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APRESENTAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO
O Guia de Bibliotecas Jurídicas em sua 5ª edição está sendo lançado no 6º Seminário de Informação e
Documentação Jurídica do Rio de Janeiro, evento que dará início às comemorações dos 40 anos do GIDJ/RJ –
Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro.
É uma ferramenta de trabalho concretizada pelo empenho, comprometimento e corporativismo dos
profissionais da área jurídica, que no exercício de suas demandas e desafios diários, que não são poucos,
encontram espaço para partilhar.
Em 40 anos de caminhada do Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio de
Janeiro, poderíamos apresentar uma listagem muito maior, se o objetivo fosse o quantitativo, mas tenham a
certeza de que as 40 instituições e os profissionais que dela fazem parte estão e estarão realmente
cooperando, participando e trocando idéias, informações e serviços; e acima de tudo ávidos por alcançar
novos horizontes através da capacitação, do respeito e reconhecimento.
Rio de Janeiro
2013
Celia Maria Escobar Araujo
Presidente
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NOTAS EXPLICATIVAS
Este Guia está organizado de forma a facilitar o seu manuseio.
Está estruturado em 5 partes distintas:
1. Cadastro das Bibliotecas
Reúne, em ordem alfabética, as quarentas instituições que dele fazem parte, fornecendo informações do tipo:
identificação da instituição, sigla, endereço, telefones, e–mail, site, profissionais responsáveis, áreas de
abrangência do acervo, base de dados, e atividades desenvolvidas.
2. Títulos de periódicos que contém Legislação
A segunda parte arrola, em ordem alfabética, os títulos de periódicos que contém Legislação, seguido do
período de abrangência, e da sigla correspondente a instituição que o preserva.
3. Títulos de periódicos da área jurídica
Os títulos de periódicos da área jurídica, em ordem alfabética, seguido do período de abrangência, e da sigla
referente a instituição que o mantém.
4. Acervos – Áreas de especialização e abrangência
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Apresenta quadro sistematizando as áreas de especialização e abrangência dos diferentes acervos, assim
distribuídas: Ramos do Direito – Legislação – Áreas diversas.
5. Mapeamento das tecnologias utilizadas
Contém o mapeamento das tecnologias utilizadas:
Base de dados, seguidas do nome do fornecedor e das siglas das respectivas instituições que as adotam.
As informações completas referentes as siglas encontradas serão sempre obtidas no Cadastro das
Bibliotecas, primeira parte da estrutura.
Esta edição foi realizada com recursos do próprio Grupo.
Maiores informações poderão ser obtidas através do site e do e–mail do GIDJ/RJ:
www.gidjrj.com.br e [email protected].
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SUMÁRIO
BIBLIOTECAS JURÍDICAS 06
QUADRO 1 - LEGISLAÇÃO 25
QUADRO 2 - PERIÓDICO 33
QUADRO 3 – ABRANGÊNCIA DE ASSUNTO 36
QUADRO 4 - BASE DE DADOS 39
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BIBLIOTECAS JURÍDICAS
A
ADVOCACIA – GERAL DA UNIÃO. PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGUPRU2) Biblioteca Allan Barboza Maranhão
Avenida Rio Branco, 135 – 13º andar – Rio de Janeiro
E–mail: [email protected]
Home Page: www.agu.gov.br
Horário de funcionamento: 9 às 18 h
Bibliotecárias: Denise Macedo de Souza Lima e Zilda Rodrigues de Souza
Telefone: (21) 3095–6219
Área de abrangência: Legislação Federal
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) Departamento de Biblioteca Palácio Tiradentes, sala 210 – Rua Primeiro de Março, s/n – Praça XV – CEP 20010–090
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
Horário de funcionamento: 10 às 17h
Bibliotecárias: Rosa Maria Rangel, Patricia Tavares de Almeida e Viviane Lima Carvalho
Áreas de abrangência: Legislação Estadual
Base de dados: INFORMA 2000 – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro)
Atividades desenvolvidas: Guardiã dos Diários Oficiais do Estado da Guanabara Executivo e Legislativo, Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro Legislativo. Indexa a Legislação Estadual desde 1975. Referência Legislativa Estadual. Reprodução de cópias: gratuitamente até 03 páginas.
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C
CAMPOS MELLO ADVOGADOS (CMA) Centro de Documentação e Informação Av. Almirante Barroso, 52 – 12º/13° Andar – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031–000
E–mail: [email protected] Home Page: www.camposmelloadv.com.br
Horário de funcionamento: 9 às 18h30 Bibliotecárias: Lourdes Maria dos Santos e Viviane Ferreira Santos Pinto
Telefone: (21) 3262–3015 / Fax: 3262–3011 Áreas de abrangência: Administrativo; Ambiental; Antitrust; Arbitragem e Mediação; Contencioso; Contratos; Direito Imobiliário;
Energia; Financeiro; Infraestrutura; Societário; Trabalhista e Tributário;
Atividades desenvolvidas: Atendimento ao usuário; Indexação de livros e artigos de periódicos. Digitalização de documentos. Clipping de Notícias e Legislativo. Disseminação Seletiva de Informações. Pesquisas Jurídicas (Restritas aos membros do escritório).
Empréstimo entre Bibliotecas.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) Centro de Estudos em Mercado de Capitais – Biblioteca
Autarquia federal Rua Sete de Setembro nº 111, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20050–901
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.cvm.gov.br
Horário de funcionamento: 9 às 18h – Horário de atendimento: 10 às 17h
Bibliotecárias: Marilena Lacerda Tenorio e Eloisa de Almeida
Telefone: (21) 3554–8290 / 3554-8291
Especialização: Mercado de Capitais e Direito Societário
Áreas de abrangência: Direito administrativo, Direito civil, processual civil, Direito comercial, Direito constitucional, Direito penal e processual penal e direito tributário.
Base de dados: SYSBIBLI (Contempory)
Atividades desenvolvidas: Indexação de livros e artigos de periódicos; Acompanhamento legislativo dos Atos Normativos da CVM. Serviços: Consulta local através de terminais de acesso; Atendimento externo (também por telefone e e–mail); Empréstimo de
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publicações (restrito à cidade do Rio de Janeiro); Reprodução de documentos (mediante pagamento e respeitada a legislação de direitos autorais) e Busca ocasional para outras instituições (gratuitamente).
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO (CNC) Coordenação de Documentação e Informação – Cdi Entidade sindical de grau superior
Av. General Justo, nº 307, 2º andar – Castelo – CEP: 20021–130 – Rio de Janeiro – RJ E–mail: [email protected]
Home Page: www.portaldocomercio.com.br Responsável: Eliane
Telefone geral: 3804–9200 / Telefone direto: 2544–9026 / Fax: 2544–9026
Áreas de abrangência: Comércio, Administração, Recursos Humanos, Economia, Direito Civil, Sindical, Processual Civil, Previdenciário, Trabalhista e Tributário
Base de dados: INFORMA 2000 – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro) Atividades desenvolvidas: Tratamento técnico automatizado de todo o acervo. Elaboração de referências bibliográficas e índices,
para localização de legislação. Indexação e recuperação automatizada do Diário Oficial da União e Diário da Justiça. Pesquisa bibliográfica. Serviço de Referência. Atendimento aos usuários, empréstimos e reprodução gratuita de cópias.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA,
SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNseg) Biblioteca Luiz Mendonça
Endereço: Rua Senador Dantas, 74– 9º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20031–205 E–mail: [email protected]
Home page: http:www.fenaseg.org.br Horário de funcionamento: 9 às 17h30
Bibliotecária Gerente: Juscenira Oliveira Bibliotecária: Rosana Souza
Telefone: (21) 2510–7775/ 2510–7776 / Fax: 2510–7835
Base de dados: SYSBIBLI (Contempory)
Áreas de especialização: Seguros, Previdência privada, Seguro Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
Áreas relacionadas: Direito, Administração de Empresas, Economia e Contabilidade.
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Atividades desenvolvidas: Pesquisas bibliográficas, pesquisas retrospectivas, empréstimos entre bibliotecas, consultas, fornecimento de cópias.
E
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) Divisão de Biblioteca
Tribunal de Justiça, Lâmina III Rua Dom Manuel, 37, 1º andar – Centro – Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.020–903
E–mail: [email protected] Home Page: www.emerj.tjrj.jus.br
Horário de funcionamento: 9 às 19h
Responsável: Maria Beatriz Pontes de Carvalho Telefone: (21) 3133–6811 / 3133–6812
Área de abrangência: Direito (exceto Direito do Trabalho) Base de dados: WinISIS, disponível para consulta também via internet
Atividades desenvolvidas: Atendimento aos alunos da EMERJ e funcionários do Tribunal: consulta e empréstimo de livros e DVDs (eventos promovidos pela EMERJ), fornecimento de cópias xerox (mediante pagamento), equipamento para assistência de DVDs,
computadores para pesquisas jurídicas; disponibilização de sala de leitura com livre acesso às novas aquisições; espaço para uso de notebooks, rede sem fio e mesas para estudo em grupo. Atendimento aos magistrados: pesquisas de doutrina, legislação e
jurisprudência. Empréstimo–entre–bibliotecas. Indexação de periódicos, especialmente da Revista da EMERJ.
ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS (FUNENSEG) Biblioteca Ivan da Mota Dantas Rua Senador Dantas, nº 74 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031–205
E–mail: [email protected] Home page: http://www.funenseg.org.br
Horário de funcionamento: 9 às 21h
Responsável: Virginia Thomé – Bibliotecária: Carla Campos Telefone: (21) 3380–1093 / 3380–1094 / Fax: 3380–1096
Base de dados: SYSBIBLI (Contempory)
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Área de especialização: Seguro e demais ramos, Legislação de Seguros, Previdência Privada e demais ramos, Direito, Economia, Capitalização, Resseguro, Administração de empresas, Língua portuguesa, Informática, Contabilidade, Recursos Humanos,
Matemática e outros. Complementa o acervo com uma coleção de publicações editadas pela Escola, bem como uma produção de
material didático sobre seguros.
Atividades desenvolvidas: Consulta ao acervo (local e via web), acesso à Internet e base de dados, através de intercâmbio com outras instituições, empréstimo domiciliar, empréstimo entre bibliotecas, reserva de material, visitas orientadas, capacitação de
usuários, reprografia, pesquisas bibliográficas, comutação bibliográfica (COMUT) e fornecimento de cópias. Guardiã da produção editorial da FUNENSEG. Participa das seguintes redes de informação: COMUT e colaborou no projeto de organização e implantação
do Acervo Digital da FUNENSEG. Indexação de artigos de periódicos (atualmente com uma base de 16.500 artigos). Gerenciamento de um acervo de 26.000 registros entre livros, periódicos, artigos, textos, dvds, slides e outros, além da organização da hemeroteca
que é composta por 760 recortes de jornais.
F
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV) Biblioteca Mario Henrique Simonsen–BMHS
Praia de Botafogo, 190 – 7 º andar – Botafogo – Rio de Janeiro – CEP 22253–900 E–mail: [email protected]
Home Page: www.fgv.br/biblioteca–rj
Catalogo Online: http://www.gv.br/biblioteca/fgvdf/catalogo
Biblioteca Digital: http://virtualbib.fgv.br/dspace/
Horário de funcionamento: 08:15 às 20h30
Responsável: Evelyse Maria Freire Mendes – [email protected]
Telefone: (21) 3799-5918 / Fax: 3977-5921
Áreas de abrangência: Ciências Sociais
Base de dados: Sistema Virtua
Atividades desenvolvidas: Consulta ao acervo (local e via web), acesso à Internet e base de dados, empréstimo domiciliar, empréstimo entre bibliotecas, reserva de material, visitas orientadas, capacitação de usuários, reprografia, comutação bibliográfica
(COMUT). Guardiã da produção editorial FGV. Participa das seguintes redes: BIBLIODATA, CCN, COMUT, CBIES–RJ, e da Biblioteca Digital FGV, Projeto de integração e preservação da produção científica das Unidades FGV. Indexa artigos de periódicos da FGV.
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I
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) Sociedade Civil sem fins lucrativos
Av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar – Castelo - – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20020–080 E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: 9 às 17h Telefone: (21) 2240–3173 ramal 210
Acervo: Livros, periódicos, folhetos. Área de abrangência: Todos os ramos do Direito.
Atividades desenvolvidas: Serviço (s): Consulta local. Atendimento via e–mail e por telefone. Empréstimo entre bibliotecas.
Reprodução de cópias
IRB – BRASIL RESSEGUROS Biblioteca de Seguros Rodrigo Médicis
Av. Marechal Câmara, 171 – Térreo – loja 6 –Castelo – CEP 20020–901 E–mail: caroline.bastos@irb–brasilre.com.br / Cristiane.gabril@irb–brasilre.com.br
Home Page: http://www.irb–brasilre.com.br
Horário de funcionamento: 9 às 7h Bibliotecária: Caroline Bastos e Cristiane Gabril
Telefone: (21) 2272–0655 / 2272–0631 / 2272–0394 / Fax: 2272–2816 Atividades desenvolvidas: Guardiã dos Diários Oficiais da União (Seção I, II e III) período de 6 meses. Referência legislativa
federal, estadual e municipal através das coleções existentes na Biblioteca.
J
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO (JF/RJ) Seção de Biblioteca – SEBIB Av. Rio Branco, 243 – anexo I – 6º andar – Centro – Rio de Janeiro
E–mail: [email protected]
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Home Page: www.jfrj.jus.br no link Consultas / Acervo Biblioteca Horário de funcionamento: 12 às 17h.
Telefone: (21) 3218–8882 / 3218–8883 / Fax: (21) 3218–8884
Base de dados: Thesaurus Áreas de abrangência: civil, processo civil, penal, processo penal, administrativo, constitucional e tributário.
Atividades desenvolvidas: Boletim SEBIB (relaciona os títulos dos periódicos adquiridos pela SEBIB, bem como o sumário de cada um, links de diversos dicionários que poderão auxiliar no dia–a–dia de trabalho, e informa os atos e normas legais inerentes
às atividades do nosso cotidiano e as novas aquisições para acervo da SEBIB); empréstimo, pesquisas doutrinárias e legislativas. Nosso acervo está disponível para consulta através do site da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br) no link Consultas /
Acervo Biblioteca.
M
MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E BISCARDI ADVOGADOS (MMSO) Biblioteca
Torre Rio Sul – R. Lauro Müller, 116 – 17º andar - Rio de Janeiro – RJ - CEP 22290–160
E–mail: biblioteca–[email protected] Home Page: http://www.mmso.com.br
Horário de funcionamento: 9 às 18h Responsável: Rodrigo da Rocha Terra Graça
Telefone: (21) 3572–3074
Áreas de abrangência: Ambiental, Bancária e Mercado Financeiro, Comércio Internacional, Comunicações e Telecomunicações,
Contencioso, Contratos, Direito Aeronáutico, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdência Social, Direito Econômico e Antitruste, Direito Imobiliário, Direito Minerário, Energia, Petróleo e Gás, Esporte e Entretenimento, Financeira, Financiamento de
Projetos, Infra–Estrutura, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia, Societária e Tributária.
Base de dados: WinIsis (ModalNetworks) Atividades desenvolvidas: Clipping eletrônico de atos legais e de informações jurídicas. Disseminação de informações.
Alimentação das bases de dados. Serviço de alerta. Atendimento personalizado aos clientes. Pesquisa em fontes internas e externas.
Provimento do site MMSO na Internet. Intercâmbio com outras bibliotecas. Empréstimo de publicações. Capacitação do cliente no uso de produtos e serviços.
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MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF) Gerência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375 grupo 1238 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20020–010 E–mail: [email protected]
Horário de funcionamento: 9 às 17h
Responsável: Katia Aparecida Teixeira de Oliveira
Telefone: (21) 3805–4275 / 3805–4285
Áreas de abrangência: Economia, finanças, administração, direito, legislação federal/fazendária.
