GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - SETUR - SECRETARIA DE …€¦ · O Governo do Estado do Pará, por intermédio da SETUR-PA, perseguindo o objetivo maior de reduzir a pobreza e desigualdade

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Simão Robison Oliveira JateneGovernador do Estado do Pará

José da Cruz MarinhoVice-Governador do Estado do Pará

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas — Fapespa

Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Helder de Paula MelloDiretor Científico

Geovana Raiol PiresDiretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

Maria Glaucia MoreiraDiretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Iloé Listo de AzevedoDiretor de Pesquisas e Estudos Ambientais

Marco Antônio Barbosa da CostaDiretor Administrativo

Eduardo Alberto da Silva LimaDiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Paulo Henrique CunhaDiretor de Operações Técnicas

Adenauer Marinho De Oliveira GóesSecretário

Augusto Jorge Joy ColaresSecretário Adjunto

Albino José Da Silva BarbosaDiretor Administrativo

Conceição Silva da SilvaDiretora de Produtos Turísticos

José Cecim Rassy FilhoDiretor de Tecnologia, Informação e Arquivo

Maria de Fátima da Silva GonçalvesDiretora de Políticas para o Turismo

EXPEDIENTE

Publicação Oficial:© 2017 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas — FapespaTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

1ª edição – 2017Elaboração, edição e distribuição:Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas — Fapespa

Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 1686 (esquina com Tv. Nove de Janeiro)Bairro: São Brás – Belém – PA, CEP: 66.060-575Fone: (91) 3323 2550Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br

Diretor Presidente — FapespaEduardo José Monteiro da Costa

Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural — FapespaGeovana Raiol Pires

Coordenador de Núcleo de Estudos Econômicos e Análise Conjuntural — FapespaEdson da Silva e Silva

Equipe Técnica — FapespaDavid Costa Correia Silva Edson da Silva e SilvaMarcelo Santos Chaves

Colaboração — FapespaLucas Silva Rocha Stefani França BarbosaWalenda Silva Tostes

Secretário SETUR-PAAdenauer Marinho De Oliveira Góes

Diretora de Políticas para o Turismo — SETUR-PAMaria de Fátima da Silva GonçalvesCoordenador de Estudos, Pesquisas e Informações em Turismo — SETUR-PAAdmilson Alcantara da Silva

Equipe Técnica — SETUR-PAAdmilson Alcantara da SilvaCléber Gomes da SilvaClélia Rosely Costa CoroaMaria Betânia da Silva MarojaMárcia Sueli Castelo BrancoIsabela de Souza SenaJoaquim Costa PintoJorge Agra BarbosaDaniela da Luz LoboTayná Marçal Oliveira do Amaral Yuri de Souza SantosDaniela Costa Viana

Produção EditorialEdson de OliveiraFrederico MendonçaJoão Thiago DiasJonas SilvaJuliana SaldanhaWagner Santos

RevisãoWagner Santos

SUMÁRIO

EXPEDIENTE .................................................................................................................................. 4

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 7

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 8

1 POLOS TURÍSTICOS E A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO ............................. 12

2 ESTATÍSTICAS DO TURISMO .................................................................................................... 25

2.1 Fluxo Turístico ............................................................................................................. 25

2.1.1 Pesquisa de Demanda Turística ................................................................. 27

2.2 Desembarque de Passageiros .................................................................................. 29

2.2.1 Desembarque Rodoviário ........................................................................... 30

2.2.2 Desembarque Aeroviário ............................................................................ 31

3 ATIVIDADES ECONÔMICAS LIGADAS AO TURISMO .............................................................. 38

3.1 Aluguel de Transporte ............................................................................................... 38

3.2 Alimentação (Restaurantes e Outros) ...................................................................... 39

3.3 Alojamento (Hotéis e Similares) ................................................................................ 40

4 GERAÇÃO DE RENDA ................................................................................................................ 44

5 INVESTIMENTOS NO SETOR TURÍSTICO ................................................................................. 49

5.1 Investimentos do Ministério do Turismo (MTur) .................................................... 49

5.2 Investimentos do Banco da Amazônia .................................................................... 52

5.3 Investimento Estadual ............................................................................................... 53

5.3.1 Investimentos Diretos.................................................................................. 53

5.3.2 Investimentos Indiretos ............................................................................... 53

6 EMPREGO NO SEGMENTO TURÍSTICO ................................................................................... 57

6.1 Ocupações no Setor Turístico ................................................................................... 57

6.2 Estabelecimentos e Vínculos Formais ...................................................................... 58

6.3 Movimentação do Mercado de Trabalho do Setor Turístico em 2016 ................ 60

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 64

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APRESENTAÇÃO

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-PA), disponibiliza a segunda edição do Boletim de Turismo do Estado do Pará, divulgando informações sobre o segmento turístico no estado, com o objetivo de acompanhar o impacto do setor na economia paraense.

Para este boletim, foram sistematizados os dados referentes ao ano de 2016 e, para efeito de comparação, sempre que disponível, utilizou-se uma série histórica, desde 2007. São apresentados os indicadores referentes ao fluxo de turistas no Pará, além de análises referentes aos principais segmentos de atividades que compõem o setor de Turismo: a geração de renda; os investimentos diretos e indutores; e indicadores do mercado de trabalho formal e informal, observando a capacidade do setor na geração de emprego direto e indireto. O boletim também disponibiliza a caracterização de cada um dos seis Polos Turísticos do Pará e um conjunto de quatro boxes que abordam o turismo, a gastronomia, a qualificação profissional e o Círio de Nazaré, temáticas analíticas relevantes para o estado no que concerne o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado “Pará 2030”.

Dessa forma, a FAPESPA, visando à produção e manutenção de trabalhos analíticos com informações acerca de temas das áreas social, econômica e ambiental no estado do Pará, e a SETUR-PA, buscando uma melhor coordenação do processo de concepção de implementação da política de desenvolvimento do turismo no estado, ao disponibilizarem este boletim, contribuem com gestores públicos para a formulação e avaliação de políticas públicas, bem como disseminam tais informações para a sociedade em geral, contribuindo com a premissa de tornar o Pará um destino competitivo, de forma sustentável e integrada.

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INTRODUÇÃO

Com mais de um bilhão de pessoas viajando pelo mundo por ano, o Turismo vem se tornando uma força econômica, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos principais setores na geração de emprego e, ao oferecer novas oportunidades, de emprego e de negócios, ajuda a reduzir a pobreza e direciona atividades produtivas locais para o desenvolvimento e inclusão no mercado de trabalho com geração de renda. Essa importância fez a ONU reconhecer 2017 como o ano Internacional do Turismo Sustentável, visando ampliar a compreensão e conscientização de sua importância para o patrimônio natural e cultural com aumento na geração de emprego e de distribuição de renda.

O Turismo vem se consolidando como uma alternativa de destaque na economia de vários países, bem como estados e municípios que buscam incremento de suas receitas, com o auxílio de novas atividades para alcançar o almejado desenvolvimento socioeconômico/ambiental sustentável (HUFFNER, 2015). Pertencente ao setor terciário, o turismo tem como essência atividades baseadas na prestação de serviços, visando satisfazer determinadas necessidades.

Como qualquer outra atividade do setor terciário, o turismo movimenta, direta e indiretamente, diversos outros segmentos econômicos, o que dificulta sua mensuração em termos de contribuição real para a economia do país. No entanto, a Lei Geral do Turismo (nº 11.771/2008) estabelece como atividades básicas de sustentação do desenvolvimento turístico o agenciamento, o transporte, a hospedagem, a alimentação, as organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos turísticos. Esse reconhecimento permite estabelecer parâmetros para a configuração do setor turístico, possibilitando o levantamento de informações relevantes para a avaliação do segmento.

Dessa forma, o conjunto de dados apresentado neste Boletim configura o setor turístico, em especial o do estado do Pará, de tal forma que a análise realizada favorece uma compreensão basilar de um setor marcado pela disseminação das atividades e transversalidade de sua atuação. Essa peculiaridade tem ressaltado a relevância dos resultados para a economia e, reconhecendo isso, o Governo do Estado do Pará vem aprofundando as ações previstas no Plano Estadual de Turismo – “Ver-o-Pará”.

Com base no plano turístico do Governo do Pará, o estado é dividido em seis polos de desenvolvimento turístico, os quais abrangem os 144 municípios paraenses. Dentre eles foram elencados 23 municípios prioritários, visando o fortalecimento da atividade, e mais dez, focalizando a Rota Turística Belém–Bragança. Nesses 33 municípios turísticos é

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possível constatar a singularidade das paisagens naturais e culturais das diferentes regiões do estado e o que elas têm de melhor para oferecer aos visitantes.

O Governo do Estado do Pará, por intermédio da SETUR-PA, perseguindo o objetivo maior de reduzir a pobreza e desigualdade social por meio do desenvolvimento sustentável, criou o Plano Ver-o-Pará – Plano Estratégico do Turismo, que é o planejamento compreendido como referência para as políticas convergentes ao turismo e que leva em consideração iniciativas anteriores e se vale de uma metodologia participativa mobilizando o setor de turismo do Estado. Essa metodologia contempla três fases: análise da situação atual, planejamento estratégico e plano operacional (PARÁ, p. 11 e 12).

“O Plano de Desenvolvimento Turístico tem como objetivo transformar os recursos em produtos turísticos. Para isso, será necessário atuar sobre o conjunto de atrativos do território (seu patrimônio natural e cultural), sua infraestrutura e serviços públicos relacionados com o uso e desfrute desses recursos (acessibilidade, comunicações, saneamento etc.), sobre as pessoas que vivem no local e a organização do turismo (especialmente seus mecanismos de planejamento e gestão e legislação)” (Chias, p. 28).

A Secretaria de Estado de Turismo vislumbra o turismo como atividade capaz de contribuir com o fortalecimento econômico, a geração de emprego e renda e o surgimento de novas oportunidades de negócios para os municípios envolvidos.

Segundo estudos da Organização Mundial do Turismo – OMT (2014), o Turismo, em nível mundial, tem apresentado índices expressivos de crescimento nos últimos anos, apesar dos momentos de crise econômica vivenciados ao longo das últimas duas décadas, o que comprova, segundo especialistas do setor, a necessidade cada vez maior da sociedade moderna em consumir serviços de lazer e entretenimento, além de conhecer novos lugares e culturas.

A OMT estima que as atividades turísticas sejam diretamente responsáveis por 6% a 8% dos empregos gerados no mundo. No Brasil, o mercado turístico movimentou, aproximadamente, 11,9 bilhões de reais em 2014, alcançando a marca de 6 milhões de pessoas viajando pelo país, sendo responsável por 3,7% do PIB nacional, de acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Turismo – MTur (2015).

