GOVERNO DO PIAUÍ Diário - Diário Oficial do Estado do

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 • No 28

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXV - 127º DA REPÚBLICA

LEIS E DECRETOS


OF. 091

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS

PORTARIA N° 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIASRENOVÁVEIS , no uso de suas atribuições e considerando anecessidade de compor Comissão Permanente de Licitação,

RESOLVE:

Designar o servidor William Rodrigues Oliveira para exercer ocargo de pregoeiro oficial da Comissão Permanente de Licitação deCompras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria deMineração, Petróleo e Energia Renováveis, com a finalidade de dirigir ejulgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste Órgão.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Publique-se.

Gabinete da Secretaria de Mineração, Petróleo e EnergiaRenováveis do Estado do Piauí, em Teresina, no dia 27 de Janeiro de 2016.

LUIS COELHO DA LUZ FILHOSecretárioOF. 021

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

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Diário Oficial


Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/PRE Assunto:Designa a Diretora de Processos Imobiliários paraassinatura em conjunto com o Diretor Presidentedos documentos referentes contratos dascarteiras imobiliárias gerenciadas pela EMGERPI.

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão deRecursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suasatribuições legais, que lhe confere o art. 16, alínea “i” do EstatutoSocial da EMGERPI e a Ata do Conselho de Administração, de 06 dejaneiro de 2015, a qual está devidamente registrada e arquivada naJunta Comercial do Piauí – JUCEPI,

CONSIDERANDO o art. 10, art. 16, alínea “p” e art. 19, alíneas“d” e “h” do Estatuto Social da EMGERPI.

CONSIDERANDO que o Conselho de Administração daEMGERPI homologou por unanimidade em Ata de reunião do dia 28 dejaneiro de 2016 a designação abaixo colacionada;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Diretora de Processos Imobiliários – DPI,nomeada através da ata do Conselho de Administração do dia 27 dejaneiro de 2015, para em conjunto com este Diretor Presidente praticaratos de:

1.Liberação de hipoteca destinada a expedição dedocumentos de transferências de imóveis junto aosCartórios de Registros de Imóveis da capital e interiordo Piauí;

. Assinatura de Escritura Particular de Cessão de Direitose Assunção de Dívida da Promessa de Compra e Venda,de contratos integrantes das carteiras gerenciadas pelaEMGERPI;

3.Assinatura de Portarias e outros atos referentes àRescisão Unilateral, de contratos integrantes dascarteiras gerenciadas pela EMGERPI;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Teresina, 15 de fevereiro de 2016.

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

OF. 138

PORTARIA Nº 026/2016 – GAB/PRE

Institui Grupo de Trabalho - GT visando realizardiagnóstico, nas áreas contábil, de pessoas,jurídica, patrimonial e contencioso da empresaÁguas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA deforma a subsidiar ações necessárias àincorporação da empresa Águas e Esgotos doPiauí S/A – AGESPISA pela Empresa de Gestãode Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃODE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, constantes nos Arts. 68-A e 68-B, da LeiComplementar n°83/2007, e pela ata do Conselho de Administração dodia 06 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO a autorização dada pela Lei Complementar nº 83,de 12 de abril de 2007 no art. 68-B, inciso II, de incorporação da empresaÁguas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA pela Empresa de Gestãode Recursos do Estado do Piauí -EMGERPI;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de levantamentos ediagnóstico das áreas: contábil, de pessoas, jurídica, patrimonial econtencioso, bem como demais informações necessárias aincorporação da referida empresa;

RESOLVE:

Ar t.1º Constituir Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de realizaros levantamentos com emissão de relatórios das áreas contábil, depessoal, jurídica, patrimonial e contencioso que possam subsidiar aEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI naincorporação da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A –AGESPISA, em conformidade com a autorização da Lei Complementarnº 83, de 12 de abril de 2007.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintescomponentes:

· Contabilidade: Karla Luísa Nogueira, matrícula nº 287408-3 eTállisson Caíque de Oliveira, matrícula nº 287489-0;

· Contencioso: Luynne Vaz Ibiapina Sabóia, matrícula nº 287487-3;

· Jurídico: Lucas Evangelista de Sousa Neto, matrícula nº 287417-2;

· Pessoal: Gilcelenny Carvalho de Sousa, matrícula nº 287439-3 eFrancisco Germano Lima, matrícula nº 025250-6;

· Patrimonial: Claúdia Sinare Neves da Costa Galvão, matrículanº 288361-9 e Jeová Erivaldo Francisco de Sousa matrícula nº288363-5;

Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente da EMGERPI

OF. 139

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

“PORTARIA SESAPI/GAB 167/2016, de 2 de fevereiro de 2016.Cessar os Efeitos, da Portaria SESAPI/GAB 50/2016, de 11-1-2016,publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí 16, de 25-1-2016, quedesignou, Maria da Cruz Mendes Sousa, Auxiliar Administrativo,Matrícula 163932-3, para exercer a Função de SupervisoraAdministrativo Financeiro, do Hospital Estadual Norberto Moura –HENM, na Cidade de Elesbão Veloso – PI, da Secretaria de Estado daSaúde do Piauí, Símbolo DAI-5.

“PORTARIA SESAPI/GAB 168/2016, de 2 de fevereiro de 2016.Designar, Teresinha de Jesus Vieira de Carvalho, Oficial deAdministração, Matrícula: 038734-7, para exercer a Função deSupervisora de Vigilância e Atenção à Saúde, da I Coordenação Regionalde Saúde de Parnaíba, na Cidade de Parnaíba– PI, da Secretaria deEstado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 230

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DO ESTADO DO PIAUÍ

OF. 108

PORTARIA ATI. GAB. DG. N° 002/2016

O Diretor Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí ATI, no uso das atribuições legais e, tendo em vista os termos doPARECER PGE/PLC 970/2015.

RESOLVE:

Ar t. 1° Designar os servidores efetivos da Agência de Tecnologia da Informaçãodo Estado do Piauí, José Conrado dos Santos Martins, portador da matrículan° 008715-7 e inscrito no CPF sob o nº 200.450.003-44, Marilda de OliveiraRaulino Franco, portadora da matrícula nº 008716-5 e inscrita no CPF sob o nº200.405.123-04 e Francisco das Chagas Ramos, portador da matrícula n° 008700-9 e inscrito no CPF sob o nº 014.081.943-68, sob a presidência do primeiro, paracomporem a Comissão de Sindicância Administrativa para apurarresponsabilidades e o suposto dever de indenizar no que concerne ao Contratonº 041/2014, celebrado entre a ATI-PI e a empresa Brasão Vigilância e SegurançaLtda., e ao Contrato nº 042/2014, celebrado entre a ATI-PI e a empresa MutualServiços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para aComissão concluir os trabalhos e apresentar relatório.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.Teresina-PI, 11 de Fevereiro de 2016.

Avelyno Medeiros da Silva FilhoDiretor Geral da ATI



RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores efetivos da Agência de Tecnologia da Informaçãodo Estado do Piauí, André Henry Ibiapina e Silva, portador da matrícula n°253800-8 e inscrito no CPF sob o nº 654.272.203-30, Richardson dos Santos Silva,portador da matrícula nº 179842-1 e inscrito no CPF sob o nº 870.534.623-15 eAdolfo Alencar Neto, portador de matrícula n° 008698-3 e inscrito no CPF sob onº 105.279.233-20, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão deSindicância Administrativa para apurar responsabilidades e o suposto dever deindenizar no que concerne Contrato nº 013/2009, celebrado entre a ATI-PI e aempresa IT Tecnologia e Informação Ltda., cujos serviços continuam sendoprestados sem a devida cobertura contratual.






RESOLVE:

Ar t. 1° Designar os servidores efetivos da Agência de Tecnologia da Informaçãodo Estado do Piauí, José Conrado dos Santos Martins, portador da matrículan° 008715-7 e inscrito no CPF sob o nº 200.450.003-44, Marilda de OliveiraRaulino Franco, portadora da matrícula nº 008716-5 e inscrita no CPF sob o nº200.405.123-04 e Francisco das Chagas Ramos, portador da matrícula n° 008700-9 e inscrito no CPF sob o nº 014.081.943-68, sob a presidência do primeiro, paracomporem a Comissão de Sindicância Administrativa para apurarresponsabilidades e o suposto dever de indenizar no que concerne ao Contratonº 012/2012, celebrado entre a ATI-PI e a empresa Fator Comércio e ServiçosLtda., cuja vigência expirou em 03.09.2015 e os serviços continuaram sendoprestados sem a devida cobertura contratual.






RESOLVE:

Ar t. 1° Designar os servidores efetivos da Agência de Tecnologia da Informaçãodo Estado do Piauí, José Conrado dos Santos Martins, portador da matrícula n°008715-7 e inscrito no CPF sob o nº 200.450.003-44, Marilda de Oliveira RaulinoFranco, portadora da matrícula nº 008716-5 e inscrita no CPF sob o nº 200.405.123-04 e Francisco das Chagas Ramos, portador da matrícula n° 008700-9 e inscritono CPF sob o nº 014.081.943-68, sob a presidência do primeiro, para comporem aComissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidades e osuposto dever de indenizar no que concerne ao Contrato nº 011/2014, celebradoentre a ATI-PI e a empresa Servi-San Ltda., cuja vigência expirou em 14.03.2015 eos serviços continuaram sendo prestados sem a devida cobertura contratual.




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Diário Oficial



O Diretor Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí ATI, no uso das atribuições legais e, tendo em vista os termosdo PARECER PGE/PLC 970/2015.

