINANÇAS Propostas governamentais

DESENVOLVIMENTO Alqueva

ELEIÇÕES Presidência

O Parlamento aprovou por unanimidade, nodia 20, uma série de propostas do Governopara tornar mais eficaz a luta contra acriminalidade financeira e organizada.Todos os partidos votaram a favor das duaspropostas de lei, uma para alterar o regimejurídico dos crimes de tráfico de influênciase corrupção e outra que estabelece medidasde combate ao crime organizado eeconómico-financeiro, que seguem agorapara a discussão na especialidade.Entre outras medidas, as propostas doExecutivo avançam com o alargamento dolevantamento do sigilo bancário em crimescomo tráfico de droga, armas ou corrupção

e a necessidade de um arguido provar emjulgamento a origem do seu património(inversão do ónus da prova).O plenário aprovou ainda duas propostasde resolução do Governo, uma aprova pararatificação a Convenção Penal sobreCorrupção do Conselho da Europa e outraa convenção para a luta contra a corrupçãoem que estejam envolvidos funcionários dasComunidades Europeias.Dois projectos de lei, um do PS e outro doPCP, para a defesa e valorização doartesanato dos tapetes de Arraiolos, foramtambém aprovados por unanimidade,baixando ambos à comissão de economia.

O ministro da Agricultura classificou de«ridículo e apressado» um projecto-de-lei doPCP sobre a barragem de Alqueva que serádebatido no plenário do Parlamento.Capoulas Santos, que falava, quinta-feira, dia20, no plenário da Assembleia da República,considerou que o projecto comunista«mantém a filosofia do preconceito contra aquantidade de terra detida pelosproprietários», quando as preocupações doExecutivo vão mais para um bom uso.Uma das medidas apresentadasrecentemente pelo Governo institui o «deverde rega» nas terras do perímetro delimitadopara essas funções.Capoulas Santos remeteu um debate mais

alargado sobre esta matéria para hoje,quando for a plenário o projecto de lei doPartido Comunista.O ministro disse ao Parlamento que o bancode terras que o Governo decidiu associarao Alqueva não é único no País, havendo 30mil hectares de terra disponíveis para essefim a nível nacional, 20 mil dos quais noAlentejo.Respondendo a uma questão da bancadado PSD sobre o estado actual dessas terras,Capoulas Santos afirmou que estãoarrendadas, aproveitando para dizer quequando o PS chegou ao Governo muitasestavam abandonadas, depois de dez anosde governação laranja.

Os grupos parlamentares do PartidoSocialista, PSD e CDS-PP realizam hojeeleições para a respectiva presidência,devendo registar-se mudanças de líderapenas na bancada laranja.Manuela Ferreira Leite sucederá a AntónioCapucho à frente do Grupo Parlamentardo PSD, apoiada pelo presidente dopartido, Durão Barroso, uma vez queCapucho vai assumir a sua candidatura àpresidência da Câmara de Cascais.

No PS, o camarada Francisco Assiscontinua a liderar a bancada e traz osdeputados António Braga e FernandoSerrasqueiro para a direcção,preenchendo as vagas de Manuel dosSantos e José Penedos, que deixaram oParlamento.Nas eleições no Grupo Parlamentar doCDS-PP, a única lista concorrente é lideradapor Basílio Horta, que já desempenha asfunções de presidente da bancada.

TAPETES DE ARRAIOLOSGENUÍNOS E DE QUALIDADE

DEPUTADO JOSÉ ALBERTO FATEIXA Artes e ofícios tradicionais

Os socialistas colocaramna ordem no dia parla-mentar da passada quin-ta-feira 20, a necessidadede defender a genuini-dade dos tapetes deArraiolos.O deputado do PS José

Alberto Fateixa interveio apelando àdiferenciação e valorização da qualidadedestes produtos artesanais, através de umforte combate à concorrência desleal.«Propomos a criação em Arraiolos doCentro de Tapetes de Arraiolos, entidadetutelada pelos Ministério do Trabalho eSolidariedade, da Economia e da Cultura,com o grande objectivo de alcançar e detera Marca Colectiva de Certificação do Tapetede Arraiolos e o seu registo nacional einternacional», referiu.Segundo Fateixa, «para alcançar acertificação, importa definir asespecificações do tapete de Arraiolos,atendendo a factores como a história, osusos, a cultura local e os interesseseconómicos».É igualmente fundamental, na opinião doparlamentar socialista, «o estudo das zonasde produção» uma vez que não é só na vilade Arraiolos que se confeccionam os tapetes

do mesmo nome.Assim, para José Alberto Fateixa, «o cadernode especificificações tem que indicar as áreasa incluir como centros de manufactura, combase no que se venha a definir com rigorcomo tapete de Arraiolos».Através da Marca Colectiva Certificada ficasalvaguardada a garantia de qualidade egenuinidade do produto artesanal para oconsumidor e o mercado.«A colocação de um selo emitido peloCentro do Tapete de Arraiolos, identificandoo produto certificado, indicando aproveniência da sua manufactura, garante aquem compra o controle e fiscalização dasregras de qualidade definidas», disse Fateixa,acrescentando que o projecto apresentadopelo PS no Parlamento inclui apenas osartesãos e as unidades produtivas artesanaisdetentoras de acreditação como futurosdetentores da Marca de Certificação.Saudando a iniciativa parlamentar comunistaque visa assegurar a «defesa e valorizaçãodo tapete de Arraiolos», o deputado JoséAlberto Fateixa frisou a importância das artese ofícios como «meio de preservação dosvalores da identidade cultural e comoinstrumento de dinamização da economia edo emprego».

MARY RODRIGUES


UNIÃO EUROPEIA

ECONOMIA PORTUGUESAVOLTA A APROXIMAR-SE DOS QUINZE

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DAS MULHERES

ESQUERDA VENCE SEM OBTER MAIORIA

LIÈGE Finanças

ministro das Finanças, Guilhermed�Oliveira Martins, prevê que aeconomia portuguesa em 2001volte a crescer a uma taxa

superior à dos Quinze depois de terdivergido do nível de riqueza médiocomunitário no ano passado.«Iremos, em princípio, crescer mais do quea média dos Quinze» em 2001, «o quesignifica que Portugal pode registar umaconvergência real», disse Oliveira Martinsnum intervalo da reunião dos ministros dasFinanças que decorreu em Liège (Bélgica).A verificar-se, o optimismo do ministrosignificaria uma inversão do actual ciclo,com a economia portuguesa a voltar aaproximar-se dos níveis médios de riquezados parceiros comunitários depois de terdivergido em 2000.Nas últimas previsões (de Primavera) daComissão Europeia, Bruxelas admitia quea economia portuguesa iria divergir daeuropeia durante três anos seguidos, de2000 a 2002.No ano passado, a economia portuguesa

cresceu 3,3 por cento enquanto a dosQuinze alcançou os 3,4 por cento.As últ imas estimativas do Governoapontam para uma taxa de crescimentoem 2001 num intervalo de 2 a 2,5 por centodo PIB.Por outro lado, a Comissão Europeiaestima que o crescimento dos Quinzedeverá ser inferior a 2 por cento.As duas estimativas foram feitas antes daactual crise na sequência do ataqueterrorista a duas cidades norte-americanas,sendo agora de prever níveis decrescimento inferiores.

Ecofin

Os ministros das Finanças europeus,reunidos no dia 22 em Liège, decidirampedir à Comissão Europeia (CE) parapreparar um relatório sobre «o estado daexecução» das resoluções do Conselhode Segurança da ONU sobre o terrorismo.O relatório integrará também o «estado deexecução» dos regulamentos relativos ao

congelamento dos bens dos talibã,anunciou o ministro belga das Finanças,Didier Reynders, num encontro com aComunicação Social.O documento deverá ser apresentado pelaComissão durante a reunião comum dosministros das Finanças, da Justiça e doInterior, marcada para 16 de Outubro.O objectivo é fazer o ponto da situaçãoacerca «da forma como os Estadosaplicaram as decisões» a nível nacional,acrescentou o ministro belga.Os ministros, reunidos em Liège, pedemtambém à CE para estudar ofuncionamento «da troca de informações»que deve permitir conhecer «exactamenteas decisões tomadas» como «o númerode contas e o tipo de contas que podemter sido congeladas nos diferentesEstados».No seguimento das resoluções dasNações Unidas, a UE adoptou um conjuntode regulamentos, cujo último é de 4 deJulho, relativos ao congelamento dosbens dos talibã.

EURODEPUTADOS SOCIALISTAS Helena Torres Marques defende

eurodeputada socialista HelenaTorres Marques defendeu no dia19, em Bruxelas, que «a igual-dade salarial entre homens e

mulheres deve passar de objectivo arealidade na União Europeia».Helena Torres Marques, que intervinha nasessão plenária do Parlamento Europeu(PE), no âmbito da discussão de um relatóriodo PE sobre esta problemática, afirmou queapesar de «os tratados e as legislações dosQuinze imporem já hoje o princípio daigualdade», o facto é que «nenhum paíscumpre as leis que faz nesta matéria».Para além deste aspecto, frisou, «a feminização

dos sectores de actividade traduz-se por umadesvalorização das remunerações», aceitandoa sociedade que as mulheres sejam «as maismal remuneradas».Por isso, a eurodeputada socialistaconsiderou necessário que «a Europareconheça não só que precisa de maismulheres a trabalhar, mas também que têmde ser mais valorizadas as profissões queas mulheres exercem»

Relatório de Luís Marinhoaprovado

O relatório do camarada Luís Marinho

sobre a adopção de uma decisão-quadrorelativa à execução na União Europeia, dedecisões judiciais de congelamento de bensou de provas, foi aprovado no dia 20 porlarga maioria na sessão plenária deBruxelas do PE.Para o vice-presidente do PE, o projectolegislativo sobre que versou o seu trabalho«é um pequeno contributo para a construçãodo Espaço Judiciário Comum»,acrescentando, no entanto, que é compequenas pedras que se constroem osalicerces do edifício judiciário europeu, aptoa proteger os cidadãos»

J. C. C. B.

POLÓNIA Eleições

coligação do Partido Social-Democrata e do Partido Socia-lista venceu as eleiçõeslegislativas de domingo, na

Polónia, com 41,4 por cento dos votos, ouseja 217 assentos, menos 14 do que onecessário para uma maioria absoluta.O futuro primeiro-ministro polaco, Leszek

Miller, afirmou não excluir a criação de umgoverno de coligação, se a aliançavencedora, o SLD, obtiver a maioria absoluta.Nesse caso, «seria necessário negociar paraa criação de uma coligação», disse.Na sua previsão, a busca de um parceiro decoligação implica «discussões difíceis, umaperda de tempo e, talvez, animadas

disputas».A Plataforma cívica (PO, Liberal), obtém 12,79por cento e 66 assentos, o partido dos ruraisSamoobrona (Autodefesa) 9,99 por centodos votos e 52 assentos, enquanto o partidolegalista de direita Direito e Justiça (PIS)recolhe 9,73 por cento dos votos e 47deputados.