Esses dados confirmam o avanço do setor e a necessidade contínua em estudá-lo. Na Amazônia, os estados do Pará e Amazonas concentram os maiores fluxos de visitantes da região, em função, principalmente, da diversidade cultural e paisagística natural, além dos investimentos em infraestrutura e qualificação de serviços.

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No estado do Pará, a atividade turística surge enquanto aspecto medular no planejamento e estruturação de políticas de desenvolvimento, buscando aliar fortalecimento econômico, sustentabilidade e valorização das singularidades de cada destino dos seis polos turísticos do estado. De tal forma, o Pará se destaca no âmbito do planejamento a partir do momento em que articula e propõe diretrizes de desenvolvimento turístico, sob a égide de um documento norteador: o Plano Estratégico de Turismo “Ver-o-Pará”.

Em 2016 o Pará alcançou a marca de 1 milhão de turistas em visita ao seu território, o que compreende um avanço e um resultado extremamente positivo, efeito das ações de planejamento que envolvem políticas direcionadas ao desenvolvimento do setor, da qualificação dos serviços e da estruturação dos destinos.

O que se observa é uma evolução quantitativa e qualitativa, o que corrobora a realidade do processo de crescimento econômico e estrutural do setor turístico no estado do Pará. Muitos investimentos foram feitos em infraestrutura, marketing e projetos desde o ano de 2012, quando foi instituída a Secretaria de Estado de Turismo do Pará – SETUR-PA, órgão central na condução do planejamento governamental do setor. Essas iniciativas resultam, justamente, em maior participação do turismo na base econômica do estado (SETUR, 2016).

A partir do modelo de gestão descentralizada, instituído pela Lei 11.771/2008, as Secretarias de Estado de Turismo realizam o mapeamento do turismo brasileiro, tendo como orientação os critérios estabelecidos na Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015. O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento instituído pela Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013, e suas atualizações, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo. O recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério é definido pelo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento de ordenamento e que auxilia tanto o Governo Federal quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo.

Para aderir ao Mapa, um município deve possuir um órgão responsável pela pasta de turismo. Esse órgão pode ser uma secretaria, fundação, coordenadoria, gerência, departamento, diretoria. É necessário, também, que tenha orçamento para investir no turismo (previsto na Lei Orçamentária Anual) e assinar um termo de compromisso com o Ministério do Turismo. Contudo, é preciso ressaltar que municípios de uma mesma região turística devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, devem possuir identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica comuns. Eles também devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros. Isso facilita a cooperação entre eles, o que pode potencializar o desenvolvimento

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regional. Esses critérios foram construídos junto com os estados e o Distrito Federal (DF) e podem ser acessados por meio da Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015. O Mapa do Turismo Brasileiro de 2016 conta com 2.175 municípios, divididos em 291 regiões turísticas, inseridos no Mapa através dos critérios instituídos pela Portaria MTur nº 205.

No estado do Pará, a Secretaria de Estado de Turismo é o órgão que realiza o mapeamento, após o qual o Fórum Estadual de Turismo – FOMENTUR é consultado e, por fim, o Mapa é enviado ao MTur para validação e publicação. No Mapa do Turismo Brasileiro de 2016 o Pará apresentou 65 municípios, credenciando-os a acessar as políticas do Ministério do Turismo. Em 2017 está acontecendo a atualização do mapeamento e já foram realizadas oficinas nos seis Polos de Desenvolvimento Turístico do estado do Pará, conduzidas pela SETUR-PA. A expectativa para 2017 é de que haja crescimento de mais de 45% de municípios com adesão ao mapa. Isso corresponde a, aproximadamente, 95 municípios. Segundo o Ministério do Turismo, o Mapa do Turismo Brasileiro será publicado em setembro de 2017 (CPPT/DPOT/SETUR PA).

Desse modo, torna-se imprescindível compor um sistema de informações confiáveis e atualizadas sobre o turismo que não apenas permita elaborar um diagnóstico de sua situação e evolução e sim que ofereça respaldo à formulação de ações que potencializem o alcance dos objetivos propostos no processo de planejamento.

Obter informações confiáveis sobre os diferentes componentes da atividade turística se torna indispensável ao atendimento dos macroprogramas estabelecidos pelo Planejamento Estratégico do Turismo e o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local, em direção ao atendimento das demandas do público envolvido na atividade.

Por fim, este boletim é um instrumento de publicidade dos dados coletados, de estimativas, de pesquisas realizadas e demais estudos executados, no âmbito do turismo no estado do Pará, obedecendo às metodologias adotadas pelos organismos oficiais, como OMT, MTur, Projeto Cone Sul, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Sociedade Nacional Apoio Rodoviário Turístico (Sinart) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PA).

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1 POLOS TURÍSTICOS E A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

A definição dos polos turísticos paraenses ocorreu a partir do zoneamento turístico realizado no território estadual na década de 1990. Atualmente, após algumas atualizações, são considerados como sendo seis os polos turísticos do estado: Belém, Amazônia Atlântica, Araguaia-Tocantins, Xingu, Tapajós e Marajó (Figura 1).

Essa divisão tem como um de seus objetivos melhorar o planejamento das políticas no setor de turismo, já que o Pará possui vasto território. Dessa forma, as ações de apoio ao desenvolvimento dos Polos buscam contemplar os mais diversos produtos já consolidados, além de alavancar os atrativos como potenciais produtos.

Soma-se a essa política “O Mapa do Turismo Brasileiro”, instrumento instituído pela Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013 e suas atualizações, no âmbito do “Programa de Regionalização do Turismo”. O Mapa do Turismo Brasileiro define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério, e constitui um instrumento de ordenamento, auxiliando tanto o Governo Federal quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo.

A partir do modelo de gestão descentralizada, instituído pela Lei 11.771/2008, o Mapa é definido pelas próprias unidades federadas. Ou seja, as Secretarias de Estado de Turismo são quem realiza o mapeamento, tendo como orientação os critérios estabelecidos na Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015. No estado do Pará, a SETUR-PA é quem realiza o mapeamento, após o que o Fórum Estadual de Turismo – FOMENTUR é consultado e, por fim, o Mapa é enviado ao MTur para validação e publicação.

Para que um município possa aderir ao mapa ele deve possuir um órgão responsável pela pasta de turismo. Esse órgão pode ser uma secretaria, fundação, coordenadoria,

Figura 1 – Polos Turísticos Paraenses

Fonte e elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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gerência, departamento, diretoria. É necessário, também, que tenha orçamento para investir no turismo (previsto na Lei Orçamentária Anual) e assinar um termo de compromisso com o Ministério do Turismo. Contudo, vale lembrar que municípios de uma mesma região turística devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, devem possuir identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica comuns. Eles também devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros. Isso facilita a cooperação entre eles, o que pode potencializar o desenvolvimento regional. Esses critérios foram construídos junto com os estados e o Distrito Federal (DF) e podem ser acessados por meio da Portaria MTur nº 205, de 9 de dezembro de 2015.

Em 2016 foi publicado o Mapa do Turismo Brasileiro, com 65 municípios do estado do Pará, credenciando o mesmo a acessar as políticas do Ministério do Turismo. Em 2017 está acontecendo uma atualização do mapeamento e já foram realizadas oficinas nos seis Polos de Desenvolvimento Turístico do estado do Pará, conduzidas pela SETUR. A expectativa para 2017 é de que 55 novos municípios passem a fazer parte, totalizando 120 participantes ao todo. Segundo o Ministério do Turismo, o Mapa do Turismo Brasileiro será publicado em setembro de 2017.

Figura 2 – Polo Belém


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O Polo Belém é constituído pelos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará (Figura 2). Possui população estimada de 2,1 milhões de habitantes, o que corresponde a 26% do total do estado; PIB de R$ 30,233 bilhões; e economia baseada, principalmente, no setor de Serviços, representando 64% do valor adicionado do Polo. Possui, entre os seis polos, a melhor infraestrutura logística e de equipamentos turísticos, dispondo de um aeroporto internacional, portos de carga e passageiros e uma importante via de acesso terrestre, a BR-316.

Segundo o Plano Estratégico de Turismo “Ver-o-Pará”, no âmbito deste polo, Belém se destaca como um dos municípios prioritários para ações de governo, já que detém, entre as principais atividades econômicas dos setores de Comércio e de Serviços, segmentos ligados ao turismo.

Nesse sentido, a oferta turística da cidade de Belém é composta de importantes símbolos de lazer, cultura e interação com o meio natural, com destaque para o Mangal das Garças, o Complexo Feliz Lusitânia, o Forte do Presépio, o Teatro da Paz, o Complexo Estação das Docas, o Espaço São José Liberto, a Basílica Santuário de Nazaré e a Catedral da Sé. Na área científica e ecológica, destacam-se o Museu Paraense Emílio Goeldi, referência mundial em biodiversidade amazônica, e o Jardim Botânico da Amazônia Bosque Rodrigues Alves. Tudo isso está aliado a infraestrutura de serviços turísticos de excelente qualidade.

Na área do turismo de negócios e eventos, destaca-se o Hangar, o maior centro de convenções e feiras da Amazônia brasileira, o qual possibilita que Belém seja um dos destinos mais atrativos para a realização de eventos de grande porte, sejam nacionais ou internacionais.

Quanto ao Programa de Regionalização do Turismo, os cinco municípios que constituem o polo (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara) já confirmaram adesão. Dessa forma, o fortalecimento do turismo no polo perpassa pelo comprometimento

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que vai além das políticas do governo estadual e se formaliza no conjunto de iniciativas praticadas por cada município de forma pactuada com o Programa.

O Polo Amazônia Atlântica é composto por 49 municípios pertencentes às Regiões de Integração Rio Guamá, Rio Capim e Rio Caeté (Figura 3). Possui população estimada em 1,7 milhão de habitantes, o que corresponde a 21,65 % do total do estado; PIB de R$ 25,885 bilhões; e economia baseada, principalmente, nas atividades do setor de Serviços (com destaque para o comércio e atividade turística), com 36%, e Administração Pública (saúde e educação públicas e seguridade social), com 26% do valor adicionado do Polo,

Figura 3 – Polo Amazônia Atlântica


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respectivamente.

Esse Polo dispõe de infraestrutura logística predominantemente terrestre, tendo como principal acesso a BR-316 e BR-010, além de dispor de aeródromos na maioria dos municípios.

Segundo o Plano “Ver-o-Pará”, no âmbito deste polo, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Paragominas, Salinópolis, Tracuateua, Vigia e São Caetano de Odivelas se destacam como municípios prioritários para ações de governo ligadas ao turismo.

Dentre os principais atrativos naturais estão belas praias e igarapés, ilhas, furos e lagos, os quais propiciam o turismo de sol e praia e o turismo de pesca. Entre os atrativos culturais, destacamos o patrimônio histórico e cultural, por meio de rico conjunto arquitetônico presente em Bragança e de manifestações culturais presentes no Polo como um todo, como exemplos o carimbó, o bumba meu boi e a marujada.

