Guerra da Bósnia e Herzegovina(1992)

Diretores: Isabela Diniz e Rubens Abner Fonseca

Conselho de Segurança Guerra na Bósnia e Herzegovina (1992)

Guia de Estudos

Diretores

Isabella Diniz Silveira e Rubens Abner Fonseca INTRODUÇÃO 1992. Todo o terror que o mundo viveu durante a guerra fria parece ter chegado ao fim. Mas a paz

mundial ainda permanece um ideal utópico. O mundo assiste estarrecido o massacre que ocorre no

velho mundo. A tão conflituosa região dos Bálcãs é inundada de sangue. O centro do conflito: a

recém independente república iugoslava Bósnia e Herzegovina.

Grupos nacionalistas sérvios dentro da Bósnia e Herzegovina não aceitam a separação do país e sua

declaração de independência em relação à República Socialista Iugoslava. Esse grupo resolve, então,

iniciar um conflito armado contra os bósnio-croatas e os bósnio-mulçumanos, que se posicionavam à

favor da independência, para garantir que o sonho da “Grande Sérvia” permanece intacto e começa,

dessa maneira, o conflito que vai matar milhares e deixar uma nação completamente destruída.

O que tornou essa guerra tão peculiar é que o mundo mais uma vez assistiu a palavra “genocídio” ser

utilizada para descrever um conflito. A população bósnio-sérvia aliada à própria Sérvia iniciou a

chamada “limpeza étnica”, a qual queria “apagar toda e qualquer lembrança da presença mulçumana

ou croata na que eles chamariam de Republica Srpska”(POWER, 2002).

O Conselho de Segurança das nações Unidas não podia mais permanecer inerte. Então no dia 15 de

Maio de 1992 os cinco membros permanentes e os dez membros rotativos se reúnem no headquater

(quartel general) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, juntamente com cinco

membros observadores especialmente convidados para a reunião: a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, a

Croácia, a Eslovênia e a Macedônia.

A mídia internacional tem visão privilegiada do conflito, pois o mesmo acontece na Europa. Essa

mesma mídia mostra à população tudo que esta acontecendo e, dessa maneira, a pressão internacional

sobre uma resolução da ONU sobre o conflito é gigantesca. É a credibilidade das nações unidas e sua

imagem perante o mundo que esta em jogo.

É chegado o momento de a ONU dar o seu parecer e iniciar os seus esforços para cessar o conflito e,

acima de tudo, impedir uma escalada ainda maior do mesmo. O destino da Bósnia está nas mãos do

Conselho de Segurança.

A GUERRA DA BÓSNIA E HERZEGOVINA Os Bálcãs são uma região localizada no leste europeu, ao norte da Grécia e a Leste da Itália (ver

anexo 2). Esse nome de origem turca vem sendo aplicada para definir a região da antiga república da

Iugoslávia desde o século XIX. Os turcos otomanos invadiram a região na final do século XIV e o

seu controle sobre a mesma durou 500 anos (BBC, 2010). O império austro-húngaro se fortalecer

cada vez mais, e com o tratado de Berlim em 1878 a região é redefinida. Sérvia, Montenegro e

Romênia ganham a sua independência, e o principado da Bulgária foi criado. Entretanto, Eslovênia,

Croácia e Bósnia e Herzegovina permaneceram sobre o controle austro-húngaro.

Com o enfraquecimento do império otomano, uma onda nacionalista correu os Bálcãs. Sérvia,

Bulgária, Grécia e Montenegro iniciaram a guerra que retirou os turcos de boa parte do território

balcânico. Após esses eventos, os sérvios ocuparam o Kosovo e a Macedônia.

Já em 1914, o arque duque Franz Ferdinand em visita a Sarajevo na Bósnia e Herzegovina (que ainda

era controlada pela Áustria-Hungria) é assassinado por um nacionalista sérvio, o que vai eclodir na

primeira guerra mundial. Percebe-se, com isso, que a região dos Bálcãs tem uma grande história de

conflitos e instabilidade com capacidade de influenciar ou até mesmo gerar conflitos em outras partes

da Europa.

Quando a Áustria-hungria é derrotada na primeira grande guerra, o tratado de Versalhes definiu

novas fronteiras na região balcânica. Fundou-se o reino da Sérvia, Croácia e Eslovênia, e em 1929 o

rei Alexandre I muda o nome da nação para Iugoslávia.

Com a chegada da Segunda Guerra Mundial os alemães invadem a região sendo apoiados pelo

movimento fascista da Croácia. Como recompensa “Hitler dá à Croácia uma independência nominal

como puppet state (estado marionete), o que também incorpora a Bósnia” (BBC, 2010).

Na Croácia, as atrocidades do governo de Hitler tiveram continuidade. Sérvios, Judeus, Ciganos e

croatas anti-fascitas foram massacrados nos campos de concentração. A Sérvia foi tomada pelos

alemães e Montenegro pelos italianos.

O partido rival sobre liderança do comunista Josip Broz Tito e do nacionalista sérvio Dragoljub

Mihailovic, “lutaram contra os alemães, quando não estavam lutando entre si”. (BBC, 2010)

Em 1945 a República Socialista da Iugoslávia foi declarada independente por Tito. Os comunistas,

liderados pelo forte governo de Tito, conseguiram lidar com as aspirações nacionalistas de cada uma

das seis repúblicas dando status igualitário para todas as seis dentro de uma única nação. É

importante ressaltar que a República da Iugoslávia apesar de Comunista não seguia as doutrinas de

Stalin e a política do então comandante Tito seguiu o não alinhamento. Ele consegue manter, ao

longo do século XX, uma Iugoslávia pacífica e unificada.

O diferencial do governo de Tito era que em sua era “a propaganda nacional enfatizava a irmandade

e unidade na qual a identidade étnica era descartada e até depreciada” (POWER, 2002). Ele

conseguiu, desse modo, aliado é claro a um governo forte cujos cidadãos tinham aprendido a

obedecer e respeitar, manter uma nação, tão etnicamente diferente e com tanta história de conflitos

internos, unida.