Ao partido tradicional camponês, PSL, sãocreditados 8,71 por cento, o correspondentea 41 assentos, enquanto a Liga PolskichRodzin (Liga das famílias polacas), católicosultranacionalistas, obtém 7,6 por cento dosvotos, ou seja, 35 assentos. A taxa departicipação está estimada em 46,7 porcento.

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INTERNACIONAL

«LIBERDADE DURADOURA» EM MARCHA

EUA Atentados

Os EUA desenvolvem contactos nosentido de formarem a maiorcoligação desde o conflito doGolfo de 1991, envolvendo paísesocidentais e árabes, e multiplicam-se os contactos diplomáticos emvárias frentes e com diversosprotagonistas. «LiberdadeDuradoura» é o novo nome daoperação para combater oterrorismo.

nquanto os terroristas estão emfuga e os talibãs estão cada vezmais isolados, novos desenvol-vimentos sucedem-se: Bush

apela à sublevação dos afegãos; Blair fazultimato aos talibãs; a Arábia Saudita cortarelações com Cabul; a Interpol emitemandado de captura contra «número dois»de Bin Laden; Putin reforça na Alemanhacooperação com Estados Unidos; e ministrobritânico tenta mediação entre Washington eTeerão.Está portanto em marcha uma grande frentemundial contra o terrorismo, em que a UniãoEuropeia (UE) está a assumir um papel derelevo.De salientar que a UE iniciou na terça-feira, emIslamabad, um périplo diplomático que alevará também a Teerão, Damasco, Cairo eRiad, em apoio à mais ampla coligaçãopossível de combate ao terrorismo em todas

as frentes.Presidida por Louis Michel, o chefe dadiplomacia belga que actualmente preside aoConselho da UE, a missão diplonática inclui oalto-representante para a política externa,Javier Solana, e o comissário responsávelpelas relações externas, Chris Patten.Entretanto, na semana passada, o PresidenteGeorge W. Bush dirigiu-se aos americanos,avisando-os para esperarem o pior num«vasto assalto ao terrorismo». «Estamos emguerra», anunciou.«A nossa resposta tem de ser arrasadora,sustentada e efectiva. Temos muito para fazer

e muito para pedir ao povo americano. Vamospedir-vos que sejam pacientes, porque oconflito não será curto. Vamos pedir-vosdeterminação, porque o conflito não será fácil.Vamos pedir-vos que sejam fortes, porque ocaminho para a vitória pode ser longo».

Cimeira dos Quinze

Entretanto, António Guterres afastou emBruxelas a possibilidade de se combater «umterrorismo fundamentalista irracional comoutra irracionalidade».«O que há é a firme determinação de

combater» o terrorismo e aqueles que oapoiam, disse o primeiro-ministro no dia 21,final da Cimeira extraordinária que reuniu oslíderes europeus na capital belga.Os Quinze enviaram uma mensagemapaziguadora em direcção ao mundomuçulmano.António Guterres realçou a distinção entre «oterrorismo fundamentalista e o mundomuçulmano».Os líderes da UE defenderam que é«legítimo» que os Estados Unidos exerçamrepresálias pelos atentados de 11 deSetembro em Nova Iorque e Washington, edeclararam-se dispostos a participar em«acções precisas».Os Quinze chegaram a um acordo no final deuma cimeira extraordinária celebrada emBruxelas, para considerar que as represáliasdos Estados Unidos são «legítimas na baseda resolução 1368» do Conselho deSegurança das Nações Unidas.Na conferência de imprensa no final daCimeira, António Guterres tambémconsiderou como «uma grande prioridade»a atenção que deve ser dada aoacompanhamento do processo de paz doMédio Oriente.Os chefes de Estado e de Governo dosQuinze manifestaram a sua solidariedade comos Estados Unidos, mostraram-se dispostosa acelerar a luta contra o terrorismo e enviaramuma mensagem de calma aos mercadosinternacionais.

PARCERIA ENTRE OS EUA E A UEPARA COMBATER TERRORISMO

AMÉRICA Atentados

s Estados Unidos e a União Euro-peia (UE) comprometeram-se a«trabalhar em parceria numa amplacoligação para combater o terro-

rismo», numa declaração conjunta divulgadaem Washington pelo departamento de Estadonorte-americano.«Nos próximos dias, semanas e meses, osEstados Unidos e a UE trabalharão emparceria numa ampla coligação paracombater o terrorismo», afirma a declaraçãoconjunta, lida pelo porta-voz doDepartamento de Estado, Richard Boucher.«Agiremos concertados para aumentar emelhorar esta cooperação em todo o mundo.Os que são responsáveis pelos recentesatentados devem ser perseguidos ejulgados. Vamos fazer um esforço global,sistemático e durável para eliminar oterrorismo internacional - os seus dirigentes,os seus actores, as suas redes. Os queajudam, apoiam ou acolhem aqueles quecometeram, organizaram e apoiaram estesactos deverão prestar contas», diz-se na

declaração.A parceria foi anunciada na semana passadano final de um encontro em Washington entreo secretário de Estado norte-americano, ColinPowell, o ministro dos Negócios Estrangeirosbelga, Louis Michel (cujo país assegura apresidência da UE neste semestre), o Altorepresentante dos Quinze para a PolíticaExterna, Javier Solana, e o comissário europeupara as Relações Externas, Chris Patten.A declaração conjunta sublinhanomeadamente «a necessidade de protegeros nossos cidadãos dos actos terroristas,protegendo contudo as liberdades individuais(...) e o Estado de Direito».Entre uma série de medidas práticas, osEstados Unidos e a UE decidiram «prosseguirvigorosamente a sua cooperação» numasérie de matérias: segurança no domínioaéreo e outros meios de transporte,cooperação das polícias e justiças, incluindoa extradição, recusa de financiar ou apoiar oterrorismo, incluindo a instauração desanções financeiras, controlo do comércio

de armas e não proliferação, assim como oscontrolos da imigração.«A nossa determinação reflecte a força dasrelações entre os Estados Unidos e a UE, os

nossos valores comuns e a nossadeterminação em enfrentarmos juntos osnovos desafios que se nos impõem», refereainda a declaração.

Powell garante que há provaspara responsabilizar Bin Laden

O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, referiu que estão reunidas provassuficientes para responsabilizar Usama bin Laden pelos ataques terroristas de 11 deSetembro.Em entrevista à BBC, Powell afirmou que há informações dos serviços secretos e provaslegais que poderão levar o milionário saudita a tribunal.Powell aproveitou ainda para lembrar que bin Laden foi já condenado por acções anteriorescontra os Estados Unidos e contra a Humanidade.Na entrevista, Powell excluiu ainda a hipótese dos Estados Unidos usarem armas nuclearesno seu combate ao terrorismo. Entretanto, o regime de Cabul perdeu uns dos seusaliados, já que os Emirados Árabes Unidos romperam relações diplomáticas com oAfeganistão.

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SOCIEDADE & PAÍS

FUNDO DE ESTABILIZAÇÃOVAI SER REFORÇADO

PROJECTOS AVANÇAM NA ÁREA DO ALQUEVA

SEGURANÇA SOCIAL Paulo Pedroso anuncia

ministro do Trabalho e daSolidariedade, Paulo Pedroso,anunciou em Portel que oOrçamento do Estado (OE) para

2002 vai garantir o reforço do fundo deestabilização da Segurança Social.Paulo Pedroso afirmou, no decorrer dainauguração do centro comunitário local,que, pela primeira vez, mais de cinco porcento do total das contribuições serãocolocadas num fundo de reserva,precavendo uma eventual necessidade nofuturo.«Vamos continuar com esse fundo dereserva até atingir os dois anos deautonomia», explicou o governante, segundoo qual o próximo OE vai contemplar aintegração do referido fundo no orçamentoda Segurança Social.O fundo de reserva, de acordo com oministro, tinha, em 1995, apenas algumasdezenas de milhões de contos e conta,

actualmente, com 700 milhões de contos.Os dois anos de autonomia, equivalem, apreços actuais, segundo as contas do

executivo, a três mil milhões de contos.O trabalho em curso para a regulamentaçãoda Lei de Bases, assegurou o ministro,passa pela adequação das fontes definanciamento, passando as transferênciasdo Orçamento do Estado a financiarintegralmente, a partir do próximo ano, oregime de solidariedade e a financiar umaparte (progressivamente até atingir 50 porcento das despesas) do regime de apoio àfamília e as políticas de emprego.Relativamente à taxa social única, PauloPedroso referiu que vai financiar o regimeprevidencial e uma parte do regime de apoioà família e as políticas de emprego.Nas alterações em estudo, Paulo Pedrosoconta igualmente com uma nova fórmula decálculo das pensões, referindo que, com anova Lei de Bases da Segurança Social, asreformas passarão a ter em conta toda acarreira contributiva.De acordo com o ministro, a alteração

orçamental, o fundo de reserva e a novafórmula de cálculo das pensões, permitirãopensar numa segurança social «sustentávela longo prazo».«Não há défices previsíveis durante aspróximas décadas e teremos 30/40 anospara pensar eventuais novos ajustes nofinanciamento», assegurou.Para o responsável pela pasta da SegurançaSocial é fundamental um acordo com osparceiros sociais.«O Governo tem posição clara, queremosum acordo, mas se tal não acontecerlegislamos, pois pretendemos que emJaneiro de 2002 esteja em vigor a novafórmula de cálculo», acrescentou.Sobre as propostas em debate, PauloPedroso garante que o Governo está abertoà discussão de propostas que contemplem,a partir de um certo limite (12 saláriosmínimos), regimes complementares deSegurança Social.