Dos 49 municípios que compõem o polo Amazônia Atlântica, 25 (Augusto Corrêa, Bragança, Capitão Poço, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Maracanã, Marapanim, Paragominas, Peixe-Boi, Salinópolis, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua e Vigia) já ratificaram participação no Programa de Regionalização do Turismo. A confirmação no Programa é um passo importante para o fortalecimento do segmento turístico no Polo, por este se tratar do Polo de maior abrangência de municípios, tornando-se fundamental a participação desses no processo.

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O Polo Araguaia-Tocantins é constituído por 45 municípios, localizados nas Regiões de Integração Carajás, Araguaia, Tocantins e Lago de Tucuruí (Figura 4). Possui população estimada de 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a 31,24% do total do estado;

Figura 4 – Polo Araguaia-Tocantins


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PIB de R$ 41,825 bilhões; e economia baseada, principalmente, na atividade industrial (mineração e energia), com 47% do valor adicionado do Polo.

Tal região possui suma importância econômica para o Brasil, pois nela se localizam a hidrelétrica de Tucuruí e os principais projetos de mineração nacionais. Ainda, há o agronegócio, que possibilita o desenvolvimento do turismo de eventos e negócios, por meio das grandes feiras e demais acontecimentos relacionados ao setor, o que se consolidará com a inauguração do Centro de Convenções e Feiras de Marabá.

Esse Polo dispõe de infraestrutura logística predominantemente terrestre, tendo como principal acesso a BR-010, BR-222 e PA-150, além de dispor de aeroporto na cidade de Marabá e aeródromos na maioria dos municípios.

Segundo o Plano “Ver-o-Pará”, no âmbito deste polo, os municípios de Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Cametá e Barcarena se destacam como municípios prioritários para ações de governo ligadas ao turismo.

Dentre a diversidade de atrativos do polo, destacam-se as praias de água doce do rio Araguaia e Tocantins; a Serra dos Carajás, onde estão localizados o Complexo Minerário da Vale, o Parque Zoobotânico e a Unidade de Conservação FLONA CARAJÁS, credenciada para a prática do ecoturismo, por meio de trilhas e piscinas naturais. Há, ainda, a riqueza do patrimônio histórico e cultural, presente nos municípios de Barcarena e Cametá, onde se encontram casarões de azulejos e igrejas projetadas pelo arquiteto Antônio Landi, em meados do século XVIII.

Entre os 45 municípios que compõem o Polo Araguia-Tocantins, sete (Barcarena, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Marabá, Moju, Parauapebas e Xinguara) acordaram participação no Programa de Regionalização do Turismo. Esses entes municipais passaram a desenvolver iniciativas voltadas ao turismo, em consonância tanto com as políticas estaduais quanto em convergência com as federais. O conjunto das ações desenvolvidas pelos municípios tenderá a consolidar o turismo em um Polo de grandes potencialidades no estado.

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O Polo Xingu é constituído pelos municípios de Altamira, Medicilândia, Placas, Pacajá, Uruará, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Porto de Moz (Figura 4). Possui população estimada de 248 mil habitantes, o que corresponde a 2,60% do total do

Figura 5 – Polo Xingu


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estado; PIB de R$ 7,440 Bilhões; e economia baseada, principalmente, no setor de Serviços, com 50% do valor adicionado do Polo.

Dentre as formas de acesso ao Polo, destaca-se a BR-230 (transamazônica) e a BR-163, por vias terrestres, além de dispor de aeroporto na cidade de Altamira e aeródromos na maioria dos municípios.

O município de Altamira se destaca como prioritário para ações de governo no Plano “Ver-o-Pará”, concentrando a maior parte da infraestrutura turística da região, como aeroporto, hotéis, restaurantes, bares e um representativo centro de comércio e serviços. Vitória do Xingu também é um município prioritário. A economia da região tem vivenciado, recentemente, maior dinâmica econômica, impulsionada pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte e pelo desenvolvimento ascendente do agronegócio na região, com destaque para a produção do cacau e para a pecuária de gado de corte.

O Polo Xingu possui municípios com riqueza exuberante e diferenciada dos demais municípios do Pará. A paisagem natural da região é caracterizada por floresta densa, onde se encontra flora e fauna diversificadas, relevo mais recortado, com existência de cavernas, além da beleza e grandiosidade do rio Xingu, um importante sítio pesqueiro para os interessados na prática da pesca esportiva.

Várias oportunidades na região podem ser encontradas e transformadas em negócio, considerando os diversos segmentos do turismo: náutico; rural; sol e praia; ecoturismo; negócios e eventos; pesca e barragem. Estes atrativos tornam a região única e propiciam o aparecimento de rotas turísticas, originando fluxos de visitantes cada vez mais ávidos em conhecer o diferencial existente no Xingu.

Ressalta-se que todos os municípios que formam o Polo Xingu consolidaram participação no Programa de Regionalização do Turismo. Essa iniciativa configura-se como algo positivo no que diz respeito à aceitação da proposta do governo estadual de pactuação do compromisso no desenvolvimento do Turismo estadual. Os municípios do Polo reúnem elementos singulares na composição dos atrativos turísticos para a região.

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O Polo Tapajós é constituído por 19 municípios que compõem as Regiões de Integração Baixo Amazonas e Tapajós (Figura 6). Possui população estimada de 1 milhão de habitantes, o que corresponde a 12,80% do total do estado; PIB de R$ 12,388 bilhões; e economia baseada, principalmente, nas atividades do setor de Serviços, com 31%, e do Agropecuário, com 27% do valor adicionado do Polo, respectivamente. Como principais atividades econômicas, destacam-se os setores de agronegócio, biofármacos, indústrias leves e de beneficiamento, bem como os setores de comércio e serviços.

Dentre as formas de acesso ao Polo, destacam-se a BR-230 (Transamazônica) e a BR-163, por vias terrestres, além de dispor de aeroporto na cidade de Santarém e aeródromos na maioria dos municípios.

No setor de serviços, uma das atividades econômicas de maior crescimento é o ecoturismo, em função dos inúmeros atrativos naturais presentes na região. No município de Santarém, o turismo de eventos e negócios também merece destaque, e nos próximos

Figura 6 – Polo Tapajós


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anos receberá o seu Centro de Convenções e Feiras, que se encontra em fase de elaboração do projeto técnico e da definição da área de implantação. Além desse município, o plano “Ver-o-Pará” destaca Belterra e Oriximiná como prioritários do Polo.

Dentre os atrativos naturais encontrados no Polo Tapajós há lagos, diversas cachoeiras, o fenômeno natural do “Encontro das Águas” dos rios Tapajós e Amazonas, e as praias fluviais, com destaque para a praia de Alter do Chão. Além disso, o Polo reúne áreas de contato direto com a natureza preservada: a Floresta Nacional do Tapajós, a Reserva Extrativista Arapiuns-Tapajós, as Áreas de Proteção Ambiental de Alter do Chão e de Aramanaí, o Parque Nacional da Amazônia, o Lago Maicá, além de terras indígenas e áreas demarcadas para uso de remanescentes de quilombolas, entre outros.

O Polo Tapajós também é rico em atrativos culturais, como o artesanato e as diversas manifestações folclóricas, a exemplo da festa do Çairé, em Santarém. No que se refere aos atrativos históricos e patrimoniais, especificamente, destaca-se o município de Belterra, onde se situa Fordilândia, vila construída por Henry Ford nos áureos tempos da borracha, com arquitetura típica americana.

Dos 19 municípios que formam o Polo Tapajós, 12 (Alenquer, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Trairão) aderiram ao Programa de Regionalização do Turismo. Juntos, correspondem a 63% dos municípios que irão criar ações dentro dos programas estaduais e federais de indução ao desenvolvimento do Turismo. O Polo Tapajós é um dos que ainda têm muito a oferecer enquanto região promovedora do turismo no estado, sobretudo no estabelecimento dos produtos e atrativos turísticos.

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O Polo Marajó é constituído por 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó: Afuá, Chaves, Anajás, Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Curralinho, Melgaço, Bagre, Portel e Gurupá. Possui população estimada de 518 mil habitantes, o que corresponde a 6,20% do total do estado; PIB de R$ 3 bilhões e economia baseada, principalmente, na Administração Pública (26%), com peso significativo da Indústria (34%) no valor adicionado do Polo.

Figura 7 – Polo Marajó


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O principal acesso deste Polo se dá por vias hidroviárias e aéreas, com portos e aeródromos na maioria dos municípios. Segundo o Plano “Ver-o-Pará”, no âmbito deste polo, os municípios de Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras se destacam como municípios prioritários para ações de governo ligadas ao turismo.

Dentre as principais atividades econômicas do Polo Marajó, destacam-se a pecuária, com a criação de búfalos e sua cadeia produtiva derivada (leite, queijo e couro), e a agricultura, com a produção de arroz, abacaxi e açaí. O artesanato produzido na Ilha é bem característico e diferenciado, visto que expressa nitidamente as tradições e cultura local. Outra atividade importante é o turismo, que apresenta potencialidades para os segmentos turísticos de sol e praia, rural, cultural e ecológico, por sua natureza exuberante, belas praias, fazendas de búfalos e a riquíssima cultura marajoara.

Dentre os principais atrativos turísticos, destacam-se as paisagens naturais, com campos, florestas, alagados, belas praias, rios piscosos, rica fauna, trilhas ecológicas e fazendas centenárias de criação de búfalos. Há, ainda, a cultura diversificada, demonstrada por meio dos grupos folclóricos, da culinária, artesanato e também pela riqueza de seu patrimônio histórico-cultural, com a presença de ruínas históricas.

Nove municípios (Afuá, Bagre, Breves, Gurupá, Melgaço, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra e Soure) dos 16 que constituem Polo Marajó confirmaram participação no Programa de Regionalização do Turismo. O ponto relevante desses municípios é o fato de estarem em uma região de grandes carências sociais e econômicas, na qual a criação de iniciativas voltadas ao Turismo constitui uma das saídas para a condição periférica do Polo. O Polo Marajó possui grande potencial para o turismo por se tratar de uma região em que a natureza impera nos seus atrativos turísticos.

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2 ESTATÍSTICAS DO TURISMO

2.1 Fluxo Turístico

Entre a produção e o consumo de produtos turísticos existe o meio de locomoção dos turistas, que permite acessibilidade ao território paraense pelas diversas modalidades existentes, em especial a rodoviária e a aérea, que são as evidenciadas nesta seção. Essas modalidades constituem importantes indicadores do fluxo turístico, que, após seguidos incrementos, de 2012 a 2015, registrou em 2016 comportamento negativo, associado ao momento de dificuldades da economia do país, sobretudo com impacto desfavorável na renda das famílias.