RESOLVE:

Ar t. 1° Designar os servidores efetivos da Agência de Tecnologia daInformação do Estado do Piauí, José Conrado dos Santos Martins,portador da matrícula n° 008715-7 e inscrito no CPF sob o nº 200.450.003-44, Marilda de Oliveira Raulino Franco, portadora da matrícula nº008716-5 e inscrita no CPF sob o nº 200.405.123-04 e Francisco dasChagas Ramos, portador da matrícula n° 008700-9 e inscrito no CPFsob o nº 014.081.943-68, sob a presidência do primeiro, para comporema Comissão de Sindicância Administrativa para apurarresponsabilidades e o suposto dever de indenizar no que concerne aoContrato nº 012/2014, celebrado entre a ATI-PI e a empresa Servi-SanVigilância e Transporte de Valores Ltda., cuja vigência expirou em17.03.2015 e os serviços continuaram sendo prestados sem a devidacobertura contratual.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, paraa Comissão concluir os trabalhos e apresentar relatório.



OF. 144

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GSF

PORTARIA GSF Nº 036/2016 Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo parapagamento do IPVA referente a veículosautomotores novos, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da InstruçãoNormativa UNATRI nº 001/10, de 09 de novembro de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica, excepcionalmente, prorrogado para até 15 defevereiro de 2016, o prazo para pagamento do Imposto sobrePropriedade de Veículos Automotores IPVA, cota única ou 1ª cota,referente a veículos novos, com vencimento no período de 01 a 31 dejaneiro de 2016.

Art. 2º O disposto nesta Portaria não confere ao sujeito passivodireito a restituição ou compensação de quantias já recolhidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se.Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA , em Teresina(PI), 05 de fevereiro de 2016.

RAFAEL TAJRA FONTELESSecretário da Fazenda

OF. 019

OF. 007

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍCOMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

15º BATALHÃO POLICIAL MILIT ARQUARTEL DO JENIPAPO

PORTARIA Nº 002/2016/15º BPM, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE OFICIAIS

O Comandante do 15º Batalhão Policial Militar, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE:

Ar t. 1º- Dispensar da função de Tesoureiro do 15º BPM, o 2ºTen RGPM 105086363-6 Jurandy Ximenes de Aragão;

Ar t. 2º- Dispensar da função de P-3 do 15º BPM, o 2º TenRGPM 105086363-6 Jurandy Ximenes de Aragão;

Ar t. 3º-Designar para a função de Tesoureiro do 15º BPM, o2º Ten RR RGPM 105086363-6 Francisco Gomes da Silva;

Art. 4º - Designar para a função de P-3 do 15º BPM(acumulando as funções que já exerce), o 2º Ten RGPM 105067743-2Arlino Félix Gomes;

Art.5º-Publique- se, registre- se e cumpra-se.

ETEVALDO ALVES DA SILVA MAJ PMComandante do 15ºBPM

OF. 026

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Diário Oficial


Portaria GSE N.º0013/2016 Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2016

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que

lhes são conferidas pelo Decreto nº 7.666, de 10 de novembro de 1989, e,

CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual n.º 6706, de 14 de setembro de 2015, que

institui o Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí, tendo como finalidade o

controle de taxas de abandono e reprovação escolar de alunos do Ensino Médio da rede

pública estadual de ensino do estado do Piauí, estimulando o sucesso na aprendizagem

escolar;

CONSIDERANDO ainda, a regulamentação estabelecida pelo Decreto n.º 16.213 de 05 de

outubro de 2015, que normatiza a criação do Projeto de Incentivo Educacional Poupança

Jovem Piauí, nas escolas da rede pública do Estado do Piauí em municípios que apresentam

maiores taxas de extrema pobreza, e dá outras providências,

Constitui Comissão Técnica de Coordenação do Projeto de Incentivo Educacional Poupança

Jovem Piauí e estabelece a regulamentação para o seu funcionamento no âmbito desta Secretaria,

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA GAB. Nº 010/2016Teresina, 05 de fevereiro de 2016.

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estadodo Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando anecessidade de dar cumprimento às disposições da Lei Estadual 4.854de 10 de julho de 1996, da Lei Federal n° 6.938 de 31 de agosto de 1.981,da Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e do Decreto Federal nº6.514 de 22 de julho de 2008,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, paracomporem a Comissão para Acompanhar, Apoiar e Fiscalizar a Execuçãode todos os atos referentes à realização do Concurso Público destaSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

1º - Presidente: DANIELLE MELO VIEIRA mat. 194512-2Diretor Licenciamento e Fiscalização

2º - Membro: ERYSON THIAGO DO PRADO BATISTA mat.195062-2

3º - Membro: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIALEMOS mat. 070824-X

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHOSecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

OF. 090

ensino dos municípios com maior índice de pobreza no estado do Piauí;

II – Garantir a realização do cadastro dos alunos matriculados no Ensino Médio da rede estadual dos

municípios contemplados com Projeto Poupança Jovem Piauí;

III – Assegurar a execução do Projeto, através de visitas semestrais aos Territórios de Desenvolvimento do

estado do Piauí, bem como acompanhar o desempenho escolar dos alunos por meio de Sistema de Gestão

Educacional da SEDUC.

IV – Apresentar relatório anual de avaliação da execução do Projeto Poupança Jovem Piauí, evidenciando

índices de permanência na escola, conclusão do Ensino Médio e os indicadores sociais referentes à inclusão.

Art. 5º Compete aos setores representados na Comissão do Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí:

I - Superintendência de Ensino (SUPEN) - Executar, controlar, avaliar o projeto e prestar informações junto à UPLAN;

R E S O L V E :

Art. 1º: CONSTITUIR Comissão do Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí

para acompanhamento e gerenciamento de política de inibição do abandono e da reprovação escolar de alunos do Ensino

Médio da rede pública de ensino do estado do Piauí nos municípios contemplados.

Art. 2º: A comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos seguintes membros:

I - AMENÁLIA MACEDO SILVA ROSADO (SUPEN) MAT: :112580-0

II - FRANCISCA MARIA LOURENÇO DA SILVA (UPLAN) MAT:105837-1

III - JOANA D'ARC DE ARAÚJO (SUPEN) MAT: 071422-4

IV - LUIZA VIEIRA DA COSTA (SUPEN) MAT: :105904-1

V - MARIA SUELY CAVALCANTE SOUSA (SUPEN) MAT: 081218-8

VI- MARIA IRACI DIAS VIEIRA (SUPEN) MAT: 077101-5

VII- RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS (UPLAN) MAT:110533-7

Art. 3º Fica estabelecido que a servidora LUIZA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 105904-1, responderá pela Coordenação da Comissão do Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí a quem compete coordenar as atividades de implementação, execução e monitoramento do referido projeto no âmbito estadual.

Art. 4º Compete à Comissão constituída do Projeto de Incentivo Educacional Poupança

Jovem Piauí:

I- Articular e mobilizar a implementação e execução do Projeto Poupança Jovem Piauí na rede estadual de

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Diário Oficial


Art. 9º- As inscrições serão realizadas nas escolas públicas participantes e encaminhadas às

GRE’s de sua jurisdição.

Art. 10º- As direções das escolas participantes colaborarão para apuração das faltas cometidas

pelos alunos, mediante encaminhamentos de pareceres cometidos pelo Conselho Escolar.

Art. 11º- Perderá o vínculo com o Projeto Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí o

beneficiário que:

I- reprovado nas séries ou etapas do Ensino Médio;

II- desligar for -se da escola pública estadual contemplada no Programa;

III - for infreqüente nas atividades descritas no artigo 4º do Decreto;

IV – apresentar conduta incompatível com o projeto nos termos do seu Regulamento.

§1º Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Projeto Poupança Jovem Piauí e a Secretaria de Estado da

Educação – SEDUC.

Art. 12ª – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina

(PI), 05 de fevereiro de 2016.

____________________________________ Rejane Ribeiro Sousa Dias

Secretária de Educação do Estado

II - Unidade de Planejamento (UPLAN) - Prestar assessoria técnica, apoiando na execução das atividades de implementação, de execução e de monitoramento do projeto.

Art. 6º- O ingresso do aluno no Projeto Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí

dependerá das seguintes condições:

I – estar regularmente matriculado nos anos correspondente ao Ensino Médio nas escolas públicas do estado;

II – estar aprovado na série cursada e não ser reprovado em nenhuma série. Caso haja reprovação o aluno

perderá todo o valor da poupança acumulada nos anos anteriores;

III – o aluno ou representante familiar deverá firmar aceitação expressa de adesão mediante assinatura do

Termo de Compromisso do Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí em conformidade com

as formalidades legais em curso.

Art. 7º- Os estudantes beneficiários do Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem

Piauí deverão participar das seguintes atividades oferecidas pelo Estado ou seus parceiros:

I - atividades de aprendizagem complementar;

II - atividades de caráter comunitário, cultural ou esportivo;

III- programas de acompanhamento social, com ênfase nas ações de prevenção à criminalidade;

IV – atividades que promovam a igualdade de gênero; e

V- outras atividades compatíveis com o Projeto Poupança Jovens Piauí.

Art. 8º - O ingresso no Projeto de Incentivo Educacional Poupança Jovem Piauí dependerá da

entrega do Termo de Compromisso devidamente assinado e das cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de

residência e duas fotos 3X4 recentes. Após análise da documentação será cadastrado o aluno no Projeto, que só poderá se

extinguir com desligamento voluntário, com a reprovação, transferência (para escola não contemplada com o projeto) ou com

o desligamento do aluno de escola pública estadual.

Portaria GSE/ADM Nº00182016 Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º – Constituir comissão responsável pela análise curricular referente ao Edital nº 001/2016, do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2015, Edição 2016, composta pelos membros abaixo relacionados:

NOME CPF FUNÇÃO

Conceição de Maria Andrade S.Silva 515.11.183-34 Presidente

Antônia Dias do Nascimento 307.169.343-53 Técnica da EJA

Conceição de Maria Marreiros Nunes 077.111.073-15 Técnica da EJA

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Diário Oficial


Rosemary Rodrigues Reinaldo 420.493.853-15 Técnica Projovem Campo

Ivanilde Oliveira de Castro Araújo 286.693.983-20 Técnica Projovem Campo

Jammile Agentina Marinho Pimentel 056.415.974-30 Técnica Projovem Campo

Gonçala Alves Oliveira Neta 160.582.673-15 Técnica Projovem Campo

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina

(PI), 05 de fevereiro de 2016.

