Grau de Risco SAT

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  • 7/24/2019 Grau de Risco SAT

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    Tabelas - Previdencirio/Trabalhista - 2002/0025

    Acidente de Trabalho - Grau de Risco Ambiental (antigo SAT) - A partir de 07/97

    (ANEXO V do RPS aprovado pelo Decreto 3.048/99)

    1) ontribui!"o normal - Tabela #

    A partir de 07/97, sobre o total da remunerao paga ou creditada a qualquer ttulo no decorrer do ms,ao segurado empregado, trabalhador avulso e mdico residente, incide contribuio destinada aoinanciamento dos benecios concedidos em ra!o do grau de incidncia de incapacidade laborativa,decorrente dos riscos ambientais do trabalho, corresponde " aplicao dos percentuais #$, %$ e &$,para empresa em cu'a atividade preponderante o risco de acidente do trabalho se'a leve, mdio ougrave, respectivamente( A classiicao se d) conorme a *lassiicao +acional de Atividadescon-micas . *+A(

    $) %mpresa com trabalhadores su&eitos a aposentadoria especial - Adicional da contribui!"o -Tabela ##

    *onsoante 1, do art( 27, da 3ei n1 4(%#&/9#, a empresa que possuir trabalhador e5posto a agentesnocivos qumicos, sicos e biol6gicos ou associao de agentes, que comprovadamente se'ampre'udiciais " sade ou " integridade sica, e que propiciem a concesso de aposentadoria especial,est) su'eita ao recolhimento da alquota adicional, a partir da competncia 08/99 de orma progressiva,conorme abela ::

    Taela !

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    CNAE ATIVIDADES GRAU DERISCO

    ;?@= > 3AB=?

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    Taela !! " E#pre$a %&e po$$&'r traalador co# d're'to apo$e*tador'ae$pec'al

    PERODO GRAU DE RISCOPERCENTUAL ACUMULADO (SAT + ADICIONAL)

    #2 anos %0 anos %2 anos

    0#/08/#999

    a

    /04/#999

    #

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    2 Q# R 8S

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    7 Q & R 8S

    8 Q#R &S

    2 Q% R &S

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    8 Q% R %S

    2 Q& R %S

    0#/09/#999

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    9 Q# R 4S

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    ## Q & R 4S

    7 Q#R S

    4 Q% R S

    9 Q& R S

    2 Q#R 8S

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    7 Q& R 8S

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    >e 0#/0&/%000

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    7 Q#R S

    4 Q% R S

    9 Q& R S

    'bsera!es sobre a Tabela

    #S = adicional incide e5clusivamente sobre a remunerao dos trabalhadores e5postosaos agentes nocivos(%S =s agentes nocivos constam do ane5o :B do