Tito governou até 1980 quando vem a falecer. Ficava claro nesse momento que sem um governo

forte a unidade iugoslava não se sustentaria por muito mais tempo, mas contrariando as expectativas,

a Iugoslávia conseguiu se manter unida por ainda 10 anos, até a chegada do ano de 1991 quando a

fragmentação começa.

Em junho do já citado ano de 1991, o presidente nacionalista da Sérvia, Slobodan Milosevic, começa

a incentivar movimentos nacionalistas servos dentro da Iugoslávia, tendo como objetivo expandir o

domínio Sérvio nessa nação. Então “a Eslovênia separou-se provocando uma guerra de dez dias

relativamente indolor”(POWER, 2002). Resumindo o que aconteceu:

“Em 1991, sustentados pelas violentas ações sérvias que agravaram as diferenças étnicas dentro da

região, Croácia, Eslovênia e Macedônia declaram independência do Estado Iugoslavo. Em 1992, foi

a vez da Bósnia e Herzegovina.” (MAIA, 2008)

A saída da Croácia da Iugoslávia foi ainda mais difícil que a da Eslovênia, tendo em vista que a

minoria Sérvia neste país era ainda mais expressiva (ver anexo 1), além do extenso litoral localizado

em seu território que dava ao Sérvios maiores interesses na região. O exército nacional iugoslavo se

opõe à essa saída e eclode, então, uma guerra, onde houve “10 mil mortos e 700 mil

desalojados”(POWER, 2002).

Tendo em vista esses movimentos separatistas chega-se à questão da Bósnia. Esse país vivia um

dilema:

“Se a Bósnia permanecesse uma república pertencente ao que restara da Iugoslávia, os sérvios que a

habitavam receberiam os melhores empregos e oportunidades educacionais, enquanto mulçumanos e

croatas seriam marginalizados e provavelmente sofreriam maus-tratos físicos sob o governo opressor

de Milosevic. Mas, separando-se, seus cidadãos mulçumanos ficariam especialmente vulneráveis,

pois não tinham um protetor poderoso na vizinhança: Os sérvios e croatas na Bósnia contavam com a

Sérvia e a Croácia para socorro armado, mas os mulçumanos do país só poderiam depender da

comunidade internacional.” (POWER, 2002)

Os bósnios através de seus 7 presidentes (dois sérvios, dois mulçumanos, dois croatas e um

iugoslavo) buscaram na Europa e nos EUA orientação sobre qual seria o melhor curso de ação, e

dessa forma foram instruídos a organizar um plebiscito “livre e justo” para consultar a população

sobre o desejo da mesma em se tornar independente. O plebiscito ocorreu em março de 1992 mas foi

boicotado pelos servo-bósnios, mas da parcela da população que votou, 99,4% (POWER, 2002)

optou pela independência.

Os dois presidentes bósnio-sérvios, descontentes com o resultado e contando com o apoio da Sérvia

declaram um estado servo-bósnio dentro do território da Bósnia. Contaram com o apoio Exercito

nacional iugoslavo e com ajuda de armamentos e pessoal desse constituíram o exército Bósnio-

Sérvio. Um extremo agravante para a situação é que como a ONU impôs um embargo de armas à

região em 1991, a disparidade de capacidade militar era gritante. De um lado os servo-bósnios

apoiados e armados pelo exército nacional iugoslavo, de outro os mulçumanos e croatas sem terem

acesso a armamentos.

Em 6 de Abril de 1992, os sérvios bósnios começaram a sua tomada de Sarajevo. Eles cortaram a

comida, utilidades e comunicação de seus opositores, além dos mulçumanos e dos croatas. Mais de

12.000 residentes de Sarajevo foram mortos sendo 1500 deles crianças. (CENTER FOR BALCAN

DEVELOPMENT, S.d.)

Tem-se início a guerra na Bósnia e Herzegovina, que vai apresentar ao mundo um novo conceito, o

de “limpeza étnica”, que consistia na prática dos sérvios de atacar civis e retirar, ou eliminar, de seus

territórios qualquer cidadão que não fosse de origem sérvia. As atrocidades cometidas pelos sérvios

chegavam a tal ponto que:

“Soldados e milicianos servo-bósnios haviam feito listas de eminentes intelectuais, músicos e

profissionais liberais mulçumanos e croatas. Passados poucos dias da secessão da Bósnia, eles

começaram a deter não sérvios, espancando-os brutalmente e com freqüência executando-os.

Unidades servo-bósnias destruíram a maioria dos centros culturais e religiosos para apagar toda e

qualquer lembrança da presença mulçumana ou croata no que eles chamariam de República

Srpska”(POWER, 2002)

O termo “limpeza étnica” não era somente utilizado para assassinato da população, servia também de

referência para ações como limitação da força de trabalho não-sérvias em empresas e fábricas no

país, bem como delimitação de “status especial” aos mulçumanos e croatas em áreas de controle

sérvio definido que tipos de ações estes estavam proibidos de fazer. Cartazes eram colocados nas

ruas impondo proibição aos não servo-bósnios, como as seguintes:

Reunir-se em cafés, restaurantes ou outros lugares públicos;

Banhar-se ou nadar nos rios Vrbanija ou Josavka;

Caçar e pescar;

Mudar-se para outra cidade sem autorização;

Portar armas;

Andar de automóvel, como motorista ou passageiro;

Reunir-se em grupos de mais de três homens;

Ter contato com parentes fora de Celinac (todas as visitas tinham de ser comunicadas);

Usar meios de comunicação, exceto o telefone do correio;

Usar uniformes de militar, policial ou guarda-florestal;

Vender imóveis ou trocar de casas sem aprovação. (POWER, 2002)

O objetivo era eliminar toda e qualquer presença croata ou mulçumana das áreas controladas pelos

sérvios, seja através da humilhação, seja através da expulsão desses de seus lares, ou até mesmo da

aniquilação destes. Desejavam destruir a etnia considerada inimiga com o intuito que essa não tivesse

casa para voltar, para que os cidadãos não tivessem forças para se reerguer, e dessa maneira jamais

ousassem a retornar para as terras sérvias. Para tanto, “forçaram pais a castrar seus filhos ou molestar

suas filhas, humilharam e estupraram (e freqüentemente engravidaram) mulheres jovens” (POWER,

2002).