Rejane Ribeiro Sousa Dias Secretária Estadual de Educação do Piauí

Adalvani Santos Ibiapino Alencar 199.836.703-72 Técnica da EJA

Jussiara Cristina da Silva 397.271.493-91 Técnica da EJA

Ana Célia de Jesus Veras 221.600.433-20 Técnica da EJA

Elizangela Machado de Melo da Silva 514.788.973-68 Técnico da UFIN

Maria Eloisa da Silva Monteiro 350.053.513-53 Técnico da EJA

Ângela Maria Leal Barroso Martin 303.239.113-72 Técnica Projovem Campo

Rosangela Maria Duarte 339.108.553-34 Técnica Projovem Campo

Jucilene dos Santos Lima 316.072.898-65 Técnica da EJA

Maria Teresa Gorette Rodrigues de Araújo 780.496.953.87 Técnica Projovem Campo

Lucia de Jesus Portela Moura 659.601.143-72 Assessora Gabinete

Zulmira de Barros Sobrina Rocha 133.625.773-34 Técnica Projovem Campo

Geane Alves 566.112.693-04 Técnica da EJA

Judith Alves de Sousa 340.312.513-00 Técnica da EJA

Nina Rosa de Oliveira Rego 749.719.803-34 Técnica da EJA

Wandna Harylene Lopes Soares 022.323.813-90 Técnica da EJA

Liana Mara Lima Verde 306.050.243-91 Técnica da EJA

Silvana Ribeiro Dias Vieira 373.027.873-87 Técnica Projovem Campo

Maria do Socorro Gomes Pereira 535.862.123-72 Técnica Projovem Campo

Portaria GSE/ADM Nº 0045/2016 Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar Gildete Milu da Silva Sousa – matrícula nº 131.588-9, para

exercer a função de Tomadora de Suprimento de Fundo do Instituto de Educação Antonino Freire – IEAF,

nesta Capital.

Portaria GSE/ADM Nº0044/2016 Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2016



R E S O L V E:

Art. 1º – Designar Gildete Milu da Silva Sousa – matrícula nº 131.588-9, para

responder como Diretora Geral do Instituto de Educação Antonino Freire – IEAF, nesta Capital.

Art. 2º – A presente portaria tem efeito retroativo a 04 de janeiro do corrente ano.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em



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Diário Oficial


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Portaria GSE/ADM Nº0046/2016 Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2016



R E S O L V E:

Art. 1º – Designar Ivone Lima da Silva – matrícula nº 106525-4, Gerente da 7ª

Gerência Regional de Educação – GRE, para exercer a função de Tomadora de Suprimento de Fundo, em

substituição à Geane da Silva Vieira Medeiros.

Art. 2º – A presente portaria tem efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.




Art. 2º – A presente portaria tem efeito retroativo a 04 de janeiro do corrente ano.


Teresina (PI), 11de fevereiro de 2016.


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Diário Oficial


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGPGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GAPCOORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CBEN

PORTARIA GSE/ADM Nº -0019-A/2016, DE 05_DE FEVEREIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ATIVIDADEDOCENTE DOS PROFESSORES DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 61 da Lei Complementar nº71 de 26.07.2006, Parágrafo 2º, Inciso I, II e Parágrafo 3º e 4º.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a Redução da Atividade Docente aos Professoresda Rede Estadual de Ensino do Ensino Fundamental e Médio, constantesdos anexos I,II,III e Iv, que integram a presente portaria;

II – Os Anexos a que se refere o item anterior compreendem osprofessores na forma abaixo:

ANEXO I – Professores de 20 a 40 horas com mais de 15(quinze)anos de serviço;

ANEXO II – Professores de 20 a 40 horas com mais de 20(vinte)anos de serviço;

ANEXO III – Professores de 20 a 40 horas com mais de50(cinqüenta) anos de idade;

ANEXO IV – Professores de 20 a 40 horas com mais de55(cinqüenta e cinco) anos de idade;

III – Os professores contemplados com a redução dos númerosde horas-aula completarão a carga horária semanal de aulas no mesmoestabelecimento em que estiverem lotados, dedicados a outras atividadesrelacionadas ao ensino.

IV – fica proibida a acumulação das horas reduzidas de 02(dois)turnos em um único turno.

V – Compete às Gerências Regionais das Áreas Administrativase Diretores de Unidades Escolares a distribuição dos quantitativos deaulas reduzidas aos professores, de acordo com a respectiva atividadedocente em 01(um) ou 02(dois) turnos, ficando responsáveis pelo exatocumprimento das determinações legais pertinentes.

VI – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃODO PIAUÍ, em Teresina(PI), 05 de Fevereiro de 2016.

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária de Estado da Educação do Piauí��

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LICIT AÇÕES E CONTRATOS

Coordenadoria Estadual da Juventude

Avenida Antonino Freire, 1 , Centro473 4º andar -

CEP 64001-040 - Teresina, Piauí, Brasil

Telefone: 86 3221-8963 / 3221-7987

[email protected]

www.pi.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ- COJUV

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016

Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA � ME Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA � ME (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ- COJUV


Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: ELDERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): ELDERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses




Telefone: 86 3221-8963 / 3221-7987

[email protected]

www.pi.gov.br



Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: 1ª CLASSE TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): 1ª CLASSE TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses



Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: LEITE E CAVALCANTE LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): LEITE E CAVALCANTE LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses




Telefone: 86 3221-8963 / 3221-7987

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Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: AEROVIP VAIGENS E TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ- COJUV


Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: FRIENDES ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): FRIENDES ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses




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Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: OPEN TUR VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): OPEN TUR VIAGENS E TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ- COJUV


Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses

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Diário Oficial





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Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: ANA TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): ANA TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses



Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: EMBARQUE TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): EMBARQUE TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses




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Processo Administrativo: AA.002.1.014889/15-54 Contratante: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV Contratada: MIRACEU TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, para voos nacionais e internacionais, para servidores e colaboradores eventuais dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Piauí, quando em viagem de exclusivo interesse público do estado do Piauí. Liberação: Nº 0626/2015 � DLSEADPREV/PI Pregão Presencial Nº 001/2015 � SEADPREV/PI Valor Global da Liberação: R$ 51.982,92 Valor Total Contratado: R$ 4.725,72 Assinaturas: COJUV (CONTRATANTE): MIRACEU TURISMO LTDA (CONTRATADA) Data da Assinatura: 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigência: 12 meses

OF. 019

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � UESPI

GABINETE DA REITORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18501/2015. ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2015. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: prorrogação da vigência do contrato N° 018/2015, passando a viger por mais 12(doze) meses a partir de 29 de fevereiro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016 SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO BATISTA e PAULO ROBERTO DE LIMA. INFORMAÇÕES: DDI/FUESPI. ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11635/2015, conforme publicação do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Coopeeração n° 005/2015. publicado no DOE nº 25, 05 de fevereiro de 2016, pag. 12. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONVENENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI- SEADPREV. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI. Contratado: Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí � SEADPREV. LEIA-SE: Convenente: Fundação Universidade Estadual do Piauí. Convenente: Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piaui - SEADPREV . DATA DE ASSINATURA: 25/01/2016. INFORMAÇÕES: REITORIA/FUESPI.

OF. 156

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 – FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.492/2015 – FUESPI/UESPI.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS PARA FORNECIMENTO DEREFEIRÇÕES PREPARADA ( EMBALAGENS TIPO QUENTINHAS)JUNTO AOS CAMPI E NÚCLEOS DA FUESPI, EXERCÍCIOS 2016/2017, ADMITIDAS RESSALVAS LEGAIS.TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002, rodadas de lances, julgamento e adjudicação por Lote.DATA DO CREDENCIAMENT O E ABERTURA SESSÃO: 25.02.2016.Início Credenciamento: 09h00min.LOCAL : AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – FUESPI, na Rua JoãoCabral, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, naRua João Cabral, 2231 – Bairro: Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169 emTeresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]ândida Helena de Alencar AndradePregoeira/FUESPITeresina (PI), 12 de fevereiro de 2016.Publique-se.Nouga Cardoso Batista

OF. 027

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADOCENTRO DE HEMA TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAVISO DE LICIT AÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, Nº 001/2016/HEMOPI/PI.Tipo: MENOR PREÇO.Data e horário da sessão de abertura: 25/02/2016 às 09:00 (nove horas).Local: Auditório do HEMOPI, situada a rua 1º de maio, nº 235, 3º andarCentro/sul, Teresina PI.Objeto: Aquisição de Reagentes para Imunohematologia.Informações: Rua 1º de maio, nº 235, 1º andar, Teresina - PI, Fone/Fax:3221-8619/8320.

James Brito Martins dos SantosPregoeiroOF. 068

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO/TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4434/2015/HGV.OBJETO: “SERVIÇO DE REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DASUNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA I E II DO HOSPITAL GETÚLIOVARGAS PARA CRIAÇÃO DE QUATRO LEIT OS E REFORMA DASCLÍNICAS ORTOPÉDICA, CIRÚRGICA E MÉDICA DO HGV ” .

FONTE DE RECURSO: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

Contrato nº 01/2016. Contratante: HGV; Contratado: MONTEIROGOMES ENGENHARIA LTDA; Valor Total: R$ 346.549,18 (trezentos equarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).