Acervo raro de estatísticas econômicas disponibilizadas através de Memória Estatística do Brasil em <http://www.fazenda.gov.br
(outros sítios) e http://www. memoria.nemesis.org.br.
Depositária dos DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO, Seção 1, 2 e 3 a partir de 1862 e da
Coleção de Leis do Brasil de 1808 em diante.
Base de dados: Sistema LEG (BMF–RJ), Datalegis, DOINET e Sistema Pergamum
Atividades desenvolvidas: Atendimento ao público no local, telefone e correio eletrônico. Empréstimo entre Bibliotecas.
Disponibiliza diariamente o EMENTARIO DE ATOS OFICIAIS pelo correio eletrônico. Indexa a legislação federal, a partir de 1968 e pelo Sistema LEG a partir de 1989.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) Biblioteca Procurador–Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha
Av. Almirante Barroso, 90 / 4º andar – Castelo – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20031–002.
E–mail: [email protected] Home–Page: www.mp.rj.gov.br
Horário de Funcionamento: 9 às 18h Bibliotecária: Luana Couto
Telefone: (21) 2550–9056 / 2550–9087 Acervo: Livros, periódicos, folhetos, fitas de vídeo, CD–ROM, DVD
Área de abrangência: Direito administrativo, Direito civil e processual civil, Direito comercial, Direito do consumidor, Direito constitucional, Direito internacional, Direito penal e processual penal, Direito previdenciário, Direito tributário.
Atividades desenvolvidas: Atendimento aos usuários (restrito aos membros, servidores e alunos da FEMPERJ). Empréstimo entre
bibliotecas. Digitalização de artigos de periódicos. Pesquisas bibliográficas. Guardiã dos Diários Oficiais do Poder Executivo (RJ) a partir de dezembro de 1998.
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O
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/RJ) Centro de Estudos e Pesquisa
Av. Marechal Câmara, 150 – 8º andar – Castelo – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20020–080 Horário de funcionamento: 9 às 18h
Chefe do Setor: Maria Antonia da Conceição Silva Bibliotecária: Ana Beatriz Cavalcanti Dias – CRB7N. 5920
Telefone: (21) 2272–2062 Acervo: Livros e periódicos.
Área de abrangência: Todos os ramos do Direito.
Atividades desenvolvidas: Consulta local ao acervo para público em geral e empréstimo domiciliar somente para advogados e estagiários da OAB. Revista OAB. Indexação da Tribuna do Advogado.
P
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC/RIO) BIBLIOTECA SETORIAL DOS CENTROS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS (BS/CCS–CTCH)
Rua Marquês de São Vicente, 225 – 22451–900 – Rio de Janeiro – RJ E–mail: [email protected]–rio.br
Horário de atendimento: 2a. a 6a. feira, das 7 às 22h30 e aos sábados das 9 às 13h30. No período de férias a Biblioteca funciona de 2a. a 6a.feira, das 8:30 às 19h, e não abre aos sábados.
Telefone: (21) 3527–1963 ou ramal 1963 (para chamadas internas) / Fax: (21) 3527–1091 Área de abrangência: Todos os ramos do Direito.
Base de dados: Pergamun (PUC/PR)
Atividades desenvolvidas: A Biblioteca Setorial dos Centros de Ciências Sociais e Teologia e Ciências Humanas (BS/CCS–CTCH), localizada no Ed. da Amizade, 2o. piso da Biblioteca Central , tem como objetivo atender professores e alunos de pós–graduação nas
áreas de Administração, Direito, Economia, História, Serviço Social, Sociologia, Relações Internacionais, Artes, Educação, Filosofia, Letras, Psicologia e Teologia. Para bibliotecas de outras Universidades/Instituições estão disponíveis os serviços de: Empréstimo.
Serviço de atendimento através de e–mail e/ou telefone. Serviço de cópia.
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PROCURADORIA–GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (PGCMRJ) Grupo de Documentação e Eventos
Praça Floriano, nº 51 – 28º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ E–Mail: [email protected]
Home Page: http://www.camara.rj.gov.br Horário de funcionamento: 9 às 18h
Responsável: Luzinete Neves Ruas
Telefone: (21) 3814–1420 / Fax: 3814–1425 Áreas de abrangência: Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Civil, Penal, Processual, Trabalho, Tributário, Urbanístico
Base de Dados: INFORMA 2000 – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro) Atividades desenvolvidas: Indexação da legislação municipal. Boletim de Documentação (Mensal, disponibilizado na
Intranet/Internet). Empréstimo entre bibliotecas. Fornecimento de cópias (até 20 páginas). Revista de Direito da Procuradoria–Geral (Publicação anual contendo artigos e pareceres jurídicos). Tratamento técnico de pareceres e informações proferidos pelos
Procuradores.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ) Centro de Estudos Jurídicos – Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto
Rua do Carmo, 27 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro, CEP 20011–020 E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.rj.gov.br/web/pge
Horário de funcionamento: 8 às 20h (Público interno)
Telefone: (21) 2332–7314 / 2332–0887
Áreas de abrangência: Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Consumidor, Penal, Processual civil, Processo
Penal Trabalhista, Tributário e Urbanístico.
Base de dados: BNWEB – Contempory Informática (Rio de Janeiro)
Atividades desenvolvidas: Guardiã do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte I (DORJ–I). Indexa a legislação estadual, a partir de 1947.
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PGM) Centro de Estudos – Diretoria de Documentação – Biblioteca
Travessa do Ouvidor, 4 – 12º andar – Centro – Rio de Janeiro, CEP 20040–040 E–mail: [email protected]
Home Page: <http://www.rio.rj.gov.br/pgm>
Horário de funcionamento: 10 às 18h (Público interno) / 11 às 13h (Público externo)
Telefone: (21) 3083–8240 / 3083–8237
Áreas de abrangência: Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Processual civil, Trabalhista, e Tributário.
Base de dados: INFORMAWEB – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro)
Atividades desenvolvidas: Guardiã do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (D.O.RIO). Indexa a legislação municipal, a partir de 1975, e a disponibiliza na íntegra via INTRANET e INTERNET, seguida do acompanhamento das REPRESENTAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADES – RI(s). Empréstimo entre Bibliotecas. Reprodução de cópias: Gratuitamente até
30 páginas.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO (PRR–2) Biblioteca Lúcio de Mendonça
Rua Uruguaiana, 174 / 13º andar – Centro –Rio de Janeiro, RJ - CEP 20050–092 E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.prr2.mpf.gov.br
Horário de funcionamento: 11 às 18h (público externo) Bibliotecárias: Joana Darc Rodrigues e Lucia Maria Ribeiro Santos
Telefone: (21) 3554–9190 / 3554–9175 / Fax: (21) 3554–9182 Base de dados: Pergamum
Área de especialização: Direito administrativo, Direito ambiental, Direito civil e processual civil, Direito comercial, Direito do consumidor, Direito constitucional, Direito internacional, Direito penal e processual penal, Direito previdenciário, Direito tributário.
Há também o Clube de Leitura, com livros de literatura nacional e internacional. Atividades desenvolvidas: Integrante da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal. Consulta ao acervo (local e via web).
Empréstimo entre bibliotecas. Digitalização de artigos de periódicos. Acesso à leitura de jornais diários e revistas Época, Isto é,
Veja.
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S
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) Subsecretaria de Gestão – Coordenadoria de Administração – Centro Arquivístico
Rua Afonso Cavalcanti, n° 455 – Bloco I – CASS – 1° andar – salas 119/123 - Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20211–110 E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.rio.rj.gov.br/sme (setor: Centro Arquivístico) Horário de funcionamento: 9 às 17h
Bibliotecária: Maria Hortencia Heluy Abreu – Diretora do E/SUBG/CAD/CA Telefone: (21) 2503–2101 / Fax: 2503–2101 / 2503–2097
Área de especialização: Legislação Municipal, em Educação.
Atividades desenvolvidas: Consulta local. Indexação de legislação municipal, na área de Educação. Empréstimo e reprodução de cópias entre Bibliotecas, conforme regulamento. Atendimento a consultas e pesquisas pessoalmente, por telefone ou por correio
eletrônico. Consultas ao acervo de D.O.RIO desde 1975 até a presente da data.
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (SCA) Biblioteca
Praça Pio X, 15 – 3º andar – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20040–020 E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.siqueiracastro.com.br
Horário de funcionamento: 9:30 às 18h30 Bibliotecária chefe: Mariland Pereira [email protected]
Telefone: (21) 2223–8818 / 2514–7221 Áreas de abrangência: Societário, Contencioso e Arbitragem, Fusões e Aquisições, Recuperação de Empresas e Falências, Mercado
de Capitais, Constitucional e Relações Governamentais, Financiamentos e Direito Bancário, Regulatório e Administrativo, Capital Estrangeiro, Infraestrutura e PPPs, Tributário e Planejamento Fiscal, Relações de Consumo, Direito Econômico e da Concorrência,
Direito do Trabalho e Prev. Privada/ Social, Ambiental, Penal Empresarial, Propriedade Industrial e Intelectual, Imobiliário, Comércio Exterior e Defesa Comercial, Eleitoral, Seguros e Resseguros, Direito Aeronáutico, Direito Minerário, Direito Marítimo, Energia,
Petróleo e Gás, Direito Civil e Contratos, Comunicações e Telecomunicações, Recuperação de Créditos, Operações e Contratos
Internacionais, Terceiro Setor, Turismo, Esportes e Entretenimento, Auditoria Legal, Tecnologia da Informação e Internet, Transportes, Direitos Autorais, Família e Sucessões, Saúde e Vigilância Sanitária, Biotecnologia, Privatizações e Concessões e
Advocacia de escala Base de dados: BNWEB – Contempory (Rio de Janeiro)
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Atividades desenvolvidas: Atendimento ao usuário. Atendimento personalizado a clientes, Consulta local ou via web (restrito aos membros do escritório). Indexação de livros e artigos de periódicos. Digitalização de documentos; Disseminação Seletiva de
Informações (Restrita aos membros do escritório). Pesquisas Jurídicas (legislação, doutrina e jurisprudência) (Restrita aos membros
do escritório); Visitas orientadas (restrito aos visitantes e novos membros do escritório e/ou unidades) e Empréstimo entre Bibliotecas.
SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (UniverCidade) Rua Sete de Setembro 66 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20050–009 Home Page: http://www.univercidade.br
Horário de funcionamento: 07:15 às 21h30 Áreas de abrangência: Todas as áreas do direito.
Base de dados: Argonauta (DataCoop)
Bibliotecas das unidades que possuem o curso de Direito
Biblioteca Campo Grande
R Rua Viúva Dantas, 386 Bibliotecária: Thais da Silva Alves
[email protected] Tel:Telefone: (21) 3405–4380
Biblioteca Gonçalves Dias Rua Gonçalves Dias, 56 – 5º andar Bibliotecária: Denizia Regis – CRB/14 579 [email protected]
Telefone/Fax: (21) 2224–6137 Ramal 225 Biblioteca Freguesia
Rua Geremário Dantas, 1.400 Bibliotecária: Rosangela Gomes Tolentino Teixeira – CRB/7 4635 [email protected]
Telefone: (21) 2436–7013 Biblioteca Ipanema
Rua Almirante Sadock de Sá, 276
Bibliotecária: Marcia Valéria Silva CRB/7 5010
19
[email protected] Telefone: (21) 3113–1920 Ramal – 228
Biblioteca Méier
Rua José Bonifácio, 140 Bibliotecária: Maria Cristina Neves Assumpção – CRB/7: 3358
[email protected] Telefone: (21) 3273–3112
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) Coordenação de Documentação – Codoc
Rua Buenos Aires, 256, Térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20061–000
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.susep.gov.br / www.susep.gov.br/menubiblioteca/biblioteca.asp.
Horário de funcionamento: 9 às 18h / Horário de atendimento: 9:30 às 17h30
Bibliotecária Responsável: Glenda Mendes Cruz de Oliveira
Telefone: (21) 2263–1771 / Fax: 2263–1453
Especialização: Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.
Áreas de abrangência: Direito constitucional, Direito administrativo, Direito civil, Direito processual civil, Direito comercial.
Base de dados: SYSBIBLI (Contempory)
Atividades desenvolvidas: Consulta local, por telefone e por correio eletrônico. Empréstimo entre bibliotecas. Levantamento
bibliográfico. Serviço de referência de normas expedidas pelo CNSP e pela SUSEP.
T
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE) Escola de Contas e Gestão Biblioteca Ivan Lins
Responsável: Iacy Storino Gomes Filha Praça da República, 70 – 11º andar – Centro – CEP: 20211–351 – Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3231–5328 / Fax: (21) 3231–5447
20
E–mail: [email protected] Home Page: http://www.ecg.tce.rj.gov.br
Horário de funcionamento: 9h – 18h
Base de dados: SYSBIBLI (Contempory) Área de especialização: Controle Externo, Administração Pública e Direito Administrativo
Atividades desenvolvidas: Empréstimo/consulta/pesquisa. Acompanhamento da legislação dos municípios do Estado do RJ (exceto a capital). Apoio aos alunos da ECG DSI. Clube de Cultura.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (TCM/RJ) Biblioteca Desembargador Ribeiro de Freitas Rua Santa Luzia, 732, sobreloja – Centro – CEP: 20030–042 – Rio de Janeiro RJ
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/noticias.aspx?Categoria=26 Horário de funcionamento: 9h às 17h
Responsável: Maria Goreti Fernandes Moça Bibliotecárias: Maria das Graças Souza, Selma Mota Cortines e Patrícia Rosas .
Telefone: (21) 3824–3647 / Fax: (21) 3824–3781 Base de dados: INFORMA 2000 – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro)
Área de especialização: Controle externo da administração pública pelos Tribunais de Contas, incluindo fiscalização financeira e orçamentária e prestação de contas; coleção básica de todos os ramos do direito, com enfoque em direito administrativo, licitações
e contratos, direito e auditoria ambiental, contabilidade geral e pública, auditoria, além de todas as publicações editadas pelo TCM–
RJ. Complementa o acervo com uma coleção de suporte em administração, informática, economia, língua portuguesa, matemática e ainda literatura nacional e internacional.
Atividades desenvolvidas: Integra a rede Bibliocontas, composta pelas unidades de informação dos Tribunais de Contas de todo Brasil. Atendimento ao público interno e externo. Prestação de serviços de busca automatizada em suas bases de dados, e em
outras bases nacionais e internacionais. Indexação de artigos de periódicos (atualmente com uma base de 13.000 artigos). Gerenciamento de um acervo de 22.000 itens entre livros, periódicos, artigos, dvds, audiolivros, quadrinhos e outros. Atendimento
a consultas e pesquisas pessoalmente, por telefone ou por e–mail.
21
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ) Biblioteca – Órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, nº 37 – Térreo – Lâmina III – CEP. 20010–090 – Centro – Rio de Janeiro – RJ E–mail: [email protected]
Home Page: www.tjrj.jus.br Horário de atendimento: Magistrados: 10 às 19h – Público: 11 às 17h3.
