GOVERNO MUNICIPAL - quixere.ce.gov.brPrefeltura Municipal -Rue Padlie Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1646 CNPJ 07.807.191ro00147CGF 06,920.172-2 ir. -. =Lf i )

GOVERNO MUNICIPALSECRETARIA DE SAUDE

ADM "QUERO MAIS QUIXERE"

ANExO I - DEscRieAO DOs pRODUTOs

ITENl DESCRJCAO 07D L'W'

7

-56HOCoLATADO EM P6 (EMB.400 G ) - Especifeagto: Em pb instenraneo, enriquecido com

59' UNIDADEviteninas. Aparfencier pb homogcheo, sabor e cheiTo prbprios. Embalagem: em sacos de... ..:. . .._:I. =.. I *. ; . . -': ..'.;;... ...

2

xpoc7iAF COMunA (EMB. 01 KG ) - Espcoificapao: Ceracteristicas: ndo deve apreseder4130 QUILOsuqidede, urTildede, boloT, rendimerto irs8llstat6rio, coloragto escur8, mistura e peso

insatisf&brio. Embalagem: deve esta int8ct8, eeoncljcfoneda em pacctes de 50kg em polieti«enoleiloso ou transparerfue. Prazo de velidede: mlnino 10 meses=

3 ADapANTE DIETETico LIQulDO (EMB. 1 oo lvlL) 6 UNIDADE

4 fe6ieANiEDiETETicouQulDO(EMB,iooMu-ip99392±±±±9B±±9s± '76 UNIDA1)E

5

Tm66T5ETTho EMB. 500 GR - Especifea?to: Caracterlstic8s sensonas: aspcoto de pe lino,

720 CARAcar branca, odor e sabor prtynas. Devera produzir ligelra crepita9ao quando comprimido ertreos dedos. Nto devefe apresentar reslduos, bolor ou cheiTo nao c8racterlstlco. Embalngem deveesfu im8cta. Data de fabrlcapto: o preduto dove ter sido fabricedo no whxjmo de so dies arfuesd8 data de entrca8, Prazo de velidede: mlTiimo de 10 meses 8 p8rtlr d8 dalgi±±p|±gg:

6

ARROZ PARB0ILIZAD0 TIPO 1 (EMB. 01 KG ) - Espeeificapto: Pacotes transpowtes com

1150 QulLO

jdentjficapto do produto e peso IIqujdo de 1 kg, acondicionedas em futos de plastico reslsterfe,de15kga30kg,comddadefabricaptoeprazodev8lidedede,nominima,6meses,apatirda

data dro re¢chjmerito, com reglstlo do Ministerio de Agncuftura, Isefro de molo, de odoresestranhos e de si)bstancias nocivas. 0 pToduto nth deve apresentar graosdlsfcrmes(auejmedos, corrl Dedras, cascas ou c8runchas)_.

7 ARROZ TIPO 1 BRANCO (EMB. 01 Qul ) 952 QUILO

8 AVEIA EM FLOcOs FINOs (Eve. 450 GR ) 407 CARE9 AZEITE DE OLIVA EMB, 500 ML 45 UNIDADE

'0 BISCOITO COMUM DOCE EMB. 400 GR 2047 PACOTE

7'

Ei§66iT6j56FTOFT SALGADO EMB, 400 GR - Especifea}to: Tipo "cream oraker. 0 biscdio

1733 PACOTEdevefa ser fabrfeado a perijr de mat6rias primes sis e limpas, em perfeto estedo deconservapde, sem apresentBr excesso de durez8 e nem quebrediso. Embdado em sacs

plistico, pacotes de 400g (3xl) acondision8dos em cckas de papelto. Prazo de valldede de rromlnimo 8 meses a pahir da data do receblmemo.

'2 BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE EMB. 400G 280 PACOTE'3 BISCOITO ROSQUINHA DE COCO EMB, 400G 280 PACOTE'4 BOIACHA ACEBOLADA 280G 450 PACOTE'5 BOLACHA D'AGUA COMUM KG 95 QUILO'6 MARIA MAI.UCA KG 80 QUILO

'7z...--.-li-_.-.- .. . I 3." . '-. .. .. .I...`,,. . . ..embal8geT,ricopinfeiroevitanlnas,apresentadoborn-estedofisicoeinpriededes•.;,.,^.'.,;''`

1535 PACOTE

'8 PISP9IT0 DOPE TIPO.MARIA (Eve, 400 GR ) -Espeoifeapao: Pacde de 4oog, com duplaenibal8gerI:,rice.emferroevitaminas,apresentandobowlestadoflsieoe-propriededes,,.,.''\.'.',,.t1255 PAcOTE

'920 BB!s99aps±!±±99i!p9_cLUBsociAITFfe:enTjirq| 1485 PAcOTEBISC0IT0 TIP0 CREAM CRAKER 4cO ®R 1949 PACOTE

2t2223 B9±4B9LEJ!4ksTIGAVEIslooGR-EspcoificaQts6:T5i=EidEE€:TE=€i=, '0 PACOTEBOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDO 250GR 30 CAMcAFEEMpOAVAcu025OGRcOMSELEtofei€c 3342 PACOTE

2425 c24EEs9OpeLuvE_L_tEMB.2OOGRi 405 VIDROCALDO DE CARNE EMB, 19 GR t cADtlNHA_9_OM 02TfeHff§T) '74 UNIDADE

26 cAii3O DE GALINHA EMB, 19 GR cAixiNHA ci OzjfeETE§]) '62 UNIDADE27 CANELA EM PO EMB. 40 GR 455 UNIDADE28

EE¥. ,_. . (= , I 535 CA/IA29 CHA DE CIDREIRA (EMB. 10 UND ) 663 CAIXA30 CHA DE ERVA-DOCE (EMB.10 UNDI 663 CAun37 EBy4JQro!JrocE(FRAscoDE4oG) 380 FRASCO32 C2!±4±EJ±9ER_TELA(EMB.10UND) 353 CAun33 ... . ` --_,, . .. --.... .-.-.. . ,.' ... . PACOTE

Prefeitura Municipal -Rua Padre Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1cNpj 07.807.i9iroooi47cGF 06.920.172-2 L,t®:


ADM "QUER0 MAIS QUIXERE"ul-=L:\T+-~EiE±i

;fa:j=-de-=al,pacdecomlcog.Validedemlnimade12:9±|9Sie±9!±±±±Og±99±9l±!±

34 CREME DE CEBOLA 65G '26 PAC07E

35

-€REME DE IJ=ITE CAIXINHA 200 GR - Especificapao: Calxa de oTeme de leife el8borado com

660 UNIDADEgordura Ldetea, coiitendo 25% 8 30% de gordura,fabricedo a parfur de mathiaprim8 selecieneda, validede minima de 3 meses e embal8gerrl tefroPack (edxinha) com Deso IIquido de 2cog.