Contrato nº 02/2016. Contratante: HGV; Contratado: CONSTRUTORAPADRÃO LTDA ; Valor Total: R$ 489.381,00 (quatrocentos e oitenta enove mil e trezentos e oitenta e um reais).

EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015/HGV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4490/2015/HGV.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃOPERECÍVEIS” .

FONTE DE RECURSO: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

Contrato nº 03/2016. Contratante: HGV; Contratado: COMERCIALSALES LTDA ; Valor Total: R$ 4.332,70 (quatro mil trezentos e trinta edois reais e setenta centavos).

Contrato nº 04/2016. Contratante: HGV; Contratado: ADEMIRRODRIGUES DE MENESES; Valor Total: R$ 49.037,70 (quarenta e novemil e trinta e sete reais e setenta centavos).

Contrato nº 05/2016. Contratante: HGV; Contratado: CR - DIST. DEPRODUTOS GERAIS LTDA; Valor Total: R$ 32.683,68 (trinta e dois milseiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Contrato nº 06/2016. Contratante: HGV; Contratado: K S E ANSELMO- ME; Valor Total: R$ 69.899,14 (sessenta e nove mil oitocentos e noventae nove reais e quatorze centavos).

Contrato nº 07/2016. Contratante: HGV; Contratado: GILDOMARSOARES DA SILVA - ME; Valor Total: R$ 8.053,12 (oito mil e cinqüenta etrês reais e doze centavos).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO

Processo Administrativo: N° 7174/2015.Contratante: Hospital Getúlio Vargas.Contratado: AGRILAC – AGROINDUSTRIAL DE LACT. LTDA.Objeto: “AQUISIÇÃO DE LEITE P ASTEURIZADO TIPO C”.Valor: R$ 57.999,90 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e novereais e noventa centavos)Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, art. 24, XII.Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI,11 de fevereiro de 2016.

Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral/HGV

Rafaela Magalhães CanutoPresidente da Comissão de Licitação/HGV

EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015/HGV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3498/2015/HGV.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAENT OS PADRONIZADOS” ,FONTE DE RECURSO: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

Contrato nº 139/2015. Contratante: HGV; Contratado: JORGE BATISTA& CIA LTDA ; Valor Total: R$ 305.131,50 (trezentos e cinco mil cento etrinta e um reais e cinqüenta centavos).

Contrato nº 140/2015. Contratante: HGV; Contratado: DIMENSÃO DIST.DE MEDICAMENT OS LTDA; Valor Total: R$ 85.936,64 (oitenta e cincomil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Contrato nº 141/2015. Contratante: HGV; Contratado:TECNIQUIMICA – J. NERVAL DE SOUSA; Valor Total: R$ 297.653,80(duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinqüenta e três reais eoitenta centavos).

Contrato nº 142/2015. Contratante: HGV; Contratado: HALEX IST ARIND. FARMACEUTICA LTDA ; Valor Total: R$ 32.610,00 (trinta e doismil seiscentos e dez reais).

Contrato nº 143/2015. Contratante: HGV; Contratado: FARMACE –IND. QUIM. F ARM. CEARENSE LTDA ; Valor Total: R$ 197.273,00(cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e três reais).

Contrato nº 144/2015. Contratante: HGV; Contratado: REMACODONTOMÉDICA HOSP. LTDA; Valor Total: R$ 128,80 (cento evinte e oito reais e oitenta centavos).

Contrato nº 145/2015. Contratante: HGV; Contratado:RIOCLARENSE LTDA ; Valor Total: R$ 228.256,80 (duzentos e vintee oito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

Contrato nº 146/2015. Contratante: HGV; Contratado: ÓTIMADISTRIBUIDORA ; Valor Total: R$ 29.312,20 (vinte e nove mil trezentose doze reais e vinte centavos).

Contrato nº 147/2015. Contratante: HGV; Contratado: STOCKCOMERCIAL HOSPITALAR; Valor Total: R$ 8.616,40 (oito milseiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Contrato nº 148/2015. Contratante: HGV; Contratado: DROGAROCHA DISTRIBUIDORA ; Valor Total: R$ 2.619,04 (dois milseiscentos e dezenove reais e quatro centavos).

Contrato nº 149/2015. Contratante: HGV; Contratado: CRISTÁLIAPROD. QUIM. FARMACEUTICOS L TDA; Valor Total: R$ 264.372,70(duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais esetenta centavos).

Contrato nº 150/2015. Contratante: HGV; Contratado: MEDFARMACOM. DE MED. MA T. EQUIP. HOSP. LTDA; Valor Total: R$ 972,40(novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

Contrato nº 151/2015. Contratante: HGV; Contratado: ELFAMEDICAMENT OS LTDA; Valor Total: R$ 50.759,00 (cinqüenta milsetecentos e cinqüenta e nove reais).

Contrato nº 152/2015. Contratante: HGV; Contratado: VILLI F ARMMERCANTIL LTDA ; Valor Total: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil etrezentos reais).

Contrato nº 153/2015. Contratante: HGV; Contratado: ALFA MÉDICOHOSPITALAR L TDA; Valor Total: R$ 1.105,60 (um mil cento e cincoreais e sessenta centavos).

Contrato nº 154/2015. Contratante: HGV; Contratado: ELLODISTRIB. DE MEDICAMENT O E MATERIAL HOSPITALAR; ValorTotal: R$ 31,20 (trinta e um reais e vinte centavos).

Contrato nº 155/2015. Contratante: HGV; Contratado: D–HOSP -DIST. HOSPITALAR. IMP . E EXPORTAÇÃO LTDA; Valor Total: R$109.973,50 (cento e nove mil novecentos e setenta e três reais ecinqüenta centavos).

Contrato nº 156/2015. Contratante: HGV; Contratado: ANBIOT ONIMPOR TADORA LTDA ; Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reias).

Contrato nº 157/2015. Contratante: HGV; Contratado: MULTIFARMAPROD. HOSPITALAR; Valor Total: R$ 115.122,00 (cento e quinze milcento e vinte e dois reais).Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina /PI, 29 de dezembro de 2015.

________________________________Dra. Clara Francisca dos Santos Leal

Diretora Geral/HGV

_______________________________Maria Crisálida Carvalho Fernandes

Pregoeira/HGVOF. 117

20

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicaçõesabaixo:

Inexigibilidade de licitação nº 17/2016 Processo nº 17/2016Empresa: AGESPISA Objeto: Abastecimento da água.Valor: 176,25. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de licitação nº 19/2016 Processo nº 19/2016Empresa: ASTEL SAT Objeto: Manut. Equi. UTI e Laboratório.Valor: 1.800,00. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 23/2016 Processo nº 23/2016Empresa: DROGARIA ROMA Objeto: Medic. não Padronizados.Valor: 1.690,56. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 25/2016 Processo nº 25/2016Empresa: PAPELARIA GLOBO Objeto: Mat. Expediente.Valor: 4.039,40. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 26/2016 Processo nº 26/2016Empresa: DISDROL Objeto: Mat. Cirúrgico.Valor: 3.487,80. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

OF. 014

ESTADO DO PIAUISECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES - HRCR

AVISO DE CANCELAMENT O

PROCESSO Nº 001/2016-CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES - HRCR

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA DIETA ENTERAL E PARENTERAL

INFORMAMOS O CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2016 AQUISIÇÃO DE PRODUT OS PARA DIETA ENTERAL EPARENTERAL , maiores informações CPL/HRCR, situada na avenida Dr.Pádua Mendes, 300. Bairro Centro, CEP: 64.260-000, Piripiri Pi, no horáriodas 07:00 ás 13:00 horas.

Piripiri (PI), 12 de fevereiro 2016.

______________________________________Washington Carlos da Costa Araújo

PregoeiroOF. 298

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIV O Nº 18/16AO CONVÊNIO Nº 95/15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusula aoConvênio Nº 95/15, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ.OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda dos Recursos Financeirosquanto a Dotação Orçamentária que passará para: UnidadeOrçamentária: 170.139 – SESAPI, Programa: 03 – Saúde de qualidadepara todos, Projeto/Atividade: 2248 – Construção, Reforma e ampliaçãode UBAS, Complexo Materno Infantil e do Adolescente, UPA eHospitais do Estado, Elemento de Despesa: 44.40.41 - Contribuições,Fonte de Recursos: 100 Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA:05.02.2016. SIGNATÁRIO : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACOSTA - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIV O Nº 19/16CONVÊNIO Nº 105/15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusula ao ConvênioNº 105/15 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ea PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES– PIAUÍ. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda dos RecursosFinanceiros quanto a Dotação Orçamentária que passará para: UnidadeOrçamentária: 170.101 – FUNSAÚDE, Programa: 03 – Saúde deQualidade para todos, Projeto/Atividade: 1201 – Aquisição deAmbulâncias e Unidades Móveis de Saúde, Elemento de Despesa:44.40.41 – Contribuições, Fonte de Recursos: 100 – Tesouro Estadual.DATA DE ASSINATURA: 05.02.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCODE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIV O Nº 28/16AO CONVÊNIO Nº 82/15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusula ao ConvênioNº 82/15 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e aPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS – PIAUÍ. OBJETO: Alteraçãoda Cláusula Segunda dos Recursos Financeiros quanto a DotaçãoOrçamentária que passará para: Unidade Orçamentária: 170.139 –SESAPI, Programa: 03 – Saúde de Qualidade para Todos, Projeto/Atividade: 2250 – Aquisição de Equipamentos para UBAS, ComplexoMaterno Infantil e do Adolescente, UPA e Hospitais do Estado,Elemento de Despesa: 44.40.41 – Contribuições, Fonte de Recursos:100 – Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 11.02.2016.SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA -Secretário de Estado da Saúde

OF. 289

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/16 – PROCESSO Nº 1938/15OBJETO: Serviço de Manutenção em Bomba de Infusão.EMPRESA: NORTMED Comércio serviço de Produtos HospitalaresLtda.VALOR R$ 4.826,28 (Quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e vinteoito centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, IV da Lei 8.666./93

