GOVERNO DO ESTADO DO ESP!RITO SANTO SECRETARIA … · traI de recepçao; b) Barra do Itapemirim, Guarapari, Conceição da Barra e PiÚIDa ... que deve ser entendido ao nível da

GOVERNO DO ESTADO DO ESP!RITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

PROJETO CIDADES DE PORTE ~DIO

SUBPROJETO AGLOMERADO URBANO DE VITORIA

COMPONENTE A.41

- APOIO À PESCA ARTESANAL

PROJETO EXECUTIVO""

Governador do Estado do Espírito Santo

GERSON CAMATA

Secretário de Estado da Agricultura

RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

Vitória, março de 1984

COl-IT'ONENTE A. 41

- APOIO A PESCA ARTESANAL

PROJETO EXECUTIVO

PROJETO CIDADES DE PORTE ~DIO

SUBPROJETO AGLOMERADO URBANO DE VIT6RIA

COMPONENTE A.4l - APOIO A PESCA ARTESANAL

ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO

. EMATER-ES

• COPLAN/IJSN

EQUIPE RESPONSÁVEL:

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

do Estado do Espírito Santo

Instituto Jones dos Santos Neves

· Eng9 Agr9 Luiz Antônio Bassani - SEAG/ICEPACoordenador do Projeto

· Sociólogo Paulo Cezar Borges Martins - IJSNCoordenador da Pesquisa

• Socióloga Maria Heloísa Dias Figueiredo - IJSN

· Socióloga Angela Maria Baptista - IJSN

· Geógrafo Robson Luíz Pizziolo - IJSN

· Eng9 Agr9 Eurico Bayerl Júnior - EMATER-ES

· Eng9 Pesca Jaime Batista de Oliveira - EMATER-ES

• Eng9 Pesca José Reginaldo S'antana Valentim - EMATER-ES

· Eng9 Pesca Sileno Luiz de Alcântara - EMATER-ES

· Eng9 Pesca Antônio Carlos Cavalcanti de Souza - EMATER-ES

· Eng9 Pesca José Clézer de Oliveira - EMATER-ES

• Eng9 Pesca Jair Valentim da Silva - EMATER-ES

· Eng9 Agr9 Roberto Domingos de Oliveira - EMATER-ES

· Eng9 Agr9 José Brás Venturim - EMATER-ES

• Extensionista Doméstica Nelise Maria Federici Kehdi - EMATER-ES

• Eng9 Civil Renato Schalders - SEAG/CERMAG

• Eng9 Agr9 José Roberto Alves - SEAG/ICEPA

• Advogada Rosa Maria Assad Gomes - Consultora

• Médico Veterinário Welino Brust Spitz - Consultor/ DFA-ES

• Socióloga Andréia Curry Carneiro - Consultora

COORDENAÇÃO DA E LABORAÇÃO

. lCEPA - Instituto de Coordenação Estadual de Planejamento

Agrícola do Espírito Santo

SUMP,RIO

Página

Antecedentes ...••••.•. ., .

INTRODUÇÃO

Compromisso Teórico _ ..

1.

1.1.

1.2.

1.2.1. Dedução de Hipóteses de Trabalho .... ... - ..

05

05

07

08

2.

2.1.

METODOLOGIA

Montagem da Proposta e'e -.- ..

14

15

3. ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA POR CO-

Pe s ca ' ..

METAS u .

Infl:a.-Estrutura "' u .

19

19

26

32

39 ",I

46

55

64

73

73

73

82

96

99

100

101

102

104

106

106

109

I tapemirim ..

- Arlchieta ..

- Guarapari ..

- Vi tória ..

Conceição da Barra •..•.••.•.••..••.

- Vi la Ve lha .•..•..•••.•...••....•...

- P i ÚIIla ..

Colônia Zl

Colônia Z2

Colônia Z3

Colônia Z4

Colônia Z5

Colônia Z8

Colônia Z9

Introduçao a· ..

MATRI Z INSTITUCIONAL .•••.••••••.••.•.••...•..••.

Análise dos Estatutos das Colônias, Federaçãoe Confederação Nacional dos Pescadores ....•.•••.

LONIA - - ..

Benefici&rios ...........................•.......

Análise dos Questionários das Colônias de

OBJETIVOS GERAIS .••••••.•.•.•••.•.•..••...•••.•.

RESUMO DA PROPOSTA .••.•••.•••••....••••..•...•••

ASsistência Técnica. .

Especificação da Matriz Institucional .

Organograma das Associaçoes ao Final doProcesso de Assistência Técnica ••..••.••••.••••.

Área de Abrangência das Associações .

4.

4.1.

3.1.

3.2.

3.3.

3.4.

3.5.

3.6 •

3.7.

4.1.1.

4.2.

4.5.

4.6 .

4.3 •

4.4.

6 •

7 •

7.1.

7 .2 .

5.

8.

8.1.

8.2.

8.2.1.

8.2.2.

8.2.3.

8.3.

9.

9.1.

9.1.1.

9.1.2.

9.2.

9.2.1.

9.2.2 ..

10.

LOCALIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO •..•.............•.

Lo ca. li zaçã o ..

Dimensionamento das Unidades .....•....•.•.••.•.•

Associação de Pescadores do Norte ....••..•...•••

Associação de Pescadores do Centro ....••••••....

Associação de Pescadores do Sul .•..••.......••.•

Relação de Pessoal Necessário paraOperacionalizar as Associações .....•....•....•..

Investimentos Previstos .••........•.....•..•..•.

TECNOLOGIA DO PESCADO .•.. , ...•....••.....•.....•

Processos de Conservação a serem usados ....•..•.

Conservação pelo Frio •••......•.•. " •..•....•..••

Sa19a u ..

Equipamentos Operacionais " .

De seruba rque ........ li .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... ., .. .. .. .. .... ., .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. ..

Transporte ." ..

ESTRUTURA FíSICA (anexos I eII)

113

113

114

114

122

134

144

147

157

157

157

157

160

160

161

" .164

11. 2.1. Associação de Pescadores do Norte ..............................11.2.2. Associação de Pescadores do Centro ...........................11. 2.3. Associação de Pescadores do Sul .. .. .. .. .. .. .. ....................

Descrição Geral "' ..

Estruturas Físicas e Equipamentos a seremImplantados e Sistema de Comercializaçãodo Pescado por Comunidade •.••..•......•....••...

11.

11.1.

11.2.

COMERCIALIZAÇÃO .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 165

167

168

168

169

174

12.

12.1.

12.2.

12.3.

12.4.

13.

13.1.

13.1.1.

13.1.2.

13.1. 3.

13.1.4.

PROJETO EXECUTIVO DE ASSIST~NCIA T~CNICA ....•...

INTRODUÇÃO ............•.•.......•.............••

Projeto de Apoio à Produção ......•.........•....

Projeto de Associativismo .•........•.........•..

Projeto de Recursos Humanos .....•...............

Projeto de Apoio Administrativo eFinanceiro ..

ANÁLISE FINANCEIRA .........................•.•..

Associação de Pescadores do Norte •............•.

Orçamento Operacional ..•.....•.....•......•.•.••

Quadro Financeiro .....•..••.•...•..•.•..•.....•..

Ponto de Nivelamento ......•...............•...•.

Memória de cálculo ••........•.......•............

179

179

185

258

295

315

321

321

321

322

323

324

13.2.

13.2. 1.

13.2.2.

13.2. 3 •

13.2.4.

13.3.

13.3.1.

13.3.2.

13.3.3.

13.3.4.

13.4.

13.5.

13.6.

14.

14.1.

14.1.1.

14.1.2.

14.2.

14.2.1.

14.2.2.

14.3.

14.3.1.

14.3.2.

Associação de Pescadores do Centro .•..•....•..•

Orçamento Operacional ••...•.••.•...••.•....•.••

Quadro Financeiro .

Ponto de Nivelamento •.....•••.•.••.•••••....••.

Memória de Cálculo ..

Associação de Pescadores do Sul .

Orç amento Ope raciona 1 ...•.....•..••.•.• ...•.•••

Quadro Financeiro •••......•...••.•...••.•.•••.•

Ponto de Nivelamento ....•.••••..•.•..•..•......

Memória de Cálculo ..

Quadro ou Usos e Fontes ........•...............

Cronograma Financeiro .

Cronograma Físico~Financeiro .

ANÁLISE ECONÔMICA

Associação de Pescadores do Norte .

Quadro Econômico .

Benefícios Gerados pelo Projeto .

Associação de Pescadores do Centro .

Quadro Econômico .

Benefícios Gerados pelo Projeto .

Associação de Pescadores do Sul .

Quadro Econômico .

Benefícios Gerados pelo Projeto .•...•..........

321

328

329

330

331

336

336

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349

349

349

350

352 "

352

353

355

355

356

$i'

15. ROTEIROS DOS LEVANTAMENTOS DE DADOS REALIZADOS

NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DO ESpíRITO SANTO;

DE ENTREVISTA COM COLÔNIAS DE PESCA E JUNTO AEMPRESAS QUE ATUAM NO ESTADO 358

05

1. INTRODUÇÃO

1.1. Antecedentes

·Por figurar na matriz institucional do Projeto Ci

dades de Porte Médio na condição de Unidade Executora do Compone~

te A-41 -"APOIO À PESCA ARTESANAL", a Secretaria de Estado da

Agricultura do EspIrito Santo, em janeiro/81, vinha de dar a pu

blicação o documento intitulado PLANO INTEGRADO PARA O DESENVOLVI

MENTa DA PESCA, com o objetivo fundamental lide promover o desen

volvimento sócio-econômico do setor pesqueiro, principalmente o

do pescador artesanal de baixa renda ll• Para tanto, advogava-se a

criação de uma 'cooperativa de âmbito estadual, constituída de

vários entrepostos~ um central localizado em Vitória, sede da

instituição, e vários outros de pequeno porte dispersos ao longo

do litoral, cobrindo diversos pontos existentes de desembarque de

pescado. ",.

Como forma de encaminhar esses objetivos à instru

mentalização, foram elaborados dois projetos, o de infra-estrutu

ra e o de Assistência Técnica. No primeiro, resultado do lavor

de equipe multidisciplinar integrada por técnicos do Instituto

CEPA, SUDEPE, EMATER/ES, Instituto Jones dos Santos Neves, CERMAG

e Delegacia Federal da Agricultura, propôs-se a execução das se

guintes obras: a) Em Vitória - sede da cooperativa e posto cen

traI de recepçao; b) Barra do Itapemirim, Guarapari, Conceição

da Barra e PiÚIDa - entrepostrspara recepção. Em paralelo, foi a

EMATERJES encarregada de confeccionar um projeto de assistência

técnica, objetivando não só referenciar sócio-comunitariamente a

parte fIsica, mediante mobilização e conseqüente engajamento dos

pescadores artesanais na proposta, mas também capacitá-los a assu

mir tecnicamente a operação dos novos equipamentos que se prete~

dia implanta::ç.

- "Mais recentemente, todavia, a Superintendenc~~ do

Desenvolvimento da Pesca, 6rgão Setorial Federal a quem está afe

ta a supervisão nacional deste componente, atraves do ofIcio 037/

83, de 06.05.83, trazia ao conhecimento da UASJADV que resolvera,

aFrovar . o anteprojeto tal como encaminhado pela Unidade

Exe~utora, oportunidade em que deixou claro que esse acolhimento

teria caráter precário, porquanto, na ocasiao da feitura dos com

petentes projetos executivos, sanar-se-iam as deficiências encon

tradas na análise da respectiva documentação, notadamente o super

visionamento das metas e a incoincidência entre as áreas de loca

lização da infra-estrutura e as de desencadeamento das ações ex

06

tensionistas, entre outros aspectos apontados. Por outro lado, em

manifestação superveniente enfocando precipuamente o projeto exe

cutivo de assistência técnica, o Parecer 06/83, o OSF atesta, em

suma, a impossibilidade de analisar aquela programação pela ausen

cia de um diagnóstico a nível de comunidade.

Paraiel~~ente~ ao. posicionamento da SUDEPE, a

própria SEAG tomara a iniciativa de reunir os técnicos respons~

veis pela elaboração dos projetos, com a finalidade de rediscutir

os fundamentos da proposta agora à luz das diretrizes programáti

cas do governo est~?ual., qua~s sejam, f.lpoio à população de

baixa renda e planejamento participativo. Por conseguinte, as aten

ções serão voltadas para os pescadores, ampliando-se de certa for

ma as anteriores preocupaçoes que remanesciam exclusivamente na

produção pesqueira tomada de maneira isolada e auto-suficiente.

Nessa conformidade, tratar-se-á, agora, de centr?~

os esforços de análise noS pescadores artesanais, verdadeiramente

trabalhadores da pesca, desprovidos àe ~cesso~ propriedade dos

meios.. ,1e 'p.roduç.ão- inclusive de recursos junto a instituições pu

blicas, especialmente de crédito. Para a SEAG, os problemas des

ses trabalhadores começariam pelo estabelecimento de sua identida

de, de vez que a sociedade abrangente não guarda em relação a

eles urna perspectiva clara, confundindo-os, antes, com seus pa

trões, os proprietários de embarcação. Essa distorção merecerá re

paro sob a nova administração, para quem a tarefa deve começar

pela revelação dos liili~es que se estabelecem entre os pescadores

e o universo social maior onde eles estão imersos, ainda q~e es

sa situação, no momento, não lhes seja perfeitamente inteligível,

por causa da ação de diversos mecanismos que se originaram no

caráter assimétrico de relações sociais que configuram basicamen

te sua prática existencial histórica e concreta. Em resposta a

essa constatação, preconiza a Secretaria que a conscientização dos

pescadores deverá ser o equador do processo que desaguará no prQ

jeto executivo de assistência técnica.

Vejamos, isto posto, corno esse caminho se harmoni

za dentro da proposta geral, com as soluções vislumbradas para

a parte física do componente, por sinal um dos "calcanhares de

Aquiles" da proposi"t:.ura ora em rediscussão, conforme observação

constante da mencionada correspondência da SUDEPE.

pa

bar

07

1.2. Compromisso Teórico

A equipe do projeto concebe à pesca artesa

nal diferentemente do tratamento descritivo que vágorava até assu

mir a execução do trabalho. Bem longe daqueles que só vêem esse

subsetor da atividade pesqueira através de variáveis como a tone

lagem das embarcações ou o nível de tecnologia empregado nas ati

vidades de captura, o ~rupo pretende uma abordagem mais anaiítica

e, conseqüentemente, explicativa. Esse ngyo.. enguaQ[amento .teórico

da pesca artesanal tenta apreendê-la a partir das relações

produç~o em que ela se contextualiza, para só então aferir o

péI real que têm as já assinaladas dimensões de tamanho dos

cos e de tecnologia, para não mencionar inúmeros outros

ao nível da organização da produção.

aspectos

Essa discussão impõe, antes de mais nada, sejam

revistas as categorias correntes de conceitualização do artesana

to pesqueiro, abandonando-se o reducionismo etnocentrista dbs

que querem· subjugar o pescador artesanal às construções teóricas

clássicas que teriamyalidade âmbi to das relaçõ~s

do mercado capitalista e dos respectivos agentes econômicos. D

que se pretende desnudar, ao contrário disso tudo, é a lógica que

parece presidir o modo de vida dessas comunidades de pescadores,

organizadas sobre bases bem distintas das prevalecentes na socie

d~de global~ Em primeiro lugar, antes da entabulação dos vínculos

com a chamada economia de mercado, inexistiria nessas comunidades

quaisquer regulações da produção que não as ditadas pelas necessi

dades de auto-subsistência do grupo de pescadores. O grupo pesca

para a satisfação das necessidades da comunidade, regra que dire

ciona os excedentes obtidos, quando há, para obtenção das utilida

des não produzidas por eles. Assim sendo, garantidos os bens ne

cessários, só voltará a haver captura quando eles se acabarem. A

organizaçao do trabalho, por sua vez, processar-se-ia através de

padrões alternativos em relação à sociedade inclusiva. ~ por isso

que, pOF exemplo, a escolha dos camaradas que constituirão a tri

pulação,em uma pescaria, seria balisada pela consideração de ele

mentos como o parentesco, que deve ser entendido ao nível da pra

tica social dos pescadores, e a amizade. No contexto dessa crite

riologia própria, teria relevante valor a perspectiva geracionaI,

caso em que os mais velhos teriam posição destacada em face dos

jovens, a quem, por outro lado, encarregar-se-iam de educar. Tam

pouco no momento de partilhar os resultados da pesca se apresen

tariam fatores distintos dos já assinalados. Em suma, não haveria

nessas comunidades intuito de lucro ou de acumulação capitalista.

08

A vinculação, entretanto, dessa IIEconomia da Pesca

Artesanal" a economia de mercado implica em que o pescador seja

metamorfoseado em agente de produção de pesca, verdadeiro opera

rio do mar. Isto pàrque o estabelecimento desses liames se faz pe

la subordinação dessas comunidades ao capital, com o conseqüente

-desfazimento de todos os laços anteriores, ensejando, assim, à

criação das condições favorecedoras da produção e reprodução do

capital. E é essa nova lógica que regerá a atividade do pescador,

fazendo com que o controle e direção da produção saiam da órbita

das comunidades para cair nas mãos de outros grupos sociais, os

proprietários dos meios de produção do pescado e do capital finan

ceiro investido no setor.

Diante disso, não se pode fugir à necessidade de

identificar os diversos interesses empresariais ligados ã pesca,

corno também, após essa tarefa ,esclarecer a natureza dos mecanis

mos de controle do capital, no interior de cada esquema;.:j..pentif~

cado, tudo ·isso corno forma de, partindo desses aspectos por assim

dizer coercitivos, chegar às relações de produção.

1.2.1. Dedução de Hipóteses de Trabalho

Primeiramente, parece importante aprofundar o es

tudo das duas mais expressivas frações do capital envolvidas na

pesca, quais sejam, a industrial e a comercial. Esta última agl

ria explorando tanto o produtor como o destinatário final, com

prando o pescado por preços muito baixos, visando, com isso,reve~

dê-lo mais caro. Os agentes comerciais procurariam manter os pe~

cadores presos a si graças ã manipulação de um sistema de dívidas

originadas do fornecimento de insumos, normalmente gelo, combusti

vel, rancho alimentar e adiantamento em dinheiro. Continuando nes

se percurso a diagnase, não se pode afastar do primeiro plano o

acesso ã propriedade das embarcações como condicionante fundamen

tal, viabilizando a instauração da cadeia expoliativa do trabalho

dos pescadores. Em função disso, além da propriedade direta des

ses meios de produção por parte de capitalistas mercantis, nao

podem ser perdidas de vista outrás modalidades assecuratórias de

controle desses bens, através de artifícios contratuais dissimpla

dores de um relacionamento empregatício com os produtores, como

os conseguidos através do aluguel e arren:3..arrento de arbarcações e apetrec1Jos.

Num nível menos geral, cabe acrescentar que a co

mercialização pode abranger uma rede de intermediários de porte

diferenciado em termo de capacidade (quantidade) de negócios. Nes

09

sacontextura, encontrar-se-ia uma espécie de "continuum", englQ

bando tanto o comprador articulado a esquemas maiores, a exemplo

dos que são a ponta de captação de sistemas regionais ou interes

taduais, corno os pequenos peixeiras cujo papel parece ser ponde

rável na distribuição local de pescado menos nobre, não sendo ab

surdo registrar que suas condições de vida são idênticas às do

pescador.

A discussão ficará bastante enriquecida se constar

dessa ida ã realidade um esforço no sentido de apanhar informa

ções sob~e fatores nao rigorosamente econômicos, nas acepções co~

riqueiras, mas que têm capital relevância no exercício de contra

le do capital sobre a força de trabalho, é o domínio dos mecanis

mos de poder e do sistema de lealdades, especialmente em decorrên

cia de favores prestados que e preciso retribuir. ~.

:t; usual que os próprios comerciantes de pescado

auxiliem os pescadores em emergências, corno obter assistência me

dica para um filho doente, o que leva freqüentemente os produto

res, em agradecimento, a resignarem-se com os preços vis do interme

diário.

Já no capital industrial, o indigitado aspecto da

propriedade ganha um complicador, a frota própria de captura das

unidades industriais que convive com a dos pescadores artesanais,

sem eliminá-la. Disso resulta que a propriedade não é estratégica

para a manutenção do controle da força de trabalho diretamente p~

las empresas, na medida em que esses capitalistas vêm comprando

a produçao dos pescadores, o que acarreta a destruição das formas

mais comunitárias que cedem lugar a práticas expoliativas inter

nas - entre pescadores -, substituindo-se as antigas relações de

camaradagem pelas de patronato entre pescadores proprietários e

pescadores não proprietários dos meios de produção de pescado. Va

le aduzir que essa situação não ~ de forma alguma inédita, mormen

te em se tratando de agroindústria, cujo funcionamento tem se

dado sob idêntica racionalidade, â exemplo do relacionamento yer

tente entre o frigorlfico SADIA e criadores de suínos e aves, na

regiã~ de Concórdia, em Santa Catarina, onde aquele fabricante

distribui os animais entre os pequenos proprietários, que também

recebem ração, com a obrigação de vendê-los, na época do abate,

ã SADIA que, com esse expediente, reduz seus gastos em termos de

10

instalações, manutenção de criatórios, folha de pagamento e encar

gos sociais. Tanto quanto lá, o enlace se verifica a partir dos

preços pagos, fulcro da dependência e instrumento de repasse dos

custos de produção do pescado.

Aludida sistemática de preços e custos convida a

questionar sobre a possibilidade de estender,no futuro, o conheci

mento na direção das possíveis dominações do mercado de peixe do

Espírito Santo por estruturas empresariais de porte superior as

dos locais, sobremaneira aquelas situadas em outros Estados da Fe

deração e quiçá no Exterior, caso em que o encadeamento nao se es

gotaria obviamente no arrematador da comunidade, mas,em certa me

dida, ele seria também explorado por outro empreendedor do Rio de

Janeiro e de são Paulo. No interior desse capitulo, um assunto

ainda carecedor de iluminação é I indubi tavelmente I o papel que d~

sernp2J1hariao capital financeiro, ou seja, como através do financia

mento se estabelecem nexos de dependência com os empresários.;.'

Apenas para não deitar a perder o tema, o mesmo

foco analítico merece ser apontado para um desdobramento mais par

ticularizado dessa questão, isto é, o crédito bancário, inclusive

o rural (que por ser rural, mesmo a juros subsidiados, sendo age~

ciado por estabelecimentos governamentais, nunca deixa de ser ban

cário). Dito de outra-forma, uma avaliação do significado desses

financiamentos, como os concedidos para compra de embarcações, s~

rá levada adiante coerentemente com o alinhamento aqui .defendido,

pesquisando-se as implicações que têm diante das duas citadas ver

sões do capital interessadas na pesca. Veríamos, por exemplo, da

dos os limites ou coerções advindos do capital industrial, quem

realmente se beneficiaria com urna difusão de empréstimos propici~

tórios da compra de barcos, se os pescadores ou as empresas, ain

da que aqueles passem a ser formalmente proprietários de meios de pr~

dução.

Retornando a indagação central que nos remeteu ao

levantamento dos vínculos dos pescadores com a economia de werca

do, sugere-se a pertinência no trabalho de um entendimento sobre

a tendência hegemônica entre as duas frações de capital, posto

que n~o estamos face a face com um processo de supressão de uma

delas,pela outra, mas de uma divisão do trabalho que pode estar

alicerçada, quer sobre a destinação final das espêcies captur~

das - mercados local, regional e internacional -, quer sobre o

grau de tecnologia introduzido nas atividades, quer ainda, sonre

uma coTnbinação desses dois ítens.'

11

Como resultado da submissão as duas feições do

capital, precisaria ser avaliada a extensão da marca imprimida

por cada uma delas às respectivas comunidades satelizadas, tarefa

que exige adentramento em pormenores ao nível da organização do

trabalho, sistemas de remuneração, enumeração das espécies caE

turadas, clarificaçao dos vínculos dos pescadores com o comercio

ou a indústria, com destaque especial para aquelas variáveis den~

tadoras dos resultados do processo expoliativo, tais" como histó

rico das comunidades e as estratégias de sobrevivência dos pesc~

dores, onde entrariam arrolados aspectos como o envolvimento de

suas famílias na atividade pesqueira, eventual dedicação do pesca

dor a outros trabalhos de obtenção de renda, em paralelo a pesca.

Convém notar que, como importante corolário desse esquema de ex

ploração, que algumas comunidades vem-se constatando uma forte p~

netração do capital imobiliário tornando crítica para o pescador

a manutenção de sua moradia. A referência aqui é àqueles agreg~

dos residenciais pesqueiros artesanais sitúados na fímbria ,< de

zonas densamente urbanizadas, onde essa atividade econômica, com

o transcorrer do tempo, como que se exauriu, no término do pr~

gressivo declínio do manancial de recursos de que as famílias re

tiravam seu sustento. Em decorrência disso, assiste-se ao malogro

da pesca artesanal em inúmeras comunas outrora pujantes, no di

zer dos mais velhos do local. Nesse momento, como se obedecesse

a uma orquestraçao, entra em cena a especulação imobiliária para

vibrar o golpe de misericórdia nos raros sobreviventes - os que

resistem pescando apesar do pouco rendimenEo - e que serão empur

rados para longe da orla marítima, decretando~se com essa expu!

sao sua morte profissional.

Querem alguns associar o fracasso da pesca _ aos

efeitos danosos sobre o meio ambiente que advêm de uma poli tica

de produção e reprodução do espaço urbano, em nome de que popul~

ções de menor renda têm sido compelidas, por absoluta falta de al

ternativas, ã ocupação dos manguezais seu conseqüente aterramen

to, prática que se reflete calatimosamente sobre a biologia de

inúmeras espécies da fauna maritima, na medida em que lhes supri

me mn "habitat" de transcedental influência no seu ciclo vital.

Some-se a isso, porém, a poluição hídrica vulnerando leitos flu

viais que desembocam no oceano, pela descarga, neles, de esgotos

industriais e outros dejetos quimicamente agressivos, além da

pesca praticada predatoriamente, ~diante emprego abusivo de ar

tefatos capazes tanto de reter filhotes ainda imaturos, comprome

tendo o desenvolvimento posterior do grupo de indivíduos captur~

dos, como de alterar irreversivelmente o fundo do mar pelo arras

12

to que consigo leva ã coleta de pequenos organismos inaproveitá

veis, mas que desfrutam de importante papel na dieta de peixes e

crustáceos.

Certo é 'que, escasseando o pescado, as comunidades

vem diminuindo, com o êxodo da mão-de-obra em busca de outras

oportunidades de vida. O investimento necessário para manter-se

constante a capacidade de captura está fora do alcance dos pesc~

dores e não permite, por outro lado, os níveis usuais de rentabi

lidade para o capital mercantil interessado na pesca. Abrem-se os

portões para a especulação imobiliária, atraída pela chance de

lucros fáceis, porquanto as areas ocupadas pelos pescadores so

muito raramente estão em situação regular perante o Serviço de

Patrimônio da União, Diga-se aliás de passagem que as exigências

para concessões de aforamento são de tal ordem, que só com asses

soria de técnicos especializados é possível levar essa tarefa a

cabo, independentemente de outros aspectos como prestígio e capa

cidade de organização, enfim recursos só factíveis de mobiliz~ção

pelo capital. Prosseguindo, percebe-se claramente que, para os

loteadores, a a(ex)-propriação desses terrenos não constitui pro

blema de monta, tampouco lhes demanda grande aporte de recursos

para cada operaçao, até porque são áreas que, em virtude do uso

de várias gerações, receberam contínuos melhoramentos que não vão

ser ressarcidos por indenização. Por outro lado, sua comercializa

ção não oferece grandes dificuldades, pois se trata de mercado

ria com um ingrediente bastante atrativo, sua localização ã beira

mar, o que dá a adicional vantagem de poder ser vendida a clien

tes de fora do Estado, hábito, por sinal, com larga tradição no

Espírito Santo, balneário favorito de potenciais compradores, em

geral residentes em regiões não litorâneas do País, como Minas

Gerais, Distrito Federal e Goiás.

Infelizmente as expulsões creditáveis a atuação do

capital imobiliário não têm sido verificadas somente nos lugares

de decadência da pesca artesanal. Em comunidades outras, sob os

eflúvios do capital industrial, é iminente o risco de intromissão

de especuladores fundiários. Intenciona esta equipe avaliar as

implicações dessa simbiose - indústria e capital imobiliário -,su

gerindo que, nos agrupamentos sob ameaça de loteamentos, a presen

ça de considerável número de pescadores empregados e empregáveis

(exêrcito de reserva) em barcos da frota das fábricas, diferente

mente das comunidades onde tal forç? de trabalho inexiste, pode

de alguma fOrIT3 estar associada a essa convivência entre as duas

versões do capital.

13

Para concluir essa digressão, a equipe arrisca a

construção de um modelo de distribuição das comun~dades nas re

giões delimitadas pelas colônias de pesca, consoante a divisão do

trabalho entre as feições industrial e mercantil, a partir de

que se definiram grupos polares. Em torno de cada grupo, corno urna

outra dimensão da mesma divisão basilar inicial, posicionar-se

iam comunas dedicadas ã produção destinada ao comércio local e

ã auto-subsistência. Num segundo momento, detalhar-se-ia esse de

senho inicial para rebatê-lo ao nível interno das próprias comunl

dades concebidas enquanto polares, para, então, revelar dentro de

las o setor dinâmico, isto é, o ligado aos compradores fabris ou

aos comerciais, ao lado do setor que s~ encarrega do mercado e

auto-subsis~ência ..

14

2. METODOLOGIA

O trabalho de pesquisa consiste no levantamento

de informações, simultanea e independentemente, em quarenta e

três(43) comunidades pesqueiras artesanais, sete(7) ,colônias

de pescadores, além de alguns intermediários atuantes nas comu

nas visitadas.

Pretendia-se conduzir a investigação num plano

acentuadamente qualitativo, com vistas a conhecer melhor a di

nâmica dos processos sociais objeto das considerações teóricas

arroladas na introdução deste relatório. Todavia o pouco tem

po fixado para a realização de tarefa desse porte forçou a

equipe a optar, neste primeiro momento, pela arrecadação de

material quantitativo, deslocando-se para o futuro, já no bojo

da própria intervenção, o aprofundamento das questões de cara

ter mais analítico.

Com exceção das comunidades localizadas .1. rrás

areas de jurisdição das colônias Z5 Vitória e z2 Vila Velha,o~

de o levantamento foi realizado diretamente pelos técnicos do

Instituto CEPA e do IJSN, nas demais contou-se com a partic~

pação da equipe de campo da EMATER/ES, tirando-se, assim, par

tido do anterior relaci.onamento entre o pessoal da extensão e

os pescadores. A execução propriamente dita foi precedida de

treinamento, assegurando-se, destarte, entre outras coisas

uniformidade de procedimento por parte de todos os entrevista

dores.

A tarefa foi dividida por area de abrangência de

colônia, compreendendo os seguintes locais:

Colônias MunLcipios

Zl Conceição da Barra esão Mateus

Z2 Vila Velha

Z3 Guarapari

Z4 Anchieta

'Z5 Vitória, Serra eAracruz

Comunidades

'Meleiras, Morcego, Bugia,Itaúnas, Barreiras, Sede e são Mateus

Itapoã, Barra do Jucu e Pontada Fruta

Meaípe, Setiba, Santa MOnica,Perocão e Jabaraí

Ubu, Sede, Inhauma, Ponta dosCastelhanos e Parati

Praia do Canto, Praia do Suá ,Carapebus,Manguinhos,Bicanga,Jacaraípe, Nova Almeida, Santa Cruz, Barra do Sahy e Barra do Riacho

Colônia Município

Z8 Itapemirim e PresidenteKennedy

Z9 Piúma

15

Comunidades

Barra do Itapemirim,Pontal ,Itaipava, Marataízes, Itaóca,Saco dos Cações, Praia do Siri, Lago D'Anta, Boa Vista doSul, Marobá e Praia das Neves

Piúma

Após a fase de coleta, tiveram lugar as de críti

ca dos formulários, tabulação e análise dos resultados, seguindo

se-lhe a realização de uma reuniao de trabalho, para a qual fo

ram convocados os dois engenheiros de pesca de maior experiência

a serviço da EMATER, e mais um técnico da Delegacia Federal ,! da

Agricultura, com conhecimentos especializados em refrigeração

com a finalidade de, partindo dos dados elaborados, formular pr~

- ,,'postas de intervençao, tanto em termos de infra-estrutura corno

de assistência técnica.

Novamente, voltou-se às comunidades para devolução

das informações por elas prestadas, aproveitando-se o ensejo de~

se retorno para iniciar a discussão das alternativas vislumbra

das pela equipe técnica, ocorrendo, após isso, D fechamento da

proposta global do componente. Antes, porém, dessa ida aos pes

cadores,promoveu-se um encontro com dois técnicos da SUDEPE/DF ,

tendo participado também o responsável no CNDU pelo projeto CPM

de Vitória, ocasiao em que, mais uma vez, foram debatidos os re

sultados da pesquisa e respectivas recomendações de intervenção.

Convém salientar que o regresso ao campo se deu com a companhia

desses três profissionais.

2.1. Montagem da Proposta

Procurando operacionalizar as proposiçoes discuti

das na intrOdução, imaginou-se que os equipamentos a serem des

tinados aos pescadores artesanais com recursos deste projeto te

riam que, além do ôbvio requisito da viabilidade econômica, ter

porte compatível com a capacidade de assumí-Ios, por parte de

seus beneficiários. Esclareça-se que em momento algum se pensou

que os próprios produtores teriam que operá-los diretamente, pos

to que isso implicaria em abandono de sua atividade principal ,

mas nao se perdeu de vista o fato de que todas as melhorias

concebidas deverão ser por eles 'geridas e controladas, para que

16

nao venham a cair nas mãos dos grupos de intermediários que ho

je exploram os pescadores"

Essa idéia geral comporta alguns desdobraméntos

ao nível da fase de implantação das. diversas infra-estruturas.

Assim e que se deseja um ritmo graduàl no processo de aparelh~

mento das diversas comunidades, iniciando-se com pequenas aqu!

sições, para, progressivamente, ir acrescentando os ,demais

itens planejados. Com isso, tirar-se-á,vantagem dos crescen

tes envolvimento e experiência dos pescadores na direção de

seus próprios negócios. Em suma, a estratégia tem como eixo

principal todo um trabalho de ASSOCIATIVISMO a ser desenvolvi

do pela EMATER/ES, no cumprimento do que for traçado no proj~

to de Assistência Técnica, que :é um complexo de ações educati

vas voltadas para sensibilizar, motivar, envolver, apoiar e c~

pacitar os pescadores para que eles, ao final do tempo apraza

do, reúnam condições efetivas de profícua auto-gestão do siste~I

ma que se criará.