FERREIRA DO ALENTEJO Agricultura

s novas tecnologias de regadioe a componente agrícola doempreendimento do Alqueva,bem como a investigação cientí-

fica na agricultura, estiveram em destaqueontem, dia 26, no decurso da deslocaçãodo ministro da Agricultura a Ferreira doAlentejo.Inserida no périplo Mostrar Trabalho que o

governante tem efectuado pelo País, a visitafoi acompanhada pelo ministro da Ciência eTecnologia, Mariano Gago, e incide emprojectos no âmbito do Alqueva, a decorrernaquele concelho do distrito de Beja.A comitiva efectuou a primeira paragem nabarragem e estação elevatória do Marmelo,a qual integra a primeira fase da infra-estrutura 12, localizada na freguesia de

Figueira dos Cavaleiros, e se encontra emfase de acabamento.Numa área de 5900 hectares, este é oprimeiro perímetro de rega doempreendimento de fins múltiplos doAlqueva (EFMA) a entrar em funcionamento,embora apenas parcialmente - 1.978hectares -, já na próxima Primavera.As obras desta primeira fase, adjudicadaspor 4,9 milhões de contos, terminam no finalde Dezembro e, nos restantes 3.922 hectaresda Infra-estrutura 12, a rega iniciar-se-á nacampanha de 2002/2003, estando aconclusão dos trabalhos, orçados em 8,1milhões de contos, agendada para Setembrode 2002.A Infra-estrutura 12 beneficia 307 exploraçõesagrícolas e engloba ainda a construção de16 quilómetros de canais, a reabilitação dabarragem do Marmelo, a construção dabarragem do Monte Branco e da Lagoa daVermelha, três estações elevatórias, rede dedrenagem e a construção das infra-estruturas de distribuição de água e dorespectivo sistema de telegestão.Os ministros da Agricultura e da Ciência eTecnologia deslocaram-se também à herdadedo Pardeeiro, a cinco quilómetros da sedede concelho e na freguesia de Canhestros,para visitar uma plantação de algodão.O proprietário desta exploração, AntónioRaposo, é um dos 13 produtores dealgodão do Alentejo, possuindo 24 dos 215hectares totais ocupados por campos dealgodoeiro, os quais servem de primeirocontacto com a tecnologia daquela cultura.

Em todas estas herdades, tal como na doPardeeiro têm estado a ser ensaiadasdiferentes tecnologias de rega,designadamente de rega gota-a-gota (75hectares no total) e por «pivot» (140 hectaresno total).Na década de 60, foi produzido algodão noAlentejo mas a cultura não obteve expressãosignificativa.Actualmente, refere o Ministério daAgricultura, Portugal importa por ano cercade 170 mil toneladas de algodão em rama,quantidade equivalente a cerca de 530 miltoneladas de algodão em bruto.«Nos últimos anos, em Portugal,desenvolveu-se um trabalho de investigaçãoaplicada à cultura do algodoeiro, dotando oPaís com conhecimentos importantes» paraa instalação daquela cultura em territórionacional.Com o EFMA, acrescenta o Ministério, sãocriadas condições para «uma eventualexpansão desta cultura», a qual, segundo asquotas atribuídas a Portugal no âmbito daorganização comum dos mercados da PAC,tem a possibilidade de crescer até 1500toneladas de «algodão caroço» - valor queasseguraria a possibilidade de produçãopré-industrial do produto.Antes de um almoço na Associação deRegantes do Roxo, em Montes Velhos, acomitiva assiste ainda à utilização de umlaboratório móvel, às 12:00 horas, naHerdade do Outeiro, onde está situado umcampo experimental do Centro Operacionalde Tecnologias do Regadio (COTR).

INCENTIVOS DE 1,6 MILHÕES DECONTOS PARA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL

AZAMBUJA Guterres anuncia

O primeiro-ministro anunciou ontem, dia26, a criação do projecto «Inauto» de apoioà indústria automóvel em Portugal, queprevê incentivos até 1,6 milhões de contos.António Guterres anunciou a iniciativadurante uma visita às novas instalaçõesda fábrica da Opel, na Azambuja, querepresentaram um investimento na ordemdos 26 milhões de contos, destinado emparte à construção do novo «OpelCombo».A Opel prevê exportar o modelo «Combo»a partir de Portugal para 52 países e utilizarámétodos de produção considerados muitoavançados em termos tecnológicos.

O nível de automação das novas instalaçõesserá superior a 50 por cento, importandoainda destacar a forte presença da robóticana linha de soldadura.Já em relação ao programa «Inauto», oGoverno prevê também dar apoiotecnológico e ao nível das engenharias àsdiferentes indústrias de produção deautomóveis em Portugal.O sector automóvel em Portugalrepresenta cerca de sete por cento doProduto Interno Bruto e as exportaçõesconstituem 25 por cento do total nacional.A produção anual de automóveis emPortugal ronda as 250 mil unidades.

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SOCIEDADE & PAÍS

QUALIDADE DO AR MELHOROU

FISCALIZAÇÃO INSTAURACENTENAS DE PROCESSOS

AMBIENTE URBANO Dia Europeu sem Carros

pesar das condições meteoroló-gicas desfavoráveis, a segundaedição portuguesa do «DiaEuropeu sem Carros» saldou-se

pela melhoria radical da qualidade do ar, dandoalento aos políticos que apoiaram a ideia.O «Dia sem Carros» é uma iniciativa doMinistério do Ambiente que pretende chamara atenção para a necessidade de alteraçãodos hábitos de transporte, nomeadamentea troca do automóvel particular pelostransportes públicos.Em termos globais, as medições provaramque a qualidade do ar melhorouexpressivamente nas 51 cidades queaderiram ao «Dia sem Carros» e que aredução do ruído foi boa, chegando emalguns casos aos 80 por cento.O Presidente da República aproveitou o diapara passear a pé e andar de Metropolitanoem Lisboa, antes de pedir ao poderautárquico um amplo debate sobretransportes públicos, enquanto o ministrodo Ambiente afirmou que o grande objectivodesta jornada foi «acabar com o mito queas cidades não funcionam sem o automóvel».O primeiro-ministro foi para o aeroporto deLisboa, na passada sexta-feira, de eléctricoe de autocarro, aproveitando para elogiar oresultado das obras na baixa da capital.Até ao aeroporto da Portela, de onde partiupara o Conselho Europeu extraordinário, emBruxelas, António Guterres foi acompanhadopelo ministro da Presidência e das Finanças,Guilherme d�Oliveira Martins, que tambémseguiu para a Bélgica, mas para a reuniãodo Ecofin, em Liège.A primeira etapa do percurso de Guterres ede Oliveira Martins foi passada no eléctrico26, que faz a ligação entre a Estrela e oMartim Moniz.O primeiro-ministro e o titular da pasta dasFinanças desceram depois, a pé, a Rua doCarmo até ao Rossio, onde António Guterres

aproveitou para elogiar as recentes obrasrealizadas no centro da cidade.«O Rossio está lindíssimo. É das coisas boasda vida, passear nesta magnífica praça»,comentou, antes de apanhar um autocarro,que liga as principais artérias do centro deLisboa ao aeroporto, que também estavaquase vazio.

Sem medo da chuva

Por seu turno, o ministro do Ambiente e opresidente da Câmara Municipal de Lisboaconsideraram que, apesar da chuva, o DiaSem Carros correspondeu às expectativase que o mau tempo foi «um teste» à iniciativa.

Sócrates saiu da sua residência, na RuaBraancamp, na sexta-feira, às 10 horas e 10minutos, e, pouco depois, encontrou-se como presidente da Câmara Municipal de Lisboa,João Soares, junto da estação metropolitanado Marquês de Pombal.Antes de apanharem este meio de transportepúblico, José Sócrates e João Soaresfalaram aos jornalistas, a quem afirmaramestar «satisfeitos» com esta segunda ediçãodo Dia Sem Carros, apesar da chuva que sefez sentir.Para o presidente da edilidade lisboeta, achuva representou «um teste muito mais sériodo que se fez no ano passado».O autarca garantiu não ter visto «a menor

manifestação de descontentamento, porparte das pessoas».No entanto, adiantou ter recebidoinformações, dando conta de que muitagente tentou furar os perímetros deinterdição.Por seu lado, o ministro do Ambientereforçou a ideia de João Soares sobre oteste que representou um dia de chuva comoo que se fez sentir sexta-feira, considerando«muito importante desfazer o mito de que acidade não pode funcionar semautomóveis».Junto à porta da carruagem dometropolitano, que transportou o ministro eo autarca ao Chiado, e que se encontravalotada, Sócrates classificou este transportecomo «muito rápido e confortável».O Dia Sem Carros é, para o ministro doAmbiente, «uma boa altura para perceberque os modernos meios de transportepúblicos oferecem rapidez e conforto».Sócrates e Soares dirigiram-se depois parao Chiado onde, na pastelaria Brasileira,tomaram o pequeno-almoço, antes de,sempre a pé, se deslocarem até ao Terreirodo Paço para inaugurarem uma exposiçãosobre veículos de propulsão alternativa.No «Dia Europeu sem Carros», o ministrodo Desporto, José Lello, deu o exemplo aotrocar a viatura oficial por uma bicicleta epedalar na companhia dos dirigentes daFederação Portuguesa de Ciclismo (FPC).Lello aproveitou a iniciativa para«homenagear» os responsáveis da FPC pelotrabalho realizado na organização dosCampeonatos do Mundo de ciclismo emEstrada, que se realizam em Lisboa, de 8 a14 de Outubro.Um evento que servirá, de acordo com ogovernante, para «marcar de forma indelévela relação de Lisboa com o Parque deMonsanto», em torno do qual será montadoo circuito do Mundial.

ACTIVIDADES ECONÓMICAS Agosto

Inspecção-Geral das ActividadesEconómicas (IGAE) fez 1422inspecções em Agosto, a nívelnacional, das quais resultaram

258 processos instaurados.As operações de fiscalização foram feitascom vista à observação da saúde pública(restaurantes), práticas comerciais (saldos),segurança (materiais de construção) epropriedade intelectual (artefactos de metaispreciosos).Tendo em conta a afluência de turistas emAgosto aos locais de veraneio, a IGAEdesenvolveu a fiscalização das condições

higio-sanitárias de instalações, equipa-mentos, manipuladores e génerosalimentícios nos estabelecimentos derestauração e similares, situados sobretudojunto a praias, parques de campismo,termas, mercados e feiras.Nesta área foram realizadas 519 inspecçõesno âmbito das quais foram instaurados 102processos � relativos a produtosalimentares estragados, falta de higiene, nãoafixação de preços, falta de autorização delaboração e de livro de reclamações,encerrados dois estabelecimentos eapreendidos 187,62 quilogramas de carne e

peixe e 11 litros de óleo.A IGAE realizou no mesmo período 468inspecções a estabelecimentos comerciaispara verif icar o cumprimento dasdisposições legais que regulam os saldos.Foram instaurados 105 processos �relativos a falta de indicação do período desaldos, saldos fora do período legal, faltade afixação de preços e publicidadeenganosa.Para fiscalizar a segurança de materiais deconstrução (cimentos, telhas, tijolos eabobadilhas, varões de aço para betão etubos e acessórios para canalizações) foram

também inspeccionados 211 agenteseconómicos, tendo sido instaurados 13processos � fundamentalmente por falta decertificado de conformidade e de marca dofabricante � e apreendidos vários tipos deprodutos.A IGAE fiscalizou ainda 224 agenteseconómicos para verificar artefactos demetais preciosos � a marcação legal nasbarras, medalhas, relógios com caixa demetal precioso � e os documentos relativosao exercício da actividade. Foraminstaurados 48 processos e apreendidosobjectos em ouro e prata.