OF. 050

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE JULGAMENT O DE HABILIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 03/2015 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.04/2015-GS de 19/02/15, através de sua presidente, torna público paraconhecimento dos interessados que, em sessão realizada em 12/02/2016, às 09:00 (nove) horas, após análise da documentação dehabilitação apresentada pelas licitantes participantes do certame, foiproferido o julgamento, cujo resultado é o que se segue: Licitantesinabilitadas:1)–CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (LotesI e II) a) - por não apresentar comprovação, por parte da empresa, deexecução de serviços conforme exigido no edital em subitem 4.7.2,alíneas “b” e “c” e b) - por não apresentar comprovação, por parte doprofissional, de execução de serviços conforme exigido no editalem subitem 4.7.3, alínea “c”; e 2)-CONSTRUTORA MANHATTANLTDA (Lotes I, II e III) a)- por não apresentar comprovação porparte da empresa, de execução de serviços na quantidade exigidano edital em seu subitem 4.7.2, alíneas “a” e “c” e nenhumacomprovação quanto ao exigido na alínea “b” do mesmo subitem;e b)- por não apresentar comprovação, por parte do profissional,de execução de serviços conforme exigido no edital em subitem4.7.3, alínea “b”. Assim, foram consideradas habilitadas as empresas:1) HIGILAR Construções e Serviços (Lotes I, II e III), 2) S.C.Construções Ltda (Lotes I, II e III), 3) A & A Serviços (Lotes I, II eIII), 4) Construtora Caxé Ltda (Lotes I, II e III) e 5) - ENE Construtorae Serviços de Limpeza Ltda (Lote III), por satisfazerem, no todo, asexigências do Edital. Fica assegurado o prazo para cumprimento daLei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso.


Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

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Diário Oficial


ESTADO DO PIAUIGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE FOMENTO À IRRIGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO)

MODALIDADE : Pregão Eletrônico n.º 011/2015 – CONTRATANTE(Assembleia Legislativa do Estado do Piauí).LIBERAÇÃO : 0618/2015- DL/SEADPREV/PIPROCESSO: AA.002.1.013273/15-74.CONTRATO Nº: 01/2016.CONTRATANTE : COORDENADORIA ESTADUAL DE FOMENTOÀ IRRIGAÇÃO.CONTRATADA:MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EDOMICÍLIOS LTDA.DAVINCULAÇÃO : A contratação objeto deste documentoobrigacional estávinculada ao Pregão Eletrônico n.º 011/2015, realizadopela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e na Liberação nº0618/2015-DL/SEADPREV/PI, conforme o Processo nºAA.002.1.013273/15-74.OBJETO: O objeto deste contrato é SERVIÇOS TERCEIRIZADOS -LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.DO VALOR: O valor deste contrato é de R$ 30.519,02 (trinta milquinhentos e dezenove reais e dois centavos) ao mês, totalizando R$366.228,24 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e oito reaise vinte e quatro centavos) ao ano, deacordo com a proposta de preçosapresentada pela Contratada, com asempresas constantes da Ata deRegistro de Preços, emconformidade com Processo nº 002.1.013273/15-74.DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:11117.04122902.373,Elemento de Despesa: 339037 e Fonte deRecursos: 00.DATA : 04 de Janeiro de 2016.ASSINATURAS: BENEDITO DE CARVALHO SÁ (CoordenadorEstadual),pela COORDENADORIA ESTADUAL DE FOMENTO ÀIRRIGAÇÃO e MARIA ELIZABETH BASTOS VERAS, pelaMUTUALSERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016-A(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO)

MODALIDADE : Pregão Eletrônico n.º 011/2015 – CONTRATANTE(Assembleia Legislativa do Estado do Piauí).LIBERAÇÃO : 0618/2015- DL/SEADPREV/PIPROCESSO: AA.002.1.013273/15-74.CONTRATO Nº: 02/2016.CONTRATANTE : COORDENADORIA ESTADUAL DE FOMENTOÀ IRRIGAÇÃO.CONTRATADA :SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.DAVINCULAÇÃO : A contratação objeto deste documentoobrigacional estávinculada ao Pregão Eletrônico n.º 011/2015, realizadopela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e na Liberação nº0618/2015-DL/SEADPREV/PI, conforme o Processo nºAA.002.1.013273/15-74.OBJETO: O objeto deste contrato é SERVIÇOS TERCEIRIZADOS -LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.DO VALOR: O valor deste contrato é de R$ 10.462,86 (dez milquatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) ao mês,totalizando R$ 125.554,32 (cento e vinte e cinco mil quinhentos ecinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) ao ano, deacordocom a proposta de preços apresentada pela Contratada, comasempresas constantes da Ata de Registro de Preços, emconformidadecom Processo nº 002.1.013273/15-74.DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:11117.04122902.373,Elemento de Despesa: 339037 e Fonte de Recursos:00.DATA : 26 de Janeiro de 2016.ASSINATURAS: BENEDITO DE CARVALHO SÁ (CoordenadorEstadual),pela COORDENADORIA ESTADUAL DE FOMENTO ÀIRRIGAÇÃO e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA,pelaSERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.

OF. 016

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE LICIT AÇÃO

Edital nº 01/2016Pregão Presencial nº 01/2016

Processo Administrativo Nº AA.001.1.000152/15-07Pregão Presencial, tipo menor preço, adjudicação por item.Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte(EPP) para o fornecimentode material de consumo e material permanentepara atender a demanda do projeto Cidadania Ativa.Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária: 300104, Elemento de despesa339030/449052, Projeto Atividade 2121 e FR 0100001001.Data da Abertura das propostas: 26/02/2016Horário: 09:30 h (horário local)Maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação daSecretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, situada na RuaAcre, nº 340, Bairro Cabral, CEP: 64.001-822, Teresina-PI e aquisição doedital mediante depósito do valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Conta: 7427-6, Agência: 3791-5, Titular: SASC LICITAÇÃO, Banco do Brasil, parapagamento das custas de reprodução gráfica do edital e anexos.

Teresina-PI, 12 de Fevereiro de 2016

Lenoel Vieira de Sousa AbreuPregoeiro-SASC

Dep. João Henrique Ferreira de Alencar Pires RebêloSecretário de Estado da Assistência Social e Cidadania

OF. 036

Extrato de Contrato Nº 06/2016

Processo Administrativo: AA.001.1.001259/15-43Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos para funcionamentoda padaria do CEM.(itens 01, 02,04,06,09 e 15 do Pregão Presencial nº 05/2015.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis ao assunto.Valor Total: R$ 14.697,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais)Contratante: O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado daAssistência Social e Cidadania.Contratada: LUIZ DE MELO LIMA JUNIOR EIRELI-ME.Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária 30104, Natureza de despesa339030/449052, Projeto Atividade: 1143, Fonte de recursos: 00.Data da assinatura do contrato: 02/02/2016.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.Signatários: Dep. João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo - Secretáriode Estado da Assistência Social e Cidadania (Contratante) e Luiz de MeloLima Júnior (Contratada).

Extrato de Contrato Nº 07/2016

Processo Administrativo: AA.001.1.001259/15-43Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos para funcionamentoda padaria do CEM.(itens 03, 05,07,08,10,11,12,13,14 e 16 do Pregão Presencial nº 05/2015.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis ao assunto.Valor Total: R$ 8.107,30 (oito mil, cento e sete reais e trinta centavos)Contratante: O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado daAssistência Social e Cidadania.Contratada: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS EINFORMATICA LTDA-MEFonte de Recurso: Unidade Orçamentária 30104, Natureza de despesa339030/449052, Projeto Atividade: 1143, Fonte de recursos: 00.Data da assinatura do contrato: 02/02/2016.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.Signatários: Dep. João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo - Secretáriode Estado da Assistência Social e Cidadania (Contratante) e Hélcia MendesTeixeira(Contratada).

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ-PIContratado(a): VERTICAL TECNOLOGIA S/ACNPJ/CPF: 14.739.145/0001-13Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresaespecializada para o fornecimento de solução tecnológica e serviçostécnicos especializados para instrumentalizar e capacitar a Secretaria deFazenda do Estado do Piauí – SEFAZ na exploração dos jogos lotéricoson-line e virtuais.Fundamentação: Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 11.346/2004, Lei Federal nº.10.520/2002, suas alterações e demais normas pertinentes, bem como oscasos omissos, em decorrência do Pregão Presencial SEFAZ-PI nº. 01/2016 e Processo Administrativo nº. 0066.000.06526/2015-0, vinculado aoEdital de Licitação, à Nota de Empenho e à Proposta da Contratada.Valor Total (R$): Pela execução dos serviços contratados, aCONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA, até o 5º (quinto)dia útil após a apresentação da fatura, devidamente atestada pelo fiscalou comissão fiscalizadora do Contrato, a importância correspondente aovalor percentual de 6,0% (seis por cento) do valor arrecadado com acomercialização das apostas lotéricas. O pagamento do Contratadoobservará os Planos de Jogos, elaborados na forma do Decreto Lei nº6.259/1944 e demais normas vigentes.Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, peloperíodo de 60 (sessenta) meses, podendo, se necessário, ser prorrogadopor mais 12 meses, na forma do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993.Data da Assinatura: 11/02/2016