Muitas vezes, vilas habitadas por cidadãos não sérvios eram bombardeadas para fazer a população

fugir, outras vezes os homens eram presos e acusados de “terrorismo”. As propriedades dessas

pessoas eram queimadas ou destruídas, retirando a possibilidade dessa população de retornar ao

território. Os cidadãos não sérvios perdiam seus empregos de forma “inexplicável” ou sofriam

agressões não necessariamente físicas, mas também psicologias dos cidadãos de etnia sérvia. “Nem

sempre estava claro se esses atos de “limpeza étnica” eram planejados pelas autoridades ou atos

espontâneos da população local devido a uma atmosfera generalizada de ódio ou desprezo inter-

étnico.” (SASSOLI; BOUVIER, 2006)

Para controlar a revolta internacional Milosevic dava continuidade à suas iniciativas diplomáticas,

reunia-se com chefes de estados, se declarava amante da paz, negava a ocorrência de ataques e

massacres e, além disso, ainda afirmava que os cadáveres que a mídia mundial mostrava eram apenas

parte de um plano maior da Croácia de manipular a comunidade internacional. É importante ressaltar

que enquanto isso os bombardeios à cidade de Sarajevo continuavam.

Já mais recentemente, no início desse mês de maio de 1992 houve um ataque até mesmo no comboio

da cruz vermelha que estava em Sarajevo, matando o chefe da delegação. “Como a cruz vermelha

não era mais capaz de prover proteção suficiente e assistência às vitimas do conflito e falhou em

obter garantia de segurança das partes, ela se retirou da Bósnia e Herzegovina.” (SASSOLI;

BOUVIER, 2006)

No início de 1992, os co-presidentes da conferência internacional da antiga Iugoslávia, C. Vance e

Lord Owen apresentaram um plano de paz para a Bósnia, que “dividia a Bósnia em 10 cantões

nacionalmente definidos. Os bósnios croatas eram a favor, pois tinha seu território aumentado,

enquanto os Bósnios Sérvios rejeitaram. Já o presidente (mulçumano) da Bósnia permanecia

indeciso.” (SASSOLI; BOUVIER, 2006)

Uma região importante a ser discutida na Bósnia, é a região de Srebrenica, que com quase 40.000

habitante foi um enclave das forças do governo bósnio, rodeado e regularmente atacado pelas forças

sérvias, mas também atacando essas algumas vezes.

No dia 15 de Maio de 1992, que se passa esse comitê, a comunidade internacional ainda não

reconheceu a independência do estado Bósnio, mas mesmo que esse aconteça, Milosevic “sabia que

o comprometimento internacional com a existência da Bósnia como Estado independente era mais

retórico que real” (POWER, 2002)

O PAPEL DA ONU Quando a guerra na Bósnia-Herzegovina atingiu níveis de violência e morte gigantescos a

comunidade internacional e, principalmente, a Organização das Nações Unidas, não puderam mais

permanecer inerte.

Mas antes mesmo disso, uma atitude das Nações Unidas foi o bloqueio de armas à região, o qual

permitiu vantagem para os servo-bósnios, mesmo que não houvesse intenção por parte da

Organização. Como o exército nacional iugoslavo que possuía armas se coloca ao lado dos sérvios, a

população mulçumana e croata permanece desarmada e sem a possibilidade de adquirir armamento

para a sua defesa.

Mais tarde, a ONU alocou as tropas da UNPROFOR (Força de Proteção das Nações Unidas) em

Sarajevo, pois era lá a base da ONU para a intervenção na guerra da Croácia. O que a ONU almejava

com isso era tentar impedir que o conflito na Croácia se espalhasse a ponto de atingir a Bósnia.

Posteriormente, quando Sarajevo foi atacada pelos Sérvios em 1992, a ONU se retira da Bósnia pra

evitar vítimas, e deixa em Sarajevo apenas um pequeno contingente de “peacekeepers” (Operações

de Manutenção da Paz das Nações Unidas.) O objetivo, claramente não alcançado, era o de dissuadir

os nacionalistas sérvios de persistirem com os ataques.

Com a situação deteriorando-se rapidamente e o fato de envolver um gravíssimo desrespeito ao

Direito Humanitário (ramo do Direito Internacional responsável pela proteção de civis e militares em

tempo de conflitos armado), a ONU tenta novamente se posicionar. São negociados acordos com os

Sérvios para que a mesma pudesse controlar o Aeroporto de Sarajevo.

Em 1992 as tropas de manutenção da paz (excluindo as tropas estadunidenses) foram enviadas para

proteger os comboios que traziam alimentos à Bósnia. Eles possuíam apenas autorização para se

protegerem e, talvez por isso, foram claramente ineficientes em impedir a violência contra a

população.

É na primeira reunião do Conselho das Nações Unidas em 15 de Maio de 1992 para discutir a

questão da Bósnia, logo após essa se declarar independente da Iugoslávia que a ONU começa a dar

os primeiros passos para tentar solucionar o conflito além, é claro, do fato de que foi a partir desse

encontro que a ONU reconhece o problema que os conflitos nos Bálcãs se tornaram e as proporções

que esses podem atingir.

Essa reunião é de tamanha importância, porque como já se viu anteriormente, um erro de decisão da

ONU pode aumentar ainda mais a intensidade do conflito. As Nações Unidas tem em seu poder a

capacidade de cessar o conflito, mas ao mesmo tempo terá que lidar com suas próprias limitações e

com os conflitos entre os membros do Conselho de segurança.