36ERVILHA EM CONSERVA EMB. 300 GR - Especifeapao.. Em conserve. em alas de ZOO a 300g

304 IJITANa embalegem deve conster data de fabricapto com ne mckimo 30 dies da data de entrega deI.I. ' . . ,.-' - , . ,, I .I - . -. . 3+

37 EXTRATO DE TOMATE (EMB. 140GR) 10 UNIDADE

38

-EffiFRATO DE TOMATE EMB. SACHE DE 34o GR - Especifea;to: Simples cornemrado.

'05 UNIDADE

PTnduto resuttaute da cclneentragao da polpe de mde par processo teonologivo. Preperedo comfrutos sad!os, maduTos, selecjonados, sem pete, sean semerites, seln conds armas. ischde sudidede e fermefro§ao. Apresentar car, saboT e odor caTacteT'Isticos e 8gredaveis. Validademlnina de 14 meses a oontaT da ontrega. Embalagem beg (pltstl¢a, flexjvel, at6xica eresistente)

39

FinThiNHA DE MANDI0CA AMARELA (EMB. 01 KG) EspeciRcapto : Embalagem pTjman8 em

345 QUILOpacote de 01 Kg, livre de inpurozas,mieroorgarlismce ou outres impurezas que posssarn8comprometer a anrl8zen8mento ou corrsumo humano, validede na data de sou recebitnentonde inferior a 90 dies.

40 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA EMB. 01 KG •., OulLO

' FARINHA DE TRIGO COMUM COM FERMENITO (EMB. 01 KG) 364 OUILO

42 FARINHA DE TRIGO COMUM SEM FERME^rTO (EMB. 01 KG) 366 QUILOLAVA

4344 FARINHA LACTEA (EMB, 400 GR ) 543

FEijfeTiE§6R6FTTEas:TJiT«6) - Especifi¢agto: Embalagem priman8 em pacote de ol qullo,

6'2 QulLOline de impurezas, misroonga"smce, ou outras impurezas que possa corTiprometer _o_armazenam6nto ou consumo humeno, validede na data de reeebimento, nto inferior a 80

(novento) dies.45 FEIJAO TIP0 PRETO (EMB. 01 KG ) 'cO QUILO

46

., ., I . : , .. . .. . ,. I. '- . .-..-.-

'70 QUILOconstitukto de ne mlnimo de 90% 8 98% de grdes irtieiros e lrfegros, na oar c8tacteristica avariedade conespondeme de lamanho e formatos naturals meduros, linFxrs e secos, apresentarn8 ernbalagem dates de fabricapto e va!idede de no minimo 12 meses com regisfro ro

• ..'`. .__

47 FLOCOS DE CEREAIS TIP0 NESTON (EMB 400GR) 380 LATA

48 FORMUIA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES 400G 25 LRTA

49 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES 4cOG - 20 LATA

50LEITE CONDENSADO (EMB. 395 GR ) - Especificapto: lngredientes: leife cru remgeredo,

65 UNIDADE-. ., . ., ' .

5'52LEITE DE COCO 200ML -Espec:ificapde: lngredientes: leite de cbeo pedrwizedo perm 9% a 11%

230 VIDROde gorduras. Conservedor lNS 202, lNS 211 e INS 223, espessante lNSS 466 e lNS 407,- .-' .- - . I - . .. :.. : _i_ . ..` :. - I

LEITE DE VACA IN NATURA 5320 LITRO

5354LEITEEMapDESNATAi3O(EMB.300GR)-Especifi6cgiv:3giderfg6JgTEwig:rfe6em

272 LAIApb _iritegrd. Emb818gem int8cta, bern vededa, livre de perdsitas e subst8ncias nocives. Piero deV±9Peg£13±±sssi3±99ntar a p8nlr de ddt de entre€ia.LEITEEMPOINTEGRALSACHE2cO66T5F. 3180 PACOTE

55 EFITE.EM PO INTEGRAL 4cO GR -Especificapto: Car8cteristoas teonhas: lone ern pb jntngral.Embalagemintactqhemvedada,INredepardsitasesubstanctasnocivas.PraEode:aljd8ife12'23 LATA

meses a contar 8 penlr da data de entrea8.

5657

LEITE INTEGR4L UHT Elve. TETRAPAR-- Espeeifeapto: Sues condigdes deveefro ester deefordocomaPorlan8370de04ro9197,I^nedeparasitesedequsiiquersubstancianociva.

780 LJTROEmbalagem tetrap8k esteriliz8da e hermeticarnente fecheda, contendo 1 fro. Praeo de validede:4 meses8 contar 8 paTtir d8 data de entreaa.LEITE UHT DESNATADO TETRA PAC 1000ML '80 UNIDADE

58MACARRA0TIPOESPAGUETTI(EMB.500GFTT©agem

1696 PACOTEppmaria em pacotes de 500g, irvioledos, sam presenga de lnsedos ou jwipurgzas, reglstr6 noM4!!E!S±±f lg|ais_aut]e, validede r"nima de 120 djis d8 dda de ertwa do I.roduto.

59 MACARRA0 PARA LASANHA '77 PACOTE60 MMAlqusE(EMB.5coG) 6 PCITE6' MAIONESE VIDRO 250 GR 74 UNIDADE62 MpeGARINA (EMB, 250 GR I 6 POTE

63MARGARINA (EMB. 500 GR ) . Especificap5o.. Cremosa, com sat, no mlniwio-655{Ti€TiFi5=,

1016 UNIDADEEmbal8gem em pales de plastjco de 500g,

Prefeltura Municipal -Rue Padlie Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1646CNPJ 07.807.191ro00147CGF 06,920.172-2 ir. -. =Lf

i ) l'::Lr.