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AUTARQUIAS

AUTARQUIAS INICIATIVAS & EVENTOS

Matosinhos

Câmara apoia construçãode cooperativa de táxis

A Câmara de Matosinhos financiou com 18mil contos a construção das futurasinstalações da Cooperativa de Rádio Táxi(Matocooper) devido ao «peso significativo»que esta actividade assume na economiado concelho, disse o presidente da autarquia.

Narciso Miranda referiu também o facto dostáxis serem «um meio de transporte utilizadopor uma franja razoável da população,designadamente em situações deemergência».«A importância deste sector dos transportespara a economia, para a qualidade de vidadas pessoas e como recurso em situaçõesde emergência» são factores que, segundoo autarca, justificam o apoio da Câmara, umavez que «estes empresários tem um papelimportante no desenvolvimento económicoe social do concelho».Além do apoio financeiro, a autarquia cedeuo terreno onde está a ser construído o«quartel-general» da Matoccoper eprocederá à requalificação urbana da zonaenvolvente, orçada em cerca de 10 milcontos.As futuras instalações da cooperativa custamcerca de 22 mil contos e deverão ficarconcluídas até final deste ano.A Matocooper é uma instituição de interessepúblico, sem fins comerciais ou lucrativos,única no sector de transportes ligeiros depassageiros no concelho de Matosinhos.Fundada em 1982, possui 90 viaturas e 86associados que prestam serviço emMatosinhos.O equipamento de comunicação da novasede da cooperativa será subsidiado peloInstituto de Comunicações de Portugal, nostermos de um acordo financeiro a assinarentre as duas entidades.

Montijo

Câmara preserva antigacolónia agrícola

A Câmara Municipal do Montijo vai elaborarum Plano de Pormenor que visasalvaguardar e valorizar o núcleo habitacionalda antiga colónia agrícola de Santo Isidro dePegões, datado dos anos 40.Abrangendo uma área de mais de 400 casas

dos núcleos das Faias, Figueiras e PegõesVelhos, o Plano permitirá pôr cobro asituações como a construção de novashabitações que desrespeitem a traçaarquitectónica e a baixa densidade quecaracterizam a antiga colónia ou a realizaçãode obras de restauro que violem a suafisionomia.

«A ideia é construir com regras,salvaguardando o colonato», sintetizou apresidente da autarquia, Maria AméliaAntunes, sem referir os prazos deelaboração do documento.Até à aprovação do Plano de Pormenor, quedefinirá os novos índices de ocupação dosolo, a edilidade reserva-se o direito deindeferir qualquer construção que não seenquadre na zona a preservar.Inscrevendo-se no modelo da «casaportuguesa» da autoria do arquitecto RaulLino, as habitações da antiga colóniacaracterizam-se pelos alpendres, beirais evãos guarnecidos de cantaria e cal.Nos anos 80, os antigos colonos adquiriramas propriedades rústicas, iniciando o seuprocesso de venda e a sua desafectaçãoaos fins agrícolas.

Ovar

Bicicletas gratuitas ao disporda população

A Câmara de Ovar assinalou o Dia Europeusem Carros, em 22 de Setembro,disponibilizando para uso da população dacidade 50 bicicletas de utilização gratuita,num projecto similar ao da capital do distrito,Aveiro.

O projecto foi complementado com olançamento de novas pistas para usoexclusivo de ciclistas e com a criação de

uma rede de aparcamentos para veículosde duas rodas.A autarquia está a acelerar projectos derequalificação urbana, «em que são evidentesas preocupações de subtrair espaço aoautomóvel, dando-o aos peões».As limitações à circulação estendem-se, nosdias 22 e 23, às avenidas que ligam o centrourbano à principal zona balnear do concelho,o Furadouro � artérias já dotadas com pistaspróprias para ciclistas que, entretanto, serãobeneficiadas.

Penha de França

Junta leva idosos à praia

O pelouro de Acção Social da Junta deFreguesia da Penha de França, daresponsabilidade do camarada ManuelOliveira Duarte, organizou este Verão, maisuma vez, o programa «Praia para idosos»,uma iniciativa destinada aos cidadãosresidentes na Freguesia com a idade mínimade 60 anos.Este ano, «Praia para idosos», que decorreude 3 a 7 de Setembro e de 10 a 14 deSetembro, ocupou os mais velhos durantetodo o dia (9 às 17 horas), ao contrário dasedições anteriores, que se realizavamapenas de manhã.Assim, as manhãs foram passadas na praiada Costa de Caparica, seguindo-se umalmoço na Colónia Balnear «O Século»,sendo as tardes preenchidas com visitas aCascais, Sintra, Praia das Maçãs e Guincho.

Portimão

«Férias Desportivas» juntoucentenas de crianças

A Câmara Municipal de Portimão promoveude novo este ano o projecto «FériasDesportivas».

Tratou-se de um programa pluridisciplinar,com uma forte componente lúdica epedagógica, que possibilitou a ocupaçãodos tempos livres a mais de mil crianças doconcelho, com idades entre os seis e os 15anos, durante o período de férias escolares.

Exposição «Viver Portimão»

A exposição «Viver Portimão», patente aopúblico entre Julho e Setembro na zonaribeirinha, mostrou alguns dos mais

importantes projectos da autarquia para ofuturo próximo.Recorde-se que a exposição foi já visitadapor dezenas de milhares de pessoas, o queé revelador do seu interesse.

Sintra

Autarquia promoverequalificação do seu núcleourbano

A Câmara Municipal de Sintra promoveu nodia 17 uma sessão de apresentação públicado projecto de requalificação urbana doBairro Almeida Araújo, que decorreu noPalácio de Queluz.

Trata-se de um dos projectos maisemblemáticos da cidade de Queluz que,visando a recuperação de uma importantezona do seu centro histórico, vai dotar oBairro Almeida Araújo das infra-estruturasnecessárias à qualificação do seu espaçopúblico e das suas habitações.

Tarouca

Ecopontos

No âmbito da sua política de defesa doambiente, a Câmara Municipal de Taroucatem vindo a fazer uma forte aposta nainstalação de Ecopontos, de forma a permitira recolha de lixos recicláveis.

Colocados em locais estratégicos de cadaum dos concelhos, a uma média de umcontentor por 500 habitantes, os Ecopontospermitem a recolha selectiva de materiaispara reciclagem ou valorização, obtendo-se reduções significativas de matérias-primas e de energia.


PS EM MOVIMENTO

A bancada do PS na Assembleia Municipal do Barreiro abandonou segunda-feira a reuniãopública daquele órgão autárquico em protesto simbólico contra uma alegada acçãoorganizada de destruição de material de propaganda política.Segundo o líder da bancada socialista e candidato à presidência da Câmara do Barreiro,Emídio Xavier, no sábado à noite foram colocadas em sete das oito freguesias do concelho20 faixas e 13 estruturas de «outdoors» da campanha do PS para as autárquicas que,domingo de manhã, desapareceram e estavam destruídas.«Mais de metade das faixas foram arrancadas e as 13 vigas de suporte dos outdoorsapareceram dobradas e, nalguns casos, também foram retiradas. Não se trata de um actode vandalismo praticado por um pequeno grupo num determinado local, mas de umaacção concertada», defendeu Xavier, sem acusar forças políticas adversárias.

PS apresenta queixa

«A situação é de uma gravidade que ultrapassa o normal. Não podemos tolerar isto. Asfaixas tinham frases simples que não justificavam tais actos. Isto criou em nós algumarevolta, mas também tornou o nosso grupo mais coeso. Por isso, por cada faixa caída, nóscolocaremos duas, por cada outdoor derrubado, nós colocaremos dois», sublinhou. O PSdecidiu apresentar queixa na polícia contra desconhecidos.

BARREIRO Destruído material do PS

A Secção do PS de Vila Real de S. António organiza no próximo dia 4 de Outubro, pelas 20horas, no Hotel Neptuno, em Monte Gordo, o jantar de apresentação da recandidatura docamarada António Murta à presidência da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.Os camaradas poderão confirmar a sua presença neste jantar como camarada Vítor Carlos(telef. 965807126).Num comunicado, emitido no dia 24, a Secção do PS de Vila Real de S. António «reconhecea elevada qualidade do trabalho de António Murta e a sua equipa, que têm vindo a criar asbases para o desenvolvimento futuro do concelho, lançando e dinamizando um conjunto deobras e infra-estruturas de grande alcance estratégico».

V.R. DE S. ANTÓNIO Murta apresenta recandidatura

Secretariado Nacionalreúne hoje no Rato

Por razões de agenda do secretário-geral do PS, António Guterres, a reunião doSecretariado Nacional foi marcada para hoje, quinta-feira, dia 27, às 13 horas, no Largodo Rato.

Atentados nos EUAFAUL aprova moção

Face aos bárbaros actos de terrorismo de que foram alvo os Estados Unidos e quevitimaram milhares de cidadãos inocentes, a Comissão Política da FAUL aprovou no dia20, por unanimidade, uma moção, na qual expressa «as mais sentidas condolências àsfamílias enlutadas» e manifesta «a sua solidariedade para com as autoridades dos EstadosUnidos e dos países que tiveram cidadãos seus entre as vítimas dos atentados».A FAUL espera que «tão rapidamente quanto possível sejam encontrados e julgados osresponsáveis por esta barbárie» e repudia ainda «os actos de terrorismo» e apela «aosGovernos de todo o mundo para que unam esforços no sentido de encontrarem osmecanismos que impeçam este tipo de actos».

há deficiências, e que defende como prioritárias para o desenvolvimento concelhio e para afixação dos jovens.«Temos paisagens maravilhosas no sul do concelho, onde predomina a vitivinicultura, umpatrimónio histórico e arquitectónico que não está devidamente divulgado, e nos quais énecessário investir para promover o enriquecimento desta região», afirmou.O candidato teme o desaparecimento das tradições do concelho, como o teatro, algumasfestas religiosas e o artesanato, uma área que considera ser necessário investir para a«preservação da história de Sabrosa».A formalização da candidatura do coronel Pizarro contou com o apoio dos secretários deEstado Adjunto da Ministra do Planeamento, Ricardo Magalhães, e da AdministraçãoPortuária, José Junqueiro.Com a campanha eleitoral já no terreno, em que o contacto directo com as populações é aprincipal arma utilizada, o PS daquele concelho já elaborou todas as listas para as freguesias.Em 1997, o PSD conseguiu vencer as eleições com mais 172 votos que o PS, nomeadamente48,6 por cento dos votos contra 47,2 por cento, obtendo o CDS/PP convencer apenas 1,6por cento dos eleitores e o PCP/PEV 0,54.O coronel Pizarro vai disputar as eleições de Dezembro com o actual presidente da autarquia,o social-democrata Orlando Vaz.Natural de Souto Maior, concelho de Sabrosa, o cabeça-de-lista foi militar durante 37 anos,tendo desempenhado, entre outras funções, a de 2º comandante do Regimento de Infantaria13, de Vila Real, e de comandante do Regimento de Infantaria 19 de Chaves.Foi também Chefe de Estado-Maior e comandante do Quartel-General da Região MilitarNorte, tendo cessado as suas funções no activo como comandante militar e chefe doCentro de Recrutamento de Vila Real.Possui vários cursos militares e civis, tendo sido durante a sua carreira, louvado 15 vezes econdecorado sete vezes.Para cabeça-de-lista da Assembleia Municipal foi apresentado o actual director da DirecçãoRegional de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Manuel Graça.

