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Guia para Formatação de Mensagens SWIFT MT101

Contas a Pagar HSBC

Versão: “01.2” (Julho/2014)

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Emitido pelo HSBC Bank Brasil S.A. Nós somos membros do Grupo HSBC, um dos maiores bancos e organizações de serviços financeiros do mundo, com mais de 9.500 escritórios em 79 países e territórios.

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Conteúdo

CONTEÚDO 3

INTRODUÇÃO 4

Sobre a SWIFT 4

Geral 4

AUTOMAÇÃO DE PAGAMENTOS 5

CONTAS A PAGAR 6

Serviço 6

Produto 6

1. Agendamento de Pagamentos 6

2. Horário para Remessa de Mensagens 6

3. Crédito ao Favorecido 7

4. Pré-lançamento de Compromissos 7

5. Pagamentos em Dias não Úteis 7

6. Reutilização do Número do Compromisso 8

7. Cancelamento de Compromissos 9

8. Sistema de Pagamentos Brasileiro 9

9. Valor Limite Diário (Limite Operacional) 10

10. Saldo em Conta e Limite Intraday 10

11. Prioridade de Pagamento 11

12. Suspensão Automática do Contrato 11

ESTRUTURA DA MENSAGEM MT101 13

Estrutura Global 13

Estrutura da Mensagem MT101 13

1. Seqüências – Blocos de Informações 13

2. Partes Envolvidas 13

3. Campos Utilizados na MT101 13

4. Recomendações de Uso 14

5. Formatação Geral dos Campos 14

6. Notação SWIFT (Descrição dos Registros) 15

7. Especificações dos Campos 15

7.1 Campo 20: Referência do Emitente 15

7.2 Campo 21R: Número do Contrato CPG 16

7.3 Campo 28D: Índice total de Mensagens 16

7.4 Campo 50H: Ordenante 16

7.5 Campo 30: Data de Pagamento 17

8. Especificações dos Campos da Seqüência B 17

8.1 Campo 21: Referência da Transação 17

8.2 Campo 32B: Moeda/ Valor do

Pagamento 17

8.3 Campo 59: Beneficiário 17

8.4 Campo 70: Dados do Pagamento 18

8.5 Campo 71A: Detalhes dos Encargos 21

9. Exemplo de mensagem MT101 21

ESTRUTURA DA MENSAGEM MT199 23

Estrutura Global 23

Utilização 23

Regras para Geração 23

Estrutura da Mensagem MT199 23

1. Campos Utilizados 23

2. Recomendações de Uso 23

3. Formatação Geral dos Campos 23

4. Especificações dos Campos 24

4.1 Campo 20: Referência do Emitente 24

4.2 Campo 21: Referência da Transação 24

4.3 Campo 79: Ocorrências sobre o pagamento 24

5. Lista de Ocorrências 25

VERSÕES DO GUIA PARA FORMATAÇÃO DE MENSAGENS SWIFT MT101 32

Item “2 – Horário para Remessa de

Mensagens – ajustado a orientação sobre

Pagamento de Diversos. 32

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Introdução O HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo está lhe entregando o Guia Técnico do Pagamento de Contas através da mensagem SWIFT MT1011, e, através dele, você estará integrado à qualidade e agilidade de nossos serviços.

Este Guia Técnico apresenta as especificações gerais que definem e orientam a troca de informações entre clientes e o HSBC, na prestação de serviços bancários para pagamento a fornecedores / credores em geral, liquidação de títulos, pagamento de contas, tributos e impostos etc., dentro do padrão SWIFT MT101, com definições específicas HSBC2.

Assim, constituir-se-á na ferramenta essencial de apoio àqueles que lhe darão suporte em Informática, tanto no desenvolvimento do sistema gerenciador de sua carteira, bem como, no intercâmbio da mensagem de Retorno.

O Contas a Pagar HSBC abrange todo o território nacional brasileiro, utilizando para tanto da nossa rede de agências, uma das maiores do país, caixas automáticos e redes conveniadas.

Sobre a SWIFT

SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunications) é uma organização de serviços essenciais, de propriedade dos bancos, e que se tornou uma parte integrante da comunidade financeira internacional. Como fornecedor de uma rede internacional de serviços de valor agregado, SWIFT possui e opera uma rede de alta velocidade que se estende a 189 países e mais de 7.000 usuários. Usuários SWIFT podem se comunicar com o HSBC em um formato acordado e reconhecido através de procedimentos padrão SWIFT.

O HSBC participa da SWIFT desde seu início de operação mundial, em 1977, e atualmente é um dos principais usuários no mundo.

Geral

As instruções deste guia irão ajudá-lo a fazer pleno uso e obter os benefícios dos nossos serviços. Mas em certas circunstâncias, você pode achar que é necessário usar outros campos ou opções de campo que estão dentro das regras SWIFT, mas que não nos permitem automatizar totalmente a sua instrução de pagamento. Nesse caso, poderemos aceitar e processar instruções, sem os benefícios mútuos da automação, na base do melhor esforço apenas.

1 Este Guia Técnico foi elaborado usando como modelo o Padrão FEBRABAN - Requisição de Pagamentos via Mensageria SWIFT, para

Intercâmbio de Informações entre Bancos e Empresas. 2 Todos os horários informados nesse manual são horários de Brasília.

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Automação de Pagamentos A automação dos pagamentos permite melhorar a eficiência e a precisão do serviço que são oferecidos aos nossos clientes, reduzindo os tempos de processamento interno e a possibilidade de erro humano. Para se beneficiar da automação completa, os clientes devem:

• Transmitir suas instruções de pagamento através da SWIFT,

• Respeitar as normas SWIFT, e

• Utilizar os formatos de pagamento SWIFT MT101 descritos neste documento.

As mensagens de pagamento SWIFT MT101 que recebemos são encaminhadas automaticamente para o nosso sistema de Contas a Pagar (CPG), onde são criticadas e processadas. Em contrapartida, enviamos o resultado da crítica e do processamento através de mensagens SWIFT MT199.

O número do contrato do cliente cadastrado no nosso sistema de Contas a Pagar é essencial para identificar o emitente no campo 50H da MT101, e permite o a automação dos pagamentos.

Exemplos detalhados e conteúdo dos campos são apresentados na seção Especificações dos Campos deste guia.

As mensagens MT101 que não atenderem essas normas impedirão o pagamento automatizado, requerendo nossa intervenção manual e, consequentemente, atraso no processamento.

O HSBC automatiza totalmente o pagamento, transferindo os valores para o beneficiário com base no nas informações envidas no campo 59 da MT101. Por isso, é responsabilidade do remetente garantir que essa informação esteja correta.

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Contas a Pagar

Serviço

O Sistema Contas a Pagar HSBC, para este guia, contempla os seguintes tipos pagamentos e serviços:

• Crédito em conta corrente HSBC

• Crédito em conta poupança HSBC

• Crédito em conta salário HSBC

• Crédito Administrativo HSBC

• Documento de Crédito – DOC

• Transferência Eletrônica Disponível – TED

• Liquidação de títulos com código de barras em carteira de cobrança HSBC (Cobrança Registrada HSBC e/ou Cobrança Não Registrada HSBC) ou em carteira em outros Bancos

• Pagamento de Tributos Federais (DARF e GPS) campo a campo

• Pagamento de Contas, Tributos e Impostos com código de barras, padrão FEBRABAN, para Serviços de Contas de Consumo (Água/Luz/Gás/Telecomunicações), DARF, GPS, FGTS, Tributos Estaduais (Secretarias Conveniadas) e Tributos Municipais (Prefeituras Conveniadas)

Produto

1. Agendamento de Pagamentos

O Cliente conveniado poderá agendar pagamento até 720 (setecentos e vinte) dias da data de processamento da mensagem.

O Sistema Contas a Pagar HSBC agendará estes lançamentos e os efetivará nas datas aprazadas, se liberado para pagamento, com o respectivo débito na conta corrente do cliente conveniado.

2. Horário para Remessa de Mensagens

Por segurança recomenda-se que as mensagens REMESSA de pagamento, sejam disponibilizadas ao Banco dentro de um prazo mínimo de dois (02) dias úteis antecedentes à data para efetivação do pagamento/liquidação.

Independente do exposto, o Sistema Contas a Pagar HSBC está apto a receber e tratar mensagens, conforme segue, exceto para clientes com a característica de Agendamento Prévio que devem sempre agendar os compromissos com o prazo mencionado acima.

• Pagamento de Salários Crédito em Conta Salário: até às 19h do dia útil imediatamente anterior à data do

pagamento.

