Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE · 2019-11-05 · 4 QUARTA- FEIRA 6112019 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Bandeira Azul é hasteada pela 10ª vez consecutiva amanhã (7) em Guarujá Vereadores

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 • Edição 4.312 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Quase 90% das escolas de Ensino Fundamental de Guarujá contam com biblioteca

Município deverá cumprir antes do previsto lei federal que determina que até 2020 as escolas de Ensino Fundamental devem contar com biblioteca. Entre as 26 escolas da rede municipal, 23 já ganharam uma unidade. A última foi inaugurada há alguns dias, na E.M. Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Boa Esperança.

EDUCAÇÃO

PÁGINA 4

ÚLTIMA PÁGINA

Bandeira Azul será hasteada amanhã na Praia do Tombo

PÁGINA 3

Começa em Guarujá campanha de

conscientização sobre câncer de próstata

NOVEMBRO AZUL

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

Hygor Abreu

Arquivo PMG

NOVEMBRO

AZUL

OPERAÇÕES URBANAS

A Secretaria de Operações Urbanas executou a regularização da parte superior do muro de acesso ao ‘Sobre as Ondas’, visando a preservação do grafite que homenageia os surfistas de Guarujá. No local, será colocado porcelanato e uma pingueira para evitar que a água de chuvas caia sobre o desenho.

Fábi

o B

ueno

2 QUARTA-FEIRA6.11.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Feijoada, virado de couve, arroz, molho à vinagrete, laranja e suco de limão

Dobradinha com farofa salgada, arroz, vinagrete, laranja e suco de goiaba

Feijoada com farofa, arroz, feijão, couve com vinagrete, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Premiação do ‘Servidor Destaque 2019’ será amanhã (7), no Teatro Municipal

Sedel é campeã dos Jogos dos Servidores

Cerimônia acontece a partir das 19 horas; homenagem ao servidor terá apresentação da Big Band, com músicos da Orquestra Municipal

Os 21 servidores do qua-dro do funcionalismo da Prefeitura de Guaru-

já receberão o Prêmio “Servi-dor Destaque 2019” amanhã (7). A cerimônia acontecerá a partir das 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba). A realização é da Secretaria Municipal de Ad-ministração.

A solenidade em home-nagem aos funcionários terá a apresentação da Big Band, composta por músicos da Or-questra Municipal. O objetivo da iniciativa é reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores públicos dentro da Administração Municipal.

Cada secretaria municipal elegeu um servidor, sendo que Educação, Esporte e Lazer (Se-del) e Saúde (Sesau) elegeram

A equipe da Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) foi a grande campeã dos Jogos dos Servi-dores, ao marcar 42 pontos. Os jogos, que começaram em 10 de outubro, foram encerrados no último dia 31, e contou com a participação de 352 funcioná-rios públicos. A solenidade de premiação acontecerá em con-junto com a entrega do Prêmio ‘Servidor Destaque 2019’.

A Sedel conquistou ouro no basquete, na tranca e no vô-lei. Além disso, o grupo ficou com o 4º lugar no handebol. Os atletas serão premiados com o troféu dos Jogos dos Servi-

cargo em comissão. Somente os eleitos é que deveriam per-tencer ao quadro permanen-te. A relação completa dos escolhidos foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 26 e na edição de ontem.

Certamente será uma noite memorável, acredita o prefeito de Guarujá. Para ele, o Prêmio é uma forma de reconhecimento àqueles que tanto contribuem para o an-damento do serviço público. “Só tenho a agradecê-los por ser a verdadeira engrenagem da máquina pública. Sem os servidores, nossos valorosos guerreiros diários, a Prefei-tura não teria condições de fazer as devidas ações e pro-movermos assim, as melho-rias que a população precisa”, pontuou.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

Hygor A

breu

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ESPORTE

Iniciativa é reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores públicos dentro da Administração Municipal

1º Sedel - 42 pts.2º AGM/Semam/Setur - 29 pts.3º Sedeas - 27 pts.4º Segov/Sedep/Gab/Control - 16 pts.5º Adm/Sefin - 13 pts.6º Sesau - 13 pts.7º Seplan/Seinfra - 6 pts.8º Sedecon - 0 pts.

RANKING

dores em cerimônia marcada para amanhã (7), às 19 horas no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

Confira a lista de colocações dos Jogos dos Servidores na ín-tegra abaixo:

dois, cada. Todos puderam votar: tan-

to os servidores de carreira, quanto aqueles que ocupam

3QUARTA-FEIRA6.11.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Em Guarujá, Usafas e UBSs reforçam ações de prevenção à saúde do homem

Campanha Outubro Rosa registra mais de 4.600 atendimentos

Unidades realizam palestras, orientações e solicitações de exames

Neste mês, Guarujá está especialmente dedica-da à saúde do homem.

As Unidades Básicas (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas) da rede municipal já iniciaram a Campanha Novembro Azul, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A realização é da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com a Organiza-ção Social Pró-Vida, que ge-rencia as Usafas.

Por isso, orientações, pedi-dos de exames de próstata, en-caminhamentos ao urologista, palestras e demais atividades serão desenvolvidas, até o fi-nal deste mês, pelas equipes das Usafas e UBSs, na sala de espera das unidades.

Para o dia 29, a Sesau pre-parou uma programação es-

Em Guarujá, as ações de prevenção ao câncer de mama – o mais comum entre as mu-lheres – contabilizam um total de 4.616 atendimentos realiza-dos. Os dados compreendem levantamento da Secretaria de Saúde, que indica 2.641 coletas de preventivo, 1.271 solicitações de mamografia e 700 avaliações odontológicas, junto às mulhe-res nas Unidades Básicas (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas).

A programação do Outu-bro Rosa começou em 1º de outubro no Instituto da Mu-lher - Casa Rosa (Rua Quinto

Hygor Abreu

‘NOVEMBRO AZUL’

SAÚDE DA MULHER

pecial. Haverá abordagem aos homens em três pontos da Ci-dade: City Plaza Shopping (Vila Ligya), Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) e na feira do bairro Santo Antônio.

Segundo a diretora de Aten-ção Básica e Especialidades da Prefeitura, em Guarujá as ações acontecem duran-te o ano inteiro. “Neste mês fazemos o reforço das ações em nossa rede municipal. É preciso continuar falando de prevenção, já que o homem é mais resistente para cuidar da sua saúde”.

SOBRE NOVEMBRO AZULOriginado em 2003, na

Austrália, o ‘Novembro Azul’ é um movimento mundial que visa reforçar aos homens a im-portância da prevenção e do

Cidade inaugura amanhã (7) 1º Ecoponto Inter-religioso

SUSTENTABILIDADE

O que fazer quando uma imagem religiosa se quebra ou um livro sagrado se dete-riora? Muitos religiosos, por respeito, não jogam o objeto no lixo e, em alguns casos, aca-bam descartando na natureza. Para promover a educação am-biental, a Prefeitura inaugura amanhã (7), às 10 horas, o 1º Ecoponto Inter-religioso. A unidade está instalada na Casa de Cultura Afro-Brasileira - As-sociação de Terreiros, na Ave-nida Presidente Vargas, 750, em Vicente de Carvalho.

9h30 - Acolhida

10 h – Abertura – Apresentação do Teatro de Itans Omorode Ode Onio

10h10 - Apresentação do Ecoponto Religioso

11 h - Encerramento - Apresentação Cultural - Parakunde

CONFIRA A PROGRAMAÇÃOBertoldi, 5 - Vila Maia) e termi-nou no último dia 31, com uma série de ações desenvolvidas. Neste ano, inclusive, as Usafas estenderam o horário de aten-dimento nas quintas-feiras, até as 21 horas, de modo a facilitar o acesso às mulheres.