EiEREE

64 MASSA DE MILHO (EMB. coo GR ) 1840 PACOTE

65 TkFtsiI-PARA MINGAU A BASE DE MIIJ+O TIPO MuCILON |EM3. 400 GR) 47 LATA

66 This§F-PhRA MINGAu A BASE DE ARROZ TIP0 MuCILON (EMB. 230 GR) 689 PACOTE

67 idis§FF7kRh MINGAu A BASE DE ARROZ TIPO MUCILON (EMB. 400 GR) 24 LAVA

68 ThFTggmiiA MINGAu A EASE DE MILHO Tlpo MuclLON tEMB. 230 GR) 684 PACOTE

69 MASSA PARA MINGAU TIP0 CREMOGEMA EMB.200GR 704 CAIXA

70 M^SSA PRONTA PARA TAPIOCA EMB. 500GR 597 PACOTE

7, iirifrT6iTPIPOCA (EMB. 5o0G) -Es ecific ao: Classe amarolo ti 1 vdidede 120 dies. 48 PACOTE

72ifriH]6rfeE6EEir§6ir§EivFTEifiEB. 3oo GR ) - Especifica9to: Em conserve, em lates de Zoo

3'0 lJITAa 300g. Na en.balagem dove constaT data de fabrica§5o com, no matino, 30 dies d8 dale da-.i,.',.. ._._.,--,..,'. . i:. .:. .-.. .-

7374 M0lJ+0 DE SOJA TRADICIONAL EMB. 150 ML 30 UNIDADE

ifroDi6EE-§6jFrfui616FELEEiife. 5oo ML - Especificapto: Ingndientes: tyu8, sal 24 UNIDADErefln8do, sojq milho, apdsar, corente ca[ggieto e corservedoT sorbato de ctasslo.

75767778 MOLHO DE TOVATE (EMB. 520GR) 99 CA/XA

OLE0 DE SOJA PET (EMB. 900 ML ) 535 UNIDADE

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA (EMB. 400 GR ) 290 PACOTE

kEFki6EkFfiFET5E6ZTjTR6rfufeoF?CoLA-Especifcaito:Acondicwhedoemembalogem302 UNIDADEdescartalel de 2 lilros. Com identlficapto de prnduto, m8ro8 do fchricente, data de fabneapao e

validede

79EEFkk5EkmiFE©sABOR GUARANA - Espectfroa¢to: Acondicwhedo em

222 UNIDADEembalagem descarfavel de 2 litres. Com identifeapde do produto, marca do fthricente, dale defchricceto e validade

80

kEFEfi5ERFfiFE--SABOR LARANjA - Especifeapto: Espedficapto:'86 UNIDADE^condwionedo em embalagem descatalel de 2 mros Com identifeapde do preduto, maroa do

fabriconte. data de fabricacfo a valldede.

8'*EFEi6Ekrfef;E6ETrfR6€5fe6F6FTLIMfro-Especifcapao:Especiflcapto:Acondicionado

30 UNIDADEem eTrlba!agem descalawel de 2 REros, Com identifeapao do produto, m8rca do fabricanto, datade fchricE&to e validede

82EEFEieEEmifeSETrzETR6§ SABOR ijvA - Espcoificap5o: Especifea?to: Acondiofonedo

'46 UNIDADEem embal8gem descartalel de 2 fifros. Com idenlifeapao do preduto, marca do fchricante, datade fabrica¢to e validede.

83§ETiEFifroT66fo6TEFTEB-. ol KG ) - Especificaife: Embalagem primtha em pacofes de

3'3 QUILO01 kg, sem impurezas, registro no mirasterio da Satde e constituldo de acordo com o decrelo75.697n5+vls.

84 sARDiNHA EM cowsEevA COM oLEo DE SOJA - IJITA DE 25oG '44 UNIDADE

85 CARNE ENLAiIADA 48 4AIA

86 TEMPER0 COMPLETO (EMB. 5cO ML ) - Especificapto: PToduto de boa qualidede, coTnplcto,/04 GARRAFA

apresentendo em sue comDosicde 8tho e condimenlas Drhorios,87 TEMPERO CONDIMENTAD0 EMB. 5cO ML 50 UNIDADE88 TEMPER0 DE AIJJ0 E SAI. EMB. 300 ML 42 UNIDADE89 VINAGRE DE ALCOOL EMB. 5cO ML 276 UNIDADE

ITEM DESCRICAO 07D UW/

90AJ3A?AXI IN N!TyRA - Especngcapco: In noura, veriedede Perola. Can grau de maturapto talqu?lhes.peynftatrenspeTte,nthapresentandomanelias,machueaduras:bolores,suudchLeisououfrosdefeftosueanalterarsuaarenciaeualid8de.Tamenhomedio,pesoial,5ka.

'30 UNIDADE

9'peoBORA IN NATURA - Especificapch: Tamanho medfo, colorapto uniforme, polpa firme, Wrodesujidedes,perasilas,larvae.Acondicloned8semembalagerhde5a10kg,.emsacesdepolietilenofrestedo,Comctiquct8deDescaem.

370 QUILO

92ALFPCE. HIDROPONICA - Especificapao: de pnmeira qualldade, folhts integras de calor8¢aoveTde,fresco,tenraelinpe:isentadeparasites,eeondicionedasemschosdepolietiieno

490 MOLHOStyensparente, ctbxieo, com edquela de Desaqem.

93

piiro EM cABEqu IN NATURA (KG) - Espedficapao.. Bdib6oTwiir6:Ti;TrTtrgieg6g:Twi=

230 QL//LO

intacto, sem les6es de oligem flsfoa ou aniea, devendo estar ben deserrvoivido, sedfo. Nao doveconfer substancias terrosas, sujelra ou oorpos estranhos ederentes a superfi¢ie. Embalagem:errl sacos pltstlcos resislewles, conforme quentidede saljctteda, aplesentando na embaleddiqucta de pes8aen.

94 B_ENANAINNATUFIA(KG) '24 QUILO

95

BAIAIA DoCE IN NATURA - Especifeapfro: Eictr8, in naturEI, com polriTwiEITirfrF5:366

778 QUILOcotorapto e tononho uniFcrme8 t}rfece da vchedede, 8em brofce, roohadurce ou corles n®casca, sem manchas, machueeduras, bolores ou defeitos possam 8Iterar sue aparencia equalidede, I^ne de terra ederelile e casca.

Prefeitura Municipal -Rua Padre Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1cNpj 07.807.ioiroooi47cGF 08.020.172-2 , fc7..` ,:i. .: . : I,i,I

te ,.€ i:cllJ .i


ADM "QUER0 MAIS QUIXERE" +L.. .L=¥

965FTFTiNGLESA IN NATURA - Espectfi¢apto: Tananho media com cErBcteristices lnlegTas e

1.048 OulLOde 1. qualidede, fresco, linpo, ¢olorapfo unifome, isento de sujidades. Nao deve 8prosendaraudsauerke6es.

97

5EiERRin5mrfuTURA - Espec;ifica9f ro: Unirome, de c8sca lisa, fresca, coTnpeda e firme,3'8 QUILOsem racheduras ou manches, isend8 de enfermidedes, malarial terroso e umidede extema

rrormal.