Telefone: (21) 3133–6562 / Fax: (21) 3133–6556 Base de dados: Sophia (Primasoft Informática/SP)
Acervo: Livros, periódicos, folhetos, diários oficiais e acervo digital. Áreas de especialização: Área de Direito e Ciências Afins
Áreas que cobre: Administrativa, processual civil, previdenciária, civil, trabalhista, tributária, processo penal e penal. Atividades desenvolvidas: Indexação legislativa em esfera federal, estadual e municipal. Indexação dos artigos de periódicos jurídicos. Acesso on-
line do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF 2) Biblioteca Afrânio Antônio da Costa Rua do Acre, 80 – sala 805 – Centro – Rio de Janeiro RJ – CEP: 20081–000
E–mail: [email protected]; [email protected] Home Page: http://www.trf2.jus.br
Horário de funcionamento: 12 às 17h
Telefone: (21) 3261–8379 / 3261–8823 / 3261–8125 / Fax: (21) 3261–8653 Base de dados: Sophia – Primasoft Informática (São Paulo)
Área de especialização: Jurídica Atividades: Consulta local; empréstimo entre bibliotecas; terminais de acesso à internet; sala de leitura (jornais diários e revistas
diversas: Veja, Exame, Isto é, Turismo, etc.)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT/RIO) Biblioteca Ministro Carvalho Junior Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 – Térreo – Castelo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20020–010
E–mail: [email protected] Home Page: http://www.trt1.jus.br
Horário de atendimento: 8 às 18h (interno), 10 às 17h (público externo)
Bibliotecária responsável: Lúcia Otero de Carvalho
22
Telefones: (21) 2380–6524/6830/6321/6322 / Fax: (21) 3907–6826 / 3907-6830
Áreas de abrangência: Direito material e processual do trabalho, Direito administrativo, Direito
Processual civil. Base de dados: Winisis Atividades desenvolvidas: Atendimento e consulta local, por telefone e e–mail. Pesquisa de doutrina e legislação. Empréstimo entre bibliotecas.
Sumários Jurídicos Online (sumários digitalizados dos periódicos recentemente incorporados ao acervo). Biblioteca Digital – BDTRT Rio. Indexa artigos de periódicos e legislação federal relevante para a área trabalhista. Guardiã do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte III – Seção II – Poder Judiciário Federal (1974–1978 e 1987–2000 em papel, a partir de 2001 em DVD).
U
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) Biblioteca CCS/C – DIREITO R. São Francisco Xavier, 524, Bloco C – sala 7002 – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20550–900
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.rsirius.uerj.br Bibliotecária chefe: Amanda Paula da Silva
Telefone/Fax: (21) 2334–0916 Base de dados: Rede SIRIUS
Biblioteca pública acadêmica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO– UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS (CCJP) Biblioteca Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto Rua Voluntários da Pátria 107, 2. andar – Botafogo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 22270–000
E–mail: [email protected] Home Page: http://www.unirio.br/webcaribe
Horário de funcionamento: 11 às 19h Bibliotecária responsável: Filomena Melo
Telefone: (21) 2286–8872 Base de dados: Caribe
Biblioteca Pública Acadêmica
23
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ/BCM) FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
Biblioteca Carvalho de Mendonça Rua Moncorvo Filho nº 8, 2º andar – Centro - Rio de Janeiro – RJ– CEP 20211–340
E-mail: fnd–[email protected] / [email protected] Home Page: http://www.minerva.ufrj.br / http://www.bibliotecas.ufrj.br/direito/
Horário de funcionamento: 8 às 21h Bibliotecária responsável: Maria de Fátima Ramos Madruga
Telefone: (21) 2224–8904 ramal 220 / 2221–8350 Base de dados: Rede Minerva/Sistema Aleph
Áreas de abrangência: Ciências Jurídicas e Afins – Biblioteca pública acadêmica
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) Faculdade de Direito – Biblioteca Rua Presidente Pedreira 62 – Ingá – Niterói – RJ – CEP 24.210–470
E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.ndc.uff.br/ndc
Horário de funcionamento: 9 às 20h
Bibliotecária chefe: Elazimar Menezes
Bibliotecárias: Josiane Braz de Assis, Cristiane Alves, Dayana da Silva e Dempsey Bragante
Telefone: (21) 2629–9635/ 2629–9647
Áreas de abrangência: Todas as áreas do direito
Base de dados: Argonauta e Portal da CAPES
Atividades desenvolvidas: Além das atividades básicas de uma biblioteca universitária, aos seus usuários internos.
Todo o nosso acervo, tanto de livros como de periódicos se encontra disponível no nosso catálogo on-line
no site <http://www.ndc.uff.br/ndc>.
24
V
VEIRANO ADVOGADOS (VEIRANO) Biblioteca
Av. Presidente Wilson, 231 – 21º Andar – 20030–021 – Rio de Janeiro – RJ E–mail: [email protected]
Home Page: http://www.veirano.com.br Bibliotecárias: Cristina Lerina; Elizana Jesus; Verônica Bastos
Telefone: (21) 3824–4616 / 3824–4672 Horário de funcionamento: 9 às 18h
Áreas de abrangência: Administrativo; Ambiental; Antitrust: Aeronáutico; Arbitragem e Mediação; Bancário; Comércio Exterior;
Contencioso; Contratos; Direito Imobiliário; Energia; Financeiro; Imigração; Marítimo; Mineração; Petróleo e Gás; Propriedade Intelectual; Seguro e Resseguro; Societário; Tecnologia da Informação ; Telecomunicações; Trabalhista e Tributário.
Base de dados: INFORMA 2000 – Modo Novo Consultoria e Informática (Rio de Janeiro) Atividades desenvolvidas: Atendimento ao usuário; Indexação de livros e artigos de periódicos. Digitalização de documentos.
Clipping de Notícias e Legislativo (Restrita aos membros do escritório). Disseminação Seletiva de Informações (Restrita aos membros do escritório). Pesquisas Jurídicas (Restrita aos membros do escritório). Empréstimo entre Bibliotecas.
25
QUADRO 1 – LEGISLAÇÃO
TÍTULO DO PERIÓDICO (COLEÇÃO) INSTITUIÇÃO
A
ADCOAS: boletim legislativo (1970–2001) MF, (1987–2003) TRF2
ADCOAS INFORMAÇÕES JURÍDICAS E EMPRESARIAIS: LEGISLATIVO ver ADCOAS: boletim
legislativo
ANAIS DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTADUAL (1975, 1989) ALERJ
ANAIS DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DA GUANABARA (1960–1970) ALERJ
ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1987–1989) ALERJ
ANAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1891–2002) ALERJ
ANAIS DA CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL (1951–1960) ALERJ
ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL (1978–1986) ALERJ
(1998–2001) UERJ
ANAIS DO SENADO FEDERAL (1831–2002) ALERJ
ANNAES DO PARLAMENTO BRAZILEIRO (1827–1888) ALERJ
ANNAES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1934–1947) ALERJ
(1935–1937) UERJ
B BDI ver BOLETIM DO DIREITO IMOBILIÁRIO
BID ver BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO
BOE ver BOLETIM OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA
BOLETIM DA INTENDÊNCIA MUNICIPAL (1890–1909) ALERJ
BOLETIM DA ILUSTRÍSSIMA CÂMARA MUNICIPAL DA CÔRTE (1864–1908) ALERJ
BOLETIM DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL (1908–1948) PGE/RJ (1910–1948) ALERJ
26
BOLETIM DNSPC: Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (1960–1966) SUSEP
BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO (BID) (Confederação Nacional do Comércio) (ON–LINE) (2009– ) CNC
BOLETIM OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA (BOE) (1964–1975) ALERJ– PGE/RJ
BOLETIM DA SUSEP (1967– ) SUSEP
C
Coleção das Leis ver COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL
Coleção das Leis da República Federativa do Brasil ver COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL
Coleção das Leis do Império do Brasil ver COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL
COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL
(1808– ) IAB – MF (1808–1889) UFRJ/BCM
(1808–2001) FGV – IRB (1808–1999) ALERJ
(1891–1995) JF/RJ (1808–1979, 1881–1891,
1894–1895, 1897–2001) SUSEP – TRF2
(1850–2001 com falhas) PRR–2
COLEÇÃO DAS LEIS DO COMÉRCIO EXTERIOR – ADUANEIRAS (1968–1999) MF
COLEÇÃO DAS LEIS DO ESTADO DA GUANABARA (1960–1974) FGV (1960–1967) ALERJ – PGM – TRF2
COLEÇÃO DAS LEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (anterior a fusão) (1947–1975) ALERJ
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA (1962–1974) PGM
COLEÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO DISTRITO FEDERAL (1955–1960) ALERJ
COLLECÇÃO DE LEIS, DECRETOS E REGULAMENTOS DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO (1848–1949) ALERJ
Colleção das Leis do Império do Brasil ver COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL
COLLECÇÃO DE LEIS MUNICIPAES E VETOS (1897–1931) ALERJ
COLLECÇÃO DE LEIS MUNICIPAES VIGENTES (1893–1935) ALERJ
(1896–1931) FGV
D
27
DÁLLOZ: Repertoire de Légilation (1849–1860, 1862, 1865,1890–1891, 1894) UERJ
DANC ver DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
DCM ver DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DCN ver DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
DECISÕES DO GOVERNO (1831–1917) ALERJ
DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (DANC) (1933–1947, 1987–1988) ALERJ (1987–1988) CNC
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (1995–out. 2003) ALERJ
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (DCM) (1977– ) CMRJ
(1994– ) PGCMRJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ( Seção Única) (Somente os últimos 12 meses) JF/RJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 1– DJU I (1925– ) TJERJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 1– DJU I (ON–LINE) (1998– ) TRF2 – TRT–RIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 1– DJU I (DVD) (1998– ) TRT–RIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 2– DJU II (Somente a parte do TRF2) (1993–1997, 2001– ) TRF2
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 2– DJU II (0N–LINE) (1998– ) TRF2
DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) – SEÇÃO 3– DJU III (0N–LINE) (1998– ) TRF2
DIÁRIO DAS LEIS ver BOLETIM DO DIREITO IMOBILIÁRIO
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (DCN) – Seção I (1891– ) ALERJ
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (DCN) – Seção I (1953–1995) ALERJ
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (DCN) – Seção II (1953–1995) ALERJ
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (DCN) – Seção Conjunta (1954–2002) ALERJ
DIÁRIO DO SENADO FEDERAL (1995–2003) ALERJ
DIÁRIO MUNICIPAL CDF ver DIÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL
DIÁRIO MUNICIPAL CDF (1957–1960) ALERJ
28
DIÁRIO OFFICIAL DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ver DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO – Seção 1
DIÁRIO OFFICIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRAZILEIRA ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1
DIÁRIO OFICIAL ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1
DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
Seção 1
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 (DOU I)
(1862–1965) MF (1890–2003) ALERJ
(1933– ) TJERJ (1991– ) CVM
(ANO EM CURSO) TRF2 (Últimos 12 meses) JF/RJ
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 (DOU I) (CD) (1980–2007) FGV
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 (DOU I) (DVD) (1992– ) TRT–RIO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 (DOU I) (ON–LINE) (1979– ) TRT–RIO (1980– ) TRF2
DIÁRIO OFICIAL (DA UNIÃO) – Seção II (Prefeitura do Distrito Federal) ver também DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2 (DOU 2)
(1960–2002) ALERJ
(1980– ) MF
(ANO EM CURSO) TRF2 (Últimos 12 meses) JF/RJ
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2 (DOU 2) (ON–LINE) (1995– ) TRF2 – TRT–RIO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3 (DOU 3)
(1992– ) MF
(Últimos 12 meses) JF/RJ (ANO EM CURSO) TRF2
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3 (DOU 3) (ON–LINE) (1997– ) TRF2 – TRT–RIO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3 (DOU 3) (CD) (2005–2008) FGV
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA (DOEG) – Parte I (1960–1975) ALERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA (DOEG) – Parte II (1960–1961) ALERJ
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (antes da fusão)
(1931–1975) ALERJ
(1975– ) ALERJ – PGE/RJ (1998– ) MPRJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte I – Poder Executivo (DORJ I) (Últimos 2 anos) PRR–2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DORJ) – Parte I – Executivo (ON–LINE) (1990– ) TRF2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte II – Poder Legislativo (DORJ II) (1975– ) ALERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PARTE III – Poder Judiciário (DORJ III) (1975–1995) TJERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção I – Judiciário Estadual (1996–set. 2008) TJERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção I – Judiciário Estadual
(ON–LINE) (2001– ) TRF2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção II – Judiciário Federal (1974–1978, 1987–2000) TRT–RIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção II – Judiciário Federal (1996–set. 2008) TJERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção II – Judiciário Federal (DVD – ON–LINE)
(2001– ) TRF2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte III – Seção II – Judiciário Federal
(Últimos 5 anos) JF/RJ
(ANO CORRENTE) TRF2 (Últimos 2 anos) PRR–2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte IV – Municipalidades (1975–maio 2003) ALERJ – TJERJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte V – Publicações a Pedido (1975– ) ALERJ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (DORIO) (1987– ) ALERJ – PGM – TJERJ
(1995– ) PGCMRJ
DIREITO: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (1940–1944) TRT–RIO
DJU – I ver DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) Seção 1
DJU – II ver DIÁRIO DA JUSTIÇA (DA UNIÃO) Seção 2
DOEG ver DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA GUANABARA
DO.RIO ver DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
30
DORJ I ver DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 1 – Poder Executivo
DORJ II ver DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 2 – Poder Legislativo