Por trás disso, cabe explicitar alguns importa~

tes aspectos. O primeiro deles, dizendo respeito ao caráter

coletivo que terá a apropriação das benfeitorias, permite . '. a

conjugação de dois princípi~s por assim dizer fundamentais,co~

sistindo um deles na idéia de que recursos públicos não podem

beneficiar Indivíduos isoladamente, enquanto que o outro e uma

constatação haurida na prática social das comunidades pesquei

ras, qual seja, o caráter grupal da atividade do pescador que

organiza seu trabalho não corno produtor estanque dos demais,p~

rem, integradamente, o que transparece tanto no óbvio mister

da captura, mas'~gualmente, como já aconteceu no passado, na

responsabilidade que todos os que ficar~ na terra teriam em

face das famílias dos que estão no mar, indo muito além da sim

pIes solidariedade. Por outro lado, tratando-se de interferên'

cia de entidade governamental aom cunho eminentemente educati

vo, aspirou-se a unir, nas ações preconizadas, teoria e prát!

ca, de tal maneira que o associativismo ultrapasse o discurso,

para ser enriquecido com passos concretos que possibilitem o

vivenciamento contínuo e progressivo do potencial que se pr~

tende em alguns casos atualizar e, em outros, reforçar. Dito

de outra forma, se se vai ensinar gestão, só com a prática ef~

tiva de atos de gestão, desde os p~órdios do projeto, conse

guir-se-á sucesso na assimilação das novas condutas. A obtenção disso, contudo, exige que as comunidades sejam levadas a

participar não só nos enlaces mais diretos que têm com o proj~

to-gestão, acompanhamento, fiscalizacão, etc, mas nos indire

17

tos, corno, por exemplo, ter prioridade no caso de contratação

de mão-de-obra para construção; aproveitamento, sempre que po~

sível das famílias dos pescadores notadamente mulheres e fi

lhos, para exercício rlas atividades de comercialização, gere~

cia, contabilidade e muitas outras.

Corno assinalado anteriormente, esse projeto in

clui ainda estudo de aprofundamento da realidade das comunida

des beneficiadas, para suprir as lacunas jã apontadas da pes

quisa inicial, especialmente com vistas a apreender as que~

toes de organização, nos diversos níveis da vida desses agreg~

dos - produção, cerimonial, etc, o que será feito para adequar

o projeto de associativismo às realidades especificas em que

se busca implantação.

A adoção dessa postura implica numa modificação

significativa do comportamento normal da extensão, não sendo

demais repetir que a ênfase dos têcnioos de campo recairá so

bre o associativismo. Espera-se, ao contrário da prática cor'

rente, que a perspectiva que se quer introduzir esteja associa

da a novas atitudes em relação aos pescadores e também ao pr~

prio trabalho de extensionismo. Para não alongar muito essa

colocação, é preferível indicar que nao se pode persistir con

siderando a variável tecnologia como capaz de por si só acarre

tar mudanças na forma de exploração e, por conseqüência, de ,vi

da das comunidades. Mais do que isso, dentro da linha suge

rida pela pesquisa, é preciso ser capaz de ver que a pobreza

do pescador corresponde a um modo de organização da produção,

contexto em que ele não so e privado da apropriação dos frutos

de seu trabalho, mas principalmente é levado a ';',,'conformar-se

com essa fo~a de ser das coisas, sobretudo, através da difu

são de conhecimentos e crenças que reforcem aquela re1ação bá

sica de pr~vação,mormente juízos a acerca de sua pretensa in

capacidade e desarticulação. O associativismo, mediante práti

cas de- reorganização dos produtores, procurará também resgatar

uma visão consentânea com os processos sociais reais de que

são partícipes, habilitando-os pois a romper com a situação vi

gente.

Não se quer corno isso dizer que a difusão tecno

lógica desmerecerá as atenções do trabalho, mas ela, apenas,t~

rã que ser submetida ao direcionamento geral associativo aqui

advogado na medida em que se reconheceu a sua importância tan

to para o incremento da produtividade corno também para ampliar

a capacidade de os pescadores lidarem com os equipamentos pr~

piciados pelo projeto.

18

Cabe agora dedicar algumas linhas às implicações

do associativismo, começando pelo alcance pretendido. Voltando

a uma colocação precedente, qual seja, a de caráter coletivo

do atendimento viabilizando com recursos deste componente, a

equipe, analisando as vá~i~-iriformaçaés das comunidades,de

parou-se com o desejo de muitos dos pescadores de constituir

uma cooperativa. Ocorre, entretanto, que o vivenciamento des

sas entidades pressupõe uma articulação bastante fort~ de seus

associados, sob pena de que estes venhàm a ser subjugados por

grupos estranhos cos seus ~nteresses. A história de cooperati

vismo em nosso país vem mostrando que esse incànveriien~e radi

ca também na forma de implantação dessas unidades. Como al

ternatíva, então, a isso, acreditou-se que uma intensa exp~

riência em simples associações que podem resultar da formaliza

ção de grupos de comercialização quer os já existentes, quer

outros animados pelo trabalho de extensão sob a presente orie~_ _ _.. .,t

taçao, podera melhor encaminhar essa pretensao dos entrevlsta

dos, fortalecendo-a em bases reais, efetivamente sentidas no

dia a dia, de tal modo que, transcorrido determinado tempo,

tenham eles condições de formular um projeto de cooperativa

naturalmente, conhecendo-o do seu interior, ou seja, suas po~

sibilidades e limitações.Essa fOrilla d.:; propor combina-se com o ritmo gra

dual de implantação dos equipamentos: no início, '. associações

gerindo pequenos pontos de venda, ao final,grandes associações

e até mesmo uma cooperativa, assumindo fábrica de gelo e um

esquema interestadual de comercialização.

Finalmente, a execução sera definida em planos

anuais de trabalho, iniciados por um semestral, que a Secreta

ria de Agricultura encaminhará para exame da SUDEPE e da CNDU,

sendo que, até um mês antes do vencimento de um exercício, de

verá ser feita a remessa do documento relativo ao período sUb

sequente. Esses planos serão acompanhados de detalhada descri

ção das atividades que se pretende desempenhar, além dos indis

pensáveis cronogramas e orçamentações.

],9

3. ANÂLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA POR COLCNIA

3.1. Colônia Zl Conceição da Barra

A pesquisa na colônia Zl abrangeu 6 comunidades do: municí

pio de conceição da Barra: Meleiras, Morcego, Barreiras, Itaúnas,

Bugia e a Sede.

As comunidades de Meleiras, Morcego e Barreiras têm a co

mercialização de sua produção vinculada ao capital comercial quando

transacionam sua produção com pequeno~ intermediários da própria co

munidade ou da Sede em,troca do gelo. O contrato com esses agentes

comerciais é realizado antecipadamente pelos próprios pescadores

quando é combinado o dia da entrega do gelo e do pescado. O gelo

condicionado em caixas isotérmicas ou em isopor, chega de carro até

a comunidade de Quadrado, onde é recebido por 3 pescadores que o dis

tribuem aos pescadores das comunidades supra citadas, utilizando a

canoa. Neste gelo, os pescadores condicionam o pescado cujo princi;' -

paI produto e o camarao e o transporta de canoa até a Sede, uma vez

por semana, A produção dessas comunidades é comprada pelo intermed!,

ário por um preço baixo para ser revendida mais cara para os inter

mediários da indústria Jandira Guerra, nas feiras, armazéns, peix~

rias e supermercados de outras praças. Nesse processo o pescador

perde o contro~e de sua produção e não tem idéia do "quantum" que

o intermediário ganha sobre ela.

Os insumos parq a pesca sao comprados nas industrias da se

de de conceição da Barra, mediante pagamento a vista.

A frota destas três comunidades é constituída de canoas e

caíques, num total de 40 embarcações para 63 pescadores. O cangoá,

o robalo e o camarao da água doce são as espécies mais pescadas nes

sas comunidades.

A comercialização da produção de pescado das :comunidades

de Itaúnas, Bugia e da Sede de Conceição da Barra, está vinculada ao

capital comercial. A maioria das embarcações dessas comunidades peE

,tencem a não pescadores l Apenas 77 pescadores de um .total de 390

sao proprietários de embarcações. Esse dado demonstra que a maioria

das embarcações pertencem a particulares'. Apesar de não serem pr2.

prietários dessas embarcações, as empresas estabelecem um vinculo

com os pescadores ao fornecer insumos (gelo, óleo e Isca) em troca da

produção. Percebe-se assim, que os pescadores não têm controle algum

de seu processo de trabalho. são totalmente absorvidos pelo interme-

1. As embarcações pertencentes às i,ndústrias de pesca situadas no município não foram computadas nessa pesquisa.

20

diário - as indústrias - pois mais de 60% de toda sua produção fica com

ela.

Um fato interessante é observar que os botes e as canoas

também sao a maioria da frota pesqueira dessa comunidade, pois existem

somente 21 barcos num total de 363 embarcações. Isso é em decorrência

do tipo de pescado predominante nessas comunidades: o camarao.

caminhões frigoríficos e carros para os

(Rio de Janeiro, são Paulo, Minas Ge-

Toda essa produção

do município. E transportada em

intermediários de outras praças

rais e Vitória) •

é comercializada fora das comunidades

Toda a capacidade instalada de frios existente pertence as

Indústrias: Frigorífico Jandira Guerra, BARRAPESCA e FRIESP.

QuA0~GOJ. R=~kho Bu~ in_b_~~~G_

conceição da Barra.

Produção Número Número % da produção

MunicípioComunidades Diária de de Vinculada aoPesqueiras (kg) Pescadores Embarcações Intermediário

Meleiras

MorcegoConceição Barreiras 135 63 40 70%

Quadrados

da

Bugia 1.204 70 67 80%

Barra Sede 3.461 290 226 60%

'Itaúnas 370 30 30 70%

T O T A I S 5.170 453 363 -

FONTE: Pesquisa de Campo - SEAG/ES Agosto de 1983.

\

QUADRO 02. ',.,

Principais caréncias e Kelvínd~caçoes d0s ~e~CadoLe~ nrtesanals

da Colônia de Pesca Z-l - Conceição da Barra.

COMUNIDADES PESQUEIRAS

Meleirase

Morcego

Bugia

CA~NCIAS

Falta médico e dentista

Não há material de pesca

Subordinação as firmas que

fornecem insumos aos pescadores

Problema fundiário

REIVINDICAÇÕES

Posto de revenda

Constituição de cooperativa

Constituição de cooperativa

· Legalização fundiária

Itaúnas Dificuldade de aquisição

apetrechos

de · Posto de revenda de pescado

Barreiras

Sede

• Falta de assistência médica

Não há material de pesca

· Subordinação às firmas que forneceminsumos aos pescadores

· Falta de assistência mécânica e dereparo as embarcaçõ~s, hoje quem a~sume esse encargo sao as empresas

· Problema de posse fundiária

· Constituição de cooperativa

· Constituição de cooperativa

• Legalização de posseNN

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 03 Identificação do Número de Pescadores, Número de Embarcações e a Propriedade

das Embarcações que Atuam na Colônia Z-l - Conceição da Barra.

Número de Pescadores Pescadores Embarcações Número deComunidades Pescadores Proprietários Não Propriet. Não Pescador. Embarcações

Quadrado

Morcego63 30 33 - 40Me1eiras

Barreira

Bugia 70 18 52 3 67

Itaúnas 30 15 15 2 30

Sede 290 44 246 24 226

TOTAL 453 107 346 29 363


Nw

QUADRO 04 Volume de Produção, Destino de Produção e Principais Espécies Capturadas

na Colônia de Pesca Z-l Conceição da Barra.

VARIÂVEIS

Barreiras,Meleiras ,Morcego eQuadrado .

Bugia Itaúnas Sede TOTAL

Quem Compra e Mascates Indústrias Indústrias IndústriasPercentual 70% SO% 70% 60%

Produção Bruta Pescado Kg/mês 2.700 24.0S0 7.410 69.235

Camarão Ag.Doce camarão 7B. cação camarão 7BEspécies Pescadas Cangoá Pescadinha Pescadinha Pescadinha

Robalo Camarão VG Peroá camarão VG

103.425

Destino da ProduçãoFeiras, ArmazénsPeixarias e Supermercados

Rio de Janeiro,São Paul0,Santo~

Minas Gerais eVitória

Intermediâ . Intermediáriosrios .de ou de outras Pratras Praçis ças. -

N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg

Produção Diária Barcos - - 7 515 - - 14 1.024 21 1.539Canoas 14>i -Ir.: 40~6S9 30 ·370

2~~>2.437Caíques 26 .YJ 20 342 3.631

TOTAL 40 135 67 1.204 30 370 226 3.461 363 5.170

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agos·to de 1983.

QUADRO 05 Capacidade Instalada de Frios EXQstente na Colônia Z-l - Conceição da Barra

FrigorIficoGuerra IBARRAPESCA - Sede FRIESP ."- Sede Total Geral

Especificação

N9 Capo (t) N9 Capo (t) N9 Capo (t) N9 Cap. (t)

Túneis - - 1 10,0 1 6,0 2 16,0

Armários - - - - 1 2,6 1 2,6

Câmara de Resfriado 1 3,0 1 10,0 2 60,0 4 73,0

Câmara Isotérmica 1 6,0 - - 2 12,0 3 18,0

Câmara de Congelados - - - 80,0 - 120,° - 200,0

Fábrica de Gelo 16,0 - 36,0 40,0 92,0- J. - -

Silo de Gelo - 30,0 - 20,0 - 80,0 - 130,0


\

NU1

3.2. Colônia Z2 - -Vila Velha

26

As comunidades componentes da Colônia de

Pesca Z-2, situarn-se no município de Vila Velha e são denomina

das Itapoã, Barra do Jucu e Ponta da Fruta.

Os pescadores em atividade na colônia so

mam cerca de 80 pessoas, dispondo para o exercício da profissão

de 20 barcos a motor, 14 canoas e 39 caiques. Ressalta-se que

somente 48 pescadores trabalham todos os dias, por conseguig

te, dependem diretamente da atividade para sobreviverem. Os de

mais pescam em fins de semana ou na epoca da safra.

A presença de intermediários é uma realida

de, principalmente na época da safra, quando até caminhões fri

goríficos vão ao local comprar o pescado. ~,

O peixe quenãoé consumido, na própria comu

nidade, geralmente é comercializado na sede do município, indo

também para Vitória e mesmo para outros centros consumidores, co

mo Rio de Janeiro e são Paulo.

O intermediário não mantém o vínculo com

o pescador através do fornecimento de insumos, mas o atrelamen

to se dá através da imperiosa dificuldade do armazenamento do

pescad~ que praticamente não existindo em nenhuma das comunida

des, faz com que a produção seja imediatamente comercializada,

sob o jugo de vê-la se perder totalmente.

A produção diária da Colônia, em epoca de

safra, está em torno de 3.559 kg, assim distribuída: Itapoã

3.029 kgi Barra do Jucu - 295 kg e Ponta da Fruta ~ 235 kg.

As comunidades em questão situam-se em uma

faixa territorial onde a presença do capital imobiliário tem a

maior presença e interesse no Espírito Santo, principalmente

com a suposta conclusão da 3a. ponte, ligando Vitória a Vila Ve

lha, o que ocasionará uma super valorização dos terrenos. Por

isso, garantir área para o pescador satisfazer suas atividades

profissionais e habitacionais, se torna uma questão importantepara sua sobrevivência.

QUADRO 06 Resumo das Informações Básicas da Pesca Artesanal na Colônia Z-2 - Vila Velha

produção % da produção

Município Comunidades Diária Núméro de Número de Vinculada aoPesqueiras (kg) Pescadores Embarcações Intermediário

Itapoã 3.029 45 49 90%

Vila Velha Barra do Jucu 295 15 04 50%

Ponta da Fruta 235 20 20 50%

T O T A I S 3.559 80 73 -


\

QUADRO 07 Principais Carências e Reivindicações dos Pescadores Artesanais da Colônia Z-2 - Vila Velha

~omunidadesPesqueiras

Variáveis

Carências

e

Reivindicações

Itapoã

Abono na época de entressa

fra.

Espaço para comercializa

çao.

Barra do Jucu

Ancoradouro.

Recuperar o prédio constr~

ido pela PMVV para mercado

de peixe.

Ponta da Fruta

Entreposto para comercia

lização, armazenar exce

dente e guardar o materi

al.

Financiamento de material

de pesca a juros baixos e... .preços aceSSlvelS.

Pequeno mercado.

Garantir a área para o pe~

cador morar perto da praia.


\

N(X)

QUADRO OS Identificação do Número de Pescadores, Número de Embarcações e Proprietários

das Embarcações que Atuam na Colônia de Pesca Z-2 - Vila Velha -

Número de Pescadores Pescadores - ,;denao Numero

Comunidades Pescadores Proprietários Proprietários Embarcações

. " - ~--.

Itapoã 45 15 30 49

Barra do Jucú 15 04 11 04

Ponta da Fruta 20 11 09 20

T O T A L 80 30 50 73


N\.O

QUADRO 09 - Volume de Produção, Destino da Produção e Principais Espécies Capturadas

na Colônia de Pesca Z-2 Vila Velha -

Variáveis Itapoã Barra do Jucu Ponta da Fruta TOTAL

Quem compra a produção Intermediários de ou- Intermediários locais Consumidor e intermedi-tros locais (Vila Ve- e de Vila Velha ário de Vila Velha.e lha/Vila Rubim)

Percentual 90% 50% 50% -

Produção Bruta pescado 51.500 5.000 4.000 60.500kg/mês

Número Embarcaçõesbarco motor - 8 barco motor - 1 barco motor - 11de Canoas - 11 canoas - 3 -Caíques - 30 - Caíques - _9

Total - 49 Total - 4 Total - 20 73

Pescadinha, Pescada, Pe- Enchova, Sarda, Xaréu, Pescada, Sardinha,PeroãEspécies Pescadas roá, Corvina, Manjuba, Obarana, Coibira,Perôá Baiacu,Xixarro, Galo -

Xixarro.

Intermediários das ou-_

Destino da Produção tras praças (Vila Ve-Consumidor Consumidor -lha, Rio de Janeiro,

são Paulo) •

\

produção Diária pescado 3.029 295 235 3.559

kg

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983. wo

QUADRO 10 Identificação dos Intermediários que Atuam na Colônia Z-2 Vila Velha

TransportesComunidade In·termediários Procedência Insumos Fornecidos Utilizados

ItapoãJoão Vila Velha In·termediár ios nao for- Bicicleta

Baiano Vila Velha necem Bicicleta

Edmundo Vila Rubim Caminhão

Carlinhos Jucu Intermediários nao for- Transporte Coletivo

Alvino Jucu necemBarra do Jucu

Mineiro Vila Velha

Waldemar Vila Velha Intermediários - for- Pequenas quantidadesnao -

Luiz Dentinho Vila Velha necem (ônibus) ePonta da Fruta

Grandes quantidades -Elomar Vila Velha (carros fri-com urnas

gorificas) .


3 .3. Colônia Z3 - Guarapari

A colônia de Pesca z3_ está localizada no municí

pio de Guarapari e sua área de abrangência compreende as comunidades

de Meaípe, Setiba, Santa Mônica! Perocão e Jabaraí.

Nesta Colônia! segundo a pesquisa, foi constata

da a existência de 186 pescadores artesanais, sendo que destes, 49

são proprietários de embarcações,e os 137 restantes. atuam como tri

pulantes nos 50 barcos a motor e 27 canoas e caíques r distribuídos

nas comunidades pesquisadas#Com exceção dos pescadores de Santa

Mônica, que na entre-safra exercem a atividade de pedreiros, durante

uns 10 dias no mês, percebendo em média Cr$ 1.500,OOjdia, que servi

rá como complementação da renda, nas demais. comunidades vivem exclu

sivamente de pesca.

Como na maioria das Colônias, a açao do inf~rme

diário e UIDfato real, principalmente na época de safra.

o excedente da produção, ou seja, o pescado não

consumido na própria comunidade, tem sido comercializado no Mercado

Municipal de Guarapari, ou exportado para outros centros consumido

res,como por exemplo, Vitória e Rio de Janeiro.J -

Segundo o levantamento realizado nas comunida

des pesqueiras de Guarapari, os pescadores não possuem nenhum víncu

lo com íntermediário, no que diz respeito ao fornecimento de insu

mos. De modo geral,quem fornece o rancho, petrechos, óleo, gelo ,

etc... , são os próprios donos dos barcos, que os adquirém ~através de

créditos no comércio local.

A grande dependência de pescador para com o in

termediário, fica por conta da falta de infraestrutura de frios nas

comunidades, dificultando a conservação e o armazenamento do exceden

te de prodnção e também a ausência de meios de transportes adequ~

dos para escoá-lo. Mediante este quadro, o pescadcrnão tem outra

alternativa, senão, entregar imediatamente ao intermediário, a pre

ços irrizórios, o produto de seu árduo trabalho, isto porque,na nato

ria das vezes o intermediário, mesmo que precariamente, detém as

condições necessárias para armazenamento e transporte do pescado.

A produção média diária de pescado na Colônia e

de 7.814 kg, sendo a comunidade de Meaípe responsável por 2.752 kg;

Setiba por 676 kg; Santa Mônica por 72 kg e Perocão e Jabarai por

4.314 kg.

Por ser um balneário conhecido internacionalmen

te e em consequência disto, existir uma ação 'bastante ativa do Capi

tal imobiliário, devido principalmente a crescente valorização dos

terrenos, seria interessante tentar garantir para os pescadores, a

posse das áreas onde moram e desenvolvem suas atividades profissi

onais. Esta providência, de vital importância, evitaria o que vem

ocorrendo em algumas comunidades pesqueiras do Estado, ou seja, a

expulsão do pescado~ para locais de difícil acesso e longe do seu

local de trabalho (o mar) , e conseqüentemente a extinção da comunida

de. De acordo com o levantamento realizado nas comunidades pesquei

ras, os terrenos onde moram os pescadores, em quase sua totalidade,

nao sao legalizados e portanto, estão sob o domínio da União.

..f

QUADRO 11 Resumo das Informações Básicas da Pesca Artesanal na Colônia Z-3 - GUARAPARI -

MUNIC!PIOComunidades Produção Número Número % da ProduçãoPesqueiras' Diária de de vinculada ao

(kg) Pescadores Embarcações Intermediário

Meaípe 2.752 72 32 ·..

Setiba 676 24 07 ·..GUARAPARI

Santa Mônica 72 03 06 ·..

Peracão e

Jabaraí 4.314 87 32 · ..

T O T A I S 7.814 186 77 ·..

FONTE: Pesquisa de Campo

Sem informações.

SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 12 Principais Carências e Reivindicações dos Pescadores Artesanais da Colônia de Pesca Z-3

Guarapari

~comunidades

._ . ~~~queirasvarlavei~

Meaípe Setiba Santa Mônica Perocão e Jabaraí

Reinvidicações

e

Carências

O principal problema é ofator tempo;

Existem problemas de comercialização; -

Exigem uma estrutura deapoio em função dos altos preços dos insumos;

Assistência Técnica defi-ciente da EMATER;

A maior dificuldade vempor ocasião da alta produção,quando o produto cai de preço;

Assistência para aume~

tar a renda diminuindo ospreços dos insumos;

Posto médico;

Estrutura de compra evenda dos produtos oucooperativa.

Falta de embarcação ematerial de pesca;

Financiamento;

Representação direta dafábrica para compra dematerial de pesca;

Necessitam de assistên~

cia de um modo geral;

Há pessoas fazendo aterro prejudicando a produção de camarão, caran =guejo e siri;

Para' melhorar as condi, çoes de vida, poderia =

ser feito uma peixaria,supermercado, farmácia,Grupo Escolar, hospitale calçamento.

Documentação;

Falta de Barcos;

Cooperativa;

Boa casa de revendade material de Pesca;

Financiamento em Geral;

Igreja;

Farmáêia;

Posto médico;

Escola;

Padaria;

Supermercado.

Documentação;

Falta de Barcos;

Casa de Pesca que vendamaterial barato;

Uma c·ooperativa;

Curso de motorista, demestre e cozinheiro;

Posto de saúde;

Farmácia;

Supermercado;

Correios;

Banca de Revistas;

Iluminação;

Água Encanada;

Creche.


wU1

QUADRO 13 Identificação do Número de Pescadores, Número de Embarcações e a de Propriedade das

Embarcações que Atuam na Colônia Z-3 Guarapari.

Número de Pescadores Pescadores Embarcações Número deComunidades Pescadores Proprietários Não Propriet. de

EmbarcaçõesNão Pescadores

Meaípe 72 18 54 02 32

Setiba 24 08 16 - 07

Santa Mônica 03 - 03 - 06

Perocão e

Jabaraí 87 23 64 - 32

T O T A L 186 49 137 02 77


W0"1

QUADRO 14 Volume de Produção, Destino da produção e Principais Espécies Capturadas

na Colônia de Pesca Z-3 Guarapari -

TOTALPerocã.o eJabaràíSanta MônicaSetibaMeaipe

_---------:-:::--:::--.-----------r----------,-------------r----------,--------________" Comunidades._~__Eesqueiras

VarlavelS ~- "----_......._--_...::::::::::::--!---_·_--------I----------.,------------!----------------"----..--..

Quem compra e

Percentual

Intermediário

p/o consumidor oup/o intermediáriode Guarapari.

p/o intermediáriode Perocão.

Produção Bruta Pesc~

do - kg/mês

44.032 10.816 1.152 69.024 125.024

Perõá, cação, Manju Peroã, Xixarro,EQ Peroá, Xixarro,P,e~ Xixarro, Peroá, Ca.- -ba, Sarda, Enxova, Sarda, Cadinha, Camarão - Lagosta, Q-xova, Par- e marao,

Espécies Pescada Lagosta e Pescadi- Camarão La r,agosta. lho de Boi Bes-go, e enha. gosta. -

cada.

Destino da Produção Guarapari, Vitória,Guarapari VitórLI. Romário Reis no Romário Reis.Rio de Janeiro. e Mercado de Pero-

cao.

N9 kg. N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg

Produção Barcos 16 2.560 4 640 - - 30 4.290 50 7.490Diária Canoas 2 24 2 24- - - - - -

Caiques 16 192 3 36 6 72 - - 25 300

TOTAL 32 2.752 7 676 6 72 32 4.314 77 7.814

FONTE: Pesquisa de Campo - SEAG/ES

... Sem informações.

Agosto de 1983 .

QUADRO 15 Identificação dos Intermediários que Atuam na Colônia Z-3 - Guarapari

TRANSPORTE

C O M U N I D A D E NOME PROCED:t:NCIA INSUMO FORNECIDO UTILIZADO

Ailton Santana O Intermediário~

for-naoAvilmar Marvila Pode ser da Comuni nece insumos . (só o

Meaípe Carlos dade-

barco) . CaminhãoBoronon ou nao. dono doRestaurantes

O intermediário nao for- Bicicletas eSetiba Sr. Nilson Guarapari nece insumos.

(é o próprio pescador) . Onibus

Santa Mônica Romário Reis Mercado de Perocão Oleo Kombi e Camionete

Perocão e Jabaraí Romário Reis Mercado de Perocão O intermediário nao forne Barco-ce insumos. (é o própriopescador) .


\

LVco

39

3.4. Colônia Z4 - Anchieta

o levantamento de dados nesse município, onde se

localiza a sede da Colônia Z-4, abrangem cinco comunidades - Ubu, Sede,

Inhaúma, Ponta dos Castelhanos e Parati.

De acordo com a ótica de análise deste trabalho,

todas as comunidades, à exceção de Parati, parecem ser do tipo mercan

til, dado que sua produção destina-se a comerciantes que a repassam a

intermediários de outras praças. Menção especial deve ser feita em re

lação aos agregados de Ubú e Inhaúma, posto que as informações coleta

das indicam, quanto ao primeiro, vinculação à rede de comercialização

de Guarapari, onde são adquiridos os insumos e, também, local de pro

veniência de três entre os quatro principais compradores do pescado

ali produzido. Já Inhaúma se prende à rede de comercialização de PiÚIna~ ~

por ser nao so o ponto de partida dos compradores que nela funcionam,

como também local onde são obtidos os insumos utilizados na pesca. Em

todas elas, os destinatários da produção são intermediários de outras

praças.

Na localidade de Parati, por outro lado,

do grande número de embarcações com que conta, tem grande peso

ro de canoas e caíques,13 no contexto de uma frota comunitária

apesar

o nÚIne-

de 16

Unidades, em resultado de que sua produção é constituída por um pesca

do que interessa a negociantes pequenos, que, para levá-lo aos consumi

dores, destinatários da produção, utilizam-se de ônibus.

Pelo exposto, parece interessante tentar entender

o papel das comunidades de Ubú e Inhaúma no seio das colônias de, res

pectivamente, Guarapari e PiÚfia.

Quanto a problemas de posse fundiária, so há re

gistro deles em Ubú e Parati.

Por outro lado, ve-se que, na atuação dos interme

diários r com quem, aliás r inexistem vinculas pelo fornecimento prévio

de insumos, salvo talvez no caso de um certo Jurandir, de PiÚIna, dese~

penha papel estratégico no fator transporter de que todos dispõem. As

sim, não tendo os produtores meios de escoar a produção, sequer também

de armazená-la, em vista da carência de estrutura física e de frios

para estocagem r sua opção única reside em submissão aos preços do pe

queno grupo de compradores locais. Não é, pois, por acaso que, no qua

dro das carências denunciadas pelos entrevistados, figura a dependên

cia exclusiva de intermediários para comercialização da produção, em

paralelo ao baixo preço obtido nessas operações. Bem dentro das expec-

40

tativas sugeridas por essas constatações, surgem reclamos quanto ã fa!

ta tanto de transporte da produção, como de capacidade de armazenamen

to.

",'

QUADRO 16 Resumo das Informações Basicas da Pesca Artesanal

na Colônia Z-4 Anchieta.

Comunidades Produção Número de Número de I% da ProduçãoMUNIC!PIO Diária IVinculada ao

Pesqueiras kg Pescadores Embarcações Intermediário

Ubú 1.484 35 16 50%'

Sede 4.457 65 39 50%

ANCHIETA Inhaúma 776 23 09 97%

ponta dosCastelhanos 669 16 10 98%

Parati 654 50 16 50%

---,---,--,--~- --""""--'---

T O T A I S 8.040 189 90 -

FONTE: Pesquisa de Campo da SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 17 Principais Carências e Reivindicações dos Pescadores Artesanais da

Colônia de Pesca Z-4 Anchieta

COMUNIDADES CAR:t:NCIAS REIVINDICAÇÕESI

Ubú Faltam óleo, gelo, materiais de pesca. ConstituIção de Cooperativa

Dependência exclusiva dos intermediá-rios para a comercialização da produ-çao.

Barcos nao permitem grandes delocamen-Sede tos, Constitulção~de Cooperativa

Baixo preço de comercialização.Dificuldade em conseguir insumos

Tamanho das Embarcações.Dificuldade em conseguir gelo.

InhaÚTIla Dificuldade em conseguir material de Constituição de Cooperativapesca.Transporte para o pescado..

Ponta ,dos Falta local de armazenamentoConstituição de Cooperativa

Castelhanos Baixo preço do pescado

ParatiAlto custo de 'material de pescaFalta local de comercialização e esto constituição de Cooperativacagem do pescado

, -~

FONTE: Pesquisa de Campo da SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 18 Número de Pescadores, Número de Embarcações e a Propriedade das

Embarcações que atuam na Colônia Z-4 Anchieta

Número de Pescadores Pescadores Embarca~ões .1Número de

COMUNIDADES Pescadores Proprietários Não Propriet. de Nao IEmbarcações

Pescadores '.

Ubú 35 04 31 01 16

Sede 65 20 45 . 06 39

Inhaúma 23 03 20 - 09

Ponta dosêasÜühan6s 16 04 12 - 10

Parati 50 04 46 - 16

T O T A L 189 35 154 07 90


QtJADJ:{O 1':1..' '; \ \

c...~e~ ~d.l--_u_aL..J.s

Comunidades,~

Ponta dosvariáveis Pesqueiras Ubú Sede InhaÚIna Castelhanos Parati , TOTAIS

I

II

Quem Compra Produção Intermediário~ Intermediários Intermediários Intermediários !Intermediários

Percentual 50% 50% 97,6% 98% 50% -

Produção Pescadokg/mês

Espécies Pescada

23.752

Peroá, Cação,Enchova, Pescadinha, Robalo eSarda

71.312

Camarão, Peroá,Tainha, Pargo,Pescadinha eRobalo.

12.056

Pargo, Peroá,Pescadinha eCamarão

10.704

Peroá, pargo,Baiacú, xixarro, cação, eCamarão

10.472

Pescadinha, Xixarro, GoibiraUbarana, Sardae Peroá

128.296

Intermediários Intermediários IntermediáriosDestino da produção de outras

ças.Pra- de outras Pra-

ças.de outras Pra Não ~abem-ças.

Consumidor

N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg N9 Kg N9 kg-

Produção472 46 7.424Barcos 8 1. 372 26 4.275 5 720 4 585 3

Diária CanoasCaíques 8 112 13 182 4 56 6 84 13 182 44 616

I

T O T A L 16 1.484 39 4.457 9 776 10 669I

16 664 90 8.040


QUADRO 20 Identificaç~o dos Intermediários que Atuam na Co16nia Z-4 Anchieta·

Comunidade

Ubu

Sede

InhaÚTIla

Ponta dos Castelhanos

Parati

Intermediários

Jo~oCiciDurvalZézinho

Jo~o

ArgenilJurandirToninho

JurandirEliasTotonhoAgnaldo

ArgenilJurandirToninhoJo~o

zé BingoJoãoMarquinhoVéio

Procedência

GuarapariGuarapariGuarapariCachoeiro

AnchietaM~e- BáPiÚTIlaAnchieta

PiÚTIlaPiúmaPiúmaPiúma

M~e-Bã

PiúmaAnchietaAnchieta

MeaipeAlfredo ChavesGuarapariGuarapari

Transporte Utilizado

Kombi

Carro Frigorifico

Kombi

Carro Frigorifico

Onibus(quando permitidopelo motorista) •


\

3.5. Colônia Z5 Vitória

46

A pesquisa abrangeu dez comunidades: Praia do

Canto e Praia do Suá, em Vitória; Carapebus, Bicanga, Manguinhos,

Jacaraípe e Nova Almeida, na Serra; Santa Cruz, Barra do Say e Barra

do Riacho, em Aracruz. Nesse universo, declarou-se a existência de

527 pescadores artesanais.

Depara-se aqui com pescadores da regiao da Gran

de Vitória, campo, por excelência, da atuação dos demais componentes

do subprojeto AUV do CPM que, todavia, não se estende ao Município

da Eerra. Aracruz, por sua vez, está fora de sua área de interesse.

Nas comunidades em que aparece ação de interme

diários, estes vendem o pescado ao consumidor. Tal, entretanto, não

se verifica em Manguinhos, Bicanga, Barra do Say e Carapebus, porque

ali ocorre comercialização direta do produtor, o que não é inc~~~

te por tratar....se do maior mercado consumidor no Estado.

