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GRUPO AD HOC DE SANGUE E HEMODERIVADOSCoordenador: Amal Kozak NóbregaCoordenador Alterno: Guilherme Genovez
GRUPO AD HOC DE PRODUTOS MÉDICOS E CORRELATOSCoordenador: Paulino ArakiCoordenadora Alterna: Sílvia Lustosa de Castro
GRUPO AD HOC DE COSMÉTICOS Coordenadora: Josineire Melo Sallum
GRUPO AD HOC DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOSCoordenadora: Tânia Costa Pich
Ex-Coordenadores da Reunião dos Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde” até abril de 2007Enir Guerra Macedo de Holanda – Coordenadora Nacional da Reunião de Ministros da Saúde e Coordenadora Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde”
Ministro Santiago Luis Bento F. Alcazar – Coordenador Alterno da Reunião dos Ministros da Saúde no Mercosul (RMS) Maria José de Oliveira Araújo – Coordenadora Titular da Comissão Intergovernamental “Saúde Sexual e Reprodutiva” (CISSR)
Suely de Oliveira – Coordenadora alterna da Comissão Intergovernamental “Saúde Sexual e Reprodutiva” (CISSR) Roberto S. Schlindwein – Coordenador da Comissão Intergovernamental “Doação e Transplantes” (CIDT)
Ana Maria Testa Tambellini – Coordenadora da Comissão Intergovernamental “Saúde Ambiental e do Trabalhador” (CISAT)
André Fenner – Coordenador da Comissão Intergovernamental “Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades” (CIGRRV)
Manoel Roberto de C. Santos – Coordenador da Comissão Intergovernamental “Política de Medicamentos” (CIPM)
Suzanne Jacob Serruya – Coordenadora alterna da Comissão Intergovernamental “Política de Medicamentos” (CIPM) Renato Spindel – Coordenador do Grupo Ad Hoc de Sangue e Hemoderivados da Comissão de Produtos para a Saúde
Referências
BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Mercosul:
legislação e textos básicos. 4. ed. Brasília: Ministério das Relações Exteriores/Senado
Federal, 2005.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.883, de 7 de agosto de
2007. Cria a Comissão Binacional Assessora de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai. Diário
Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ago. 2007. Seção 2, p. 19.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.943, de 14 de novembro
de 2007. Reestruturação da CNSM. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF,
16 nov. 2007. Seção 2, p. 15.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.944, de 14 de novembro
de 2007. Reestruturação da CNSM. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF,
16 nov. 2007. Seção 2, p. 15.
BRASIL. Ministério da Saúde; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE.
Estudo Técnico sobre a legislação e o sistema de saúde da República Bolivariana da Venezuela.
Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Estudo
Técnico sobre a legislação e o sistema de saúde da República da Bolívia. Brasília, 2007.
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BRASIL. Ministério da Saúde; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Estudo
Técnico sobre a legislação e o sistema de saúde da República do Peru. Brasília, 2007.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral da Presidência da República;
Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Mercosul social e participativo: construindo o Mercosul dos povos com cidadania e
democracia. Brasília, 2007.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO, 2007,
Buenos Aires. Declaração Buenos Aires 30-15 de Alma-Ata à Declaração do Milênio. [2007].
Disponível em: <http://www.opas.org.br/coletiva/uploadArq/Alma-Ata.pdf>.
MERCADO COMUM DO SUL (Mercosul). Conselho do Mercado Comum. Decisão nº
4/91. Regimento interno do Grupo Mercado Comum. [1991]. Disponível em: <www.
mercosur.int>.
______. Conselho do Mercado Comum. Decisão nº 6/07. Superação das Assimetrias no
Mercosul. [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
______. Conselho do Mercado Comum. Decisão nº 33/07. Plano Estratégico para a
Superação das Assimetrias no Mercosul. [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
______. Conselho do Mercado Comum. Decisão nº 34/06. “Diretrizes para um Plano para
a Superação das Assimetrias no Mercosul”. [2006]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
______. Conselho do Mercado Comum. Decisão nº 59/00. Reestruturação dos órgãos
dependentes do Grupo Mercado Comum e da Comissão de Comércio do Mercosul.
[2000]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
______. Grupo Mercado Comum. Resolução nº 13/07. Pauta Negociadora do SGT Nº 11
“Saúde” (Revogação da Res. GMC Nº 06/05). [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
OFICINA “A SAÚDE NO Mercosul, ESTÁGIO ATUAL, DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO
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Ministros da Saúde do Mercosul e do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde” (Ponto de Vista dos
Coordenadores Nacionais do Brasil). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
89
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Regulamento Sanitário Internacional
(RSI). 2005. Disponível em: <http://www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA58/
WHA58_3-en.pdf>.