As ações também desta-caram a prevenção acerca do câncer de colo de útero. Na oca-sião, as equipes das unidades alertaram para a importância do exame preventivo, mais conhecido como Papanicolau, que facilita o diagnóstico pre-coce da doença.

diagnóstico precoce do câncer de próstata. No Brasil, essa é a doença mais comum entre os homens, atrás apenas do

câncer de pele não melanoma. Segundo dados da Organi-

zação Mundial de Saúde (OMS), no mundo inteiro, o câncer de

próstata é o segundo câncer mais comum em homens, com mais de 1,2 milhão de casos e 358 mil mortes, anualmente.

Helder Lim

a


DIÁRIO OFICIAL DE

Bandeira Azul é hasteada pela 10ª vez consecutiva amanhã (7) em Guarujá

Vereadores repudiam proposta de mudança da ‘Lei de Aprendizagem’

Cerimônia acontece na Praia do Tombo às 15 horas, onde também será realizada a formatura dos 50 guarda-vidas temporários. É esperada a presença do secretário de Estado do Turismo, Vinícius Lummertz

Guarujá hasteará, ama-nhã (7) pela 10ª vez consecutiva, a Bandei-

ra Azul, na Praia do Tombo. A cerimônia será às 15 horas, ao lado do Núcleo de Informa-ções e Educação Ambiental (Avenida Prestes Maia, s/nº). A certificação internacional confirma a qualidade da ges-tão ambiental do Município. É esperada a presença do se-cretário de Estado do Turismo, Vinícius Lummertz.

A conquista foi anunciada no mês de setembro, em Cope-nhagen, na Dinamarca, onde o Júri Internacional do Progra-ma Bandeira Azul avaliou os candidatos para a certificação internacional. O título man-tém a Praia do Tombo como a mais certificada da Améri-ca do Sul e a única do Estado de São Paulo com este selo de qualidade.

Para obter a certificação, a praia teve que cumprir com 33 critérios, sendo aprovada por sua gestão, educação e infor-mação ambiental; qualidade da água, segurança e serviços.

Para o secretário de Meio

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou em 22 de ou-tubro, Moção de Repúdio ao Pro-jeto de Lei 5228/2019, em trâmite no Senado Federal, que altera

dispositivos da Lei de Apren-dizagem Profissional. Consi-derado prejudicial aos jovens aprendizes, o texto modifica as atuais regras para contratação de estudantes que pretendem

ingressar no mercado de tra-balho, instituindo o chamado ‘contrato de primeiro emprego’ em Carteira de Trabalho.

O principal temor é que a mudança proposta reduza

drasticamente as oportunida-des de ingresso ao mercado de trabalho através dos contratos de aprendizagem - especial-mente entre jovens em situa-ção de vulnerabilidade social.

CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

LEGISLATIVO

Hygor Abreu

Ambiente do Município, a conquista da 10ª Bandeira Azul comprova, mais uma vez, a qualidade dos serviços reali-zados pela Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá. “É um prazer saber que somos uma referência na América do Sul durante uma década. Porém, a Bandeira Azul também é méri-to da sociedade, que colabora com a preservação do local”.

A gestão da Praia do Tombo é feita pela Semam, em parce-ria com algumas secretarias municipais, entre elas a de

Operações Urbanas (Seurb), com o envolvimento de mora-dores da região, ambientalistas e freqüentadores da orla.

O programa Bandeira Azul é uma iniciativa da Foundation for Environmental Education (FEE) – Fundação para Edu-cação Ambiental, e tem como objetivo a conscientização dos cidadãos e dos seus governan-tes para a necessidade de pro-teger o ambiente marinho e costeiro, e incentivar a realiza-ção de ações que conduzam à resolução dos conflitos.

TRÂMITEA moção foi encaminhada

ao presidente da República, aos presidentes do Senado Fe-deral e Câmara dos Deputados, e ao ministro da Educação.

Guarujá forma amanhã (7) 50 guarda-vidas temporários

SEGURANÇA NAS PRAIAS

Tendo em vista o aumento dos turistas nos finais de se-mana, Guarujá reforça a segu-rança na água, a fim de evitar afogamentos. Amanhã (7), às 15 horas, acontece a formatura dos 50 Guarda-Vidas Tempo-rários (GVT) contratados pela Prefeitura, por meio da Secre-taria de Defesa e Convivência Social (Sedecon).

O evento será realizado às 15 horas, junto com a cerimônia de hasteamento da Bandeira Azul, na Praia do Tombo, ao lado do Núcleo de Informa-ções e Educação Ambiental. Os profissionais já começam atuar nesta semana e o trabalho se-gue durante toda a temporada de verão, com término do con-trato no dia 3 de março de 2020.

Hoje (6) tem eliminatória do Femag

FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL

Hoje (6), às 20 horas, tem eliminatória do Festival de Música Autoral de Guarujá (Femag), no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada). O

evento tem entrada gratuita. O concurso conta com 30 com-posições de músicos da Cidade No próximo dia 18, ocorre a última eliminatória, quando sairão os finalistas da edição.

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DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria N.º 1.280/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor WELINGTON GONÇALVES BRACCO – Pront. n.º 11.902, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de novembro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.281/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WELINGTON GONÇALVES BRACCO - Pront. nº 11.902, para responder como Supervisor III (FG-S6) junto à Se-cretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, retroagindo seus efeitos a 18/10/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.279/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Gestor Orçamen-tário e Financeiro (FG-GOF), junto à Diretoria de Gestão Orçamen-tária, do servidor WELINGTON GONÇALVES BRACCO - Pront. n.º 11.902, retroagindo seus efeitos a 18/10/2019.


PREFEITOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.282/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GUSTAVO GUERRA DIAS – Pront. n.º 15.908, para responder como Gestor Orçamentário e Financeiro (FG-GOF), junto a Diretoria de Gestão Orçamentária, retroagindo

seus efeitos a 18/10/2019.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de novembro de 2019.PREFEITO

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão“SEDEL”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 05.11.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.212/2019. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo administrativo n.º 34605/88922/2019; e,

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor EDILSON CRUZ DA COSTA – Pront. n.º 18.922, do cargo de Ser-vente.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.10.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2019

Republicado com AlteraçãoObjeto: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários, para atender o Centro de Referência em Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia – CROOF da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 de novembro de 2019 até o dia 22 de novembro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de novembro de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 04 de novembro de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2019

Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para fornecimento de pães variados, com entrega ponto a ponto, para composição de alimentação escolar junto à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de novembro de 2019 até o dia 25 de novembro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 26 de novembro de 2019 até às 9h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de novembro de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

DESPACHOEdital nº. 22/2019 – Modalidade: Tomada de Preço.Processo Administrativo nº: 24230/186749/2019Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO SUBNORMAL, DENOMINADO FAVELA PORTO CIDADE, DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 1.Após análise dos documentos de Habilitação, apresentados ao Edital nº. 22/2019, na modalidade Tomada de PreçoTomada de Preço, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – INABILITAR as empresas licitantes:• JOSE CIDINEY DE FRANÇA – EPP, pela falta de atendimento aos seguintes itens editalicios: 5.5 e 6.1.4 alínea f1);• SANEAMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, pela falta de atendimen-to ao item editalicio 6.1.4 alíneas e5) e f1).II – HABILITAR a empresa licitante:• RODVIAS ENGENHARIA MUNICIPAL LTDA – EPP, pelo atendi-mento a todos os itens exigidos no presente edital;III. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 14 de novembro de 2019, às 11h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Li-citações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº. 02 – Proposta.IV. Publique-se.