O coordenador das eleições autárquicas do PS, Jorge Coelho, assistiu sexta-feira à cerimónia deapresentação da candidatura de Joaquim Morão à Câmara Municipal de Castelo Branco, a qualreuniu 3.500 pessoas.«Estamos aqui hoje para relançar a candidatura de Joaquim Morão, um autarca eleito ha quatroanos pelo PS. A população de Castelo Branco reconhece que ele fez excelente trabalho ecumpriu as suas promessas ao atingir um desenvolvimento e uma modernidade que sãorealidades», sublinhou.Segundo Jorge Coelho, «o que nós procuramos para o nosso partido é candidatos que tenhampor lema trabalhar sempre a favor das populações».«O País e o Partido Socialista têm muito orgulho no vosso presidente pelo trabalho desenvolvidonos últimos anos», disse o dirigente socialista no jantar-convívio que teve como palco o pavilhãoda cidade.«Espero que os habitantes da cidade de Castelo Branco voltem a apoiá-lo para continuarem a tercomo presidente Joaquim Morão, após o magnífico trabalho que desenvolveu tanto na cidadecomo no concelho», referiu.Para Jorge Coelho, «nestas coisas o povo é sábio e nunca se engana. Vai ter a oportunidade deverificar o que foi feito pelo agora candidato (Joaquim Morão) e pelo PS no ultimo mandato».«Aqueles que agora o criticam tiveram 18 anos para fazer o que ele fez, mas não conseguiram»,recordou Jorge Coelho.

CASTELO BRANCO Morão recandidato

A fixação dos jovens e garantir a qualidade de vida das populações são os principais objectivos dacandidatura do independente Coronel Rodrigo Pizarro à Câmara de Sabrosa.Depois de quatro convites declinados para encabeçar as listas para a autarquia de Sabrosa,Rodrigo Nóbrega Pizarro aceitou o desafio com o objectivo de «melhorar as condições de vida dapopulação».O coronel Pizarro quer modernizar e desenvolver um concelho que, na sua opinião ainda sofre demuitas carências a nível de necessidades básicas da população, como o abastecimento de águaem quantidade e qualidade e de saneamento básico.«Grande parte da zona sul do concelho não tem água em quantidade suficiente para abastecer ascasas dos cidadãos, e nalgumas freguesias têm de ser os bombeiros a fornecer aquele produto»,salientou.O candidato do PS considera que o concelho possui ainda problemas a nível das acessibilidades,um problema que «será solucionado com a construção de uma estrada de ligação ao nó do Iti-nerário Principal 3 (IP3), a construir em Vila Real e com a beneficiação da estrada de ligação ao IP4».Rodrigo da Nóbrega Pizarro defende que as acessibilidades são uma das condições essenciaispara atrair novos investidores e novas empresas para aquele concelho, «onde o tecido industrial épraticamente nulo».Também afectado pelo fenómeno da desertificação, com um decréscimo populacional na ordemdos seis por cento, como revelaram os censos de 2001, o candidato afirma ter como prioridadea promoção da qualidade de vida da população.

Fixação dos jovens

A educação, a cultura e o turismo são outras das áreas nas quais o candidato considera que

SABROSA Coronel Pizarro formaliza candidatura

AUTÁRQUICAS


LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O DIA SEGUINTE

O RASTO DO DINHEIRO

PERSPECTIVA Maria Carrilho*

á uma questão que não tem sidoclaramente debatida: qual oplano, as expectativas, enfim, aestratégia dos responsáveis

pelos actos terroristas para o «day after»?Uma operação com a envergadura da queocorreu, que exigiu cumplicidades activas epassivas, que exigiu anos de preparação,não pode deixar de estar inscrita numprocesso que tem um antes e um depois.A acção seguiu algumas regras «clássicas»do terrorismo, embora aplicadas aocontexto das sociedades tecnologicamenteavançadas, altamente complexas evulneráveis - o que potenciou os seus efeitos.Uma delas é o mimetismo dos executores,e de tal forma foi aplicado à letra que deixouquase incrédulos os que com elescontactaram, pois que em tudo pareciamnormais, estudavam, tinham namoradas,dançavam. Sabe-se também que as acçõesterroristas têm, para além do objectivo deparalisação do inimigo pelo terror, umobjectivo de provocação, destinado a definircampos, a acentuar e a fazer estalar conflitoslatentes, através de respostas condicionadaspelo próprio terror. Neste jogo violento, ospromotores esperam controlar o inimigoatravés da surpresa e vencer, trazendo paraa sua «causa» outras forças.É assim possível que os responsáveis pelatragédia do 11 de Setembro esperassem umaresposta militar imediata dos Estados Unidos- cuja rapidez significaria imprecisão, e que,atingindo provavelmente um grande número

de civis, teria acelerado a definição de camposopostos, federando adesões através domundo muçulmano. Porque não tenhamosilusões: se nós não temos interesse numchoque civilizacional, se os povos árabes edo mundo muçulmano em geral não têmqualquer vantagem com isso, os promotoresdestes actos terroristas jogam nessa linha.E talvez uma primeira derrota dessa linhatenha sido a resposta reflectida, não

precipitada, a contenção da força epreparação da mesma através de apoiosinternacionais. Pela parte europeia, creio quedesde a primeira hora contribuímos paraisso. Pela parte do Governo norte-americano, onde ao longo dos últimosmeses eram evidentes as diferenças deorientação na área da defesa, evidenciou-seimediatamente a figura de Colin Powell, ouseja, uma linha moderada, que é também a

mais sólida e consistente.A luta contra o terrorismo será longa e vaidesenrolar-se em várias frentes, desde afinanceira, à policial, passando pela militar. Semesquecer aquela que é especificamentepolítica, que consiste no isolamento doterrorismo, retirando-lhe o pretexto de seruma arma dos deserdados. Este isolamentojá está a acontecer, principalmente atravésde esforços diplomáticos que põem emevidência o beco sem saída que é oterrorismo: é difícil que qualquer governo nãotenha consciência dos efeitos negativos parasi próprio que resultariam de umadesestabilização generalizada. Acçõeslocalizadas com apoio militar eficaz começamagora a ser possíveis e eventualmenteconstituirão um instrumento importante,principalmente se forem ao encontro da lutados opositores afegãos ao regime dostaliban de forma a criar uma perspectiva parao povo desse país.Por outro lado, na frente da acção política,os países mais ricos, apesar dasdificuldades económicas que se desenham,devem redobrar os esforços no domínio daajuda de emergência, da cooperação e daajuda ao desenvolvimento, apostandotambém no reforço das própriasdemocracias através do apoio a outrospovos na procura de liberdade e decondições de vida dignas.

ACTUALIDADE Edite Estrela

ão se tem falado de outra coisa e,por isso, admito que já estejatudo dito. Mas nem os milharesde investigadores e pistas conse-

guiram ainda dar respostas a todas asdúvidas, nem todos os exercícios de análisee interpretação encontraram explicações parao sucedido, nem a unidade na condenação eas mais optimistas previsões contribuírampara reduzir a margem de incerteza quantoao futuro. A operação «Justiça Infinita» estáem curso, mas quem se atreve a antecipar odesfecho?Continuamos em estado de choque. Atragédia que se abateu sobre o mundo livre,democrático e humanista atirou para a gavetado esquecimento temporário tudo o resto. Énatural. Em tempo de guerra, os problemasdo quotidiano e as tricas políticas assumema sua real dimensão.Vivemos tempos muito difíceis. De incertezase excessos, de fanatismos e delírios, deconsumo desenfreado e de competiçãoselvagem. Consumimo-nos numa azáfamapermanente, entre múltiplos afazeres edesvairados divertimentos, na ânsia de tudo

querer e nada perder, num frenesim, correndosem destino e sem saber porquê. Parecemtempos loucos, estes, em que somosasfixiados por imagens, notícias,acontecimentos, descobertas, novidades,surgindo a uma velocidade estonteante, quenos deixam com uma sensação de vertigeme prestes a cair no abismo.Ainda estávamos a digerir «a última», a refazer-nos do murro no estômago do hediondocrime de Fortaleza e eis que um soco maisforte nos atinge e faz tremer as nossasconvicções e derruba os alicerces da nossasegurança individual e colectiva.Pode parecer que já tudo foi dito sobre oatentado terrorista que abalou o mundo, masa alegada especulação bolsista de Bin Ladennão pode deixar de nos surpreender einterpelar.Ficámos agora a saber que o crime, queninguém se atreveu a reivindicar, pode terdeixado uma inesperada pista, qual assinaturareconhecida: o rasto do dinheiro.Um acto terrorista não reivindicado dificulta aidentificação dos responsáveis. Afinal, o queparecia inultrapassável torna-se agora claro:

quem beneficiou materialmente do crime foiquem o praticou. Como nos clássicosromances policiais, procure-se o beneficiárioe teremos o criminoso. Com lucros de monta:250 milhões de dólares de mais-valias emoperações de especulação bolsista, que sópoderiam ser concretizadas com êxito porquem dispusesse de informação privilegiada.Ora, o conhecimento prévio do que iaacontecer só o podiam ter os autores dogolpe, que friamente planearam a tragédia ea forma de ficarem mais ricos à custa dadesgraça dos outros. Uma verdadeira históriade humor negro!É o cúmulo da safadeza, com a agravante deque estes recursos se destinam a financiarmais acções terroristas que provocarão maismortes, num ciclo infernal, que urge parar ecastigar.Não podemos sequer pensar que osmentores do atentado possam ficar maisricos, deixando o mundo a todos os títulosmais pobre.As consequências são incalculáveis e vaidemorar até que se chegue ao balanço final.Mas os números conhecidos são já

impressionantes. Milhares de mortos e muitosmilhões de contos a suportar pelas segura-doras e pelas companhias de aviação são osprejuízos directos e imediatos, a que se seguiráum choque em cadeia: crise em sectores vitaispara a economia mundial, falências, milharesde despedimentos, recessão...Já se tinha falado da fortuna pessoal de BinLaden, mas desconhecíamos que aorganização terrorista por ele liderada, Al-Qaeda, é também um império económicovasto e diversificado, um polvo de muitostentáculos: «Minas de diamantes no Ugandae oficinas de lapidação no Tajiquistão,empresas madeireiras na Turquia, empresasde fruta na África e na Ásia, uma frotapesqueira em Mombaça, uma empresa detransportes marítimos com sede no Sudão eo Banco de Recursos Botânicos, que exportafrutos produzidos geneticamente», noticia o«Diário de Notícias».Perante estas informações, impõe-se apergunta: não é possível atacá-lo, de imediato,na área económica, para lhe retirar o poderde continuar a fazer mal a tanta gente?In «Expresso», 22-09-2001