Examinado o vínculo dos empresários com os pesca

_dores, registrou-se um único caso de fornecimento prévio de vales em

dinheiro para aquisição de insumos, exatamente no local de maior ex

pressividade em termos de produção - Praia do Suá. Convém _ .aduzir

que o negociante responsável pelos adiantamentos, Sr. C~SAR STOCCO,

acumula a condição de comprador de peixe com as de 1) dono de peixa

ria; 2) dono de infraestrutura de -frios - são duas camaras de resfri

ado, comportand~ um total de 20 toneladas; 3) armador possui três

barcos pesqueiros, importando em 17 toneladas de TBAi e 4)PRESIDENTE

DA COLDNIA DE PESCADORES Z.5 - Cargo que vem desempenhando. continua

mente há cerca de 13 (treze) anos, numa diretoria integrada por um

irmão, ARMANDO STOCCO, ocupando o posto de tesoureiro. Ao positi

var-se na entrevista. que o indigitado intermediário é o principal

comprador da comunidade, reforçou-se a idéia de que essa posiçao e

atribuível, pelo menos em parte, ao exercício da presidência da colô

nia.

Tomadas, agora, as carências e reivindicações ma

nifestadas pelos entrevistados, percebe-se que eles pretendem basica

mente a disponibilidade de locais para venda de pescado dotados das

necessárias equipagens de refrigeração, financiamento para aquisição

de embarcações, além de obras para implantação de ancoradouros de de

sembarque da produção. Com isso, pensa-se, será minimizada a explora- -

47

ção a que estão submetidos pelos comerciantes de pe~cado.

Isto'posto, passando aos problemas em relação

aos terrenos onde vivem e trabalham os pescadores, nos dois bairros

de Vitória, vêem-se eles às voltas com a dificuldade de trazer seus

produtos ã terra_ Na Praia do Canto, isto vem acontecendo como re

sultado da ação dos proprietários das áreas vizinhas que ilegalmen

te, ao que tudo indica, vêm realizando acrescidos, mediante aterro,

em prejuízo do tradicional ponto de ancoragem dos barcos locais. Ao

passo que, na Praia do Suá, a perda desse ponto deveu-se a um aterro

seguido de colocação de alambrado, obras, vale dizer, de responsabi

lidade do Boder PUblico. Hoje, o desembarque é feito por especial fa

vor de um particular, proprietário de estaleiro nas proximidades do

antigo cais dos pescadores_ Nas demais comunidades, ~_ que pese a

geral falta de documentação junto ao SPU, demOnstrando, no particu--'lar, mais uma vez a omissão da Colônia, a quem cabe estatutariamen-

te, e a mais 'ninguém, diligenciar para que situações desse tipo não

aconteçam, só em Jacaraípe há risco de grilagem, demandando os terre

nos onde vivem os pescadores.

QUADRO 1'\

Resumo das Informaçoes Básicas de Pesca Artesanal da Colônia Z-5 Vitória

Comunidades Produção Número de Número de % da ProduçãoMunicípio Diária

Pescadores Embarcações Vinculada aoPesqueiras (kg) Intermediário

, ~,--~..

Praia do Canto 30 06 10 100%

Praia do Suá 5.456 120 60 · ..Jacaraípe 240 30 16 ·..VitóriaSanta Cruz 240 08 12 10%

Manguinhos e

Bicanga 42 50 21 Consumidor

Barra do Riacho 4.515 200 48 90%

Barra do Say 150 15 09 ·..Nova Almeida 900 80 37 20%

Carapebus 02 18 02 ·..

•T O T A I S 11.584 527 215 -

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES

••. Sem Informações.

Agosto de 1983.

\

Principais Carências e Reivindicações dos Pescadores Artesanais CA Colônia Z-S - Vitória -"DRO 22

COMUNIDADES

PESQUEIRAS CARENCIAS REIVINDlCAçl)ES

49

Praia do Canto

.Praia do Suá

~anta Cruz

r~nguinhos e Bicanga

Acabar com os que se apropriam do dinheiro do Govêrno.Falta de local para atracar embarcações.

Transporte do peixe entre o atracadouro e o local de venda (Colônia). Falta de local para atracar embarcações e desembarque do pescado.

Armazenamento deficiente.

Problema do cais, tornando difIei Idescer e colocar o barco n'água.

Morar pert.o da praia.Financiamento para possibilitar o acesso ã embarcaçaBancada com geladeira para venda de pescado.

Terminal Pesaueiro.Frigorífico para Colônia.Local para reparo das embarcações.

Area de comercialização maior.

Abertura da barraAncoradouro (Existe projeto da Pl'.5 e Har;inha)Financiamento para aquisição de barcos.

Mercado público com infra-estrutura de frio.Financiamento para barcos.Cooperativa de pesca para compra de material,õleo,etAssistência médica e dentária.

Mercadinho para venda de pescado.Frigorífico.Local para armazenamento de peixe.Financianlento de barco a juros baixos.Sistema carretilha para levar os barcos para o mar.

-~ ..... _-----------1i--------------------+---------:-----------------------.---

Na Almeida

arra do Riacho

~- Irra do Say

C'''Irapebus

Falta de barco próprio,

Problema àa barra do rio causado poruma barragem feita p~la Aracruz Cel~

lose.Poluição em virtude de descargas industriais no rio.

Assistência lnédico/financeira.Coopera ti va •Frigorífico.Financian~nto para barcos.Cais.

Dragagem do rio.

Fnbrica de gelo (existe uma ã venda).Posto de óleo.

·Assistência medica.Cooperativa, armazem de material de pesca com vendasà crédito e para venda àe g~neros alimentícios ã ba~

xo custo./>lercado para a venda de peixes.

Frigorlfico.Ancoradouro.Barcos maiores.Financiamento para barcos.Abertura e dragagem da barra do rio.Instalar posto da Colônia.

Financiamento para barcos.Construção de cais.Assistência medica.

.E: Pesquisa de Camp9 SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 23 Número de Pescadores, Número de Embarcações e a Propriedade das Embarcação

que Atuam na Colônia de Pesca Z-5 Vitória

Número de Pescadores Pescadores nao Embarcações Total deCOMUNIDADES Pescadores Proprietários Proprietários não Pescado Embarcações

Praia do Canto 6 6 - - 10

Praia do Suá 120 10 110 50 60.

Jacaraípe 30 (" 6 24 4 26

Santa Cruz 8 1 7 8 12

Manguinhos eBicanga 50 20 30 2 21

Barra do . Riacho 200 15 185 40 48Barra do Say 15 5 10 2 9

Nova Almeida 80 4 ,76 21 37

Carapebus 18 ·2 16 - 2

T o t a 1 527 ,69 458 131 227

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983.\

U1o

-rc ~\u· 1E' p( 1Ç ....P F

na Colônia de Pesca Z-5

~,é' y<"-w- ~ ""\:r~11í 1r"'\i T''?f ~p~ <pr- ('-'F'~~:1(!-',s

Vitória

Variáveis Praia do Canto Praia do Suá Jacaraipe Santa Cruz Manguinhose Bicanga

Quem Compra produção Mascate Mascate Mascate Mascate Consumidor

Percentual 100% 10%

produção Bruta Peixe 510 92.900 4.080 4.080 715kg/mês

Camarão, Corvina, Camarão, Pargo, Pescadinha, Tainhé pescadinha,Cação, Pescadinha, Pargo,Espécies Pescadas Peroá, Mariscos, Rea1ito, Peroá, Rea1ito, Robalo, Camarão, Corvina, Peroá, Rea1ito, -

Siri,Carangueijo Papaterra, cação. Pargo, Carapeba. Lagosta. Badejo, Camarão.

Consumidor Consumidor ConsumidorDestino da Produção Consumidor 99% na Consumidor 90% na 100% na

Comunidade Comunidade Comunidade

N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg

produção

Barcos 06 24 50 4.755 10 210 05 205 06 27Diária

(kg) Canoas 04 06 10 710 04 31 04 35 15 15

Caiques - - - - 02 - 03 - - -

T O T A I S 10 30 60 5.465 16 240 12 240 21 42. ,

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983. \

QUADRO 24

Conto ••

V?J )lei dr ~rQ)dw;ã~, Dest ino da ~rop\J9ã~, .e ~r-lnrcinçd 9 RST"'i$(';.e~ (''1tr*\U'''flc'l~f'

na Colônia de Pesca Z-S Vitória

Barra do Riacho Barra do Say Nova Almeida Carapebus

Consumidor ConsumidorT O T A L

Mascate Mascate

90% 20% .

76.735 2.550 15.300 34 196.924

Pescadinha,Cação; Pescadinha, Lago.§. Pescadinha, Peroá Peseadinha, Den-Roneador, Peroá, ta, Camarão e Realito,Robal0,Cã tudo e Lagosta. -Camarão. cação. marão,Lagosta. -

Consumidor e In- Consumidortermediários de Consumidor Consumidor 100% naVitória e Ibiraçú Comunidade -

N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg N9 kg-

45 4.500 02 115 30 850 - - 154 10.686

03 15 02 35 02 50 - - 44 896

- - 05 - 05 - 02 02 17 02

48 4.515 09 150 37 900 02 02 215 11.584

Fonte: Pesquisa de Campo - SEAG/ES - Agosto/83.\ U1

N

QUADRO 25 Identificação dos Principais Intermediários que Atuam na Colônia Z-5

53

Vitória -

Comunidades

Prai.à do Canto

Praia do Suá

Jacaraípe

Nome

Bispo

'César Stocco

Edgar 1'.1varenga

Gil DurvalUrbano !'..achadoWaldirzé MariaWilson Bituca

xexéuMariaEuclideszé Rarrülton

Procedência

Bairro Qa Penha

Comunidade

Vitória

ComunidadeMercado Vila Rubirn

Comunidade

Insumo Fornecido

Não fornece

Vales em di~~eiro Dara compra de óleo, gelo esardinhaAdiantamento para ôleo esardinha.Não fornece

Não Fornece

TansporteUtilizado

Carrinho de mao

Carrinho de mao

carrinho de mao

Carro

Carro ou.a I,:;é

------------!---------.!---------f------------+-------

Santa Cruz

Mangui~hos e Bicanga

Barra_ do Riacho

B.::rra do Say

Nova Almeida

Carapcbus

Robson

Ot.llcIlio

Não há Intermediários.

José 1".ariaPedro CoutinhoOtávioAntonio

Não há Intermediários_

DucaRabinhoRubensDenilson

Não há intermediá

rios.

Nova Almeida

Nova Almeida

Comunidade

Comuni d.ade

Não Fornece

Oleo e Gêlo

Não Fornece

Carro, Onibus,Bicieleta.

Caminhonete Frigo

rIfica.

Caixas de Isopor

em-Onibus

FONTE: Pesquisa àe Campo

/

//

SEAG/ES Agosto de 1983.

QUADRO 26 Capacidade Instalada de Frios Existentes na Colônia Z-S Vitória

CIBRAZEM VIOLA MAIO CAPIXABA LASTRO S/A TOTAL GERAL

ESPECIFICAÇÕES Praia do Suá Vitória Praia do Suá Ilha Sta. Maria\

N9 Cap.(t) N9 Cap.(t) N9 Cap.(t) N9 Capo (t) N9 Capo (t)

Câmara,

20 70 90de Resfriados - - - - 2 1 3

Caixa Isotermica - - - - - - 1 20 1 20

Câmara de Congelados - - - - - - - - - -Fábrica de Gêl0 - 18 - 30 - - - 30 - 78

Silo de Gê10 - 100 - 180 - - - 200 - 480

.


3.6. - Colonia Z.8 - ItaDemirim -

o levantamento dé dados cobriu as cornunida

des de BARRA DO ITAPEMIRIM, PONTAL, ITAIPAVA, MULQATAIZES, ITAOCA, SA

CO DOS CAÇÕES, PRAIA DO SIRI, LAGOA D'ANTA, BOA VISTA DO SUL, MJ>..EO.BÃ,

e PRAIA DAS NEVES, onde estão congregados 2120 pescadores artesanais,

a quem cabe a responsabilidade pela maior produção pesqueira do Esta

do, hoje importando em 215.408 Kg/mensais.

Examinando o posicionamento das comunida

des ã luz da criteriologia proposta no marco teórico deste trabalho ,

percebe-se que a vinculação predominante na região se dá com~o capi

tal mercantil. Cabe sublinhar, em algumas comunidades, o controle da

força de trabalho através da propriedade de barcos por não pescadores

e mesmo pescadores com a propriedade de mais de uma embarcação, cir-cunstância que assume contornos mais nítidos em Pontal, onde 0S .. f ·nao

pescadores possuem 67% das embarcações existentes, em Marataizes, es.

se percentual é de 40%, e Barra do Itapemirim, comunidade em que nao

pescadores têm 50% da frota. Verifica-se, como agravante, que em Itai

pava, enquanto os nao pescadores estariam em~'poslção"_minóri:tárj..a

24%, ou 16. embarcações, muitos dos 30 pescadores proprietários o são

de mais de uma das 50 restantes. E é nessa comunidade que está . ~ a

maior produção, totalizando 188.144 Kg/mensais, ou 87%.

No que diz respeito. ao fornecimento de in

sumos, outro fato através de que se prendem os pescadores aos. interr -

mediários, mormente gêlo, iscas e óleo, vemos que isso acontece em

Pontal, Itaipava, Marataízes e Boa Vista do Sul. Novamente três dos

principais produtores, concentrando 179.088 Kg mensais, ou 83% ( a

quarta comQ~idaàe apontada captura menos de 1,5% da zona).

Não restam dúvidas, pelo exposto, que POU

taL, Marataízes e Itaipava sao as conceituadas comunidades polares do

grupo ora abordado. Daí porque sua produção deve ser carreada pelos

intermediários locais para seus congêneres de outras praças, como Rio

de Janeiro, são Paulo, Belo Horizonte etc, conclusão a que se chega

mesm~ diante da ignorância manifestada pelos respondentes dos questio

nários.

Vistas as reivindicações, emerge como fun

damental a pretensão de fuga do danoso sistema de intermediação a

que estão submetidos esses produtores. Para não estender muito essa

questão, detenhamo-nos nos seguintes dados de uma pescaria, flum. bar

co acirr.a de 3 m, em Itaipava, ficando 5 dias no mar, realizando 3 via

gens mensais:

Gastos Isca 70 Kg

61eo 400 1 t

Gélo 200 BaL

Água ~Potável .

Rancho para 5 homens.café, açúcar,carne,farinha, etc -::

TOTAL

= 14.000,00

5;;.000,00

=-40.000,00

= 1.500,00

50.000,00

= 157.500,00

Produção: 1.000 kg ce pelxe

Receita Bruta: Produção x Preço pago pelo intermediário

1.000 kg x 400,00 = 400.000,00

Receit~ Lfqu±da: Rece±ta Bruta-Gastos

* 40Q,000,OO - 157.500,00 242.000,00

Rateio: aI Parte do Barce = 50% Receita Líquida = 121.000,00

bI Parte dos Pescadores

Considerando que todos ganham igual tem-se:

121.000,00 7 5 = 24.200,00 por homem

24.2CW -t- 5 (ne:' d.i'as de pescaria I = 4.840,00

dI Remuneração mensal

24,2QQ)Ç 3 (n9 mensal de víagensl = 72 .. 600,00

Dbs: informaçõe$ .de agos,to de 1983

"I

Mesmo sem considerarmns~ os custos com rancho, de car

regar o barco, os números já dados são por demais eloqüentes, dispen

sando maiores comentários.Sug~rir-se-ia,apesardisso, fossem consul

tados os preços da segunda comercialização, a partir de que se pod~

ria entender a real magnitude da exploração,. demonstrando cabalmente

quem se beneficia nesse processo.

Ainda no capítulo das reiYindicações, necessitam os

pescadores de acesso direto aos insumos, além de capacidade de arma

zenamento, estocagem e de transporte da produção.

Além disso, há as importantes questoes ligadas à nave

gação e manobras das embarcações por problemas de inexistência. de

at~acadouros, o que demanda a execução de diversas obras civis, corno

enrocamento r cais e semelhantes,

A especulação imobiliária já chegou à região, atingin

do as comunidades de Marohá e Pr~ía das Neves, através de loteamen

tos que vêm expulsando os pescadores para longe da orla. Em Itaipava

57

a Prefeitura de Itapemirim, sob a alegação de que há outros propriet~

rios, está reclamando -terrenos acupados por pescadores, até mesmo dos

que já dispõem de protocolo fornecido pelo Serviço de Patrimônio da

União. Tanto quanto nas demais zonas, é de lastimar-se a omissão da

sua colônia, a quem cabe, na forma de seus estatutos diligenciar, p~

rante as repartições competentes, a regularização da posse fundiária

em nome de seus associados. Ressalta-se, apenas, que as duas comunas

apontadas estão, no contexto ora examinado, em situação mais desfavorá

vel em termos de produção, número de embarcações, em suma,apresentando

_sintomas de que, se nada for feito, os especuladores imobiliários se

encarregarao de desmantelá-las, síndrome essa que poderá reiterar-se

em BOA VISTA DO SUL.

QUADRO 27 . - Resumo das Informações Básicas da Pesca Artesanal na Colônia Z8 - Itapemirim.

Comunidade Produção Diária Número Número % da produçãoMunicipio Pesqueira (I~>g) de de vinculada

Pescadores Embarcacões ao intermediário

B.do Itapemirim 566 200 20 ...Pontal 1. 300 300 30 90%

Itaipava 8.365 800 66 95%

Maratalzes 1. 528 300 38 70%

Itapemirim

Itaoca 578 206 18 90 %

Saco dos Cações,Praia do Siri eLagoa d'Anta 470 180 14 90%

Boa Vista do Sul 186 40 4 50%

Morobá e Praiadas Neves 470 100 17 90%

-TOTAIS 14.463 2.120 207 -

Fonte: Pesquisa de Campo - SEAG!GS - Agosto/83.

Sem Informações.

tnOJ

,QUADRO 28 Número de Pescadores,NGmero de Embarcações e Proprietários das Embarcações que atuam na

Colônia Z8 - Itapemirim.

,Comunidades Número Pescadores Pescadores Pescadores Não Embarcações de nao r-:rúmero de EmbarcaçõesProprietários Proprietários Pescadores

Barra do Itapeml:rim 20 O 10 190 10 20

Pontal 30 O 10 290 20 30

Itaipava 800 30 770 16 66

Marataízes 300 23 277 15 38

Itaoca 200 12 188 6 18

Saco dos Cações,Praia do Siri, ISO 16 164 3 14Lagoa D'Anta

Boa Vista do Sul 40 4 36 - 4

Morobá e Praiadas Neves 100 13 87 4 17

TOTAL 2.120 118 2.002

I74 207

Fonte: Pesquisa de Campo - SEAG - Agosto/83.

\

,V1I..D

60

QUADRO 29. - Principais Carências e Reivindicações dos Pescadores

Artesanais da Colônia Z8 - Itapemirim.

ComunidadesPesqueiras

Barra do Itapemirim

Pontal

Itaipava

Carências

· Falta embarcações;· Falta aparelho;

Não tem onde estocar o pescado e entrega ao atravessador; -

· Erosão provocadapelo Rio Itapemirim;

Dificuldade no carregamento do barco, nodes embarque do pes ca ..do e na comercializaçao.

Reivindicações

· Cooperativa através deAndréia

· Posto para venda equipamentos de captura

· Posto de Saúde· Libertar do atravessa~

dor;· Corrigir a erosao.

· Um cais;Um estaleiro;

· Uma carreira;Boa comercialização e

· Financiamento facilitado.

Maratalzes · Falta de atracamento; . Cooperativa.· Falta de uma Coopera

tiva;· Material de pesca.

..'

Itaoca

Saco dos CaçõesPraia do SiriLagoa DIAnta

Boa Vista do Sul

Morobá e Praiadas Neves

· Posto de Saúde;· Trabalhar para os ou

tros por não possuirembarcação.

· Comercialização dopescado.

· Venda do pescado;· Aquisição do gêlo;· Aquisição do combus

tIvel.

· No desembarque;· Oleo combustlvel,ge

lo; equ~pãm~ntos; -· Comercialização.

· Não tem onde compraro material;

· Venda do pescado.

· Condições para comprarbarco;

· Condições para venderbem o pescado.

· Posto Médico;· Lugar para comprar in

sumos;· Boa comercialização do

pescado;· Combustível e Gêlo.

· Posto Médico;Venda de insumos:

· Porto para atracar;· Boa venda do peixe.

Criar cooperativa;Assistência Médica;

· Crédito facilitado.


61

QUADRO 3Q Volume de Produçâo,Destino de Produção e Principais Espécies capturadas na Colônia Z8

- Itapemirim

LV'lUH \l_C

i'l'APE'U 'U '1 I TlI.I í'.'\'JA

QUL~ COMPRA PRODUÇÃO E··· ... ERCENTUAL P/FORA

~

IO.'lEHO DE L'lBARCAÇÕES

Intermediários Locais NãoResponderam

-Barcos a motor * 12 (sete,; p/peixes e 5 p/camarão)

Caiques = 8

Intermediários Locais90%

Barcos a motor = 3010 - peixe20 - camarao

Intermediários Locais95%

Barcos a motor = 41(38 peixe e 3 camarão)Barco a vela = 10Caiques = 15

•..ESP['CIES PESCADAS LagostaPeroãCama.rão

La,gostaCamarão

Badejo; Xerne; Namorado;Garoupa; Dourado; Cação.

'ESTINO DA PRODUÇÃO Não sabem I~termediãrios de outraspraças - (B.H., Recife;

etc. )

Não sabem

8,365 Kg1. 300 Kg566 KgRODUÇÃO DIÂRIA PESCADO

Kg

-,.c-------------f------------+--- -+- _

--,=====~~--'9_---------...!----~~-__'__......!......__~ _

VARIÂVEIS COMUNIDADE COLONIA : Z.8

. MARATAl ZES ITAOCA i SACO DOS CAÇOES, PRAIA DO SIRI,LAGOA D'ANTA

JUE!'\ CC»lPRA PRODUÇÃO E,·PERCENTUAL P/E'ORA

Intermediários Locais

70\Intermediários Locais

90%

I9terrnediários Locais

90 ..

Barcos a motor • 10{5 peixes e 5 camarão elaoostas

C!,iques • 8

Ba rcos a moto r c 34(12 peixes e 22 camarão!Caiques c - 4

'Om:fW DE E~mA'lCAçÕE:S-- .-------+----------1-----------1'-----.:.-.-------

Lagosta, Camarão, Pescadae Pero;;' I

,CamarãoPeroáPescada

Robalo; Pescada;CaJl!larao; CaÇa0;Peroã.

OESTINO DA PRODUçAo Não sabem Intermediários de outras Nao sabempracas(Vitôria, Rio de Janeiro)

pROD\rçJ.c) DIÂR IA PESCADOKg 1. 528 "g 578 Kg 470 kg

VARIÂVEISCOMUNIDADE COLONIA : Z. 8

BOA VISTA DO SUL ~OROBA E PRAIA DAS NEVES TOTAL GERAL

_OUE'1 COMPRA PRODUÇÃO E'ERCENTUAL P/FORA

Intermediário de PiúmaI 50 ..

Intermediário de fora eLocais

90%

PRODUÇÃO BRUTA~""EIXE Kg ~1ENSAL I 2.976 kg f 7.520 kg 215.408 kg

DE E~lBARCAÇÕES QUESAEM ROTINEIRAMENTE

Barco a motor

Caiques

= Dl

* 03

Barcos a motor = 05(3 peixes/2 camarão!Barco a vela = 12(12 peixes)

Barcos a motorBarco a velaCaiques

= 143= 22= 207

IRobalo; Pescada; CurvinaPeroá e Cação.

Pescada, Robalo; Lagosta;Cação; PeroÃ.

13.463 K9470 Kg

Intermediários de outraspraças e Cachoeiro

Não sabem

FONTE:

RODUÇ~O OlARIA PESCADOKg

- DESTINO DA PRODUÇÃO

I 186 Kg I__________---.JL --+-1

....1- -'- ----,

Pesquisa de Campo - SEAG/GS - Agosto/83.

r - - - 'C"""' ) ) ) )Comunidades Nome Procedência Insumo Fornecido Transporte Utilizado

Barra do Itapemirim Ailton Itapemirim Não fornece· Carro frigorífico.Manoel Caixas de isopor em pequenos carros

(automóveis ).Caixas de plásticos em bicicletas.

Pontal Gildo Sem informaçãoToquinho li Barco e material de caE Caminhões e outros veículos.Juju li tura.

Itaipava Manoel Viana (Biduca) Sem informação Gelo, iscas, conserto Caminhões frigoríficos.Palmerino (Palminho) li dos barcos.Ediel Peçanha (Diel) "Paulino Viana

Marataízes Âlvaro Sem informação 1. Gelo, isca e eguip. : Camin.hões frigoríficos~

Necídio li Qd9 barco nao e do ~

Sebastião li pescador. Caixas de isopor em outros veículos.Elias li 2.Equip. quando o bar

é do pe.scador. -co

Itaoca Lourival Sem informação Não fornece.Eloi Peçanha " Carros frigoríficos.Domires " Caixas de isopor.

Saco dos Cações Adilson Sem informaçãoPraia do Siri Sebastião " Não fornece.Lagoa D'Anta Betinho " Caixas de isopor.

Boa Vista do Sul Jurandir PiÚIna Gelo e isca. Carro frigorífico.Caixas de isopor.

Morobá e Praia das Ailton Gomes Sem informação Não fornece. Carro·Neves Gedeci li Bicicleta·

Ademildo " Cavalo.Célio "

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983. \

QUADRO 32 Capacidade Instalada de Frios Existente na Colônia Z8 - Itapemirim

.ANDm;A - IND. DE PESCA S/A - SEDE INFRICOPEL - ITAIPAVA TOTAL GERAL

EspecificaçõesNúmero NúmeroNúmero Capacidade (t) Capacidade (t) Capacidade (t)

Túneis 1 15,0 - - 1 15,0

Armários 1 5,0 -, - 1 5,0

Câmara de Resfriado 1 10,0 1 12, O 2 22,0

Caixa Isotérmica - - - - - -

Câmara de Congelados - 150,00 - - - 150,0

Fábrica de Gê10 - 8,0 - 17,5 - 25,5

Silo de Gê10 - 30,0 -, - - 30,0


\

3.7. Colônia Z9 - Piúma

A colônia Z.9 abrange exclusivamente a comunidade

pesqueira de PiÚIDa localizada ao sul do estado, com cerca de 230

pescadores.

A atividade pesqueira está vinculada predominant~

mente, à nível local, ao Capital comercial, embora o destino final

de grande parte da produção, não esteja bem identificado, uma vez

que os pescadores repassam o pescado num primeiro momento para in

termediários locais que escoam a produção para ioutras praças Vitó

ria, Rio de Janeiro e são Paulo), onde não se pode assegurar se o

produto continua sobre a égide do capital comercial, ou se eindus

trializado. Apenas 30% da produção é vendida nos mercados públicos,

peixarias e armazens para a comunidaàe de Piúma, indo 70% da produ

ção para fora da comunidade. ~,

Os intermediários locais, identificados pela' pe~

quisa de campo, Arlécio Taylor, Joel Fernandes Lima, Elias e Juran

dyr costumam pagar pelo pescado o preço médio em junho/83, de

Cr$ 150,OOjKg na safra e Cr$ 200,OO/Kg na entresafra. Sendo revendi

do a intermediários de outras praças, à Cr$ 400,OO/Kg, isto e, com

um lucro médio de cerca de 100%, não computando os gastos com trans

portes e armazenagem.

As· principais espécies capturadas na pesca artesa

nal em Piúrna, sao o Peroá, o Pargo, o Cação, a Sarda, o Bonito e o

Dourado. Com exceção do último, que tem como época de safra o verão'

os demais são pescados durante todo o ano. Utilizam principalmente

como apetrecho para a pesca, o currico para o dourado; a parqueira

para o Peroâ e o Pargo; e a Rede (caceia) para a Cação, a Sarda e o

Bonito.

Não existem indus·trias de pesca na comunidade. O

único equipamento industrial relacionado ao setor é uma fábrica de

gelo, com capacidade de produção de 4000 Kg/dia, de prop~iedade do

. já citado, Joel Fernandes Lima, intermediário local.

Os insumos utilizados na pescaria, gelo, isca, o

leo combustível,' etc, são comprados no próprio município de PiÚIDa,e

à vista. Em geral são fomecides pelos intermediários, ficando o

pescador comprometido à entregar a produção ao preço estabelecido /

Dela mesmo. Para cada viagem de duração de 3 dias, gasta-seem torno

de Cr$ 30.000,00 so com insumos, (Gelo = Cr$ 12.000,00 i iscás

Cr$ 10.000,00 ; Oleo combustível Cr$ 7.800,00 ; e lubrificantes =Cr$ 40.000,OO/mês) fora os gastos com alimentação (farinha, arroz, a

çúcar, peixe) que são em torno de Cr$ 7,000,00 por viagem/barco. Es

ses custos são divididos geralmente por 3 pessoas, que é a tripulação

normal de um barco.

De acordo com o sistema de partilha adotado na re

gião, nos barcos que capturarem peixes de qualidade inferior, 1/3 da

produção fica para o proprietário do barco e os 2/3 restantes são di

vididos em partes iguais com a tripulação; Nos barcos que capturam

peixes finos, barcos de maior autonomia, 50% da produção fica para o

proprietário do barco e o restante é dividido com a tripulação,

Das 70 embarcações existentes em píuma, 39 são bar

cos a motor c/urna, possuindo mais de 8 ID5 de cumprimento. Em geral

as viagens dessas embarcações tem duração de 3 dias, com uma produção

de cerca de 600 kilos de pescadO/Viagem/barco. 18 das embarcações são

barcos ã motor com menos de 8 metros de comprimento, sem urna, que

possuem menor autonomia, vão.e vol tam dos pesqueiros todos os dias,1 A

produção diária desses barcos está em torno de 150 Kg de pescado por

barco. O restante das embarcações, 13 (trezeÃ, sao caiques e canoas ,

com cerca de 3 metros de comprimento, que também vão e voltam dos pe~

queiros todos os diás, e sua produção diária de pescado está em'tornb

de 12Kg/ canoa ou caíque.

A produção de pescado total da co~unidade de PiÚIDa

está em torno de 115.896 Kg/mês e 7243,50 Kg/dia.

Tomando como exemplo a produção dos barcos àe

maior autonomia, 600 Kg/dia/barco,~e considerarmos o valor pago pe

los intermediários d.e Cr$ l50,OO/kg pescado, e os gastos com insumos

e alimentaçao/barco l37. 000,0013 tripulantes), além do pagamento ao

dono do barco, verificar-.se que Cr$ 90.000,00 (600 Kg x Cr$ 250,OO)pro

duzidos por viagem/barco,Cr$ 45.000,00, ou seja, 50% da produção vão

para o dono do barco. Os Cr$ 45.000,00 restantes sao divididos pelos

3 tripulantes, ficando ~ .Cr$ 15.000,00 para cada um. Desses Cr$15.000,

J pescador paga Cr$ 12.333,00 ( 37.000,00' -:- 3) de insumos e· alimenta

;ao, restando~lhe a quantia absurda de Cr$ 2.667,00, ou seja, 2,96 %

30 total da produção.

Fica claro, que o fato dos pescadores, nao deterem

1 propriedade dos meios de produção e meios favoráveis a comerciali

,ação do produto, leva-se à uma condição de subvida, com rendimentos

lédios mensais entorno de Cr$ 50.000,00, ou sej a 1.1/2 salário míni

,0 I sendo explorado q cada ;tnstante de. sua atiyidade.

66

De acordo com a pesquisa de campo, os pescadores ju~

tificam o fato de venderem para os intermediários, devido a falta

de local para armazenamento da produção e de transportes próprios ,

para o escoamento do pescado para um centro consumidor de maior por

te. Por outro lado, o fato dos pescadores estarem sempre devendo ao

intermediário o fornecimento de insumos, e comprometerem em geral

metade da produção pro dono da embarcação, que alguma das vêzes é o

próprio intermediário, faz com que esse tenha Condições favorã

véis - para pressionar sempre para baixo o preço de compra do pesca

do, tirando assim a possibiliàade do pescador vir algum dia a deter

os meios de produção, com recursos próprios de sua atividaàe pesque!

ra.

Dos 230 pescadores, apenas 32 são proprietários de

embarcações. Isto significa, que a maior parte das embarcações está

em mãos de não pescadores, sendo apenas 45/71% de propriedade dos

pescadores,

o local de desemba~que ª na própria oomunidade. Os

pescadores buscam os pesqueiros de Ascova, Tapoca, Itaúna à ..-.uma

distancia de cerca de 27.780 ms, não buscando outrps pesqueiros

pela falta de autonomia das embarcações.

No que se refere ã manutenção das embarcações, a

maior parte dos serviços são realizados na própria comunidade, pelos

estaleiros do Sr. Camilo F. Gomes e-Antônio Miranda Neto, consistin

do na maioria das vezes na troca do tabuado devido a presença de bu

zano no calafeto e -algumas vêzes em problemas relacionados ao motor.

Na safra, o n? médio de viagens/mês são de 20 via

gens. Já na entresafra reduzem para 15 o n? de viagens por mes. A es

colha dos pescadores para sairem no barco é feita, conforme afirma

ção dos entrevistados, pelo mestre da embarcação, em geral proprie

tário do barco, pelo grau de responsabilidade e qualificação do pes

cador. Na execução; das tarefas durante a pescaria, percebe-se uma

centralização das decisões pelo mestre da embarcação, que a conduz

para o pesqueiro, estando os pescadores sempre participando, sem mui

ta escolha, de qualquer tarefa desde o momento da embarcação até o

desembarque do pescado, ficando inclusive o cuidado dos apetrechos ,

a manutenção do barco, e a distribuição da produção, após a pesca

ria, na maioria das vezes ã cargo da própria tripulação.

A colônia de PiÚIDa, parece vir consolidando cada vez

mais suas características de comunidade pesqueira.

Através do levantamento realizado, nao foi possível/

detectar a época em que se formou a comunidade, mas verificou-se que

<)s primeiros pescadores foram Antonio Serafln, Arthur Caboclo, Anto

67

nio Rosa, Luis Inácio, etc, todos já falecidos e que alguns de seus ia

miliares ainda residem na comunidade. Ao contrário 40 que vêm aconte

cendo em outras colônias do litoral do Estado, em PiÚIDa, segunda afir

mação dos entrevistados, tem aumentado o n9 de famílias ligadas à ati

vidade pesqueira.

Os pescadores dédicafl-se exclusivamente a pesca,

e veem passando esta tradição aos seus farnil~ares. O aprendizado infor

mal da profissão de pescador se dá em media aos 12 anos de idade. Os

.pais ou irmaos mais velhos, são quem ~epassam as conhecimentos para

os mais novos, levando em media Dl ano para o ãprendizado.

A família do pescador, esposa e filhos, costumQm

participar das atividades à todo o instante, ajudando desde a captura

até o desembarque, comb também na comercialização do produto.

Pelo levantamento, constatou-se que inexiste qual

quer tipo de organização formal ou informal, da qual os pescadores par

ticipam, com excessão da Colônia ã qual, por Lei, todos são obrigados

a associar-se para o exercício da atividade pesqueira. A ação da Colô,,-'

nia restringe-se aos' serviços medicos e odontológicos prestados aos

pescadores, óque leva ã afirmarem estarem satisfeitos, e de 'possuirem

uma boa relação com a entidade.

Em PiÚIDa, os pescadores 'pe~anecenmorando próxi

mos a praia, o que. facilita bastante o exercicd.:o de sua profissão I mas

nao possuem ainda os terrenos legalizados perante a Marinha. A maioria

ç9n~truiu sua prppria casa de alvenaria, com água encanada; luz eletri

~a, adotando como sistema de tratamento de esgoto a fossa.