Guarujá, 05 de novembro de 2019.Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N.ºTermo de Doação s/n.º, de 21 de agosto de 2019, entre o MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a MRS LOGÍSTICA S.A. (CNPJ/MF n.º 01.417.222/0001-77); Objeto: Doação das mobílias de três praças e um playground,


DIÁRIO OFICIAL DE

localizadas na Av. Senador Salgado Filho (referência às casas de números 241, 459, 495 e 609); Processo Administrativo n.º 22373/229343/2019; Data de Assinatura: 21 de agosto de 2019; Guarujá, 05 de novembro de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 41452/227083/2018

Contratada: Autopass S/A.Objeto: Contratação de empresa especializada em operacionalizar a bilhetagem eletrônica de fornecimento de Vale Transporte, com disponibilidade de recargas em cartões eletrônicos aos servido-res públicos municipais de Guarujá que façam uso do benefício, incluindo-se no objeto as eventuais intermediações para emis-são/reemissão dos cartões necessários à operacionalização do referido fornecimento de Vale Transporte por meio de bilhetagem eletrônica.Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 03 de setembro de 2019ROGÉRIO LIMA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 249/2018 T.A. Nº 02TOMADO DE PREÇOS Nº 05/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32710/186070/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S/AOBJETO: Construção de pista de skate no entorno do estádio municipal Antônio Fernandes, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Resolvem as partes suprimir o valor de R$ 243,53 (Duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) que resulta em um percentual de 0,1014% do valor original do contrato, devido à necessidade da revisão do projeto executivo, bem como a reprogramação dos serviços conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 7783/210590/2019, prorrogando por mais 90 (noventa) dias, com vigência de 03/10/2019, findo em 01/01/2020, nos termos do dispõe os artigos 57 §1º, II e 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-gações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 10/10/2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 295/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 42/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 11867/3418/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar – fretamento contínuo, destinados ao tranpor-te de alunos da rede estadual de ensino do município de Guarujá., no valor global de R$ 685.888,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPOR-TE E LAZERElementos de despesa: 3.3.90.39.00

Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 16 de setembro de 2019.

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERTERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 18812/71137/2019Contratada: Associação Paulista de Futebol – CNPJ nº 57.391.195/0001 - 65.Objeto: Contratação da Associação Paulista de Futebol, visando a participação de equipes, de diversas categorias, em competições representando o Município de Guarujá, através da Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esporte e Lazer para o exercício de 2019. Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.

Guarujá, 23 de outubro de 2019RENATO MARCELO PIETROPAOLO


TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 18811/71137/2019

Contratada: Liga Desportiva do Litoral Paulista – CNPJ nº 23.293.842/0001 - 84.Objeto: Contratação da Liga Desportiva do Litoral Paulista, visan-do a participação de equipes, de diversas categorias, em competi-ções representando o Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para o exercício de 2019. Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 22 de outubro de 2019RENATO MARCELO PIETROPAOLO


SAÚDEDESPACHO

Processo nº 37287/942/2018Pregão Presencial nº 77/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de alimentos para cães e gatos, e granulado para higienização de gatil, para uso no Canil do Município de Guarujá.I – Em análise a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa LICITAVET COMERCIAL LTDA EPP, cujo teor trata-se do descritivo dos produtos, dispostos no Instrumento Convocatório do Pregão em epígrafe;II - Considerando ser tempestiva a impugnação, no mérito, decido pelo DEFERIMENTO;III – Publique-se.

Guarujá, 05 de Novembro de 2019VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CULTURAComunicado

A Curadoria do Teatro Municipal Procópio Ferreira vem tornar pú-blico a prorrogação das inscrições no edital 03/2019 que trata da Seleção de Propostas Artístico Culturais para Utilização do Teatro Municipal, ficando assim determinado o seguinte período: de 07 a 14 de novembro de 2019 no teatro Municipal Procópio Ferreira, das 9h às 17h.

Guarujá, 01 de novembro de 2019.

Marcelo NicolauSecretário Municipal de Cultura

ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

Aos trinta e um dias de Outubro do ano de dois mil e dezenove, às onze horas, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito Municipal, situado à Av. Santos Dumont nº 800, paço Municipal Moacyr dos Santos Filho, reuniram-se os membros representantes da Sociedade Civil eleitos democraticamente por seus respectivos segmentos e demais convidados e os indicados pelo Governo, titulares e suplentes e o Prefeito Municipal Dr. Válter Suman, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 3969/12 empossa neste ato, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado normativo, consultivo, deliberativo, sendo constituído como principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrante do Sistema Municipal de Cultura – SMC, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. Onde todos os membros indicados no decreto N° 13.260 de cinco de setembro de dois mil e dezenove. O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura - CMC, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as Políticas Públicas de Cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura - PMC. Assinam a presente ata, em espaço próprio, conforme segue:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: I - Secretaria Municipal de Cultura:

a) Membros Titulares: 1 - Marcelo Feliciano Nicolau - Pront. nº 21.389;

2 - Lindaci Carvalho do Nascimento - Pront. nº 21.231. b) Membros Suplentes:

1 - Achiles Stalin Nicolau Stigliano - Pront. nº 5.581; 2 - Gustavo Guilherme de Souza - Pront. nº 11.376.

II - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: a) Membros Titulares:

1 - Paula Vanessa Pires de Azevedo Gonçalves - Pront. nº 16.371; 2 - Patrícia dos Santos - Pront. nº 16.751;

b) Membros Suplentes: 1 - Cleide Pereira da Silva - Pront. nº 21.472; 2 - Daniely Galvão Santos - Pront. nº 21.577.

III - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: a) Membro Titular:

1 - José Fernando Tavares Papa - Pront. nº 20.067. b) Membro Suplente:

1 - Caroline Cristina Moreira Silva - Pront. nº 21.235. IV - Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e

Assuntos Estratégicos: a) Membros Titulares:

1 - João Muscullis Filho - Pront. nº 21.592; 2 - Adelson Gertrudes dos Santos - Pront. nº 4.587.

b) Membros Suplentes: 1 - Orivaldo Rampazo Neto - Pront. nº 21.252;

2 - Kelly Regina Máximo de Goés - Pront. nº 17.134. V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência

Social: a) Membro Titular:

1 - Cláudio Carvalho Lopez - Pront. nº 21.380. b) Membro Suplente:

1 - Regiane Cristina da Silva Cardozo - Pront. nº 21.313. VI - Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

a) Membro Titular: 1 - Luiz Eduardo dos Santos - Pront. nº 14.445.

b) Membro Suplente:


DIÁRIO OFICIAL DE

2 - Melissa Souza de Lacerda - Pront. nº 21.454. VII - Secretaria Municipal de Turismo:

a) Membro Titular: 1 - Thiago Baraçal - Pront. nº 21.670.

b) Membro Suplente: 1 - Áurea do Amaral Penteado de Jesus - Pront. nº 7.494.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I - Segmento de Empresa e Comércio:

a) Membro Titular: 1 - Danilo Alves Pereira - RG nº 27.738.128-9.

b) Membro Suplente:1 - Patrícia dos Santos P. Silva - RG nº 34.249.707-8.

II - Segmento de Teatro: a) Membro Titular:

1 - Marcelo da Silva Souza - RG nº 27.032.339-9. b) Membro Suplente:

1 - Alessandra da Silva Oliveira - RG nº 29.530.558-7. III - Segmento de Dança:

a) Membro Titular: 1 - Ana Rosa Zabine Zuccho Magnusson - RG nº 29.530.558-7.

b) Membro Suplente: 1 - Roberta Castro Lima Adjuto - RG nº 34.026.313-1.