N

H

*Deputada do PS ao Parlamento Europeu e membro da Comissãode Assuntos Exteriores de Segurança e Defesa Comum

In «Público», 25-09-2001



GUSTAVO SOROMENHO

PARTIDO SOCIALISTA Mário Soares

notícia chegou-me abrupta,brutal, completamente inespe-rada: morreu Gustavo Sorome-nho! Era um amigo querido, de

sempre. Conheci-o no Movimento deUnidade Democrática (MUD), em Outubrode 1945, de que foi um dos onze promotoressignatários e de que era agora o últimosobrevivente. Conheci-o, portanto, tinha euvinte anos e ele trinta e oito. Tornámo-nosamigos fraternos, companheiros de ideal,unidos na mesma luta contra a ditadurasalazarista - e depois caetanista -,camaradas de prisão algumas vezes, noAljube, a dois passos de Alfama, ondeSoromenho nasceu, no Largo do Chafarizde Dentro.A geração de Gustavo Soromenho formou-se politicamente nas greves académicas de1927 e dos anos seguintes, contra a ditadura,que estava então no seu começo, mas erajá de uma dureza repressiva inaudita. Todosos seus companheiros de geração, algunsamigos desde o liceu - como: ManuelMendes, Fernando Abranches-Ferrão, JoséMagalhães Godinho, José Ribeiro dosSantos, Teófilo Carvalho dos Santos, MárioLima Alves, Armando Adão e Silva, ArturSantos Silva, Ramos da Costa, Raul Rego,Manuel Tito de Morais, Eurico Ferreira,Carlos e Mário Cal Brandão, AntónioMacedo, Vasco da Gama Fernandes, JúlioCarrapato, António e Artur MaldonadoFreitas, Costa e Melo, Manuel e AntónioPortilheiro, Álvaro Monteiro, Abílio Mendes,Herculano Pires, Sousa Pereira, ContenteRibeiro, Alcides Strecht Monteiro, FranciscoKeil do Amaral, João Gomes, PedroMonjardino, para só citar os que maisrapidamente ocorrem -, foram resistentesintemeratos e infatigáveis, durante osquarenta e oito anos da ditadura, tendo comoreferência os homens da Seara Nova eparticipando em todas as manifestações afavor da liberdade e em inúmeras,

sucessivas e sempre renovadas«conspirações» contra a ditadura, até àalvorada do 25 de Abril.Gustavo Soromenho acolheu-me no seuescritório de advogado, na Rua do Ouro, 87-2.º, quando me formei em Direito e ainda nãotinha o estágio completo. Toda a minha vidade advogado foi feita ao seu lado. Era ele queatendia e dava destino aos meus clientes,sempre que era preso e quando fui deportadopara São Tomé. Era o amigo das boas e dasmás horas, sempre presente. A minha Mulher,que o adorava - e com ele contou em tantascircunstâncias difíceis, até para a realizaçãodo nosso casamento, estava eu preso -,chamava-lhe «o Gustavinho do meucoração»... Sempre fixe, sempre presente - ediscreto -, em todos os momentos decisivos,sempre invariavelmente solidário. Ter tidoamigos assim é um bem inestimável, superior

a tudo o resto. Nunca deixo de me interrogar,em momentos tão tristes como o de agora,sobre o que fiz - ou fizemos - para merecertanto!Gustavo Soromenho, desde o 28 de Maiode 1926 até ao 25 de Abril, esteve semprepresente na primeira linha do combate,nomeadamente em todas as campanhascívicas oposicionistas: nas candidaturaspresidenciais de Nórton de Matos eHumberto Delgado, nas farsas eleitorais, quealgumas vezes lhe custaram a liberdade, noPrograma para a Democratização daRepública, em todos os protestos cívicos eem todos os abaixo-assinados contraSalazar. Como advogado, defendeu (semlevar um tostão, como era de regra)inúmeros presos políticos - de todas asideologias oposicionistas e condiçõessociais, civis, militares e africanos dos

diferentes movimentos de libertação - einterveio nos mais importantes julgamentospolíticos do seu tempo.Seareiro de formação, socialista e liberal -amigo e companheiro de Jaime Cortesão,Azevedo Gomes, Raul Proença e AntónioSérgio -, pertenceu à União Socialista e aoMovimento de Unidade Antifascista (Munaf).Foi, depois, um dos fundadores daResistência Republicana e Socialista e daAcção Socialista Portuguesa (ASP) e, maistarde, no Congresso clandestino, que serealizou na Alemanha, em Bad Münstereifel,em que esteve presente, um dos fundadoresdo Partido Socialista (PS).Quando veio o 25 de Abril, não aceitounenhum lugar público. Ao lado de Raul Rego,foi o presidente do conselho deadministração do República - o baluarte daliberdade até ao fim, nas circunstânciasconhecidas do «Verão Quente», de 1975.Continuou, depois, no Jornal do CasoRepública, na Luta e no Portugal Hoje. Comuma actuação cívica sempre discreta edesinteressada, nunca aceitando nada paraele, uma ironia e uma inteligência que osingularizaram, impôs-se no Portugaldemocrático como uma referência moralindiscutível, muito ouvido e respeitado nosmeios republicanos, socialistas e maçónicos.Era um cidadão de bom conselho, tolerante,generoso, impoluto.A sua morte, aos noventa e quatro anos,com uma lucidez e uma firmeza deconvicções que todos lhe admiravam, deixaum grande vazio entre aqueles que sempreme habituei a considerar como os maiores -e dos melhores - cidadãos da geração queprecedeu a minha. A geração precursora acujo exemplo devo, literalmente, o poucoque fui e sou.Curvo-me respeitosa e comovidamenteperante a sua memória, enxugando aslágrimas, que não consigo conter.In «Publico», 23-09-2001

PARAR PARA PENSAR O MUNDO

REFLEXÃO Carlos Carranca

que humanizou o cristianismo foio seu interesse pelos maisfracos, por aqueles que nadatêm de material e a fé que estes

depositavam na eternidade.Hoje, o vazio do materialismo capitalista, asua arrogância científica, confrontam-se coma sua própria realidade � a de um monstrode pés de barro, derrubado por «mártires»guerrilheiros de um deus bárbaro, insano,pronto para a carnificina.Hoje, mais do que nunca, sabemos muitopouca coisa sobre aquilo em que se tornouo homem.O vazio consumista caracterizador donosso quotidiano pós-moderno treme de

insegurança perante a força espiritual,idealista, do barbarismo religioso.Ao fanatismo consumista, desagregador daspotencialidades humanas, opõe-se umfanatismo religioso, congredador daVerdade Suprema.Num mundo capitalista onde o trabalho, onosso trabalho, é o lugar onde todos somossubstituíveis, em que num momento para ooutro estamos sujeitos a ter uma crisesemelhante, ou pior, que a de 1929, semninguém saber porquê, em que asdesigualdades sociais aumentam ao nívelplanetário, é natural que as massascompletamente marginalizadas recorram aprocessos bárbaros, levando a uma

convulsão que obrigará a alterarradicalmente este estado de coisas.O pior que nos aconteceu foi termos sidocolocados perante um facto consumado.As duas torres do World Trade Center eramaté ao dia 11 de Setembro os símbolos deuma sociedade, de um poder económico efinanceiro � símbolos acabados do fim daHistória.Hoje, entre ruínas, importa parar para pensar.Não tenhamos a tentação de dividir estemundo em bons e maus. Para além do Beme do Mal, façamos com que as razões dosconflitos, tantas vezes provocados pelodesespero e pela frustração, sejamdebeladas com inteligência e respeito pelas

diferenças culturais e pelos credos religiosos.O que aconteceu em Nova Iorque � piratearaviões cheios de passageiros civis etransformá-los em bombas que rebentamcontra alvos também civis � foi monstruoso.Foi uma afronta à Humanidade, aos valorescristãos modernos da sociedade ocidental.Saiba o Ocidente associar a sua indignaçãoo respeito pelo povo palestiniano,pressionando Israel à solução de um conflitoque se arrasta e poderá vir a incendiar omundo.Saibam os EUA, que procuram apoio contrao terrorismo, reflectir sobre o seu papel naHistória do nosso tempo, sobre o apoio quederam aos Bin Ladens deste mundo.

O

A



O «DONO» DA MADEIRA

POLÍTICA José Pinto da Silva

a edição de 19 de Agosto do«DN» colhi o que a seguir, com adevida vénia, utilizei.Na presença de Sá Carneiro,

berrou: «O dinheiro dos madeirenses paraos madeirenses», isto já em 1975. Três anosdepois, ouviu-o Sá Carneiro instigar o povoa tomar de assalto a RTP/Madeira e a chamar«efeminadas» às Forças Armadas. Estapouca vergonha teve efeitos, porque, contouo general Carlos Azeredo, o entãocomandante interino da Região Militar daMadeira, coronel Carlos Lacerda, quando oJardim disse que as Forças Armadas erammaricas, fardou-se, pediu-lhe uma audiênciae chegado junto dele mandou-lhe duasbofetadas. Alberto João pôs as mãos nacara, deu meia volta, colocou-se atrás damesa e ameaçou que iria participar daagressão. O Estado-Maior do Exército deuum louvor a Carlos Lacerda. E, digo eu, deviater sido indemnizado pelo que gastou emálcool para desinfectar as mãos.Em 84, Jardim, que bem se poderia

cognominar de «O Louco», pediu aautodeterminação para a Madeira, tal comose defendia para Timor. Em 1992 chamou«tonto» a Guterres, disse que os socialistaseram uma «cambada de bandalhos» ecomparou o líder do PS/Madeira, EmanuelFernandes, com um «dono de casa demeninas» e apelou ao povo para queapontasse o dedo aos socialistas e lheschamasse «traidores». Em 93, esse outrohabitualmente etilizado, Jaime Ramos, uivou:«Contra Lisboa, contra Portugal». Em 94,referindo-se a jornalistas e opositores, emcomício, disse para os ouvintes: «Meusamigos, afiem as facas, limpem asespingardas e vamos outra vez aocombate.» Contra o «colonialismo» zurravaele em qualquer circunstância até que em95, essa figura bem sucedida na política eque deu pelo nome de Fernando Nogueira,disse do seu desejo de ter «muitos AlbertosJoões» no Governo. Depois na frente deRebelo de Sousa prometeu-lhe o presentede «dar um pontapé no traseiro dos

socialistas». Depois Guterres voltou a ser«mafioso», «aldrabão», «feito com os gruposeconómicos do tempo de Salazar».Em 99, com Barroso junto, diz que MárioSoares é o «representante de Satã» eGuterres torna a «fariseu», «caloteiro»,indivíduo perigo. O PS, diz ele, é «umaorganização sinistra e mafiosa» ao serviçodo grande capital. E Barroso, comoresposta solidária, cantou o «Madeira ésLivre». Em 2000 soltou os «lobbies» gay, daComunicação Social e da droga, até aqui,imagine-se quantos almudes de álcool nãoterão sido ingeridos.Mais recentemente o «Bokassas» daMadeira, num apelo claro e inequívoco àindependência, só exigiu:a) Expulsão do Ministro da República;b) Tutela sobre a Justiça;c) Tutela sobre a Administração Fiscal;d) Tutela sobre os monumentos nacionais;e) Tutela sobre a RTP e sobre a RDP.