DORJ III ver DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 3 – Poder Judiciário
DORJ III – 1 ver DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 3 – Seção 1 Judiciário Estadual
DORJ III – 2 ver DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 3 – Seção 2
Judiciário Federal
DORJ IV ver DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 4 – Municipalidades
DORJ V ver DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Parte 5 – Publicações a pedido
DOU – 1 ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1
DOU – 2 ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2
DOU – 3 ver DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3
DOU II ver DIÁRIO OFICIAL (DA UNIÃO) Seção II – Prefeitura do Distrito Federal
E
EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (1940–1948) IRB
EMENTÁRIO FORENSE (1950–1995) MF
EXPEDIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1899–1928) ALERJ
I
IOB: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (1980–1987, 1995–2004) MF (1989–1991, 1995– ) TRF2
J
JORNAL TRABALHISTA CONSULEX (2004– ) TRT–RIO
L
LEGISLAÇÃO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA PRIVADA (1966–2009) FUNENSEG
(1950–1960) PGM
31
LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO ESTADO DA GUANABARA
(1950–1970) OABRJ
LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO ESTADO DA GUANABARA E DO RJ (1971–1974) OABRJ
LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA (1975–1989) OABRJ
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA (SEJ) (1967–1975) ALERJ
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA: LEIS, DECRETOS E ATOS (1966–1974) TRF2
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO/SP (LEX) (1993–2008) PGM
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO/SP (LEX) (CD) (2005–2006) PGM
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1975–1987) ALERJ – TRF2
(1975–1982) JF/RJ – PGM
LEGISLAÇÃO DO ESTADO/RJ (RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES) (1975–1980) ALERJ
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(1975–1993, 1998) ALERJ –
PGCMRJ – PGM – TRF2 (1975–1990) JF/RJ
LEGISLAÇÃO INFORMATIZADA SARAIVA ver LIS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: IPTU/ITBI (CWE) (2000– ) PGM
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ISS (CWE) (2000– ) PGM
LEIS DO ESTADO DA GUANABARA (DIP) (1960–1966) ALERJ
LEIS E DECISÕES DO GOVERNO (1810–1868) ALERJ
LEIS ORIUNDAS DE PROJETOS (CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL) (1947–1960) ALERJ
LEIS ORIUNDAS DE PROJETOS ULTIMADOS (GUANABARA) (1961–1975) ALERJ
LEX: COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA
(1937– ) IRB – JF/RJ
(1937–2008) ALERJ – CVM – SUSEP (1937–2004) PRR–2
(1937–2003) MF (1938–1940, 1942–1944,
1946–1948, 1950, 1953–1954, 1956–1958, 1960–1962,
1964–2008) TRF2
LEX DO DISTRITO FEDERAL (1950–1959) ALERJ
32
LEX DO DISTRITO FEDERAL E GUANABARA (1960–1968) ALERJ
LEX DO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO (1975–1989) ALERJ – TRF2
LEX DO DISTRITO FEDERAL, GUANABARA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1969–1975) ALERJ (1967–1975) TRF2
LEX: LEGISLAÇÃO ESTADUAL (1960–1989) IRB
LIS (LEGISLAÇÃO INFORMATIZADA SARAIVA) (CD) (CD) TRF2
LIVRO DO CIDADÃO (2002–2006) AGUPRU2
LTR LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (1953– ) TRT–RIO
(1971–1996) MF
R
REVISTA DOS TRIBUNAIS (1940– ) TRT–RIO
REVISTA FORENSE (1905, 1912, 1914, 1916–2004) TRT–RIO
V
VOX LEGIS (1969–1991) IRB
33
QUADRO 2 – PERIÓDICO
TÍTULO (COLEÇÃO) INSTITUIÇÃO
A
A & C REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
(2003– ) PGM – TRF2
(2005– ) PRR–2
(2005–2008) TCMRJ (2006– ) TRT–RIO
ACTAS DE DERECHO INDUSTRIAL (1991–2001) TRF2
ADCOAS: DOUTRINA (1998–2003) TRF2
ADCOAS: JURISPRUDÊNCIA (1987–2003) TRF2
(1994–2005) TCMRJ
ADV ADVOCACIA DINÂMICA: BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA SEMANAL (1996– ) PRR–2 (1996–1998) TRF2
ADV ADVOCACIA DINÂMICA: INFORMATIVO SEMANAL (1996–1998) TRF2
(1996– ) PRR–2
ADV ADVOCACIA DINÂMICA: SELEÇÕES JURÍDICAS
(1994–1998) TRF2
(1985–2010) MPRJ
(1996– ) PRR2
ADVOCACIA PÚBLICA (1998–2002) TRF2
(2001–2002) TCMRJ
AEQUALITAS (2001–2004) TRF2
AFRICAN HUMAN RIGHTS LAW JOURNAL (2001–2004) TRF2
AJDA ver ACTUALITÉ JURIDIQUE – DROIT ADMINISTRATIF
AJURIS ver REVISTA DA AJURIS
AMAMJUS (2001–2006) TRF2
AMERICAN JOURNAL OF COMPARATIVE LAW, THE (1999–2004) TRF2
AMERICAN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW (1988, 1999–2004) TRF2
AMERICAN UNIVERSITY INTERNATIONAL LAW REVIEW (2003–2008) TRF2
34
ANNALES DE DROIT COMMERCIAL ET INDUSTRIEL FRANÇAIS, ETRANGER, ET INTERNATIONAL
(1882–1907) TJERJ
ANTITRUST LAW JOURNAL (2000– ) VEIRANO
(2000–2008) TRF2
ANUARIO DE DERECHO CIVIL (1999–2004) TRF2
ANUARIO DE DERECHOS HUMANOS (2000–2008) TRF2
ANUARIO DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (PDF) (1910–1921) ALERJ
ANUARIO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO (2001, 2003) TRF2
ANUARIO DE JUSTICIA ALTERNATIVA (2001–2008) TRF2
ANUÁRIO DE SEGUROS (1940–1985) FUNENSEG
ANUARIO ESPAÑOL DE DERECHO INTERNACIONAL (2003–2006) TRF2
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (1992–1999) FUNENSEG
(1994–2007) TRF2
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA SUSEP (1997–2000) FUNENSEG
ANUARIO ESTATISTICO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS (2007- ) ALERJ
ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL (2001–2008) TRF2
ANUARIO MEXICANO DE HISTORIA DEL DERECHO (1999–2008) TRF2
ARCHÉ (1992–2003) TRF2
ARCHIVIO GIURIDICO FILIPPO SERAFINI (1999–2004) TRF2
ARCHIVO FINANZIARIO (1950–1968) TJERJ
ARCHIVO JUDICIARIO
(1927–1956) TJERJ
(1927–1954) JF1/RJ (1927–1955) MPRJ
ARCHIVOS DE CRIMINOLOGIA, NEURO–PSQUIATRIA Y DISCIPLINAS CONEXAS (1967–1975) TJERJ
ARGUMENTA: Revista do programa de mestrado em ciência jurídica da FUNDINOPI (2002–2006) JF1/RJ
ARQUIVOFORENSE (1959–1998) TJERJ
ARQUIVOS DE DIREITO (1998–1999, 2004) TRF2
ARQUIVOS DE DIREITOS HUMANOS (1999–2005) TJERJ – TRF2
35
ARQUIVOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL (1994–1998) UFF
ARQUIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967–1995) JF1/RJ
(1970–1998) TRF2
ARQUIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1943–1966) JF1/RJ
(1943–1996) IAB
ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA (1970–1998) JF1/RJ
ARQUIVOS DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA (1983–1988) TRF2
ASSALERJ EM NOTICIAS (2006–2012) ALERJ
ATRIUM (2001–2007) TRF2
ATUAÇÃO (2007- ) TRF2
ATUAÇÃO JURÍDICA (2000–2002) TRF2
AUDITORIA Y CONTROL (2000–2001) TCM–RJ
AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (1998–2003) TJERJ
AUSLANDSTEIL DER ZEITSCHRIFT FUR DIE GESAMTE STRAFRECHTSWISSENSCHAFT (1970–1992) TJERJ
B
BAHIA FORENSE (1967–2000) TJERJ
BDA ver BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO
BDM ver BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL
BERKELEY JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW (2005–2008) TRF2
BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO (1967–1996, 1998) UFF
BINFOJUS (2001) TRF2
BIOÉTICA (1993–2006) TRF2 (1993–1999) UFF
BJC: Boletín de Jurisprudencia Constitucional (1981–1982, 1989–1992, 1998–2004)
TRF2
BLC ver BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM AASP: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (1985– ) TJERJ
(1998– ) TRF2
36
BOLETIM CENTRO DE ESTUDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (1999–2007) TRF2
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União
(2001– ) PRR–2 – TRF2
(2002– ) TJERJ (2004–2007) TCMRJ
(2005–2008) TRT–RIO
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (1947–1985, 1987–1998) UFF (1995–2000, 2004) UERJ
BOLETIM DAS SESSÕES (TCM–RJ) (1996–1997) TCMRJ
BOLETIM DAS TURMAS RECURSAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (1994– ) JF1/RJ (2004–2008) TRF2
BOLETIM DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2005) JF1/RJ
BOLETIM DE CONJUNTURA: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (1999–2003, 2005) TRF2
BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO (BDA)
(1986–2010) SUSEP (1990– ) TRF2
(1993– ) PRR–2 (1993–2006) MPRJ
(1997– ) JF1/RJ
(2005– ) PGCMRJ (2000– ) PGM
(2002, 2004– ) TRT–RIO (1993–2000) UFF
BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO (BDA) (CD) (1985–2006) TCMRJ
BOLETIM DE DIREITO DO ESTADO (2001–2003) TRF2
BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL (BDM)
(1996– ) PGCMRJ
(2000–2004) TRF2 (2000– ) PGM
BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL (BDM) (CD) (1985–2006) TCM–RJ
BOLETIM DE EXECUÇÃO FISCAL (2005–2007) TRF2
BOLETIM DE JULGADOS STJ (1991–2007) TJERJ
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1. REGIÃO (1990–2000) TRF2
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 3. REGIÃO (1989–2007) TRF2
37
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 5. REGIÃO (1989–2006) TRF2
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (BLC)
(1989–2009) SUSEP
(1993–2009) PRR2 ( 2007–2010) PGCMRJ
(2000– ) PGM (1997–2000) UFF
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (BLC) (CD) (1988–2006) TCM–RJ
BOLETIM DE SERVIÇO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1992, 1994–2003) TRF2
BOLETIM DE SERVIÇO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIÃO (1991–2000) TRF2
BOLETIM DO INSTITUTO MANOEL PEDRO PIMENTEL (1997–2004) TJERJ
BOLETIM DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1989–1990, 1995–2008) TRF2
(1996–2008) TJERJ
BOLETIM DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1. REGIÃO (1989–1991) TRF2
BOLETIM DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
(1998– ) PRR–2
(1998–2006) TRF2 (1998–1999) UFF
BOLETIM IBCCRIM
(1993– ) TRF2
(1994– ) EMERJ (2005– ) JF1/RJ
BOLETIM INTERNO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (1997– ) TRF2
BOLETIM INTERNO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (1989–2004) TRF2
BOLETIM INTERNO DO TCM–RJ (eletrônico) (2001– ) TCM–RJ
BOLETIM INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 2. REGIÃO (1989– ) TRF2
BOLETIM INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 3. REGIÃO (1992–1994) TRF2
BOLETIM INTERNO INFORMATIVO DA JUSTIÇA FEDERAL – 1. INSTÂNCIA – ESPÍRITO SANTO (1992–1995, 1999–2005) TRF2
BOLETIM JURÍDICO DO TCM–RJ (1993–1995) TCM–RJ
BOLETIN DE LA FACULTAD DE DERECHO Y C. SOCIALES (1962–1975) TJERJ
BOLETÍN DEL INSTITUTO DE DERECHO PRIVADO (1966–1973) TJERJ
BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO (2001–2008) TRF2
BONIJURIS (2001– ) EMERJ
38
BOSTON COLLEGE INTERNATIONAL AND COMPARATIVE LAW REVIEW (2005– ) TRF2
BOSTON COLLEGE THIRD WORLD LAW JOURNAL (2005– ) TRF2
BRASIL ENERGIA (2000–2012) MMSO
BULLETIN DE LA SOCIETE DE LEGISLATION COMPAREE (1912–1981) TJERJ
BULLETIN DU DROIT D’AUTEUR (1982–1993) TJERJ
C
CADERNO DE ESTUDOS JURÍDICOS (2002–2005) TRF2
CADERNOS ADENAUER (2000–2003/2000–2011) ALERJ
CADERNOS ASLEGIS (1998, 2001, 2003, 2005) TRF2
CADERNOS DA CONTROLADORIA (1995– ) TCM–RJ - TJERJ
CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (2008– ) PRR2 – TRF2
CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (2002–2006) TJERJ
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO (1994–2010) ALERJ
CADERNOS DA FCECA (1994–1996, 1999–2000) TRF2
CADERNOS DA PÓS–GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPA (2002–2000) TRF2
CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA (1992–1999) PGM – PRR2 – TRF2
CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL (1988–2000) PRR2
CADERNOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS (1992–1999) PGM – PRR2 – TRF2 (1995–1999) JF1/RJ
CADERNOS DE DIREITO UNIMEP (2001–2005) TRF2
CADERNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (2004–2005, 2007) TRF2
CADERNOS DO CEJ (1992–2005) TRF2
CADERNOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ (2001–2006) TRF2
CADERNOS JURÍDICOS: ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (2000–2007) TRF2
(2000–2008) TJERJ
CADERNOS THEMIS: GÊNERO E DIREITO (2000–2002) TRF2
39
CAHIERS DE DROIT FISCAL INTERNATIONAL (1989–2009) MMSO
(1989– ) VEIRANO
CARDOZO LAW REVIEW (2003–2004) TRF2
CARDOZO PUBLIC LAW, POLICY, AND ETHICS JOURNAL (2006–2008) TRF2
CARTA INTERNACIONAL (1998–2002) TRF2
CARTA MENSAL (1955–2011) ALERJ
CARTA MENSAL (On-line) (1955–2009) CNC
CARTA TRIBUTARIA (1997–2002) TRF2
CARTILHA JURÍDICA (1992–2002) JF1/RJ
CARTILHA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIÃO (1996–2003) TRF2
CIDADANIA E JUSTIÇA: Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros (1998–2002) TRF2
CIÊNCIA CRIMINAL (2006) TRF2
CIÊNCIA JURÍDICA (1995–2002) JF1/RJ
(2001–2008) TRF2
CIÊNCIA JURÍDICA DO TRABALHO (2003–2011) UNIRIO
CIRCULUS: REVISTA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS (2003–2005) TRF2
COLETÂNEA DE JULGADOS E MOMENTOS JURÍDICOS DOS MAGISTRADOS DO TRF E STJ (1991– ) JF1/RJ (1991–2005, 2007) TRF2
COLETÂNEA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (1993–1996) JF1/RJ – TRF2
COLUMBIA JOURNAL OF TRANSNATIONAL LAW (1984–1993) TRF2
COLUMBIA LAW REVIEW (2000, 2002–2008) TRF2
COMUNICAÇÃO & POLÍTICA (2003–2011) ALERJ
CONEXÃO: REVISTA DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL (2000–2005) TJERJ
CONEXÃO (2001–2003) TRF2
CONJUNTURA ECONÔMICA
(1947– ) FGV (1989– ) TCM–RJ
(1992–1996, 1998– ) TRF2 (2004– ) PRR–2
40
CONJUNTURA SOCIAL (1999–2003) TRF2
CONSULEX, IN (2000–2007) TRF2
CONTEMPORÂNEA (1994, 1997–2003) TRF2
CONTEXTO INTERNACIONAL DA PUC/RJ (1993, 1999–2008) TRF2
CONTROLE: Revista do TCE–CE (1998–2007) TCM–RJ
CORREIO DA UNESCO, O (1972–2001) FGV
(1995–2001)
CRIMINAL JUSTICE AND BEHAVIOR (2004) TRF2
CRIMINAL JUSTICE ETHICS (1999–2003) TRF2
CRIMINAL JUSTICE REVIEW (1987, 1996– ) TRF2
CRIMINOLOGY AND PUBLIC POLICY (2001–2004) TRF2
CRÍTICA JURÍDICA (2000–2005) TJERJ
(2000–2003) TRF2
CRÓNICA TRIBUTARIA (1993–1994, 1996–1997, 2002–2003) TRF2
CUADERNOS CONSTITUCIONALES DE LA CÁTEDRA FADRIQUE FURIÓ CERIOL (1997–1998, 2000–2001) TRF2
CUADERNOS DE DERECHO LOCAL (2002–2003) TRF2
CUADERNOS DE DERECHO PUBLICO (1997, 1992–2000, 2002–2007) TRF2
CUADERNOS DE DERECHO Y COMERCIO (1987–1988, 1990–1991, 2000–2001)
TRF2
CUADERNOS DE HISTORIA DEL DERECHO (1995–2007) TRF2
CUADERNOS JURÍDICOS (1992–1995) TRF2