Em 2016, o quantitativo de turistas no Pará foi de 1.030.359, retração de 7,45% em relação ao ano anterior. É relevante destacar que isso se deve ao comportamento do turista nacional, que registrou diminuição de 8,90% (-89.514 turistas), pois o total de turistas oriundos do exterior teve crescimento de 6,14% (6.600 visitantes), na comparação com 2015, encerrando o período com 114.092 visitantes estrangeiros (Gráfico 1).

Gráfico 1 – Número de turistas em visita ao Pará, 2012–2016

A análise a partir dos Polos turísticos evidencia que, em 2016, todos registraram retração no quantitativo de turista. O Polo Xingu obteve a maior variação negativa, apresentando declínio de 49,46%, seguido do Araguaia-Tocantins, com -20%. O Polo Belém foi o de menor declínio, com variação de -2,74%. O comportamento negativo do número

Fonte: SETUR- PA/DIEESE-PA, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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de turistas apresentado pelos Polos concretizou retração de 7,45% no total de pessoas que visitaram o Pará em 2016, na comparação com 2015 (Tabela 1) e concentrou 61,40% do total de turistas no Pará, o que representou mais de 632 mil pessoas (Tabela 1).

Concentrando 61,37% do número de turistas no estado, ou 632.284 visitantes (2016), o Polo Belém possui ampla gama de elementos favoráveis às práticas turísticas, muitas delas ligadas à capital paraense, como o conteúdo histórico, cultural, gastronômico e ecológico que são particulares e tornam única a experiência turística em Belém.

O Polo Tapajós é o segundo no fluxo de turistas. Em 2016 participou com 18% do total do estado, ou mais de 185 mil visitantes (Tabela 1). O Polo detém aspectos culturais e ecológicos que vêm influenciando sua procura pelos turistas. Nos últimos anos alguns municípios contemplados pelo zoneamento turístico, em especial Santarém, têm aproveitado esse ensejo para uma expansão econômica, como o turismo de negócios.

Tabela 1 – Número de turistas por Polo turístico paraense

O Polo Amazônia Atlântica respondeu por 7% dos turistas, em 2016. Foram registrados mais de 72 mil turistas. Tal contingente buscou essa região pelas praias e ilhas, bem como em razão dos produtos culturais e da natureza, a exemplo do festival do carimbó, em Marapanim, os campos bragantinos e a marujada, em Bragança. Destacam-se, ainda, os festivais de devoção religiosa, como o de São Miguel Arcanjo, em Maracanã, e o de Nossa Senhora de Nazaré, em Vigia. No Marajó, os 64 mil turistas que visitaram o Polo no último ano representaram 6,2% da quantidade de pessoas que optaram pela prática turística no estado. A cultura e a natureza são os principais atrativos, em especial a cerâmica e os

Fonte: SETUR- PA /DIEESE-PA, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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campos marajoaras. Adicionalmente, chamam a atenção no Polo as tradições populares, folclóricas e manifestações culturais com forte presença do nativismo.

O Polo Araguaia-Tocantins atraiu 5,2% do número de pessoas que optaram por visitar o Pará, sendo contabilizados 53 mil turistas. Esse Polo atrai para o turismo por sua complexidade, ao mesmo tempo em que guarda aspectos das tradições do modo de vida amazônico, como o festival do miriti, em Abaetetuba.

No Polo Xingu, os 22.505 turistas corresponderam a 2,2% do total de visitantes no estado em 2016. Apesar do menor contingente turístico, essa região tem passado por transformações relevantes nos últimos anos, sobretudo com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A presença indígena, os sítios pesqueiros e a abundância de florestas abrem espaço para que as unidades de conservação se consolidem como alguns dos atrativos que potencializam a região a uma margem crescente da absorção turística no futuro.

2.1.1 Pesquisa de Demanda Turística

A pesquisa de demanda turística foi realizada na baixa estação do turismo paraense e contou com a participação de 2.600 pessoas entrevistadas (turistas), que permaneceram mais de um pernoite nas cidades paraenses, não possuíam vínculos empregatícios com as cidades visitadas e que residiam fora do estado do Pará.

Na pesquisa a SETUR investigou o perfil do turista, na tentativa de obter sua avaliação quanto aos atrativos e equipamentos turísticos e à infraestrutura urbana na baixa estação do turismo no Pará. Foi realizada entre novembro e dezembro de 2016 nas cidades paraenses de Altamira, Belém, Bragança, Capanema, Marabá, Salinópolis, Salvaterra, Santarém e Soure.

A pesquisa mostrou que 61% dos turistas que passaram pelo estado são do sexo masculino (39% são do feminino). O tempo médio de permanência no território paraense foi de cinco dias e meio, sendo que 93% vieram sem os serviços de agência de turismo. Quanto ao meio de transporte, 44,2% chegou ao Pará de ônibus; 33,6% por meio de avião; 13,7%, de navio; 0,3%, de automóvel; e 10,2% por outros meios.

A maioria (46%) dos turistas viajou sozinha; 33%, com a família; e 21%, em grupo. A hospedagem utilizada mostrou que 27,5% ficaram em casa de parentes; 20,1%, em hotéis; 2,7%, em casas alugadas; e 49,7% optaram por outras acomodações. A origem dos visitantes é apresentada no Gráfico 1. A maior parte deles veio do Maranhão (16,9%), seguido por Amazonas (15,1%) e São Paulo (11,8%).

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Gráfico 2 – Estados de residência dos turistas que visitaram o Pará

A pesquisa mostra ainda que 37,92% dos turistas em visita ao Pará estavam na faixa etária de 26 a 34 anos e que os de 35 e 50 anos corresponderam a 35,70%. Os acima de 50 anos equivaleram a 16%. A menor proporção ficou com os turistas de até 25 anos de idade, com 10,38%. Ressalta-se ainda que estudantes e professores destacaram-se como as categorias de ocupações que mais visitaram o estado, sendo 9,93% e 5,38% do quantitativo de turistas, respectivamente.

A visitação no estado desempenha um papel importante na geração de receita no segmento turístico, uma vez que o consumo é disseminado por diferentes atividades do setor (hotéis, restaurantes, transportes, lazer etc.). De acordo com a pesquisa, dos turistas que adentraram o Pará, 30,73% revelaram obter renda entre R$ 1.560,01 e R$ 2.400,00, e 26,80%, entre R$ 2.400,01 e R$ 4.800,00. De certa forma, o poder aquisitivo dos turistas

Fonte: Pesquisa de Demanda Turística/SETUR-PA, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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sinaliza o nível de gastos dos visitantes, fator que se revela importante na geração de emprego e renda.

Gráfico 3 – Renda (R$) dos turistas que visitaram o Pará (baixa temporada)

Os turistas revelaram à pesquisa que a indicação de parentes e amigos foi a maneira mais representativa (66,48%) entre as formas de se saber sobre o município que estavam visitando. Os canais de rádio, TV e filmes responderam por 9,02% e a Internet concentrou 7,10% das indicações dos lugares paraenses aos turistas. Os folhetos, revistas e publicações obtiveram a menor proporção (2%).

2.2 Desembarque de Passageiros

O acompanhamento da demanda turística no Pará é realizado pelo número de desembarque de passageiros nos aeroportos e terminais rodoviários. Apesar de essa quantidade ser extrapolada, esse é um indicador usado pelo setor em várias partes do mundo e serve para apontar o nível de demanda aos atrativos e produtos turísticos do estado. Nesta seção não são considerados os portos hidroviários1, haja vista a indisponibilidade de informações do referido modal para a variável desembarque de passageiros.

Fonte: Pesquisa de Demanda Turística/SETUR-PA, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

1 Vale ressaltar que esse é um importante meio de entrada na movimentação turística de algumas regiões como Marajó e Baixo Amazonas.

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2.2.1 Desembarque Rodoviário

Entre 2010 e 2015, os terminais rodoviários do estado do Pará receberam mais de 2,200 mil passageiros, o que representa média de pouco mais de 377 mil pessoas desembarcadas ao longo desses seis anos. No decorrer desse período, o crescimento médio do número de desembarcados foi de 18,39%. Os números de passageiros que tiveram como destino os municípios paraenses são mais expressivos quando se compara os anos de 2010 e 2015. No primeiro período houve 284.664 pessoas desembarcadas, enquanto no último ano da série o número foi de 554.460, o que representa uma elevação de 94,77%.

Gráfico 4 – Número de desembarque interestadual de passageiros nos terminais rodoviários do Pará, 2010–2015

Nos últimos anos tem crescido o direcionamento de passeios turísticos para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs). Somado a isso existe a previsão legal da gratuidade ou desconto de 50% nos transportes coletivos para esse grupo de pessoas, o que favorece a possibilidade de viagem de passeios, lazer, visitas a familiares e outras formas de entretenimento e diversão. A Tabela 2 sintetiza a quantidade de passageiros pagantes, idosos e PNEs que utilizaram os terminais rodoviários.

Fonte: SISDAP/ANTT, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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Tabela 2 – Proporção de Idosos e PNEs no total de passageiros desembarcados no Pará, 2010–2015

O último período registra o maior volume de passageiros pagantes (456.958) e também é o momento com a maior ocorrência de PNEs e idosos no Pará, com 97.502, o que representou participação de 17,59%. Conquanto, é no ano de 2013 que se observa a maior proporção de PNEs e idosos, com 22,69%, ou 412.497 passageiros. Em termos de evolução, o crescimento desse grupo de turistas nos períodos destacados tem média anual de 38,20%. Comparando 2010 a 2015, a taxa de crescimento foi superior a 200%. É necessário advertir que esse perfil de turista precisa de um tipo de atendimento específico, como facilidades de acesso e mobilidade.

2.2.2 Desembarque Aeroviário

A redução de tempo na locomoção entre amplas distâncias torna o transporte aéreo o principal meio de mobilidade entre grandes centros urbanos. Atualmente, o Pará conta com seis aeroportos em cinco cidades capazes de receber passageiros regularmente vindos de outros estados e países. O aeroporto internacional de Val-de-Cans foi o único a receber passageiros de voos internacionais nos últimos cinco anos. No que se refere à importância e volume, as quantidades de passageiros desembarcados somados em Belém, Santarém e Marabá alcançam 92% do total dos turistas recepcionados no estado (ver Tabela 3).

Fonte: SISDAP/ANTT, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA,2017.* Inclui os passageiros que obtiveram descontos.

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Tabela 3 – Desembarque de passageiros nos aeroportos do Pará, 2012–20161

A Tabela 3 mostra a evolução do volume de passageiros desembarcados no Pará advindos de voos nacionais e internacionais entre 2012 e 2016. No que se refere aos voos internacionais, os dados mostram incremento na quantidade de passageiros. Apesar de registrar declínio em 2013 quando comparado ao ano anterior, após esse recuo, entre 2014 e 2016, houve crescimento substancial no número de passageiros oriundos de voos internacionais desembarcados no Pará. No período analisado registra-se crescimento de 37%.