A própria burocracia do sistema ONU, o direito a veto e as divergências entre EUA e Federação

Russa poderão se mostrar como um empecilho à resolução do conflito. É nesse momento que cabe às

delegações usarem de sua diplomacia para encontrar a melhor resolução para esse impasse e quem

sabe dessa formar mostrar a eficiência do Conselho de Segurança.

Em último lugar, é importante ressaltar que a intervenção militar é sempre o último recurso a ser

usado pelo Conselho de Segurança, e esse só valerá mão desse em último caso, quando não intervir

for mais custoso do que a própria intervenção, e isso não se refere somente a custos monetários, mas

principalmente ao custo político e da própria imagem da Organização das Nações Unidas que esta em

jogo.

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem a responsabilidade, segundo a carta da ONU, de

manter a paz e a segurança internacional. Em geral, suas reuniões tomam lugar no headquater da

ONU em Nova Iorque, mas em algumas ocasiões específicas podem acontecer em outros locais,

como aconteceu, por exemplo, em Addis Ababa na Etiópia em 1972.

Quando uma questão relativa à segurança chega ao Conselho, a primeira ação do orgão é recomendar

que as partes envolvidas no conflito tentem chegar a um acordo por meios pacíficos, sendo que em

alguns casos o Conselho pode atuar como mediador dessa questão (ONU, 2010).

A partir do momento em que essa disputa se desenrola em um conflito, o Conselho de Segurança

pode tomar atitudes mais severas para estabilizar o conflito como:

Em muitas ocasiões, o Conselho determinou diretivas de cessar fogo que têm sido funcionais em

prevenir maiores hostilidades. Ele também pode mandar forças de manutenção da paz das Nações

Unidas para ajudar a reduzir as tensões em áreas problemáticas, manter forças opostas separadas e

criar condições de calmaria sob as quais acordos pacíficos possam ser alcançados. O Conselho pode

decidir em medidas coercitivas, sansões econômicas (como embargos comerciais) ou ação militar

coletiva (ONU, 2010).

O Conselho de Segurança é composto pelos cinco membros permanentes, EUA, França, Reino

Unido, Rússia e China, mais cinco membros rotativos eleitos pela assembléia geral para um mandato

de 2(dois) anos sendo que não podem ser imediatamente re-eleitos. Tanto os Estados Membros das

Nações Unidas, mas não do Conselho de Segurança, como aqueles não membros das Nações Unidas,

se fazem parte da disputa a ser discutida pelo Conselho podem fazer parte da reunião caso o

Conselho julgue pertinente, e cabe a o mesmo definir as condições de participação deles. Deixa-se

claro, entretanto, que não-membros do Conselho quando participante da reunião não tem direito a

voto, tanto em questões substanciais, como em questões procedimentais.

A estrutura de voto do conselho se caracteriza da seguinte maneira: em questões procedimentais

precisa-se de 9 votos para uma questão passar, e em questões substanciais, precisa-se de 9 votos,

sendo que todos os 5 membros permanentes tem de votar à favor, pois cada um deles tem direito a

veto e podem barrar sozinho qualquer resolução.

Existem funções e poderes previamente designados para o Conselho de Segurança, e essas devem ser

levadas em conta e respeitadas durante as negociações e na criação das resoluções, pois mostram até

que ponto o Conselho de Segurança tem legitimidade para agir. Segundo as Nações Unidas, essas

funções e poderes são:

“Manter a paz e segurança internacional de acordo com os princípios propostos pelas Nações Unidas;

Investigar qualquer disputa ou situação que possa levar à fricção internacional;

Recomendar métodos de ajustar tais disputas nos termos dos acordo;

Formular planos para o estabelecimento de um sistema para regular armamentos;

Determinar a existência de um tratado de paz ou ato de agressão e recomendar que ação deverá ser

tomada;

Convocar os membros para aplicar sanções econômicas e outras medidas não fazendo uso da força para

prevenir ou parar agressões;

Tomar ações militares contra um agressor;

Recomendar a admissão de um novo membro;

Exercer a função de tutelagem das Nações Unidas em áreas estratégicas

Recomendas à assembléia geral o nomeação do Secretário geral e juntamente com a Assembléia, eleger os

juízes da Corte Internacional de Justiça.”(ONU, 2009)

A primeira atuação expressiva do Conselho de Segurança acontece em 1950 quando o Conselho de

Segurança pede ajuda aos Estados Membros para ajudar a parte sul da Coréia a conter a invasão da

parte norte. Algumas décadas mais tarde, o Conselho de Segurança aprova, pela primeira vez na sua

história, o uso da força para proteger os direitos humanos, e isso acontece em 1991 no Iraque: Logo após a Guerra do Golfo, os aliados optaram por não invadir o Iraque para depor o governo de Saddam

Hussein, mas incentivaram a revolta das minorias curda e xiita a fazê-lo. Dentro desse contexto, o órgão aprovou

uma de suas primeiras resoluções destinadas a autorizar a utilização da força para a proteção dos direitos humanos.

(SILVEIRA, S.d.)

O Conselho de Segurança percebe que os atos contra os civis, principalmente aqueles de origem

curda, no Iraque tinha de ser parado, e para tanto aprova uma série de resoluções, como a 688 de 5 de

Abril de 1991.

O COMITÊ O que se pode perceber ao longo desse texto é que mediante situações de crise internacional o

Conselho de Segurança é o órgão internacional que a opinião pública mundial volta seus olhos em

busca de uma solução. E para que essas “soluções” sejam alcançadas é necessário que o conselho de

13 segurança se reúna mais uma vez, e dessa forma possa discutir e chegar a uma resolução para o

conflito que esta acontecendo na Bósnia e Herzegovina.

O Comitê simulará, portanto, a reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações

Unidas que aconteceu em 15 de Maio de 1992 em Nova York. Essa reunião contará com a

participação dos 15 membros do conselho de segurança da época, além de cinco países convidados

como observadores que não terão direito a voto.