QUADRO 33 Resumo das Informações Básicas de Pesca Artesanal na Colônia Z.~ - Pi~ma

COMUNIDADE PRODUÇÃO NOMERO DE PESCADORES NOMERO DE % DA PRODUÇÃO VINCULADAMUNIC1PIO PESQUEIRA DIÁRIA (kg) EMBARCAÇÕES AO INTERMEDIÁRIO

PIOMA P!OMA 7 . 243,50 230 70 70 %

TOTAIS 7.243,50 230 70 70 %

FONTE: Pesquisa de Campo - SEAG/GS Agos to/83.

QUADRO 34 Principais Carências e ~eivindicacões dos Pescadores Artesanais

da Colônia Z.9 Piúma.

COMUNIDADE PESQUEIRA

PIÜMA

CAR~NCIAS E REIVINDICAÇÕES

Dragagem do canal de acesso ao local de desembarque dopescado.Maior facilidade no crédito.Maior facilidade na compra de apetrechos de pesca,Diminuir dustância da compra do combustível,Principalmente - aquisicão de um caminhão para que se forme um grupo de vendas cômo também uma câmara frigorlficapara armazenar o pescado.

FONTE: Pesquisa de Campo, - SEAG/GS - Agosto/83.

QUADRO 35. - Identificação do Número de Pescadores, Número de Embarcações e Proprietarios das Embarcações

que atuam na Colônia Z.9 - Piúma

COLCNIA COMUNIDADES N9 DE PESCADORES PROPRIETÁRIOS NÃO PROPRIETÂRIOS EMB. NÃO PESCADORES N9 DE EMBARCAÇÕES

Z - 9 Piúma 230 32 198 25 70

FONTE: Pesquisa de Campo - SEAG/GS Agosto/83.

\

QUADRO 36 Volume de Produção, Destino de produção e Principais Espécies Capturadas na

Colônia - Z. 9 - Piúma.

VARIÁVEIS COLONIA Z-9 : PIú~1A

- Quem compra produção e percentual p/fora: Intermediários locais

70 %

- Produção bruta

pescado kg/mensal Total 115.896 kg

- Número de embarcações Barco a motor - 57; canoas - 13: total - 70 barcos

- Espécies pescadas Peroá; Pargo; Cação; Sarda; Dourado; Bonito.

- Destino da produção Intermediário de outras praças (Vitória, Rio de Ja-neiro, são Paulo)

- Produção diária - Pescado/kg 7.243,50 kg.

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/GS - Agosto/83.

\

QUADRO 37 Identificação dos Intermediários que atuam na Colônia Z.9 - PiÚIDa.

NOME PROCED:t:NCIA INSUMO FORNECIDO TRANSPORTE UTILIZADO

Arlécio Taylor Piúma Isca, gelo, . óleo Vende para intermediários de outras praças

Joel Fernandes Lima PiÚIna Isca, gelo, óleo Vende para intermediários de outras praças

Elias PiÚIna Isca, gelo, óleo Vende para intermediários de outras pa:;aças

Jurandir PiÚlna Isca, gelo, óleo Vende para intermediários de outras praças

- -FONETE: Pesquisa de Campo SEAG/GS Agosto/83.

\

4.

4.1.

MATRI Z INSTITUCIOl-IAL

Análise dôs Estatutos

4.1.1. Introduçao

Decreto-Lei 22 de 28.02.67

Artigo 94 - As Colônias, Federações e Confederação Nacio

nal terão suas atividades regulamentadas pelo

Poder Executivo.

Portaria 895 de 15.12.75, do Ministro da Agricultura

Obriga os pescadores a associarem-se às Colônias

ESTATUTOS DAS COLONIAS (aprovado pelo Ministro da Agricul

tura, através da Portaria n9 471,de 26.12.73).

Definição .. 'Colônias sao associações "civiS daqueles que fàzern da

p=sca sua profissão ou rre.io .prinéipa.l de vida (Art.19).

Objetivos

Representação e a defesa dos direitos e interes

ses dos seus associados, subordinados às respectivas Federações

Estaduais e ã Confederação Nacional (parte n in fine" do Art.19) .

&eria de se esperar, dados essa definição ~ obje

tivos das Colônias, tivessem elas, mesmo neste nível institucio

nal, um mais claro papel de defensoras dos interesses de seus

pretensos be&ficiârios. Todavia, como se demonstrará, a seguir,

essas entidades, quando caminham na direção do atendimento dos

pescadores, praticamente se cingem a aspectos assistencialis

tas. Vejamos, pois, o artigo 49, onde se concentram quase todas

as normas regedoras da sua competência:

colaborar noS planos gerais sobre a atividade pesqueira,

mas CUMPRINDO DETERMINAÇÕES DA SUDEPE, Diretoria de Portos

e Costas, CONFEDERAÇÃO/FEDERAÇÃO. alínea ai

defender a execução das normas da legislação pesqueira CO

LABORANDO COM AS AUTORIDADES NA FISCALIZAÇÃO, ~línea ei

Representação de assàciados junto a autoridades, alínea b;

ver Art.45 - instituir postos ou mercados, mas o superavit

reverterá para a colônia

74

Organizar cooperativas de produção, alínea di

Pleitear para os associados concessoes legais relativas a

terrenos ~e marinha, alínea f;

Receber sUbvenções, alínea ~; ..Concorrer para a "manutenção da Federação, alínea h.

Essas disposições nao vão além, na prática, de

confirmar o papel SUBORDINADO dessas instituições aos seus orga

nismos superiores e, em última análise,ao ESTADO, de que se

constituem,aliãs, em apêndice. Para essa conclusão, reportamo

nos nao so ao fato de seus estatutos serem, como vimos, ditados

pelo Poder Executivo, mas também a historia de sua implantação.

Nesse último particular, tomemos a parte primeira do relatório

de Dario Franco a propósito da Colônia de Macapá-AP, onde se

contém interressante descrição do processo de criação desses en

tes jurídicos: tudo decorreu de iniciativa governamental, em

meados da década de 20, ocasião em que a marinha, com o objeti

vo de mobilizar os pescadores para a defesa da costa.. '

brasilei

ra, integrou-os à"sua reserva, oportunidade em que criava o

sistema de colônias. Como assinalado pelo autor, sua implanta

çao nao saiu de um movimento dos pescadores.

Regressando à demonstração do atrelarnento desses

seres formais ao Estado, parece interessante examinar diversos

dispositivos dos estatutos ora em discussão, ítens esses em que

mais do que se patenteia a subordinação das Colônias a Con

federação. Antes, porém, para esclarecimento dos que não tive

ram acesso à leitura dos regulamentos, é bom informar que, na

forma do §19 do Art. 59 dos Estatutos da Confederação (baixados

pela Portaria n9 478,de 01.07.50, do Ministro da Agricultura),

seu Presidente será sempre nomeado, em comissao, pelo Ministro

da Agricultura. Voltemos às normas das Colônias para ai detec

tar os pontos em que elas estão algemadas Pela CONFEDERAÇÃO:

1- registro das Colônias, Art. 39;

2- determinação da localização de sua sede, Art.29 §Onicoi

3- fiscalizar, orientar e normatizar a vida da Colônia, Art.

19, § Úníco;

4- dirigir o seu processo de constituição, Art. 29;

5- fixar-lhe a area de atuação, Art. 19 § Onico;

6- autorizar alienação de bens antes de pronunciarnento da

Assembléia Geral da Colônia, Art. 13;

7- acompanhar processo de exclusão de associado, sob

de nulidade, Art. 10 § 29;

pena

pescadores

75

8- registrar tens das colônias, Art. 13 § Onico;

9- aprovar chapas concorrentes ã Diretoria das Colônias,Art.

24 § 59; _.10- autorizar a inclusão de sócios cooperadores (armadores de

pesca, industrlais de pesca e pescadores amadores, confor

me Art. 69) nas chapas concorrentes, salvo apenas para

os cargos de Diretor Presidente e o da Presidência do Con

selho Fiscal, porque estes são privativos de

profissionais, Art. 24 § 14;

11- autorizar as intervenções da Federaçao na colônia, quando

não houver "quorum" de 20% dos associados em duas convoca

çoes para eleição, Art. 24 § 11;

12- autorizar criaçao de capatazias (são as representações das

colônias junto às comunidades, o que significa integrar

cada local à colônia), Art. 44 § 19;

13- intervir nas colônias sempre que julgar necessário e pelo

prazo que entender conveniente .. Art. 53;

14- -resolver os casos omissos nos estatutos, Art. 54;

15- aumentar o numero de cargos componentes da Diretoria,Art.

25;

16- Acompanhar a execuçao financeira, Art. 51;

17- decidir sobre a realização de Assembléia Geral Extraordi

nãria, quando houver a esse respeito conflito entre o Pre

sidente da Colônia e 10% dos associados que a reivindica

raro, Art. 17 § 49.

Uma leitura desses nao poucos artigos revela o

óbvio: a dependência se processa DO essencial, restando ã colô

nia o papel de mero provedor de médico, dentista, medicamentos

e que tais, como se constatou na pesquisa.

Quadro Social .

Podem existir três categorias de associados, se

gundo estipula o Art. 69:

a} Efetivos os pescadores profissionais cuja fi~iação e

compulsória "ex-vi" da Portaria 895,de 15.12.

75, do Ministério da Agricultura;

b) Cooperadores - armadores de pesca, industriais de pesca e

os pescadores amadores;

c} Beneméritos - têm quaisquer vantagens, direi tos- que nao

ou deveres.

44_ Apesar de

como Ja assi

mas sim de

7:6'

Os direitos dos sócios efetivos estão contidos

no Art. 89, cabendo a propósito dele mencionar o caráter, por

assim dizer,supérfluo das suas quatro qlíneas. A primeira de

.las, a a, estrallhamente, diz que e direito dos inscritos nes

sa categoria gozar de todos os benefícios e prerrogativas que

são atribuídas por lei aos pescadores profissionais. Ora, sera

possível que a aplicabilidade de uma lei benéfica à profissão

dependa da edição de um estatuto de colônia?

A segunda letra, a b, permite que os pescadores

participem de todas as Assembléias, propondo, discutindo, votan

do e sendo votados.Monstruoso seria se assim não fosse, na medi

da em que idêntico direito se dã aos sócios cooperadores, con

forme Art.20 e § Único conbinado com Art. 24 § 14 (participação

nas Assembléias abertas para todos os associados e possibilida

de de coopera~or ser votado para Diretoria e Conselho Fiscal).

o terceiro item, o c, cuida do exercício da fun

çao de capataz. Este cargo que se resume ã representação .. ' da

Diretoria junto às comunidades, vide § 29 do Art.44,não e eleti

vo como os demais integrantes daquela.Sua criaçao,

nalado, independe de manifestação dos pescadores,

autorização da Confederação Nacional, §19 do Art.

tudo, o cargo parece ser exclusivo de pescador..

A última letra do artigo, a d,assegura a seus só

cios efetivos o direito de representar contra atos de Di~etoria

e recorrer aos órgãos superiores. De saída, o direito de repre

sentação nao decorre de simples estatuto~ A própria Lei Maior

inclui o capítulo dos Direitos e Garantias Individuais, daí

porque uma norma hierarquicamente bem inferior não poderia re

tira-lo. Em suma, este dispositivo estatutário é tranqüilamente

despiciendo. No tocante ã sua parte "in fine",onde se cogita do

recurso aos orgaos superiores, podemos dizê-l~ igua~mente desne

cessaria, pois tal disciplinamento está contido em diversas

outras passagens do texto a exemplo do § 19 do Art. 10, onde

esse direito é exercivel por-todos os associados da colônia.

Em suma, retirando-se este artigo; .ITerDS sua álínea c,

ele poderia, sem qualquer problema, ser suprimido do texto.

Estrutura da Colônia

A entidade se compoe dos seguintes orgaos: ~ssem

bléia Geral, Conselho Fiscal e Diretoria_

Detenhamo-nos, agora, sobre as regras que abor

77

dam suas competências e composiçao.

A Assembléia constituída por todos os associa

dos, reune-se por convocação do presidente de colônia diretamen~

te (Art. 17) ,ou por solicitação escrita de 10%'dos sócios (Art.

17 § 49). No entanto, ocorrendo a hipótese de não atendimento

aos interessados, deverá ser providenciada autorização da Confe

deração Nacional (Art.17 § 49, "in fine"). Outras formas de con

vocação foram deferidas ao Conselho Fiscal: na impossível vacân

cia concomitante dos três cargos da Diretoria (Art.27 §39) e,

também, extraordinariamente, pelo Artigo 39.

Está evidente que é impossível aos associados le

var adiante qualquer discussão contra a vontade dos dirigentes

da entidade, pois a sustentação de sua demanda dependeria de

apoio do órgão de cúpula do sistema, de quem, na maioria das

vezes, as direções locais são simples delegados ou prepostos.E~

sa interpretação se reforça quando examinamos os tipos de

"quorum" previstos para as deliberações nos dois tipos de ,..treu

niao: para aquelas solicitadas diretamente pelo presidente, exi

ge-se a manifestação de metade do quadro social em la. convoca

ção e, qualquer numero, na segunda convocação qüe terã lugar

uma hora após a primeira (Art. 18, alíneas a e b); em contrapa~

tida, vigorará, para as assembléias reunidas por provocação dos

sócios, o "quorum" de 20% dos associados inseri tos, em regime

de convocaçao única (Art. 18 § Ünico) .

Estudada a questão de sua competencia, vê-se que

as assembléias podem deliberar sobre todos os assuntos referen

tes ã colônia (Art. 15). Porém elas não detêm a soberania que

lhes empresta o estatuto, conforme tivemos ocasião de comentar

quando falamos no papel subordinado das colônias em face da

Confederação. ~ o caso, por exemplo, da alienação patrimonial

a que alude o Artigo 13, subordinando a manifestação "soberana"

dos sócios ã conveniência da instituição superior.

o processo eleitoral, que tw~ém incumbe as as

seIDbléias, merece mais pormenorizaçao nessas linhas sobre sua

competência. Impõem respectivas normas que a inscriçao. de candi

datas ã Diretoria e Conselho Fiscal seja instruída com vários

documentos policiais, destacando atestado da polícia política

(DOPS}-(Art.24 § 19, alíneas a e ~), além de várias exigências

de quitação junto ã tesouraria da própria entidade, perante ar

gãos governamentais e,tambem, relativamente a prestações devi

das por financiamentos ou empréstimos ligados a pesca (Art. 20

78

§ Onico). Esse disciplinamento minucioso quanto ao cumprimento

de obrigações de caráter financeiro atinge sabidamente os pe~

cadores, tendo força de impedir sua inclusão nos pleitos. O mes

mo nao acontece com os sócios cooperadores (armadores e indus

triais de pesca), Ja que eles participam da colônia enquanto

pessoas físicas, não sendo por esse motivo ameaçados pelas nor

mas em questão, na hipótese de as respectivas pessoas jurídicas

estarem inadimplentes financeiramente diante dos órgãos apont~

dos de apoio à atividade pesqueira. Essa desigualdade de trata

mento surge com maior nitidez ainda no caso do malicioso requi

sito de apresentação de atestado da agencia repressiva políti

ca, posto que a probabilidade de um pronunciamento desabonador

é obviamente maior para o pescador, do que para o empresário.Só

mesmo ao nível do absurdo, e muito absurdo, conceber-se-ia num

estudo capitalista a existência de registros da polícia políti

ca incriminando os proprios capitalistas.

Vemos, a seguir, as determinações estatutá~~as

quanto ao ."quorum" das eleições, cujos votos serão secretos

(Art. 24 § 69), será de no mínimo 20% dos associados em duas

convocaçoes, feitas com espaço de quinze dias. Na hipótese do

não comparecimento do nUmero exigido de sócios, caberá ao pre

sidente, via Federação, dar. ciência do fato ãConfederação que

decretará na Colônia (Art. 24 § 11) o regime de intervenção.

Causa espécie, por outro lado, verificar a omis

sao, no seio desta pletora de normas·assecuratórias de co~trole

d? Confederação sobre a Colônia, de qualquer disciplinamento

acerca do acompanhamento do processo eleitoral. A Confederação

restrInge sua interveniência, na espécie, ao registro das cha

pas, na forma do §59 do Art.24, e mesmo assim o faz, se9UDdo es

se mesmo parágrafo, atendo-se a relatório informativo sobre os

componentes das chapas elaborado pela Colônia, vale dizer, con

feccionado assim ao sabor dos interesses do grupo que está no

poder. Regimentalmente, então, o grupo do poder tem a incumbên

cia de dar parecer sobre conçorrentes que podem até estar a

fazer-lhe oposição. Convindo notar que a Confederação decidirá

com base nesse pronunciamento. Em suma, ê como se estivéssemos,

mais uma vez, diante da fábula do lobo e do cordeiro, ,ainda

mais por autorizar o estatuto a hipótese de reeleição (§ Onico

do Art. 25).

Em contrapartida, nada existe para garantir a

lisura do processo, mormente em termos da fiscalização dos pro

cedimentos convocatórios para o pleito, que ocorrerá em Assem

79

bléia Geral ordinária (Art. 24, "caput"). :E de espantar que

rígida vigilância da Confederação, ciosa em cercear os

tuais laivos autonômicos das Colônias, afrouxe em matéria

.capi tal importância como a escolha de dirigentes .. E o que

pior, pairando sempre o risco de urna intervenção, ato de.

resultará, na prática, continuidade do mesmo grupo ã frente

Colônia, só que com aval da Confederação que, além do mais,

tem prazo que limite essa açao - ver, mais uma vez, a parte

fine" do Art. 53.

a

even

de-e

que

da-nao

"in

o que causa maior preocupaçao, além de todas es

sas questões aqui pelo menos superficialmente arranhadas, é

que, admitida a presença de armadores e industriais de pesca

na direção das Colônias, consoante dispõe o Art. 24 § único, es

sas entidades estarão servindo de instrumento do exercício de

controle direto do capital sobre a força de trabalho. Assim, so

para argumentar, o eventual apoio da instituição ã comercializa

ção do pescado, na forma do Art. 45, beneficiando os pescadp,

res, seria suscetível de obstaculização se, na sua diretoria e~

tivessem empresários, que, para evitar concorrência, atuariam

para reforçar exclusivamente ° aspecto assistencialista do si~

tema, administrando, destarte, contra os interesses dos associa

dos. Nessas condições, em lugar da pretendida hipotética sus

tentaçao, a Colônla persistiria na linha de prestação de servi

ços médicos, odontológicos e coisas semelhantes. :E bom lembrar

os poperes quase absolutos do presidente da Colônia em face

da Assembléia que não pode, "ex-vi" do Art. 17 § 49, autoconvo

car-se em última análise sem anuência da Confederação.

Essa Última observação remete-noS outra vez ao

mencionado caráter soberano da Assembléia. Se nos restringirmos

ã letra do Art. 15, imaginaremos poder esse órgão de delibera

ção coletiva decidir sobre todos os assuntos de interesse da

Colônia, mas na prática é a diretoria quem age sem peias, super

pondo-se ao ente plural, pois este, ao contrário daquela, foi

condenado ao jugo da não autoconvocatoriedade. Cotejem-se, a

propósito dessa momentosa discussão, os Art.27 e 17 §4.9,atentan

do para o fato de que ã diretoria, independentemente das ses

soes ordinárias mensais ali estipuladas, abriu-se a faculdade

de, por provocação de qualquer de seus membros, encontrar-se ex

traordinariarnente sempre que assim o desejar. E, por isso, vai

a vontade da maioria, irremediavelmente,sendo submetida aos

pequenos grupos encastelados nos cargos executivos da Colônia

cumprindo recordar que, para eles, vige o instituto da reelei

çao (§ único do Art. 25).

Em outros estatutos, os legisladores, cedendo

ã realidade, mormente considerando a dificuldade de reunir as

sembléias com mais freq5ência, têm apelado para o instituto do

Conselho Consultivo, espécie de pequena representação perrnanen

temente reunida da assembléia, sendo dotado de poderes nao so

para influir em assuntos corriqueiros, mas também de convocar

o corpo maior sempre que entender necessário. Fique claro que

esse Conselho não elimina nem substitui a Assembléia. Graças a

esse expediente, apenas mantém-se a ação das diretorias debai

xo das vistas dos associados. Dentro do próprio sis~ema ora em

estudo, só que a nível da Federação de Pescadores, Portaria

n9 323 de 03 de junho de 1975 do Ministro da Agricultura, insti

tuiu-se órgão dessa natureza, o Conselho de Representantes (v.

Capítulo VII), eleito pela respectiva P~sembléia Geral com as

apontadas competências: a de examinar os atos da diretoria da

Federação (Art. 20 - alínea c) e a de convocar assembléia (Art.

11 § 29). No entanto, quanto a essa última faculdade, considera.. . ~ ,/;-

mo-Ia_aí lirni tadíssima, daí porque nos perrni timos reiterar os

comentários motivados pelo teor do Art. 17' § 49, do estatuto da,Colônia. Um outro dado interessante está no organograma da Colô

nia Zl de Macapá, onde Dario Franco detectou a existência de um

Conselho de Administração possivelmente dentro dessa mesma pers

pectiva. Tivesse esse sistema outro espírito, animar-nos-íamos

a propor a criaçao, dentro da estrutura das colônias, de um Con

selho formado por representantes das comunidades, escolhidos de

mocraticamenté. Mas isto dependeria de muitíssimos outros aspec

tos: reformabilidade dos estatutos pelos próprios pescadores;

interdição definitiva do acesso dos sócios cooperadores a quàl

quer cargo; maior autonomia às assembléias; revogação de todos

os freios da Confederação à ação da Colônia; fim da exigibili

dade de controle policial sObre os candidatos a cargos; acampa

nhamento do processo eleitoral por parte das comunidades; insti

tuição de escolha democrática em todos os níveis ,'inclusive pa

ra a Confederação Nacional, e para nao nos alongarmos mais nes

se tópico, fim da tutela esta~al sobre os pescadores. Talvez,se

nao muito, essas colocações forneçam pelo menos urna base. teóri

ca, de o~de se tirem hipóteses para tentar explicar as razoes

do generalizado baixo nível de participação dos pescadores nas

Colônias.

Voltemos, isto posto,a uma constatação registra

da no inedigitado trabalho de Dario Francó, pertinentemente a

manifestações de associativismo entre pescadores: as institui

.',

81.

çoes por e les cri adas espontaneamente têm tradição de ampla vi

vência entre eles, passando de geração em geração, indepenàent~

mente de normas escritas ou qualquer outra formalização. Isso

é simplesmente sintomático: as causas do afastamento dos pesca. -dores das colônias. (para usar uma linguagem de cunho positivi~

ta, que nao nos agrada, vale dizer) parecem repousar menos no

chamado caráter dos próprios pescadores, do que no autoritaris

mo que reveste e permeia a implantaçao e prática dessas entida

des.

82

4.2. Análise dos Questionários das Colônias de Pesca

Os questionários foram aplicados aos presidentes das

Colônias:

Zl - "Comandante Ferreira da Silva" - Conceição da Barra

Z2 - "Conselheiro Costa Ferreira" - Vila Velha

Z3 - "Almirante Noronha" - Guarapari

Z4 - "Marcílio Dias" - Anchieta

Z5 - "Maria Ortiz" - Vitória

Z8 - "Nossa Senhora dos Navegantes" - Itapemirim

Z9 - "PiÚIna" - PiÚIna

OBS: O presidente da Colônia Z2' que dirige concomitantemente a Fede

ração dos Pescadores, recusou-se a responder.

A seguir, com breves comentários, estão os resultados do levan

tamento.

1. FUNDAÇÃO

Do grupo pesquisado, as mais recentes sao: Z9' cria-

da em 1945 e Z8 em 1966. As demais começaram a existir no período

compreendido entre os anos de 1927 a 1934.

2. ELEIÇÃO

Com exceçao da Colônia de Guarapari, em regime de in

tervenção desde 1977, sob a alegação do não aparecimento de candida

to para assumí-la, as outras tiveram suas atuais diretorias eleitas,

no período de junho de 1982 a março de 1983. Entretanto, é preciso

assinalàr que o resultado dessas eleições significou garantir o ter

ceiro mandato consecutivo das atuais diretorias de Conceição da Bar

ra, Anchieta, Itapemirim e PiÚIna. A Colônia "Maria Ortiz", de Vitó

ria, tem situação mais grave ainda, pois seu presidente está no exer

cício desse cargo, ininterruptamente, há 13(treze) anos.

Para Vitória e PiÚIna há menção expressa ã chapa úni

ca, no último pleito, regra essa que, parece ter prevalecido igual

mente para todas as restantes, como está a indicar o fato de que

taiS eleições, sem exceção alguma, apenas perpetuaram nos cargos os

mesmos diretores, servindo, por isso mesmo, de mero anteparo formal

para as manobras de um grupo que se apoderou dessas entidades e, ao

que tudo indica, não está disposto a correr o risco de submeter-se

ao referendo dos pescadores.

83

3. COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E PRO-LABORE

Não foram colhidas informações pertinentemente aos

ocupantes dos cargos das diretorias e da interventoria, o que seria

de extrema validade para conhecer-se mais acerca do grupo que hoje

domina as colônias do Espírito Santo. Nesse sentido seria interes

sante saber, por exemplo, se se trata, ou não, de pescadores profi.§.

sionais.

No caso de Vitória, por ocasião da aplicação do

questionário da comunidade da Praia do Suá, maior produtor do grupo

reunido sob a Colônia Z5' foi apontado pelos pescadores, na condi

ção de mais expressivo comprador de pescado, o Senhor C~SAR STOCCO,

que acumula as seguintes posições: 1) Intermediário de Pescado - co

merciante estabelecido na praça de Vitória, possuindo a "Peixaria

Capixaba ll que funciona no mesmo logradouro onde está sediada a Colô

nia Z5' praticamente em frente a ela; 2) Proprietário de Infraestru

tura Frigorífica - composta de duas câmaras de resfriamento, com ca

pacidade total de 20 toneladas; 3) Armador - dono de três barcos

pesqueiros, importando em 17 toneladas de T.B.A.; 4) Presidente --tia

Colônia de Pescadores Z5 - em cujo exercício encontra-se continua

mente há, pelo menos, 13 (treze) anos, numa diretoria de que partici

pa, corno tesoureiro, um seu irmão, Armando Stocco. Com isso reflita

-se, mais uma vez, sobre os comentários ensejados pelo § 14 do Art.

24 do Estatuto.

QUADRO 38 - Sistema de Pro-labore das Colônias de Pesca do Espírito

Santo

mensalcada

Colônia

Zl Conceição da Ba~ra

Z3 Guarapari

Z4 Anchieta

Sistema de Pro-labore

· Percentual (20%) sobre a arrecadação mensal que é pago apenas ao presidente •

· 1 salário mínimo somente para a secretária do interventor.

• No caso de viagens, despesas de gasolina,hotel, etc, além de 1 salário mínimo para a Secretária.

· Não há.

• Percentual sobre a arrecadaçãopresido = 15%; 2 diretores = 7,5%um.

• No caso de viagens, despesas de gasolina,hotel, etc.


84

Desconhecido o volume de arrecadação, não se tem

idéia do que representam os percentuais. E,nas hipóteses de

inexistência de Pro-labore em virtude da cobertura de despesas

de viagem, só através' de auditoria contábil será possível apu

rar a magnitude e procedência dos valores gastos a esse título,

para, então, compará-los com a outra sistemática (a dos percen

tuais). O que parece estranho é que haja tanta diversidade e

indefinição de critérios de remuneração de diretorias, quando

se sabe que as colônias, como de resto as federações e a confe

deração, têm, como já visto, estatutos de inspiração verdadeira

mente draconiana.

4. COMPOSIÇÃO DO QUADRO SOCIAL

Uma informação básica deixou de ser investigada,

no quadro social, na medida em que não se quantificou a categ~

.. tria de sócios colaboradores.

Os encargos devidos pelos pescadores às colônias

variam bastante em termos de valor e modalidade, situação que

contrasta flagrantemente com o rigor normativo dos estatutos,

ainda mais a informação quanto ao caráter aleatório do dízimo

cobrado em Vitória. (QUADRO 39).

5. PARTICIPAÇÃO

Confirmando os juízos emitidos na precedente ana

lise dos regulamentos, apresentam-se os dados de participação

pesquisados, a saber: número de pescadores em dia com suas con

tríbuições, de reuniões realizadas e de respectivos presentes a

elas.

O percentual de pescadores em dia com suas con

tribuições e em geral m~nor~tário, porém, em Anchieta, ultrapas

sa 50%, nao chegando a cair abaiXo de 25% nas demais. Isso tal

vez seja conseqüência do fato de que, para obter os serviços as

sistenciais de que precisam, os associados tenham de manter

seus encargos em estado de regularidade, sob pena denicarem

sem atendimento.

A realização de reunioes, por sua vez, so foi re

gistrada em CONCEIÇÃO DA BARRA, ANCHIETA e VITORIA. Nas outras

nada aconteceu, o que contradiz as informações colhidas sobre

as eleições. Dito em poucas palavras, impossível dar crédito

QUADRO 39 composição do Quadro Social.

NÇ> de Pescadores Pagamento Cobrança de Dizimo ReuniõesColônia Em dia comColon.i:zados contribuições

Forma Valor (Cr$ ) Existência Modalidade NÇ> Realiza N9 Médio Predas 1982 sentes

Cr$ 100,00Conceição Barra 1.200 556* mensal 450.000,00(1) sim mensais 3 25

Guarapari (2 ) 100 400 anual 2.000,00 nao

Anchieta 280 160 anual 2.600,00 nao 3 60

.1.800 600 anual 4.000,00 sim 1 a 5% do pro 3 40

Vitóriaduto,dependendo da vontadedo pescador

Itapemirim 1. 391 360 anual 4.000,00 nao

Piúma 300 90 mensal 340,00 nao

(*) Dados de 1982

(1) Total arrecadado

(2 ) Sob intervenção desde 1977


\- O)

V1

86

as declarações de realização desses pleitos no ano de 1982, em I'l'A

PEMIRIM e PIOMA, se a estatística de assembléias não consigna ter

acontecido qualquer encontro naquele período. ~ bom lembrar, além

do mais, que a inexistência de reuniões constitui também violação

do disposto no artigo 23 do Estatuto, que determina a realização, o

brigatória, de uma assembléia anual, para efeito de deliberação e

julgamento do relatório e das contas da diretoria atinentes ao exer

cício financeiro anterior.

Verificando, agora, os números dos comparecentes às

reuniões nas mencionadas colônias onde elas aconteceram, nota-se

que essas presenças foram insignificantes, chegando a 21,43% dos

pescadores colonizados somente na Z4' mas ficando abaixo de 2,3% em

Vitória e Conceição da Barra, o que revela uma participação insufi

ciente para garantir que as eleições ali supostamente realizadas em

1982 tenham atingido o "quorum" de 20% dos associados, conforme exi

ge o Estatuto no § 11 de seu Artigo 24. Nesse sentido, um exercício

mesmo superficial com os números poderá suscitar algumas hipóteses

elucidadoras:

A)

Vitória

1800 associados

3 reuniões

40 sócios presentes, em média

Supondo realizadas as eleições, o "quorum" fixado pe

lo Estatuto- artigo 24, § 11 7 seria de 360 votantes. Ora, se às

duas outras reuniões declaradas não houvesse comparecimento algum,

o que é absurdo, pois pelo menos a obrigatória do artigo 23, que é

Ordinária, implica deliberação com qualquer número, a média de com

parecimentos, computando-se as 3 reuniões, seria muito superior aos

40 sócios informados.

Dessa maneira, ou o entrevistado sonegou informações,

e e preciso saber o porquê dessa conduta, ou o processo.eleitoral

nao seguiu a norma regulamentar.

B)Conceição da Barra

1200 associados

3 reuniões

25 sócios presentes, em média

Utilizando o mesmo raciocínio, teríamos um "quorum"

de 240 votantes, numero que puxaria a média para muito mais que os

25 comparecentes que se fez constar do questionário. Logo, as con

clusões são exatamente as que se chegou em Vitória.

Para complementar este item sobre participação, há

duas perguntas mais qualitativas:

87

3.3. "Como se dá a participação dos pescadores nas decisões?"

5.1. "0s pescadores participam ativamente da vida da colônia?

Como?"

De um modo geral, os respondentes alegaram nao par

ticipação dos pescadores, não se podendo omitir a menção que se faz,

em CONCEIÇÃO DA BARRA e GUARAPARI, ao fato de os pescadores prefer~

rem discutir as questões da colônia fora de suas sedes, optando por

fazê-lo nas ruas e bares. Curioso que, segundo o informante da pri

meira dessas duas entidades, alguns pescadores, em torno de 5 a 10%,

têm participado, ou seja de 60 a 120, posto que ali estão registra

dos 1200 profissionais. Ocorre, entretanto, que esses números estão

superando em muito os minguados 25 consignados na pergunta sobre o

número médio de comparecentes às assembléias lá realizadas em 1982,

o que reforça as conclusões de que ou deve ter havido omissão de in

formações, ou há irregularidades no processo eleitoral.

VITORIA, por sua vez, registra a mesma ausência de

participação dos pescadores, mas esclarece o entrevistado que suas

reuniões são convocadas por edital e, mais do que isso, a cüíonia

se desloca para as comunidades, porque é difícil trazê-los até a se

de. Vale acrescentar que essas gestões da colônia não têm respaldo

nas declarações coletadas junto às comunidades pesquisadas, pergun

ta 7.1., muito até pelo contrário, há pescadores reclamando a ausen

cia 'de sua instituição representativa, como Praia do Canto, Jacaraí

pe, Santa Cruz, Manguinhos, Barra do Riacho e Nova Almeida.

Em Piúma, assinalou o entrevistado que nunca foi ne

cessário fazer reuniões, assertiva que se coaduna perfeitamente com

a inexistência de reuniões declarada no respectivo item deste ques

tionário.

ITAPEMIRIM esclarece que os pescadores so procuram a

colônia quando dela necessitam, explicação que parece nao diferir

muito da de Anchieta, cujo dirigente entende que a participação dos

pescadores na colônia se dá, apenas, para usufruição dos beneficios

oferecidos. Não se pode deixar de notar que, nessa última, apesar

disso, foi dito que os pescadores discutem os problemas com a colô

nia, Capitania dos Portos e EMATER, o que contrasta com a outra ma

nifestação.

88

QUADRO 40 - Como se dá a Participação dos Pescadores nas Decisões

e na Vida da Colônia de Pesca.

Colônia

, ,Conceição._,0 Barra

Guarapari

Anchieta

Vitória

Itapemirim

PiÚIna

da

Resumo das 'respostas

3.3. Pescadores discutem problemas nas esquinas, ruas e bares. Só vão à colônia5 a 10%

5.1. Alguns participam efetivamente 5 a 10%

3.3. Peixarias, bares, ruas

5.1. Só procuram quando necessitam

3.3. Discutem os problemas com a colôniarc~

pitania dos portos e EMATER

5.1. Usufruindo os benefícios

3.3. As reuniões são convocadas por edital.A colônia se desloca para as comunidades r porque é difícil trazer os pesc~

dores até a sede.