CUESTIONES CONSTITUCIONALES (2000–2008) TRF2
D
DEBATES EM DIREITO PÚBLICO: REVISTA DE DIREITO DOS ADVOGADOS DA UNIÃO (2002–2005, 2007) TRF2
DECISÓRIO TRABALHISTA: Jurisprudência (1994–1999, 2002–2003) TRF2
DE JURE (2006–2011) UNIRIO
41
DEL REY REVISTA JURÍDICA (1998–2008) TJERJ
DELITTI E DELLE PENE, DEI (1983–1984) TJERJ
DERECHO DE LOS NEGOCIOS (1997–1999) TRF2
DERECHOS Y LIBERTADES: REVISTA DEL INSTITUTO BARTOLOMÉ DE LAS CASAS (1999–2001) TRF2
DIÁLOGOS E DEBATES (Escola Paulista da Magistratura) (2000–2007) TRF2 (2000–) EMERJ
DIREITO: Doutrina, Legislação e Jurisprudência (1940–1944) TRT–RIO
DIREITO E DEMOCRACIA (2000–2008) TJERJ – TRF2
DIREITO E JUSTIÇA (1998, 2001–2007) TRF2
DIREITO E PAZ (1999–2007) TJERJ – TRF2
DIREITO E POLÍTICA (2003–2010) PGCMRJ
DIREITO E SOCIEDADE (2000–2004) TJERJ
DIREITO EM CONSTRUÇÃO (2000–2002, 2004) TRF2
DIREITO EM MOVIMENTO (2003– ) EMERJ
DIREITO EM REVISTA: Revista Jurídica da Faculdade de Direito Francisco Beltrão (2001–2008) TRF2
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE
(1991–2007) TJERJ
(1991, 1995) PGM (1991, 1995–2006) TRF2
DIREITO FEDERAL. REVISTA DA AJUF/ CONTINUAÇÃO DE/REVISTA AJUFE (2000–2005) TJERJ
DIREITO FEDERAL (AJUFE) (1991–2006) TRF2
DIREITO GV (Fundação Getúlio Vargas, São Paulo) (2005– ) EMERJ
DIREITO MILITAR: REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES
ESTADUAIS – AMAJME
(1997–2008) TRF2
(2000– ) EMERJ
DIREITO PÚBLICO
(2003–2009) JF1/RJ – TRF2
(2004–2008, 2011) PGM
(2004) PRR2
DIREITO PÚBLICO: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (1996, 1999–2000) TRF2
DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO (2010) PGM
42
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA (2007–2010) TRT–RIO
(2009– ) PGM
DIRITTO DELL'ECONOMIA: RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DOTRINA, GIURISPRUDENZA E DOCUMENTAZIONE, IL
(1999–2001) TRF2
DIRITTO DELL'INFORMAZIONE E DELL'INFORMATICA, IL (1990, 1993, 1995, 2007–2008) TRF2
DIRITTO E PRATICA DELLE SOCIETÁ (1998, 2003–2005) TRF2
DIRITTO PUBBLICO (1997, 2003) TRF2
DIRITTO SANITARIO MODERNO, II (1953–1959) TJERJ
DISCURSOS SEDIOSOS: Crime, Direito e Sociedade (1996–2000, 2002–2007) TRF2
(1996) IAB
DOCUMENTOS HISTÓRICOS (1928–1955) ALERJ
DOXA: CUADERNOS DE FILOSOFIA DEL DERECHO (1992–1993, 1997, 2000–2002) TRF2
E
ECONOMIA E DIRITTO DEL TERZIARIO (1996–1997, 1999–2004) TRF2
EM PAUTA : TCM–RJ (1998–2003) TCM–RJ
EMARF VOX (2000–2002) TRF2
EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1991–2006) TRF2
EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (1979–1988) TRF2
EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1. REGIÃO (1995–1999) TRF2
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO/RJ (1995–2000) TRF2
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TJ/ DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (1994–2008) TRF2
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS (1993, 1996, 2000, 2002, 2004–2007)
TRF2
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2. REGIÃO (1989–2001) TRF2
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIÃO (1994–2007) TRF2
EMENTÁRIO DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (1997–2003) TRF2
ENCONTROS NO TRIBUNAL : TCM–RJ (1999–2000) TCM–RJ
43
ESTUDIOS PENALES Y CRIMINOLÓGICOS (1997, 2000–2007) TRF2
ESTUDOS AVANÇADOS: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA USP (2001–2008) TRF2
ESTUDOS DA INTEGRAÇÃO (1992–1994, 1996–1997) TRF2
ESTUDOS JURÍDICOS: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
(2004, 2006) TRF2
ETHICS & INTERNATIONAL AFFAIRS (2006) TRF2
EUROPEAN YEARBOOK OF MINORITY ISSUES (2004–2005) TRF2
F
FADAP: REVISTA JURÍDICA (1998–2003) TRF2
FAMILY ADVOCATE (2001–2003) TRF2
FAMILY LAW QUARTERLY (1993–1997) TRF2
FENOMENOLOGIA E DIREITO (EMARF 2ª Região) (2008– ) EMERJ
FISCO, IL (1995–1996, 2000–2001, 2003) TRF2
FISCO E CONTRIBUINTE (2002–2003) TRF2
FMU DIREITO: Revista do Curso do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas
Unidas – UniFMU (1993, 1996, 1998–2006) TRF2
FOREIGN AFFAIRS (1986–1987, 1989, 1996, 1998–2003) TRF2
FORENSE IMOBILIÁRIA (2000–2001) TRF2
FORO ITALIANO, II (1965–1976) TJERJ
FÓRUM: Debates Sobre Justiça e Cidadania (2002, 2005–2006) TRF2
FÓRUM ADMINISTRATIVO – DIREITO PÚBLICO – FADP
(2001– ) JF1/RJ – PGM – TJERJ – TRF2 – TRT–RIO
(2001–2010) SUSEP
(2001–2007) TCM–RJ (2005– ) AGU/PRU2 – PRR2
(2002– ) PGM – TCMRJ – TRF2 (2002–2011) TRT–RIO
44
(2002–2010) SUSEP
(2005– ) AGU. PRU2 – PRR2
FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (2003– ) VEIRANO
FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL – FDUA
(1980– ) VEIRANO (2002– ) PGM – TCMRJ – TJERJ – TRF2
(2004–2010) PGCMRJ
(2007– ) AGU. PRU2
FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (CD) (2002–2008) TCM–RJ
FRONTEIRA: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS (2001–2006) TRF2
G
GENESIS: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (1994–1997) TRF2
GENESIS: REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (1994–1999) TRF2
(2000–2005) PGM/RJ
GENESIS. REVISTA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2005) PGM/RJ
GEORGIA STATE UNIVERSITY LAW REVIEW (2003–2004) TRF2
GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE (1956–1965) TJERJ
GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE (1981–1984, 1986, 1993–1996, 2000,
2002) TRF2
GIUSTIZIA CIVILE (2000–2004) TJERJ
H
HABEAS DATA: BOLETIM INFORMATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (1996, 1999, 2000, 2003–2008) TRF2
HARVARD LAW REVIEW (1887–1991) TJERJ
(1996–2003) TRF2
HASTINGS CONSTITUTIONAL LAW QUARTERLY (2003– ) TRF2
I
45
ICADE: REVISTA DE LAS FACULTADES DE DERECHO Y CIENCIAS ECONOMICAS E
EMPRESARIALES (2002–2008) TRF2
IDAF: INFORMATIVO DE DIRECTO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE FISCAL (2001–2003) TRF2
IGUALDADE (1994–2003, 2008) TRF2
(1997–2008) TJERJ
INDIAN JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW (2006–2008) TRF2
INFANCIA E JUVENTUDE (1965–2007) TJERJ
INFOJUR: INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRF 2ª REGIÃO (2001–2007) TRF2
INFORMA SINDICAL (On-line) (2009) CNC
INFORMATIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE FISCAL : IDAF (2001– ) TCM–RJ
INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ILC (1995–2002) TRF2
(2000– ) PGM
INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ILC (CD) (2000–2006) TCM–RJ
INFORMATIVO INCIJUR (2001–2005) TRF2
INFORMATIVO CVM – LEGIS BANCOS (1978–1989) CVM
INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA (1989–2008) TRF2
(1989–2003) JF1/RJ
INFORMATIVO STF (2005–2008) TRF2
INFORMATIVO TJ/RJ E EMERJ (2002–2008) TJERJ
INTERESSE PÚBLICO – IP (FORUM) (1999– ) MPRJ – PRR2 (2000– ) PGM/RJ – VEIRANO
(2007–2008) AGU.PRU2
INTERESSE PÚBLICO (CD) (1999–2007) TCM–RJ
INTERESSE PÚBLICO: REVISTA BIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO
(1999–2011)
JF/RJ – PGCMRJ – TCM–RJ
(1999–2008) TRF2
INTERNATIONAL CRIMINAL JUSTICE REVIEW (1991–2009) TRF2
INTERNATIONAL FINANCIAL LAW REVIEW (1984– ) VEIRANO
INTERNATIONAL JOURNAL OF REFUGEE LAW (2003) TRF2
46
INTERTEMAS: Revista da Toledo (1999–2007) TRF2
INVESTIGACIONES (2003–2007) TRF2
IOB: BOLETIM (2004–2006) TRF2
IOB: CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES E TABELAS PRÁTICAS: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
(2004–2009) TRF2
IOB: CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES E TABELAS PRÁTICAS: TRIBUTÁRIO (2004–2006) TRF2
IOB: CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES E TABELAS PRÁTICAS: TRIBUTÁRIO: FEDERAL (2006–2009) TRF2
IOB: CALENDÁRIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES E TABELAS PRÁTICAS: TRIBUTÁRIO: RIO DE
JANEIRO (2006–2009) TRF2
IOB: ICMS, IPI E OUTROS (1989–1991, 1995– ) TRF2
IOB: IMPOSTO DE RENDA E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA (1990–1991, 1995– ) TRF2
IOB: REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA: RJ–1: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL (1995– )PRR–2
(1990–1991, 1997– ) TRF2
IOB: REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA: RJ–2: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO (1995– ) PRR–2 (1990–1991, 1997– ) TRF2
IOB: REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA: RJ–3: CIVIL, PROCESSUAL, PENAL, COMERCIAL E
ADMINISTRATIVO
(1995– )PRR–2
(1990–1991, 1997– ) TRF2
IOB: SUPLEMENTO ESPECIAL (1990–1991, 1995–2008) TRF2
IOB: TEMÁTICA CONTÁBIL E BALANÇOS (1990–1991, 1995– ) TRF2
IOB: TEXTOS LEGAIS (1989–1991, 1995–2008) TRF2
ISONOMÍA (2004–2008) TRF2
IUS PUBLICUM (2001–2004, 2006–2008) TRF2
J
JAM JURÍDICA (2000–2010) PGM – PGCMRJ (2003–2004, 2008– ) TCM–RJ
JAPANESE ANNUAL OF INTERNATIONAL LAW, THE (2000, 2003–2007) TRF2
JOHN MARSHALL JOURNAL OF COMPUTER AND INFORMATION LAW (1996, 2002–2003) TRF2
47
JORNAL DA ALERJ (2003– ) ALERJ
JORNAL TRABALHISTA CONSULEX (2004– ) TRT–RIO
JOURNAL DU DROIT INTERNATIONAL (1915–1970) TJERJ (2004) TRF2
JOURNAL DU DROIT INTERNACIONAL PRIVE ET DE LA JURISPRUDENTE COMPAREE (1874–1914) TJERJ
JOURNAL OF NATIONAL SECURITY LAW & POLICY (2005–2008) TRF2
JOURNAL OF PEACE RESEARCH (2001–2004) TRF2
JUDICE: REVISTA JURÍDICA DE MATO GROSSO (1998-2006) TRF2
JUDICIARIUM (1999-2004) TRF2
(1999–2003) TJERJ
JUECES PARA LA DEMOCRACIA (1988–1990, 1998, 2000–2003) TRF2
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE (2003– ) TJERJ
JUIZADOS ESPECIAIS: CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA (2002–2006) TRF2
JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (1993– ) TJERJ
(1993–2008) TRF2
JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2001–2007) TRF2
JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO (1975–1979) TRF2
JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO (1971–1978) TRF2
JURÍDICA (1967–1973) JF1/RJ
JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (1996–2003) TRF2
JURIDICA: Anuario del Dep. Derecho de la Universidad Iberoamericana (Mexico) (1988–1991) UFF
JURIMETRICS JOURNAL (1987–1988, 1991–1996) TRF2
JURIS (2004–2005) TRF2
JURIS PLENUM (2005– ) PGM – PRR2 (2005–2008) TRF2
JURISPOIESIS
(1999– ) EMERJ
(1999–2006) TJERJ (1999–2002, 2004–2005) TRF2
48
(2000, 2002, 2004–2005) UERJ
(2002, 2004–2008) ALERJ
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA (1976–1982, 1984–1985, 1987, 1989, 1991, 1996–1999) TRF2
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: CRIMINAL (1985, 1993, 1996, 1999, 2001) TRF2
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: TRABALHISTA (1995–1997, 1999–2001) TRF2
JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE (1977, 1981, 1986–1987, 1989– 2008) TRF2
(2009–2010) PGM
JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (1989–2002) CVM
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (1994–2007) TRF2
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA [DO ESTADO SP] (2010–) PGM
(1994, 1999–2008) TRF2
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (1990–1994) ALERJ (1990–1993, 1996–2006, 2008) TRF2
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA (1982, 1986–1987, 1990–2008) TRF2
JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR (1975–2005) TJERJ
(1991–2006) TRF2
JUS ET FIDES: REVISTA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNICAMP (2001-2004) TRF2
JUS PUBLICUM (1998, 1999) UFF
JUSTIÇA (2001) TRF2
JUSTIÇA DO DIREITO (1996, 1998–2006) TRF2
JUSTIÇA DO TRABALHO (1995–2009) TRF2 (2001– ) PGM
(2002– ) TRT–RIO
JUSTIÇA E CIDADANIA
(1999– ) EMERJ – TJERJ (1999–2008) TRF2
(2008–) TCM–RJ
(2002–) PRR–2
JUSTIÇA E HISTÓRIA (2001–2006) TRF2
JUSTIÇA E PODER (1999–2001) TRF2
49
JUSTIÇA EM REVISTA: REVISTA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS (2004–2007) TRF2
JUSTILEX (2002–2007) TRF2
JUSTITIA
(1939–2007) TJERJ
(1941–1986) IAB
(1975– ) PRR–2 (1971, 1985, 1989–2007) TRF2
L
L & C: REVISTA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO (2000, 2002–2004) TRF2
L & C REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA (2003–2007, 2009– )PRR–2
LATIN LAWYER (2002– ) VEIRANO
LAW AND COMPUTER TECHNOLOGY (1968–1971) TJERJ
LAW AND CONTEMPORARY PROBLEMS (1996, 2001–2004) TRF2
LAW INSTITUTE JOURNAL (1992–1996) TRF2
LE NUOVE LEGGI CIVILI COMMENTATE (1994, 1997–1998, 2001) TRF2
LEGAL STUDIES (1999–2001, 2003–2006) TRF2
LEITURA (Escola Superior da Magistratura do Pará) (2008– ) EMERJ
LEX: JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
(1989–2008) JF1/RJ – TRF2 (1989–2007) TJERJ
LEX: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1986, 1992–1995, 1998–2008) TRF2
(2000–) JF1/RJ
LEX: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO (1985–2005) TRF2
LEX: REVISTA DO DIREITO BRASILEIRO (2003–2005) TRF2
LTR – LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ver REVISTA LTR LEGISLAÇÃO
DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
M
MAGISTRADO EM REVISTA, O (2001–2006) TJERJ
50
(2002–2004) TRF2
MATERIALI PER UNA STORIA DELLA CULTURA GIURIDICA
(1979–1989) TJERJ
(1999–2000, 2003–2004, 2006–2008) TRF2
MERCADO DE TRABALHO: CONJUNTURA E ANÁLISE (2000–2003, 2005) TRF2
MÉRITUM (2006–2008) TJERJ (2007– ) TRT–RIO
METHODUS: Revista Científica e Cultural da Universidade Estácio de Sá (1998–2001) TRF2
MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE (2001–2007) TRF2
MINNESOTA LAW REVIEW (1999–2003) TRF2
MULTIJURIS (2006–2008) TJERJ
N
NOMOS: REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UFC
(1985–1996) UFF
(1986–1987, 1990–1992, 1997–1999) TRF2
NOTÍCIA DO DIREITO BRASILEIRO (1996–2007) TRF2
NOVOS ESTUDOS (1997, 2000–2004)TRF2
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (1995–1996, 1998–2007) TRF2
O
OPINIO JURE (1994–1997) TRF2
P
PANORAMA DA JUSTIÇA
PARANÁ ELEITORAL
PARANÁ JUDICIÁRIO (1997–1999) TRF2
PARCERIAS ESTRATÉGICAS (1996–2008) TJERJ
51
PENN STATE INTERNATIONAL LAW REVIEW (2002–2008) TRF2
PENSAR CONTÁBIL (1998–2008) TCM–RJ
PEPPERDINE DISPUTE RESOLUTION LAW JOURNAL (2003, 2006–2008) TRF2
PESQUISAS DO CEJ (1994–2005) TRF2
PIAUI JUDICIARIO (1986–1997) TJERJ
PLÚRIMA: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF (1999–2002) TJERJ (1998–2001) TRF2
PODER JUDICIAL (1986–1987, 1989–1991, 1993–1994,
1996) TRF2
POLITICA DEL DIRITTO (1978–1989) TJERJ
PRÁTICA JURÍDICA (2002–2004) TRF2
PREVIDÊNCIA EM DADOS (1985–1997) TRF2