E, para quem não concorde, até sugere que

o Presidente da República renuncie.Que mais deve ser exigido para que se dê,coercivamente, a independência à regiãocujo povo, maioritariamente a quererá � decontrário não aguentaria semelhanteespécime. Pelo menos que se não aceiteque tal indivíduo do reino animal possa terassento no Conselho de Estado. Que raiode aconselhamento poderá dar umexemplar da bipedagem que, muitas vezese muito tempo, se não equilibra nos doissuportes.Independência total e absoluta já, e, pelomenos para ele e alguns acólitos, com avinda interdita ao território português.Suspensão imediata de todo e qualquerapoio financeiro, seja a que propósito for, ecobrança coerciva de todos os débitos daregião para com a República. E que declarema transformação em monarquia.Termino com um parabéns sentido aocoronel Carlos Lacerda. Lambadasabençoadas!! De efeito limitado. Massempre lambadas.

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DE PARTIR O COCO

POLÍTICA Gil França

altava-nos, de facto, um heróidigno do mítico Cavaleiro daTriste Figura e seria terrivelmentedramático se a história e a

literatura universal se esquecessem de tãoprodigiosa figura e suas alucinantes proezas.Parece que o nosso conhecido Viscondedo Quebra-Costas, mui reputado, pelo estilodesbragado, Conselheiro de Estado, seprepara, seguramente impelido porsentimentos nobres e generosos, parapromover, no próximo ano, através da(A)Fundação Social Democrata da Madeira/PA, um grande Forum nacional,predispondo-se mesmo a percorrer o País,distrito a distrito, qual Conselheiro Acácio,arvorado em paladino salvador da pátria.O País já está ao rubro. Há portugueses quenem dormem de ansiedade e quedesesperam à espera dessa oportunidadehistórica de libertar Portugal das amarras daclasse política e dos jornalistas de Lisboa.Faltava-nos, de facto, em Portugal, um heróinacional digno de comparação com o míticoCavaleiro da Triste Figura, que Miguel deCervantes tão bem imortalizou na literaturade «nuestros hermanos».Seria, por isso, terrivelmente dramático, eseguramente também mais um ataque àAutonomia, se a história portuguesacontemporânea e a literatura universal seesquecessem de dar a devida projecçãointernacional a tão eminente figura e suasalucinantes proezas.É que o Homem é mesmo um génio e fonteinesgotável de ciência e sabedoria política, enão só. Vejam que até dá lições de técnico-

táctica ao Marítimo.Depois da ideia genial de constituição de umgoverno de salvação nacional, de iniciativapresidencial � coisa só ao alcance de umvisionário � eis que nos sugere uma novaalternativa, não menos fabulosa, de umamegacoligação nacional com o Partido

Comunista, naturalmente que a Bem daNação.Depois dos mais rasgados elogios à«inteligência, imparcialidade, sensibilidadepara com as realidades do arquipélago,nobreza de carácter, robusta e bem formadacultura geral e jurídica», elogios esses,

sublinho, em minha opinião justos, eis quede repente, afinal, o sr. Ministro está feitocom a Oposição e submisso às estratégiasde hostilidades contra a Região e contra aAutonomia deles.Depois de anos a fio a verrinar no TribunalConstitucional, que nem o Maomé emrelação ao toucinho, eis-nos perante umanova invenção, só comparável à descobertada pólvora: Nem mais nem menos do que,pasme-se!... uma delegação regional do ditotribunal, em substituição do cargo de Ministroda República. Como alguém disse um dia:Ninguém está livre de dizer asneiras, oridículo é dizê-las com solenidade.Depois dos tempos longínquos dos grandesprofetas e da vinda de Cristo ao Mundo, eis,se não quando, a revelação, do Chão daLagoa, não de nenhum novo profeta, nãodo retorno de Cristo à Terra, mas, imagine-se, da sua própria autoproclamação como«o princípio, o fim e a vida, tal como nosEvangelhos».É caso para dizer, citando Carlos Lacerda,que há pessoas inteligentes que, à força, detanto se deixarem adular, acabam estúpidase eu acrescentarei, estupidificantes.Convenhamos, por outro lado, que depoisdisto, e de tanta «trapichada» que se sabe ese vê quase todos os dias, muito pouco ounada haverá a fazer. É um caso perdido. Jánem com internamento psiquiátrico.O trágico, porém, de toda esta hilariantenovela, é que, infelizmente, em todo o reino,muito poucos ou nenhuns se disponham agritar, tal como na fábula de Hans ChristianAndersen, que o rei, afinal, vai nu.

F


CULTURA & DESPORTO

SUGESTÃO

POEMA DA SEMANASelecção de Carlos Carranca

QUE SE PASSA Mary Rodrigues

Desportos náuticos em Abrantes

A recriação de uma desfolhada, como notempo dos nossos avós, é a proposta doEcomuseu de Martinchel para amanhã ànoite, a partir das 20 e 30.Aproveitando as magníficas condiçõesnaturais do Bairro Fundeiro (freguesia deAldeia do Mato), realiza-se, este sábado, dia29, a partir das 14 horas, um Festival Náutico,com actividades de windsurf e canoagem.Na altura decorrerá ainda uma palestra sobreespaços verdes e poluição.

Dança flamenca em Albufeira

Hoje, no âmbito do programacomemorativo do Dia Mundial do Turismo,haverá, logo pela manhã, uma arruada pelaavenida Sá Carneiro, a cargo da Banda daSociedade Musical e Recreativa de Paderne.O destaque das comemorações vai para aexibição, pela primeira vez, de um filme dadécada de 60, realizado por estrangeiros eque retrata a cidade no seu lado mais idílico.A projecção do filme será às 21 e 30, noAuditório Municipal, ao que se seguirá umespectáculo de dança flamenca, pelo grupoSoniquete Flamenco III.

Música experimental em Coimbra

O I Festival Internacional de MúsicaExperimental de Coimbra arranca amanhã,prolongando-se até ao dia 5 de Outubro.O programa do certame inclui um ciclo deconferências, sempre às 18 horas, sobre«Músicas Experimentais» (dia 28, GiancarloSchiaffini, Itália); «A Improvisação e aComposição na Pós-modernidade» (dia 29,Elliot Sharp, EUA) e «Paisagens Sonoras» (dia30, Phill Niblock, EUA); e sete concertos, às 22horas, na sala polivalente da Casa da Cultura.A mostra «Pintura de Roxane Bueso»encontra-se patente ao público, até 28 deOutubro, nas galerias do átrio e do jardimda Casa municipal da Cultura.

Tuna em Fafe

A Tuna Académica de Medicina Dentáriaanima, hoje, um piquenique, na Barragemde Queimadela.Amanhã realiza-se a «Gala Sénior», umaactividade recreativa que inclui uma ida àdiscoteca e um convívio dançante com oartista Quim Barreiros.

Turismo em Faro

A Região de Turismo do Algarve (RTA)assinala hoje o Dia Mundial do Turismo coma distribuição de flores e doces regionaisaos turistas que desembarquem noaeroporto internacional de Faro.Para além do aeroporto, onde está previstoum programa de animação ao longo do dia,esta iniciativa da RTA estende-se aos 23postos de informação turística existentes naregião.

Teatro em Guimarães

«O Auto da Índia», de Gil Vicente, será levadoà cena, amanhã, às 22 horas, pelo TeatroOficina, no Centro Histórico.A versão original do filme «Shrek, de AndrewAdamson e Vicky Jenson, será projectadadomingo, dia 30, às 21 e 45, no auditório daUniversidade do Minho.

Fotos em Lisboa

Fotografias do atentado ao World TradeCenter (WTC), ocorrido no passado dia 11,podem ser vistas nos Paços do Concelhonuma exposição intitulada «Nova Iorque».A exposição pretende, segundo a autarquia,mostrar a diversidade das visões de 19fotógrafos portugueses sobre a cidade.

Concertos em Loulé

O Dia Mundial da Música será assinaladocom o III Encontro de Música Antiga.Assim, hoje, pelas 21 e 30, a Igreja Matrizserá palco de um concerto de músicaBarroca, por César Viana e Cristiano Holtzque irão interpretar os compositores Bach eHandel.No dia seguinte, à mesma hora, na Igreja deBoliqueime, o compositor alemão Bachestará de novo em destaque, num concertodo Ensemble de Flautas da Escola doMunicípio.Os apreciadores da música dos séculos XVIIe XVIII poderão assistir a um concerto doEnsemble Barroco do Algarve na Igreja deS. Lourenço, em Almancil, no sábado, às 21e 30.No dia 30, na Igreja de Alte, o Grupo deMúsica Antiga Flores de Música interpretarámúsica vocal e instrumental em Portugal noséculo XVIII.Para encerrar as comemorações do DiaMundial da Música, no dia 1 de Outubro, ogrupo II Dolcimelo vai levar até à Igreja Matriztodo o ambiente vivido na corte do Rei D.

Manuel, com um concerto vocal einstrumental.

Exposição em Matosinhos

A autarquia local tem patente, até ao dia 21de Outubro, na Galeria Nave dos Paços doConcelho, a exposição intitulada «ArteRomânica na Galiza e em Portugal».A mostra, organizada pela FundaçãoGulbenkian e Fundacion Pedro Barrié de LaMaza, integra um conjunto de 60 peças, entreescultura, ourivesaria, iluminura e maquetas.A exposição inclui também centenas defotografias que testemunham esta correnteartística, que se desenvolveu entre os séculosXI e XII.