5.1. Não há participação" ,

3.3. Não há participaçao

5.1. Só procuram quando necessitam

3.3. Falta de interesser nunca foi necessa-rio fazer reuniões. Bãsta- urrl contatodo Presidente com os pescadores.

5.1. Não há participação

,PONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto de 1983.

Em suma r as colocações dos diversos informantes

em nada alteram o que já se ponderou sobre a questão da part~

cipaçao dos pescadores no processo decisório das colônias: os

pescadores em nada opinam r tampouco são motivados a fazê-lo.

Por outro lado, não há indícios de que as colônias propiciem

condições objetivas para aumentar esse nível ;de participação ,

pois os esforços propalados nesse sentido a prática tem revela

do mais fnuto de um discurso r do que de passos efetivamente da

dos por seus atuais dirigentes, com vistas a envolver os pesca

dores na vida das instituições que teoricamente os representam.

Não se atribuam, por outro lado, os motivos desse alhearnento

a pretensas características culturais dessa parcela da popula

ção, na medida em que ficou evidenciado que, de sua iniciati

va, há interesse e discussões, sô que informalmente e fora do

âmbito da categoria. E r por causa disso, novamente deve ser

pensada a questão do autoritarismo, como sugerido na conclusão

da análise dos estatutos.

896. SERVIÇOS PRESTADOS

O levantamento estruturou-se em dois níveis, o de

"ASSISTENCIALISMO" e o de "APOIO 'A PESCA", tendo os dirigentes en

trevistados prestado as informações seguintes:

QUADRO 41 - Serviços Assistenciais Prestados pela Colônia de Pesca

Assistencialismo

Colônia

Médico

C. Barra Sim

Guarapari

Anchieta Sim

Vitória Sim

Itapemirim Sim

PiÚIna Sim

Dentista

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Encaminhamento

FUNRURAL

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Advogado

Sim


QUADRO 42 - Infraestrutura ou Serviços de Apoio a Pesca, de Propri~

dade das Colônias de Pesca.

Apoio à Pesca

ColôniaTrapiche ou Instalação decais de de-sembarque Frios

Postos p/venda Insumos queao

consumidor fornece

C. da Barra Sim (1) Sim

Guarapari

Anchieta - (2)

Vitória Sim

Itapemirim Redes, linha,anzol,bóias,tralhas ecordas.

PiÚIna

(1) Encontra-se avariada

(2) Possui oficina mecânica própria para atendimento aos pescadores.


Mesmo reconhecendo que as perguntas foram cons

truídas com alternativas fechadas, ensaiou-se uma pequena

abertura, na parte de ASSISTENCIALISMO, para tentar obter da

dos um pouco mais livremente. O resultado não surpreende em

momento algum: CONCEIÇÃO DA BARRA, ANCHIETA e VITORIA mostra

ram alguma atividade a nível de promoção de funerais, distri

buição de leite (convênio com a LBA) e medicamentos, e enca

minhamento a laboratório de análises clínicas (FUNRURAL).

A tabulação das respostas mostra que a dedica

ção central das colônias é à prestação de serviços assisten

ciais, enquanto que o apoio à pesca está em segundo plano.Nes

se particular, apenas duas têm peixaria, e entre elas, a de

Vitória, cujas instalações limitam-se a um prosàico balcão do

tado de balança, sem possuir qualquer equipamento de refrige

raçao, nem mesmo uma simples geladeira, em que pese consti

tuir sua localização excelente ponto comercial, situado em~,

rua de grande movimento, onde tem como concorrentes mais duas

peixarias, uma delas a de propriedade do Presidente da Colô

nia Zs.

A atribuição de pleitear para seus associados

as concessões legais relativas a terrenos de marinha, previ~

ta na alínea f do artigo 49 dos estatutos, não foi mencionada

por qualquer dos informantes. Mas quando examinada a situação

dos pescadores em face dos terrenos onde vivem e trabalham,no

formulário próprio, flagrou-se a geral falta de documentação,

além do olímpico distanciamento nos casos em que comunidades

inteiras estão à mercê da ação de especuladores e grileiros ,

submetidas assIm ao risco de expulsão dos locais que sao in

dispensáveis à contrnuidade de seu trabalho.

Uma outra função dessas instituições, a de

promover a organização de cooperativas entre seus filiados ,

nos termos da alínea "d" do artigo 49 do regulamento, não con

segue passar do estratosférico plano das boas intenções. Não

é absurdo, pois, sublinhar que o desempenho real das colônias

no atinente ao "APOIO A PESCA" permite suspeitar que t.nada

acontecerá em termos de cooperativismo, no que depender de

seus atuais dirigentes. Ainda assim, compulsem-se as respos

tas colhidas:

91

QUADRO 43 - Resumo das Respostas dos Presidentes de Colônia de Pes

ca sobre a Possibilidade de Organização de uma Coopera

tiva de Pescadores Artesanais.

Colônia

Conceição da Barra

Guarapari

Anchieta

Vitória

Itapemirim

PiÚIna

Como encara a possibilidade da organização deuma cooperativa de pescadores artesanais?

Como uma boa opçao para a classe.

Acredita mais num trabalho junto as colônias,porque elas já existem.

Difícil

Não funcionará porque os pescadores estão muitodispersos e não desejam agrupar-se.

Boa idéia, pois as cooperativas de leite e cafétêm dado certo. Acha que resolveria o problemada comercialização e do gelo. E atualmente opescador está mais. conscientizado.

No início nao havia interesse. Hoje, já existeuma conscientização maior, principalmente, dosdonos de barcos financiados pelo BNCC.


Na mesma linha abstrata, sem tomar um posicionamento

decisivo, está o papel que os dirigentes pesquisados vislumbram pa

ra a colônia no processo de instituição da cooperativa:

QUADRO 44 - Resumo das Respostas dos Presidentes de Colônias de Co

mo Podem Contribuir na Constituição de Cooperativas

.Colônia Resumo das Respostas

Conceição da Barra Com apoio das pessoas a altura de desenvolver oprojeto.

A presidência .- conversando pescads::Ja vem com os

Guarapari res e eles acreditam num trabalho conjunto coma colônia constituindo as estruturas ,- necessá~

rias.

Anchieta Doando o terreno para a construção da Cooperativa.

Vitória A colônia nao possui condições de ajudar e nemve possibilidade de êxito.

Itapemirim Apoia no que necessário for, principalmente dou-trinando o pescador.

PiÚIna Dará total apoio, pois sente necessidade.


92

A resposta de Guarapari é inconsciente quando compa

rada com os quest ionários das cinco [5 t comunidades locais, onde a

cooperativa está sendo reclamada por quatro delas MEA::tPE, SANTA MO

NICA, PEROCÃO e JABARAI. Apenas em SETIBA não surgiu essa reivindi

cação. Portanto, tudo está a indicar que o desejo de reforçar exclu

sívamente a colônia, sem instituir cooperativa, é muito mais uma

idiossincrasia do dirigente entrevistado do que pensamento dos pes

cadores.

Na colônia Z9' narrou-se o sucedido com uma malogra

da cooperativa, mas, ino-stantemente essa experi~ncia, sua direção

se posiciona favoravelmente à proposta.

7. SEDE

Todas as colônias visitadas t~m sede própria,

estado e o seguinte:

QUADRO 45 - Condições em que se encontram as instalações das

nias de Pesca

cujo

Colô-

Colônia Condições em que se encontram asinstalações

Conceição da Barra Em boas condições.

Regulares, necessitando reformas . Há projeto•

Guarapari para construção de ambulatório mais amplo que

o atual.

Anchieta Regulares

Vitória Em boas condições

Regular, necessitando ampliação para reuniãoItapemirim dos sócios.

PiÚIna Regulares, necessitando reformas.


93

8. PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA CQLQNIA

Os principais problemas enfrentados pelas colônias

de pesca existentes no Estado do Espírito Santo.

QUADRO 46 - Resumo dos Problemas Enfrentados Belas Colônias

Colônia Resumo dos Problemas

Conceição da Barra Dificuldades com o trabalho da EMATER

Guarapari Falta de assistência médica

Anchie.ta Falta de mais convênios

Vitória Falta de recursos financeiros para desenvol-ver atividades

Itapemirim Falta de convênio com FUNRURAL

PiÚIna Falta de recursos para compra de materialde pesca, para revendê-lo aos pescadores.


De um modo geral, no diagnóstico de suas dificuldá

des, houve um balizamento do ASSISTENCIALISMO, a partir de que se

identificaram as carências. De acordo, então, com esse modo de ver

as coisas, está tudo bem, faltando somente alguns recursos para

que as mesmíssimas atividades, sem inovação alguma, continuem sen

do executadas.

QUADRO 47 - Apoio Pretendido pelas Colônias para Solução dos Pro

blemas, a Curto Prazo

Colônia Expectativa

Conceição da Barra Técnico para elaborar projeto e orçamento dareforma geral das instalações de frios.

Convênio com o FUNRURAL e construção de umaGuarapari secretaria, liberando a atual para assistên-

cia médica.

Anchieta Apoio do governo através da LBA e do hospi-tal local.

Aquisição de - embarquejdesembaruma area para

Vitória que, bem como de implantação de est.aleiro p~

ra reparos. Nesse mesmo local seria criada apeixaria.

Itapemirim Convênio com FUNRURAL

PiÚIna Reforma das instalações atuais.Recursos para comprar material de pesca.


94

As respostas nao fogem ao padrão comentado, em

que o ASSISTENCIALISMü parece ser o eixo principal, todavia em

Vit6ria a t8nica ª diversa, voltando-se a preferência para o se

tor de "APOIO À PESCA li ..

9. CONCLUSÃO

:E: comum que, em análisES de instituições de pr~

tenso caráter representativo de uma categoria profissional, os

pesquisadores procurem, cotejando respectivos discurso e práti

ca, revelar nesta as contradições daquele. Estas linhas, entre

tanto, não comportam sequer tal tratamento, na medida em que as

contradições emergem ainda no nível do próprio discurso. Dito

em poucas palavras, a esta altura dos acontecimentos soaria fal

so afirmar que a prática das col8nias de pescadores sediadas no

Espírito Santo está muito distante dos prop6sitos que o Minist~;

rio da Agricultura fez constar da parte "in fine" do artigo 19

de seus estatutos, quais sejam, a representação e a defesa dos

direitos e interesses dos seus associados. Soaria falso por

que, no próprio contexto regulamentos emergiram inúmeras limita-çoes que, mais do que simples dificuldades, singelamente poem

por terra qualquer desempenho que não se dê sob o controle do

Estado. Para dizer com clareza, o discurso aí nao:pretendeu

ocultar nada, e, o que é píor, a prática não o desmentiu, antes

pelo contrárIo.

Entretanto, maís do que nos artigos dos regula

mentos, deve-se buscar apreender a vísao do mundo que lhes pr~

sidi~ a elaboração, e aí, sim, estará na mão o verdadeiro dis

curso, consistindo no pensamento de uma classe, matér.ia-prima

de que o Estado se valea para construir seus disciplinamentos.

:E: o Poder público que determina a obrigatorieda

de de pertencimento dos pescadores a seus quadros e, como con

tra partida, junge todos a um sistema de prestação de serviços

puramente assistencial. Por trás disso, duas contradições: pri

meiro, o paternalismo inçado de ambigfiidades, que dá

médico, dentista e outros servi'ços do gênero, através de diver

sos convênios, envolvendo a gestão das co18nias na preocupaçao

de torná-los eficientes, pois s6 assím haverá arrecadação de

anuidades, mesmo que as direções pretendam administrar no senti

do da representação e defesa de interesses, o que nao e o caso

das col8nias pesqueiras. Por outro lado, a submissão do pesca

95

dor a um rígido quadro normativo, à luz de que ele não pode em

momento algum assumir a condução de seus próprios interesses,

até p::n:que- está decretà.~ a incapacidade do trabalhador do mar, so

bretudo pelo atrelamento dos órgãos de base a urna direção na

cional de cuja eleição ele não participou, mas que, mesmo as

sim, tem poder de vida e morte sobre as colônias. Esse mesmo

poder absoluto, paradoxalmente, se qociliza para permitir que

empresários assumam a direção dessas entidades, reforçando sua

dimensão assistencialista, em detrimento dos benefícios pote~

ciais que dela poderiam advir em termos da organização dos pr~

dutores, coletivamente, em padrão alternativo ao da exploração

das indústrias e do sistema de comercialização.

B o mesmo Estatuto que exige atestado da polícia

política do pescador pretendente a cargo eletivo na colônia,

mas que não acompanha o desenrolar-se do processo eleitoral

fiscalizando se os editais convocatórios são mesmo publicados,

ou se não são colocados por trás das portas dos prédios das co'

lônias, inacessíveis, portanto, àqueles que têm de lê-los.

-4 ~ 3.' Especi::icac;ão da Hatriz Institucional

A princípio tudo se encaminhava para que as colô

nias de pescadores desempenhassem um papel de maior projeção na

condução deste projeto. Esse propósito esbarra/entretanto/com se

rias limitações objetivas de três ordens: primeiro, sentindo-se

desde a mobilização das comunidades, há urna imensa desconfiança

dos pescadores em relação à colônia, não sendo poucas as suas ma

nifestações nesse sentido, deixando claro que nada fariam se esco

lhida essa alternativa; segundo, que ficou patenteado, à socieda

de, na pesquisa junto às colôniasrque estas têm vocação nitidame~

te assistencialista, não interferindo no apoio à produção; terce~

ro, a submissão das colônias institucionalmente ao interesse de

empresários, inclusive registrando-se o caso de intermediários de

pescado que estão na presidência dessas entidades. Por todas es

sas razões, a equipe inclinou-se pela adoção de um sistema ..-tinde

pendente de associações que fortaleceria, em muitas comunidades,

esquemas organizativos informais vivenciados pelos pescadores, c~

mo grupos de venda e similares, dentro da proposta

dualista já detalhada no precedente item acerca da

neste relatório.

educativa gra

metodologia

Essas associaçoes merecem um pouco mais de pormeno

rização. Pensa-se em constituir trê?, urna com sede em CONCEIÇÃO

DA BARRP., com abrangência atê Linhares;' a segunc.a, em ITÂPEMIRIM,,'

com Jurisdição até PiÚÍaa é a' terceiràcx:ril s'e:1e em BARRA IX) RIl'"l.rno.Em cada localidade, existirão núcleos da associação, com respaldo

de CONSELHOS COMUNITÁRIOS, matriz da ASSEMBL:t:IA de Sócios, de que

a diretoria do núcleo será delegada. Prevê-se que, além da ASSEM

BL:t:IA, exista um CONSELHO CONSULTIVO, que será eleito por ela,

com poderes de convocá-la, servindo corno supervisor e fiscal da

DIRETORIA, ficando estabelecida uma forte amarração entre a asso

ciaçao e as respectivas comunidades constituintes. Com isto, evi

tar-se-á que as DIRETORIAS, órgão executivo, se sobreponham aos

associados, pois as bases, dentro dessa proposta, dispõem de um

sistema constante de acompanhamento, além da ASSEMBL:t:IA, que não

se reúne permanentemente. Cabe ponderar apenas que esse esquema

completo não surgirá repentinamente, da noite para o dia, mas sua

estruturação ocorrera de forma lenta e gradativa, assegurando-se

ampla discussão entre os pescadores de forma continuada ao longo

de todo o processo educativo / e, o que é mais importante, marcan

do sua implantação com características profundamente democráticas

nao por artifícios meramente retóricos, mas de práticas

de organização - ver organograma.

97

efetivas

Apesar disso, a equipe entende que seria melhor pre

servar os pescadores, ao máximo, da violentação que quase sempread

vém desses elaborados esquemas formais. Porém, não há como fugir

aos esquemas vigentes de encaminhamento de fluxos de recursos entre

as entidades que exigem personificação jurídica dos grupos que se

rão beneficiados pelo projeto. Dessa forma, não existe abertura pa

ra a experimentação de ensaios organizativos, bem mais consentanea

mente, pois, com a prática social dos pescadores artesanais brasi

leiros. Por cansativo que seja, retorne-se ainda uma vez mais ãabordada questão das organizações informais, vista neste relatório,

quando se comentou o estatuto das colônias.

Antes de serem enfocados os demais aspectos desta ma

triz, há que colocar dois últimos pontos do tema associação. Um, a

participação direta da EMATER/ES, no Conselho Consultivo, durante o

prazo do programa de Assistência Técnica. Outro, a possível modifi

caça0 do organograma ora sugerido, sem a perda, quer da qualidade~t

jurídica da pessoa, quer do caráter democrático que a reveste, espe

cia1mente seu elo de ligação com as comunidades.

Feitas essas considerações, convém passar ao exame,

sucintamente, do papel que se espera de outras instituições públi

cas e privadas envolvidas pelo projeto V, anexo II:

· EMATER-ES - execuçao do projeto de Assistência Técnica e partici

paçao no Conselho Consultivo das Associações.

· Prefeituras Municipais de Vitória, Vila Velha, são Mateus, Anchie

ta, Guarapari e Serra - concessão gratuita de área do interior

dos respectivos mercados para operação das peixarias.

• Governo do Estado - através do sistema GERES/BANDES financiamento

do capital de giro das associações.

· Governo do Estado SEAG/EMCAPA - convênio para compra de pescado

das associações para se destinar ao restaurante dos funcionários.

• Governo do Estado SEAG/EMATER-ES - convênio para compra de pesca

do das associações para uso do restaurante (CALiR).

Governo Federal: Min. Minas e Energia - CST - convênio para com

pra de pescado das associações para uso do restaurante em Tubarão.

· Governo Federal: M.M.Energia ~ CVRD - convênio para compra de pe~

cado das associações para uso do restaurante.

• Governo Federal: M.Trabalho - SESC/SENAC - convênio para compra

de pescado das assoc~ações para uso do restaurante dos comerciá

rios e Hotel Escola.

98

• Governo Federal: M.Exército - 389 B.I - convênio para compra de

pescado das associações para se destinar à guarnição do batalhão

sediado em Vila Velha .

• Governo Federal: M.Marinha - EAMES - convênio para compra de pe~

cado das associações para se destinar ao rancho da Escola de

Aprendizes localizada em Vila Velha.

Governo Federal: M.Agricultura - COBAL - convênio para compra de

pescado salgado das associações para distribuição nos postos da

rede SOMAR, bem como concessão de box para instalação de peixa

ria no Hortomercado de Vitória.

4.4. FUTURO ORGANOGRAMA DA ASSOCIAÇÃO AO FINAL DO PROCESSO DE ASSIST~NCIA T~CNICA

IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA

COMUNIDADE A

CONSELHOCOMUNITÁRIO

COMUNIDADE B


COMUNIDADE C


COMUNIDADE D

CONSELHOCOMUNIT1\RIO

CONSELHO CONSULTIVO(COMUNIDADES E EMATER/ES)

c=nIRETORIA I

CONSELHO FISCAL

100

4.5. Área de Abrangência das Associações

4.5.1. ASSOCIAÇÃO DO NORTE - com sede em CONCEIÇÃO DA BARRA, abran

gendo os seguintes núcleos:

- QUADRADO

- SEDE (Conceição da Barra)

- ITAONAS

4.5.2. ASSOCIAÇÃO DO CENTRO- - com sede em BARRA DO RIACHO, abrange~

do os seguintes núcleos:

- BARRA DO RIACHO

- NOVA ALMEIDA

- JACARAIpE

- MANGUINHOS

- PRAIA DO SUÁ

- BARRA DO JUCU

- PONTA DA FRUTA

- PRAINHA

- GUARAPARI

- MEAIpE

,t

4.5.3. ASSOCIAÇÃO DO SUL - com sede em ITAPEMIRIM, abrangendo os se

guintes núcleos:

- ITAIPAVA

- ITAPEMI RIM

- MARATAIzES

- PIOMA

- ANCHIETA-SEDE

- UBU

101

4.6 - Beneficiários

A implantação das três Associações de Pescadores deve

rá beneficiar diretamente, no 39 ano, cerca de 515 pescadores artesa

nais e gerar 59 empregos diretos. Portanto, considerando-se uma média

de 5 dependentes por família, teremos um total de 574 famílias e

2.870 dependentes beneficiados, que atualmente encontram-se inseri

dos na faixa de baixa renda.

De modo geral, a população também será beneficiada, p~

dendo adquirir um produto de melhor qualidade, a preços mais acessí

veis.

Para um melhor entendimento, anexamos um Quadro conten

do a relação entre o total de pescadores artesanais existentes no Es

tado e os pescadores a serem beneficiados diretamente pelo Projeto.

QUADRO 48 - Relação entre Total de Pescadores/Pescadores Beneficiados

"Total de Pescadores

Associação~

Pescadores Beneficiados o

(A) (B) (B/A)

Norte 453 140 30

Centro 793 115 15

Sul 2.539 260 10

TOTAL GERAL 3.785 515 14

FONTE: Pesquisa de Campo SEAG/ES Agosto/83.

1025. OBJETIVOS GERAIS

Os objetivos do projeto "Apoio à Pesca Artesanal ll

identificam~se às diretrizes mais amplas do atual Governo do Espír~

to Santo no sentido de apoiar a população de baixa renda, e promo

ver ao máximo a participação popular, principalmente a nivel de pla

nejamento.

Dentro dessa linha, o projeto surge como uma tent~

tiva de integração do setor pesqueiro tradicional à dinâmica da so

ciedade abrangente, ao mesmo tempo em que pretende melhorar as con

dições de vida do pescador artesanal que, permanecendo à margem do

desenvolvimento social, têm numa série de intermediários seu prin

cipais vínculos com o mercado onde se realizam seus produtos. Esses

intermediários, além de expoliar os pescadores comprando sua produ

ção a preços excessivamente baixos, também têm majorado os preços

do produto ao consumidor.

Na atual situação, a sobrevivência do pescador ar

tesanal encontra-se seriamente ameaçada e, neste sentido, o projeto... .~.

busca resgatar ao produtor o controle de seu trabalho, alem de pro-

piciar condições para o desenvolvimento autônomo de toda comunidade

estruturada em torno da pesca.

Com este propósito, pretende-se atingir os seguin-

tes objetivos:

· Proporcionar o aumento da renda líquida do pesca

dor artesanal, melhorando assim as condições de vida de sua família.

• Promover a valorização da pesca artesanal no to

do da produção social.

• Implementar uma infra-estrutura básica de comer

cialização de pescado e distribuição de insumos, para se conseguir,

pelo menos, minimizar a ação do primeiro intermediário.

· Introduzir tecnologias mais racionais as ativida

des de captura, processamento e distribuição do pescado de forma a

propiciar uma melhor utilização dos recursos naturais, materiais e

humanos disponíveis no setor.

· Aumentar o poder de barganha do pescador artesa-

nal.

• Organizar os pescadores em Associações auto-ges

tionáveis e independentes, fundamentados numa estruturaparticipati

va.

103

· Resgatar a identidade do pescador artesanal en

quanto grupo cultural.

· Aumentar a produção pesqueira estadual a níveis

condizentes com a utilização ótima do potencial pesqueiro disponí

vel.

· Oferecer ao consumidor um produto de melhor qu~

lidade higiênico-sanitária, e a preços mais acessíveis.

.. .

104

6. METAS

Em vista dos objetivos propostos para o projeto, se

guem-se, então, as respectivas metas.

· Construir um Entreposto Pesqueiro em Conceição da

Barra para recepção, manipulação, refrigeração e expedição de pesca

do, com capacidade para estocar 3.000 kg de pescado.

· COnstruir em Conceição da Barra uma unidade para

salgar 200 kg de pescado "in natura"/dia.

· Construir em Conceição da Barra uma peixaria com

capacidade para 200 kg pescado/dia, onde o pescado será vendido, pe

lo pescador artesanal e seus familiares, diretamente ao consumidor.

de pescado, com

· Construir um Entreposto Pesqueiro

para recepção, manipulação, refrigeração e expedição

capacidade para estocar 4.000 kg de pescado.

em Vila Velha

· Construir um Posto de Coleta em Barra do Riacho

para recepçao, manipulação, resfriamento e expedição de pescado, com,t


· Construir um Posto de Coleta em Guarapari para r~

cepção, manipulação, resfriamento e expedição de pescado, com capaci

dade para estocar 2.000 kg de pescado.

• Equipar a peixaria local com um Freezer para 200

kg de pescado e uma balança para 20 kg.

· Equipar a peixaria da Praia do Suá, de proprieda

de da Colônia ZS' com um Freezer para 300 kg de pescado e uma balan

ça para 20 kg.

· Construir um Entreposto Pesqueiro em Itapemirim

para recepção, manipulação, refrigeração e expedição do pescado, com


· Construir um pOsto de Coleta em Itaipava para re

cepção, manipulação, resfriamento e expedição do pescado, com capac~

dade para estocar 2.000 kg de pescado.

· Construir um Posto de Coleta em PiÚIDa para recep

ção, manipulação, resfriamento e expedição do pescado, com capacida

de para estocar 2.000 kg de pescado.

· Construir em PiÚIDa uma unidade para salgar 200 kg

de pescado "in natura"/dia.

· Construir em PiÚIDa uma peixaria com capacidade pa

ra 200 kg pescado/dia~ onde o pescado será vendido, pelo pescador e

seus familiares, diretamente ao consumidor.

105

· Reformar e equipar com um Freezer para 200 kg e

uma balança para 20 kg, a peixaria existente em Anchieta.

· Nuclear os pescadores artesanais e suas famílias

para operaçao das peixarias, Postos de Coleta e Entrepostos, visan

do a progressiva auto-gestão.

· Organizar os pescadores em grupos de apoio à ins

talação progressiva dos equipamentos.

· Organizar três(3) Associações de Pescadores, uma

com Sede em Conceição da Barra, outra com Sede em Barra do Riacho e

a última com Sede em Itapemirim, com estrutura administrativa com

posta por Conselhos Comunitários, Assembléia Geral, Conselho Consul

tivo, Conselho Fiscal e Diretoria.

106

7.0. RESUMO DA' PROPOSTA

7.1. Infra-estrutura

7.1.1. Colônia de Pesca Zl - Conceição da Barra

- Implantação de um Entreposto de Pesca com:

a) fábrica de gêlo;

b) silo de gêlo;

c) câmara frigorífica;

d) sala para salga de pescado (mistura que vem no arrasto de

camarão) i

e) bomba de óleo combustível.

Implantação de uma peixaria equipada, na sede, onde os pe~

cadores e familiares farão a venda do pescado diretamente

ao consumidor.

7.1.2. Colônia de Pesca Z2 - Vila Velha

- Implantação de um Entreposto de Pesca com:


b) silo de gêlo;

c) câmara frigorífica;

d) bomba de óleo combustível.

7.1.3. Colônia de Pesca Z3 - Guarapari

- Construção de um posto'de coleta na Comunidade de Guarap~

ri;

- Garantir junto à Prefeitura Municipal, um espaço no Merca

do Municipal já existente na sede, onde os pescadores e

seus familiares farão a venda direta do pescado para o con

sumidor;

- Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal da sede

(freezeres, balanças, etc.)

7.1.4. Colônia de Pesca Z4 - Anchieta

- Aquisição de equipamentos para o Mercado de Peixe de An

chieta;

- Caixa isotérmica na Comunidade de UbÚi

7.1.5. Colônia de Pesca Z5 - Vitória

107

7 . 1. 5 . 1. Vi t ór i a

- Aquisição de Freezer para o Mercado da Colônia de Pesca da

Praia do Suá;

- Box para venda do pescado, pelos pescadores, no Mercado da

Vila Rubim e Hortomercado da Praia do Suá (COBAL);

7.1.5.2. Comunidade de Jacaraípe

Ponto de venda móvel (triciclo)

de Somar;

próximo a Mercearia da Re

7.1.5.3. Comunidade de Barra do Riacho

- Construção de sala isotérmica;

7.1.6. Colônia de Pesca Z8 - Barra do Itapemirim

- Implantação de Entreposto de Pesca na sede, com:


b) silo de gêlo;

c) câmara de resfriamento. .. ;

- Construção de Posto de Coleta em Itaipava;

- Construção de trapiche em Itaipava;

- Bomba de óleo combustível em Itaipava;

7.1.7. Colônia de Pesca Z9 - PiÚIDa

Construção de Posto de Coleta;

- Implantação de peixaria equipada, para uso dos pescadores

e familiares;

- construção de sala para salga de pescado (principalmente

peroá) ;

- Bomba de óleo combustível.

7.1.8. Estratégia de Ação

7.1.8.1. Recepção e Transporte do Pescado

A produção de pescado deverá ser recebida nos três

entrepostos a serem construídos em Conceição da Barra, Vitória e

Itapemirim e nos demais postos de recepção, distribuídos conforme

consta no Resumo das Propostas de infra-estrutura. Nos entrepostos

o pescada será recepcionado, lavada, inspecionado, classificado,.~~

sado, acondicionado em monoblocos com gelo, estocado em câmaras fri

goríficas ou distribuído para ser comercializado no mercado interno.

108

A comercialização interna será realizada nos boxes

ou postos de vendas alugados ou adquiridos para venda do produto

direto do pescador para o consumidor e através de uma kombi isotér

mica que atuará nas feiras livres da Grande Vitória. Também deve

rão ser firmados convênios para fornecimento de pescado a rede ho

teleira, hospitais, orgaos e entidades ligados ao Setor Público Fe

deral e Estadual.

Para coletar o excendente da produção das unidades

para ser armazenada nos entrepostos, será necessário a aquisição

de três (3) caminhões isotérmicos de médio porte. Estes caminhões

também serão utilizados na distribuição de insumos (isca, gelo, o

leo, etc ... ) dos três entrepostos para as demais estruturas a se

rem implantadas nas comunidades.

O excedente da produção da Associação de Pescadores

do Centro deverá ser armazenado no entreposto de Itapemirim, cami

nho natural do pescado exportado para o Rio de Janeiro.

A construção das estruturas serão moduladas, poss~

bilitando a ampliação, quando necessária, sem os incovenientes de

obras que atrapalhem as operações do estabelecimento. ~I

O fluxograma operacional deverá atender as normas

técnicas e sanitárias minimas exigidas pelo SIPA, para este tipo

de atividade.

109

<.

7.2. Assistência Técnica

7.2.1. Associativismo..

Em linhas gerais, a EHATER-ES, em todas as loca

lidades beneficiadas pela insbUàç~ de pontos de venda, deverá

nuclear pescadores artesanais com vistas à operação dessas pei

xarias. Para tanto, a equipe de campo contará com a participa

ção do especialista em co~ercialização que subministratá todo

apoio teórico e prático para o desenvolvimento do projeto, com

preendendo o treinamento dos pescadores para supervisão(gestão)

do empreendimento, formação de pessoal específico para opera

ção propriamente dita das lojas - administração,contabilidade,

compra e venda -, acompanhamento permanente através de asses

soria e avaliação junto e com pescadores, esperando-se que es

tes, ao final de um ano, tenham condições de sozinhos levaDI

adiante os negócios.

Paralelamente, serão constituídos os Conselhos

Comunitários, ou seja, dentro do mesmo movimento de animaçao

do subprojeto básico de nucleação. Está claro para a equipe

que essas ações deverão considerar a história presente e passa

da das comunidades, tirando-se, na medida do possível, partido

das experiências vivenciadas pelos pescaddres. Esse processo

passa pela formalização do grupo, mediante o registro de uma

associaçao de pescadctres. Porém,o trabalho da Assistência Téc

nica, não é demais repetir, prossegue até que os empreendimen

tos apresentem condições de auto-sustentação, o que deverá

ocorrer dentro de um ano de atuação.

Nos casos em que está prevista a dotação de fá

bricas de gelo e salas ou caixas isotérmicas, a comerciali

zação tem dimensão maior, implicando a participação conjunta

de comunidades mais distantes fisicamente, exigindo, por con

seguinte, um esforço maior de organização. Deve, então, o Pro

jeto de Assistência Técnica, a partir mesmo da primeira 'nu

cleação,ir motivando os produtores para essa modificação,ações

que deverão ocorrer no contexto da própria instalação das pei

xarias, nao se constituindo em movimento isolado, mas fortemen

te integrado.

110

Está implícito que a contribuição dos técnicos da

equipe de Coordenação e dos consultores contratados ocorra, seja~ao

nível da elaboração de toda a parte teórica, planejando cursos, en

contros, seminários e, acima de tudo, uma sistemática de avaliação,

seja ao nível da execução, o que significa vivenciar ao lado dos

pescadores, permanecendo fisicamente junto com eles, no trabalho de

erguimento dessas novas entidades.

7.2.2. Extensionismo

Como tarefa inicial do esforço de nucleação, já

dentro do processo de criação das peixarias, sugere-se um curso de

Direitos e Deveres, onde, mais do que legislação, trabalhe-se sobre

a visão que os pescadores têm de si mesmos e da sociedade envolven

te.

Pensa-se, além disso, que a difusão de conhecimen

tos sobre o funcionamento dos equipamentos, suas necessidades em

termos de manutenção e operação, devem ser passados aos pescadores,

ainda que estes não vão diretamente assumir essa ~Tesponsabilidâde,... t

mas como elemento auxiliar do processo de gestão. Por mais que pare

ça óbvio, não pode deixar de figurar na programação a difusão de co

nhecimentos sobre sociedades, cooperativas, sistemas de crédito, fi

nanciamento, gestão comunitária, mas dentro de uma orientação peda

gógica ativa, que não conceba os pescadores como ignorantes a quem

é preciso transformar, mas que os respeite como homens, cujas idé

ias são importantes para o sucesso do projeto, quanto as dos técni

cos. Para ser coerente com essa diretriz fundamental de respeito ao

homem do mar, é preciso que as atividades a serem desenvolvidas não

se distanciem da respectiva prática social, razao pela qual desca

bem os processos coerentes de transmissão de comhecimentos que têm

de ser substituídos por formas mais dinâmicas, críticas e integra

das ã experiência concreta dos beneficiários, constituindo-se em mo

mentos de toda uma prática e uma simples teoria.

Ainda que isto seja cansativo, a equipe quer enfa

tizar que deverá se introduzir na prática, a reflexão sem qualquer

afastamento dela, e levando-a em consideração, como ponto de parti

da da ação transformadora dos pescadores sobre a realidade, e não a

dos técnicos. Os pescadores certamente hão de recusar esquemas tra

dicionais de transmissão, simplesmente porque estes sistemas não fo

raro concebidos para eles e, mais do que isso, sua introdução signi

fica pura e simplesmente o exercitamento de uma dominação que só re

produzirá a situação vigente, daí porque esse conhecimento acabado,

eficaz, supostamente científico, disfarçado sob um artesanal de ap~

111

relhos da tecnologia moderna, simplesmente nao serve aos propósitos

deste projeto, nem encontrará ressonância no universo cognitivo dos

pescadores. Ao contrário, a situação de privação dos pescadores re

flete os mesmos princípios ideológicos que jazem detrás desse conhe

cimento, para quem a distribuição da riqueza se dá apenas em função

da competência ou da incompetência dos indivíduos isoladamente, sem

ver que isso decorre de uma ideologia que mantém os que são explora

dos na crença até de uma certa "justiça" do processo de dominação a

que estão submetidos.

o projeto, ao contrário, sem pretender nenhuma revo

lução social, parte da suposição de que tanto quanto a falta de pr~

priedade dos insumos, a visão do mundo imposta ao pescador é compo

nente da expoliação, correspondendo a uma forma de organização da

produção de pescado em que o produtor nao tem papel hegemônico, e

por isso é expropriado do fruto de seu trabalho. Para os que elabo

raram este projeto, a transformação começa pelo restabelecimento da

confiança do pescador em si mesmo, pelo resgate de sua identidade,

pelo desnudamento do papel que tem no contexto da produção. _ .Isto

nao quer dizer que o projeto tenha outro objetivo além dos já assi~'

nalados, afinal espera-se apenas que tudo isso permita que o pesca

dor aumente sua produtividade e tenha maior participação nos resul

tados de seu trabalho.