• Pagamento de diversos Crédito em Conta Corrente/Poupança HSBC: até às 19h do dia do pagamento.

Convênios com opção de pré-lançamento deverão enviar até às 19h do dia útil anterior à data do pagamento. Caso contrário, deixará de ocorrer o pré-lançamento.

TED (Valores iguais ou acima de R$ 750,00): até 15h30min do dia do pagamento. Após esse horário, o sistema CPG acatará o agendamento conforme a opção cadastral do cliente:

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- Com opção Prorroga TED para D+1 (SIM), agendará a ‘TED’ para o dia seguinte.

- Sem opção Prorroga TED para D+1 (“NÃO”), rejeitará o agendamento. DOC (Valores inferiores a R$5.000,00): até às 19h do dia do pagamento. Crédito Administrativo/Ordem de Pagamento para Agências HSBC: até às 19h do dia

útil imediatamente anterior à data do pagamento. Liquidação de Títulos em carteira no HSBC: até às 19h do dia do pagamento

(Cobrança Registrada/Cobrança Não Registrada HSBC). Liquidação de Títulos em carteira em outros Bancos: até às 19h do dia do pagamento. Pagamento de Contas, Tributos e Impostos (Barras ou campo a campo): até às 19h do

dia do pagamento.

3. Crédito ao Favorecido

A efetivação do crédito para clientes HSBC será demonstrada no extrato de conta corrente do cliente favorecido com histórico específico, de acordo com o Tipo de Pagamento.

Quando da Liquidação de títulos HSBC, parcelas de Cobrança Não Registrada HSBC e Tributos/Serviços o crédito será realizado na conta corrente do cliente através dos respectivos Sistemas de Cobrança Registrada HSBC, de Cobrança Não Registrada HSBC e/ou de Arrecadação, respectivamente, seguindo o procedimento de informação do repasse financeiro total da movimentação recebida para a data.

No caso de clientes correntistas de outros Bancos será emitido um Documento de Crédito (DOC) ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) quando de pagamento normal (Transferência de Valores), ou Transferência Eletrônica de Título caracterizando um bloqueto de cobrança quando tratar-se de Liquidação de Títulos em carteira em outro banco.

A efetivação do pagamento acima somente será realizada após o aceite do mesmo pelo banco favorecido, podendo ser devolvido, neste caso, haverá o retorno do crédito na conta corrente do cliente conveniado CPG.

Poderá ser devolvido pelo banco favorecido de duas formas:

• Administrativa, neste caso, o crédito e o motivo da devolução serão recebidos pela sua agência, para crédito em sua Conta Corrente, ou

• Sistêmica, neste caso, a devolução se dará no dia seguinte à data do pagamento, com crédito sob histórico "Devolução DOC CPG" em sua Conta Corrente e retorno da ocorrência junto à movimentação deste dia (mensagem ou relatório).

4. Pré-lançamento de Compromissos

O cliente conveniado poderá optar para que o compromisso a pagar, no dia do pagamento, seja informado ao favorecido cliente correntista HSBC, através de pré-lançamento em sua conta corrente (o lançamento de débito também será pré-lançado).

Além do cadastro atualizado com a opção de pré-lançamento, as informações dos compromissos deverão também ser processadas com no mínimo um dia útil anterior à data do pagamento.

Tipos de Pagamentos oriundos de Salário (Férias, Adiantamento, 13º, etc.), independente da opção de cadastro e se dentro do tempo hábil sempre serão pré-lançados.

5. Pagamentos em Dias não Úteis

• Feriados Nacionais, Sábado e Domingo

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Eventuais lançamentos que contiverem data de pagamento em dia não útil (Sábado, Domingo, Feriados Nacionais), serão tratados conforme opção de cadastro antecipando ou postecipando o pagamento se recebido em tempo hábil, senão o compromisso poderá ser recusado.

• Feriados Regionais Os pagamentos de compromissos em feriados regionais obedecerão à tabela abaixo3:

Débito Crédito

Feriado na Praça de Débito e Dia útil na Praça de Crédito D+1 D+0

Dia útil na Praça de Débito e Feriado na Praça de Crédito D+0 D+1

Feriado na Praça de Débito e Feriado na Praça de Crédito D+1 D+1

6. Reutilização do Número do Compromisso

De modo geral um compromisso poderá ser incluso com uma mesma numeração (Referência da Transação) somente após o 5° (quinto) dia útil à data indicada para pagamento do compromisso anteriormente agendado.

Porém, havendo a necessidade de repetição da Referência da Transação para outro compromisso, dentro do prazo mencionado acima, observar a tabela abaixo para a referida reutilização:

Situação/Status do Compromisso

Data para reutilização do número do compromisso

LIBERADO Não poderá ser reutilizado enquanto estiver nesta Situação/Status

PARCIALMENTE LIBERADO Não poderá ser reutilizado enquanto estiver nesta Situação/Status

PAGO No 3° dia útil após a data da efetivação do pagamento

BLOQUEADO No 6° dia útil após a data indicada para realização do pagamento

CANCELADO No 3° dia útil após a data do cancelamento

DEVOLVIDO No 3° dia útil após a data da devolução

ESTORNADO No 3° dia útil após a data do estorno

Havendo ainda a necessidade de reutilização da mesma Referência da Transação para outro compromisso dentro dos prazos mencionados na tabela acima, deverá o cliente conveniado acrescentar/alterar um número ou uma letra diferenciadora em qualquer posição da Referência da Transação nas dezesseis posições do referido campo4.

Quando da repetição do Número do Documento para compromissos referentes à Liquidação de Títulos, deve ser observada a seguinte orientação:

• Títulos em carteira registrada HSBC (COB): O número bancário (Nosso Número) deverá constar no campo Referência da Transação, e, se houver necessidade da repetição do compromisso (dentro dos prazos acima) por motivos de cancelamento/devolução, deverá o cliente conveniado incluir um número diferenciador, a partir da décima segunda (12ª) posição, repetindo o Número Bancário HSBC obrigatoriamente nas onze (11) primeiras posições.

• Títulos em carteira em outros bancos: O número bancário do outro banco deverá constar no campo "Seu Número" e se houver necessidade de repetição do mesmo compromisso (dentro dos prazos acima) por motivos de cancelamento/devolução/estorno, deverá o cliente conveniado alterar ou incluir um número diferenciador no campo Referência da Transação (que indica o número chave/controle CPG – Número do Compromisso), ou criar uma numeração

3 Liquidação de Títulos de outros Bancos com vencimento no Feriado Regional poderá ser agendado para pagamento no dia útil

seguinte à data do Feriado Regional desde que o contrato CPG deste compromisso pertença à praça em que esteja ocorrendo o Feriado. 4 Compromissos RECUSADOS por inconsistência, exceto recusa por duplicidade, não permanecem na base de dados no Sistema

Contas a Pagar HSBC, podendo ser repetido o número do documento no mesmo dia ou dia subseqüente.

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nova, a seu critério, devendo deixar o campo "Seu Número" com os dados já informados, pois este não é utilizado para controle de duplicidade.

7. Cancelamento de Compromissos

Solicitações de cancelamentos de compromissos já enviados anteriormente para o Banco devem ser realizadas somente via Connect Bank (se o cliente possuir esse acesso) dentro dos prazos hábeis para cancelamento, ou seja, dois (02) dias úteis antecedentes à data do pagamento.

O cancelamento somente poderá ser realizado para compromissos com status de Liberado ou Bloqueado.

Para todo e qualquer cancelamento de compromisso deverá obrigatoriamente ser informado o mesmo Número do Documento incluído, já os dados da mensagem, no caso de reaproveitamento para o cancelamento, deverão ser alterados para não ocorrer rejeição por duplicidade de mensagem.

Independente do exposto, o Sistema Contas a Pagar HSBC está apto a receber e tratar solicitações, conforme segue, exceto para clientes com a característica de Agendamento Prévio, que devem sempre solicitar o cancelamento com o prazo mencionado acima.

• Pagamento de Salários Crédito em Conta Salário: até às 19h do dia útil imediatamente anterior à data do

pagamento.

• Pagamento de diversos Crédito em Conta Corrente HSBC:

- Convênios com opção de pré-lançamento: até às 19h do dia útil imediatamente anterior a data do pagamento.

- Convênios sem opção de pré-lançamento: até às 19h do dia do pagamento. Crédito em Conta Poupança HSBC: até às 19h do dia do pagamento. DOC: até às 19h do dia do pagamento. Crédito Administrativo/Ordem de Pagamento para Agências HSBC: até às 19h do dia

útil imediatamente anterior à data do pagamento. Liquidação de Títulos em carteira no HSBC: até às 19h do dia do pagamento

(Cobrança Registrada/Cobrança Não Registrada HSBC). Liquidação de Títulos em carteira em outros Bancos: até às 19h do dia do pagamento. Pagamento de Contas, Tributos e Impostos (Barras ou campo a campo): até às 19h do

dia do pagamento.