Por outro lado, no que se refere aos voos domésticos, verifica-se que houve declínio na quantidade geral de pessoas desembarcadas. Apesar do crescimento entre 2012 e 2014, esse último período foi o auge, com 2.500.999 desembarques. Houve declínio nos dois anos seguintes, a tal ponto que, em 2016, foi registrado volume menor do que no primeiro ano da série. O comportamento declinante do desembarque doméstico nos aeroportos paraenses fica evidente no Gráfico 5.

Fonte: DGDR/INFRAERO, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.(1) Quantitativo corresponde apenas a voos regulares.

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Gráfico 5 – Desembarque (em mil) de passageiros em voos domésticos nos aeroportos do Pará, 2012–2016

O Gráfico 5 apresenta a quantidade de passageiros que desembarcaram nos cinco principais aeroportos do Pará. Tal qual é observado na Tabela 3, os dados evidenciam a redução do número de passageiros domésticos no geral do estado quando se compara os dados do último ano da série com os demais períodos. Entretanto, os aeroportos de Altamira e Carajás mudaram de patamar devido aos empreendimentos energéticos e mineradores constituídos em cada região respectivamente.

Ao comparar o número de passageiros domésticos que desembarcaram em 2012 e 2016, observa-se elevação de 23,5% em Carajás e 10,9% em Altamira. Ao mesmo tempo, houve declínio de 20,6% em Marabá, 4,9% em Val-de-Cans e 1,2% em Santarém. Isto é, os três principais aeroportos do Pará reduziram o número de desembarques, porém mantiveram as proporções de participação no número de visitantes. O aeroporto Internacional de Val-de-Cans destaca-se como o principal do estado do Pará, tendo recebido, em 2016, 74% dos passageiros que desembarcaram no estado, seguido pelo de Santarém (11%) e Marabá (7%).

Fonte: DGDR/INFRAERO, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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Gráfico 6 – Total e participação de passageiros (desembarque) do transporte aéreo por aeroporto no Pará, 2016

Somente o volume de passageiros internacionais desembarcados em Val-de-Cans no último ano representou crescimento, de 32,32%, na comparação com 2015, percentual que elevou o número de visitantes para 69.782 (Gráfico 7). Ressalta-se também o crescente incremento de passageiros oriundos de voos internacionais entre 2012 e 2016, com registro de 36,55% de aumento nesse período.

Gráfico 7 – Desembarque de passageiros em voos internacionais no aeroporto de Val-de-Cans, 2012–2016

Fonte: DGDR/INFRAERO, 2017. Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

Fonte: DGDR/INFRAERO, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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Em 2016 o Plano Estratégico de Turismo do Estado, denominado “Ver -o-Pará”, recebeu reforço do Estado ao ter sido uma das bases utilizadas para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimen to Sustentável do Estado, “Pará 2030”, que visa dinamizar a economia paraense e incrementar o PIB per capta, por meio do desenvolvimento de diversas cadeias produtivas, dentre elas, a de turismo e gastronomia, cujas ações são lideradas, em sua maioria, pel a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, em parceria com diversos outros órgãos, dentre os quais estão a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET.

A integração dos dois planos possibilitou a ampliação e sincronia de alguns programas que já estavam em curso, de forma a garantir a coesão com as metas e os objetivos anteriormente formulados. Dessa forma, sob a luz do planejame nto, em 2016, as ações ligadas à atividade turística focaram em seis grandes áreas, quais sejam: divulgação e comunicação; logística e acessibilidade; q ualificação de empresários, produtores e mão de obra; atração de investimentos; fomento à criação de novos produtos e atrações turísticas; e investimento e conservação de patrimônio. Tais ações tiveram como norteadores os estudos e pesquisas elaborados pela SETUR e seus parceiros.

Tendo em vista que a atividade turística ocorre a partir da integração de um sistema composto por diversos fatores e que a logística e a acessibilidade são, em si, o que possibilita o deslocamento do turista, juntamente com o Plano Pará 2030, foi lançado o Programa Voe Pará, em junho de 2016, visando à ampliação da malha aérea regional paraense, para facilitar os meios de acessibilidade e circulação do turista dentro do estado, por meio da desoneração do ICMS no combustível de aeronave, que representa 40% dos custos operacionais da aviação. Tal incentivo viabilizou o início da operação de voos para os municípios de Breves e Soure, no arquipélago do Marajó; Paragominas, nordeste paraense; e Redenção, no sudeste do estado; assim como a manutenção dos voos para Miami (Estados Unidos), Lisboa (Portugal), Caiena (Guiana Francesa) e Paramaribo (Suriname), o que abre um leque de oportunidades de negócios e novas frentes de mercado na dinâmica da economia estadual, isto em um momento de crise profunda na economia brasileira, quando muitos voos nacionais foram reduzidos pelas companhias aéreas.

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Seguindo a orientação de fomentar a criação de novos produtos e atrações turísticas, contida no Plano Pará 2030, e visando gerar fluxo de pessoas nos diversos polos turísticos do estado, a SETUR utiliza como estratégia a estruturação de rotas turís ticas, que ligam determinados municípios que possuem algum tipo de similaridade entre si. Em 2016 a SETUR focou o planejamento e a estruturação de 3 (três) rotas, sendo elas:

• Rota Turística da Estrada de Ferro Belém -Bragança, que desde 2014 vem sendo estruturada com a conclusão dos inventários da oferta turística dos 13 municípios que a compõem e tornou -se um Programa de Governo, no qual diversos órgãos atuam como parceiros da SETUR;

• Rota Turística do Queijo do Marajó (RTQM) , cujo programa foi lançado pelo governador Simão Jatene, no ensejo do Plano Pará 2030, envolvendo os municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, e que está sendo estruturado em parceria com os diversos órgãos já citados, dentre outros, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará – SEBRAE, e em conjunto com o trade local, para planejamento do receptivo e elaboração dos roteiros que serão comercializados, possibilitando agregar valor aos produtos regionais, em particular, ao queijo do Marajó, cujo processo de indicação geográfica está em curso, e valorizando a tradição e a culinária locais;

• Rota do Cacau , que terá a participação de 5 municípios, quais sejam: Altamira, Vitória do Xingu, Medicilândia, Brasil Novo e Senador José Porf írio. Além disso, um roteiro na região do Xingu, envolvendo 14 produtos turísticos de Altamira, Brasil Novo e Medicilândia, foi estruturado em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira – ACIAPA, o Consórcio Belo Monte e a Prefeitura de Al tamira. A melhoria contínua desses produtos está implicando em mais de 100 atividades pontuais e mais de 10 recomendações de intervenções urbanas no entorno, com 20 parceiros envolvidos no processo. Para 2017, deverão ser estruturadas pelo menos mais dua s rotas gastronômicas: a

Rota da Comida Ribeirinha , abrangendo algumas ilhas de Belém, como Combu e Cotijuba , e a Rota do Peixe de Esquina, nos municípios de Santarém e Belterra, no Polo Tapajós. De uma forma geral, com a estruturação das rotas anteriormen te citadas, pretende -se estimular a promoção da gastronomia dos polos envolvidos, a partir da descoberta, por parte dos visitantes, das práticas alimentares locais, dos serviços, dos empreendimentos de alimentação fora do lar e da cadeia produtora de insum os, com foco na diversidade de insumos locais encontrados nestas regiões.

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Apesar de a gastronomia paraense ter grande destaque, muitos produtos típicos não

possuem valor agregado, o que dificulta a aceitação no mercado nacional e internacional. Para discutir o problema e apresentar propostas que ajudem a mudar essa realidade, ainda no âmbito do Pará 2030, foi criado o Fórum Técnico de Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas do Estado do Pará, por meio da portaria 338/2016 SETUR/PA, que também possui o objetivo de colaborar com a preservação do patrimônio natural e cultural paraense.

A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local se tornou conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). Inicialmente, o Fórum pretende trabalhar para a certificação de dois produtos: o queijo do Marajó (em fase final) e a farinha de Bragança (já em desenvolvimento), mas também com o olhar em outros produtos que possuem potencial para obtenção de IG, tais como o piracuí de Prainha, o açaí das ilhas de Belém, dentre outros.

Composto por 31 instituições, o Fórum está, neste primeiro biênio, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, tendo a vice-coordenação exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, na busca por diminuir a distância entre as associações de produtores e cooperativas e as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), o poder público e o setor privado, para o alcance da certificação dos produtos regionais, que têm uma cultura envolvida, como forma de desenvolver uma política pública integradora, com a compreensão de que este é um processo que vai desde o campo, o cultivo do produtor rural, até o prato elaborado por um chef de cozinha, para atender não só ao cidadão que habita a cidade, mas também ao turista.

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3 ATIVIDADES ECONÔMICAS LIGADAS AO TURISMO

O setor de Turismo tem como peculiaridade uma abrangência em várias atividades de diferentes setores econômicos, colaborando para disseminação de serviços e de renda. Dessa forma, convém ressaltar as atividades mais representativas e emblemáticas no segmento de Turismo, como Aluguel de Transporte, Alimentação e Alojamento. As composições dessas atividades atuam como uma espécie de “termômetro” do setor turístico, que possibilita registrar os níveis de consumo e da oferta dos serviços disponíveis.

3.1 Aluguel de Transporte

Dentre as atividades econômicas que melhor refletem os impactos da demanda turística no Pará destaca-se o Aluguel de Transporte. No tocante a essa atividade, o Ministério do Turismo (MTur) recomenda em seu site o uso dos indicadores disponibilizados pela Associação Brasileira de Locadores de Automóveis (ABLA). Dados dessa associação apontam que entre 2007 e 20152 o quantitativo de veículos disponíveis para locação no estado do Pará cresceu, em média, 9,5% a.a., saltando de 6.033 em 20 para 12.268 veículos em 2015 (Gráfico 8).

Gráfico 8 – Evolução da Frota de Automóveis (nº de veículos) para Locação na Região Norte e Pará, 2007–2016

Fonte: ABLA, 2015/2016. Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

2 A ABLA não recomenda que o ano de 2016 seja comparado com anos anteriores, em função de mudanças metodológicas adotadas para a identificação de empresas ativas e frota total emplacada.

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Observa-se que entre 2007 e 2015 o Pará aumentou em 103,35% sua frota de automóveis locáveis, assumindo a condição de detentor da maior frota dessa categoria de veículos na região Norte, com participação de 59,5% do total da frota da região em 2015. Esses resultados apontam para um crescimento significativo na demanda por locação de veículos no Pará. Aliado a isto, cabe destacar que, no plano nacional, 54% de toda a frota nacional de automóveis locáveis tem por finalidade atividades turísticas de lazer e negócios (ABLA, 2016).