7.2.3. Aspectos Administrativos

Uma equipe multidisciplinar constituída por técni

cos das áreas de Ciências Sociais, de Ciências Econômicas e de Co

mercialização, funcionando ligada à Coordenação Estadual do Progra

ma de Pesca, junto à Secretaria de E~tado da Agricultura, exercerá

a supervisão técnica do projeto, tanto em sua linha metodológica,

quanto nas suas metas quantitativas.

Consultorias deverão ser alocadas de acordo com o

andamento do projeto, sendo recomendadas as seguintes áreas: Direi

to, Contabilidade, Administração, Arquitetura, Engenharia Civil e

Portuária, Instalação de Entrepostos e Refrigeração, suprindo assim,

as atividades não cobertas pela equipe mas necessárias ao ,__ esquema

de supervisão estabelecido.

A EMATER-ES providenciará a lotação de um engenhei

ro de pesca no escritório que mantém no município da SERRA, para a~

sistência às comunidades ali locaiizadas, além das de VITORIA, AP~

CRUZ e VILA VELHA. Será instalado'um escritório em PIÚMA, dotado de

engenheiro de pesca, para atendimento às comunidades lá estabeleci

das e às de ANCHIETA. Nos demais escritórios nos municípios envolvi

112

dos pelo projeto, a saber: ITAPEMIRIM, GUARAPARI e CONCEIÇÃO DA BAR

RA, deverão contar com um Engenheiro de Pesca. Serão, por outro lado

contratadas 3(três) Assistentes Sociais para lotação em ITAPEMIRIM,

SERRA e CONCEIÇÃO DA BARRA, que, além das atividades específicas des

te projeto, supervisionarão o trabalho das extensionistas domésticas

que nele continuarão em exercício.

Todas essas particularidades serão objeto de cl~usu

las de convênio a ser celebrado entre a SEAG e a EMATER-ES, discipl!

nando a execução do projeto de Assistência Técnica.

113

8. LOCALIZAÇÃO E DIMENSIONAMENTO

8.1. Localização

A localização dos equipamentos a serem implantados p~

lo Projeto,obedeceram a alguns critérios e fatores que serão descritos

a seguir:

a) os terrenos onde deverão ser implantados os

mentos, foram escolhidos juntamente com os

res, em reuniões realizadas nas comunidades

raso

equip.§:

pescadS2,

pesque~

de desembarque, por

pontos de eventuãl

bl alguns fatores foram levados em consideração na

colha do local, tais como:

- condições de acesso aos pontos

terra e por água, bem como aos

comercialização do pescado;"

es

disponibilidade de terrenos adequados, que nao one

rem o custo de implantação do Projetoi

facilidade de acesso a meios de comunicação, agua,

energia elétrica, etc.;

infra-estrutura já existente nas comunidades, e

sua distribuição ao longo do litoral; e,

proximidade ao ponto tradicional do desembarque de

pescado de cada Comunidade.

c) o que limitou o número e a localização dos entrepo~

tos, postos de coleta, caixa isotérmica e peixarias,

foram os fatores citados anteriormente, além de toda

uma gama de informações necessárias para se fazer

uma análise de viabilidade econômico-financeira, co

mo por exemplo, número de familias de pescadores

existentes na comunidade, número de pescadores, n9

de embarcações, volume de produção, tipo do pescado,

espécies capturados, volume de pescado que deverá

ser comercializado para as Associações, etc.

114

Para um melhor entendimento da distribuição espacial

dos equipamentos a serem implantados, anexamos dois mapas do Espírito

Santo, um contendo os principais pontos de desembarque de pescado e o

outro, os principais equipamentos a serem implantados ao longo do lito

ral do Estado. (Figura 01 e Figura üZ).

8.2. Dimensionamento das Unidades

8.2.1. Associação de Pescadores do Norte

8.2.1.1~ Entreposto de Conceição da Bárra

· Da produção total da colônia (5.170 kg/pescado/dia) ,

cerca de 70% está comprometida com intermediários e empresas locais,

sendo os 30% restantes comercializado livremente na comunidade.

· Para efeito de dimensionamento, optou-se por

lhar inicialmente com um volume de 1.000 kg/pescado/dia, que

ponde a aproximadamente 20% da produção total da colônia.

traba

corres

· Considerando-se que das 363 embarcações existentes na

colônia, 334 são de propriedade de pescadores e a produção m~dia de

14,21 kg de pescado/embarcações/dia, deduz-se que com a produção de

70 embarcações chega-se ao valor usado para o dimensionamento(l.OOOkg/

pescado/dia) .

· Deve-se consíderar que a unidade a ser implantada em

Conceição da Barra, deverá operar durante 300 dias/ano e possuir uma

Câmara Frigorffica-eom capacidade para estocar o pescado por no máximo

3 (três) dias, acondicionado em caixas plásticas com gelo, at~ que se

consiga um volume suficiente para ser exportado principalmente para os

mercados de Vitória, Bahia, Rio de Janeiro, são Paulo, Santos, etc.

· Baseando-se no exposto anteriormente, chega-se ao se

guinte dimensionamento, para o Entreposto a ser construido em Concei

ção da Barra:

a) Área suja coberta para recepção, pesagem e lavagem

de pescado, com 22,09 m2.

b) Salão para classificação, inspeção, pesagem, acondi

cionamento do pescado em caixas plásticas com gelo,

com 23,00 m2.

ESTADO DO ESPIRITO SANTO 115

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JANEIRO

FIGURA 01 Principais Pontos de Desembarque de Pescado, Espírito

Santo, 1984.

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FIGURA 02. Localizaçio dos Principais Equipamentos a serem Impla~

tados no Litoral do Espírito Santo 1984.

117

c) Câmara Frigoríficacom capacidade para estocar 3.000

kg de pescado, acondicionado em caixas pl~sticas com

gelo, na proporção de 0,5 kg de gelo/l,O kg de pesca

do, com 16,46 m2.

C~lculo eapacidade da Câmara

· 1.000 kg pescado x 3 dias = 3.000 kg de pescado

acondicionado em caixas plásticas com gelo.

capacidade das caixas pl~sticas = 17,0 kg de pe~

cado + 8,5 kg de gelo.

· 3.000 kg ~ 17,0 kg ~ 177 Cx pl~sticas com 17,0

kg de pescado + 8,5 kg de gelo.

· considerando-se os dados apresentados anterior

mente, chega-se ao dimensionamento de uma camara-,,'

para estocar 6 blocos de 4 caixas, em pilhas com

8 caixas = 6 x 4 x 8 = 192 caixas plásticas com

0.73 x 0.44 x 0,25 m cada.

Resumindo as informações apresentadas anteriormente, te

remos:

- Capacidade Câmara Frigorificac= 3.000 kg pescado

- Área Otil = 16,46 m2

pé direito = 3,60 fi

Regime =

d) Fábrica de Gelo

Para o dimensionamento da fábrica de gelo, os

ces us~dos foram os seguintes:

indi

- acondicionamento interno: 0,5 kg de gelo/l,O kg de

pescado.

- uso nas embarcações: 1,0 kg de gelo/l,O kg de pe~

cada.

transporte pescado/veículo: 0,5 kgde gelo/l,O kg

de pescado.

Demanda de gelo nos dias em que houver transporte do

excedente (2.000 kg/pescadol.

gelo/estocar pescado camara

abastecer embarcações

transporte pescado/veículo

SUBTOTAL

perdas de 10%

necessidade total/gelo/dia

500 kg

1.500 kg

1. 000 kg

3.000 kg

300 kg

3.300 kg

118

- ~Nos dias em que nao houver transporte a demanda sera de

2.200 kg de gelo.

Dos modelos convencionais existentes no mercado, o que

mais aproxima-se do dimensionamento é o gerador de gelo em escamas com

capacidade nominal de produç~o para 4,0 t/24 hs.

A área útil da sala do gerador de gelo deverá ser de

16,65 m2.

e} Silo de Gelo_ ,;,-f

Como o gerador de gelo devera atender a demanda do

projeto com folga, optou-se pela construção de um

silo com capacidade para estocar uma vez e meia(1,5)

e produção diária de gelo, o que equivale à 6 tonela

das.

f) Apoio ao Setor Frigorífico

A area útil da casa de máquinas deverá ser de 10,00

m2 e possuir os seguintes equipamentos:

- um compressor de êmbulo para amônia, capacidade p~

28.000 kcal/h tempo de 20 oc/ ora a uma - + 35 c;

- um condensador evaporativo com capacidade para

60.000 kc~l/h, completo;

recipiente para amôniaco com capacidade para 500

litros, completo;

- um gerador de gelo em escamas, automático, com ca

pacidade de produç~o para 3.600 kg/24 hs, completo;

- um separador de líquidos horizontal, completo;

um quadro de comando elétrico para 220 volts, 60

ciclos.

119

g) Dep6s~to com 8,00 m2.

hl Almoxarifado geral com ~rea fitil de 19,84 m2.

i1 Prédio de Administração com:

- Sala I.F 11,21 m2

- Vesti~rio I.F 2,96 m2

- WC I.F 2,88 m2

- Administração 11,21 m2

- WC Administração 2,96 m2

- Admin~stração 11,21 m2

- Copa 2,88 m2

- Vesti~rio Feminino 9,06 m2

- Vesti~rio Masculino - 9,06 m2

- WC Pescadores 7,60 m2

TOTAL 71,03 m2

j) Unidade para Salga com capacidade para benefi'éiar

200 kg de pescado "in natura"/dia, com 64,61 m2.

L) Sistema de Abastecimento de Água.

- Cálculo do Consumo Água/dia

· Consumo humano:

IF

Administração

Operários

Pescadores

Total

2

7

6

5

20 pessoas

20 pessoas x 35 1 = 700 1

Abastecimento dos Barcos =

· Lavagem do Pescado

2.000 1

1.000 kg x 41/kg = 4.000 1

· Lavagem Caixas Pl~sticas

60 cx x 4 l/cx = 240 1

· Fabrica de gelo.

Para produzir em média

2.750 kg gelo/dia + 10% de perdas = 3.000 1

120

. Lavagem de Pisos

internos 26 m2 x 20 1/m2 520 1

externos 18 m2 x 10 1/m2. 180 1

SUBTOTAL 10.640 1

Folga - de "picol! 3.360 1para epocas

TOTAL 14.000 l

Sugere-se a colocação de um reservatório para 4.000 li

tros sobre a sala do gerador de gelo e uma cisterna com capacidade p~

ra 17.500 1, dotada de bomba de recalque.

m) Sistema de Abastecimento de 61eo Combustível

Considerando-se que o Entreposto deverá abastecer di

ariamente; 50% das embarcações quenão possuem víncu

lo de dependência com as empresas locais (21 embar

cações), e que segundo dados de Pesquisa real~~ada

pela SEAG em Agosto/83, o consumo médio/dia/embarca

ção é de 20 litros de óleo diesel, chega~se a segui~

te demanda:

11 embarcações x 20 íL, = 220 ~./dia

. 220 I),,/dia x 17 dias pesca/mês = 3.740 Q,fmês

Acredita-se que com um reboque pipa com capacidade para

1.000 litros, equipado com medidor volumétrico colocado próximo ao tra

piche, será possível resolver o problema do abastecimento de óleo com

bustível. Este reboque deverá ser reabastecido no Posto mais próximo,

no máximo de 4 em 4 dias. O deslocamento do reboque deverá ser feito

pelo caminhão isotérmico da própria Associação de Pescadores.

8.2.1.2. Peixaria de Conceição da Barra

. Da produção total diária da Sede (3.461 kg/pescado) ,

cerca de 60% esta comprometida com as 3 (três) empresas de pesca que

atuam na comunidade. Este pescado é beneficiado e comercializado para

intermediários; armazens, peixarias e supermercados de outras praças,

principalmente de Vitória, Rio de Janeiro, são Paulo, Santos e Minas

Gerais. O restante é consumido a nível local ou vendido diretamente

à pequenos intermediários locais e de outras praças.

121

Para efeito de dimensionamento da peixaria, tomou-se

como base, cerca de 200 kg de pescado/dia, ou seja, em torno de 5% da

produç~o diãria da Sede. (3.461 kgl.

· Considerando-se que a produção média diãria/ embarca

ção é de aproximadamente 15 kg de pescado, conclui-se que com a produ

ção de 13 Ctreze) embarcações, atinge-se o valor usado para dimensio

namento, que é de 200 kg/pescado/dia. Este baixo rendimento/embarca

ç~o, observado na comunidade, é justificado, pois, das 226 embarca

çoes da Sede, 212 são canoas e caíques e apenas 14 barcos ã motor.

· A cómunidade apresenta um fluxo normal de turistas

praticamente durante todo ano, provocando uma demanda mais ou menos

constante de pescado, sem grandes saz·ohalidades.

· A comunidade comporta, sem maiores problemas, outra

peixaria, desde que o produto seja vendido a um preço mais acessível

do que os praticados nas existent@s no local. ~ •

. Baseando-se no exposto anteriormente, chega-se ao se

guinte dimensionamento para a peixaria e os equipamentos a serem im

plantados em Conceição da Barra:

a) Construção de uma peixaria com capacidade para 200kg

de pescado e ãrea útil de 20,25 m2.

b) Aquisição de 1 Cum) freezer com capacidade para 200

kg de pescado "in natura 11 •

c) Aquisição de 1 (uma) balança Mod. L, com capacidade

para 20 kg.

di Aquisição de 10 (dez) caixas plásticas - tipo Guana

bara (GOYANAl, ou similar, para manipulação e expos~

ç~o do pescado.

e) Aquisição de 1 (um) depósito para lixo (vísceras) es

camas, e te. ) .

122

8.2.2. Associação de Pescadores do Centro

8.2.2.1 - Entreposto de Vila Velha

• A unidade de Vila Velha deverá ser dimensionada

receber o excedente: dos Postos de Coleta de Guarapari e Barra do

cho, além de uma pequena parte do pescado das Comunidades de Praia

Suá e Vila Velha.

para

Ria

do

· A câmara frigorifica deverá ter capacidade para esto

,car o pescado por 2(dols) dias.

· Considerando-se que existe uma previsão para forneci

mento de cerca de 500 kg de pescado "in natura"/dia, através da .. venda

direta nas feiras livres da Grande Vitória, boxes do hortomercado da

Praia do Suá e CEASA e controle de fornecimento, chega-se ao segui~

te dimensionamento:

a) Árêa suja coberta para recepçao, pesagem e

do pescado, com 30,76 m2.

lav~,gem

Total

b} Salão para classificação, inspeção, pesagem, acondi

sionamento em caixas plásticas com gelo, com 37,95m2.

c} Câmara Frigorifica'com, c~pacidade para estocar 4.000

kg de pescado, acondicionado em gelo, na proporçao

de 0,5 kg de gelo, 1,0 kg de pescado, com 271;50 m2.

Cálculo capacidade da camara

1.000 kg pescado Barra do Riacho

1.000 kg pescado Guarapari

500 kg pescado Vitória/Vila Velha

2.500 kg pescado/dia

Considerando-se que 500 kg deverão ser fornecidos dia

riamente, teremos.

2.500 kg - 500 kg = 2.000 kg/dia

2.000 kg/dia x 2 dias = 4.000 kg

• Capacidade caixas plásticas = 17,0 kg pescado + 8,5 kg

gelo

4.000 kg ~ 17,0 kg - 235 Cx plásticas com 17,0 kg de

pescado + 8,5 kg de gelo.

123

. Considerando-se os dados apresentados anteriormente ,

chega-se ao dimensionamento de uma camara para esto

car 8 blocos de 4 caixas em pilhas com 8 caixas =8 x 4 x 8 = 256

caixas plásticas com 0,73 x 0,44 x 0,25 m cada.

Resumindo as informações, teremos:

-- Capacidade camara

- Área útil

- pé direito

Regime

4.000 kg/pescado

27,50 m2

3,60 mOOc

d) Fábrica de Gelo

Para o dimensionamento da fábrica de gelo, os dados

utilizados foram os seguintes:

- Demanda de gelo nos dias em que o caminhão for a

bastecer Barra do Riacho e Guarapari.

· gelo para Posto de B.Riacho 2.000 kg"'f

· gelo resfriar pescado Vitória 250 kg

· gelo resfriar pescado B.Riacho 1.000 kg

· gelo fornecido barcos Vitória 350 kg

TOTAL 3.600 kg

Neste caso, optou-se por uma fábrica de gelo com capaci

dade nominal para 4,0 t/24 hs, que produz em condições STANDARD 3,6 t/

24 hs.

A area útil da Sala de Gerador de Gelo deverá ser de

16,20 m2.

e) Silo de Gelo-Corno praticamente nao existe folga entre a capacida

de de produção do gerador de gelo e a demanda, sug~

re-se a construção de um silo com capacidade para

estocar 9.000 kg de gelo, ou seja, 2,5 vezes a cap~

cidade de produção da fábrica. Esta folga deverá

ser usada no caso de manutenção ou reparo dos equipa

mentos.

f) Apoio ao Setor Frigorifico

A área útil da Casa de Máquinas deverá ser de 16,20

m2 e possui os seguintes equipamentos:

124

- uma unidade compressora para as camaras.

- uma unidade compressora para a fábrica de gelo.

um condensador evaporativo com capacidade para

60.000 k~h, completo.

- um recipiente de líquido (amoníaco).

- um separador central de líquidos.

- um gerador de gelo em escamas, com capacidade de

produção para 3.600 kg/24 hs, completo.

- um quadro de comando elétrico para 220 volts, 60

ciclos.

g) Sala para Beneficiamento de Pescado

Sala com capacidade para beneficiar cerca de 500 kg

de pescado "in natura"/dia Cdescamação, eviceração e

descabeçamento), com área útil de 26,97 m2.

h) Lavagem de Caixas Plásticas

Sala com capacidade para lavar 150 cx plásticas e es

tocar 300, com área útil de 21,52 m2.

i) Almoxarifado Geral com area útil de 19,84 m2.

j) Prédio da Administração com:

- Sala IF 11,21 m2

- Vestiário IF 2,96 m2

WC IF 2,88 m2

Administração 11,21 m2

WC Administração 2,96 m2

Administração 11,21 m2

Copa 2,88 m2

- Vestiário Feminino 9,06 m2

- vestiário Masculino 9,06 m2

WC Pescadores 7,60 m2

TOTAL 71,03 m2

L) Sistema de Abastecimento de Âgua

- Cálculo do consumo de água/dia

. Consumo humano

IF 2

125

Administração 7

Operários 7

Pescadores 9

25 pessoas

25 pessoas x 35 1 = 875 1

· Abastecimento barcos 2.925 1

· Lavagem Pescado

2.500 kg x 4 l/kg = 10.000 1

· Lavagem cx Plásticas

150 cx x 4 l/cx = 600 1

· Fábrica de Gelo 3.500 1

· Beneficiamento Pescado

500 kg x 4 l,/kg = 2.000 1

· Lavagem de Pisos

internos 35,00 m2 x 20 11m2 700 1

externos 30,00 m2 x 10 L/m2 300 1 ",t

SUBTOTAL 20.900 1

Folga - "picol! 6.600 1para epoca

TOTAL 27.500 1

Sugere-se a colocação de um reservatório para 10.000 li

tros sobre a sala de gerador de gelo e a construção de uma cisterna

com capacidade para 17.500 litros, dotada de bomba de recalque.

8.2.2.2. Posto de Coleta de Barra do Riacho

• Da produção total da comunidade (4.515 kg/dia}, cerca

de 90% está comprometida com mascates, que a destinam, principalmente,

para o mercado consumidor da Grande Vitória.

· Atualmente a demanda local é baixa em relação a ou

tros balneários mais conhecidos. A inexistência de uma rede hotelei

ra, também tem contribuido para uma demanda menor.

· Existe um mercado em potencial que poderá ser explor~.. .

do, a medida em que se dote a comunidade de infra-estrutura mlnlma

necessária para comercialização. Um destes mercados, que deve ser .ex

plor~ é o de Aracruz, onde encontra-se instalada a Aracruz Florestal

e Aracruz Celulose, com uma população com poder aquisitivo

rio.

satisfató

126

· Para efeito de dimensionamento do Posto de Coleta, 0E.

tou-se por trabalhar inicialmente com um volume de 1.000 kg de pesc~

do/dia, que corresponde a cerca de 22 % da produção total da comunida

de (4.515 kg pescado/dia).

· Considerando-se que a produção média de pescado da

comunidade é de 95 kg/ embarcação/dia, conclui-se que com o produto de

10 embarcações chega-se ao valor usado para o dimensionamento (l.OOOkg

pescado/dia) .

· De posse das informações acima, optou-se pela impla~

tação em Barra do Riacho de uma Sala Isotérmica com capacidade para e~

tocar o excedente da comunidade por no máximo 2 (dois) dias, acondi

cionado em caixas plásticas com gelo, quando o caminhão da Associação

de Pescadores do Centro o transportaria para o Entreposto de Vila Ve

lha.

· Baseando-se no exposto anteriormente, chega-se aO~1 s~

guinte dimensionamento do Posto de Coleta a ser construido em Barra

do Riacho.

a) Área suja coberta para recepçao, pesagem e acondici

onamento de pescado em caixas plásticas com gelo

16,45 m2.

bl Sala isotérmica com capacidade para estocar 2.000 kg

de pescado, acondicionado em caixas plásticas com

gelo, na pr9Porção de 0,8 kg de gelo/l,O kg de pesc~

do, com 16,80 m2.

- Cálculo de capacidade da sala

1.000 kg pescado x 2 dias 2.000 kg de

pescado acondicionado em caixas plásticas com

gelo.

127

• consíderando-se os dados apresentados, chega-se

ao dímensionamento de uma sala isotérmica para

estocar 4 blocos de 4 caixas, em pilhas com 9

caixas = 4 x 4 x 9= 144 caixas plásticas com

0,73 x 0,44 x 0,25 m cada.

c) Almoxarifado geral com área fitil de 20,00 m2.

d) Prédio de Administração com:

Gerência 11,21 m2

- Administração 11,21 m2

- WC Administração 2,96 m2

- Copa 2,88 m2

- WC Feminino 7,00 m2

- WC Masculino 7,00 m2

- WC Pescador 7,60 m2

TOTAL 49,86 m2

",t

e) Sistema de Abastecimento de Água

- Cálculo do consumo Água/dia.

· Consumo humano

Administração

Operários

Pescadores

la pessoas x 35 1

2

1

7

10 pessoas

= 350 1

· Abastecimento dos Barcos

· Lavagem do Pescado

1.000 kg/dia x 4 l./kg =

Lavagem das caixas plásticas

1. 000 1

4.000 1

60 cx x 4 l/cx

· Lavagem de Pisos

= 240 1

externos

SUBTOTAL

30 m2 x 10 L/m2 300 1

5.8901

Folga para epocas de "pico"

TOTAL

1.110 1

7.000 1

Sugere-se a colocação de 2 reservatórios de 1.000 litros

sobre a _ ante-câmara e uma cisterna com capacidade para

9.000 litros, dotada de bomba de recalque.

128

f1 Si.stema de Abasteci.mento de 61eo Combustível.

- Cálculo do consumo de 61eo Diesel

total embarcações = 48

n9 embarcações a serem abastecidas = 24

consumo médio/embarcações/dia = 20 1

24 embarcações x 20 1 x 2 dias = 960 litros

No caso específico de Barra do Riacho, será usado um

sistema composto por 5 toneis de 200 litros, interligados, fixos e co

bertos, equipado com medidor volumétrico. Este sistema deverá ser a

bastecido de 2 em 2 dias, por um reboque pipa (julieta) com capacidade

para 1.000 litros, tracionado pelo caminhão isotérmico da Associação.

8.2.2.3. Posto de Coleta de Guarapari

· A produção total das comunidades pesqueiras de Guara

pari é de 7.814 kg de pescado/dia.

· Para efeito de dimensionamento do Posto de Coleta, 0E

tou-se por trabalhar com um volume de 1.000 kg de pescado/dia, que

corresp:mde a apenas 13% da produção total (7,814 kg pescado/dia).

· Considerando-se que a produção média de pescado gira

em torno de 100 kg/embarcação, deduz-se que com o produto de apenas

10 das 77 embarcações existentes na comunidade, chega-se ao valor· .usa

do para o dimensionamento U.OOO kg pescado/dia) •

· Tomando-se como base as informações anteriores, 0E

tou-se pela implantação em Guarapari de uma Sala Isotérmica com capaci

dade para estocar o excedente da comunidade por-no máximo dois dias

acondicionado em caixas plásticas com gelo, quando então o caminhão da

Associação do centro o transportaria para o Entreposto de Vila Velha.

Baseando-se no exposto, chega-se ao seguinte dimensiona

mento do Posto de Coleta a ser implantado em Guarapari.

a) Área suja coberta para recepção, pesagem e acondicio

namento do pescado em caixas plásticas, com 15,70m2.

b) Sala isotérmica com capacidade para estocar 2.000kg

de pescado, acondicionado em caixas plásticas com

gelo, na proporção de 0,8 kg de gelo/l,O kg de pesca

do, com 15,20 m2.

129

- Cálculo de capaci-dade da sala.

• 1.000 kg pescado x 2 dias = 2.000 kg de pescado

acondicionado em caixas plásticas com gelo.

· capacidade das caixas plásticas =14,0 kg de pescado + 11,0 kg de gelo

• 2.000 kg de pescado ~ 14,0 kg = 144 cx

plásticas com 14,0 kg de pescado + 11,0 kg

de gelo - proporç~o 0,8 : 1,00

· considerando-se os dados apresentados, chega-se

ao dimensionamento de uma sala isotérmica para

estocar 4 blocos de 4 caixas em pilhas com 9

caixas = 4 x 4 x 9 = 144 cx plásticas com

0,73 x 0,44 x 0,25 m cada

c} Almoxarifado Geral com 15,00 m2.

dt Prédio da Administraç~o com 18,63 m2.

e} Sistema de Abastecimento de Água:

- Cálculo do consumo de água/dia.

· Consumo humano

Administração 2

Operários 3

Pescadores 15

20 pessoas

20 pessoas x 35 1

Abastecimento dos barcos

· Lavagem do pescado

1. 000 kg/dia x 4 l!kg

· Lavagem caixas plásticas

60 cx x 4 l'/CX

=

=

=

=

700 1

500 1

4.000 1

240 1

Lavagem de pisos

externos 30 m2 x lOl/m2 = 300 1

Folga para epoca de "pico"

TOTAL

= 1.260 1

7.000 :1

Sugere-se a colocação de 2 reservatórios de 1.000 li

tros sobre a ante-câmara e uma cisterna com capacidade para 7.000 li

tros, dotada de bomba de recalque.

130

8.2.2.4. Peixaria de Guarapari

· Guarapari possui uma característica diferente da mai

oria dos balneários do Espírito Santo, pois é um dos poucos municípios

que possui vida própria, não dependendo do fluxo de turistas no verao

para sobreviver.

· Devido a existência de um forte sistema de comercia

lização" realizado pelos intermediários locais e de outras praças, 0E

tou-se por começar com uma quantidade menor de pescado, para venda di

~eta ao consumidor, pois é muita pretenção tentar de imediato, romper

esta cadeia de intermediação, que vem atuando no Mercado Municipal a

"algum tempo.

· Para efeito do dimensionamento do equipamento, tomou

se como base um volume a ser comercializado diariamente de 300 kg/pes

cado. Essa quantidade corresponde a cerca de 4% do total produzido no

município, que é de 7.814 kg de pescado. Considerando-se que a prodE

ção média diária das embarcações no município gira em torno de 100 ~g,

deduz-se que, com a produção de 3 (trêsl embarcações, chega-se ao volu

me utilizado no dimensionamento.

· Existe na sede do Município de Guarapari, um JlMerca

do Municipal Jl , bem localizado, onde é feita a venda do pescado ao con

sumidor. Este mercado fica próximo ao canal de Guarapari, local tra

dicional de desembarque do pescado. Atualmente, dos 32 boxes existen

tes no Mercado, apenas 1 Cum) vem sendo usado por pescador e os 31

restantes, explorados por intermediários locais.

· A maior revindicação dos pescadores da comunidade éno sentido de se conseguir junto ã Prefeitura, um espaço no Mercado

Municipal, onde possam vender seu produto diretamente ao consumidor.

· Baseando-se no exposto anteriormente~ chega-se ao se

guinte dimensionamento para os equipamentos a serem implantados em

Guarapari.

a} Cessão por parte da Prefeitura Municipal de Guarapa

ri de um espaço no Mercado Municipal, onde os pesc~

dores possam vender seu produto diretamente ao consu

midor.

b} Aquisição de 1 (um) freezer com capacidade para 300

kg de pescado.

131

c) Aquisição de 1 (uma} Balança, modelo L, com capaci

dade para 20 kg.

d) Aquisição de 15 (quinze) caixas plásticas tipo Gua

nabara CGoyanal, ou similar, para manipulação e ex

posição de pescado.

e) Aquisição de 3 (três) depósito para lixo, visceras,

escamas, etc.).

8.2.2.5. Peixaria da Praia do Suá

um

(Bor

li

para

kg/

diá

• Considerando-se que já existe na Grande Vitória

sistema de comercialização direta ao consumidor bem distribuido

tomercado da Praia do Suá, Vila Rubim, diversas peixarias, feiras

vres}, tomou-se como base, para dimensionamento do equipamento c

peixaria da Colônia Z5' localizada na Praia do Suá, cerca de 300

pescado/dia, o que corresponde a aproximadamente 5% da produção~ I

ria total, que é de 5.465 kg.

-· Considerando-se alnda que, a frota da comunidade e

compostrd por 60 embarcações, sendo 10 (dez) de propriedade de pescado

res é a produção média diária de 91 kg/embarcação, conclui-se que, com

a produção de 3 embarcações, atinge-se ao valor de 300 kg/pescado/dia,

us.ado para dimensionar os equipamentos.

· Baseando-se no exposto, sugere-se equipar o Mercado

de Pescado da Praia do Suá, de propriedade da Colônia, com os seguig

tes equipamentos:

a) Aquisição de 01 Cum} freezer com capacidade para 300

kg de pescado.

b) Aquisição de 01 Cuma} balança modelo L, com capacida

de para 20 kg.

c) Aquisição de 15 (~uinze) caixas plásticas - tipo Gua

nabara (Goyana), ou similar, para manipulação e ex

posição do pescado.

d) Aquisição de 2 (dois) depósitos para lixo (visceras"

escamas, etc.).

132

8.2.2.6. Barraca e Carro para Venda de Pescado em Jacaralpe.

. Cons~derando-se que a produção média diár~a da comuni

dade é pequena, girando em torno de 240 kg de pescado, e que já existe

um s~stema de comercial~zação trad~c~onal, feito de porta em porta do

consumidor, optou-se num primeiro ~omento por:

a) Ponto de venda próx~mo à Mercear~a da Rede Somar,com

barraca desmontável, modelo "Varejão SEAG/COBAL" ,

adaptada para venda de pescado.

b) Aquisição de uma balança de mola suspensa, com cap~

cidade para 20 kg.

cI AqUisição de 3 (trêsl caixas plásticas - tipo Guana

bara CGoyana), ou s~m~lar, para manipulação e exposi

ção do pescado.

d) Aquisição de 1 (um) depós~to de lixo (visceras, esca

mas, etc.).

e) Aquisição de um triciclo para venda direta ao consu

mdor, de porta em porta, de acordo com o sistema

tradic~onal de comercialização praticado atualmente

na comunidade.

f) Aquisição de uma balança suspen~a com capacidade pa

ra 20 kg.

g) Aquisição de 3 (três) ca~xas plásticas - tipo Guana

bara CGoyana) ou similiar, para acondicionar o ,pe.§..

cado em gelo.

8.2.2.7. Barraca para Venda de Pescado em Ponta da Fruta

. Da produção total da comunidade (235 kg/dia), 50% es

tá comprometida com ~ntermediários de Vila Velha. Dos 50% restantes,

parte é consumida pelas famílias dos pescadores e parte vendida dire

tamente ao consumidor local .

. Para efeito de dimensionamento, tomou-se cerca de 20%

da produção total, que é de aproximadamente 50 kg de pescado/dia. Con

133

siderando-se que a frota de Ponta da Fruta é composta por 20lvinte)e~

barcações, sendo 11 de propriedade de pescadores e que a produção mê

dia diária ê de 12 kg/embarcação, deduz-se que, com a produção de 4

(quatro) embarcações, chega-se ao valor utilizado para dimensionamento.

. Considerando-se que o volume de pescado a ser mani

pulado diariamente (50 kg), é pequeno e que atualmente boa parte da

venda direta ao consumidor é feita em uma banca de madeira, em condi

ções precárias, localizada na praia, optou-se em um primeiro

por:

momento

a) Implantação de um ponto de venda para substituir o

que é usado atualmente, por uma barraca desmontável,

modêlo "Varejão SEAG!COBAL", adaptada para venda de

pescado.

b) Aquisição de 3 (três) caixas plásticas - tipo

bara (Goyana), ou similiar, para manipulação e

sição do pescado.

Guana

expo,;,f -

c) Aquisição de 1 (uma) balança de mola suspen,~a com ca

pacidade para 20 kg.

d) Aquisição de 1 Cum) depósito para lixo (visceras, es

camas, etc.)~.

134

8.2.3. Associação de Pescadores do Sul

8.2.3.1. Entreposto de Itapemirim

A produção total diária da Colônia é de 13,463 kg

de pescado, sendo que, cerca de 8S% está comprometida com intermedi~

rios locais, que a destinam principalmente, aos mercados do Rio de

Janeiro, Belo Horizonte e Vitória.

Para efeito do dimensionamento do Entreposto de Pes

ca a ser implantado em Itapemirim, optou-se por trabalhar com um vo

lume de pescado de 1.SOO kg/dia, que corresponde a cerca de 10 à 11%

do total produzido pela Colônia, que é de 13.463 kg.

Deve-se salientar que, para dimensionamento deste En

treposto, outras variáveis deverão ser consideradas, pois este será

o responsável pela exportação do maior volume do excedente de pesca

do da Associação de Pescadores do Sul e do Centro. Para tanto terá

que ser dimensionado para receber o excedente de pescado de Ubú, Piú

ma e Itaipava, além do das comunidades pesqueiras da Associação do

Sul.