PRISMA JURÍDICO (2005–2010) TRT–RIO
Q
QUADERNI DELL`OSSERVATORIO ELETTORALE
QUAESTIO IURIS (UERJ:FACULDADE DE DIREITO) (2000–2002) TRF2
(2004–2007) TRF2
R
RASSEGNA GIURIDICA DELL’ ENERGIA ELETTRICA (1984–1997) TJERJ
RASSEGNA GIURIDICA DELL’ENNEL (1977–1983) TJERJ
RATIO JURIS: AN INTERNATIONAL JOURNAL OF JURISPRUDENCE AND PHILOSOPHY OF LAW (2002) TRF2
RBPI: REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA INTERNACIONAL (1999–2004) TRF2 (1958–1991, 1997–2000, 2007) FGV
REDAÇÃO JURÍDICA: A PALAVRA DO ADVOGADO (2002–2005) TRF2
REGISTA GETULIO (2007–2011) FGV
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL (2005) TRF2
52
RELATORIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (1991–1992, 1998–2002, 2004–2005)
TRF2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO STJ (1991, 1994, 1996, 1998–2002) TRF2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIÃO (1994–1995, 2000–2001) TRF2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2. REGIÃO (1989–1999) TRF2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIÃO (1991–1993) TRF2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5. REGIÃO (1989–1990, 1992) TRF2
RELATÓRIO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIÃO (1991–1993) TRF2
RELEITURA: COPILAÇÃO DE TEXTOS PARA DISCUSSÃO (2010) PGM
REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5. REGIÃO (1993–1994) TRF2
REPRO ver REVISTA DE PROCESSO
RESENHA DO TRF 1. REGIÃO: ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (1994–2000) TRF2
RESENHA ELEITORAL (1994–2008) TJERJ
REVISTA ABAMI (2004–2008) TJERJ
REVISTA ABOP: Associação Brasileira de Orçamento Público
(1975–1977, 1980, 1982–1988,
1991–1994, 1996–1998, 2001–2006) TRF2
REVISTA ADPESP: REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DPS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (1994, 1996–2004) TRF2
REVISTA AJURIS ver REVISTA DA AJURIS
REVISTA AMB: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (1997) TRF2
REVISTA ANAMATRA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO (2000–2006) TRF2
REVISTA APMP : Associação Paulista do Ministério Público (1996–2008) TJERJ
(1996–2001, 2007–2008) PRR2
REVISTA AUTÔNOMA DE DIREITO PRIVADO (2006–2009) VEIRANO
REVISTA AUTÔNOMA DE PROCESSO (2006–2007) TRF2
REVISTA BALANÇA JUDICIÁRIA (2000–2003) TRF2
REVISTA BONIJURIS (2001–2009) TJERJ – TRF2
53
(2003–2010) TRT–RIO
(2004–2009) JF1/RJ (2007–2010) PRR–2
REVISTA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM
(2003–2008) TRF2
(2004–2009) CNseg (2004–2007) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
(1993– ) JF1/RJ – PRR2 – TJERJ –
TRF2 (1993, 1995–1997) UFF
(2005–2008) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (1999–2006) TCM–RJ
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL (1973–2003) TJERJ (1988–1994, 1996–2003) TRF2
(1995–1999) UFF
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL (2005– ) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO
(1982–1985, 1990–1993, 1999– 2005)
TRF2
(1983, 1990–1993, 1999–2010) UNIRIO (1990–2007) TJERJ
(1990–2004) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2003–2006) TJERJ (2003–2005) TRF2
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
(2007– )IAB – TRF2
(2007–2008) TJERJ (2007–2009) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA (1999–2007)TRF2
(1999, 2003, 2005–2007) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE SEGUROS
(1997–2002) FUNENSEG
(1997–2001) TRF2
(1997–1998) SUSEP
REVISTA BRASILEIRA DE DIRETO DE SEGUROS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL (2009) FUNENSEG
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO (2002–2008) TJERJ
(2002–2006) TRF2
54
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL – RBDM
(1999– ) PGCMRJ
(1999, 2001–2008) TRF2 (2005–) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL – RBDM (CD) (2003–2008) TCM–RJ
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIARIO (2011) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL – RBDPRO (2007– ) AGU.PRU2 – PGM – PRR2
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO – RBDP (2003– ) PGM – SCA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS (2007– ) PGM
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – RBEC (2007– ) PGCMRJ – PGM – PRR2
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
(1956–2010) UFRJ/BCM
(1956–2007) TJERJ (1956–1998) FGV
(2003– ) TRT–RIO (2003–2006) TRF2
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA INTERNACIONAL (1958–1994) UFRJ/BCM
REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO PROCESSUAL (1975–1987) IAB
REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO PÚBLICO (2005– ) PRR–2
REVISTA CARIOCA DE DIREITO – RDC/PGM (2010– ) PGM
REVISTA CEJ: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
(1997– )PGCMRJ
(1997–2009) JF1/RJ – TCMRJ (2000– ) PGM
(2005–2008) FUNENSEG
REVISTA CEJ: RN (1994–2005) TRF2
REVISTA DA AARJ: Associação dos Advogados do Rio de Janeiro (2002–2003, 2005) TRF2
REVISTA DA ABPI: Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (1992–2008) JF1/RJ – TRF2
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – RBEC (2007– ) PRR–2
REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS (1991) IAB
(1994–2009) EMERJ
REVISTA DA AGU: ADVOCACIA–GERAL DA UNIÃO (2002, 2004–2005, 2007–2008)TRF2
55
REVISTA DA AGU: ADVOCACIA–GERAL DA UNIÃO (On-line) (2000–2009) AGU.PRU2
REVISTA DA AJUFE (1988–2005) JF1/RJ
REVISTA DA AJURIS
(1971– )IAB (1974–2008) TJERJ
(1974–1975, 1978–1979, 1981– )
TRF2 (1994– ) PRR–2
(1998, 1999, 2005–2009)
REVISTA DA ALERJ: Assembléia Legislatuva do Estado do Rio de Janeiro (2007– ) ALERJ
REVISTA DA AMAERJ (1999–2001) TRF2
REVISTA DA AMATRA II: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (1999–2003) TRF2
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (1993– ) EMERJ
(1994–2000) UFF
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DE NOVOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1999) IAB
REVISTA DA CGU: Presidência da República, Controladoria–Geral da União (2006) PRR2
REVISTA DA CVM: Comissão de Valores Mobiliários (1983–1988, 1994–2002) CVM
REVISTA DA EMARF: Escola de Magistratura Regional Federal (1998– ) TJERJ
(1999–2005, 2007– ) PRR2
REVISTA DA EMATRA ver REVISTA EMATRA (TRT– 1ª REGIÃO)
REVISTA DA EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
(1998– ) EMERJ – PRR2
(1998–2010) PGCMRJ – UNIRIO (1998–2009) ALERJ – IAB – TCMRJ –
TRF2 (2002– ) JF1/RJ
REVISTA DA ESA: REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RJ (2002–2004) TRF2
REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA (1996– ) EMERJ
(1996–2005, 2007) TRF2
REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE: ESMARN (1996, 1998-2005) TRF2
REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2. REGIÃO: EMARF (1999–2005, 2007–2008) TRF2
(1999– ) JF1/RJ
56
REVISTA DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA (2006–2008) JF1/RJ
(1996–2007) TRF2
REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL (1995–1996, 2001–2006) TRF2
REVISTA DA ESMAPE (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco) (1996–2008) TJERJ – TRF2
(1998– ) EMERJ
REVISTA DA ESMESC (Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) (1995– )EMERJ (1995, 1997–2006, 2008) TRF2
REVISTA DA ESMESE (Escola Superior da Magistratura de Sergipe) (2001– ) EMERJ
(2001–2004, 2006–2007) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES
(1996– )EMERJ (1975, 1996–1997, 1999–2000, 2003–
2005) UFRJ/BCM (1996–2008) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ (1993, 1995–1999) TRF2
(1993, 1995–1997, 2000–2006) PRR–2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG (1994–1995, 2000–2007) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR (1978–2006) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1893, 1897–1898, 1901, 1906–1960,
1963–1999) UFRJ/BCM
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS (2000– ) JF1/RJ
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS (1999–2002) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (1997–2005, 2007) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS (1994–2002) TRF2
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UNIRITTER (1998–2007) TRF2
REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO (1998–2008) TRF2
REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO/DF E TERRITÓRIOS (1995–2004) TJERJ (1994–2008) TRF2
(1994–2004, 2006–2007) PRR–2
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE LISBOA (1991, 1994, 1997–1998) UFF
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (1969–2007) TJERJ
(1969–2005) UFRJ/BCM
57
(1970– ) IAB
REVISTA DA OAB/SEÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1974)IAB (2008–2010) OABRJ
REVISTA DA PGFN – PROCURADORIA –GERAL DA FAZENDA NACIONAL (2011) CVM
REVISTA DA PÓS–GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP (2000–2002) TRF2
REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS (2002–2003) TRF2
(2002–2004) JF1/RJ
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (1992–1993) TRF2
(1992–1997) PRR–2
REVISTA DA PROCURADORIA–GERAL DO BANCO CENTRAL (2007–2011) CVM
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ (1987, 1991–1997) TRF2
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS (1993–2002) TCM–RJ
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA (2011) PGM
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (1979–1995, 1997–2003) TRF2
REVISTA DA SBDA: DIREITO AERONÁUTICO E DIREITO ESPACIAL (2004–2007) TRF2
REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
(1994–2008) TRF2 (2003–2009) JF1/RJ
(2006–2011) FGV
(2003, 2005–2007, 2009–2011) UNIRIO (2009– ) PRR–2
REVISTA DCAP: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (2001–2005) TRF2
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (1954–2009) FGV (1976– ) TCMRJ
(2002–2011) PGCMRJ
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(1967–2008) FGV (2000– ) TRT–RIO
(2000–2001) PGM
(1997, 2004–2006) TCM–RJ (2000–2003) TRF2
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
(2004– ) SCA
(2004–2009) CNseg – FUNENSEG (2004–2008) TRF2
58
(2004–2009) PGM
(2004–2011) MMSO
REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA (1967-1990) FGV
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (1995–2004) TRF2
REVISTA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO (2005–2008) TCM–RJ – TJERJ
REVISTA DE DERECHO CIVIL ARAGONÉS (1995–2007) TRF2
REVISTA DE DERECHO INTERNACIONAL Y DEL MERCOSUR (2000–2002) TRF2
REVISTA DE DERECHO MIGRATORIO Y EXTRANJERÍA (2003–2008) TRF2
REVISTA DE DERECHO POLÍTICO (1986–1987, 1991, 1993–2002) TRF2
REVISTA DE DERECHO PRIVADO (1994, 1999, 2001–2002) TRF2
REVISTA DE DERECHO PRIVADO: UNAM (2002–2007) TRF2
REVISTA DE DERECHO Y GENOMA HUMANO = LAW AND THE HUMAN GENOME REVIEW (1994–2008) TRF2
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO – RDA
(1945– ) FGV – SCA
(1945–2008) TJERJ – TRF2 (1945–2004) IAB
(1960– ) PRR–2 (1978–1986, 1994–2010) CVM
(2000– ) PGM (1988–2005) PGCMRJ
(1980, 1996–2005) TCM–RJ (2002– ) TRT–RIO
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
DCAP (2001–2005) PGCMRJ
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5. REGIÃO (1996) TRF2
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL – RDAC (2003-2011) FGV (2007– ) AGU.PRU2
REVISTA DE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO (2011) MMSO
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL
(1996– ) PRR2 – SCA – TJERJ – TRF2 (1996–2011) UERJ
(1996) PGM
(1999– ) JF1/RJ
59
(2003– ) TCM–RJ
(2007–2009) FUNENSEG
REVISTA DE DIREITO AUTORAL (2004–2006) VEIRANO
REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS
(1998– ) TJERJ – TRF2
(1998–2004, 2006–2010) CVM
(2000–2009) JF1/RJ (2001–2008) FGV
(1999–) EMERJ (1999–2011) CMA
REVISTA DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL E CRIMINAL (1941–1943) TRT–RIO
REVISTA DE DIREITO CIVIL: Imobiliário, Agrário e Empresarial (1977–1996) PGM – TJERJ – TRF2 –
UERJ
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
(2000– ) PGCMRJ – PGM – PRR2
(2000–2011) FGV
(2000–2005, 2007, 2009) UniverCidade
REVISTA DE DIREITO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (2002–2004) TRF2
REVISTA DE DIREITO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO/RJ (1999–2008) TJERJ (1999–2005) PGM
(1999–2006) TRF2
REVISTA DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA (2003–2008) TRF2 (2004–2007) PGM
REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA/ RJ
(1988–2006) TJERJ – TRF2
(1988–1998) JF1/RJ (1988–1996) PGM
(1988–1989, 1992–1996, 1999–2001)
PRR–2
REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME (1998–2004) TRF2
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO/RJ
(1997–2009) PGM
(1997–2008) PGCMRJ – TCMRJ – TRF2 (1998–2006) ALERJ
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DA SUSEP (2002–2003) FUNENSEG
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (1955–1958) JF1/RJ – PGE/RJ
60
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA GUANABARA
(1960–1974) PGE/RJ
(1960–1973) JF1/RJ (1969–1970) PGCMRJ
(1971-1974) TCM–RJ
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(1975– ) PGE/RJ (1975–2006) TRF2
(1975–2003) ALERJ – JF1/RJ – TCMRJ (2000– ) PGM
(1985– ) PRR–2
(1978, 1985–2012) PGCMRJ (1993–2003) PGM
(1997–2002) TCMRJ – TRF2
REVISTA DE DIREITO DE COMUNICAÇÕES (2010–2011) MMSO
REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES – RDIT
(2006– ) VEIRANO
(2006–2008) AGU.PRU2 – TRF2 (2006–2009) PGM
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
(1992– ) TJERJ
(1992–2003, 2005–2008, 2011) UERJ (1994–2009) JF1/RJ
(2000–2005, 2009) UniverCidade
(2003–2008) FGV (2005– ) PGM
REVISTA DE DIREITO DO ESTADO
(2006–2009) PGCMRJ – PGM – PRR–2
(2006–2008) FGV – JF1/RJ – TRF2 (2006–2007) TCM–RJ
REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS (2007–2008) AGU.PRU2 – TRF2
(2007– ) PGM
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO
(1976, 1978–1980, 1983–1984, 1987,
2000–2008) TRF2
(1976, 1988, 1994) AGU.PRU2 (1987–1988, 1992, 1994, 2000–) TRT–
RIO (2000– ) PGM
REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RJ (1975– ) IAB
61
(1985– ) PGCMRJ – SCA – TJERJ –
TRF2 (1985–2008) ALERJ
(1998– ) TCM–RJ (1999– ) JF1/RJ