OF. 007

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 002/2016CONTRATANTE: Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí/ ATI.CONTRATADO: Mazuad Auto Locadora e Logística Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo picape médiacabine dupla tração 4x4, motorização mínima de 2.0 cc câmbio automáticodiesel (Sem Motorista).VALOR TOTAL: R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil e cento e sessentareais).LICIT AÇÃO: Pregão Presencial N° 002/2015, e da Ata de Registro dePreços N° XIV/2015DL/SEADPREV/PI.FONTE DE RECURSOS: Órgão Orçamentário: 21; Unidade Orçamentária:204; Programa: 0002; Ação (proj/Ativ/Op. Esp.): 2302; Função: 04;Subfunção: 122: Natureza da Despesa; 339039; Subelemento 10; Fontede Recurso: 0100001001.DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2016.PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2016CONTRATANTE: Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí/ ATI.CONTRATADO: Miraceu Turismo Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compesquisa de preços, emissão, remarcação, remarcação e cancelamento,para voos nacionais e internacionais, para diretores, servidores ecomissionados da ATI-PI.VALOR TOTAL: R$ 23.628,60 (vinte e três mil, e sessenta centavos).LICIT AÇÃO: Pregão Eletrônico N° 001/2015, e da Ata de Registro dePreços N° VI/2015 SLC-SEADPREV, decorrente do referido procedimento,Processo Administrativo N° AA.002.1000464/15-45-SLCDL/SEADPREV.FONTE DE RECURSOS: Órgão Orçamentário: 21;Unidade Orçamentária;204; Programa: 0002; Ação(Proj/Ativ/Op.Esp.): 2302;Função: 04;Subfunção: 122; Natureza da Despesa: 339033; Subelemento 01; Fontede Recurso: 0100001001.DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2016.PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 33//2015CONTRATANTE: Associação dos Praças Inativos Da Policia Militar DoEstado Do Piauí (APIPMEP).CONTRATADA: Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí/ ATI.OBJETO: Permissão de acesso, pela CONTRATADA a CONTRATANTE,ao sistema (DESCONTONET) para implantação de códigos consignadosna folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do Piauí.DA CONTRIBUIÇÃO: O valor será apurado conforme a quantidade delinhas processadas pela contratada, sendo o valor por linha impressa nocontracheque de cada servidor, o equivalente à quantidade de lançamentosconforme a tabela da Instrução Normativa.DATA DA ASSINATURA: 30.12.2015.VIGÊNCIA: 01 (um), a contar de sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 34/2015CONTRATANTE: Odonto System Planos Odontológicos LTDACONTRATADA: Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí/ ATI.OBJETO: Permissão de acesso, pela CONTRATADA aoCONTRATANTE, ao sistema (SISCONSIGNET) para implantação decódigos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos doEstado do Piauí.DA CONTRIBUIÇÃO: R$ 2.23 (dois reais e vinte e três centavos), porlinha impressa no contracheque de cada servidor, conforme tabela daInstrução Normativa.DATA DA ASSINATURA: 30.12.2015VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de sua assinatura.

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EDITAL DO SRP Nº 03/16 - CPL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLOROLIQUEFEITO ( CLOROGÁS) ,de acordo com as especificaçõesestabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital. Acha-seaberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor deLicitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5°andar, Bloco “C”, o Edital do SRP Nº 03/2016 - CPL, com abertura dosenvelopes, no dia 29 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, no endereçoacima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessadosdiariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor doEdital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com reprografia.Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043.

Teresina, 12 de fevereiro de 2016

MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOSPregoeiro

RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGODiretor Presidente

OF. 131

PREFEITURA MUNICIP AL DE NOVA SANTA RITAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 013/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº: 001/2016TOMADA DE PREÇOS Nº:001/2016CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.OBJETO:Urbanização de Vias com Construção de Praça Pública.CONTRATADA: CARVALHO E COSTA SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO LTDA – MEVALOR TOTAL DO CONTRATO: 643.903,60 (seiscentos e quarentae três mil, novecentos e três reais e sessenta centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSO: Secretaria de Estado das CidadesDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2016PRAZO CONTRATUAL: 365 dias.

Antônio Francisco Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal

P. P. 20088

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍISNTITUT O DE DESENVILVIMENT O DO PIAUÍ IDEPI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONVITE N° 004/2015

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa TECNOPOÇOS LTDA, no valor R$81.566,60 (Oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais esessenta centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo deHomologação constante do Processo Administrativo nº 146/2015.


Francisco Alberto de Brito MonteiroDiretor Geral do IDEPI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 146/2015;Convite nº 004/2015;Contrato: nº 001/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa TECNOPOÇOS LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Serviços de implantação de sistema simplificado deabastecimento de água, distribuição com chafariz, na localidadeChapada do Bonfim, zona rural do município de Regeneração-PI;Valor: R$ $ 81.566,60 (Oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seisreais e sessenta centavos);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência: 285 (Cento e noventa e cinco) dias a partir daassinatura do CONTRATO;Data da Assinatura: 04/02/2016;Assinaturas: Francisco Alberto de Brito Monteiro e Geraldo MagelaBarros Aguiar, pelo IDEPI e Deusdeth Borges Leal, pela empresaContratada.

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Governo do Estado do PiauíAgência de Desenvolvimento Habitacional

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016 - ADH-PI

BASE LEGAL: Pr ocesso Administrativo Nº AA.118.1.001811/15-05 -ADH/PI

DO OBJETO DO CONTRATO – Constitui objeto deste contrato, aaquisição de 484 (Quatrocentos e oitenta e quatro) quentinhas executivasdividida em 3 (Três) compartimentos, no mínimo, em sendo o prato principalcom 3 (Três) tipos de carne, 1 (um) tipo de arroz, 2 (dois) tipos de saladas,vegetais folhosos e legumes (Cruas e cozidas), feijão, macarrão e torta.

1. O prazo para a entrega se dará de forma imediata após a assinatura docontrato.

2. Prazo de vigência: 12 (Doze) meses, contados a partir da data deassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo através de TermoAditivo.

CONTRATANTE:

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. José dosSantos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03neste ato representada por sua Diretora Geral, GILVANA NOBRERODRIGUES GAYOSO FREITAS.

CONTRATADO:

TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENT AÇÃO LTDA-ME , com sede na cidade de Teresina, Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº05.060.155/0001-37, inscrição estadual nº 19.450.888-9, representada pelosenhora LIDINARA MENDES DE SOUSA , brasileira, solteira, empresária,portadora do CPF nº 051.342.753/86, RG nº 3.219.679-SSP-PI, residente edomiciliado em Teresina, Piauí, Rua São Pedro, nº 3000, Bairro Centro.

Teresina-PI, 04 de fevereiro de 2016.

GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS.Diretora Geral

OF. 086

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAN.º 56.H/15

Referente à publicação do dia 23/12/2015, página 50

ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro atítulo de custeio referente à atuação de atriz-cantora na encenação daOpereta de Natal, que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro de2015, no adro da Igreja São Benedito, Teresina – PI”.LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente à atuação de atriz-cantora na encenação da Operetade Natal, que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2015, no adro daIgreja São Benedito, Teresina – PI”.

FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário de Cultura do Estado do Piauí

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAN.º 56.13/15


ONDE SE LÊ: “CONTRA TADA: NAVILOUCA PRODUÇÕES EEVENTOS. OBJETO: disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente à apresentação musical “Cantor Free Lance”, paraatender a programação na Opereta de Natal – 2015, a realizar-se nosdias 17 e 18 de dezembro na Igreja São Benedito, Teresina – PI”.

LEIA-SE: “CONTRA TADA: NAVILOUCA PRODUÇÕES E EVENTOS- ME, CNPJ nº 20.433.228/0001-82. OBJETO : disponibilização derecursos financeiros a título de custeio referente à apresentação musical“Cantor Free Lance”, para atender a programação na Opereta de Natal– 2015, a realizar-se no dia 18 de dezembro no adro da Igreja SãoBenedito, Teresina – PI”.




ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro atítulo de custeio referente à apresentação artística de ator na encenaçãoda Opereta de Natal, para atender a programação do CORAL DAS MILVOZES – 2015, a realizar-se nos dias 17 e 18 de dezembro na Igreja SãoBenedito, nesta capital”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a títulode custeio referente à encenação de atriz, dentro da programação daOpereta de Natal, a realizar-se no dia 18 de dezembro no adro da IgrejaSão Benedito, Teresina – PI”.




ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro atítulo de custeio referente à apresentação artística de ator noEspetáculo “Opereta de Natal – 2015”, a realizar-se nos dias 17 e 18 dedezembro na Igreja São Benedito, nesta capital.”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a títulode custeio referente à encenação de ator, dentro da programação doEspetáculo “Opereta de Natal – 2015”, a realizar-se no dia 18 de dezembrono adro da Igreja São Benedito, Teresina – PI”.


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Diário Oficial


ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA N.º56.10/15


ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente à apresentação musical “Cantor Free Lance”, paraatender a programação na Opereta de Natal – 2015, a realizar-se nos dias17 e 18 de dezembro na Igreja São Benedito, nesta capital”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a título decusteio referente à apresentação musical “Cantor Free Lance”, dentro daprogramação da Opereta de Natal – 2015, a realizar-se no dia 18 de dezembrona Igreja São Benedito, Teresina - PI”.


ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA N.º56.R/15


ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente à atuação de atriz na encenação da Opereta de Natal,que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, no adro da IgrejaSão Benedito, Teresina – PI”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a título decusteio referente à atuação de atriz na encenação da Opereta de Natal, queacontecerá no dia 18 de dezembro de 2015, no adro da Igreja São Benedito,Teresina – PI”.




ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente ao serviço de lavar, passar e concertar mil batas noCoral das Mil Vozes, que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2015, noParque Potycabana, Teresina – PI”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a título decusteio referente ao serviço de lavar, passar e concertar mil batas paraatender a programação do Coral das Mil Vozes, que acontecerá no dia 17de dezembro de 2015, no adro da igreja São Benedito, Teresina – PI.”FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário de Cultura do Estado do Piauí

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA Nº56.33/15

Referente à publicação do dia 23/12/15, página 54.

ONDE SE LÊ: “CONTRATADO: ERICKSON PABLO DE BRITOGOMES”.