8. Sistema de Pagamentos Brasileiro

Visando atender ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) existem, além do DOC Eletrônico, duas modalidades de Transferência Eletrônica Disponível (TED):

• TED Agendada (crédito no dia e/ou agendamento futuro): Incluídos durante a diária de processamento do Sistema de Contas a Pagar HSBC, para valores iguais ou superiores a R$ 750,00, o débito seguirá os ciclos de processamento do Contas a Pagar: às 7h30min, 9h30min, 11h, 12h30min, 14h e 16h da data para o qual deverá ser pago. O crédito na conta credora do favorecido dependerá do processamento do banco destino, receptor da mensagem de crédito pelo Sistema de Transferência de Reservas do Banco Central (STR). Esta modalidade disponibiliza inclusões, alterações e liberações até às 15h30min do dia do pagamento. Esse TED será executado através da Câmara Interbancária de Pagamentos – (CIP).

• DOC Eletrônico (Processamento Noturno): Incluídos durante a diária de processamento do Sistema de Contas a Pagar HSBC, para valores inferiores a R5.000,00, o débito seguirá os ciclos

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de processamento do Contas a Pagar das 19h, 21h, da data para o qual deverá ser pago. O crédito na conta credora do favorecido dependerá do processamento do banco destino, receptor do documento de crédito pelo Sistema de Compensação (período noturno). Esta modalidade disponibiliza inclusões, alterações e liberações até às 19h do dia do pagamento.

9. Valor Limite Diário (Limite Operacional)

O Sistema Contas a Pagar HSBC disponibiliza ao cliente a possibilidade de limitar seus pagamentos diários, para fins de maior segurança e controle.

A limitação de valor diário é negociada com seu gerente quando da contratação do produto Sistema Contas a Pagar HSBC, e poderá ser realizada para as seguintes modalidades de pagamentos:

• Pagamento de Salários, e/ou

• Pagamentos Diversos.

Caso não tenha realizado a negociação, contate com seu gerente.

Este valor negociado equivale a um limite diário disponível para efetuar pagamentos via Sistema Contas a Pagar HSBC, dentro das duas modalidades.

Portanto, haverá dois limites por contrato: um limite diário para Pagamento de Salários, e outro limite diário para Pagamentos Diversos.

Pagamento de Salário é composto somente pelo próprio tipo “Pagamento de Salários”.

Pagamentos Diversos é composto pelos demais Tipos de Pagamentos não relatados acima.

A informação do limite operacional será disponibilizada em relatórios, contendo informações dos limites diários cadastrados e dos valores efetivados e/ou agendados para efetivação no dia do pagamento.

No Connect Bank/Menu/Consulta do Contrato CPG/Resumo das Realizações: o cliente deve deduzir o valor total do contrato por meio da Consulta na opção Dados do Contrato versus Resumo das realizações do Contrato e terá o valor limite que pode ser utilizado.

Havendo estouro de limite será informado ao lado do montante, o caractere “*” (ver mensagem no rodapé do relatório e/ou tela), para análise, controle e regularização dos pagamentos a serem realizados.

A composição do cálculo é a seguinte:

• Valor limite Diário (VLD) = trata-se do valor limite cadastrado.

• Valores Compromissos Efetivados (VCE) = tratam-se dos compromissos pré-lançados (crédito em conta corrente com a citada opção, DOCs e/ou Liquidação Títulos outros Bancos agendados) e que já tiveram os pagamentos concretizados, não havendo possibilidade de alterações.

• Valores Compromissos Agendados (VCA) = tratam-se dos compromissos que se encontram agendados (todas as formas de pagamento), com possibilidade de serem alterados antes da sua efetivação.

O valor disponível para utilização no início do dia = VLD - VCE - VCA.

10. Saldo em Conta e Limite Intraday

Para os contratos com Limite Intraday (CAT-S) cadastrado, os pagamentos serão efetuados dentro desse limite (Salário/Outros). Havendo estouro do mesmo, o Sistema realizará a verificação de saldo disponível na conta débito da empresa (somente sobre o valor excedente).

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Para os contratos sem Limite Intraday (CAT-S), a efetivação dos pagamentos somente será realizada dentro do saldo disponível na conta corrente do cliente, no ato da verificação deste.

Compreende como saldo disponível na conta corrente do cliente: o saldo da conta + o limite de crédito cadastrado + aplicações cadastradas com resgate automático.

A verificação de saldo será realizada nos ciclos de processamento com a devida reserva do mesmo, o qual será demonstrado no extrato da conta pelo histórico de Provisão Contas a Pagar.

O valor reservado será pelo montante dos pagamentos a serem efetuados.

Os compromissos não contemplados, por insuficiência de saldo disponível na conta corrente, ou por ausência de valor limite cadastrado, ou por falta de comunicação com o servidor da agência não serão efetivados e serão retornados para empresa com status de bloqueados, para que a mesma regularize seus compromissos, efetuando o pagamento de forma administrativa ou nova remessa via Sistema.

As informações relativas aos compromissos bloqueados serão disponibilizadas, via arquivo retorno e/ou relatório de movimentação (CPD-090) com ocorrência específica, de modo que possa regularizar os pagamentos. Poderão ser regularizados de forma administrativa, junto à sua Agência ou, se cliente Connect Bank, desbloqueando os compromissos para pagamento em data futura, e/ou não sendo cliente Connect Bank, com nova inclusão do compromisso, obedecendo aos critérios da duplicidade e do prazo de agendamento, providenciando o cancelamento do compromisso anterior.

11. Prioridade de Pagamento

O Banco estabelece, para efetivação do pagamento, a seguinte ordem, porém, sempre obedecendo à ordem numérica do campo número do documento informado pelo cliente.

Ordem sequencial de pagamentos a serem realizados:

• TED-AGENDADA, incluídos até as 15h30min da data do pagamento, com verificação de saldo em ciclos específicos e/ou Valor Limite

• DOCs Eletrônicos;

• Liquidação de títulos outros Bancos

• Pagamentos de Salários em Conta Salário

• Demais compromissos

A ordem de pagamento a ser efetivado, dentro de cada item acima, será por número de documento (crescente) atribuído pelo cliente e pelo Sistema Contas a Pagar HSBC - este último para os casos de liquidação pelo código de barras, onde o Sistema é quem atribui o número do documento por entrada no processamento.

A ordem crescente do número do documento é compreendida na seguinte forma:

• A ordem é da primeira coluna para última (da esquerda para a direita, por se tratar de um campo alfanumérico)

• Espaços em "brancos" antecedentes a letras ou numéricos possuem prioridade

• As letras são prioridade em relação aos números

12. Suspensão Automática do Contrato

O processo de suspensão automática do contrato possui duas situações de controle de datas, a saber:

• Vencimento do prazo de validade do contrato

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• Por falta de movimentação há mais de 180 (cento e oitenta) dias

Em ambos os casos o Sistema de Contas a Pagar HSBC suspende o contrato e cancela automaticamente todos os compromissos/pagamentos já agendados no Sistema e recusará os compromissos/pagamentos que estiverem sendo incluídos.

Durante 10 (dez) dias que antecede a data da suspensão, o Sistema de Contas a Pagar HSBC informará no relatório de Confirmação de Pagamentos e também no Connect Bank a ocorrência de vencimento do contrato (a data do vencimento).

Após o contrato ser suspenso poderá ser renovado ou reativado, dentro de 90 dias, porém, após este prazo, o Sistema de Contas a Pagar HSBC efetuará automaticamente o cancelamento do número do contrato, sendo que uma vez cancelado o contrato não poderá mais ser reativado.

Contatar com o seu gerente HSBC para verificar procedimentos de Renovação ou Reativação do contrato.

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Estrutura da Mensagem MT101

Estrutura Global

As mensagens MT101 devem ser construídas de acordo com normas SWIFT e o Padrão FEBRABAN - Requisição de Pagamentos via Mensageria SWIFT, para Intercâmbio de Informações entre Bancos e Empresas.

{1: Bloco de Cabeçalho Básico} Obrigatório

{2: Bloco de Cabeçalho da Aplicação} Obrigatório

{3: Bloco de Cabeçalho do Usuário} Opcional

{4: Bloco de Texto ou Corpo} Obrigatório

{5: Bloco de Trailer}) Opcional

O Bloco de Texto contém as instruções de negócio, ou seja, a mensagem de MT101 em si.