(1998–2011) CMA
(2000- ) PGM
REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RJ (CD) (2001–2008) TCMRJ
REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA (2003–2007) TRF2
REVISTA DE DIREITO GV (2005–2011) FGV
(2005, 2008–2011) UNIRIO
REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO (1977–2008) TJERJ (1996–2008) TRF2
(2010–2011) PGM
REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E ECONÔMICO (2002–2005) TRF2 (2003–2005) JF1/RJ
REVISTA DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE (2005–2009) VEIRANO
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL: Industrial, Econômico e Financeiro (AMP)
(1971–2011) CMA (1971–1991, 1996–2001) FGV
(1971–1990) IAB (1971–2007) CVM
REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL – JN & C (1999–2001) PGM
REVISTA DE DIREITO PRIVADO (2000– ) TJERJ – TRF2
(2001– ) JF1/RJ
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO ver também REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO (1967–1991)ALERJ – CVM – JF1/RJ –
PGCMRJ – PGM – PRR2 –TRF2
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA – RDPE
(2003– ) PGM – SCE (2003–2011) FGV
(2007– ) AGU/PRU2
(2009–2012) PGCMRJ
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO E DE ADMINISTRAÇAO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (1921–1930)ALERJ
62
REVISTA DE DIREITO RENOVAR
(1995–2000)JF1/RJ
(1995-2008) PGCMRJ – TRF2 (2000–2008) PGM
(2002–2008) PRR–2
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO (LTR) (2000– ) VEIRANO
REVISTA DE DIREITO SOCIAL
(2001– ) PGM (2001–2011) PRR–2
(2001–2009) JF1/RJ – TJERJ – TRF2 (2001–2007) TCM–RJ
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
(1977–2007) PGM
(1977–2004) TRF2 (1989–1997) JF1/RJ
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS
TRIBUTÁRIOS (2004–2006) TRF2
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (2005– ) VEIRANO
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS (2000–2006) PGM
REVISTA DE DIREITOS HUMANOS (2008) PGM
REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (1982–2008) TRF2
REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS
(1982–2008) TJERJ (1984– ) EMERJ
REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (1992, 1994– ) TRF2
REVISTA DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (2002– ) VEIRANO
REVISTA DE ESTUDIOS EUROPEOS (2005–2007) TRF2
REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS (2001– ) EMERJ – JF1/RJ – PRR2 –
TJERJ
REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (2000–2008) TRF2
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP (1997–2006) TRF2 (2005–2011) FGV
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS: UNIVERSO (1999–2000) TRF2
REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (1998– ) PGM (1998–2008) TJERJ – TRF2
63
(2004–2009) JF1/RJ
(2004– ) PRR–2
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
(1963– ) IAB (1964–2011) ALERJ
(1964–2009) FGV – JF1/RJ – TJ/RJ – TRF2
(1971– ) PRR–2 (1987–2012) PGCMRJ
(1990–2011) CVM
(2000– ) PGM
REVISTA DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO/SP (1989–2002) TRF2
REVISTA DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (1990, 1994–1997, 1999–2004) TRF2
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS (2000–2005) TRF2
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/GB (1962–1975) MRRJ – TRF2 (1965–1972) JF1/RJ
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RGS (1972, 1977, 1987–2008) TRF2
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RJ
(1975–1984) JF1/RJ – MPRJ – TRF2
(1994–2002) JF1/RJ (1975–1984) MPRJ
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/SP (1974–1987) TRF2
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2. REGIÃO (1999–2005) JF1/RJ
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4. REGIÃO (1966) TRF2
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE GRANADA (1989–1992, 2000, 2002–2007) TRF2
REVISTA DE PREVIDÊNCIA (2004–2007) TJERJ – TRF2
REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(1990– ) JF1/RJ
(1992– ) TRF2 (2009– ) TRT–RIO
REVISTA DE PROCESSO
(1976– ) AGU.PRU2 – TJERJ
(1976–2000) IAB (1978– ) JF1/RJ
(1992– ) PGCMRJ
(1992–2009, 2011) UERJ
64
(2000– ) PGM
(2000–2005, 2009) UniverCidade (2004– ) TRT–RIO
REVISTA DE RESPONSABILIDAD CIVIL CIRCULACION Y SEGURO (1998, 2001) TRF2
REVISTA DE SEGUROS (1920–2007) CNseg
REVISTA DE SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2005–2006) TRF2
REVISTA DEL CENTRO DE ESTUDIOS CONSTITUCIONALES (1989, 1990–1991, 1993) TRF2
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL (2003–2009) PGCMRJ – PGM (2006–2012) CMA
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
(1995– ) CMADV – SCA – TRF2
(1997– ) TJERJ (1999– ) JF1/RJ
(2000–2009) PGM (2003– ) FGV
(2003–2007) PGCMRJ
REVISTA DIREITO MACKENZIE (2000–2003) TRF2
REVISTA DIREITO MILITAR (1996– ) TJERJ
REVISTA DO ADVOGADO
(1980– ) VEIRANO (1980–2008) IAB
(1988– ) TJERJ (1995– ) JF1/RJ
(2000–2008) TRF2
REVISTA DO ADVOGADO (AASP) (1993– ) EMERJ
REVISTA DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1975–1976) TCM–RJ (1988, 1993–1994, 2000–2007) TRF2
REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (1993–2007) TJERJ
REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (1972–1997, 2003) UFRJ/BCM (1975, 1977–1983, 1985, 1994–2002,
2006) TRF2
REVISTA DO CURSO DE DIREITO: CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (CREUP)
(1998–2002) TRF2
65
REVISTA DO CURSO DE DIREITO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (UNIDF) (2000–2006) TRF2
REVISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL (2006–2007) TJERJ – TRF2
REVISTA DO DIREITO DE ENERGIA (2004–2008) MMSO
REVISTA DO DIREITO EDUCACIONAL (1989–2003) TJERJ
REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA – RDT (1995– ) TRT–RIO (2000–2002) TRF2
REVISTA DO DIREITO: UNISC (2000–2007)TRF2
REVISTA DO FACTORING (2003–2005) TRF2
REVISTA DO FORO (1957–2008) TJERJ
REVISTA DO IBRAC: DOUTRINA, JURISPRUDENCIA, LEGISLAÇÃO (1994– ) VEIRANO
(1997, 2001–2002) TRF2
REVISTA DO ILANUD: INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E...
(1999–2001) TRF2
REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS (1966–1967, 1996–2007) TRF2
(1996–2007) JF1/RJ
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
(1867– ) IAB (1966–2007) TJERJ
(1981–) JF1/RJ (1983, 1986, 1994-2000, 2007) TRF2
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS (1995– ) EMERJ
(1997–2003) TRF2
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (1998–2008) TRF2
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANÁ (1981–2002) TRF2
REVISTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ (1997–1998, 2000) TRF2
REVISTA DO IRB (1971–2008) TJERJ
REVISTA DO LEGISLATIVO (MG) (2003–2006, 2008) ALERJ
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ver REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (1985, 2000) TRF2
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (1991–1994, 1997–2003) TRF2
66
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA GUANABARA ver REVISTA DO
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS (1998–2006) TRF2
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: JURIS ITINERA (1998, 2000–2005) TRF2
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(1967– ) ALERJ – JF1/RJ – MPRJ –
TRF2 (1995– ) PRR–2
(1995–2008) TJERJ – UFRJ
(1996–2011) FGV (2002– ) TCM–RJ
(2002–2011) UNIRIO (2010–2011) PGM
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (1991–2005)TRF2
(1992– ) VEIRANO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (1990–2003) TRF2 (1991–2007) TJERJ
REVISTA DO SERVIÇO PÚBLICO
(1994– ) PRR2
(2003–2006) TCM–RJ (1986–1988, 1994–1995, 2005–2011)
UNIRIO
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(1983–2006) TJERJ (1989– ) PRR2 – SCA
(1989–2006) JF1/RJ – TRF2 (1993–2006) PGCMRJ
(1999–2004) OAB/RJ
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (1970–2008) TRF2 (1988–1997) JF1/RJ
REVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1914–1925) ALERJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
(1970–2008) TJERJ (1970–1989) JF1/RJ
(1970–1984, 1993–1994, 1999– )
PRR–2 (1972– ) TCM–RJ
67
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL (1990–2006) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (1975– ) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (1975–2002) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA GUANABARA (1972–1974) ALERJ – TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (1987–1988, 2002–2004) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (1982–1991) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (1983– ) TCM–RJ
(1997–2008) TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CD) (1993–1996, 1997–2002) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (1989–2004) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (1988, 2003– ) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (1974–2007) TCM–RJ
(1998–2004) TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (1991–1992, 2005, 2008) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ (1992–1994) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (2004, 2008) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (1998) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO (1985- ) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (1980–2006) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (1971–1997) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (1973, 1976– ) TCM–RJ
(1995–2008) TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (1995–2000, 2008– ) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1975–2006) ALERJ – TCM–RJ – TJERJ (1990–1999) JF1/RJ
(1991, 1993–2006) TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (1996–1998) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1983–2006) TCM–RJ
68
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CD) (2008) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (1972–2000) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(1981– ) TCM–RJ – TJERJ (1981–2008) TRF2
(1992 –) PRR–2
(1999–2012) ALERJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (1997–2001) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (1993–2006) TCM–RJ
REVISTA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS
(1962, 1965–1989) TRF2 (1964–1989) JF1/RJ
(1974, 1989) AGU.PRU2 (1974–1977, 1980–1987) PRR–2
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1. REGIÃO
(1970– ) TRT–RIO
(1988–2004) TJERJ (2010–2011) PGM
(1994– ) PRR–2 (1996, 2000, 2006–2011) UNIRIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2. REGIÃO (antiga) (1977–1981) TRT–RIO
(2009– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3. REGIÃO (1965– ) TRT–RIO (1997, 1999–2007) TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4. REGIÃO (1977– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5. REGIÃO (antiga) (1972–1997) TRT–RIO
(1998, 2003–2007) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6. REGIÃO (1999–2002, 2008– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7. REGIÃO (2003–2005, 2008–2009) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8. REGIÃO (1975, 1988–1989, 1991–2008)TRF2 (1989–2011) FGV
(1982– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9. REGIÃO (1976– ) TRT–RIO
69
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10. REGIÃO (1982–1987, 1994–2009) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11. REGIÃO (1981–2009) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12. REGIÃO (1993, 1995–2005) TRF2 (1993, 1998, 2003–) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIÃO (CD) (2000–2004, 2009) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14. REGIÃO (2009– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO (1997, 2001–2008) TRF2
(1994–1997, 2004, 2007– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIÃO (2002–2008) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17. REGIÃO (2002) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18. REGIÃO (2003– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19. REGIÃO (2005) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21. REGIÃO (1996, 2003–2008) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22. REGIÃO (2000, 2007–2008) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24. REGIÃO (2003– ) TRT–RIO
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIÃO (1989– ) JF1/RJ (1989– 1991, 1993–) TRF2
(2008– ) EMERJ
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2. REGIÃO (1991–2005) PGCMRJ – TRF2 (1991–1999) JF1/RJ
(1991–1997) PRR–2
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIÃO (1990–2007) JF1/RJ – TRF2 (1991–1997) PRR–2
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4. REGIÃO
(1990–2008) TRF2
(1993– ) JF1/RJ (1990– ) PRR–2
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5. REGIÃO (1989–2007)JF1/RJ – TRF2
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
(1947–2008) TJERJ
(1999–2008) TRF2 (2002– ) TRT–RIO
70
(2010– ) PGM
REVISTA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO UNESP (1998–2006) TRF2
REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Brasilia)
(1996–1999) UFF
(2002–2010) PRR–2 (2010) PGM
REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Porto Alegre) (1995–1999) UFF
REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TJ–RS (1995–2007) TRF2
REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (1996–2008) TRF2
REVISTA DOS MESTRANDOS EM DIREITO ECONÔMICO DA UFBA (1992–1993, 1998–2000) TRF2
REVISTA DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (2004–2005) PRR2
REVISTA DOS TRIBUNAIS
(1911– ) EMERJ (1912– ) PGE/RJ – TJ/RJ
(1940– ) TRT–RIO (1940–2009) ALERJ – IAB
(1944–2008) TRF2 (1969– ) PRR–2
(1969–1994) OABRJ (1974, 1985–1986, 1992–1993,
2002–2005, 2009) UniverCidade
(1987–2011) CVM (1988–2010) PGCMRJ
(2004–2009) TCM–RJ
REVISTA DOS TRIBUNAIS (CD) (2004– ) TCM–RJ
REVISTA DOS TRIBUNAIS: SUPLEMENTO E LEGISLAÇÃO (2000–2008 ) TRF2
REVISTA DOUTRINÁRIA DO INSTITUTO ÍTALO–BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E
AGRÁRIO COMPARADO (1998–2001) TRF2
REVISTA ELEITORAL (1951–1953) ALERJ
REVISTA EMATRA (TRT– 1ª REGIÃO) (2000–2004) TJERJ – TRF2 – TRT–RIO