Considerando-se que a estocagem do pescado se

por no máximo (3) três dias, teremos a seguinte situação:

- Volume de Pescado de cada comunidade:

• Ubú - 200 kg/pescado/dia

• PiÚIDa - 1.000 kg/pescado/dia

· ltaipava - 1.000 kg/pescado/dia

· Itapemirim - SOO kg/pescado/dia

dará

- Situação do Pescado estocado:

19 dia - 2.000 kg (Ubú + Pi úma) +l.S00 kg (Itaipava + Itapemirim)= 3.S00kg

29 dia - 1. SOO kg (Itaipava + I tapemi rim) = 1. SOOkg

39 dia - 2.000 kg (Ubú + PiÚIDa) +l.S00 kg (Itaipava + Itapemirim)= 3.S00kg

Total 39 dia = 8.S00kg

Prevendo-se uma folga de 2.S00 kg para estocar even

tuais excedentes de pescado, provenientes da AssocLação de Pescado

res do Centro, para ser exportado pela Associação de Pescadores do

Sul, chega-se então ao dimensionamento de um Entreposto com capacid~

de para manipular 11.000 kg de pescado.

Baseando-se nas informações apresentadas, chega-se

ao seguinte dimensionamento:

135

a) Ârea suja coberta para recepçao, pesagem e lava2gem do pescado, com 45,00 m •

b) Salão para classificação, inspeção, pesagem, acon2dicionamento em caixas plásticas com gêlo, com 60,00 m •

c) Câmara Frigoríficacom capacidade para estocar

11.000 kg de pescado, acondicionado em caixas plásticas com gêlo, na

proporçao de 0,5 kg de gêlo/l,O kg de pescado, com 59,40 m2.

cálculo da Capacidade da Câmara:

. 11.000 kg ~ 17,0 kg = 647 caixas plásticas com

17,0 kg de pescado + 8,5 kg de gêlo .

. Considerando-se o dado anterior, chega-se ao di

mensionamento de uma câmara para estocar 21 blo

cos de 4 caixas em pilhas com 8 caixas = 21 x 4

x 8 = 672 caixas plásticas com 0,73 x 0,44 x

0,25 m cada.

Resumindo as informações, teremos:

- Capacidade da Câmara - 11.000 kg

- Ârea útil - 59,40 m2

- pé direito - 3,60 m

- Regime - 00 C

d) Fábrica de Gêlo

Para o dimensionamento da Fábrica de Gêlo, os dados

utilizados foram os seguintes:

400 kg

1.500 kg

1. 000 kg

1. 750 kg

1. 000 kg

500 kg

600 kg

5.750 kg

575 kg

6.325 kg

Sub-total

10% perdas

Total

Demanda de gêlo nos dias em que o caminhão abaste

cer PiÚIDa e Ubú (de 2 em 2 dias).

gêlo para caixa isotérmica Ubú

gêlo Posto Coleta PiÚIDa

gêlo Posto Coleta Itaipava

gêlo resfriar pescado recebido

gêlo fornecido barcos Itaipava

gêlo fornecido barcos Itaipemirim

. reserva para resfriar eventuais

excedentes de Vitória

1. 000 kg

750 kg

1. 000 kg

500 kg

Demanda de gêlo nos dias em que abastecer somente

Itaipava e Itapemirim.

gêlo Posto Coleta Itaipava

gêlo resfriar pescado recebido -

• gêlo barcos Itaipava

• gêlo barcos Itapemirim

. reserva para resfriar eventuais

excedentes de Vitória

Sub-total

10% perdas

Total

136

600 kg

3.850 kg

385 kg

4.235 kg

optou-se por uma unidade com Capacidade Nominal pa

ra 8[0 t/24 hs[ por ser a que mais se aproxima do valor encontrado

no dimensionamento.

Neste caso, a area útil da Sala do Gerador de Gelo2deverá ser de 16,00 m .

e) Silo de Gelo

o silo deverá ter capacidade para estocar 12 t de

gelo[ o que corresponde a 1[5 vezes a produção diária da fábrica.

f) Apoio ao Setor Frigorífico

A área útil da Casa de Máqu:Lnas deverá ser de 27,242m e possuirá os seguintes equipamentos:

- Uma unidade compressora para as camaraSi

- Uma unidade compressora para a fábrica de gelo;

- Um condensador evaporativo com capacidade

60.000 kca1/h, completo;

- Um recipiente de líquido;

- Um separador central de lIquidos;

para

- Um gerador de gelo em escamas, com capacidade de

produção para 8.000 kg/24hs, completoi e,

- Um quadro de comando elétrico para 220 volts, 60

ciclos.

g) Sala Lavagem de Caixas Plásticas

Sala com capacidade para lavar 260 caixas plásticas

e estocar 260, com área útil de 25[16 m2 .

h) Almoxari fado Geral~ útil de 19,84 2

com area m .i) Prédio da Administração com:

Sala IF 11,212- m

Vestiário IF 2,96 2- m

2,88 2- WC IF m

Administré3:ção 11,21 2- m

WC Administ. 2,96 2- m

Administração 11,21 2- m

2,88 2- Copa m

- Vestiário Feminino

- Vestiário Masculino

- WC Pescadores

Total

j) Sistema de Abastecimento de Água

- Cálculo consumo água/dia:

. Consumo humano

IF 2

Ad.ministração 8

Operários 5

Pescadores 15

30 pessoas

9,06

9,06

7,60

71,03

2m2m2

m2m

137

30 pessoas x 35 litros/dia

Abastecimento barcos

. Lavagem Pescado

4.000 kg/dia x 41itros/kg

= 1.050 litros

4 .150 litros

= 16.000 litros

Lavagem Caixas Plásticas

260 cx x 4 litros/cx

Fábrica de Gêlo

=

=

1. 040 litros

8.000 litros

. Lavagem de Pisos

internos 60 2 20 litros/m2 1.200 litrosm x =externos 60 2 10 litros/m2 600 litros- m x =

Sub-total 32.000 litros

Folga epoca "pico" 9.700 litros

Total 41. 700 litros

Sugere-se a colocação de um reservatório para 16.000

litros sobre a sala do Gerador de Gêlo e a construção de uma cisterna

com capacidade para 25.700 litros, dotada de bomba de recalque.

8.2.3.2. Posto de Coleta de Itaipava

A produção total diária da Comunidade é de 8.365 kg

de pescado, sendo que 95% está comprometida com intermediários locais

que os destina principalmente a intermediários do Rio de Janeiro.

Atualmente a única alternativa para o pescador comer

cializar o seu produto é o intermediário, que detêm a posse dos prin--cipais insumos na comunidade (gêlo, isca e óleo). Estes insumos sao

fornecidos pelos intermediários locais, que através de um compromisso

informal, obrigam os pescadores a lhes entregarem toda produção a um

preço aviltado.

138

Acredita-se que com a implantação de um Posto de Co

leta equipado e em condições de fornecer os insumos básicos e um pr~

ço compensador pelo pescado, se consiga minimizar a açao destes in

termediários locais e carrear boa parte da produção para Associação.

Para dimensionamento da sala isotérmica, optou-se

por trabalhar com um volume de 1.000 kg de pescado/dia, que corres

ponde à cerca de 12% da produção total diária, que é de 8.365 kg.

Considerando-se que das 66 embarcações que atuam na

Comunidade, 50 são de propriedade de pescadores e que a produção mé

dia diária é de 126 kg pescado/embarcação, conclui-se que com a pro

dução de 8 embarcações, atinge-se o volume usado no dimensionamento.

Baseando-se no exposto anteriormente, chega-se ao s~

guinte dimensionamento do Posto de Coleta a ser construído em Itaip~

va:

a) Área suja coberta para recepção, pesagem e acond~

cionamento do pescado em caixas plásticas com gêlo - área útil 18,612

m •

b) Sala isotérmica com capacidade para estocar 2.0DO

kg de pescado, acondicionado em caixas plásticas com gêlo, na propor

ção de 0,8 kg de gêlo/l,O kg de pescado, com área útil de 16,00 m2 .-

- Cálculo da Capacidade de Sala

. 1.000 kg pescado x 2 dias = 2.000 kg de pescado

acondicionado em caixas plásticas com gêlo.

Capacidade das caixas plásticas = 14,0 kg pesca

do + 11,0 kg de gêlo.

2.000 kg de pescado - 14,0 kg = 143 caixas plás

ticas com 14,0 kg de pescado + 11,0 kg de gelo

proporção 0,8: 1,0 .

. Considerando-se os dados apresentados, chega-se

ao dimensionamento de uma sala isotérmica para

estocar 4 blocos de 4 caixas em pilhas com 9 cai

xas 4 x 4 x 9 = 144 caixas plásticas com 0,73 x

0,44 x 0,25 m cada.

c) Almoxarifado geral área útil de 15,00 2com m .

d) Prédio da Administração com:

Administração 12,95 2- m

WC Administração 2,80 2- m

WC Pescadores 2,88 2m

Total 18,63 2m

139

e) Sistema de Abastecimento de Água

cálculo do Consumo Água/dia:

Consumo humano

Administração 2

Operários 1

Pescadores 7

10 pessoas

10 pessoas x 35 litros


Lavagem Pescado

1.000 kg/dia x 4 litros/kg

Lavagem Caixas plásticas

60 ex x 4 litros/ex

=

350 litros

1.000 litros

4.000 li tros

240 litros

Lavagem Pisos

Externo - 30 m2 x 10 litros/m2

Sub-total

Folga épocas "pico"

Total

300 litros

5.890 litros'" '1.110 litros

7.000 litros

Sugere-se a colocação de 2 reservatórios de 1.000

litros sobre a ante-câmara e uma cisterna com capacidade para 7.000

litros, dotada de bomba de recalque.

f) Sistema de Abastecimento de Oleo Combustível

Cálculo do Consumo de Oleo

N9 embarcações a serem abastecidas - 25

Consumo médio/emb/dia - 80 litros

25 emb x 80 litros = 2.000 litros

8.2.3.3. Posto de Coleta de PiÚffia


de pescado, sendo que cerca de 70% está comprometida com intermediá

rios locais, que as destina aos mercados de Vitória, Rio de Janeiro

e são Paulo. Os 30% restantes são comercializados na própria comuni

dade, através de peixarias locais ou diretamente no ponto de desem

barque.

Num primeiro momento, optou-se pela implantação em

Piúma de um Posto de Coleta, peixaria e uma unidade para salga devi

damente equipada.

140

Para efeito de dimensionamento da Sa la isotéL11lica [

optou-se por um volume de 1.200 kg de pescado/dia, que corresponde

à 17% do total produzido (7.244 kg) [ ou a uma de 50% do pescado

disponível (não comprometido com intermediários). Deve-se salien

tar que diariamente deverão ser retirados 200 kg deste total, para

ser salgado.

Considerando-se que das 70 embarcações que atuam

na Comunidade [ 45 são de propriedade de pescadores e que a produ

ção média diária é de aproximadamente 100 kg de pescado/embarcação,

conclui-se que com a produção de (12) doze embarcações [ atinge-se

ao valor usado para dimensionamento.

Analisando-se o fluxo de comercialização do Estado,

nota-se que a maior parte do pescado salgado aqui consumido tem si

do importado[ principalmente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul

e que existe um mercado satisfatório para o produto[ principalmen

te no interior do Estado, onde a população não tem acesso ao pesca

do "in natura". Baseando-se nestes fatos, sugere-se a implantação

em PiÚIDa de uma unidade para salga com capacidade para 200 kg d~1

pescado/dia. Esta unidade deverá beneficiar e salgar, principalme~

te o Peroá[ pescado abundante na região. Atualmente, . o pescador

tem recebido pelo Peroá "in natura" em torno de Cr$ 80[00 a

Cr$ 100,00 por kg. A associação poderá comprar o produto do pesca

dor por um preço mais vantajoso e ainda vender o pescado salgado

por um preço bem acessível.

Tomando como base as informações apresentadas ante

riormente, sugere-se o seguinte dimensionament.o para o Posto de Co

leta a ser implantado em Piúma:

a) Ârea suja coberta para recepçao[ pesagem e acon

dicionamento do pescado[ com área útil de 16[45 m2

2.000 kg

com area

b) Sala isotérmica com capacidade para estocar

de pescado, acondicionado em caixas plásticas com gêlo,

útil de 16[80 m2

c) Almoxarifado geral com área útil de 15[00 m2 .

d) Prédio da Administração

• Sala administração

· WC Administração

· WC Pescadores

Total

com:

12,95

2[80

2 [88

18[63

2m

2m

2m

2m

e) Unidade de Salga com capacidade para 200 kg pe~

cada "in natura" e área útil de 64[61 m2

•

141

f) Sistema de Abastecimento de Água

Cálculo Consumo Água/dia.

Consumo humano

Administração

Operários

Pescadores

- 2

- 4

- 9lSpessoas

15 pessoa s x 35 li tros


Lavagem Pe s ca do

1.000 kg/dia x 4 litros/kg

Lavagem de Caixas Plásticas

60 ex x 4 litros/ex

=

=

525 litros

1. 000 litros

4. O00 li tros

240 li tros

Lavagem Pisos

externo - 30 m2 x 10 li tros/m2 300 litros

interno (salga) 65 m2 x 20 litros/m2 1.300 litros

Beneficiamento Pescado (salga)

200 kg pescado x 5 litros/kg =Sub-total

Folga epoca "pico"

Total

1. 000

8.365

2.635

11.000

litros

li tros

li tros

litros

Sugere-se a colocação de três (3) reservatórios para

1.000 litros sobre a salga, dois (2) sobre a ante-câmara para abast~

cer a administração e a peixaria e uma cisterna de 9.000 litros, do

tada de bomba de recalque.

g) Sistema de Abastecimento de Oleo Combustível

Total embarcação 57

Embarcações a serem abastecidas

57 emb x 40% = 22

Consumo médio/dia = 40 litros/emb.

22 emb. x 40 litros/dia = 880 litros/dia

O sistema de abastecimento poderá ser idêntico ao em

pregado em Barra do Riacho.

8.2.3.4. Peixaria de PiÚffia

Da produção total diária (7.244 kg de pescado), 70%

é vendida a intermediários locais, que a destinam a intermediários

de Vitória, Rio de Janeiro e são Paulo.

A venda do pescado para os consumidores locais,

feita, em sua maioria, no Mercado Público, alguns armazéns e

peixarias existentes na comunidade.

142

..e

nas

Para efeito de dimensionamento da peixaria,tomou-se

corno base cerca de 200 kg de pescado/dia, o que corresponde a ape

nas 2,8% da produção diária (7.244 kg). Deve-se salientar, que de

início, optou-se por este baixo percentual, devido a existir na co

munidade um satisfatório sistema de fornecimento de pescado ao con

sumidor. No caso de PiÚIDa, o dimensionamento da estrutura física,

sera realizado, prevendo uma expansão da capacidade de comercializa

çao.

Considerando-se que a fro ta da comunidade é compos

ta por 70 embarcações, sendo (45) quarenta e cinco de propriedade

de pescadores e que a produção média diária é de aproximadamente

100 kg/pescado/embarcação, conclui-se que, com a produção de (02)

duas embarcações, no primeiro momento, atinge-se o valor usado para

o dimensionamento, que é de 200 kg/pescado/dia.

Esta peixaria deverá ser implantada juntamente .-com

as demais estruturas previstas para a comunidade. (depende da libera

ção da área junto ao SPV) .

Tomando-se corno base as informações anteriores, che

ga-se ao seguinte dimensionamento:

a) Construção das instalações físicas de urna peixa

ria com área úti 1 de 18,25 m2•

b) Aquisição de (1) um freezer com capacidade para

200 kg de pescado.

c) Aquisição de (1) urna ba lança modelo L com capaci

dade para 20 kg.

d) Aquisição de (10 ) dez caixas plásticas - tipo Gua

nabara (GOYANA), ou similar, para manipulação e exposição do pesca

do.

e) Aquisição de (2) duas lixeiras (vísceras, esca-

mas, etc •.. )

8.2.3.5. Peixaria de Anchieta

Da produção total da sede (4.457 kg/dia), 50% está

comprometida com intermediários de outras praças, e os 50% restan

tes, não tendo os produtores meios para escoarem a produção, sequer.

de armazená-la, sua única opção reside em submissão aos preços de

pequenos intermediários e consumidores Locais.

143

Considerando-se que a frota da comunidade (Sede) é

composta por 39 embarcações, sendo (33) trinta e três de proprieda

de de pescadores e a produção média diária é de 115 kg/pescado/ em

barcações, conclui-se que com a produção de (2) duas embarcações,

atinge-se ao valor usado para o dimensionamento, que e de 200kg/pe~

cada/dia. Devido a facilidade de acesso à comunidade, pois a Rodo-

via do Sol passa dentro da cidade, existe uma demanda de

normal durante todo o ano, que deve ser explorada.

trânsi to

No caso especifico de Anchieta, devido à existência

na comunidade de uma Peixaria de propriedade da Prefeitura Munici

pal de Anchieta, atualmente usada pelos pescadores, na comercia li~

çao direta do produto ao consumidor, sugere--se o seguinte:

a) Reforma da peixaria existente na Sede e de pro

priedade da Prefeitura Municipal (azulejos até 1,5 m; melhorar piso;

verificar instalações hidro-elétricas, etc ..,.).

b) Aquisição de (1) um freezer com capacidade para

200 kg de pescado.

c) Aquisição de (1) uma balança suspensa com ca~c~

dade para 20 kg.

d) Aquisição de (10) dez caixas plásticas - tipo

Guanabara (GOYANA), ou similar, para manipulação e exposição do pe~

cado.

e) Aquisição de (2) dois depósitos de lixo (visce

ras, escamas, etc ..• ).

8.2.3.6. Caixa Isotérmica Ubú


de pescado, sendo que cerca de 50% está comprometida com intermedi~

rios de outras praças, principalmente de Guarapari. Dos 50% restan

tes, parte da produção é consumida na comunidade, parte vendida pa

ra consumidores e turistas das comunidades vizinhas ou para consumi

dores transeuntes! pois Ubú fica localizada às margens da Rodovia

do Sol.

Baseando-se no exposto anteriormente, optou-se num

primeiro momento! pela implantação em Ubú, de uma caixa isotérmica

com capacidade para armazenar cerca de 200 kg de pescado/dia! condi

clonado em gêlo. Este pescado poderá ser vendido para intermediá

rios por um preço mais acessível, ou recolhido pelo veiculo da Asso

ciação do Sul, quando o mesmo fôr levar o gêlo para a Unidade a ser

implantada em PiÚIDa.

83-

QUADRO 49 - Relação de Pessoal/Cargo e Salários (mensal) - Associação! de Pescadores do Norte

(Cr$ 1, OO)

Total TotalDiscriminação N9 Salários

salários Encargos Sociais* Total Geral

. Conceição da Barra

· Gerente do Entreposto 01 180.000 180.000 65.700 245.700

· Encarregado Setor de Vendas de Produção 01 150.000 150.000 54.750 204.750

· Encarregado Setor contábil, Fiscal,

Pessoal e Tesouraria 01 150.000 150.000 54.750 204.750

· Auxiliar de Escritório 03 120.000 360.000 131.400 491. 400

· Motorista 01 120.000 120.000 43.800 163.800

· Operários - Entreposto 03 60.000 180.000 65.700 245.700

Salga 03 60.000 180.000 65.700 245.700

TOTAL GERAL 13 - 1.320.000 481. 800 1.801.800

* Encargos Sociais = 36,5%.

QUADRO 50 - Relação de Pessoal/Cargos/Salários (mensal) - Associação de Pescadores do Centro

(Cr$ 1 Ou),- - . . .. Total Total

Discriminação N9 Salários Salários Encargos Sociais Total Geral

· Entreposto de Vila Velha


· Encarregado Setor Vendas de Produção 01 150.000 150.000 54.750 204.750

· Encarregado Setor Contábil, Fiscal,


· Auxiliar de Escritório 03 120.000 360.000 131.400 491.400

· Motorista 02 120.000 240.000 87.600 327.600

· Operários - Entreposto 04 60.000 240.000 87.600 327.600

Beneficiamento 03 60.000 180.000 65.700 245.700

· Posto Coleta Barra do Riacho

· Encarregado do Posto de Coleta 01 150.000 150.000 54.750 204.750

· Auxi1i.ar de Escritório 01 120.000 120.000 43.800 163.800

· Operário 01 60.000 60.000 21.900 81.900

· Posto Coleta Guarapari



· Operários - Posto de Coleta 01 60.000 60.000 21.900 81.900

Beneficiamento 02 60.000 120.000 43.800 163.800

TOTAL GERAL ~2 - 2.280.000 832.200 3.112.200

* Encargos Sociais = 36,5%.\

QUADRO 51 - Relação de Pessoal/Cargo e Salários (mensal) ~ Associ~ção de Pescadores do Sul

(Cr$ 1,00)

Total TotalDiscriminação N9 Salários Salários Encargos Sociais* Total Geral

· Entreposto de Itapemirim


· Encarregado do Setor de vendas-Produção 01 150.000 150.000 54.750 204.750

· Encarregado Setor Contábil, Fiscal,



· Motorista 02 120.000 240.000 87.600 327.600

· Operários 05 60.000 300.000 109.500 409.500

· Posto de Coleta de Itaipava



· Operário 01 60.000 60.000 21.900 81. 900

· Posto de Coleta de Piúma


· Auxiliar de Escritório 01 120.000 120.000 43.800 163.S00

· Operários - Posto de Coleta 01 60.000 60.000 21.900 Sl.900

Salga 03 60.000 lS0.000 65.700 245.700

TOTAL GERAL 23 - 2".220.000 810.300 3.030.300

* Encargos Sociais = 36,5%.\

147

8.4. Investimentos Previstos

Do. volume de recursos necessários à implantação da in

fra-estrutura para o início da operação das três Associações de Pesca

dores a serem implementados no Estado, 70% serão pleiteados junto ao

SDU/MINTER - Programa de Cidades de Porte M~dio e os 30% restantes,co~

trapartida dos Governos Estadual e Municipais.

O investimento total será da ordem de Cr$ 992.698.484,00

(Novecentos e noventa e dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil

e quatrocentos e oitenta e quatro cruzeiros), a preços de fevereiro de

1984 e com aplicação prevista para 3 anos.

Nos quadros a seguir, serao ap:cesentados os investimen

tos necessários para implantação de cada Associação separadamente.

QUADRO 52 - Resumo dos Recursos Necessários

Associação de Pescadores do Norte (Cr$l,OO)

Discriminação Preços correntes-fevereirb/84

Elaboração do Projeto

Terrenos

Movimentação de terras

Construções

Fiscalização e Supervisão de Obras

Equipamentos

Capital de giro

SUBTOTAL

5.000.000

20.000.000

1.366.676

59.692.235

1.193.844

84.070.700

3.259.500

174.582.955

Associação de Pescadores do Centro


Terrenos

Movimentação de terras

Construções


Equipamentos

Capital de giro

SUBTOTAL

10.000.000

36.000.000

4.353.789

127.220.988

2.501.339

122.312.700

20.010.000

322.398.816

Associação de Pescadores do Sul

148


Terrenos

Movimentação de Terras

Construções


Equipamentos

Capital de Giro

SUBTOTAL

TOTAL GERAL

15.000.000

57.600.000

4.484.752

247.832.805

4.956.656

147.849.700

17.992.800

495.716.713

992.698.484

.. t

)l D ) ( i11 :) ~ 1 e ) n ~' ':: '.e t fe i' ':c "e ?r , (" d t"(

Preços Correntes - fevereiro/84(Cr$ 1,00)

Discriminação Quan ti dade s Custo UnitárioTotal Geral

L O. Elaboração do Projeto Executivo 01 5.000.000 5.000.000

Sub-total - 5.000.000 5.000.000

2. O. Terrenos 01 20.000.000 20.000.000

Sub-total - 20.000.000 20.000.000

3. O. Movimentação de Terras - 1.366.676 1.366.676

Sub-total 1.366.676 1.366.676

4.0. Construções

· construç~o do Entreposto com Administração 01 44.698.094 44.698.094

· Construçao da Unidade de Salga 01 10.051.129 10.051.129

· Construção da peixaria 01 4.943.012 4.943.012

Sub-total 03 59.692.235 59.692.235

5.0. Fiscalização e Supervisão de Obras (2 %) - 1.193.844 1.193.844

Sub-total - 1.193.844 1.193.844

6. O. Equipamentos

· Chassis caminhão/4 toneladas líquidas 01 15.790.000 15.790.000

· Carroceria Isotérmica/4 toneladas líquidas 01 3.170.000 3.170.000

· Instalações Frigoríficas - Fábrica de gê lo (3, 6t/ 01 56.598.000 56.598.eOO2 4hs)

\~

-X t 11 ç 'J lC C 7';: 1.(

Discriminação

· Hesas Aço inox. (1,0 x 2,5m)· Balança Plataforma/200 kg· Balança Hodelo L/20 kg (peixaria)· Freezer para 200 kg/pescado (peixaria)· Depósito para vísceras (peixaria)· Caixas plásticas monobloco para 25 kg· Carros Plataforma - transporte caixas plásticas· Poltronas com 3 acentos· Mesas para escritório· Mesas para datilografia· Mesas para telefone· Cadeiras• Arquivo de Aço com 4 gavetas· Cestos para lixo· Máquinas de escrever profissional (manual)· Máquinas de ca lcular com visor e fi ta· Te lefone

Sub-total

7.0. Capital de Giro

Sub-total

TOTAL GERAL

Quantidades

0102010101

3000203030201060106020201

Custo unitário(Cr$ 1, OO)

630.000240.000308.000650.000

10.0007. 840

300.00080.000

132.00090.00045.00014. 80 O

180.00018.000

329.000353.000880.900

Total Geral

630.000480.000308.000650.000

10.0002.352.000

600.000240.000396.000180.000

45.00088.800

180.000108.000658.000706.000880.900

84.070.700

3.259.500

3.259.500

174.582.955

OBS: Nos preços unitários e total geral, já estão incluídos IPI, frete, seguros, etc ...

\

QUADRO 54 - Componentes do Investimento Prevlsto - Assoclaçao de ~escadores dO ~entro


Discriminação Quantidades Custo unitário Total Geral

1. O• Elaboração do Projeto Executivo 01 10.000.000 10.000.000

Sub-total 01 10.000.000 10.000.000

2.0. Terrenos 03 - 36.000.000

Sub-total 03 - 36.000.000~

3. O• Movimentação de Terras - - 4.353.789

Sub-total - - 4.353.789

4. O. Construções

· construçªo Entreposto Vila Velha 01 69.766.935 69.766.935

· Construç~o Posto Coleta Barra Riacho 01 33.064.434 33.064.434

· Construçao Posto Coleta Guarapari 01 24.389.619 24.389.619

Sub-total 03 127.220.988 127.220.988

5. O. Fiscalização e Supervisão de Obras - 2.501.339 2.501.339<

Sub-total - 2.501.339 2.501.339

"6 . O• Equipamentos

6.1. Entreposto de Vila Velha. Chassis caminhão/6 toneladas líquidas \ 01 21.200.000 21.200.000

Carrocería Isotérmica/6 toneladas líquidas ~ 01 4.770.000 4.770.000.J--'V1J--'

Discriminação

· Equipamentos Frios/Fábrica Gêlo (3,6t/24hs)· Mesa Aço Inox• Balança Plataforma/ZOO kg· Balança Modelo L/20kg (Kombi isotérmica)• Balança Modelo L/20 kg (Peixaria Praia do Suá)· Freezer para 300 kg/pescado (Peixaria Praia Suá)· Depósito para vísceras (Peixaria Praia do Suá)· Caixas plásticas monobloco/25 kg· Carros Plataforma para transporte caixas· Poltronas com 3 acentos· Mesas para escritório• Mesas para datilografia· Mesa para telefone· Cadeiras· Arquivo de Aço com 4 gavetas• Cestos para lixo· Máquina de escrever (manual)• Máquina de calcular· rre lefone· Barracas Feira - tipo VAREJÃO SEAG/COBAL

(Ponta da Fruta, Jacaraipe e Kombi Feira Livre)· Triciclo para venda pescado (Jacaraípe)

(Cr$ 1,00)

Quantidades Custo Unitário Total Geral

01 59.982.800 59.982.80004 630.000 2.520.00002 240.000 480.00001 310.000 310.00001 310.000 310.00001 910.000 910.00002 10.000 20.000

450 7.840 3.528.00002 300.000 600.00003 80.000 240.00003 132.000 396.00002 90.000 180.00001 45.000 45.00006 14.800 88.80001 180.000 180.00006 18.000 108.00002 329.000 658.00002 353.000 706.00001 1.376.000 1.376.000

03 210.000 630.00001 400.000 400.000

Sub-total - - 110.818.600

6.2. Posto Coleta Barra do Riacho

· Balança Plataforma/200 kg 01 240.000 240.000

· Caixas Plásticas Monobloco para 25 kg 200 7.840 1.568.000

· Poltrona com 3 acentos 02 80.000 160.000

· Mesa para escritório 02 132.000 264.000

· Mesa para datilografia 01 90.000 90.000

· Mesa para telefone \01 45.000 45.000- f-'

lJ1N

Continuaç~o do QUADRO

Discriminação

Cadeiras· Arquivo Aço com 4 gavetas· Cestos para lixo

Máquina de escrever (manual)· Máquina de calcular· Te 1efone

Sub-total

6.3. Posto de Coleta G1Jarapari

Balança Plataforma/200 kg· !vlesa s Aço Inox· Balança Modelo L/20 kg (Peixaria)· Freezer para 300 kg/pescado (Peixaria)· Depósito para vísceras (Peixaria)

Caixas Plásticas Monobloco para 25 kg· Poltrona com 3 acentos

!vlesa para escritório· Mesa para datilografia

Mesa para telefone· Cadeiras

Arquivo aço com 4 gavetasCestos para lixoMáquina de escreverMáquina de calcularTelefone

Sub-tota 1

7.0. Capital de Giro

Sub-total

Quanti da de s

020102010101

0103010103

20001010101020102010101

Custo Unitário

14.800180.000

18.000329.000353.000880.900

240.000630.000310.000910.00010.000

7.84080.000

132.00090.00045.00014.800

180.00018.000

329.000353.000

1.096.000

Total Geral

29.600180.000

36.000329.000353.000880.900

4.175.500

240.0001.890.000

310.000910.000

30.0001.568.000

80.000132.000

90.00045.00029.600

180.00036.000

329.000353.000

1. 096.000

7.318.600

20.010.000

20.010.000

TOTAL GERAL

._--------------- -------------------------_."----

322.398.816 f-'UlLv

OBS: Nos preços unitários e total geral, já estão incluídos IPI, frete, seguros, etc ...

QUADRO 55 - Componentes do Investimento Previsto - Associação de Pescadores do Sul


Discriminação Quantidades Custo Uni tário Total Geral

1. O. Elaboração do Projeto Executivo 01 15.000.000 15.000.000

Sub-total - 15.000.000 15.000.000

2.0. Terrenos 03 - 57.600.000

Sub-total - - 57.600.000

3. O• Movimentação de terras - 4.484.752 4.484.752

Sub-total - 4.484.752 4.484.752

4. O. Construções

· Construçªo Entreposto Itapemirim 01 62.996.863 62.996.863

· Construç~o Posto Coleta Itaipava 01 22.783.922 22.783.922

· Construç~o Posto Coleta Piúma 01 26.413.585 26.413.585

· Construcao Salga PiÚfia 01 10.051. 129 10.051.129.~

Peixaria Piúma 01 4.943. O12 4.943. O12· Construç~o

· Constru2ao Enrocamento Pontal 01 115.725.600 115.725.600

· Adaptaçao Peixaria Anchieta 01 4.918.694 4.918.694

Sub-total - 247.832.805 247.832.805

5 . O• Fiscalização e Supervisão de Obras - 4.956.656 4.956.656

Sub-total - 4.956.656 4.956.656

Continuação do QUADRO

Discriminação Quantidades Custo Unitário Tota 1 Geral

6.0. Equipamentos

6.1. Entreposto de Itapemirim

· Chassis caminhão/04 toneladas líquidas· Carroceria isotérmica/04 toneladas líquidas· Chassis caminhão/06 toneladas líquidas· Carroceria isotérmica/06 toneladas líquidas· Equipamentos Frios/Fábrica Gêlo (7,2t/24 hs)· Mesa aço inox· Balança Plataforma/200 kg· Balança Modelo L/20 kg (Peixaria Anchieta)· Freezer/200 kg pescado (Peixaria Anchieta)· Depósitos vísceras (Peixari.a Anchieta)• Caixas Plásticas Monobloco/25 kg· Carros Plataforma para transporte caixas· Poltronas com 3 acentos· Mesas para escritório· Mesas para datilografia· Mesa para telefone· Cadeiras· Arquivo aço com 4 gavetas· Cestos para lixo· Máquina de escrever (manual)· Máquina de calcular· Te lefone

Sub-total

6.2. Posto de Cole-ta de Itaipava

· Balança Plataforma/200 kg· Caixas Plásticas Monobloco/25 kg· Poltrona com 3 acentos• Mesa para escritório· Mesa para datilografia

01 15.790.000 15.790.00001 3.170.000 3.170.00001 21.200.000 21.200.00001 4.770.000 4.770.00001 80.352.000 80.352.00002 630.000 1.260.00002 240.000 480.00001 310.000 310.00001 648.000 648.00002 10.000 20.000

800 7.840 6.272.00003 300.000 900.00003 80.000 240.00003 132.000 396.00002 90.000 180.00001 45.000 45.00006 14.800 88.80001 180.000 180.00006 18.000 108.00002 329.000 658.00002 353.000 706.00001 880.900 880.900

- - 138.654.700

01 240.000 240.000200 7.840 1.568.000

01 80.000 80.00001 132.000 132.00001 90.000 90.000

f-'\ U1

U1

continuaçao ao QUI\JJROI r::r<l; 1, (\ O)

--Discriminação Quantidades Custo unitário Total Geral

· Mesa para telefone 01 45.000 45.000

· Cadeiras 02 14. 80 O 29.600

· Arquivo de aço com 4 gavetas 01 180.000 180.000

· Cestos para lixo 02 18.000 36.000

· Máquina de escrever 01 329.000 329.000

· Máquina de calcular (manual) 01 353.000 353.000

· Telefone 01 880.900 880.900

Sub-total - - 3.963.500

6.3. Posto de Coleta de PiÚIna

· Ba lança PIa ta forma /2 OO kg 01 240.000 240.000

· Carro Plataforma (salga) 01 300.000 300.000

· Balança Modelo L/20 kg (Peixaria) 01 310.000 310.000

· Freezer/200 kg pescado (Peixaria) 01 648.000 648.000Depósito .. (peixaria) 02 10.000 10.000· Vlsceras

· Caixas Plásticas Monobloco/25 kg 200 7.840 1.568.000

· Poltrona com 3 acentos 01 80.000 80.000

· Mesa para escritório 01 132.000 132.000

· Mesa para da ti logra fia 01 90.000 90.000

· Mesa para telefone 01 45.000 45. OOO

· Cadeiras 02 14.800 29.600

· Arquivo de aço com 4 gavetas 01 180.000 180.000

· Cestos para lixo 02 18.000 36.000

· Máquina de escrever (manua 1) 01 329.000 329.000

· Máquina calcular 01 353.000 353.000

· Telefone 01 880.900 880.900

Sub-total - - 5.231.500

7 . O• Capital de Giro - - 17.992.800

Sub-tota 1 - - 17.992.800

\

TOTAL GERAL ~ - - 495.716.713

OBS: Nos preços unitários e tota 1 geral, já estão incluídos IPI, fre-te, seguros, etc ...