Estrutura da Mensagem MT101

1. Sequências – Blocos de Informações

A mensagem MT 101 é composta de duas sequências:

• Sequência A: possui apenas uma ocorrência na mensagem, e contém informações gerais que se aplicam a todas as operações individuais detalhadas na sequência B.

• Sequência B: é uma sequência repetitiva, isto é, cada ocorrência fornece detalhes de uma transação individual.

Os campos que aparecem em ambas as sequências são mutuamente exclusivos.

2. Partes Envolvidas

• Emitente (Instructing Party): é a empresa responsável pela emissão da ordem de pagamento.

• Ordenante (Ordering Customer / Account Owner): é o responsável pelo pagamento, sendo a provedor de recursos para a transferência.

3. Campos Utilizados na MT101

Tag Campo

20 Referência do Emitente

21R Número do Contrato CPG

28D Índice total de Mensagens

30 Data de Pagamento

50H Ordenante

Seqüência A

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TAG Campo

21 Referência da Transação

32B Valor do Pagamento

59 Beneficiário

70 Dados do Pagamento

71A Tarifas

Em uma mensagem SWIFT, um campo é uma subdivisão lógica de um bloco de mensagem, que consiste de uma sequência de componentes iniciadas com uma TAG (etiqueta).

Cada TAG consiste em dois números, seguidos, opcionalmente, por um caractere alfabético.

4. Recomendações de Uso

• Podem ser instruídos vários pagamentos na mesma mensagem, cujo remetente é sempre o mesmo. Deve-se obrigatoriamente informar o ordenante na sequência A.

• Os campos são classificados em Mandatórios e Opcionais. Os opcionais poderão ser utilizados conforme a estrutura adotada.

• Os campos 20 e 21 da MT101 devem ser identificadores únicos.

• A SWIFT permite um comprimento máximo de 10.000 caracteres para mensagens MT101. Assim, caso seja necessário, deverão ser geradas tantas mensagens quanto for necessário para enviar todas as operações desejadas, sempre obedecendo ao exposto no item Campos Utilizados na MT101, acima.

• O código BIC do HSBC BANK BRASIL S.A é BCBBBRPR, o qual deve ser utilizado no Bloco de Cabeçalho Básico da mensagem MT101.

5. Formatação Geral dos Campos

Status Tag Campo Comentário / Opções Num.

Sequência A: Informações Gerais 7

M 20 Referência do Emitente 16x 7.1

O 21R Número do Contrato CPG 16x 7.2

M 28D Índice total de Mensagens 5!n/5!n 7.3

M 50H Ordenante 5*35x 7.4

M 30 Data de Pagamento 6!n 7.5

-----> Sequência B: Detalhes da Transação 8

M 21 Referência da Transação 16x 8.1

M 32B Moeda/ Valor do Pagamento 3!a15d 8.2

M 59 Beneficiário 5 * 35x 8.3

Seqüência B

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Status Tag Campo Comentário / Opções Num.

Para cada tipo de pagamento, o campo 59 apresenta um detalhamento diferente.

M 70 Dados do Pagamento 4 * 35x Para cada tipo de pagamento, o campo 70 apresenta um detalhamento diferente.

8.4

M 71A Detalhes dos Encargos 3!a 8.5

-----|

M = Mandatório O = Opcional

6. Notação SWIFT (Descrição dos Registros)

Formato Conteúdo

n Apenas dígitos numéricos, com zeros à esquerda – se necessário

a Apenas letras, com brancos à direita – se necessário

c Alfanumérico, com brancos à direita – se necessário

x Qualquer caractere permitido pela SWIFT, com brancos à direita – se necessário

d Valor descrito por dígitos numéricos, contendo vírgula decimal

• Por exemplo: 2n - até 2 dígitos numéricos 3! a - sempre 3 letras 4 * 35x - até 4 linhas de até 35 caracteres cada

• Conjunto de caracteres permitidos pela SWIFT: a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 / - ? : ( ) . , ' + { } CR LF Space

• Embora façam parte do conjunto de caracteres, as chaves são utilizadas como delimitadores nas mensagens SWIFT e não podem ser usadas dentro do texto de mensagens entre usuários.

• Antes de cada linha são utilizados os caracteres <CR> <LF> (ASCII 13 + 10).

7. Especificações dos Campos

7.1 Campo 20: Referência do Emitente

FORMATO 16x

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Contém uma referência atribuída pelo remetente para identificar inequivocamente a mensagem.

REGRAS DE USO

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A referência deve ser exclusiva para cada mensagem (ou cadeia de mensagens) e faz parte da identificação da mensagem e da transação. Pode ser usados em consultas relacionadas, cancelamentos, etc.

7.2 Campo 21R: Número do Contrato CPG

FORMATO 6x

PRESENÇA Opcional

DEFINIÇÃO Especifica uma referência para toda a mensagem atribuída pelo emitente.

REGRAS DE USO Este campo não tem utilidade específica no Sistema de Contas a Pagar, devendo ser apenas uma referência para o emitente.

7.3 Campo 28D: Índice total de Mensagens

FORMATO 5!n/5!n (Número da Mensagem)/(Total de Mensagens)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Encadeia diferentes mensagens, especificando o número de sequência em relação ao número total de mensagens.

REGRAS DE USO Tanto o índice de mensagens quanto o número total de mensagens permitem que o receptor verifique se todas as operações a serem executadas foram recebidas.

7.4 Campo 50H: Ordenante

FORMATO 5*35x (Identificação do Ordenante) Assim distribuídos: Linha 1 6!n (Contrato no Contas a Pagar) Linha 2 35!x (Nome) Linha 3 18!x (Identificação5)

Linha 4 30!x5!x (Logradouro & Número) Linha 5 15!x10!x5!x3!x2!x (Complemento do Endereço & Cidade & CEP &

Complemento CEP & Sigla do Estado) PRESENÇA

Mandatório DEFINIÇÃO

Identifica o proprietário do contrato no Contas a Pagar, cuja conta será debitada em todas as operações da sequência B.

REGRAS DE USO Tanto o número do contrato do ordenante, quanto seu nome e informações de endereço devem estar presentes.

5Utilizar um dos seguintes formatos:

Pessoa Física: CPFNNNNNNNNNDD, onde: NNNNNNNNN – Número do CPF DD – Dígito do CPF

Pessoa Jurídica: CNPJNNNNNNNNNMMMMDD, onde NNNNNNNNN – Número do Corpo do CNPJ MMMM – Matriz/Filial do CNPJ DD – Dígito do CNPJ

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7.5 Campo 30: Data de Pagamento

FORMATO 6!n (Data)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Especifica data em que a conta do cliente será debitada e todas as operações na sequência B serão pagas.

REGRAS DE USO Cada remessa do cliente deve referir-se apenas a uma única data de pagamento. A data deve ser válida e expressa no formato AAMMDD.

8. Especificações dos Campos da Sequência B

8.1 Campo 21: Referência da Transação

FORMATO 16x

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Contém a referência inequívoca para a transação individual na mensagem (ocorrência particular da sequência B).

REGRAS DE USO A referência deve ser exclusiva para cada transação na mensagem e faz parte da identificação da operação. A reutilização do código de referência da transação deve obedecer às orientações especificadas neste documento. (ver Reutilização do Número do Compromisso)

8.2 Campo 32B: Moeda/ Valor do Pagamento

FORMATO 3!a15d (Moeda) (Valor do Pagamento)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Especifica a moeda e o valor do pagamento a ser executado.

REGRAS DE USO No código da moeda do pagamento deve ser informado ‘BRL’ (Brazilian Real, conforme norma ISO 4217). A parte inteira do valor deve conter pelo menos um dígito. Uma vírgula decimal é obrigatória e está incluído no comprimento máximo. Deve, também, conter dois dígitos após a vírgula.