98

6EB6EF6EtryTFTTJffiouRA - Especificaede: Cebola in nature. Medto, com carederistjcas

1.112 QulLOintegi.8s e de 1. qualidede, ifesco, lirnpo, coloraqao uniferme, enromq saber e con tlpicas daespacie, isento de sujidedes, isento de perasitas, larvae e corpos estrenhas ederidos asupeTtlcje extema. Nth deve apresenter quaisquer les8es de orlgem fisica, meeanica oubjo|ogica.uniformeecoondicionedadefomaae+O±±[B±±±3E9SLJS±m±±!a!±99±±__,.Ì.I,.::..'-.:____.'...-,i-,:` ..'`

99 888 QUILOe de 1. qu8Jrdede, ifesco, Iimpo, colorapto uniferme, especie, isato de sizjidedes. Îto de+re

apresentar qu8IsquerIesdes.

too6FTEiR6TiERDE IN NATURA - Especifeagao: 1. qualidade, coritendo propapdes tryars de

2.090 MOLHOScoenfro e ceboljnha; maqo con verde escuro, isenta de sines de apodneclmento, acondieionedoem saco I)ldstico. com etictueta de pesagern.

t07 lARANJA IN NATURA (QulLO) 724 QulLO

'02fim5FTTFTFFTFORT©deto: Maps in natura. Media, com carmteristicT integias a de .1.qualidede,fresca,lirnp8,colorsaounifoTme,especle,isentodesu|ldedes.NthdeveapreserTtar

'99 QUILO

audsquer les6es'03'04

L'#.'...,.I244 QUILO

fimJ6FTirFTrfFaRFTR6J©to: ln nature, de prlmejra qualidede, casc8 IIsa, wre de'60 QUILOfungos, grou de maturapfro edequada a manjpula;as, tianspone e consumo. Acondieioneda cle

forma a nth cougar danes ao fruto.

'05MELANCIA IN NATURA -Especificapao: Fruto com caracteristic8s lhiegras (col, terfura, aroma) , 244 QulLOisento de sutidedes, lesbes. Acondicionedo de forma±i±±±±g!!S9±lap9S±f a49.

'06iJEds]irivff5kFTEF6wi€dr Deve estar com a casca indegra, sem menchas e 774 QUILOenlassedas. Boa qudidede

'07'08 UVA IN NATURA 24 QUILO

FirEifFFT5TirrirfF5RFTE5Fedrf urfedio, com ceracterlsif eas lnlegras e de 1. qualidede, 720 QUILO-. .. .._= .. . . . ..- .:.. ,-.-. ,-' --. . , . . -.*

togREF6Ej6©Eapecifeapto.. Media, com caracterlsticas lntegras e de 1.

490 QUILOqualid8de, fresco, Iimpo, coloragac unifome, isento de sujldedes. Nth dove apresentarqualsquer les6es,

7'0T6fiFiETFTTRTFORFTEspecifeeife: Media, com c8racteristicas inlegras e de 1. qualldade, 447 Qulro-. .I ..i- . = -..-I,.. ;.'--„--. . :,. -_-__._*_

LOTE 03 - FRIOS

ITEM DESCRICAO 07D UW/'„ BBEBE9!Q4J±£|E4±±ASTEURIZADASABORCHOCOLAIE(EMB.oluTRo) 220 LITRO''2 B9E±!94J±SE±±±SIE±!±RujzA9ASAB0RMORANGO(EMB.olLITRo) 340 LITRO/'3 BEBIDA LACTEA PASTEURIZADA SABOR SALADb_DE FRUTAS (EMB. 01 LITRO). 320 LJTRO''4 PRESUNTO ''0 QUILO

''5QUEijo Tlpo coAij]o - EspecfficapBo: quay brenie6TJ6f ty€6dfe:Ti66de:I;ir6alE661e

''5 QUILOentregue em conformjdade com a legBIapao sani[an8 vigente. Valjdade minim8 de 30 dias aconfer da data de entrega.

776 QUEIJ0 TIPO MUSSARELA 90 QUILO

LOTE 04 - POLPASITERA DESCRI9AO QTO UM

''7POLPA DE MANGA - Especifeapto.. Congeled8, selcoioneda, isenta de contaminapto,

25 QulLOembelageTn em saco pltstieo de polietiifeno de lkg. Constor 8 data de fabrfe8cto, prazo devalidede de no mlnirno 6 meses e n° do rcaisfro do MAPA.

''8POLPA DE ABACAxl - Especificapto: Congeled8, selecianeda, jsent8 de contaninapto,

'90 QUILOembd8gern em saco pltstlco de polletileno de lkg. Constar a data de fabncapto. prazo devalidede de no mlnimo 6 me§es e rl° do regisfro do MAPA.

''9POLJ.A DE ACER0lA - Especifeapto: CongeladB, selecioneda, isenta de contamjnapto,

695 OulLOembalagem em saco plistico de poljedleno de lkg. Conster 8 ddt de fchrfeapto, prazo devalidede de no mlnino 6 moses e rl° do realsfro do MAPA.

'20POLPA DE CAJA - Especifeapto: Congaleda, seledoneda, isenta de cohiamjnapde, embalagem

430 QulLOem SEN:a |]Iatico de polidileno de lkg.Constar a data de fabricapto, prazo de vdidede de neminimo 6 meses a ri° do redstro do MAPA.

Prefejtura Municipal -Rua Padre Zacarias 332, Centre -CEP 62.920Jroo -Fone (88) 3cN PJ o7.8o7.igi roooi 47cGF o6.92o.172-2

727

F6ti5m6E-CAJA uMBu -Especfficapto: CongeledB, sekeioneda, jsehia de cataninaif e,785 QUILOembalagem em saco pltBtlco de po!ieGleno de lkg. Constar 8 dd8 de fabrk;apto, pr8zo de

valjdade de ne mlnino 6 meses e n° do requsfro do MAPA.

'22F6EFH-CAJO . Especific8qto: Especificapto: Congeleda, sdacioneda, isata de

/35 QUILOconleninapto, enbalagem en saco plistico de polichleno de 1 kg.Conekx a ddt de f8bnca¢to,t]razo de validede de no mlnino 6 mos:es e TP do registro do MAPA.

'23POLPA DE GOIABA - Especificapto: Congelada, selecioned8, isenta de contaninapch,

1.110 QUILOembalagem em saco plastjco de poliedleno de lkg. Constar a dda de fabrfeapto, prceo devdidede de no minino 6 meses e n° do registro do MAPA.

'24POIPA DE GRAVIOIA - Especificapto: Congeleda, seJcoioneda, isenl8 de conlanlnapto,

55 QulLOenbalagem ern saco pltstjco de poliedleno de lkg Constar a dda do fchrfeapfo, prazo devalidade de fro mlnino 6 meses e rp do redistro do MAPA.