Os membros são os seguintes: os cinco membros permanentes, Estados Unidos da América,

República Popular da China, França, Federação Russa e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do

Norte; os dez membros rotativos: Áustria, Bélgica, Cabo Verde, Equador, Hungria, Índia, Japão,

Marrocos, Venezuela e Zimbábue; e o cisco membros observadores convidados: Bósnia e

Herzegovina (representantes da presidência mulçumana e croata), Sérvia (representando a antiga

Iugoslávia), Croácia, Macedônia e Eslovênia.

Ao longo das negociações que se darão nessa simulação, será discutido a questão da guerra na Bósnia

e Herzegovina. Mas, além disso, o principal intuito da reunião é se chegar a uma solução, de

preferência pacífica, para cessar os conflitos e estabilizar a região.

Ao final das negociações as delegações deverão apresentar uma resolução final (a resolução 752) na

qual estejam previstas as conclusões a que o Conselho de Segurança chegou sobre o assunto e as

medidas que este considera pertinentes de serem tomadas.

POSICIONAMENTO DO ATORES As delegações presentes nessa reunião deverão tomar por base os seguintes posicionamentos:

Áustria:

Quando ainda era parte do império Austro-húngaro, a Áustria já havia controlado a região, o que dá à

mesma um interesse especial nos Bálcãs, além disso, é nessa região que eclodiu a primeira grande

guerra quando o arque duque austríaco Franz Ferdinand foi assassinado em Sarajevo.

Uma questão importante para a Áustria é a questão dos refugiados os quais, assim como na Hungria,

fugiam para o seu território. A Áustria deseja uma solução pacífica para o conflito e o fim da limpeza

étnica.

Bélgica: Da mesma maneira que a França e o Reino Unido, a Bélgica como parte da comunidade européia

desejava que fosse encontrada uma solução européia para o conflito, ou seja, cabia às nações desse

continente resolver o problema que acontecia dentro do próprio continente e não era dever dos

Estados Unidos fazer esse papel. A guerra da Bósnia era a oportunidade de se criar uma política

externa comum na Europa que pudesse reforçar ainda mais os laços entra as nações.

Bósnia e Herzegovina: A Bósnia Muçulmana defendia o fim da hostilidade sérvia. Segundo o presidente dos bósnio-

muçulmanos, Alija Izetbegovic, a diferença entre os bósnio-croatas, os bósnio-sérvios e os bósnio-

muçulmanos era a falta de armamento dos últimos. O embargo de Armas imposto pelo Conselho de

Segurança prejudicou principalmente a situação dos bósnio-muçulmanos, que não tem uma nação-

mãe vizinha como as outras etnias, para garantir o armamento de suas forças, segundo o Presidente

bósnio-muçulmano. A Presidência bósnia era composta de sete membros (dois muçulmanos, dois

sérvios, dois croatas e um iugoslavo). Entretanto com o início dos conflitos, os dois presidentes de

origem sérvia se retiram. Dessa maneira a delegação representante da Bósnia e Herzegovina defende

os interesses mulçumanos e croatas, que buscam acima de tudo que o conflito cesse, que a limpeza

étnica pare e que os bósnio-sérvios, que são vistos como os culpados, sejam punidos por toda

destruição que causaram. É importante ressaltar que os mulçumanos e os croatas não têm interesses

particularmente iguais, então se deve focar naqueles pontos de convergência, como os citados

anteriormente.

Cabo Verde: A política externa de Cabo Verde prima o não alinhamento e a cooperação com todos os Estados.

Entretanto, o país tem mantido fortes relações com os Estados Unidos desde o século passado, sendo

que essa nação o tem ajudado em vários momentos decisivos, desde quando esse se torna

independente a quando esse é acometido por desastres naturais, como o furacão em 1982. Por causa

disso, deve-se se alinhar aos norte-americanos já que não possuem grandes interesses na região dos

Bálcãs.

Croácia: A Croácia tem um histórico recente de conflito com a Sérvia, quando a primeira declara

independência em relação ao Estado Iugoslavo. Além disso, boa parte da população bósnia é de

origem croata, o que aumenta o interesse da Croácia na região e no desenrolar do conflito. A Croácia

se posiciona claramente contra a Sérvia e a favor da população de origem croata no conflito, e deseja

que as perseguições contra ela parem e que os responsáveis sejam punidos. Além disso, um dos

grandes fatos que levaram a Croácia a se envolver foi o nacionalismo do seu dirigente, Tudjman.

Eslovênia: A Eslovênia não se envolveu de maneira direta na guerra. Seu processo de independência, que fora o

mais pacífico entre as repúblicas seccionistas deixou marcas profundas na constituição nacional e

política do Estado. O que a Eslovênia passava a defender era o fim da ação e dos abusos sérvios

contra não-sérvios, por isso, seu posicionamento era em grande medida, equivalente ao croata e ao

bósnio (excluindo os bósnio-sérvios).

Equador: Sem grandes interesses na região, o Equador vivia um período de ressurgimento da democracia após

quase uma década sob regime militar. Sem ter historicamente laços fortes com alguma potência em

específico, adotará uma política multilateral não alinhada. É a favor de uma solução para o conflito,

mas não tomará a parte de uma determinada potência nessa discussão

Estados Unidos da América: No início do conflito, os Estados Unidos seguiram junto aos países desenvolvidos do Ocidente uma

estratégia de manutenção da Federação Iugoslava, como queria a Sérvia. A Crise socioeconômica na

região inviabilizou essa posição dos estadunidenses e das potências européias. O sentimento

nacionalista contra a opressão sérvia impulsionou o desmembramento da Iugoslávia. A partir da

impossibilidade da continuidade da política federalista dos Estados norte-americanos e europeus, os

Estados Unidos, assim como a maioria das potências ocidentais assimilaram a idéia de independência

das nações iugoslavas. O projeto estadunidense em relação à Bósnia pretendia a divisão do território:

49% aos sérvios e 51% à Federação Muçulmano-Croata.