8.3 Campo 59: Beneficiário

FORMATO 5 * 35x (Formatação específica para cada tipo de

pagamento)

Em função da forma de pagamento, deverá ser utilizado um dos seguintes formatos:

a) Tipo de Pagamento: Crédito em Conta Corrente, Crédito em Conta Salário, Crédito em Conta Poupança, DOC, TED

Linha 1 28x (padrão HSBC) (IBAN) Linha 1 29x (padrão

FEBRABAN) (IBAN)

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Linha 2 35!x (Nome) Linha 3 18!x (Identificação6) Linha 4 30!x5!x (Logradouro & Número) Linha 5 15!x10!x5!x3!x2!x (Complemento do Endereço & Cidade & CEP &

Complemento CEP & Sigla do Estado)

b) Tipo de Pagamento: Crédito Administrativo Linha 1 1x (branco) Linha 2 35!x (Nome) Linha 3 18!x (Identificação6) Linha 4 30!x5!x (Logradouro & Número) Linha 5 15!x10!x5!x3!x2!x (Complemento do Endereço & Cidade & CEP &

Complemento CEP & Sigla do Estado)

c) Tipo de Pagamento: Pagamento de Títulos de Cobrança com Código de Barras, Contas de Concessionárias com Código de Barras, e Tributos Padrão com Código de Barras

Linha 1 1x (branco) Linha 2 35!x (Nome da Concessionária de Serviço Público, ou

nome do Órgão Público)

d) Tipo de Pagamento: Pagamento do Tributo GPS, Pagamento do Tributo DARF Linha 1 1x (branco) Linha 2 35!x (Nome do Órgão Público)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Identifica o beneficiário da operação subsequente em uma ocorrência particular da sequência B.

REGRAS DE USO Deve ser utilizada a formatação especifica do tipo de pagamento que está sendo instruído.

8.4 Campo 70: Dados do Pagamento

FORMATO 4 * 35x (Formatação específica para cada tipo de

pagamento)

Em função da forma de pagamento, deverá ser utilizado um dos seguintes formatos:

a) Tipo de Pagamento: Crédito em Conta Corrente Linha 1 7!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “CRCC”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 20)

b) Tipo de Pagamento: Crédito em Conta Salário Linha 1 7!x (Dados do pagamento)

6 Utilizar um dos seguintes formatos:

Pessoa Física: CPFNNNNNNNNNDD, onde: NNNNNNNNN – Número do CPF DD – Dígito do CPF

Pessoa Jurídica: CNPJNNNNNNNNNMMMMDD, onde NNNNNNNNN – Número do Corpo do CNPJ MMMM – Matriz/Filial do CNPJ DD – Dígito do CNPJ

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Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “CRCC”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 30)

c) Tipo de Pagamento: Crédito em Conta Poupança Linha 1 11x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “CRCP”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 5) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 20)

d) Tipo de Pagamento: DOC Linha 1 11x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “DCTD”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 20) 4n (Código da Finalidade: fixo 0000)

e) Tipo de Pagamento: TED Linha 1 11!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “TEDC”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 20) 4n (Código da Finalidade: fixo 0000)

f) Tipo de Pagamento: Crédito Administrativo Linha 1 12!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “EMCH”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 2) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 20) 5!n (Agência HSBC para Retirada ou Pagamento)

g) Tipo de Pagamento: Pagamento de Títulos com Código de Barras Linha 1 7!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “PTIT”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 30) Linha 2 22!n (1ª parte do código de barras – posições 1 a 22) Linha 3 22!n (2ª parte do código de barras - posições 23 a 44)

h) Tipo de Pagamento: Pagamento de Contas de Concessionárias e Tributos com Código de Barras

Linha 1 7!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “PCNC”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 2!n (Tipo de Serviço: fixo 22) Linha 2 22!n (1ª parte do código de barras – posições 1 a 22) Linha 3 22!n (2ª parte do código de barras - posições 23 a 44)

i) Tipo de Pagamento: Pagamento do Tributo GPS

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Linha 1 5!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “PGPS”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) Linha 2 27!x (Dados do Tributo – parte 1) Assim distribuído: 5!n (Código de Receita/Pagamento7) 2!n (Tipo de Identificação do Contribuinte8) 14!n (Identificação do Contribuinte) 6!n (Competência - MMAAAA) Linha 3 32!n (Dados do Tributo – parte 2) Assim distribuído: 16!n (Valor do Tributo) 16!n (Valor de Outras Entidades) Linha 4 16!n (Dados do Tributo – parte 3) Assim distribuído: 16!n (Atualização Monetária)

j) Tipo de Pagamento: Pagamento do Tributo DARF Linha 1 22!x (Dados do pagamento) Assim distribuído: 4!a (Forma de Pagamento: fixo “PDAF”) 1!n (Tipo de Convênio: fixo 1) 17!x (Número de Referência) Linha 2 31!x (Dados do Pagamento – parte 1) Assim distribuído: 5!n (Código de Receita/Pagamento9) 2!n (Tipo de Identificação do Contribuinte12) 14!n (Identificação do Contribuinte) 2!x (Identificação do Tributo10) 8!n (Período de Apuração - DDMMAAAA) Linha 3 32!n (Dados do Pagamento – parte 2) Assim distribuído: 16!n (Valor Principal) 16!n (Valor da Multa) Linha 4 24!n (Dados do Pagamento – parte 3) Assim distribuído: 16!n (Juros / Encargos) 8!n (Data de Vencimento – DDMMAAAA)

7 Deve ser obtido através do “Manual de Preenchimento da GPS”, que pode ser encontrado no site do INSS através do endereço

http://www.mpas.gov.br. 8 Considerar todos os tipos de identificação possíveis:

CNPJ - 0 1 CPF - 02 NIT / PIS / PASEP – 03 CEI (Cadastro Específico do INSS) – 04 NB (Número do Benefício) - 06 Nº do Título – 07 DEBCAD - 08 REFERÊNCIA - 09

9 Identifica o código de receita do tributo / imposto. Este código deve ser obtido nas agências da Secretaria da Receita Federal ou

através do site http://www.receita.fazenda.gov.br. 10

Utilizar um dos códigos: Tributos Federais: 16 - DARF Normal 17 - GPS (Guia da Previdência Social) 21 - DARF 25 - IPVA 26 – Licenciamento 27 - DPVAT Tributos Estaduais: 22 - GARE-SP ICMS 23 - GARE-SP DR 24 - GARE-SP ITCMD Tributos Municipais: 19 - IPTU – Prefeituras

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PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Contém as informações necessárias para a execução do pagamento, conforme as características da operação que está sendo realizada na sequência B.

REGRAS DE USO Deve ser utilizada a formatação especifica do tipo de pagamento que está sendo instruído.

8.5 Campo 71A: Detalhes dos Encargos

FORMATO 3!a (Código)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO Identifica qual das partes arcará com os encargos aplicáveis à posterior transferência de fundos.

REGRAS DE USO Deve ser informado somente o código OUR.

9. Exemplo de mensagem MT101

{1:F01BCBBBRPR0ASPO0000000000} Cabeçalhos {2:O1011751100305XXXXGB2LEGID30286498041003061451N} {3:113{108:000822GQ74463CAA}} {4:<CRLF> :20:116774 <CRLF>

:21R:999999<CRLF>

Seq. A

:28D:00001/00001<CRLF> :50H:/001031<CRLF> NOME DO ORDENANTE DA MENSAGEM MT101<CRLF> CNPJ76564624000101<CRLF> LOGRADOURO DO ORDENANTE ******99999<CRLF> COMPLEMENTO ***CIDADE ***99999999UF<CRLF> :30:100910<CRLF> :21:222 <CRLF> Seq. B - Crédito em Conta Corrente :32B:BRL10,00<CRLF> :59:/BR99399019960000000003144101<CRLF> NOME DO BENEFICIARIO 1 DO CREDITO *<CRLF> CPF23897899949<CRLF> LOGRADOURO DO BENEFICIARIO ***99999<CRLF> COMPLEMENTO ***CIDADE ***99999999UF<CRLF> :70:CRCC120<CRLF> :71A:OUR<CRLF> :21:GG1 <CRLF> Seq. B - Crédito em Conta Poupança :32B:BRL4,00<CRLF> :59:/BR99399000880000007052436101<CRLF> NOME DO BENEFICIARIO 2 DO CREDITO *<CRLF> CPF29004966838<CRLF> LOGRADOURO DO BENEFICIARIO ***99999<CRLF> COMPLEMENTO ***CIDADE ***99999999UF<CRLF> :70:CRCP520<CRLF> :71A:OUR<CRLF> :21:EE2 <CRLF> Seq. B - Crédito Administrativo :32B:BRL2,11<CRLF> :59:/ <CRLF> NOME DO BENEFICIARIO 3 DO CREDITO *<CRLF> CPF14775468987<CRLF> LOGRADOURO DO BENEFICIARIO ***99999<CRLF>