/25POLPA DE MARACUJA - Especificasfo: Congeleda, se!ecionada, isent8 de contawhapto,

405 QUILOembelagem em saco pltstico de poliedlerro de lkg,Constar 8 dda de fabricapde, prazo devalidade de ne mlnirno 6 meses e rf do registTo do MAPA.

ITEM DESCRICAO Oro Ow'

/26

96toT6F6-COMUM fl<G ) - Especifroapto: 0 produto devefa ser embaledo em prato cle

492 QUILOpapelao lan'iinedo especifeo pala esle fim e coberio corrl p8pel. 0 belo devera 8presenlartefrfuro maci8 e com sabor caracteristico do produto, Deverd set fabricedo a patir de materias

primes sis e linpas, serao rtyeitedos produtos qiiejmados, secos ou com formapto de mofo.Data de vdidede e fabrica¢to.

'27 BOLO FOFO SABOR CHOCOLATE (KG ) 89 QUILO

'28 BOLD FOFO SABOR MILHO (KG) 4'3 QUILO

'29

56H5Tis656fitirfTR6rEF€oifeapto.. o produto devefa s®r embaledo em prato de papelto

37' QUILOIaminedo especifico pera este fim e coberto com papel. 0 bolo devefa apresentar texture mac_ia ecom sabor -caractchstico do pToduto. Devefa ser fabTicado a perlir de mderiesprimas sas e«mpas, serde rejeitados produtos quelmados,secos ou com formapao de mofo. Data de validadee fabricrfu.

'30 BOLD TIPO TORTA RECHEADA KG '39 OulLO

'3' PANETONE 4cO GR 20 UNIDADE

732 PA0 CARIOQUINRA FRESCO (KG) 1 ,460 QUILO

733 Pko MASSA FINA-UNO 8.500 UNIDADE

'34 ThAO TIPO BOLA PACOTE Cl 10 UNO - Especificapto: Especificapto: vdidede aife 15 dies para 958 PACOTEconsumo corn embalaaem |]rimdi8 de saw Dlastfoo fechedo.

'35 PA0 TIP0 HOT DOG (EMB.10 UNO) Especifeapto : validede ate 15 dies pare consumo com 240 PACOTEembalcaem Drlm dit\ de saco I)ltsljco fechado.

'36 SALGADINH0 TIPO B0LJNHA DE QUEI JO PEQUENA 85 CENTO'37 SALGADINHO TIPO CANUDINH0 PEQUENO 795 CENTO'38 SALGADINH0 TIPO COXINHA PEQUENA /55 CENTO/39 SALGADINH0 TIPO PASTEL PEQUENO '05 CENITO'40 SALGADO TIPO FOLHEADO MISTO 55 UNIDADE747 SALGADO TIPO ESFIHA 1.755 UNIDADE

42'43 SALGADO TIPO FOLHEADO DE FRAI\IGcj 335 UNIDADESAL:GADO TIPO RISOLJ MISTO 55 UNIDADE

'44 TARIOCA 1.085 UNIDADE

/7EAV DESCRICAO Ore UW'

'45

CARNE BovlNA DE 1. IN NATURA . Especificapfo: A came deve Se:FTfehaTirdrJde,

4.215 QUILO

apresentarse com aspecto prbprio, nto atriolecid8 e nem pegqosB; car, chelro e s8bor prbprio,sem manchas esverdeadas, hires de perasitas, sujidedes e qualqueT substancla cont8mirlento

que posse alteha-Ia ou eneobrir qualquer 8Itengto` Com rctulBgem especificando peso, tlpo decame, data de fchricapto, data de validede e regjstro do drg8o compctente (inspcolonedo SIF-DIPOA). A erkeg8 deveha s8r falta em caninhto refngenado.

'46

CARNE BCIVINA MolDA IN NRTURA . Especifea¢ac: A came dove ser d;565T5di6ed€,

1 .860 QUILO

apreserrlarse com especto prbprlo, nth 8moleclda e nem pegqosa, col, chelro e s8bor prbprio,sem mench8s esverdeadas, mires de perasitas, suifidedes e qualquer substancia cont8minante

que posse allefa-Ia ou eneobTlr qualquer aiter8gto. Com rctulagem especificendo peso, tjpo decame, data de fabncaiao, data de valldede e reglstro ao OTgto competente (Inspeclonaao SIF-DIPOA), A endreaa deveha sex fete em caninhto refiigeredo,

'47 FIGAD0 DE 801 DE 1. INTEIRO IN NATURA 520 QUILO

Prefeitura Municipal -Rua Padre Zacarias 332, Centro -CEP 62.020000 -Fone (88) 3443.1CNPJ 07.807.191/000147CGF O€.920.172-2 {fi -`' ,-i..I.i..®

i (, , r,. ; 111,

-, t ,,,.,,,- a i< a


ADM "QUER0 MAIS QUIXERE" fu.-..i-,¥

'48

Fgm66TFTTifficoFRiA ABATIDo quG) - Espeeificapao: Aspecto prbprio, nao amokeido e nem

4.250 Ql//LO

pegajoso, car prbpri8 sem manc:has eeverdeedas,ch-eifo e sabor pr6prios, com ausenoia de suoidedes, parasites e larvae. Devefa corstar naembalagem dedes de idermcapto, prcoedeneia, jnfoma?bes nutriclonds, dda de validede,

quantidede do preduto, ri° do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validede minima de 30dies a Daltir da data de enbega.

'49 pErro DE FRAIÌGo iN NRTURA 326 QUILO

'50'5'i]ir6FTi§IT:rfeRE€IA - Especifeapde. Defimade, embalagem pltsifea a vbeuo pedronizeda 22 QulLOde ate 5kg. Validade minima de 6 meses a contar 4±14g|±±EIP±S9.pEexE Tlpo TILAplA 1 .600 QUILO

752

FiEfiEFEife:Eif e6aqao: Apresataeto: File de peixe merluza corfedo em file, sem pele.'2 QUILOsem esplnhas, congeledo. Unidede de fornecimento: Kg, Caractchstlcas edisjonais: iserrio de

toda e quarfuer evidencja de decomposlyao, pnduto pndprio para oonsumo hrma]ro e emconformid8de com 8 legisl8cto em \lror.

'53 SALSICHA (QUILO) 92 QulLO

'54

giv6fiET5mFTmTBffiBANDEJACoM30uND)-Especifeapao..C8racteristicastecnicas:ovasde

762 BANDEJAgalinh8 mtipo gTande", ¢asca lisa. Os ovos devefeo estar limpos, Nao deverap eslar trineados.-Embalagem: em calxas de I)apelto, com reglsfro rlos Orgto compctentes. Prazo de valjdede

mlnimo de 1 5 dies a cowlar a D8rdr da data de entrega.