IV - Segmento de Hip Hop: a) Membro Titular:

1 - Kelly Anselmo Ribeiro Silva - RG nº 46.959.377-5. b) Membro Suplente:

1 - Jefferson Gonçalves Gama - RG nº 26.330.074-2. V - Segmento Música:

a) Membro Titular: 1 - Arnaldo da Silva Santos - RG nº 35.490.555-7.

b) Membro Suplente: 1 - Bruno de Castro Cicconi - RG nº 32.767.179-9.

VI - Segmento de Comunidades Tradicionais ou de Cultura Popular:

a) Membro Titular: 1 - Maria Auxiliadora Carvalho Santos - RG nº 5.293.182-1.

b) Membro Suplente: 1 - Júlio Bezerra de Souza Júnior - RG nº 42.282.809-9.

VII - Segmento de Artes Plásticas: a) Membro Titular:

1 - Cleide Cenedesi - RG nº 47.1768-3. b) Membro Suplente:

1 - Sérgio Renato Yplinsky - RG nº 56.688.883-X. VIII - Segmento de Artesanato:

a) Membro Titular: 1 - Waldemar Gonçalves Júnior - RG nº 8.010.318-2.

b) Membro Suplente: 1 - Clarice da Costa Machado Silva - RG nº 12.949.799-X.

IX - Segmento de Audiovisual: a) Membro Titular:

1 - Wilmar Lucas Calomino - RG nº 23.217.877-X. b) Membro Suplente:

1 - Maria Regina Piotto Bernardes de Andrade - RG nº 64.626.196-4.

X - Segmento de Literatura: a) Membro Titular:

1 - Raquel Rocha Silva - RG nº 27.494.380-3.” (NR) Assim, após a assinatura dos Conselheiros, o excelentíssimo Prefeito de Guarujá, Valter Suman, declara empossado na data de hoje o Conselho Municipal de Política cultural de Guarujá – CMPC, bem como, a coordenação Executiva do CMPM composta por Presidente e Secretário, onde foram eletos, por unanimidade a Sra. Lindaci Carvalho do Nascimento e o Sr. Wilmar Lucas Calomino. Alem dos membros empossados assim

a presente Ata os demais representantes:

DESPACHOProcesso Administrativo nº 15322/71137/2019

Pregão Presencial nº 63/2019Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controlador de acesso, para eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto pela licitante RASEG MONITORAMENTO E SEGURANÇA – LTDA e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 3F SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS EIRELIR$ 115,90

(cento e quinze reais e noventa centavos)

R$ 17.385,00(dezessete mil trezentos e

oitenta e cinco reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 09 de Outubro de 2019.MARCELO FELICIANO NICOLAU

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DESPACHOProcesso Administrativo nº 15080/71137/2019Pregão Presencial n.º 34/2019Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e conservação do equipamento Grupo Gerador Carenado, para atender a Secretaria de Cultura do Município de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR MENSAL VALOR ANUAL01 DIPREL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

PECAS E SERVICOS EIRELIR$ 620,00

(seiscentos e vinte reais)

R$ 7.440,00(sete mil quatrocentos e

quarenta reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 02 de Outubro de 2019MARCELO FELICIANO NICOLAU


DESPACHOProcesso Administrativo nº 23546/71137/2019Pregão Presencial n.º 79/2019Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação em eventos e demandas da Secretaria de Cultura do Município de Guarujá.I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à seguinte empresa:ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 3F SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSEIRELI

R$ 185,25(cento e oitenta e cinco reais

e vinte e cinco centavos)

R$ 18.525,00(dezoito mil quinhentos e

vinte e cinco reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.

III – Publique-se.Guarujá, 29 de outubro de 2019.MARCELO FELICIANO NICOLAU


FINANÇASEdital 124/2019– Secretaria de Finanças – Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2)Av. Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social CTM / CNPJ / CPF/CAD ProcessoPatricia Leão Pereira Figueira 23.874.935/0001-00 5395/2019Iara Ruthineia de Lima Soares-Modas 34.736 33260/2019Alfredo Bernardo de Oliveira 41.609 22255/2019

Guarujá, 05 de novembro de 2019.Manoel Ferreti Filho Adalberto Ferreira da Silva

Diretor de Gestão Tributária Secretário de Finanças

GUARUJÁ PREVIDÊNCIADiretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Guarujá Previdência, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015 – ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS – LEI COMPLEMENTAR 179/2015 e 135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº 357/2016:

CLASSIF. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO12º 21960000665 LIGIA MAYUMI NISHINO

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 05, 06 e 07/11/2019 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto à Guarujá Previdência – Av. Adhemar de Barros nº 230, Santo Antônio – Guarujá, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, para fins de processo admissional.

Guarujá, 04 de novembro de 2019Luciana Goulart

Gerente Administrativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 83ª. (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal da Guarujá Previdência a comparecerem na Sala dos Conselhos da Autarquia Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº. 230, cj. 18, 1º andar – bairro de Santo Antônio – Guarujá/SP, para no dia 12 de novembro de 2019 – (3ª. Feira), às 08h em primeira chamada e às 08h30min., em segunda chamada, participarem da 83ª. (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária deste Conselho Fiscal, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (setembro/2019) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento à superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 – Elaboração do Calendário de Reuniões para o ano de 2020;3 – Assuntos gerais.

Guarujá, 06 de novembro de 2019.Edital de Convocação da 83ª. Reunião Ordinária do Conselho

Fiscal da Guarujá Previdência


DIÁRIO OFICIAL DE

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar nº 12848/2019Advogado:Dr. Jair de Campos Dias OAB/SP n° 167.586Processado: D. da S. V. - prontuário n.º: 12.717De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1-B, fica o advogado acima indicado, INTIMADO para tomar ciência do termo de fl. 79 e para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Flávia Augusta dos SantosPresidente da Comissão de Processo 1-B

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAPORTARIA N° 1444/2019

EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 876/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme cálculos apurados, a Sra. PATRÍCIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA, servidor pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 13.752, Fiscal Municipal, conforme prevê o artigo 150, da Lei Complementar nº 179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25 de novembro de 2019.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 04 de novembro de 2019.

EVERTON SANT’ANADiretor Presidente

Registrada no Livro Competente

PORTARIA N° 1445/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 718/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, conforme cálculos apurados, ao SALVADOR OVÍDIO DE ARRUDA NETO, servidor público da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 10.831, Médico, conforme prevê o artigo 151, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25 de novembro de 2019.


EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente


PORTARIA N° 1446/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 853/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, conforme cálculos apurados, a ELIANA RITA GASPARINI ROTELLA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 14.897, Professora Subst. Educação Básica I, conforme prevê o artigo 151, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18 de novembro de 2019.


EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente


CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

COMUNICADOConforme informação da SABESP comunicamos que o serviço manutenção do Sistema QTA do gerador a Diesel e testes de fun-cionamento na Estação Elevatória de Esgoto Vicente de Carvalho 2, programado anteriormente para o dia 05/11/2019 foi alterado para o dia 06/11/2019, das 00:00 h até as 04:00 h. A intervenção causará ruído, o que poderá afetar a vizinhança no entorno da EEE.Pelo porte e importância desta Estação, o serviço está programa-do para o período noturno para que não haja prejuízo da coleta de esgoto no município de Guarujá.

Guarujá, 05 de novembro de 2019.Darnei Candido

Secretário de Planejamento e Gestão

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESPACHOEdital: Tomada de Preço nº. 19/2019Processo administrativo Nº 1461/26/2019Objeto: REFORMA DA PRAÇA BNH DA DOW QUIMICA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS ROMAZINI, BAIRRO JARDIM CONCEIZÃOZINHA, DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.I - À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro FRACASSADA a presente licitação.II - Publique-se.