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COMPLEMENTO ***CIDADE ***99999999UF<CRLF> :70:EMCH22001996<CRLF> :71A:OUR<CRLF> :21:00103110001 <CRLF> Seq. B - Pagamento de Títulos :32B:BRL1632,34<CRLF> :59:/ <CRLF> COB <CRLF> :70:PTIT130<CRLF> 3999347510000163234252<CRLF> 7925668104540462279001<CRLF> :71A:OUR<CRLF> :21:2250035 <CRLF> Seq. B - Concessionárias e Tributos :32B:BRL0,00<CRLF> :59:/ <CRLF> IPVA 03 <CRLF> :70:PCNC122<CRLF> 8564000000011000061016<CRLF> 9020125548865888725011<CRLF> :71A:OUR<CRLF> :21:96588 <CRLF> Seq. B - DARF :32B:BRL22,00<CRLF> :59:/ <CRLF> ORG PUBLICO DESTINO DO RECOLHIMENTO<CRLF> DARF <CRLF> :70:PDAF122<CRLF> 0045001059344780001021610092010<CRLF> 00000000000022000000000000000000<CRLF> 000000000000000010092010<CRLF> :71A:OUR-} :21:000SFW-1200 <CRLF> Seq. B - Crédito em Conta Salário :32B:BRL1058,99<CRLF> :59:BR01399019960000004242428101<CRLF> Testes Swift Rafael 2 <CRLF> CNPJ46878674000194<CRLF> Sete de setembro 00202<CRLF> Casa 2 Curitiba 81310012PR<CRLF> :70:CRCS230<CRLF> :71A:OUR<CRLF> {5:{CHK:4D8E9639B133}} Trailer

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Estrutura da Mensagem MT199

Estrutura Global

As mensagens MT199, a exemplo da mensagem MT101, devem ser construídas de acordo com normas SWIFT e o Padrão FEBRABAN - Requisição de Pagamentos via Mensageria SWIFT, para Intercâmbio de Informações entre Bancos e Empresas.

Utilização

A MT199 é utilizada para informar ao emitente se houve rejeição ou se o pagamento foi registrado, no momento de recepção e crítica do movimento.

De outra forma, também é utilizada para confirmar o sucesso ou insucesso da operação após seu processamento pelo Sistema de Contas a Pagar.

Regras para Geração

• Se o campo 50H da sequência “A” de uma MT101 estiver com erro crítico, essa mensagem será totalmente rejeitada, sendo enviada, para o ordenante, uma única MT199 com detalhamentos do erro.

• Se a sequência “B” de uma MT101 apresentar um ou mais erros nas transações (ocorrências identificadas pela sua referência – campo 21), será ser enviada, para o ordenante, uma MT199 para cada transação com erro.

Estrutura da Mensagem MT199

1. Campos Utilizados

Tag Campo

20 Referência do Emitente

21 Referência da Transação

79 Ocorrências sobre o pagamento

2. Recomendações de Uso

• O HSBC gera uma mensagem MT199 para cada erro identificado na transação.

• A SWIFT permite um comprimento máximo de 2.000 caracteres para mensagens MT199. No nosso caso, são geradas mensagens MT199 com 262 caracteres.

• Observar que a SWIFT define a MT199 como uma mensagem de formato livre (Free Format Message), e que neste caso é utilizada para simples reporte do sucesso ou insucesso do pagamento. O cliente nunca deverá fornecera uma resposta para uma mensagem MT199, devendo entrar em contato com seu gerente de relacionamento para o esclarecimento de duvidas e solução de problemas.

3. Formatação Geral dos Campos

Status Tag Campo Comentário / Opções Num.

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Status Tag Campo Comentário / Opções Num.

Sequência A: Informações Gerais 7

M 20 Referência do Emitente

16x 4.1

M 21 Referência da Transação

16x 4.2

M 79 Ocorrências sobre o pagamento

8 * 35 4.3

M = Mandatório O = Opcional

4. Especificações dos Campos

4.1 Campo 20: Referência do Emitente

FORMATO 16x

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO É preenchido com a Referência do Emitente (TAG 20) recebida na mensagem MT101.

REGRAS DE USO Pode ser usado em consultas relacionadas, cancelamentos, etc.

4.2 Campo 21: Referência da Transação

FORMATO 16x

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO É preenchido com a Referência da Transação (TAG 21) recebida na mensagem MT101.

REGRAS DE USO Pode ser usado em consultas relacionadas, cancelamentos, etc.

4.3 Campo 79: Ocorrências sobre o pagamento

FORMATO 8*35x (Informações Gerais) Assim distribuídos: Linha 1 2!n (Código da Ocorrência) Linha 2 35!x (Descrição da Ocorrência – parte 1) Linha 3 35!x (Descrição da Ocorrência – parte 2) Linha 4 35!x (Descrição da Ocorrência – parte 3) Linha 5 16!x2!x (Número do documento atribuído pelo CPG & Tipo de

Retorno do CPG) Linha 6 35x (Descrição do Tipo de Retorno11)

11

Tipo de Retorno do CPG: 01 - Schedule Confirmation 02 - Payment Confirmation

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Linha 7 35x (Informações de rodapé – parte 1: “Message generated automatically by”)

Linha8 35x (Informações de rodapé – parte 2: “the system. Please, do not respond.”)

PRESENÇA Mandatório

DEFINIÇÃO É preenchido com informações geradas pelo Sistema de Contas a Pagar, e representa o resultado da recepção ou processamento da transação recebida via MT101.

REGRAS DE USO Pode ser usado em consultas relacionadas, cancelamentos, etc. Ver lista de ocorrência a seguir.

5. Lista de Ocorrências

Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

00 Processed by Bank

O compromisso foi efetivamente pago/liquidado. Compromissos a serem pagos/liquidados a favorecidos de outros Bancos terão o valor e a informação liberada via compensação, e no caso de irregularidade poderá ocorrer devoluções por motivos detectados pelo banco favorecido. Neste caso, o referido compromisso será devolvido.

01 Insufficient Funds – Debit Refused

O pagamento não pode ser efetivado por não possuir saldo disponível suficiente em sua conta corrente.

02 Cancellation Accepted Um compromisso agendado foi cancelado.

34 Current Account is Blocked

A conta corrente do cliente conveniado existente no cadastro do "Sistema Contas a Pagar HSBC" foi bloqueada por determinação do Banco Central. Verificar junto ao gerente de sua agência a situação da mesma para a devida regularização, portanto, ficamos impossibilitados de efetuar débito na sua Conta corrente e também de concretizar seus pagamentos. Após regularização de sua conta favor remeter novamente seus pagamentos na forma habitual.

40 Beneficiary Current/ Savings Account is Blocked

A conta de crédito informada encontra-se bloqueada por determinação do Banco Central, o que impossibilita a efetivação do pagamento, até que o cliente correntista efetue a devida regularização da mesma junto à agência detentora da conta. Favor comunicar seu favorecido/funcionário para comparecer na agência HSBC para regularização da conta.

42 Invalid Bar Code O código de barras informado não é numérico, está zerado ou possui DAC inválido.

51 Invalid Discount Date A data de desconto informada está incorreta.

52 Discount Date Exceeds Due Date

A data de desconto informada é maior que a data do vencimento do título.

54 Invalid Discount Amount O valor do desconto informado está incorreto.

56 Incorrect Automatic Invoicing Transaction

Desbloqueio de Título com dados incorretos sobre o compromisso agendado.

57 Automatic Invoicing Transaction Previously Processed

Desbloqueio de título sobre compromisso já tratado anteriormente. O mesmo já encontra se “cancelado”, “pago” ou “devolvido”. Verifique o status real do mesmo via consulta no Connect Bank ou com seu gerente.

58 Unknown Automatic Invoicing Transaction

Desbloqueio de título com dados de compromissos inexistente. Confirmar os dados.

59 Automatic Invoicing Transaction with Invalid Amount

O valor informado do título a ser desbloqueado está incorreto/inválido.

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

60 Automatic Invoicing Transaction with Invalid Due Date

A data de vencimento do título a ser desbloqueado está incorreta/inválida

61

Document Number of HSBC Non-Registered Collection Installment Invalid (Cessionary’s Code)

O código do cedente informado no campo Número do Documento encontra-se incorreto, zerado, não numérico, em branco ou com o dígito verificador incorreto.

62

Amount to be compensated in HSBC Non-Registered Collection Installment is Invalid

O valor do lançamento informado (valor a pagar) da parcela "Cobrança Não Registrada HSBC" está inválido, branco ou não numérico.

63 Document Code of HSBC Non-Registered Collection Installment is Invalid

O código do documento informado no campo “Finalidade” encontra-se incorreto, zerado, não numérico, em branco ou com os dígitos verificadores incorretos.

64 Due Date of HSBC Non-Registered Collection Installment Invalid

A data de vencimento informada encontra-se incorreta, não numérica ou em formato diferente de DDMMAAAA.