Os Estados Unidos tiveram ainda que lidar com as pressões da Comunidade Européia pela liderança

do alcance a paz nos momentos finais da guerra, para o secretário de Estado dos Estados Unidos na

época, James Baker, era a hora de provar o poder da “Unidade Européia”, o que distanciou um pouco

os Estados Unidos do conflito. A dificuldade de enxergar o papel dos Estados Unidos no pós-guerra

Fria, também impediu que uma ação fosse feita de forma mais “expansiva”. Segundo estudiosos da

política estadunidense para o conflito, os Estados Unidos eram governados majoritariamente por

mentes realistas em política externa, e a Bósnia não poderia ser considerada um interesse vital aos

Estados Unidos, o que torna a ação da Case Branca de certa forma branda.

O que é mais importante ressaltar é que de forma geral os EUA eram contra os avanços dos bósnios

sérvios e principalmente contra a limpeza étnica. Mas que para a solução dos mesmos buscaria

inicialmente a via diplomática.

França:

Oficialmente, por meio da Comunidade Européia, tentava a aprovação de esforços coercitivos não-

militares, como embargos econômicos à Sérvia, além de enviarem observadores oficiais da

comunidade para avaliar a situação e buscava a tão falada “solução européia” para o conflito.

Contudo, na prática, não se observou esforço efetivo, o que pode ser comprovado pelo desinteresse

em formular políticas públicas para os refugiados políticos.

O desinteresse desse ator importante agravou ainda mais a situação em na região. A resolução do

Conselho de Segurança da ONU, no qual o país é membro permanente, que proibia a

comercialização de armamentos com a Iugoslávia deixou os sérvios desproporcionalmente mais

armados, facilitando a investida dos sérvios contra mulçumanos e croatas.

Hungria: Historicamente esse país grande interesse na região dos Bálcãs. Em 1908, o então Império Austro-

Húngaro teve parte do território da Iugoslávia anexado ao seu. Após a Primeira Guerra Mundial, o

desmembramento do império propiciou a criação de parte do que futuramente seria o Estado

iugoslavo.

Com o acirramento nacionalista sérvio após a morte de Tito e a posterior eclosão dos conflitos, o

governo húngaro foi obrigado a elaborar políticas públicas para abrigar os milhares de refugiados que

procuravam abrigo em seus territórios. Assim como a Áustria, procura uma solução pacífica para o

conflito, solução essa que não tem que ser, necessariamente, européia.

Índia: Sem possuir claros interesses na região dos Bálcãs a Índia permanecerá com sua política de não

alinhamento. Apesar de apresentar certo afastamento dos EUA devido ao apoio do mesmo ao

Paquistão, e também certa aproximação à diplomacia russa, isso acontece de forma branda e não

oficial. Deseja uma solução pacífica para o conflito e que os responsáveis pelos crimes recebam as

consequências cabíveis. Manterá ao longo das negociações uma posição, em maior parte, neutra.

Japão:

A região dos Bálcãs não era um interesse primordial na política externa japonesa, entretanto o Japão

como potência ascendente não pode assumir uma posição passiva nessa reunião. Ele almeja uma

solução pacífica para o conflito de preferência por vias diplomáticas. Entende que esse é um

problema primordialmente europeu mas também sabe que sua atuação nesse comitê pode dizer muito

quanto ao seu papel como importante ator político mundial, principalmente tendo em vista que outra

potência asiática tem direito a veto no Conselho de Segurança, a China.

Macedônia: A Macedônia tem um histórico de conflitos com a Sérvia já tendo até mesmo sido invadida pela

mesma. Como essa já declarou sua independência, é a favor da fragmentação da Iugoslávia e contra

os avanços Sérvios na Bósnia.

Marrocos: Com uma relação próxima com os Estados Unidos da América e com as nações européias, essa nação

tenderá a seguir o posicionamento das mesmas. Portanto, apóia a utilização de meios diplomáticos

para cessar o conflito e é contra os avanços e assassinatos dos bósnio-sérvios contra as outras etnias

na Bósnia e Herzegovina.

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Como a maioria dos Estados presentes no Conselho de Segurança, o Reino Unido era contra o uso

unilateral da força. Mas a principal questão a ser levantada no posicionamento do reino Unido era

que ele era favorável a uma “solução européia” do conflito. Ele acreditava que cabia aos 12 países da

Comunidade fazer uma política de segurança comum para solucionar o conflito. “Os Europeus

tinham grandes esperanças para a era do Tratado de Maastricht e a criação de um continente sem

fronteiras que poderia finalmente desafiar a supremacia econômica e diplomática dos

EUA”.(POWER, 2002)

República Popular da China: Assume uma posição de não alinhamento, pois se coloca claramente oposta às “super potências”. A

China “trabalhou vigorosamente para expandir suas relações com países estrangeiros, e no final de

1990 já havia estabelecido relações normais com quase todas as nações. Após o colapso da URSS em

1991, a China também abriu relações diplomáticas com as repúblicas da antiga união soviética.”.

(STATE DEPARTMENT, 2010)

Observa-se, portanto, que é do interesse chinês uma solução do conflito que não seja unicamente

decidido pelas grandes potência e que ela tenha voz e participação nesse processo, apesar de a

questão dos Bálcãs não estar em suas principais preocupações de política externa.

Rússia:

Mesmo a Iugoslávia sendo um país abertamente não alinhado durante a Guerra Fria, o fato de ser

mais um país comunista no leste europeu, localizado em uma região estratégica agradava a liderança

da antiga URSS. Com o final do conflito bipolar, a Rússia assumiu o papel da antiga URSS como

líder regional e ficou com o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

No momento em que o conflito eclodiu, os russo apóiam os nacionalistas sérvios, atuando, até

mesmo, como negociadores deste perante a comunidade internacional. Um conceito chave para

entender o posicionamento russo na região é o “pan-eslavismo”, a partir do qual a Rússia apóia a

sérvia desde o século XIX. Esse conceito fica mais explícito na primeira guerra mundial, mas apesar

de perder força ainda esta presente nos interesses russos. Entende-se por esse conceito:

- Pan-Eslavismo Russo (união de todos os povos eslavos sob a proteção da Rússia): o Pan-Eslavismo

servia de justificativa para os interesses imperialistas da Rússia de dominar regiões da Europa

Oriental habitadas por outros povos eslavos (poloneses, ucranianos, tchecos, eslovacos, sérvios,

búlgaros, croatas…) (GOMES, 2007)

Com sua imagem internacional em risco, a Rússia não pode tomar um posicionamento

completamente à favor da limpeza étnica mas tentará de outros meios apoiar a nação “irmã” eslava.