Outro dado da ABLA a ser ressaltado é o fato de o Pará, em 2015, ter registrado frota de veículos locáveis bem maior que a de estados da Federação com maior desenvolvimento na atividade turística, como Rio Grande do Norte (6.653 veículos), Maranhão (6.081 veículos), Alagoas (4.451 veículos) e Paraíba (4.055 veículos). Soma-se a isso o fato de o estado da Bahia, apesar de possuir frota maior que a do Pará, ter registrado nos últimos oito anos um crescimento médio de 8,83% a.a. em sua frota, inferior aos 9,5% a.a. verificados na frota paraense.

3.2 Alimentação (Restaurantes e Outros)

Em se tratando do segmento alimentício, dados consolidados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registram que, de 2007 a 2015, o número de Restaurantes e outros3 cresceu 152% no Pará. Ressalta-se que a culinária paraense tem se tornado um atrativo à parte no setor turístico do estado, motivo pelo qual há cada vez mais visitantes buscando conhecer os sabores regionais através das iguarias e pratos típicos do estado.

Gráfico 9 – Evolução do número de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas no Pará, 2007–2015

Fonte: RAIS/MT, 2017. Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

3 Entenda-se por Restaurantes e outros os seguintes CNAEs: (5611-2) Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas; (5612-1) Serviços ambulantes de alimentação.

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O surgimento de novos estabelecimentos de restaurantes acentua e corrobora a mais recente conquista da capital do estado, Belém, o título de Cidade Criativa da Gastronomia, reconhecimento feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2015. Com esse “status”, o turismo paraense, em especial o de Belém, tem a seu favor a repercussão da tradicional e peculiar culinária regional, com rebatimento no consumo dos principais produtos turísticos promovedores da cozinha paraense.

Dado o potencial gastronômico paraense, cabe destacar que, nos últimos nove anos, especificamente, o número de Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas cresceu, em média, 12,32% ao ano no estado do Pará, fato esse que o consolidou na liderança deste segmento na região Norte, além de apontar para um possível crescimento da demanda.

Tabela 4 – Número de Restaurantes e Outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas na Região Norte, 2007–2015

3.3 Alojamento (Hotéis e Similares)

O segmento hoteleiro no Pará tem registrado sucessivos crescimentos ao longo dos últimos nove anos, contando com grandes redes de hotéis se instalando no estado, fato esse que promoveu incremento de unidades na categoria de Alojamentos, oferta de serviço turístico que capta a dinâmica do setor, sinalizando o comportamento e as tendências do mercado. Com base nisso, dados consolidados da RAIS apontam que, de 2007 a 2015, o número total de Hotéis e Similares4 cresceu 66,52% no estado do Pará, passando de 460 (2007) para 766 (2015) (Gráfico 10).

Fonte: RAIS/MT, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

4 Entende-se por Hotéis e Similares os seguintes CNAEs: (5510-8) Hotéis e Similares e (5590-6) Outros Tipos de Alojamento não Especificados Anteriormente.

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Gráfico 10 – Evolução do Número de Hotéis e Similares no Pará, 2007–2015

O crescimento neste quesito consolidou o Pará na liderança deste segmento na região Norte, fato que, além de sugerir um possível crescimento da demanda, revela também investimentos no segmento, estruturando a malha hoteleira e ampliando a oferta dos serviços. Nesse cenário, a rede hoteleira paraense responde por 39,24% da oferta de hotéis do Norte do país, seguida pela de Rondônia (17,16%) e de Tocantins (14,55%) (Tabela 5). Um dos elementos propulsores do turismo, e que favorece para que o estado se apresente na liderança quanto a indicadores turísticos, como os Hotéis e Similares, diz respeito à economia do Pará em relação às dos demais estados, uma vez que o segmento de Negócios torna-se um importante indutor ao turismo. Aliam-se, ainda, os aspectos naturais da região, conforme mencionado anteriormente.

Tabela 5 – Número de Hotéis e Similares na Região Norte, 2007–2015



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Outro aspecto a ser considerado é o fato de que Belém responde por 18,5% do quantitativo de Hotéis e Similares formais do estado, sendo a maior participação entre os municípios, seguido por Altamira (7,3%), Parauapebas (7%) e Santarém (6,7%). Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) registram que, nos últimos dez anos, a capital paraense registrou, em média, demanda de 820.461 pernoites por ano, acompanhada de crescimento médio anual de 4,7% desta demanda. Nesse mesmo período, a taxa de ocupação das unidades habitacionais ofertadas para fins de pernoite apresentou média de 47,98%, com 2015 registrando taxa de 39,7% a.a. (Gráfico 11). Os estabelecimentos de hospedagem de Belém são compostos por hotéis, pousadas, pensões e albergues, havendo hotéis da cadeia internacional, nacional e local.

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Gráfico 11 – Indicadores da Hotelaria em Belém do Pará, 2011–2016

Fonte: ABIH, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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4 GERAÇÃO DE RENDA

O setor turístico possui como uma de suas características a pulverização das receitas geradas em função da variedade de atividades existentes e dos diferentes segmentos, com destaque para os serviços e o comércio local. Esse contexto possibilita melhor internalização da renda, que é ampliada pelos efeitos multiplicadores da economia em razão do consumo e da expansão da renda. O Gráfico 10 apresenta a evolução e a variação da renda gerada pelo turismo entre 2006 e 2016.

Segundo a SETUR–PA, estima-se que a renda gerada pelo turismo no Pará alcançou, em 2016, o valor de US$ 216 milhões, 8,97% maior do que o registrado em 2015. Todavia, cabe destacar que o setor turístico paraense foi fortemente atingido pela crise econômica nos dois últimos anos, como é observado na variação da renda, que em 2015 apresentou declínio de quase 30%, tendo registrado recuperação no ano seguinte.

Gráfico 12 – Evolução da renda (US$ Mil) gerada pelo turismo no Pará, 2007–2016

Entre os polos turísticos, Belém se apresenta como o principal na geração de renda em 2016, com geração de renda superior a US$ 133,048 milhões, o que correspondeu à participação de 61,4% do total da renda gerada pelo turismo no Pará. Na sequência estão o Tapajós (18%) e o Polo Amazônia Atlântica (7%) (Tabela 6).

Fonte: SETUR/DIEESE-PA, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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Tabela 6 – Renda (US$) gerada pelo turismo no estado por Polo turístico, 2016

Fonte: SETUR/DIEESE-PA, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado há mais de dois séculos, é

uma das maiores procissões católicas do Brasil e do mundo. A procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, no ano de 2004, o mais longo Círio de toda a história. Além da procissão de domingo, o Círio agrega várias outras manifestações de devoção, como a trasladação, a romaria fluvial e outras peregrinações e romarias que ocorrem na quadra Nazarena. A Assembleia Legislativa, por meio da lei n° 4.371, de 15 de dezembro de 1971, proclamou Nossa Senhora de Nazaré Patrona do estado do Pará, pelo então Governador do Estado Fernando Guilhon. E em setembro de 2004, o Círio de Belém foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio cultural de natureza imaterial.

A cada ano, o Círio de Nazaré atrai um número maior de romeiros, reunindo, além dos fiéis de Belém e do interior do estado, devotos de várias regiões do país e até mesmo visitantes estrangeiros. O evento concentra mais de dois milhões de pessoas, mais de 80 mil turistas, pessoas das mais variadas faixas etárias, profissões, sexos, classes, e envolve cerca 26 mil pessoas em sua organização.

Estudos produzidos pelo DIEESE/PA, em conjunto com o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Turismo – SETUR, sobre o fluxo de turistas no Círio de Nazaré, mostram crescimento do Círio ao longo dos anos. Contudo, possivelmente em função da crise econômica nacional à época, o número de turistas no evento de 2016 foi de 80 mil pessoas (brasileiros, em sua grande maioria), ao passo que, em 2015, esse número foi de 83 mil turistas.

Tabela A – Número de turistas e Gastos de turistas no Círio de Nazaré, 2015–2016

2015 2016

Número de Turistas Cerca de 83 mil Cerca de 80 mil

Gasto US$ 31 Milhões US$ 30,1 Milhões

Fonte: DIEESE/PA e SETUR/PA, 2017. Elaboração: Fapespa, SETUR/PA, 2017.

Em termos de previsão de gastos no Círio, também os números do estudo produzido pelo DIEESE/PA e SETUR impressionam. Para o ano de 2015, a estimativa de gastos dos 80 mil turistas que estiveram em Belém foi de 31 milhões de dólares, equivalendo a mais de 100 milhões de reais.

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O Círio de Nossa Senhora de Nazaré realmente é um evento grandioso e que cria várias reflexões e desafios. As informações apresentadas na pesquisa retratam isso e constituem um elemento importante para o melhoramento do evento.

Os turistas apontaram alguns aspectos que consideram mais positivos no evento, como a gastronomia, a hospitalidade, os pontos turísticos, a cultura, a natureza e a religiosidade. Quanto aos aspectos a serem melhorados no evento, foram apontados o transporte interno da cidade, a segurança, a informação e a limpeza da cidade.

Os resultados obtidos a partir da pesquisa realizada no período do Círio são produtos do esforço de vários atores, e o seu conteúdo tem sido massivamente explorado pelo conjunto de sujeitos do turismo local, no sentido de melhorar o evento e superar os grandes desafios postos a cada ano.

Com o objetivo de reunir informações sobre o perfil da demanda do visitante e sobre os problemas existentes no tocante à oferta de serviços e atrações turísticas no período do Círio, a SETUR, em parceria com o DIEESE/PA, realizou mais uma vez a Pesquisa de demanda turística do Círio de Nazaré. A pesquisa aconteceu em um período de 03 dias e é referente a 2015. Os turistas foram abordados nos principais pontos turísticos de Belém: Centro Arquitetônico de Nazaré, Praça da República e Complexo Feliz Lusitânia. Foram aplicados 1.200 questionários, que constam de questões acerca do perfil dos turistas, dos equipamentos e serviços utilizados na cidade, dos atrativos e das impressões adquiridas durante a visita.

Segundo essa pesquisa, os turistas que estiveram em Belém por ocasião do Círio vieram de estados como Maranhão (15,7%), Ceará (13,6%), Rio de Janeiro (11,6%), Amazonas (9,4%), Bahia (7,1%), Distrito Federal (6,7%), São Paulo (6,1%) e demais estados (29,8%). Eles são 50,5% do sexo feminino; há predominância da faixa de idade de 18 a 50 anos (58%); 72,5% possuem renda abaixo de 08 salários mínimo e 27,5%, acima de 08 salários; suas atividades principais são de funcionário público (22,2%), empresário (12,7%), comerciante (6,9%), autônomo (6,3%), advogado (6,1%), médico (4,2%), estudante (3,7%), doméstica (3,2%), entre outras (34,7%).