Artesanato em Montijo

Integrada nas comemorações do Dia Mundialdo Turismo, a edilidade local realiza hoje a IIMostra de Produtos Regionais, no Jardim daCasa Mora, entre as 10 e as 23 horas.Quem visitar esta exposição poderá provarvários produtos regionais, tais como mel,pão, vinho, enchidos e queijo e ainda apreciaro artesanato regional em cerâmica e cortiça.

Concerto no Porto

O órgão de tubos da Igreja da Lapa, umdos melhores e mais imponentes daPenínsula Ibérica, vai voltar a ser ouvidosábado, dia 29, num concerto do organistafrancês Vincent Dubois.O concerto vai assinalar o encerramento doPrograma de Divulgação do PatrimónioHistórico, Cultural e Religioso da VenerávelIrmandade de Nossa Senhora da Lapa,integrado na programação do Porto 2001 �Capital Europeia da Cultura e que decorreuao longo de seis meses.A entrada no evento é gratuita, podendo osbilhetes ser levantados na secretaria na igrejaaté amanhã. O programa previsto para oespectáculo inclui músicas de Bach.

O Novo MenozaO Teatro da Cornucópia vai estrear hoje, noTeatro do Bairro Alto, o terceiro espectáculodo ciclo que, neste ano, tem vindo a dedicar aautores do Romantismo Alemão: «O NovoMenoza ou História do Príncipe Tandi deCumba», de Jakob Lenz.Trata-se, tal como os outros textos do ciclo, deuma peça e de um autor muito poucoconhecidos em Portugal.«O Novo Menoza ou a História do PríncipeTandi de Cumba», publicada pela primeira vezem 1774, é normalmente considerada umapeça experimental em que se ensaia um novogénero: a «tragicomédia». Toma o seu título daobra, popular na época, do teólogo e escritordinamarquês Erik Pontoppidan (1698-1764):Menoza, príncipe asiático, que percorreu omundo em busca de cristãos, mas que poucosencontrou (1743).Anuncia-se como uma comédia e quercastigar os costumes do seu tempo. Mas maisdo que um retrato crítico da medíocre vidaquotidiana da Alemanha dos fins do séculoXVIII, à maneira da comédia de costumes, apeça é a expressão de um profundo momentode crise nos indivíduos e na sociedade. É todaa Civilização Europeia que está em causa.O espectáculo estará em cena, no Teatro doBairro Alto, até 4 de Novembro, de terça asexta-feira às 21 e 30 e aos domingos às 16horas.

De como eu a ti me convidei

Steinbeck � velho feiticeiroque aguçaste ó rubro dos meus verdes anose súbito desceste carregado de Oklaomaàs perdidas picadas do Lumege...

No ritual mágico duma manhã de Outubroem noivado tenso das terras e das águasfui colhidoda veneração secreta e breveao teu deus desconhecido.Em contrastes sequiosossorvi o frémito das primícias húmidasa luxúria olorosadas novíssimas gotas de chuva.

De Moxicos e Califórnias nos cruzamospossuídos dos aromas das nuvens e dos ventosque brandos se depositamem nostalgias sem espaço nem tempo.Serve-te companheirodas cálidas fragrâncias africanascomo sonâmbulo eu persigoem Salinas, Colorado e Montereyteus prados de aveia bravaomnifulgentes de papoilaso fascínio dos musgos nas fontesum apetite de framboesassussurros de sicómoros e salgueiros.

Serve-te companheirodos meus olhos nunca meusdos meus olhos de quantos maise cinge-os das tuas poções de letrasque me rasgam de ansiedade para todos os sinais.

J. FontãoPoema inédito

V F e s t i v a l d e

Cinema Gay e Lésbicod e L i s b o a

Transgender Night IIIStraight Night III

Domésticas � O FilmeDe Fernando Meirelles e Nando Olivel

29 de Setembro, 18h30 � FÓRUM LISBOA


OPINIÃO DIXIT

Ficha Técnica

Acção SocialistaÓrgão Oficial do Partido SocialistaPropriedade do Partido SocialistaDirectorAntónio José SeguroDirector-adjuntoJosé Manuel ViegasRedacçãoJ.C. Castelo BrancoMary RodriguesColaboraçãoRui PerdigãoSecretariadoSandra AnjosPaginação electrónicaFrancisco SandovalEdição electrónicaJoaquim SoaresJosé RaimundoFrancisco Sandoval

RedacçãoAvenida das Descobertas 17Restelo - 1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Administração e ExpediçãoAvenida das Descobertas 17Restelo - 1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Toda a colaboração deve ser enviada para oendereço referidoDepósito legal Nº 21339/88; ISSN: 0871-102XImpressão Mirandela, Artes Gráficas SARua Rodrigues Faria 103, 1300-501 LisboaDistribuição Vasp, Sociedade de Transportes eDistribuições, Lda., Complexo CREL, Bela Vista,Rua Táscoa 4º, Massamá, 2745 Queluz

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«Uma televisão popular dequalidade poderá inspirar-se emmarcos televisivos como foram, nopassado, o �Zip-Zip� ou a�Cornélia�, mas nada tem a vercom programas que com opretexto de dar a ver a vida real,nada mais fazem que encenarpéssimos guiões pré-fabricados»José LeitãoPortugal Socialista-Setembro

«Inovação tecnológica e culturaterão de ser a base da televisão dofuturo, porque só assim estaremosa construir uma sociedade deconhecimento e informação»Idem, ibidem

«O serviço público não pode serconcorrencial, mas tem de sercomplementar»Guilherme d�Oliveira MartinsIbidem

«Eu garanto que não haverá �realityshows� na RTP»Arons de CarvalhoVisão, 20 de Setembro

«Proponho desenvolver umprojecto de serviço público quetenha em conta também anecessidade de ter público»Emídio RangelPúblico, 21 de Setembro

«Vivemos tempos difíceis:incertezas, excessos, fanatismos...»Edite EstrelaExpresso, 22 de Setembro

O ANTES E O DEPOIS DA BARBÁRIEque aconteceu em Nova Iorque eWashington no dia 11 de Setembrofoi algo de tão grave e tãomarcante, que como é inevitável,

a partir de agora, a história referirá o antes edepois destes acontecimentos.Esta data marcará a história com o início de umnovo tipo de guerra, cobarde, sem rosto e muitopreocupante para o futuro da humanidade.Uma coisa é certa e penso que nessa matériatodos estamos de acordo: a tragédia que seabateu sobre os Estados Unidos não serestringe a um conflito entre norte-americanose um qualquer país ou grupo fundamentalista,seja de que tipo for.A destruição das torres do World Trade Centere os danos no Pentágono foram ataques atodo o mundo, a todos os países, a todas ascasas. Foi um crime hediondo, que destruiuum pouco de cada um de nós, dos quedefendem que o respeito do homem e da vidasão valores fundamentais que têm de serrespeitados custe o que custar. Este é um crimecontra a humanidade.Muitos milhares de pessoas, de inúmerasnacionalidades, nomeadamente várioscompatriotas nossos, morreram às mãos deum inimigo cobarde, sem rosto e semcoragem de se assumir.Qualquer ser humano, esteja onde estiver,pode ser hoje alvo destas pessoas que, comovimos, são capazes de praticar actos da maispura selvajaria.Tenho lido e ouvido algumas personalidades,de forma embora tíbia, procurarem algumasleves desculpas e atenuantes para justificarema razão destes acontecimentos.Por mim, não tenho qualquer dúvida ou

hesitação. Há momentos na vida de cada umde nós em que não se pode ter hesitações e épreciso tomar partido, e saber, sem ambi-guidades, que caminho deve ser percorrido.Este é claramente um desses momentos.Para o crime cometido, não pode haver a maisleve condescendência ou desculpa.Este crime exige punição, sob pena de, quemo ordenou ou cometeu, pensar que ochamado mundo civilizado teve medo e nãotem meios de preservar a liberdade.Este crime tem de ser punido, mas depois dehaver a certeza sobre a autoria dos ataques.Para que não se perca a razão e a legitimidade,a punição não pode ser um acto de vingançae deve estar de acordo com as regras eprocedimentos do Direito Internacional.Todos nós temos de perceber que este é ummomento muito difícil e, como tal, exigeponderação e lucidez, mas não indecisões.A queda do Muro de Berlim resolveu muitos eimportantes problemas e, de certa forma,foram ultrapassadas a guerra-fria e a ameaçanuclear.No entanto, nessa altura, sabia-se quem podiacarregar nos botões. Havia um rosto, haviainterlocutores, havia possibilidades denegociação...Hoje, ataques idênticos aos que ocorreramnos EUA colocam novas exigências.É necessária e urgente a criação de um sistemaglobal de defesa contra o terrorismo. Énecessário um entendimento entre os váriospaíses para definirem metodologias e acçõespara acabarem com estes crimes que causaminstabilidade e provocam insegurança emqualquer cidadão.Os sistemas convencionais de defesa, ficou

provado com os EUA, a maior potência militarmundial, não estão adaptados a estes novosdesafios.Até agora, nenhum país adaptou os seusinstrumentos de soberania e de defesa à novarealidade que vivemos.Hoje, temos uma situação que exige lucidez esangue frio mas também coragem edeterminação.E, para isso, é preciso termos consciência queo problema e as soluções incidem mais nocampo político do que na área militar.É a hora dos defensores da democracia, doshomens que prezam a liberdade, assumiremcom coragem e com ponderação as medidasnecessárias paraacabar com este tipo de violência que, só naúltima década e sem contar com o que sepassou este mês nos EUA, já provocou maisde 3700 mortos e 21 mil feridos.Esta é também a hora da Europa e das suasinstituições serem protagonistas nesteprocesso. É o momento de serem equaciona-das as razões para tanta violência e tanto ódio.É a altura de perceber que a nossa segurançanão tem fronteiras e que não há lugaresinvioláveis.Os próximos dias (ou as próximas horas?)vão ser decisivas para podermos observarque as decisões que vão ser tomadas e quevão afectar todo o mundo se inserem naconstrução de uma nova ordem internacionalque traga mais segurança e estabilidade àhumanidade ou se, como muitos dizem, sevai iniciar um processo de escalada deviolência que, como é óbvio, se sabe semprecomo começa mas não se sabe nunca comoe quando acaba.

O

REFLEXÃO Jorge Coelho

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Guterres optimista - as.ps.pt · Oriente Lusitano as funçıes de membro do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito EscocŒs Antigo e Aceite. Todos os que com ele privaram sªo unanimes