Guarujá, 05 de novembro de 2019.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2019Processo licitatório nº 105/2019.Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 006/2019Objeto: Registro de Preços de aparelhos de ar condicionado e peças de aparelhos de ar condicionado, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.Vigência: 12 (doze) meses (da data da assinatura da Ata de Registro de Preços)Preços registrados para as licitantes a seguir::

A) Empresa: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELI

CNPJ: 04.602.194/00002-37 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 29.424.472-7End.: Quadra 1.012 – Sul (ASR-SE 105) Alameda 01 – QI-H, Lote 09, Sala 07 Plano Diretor Sul Palmas – TO – CEP 77.023-650Tel.: (19)38834945 E-mail: [email protected] Representante: André Luiz Barbosa Identidade: 277.135.406-06

ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO

1 Condicionador de ar descrição completa: condicionador de 12.000 BTUS

Especificação:Aparelho condicionador de ar de 12.000 BTUS, com tecnologia inverter,ciclo frio e

potencia de refrigeração de 1085w

16 PHILCO R$1.740,00

2 Condicionador de ar descrição completa : condicionador de ar 18.000 BTU

Especificação:Aparelho condicionador de ar de 18.000 BTUS, com tecnologia inverter,ciclo frio e

potencia de refrigeração de 1085w

05 PHILCO R$2.140,00

B) Empresa: NATALÍCIO AUGUSTO GONÇALVES EPPCNPJ: 17.254.519/0001-07 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 558.260.950.112End.: Rua Capitão Fritz Rogner, 586 – Vila Caiçara – Praia Grande - CEP 11.707-140Tel.: (13) 3594-7594 E-mail: manariconstrucaoereforma@bol.

com.brRepresentante: Natalício Augusto Gonçalves Identidade: 305.612.738-63

ITEM CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO QUANTIDADE REGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

03 Tampa lateral esquerda descrição completa:Tampa esquerda inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS especificação:

Tampa lateral esquerda inverter FUJITSU-9.000 BTUS

5 R$230,00

04 Tampa lateral direita Descrição completa

Tampa lateral direita inverter AOBR09JGC.

5 R$230,00

05 Base condensadora inverter Descrição completa Base condensadora

inverterAOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

5 R$500,00

06 Base do motor da condensadora descrição completa

Base do motor da condensadora InverterAOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

4 R$240,00

07 Placa de controle condensadora descrição Placa de controle condensadora Inverter

AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

7 R$770,00

08 Suporte Placa de controle condensadora descrição suporte Placa de controle condensadora inverter


7 R$40,00

09 Tampa superior da condensadora descrição Tampa superior da condensadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-9.000 BTUS

5 R$110,00

12 Serpentina da condensadora descrição Serpentina da condensadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-9.000 BTUS

7 R$1.200,00


DIÁRIO OFICIAL DE

13 Compressor inverter descrição compressor inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

5 R$850,00

14 Tubo capilar inverter descrição tubo capilar inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

3 R$95,00

15 Sensor de temperatura da condensadora descrição sensor da temperatura do condensador inverter


3 R$40,00

17 Helice do ventilador da condensadora descrição hélice do ventilador da condensadora inverter


4 R$110,00

18 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000

BTUS

5 R$240,00

19 Placa de controle da evaporadora descrição Placa de controle da evaporadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-9.000 BTUS

7 R$570,00

20 Turbina da evaporadora descrição Turbina da evaporadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000

BTUS

5 R$170,00

23 Tampa lateral esquerda descrição tampa lateral esquerda inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000

BTUS

5 R$200,00

24 Tampa lateral direita descrição tampa lateral direita inverterAOBR09JGC FUJITSU-12.000 BTUS

5 R$200,00

26 Base do motor da condensadora DESCRIÇÃO base do motor inverterAOBR09JGC FUJITSU-12.000

BTUS

4 R$170,00

27 Placa de Controle da condensadora descrição placa de Controle da condesadora inverter nverterAOBR09JGC FUJITSU-12.000 BTUS

7 R$870,00

28 Suporte de placa de controle da condensadora descrição suporte de placa de controle da condensadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

5 R$70,00

29 Tampa Superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

5 R$230,00

30 Motor da condensadora descrição motor da condensadora inverter nverterAOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

10 R$590,00

31 Placa separadora descrição placa separadora inverterAOBR09JGC FUJITSU-12.000 BTUS

4 R$560,00

32 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

7 R$1.100,00

33 Motor da válvula de expansão descrição motor da válvula de expansão inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

3 R$280,00

34 Sensor da temperatura da condensadora descrição sensor da temperatura da condensadora inverter


4 R$60,00

36 Placa de controle da evaporadora descrição placa de controle da evaporadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

7 R$640,00

40 Tampa lateral esquerda descrição tampa lateral esquerda inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

2 R$190,00

41 Tampa lateral direita descrição tampa lateral direita inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

2 R$190,00

42 Base da condensadora descrição base da condensadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000

BTUS

2 R$160,00

43 Suporte do motor da condensadora descrição suporte do motor da condensadora inverter

HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

2 R$90,00

44 Placa de controle da condensadora descrição placa de controle da condensadora inverter


2 R$750,00

45 Suporte da placa de controle da condensadora descrição suporte da placa de controle da

condensadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

3 R$90,00

46 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora inverter HVQ12B2IA

ELGIN 12.000 BTUS

2 R$370,00

47 Motor da condensadora descrição motor da condensadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000

BTUS

3 R$450,00

48 Placa separadora descrição : placa separadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

3 R$580,00

49 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora inverter HVQ12B2IA ELGIN

12.000 BTUS

4 R$840,00

50 Compressor descrição compressor inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

3 R$590,00

51 Motor da válvula de expansão descrição motor da válvula de expansão inverter HVQ12B2IA ELGIN

12.000 BTUS

2 R$270,00

52 Sensor de temperatura da condensadora descrição sensor da temperatura da condensadora inverter


4 R$79,00

53 Sensor de descarga da condensadora descrição sensor da descarga da condensadora inverter


4 R$79,00

54 Hélice do ventilador da condensadora descrição hélice do ventilador da condensadora inverter


4 R$260,00

55 Válvula solenoide descrição válvula solenoide inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

3 R$470,00

56 Bobina solenoide descrição bobina solenoide inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000 BTUS

3 R$270,00

57 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000

BTUS

3 R$470,00

58 Placa de controle da evaporadora descrição placa de controle da evaporadora inverter HVQ12B2IA

ELGIN 12.000 BTUS4

R$610,00

60 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter HVQ12B2IA

ELGIN 12.000 BTUS

4 R$170,00

61 Filtro de ar da evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000

BTUS

2 R$80,00

62 Tampa lateral da esquerda descrição tampa lateral da esquerda inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000

BTUS

3 R$140,00

63 Tampa lateral da direita descrição tampa lateral da direita inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$140,00

64 Base da condensadora descrição base da condensadora inverter AOBR18JCC FUJITSU

18.000 BTUS

3 R$325,00

65 Base de motor da condensadora descrição base de motor da condensadora inverter AOBR18JCC

FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$80,00

66 Placa de controle da condensadora descrição placa de controle da condensadora inverter

AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$690,00

67 Suporte de placa de controle da condensadora descrição suporte de placa de controle da

condensadora inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$190,00

69 Motor da condensadora descrição motor da condensadora inverter AOBR18JCC FUJITSU

18.000 BTUS

4 R$490,00

70 Placa separadora descrição placa separadora inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$290,00

71 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora inverter AOBR18JCC FUJITSU