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5 INVESTIMENTOS NO SETOR TURÍSTICO

5.1 Investimentos do Ministério do Turismo (MTur)

Entre 2001 e 2015 o governo federal, através do MTur, registrou uma carteira de repasses às unidades federativas e aos municípios de pouco mais de R$ 11 bilhões5 para fins de investimento no turismo regional e local. No âmbito do estado do Pará, nesse período, os repasses alcançaram a cifra de R$ 247,864 milhões6. O Gráfico 13 ilustra a evolução dos repasses federais ao Pará no lapso temporal em comento.

Gráfico 13 – Repasses de investimentos (em Mil R$)* do MTur ao estado do Pará, 2001–2015

Ressalta-se que, de todo o volume de recursos remetidos ao estado nesses quinze anos, 2,9% foram repassados aos cofres do governo estadual, enquanto que 97,1% foram destinados às prefeituras municipais7, o que implica inferir tratar-se de uma fonte de financiamento altamente municipalizada. Sob a ótica dos Polos de desenvolvimento turístico, os municípios que compõem o Polo Belém foram os mais contemplados pela destinação de recursos, ficando com 32,3% do total destinado ao Pará, seguidos pelos municípios dos Polos Araguaia-Tocantins (24,1%) e Amazônia Atlântica (17,5%).

Fonte: SICOR/MTur e SIDRA/IBGE 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.* Valores corrigidos pelo IPCA a preço de dezembro de 2015.

5 Valor extraído do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite consultar todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo (MTur) a estados e municípios, firmados de janeiro de 2001 a dezembro de 2016.6 O referido valor foi corrigido pelo IPCA a preços de dez/2015. Este valor corresponde ao montante contratado pelos órgãos públicos do estado junto ao MTur de 2001 a 2015, porém não implica inferir que efetivamente tenham sido executados, uma vez que o não depósito de contrapartidas financeiras dos órgãos públicos do estado, as impetrações de liminares suspensivas de obras, o atraso na execução das obras, entre outros, são motivos que inviabilizam a execução físico-financeira dos contratos celebrados.7 É importante destacar que parcela dessa destinação municipal teve o governo do estado como agente tomador dos recursos junto ao MTur.

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No âmbito do Polo Belém, a capital foi a maior detentora dos investimentos recebidos, com percentual de quase 85% do total investido nos últimos quinze anos, sendo que a Construção da Orla do Rio Guamá concentrou cerca de 44,27% dos recursos destinados. Há outros investimentos a se destacar no Polo Belém, no município de Ananindeua, como a Construção do Complexo Heliponto e a Construção do Centro de Artesanato.

No Polo Araguaia-Tocantins, a maior parcela dos recursos (14%) foi destinada ao município de Marabá, com destaque para investimentos na construção de Centro Cultural e Turístico, construção de Feira Livre e reforma do antigo Mercado Municipal. Outro destaque no Polo em questão foi a implantação da primeira etapa do Projeto de Infraestrutura Turística na Orla do Rio Tocantins, no município de Cametá.

O Polo Amazônia Atlântica apresenta Salinópolis como maior beneficiário dos recursos do MTur (12%), sendo grande parte desse volume destinado à construção de Portal Turístico e reconstrução da Praça Matriz. Outro dado a se destacar foi a recuperação do Palacete Augusto Correa, em Castanhal, e revitalização da Orla do Rio Caeté, em Santa Luzia do Pará.

No âmbito do Polo Tapajós, Santarém concentrou cerca de 69,5% de todo recurso destinado a este Polo, tendo como principais destinações a Municipalização do Turismo, urbanização do Parque Vera Paz e construção da Feira do Pescado. Destaca-se também a urbanização do Lago Municipal e construção do Centro de Cultura, ambos no Município de Novo Progresso.

No Polo Marajó, a proeminência na capitação de recursos ficou por conta do município de Breves, que concentrou 21,58% do total destinado ao Polo, tendo como principais investimentos a urbanização da Orla Fluvial e pavimentação com drenagem pluvial da Área Urbana do município. Outro destaque foi a construção de Orla Marítima em Gurupá, e a construção de Espaço Multiúso em Cachoeira do Arari.

No Polo Xingu, o município de Altamira capitalizou 50% de todo volume investido pelo MTur no Polo, com destaque para a revitalização da Praça Pio XII e construção de um Centro Multiúso. Outro investimento a se ressaltar é a construção de um Centro Multiúso em Medicilândia.

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Tabela 7 – Repasses de Investimentos do MTur por Polos de Desenvolvimento Turístico paraenses, 2001–2015. Valores (R$)*

Fonte: SICOR/MTur e SIDRA/IBGE, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.* Valores corrigidos pelo IPCA a preço de dezembro de 2015.

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5.2 Investimentos do Banco da Amazônia

Ainda sobre os investimentos federais, cabe apontar a participação do Banco da Amazônia no rol de investidores no turismo paraense. Segundo sua Superintendência Regional PA/AP, com Sede em Belém/PA, nos últimos seis anos a instituição viabilizou um montante de investimentos da ordem de R$ 897,970 milhões para fins de fomento e desenvolvimento do turismo no estado, com destaque para os anos de 2012 e 2013, quando se verificou maior pujança de recursos disponibilizados.

Gráfico 14 – Investimentos (Mil R$) do Banco da Amazônia no turismo do Pará, 2011–2016

Em contraste a desempenhos de anos anteriores, o Banco da Amazônia, nos últimos três anos, vem reduzindo drasticamente seus níveis de investimentos na rubrica turismo, saindo de patamares de R$ 385,118 milhões em 2012 para R$ 11,498 milhões em 2016, o que corresponde a uma redução de R$ 373,619 milhões em quatro anos (Gráfico 14). Em pese tal retração, ainda assim o Pará deteve a maior parcela dos recursos direcionados pelo Banco no setor de turismo em toda a Amazônia, com cota de 49,52% em 20158.

Outro dado sintomático a essa redução de investimentos, de acordo com o Relatório de Gestão do Exercício de 2015, é que o governo federal havia orçado no seu Plano Plurianual (PPA) um volume de recursos da ordem de R$ 191,318 milhões9 para investimento do Banco no setor de turismo para toda Amazônia, realizando apenas 37,3% desse montante.

Fonte: Banco da Amazônia, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

8 Até o fechamento desta análise (06/06/2017) o Banco da Amazônia ainda não havia publicado o Relatório de Gestão do Exercício de 2016.9 Valor corrigido pelo IPCA a preços de dezembro de 2016.

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5.3 Investimento Estadual

5.3.1 Investimentos Diretos

A partir dos dados consolidados sobre a execução orçamentária dos órgãos Companhia Paraense de Turismo (PARATUR) e Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), no período de 2008 a 2015, o executivo estadual investiu diretamente na atividade turística, em média, R$ 4,251 milhões por ano, porém com níveis de variação anual da ordem de 7,23% a.a.

O poder executivo estadual contabilizou investimento direto total de R$ 34,009 milhões nos últimos sete anos, em ações como: Fomento à Diversificação dos Segmentos Turísticos; Estudos, Pesquisas e Informações Turísticas; Implementação de gestão Sustentável do Turismo; Construção de Centro de Convenções; Implantação de Projetos Turísticos (Prodetur); entre outros.

Gráfico 15 – Investimento (em Mil R$) direto do executivo estadual, 2008–2015

5.3.2 Investimentos Indiretos

De 2012 a 2016, por intermédio de outros órgãos10 do Executivo estadual, ações de caráter infraestutural foram implementadas, ocasionando impactos expressivos na atividade

Fonte: Portal da Transparência-PA, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

10 Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN); Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP); Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN); Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM); e Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH).

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turística do estado. A partir dos dados consolidados sobre a execução orçamentária11, nota-se um valor médio de R$ 258,228 milhões a.a. em investimentos indiretos na atividade turística, efetivados pelo executivo estadual.

Orçamentariamente, em que pese alguns investimentos não serem contabilizados especificamente na rubrica turismo, são compreendidos como investimentos indutores do setor turístico, convertendo-se, em grande medida, na implementação de obras de infraestrutura.

Nesse conjunto de obras infraestruturais, constam aquelas que se encontram concluídas, bem como aquelas em andamento, realizadas no âmbito de municípios turísticos do estado, em espaços atendidos como rotas turísticas, em transporte, em unidades de conservação ou em prédios históricos. Nesse enquadramento, de 2012 a 2016, os investimentos passaram de R$ 241,172 milhões para R$ 292,569 milhões, tendo no Polo turístico Belém o foco de maior parcela dos investimentos.

Gráfico 16 – Evolução dos Investimentos (R$) Indutores ao Turismo no Pará, 2012–2016*

Nos 5 anos em exame, cota significativa dos recursos direcionados ao Polo Belém foi destinada à Manutenção da Ponte Sebastião de Oliveira (Belém/Mosqueiro) e da Ponte Sobre o Rio Sampaio (Salinópolis); Implantação da Infraestrutura na Avenida Perimetral (Duplicação e Pavimentação); e Reforma de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação Cultural do Para Tancredo Neves, que, juntas, tomaram 20,14% do total dos investimentos dirigidos ao Polo em 2016.11 Informações extraídas do Portal da Transparência – PA.

Fonte: GPPARÁ/SEPLAN, 2017.Elaboração: FAPESPA-SETUR, 2017.* Valores liquidados do orçamento anual do estado para viabilização de obras, concluídas ou em andamento, até 31/12/2016.

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No ano de 2016, os polos Amazônia Atlântica e Araguaia-Tocantins detiveram, juntos, cerca de 54,4% do total de investimentos indutores daquele ano. Tais recursos propiciaram Repasse Financeiro para Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu para Construção de Ginásio Poliesportivo; Repasse Financeiro para Prefeitura Municipal de Salinópolis –Reforma do Estádio Municipal Alacid Nunes; Reforma na Biblioteca do Núcleo Regional da Uepa em Marabá; Reforma do Trapiche em Concreto Armado na Vila de Algodoal; entre outras obras.

Um dado a se destacar em 2015 são os investimentos na Adequação do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Itaituba, no Polo Tapajós, e Recuperação e Pavimentação de vias Urbanas de Salvaterra, no Polo Marajó.

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Gráfico 17 – Investimentos (em R$) indutores ao turismo paraense por Polo Turístico, 2012–2015

Fonte: GP PARÁ/SEPLAN, 2017.Elaboração: FAPESPA-SETUR-PA, 2017.