65 HSBC Non-Registered Collection Installment Previously Determined

A parcela "Cobrança Não Registrada HSBC" informada já se encontra cadastrada no Sistema para pagamento (duplicidade).

66 Amount Exceeding R$- 999,999,999.99

O compromisso não foi agendado (recusado) devido ao seu valor ser acima de 1 (um) bilhão de Reais.

72 Inactive “Bloqueto” – Contact the Beneficiary

O título informado para ser liquidado não se encontra mais pendente para pagamento, ou seja, está baixado, devolvido ou liquidado junto ao sistema de Cobrança Registrada HSBC.

73 “Bloqueto” Blocked by Beneficiary

O título informado para ser liquidado encontra-se com instruções do cedente para não aceitar a liquidação do mesmo. Favor contatar com o cedente.

74 Non-existent “Bloqueto” O título informado para ser liquidado não existe na base do Sistema de Cobrança Registrada HSBC.

75 Non-existent Beneficiary O cedente informado do referido título não existe na base do Sistema de Cobrança Registrada HSBC.

76 Invalid CPF/CNPJ (Identification Number or TAX ID)

Para o processo de “Transferência de Titularidade”: O CPF/CNPJ do favorecido diverge do CPF/CNPJ do cliente conveniado. A transferência não será realizada.

Para o processo de validação/consistência do CPF/CNPJ do favorecido para realização de crédito em Conta Corrente no HSBC:

O CPF/CNPJ do favorecido diverge do CPF/CNPJ que consta no cadastro do HSBC. O agendamento/pagamento não foi efetuado.

77 Closed Branch and/or Current Account

O Banco favorecido devolveu o pagamento (DOC/TED) informando que a agência ou conta corrente do favorecido mencionada encontra-se encerrada. Verificar com o favorecido os dados novos ou corretos.

78 Invalid/Non-existent Branch and/or Current Account

Para o processo de Transferência de valores via DOC/TED: O Banco favorecido devolveu o pagamento (DOC/TED) informando que a agência ou conta corrente do favorecido mencionada é inválida. Verificar com o favorecido os dados corretos.

Para o processo de Liquidação de Títulos em carteira registrada no HSBC: Agência e/ou conta informada encontra-se incorreta. Verificar os dados do cedente.

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

79 Beneficiary’s Data Invalid

Para o processo de Transferência de valores via DOC/TED: Refere-se à devolução pelo Banco do Brasil de um DOC/TED onde poderá apresentar erros em qualquer um dos dados do credor informado, ou seja, agência e/ou conta encerrada, conta inválida, incompatibilidade entre nome favorecido e a conta informada etc.

Para o processo de Transferência de valores por DOC ou Crédito Administrativo:

O CPF/CNPJ do favorecido para emissão de DOC ou Crédito Administrativo encontra-se irregular (branco, zerado ou DV inválido). Providenciar regularização

80 Unknown Reason

Trata-se de uma ocorrência retornada pelos Bancos favorecidos quando da devolução com um motivo inexistentes na tabela de conversão Banco do Brasil e/ou TecBan x Sistema de Contas a Pagar HSBC”. Para mais detalhes haverá a necessidade de pesquisas junto ao Banco favorecido. Favor contatar com seu gerente repassando-lhe esta ocorrência para avaliação pela unidade gestora junto ao banco favorecido.

81 Process Momentarily Unavailable

O processo solicitado encontra-se desativado temporariamente para motivos de acertos. Para mais informações queira contatar seu gerente.

83 Differing Account Type

Refere-se à informação do tipo da conta corrente existente entre os Bancos envolvidos pela transferência de Titularidade, ou seja, no cadastro do banco remetente ou pela informação do cliente o tipo de conta é “Individual” ou “Conjunta” e no banco recebedor encontra-se divergente, não havendo, então, o aceite da transferência do valor pelo banco recebedor/favorecido do crédito.

90 Duplicated Payment – This “Bloqueto” was Already Paid.

O título informado para quitação já se encontra pago.

92 Amount to be Paid Equal to Zero

O valor a ser pago encontra-se irregular (zerado).

93 Invalid Discount Amount O valor do desconto é maior do que se encontra informado no título original e/ou maior que o valor nominal do título.

94 Invalid Amount O valor a ser pago não confere com o valor nominal ou real do título Até R$- 0,99 de diferença a maior/menor não haverá recusa.

97 “Bloqueto” was Already Paid

O título informado encontra-se com indicação de baixado, devolvido ou já liquidado junto ao Sistema de Cobrança HSBC. Acertar diretamente com o cedente do título.

AA Duplicated File Trata-se de movimento processado com Data e Hora de Gravação de outro movimento já processado pelo Sistema (Movimento Duplicado).

AC Service Type Invalid O código do tipo serviço é diferente dos definidos, ou o tipo de serviço é incompatível com a forma de pagamento.

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

AD Invalid Operation Type

O tipo da operação recebido deve estar dentro do escopo do sistema CPG, a saber:

• Crédito em Conta Corrente

• Crédito em Conta Salário

• Crédito em Conta Poupança

• Emissão de Ordem de Pagamento

• Emissão de DOC/TED

• Pagamento de Bloquetos de Cobrança através de Código de Barras

• Pagamento de Contas de Concessionárias e Tributos com Código de Barras

• Pagamento de DARF

• Pagamentos de GPS

AG Branch/Current Account/ V.D. invalid

O Banco favorecido devolveu o pagamento (DOC) informando que a agência ou conta corrente do favorecido mencionada encontra-se encerrada ou incorreta. Verificar com o favorecido os dados corretos e recomandar o pagamento.

AJ Type of Operation Invalid O indicativo de operação não pode ser diferente de "0" ou "9", ou foi solicitado o Cancelamento de um compromisso já pago.

AM Bank, Branch of Beneficiary Invalid

O código do Banco e/ou da agência está incorreto, não numérico, zerado ou agência encerrada.

AN Current Account of Beneficiary Invalid

O Número da Conta Corrente (Movimento ou Salário) deve ser totalmente numérico (exceto se dígito verificador for alfanumérico), e maior que zeros.

AO Name of Beneficiary not Provided

O nome do credor/favorecido está totalmente em branco e o mesmo é obrigatório para esse pagamento.

AP Charge Due Date Invalid

Pode ser um dos seguintes motivos:

• O campo Data (vencimento, lançamento, emissão ou processamento) está zerado, em branco, fora do padrão (DDMMAAAA) ou não numérico;

• A data informada é inferior a data base (data da leitura/processamento da mensagem), ou é igual à data base para pagamento via "Crédito Administrativo";

• A solicitação para cancelamento do compromisso a ser pago está fora do prazo limite;

• A data de desconto informada está incorreta ou maior que a data do vencimento do título;

• O horário do agendamento do compromisso ultrapassou o horário limite para efetuar consulta de saldo em sua conta corrente.

O pagamento de contas, tributos e impostos não pode ser realizado por não ser permitido seu recebimento para esta data. Deverá contatar com o emissor da fatura para nova emissão. Para qualquer uma das ocorrências o compromisso deverá ser incluído novamente, porém, com a devida regularização.

AQ Currency Quantity or Type Invalid

O código do tipo de moeda diferente das utilizadas e/ou quantidade de moeda não numérica ou zerada.

AR Amount to be compensated invalid

O valor encontra-se inválido, não numérico, zerado ou maior que o valor do título (campos de valores envolvidos nesta consistência: valor de lançamento/pagamento, valor nominal do título, valor do abatimento ou valor do desconto). No caso de pagamento da Guia da Previdência Social - GPS, os valores envolvidos poderão ser: valor de outras entidades, valor de multa e juros ou valor total.

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

AT Type/Inscription of the beneficiary invalid

O CNPJ/CPF do favorecido diverge do CNPJ/CPF do cliente conveniado. A transferência não será realizada.

AU Address of the beneficiary not informed (Branch)

Compromisso com o agendamento a ser confirmado, devido à agência credora informada não estar cadastrada na Tabela de Bancos do Contas a Pagar. Havendo o cadastramento em tempo hábil, o compromisso será agendado e retornado com o código "BD", caso contrário o compromisso será recusado e retornado com o código "AM".

AZ Receiving Bank Code invalid

O código do Banco favorecido encontra-se inválido, não numérico ou zerado, ou diferente de "399" (HSBC) quando para liquidação de títulos em carteira no HSBC.

BB Your number invalid

O número do documento fornecido encontra-se irregular, zerado ou em branco, ou solicitado cancelamento de um compromisso que não está cadastrado no "Sistema Contas a Pagar HSBC" (compromisso inexistente), ou a inclusão de um compromisso que já se encontra cadastrado no "Sistema Contas a Pagar HSBC" (compromisso em duplicidade).