18.000 BTUS

3 R$1.250,00

72 Compressor descrição compressor inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

4 R$1.130,00

73 Motor da válvula de expansão descrição motor da válvula de expansão inverter AOBR18JCC FUJITSU

18.000 BTUS

2 R$230,00

74 Sensor da temperatura da condensadora descrição sensor da temperatura da condensadora inverter


5 R$80,00

75 Sensor da descarga da condensadora descrição sensor da descarga da

condensadora inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

5 R$70,00

79 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora inverter AOBR18JCC

FUJITSU 18.000 BTUS

2 R$500,00

80 Placa de controle da evaporadora descrição placa de controle da evaporadora inverter AOBR18JCC

FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$680,00

81 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000

BTUS

2 R$200,00

82 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter AOBR18JCC

FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$180,00

83 Filtro de ar da evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora inverter AOBR18JCC FUJITSU

18.000 BTUS

2 R$60,00

84 Tampa lateral da esquerda descrição tampa lateral da esquerda inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

3 R$100,00

85 Tampa lateral da direita descrição tampa lateral da direita inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

3 R$100,00

86 Base da condensadora descrição base da condensadora inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

3 R$300,00

87 Base do motor da condensadora descrição base do motor da condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$140,00

89 Suporte da placa de controle condensadora descrição suporte da placa de controle da

condensadora inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$280,00

90 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$120,00

91 Motor da condensadora descrição motor da condensadora inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

4 R$410,00

92 Placa separadora descrição placa separadora inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$490,00

93 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

3 R$1.750,00

94 Compressor descrição compressor inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

4 R$1.325,00

95 Motor da válvula de expansão descrição motor da válvula de expansão inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

2 R$190,00

96 Sensor temperatura condensadora descrição sensor temperatura condensadora inverter

AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

5 R$60,00

97 Sensor descarga condensadora descrição sensor descarga condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

5 R$60,00


AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

2 R$190,00

100 Bobina válvula de expansão descrição bobina válvula de expansão inverter AOBR24LFL FUJTISU

23.000 BTUS

3 R$190,00

101 Motor de evaporadora descrição motor de evaporador inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$490,00

102 Placa de controle evaporadora descrição placa de controle evaporadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$350,00

106 Tampa lateral esquerda descrição tampa lateral esquerda inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$420,00

107 Tampa frontal direita descrição tampa frontal direita inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$420,00

109 Base do motor da condensadora descrição base do motor da condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

2 R$150,00

112 Placa filtro condensadora descrição placa filtro condensadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

3 R$390,00

113 Placa tr pcb ipm condensadora descrição placa tr pcb ipm condensadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$460,00


DIÁRIO OFICIAL DE

114 Placa atcpm condensadora descrição placa atcpm condensadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

3 R$360,00

115 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

2 R$140,00

116 Motor da condensadora descrição motor da condensadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

3 R$390,00

117 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

3 R$2.500,00

118 Compressor descrição compressor inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$1.800,00

120 Sensor temperatura condensadora descrição sensor da temperatura condensadora inverter

OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

4 R$110,00

121 Sensor descarga condensadora descrição sensor descarga condensadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

4 R$110,00

122 Hélice de ventilador condensadora descrição hélice de ventilador condensadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$130,00

123 Válvula de expansão descrição válvula de expansão inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$330,00

126 Válvula de 4 vias descrição válvula de 4 vias inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$190,00

127 Motor evaporadora descrição motor evaporadora inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

2 R$490,00

128 Placa controle de evaporadora descrição placa controle de evaporadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$670,00

131 Filtro de ar evaporadora descrição filtro de ar evaporadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

8 R$110,00

132 Tampa lateral esquerda descrição tampa lateral esquerda inverter OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

1 R$120,00

133 Tampa frontal lateral direita descrição tampa frontal lateral direita inverter OABA60ABTV

FUJITSU 55.000 BTUS

1 R$120,00

134 Base da condensadora descrição base da condensadora inverter OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

1 R$320,00

135 Base de motor da condensadora descrição base de motor da condensadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

1 R$190,00

136 Chave magnética (contator) descrição chave magnética (contator) OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

2 R$100,00

138 Motor da condensadora descrição motor da condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

2 R$440,00

139 Serpentina da condensadora descrição serpentina condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

2 R$3.700,00

140 Compressor descrição compressor OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$3.200,00

141 Bobina da válvula da expansão descrição bobina da válvula da expansão OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

2 R$430,00

142 Sensor da temperatura condensadora descrição sensor da temperatura da condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$180,00

143 Termostato da condensadora descrição termostato da condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

2 R$180,00

144 Sensor descarga da condensadora descrição sensor descarga da condensadora OABA60ABTV

FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$180,00

145 Hélice ventilador da condensadora descrição hélice ventilador da condensadora

OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$440,00

146 Válvula de expansão descrição válvula de expansão OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

1 R$540,00

147 Solenoide condensadora descrição solenoide condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

1 R$300,00

148 Válvula de pressão descrição válvula de pressão OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

3 R$500,00

149 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$1.050,00

150 Placa controle da evaporadora descrição placa controle da evaporadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

2 R$1.500,00

151 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$680,00

152 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

2 R$580,00

153 Filtro de ar da evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000 BTUS

4 R$100,00

154 Sensor temperatura evaporadora descrição sensor da temperatura evaporadora OABA60ABTV

FUJITSU 55.000 BTUS

2 R$70,00

155 Sensor degelo evaporadora descrição sensor degelo evaporadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

2 R$190,00

156 Tampa frontal lateral direita descrição tampa frontal lateral direita OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

1 R$750,00

157 Base da condensadora descrição base da condensadora OABA60ABTV FUJITSU 55.000

BTUS

1 R$340,00

158 Base do motor da condensadora descrição base do motor da condensadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

1 R$300,00

159 Chave magnética (contator) 40 a 220 v descrição Chave magnética (contator) 40 a 220 v Hitachi

60.000 BTUS

2 R$125,00

160 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora hitachi 60.000 BTUS

1 R$595,00

161 Motor da condensadora descrição motor da condensadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$800,00

162 Serpentina da condensadora descrição serpentina da condensadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$3.000,00

163 Compressor descrição compressor hitachi 60.000 BTUS

2 R$2.600,00

164 Acumulador descrição acumulador hitachi 60.000 BTUS

2 R$340,00

165 Bobina da válvula expansão descrição bobina da válvula expansão hitachi 60.000 BTUS

2 R$360,00

166 Capacitor moto ventilador descrição capacitor moto ventilador hitachi 60.000 BTUS

4 R$29,90

167 Válvula de pressão descrição válvula de pressão hitachi 60.000 BTUS

3 R$350,00

168 Hélice de ventilador condensadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$535,00

169 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$700,00

170 Placa controle da evaporadora descrição placa controle da evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$870,00

171 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$650,00

172 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$350,00

173 Filtro de ar evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora hitachi 60.000 BTUS

4 R$120,00

174 Sensor temperatura evaporadora descrição sensor temperatura evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$105,00

175 Sensor degelo evaporadora descrição sensor degelo evaporadora hitachi 60.000 BTUS

2 R$105,00

176 Serpentina da evaporadora 4 R$2.650,00

C) Empresa: SIDNEI FLORIANO DE LIMA MECNPJ: 14.296.411/0002-61 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 335.451.758.110End.: Rua São Jorge, 738, Loja 01 – Sítio Paecara – Guarujá/SP – CEP 11.460-500Tel.: (13)33959330 E-mail: e.d.u.servicosedistribuidora@

gmail.comRepresentante: Bruno Leonard de Abreu Identidade: 222.629.798-71

ITEM CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO QUANTIDADEREGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

