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Químicos IndustriaisQuímicos IndustriaisTalller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de

Peligros Químicos y Aplicación del SGAPeligros Químicos y Aplicación del SGA

São Paulo, novembro 20004São Paulo, novembro 20004

1 (a) - Até que ponto o Brasil vê 1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS benefícios na implementação do GHS no setor de agroquímicos e químicos no setor de agroquímicos e químicos industriais?industriais?►O O GHS consolida e harmoniza a legislação;GHS consolida e harmoniza a legislação;► Facilita a regulação;Facilita a regulação;► Reduz riscos ;Reduz riscos ;► Facilita a exportação de produtos, Facilita a exportação de produtos,

melhorando a inserção internacional do melhorando a inserção internacional do país;país;

► Permite maior acuracidade de informações.Permite maior acuracidade de informações.

1- (b) Quais as possíveis forças 1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS?impulsoras para implementar o GHS?

► Integração de forças dos setores: Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor governamental, produtivo, consumidor e trabalhadore trabalhador

2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes 2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS nos setores podem apoiar a implementação do GHS nos setores agroquímicos e químico industrial? Deveriam se adaptadas? De agroquímicos e químico industrial? Deveriam se adaptadas? De que forma?que forma?

► Revisão da estrutura legal (adaptação);Revisão da estrutura legal (adaptação);► Aproveitamento de legislação compatível com o Aproveitamento de legislação compatível com o

GHS;GHS;► Normalização com participação dos Normalização com participação dos

setores:governamental, produtivo, consumidor e setores:governamental, produtivo, consumidor e trabalhador;trabalhador;

► Aproveitamento os grupos de trabalho: Aproveitamento os grupos de trabalho: classificação, rotulagem e ficha de segurança;classificação, rotulagem e ficha de segurança;

► Normalização ágil para dirimir entendimentos Normalização ágil para dirimir entendimentos conflitantes e harmonizar a regulamentaçãoconflitantes e harmonizar a regulamentação

3 – Quais são as possíveis limitações e 3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados?obstáculos que devem ser superados?

► Falta de interação entre os diversos atores: Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores;órgãos governamentais e entre setores;

► Competência legislativa concorrente: União, Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios;Estados e Municípios;

► Falta de regulamentação nacional única;Falta de regulamentação nacional única;► Falta de divulgação, conscientização, Falta de divulgação, conscientização,

capacitação e treinamento;capacitação e treinamento;

4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a 4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária implementação do GHS e a capacitação necessária nos setores de agroquímicos e químicos industriais?nos setores de agroquímicos e químicos industriais?

► Divulgação de informações sobre o sistema;Divulgação de informações sobre o sistema;► Conscientização;Conscientização;► Capacitação;Capacitação;► Treinamento;Treinamento;► Adequação da legislação /regulamentação;Adequação da legislação /regulamentação;► Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de

segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios;laboratórios;

► Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema;sobres substancias e misturas enquadradas no sistema;

► Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes.os perigos deles decorrentes.

MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!