LEIA-SE: “CONTRATADO: ERICKSON PABLO DE BRITO GOMES -MEI, CPNJ nº 20.532.028/0001-87”.

FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário de Estado de Cultura do Piauí



ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a títulode custeio referente à apresentação artística de CONTRABAIXISTA, paraatender a programação do CORAL DAS MIL VOZES – 2015, a realizar-senos dias 17 e 18 de dezembro na Igreja São Benedito, nesta capital”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a título decusteio referente à apresentação artística de contrabaixista, para atender aprogramação do Coral das Mil Vozes – 2015, a realizar-se no dia 17 dedezembro no adro Igreja São Benedito, Teresina - PI”.


ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA N.º56.P/15


ONDE SE LÊ: “OBJETO : disponibilização de recurso financeiro a títulode custeio referente à apresentação de musical, dentro da programaçãodo Coral das Mil Vozes, que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro de2015, na Igreja São Benedito, Teresina – PI”.

LEIA-SE: “OBJETO : disponibilização de recursos financeiros a título decusteio referente à apresentação musical, dentro da programação do Coraldas Mil Vozes, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2015, no adro daIgreja São Benedito, Teresina – PI”.


EXTRATO DE ADITIV OQUARTO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO Nº 08/15

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULTCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORENORDESTINO.OBJETO: promoção de atividades culturais junto ao XI Concurso Nacionalde Quadrilhas Juninas, nos dias 18 e 19 de julho de 2015, no município deParnaíba – PI.VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência contratual, pelo atraso naliberação do recurso, da data da assinatura deste termo até 30/03/2016.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2016


EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato N.º 020/16

Processo nº AA.021.1.000335/16-15CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADA: MARIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPFnº 000.446.015-49. OBJETO : disponibilização de recursos financeiros atítulo de custeio referente à consultoria técnica para emissão de LaudoTécnico Pericial acerca da situação estrutural da Igreja Nossa Senhora doRosário, em Oeiras - PI. VALOR : R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), que deveráser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada noprocesso; Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001;Projeto Atividade: 2244; Elemento de Despesa: 3390.35. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2016; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigos 13, Inciso III e 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.


EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENT OCONVÊNIO Nº 008/2016

PROCESSO Nº AA. 021.1.000238/16-58CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ -SECULT; CONVENIADO (A): MOVIMENT O PIAUIENSE DEASSISTENCIA A CIDADANIA – MOPAC - LGBT , CNPJ 05.782.352/0001-60. OBJETO: disponibilização de recursos financeiros a título decusteio para a realização da 6ª Parada da Igualdade de Oeiras, a ser realizadanos dias 20 e 21 de maio de 2016, em Oeiras – PI. Valor: R$ 10.000,00 (DezMil Reais). Unidade Orçamentária: 51101; Elemento de Despesa: 33.50.41;Fonte de Recurso: 0100001001. Projeto atividade: 2244. VIGÊNCIA : Opresente Termo de Convênio tem vigência de 90 dias a contar da data desua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016.


OF. 018

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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESENCIAL Nº 003/2016 – I OBJETO: prestação de serviços para otransporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do municípiode Bocaina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.CONTRATADO: MANOEL DE SOUSA RODRIGUES, CPF: 041.834.013-72. VALOR: R$ 1,70 POR QUILOMETRO RODADO, INTINERARIO:BOCAINA > MALHADA > MALHADA DE CIMA > BOCAINA..RECURSOS: FPM/ ICMS /IPVA/ FUNDEB/ PNATE / QSE / PEATE EOUTRAS RECEITAS PROPRIAS. VIGÊNCIA: a partir da sua assinaturaATÉ 31/12/ 2016. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - II. OBJETO: prestação deserviços para o transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensinodo município de Bocaina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina-PI. CONTRATADO: EDNAURO DE CARVALHO SILVA, CPF:140.435.738-63. VALOR: R$ 1,70 POR QUILOMETRO RODADO,INTINERARIO: BOCAINA – VARJOTA – LAGOA GRANDE – MORRODA QUERIDA – JARDINS – VARJOTA. RECURSOS: FPM/ ICMS /IPVA/ FUNDEB/ PNATE / QSE / PEATE E OUTRAS RECEITASPROPRIAS. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura ATÉ 31/12/ 2016. DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - III. OBJETO: prestação deserviços para o transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensinodo município de Bocaina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina-PI. CONTRATADO: BENJAMIM GERONIMO ROCHA, CPF:428.249.408-59. VALOR: R$ 1,70 POR QUILOMETRO RODADO,INTINERARIO SUSSUARANA > MORRINHO > SUSSUARANARECURSOS: FPM/ ICMS /IPVA/ FUNDEB/ PNATE / QSE / PEATE EOUTRAS RECEITAS PROPRIAS. VIGÊNCIA: a partir da sua assinaturaATÉ 31/12/ 2016. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - IV. OBJETO: prestação de serviçospara o transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do municípiode Bocaina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.CONTRATADO: PEDRO QUIRINO DE BRITO, CPF: 132.931.348-82.VALOR: R$ 1,70 POR QUILOMETRO RODADO, INTINERARIOINTINERARIO: BOCAINA > BALCEIRO > LAGOA DO CANTO > BOCAINA.RECURSOS: FPM/ ICMS /IPVA/ FUNDEB/ PNATE / QSE / PEATE EOUTRAS RECEITAS PROPRIAS. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura ATÉ31/12/ 2016. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2016

Bocaina, 25 de janeiro de 2016.

Laerte Leal BarrosPregoeiro

PREFEITURA MUNICIP AL DE JÚLIO BORGES – PI


O MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES – PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2016, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/03/2016 às 08:00h. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.RECURSO: Orçamento Geral/PNAT/FME/ICMS/ISS. VALOR: R$234.540,00. Edital: Avenida Antônio Ribeiro, 101, Centro, Julío Borges-PI, fone/fax 89-3553-0040. Emai: [email protected].

O MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES – PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2016, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/03/2016 às 09:30h. Objeto: Aquisição de material de expediente e didático.RECURSO: Orçamento Geral/FME/ICMS/ISS/FPM/. VALOR: R$128.838,00. Edital: Avenida Antônio Ribeiro, 101, Centro, Julío Borges-PI, fone/fax 89-3553-0040. Emai: [email protected].

O MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES – PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2016, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/03/2016 às 11:00h. Objeto: Aquisição de material de limpeza. RECURSO:Orçamento Geral/FME/ICMS/ISS/FPM/. VALOR: R$ 97.956,00. Edital:Avenida Antônio Ribeiro, 101, Centro, Julío Borges-PI, fone/fax 89-3553-0040. Emai: [email protected].

Júlio Borges, 12 de fevereiro de 2016.

Antônio Duarte de JesusPregoeiro

Aviso de LicitaçãoTomada de Preço: 012/2016Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI

OBJETO:Contratação de empresa especializada(s) para fazer melhoriassanitarias domiciliares na Localidade Saco das Cabaças Zona Rural deAroeiras do Itaim-PI. Fonte de Recursos: FUNASA.Local e data derecebimento da documentação e proposta: Rua Aristarco Pereira,nº190 - Centro, às 08:00 (oito) horas do dia 29/02/2016.Edital e seuselementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados,no endereço acima descrito e poderá ser adquirido em dias úteis nohorário das 08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas com a ComissãoPermanente de Licitação.Aroeiras do Itaim (PI), 01 de fevereiro de 2016

Aviso de Licitação Tomada de Preço: 013/2016Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA(s)PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PUBLICO NA SEDE DESTEMUNICÍPIO. Fonte de Recursos: CODEVASF.Local e data derecebimento da documentação e proposta: Rua Aristarco Pereira,nº190 - Centro, às 09:00 (nove) horas do dia 29/02/2016.Edital e seuselementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados,no endereço acima descrito e poderá ser adquirido em dias úteis nohorário das 08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas com a ComissãoPermanente de Licitação.Aroeiras do Itaim (PI), 01 de fevereiro de 2016

P. P. 20089

PREFEITURA MUNICIP AL DE RIBEIRO GONÇAL VES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016

Processo Administrativo Nº. 002/2016. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará aabertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidadeda Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bemcomo se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame licitatório. ProcessoAdministrativo nº 002/2016. Pregão Presencial nº. 002/2016. Objeto dalicitação: Contratação de empresa prestadora de serviços para otransporte de Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino doMunicípio de Ribeiro Gonçalves - PI. Tipo de Licitação: Menor preço.Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas geraisda Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006 e Decretonº. 003/2013 de 21 de Janeiro de 2013. Fonte de Recursos: PNATE,PEATE, FUNDEB 40%, CONTA MOVIMENTO DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES. Data daAbertura: 25 de Fevereiro de 2016. Hora da Abertura: 08:30 h. Local:Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal . Valor Previsto: 800.500,00(oitocentos mil e quinhentos reais). Retirada do Edital: O edital seencontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauíe na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves– PI. Telefonepra contato nº (89) 3567-1394.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016

Processo Administrativo Nº. 009/2016. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará aabertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidadeda Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bemcomo se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame licitatório. ProcessoAdministrativo nº 009/2016. Pregão Presencial nº. 007/2016. Objeto dalicitação: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DEMATERIAL ESPORTIVO EM GERAL DESTINADO ÀADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIROGONÇALVES - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução:Empreitada Global .Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº. 003/2013 de21 de Janeiro de 2013. Fonte de Recursos: Orçamento Geral doMunicípio. Data da Abertura: 25 de Fevereiro de 2016. Hora da Abertura:10:00 h .Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Previsto:400.000,00 (quatrocentos mil reais). Retirada do Edital: O edital seencontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauíe na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI. Telefonepra contato nº (89) 3567-1394.