DESCRI

GUA ADICIONADA DE SAIS EMB, 20 LJTROS

Prefeitura Municipal -F2ua Padre Zacaria€ 332, Centro -CEP 62.920JX)0 -Fone (88) 3443.1646CNPJ 07.807 ,1 91 roooi 47cGF 06.gas.172-2

L (, i : c `, ' a ? `. a


ADM "QUER0 MAIS QUIXERE" EIH±i

ANEXO 11 - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS

Local de Data

APrefeitura Municipal de Quixefe/CEComissao Permanente de Licitagao

Prezados Senhores,

Apresentamos a Vossas Senhorias nossa proposta de pregos, conforme planilha abaixo,referente ao PREGAO PRESENCIAL N° 2312`01/2020, cujo objeto e a AQUISICAO DE

s]tNLEARNOciAA:I#ESNATj3iE:SCRE,s:iE#fp3OEHsOEscp!:£LR¥xNjEi:#,DCEA§3RI5NA,Eiir6DE QUIXERE/CE .

Nesta oportunidade, temos a declarar, sob as penas da Lei, que tomamos pleno conhecimentodos produtos objeto desta licjtagao; que nao possuimos nennum fato impeditivo paraparfucipa9ao deste certame e que nos submetemos a todas as clausulas e condigives previstasneste edital.

MODELO DE PLANILHAS DE LOTES

'JIE„ DESCRICAO QTD Ow' VR. UNI MARCAVREXTENSO

TOTALMREXTENSO

7

2

3

XX

TOTAL GLOBAL Da LOTE 0,

ITEM DESCRI9AO QTD Ow' VR. UNI NIAROAVfiEXTENSO

TOTALVREXTENSO

/2

3

Prefeitura Municipel -Rue Padre Zacaria8 332, Centro -CEP e2.920Jroo -Fone (88) 3443.1646CNPJ 07.807.191®00147CGF 06.920.172-2 . .'',.' .: 5 :=u-a



XXX

XTOTAL OLOBAL Da LOTE 02

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: RS

Declaramos ainda que assumimos inteira responsabilidade pela entrega dos produtos, eque serao exeoutados conforme exigencia eclitalicia e contratual, e que serao iniciados apartir da data de recebimento da Ordem de Compra

PROPONENTE:ENDERECO:CNPJ/CPF No:FONE:VAUDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

Nome do Representante LegalCPF no

Piefeitura Municipal -Rua Padre Zacarla8 332, Centre -CEP 62.920cOO -Fono (88) 3443.1646cNpj 07.807.i8imooi47cGF 06.920.172-2

i: i I,L`


ADM "QUER0 MAIS QUIXERE"4~L`-`-:_`T-

ANExO lil - MODELO DE DECLARAeAO

i#LeAo#oci`d

(NONE E QUALIFICACAO DO(A) PROPONENTE), DECLARA, para os devidos finsque, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n° 9.854, de 27/10/1999, publicadano DOU de 28/10/1999, e ao inciso Xxxlll, do artigo 7°, da Constituigao Federal, naoemprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho notumo, perigoso ou insalubre, nememprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho algum, salvo na condi¢o deaprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Pelcl que, por ser a EXPRESSAO da verdade, fima a presente declaracao, sob as penasda Lei.

Local e data

Nome do representante LegalCPF NO

ANEXO Ill -A DECLARACAO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DEHABILITACAO

(Modelo no o2)

(Juntar com os documentos apresentados para credenciamento)

DECLARAeAO

(NONE E QUALIFICACAO DO(A) PROPONENTE), DECLARA, pare os devidos fins

:osopbreagsage:raess::cLa:,,ngu2e3:2egf,e292t3,a::I:so:,:goenec,:sAr63#€,ncd£8p5EgEbrd,Et3%gALIMENTicIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, CASA DE APOIO,

%'S|ifcrpftADEEMQSAxUEDREbccEA:'ecqEu3's:AsPusbmEete:EdceR;,:£oR'£coDrdEo,SaA¥oDd:sDo°stermos e condi§6es previstas no instrumento convocat6rio.

Local e data


Prefeitura Municipal -Rua Padre Zacarias 332, Centro -CEP 62,920cO -Fone (88) 3443cNpj o7.8o7.igimooi47cGF o®.92o.172-2 \:a.i-.-Zu.a



ANExO lil -MODELO DE DECLARAeAO

(MODELO NO o3)

DECLARACAO

i_FT+

(NOME E QUALIFICACAO DO(A) PROPONENTE), DECLARA, para os devidos fins esob as penas da Lei, que esta inscrita na Receita Federal, na condieao de (citar se: MicroEmpresa-me ou Empresa de Pequeno Porte-EPP).

Local e data


Prefeltura Municipal -Rua Padre Zacarias 332,Cendro -CEP 02.920J}OO -Fone (88) 3443.1cNpu 07.807.i9iroooi47cGF 08.®20.172-2

PROCURACAO



ANEXO IV - MODELO DE PROCURACAO

OUTORGANTE: Nome e qualificagao.

OUTORGADO: None e qualificacao.

PODERES: Pleno e gerais poderes para representar a OUTORGANTE, junto a PrefeituraMunicipal de Quixefe, no processo de Pregao Presencial n° 2312.01/2020, podendo omesmo, assinar propostas, atas, entregar no pregao os envelopes de habilitaEaci eproposta de preaps. assinar toda a dooumentacao necessaria, como tambem formularofertas e lances verbais de preaps e praticar todos os demais atos pertinentes ao certameem nome da OuTORGANTE e tudo o mais que se fizer necessario ao fiel cumprimentodeste manclato.