Sérvia: A Sérvia buscava a reestruturação da sua condição quase hegemônica na região. Para os sérvios, a

independência da Bósnia seria o último caminho para manter a sua integridade. Já haviam entrado

em guerra anteriormente com a Eslovênia e com a Croácia quando esses declararam a sua

independência, mas as proporções tomadas no conflito na Bósnia tomaram proporções muito

maiores. O Presidente sérvio, Slobodan Milosevic, tentou de qualquer forma deixar aquilo que estava

acontecendo na Bósnia fora dos ouvidos dos países ocidentais. Frequentemente dava desculpas sobre

atos públicos de violência e tentava impedir o acesso dos jornalistas do mundo às regiões em

conflito. Na Bósnia, ao contrário das outras guerras travadas com as Novas Repúblicas iugoslavas, os

sérvios tinham um objetivo maior que a ocupação, era preciso mostrar a força e comandar uma

“limpeza étnica”. Acima de tudo, é importante ressaltar que aos olhos da comunidade internacional a

Sérvia declarava que não tinha nenhuma relação com que os bósnio-sérvios estavam fazendo, que

isso era um problema que acontecia na bósnia que nada tinha à ver com a Sérvia.

Venezuela: A Venezuela tinha a atenção de sua política externa voltada mais para o âmbito regional do que

global. Além disso, ele sofria com turbulência política e problemas internos e, portanto, a questão da

guerra na Bósnia não estava tão em pauta na sua agenda.

Entretanto, o partido que estava no poder, o Acción Democrática almejava dar à Venezuela uma

liderança nacional e regional capaz, e, portanto, o desempenho venezuelano em negociações

internacionais era de extrema importância para reafirmar a própria Venezuela como um relevante

ator internacional, assim como reafirmar o governo Venezuelano dentro de seu território. Conclui-se

com isso que apesar dos baixos interesses a Venezuela buscará uma participação mais incisiva nas

negociações.

Zimbábue:

Com as sanções impostas ao longo do tempo pelas Nações Unidas principalmente a favor da posição

do Reino Unido contra o Zimbábue, as relações dessa nação se estreitaram com uma potência em

especial, a China. Quando a ajuda internacional ao país se tornou escassas na década de 90, “A China

estendeu a sua assistência, assim como financiou melhorias militares” (BBC News, 2004), sendo que

essa parceria entre as duas nações já data desde a década de 70. Como o Zimbábue não tinha nenhum

interesse especial na região dos Bálcãs, ele seguirá as direções e o posicionamento da nação chinesa

nessa questão.

AGENDA Os debates que tomarão lugar nessa reunião deverão seguir uma agenda previamente decidida como

se segue abaixo;

1. Como cessar o conflito? Antes de tudo o Conselho de Segurança deve decidir qual será o curso de ação a ser tomado para

parar o conflito. Que solução de curto prazo é suficiente ao mesmo para que os ataques de ambos os

lados, cesse.

2. Como prevenir novos conflitos? Como alcançar uma paz duradoura que impeça novas insurgências nacionalistas e novos massacres

ou movimentos separatistas. Além disso, deve-se discutir como tornar a região estável, tanto em

ambiente político quanto nas camadas civis.

3. Como permitir que as diferenças étnicas não gerem mais desavenças?

Como conseguir que etnias tão diferentes convivam em uma mesma nação e, acima de tudo,

convivam em harmonia umas com as outras.

4. Como não permitir que uma etnia seja favorecida? Como se pode agir para que nenhuma etnia saia favorecida sobre a outra do conflito. Como garantir

que uma etnia não terá os melhores empregos e as melhores oportunidades em detrimento da outra.

5. Como reconstruir o país? Depois de toda destruição que o país passou, como reconstruir. Como recuperar a infra-estrutura do

país, as indústrias, os empregos e restaurar a economia.

6. De quem conseguir ajuda? Quem pode ajudar a reconstruir o país ? Que outros órgãos ou organizações internacionais poder-se-

ia recorrer. Que outro tipo de ajuda poderia se tentar alcançar. Onde encontrar os recursos e fundos

necessários?

7. O que fazer com os refugiados? O que fazer com a população refugiada. Como trazer essa população de volta ao país. Como

recuperar seus lares e dar condições mínimas de vida. E, principalmente, como garantir a segurança

delas.

8. Quem fica no poder na Bósnia?

Depois de se alcançar a paz, quem ficará no governo, como esse será composto, como será a divisão

dos poderes. De que forma se fará um balanceamento políticos entre as etnias.

9. Que tipo de governo será esse? Será um governo presidencialista, parlamentarista, isso ficara a cargo da população? Qual a melhor

maneira de criar um governo forte, democrático, estável e que respeite as diferenças étnicas.

10. Como julgar os crimes de guerra? Como julgar aqueles responsáveis pelas atrocidades e pela “limpeza étnica” de forma imparcial?

Como mostrar à mídia internacional que os responsáveis sofrerão sim consequências pelos seus atos.

RECOMENDAÇÕES AOS DELEGADOS Recomendação de Leitura

BBC NEWS. Yugoslavia & The Balkans. 2010. Disponível em:

http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/map/yugoslavia/

BOUVIER, Antoine A.; SASSOLI, Marco. How Does Law Protect in War? Geneva:

International Committee of the Red Cross, 2006.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Departamento of State: Diplomacy in action.