10 Motor da condensadora descrição : motor da condensadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000

BTUS

5 R$400,00

11 Placa separadoraDescrição :

Placa separadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

4 R$610,00

15 Sensor de temperatura da condensadora descrição sensor da temperatura do condensador inverter


3 R$40,00

16 Sensor de Descarga da Condensadoradescrição sensor de descarga da condensadora

inverter AOBR09JGC FUJITSU-9.000 BTUS

4 R$58,00

21 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-9.000 BTUS

5 R$100,00

22 Filtro de ar da evaporadora descrição Filtro de ar da evaporadora inverterAOBR09JGC FUJITSU-9.000

BTUS

4 R$50,00

25 Base condensadora descrição base condensadora inverter nverterAOBR09JGC FUJITSU-12.000 BTUS

5 R$190,00

35 Motor da evaporadora descrição motor da evaporadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-12.000

BTUS

5 R$380,00

37 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-12.000

BTUS

5 R$180,00

38 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter AOBR09JGC

FUJITSU-12.000 BTUS

5 R$150,00

39 Filtro de ar da evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora inverter AOBR09JGC FUJITSU-12.000

BTUS

4 R$60,00

59 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora inverter HVQ12B2IA ELGIN 12.000

BTUS

3 R$250,00

68 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora inverter AOBR18JCC

FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$170,00



2 R$150,00

77 Válvula de expansão descrição válvula de expansão inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$160,00

78 Bobina de expansão descrição bobina de expansão inverter AOBR18JCC FUJITSU 18.000 BTUS

3 R$390,00

88 Placa de controle da condensadora descrição placa de controle da condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$390,00

99 Válvula de expansão descrição válvula de expansão inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$110,00

103 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$200,00

104 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$200,00

105 Filtro de ar da evaporadora descrição filtro de ar da evaporadora inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$60,00

108 Base da condensadora descrição base da condensadora inverter AOBR24LFL FUJTISU 23.000

BTUS

2 R$100,00

110 Placa principal condensadora descrição : placa principal condensadora inverter AOBR24LFL

FUJTISU 23.000 BTUS

3 R$400,00

111 Placa de controle condensadora descrição : placa de controle condensadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$360,00

119 Bobina da válvula expansão descrição bobina da válvula expansão inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

2 R$80,00

124 Solenoide condensadora descrição solenoide condensadora inverter OABA36LFTL FUJITSU

36.000 BTUS

3 R$70,00

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

125 Válvula de pressão descrição válvula de pressão inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000 BTUS

4 R$200,00

129 Turbina da evaporadora descrição turbina da evaporadora inverter OABA36LFTL FUJITSU 36.000

BTUS

2 R$150,00

130 Placa receptora da evaporadora descrição placa receptora da evaporadora inverter OABA36LFTL

FUJITSU 36.000 BTUS

3 R$120,00

137 Tampa superior da condensadora descrição tampa superior da condensadora OABA60ABTV FUJITSU

55.000 BTUS

1 R$130,00

MESA DA CÂMARAATO Nº 207/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010;CONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgâni-ca do Município de Guarujá, eCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administra-tivo nº 625/2019,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor Edson Araujo da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4 de novembro de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Câmara Municipal de Guarujá, em 29 de outubro de 2019.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 29 de outubro

de 2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 208/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010;CONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgâni-ca do Município de Guarujá, eCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administra-tivo nº 627/2019,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar a Senhora Diana da Penha Gonçalves do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4

de novembro de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Câmara Municipal de Guarujá, em 31 de outubro de 2019.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 31 de outubro de 2019.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2019O Senhor Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,CONSIDERANDO a rotatividade de novas contratações no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá;

R E S O L V E:Artigo 1º - Fica designada a servidora Adriana de Oliveira Brandão como fiscal de contrato da Ata de Registro de preços mantido com a empresa Hopemix Suprimentos e Serviços LTDA.Artigo 2º - Fica designado o servidor Humberto Aparecido Matias como fiscal do contrato e de eventuais termos aditivos mantido com a empresa Diego da Silva Santos EPP.Artigo 3º - Fica designado o servidor Fernando de Matos Fagundes como fiscal da Ata de Registro de preços de aquisição de Materiais de escritório mantida com a empresa Tupiratins materiais Escolares EIRELI.Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de novembro de 2019.Edilson Dias de Andrade

PresidenteRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de novembro

de 2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ

EDITAL DE CITAÇÃO n.º 12O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, Juiz da 212ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, FAZ SABER ao(a) autor(a) dos fatos Marcos Aurélio Lázaro, portador(a) do documento de identidade n.º 22.123.789/SP e CPF 256.587.668-85, filho(a) de João Lazaro e de Djanira de Almeida Lazaro, nascido(a) em São Paulo/SP, aos 18/12/1971, perante este Juízo tramitam os autos Notícia Crime n.º 17-23.2018.6.26.0212 – Boca de Urna. E, constando que ao(a) autor(a) dos fatos se encontra em local incerto e não sabido, manda expedir o presente edital, através do qual fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) a participar de Audiência preliminar, a

ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019, às 15:30 horas, na sala de audiências da 3ª Vara, situada na Rua Silvio Daige, n.º 280 – Jardim Tejereba, Enseada, Guarujá/SP, devendo o autor do fato estar acompanhado de advogado, ficando consignando que, na ausência de advogado constituído pelo autor, ser-lhe a nomeado um defensor dativo. E, para que no futuro não venha ser alegada ignorância, foi o presente expedido, publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Guarujá, em 31 de outubro de 2019. Eu, ____________ (Izabel Cristina de Souza), Auxiliar Cartorário, digitei. E eu, ____________ (Claudia Fagundes Theodoro Friedmann), Chefe de Cartório, conferi.

(a) RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO

EDITAL DE CITAÇÃO n.º 13O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, Juiz da 212ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, FAZ SABER ao(a) autor(a) dos fatos Roseli Nardes Souza de Oliveira, portador(a) do documento de identidade n.º 30.346.313/SP e CPF 277.731.208-70, filho(a) de João Rodrigues Souza e de Conceição Nardes Souza, nascido(a) em Guarujá/SP, aos 29/05/1978, perante este Juízo tramitam os autos Notícia Crime n.º 23-30.2018.6.26.0212 – Boca de Urna. E, constando que ao(a) autor(a) dos fatos se encontra em local incerto e não sabido, manda expedir o presente edital, através do qual fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) a participar de Audiência preliminar, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019, às 15:45 horas, na sala de audiências da 3ª Vara, situada na Rua Silvio Daige, n.º 280 – Jardim Tejereba, Enseada, Guarujá/SP, devendo o autor do fato estar acompanhado de advogado, ficando consignando que, na ausência de advogado constituído pelo autor, ser-lhe a nomeado um defensor dativo. E, para que no futuro não venha ser alegada ignorância, foi o presente expedido, publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Guarujá, em 31 de outubro de 2019. Eu, ____________ (Izabel Cristina de Souza), Auxiliar Cartorário, digitei. E eu, ____________ (Claudia Fagundes Theodoro Friedmann), Chefe de Cartório, conferi.

(a) RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTOJuiz Eleitoral

Guarujá está de efetuando a coleta para o devido descarte de pilhas e baterias. O coletor promove um recolhimento seguro deste material que deve ser descartado de forma especial a fim de evitar contaminações. Não descarregue as pilhas e baterias usadas na natureza.

Dê um fim consciente!