REVISTA ESMAFE: ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2001– ) JF1/RJ
(2001–2008) TRF2
REVISTA ESPANOLA DE DERECHO CONSTITUCIONAL (1990–1994) TRF2
71
REVISTA ESPANOLA DE DERECHO INTERNACIONAL (2001–2003) TRF2
REVISTA FORENSE
(1904– ) EMERJ – JF1/RJ – MPRJ –
TJERJ (1904–1999) IAB
(1904–1936, Índices) AGU.PRU2 (1907–2005) ALERJ
(1905, 1912, 1914, 1916–2004) TRT–RIO
(1936–2008) TRF2 (1970– ) VEIRANO
(1978–2005, 2007–2009) CVM
(1988– ) PRR–2 (2009– ) PGM
REVISTA FÓRUM CESA (2006–2009) VEIRANO
(2007– ) AGU/PRU2
REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO – RFDT
(2005– ) PRR–2
(2003–2009) TRF2
(2003– )PGM
REVISTA GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE (2005– ) TCM–RJ
REVISTA IBEROAMERICANA DE ADMINISTRACION PUBLICA (1998–1999) UFF
REVISTA IBERO–AMERICANA DE CIÊNCIAS PENAIS (2001–2006) TRF2
REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL (2004–2005) TRF2
REVISTA IBERO–AMERICANA DE DIREITO PÚBLICO (2000–2007) PGM (2000–2006) TRF2
(2000–2003) JF1/RJ
REVISTA IBEROAMERICANA DE MERCADO DE VALORES (2000–2010) CVM
REVISTA IMESC (1998, 2000–2001) TRF2
REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS POLÍTICOS (1999–2001) TRF2
REVISTA IOB DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2006–2009) TRF2
REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
(2000–2009) TRF2
(2000, 2002, 2004–2007, 2009) UniverCidade
72
(2006– ) PGM – TJERJ
(2006–2010) PRR–2 – TRT–RIO
REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA (2007–2008) PGM (2007–2009) TRF2
REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
(2000– ) TRF2
(2006– ) JF1/RJ – TJERJ (2004–2008, 2011) PGM
(2006–2010) PRR–2
REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (1991, 1994–2009) TRF2 (2006–2010) TRT–RIO
REVISTA JURÍDICA (NOTADEZ)
(1988, 1991–2009) TRF2
(1991– ) TJERJ (1995–2010) PGCMRJ
(1996–2005) TCM–RJ (2000– ) PGM
(2001– ) PRR–2
REVISTA JURÍDICA (NOTADEZ) – (CD) (n. 200–272) TCM–RJ
REVISTA JURIDICA : UFRJ. Faculdade Nacional de Direito (1933–1959, 1963–1979,2008– )
UFRJ/BCM
REVISTA JURÍDICA APERGS (2001–2004) TRF2
REVISTA JURÍDICA CESUT (2000–2005) TRF2
REVISTA JURÍDICA CONSULEX (1997– ) EMERJ – TRF2
(1998– ) PRR2 – TJERJ
REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ (1933–2010) UFRJ–BCM
REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (2002–2004)TRF2
REVISTA JURÍDICA DA UNIRONDON (2001–2003) TRF2
REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (1999–2006) TRF2
REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA (1998–2007) TRF2
REVISTA JURIDICA DE CATALUNYA (1995, 1999–2002) TRF2
REVISTA JURIDICA DE NAVARRA (1998–2006) TRF2
REVISTA JURIDICA DA PUC CAMPINAS (2004–2007) FGV
73
REVISTA JURIDICA ESPANOLA LA LEY (2002–2003) TRF2
REVISTA JURÍDICA IN VERBIS (1995–2002) TRF2
REVISTA JURÍDICA IUS VIVENS (1998–2001) TRF2
REVISTA JURÍDICA TRIBUTÁRIA (2008–2010) PGM – PRR2
REVISTA JURÍDICA UNIDERP (1998–2000) TRF2
REVISTA JURIDICA: FACULDADE DE DIREITO DA PUC CAMPINAS (1998–2007) TRF2
REVISTA JURÍDICA: FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) (1999–2002) TRF2
REVISTA LATINO–AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS (2003) TRF2
REVISTA LEX DO DIREITO BRASILEIRO (2003– ) PGM
REVISTA LITERÁRIA DE DIREITO (1994–1997) TRF2
REVISTA LTR LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (1953– ) TRT–RIO (1980– ) TJERJ
(1982–1986, 1988–2000) TRF2
REVISTA LUSO–BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO (2011– ) EMERJ
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO (2005–2008) TRF2
(2006– ) PGM
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (2005– ) PGM
REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO (2011) PGM
REVISTA MAGISTER DE DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR
(2005–2010) PGM
(2004– ) MMSO
(2005– ) TJERJ (2005–2008) IAB – TRF2
REVISTA MAGISTER DE DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL, URBANÍSTICO E AMBIENTAL (2005–2006) PGM
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (2004–2009) PGM
REVISTA MAGISTER DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO (2004– ) PGM (2004–2008) IAB – TRF2
REVISTA MAGISTER DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS (2007– ) IAB
REVISTA MARITIMA BRASILEIRA (1977–2009) TJERJ
REVISTA MENSUAL DE GESTIÓN AMBIENTAL (1999–2000) TRF2
74
REVISTA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO (1999–2003, 2005–2008) TRF2
(2005–2008) TRT–RIO
REVISTA NACIONAL DE DIREITO E JURISPRUDÊNCIA (1999–2008) TRF2
REVISTA PROMOEX (2008– ) TCM–RJ
REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL – RSDE
(2007– ) PGM/RJ –TRT–RIO
(2007–2010) CVM (2007–2011) UNIRIO
(2007–2009) MMSO
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO ADMINISTRATIVO (2010– ) EMERJ
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
(1999–2005) PGM
(2002–2005, 2010– ) PRR–2 (2010– ) TRT–RIO
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA (1999– ) EMERJ
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO EMPRESARIAL (2008– ) EMERJ
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (2001–2005) JF1/RJ (2003–2005, 2010– ) PRR–2
(2004– ) PGM
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ver também REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (2001– ) EMERJ
REVISTA SINTESE TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA (2010– ) TRT–RIO
(2011) PGM
REVISTA TRABALHISTA: DIREITO E PROCESSO (2002– ) TRT–RIO (2002–2007) TRF2
REVISTA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (1992–1995, 2005) TCM–RJ
REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS
(2000– ) FGV – JF1/RJ – PGM – PRR2 – TJERJ – TRF2
(2000–2011) UERJ
(2005– ) TCM–RJ
REVISTA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (SMF/RJ) (2004–2005) TCM–RJ
REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL (2000– ) IAB – TJERJ
75
(2000–2011) UERJ
(2000–2010) PGCMRJ (2002–2008) PGM – TRF2
(2003–2007) FGV (2004–2009) JF1/RJ
(2006–2008) CMA
REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ver também REVISTA DE DIREITO PÚBLICO
REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO
(1967–1994) AGU.PRU2 (1993–2004) PGCMRJ – PGM
(1993–2003) PRR–2 (1993–2002, 2004–2005) TRF2
(1993–1998) JF1/RJ (1993–1994) EMERJ
(1994–2011) CVM
REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA (STF)
(1957–2009) JF1/RJ (1957–2007) TJERJ – TRF2
(1957–2006) PRR–2
(1988–2006) PGCMRJ
REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO
PAULO (1996–1997, 1999–2001) TRF2
REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA DOS ESTADOS (1982, 1985, 1988–2001) TRF2 (vol. 48-107) OABRJ
REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF – IDAF (2003– ) PGM
(2003–2009) TRF2
REVISTA ZÊNITE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ILC (2000– ) PGM (2003–2009) TRF2
(2007– ) PRR2
REVUE D'HISTOIRE DES FACULTÉS DE DROIT ET SCIENCE JURIDIQUE (1990–1992, 1997) TRF2
REVUE FISCALITE EUROPEENNE (1991–1993) TRF2
REVUE INTERNATIONALE DE DROIT COMPARE (1980, 2000, 2003–2004) TRF2
REVUE TRIMESTRIELLE DE DROIT CIVIL (1906–2008) TJERJ
(1997, 2000–2006) TRF2
RIVISTA DI DIRITTO CIVILE (1955–2009) TJERJ
76
(1983, 1991, 1993 / 1995 – 2006) TRF2
RIVISTA DI DIRITTO PROCESSUALE (1946–2009) TJERJ
RIVISTA GIURIDICA DEL MEZZOGIORNO (2001–2004) TRF2
RIVISTA GIURIDICA DELLA CIRCOLAZIONE E DEI TRASPORTI (2003) TRF2
RIVISTA ITALIANA DI DIRITTO E PROCEDURA PENALE (1948–2008) TJERJ (1987–1994) TRF2
RIVISTA TRIMESTRALE DI DIRITTO E PROCEDURA CIVILE
(1947–2008) TJERJ
(1983–1986, 1990–1993, 1995–1996, 1999) TRF2
RIVISTA TRIMESTRALE DI SCIENZA DELL'AMMINISTRAZIONE (1992, 1994, 1996–1997, 1999) TRF2
ROMA E AMERICA. DIRITTO ROMANO COMUNE (2001–2007) TJERJ
RUDIMENTOS LEGALES (1999–2002) TRF2
RUTGERS COMPUTER AND TECHNOLOGY LAW JOURNAL (1994, 1997, 2002–2003) TRF2
S
SAINT LOUIS UNIVERSITY LAW JOURNAL (2003–2008) TRF2
SCIENTIA IURIS (Universidade Estadual de Londrina)
(1997– ) EMERJ
(1997–1998, 2000–2001, 2003–2008) TRF2
SCIENTIA IVRIDICA: REVISTA DE DIREITO COMPARADO PORTUGUÊS E BRASILEIRO (1964– ) TJERJ
(1983, 1985, 2000–2003) TRF2
SENATUS (2001–2008) TJERJ (2001–2005) TRF2
SEQUÊNCIA: REVISTA DO CURSO DE POS–GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSC (1980– ) EMERJ
(1999–2002, 2004) TRF2
SÍNTESE, EM (1998) TRF2
SÍNTESE : REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RJ (2006– ) TCM–RJ
(2006–2007) TJERJ
SINTESE DE DIRREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ver REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
77
SÍNTESE JORNAL (1997–2005) TRF2
SÍNTESE TRABALHISTA (1991–2005) TRT–RIO
SÍNTESE TRABALHISTA ver também REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
SOCIAL AND LEGAL STUDIES (2003–2004) TRF2
SRI LANKA JOURNAL OF INTERNATIONAL LAW (1989, 1992, 1995) TRF2
STANFORD ENVIRONMENTAL LAW JOURNAL (2005– ) TRF2
STANFORD LAW REVIEW (2000–2006) TRF2
SUR: revista internacional de direitos humanos (2005– ) PRR2
SYNTHESIS (1985–2006) TRT–RIO (1987, 1989–2007) TRF2
T
TEMAS PROCESALES (1990–1992) TRF2
TEXAS INTELLECTUAL PROPERTY LAW JOURNAL (2006– ) TRF2
THEMIS: REVISTA DA ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Ceará) (1997– ) EMERJ (1997–2008) TJERJ
(1997–2006) TRF2
THINK TANK (1997–2003) TJERJ
TN PETRÓLEO (2010–2012) MMSO
TRF NOTÍCIAS (1990) TRF2
TRIBUNA DO ADVOGADO (2000–2004) TRF2
TRIBUNA DOS ADVOGADOS (1971–2012) OABRJ
TRIBUTAÇÃO EM REVISTA (1992–1994, 2005, 2007–2008) TRF2
TRIBUTO (2000–2002) TRF2
TULANE JOURNAL OF INTERNATIONAL AND COMPARATIVE LAW (2005–2008) TRF2
TULANE LAW REVIEW (2003–2004) TRF2
78
U
UCLA LAW REVIEW (2005–2008) TRF2
UMKC LAW REVIEW (2002, 2005–2008) TRF2
UNIFORM LAW REVIEW + REVUE DE DROIT UNIFORME (1998, 2001–2008) TRF2
UNITED STATES – MEXICO LAW JOURNAL (1993–2005) TRF2
UNIVERSITAS: JUS (1998–2002) TRF2
UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW (2001–2004) TRF2
UNIVERSITY OF SAN FRANCISCO LAW REVIEW (2000–2002) TRF2
V
VANDERBILT JOURNAL OF TRANSNATIONAL LAW (2002, 2004– ) TRF2
VERBIS, IN: Revista do Instituto dos Magistrados do Brasil (1996–2007) TJERJ (1996–2003) TRF2
VISÃO JURÍDICA (2007– ) TJERJ
W
WASEDA BULLETIN OF COMPARATIVE LAW (2001–2006) TRF2
WASEDA PROCEEDINGS OF COMPARATIVE LAW (1998, 2000–2007) TRF2
Y
YALE LAW JOURNAL (2002, 2005) TRF2
79
QUADRO 3 – ABRAGÊNCIA DE ASSUNTO
ÁREAS DO DIREITO BIBLIOTECAS JURÍDICAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
CMA – CNC – CVM – EMRJ – FGV – IAB –J F/RJ – MMSO – MPRJ – OAB/RJ –
PGE/RJ – PGCMRJ – PGM – PRR2 – SCA – SUSEP – TCE – TCM – TJERJ – TRF2 – TRT/RIO – VEIRANO
DIREITO AERONAUTICO MMSO – SCA – VEIRANO
DIREITO AMBIENTAL CMA – IAB – MMSO – OAB/RJ – PGE/RJ – PGCMRJ – PRR2 – SCA – TRF2 – VEIRANO
DIREITO BANCÁRIO MMSO – SCA – VEIRANO
DIREITO CANÔNICO IAB – OAB/RJ – TRF2
DIREITO CIVIL CMA – CNC – CNseg – CVM – EMERJ – IAB – JF/RJ – MPRJ – OAB/RJ – PGE/RJ – PGCMRJ – PGM – PRR2 – SCA – SUSEP – TJERJ – TRF2 – VEIRANO
DIREITO COMERCIAL CVM – EMERJ – IAB – OAB/RJ – PRR2 – SCA – SUSEP – TRF2
DIREITO CONSTITUCIONAL ALERJ – CVM – EMREJ – FGV – JF/RJ – MMSO – MPRJ – OAB/RJ – PGE/RJ –
PGCMRJ – PGM – PRR2 – SCA – SUSEP – TRF2
DIREITO DESPORTIVO IAB – MMSO – OAB/RJ – TRF2
DIREITO DO CONSUMIDOR IAB – MMSO – MPRJ – OAB/RJ – PGE/RJ – PRR2
DIREITO DO TRABALHO CMA – CNC – CNseg – FGV – IAB – MMSO – OAB/RJ – PGE/RJ –PGCMRJ – PGM – SCA – TJERJ – TRF2 – TRT/RIO
DIREITO ECONÔMICO FGV – MMSO – OAB/RJ – SCA
DIREITO EMPRESARIAL FGV – IAB – OAB/RJ – SCA
DIREITO IMOBILIÁRIO CMA – MMSO – OAB/RJ – SCA – VEIRANO
DIREITO INTERNACIONAL FGV – IAB – MMSO – MPRJ – OAB/RJ – PRR2 – SCA – TRF2
DIREITO MARÍTIMO IAB – OAB/RJ – SCA – TRF2 – VEIRANO
DIREITO MILITAR IAB – OAB/RJ
DIREITO PENAL CVM – EMERJ – IAB – JF/RJ – OAB/RJ – PGE/RJ – PGCMRJ – PRR2 – TJERJ
80
DIREITO PREVIDENCIARIO CNC – EMERJ – IAB – MMSO – OAB/RJ – PRR2 – TJERJ
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CMA – CNC – CNseg – CVM – IAB – JF/RJ – MPRJ – OAB/RJ – PGE/RJ –
PGCMRJ – PGM – PRR2 – SUSEP – TJERJ – TRF2 – TRT/RIO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO IAB – OAB/RJ – TRT/RIO
DIREITO PROCESSUAL PENAL CVM – EMERJ – IAB – JF/RJ – MPRJ – OAB/RJ – PGE/RJ – PRR2 – TJERJ
DIREITO SINDICAL CNC – CNseg – IAB – OAB/RJ
DIREITO SOCIETÁRIO CMA – CVM – IAB – MMSO – OAB/RJ – SCA
DIREITO TRIBUTÁRIO CMA – CNA – CNseg – IAB – JF/RJ – MF – MMSO – MPRJ – OAB/RJ – PGCMRJ – PGE/RJ – PGM – PRR2 – SCA
DIREITO URBANÍSTICO IAB – OAB/RJ – PGCMRJ – PGE/RJ – PGM
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO ESTADUAL ALERJ – MPERJ – PGE/RJ – TJ/RJ
LEGISLAÇÃO FEDERAL AGU.PRU2 – IAB – IRB – MF – TJ/RJ – TRF2 – TRT/RIO
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PGCMRJ – PGM – SME
ÁREAS DIVERSAS
ADMINISTRAÇÃO CNC – CNseg – FUNENSEG – TCE – TCM – VEIRANO
CAPITALIZAÇÃO CNseg – FUNENSEG – SUSEP
CIÊNCIAS SOCIAIS FGV – MF
COMÉRCIO CNC – SCA
CONTABILIDADE CNseg – FUNENSEG – TCM
CONTROLE EXTERNO TCE – TCM
ECONOMIA CNC – CNseg – FGV – MF – TCM
EDUCAÇÃO SME
ENERGIA CMA – MMSO – SCA
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FRANQUIA MMSO
IMIGRAÇÃO VEIRANO
INFORMÁTICA FUNENSEG – TCM
MATEMÁTICA FUNENSEG – TCM
MERCADO DE CAPITAIS CVM – MMSO
PETRÓLEO E GÁS MMSO – SCA – VEIRANO
PREVIDÊNCIA PRIVADA CNseg – FUNENSEG – SUSEP
PROPRIEDADE INTELECTUAL MMSO – SCA – VEIRANO
RECURSOS HUMANOS CNC – FUNENSEG
SAÚDE COMPLEMENTAR CNseg
SEGUROS CNseg – IRB – SUSEP – SCA – VEIRANO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SCA – VEIRANO
TELECOMUNICAÇÕES MMSO – SCA – VEIRANO
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QUADRO 4 – BASE DE DADOS
NOME (EMPRESA) BIBLIOTECAS JURÍDICAS
ALEPH UFRJ/BCM
ARGONAUTA (DataCoop–RJ) UFF – UniverCidade
BIBLIODATA FGV
BNWEB (Contempory–RJ) PGE/RJ – SCA
CARIBE UNIRIO
CBIES–RJ FGV
CCN FGV
COMUT FGV
DATALEGIS MF
DOINET MF
INFORMA 2000 (Modo Novo–RJ) ALERJ – CNC – PGCMRJ – TCM–RJ – VEIRANO
INFORMAWEB (Modo Novo–RJ) PGM–RJ
PERGAMUM (PUC/PR) PRR2 – PUC/RJ
PORTALCAPES UFF
REDE MINERVA UFRJ/BCM
REDE SIRIUS UERJ
SISTEMA LEG MF
SISTEMA VIRTUA FGV
SOPHIA (Primasoft – SP) TJERJ – TRF2
SYSBIBLI (Contempory – RJ) Cnseg – CVM – FUNENSEG – SUSEP – TCE
THESAURUS JF/RJ
WINISIS (Modalnetworks–SP) EMERJ – MMSO – TRT–RIO
OBSERVAÇÃO: AGUPRU2 – CMA – IAB – IRB – MPRJ – OAB/RJ – SME (Não informaram ou não possuem sistemas)
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