Ribeiro Gonçalves (PI), 03 de Fevereiro de 2016.

MARIA NEIDE GIRÃO RUFINO DE CARVALHOPregoeiro da CPL

P. P. 20090

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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIP AL DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI


O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.004/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 26/02/2016 às 08:00 h, tendo como objeto a aquisição de materialpermanente. RECURSO: Orçamento Geral/2016. EDITAL: Praça TeodomiroLima Verde, s/n, centro. Valor: R$ 226.885,50.Tel: 8934652207.

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.005/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 26/02/2016 às 09:30 h, tendo como objeto a aquisição de materialesportivo. RECURSO: Orçamento Geral/2016. EDITAL: Praça TeodomiroLima Verde, s/n, centro. Valor: R$ 140.577,00.Tel: 8934652207.

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.006/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 26/02/2016 às 11:00 h, tendo como objeto a aquisição de jogospedagógicos. RECURSO: Orçamento Geral/2016. EDITAL: PraçaTeodomiro Lima Verde, s/n, centro. Valor: R$ 623.347,45.Tel: 8934652207.

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.007/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 26/02/2016 às 12:30 h, tendo como objeto a aquisição de materialde expediente. RECURSO: Orçamento Geral/2016. EDITAL: PraçaTeodomiro Lima Verde, s/n, centro. Valor: R$ 729.024,20.Tel: 8934652207.

Valença do Piauí (PI), 11 de fevereiro de 2016.Joédina Leite de Lima

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.006/2016, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em29/02/2016 às 15:00h. Objeto Prestação de serviços de frete e locação deveículos. RECURSO: Orçamento Geral/2016. VALOR:292.500,00. Edital:Praça Né Luz, 322, Centro, Palmeira do Piauí-PI, fone/fax 89-3568-1302.

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2016,do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/02/2016 às16:00h. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico.RECURSO: Orçamento Geral/2016. VALOR: 443.204,19. Edital: Praça Né Luz,322, Centro, Palmeira do Piauí-PI, fone/fax 89-3568-1302.

Palmeira do Piauí, 11 de janeiro de 2016.

Gilmara Lopes LealPregoeiro

PREFEITURA MUNICIP AL DE TANQUE DO PIAUÍ – PI AVISO DE LICIT AÇÃOO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALn. 003/2016, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM,em 25/02/2016, ás 08:00h, tendo como objeto a aquisição de equipamentospara Unidade Básica de Saúde. VALOR: R$ 58.350,00. RECURSO:Orçamento Geral/Convenio Estadual. EDITAL: Sede da PrefeituraMunicipal de Tanque do Piauí. TEL: 89-3427.0090.

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALn. 004/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAÇÃOPOR ITEM em 25/02/2016 às 09:30 horas, tendo como objeto a aquisiçãode aparelhos para a Clinica de Fisioterapia. VALOR: R$ 12.151,54.RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal deTanque do Piauí. TEL: 89-3427.0090.

Tanque do Piauí (PI), 11 de fevereiro de 2016.

João de Deus da SilvaPregoeiro

OUTROS

P. P. 20092

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÁICÓS – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, realizará licitação, namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2016, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 29/02/2016, ás 10:00h, tendo como objetoa aquisição de bombas submersas, quadros de comando e peças dereposição. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede daPrefeitura na Praça Angelo Borges Leal, s/n, centro. VALOR: R$ 295.202,34.Tel: 89-3457-1132.

Jaicós (PI), 11 de fevereiro de 2016.Douglas Max Dias Barros

PregoeiroP. P. 20093

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Diário Oficial


EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA09 DE DEZEMBRO DE 2015

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 09.12.2015, em sua sede,à Avenida Maranhão, 759 sul, em Teresina-PI, às 16:00h.COMPARECIMENTO: Advogado Danilo Sá Urtiga Nogueira,representando a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS,acionista única, Sr. José Salan Barbosa Melo, Assistente do Diretor-Presidente da Companhia, e o Sr. Eduardo A de M e A M Vieira.COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. José Salan Barbosa Melo, Presidenteda Assembleia, Advogado Danilo Sá Urtiga Ngueira e o Sr. EduardoA de M e A M Vieira, Secretário da Assembleia. ORDEM DO DIA: 1.Aumentar o capital social da Companhia, no valor de R$16.415.949,63 (dezesseis milhões, quatrocentos e quinze mil,novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos),referente a variação monetária de recursos já aportado a título de“Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC”, referidaem 30/06/2014, para fins de integralização do capital subscrito,passando o Capital Social para R$ 1.272.747.054,06 (um bilhão,duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil,cinquenta e quatro reais e seis centavos); 2.Alterar a redação doArtigo 5º do Estatuto Social, que trata do capital social daCompanhia. DELIBERAÇÃO:o representante da ELETROBRAS votou, de acordo com a instruçãode voto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, nos termosda Resolução nº. 667/2015, de 07/12/2015, da Diretoria Executiva daacionista única, da seguinte forma: 1. aprovar o aumento de capitalsocial da Companhia Energética do Piauí –Cepisa, com recursos jáaportados pela Eletrobras à título de Adiantamento para FuturoAumento de Capital – AFAC, no valor de R$ 16.415.949,63; 2. propore votar que o resíduo da capitalização deva ser mantido em contaespecífica de AFAC; 3. aprovar a alteração da redação do artigo 5ºdo Estatuto Social da Companhia, em decorrência do aumento decapital, previsto no item anterior, que deverá ter a seguinte redação:“Art. 5º - O capital social é de R$ 1.272.747.054,06 (um bilhão,duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil,cinquenta e quatro reais e seis centavos), correspondente a umtotal de 779.223.552 (setecentos e setenta e nove milhões, duzentose vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e duas) ações, divididas

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA29 DE DEZEMBRO DE 2015

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 29.12.2015, em sua sede,à Avenida Maranhão, 759 sul, em Teresina-PI, às 07:30h.COMPARECIMENTO: Advogado Danilo Sá Urtiga Nogueira,representando a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS,acionista única, Sr. José Salan Barbosa Melo, Assistente do Diretor-Presidente da Companhia, e o Sr. Eduardo A de M e A M Vieira.COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. José Salan Barbosa Melo, Presidenteda Assembleia, Advogado Danilo Sá Urtiga Ngueira e o Sr. Eduardo Ade M e A M Vieira, Secretário da Assembleia. ORDEM DO DIA: 1.Aprovar a assinatura de termo aditivo de prorrogação do Contrato deConcessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, nºANEEL 004/2001, da Companhia Energética do Piauí, a ser firmadocom o Ministério de Minas e Energia - MME, para atendimento atodos os municípios do Estado do Piauí. DELIBERAÇÃO: orepresentante da ELETROBRAS, seguindo a instrução de voto daCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, nos termos da Resoluçãonº. 708/2015, de 21/12/2015, da Diretoria Executiva da acionista única,deliberou nos termos da decisão proferida em sede da 164ª AssembleiaGeral Extraordinária da Eletrobras, realizada no dia 28.12.2015, ou seja,pela retirada de pauta da matéria concernente à prorrogação daconcessão da contralada Companhia Energética do Piauí (CEPISA)número ANEEL 004/2001, nos termos do Decreto número 8.461, de 02de junho de 2015, do Despacho da Agência Nacional de Energia Elétricanúmero 3.540, de 20 de outubro de 2015, do Ofício número 3/2015-SE-MME e da minuta do instrumento contratual divulgado pela ANEEL.OBSERVAÇÃO: O original da mencionada Ata encontra-se registradona Junta Comercial do Estado do Piauí sob o nº 333283.

Eduardo A de M e A M VieiraSecretário da AGE

P. P. 20087

Dejair Lima de Sousa, CNPJ: 14.019.425/0001-57 (PostoMaciel), Av. Dom Edilberto, 230, C. Tanque do Piauí-PI,requereu

à DLF/SEMAR, a Licença de OperaçãodeRegularização- LOR,referente ao estabelecimento. Teresina 10/02/2016

M C Petróleo, CNPJ: 12.706.197/0001-68 (Posto CM), Rod.BR 343, S. Vicente, Regeneração-PI,requereu à DLF/SEMAR, a

Licença de Instalação Para Adequação- LIA,referente aoestabelecimento. Teresina 10/02/2016

P. P. 20091

DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENT OS,TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A.

CNPJ/MF 07.585.147/0001-30 – NIRE 22.3.0000812-9EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL

ORDINÁRIAFicam convocados os acionistas da Delta do ParnaíbaEmpreendimentos, Turismo e Incorporações S.A. (“Companhia”)para se reunirem no dia 9 de março de 2016, às 09:00 horas, na sededa companhia à Rua Thomaz de Area Leão, nº 1739 B, Ininga,Teresina, Piauí, CEP 64049-630, para deliberarem sobre: (i)aprovação das contas dos administradores e das demonstraçõesfinanceiras da Companhia, referentes ao exercício social encerradoem 31 de dezembro de 2015, e (ii) consignação da apuração deresultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de2015. A companhia informa aos senhores acionistas que, desde 9de fevereiro de 2016, encontram-se à disposição dos acionistas, nasede social da companhia, os documentos e informações relativosàs matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, emconformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76. (AlmudenaHinojosa Bermejo e Raúl Alonso Alonso – Diretores)

P. P. 20074

3 - 3

em 744.131.334 (setecentos e quarenta e quatro milhões, cento etrinta e um mil, trezentos e trinta e quatro) ações ordinárias, e35.092.218 (trinta e cinco milhões, noventa e dois mil e duzentos edezoito) ações preferenciais. OBSERVAÇÃO: O original damencionada Ata encontra-se registrado na Junta Comercial doEstado do Piauí sob o nº 333158.

Eduardo A de M e A M VieiraSecretário da AGE

P. P. 20086

28

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares

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