Estabelecimento Endereço

Atacadão Guarujá Via Tacredo Neves, 191

Auge Eletônica Avenida Santos Dumont, 661

Carrefour Guarujá Avenida Dom Pedro I, 2131

Supermercado Extra Avenida Dom Pedro I, S/Nº

Pão de Açúcar Avenida Dom Pedro I, 195

Sincomércio Subsede Guarujá Rua Antônio da Costa Júnior, 543

DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUARTA-

FEIRA6.11.2019

Com a E.M. Franklin Roosevelt, Guarujá chega a sua 23ª biblioteca escolar no Ensino Fundamental

Município deverá cumprir, antes do previsto, lei federal que determina que até 2020 as escolas de Ensino Fundamental devem contar com biblioteca nas escolas

INCENTIVO À LEITURA

Guarujá conta agora com 23 bibliotecas escolares. A mais recente entrega

aconteceu no último dia 31, na Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt (Jardim Boa Esperança), que possui biblio-teca e gibiteca mais moderna e atualizada. Desde 2007, já fo-ram 15 bibliotecas e 13 gibite-cas criadas na Rede Municipal de Ensino. A realização é da Prefeitura, por meio da Secre-taria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).

Reunindo um acervo de 3.500 livros e mais 700 gibis, a biblioteca com gibiteca da E.M. Franklin se transformou em um espaço climatizado e recebeu nova pintura. Ainda na solenidade do dia 31, a es-cola recebeu a doação de mais 300 gibis, totalizando, então, mil itens das histórias em qua-drinhos para a Gibiteca.

Com a modernização e atualização do espaço se-rão beneficiados 550 alunos da unidade, além dos pais, responsáveis e comunidade em geral. O local, inclusive, ganhou uma decoração toda especial, com utilização de ar-tesanato confeccionado nas oficinas do Projeto Biblioteca Cidadã.

Conforme o coordenador de Bibliotecas Públicas da Se-del, Guarujá deverá cumprir, antes do previsto, a Lei Fede-ral 12.244/2010. “A legislação determina aos municípios que, até 2020, todas as esco-las (municipais, particulares e estaduais) devem possuir uma biblioteca”.

Hoje, o Município dispõe de um total de 26 escolas de Ensino Fundamental I e II. “Com certeza, Guarujá serve

BIBLIOTECAS CENTRAIS Biblioteca e Gibiteca Municipal Martins Fontes Rua Quintino Bocaiúva, 183 – CentroTelefone: 3386-6041

Biblioteca e Gibiteca Municipal Geraldo Ferraz Rua Ceará, s/nº, esquina com a Rua Maranhão, Vila Alice - Vicente de CarvalhoTelefone: 3341-784

ANEXAS ÀS ESCOLAS Biblioteca e Gibiteca da EM 1º de MaioAv. Adriano Dias dos Santos, 611Jardim Boa EsperançaTelefones: 3355-1349 / 3384-5655

Biblioteca e Gibiteca da EM Vereador Afonso NunesRua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, Vicente de CarvalhoTelefones: 3352-1658

Biblioteca e Gibiteca da EM Angelina DaigePraça Sorocaba, s/nº - Vila ÁureaTelefones: 3342-5966 / 3352-0746

Biblioteca e Gibiteca da EM Profº Antonio Ferreira Almeida JrAv. Marivaldo Fernandes, s/nº – Jardim TejerebaTelefones: 3384-4209/3384564

Biblioteca da EM Ary da Silva SouzaRua José Terto dos Santos Filho, 136 - Jardim Mar e CéuTelefone: 3353-6394

Biblioteca da EM Gladston Jafet End.: Rua João Luiz da Silva, 03 – Vila LigyaTelefones: 3358-2962 / 3358-1898

Biblioteca da EM Profª Jacirema dos Santos FontesEnd.: Rua Daniel Matos da Silva, 63 - Morrinhos ITelefone: 3355-7886

Biblioteca da EM Lucimara de Jesus Vicente Av. Manoel da Cruz Michael, 343 - Santa RosaTelefone: 3358-2335

Biblioteca da EM Benedita BlacAv. Rio Solimões, s/nº - Jd. Umuarama

(Perequê)Telefone: 3353-6360

Biblioteca e Gibiteca da EM Professor Benedito CláudioRua Agenor de Assis, 165 - Vila AliceTelefone: 3342-1136

Biblioteca e Gibiteca da EM Profª Dirce Valério GraciaAv. Dom Pedro I, 340 - Jd. Tejereba – Guarujá/SPTelefones: 3386-4202/3386-2542

Biblioteca e Gibiteca da EM Vereador Francisco FigueiredoAv. Tancredo Neves, s/nº - Santa ClaraTelefone: 3384-2989

Biblioteca e Gibiteca da EM Maria Aparecida Ramos de Araújo Rua São João Batista, 330 – Morrinhos IITelefones: 33863216/3384-5412

Biblioteca e Gibiteca da EM Maria Aparecida Ramos CamargoRua Poeta Gregório de Matos, 71 – Loteamento Jd. Brasil – Morrinhos IITelefone: 3386-2031

Biblioteca e Gibiteca da EM Mário Cerqueira Leite FilhoR. Javari, 95 – Balneário Praia do PerequêTelefones: 3353-4473 / 3353-3447

Biblioteca e Gibiteca da EM Myriam Terezinha Wichrowski MillbournAv. Adriano dias dos Santos, 623 – Jd. Boa EsperançaTelefone: 3383-7020

Biblioteca e Gibiteca da EM Napoleão Rodrigues LaureanoAv. Oswaldo Aranha, 365 – Jd. MaravilhaTelefones: 3352-1484 / 3342-4478

Biblioteca e Gibiteca da EM Doutor Oswaldo Cruz IIAv. Presidente Vargas, 485 – Parque EstuárioTelefone: 3341-3300

Biblioteca e Gibiteca da EM Sérgio Pereira RodriguesAv. Atlântica, 1516 – Cidade AtlânticaTelefones: 3392-3883/3392-3860

Biblioteca e Gibiteca da EM Franklin Delano Roosevelt Av. Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa EsperançaTelefone: 3355 8437

CONFIRA AS BIBLIOTECAS E GIBITECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

de modelo para outras cida-des, sendo uma referência em bibliotecas escolares. Na E.M. Franklin, por exemplo, 90% foi trabalho da equipe da unida-de”, acrescentou.

A diretora da E.M. Franklin aproveitou para falar da par-ticipação dos pais na escola. “Quero ressaltar que os pais estão sempre conosco, traba-lhando com a gente. Sobre a biblioteca, é importante contar que, semanalmente, todas as salas de aula passam por aqui, ou seja, todos os dias os profes-sores desenvolvem atividades no local”.

Na cerimônia, o prefeito da Cidade se emocionou ao ver os estudantes cantando os hinos Nacional e de Guarujá. “Foi um dos momentos mais preciosos deste mandato. Estou muito orgulhoso. Vocês certamente fizeram meu dia mais feliz. Pa-rabéns a toda equipe pelo es-

paço. Aqui a gente vê que tem comprometimento, tem soli-dariedade e muito trabalho”.

DOAÇÕES AO FUNDO SOCIAL Ainda na solenidade, a

Sedel, por meio do Projeto Biblioteca Cidadã, fez nova doação ao Fundo Social de Solidariedade do Município. Foram cinco cadeiras de rodas, dois colchões hospitalares, além de garrafas pet (para a Campanha Natal Iluminado) e papa lacres (recipientes para armazenamento dos lacres de alumínio), que serão trocados por cadeiras de rodas.

Todo o material foi recebi-do pelo diretor do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá (FSS), que no ato representou a presidente do FSS. Com a en-trega na E.M. Franklin, o pro-jeto já contabiliza 18 cadeiras de rodas e quatro andadores entregues ao Fundo Social.

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE · 2019-11-05 · 4 QUARTA- FEIRA 6112019 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Bandeira Azul é hasteada pela 10ª vez consecutiva amanhã (7) em Guarujá Vereadores