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6 EMPREGO NO SEGMENTO TURÍSTICO

6.1 Ocupações no Setor Turístico

No ano de 2015, o setor de turismo no estado, em termos de empregos diretos estimados, registrou 131.051 pessoas ocupadas, dos quais 34.505 atuavam na formalidade e 96.546 na informalidade, estabelecendo uma relação de 2,8 empregos informais para cada 1 emprego formal gerado. Entretanto, cada ocupação direta gerada estimula outros setores e segmentos. Assim, com base na Matriz de Insumo e Produto, divulgada pela Fapespa (2015), estimou-se em 334.158 o quantitativo de ocupações geradas indiretamente induzidas pelas atividades ligadas ao setor de turismo no estado em 2015, que, somadas ao número de vínculos diretos, perfazem 465.210 ocupações (Tabela 8), ou seja, o Turismo no Pará foi responsável, direta ou indiretamente, pela geração de 13,62% do total de ocupações de 2015.

Tabela 8 – Total de ocupações diretas e indiretas nas atividades que compõem o setor de turismo no Pará, 2015

Dentre as atividades que compõem o setor de turismo, o segmento Alimentação foi o que possuiu o maior contingente direto de empregados: 82.121 ocupações (62,66%). Na sequência, encontram-se as atividades Transporte (22,0,4%) e Alojamento (8,46%). Dessa forma, com base no quantitativo de empregos observados, é possível inferir que, em 2015, do total de ocupações diretas geradas no estado, 3,6% corresponderam ao setor turístico, com Alimentação obtendo a maior razão de informalidade (4,1), seguida por Transporte (3,6) (Tabela 8).

Outro fator a considerar é a geração de empregos indiretos no referido setor, pois

Fonte: MTE/RAIS/IBGE/FAPESPA, 2016.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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estima-se que somente o segmento Alimentação induziu a criação de um contingente de 207.766 empregados, seguido por Transportes (75.691) e Alojamentos (28.040). Esses segmentos, juntos, responderam por 93% do volume de empregos, considerando a soma dos diretos e indiretos, das atividades inerentes ao turismo paraense, o que demonstra a importância de tais segmentos na economia do setor, sobretudo para a geração de renda.

6.2 Estabelecimentos e Vínculos Formais

A quantidade de estabelecimentos e vínculos apresentaram comportamentos contraditórios quando observadas as variações de 2015 em relação a 2014 (Tabela 9). Enquanto o número de estabelecimentos passou de 3.585 para 3.853 (aumento de 7,48%), o número de vínculos reduziu de 34.844 pra 34.505 (variação negativa de 0,97%).

A Tabela 9 traz informações quanto ao número de estabelecimentos e vínculos oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MT), com categorização de atividades, na qual verifica-se que o setor de Alimentação é o que consta com a maior quantidade de estabelecimentos, somando 61,48% do total, ou 2.173, em 2015, um aumento de 11,49% em relação ao período anterior. Em seguida estão Alojamentos (21,37%) e Agências de Viagens (5,69%). O setor alimentício também foi o que registrou maior expansão, com crescimento de 11,14%, seguido por Transporte Terrestre Local (8,28%) e Cultura e Lazer (6,38%).

Entre os vínculos em 2015, as atividades com maiores estoques de emprego foram: Alimentação, com participação de 46,59% do total, seguido por Alojamentos (20,79%) e Cultura e Lazer (6,82%). No que se refere às maiores variações, houve maiores incrementos na quantidade de trabalhadores em Transporte Terrestre Internacional, Interestadual e Intermunicipal (7,87%), Transporte Aquaviário (4,77%) e Aluguel de Transporte (4,77%).

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Tabela 9 – Número de estabelecimentos e vínculos nas atividades turísticas paraenses, (2014–2015)12

12 As atividades características do turismo, especificadas na Tabela 9, foram definidas pelo TD1842, publicado pelo IPEA (2013), que tratou dos Aspectos Metodológicos do Sistema Integrado de Informações Sobre o Mercado de Trabalho no Setor Turismo.

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6.3 Movimentação do Mercado de Trabalho do Setor Turístico em 2016

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) informa que as atividades características do turismo no Pará encerraram o ano de 2016 com um expressivo saldo negativo de 2.991 vínculos. Os segmentos que mais colaboraram para tal desempenho foram Alimentação (-477), Alojamentos (-356 vínculos) e Transportes Terrestres Locais (-318 vínculos).

Apesar do saldo geral negativo em 2016, algumas subatividades apresentaram geração de postos de trabalho, como Aluguel de Transportes (52), Transporte Marítimo de Longo Curso (46) e Atividades de recreação e lazer (29).

Fonte: RAIS/MTE, 2017.Elaboração: FAPESPA/SETUR-PA, 2017.

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Tabela 10 – Movimentação do Mercado de Trabalho Turístico em 2016

Fonte CAGED/MT, 2017.Elaboração: FAPESPA, 2017.

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Criado em 2011, o Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo – PEQTur/PA tem a importante missão de fortalecer a rede de prestação de serviços turísticos, essenciais ao consumidor final, por meio de cursos de qualificação. A estruturação de um destino perpassa pela qualificação como um dos pilares para que tudo ocorra da forma mais profissional possível.

Com características próprias na região amazônica, o estado do Pará possui diversidade ímpar, com paisagens e cenários únicos e que podem ser direcionados para a atividade turística considerando todas as suas peculiaridades. Com esse pensamento e com base nos planos “Ver O Pará” e “Pará 2030”, foi iniciada uma jornada de qualificação com a perspectiva de fomentar novos empreendedores e fortalecer parcerias.

O PEQTur/PA qualificou, nos últimos dois anos, mais de 15.000 trabalhadores da cadeia produtiva do turismo. No ano de 2016, os investimentos foram centrados na Rota Belém–Bragança, nas Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém e em algumas demandas isoladas. O avanço do Programa ocorre em parceria com várias instituições que, ao liberar um profissional ou um curso, somam e atingem um público prioritário para o desenvolvimento do turismo local. A consolidação da estratégia de desenvolvimento econômico no eixo da Rota Belém–Bragança foi preponderante para os números finais, na qual 2.131 profissionais foram qualificados.

A superação dos desafios do PEQTur/PA conta com a participação de Sespa, Sesi, Senar, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secom, Senac, Ideflor-Bio, Semas, Ifpa, Pastur, Sistema Integrado de Museus, Museu Goeldi, Companhia Independente de Polícia Turística – Ciptur, Cibrasa, Palmasa, Hiléia, Perfumaria Chamma, Fundação Cultural do Pará, Escola de Governança Pública – EGPA, Seaster, Instituto Escola de Governo de Ananindeua – IEGA, SHORES, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica – SECTET, Sebrae, que contribuíram, dentro das suas missões institucionais, para a qualificação de 2.548 pessoas, em 2016.

A atividade turística tem inúmeras vertentes a serem trabalhadas no Pará. Assim, o PEQtur/PA tem trabalhado com três eixos bem definidos (Segurança Alimentar, Natureza e Cultura), buscando, através de parcerias, implantar qualificação profissional em diversos segmentos com o objetivo de melhorar os serviços turísticos e fomentar novos produtos a serem ofertados.

Dentro do eixo Segurança Alimentar, em 2016, destacamos as parcerias com SESPA, SESI e SENAC, com o curso de “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos”, “Cozinha Brasil” e “Cozinha Regional”, respectivamente. Juntos, essas ações capacitaram 1.289 pessoas, em diversos municípios paraenses.

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Além do curso, a parceria com a SESPA abrange ainda uma série de exames de saúde que visam ao melhoramento da condição do trabalhador e qualidade de vida, sendo eles: primeiros socorros e acidentes domésticos, avaliação nutricional, testes rápidos (glicemia, sífilis, HIV, hepatite C), vacinação, aferição da pressão arterial e palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis. A parceria engloba ainda outras ações de vigilância em saúde, como o curso voltado especificamente para os batedores de açaí.

No eixo Natureza, o grande diferencial do programa foi a criação do curso de “Trilhas e Caminhos”, que, em 2016, capacitou 148 participantes para trabalhar nas Unidades de Conservação do Estado (UCs), uma vez que essas áreas somam em torno de 65% do território estadual. A realização do curso foi responsável pelo surgimento de 04 microempresas que já atuam no Parque Estadual do Utinga – PEUT.

No eixo Cultural, o PEQTur/PA capacitou 327 pessoas através dos cursos de “Turismo Religioso”, “Monitor de Turismo Cultural”, Oficinas de Comunicação e Oficinas Culturais, todos concretizados por meio da construção de novas parcerias, como com a Pastoral do Turismo – Pastur, Sistema Integrado de Museus – SIM, Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM e Fundação Cultural do Pará – FCP.

Ganha destaque nesse eixo o curso “Monitor de Turismo Cultural”, inspirado na experiência do “Free Walking Tours”, no Rio de Janeiro e Paraty, que consiste na realização de passeios monitorados em pontos estratégicos da cidade. A proposta do PEQTur foi a de capacitar monitores culturais para que os visitantes fizessem caminhadas turísticas, percorrendo os principais pontos históricos de Belém.

Os dois últimos anos do Programa foram marcados pela criação de cursos inéditos, como os de “Condutor de Trilhas e Caminhadas”, “Monitor Cultural”, “Monitor Religioso” e “Hospitalidade Turística”. Mas o PEQTur continua trabalhado os cursos já formatados, como o de Qualidade no Atendimento, Garçom e Garçonete, Camareira, Recepcionista de Hotel e outros. Tivemos o êxito de interagir com diversos órgãos do Estado, por meio de novas parcerias construídas e, com isso, atingir um público ainda nunca trabalhado pelo Programa, estendendo assim as oportunidades de qualificação a diversos setores da sociedade ligados à atividade turística e induzindo a geração de emprego e renda.

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REFERÊNCIAS

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BRASIL. INFRAERO. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, 2015. Disponí¬vel em: <www.infraero.gov.br> Acesso em fevereiro de 2017.

PARÁ. SETUR – Secretaria de Estado de Turismo, 2015. Disponí¬vel em: <http://www.setur.pa.gov.br/> Acesso em fevereiro de 2017.

PARÁ. Portal da Transparência Pará – Secretaria de Estado de Administração, 2015. Disponí¬vel em: <http://www.transparencia.pa.gov.br/> Acesso em janeiro de 2017.

BRASIL. Dados e Fatos – Ministério do Turismo, 2015. Disponí¬vel em: <http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/dadosefatos/home.html> Acesso em janeiro de 2017.

BRASIL. SIACOR – Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse – Ministério do Turismo, 2015. Disponí¬vel em: <http://repasse.turismo.gov.br/> Acesso em janeiro de 2017.

ABLA – Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis, 2015. Disponí¬vel em: <http://www.abla.com.br/> Acesso em fevereiro de 2017.

BRASIL.RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, Ministério do Trabalho, 2015. Disponí¬vel em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/rais.php> Acesso em janeiro de 2017.

¬¬¬______. CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Ministério do Trabalho, 2016. Disponí¬vel em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php> Acesso em fevereiro de 2017.

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - SETUR - SECRETARIA DE …€¦ · O Governo do Estado do Pará, por intermédio da SETUR-PA, perseguindo o objetivo maior de reduzir a pobreza e desigualdade