2009. Disponível em: http://www.state.gov/

EUROPEAN DIALOGUE. Balkan Countries Map. 2010. Disponível em:

http://eurodialogue.org/Balkan-Countries-Map

FERREIRA, João Sette Whitaker. A Guerra na Bósnia. USP, 1995. Disponível em:

http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/j_whitaker/bosnia.html

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Disponível em:

http://www.unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/ch-cont_sp.htm

Resoluções da Assembléia Geral. Disponível em:

http://www.un.org/spanish/documents/resga.htm

Resoluções do Conselho de Segurança. Disponível em:

http://www.un.org/Docs/sc/unsc_resolutions.html

Provisional Rules fo Procedure of the Security Council. 1983. Disponível em:

http://www.un.org/Docs/sc/scrules.htm

UN Security Council. 2009. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/index.html

History of the Charter of the United Nations. 2005. Disponível em:

http://www.un.org/en/aboutun/charter/history/dumbarton.shtml

POWER, Samantha. Genocídio: A Retórica americana em questão. São Paulo: Companhia

das Letras, 2004.

VIOTTI, Aurélio Romanini de Abranches. Ações humanitárias pelo Conselho de

Segurança: entre a Cruz Vermelha e Causewitz. Brasília: Funag, 2004 (Coleção Rio

Branco).

YALE. Genocide studies Program: Former Yugoslavia. 2009. Disponível em:

http://www.yale.edu/gsp/former_yugoslavia/index.html

Recomendação de filmografia

Terra de ninguém. 2001. Diretor: Danis Tanovic. Filme sobre a guerra da Bósnia e os

impasses que a ONU sofre na resolução desse conflito.

Videos do YOUTUBE:

The Death of Yugoslavia - Enter Nationalism Part – Video dividido em 5 partes sobre

antiga Iugoslávia. Conta inclusive com discursos de Slobodan Milosevic.

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=Dzs98u0m38g

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=rybLcBG0r_s&feature=related

Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=xMxtkATF2x0&feature=related

Parte 4: http://www.youtube.com/watch?v=7rT7bnE_5U4&feature=related

Parte 5: http://www.youtube.com/watch?v=8FL5ALjSaxM&feature=related

BIBLIOGRAFIA

BBC NEWS. Yugoslavia & The Balkans. 2010. Disponível em:

http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/map/yugoslavia/

China raises stakes in Zimbabwe. 2004. Disponível em :

http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/4031969.stm

BOUVIER, Antoine A.; SASSOLI, Marco. How Does Law Protect in War? Geneva:

International Committee of the Red Cross, 2006.

CENTER FOR BALKAN DEVELOPMENT. History of the war in Bosnia. S.d. Disponível

em: http://www.friendsofbosnia.org/edu_bos.html

GOMES, Cristiana. Primeira guerra Mundial. 2007. Disponível em

http://www.infoescola.com/historia/primeira-guerra-mundial

MAIA, Ana Caroline Medeiros. Kosovo Declara independência da Sérvia. 2008,

Disponível em:

http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20080304135911.pdf?PHP

SESSID=73e805f4d6c4f877198fa0ea26969b1e

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Disponível em:

http://www.unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/ch-cont_sp.htm

Resoluções da Assembléia Geral. Disponível em:

http://www.un.org/spanish/documents/resga.htm

Resoluções do Conselho de Segurança. Disponível em:

http://www.un.org/Docs/sc/unsc_resolutions.html

Security counsil briefing on Bosnia and Herzegovina highlights progress in forming

state institutions, economic difficulties. United Nations Information System. 2001.

Disponível em: http://www.unis.unvienna.org/unis/pressrels/2001/sc7150.html

Resolução 752 do Conselho de Segurança. 1992. Disponível em: http://daccess-dds-

ny.un.org/doc/RESOLUTION /GEN/NR0/011/11/IMG/NR001111.pdf?OpenElement

Provisional Rules fo Procedure of the Security Council. 1983. Disponível em:

http://www.un.org/Docs/sc/scrules.htm

UN Security Council. 2009. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/index.html

Statute of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia. 1993.

Disponível em: http://untreaty.un.org/cod/avl/ha/icty/icty.html

History of the Charter of the United Nations. 2005. Disponível em:

http://www.un.org/en/aboutun/charter/history/dumbarton.shtml

POWER, Samantha. Genocídio: A Retórica americana em questão. São Paulo: Companhia

das Letras, 2004.

Silveira, Anita K. , A Intervenção Humanitária como forma legítima de proteção dos

Direitos Humanos. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume4

/arquivos_pdf/sumario/art_v4_XIII.pdf

UNITED STATES OF AMERICA. U.S. Department of State: Diplomacy in motion.

Disponível em: www.state.gov

ANEXOS

Anexo 1 – Composição Étnica Da Antiga Iugoslávia Bosnia e Herzegovina: População antes da guerra de 4.4 milhões. 44% de Bósnios Mulçumanos,

31% de Bósnio Sérvios (ortodoxos), 17% de bósnios croatas (católicos).

Sérvia: População antes da Guerra de 9.8 milhões. 66% de Sérvios (ortodoxos). Na região de

Kosovo, 90% da população é de Albaneses.

Croácia: População antes da guerra de 4,8 milhões. 79% de Croátas. 12% de sérvios.

Montenegro: População antes da guerra de 584 mil. Maior parte da população é composta por

Sérvios Ortodoxos

Macedônia: População antes da guerra de 2 milhoes. 66% da população é de Macedônios eslavos

que são em sua maioria católicos com alguns mulçumanos. 25 a 35% são Albaneses majoritariamente

mulçumanos.

Eslovênia: População antes da Guerra de 1.892 milhões. Sua população é composta quase que em

sua totalidade por eslovenos.

Anexo 2 - Mapa Dos Bálcãs

Fonte: European Dialogue, 2009

Anexo 3 - Iugoslávia Ao Longo Da História Fonte BBC News

Os Bálcãs (1900 a 1908)

Os Bálcãs (1913)

Os Bálcãs (1920)

Os Bálcãs (1941)

Os Bálcãs (1945)

Os Bálcãs (1992)