Local e data


Prefeitura Municipal -Rue Padre Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1CNpj o7.8o7..9,,0oot47CGF 06.92o.,72.2 `r.v .,..., =`,i


ADM "QUERO MAIS QUIXERE" RE-E:i

ANEXO V -MINUTA DE CONTRATO

TERM0 DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM 0MUNIcipIO DE QulxERElsAOADTE¥VES DASECRETARIA DE COM

PARA 0 FIM QUE ASEGUIR SE DECLARA:

0 Municipio de Quixefe/Ce, atraves da Secretana de Sadde, pessoa juridica de direitopdblico intemo, com sede na Rua Padre Zacarias, 332 -Centro -Quixefe/Ce, inscrito noCNPJ/MF sob o n° 07.807.191/000147, neste ato representado pelo Ordenador deDespesas da Secretaria de Saade, Sr.(a) Joao Uranio Nogueira Ferreira, doravantedenominado de CONTRATANTE e. do outro lado, a empresa

com endereeo na Ruabairro ........., em ........, Estado do ........, inscrita no CNPJ Sob a no

CPF noao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de

representada por

acordo com o Edital de Pregao Presencial n° 2312.01/2020, Processo n° 2312.01/2020,em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de margo de1993 e suas alterag6es posteriores, a Lei Federal n° 10.520/02, de 17 de julho de 2002,sujeitando-se os contratantes as suas normas e as clausulas e condig6es a seguirajustadas:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO FUNDAMENT0 LEGAL1.1-Processo de Licitagao, na modalidade Pregao Presencial, em conformidade com aLei Federal N° 8.666/93 e suas alterae6es posteriores, a Lei Federal n° 10.520, de17/07/2002, devidamente homologado pelo(a) Secrefario de Sadde do Municipio deQuixefe -CE.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1-0 presente contrato tern por objeto a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTicIOSDESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, CASA DE APOIO, VIGILANCIA EM

8£YXDEERE/%£F] CE°] CAPS E SECRETARIA DE SAUDE Do MUNicipio DE

CLAt)SULA TERCEIRA - D0 VALOR3.1-A CONTRATANTE pagafa ao(a) CONTRATADO(A) pela exeougao do objeto destecontrato o valor global de RSem anexo.

( ), conforme pfanilha

CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE4.1-O(A) CONTRATANTE se obriga a proporcionar a CONTRATADA todas as condig6esnecessarias ao pleno oumprimento das obrigag6es decorrentes do Termo Contratual,consoante estabelece a Lei n9 8.666/93 e suas alterag6es posteriores;4.2- Fiscalizar e acompanhar a entrega do objeto contratual;4.3- Comunicar a CONTRATADA toda e qualquer ocoriencia relacionada com a entregado objeto contratual, diligenciando nos casos que exigirem providencias corretivas;4.4- Providenciar os pagamentos a CONTRATADA, a vista das Notas Fiscais /Faturasdevidamente atestadas pela SECRETARIA DE SAODE, conforme o acordado.

CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA

Prefeltura Municjpel -Rue Padre Zacarias 332, Centre -CEP 62.920Jroo -Forie (88) 3443.1cNpj 07.eo7.igiroooi47cGF 06.920.172-2 , {`, L` :.=,.a.

GOVERNO MUNICIPALSECRETARIA DE SAODE

ADM "QUER0 MAIS QUIXERE"

fTEi+i .-,..-.± -`®rd

5.1-Entregar o objeto do Contrato, no almoxarifado no municipio de Quixer6, deconformidade com as condig6es e prazos estabelecidos no Edital, no Termo Contratual ena proposta vencedora do certame, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir dorecebimento da Ordem de Compra, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n°8.666/93 e suas alterag6es;

::2s-uMma[Etaesr,::i::t:st%8:d:ape::ad€°H£%,#TnAr:tfeeemqu:#,P:t£:'deax?g:dgsmnaa:c?t:n£:Yes5.3-Providenciar a imediata corregao das defici6ncias e/ou irregularidades apontadaspela CONTRATANTE, arcando com eventuais prejuizos causados a CONTRATANTEe/ou terceiros, provocados por ineficiencia ou irregularidade cometida por seusempregados e/ou prepostos envoMdos na entrega do objeto contratual;5.4-Os pedidos de prorrogaeao de prazo de entrega serao dirigidos a Comissao deLicitacao, ate 05(cinco) dias corridos, antes da data do termino do prazo de entrega,explidtadas as raz6es e devidamente fundamentadas;

#:daotr:Spar:z:ges':3a(a::r::tra:°otj'tvo3hdoerafs°necaaceTta:°;eFaus%REfS#}3'DdEessdAeuBUE:nao serao considerados como inadimplemento contratual.

CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO DO CONTRATO E DO RECEBIMENT0 DO OBJETO6.1-a contrato tefa o prazo de vigencia a partir de sua assinatura ate 31 de dezembro de2021, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666/93 e suasalterag6es posteriores.6.2-0 objeto da licitacao sera recebido pelo liquidante da SECRETARIA DE SAUDE,mediante a apresentagao dos respectivos recibos (em duas vias), fatura e nota fiscal, nostermos do Edital.

CLAOSULA SETIMA -DAS CONDICOES DE PAGAMENTO7.1-Os pagamentos serao realizados mediante a apresentacao da Nota Fiscal e Faturacorrespondente. A Fatura devera ser aprovada, obrigatoriamente, pela SECRETARIA DE

;.!P%:sdo°aM¥:tj:i8'°s:,eaQaup'foevr:a:u:e?:estE8RaEinAtrReiiagE°S#°D'EC,'t:a:;agamentosefaefetuado ate o 30° (trigesimo) dia ap6s a protocolo da Fatura pela Contrafada

CLAUSULA OITAVA - DA FONTE DE RECURSOS8.1-As despesas decorrentes da contrataeao correrao por conta, dos recursos oriundosdo Tesouro Municipal, sob a dotagao ongamenfaria n°

UNIDADE ADM INISTRATIVA DOTACAOFuncionamento da Secretaria de Sadde 0601.10.122 .1001.2.046

Funcionamento da Casa de Apoio 0601.10.122.1004.2. 049

Manutencao da AtenQao Basica 0601.10. 301.1001.2. 050

Mant. da M6dia de Alda Complexidade 0601.10. 302 .1004. 2. 051

Funcionamento da Vigilancia em Sadde 0601.10.304.1006.2.054elemento de despesa 33.90.30.00.

CLAOSULA NONA -DO REAJuSTAMENTO DE PRECO9.1-Os pregos sao firmes e irreajusfaveis;

CLAOSULA DECIMA - DAS ALTERAC6ES CONTRATUAIS10.1-A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condig6es contratuais,acrescimos ou supress6es no quantitativo do objeto contratado. ate o limite de 25% (vintee cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme o disposto no § 19, art.

Prefeitiira Municipal -Rua Padre Zacai.ias 332, Centre -CEP 62.920mo -Fone (88) 3443.1cNpu o7.8o7.igiroooi47ccF o6.920.172-2



-.65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterag6es posteriores.