BC Our number invalid

O Nosso Número identificado para quitação de títulos encontra-se irregular, ou seja as onze posições destinadas à informação deste número estão em branco ou zeradas, ou o dígito verificador do número do documento não confere quando título em carteira HSBC.

BD Confirmation of payment determined

Compromisso aceito no processamento e devidamente cadastrado no "Sistema Contas a Pagar HSBC" para efetivação/liberação do pagamento ao favorecido.

BG Payment not allowed in this channel

O referido pagamento não possui autorização para ser realizado através do “Sistema de Contas a Pagar HSBC”. Contate seu gerente para verificar qual o canal disponível para quitação deste pagamento.

BO Bank is not operating with TED

O banco não esta operando para repasse através de “TED” . Favor verificar com seu gerente outro meio para pagamento.

CB Invalid Currency Code - Bar Code

O código da moeda constante no código de barras para arrecadação/recebimentos se apresenta inválido, não permitindo o agendamento para pagamento do compromisso. Contate o emissor da fatura.

CC Invalid Check Digit Code - Bar Code

O código de barras apresenta-se inválido no cálculo dos DV’s (Dígito Verificador) em relação ao padrão desse para arrecadação/recebimentos de guias de tributos federais, tributos estaduais, tributos municipais e contas de consumo. Favor contatar com o emissor da fatura.

CD Bar Code value divergent

O código de barras apresenta divergências em relação ao valor constante no barras com o determinado pela empresa credora para recebimento da referida guia. Favor contatar com o emissor da fatura.

CE Invalid free area - Bar Code

O código de barras apresenta-se inválido (dados divergentes) em relação ao padrão estabelecido para arrecadação/recebimentos de guias de tributos federais, tributos estaduais, tributos municipais e contas de consumo definido pela empresa credora. Favor contatar com o emissor da fatura.

CP INSS Amount invalid O valor encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

CQ Payment code of Social Security Plan invalid

O código encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

CR Competence invalid O período competência informado encontra-se incorreto, não numérico, em formato diferente de MMAAAA, zerado, mês maior que "12", mês igual a "0" ou ano menor que "1940".

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

CS Contributor Identification Invalid

A identificação do contribuinte (CNPJ) encontra-se inválida, não numérica ou zerada.

CT Other errors

Refere-se de uma ocorrência tratada pelo INSS para inconsistência de demais dados da guia. Para mais detalhes haverá a necessidade de pesquisa da referida guia junto ao INSS. Favor contatar com seu gerente repassando-lhe esta ocorrência para avaliação pela unidade gestora junto ao INSS.

DA Revenue Code Invalid/incorrect.

O Código da Receita encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

DC Reference Number invalid/incorrect

O Número Referência encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

DE Gross Revenue Value Invalid/incorrect.

O Valor Receita Bruta encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

DG Percentage Informed Invalid/incorrect.

O Percentual encontra-se inválido, não numérico ou zerado.

HA Batch not Cleared Trata-se de movimento já processado pelo "Sistema Contas a Pagar HSBC" (Duplicado), ou com Registro/Segmento incorreto.

HB Cessionary’s CPF/CNPJ number different from registered

O Número de Inscrição da Empresa (CPF/CNPJ), informado na remessa, difere do Cadastro de Clientes do Banco.

HC Agreement with company non-existent/ invalid for the contract

O contrato foi suspenso automaticamente pelo Sistema, devido ao prazo do contrato ter vencido ou por falta de movimentação a mais de 180 dias. Uma vez suspenso o contrato, será apresentada a ocorrência nas seguintes situações:

• Na mensagem de retorno de Confirmação de Pagamento: Devido à suspensão do contrato, todos os compromissos da agenda foram cancelados automaticamente.

• Na mensagem de retorno de Consistência: Devido à suspensão do contrato todos os compromissos a serem incluídos no Sistema serão recusados.

A regularização do status do contrato deverá ser negociada com o gerente de sua conta, antes de qualquer novo agendamento/remessa de compromissos. Todos os compromissos cancelados pelo Sistema, se for optado pelo cliente nova inclusão, deverão obedecer aos critérios do item "Compromissos", para se evitar recusas por duplicidade; já os compromissos recusados poderão ser recomandados normalmente com a mesma numeração de quando da rejeição.

HD Current/ Savings Account with credit blocking

A conta de crédito informada por V.S.a em seu arquivo encontra-se bloqueada por determinação do Banco Central, que impossibilita a efetivação do pagamento até o cliente correntista efetuar a devida regularização da mesma junto à agência detentora da conta. Pedimos por gentileza que comunique seu favorecido/funcionário a comparecer na agência HSBC para regularização da conta.

HE Type of payment not permitted for contract

Significa que o seu contrato não está habilitado para efetuar o tipo de pagamento indicado ou encontra-se cancelado. Contrato não habilitado, refere-se à questão do valor limite estar cadastrado com zeros, fazendo com que o Sistema não trate os pagamentos inseridos dentro daquela modalidade. Contatar seu gerente.

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Ocorrência Razão / Orientação

Código Descrição

HF Transaction amount exceeds daily limit

Seu pagamento não pode ser efetivado, devido ao valor exceder o limite diário cadastrado, o mesmo encontra-se bloqueado no Sistema. Poderá ser desbloqueado para pagamento em outra data, via Connect Bank, ou cancelado para futura inclusão de novo compromisso, porém obedecendo aos critérios de duplicidade.

HI File not accepted O arquivo não foi aceito por não estar no formato esperado.

HJ No Agreement with Creditor Company

Pagamento agendado pertence à empresa credora não conveniada com o HSBC para recebimento. Contatar seu gerente.

MA Full Rejection Problema encontrado na sequência A que impossibilita o cumprimento de qualquer instrução contida na MT101.

OH Contract canceled Contrato cancelado para qualquer forma de operação no “Sistema Contas a Pagar HSBC”.

O1 Payment Order Pending Crédito Administrativo/Ordem de Pagamento ainda pendente de resgate pelo favorecido.

O2 Payment Order Redeemed Crédito Administrativo/Ordem de Pagamento já resgatada pelo favorecido.

O3 Payment Order Reversed

Crédito Administrativo/Ordem de Pagamento, que em função do prazo de permanência para pagamento (definido em cadastro) ter findado e o resgate pelo favorecido não ocorreu, a OP está sendo estornada (retornada) para a conta corrente do cliente CPG.

YW Operating problems

A agência detentora de sua conta corrente encontra-se sem comunicação com os computadores centrais. Diante disto, não foi possível verificar o saldo em sua conta corrente, consequentemente não efetuamos o pagamento.

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Versões do Guia para Formatação de Mensagens SWIFT MT101

VERSAO “01.1”

MARÇO/2014

Itens que sofreram alterações descritivas: - Serviço:

Exclusão do Tipo de Pagamento “Tributos Federais DARF

Simples” tendo em vista que por determinação da Receita

Federal a partir do dia 31/12/2013 o documento DARF

Simples será extinto. O código de receita 6106 (pagamento

de microempresa e empresa de pequeno porte - simples)

poderá ser pago por meio de DARF.

- Produto:

Item “2” – Horário para Remessa de Mensagens – ajustado a

orientação sobre Pagamento de Diversos.

Item “8” – Sistema de Pagamentos Brasileiro – ajustado a

orientação sobre TED Agendada e DOC Eletrônico.

- Estrutura da Mensagem MT101:

Item “8” – Especificação dos Campos da Sequência B – subitem 8.3 - Campo 59: Beneficiário:

a) Tipo de Pagamento: Crédito em Conta Corrente, Crédito em Conta Salário, Crédito em Conta Poupança, DOC, TED - incluído na Linha 1 opção de formatação de 29x para a identificação do IBAN. d) Tipo de Pagamento: Pagamento do Tributo GPS, Pagamento do Tributo DARF – Excluído o tributo DARF Simples

Item “8” – Especificação dos Campos da Sequência B – subitem 8.4 - Campo 70: Dados do Pagamento:

k) Pagamento do Tributo DARF Simples – Item excluído.

- Estrutura da Mensagem MT199:

Item “5” – Lista de Ocorrências – Ajustado a orientação do Código AD – Invalid Operation Type.

VERSAO “01.2”

JULHO/2014

Alteração do valor mínimo da TED para R$ 750,00. Itens que sofreram alterações descritivas:

- Produto:

Item “2” – Horário para Remessa de Mensagens;

Item “8” – Sistema de Pagamentos Brasileiro.