REUNIÃO DA COMISSÃO BINACIONAL ASSESSORA DA SAÚDE NA FRONTEIRA
BRASIL-URUGUAI (GT “SAÚDE”): Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento
Fronteiriço Uruguai-Brasil, 4., 2007, Santana do Livramento. Ata... [2007]. Disponível em:
<www.mercosur.int>.
REUNIÓN DE MINISTROS DE SALUD DEL MERCOSUR, 22., 2007, Asunción. Acta nº
01/07... [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
REUNIÓN DE MINISTROS DE SALUD DEL MERCOSUR, 23., 2007, Punta del Este.
Acta nº 02/07... [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
REUNIÓN ORDINARIA DEL SUBGRUPO DE TRABAJO Nº 11 “SALUD”, 28., 2007,
Asunción. Acta nº 1/07... [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
REUNIÓN ORDINARIA DEL SUBGRUPO DE TRABAJO Nº 11 “SALUD”, 29., 2007,
Montevideo. Acta nº 2/07... [2007]. Disponível em: <www.mercosur.int>.
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Anexo A – Organograma da Reunião de Ministros da Saúde do
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Anexo B – Organograma do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde”
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Anexo C – Acordos e Declarações da RMS Assinados em 2007
Acordos assinados nas Reuniões de Ministros do Mercosul em 2007
ACORDO Nº 01/07 - Estratégias conjuntas para a capacitação de recursos humanos de do-
ação e transplante, instrumentação do marco jurídico e elaboração de projetos para inte-
gração de registros para os Estados Partes do Mercosul
ACORDO Nº 02/07 Estratégias conjuntas para a capacitação de recursos humanos de doa-
ção e transplante, instrumentação do marco jurídico e elaboração de projetos para integra-
ção de registros para os Estados Associados do Mercosul
ACORDO Nº 03/07 Estratégia de gestão integrada de prevenção e controle da dengue nos
Estados Partes do Mercosul – EGI – DENGUE-Mercosul
ACORDO Nº 04/07 Estratégia de gestão integrada de prevenção e controle da dengue nos
Estados Associados do Mercosul – EGI – DENGUE-Mercosul
ACORDO Nº 05/07 Recomendações para as políticas de saúde sexual e reprodutiva nos
Estados Partes do Mercosul
ACORDO Nº 06/07 Recomendações para as políticas de saúde sexual e reprodutiva nos
Estados Associados do Mercosul
ACORDO Nº 07/07 Adesão dos Estados Partes do Mercosul à Conferência Internacional
de Saúde para o desenvolvimento: “Direitos, Feitos e Realidades” – Buenos Aires 30/15:
De Alma Ata à Declaração do Milênio.
ACORDO Nº 08/07 Adesão dos Estados Associados do Mercosul à Conferência
Internacional de Saúde para o desenvolvimento: “Direitos, Feitos e Realidades” – Buenos
Aires 30/15: De Alma Ata à Declaração do Milênio.
ACORDO Nº 09/07 Avançando em uma Agenda de integração Sul-Americana em Saúde.
ACORDO Nº 10/07 Pedido de priorização de projetos de cooperação técnica em matéria
de saúde
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ACORDO Nº 11/07 Fortalecimento político para o controle da promoção e propaganda
de produtos de uso e consumo humano com impacto na saúde no Mercosul e Estados
Associados.
ACORDO Nº 12/07 Recomendações sobre medidas de combate á falsificação e fraude nos
Estados Partes do Mercosul e Estados Associados
ACORDO Nº 13/07 Estratégias conjuntas para o funcionamento do Banco de Preços de
Medicamentos do Mercosul e Estados Associados
ACORDO Nº 14/07 Incorporação e promoção do enfoque de determinantes da saúde no
âmbito do Mercosul
ACORDO Nº 15/07 Participação dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados no
processo de implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005)
Declarações assinadas nas Reuniões de Ministros do Mercosul em 2007
Declaración de las Ministras y Ministros de Salud del MERCOSUR y Estados Asociados –
“Avances de Política de Medicamentos em la región”
Declaración sobre Estratégias de Promoción de los Derechos Humanos y de la No
Discriminación relacionada al VIH/SIDA em la Región del MERCOSUR
Declaración sobre Posición de los Estados Partes y Asociados del MERCOSUR en relación
a Salud Pública, Innovación y Propiedad Intelectual
Declaração de compromisso na Luta contra as Infecções relacionadas à Assistência à
Saúde
EDITORA MSCoordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE
MINISTÉRIO DA SAÚDESIA, trecho 4, lotes 540/610 – CEP: 71200-040
Telefone: (61) 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558E-mail: [email protected]
Home page: http://www.saude.gov.br/editoraBrasília – DF, maio de 2008
OS 0332/2008