CLAUSuLA DECIMA-PRIMEIRA -DAS SANCOES11.1-0 licitante que ensejar o retardamento da execueao do certame, nao mantiyer aproposta, falhar ou fraudar na execugao do Contrato, comportar-se de modo inid6neo, fizerdeclaragao falsa ou cometer fraude fiscal, garantido a direito pr6vio da citagao e da ampladefesa, ficara impedido de licitar e contratar com a Administragao, pelo prazo de ate 05(cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punigao ou ate que sejapromovida a reabilitagao perante a pr6pria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuizodas multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominag6es legais.11.2-A Contratada ficafa, ainda, sujeita a8 seguintes penalidades, em caso de inexecugaototal ou parcial do contrato, erro de execu9ao, execugao imperfeita, mora de execugao,inadimplemento contratual ou nao veracidade das informa96es prestadas, garantida a pfeviadefesa:I - Adverfencia, sangao de que trata o inciso I do art. 87, da Lei n.a 8.666/93, podera seraplicada nos seguintes casos:a) descumprimento das obriga96es e responsabilidades assumidas na licitagao;b) outras ocorrencias que possam acarretar transtomos ao desenvolvimento das atividadesdo(a) CONTRATANTE, desde que nao caiba a apljcaoao de san9ao majs grave.11 - Multas (que poderao ser recolhidas em qualquer agencja integrante da RedeArrecadadora de Receitas Municipais, por meio de Documento de Arrecadacao Municipal -DAM, a ser preenchido de acordo com instrug6es fomecidas pela Contratante):a) de 1,0°/o (urn por canto) sobre o valor total do contrato, par dia de atraso na entrega dosprodutos ou indisponibilidade dos mesmos, limitada a 10% (dez por cento) do mesmo valor;b) de 2,0°/o (dois por cento) sobre o valor total do contrato, por infracao a qualquer clausula oucondigao contratual, nao especificada nas demais alinea§ deste inciso, aplicada em dobro nareincid6ncia;c) de 5,0°/o (cinco per cento) do valor total do contrato, pela recusa em substituir qualquerproduto rejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a substituigao nao se efetive nos 05(cinco) dias que se seguirem a data da comunicagao formal da rejeigao;Ill - Suspensao tempofaria de participagao em licitagao e impedjmento de contratar com oMunicipio de Quixer6, por prazo nao superior a 05 (cinco) anos;lv - Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra9ao Pdblica,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida areabilitacao perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento aAdministra8ao pelos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sangao aplicadacom base no inciso anterior.11.3 - No processo de aplicagao de penalidades 6 assegurado o direito ao contradit6rio e aampla defesa, garantida nos prazos de 05 (cinco) dias tlteis para as sang6es previstas nosincisos I,11 e Ill do item 11.2 supra e 10 (dez) dias corridos para a sangao prevista no incisolv do mesmo item.11.4 -0 valor da multa aplicada devefa ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 05(cinco) dias a contar da notificagao ou decisao do recurso. Se a valor da multa nao for pago,ou depositado, sera automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizerjus.Em caso de inexistencia ou insuficiencia de cfedito da Contratada, o valor devido seracobrado administrativamente ou inscritl como Divida Ativa do Municipio e cobrado medianteprocesso de execu9ao fiscal, com os encargos correspondentes.11.5-As sang6es previstas nos incisos Ill e lv do item 11.2supra, poderao ser aplicadas asempresas que, em razao do contrato objeto desta licitagao:a) praticarem atos ilicitos, visando frustrar os objetivos da licitagao;b) demonstrarem nao possuir idoneidade para contratar com a Administracao Pdblica, emvirtude de atos ilicitos praticados;c) sofrerem condenagao definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributes.11.6-As sang6es previstas nos incisos I,Ill e lv do item 11.2supra poderao ser aplicadasjuntamente com a do inciso 11 do me§mo item, facultada a defesa pr¢via do interessaclo no

Prefeitura Municipal -Rue Padre Zacar]as 332, Centre -CEP 62.920aeo -Fone (88) 3443.1CNPJ 07.807.191/000147CGF 06.920.172-2

GOVERNO MUNICIPALSECRETARIA DE SAODE

ADM "QUERO MAIS QUIXERE"JL- `--:=-=*

H-EIEirespectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias tlteis.11.7- A licitante adjudicataria que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentrodo prazo de 02 (dois) dias dteis a contar da notificagao que lhe sera encaminhada, estafasujeita a multa de 5,0% (cinco por cento) do valor total adjudicado, sem prejuizo das demaispenalidades cabiveis, par caracterizar descumprimento total da obrigaeao assumida.11.8-As sang6es previstas no item 11.7 supra nao se aplicam as demais licitantes que,apesar de nao vencedoras, venham a ser convocadas para oelebrarem o Termo de Contrato,de acordo com este edital, e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comunicarem seudesinteresse.

CLAUSULA DECIMA-SEGUNDA - DA RESCISAO12.1-A rescisao contratual podera ser:a) Determinada par ate unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nosincisos I a Xll do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93;b) Amigavel, por acordo entre as partes, mediante autoriza8ao escrita e fundamentada daautoridade competente, reduzida a termo no processo licitat6rio, desde que haja convenienciada Administracao;12.2-Em caso de rescisao prevista nos incisos XIl e Xvll do art. 78 da Lei n° 8.666/93. semque haja culpa do CONTRATADO, sera esta ressarcida dos prejuizos regulamentarescomprovados, quando os houver sofrido;12.3-A rescisao contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as consequ6nciasprevistas no art. 80, incisos I a lv, ambos da Lei n° 8.666/93.

CLAUSULA DECIMA-TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS13.1- Declaram as partes que este Contrato corresponde a manifestagao final, completa eexclusiva, do acordo entre elas celebrado;13.2- Obrigagao da Contratada de manter, durante toda a execugao do Contrato, emcompatibilidade com as obrigag6es por ela assumidas, todas as condig5es de habilitagao equalificagao exigidas na licitagao.

CLAUSULA DECIMA-QUARTA - DO FORO14.1-Fica eleito o fore da Comarca de Quixefe, para conhecimento das quest6es relacionadascom o presente Contrato que nao forem resolvidos pelos meios administrativos.

E, assim, inteiramente acordados nas clausulas e condig6es retro-estipuladas, as partescontratantes assinam o presente jnstrumento, em duas vjas, para que surtam seus juridicos elegais efeitos.

Quixer6-Ce ,....... de .......... de 2021

Ordenador(a) de DespesaCargo do Ordenador(a) de Despesa

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1.

Name:CPF:

Nome do Representante da EmpresaNome da Empresa

CONTRATADA

Name:CPF:

Prefeitura Municipal -Rua Padre ZacaTias 332, Centro -CEP 62.920"0 -Fone (88) 3443.1CNPJ 07.807.191/000147CGF O€.920.172-2 ``.`v...~.

Documents

GOVERNO MUNICIPAL - quixere.ce.gov.brPrefeltura Municipal -Rue Padlie Zacarias 332, Centro -CEP 62.920000 -Fone (88) 3443.1646 CNPJ 07.807.191ro00147CGF 06,920.172-2 ir. -. =Lf i )