157

9. TECNOLOGIA DO PESCADO

9.1. Processos de Conservação a serem usados:

9.1.1. Conservação pelo Frio

No caso especifico deste Projeto, o único processo de

conservação pelo frio que será utilizado é o de resfriamento.

As quantidades de gelo, tipo de gelo, proporções gelo/

peixe, tempo de estocagem usados neste projeto são as seguintes:

a) Conservação do pescado no barco

· Será usado o gelo em escamas na proporçao de 1,0

kg de gêlo/l,O kg de pescado.

b) Conservação nos Postos de Coleta

Será usado o gelo em escamas na proporçao de 0,8

kg de gê10/1,Okg de pescado. Este pescado deverá ser estocado no Pos

to de Coleta por no máximo três (3) dias..-'

c) Transporte do Pescado dos Postos de Coleta para os

Entrepostos de Pesca

· Devido à proximidade dos Postos de Coleta para os

entrepostos, o pescado deverá ser transportado dentro das caixas mon~

bloco com o restante do gelo que estava sendo usado para conservação

na sala isotérmica. Deve-se salientar que este pescado, ao chegar no

Entreposto, será imediatamente lavado, inspecionado, classificado por

tamanho e espécie, pesado e novamente acondicionado em caixas plásti

cas com gelo, para ser armazenado nas câmaras de resfriamento e, pos

teriormente expedido.

d) Conservação nos Entrepostos

· Será usado o gelo em escamas, na proporçao de 0,5

kg de gêlo/l,O kg de pescado. Este pescado deverá ser estocado no En

treposto por no máximo três (3) dias e posteriormente expedido para o

mercado interno ou exportado.

e) Transporte dos Entrepostos aos Postos de Comerciali-zaçao

· Será usado também o gelo em escamas na proporçao

de 0,5 kg de gelo/l,O kg de pescado.

9.1.2. Salga

9.1.2.1. Localização

Deverão ser instaladas duas unidades de salga, sendo

158

uma no Entreposto de Conceição da Barra (Sede da Associação de Pesca

dores do Norte do Espírito Santo), e a outra em Piúma (Posto de Cole

ta da Associação do Sul do Espírito Santo).

9.1.2.2. Tipo de Salga

Optou-se pela utilização da Salga em Salmoura, por ser

um processo já conhecido e praticado a nível doméstico por algumas fa

mílias de pescadores artesanais.

De início, o que se pretende com a implantação destas

unidades é disseminar este processo de conservaçao, pouco utilizado

no Estado, oferecendo ao pescador mais uma alternativa de comerciali

zaçao para seu produto. A princípio, não serão usados equipamentos s~

fisticados, pois o objetivo principal é de se obter um produto de boa

qualidade a preços acessíveis. Para tanto, optou-se por uma proposta

intermediária entre o que se pratica atualmente no Estado, e o que e

xiste de mais sofisticado em tecnologia de Salga, sem prejudicar a

qualidade do produto final.

9.1.2.3. Etapas do Processo a ser usado

a) Beneficiamento: O pescado deverá ser lavado, escam~

do, eviscerado, decapitado e lavado novamente, o mais rápido possível.

Considerando-se que iremos de início trabalhar com 200

kg de pescado "in natura", teremos o seguinte resultado:

· 120 kg de filetes de pescado (60%)

80 kg de resíduos (40%)

b) Salmoura: Considerando-se que o período de permane~

cia do pescado nos tanques será de 4 dias, e o volume a ser trabalha

do por dia de 120 kg de filetes! e que a proporção da Salmoura sera

de 100 kg de pescado/6 kg de sal fino esterilizado/ 17,5 litros de

água, teremos:

· 120 kg de pescado = 240 litros

· 240 litros/pescado + 7 kg de sal + 21 litros de agua

= 268 litros (volume diário) •

Como o período de maturação é de 4 dias, sera necessa

rio uma bateria com 4 caixas de 300 litros, ou 8 caixas de 150 litros.

c) Secagem: a secagem deverá ser feita dentro do pro

prio galpão, durante 4 dias, com o pescado espalmado e pendurado atra

vés de ganchos! em estruturas semelhantes a cabides.

159

- Considerando-se que o pescado a ser salgado terá, em

média, 200 gramas por peça') (Peroá e mistura), tere

mos:

. 120 kg ~ 0,2 kg = 600 peças

- Se cada carcaça espalmada ocupar um espaço de 20x20

em, teremos necessidade de uma área de:

. 600 peças x 0,2m x 0,2m = 24m2/dia

24 m2/dia x 4 dias = 96m 2

Baseando-se neste dado (96m 2), nota-se que seria bas

tante oneroso secar tal volume de pescado à sombra e sobre estrados.

Por este motivo, optou-se pelo sistema de secagem utilizando-se de c~

bides (giral), onde o pescado deverá ser pendurado através de ganchos.

Estes cabides deverão ter 2,Om de comprimento x 1,9m de altura x 0,9m

de largura. Considerando-se um esp0çamento de 4cm entre ganchos, de

duz-se que cada 2,Om comporta 50 peças. Construindo-se um sistema de

cabides (giral), contendo três (3) varas por nivel e com quatro (4)

níveis, distantes 4'Ocm um do outro, conseguiremos pendurar as 600 pe-"I

ças que serão trabalhadas diariamente.

. 50pç/vara x 3 varas/nível x 4 níveis = 600 peças

Para atender as necessidades desta unidade de salga,

sera necessária a aquisição de quatro (4) sistemas de cabides (giral),

pois o período de secagem do pescado à sombra e dentro do galpão, de

verá ser de quatro (4) dias.

Durante a noite, o pescado deverá ser retirado dos ga~

chos e colocado em caixas de madeira, protegida com tela, em pilhas

de no máximo um (1) metro.

d) Cura do Pescado - sera feita em caixas de madeira

com proteção de tela contra insetos.

o produto acabado deverá ser embalado e armazenado em

local seco e fresco.

e) Embalagem - caixas de madeira com capacidade para

10 kg de pescado, com 60cm de comprimento x 30cm de largura x l2cm de

altura.

Para se embalar os 120 kg do produto acabado, será ne

cessário 12 caixas de madeira por dia.

f) Destino do Pescado SalgadO-devido ao pequeno volume

inicial (120 kg de produto acabado/dia/unidade), este pescado deverá

ser consumido a nível local. Se houver algum excedente, poderá ser in

teriorizado, principalmente para locais de dificil acesso ao pescado

"in natura".

160

No caso específico de Conceição da Barra, existe um mer

cada tradicional consumidor de pescado salgado - Sul da Bahia - que de

verá ser explorado.

g) Obras complementares.

depósito para sal nao esterilizado;

- depósito para sal esterilizado;

- esterilizador de sal;

- caixa d'água.

h) Resíduos - deve-se pensar em montar uma pequena uni

dade para farinhar os resíduos da salga (pele ,víSceras', cabeça, ossos,

espinha, etc ... ), que giram em torno de 40% do peso bruto do pescado e

também algum pescado que não apresentar características organolepticas

desejáveis. Esta farinha teria um mercado garantido, pois é largamente

utilizada em ração animal.

i) Matéria Prima - inicialmente pensou-se em' utilizar

na unidade de Piúma, o Peroá, peixe encontrado em abundância na região.

Em Conceição da Barra, utilizar-se-ia o peixe menos nobre e a mistura

que vem no arrasto do camarão, atualmente vendida a preços irris6;ios

ou mesmo abandonada na praia.

9.2. Equipamentos Op€racionais

9.2.1. Desembarque

Baseando-se no volume de pescado que deverá ser traba

lhado nos Entrepostos e Postos de Coleta a serem implantados, ao longo

do litoral do Estado, chega-se a conclusão que o desembarque por meio

de recipientes é o mais indicado.

Neste processo, o pescado é retirado manualmente do pa

ra0 do barco, e acondicionado em caixas plásticas. As caixas plásticas

sao largamente utilizadas, pois apresentam as seguintes vantagens:

- são higiênicas, de fácil limpeza e desinfecção;

- maleáveis e lisas ao contato com o pescado, não dani-

ficando o produto;

- fáceis de armazenar;

- possuem boa resistência, leveza e durabilidade;

- sua aparência facilita a avaliação da limpeza durante

a inspeção, e o seu formato permite o transporte em

pilhas.

161

Devido ao baixo volume de pescado a ser trabalhado dia

riamente nos Entrepostos e Postos de Coleta, o processo de desembarque

deverá ser realizado pelos próprios tripulantes das embarcações (pesca

dores), auxiliados e orientados pelo(s) operário(s) da unidade.

9.2.2. Transporte

a) Postos de Coleta

Quando o pescado for descarregado no Posto de Coleta,

seu transporte até a sala isotérmica será feito pelos pescadores ou

operários, manualmente. O pescado deverá ser retirado das embarcações

dentro de caixas plásticas, pesado, acondicionado em gelo em escamas

na proporção de 0,8 kg de gêlo/l,O kg de pescado, e estocado na sala

isotérmica. Para recolher o excedente de pescado dos Postos de Coleta,

no máximo de dois em dois dias, e transportá-lo para o Entreposto mais

próximo, será necessária a aquisição de (3) três caminhões isotérmicos,

sendo (2) dois de médio porte (6 toneladas liquidas cada um) para as

Unidades de Vitória e Itapemirim e (1) um de pequeno porte (4 tonela-~ ~f

das líquidas) para Conceiçao da Barra. Deve-se salientar que estes ca-

minhões também serão usados na distribuição dos insumos básicos para

os Postos de Coletas, principalmente do gêlo e óleo combustível.

b) Entrepostos

O Entreposto deverá ser dimensionado para receber o pe~

cada da Comunidade e também o excedente dos Postos de Coletas mais pró

ximos.

A exemplo do Posto de Coleta, também nos Entrepostos, o

pescado será descarregado normalmente pelos próprios pescadores ou op~

rários da unidade. O pescado será desembarcado na plataforma de receE

ção, dentro de caixas plásticas, pesado, lavado em tanques localizados

na área suja do Entreposto, e encaminhado através de um óculo para o

salão de classificação. Neste salão, utilizando-se de mesas de aço

inox com dimensões de 1,0 x 2,5m, o pescado será inspecionado, classi

ficado por tamanho e por especle, acondicionado em caixas plásticas, e

pesado novamente. Após estas operações, o pescado está preparado para

ser expedido "in natura", armazenado na câmara isotérmica em caixas

plásticas, com gêlo na proporção de 0,5 kg de gêlo/l,O kg de pescado

ou industrializado.

O transporte do pescado em caixas plásticas do salão de

classificação para a expedição, armazenamento ou industrialização, de

verá ser feito com carros - plataforma com quatro pneumáticos e ca

pacidade para 500 kg.

162

o transporte de gelo para o abastecimento da câmara de

resfriamento, beneficiamento e fora do Entreposto (Posto de Coleta e

comercialização), deverá ser feito também com carros-plataforma.

c) Transporte para fora do Entreposto

o maior volume de exportação interestadual de pescado

dar-se-á pelo Entreposto de Itapemirim, caminho natural do Estado con

sumidor da maior parte do pescado produzido no Espírito Santo, que é

o Rio de Janeiro. Isto não quer dizer que os Entrepostos das Associa

ções do Centro e do Norte não poderão exportar. No caso de Conceição

da Barra, Associação de Pescadores do Norte, existe um mercado em po

tencial - Sul da Bahia - que deverá ser explorado, além de Vitória,

principalmente como tradicional consumidor de grande parte do camarão

produzido naquela Colônia de Pescadores. No caso da Associação do Ce~

tro, acredita-se que a maior parte do volume manipulado diariamente,

sera comercializado na Grande Vitória, através de convênios de forne

cimentos, feiras livres, hortomercado da Praia do Suá, mercado da Vi

la Rubim, CEASA/ES, etc. O excedente, dependendo do volume, poderá

ser vendido para intermediários locais ou de outras praças, exportado

diretamente, ou enviado ao Entreposto de Itapemirim e aguardar o mo

mento oportuno para ser exportado.

Para viabilizar este sistema de Comercialização do Pes

cado, será necessária a existência da seguinte frota de carros isotér

micos, por Associação:

- Associação de Pescadores do Norte - Conceição da Bar

ra.

· 1 (um) caminhão isotérmico com capacidade para (4)qu~

tro toneladas líquidas - exportação do excedente do Entreposto para

outros centros consumidores (Bahia, Vitória, etc.).

- Associação de Pescadores do Centro - Vila Velha

· 1 (um) caminhão isotérmico com capacidade para (6) to

neladas líquidas - coletar o excedente dos Postos de Coletas - distri

buir insumos básicos (gêlo e óleo) - exportar excedente quando nao

houver outra alternativa para comercialização.

· 1 (uma) Kombi isotérmica - venda direta ao consumidor

nas feiras livres da Grande Vitória - entrega do pescado comprometido

através de convênios.

- Associação de Pescadores do Sul - Itapemirim

· 1 (um) caminhão isotérmico com capacidade para (4) to

neladas líquidas - coletar o excedente dos Postos de Coleta - distri

buir insumos básicos (gêlo e óleo) .

163

. l(um) caminhão isotérmico com capacidade para (6)seis

toneladas liquidas - exportar o excedente da Associação do Sul e do

Centro.

164

10.0 ESTRUTURA FíSICA(A n e x o s I e I I )

165

11. O CONERCIALIZAÇÃO

Historicamente, grande parte do pescado comercia

lizado a nível de mercado interno no Espírito Santo, compreende

basicamente o produto "in natura", que é levado até o consumidor

através das peixarias, boxes localizados nos mercados públicos

ou mesmo nas feiras livres, sem nenhum apoio institucional para

a comercialização. A nível do segmento produtor, que no caso es

pecial desse projeto engloba particularmente o pescador artesa

nal, o setor comercial encontra-se totalmente desestruturado! e

por isso mesmo, constantemente, à mercê dos ditames dos interme

diários.

Atualmente, o tipo de comércio existente apresen

ta deficiências graves, uma vez que os agentes comerciais procu

ram manter os pescadores presos a si, graças a manipulação de um

sistema de dívidas originadas no fornecimento de insumos que se

resumem normalmente a gelo, óleo combustível, rancho alimentar e

adiantamento em dinheiro. Como se não bastasse, ocorre ainda que,.em razão da falta de um local dotado de infra-estrutura para ar-

mazenamento da produção, o pescador artesanal se vê obrigado a

comercializar seu produto em locais nao apropriados (praia, tra

piche, etc.) e a preços verdadeiramente irrisórios. Assim sendo,

essa forma do capital comercial envolvido na pesca agiria explo

rando tanto o produtor como o destinatário final, ou seja, com

prando o pescado por preços aviltados para depois vende-lo majo

rado.

Dessa forma, com o objetivo fundamental de promo

ver o desenvolvimento sócio-econômico do setor pesqueiro, princ~

palmente do pescador artesanal, o projeto que ora é elaborado v~

sa na área da comercialização, dotar as principais colônias de

pesca do litoral do Espírito Santo de uma infra-estrutura capaz

de atender às necessidades básicas dos pescadores.

Além disso, para maior fortalecimento das comuni

dades pesqueiras, assim como para legitimar e viabilizar a comer

cialização do pescado pelos próprios pescadores artesanais, deve

rão ser criadas três associações: Associação dos Pescadores do

Norte que engloba as seguintes comunidades - Quadrado, Conceição

166

da Barra (sede da Associação) e Itaúnasi Associação dos Pescado

res do Centro que engloba, Barra do Riacho (Sede da Associação),

Nova Almeida, Jacaraípe, Manguinhos, Praia do Suá, Barra do Jucu,

Ponta da Fruta, Prainha, Guarapari (sede do município) e Meaípei

e Associação dos Pescadores do Sul que engloba, Itaipava, Itape

mirim (Sede da Associação), Marataízes, PiÚIDa, Anchieta (Sede do

Município) e Ubú.

Assim sendo, através dessas Associações as várias

espécies de pescado deverão ser adquiridas, utilizando-se para

isso duas condições básicas: a primeira seria a compra do produ

to à vista, onde num primeiro momento utilizar-se-ia capital de

giro, que também é parte integrante do projeto. A outra, seria a

compra em consignação, ou seja, o pescador entregaria o produto

no Entreposto ou Posto de Coleta e as Associações se encarregar~

am de comercializá-lo com terceiros, para, posteriormente ressaE

cir o pescador. Nesse caso seriam descontados os custos operaci~

nais.

o movimento de cada associado será controlado ~~or

um sistema de fichas individuais que deverá conter todos os cré

ditos e débitos de cada beneficiário. Outro aspecto comercial

que poderia ser explorado pela Associação e a lI venda do pescado

à distância ll (por telefone, telex, etc.). Esse método é utiliza

do largamente na horticultura e até o momento vem obtendo grande

sucesso entre os produtores. Haja visto os vários produtores de

tomate que vendem o produto na CEASA-Salvador, sem sair de sua

residência. No caso, o produtor faz a entrega do produto pelo

preço combinado, obedecendo naturalmente, o período determinado

pelas duas partes.

O preço a ser pago pelo pescado, quando adquirido

a vista pela Associação, será resultado de uma pesquisa diária,

feita pela administração aos grandes centros consumidores de pe~

cado, através de telefone, telex ou rádio, a partir da qual se

rão obtidos os preços médios que representarão as cotações para

as várias espécies. Vale ressaltar, no entanto, que êsses preços

sõmente terão validade por um dia.

A forma de fazer chegar esses preços aos pescado

res poderá ser por rádio, jornais, tabelas afixadas nas colônias,

167

Entrepostos, locais de concentrações de pescadores, etc. O im

portante é manter um esquema de informação o mais eficiente po~

síve1.

11.1. Descrição Geral do Esquema de Comercialização

Para o melhor entendimento do caminho a ser per

corrido pelo pescado até o consumidor, apresentamos o seguinte

fluxograma:

DESEMBARQUE DO PESCADO

.. f

consumidor

IconsumidorlColeta

Consumo no

Estado

Peixe Peixe

Resfriado Salgado

Peixe Peixe

esfriado Salgado

O produto que sair dos postos de coleta para os

entrepostos, ou mesmo dos entrepostos para outros consumidores,

deverá ser transportado em caminhões com carrocerias isotérmi

caso Para o consumo no Estado o peixe resfriado sera trans

portado pelo próprio comprador, ou mesmo, esporadicamente, pelo

próprio veículo da Associação.

Maiores detalhes deverão ser discutidos posterioE

mente.

168

11.2. ESTRUTURAS FíSICAS E EQUIPAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NAS

COMUNIDADES PESQUEIRAS E SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO DO

PESCADO EM CADA COMUNIDADE

Os benefícios do projeto deverão atingir indire

tamente todas as comunidades pesqueiras, e, diretamente apenas

aquelas cuja produção de pescado justificar o investimento. As

sim sendo, passaremos a abordar as estruturas físicas e equipa

mentos que deverão ser propriedade das Associações, para uso e~

clusivo dos pescadores artesanais associados e de seus famíli~

ares.

11.2.1. Associação dos Pescadores do Norte

• Conceição da Barra (Sede da Associação)

Para o município de Conceição da Barra, optou-se

pela construção de um entreposto pesqueiro que deverá apresen-..,'

tar todas as condições necessárias para a manipulação e comer-

cialização do pescado.

A produção média da colônia situa-se em torno de

5.170 kg/pescado/dia, da qual estima-se que 70% esteja comprome

tida com pequenos intermediários e empresas locais. Assim, para

o dimensionamento do Entreposto levou-se em conta um volume de

pescado disponível em torno de 1.000 kg/dia, que corresponde a

aproximadamente 20% do total produzido pela colônia. Dos 10%

restantes,cercade200kg será comercializado na peixaria da Ass~

ciação. O restante, estima-se que seja consumido pelos próprios

pescadores.

Portanto, sendo o volume de 1.000 kg/pescado/dia

sujeito à exportação, e considerando uma distância relativamen

te grande entre a sede e os principais consumidores (Sul da Ba

hia e Grande Vitória), optou-se pela construção de uma Câmara

de resfriamento com capacidade de armazenar a produção de pelo

menos três dias (1.000 x 3= 3.000 kg). Com isso, sem nenhum pr~

juízo na qualidade do produto, é possível exportar a cada três

dias, pelo menos, 3.000 kg de pescado. Outro ponto a considerar,

169

é que, devido a introdução de inovações nas técnicas de captura

do pescado (através dos Programas de Assistência Técnica e Ex

tensão Pesqueira) e outros incentivos que também deverão ser me

ta do projeto, acredita-se que a médio e longo prazos a produ

ção tenda a aumentar. Assim sendo, tendo a câmara de resfriamen

to tal capacidade de estocagem (3.000 kg), a mesma poderá aten

der um crescimento da produção de até 200%.

Outro ponto a considerar é a construção de uma

salga com capacidade diária para beneficiar 200 kg/pescado "in

natura" que deverá ter corno matéria prima o peixe menos nobre e

a mistura que vem no arrasto de camarao que atualmente é vendi

da a preços irrisórios ou mesmo abandonados na praia.

Ã comercialização do pescado salgado -deverá ser

~eita no Norte d6 Eétadoe Sul da Bahia. umavéz quenéstes lo

cais já existe um ~ercadó consumidor, tradicionàl desse pescado.

Outra opçâo de come~cialização seria a venda do prodütonas féi

ràs .livres,principalmente aquelas que atendem o.corisurhidorda

periferia dbsgrandés centros urbanos. ".'

Por outro lado, a fim de atender o deslocamento

do pescado, interno e externo, a estrutura de transporte inici

al necessária para o volume de produção previsto, se constitui

rá inicialmente em um caminhão com carroceria isotérmica, dota

do de uma capacidade de carga líquida mínima de 3.000 kg.

A comercialização do pescado poderá ser realiza

da no local de desembarque através da peixaria coletiva,_ ou por

meio do Entreposto que deverá realizar o comércio intermunici

pal e interestadual. Dessa forma, considerando que a administra

ção desse Entreposto ficará a cargo da Associação, a mesma pod~

rá adquirir o pescado a vista ou em consignação.

11.2.2. Associação dos Pescadores do Centro

Conforme já mencionado anteriormente, a área de

açâo da Associação dos Pescadores do Centro abrange dez comuni

dades pesqueiras, tendo corno sede Barra do Riacho, uma vez que

a mesma congrega o maior número de pescadores artesanais (200

pescadores) e também o maior volume de produção de pescado

(4.515 kg/pescado/dia) .

170

• Barra do Riacho - Aracruz

Da produç~o total de Barra do Riacho (4.515 kg/pesca

do), estima-se que90% estejacomprometida com pequenos intermediários

(mascates), que após adquirirem o pescado por preços irrisórios, co

mercializam-no na Grande Vitória, auferindo significativa margem de

lucro.

Nesse sentido, com o objetivo de fornecer uma nova 0E

çao de comercializaç~o para o pescador artesanal, assim como de fa

zer chegar até sua comunidade os principais insumos utilizados na

captura do pescado (gelo, óleo combustível, etc. ),.optou-se pela cons

truç~o neste local de um Posto de Coleta.

Num primeiro estágio,dever~o ser trabalhados 1.000 kg/

pescado/dia, o que corresponde a aproximadamente 20% do total captu

rado. Considerando que o consumo local é pequeno, o excedente, deve

rá ficar numa primeira etapa estocado na sala isotérmica para poste

riormente ser encaminhado ao Entreposto que se localizará em Vila Ve

lha, e daí, comercializado na Grande Vitória ou mesmo para outros Es

tados (8P, RJ, MG). A referida sala isotérmica deverá ter uma capac~

dade de estocagem de 2.000 kg/pescado, possibilitando a coleta em

dias alternados do excedente dessa unidade para o Entreposto de Prai

nha (Vila Velha). Este transporte será feito por um caminh~o isotér

mico que também levará para o Posto de Coleta os insumos básicos, como

gelo e óleo combustível.

Para as outras comunidades pesqueiras cujas produções

de pescado não justificam a construç~o de posto de coleta, a comer

cialização deverá se realizar da seguinte forma:

. Nova Almeida

Da produç~o total (900 kg/pescado/dia), 20% já está

comprometida com o pequeno intermediário (mascates).Dados 80% restan

tes, parte é consumida pelo próprio pescador, parte comercializada

pelas peixarias locais e uma terceira parcela vendida livremente pe

lo pescador, que no momento atual, conta apenas com uma infra-estru

tura precária de apoio à comercialização. Nesse sentido a Prefeitura

Municipal deverá construir uma peixaria (projeto em andamento), fi

cando para o presente projeto apenas a miss~o de equipá-la. Para is

so, tomou-se como base uma comercializaç~o diária de 200 kg de pesca

do, o que representa aproximadamente, 20% da produção total. Assim,

deverá ser adquirido um freezer com capacidade para 200 kg de pesca

do, uma balan.ça com capacidade para 20 kg, 10 (dez) caixas plásticas

para manipulação e exposiç~o do pescado e 1 (um) depósito de lixo

171

(vísceras ,escamas, etc.). Esses equipamentos deverão ser de propri~

dade da Associação,para uso exclusivo dos pescadores artesanais e

seus familiares, ampliando com isso o seu poder de barganha, atra

vés da venda direta ao consumidor, sem o inconveniente de no findar

de um dia de trabalho ter que entregar, a preços irrisórius, seu

produto aos intermediários, por não dispor, principalmente,de equi

pamentos de refrigeração para armazenar seu produto.

• Jacaraípe

Como a produção média diária dessa comunidade e pe

quena (240 kg/pescado/dia) e já existe uma certa tradição na comer

cialização do pescado, em que o próprio pescador, ou o pequeno in

termediário, leva o produto para venda até a residência do consumi

dor (utilizam bicicletas, com depósito acoplado no seu bagageiro

sem nenhum sistema de conservação do pescado) optou-se num primeiro

momento, pela aquisição de determinados equipamentos, que têm por

finalidade dinamizar,de forma mais ordenada e higiênica,o sistema

de comercialização precário já existente. Assim sendo, devem ~~er

adquiridos os seguintes equipamentos:

· Uma (1) barraca desmontável, modelo "Varejão SEAG/

COBAL" , adaptada para venda de pescado, que deverá

ser montada, a princípio, próximo ã Mercearia da

Rede SOMAR lá existente.

· Um triciclo para venda direta ao consumidor (porta

em porta) de acordo com o sistema tradicional de

comercialização já existente.

Outros equipamentos, tais como: balança de mola sus

pensa, caixas plásticas e depósito de lixo, deverão compor a barra

ca desmontável e o triciclo.

· Manguinhos

Devido ao pequeno volume de produção (42 kg/pescado/

dia), no. momento não se justifica economicamente nenhuma estrutura

para comercialização de pescado.

• Praia do Suá

Considerando que já existe na Grande Vitória um sis

tema de comercialização direta ao consumidor, bem distribuído (hor

tomercado da Praia do Suá, Vila Rubim , diversas peixarias e feiras

livres), tomou-se como base para dimensionamento do equipamento p~

172

ra a peixaria da Colônia Z-5 (Praia do Suá) cerca de 300 kg/pescado/

dia, que corresponde a aproximadamente 5% da produção diária total

que é estimada em 5.500 kg. são os seguintes os equipamentos a serem

adquiridos:

- um (1) freezer com capacidade para 300 kg/pescado;

- uma (1) balança suspensa com capacidade para 20 kg;

- quinze (15) caixas plásticas para manipulação e ex-

posição do pescado, e,

- dois (2) depósitos para lixo (víceras, escamas, etc.)

. Ponta da Fruta

Da produção t9tal da comunidade (235 kg/pescado/dia)

50% está comprometida com intermediários. Dos 50% restantes, parte é

consumida pelas famílias dos pescadores e parte vendida diretamente

ao consumidor. Entretanto, considerando a forma anti-higiênica com

que é processada a comercialização, optou-se numa primeira etapa pe

la aquisição de uma barraca desmontável, modelo "Varejão SEAG/COBAL",.,,*adaptada e equipada (com balança de mola suspensa, caixas plásticas

e depósito de lixo) para venda de pescado diretamente ao consumidor.

Essa barraca deverá ser colocada no local onde hoje se pratica a co

mercialização em bancadas anti-higiênicas de madeira em condições

precárias de conservação. Com isso espera-se melhorar a qualidade do

produto a ser oferecido ao consumidor.

. Guarapari

Considerando que Guarapari é um dos poucos balneários

do Espírito Santo que não depende exclusivamente do fluxo de turis

tas no verão para sobreviver criou-se, como consequência, um forte

sistema de comercialização nas comunidades pesqueiras desse municí

pio, realizado pelos intermediários locais e de outras praças. Assim

sendo, a fim de atender um dos principais objetivos do projeto

minimizar a ação do primeiro intermediário,é que se optou por equi

par o Mercado de Pescado já ex~stente na comunidade de propriedade

da Prefeitura Municipal,e pela construção de um Posto de Coleta de

Pescado. Para o dimensionamento dos equipamentos da peixaria, tomou

-se como base um volume diário a ser comercializado de 300 kg/pesca

do, que corresponde a aproximadamente 4% do total produzido no muni

cípio que é 7.814 kg de pescado.

Este mercado fica localizado no centro de Guarapari,

próximo ao canal, local tradicional de desembarque de pescado.

173

o Posto de Coleta, deverá ser implantado em frente ao

mercado, tendo acesso para o canal facilitando o desembarque do pes

cado. Para seu dimensionamento, levou-se em conta uma disponibilida

de inicial de pescado em torno de 1.000 kg/dia, e que corresponde a

aproximadamente 13% do total capturado no município.

Essa produção deverá ficar estocada 'por dois dias

(1.000 x 2 = 2.000 kg) na sala isotérmica, aguardando o momento de

ser transportado para o Entreposto de Vila Velha ou de Itapemirim.

Vale ressaltar ainda, que para coletar êsse excedente

do posto de coleta será utilizado um caminhão com carroceria isotér

mica que,ao mesmo tempo,fará a distribuição de gêlo e óleo diesel.

• Prainha - Vila Velha

o Entreposto de Prainha deverá receber o excedente de

pescado estocado (Postos de Coleta) nas comunidades pesqueiras que

compoem a Associação dos Pescadores do Centro,e ainda aquele resultan

te da captura na comunidade (4.000 kg/pescado/dia). ~,

Este pescado, além de poder ser comercializado nas

feiras livres, supermercados e hotéis (através de convênios) da Gran

de Vitória, poderá também, após beneficiado neste Entreposto Cdesca

mação,evisceração e descabeçamento), atender aos convênios que deve

rão ser firmados entre a Associação e as seguintes entidades: Resta~

rante Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), poli

cia Militar, Escola de Aprendiz de Marinheiro, Restaurante da Compa

nhia Siderúrgica Tubarão (C.S.T) e outras. Para isso deverá ser ad

quirida uma Kombi com carroceria isotérmica.

o excedente sera armazenado em camara de resfriamen

to, aguardando o momento oportuno para ser comercializado. Para cole

tar o excedente de produção dos Postos de Coleta e destiná-lo ao En

treposto, será adquirido um caminhão com carroceria isotérmica, dot~

do de uma capacidade de carga líquida de 6.000 kg. Ao mesmo tempo,c~

da viagem desse veículo, será aproveitada para a distribuição de ge

lo e óleo. Para o transporte do óleo diesel está previsto a aquisi

ção de um reboque, tipo "Julieta", com capacidade para 1.000 1.

o comércio interestadual, desde que economicamente

viável, poderá ser atendido por esse Entreposto. Caso contrário, o

excedente exportável encaminhado para o Entreposto de Itapemirim, e,

juntamente com o pescado excedente da Associação do Sul, comerciali

zado em tradicionais centros consumidores de pescado capixaba, como:

Rio de Janeiro, são Paulo e Minas Gerais.

174

11.2.3. Associação dos Pescadores do Sul

• Barra do Itapemirim (Sede da Associação)

A produção total diária (média) da colônia é de

13.463 kg de pescado, donde 85% está comprometida com intermediários

locais, que a destinam, principalmente, aos mercados do Rio de Janei

ro, são Paulo, Belo Horizonte e Grande Vitória.

Assim, com a intenção de propiciar novas opções de ga

nhos para o pescador artesanal e seus familiares,é que optou-se pela

construção de um Entreposto pesqueiro nesta comunidade. Para o dimen

sionamento deste componente deverão ser trabalhados, inicialmente,os

seguintes volumes de pescado:

Piúma

Ubú

1.600 kg a cada 2 dias

400 kg a cada 2 dias

Itapemirim

Itaipava

500 kg diariamente

1.000 kg diariamente

Como essa produção deverá ficar estocada pelo menos 3

(três) dias, teremos então a seguinte situação:

Dia 1 - 2.000 kg (Ubú e Piúma) + 1.500 kg (Itaipava + Itapemirim) =3.500 kg.

Dia 2 - 1.500 kg (Itaipava + Itapemirim) = 1.500 kg

Dia 3 2.000 kg (Ubú + Piúma) + 1.500 kg (Itaipava + Itapemirim) =3.500 kg.

Total pl 3 dias = 8.500 kg

Prevendo-se ainda estocar e vender eventuais exceden

tes provenientes da Associação do Centro (em tôrno de 2.500 kg), te

ríamos um total de 11.000 kg. Portanto, para viabilizar a comerciali

zação deste pescado nos vários segmentos, a estrutura de transporte

inicial se constituirá de dois caminhões com carroceria isotérmica 1

com capacidade líquida para 4 e 6 toneladas respectivamente.

Um se encarrêgará de recolher o e2:cedente dos Postos de Coleta e

distribuição dos insumos básicos, além de transportar o pescado, que

poderá ser comercializado com supermercados e hotéis de cidades in

terioranas, desde que seja economicamente viável. O outro encarre

gar-se-á da exportação do excedente para outros centros consumidores,

corno Praça lS-Rio de "Janeiro, são Paulo e r1inas Gerais, opção já uti

lizada normalmente pelos intermediários da pesca.

175

. Itaipava

A produção total diária desta comunidade é de aprox~

madamente 8.365 kg de pescado, sendo que 95% está comprometida com

intermediários locais.

Atualmente, esta é a única alternativa para o pesca

dor comercializar o seu produto, mesmo porque, é o intermediário

que detém a posse dos principais insumos utilizados na atividade

pesqueira, que sao, isca, gêlo e óleo diesel.

Assim sendo, optou-se pela implantação, nesta comuni

dade, de um posto de coleta através do qual será possível o forne

cimento dos insumos básicos (a princípio gêlo e óleo),e ao mesmo

tempo criar condições para oferecer um preço mais compensador pelo

pescado. Numa primeira etapa deverão ser trabalhados 1.000 kg/pesc~

do/dia (12% da produção total), que poderão ficar estocados por

até dois dias na sala isotérmica, antes de serem transportados para

o entreposto em Barra do Itapemirim.~t

A determinação do preço a ser pago pelo pescado deve

rá ser feita pela Associação, sendo que o pagamento ao pescador po

derá .. ser ã vista ou em consignaçoes.

• Piúma

A comunidade pesqueira de Piúma captura diariamente

7.244 kg de pescado. Entretanto,cerca de 70% dessa produção já está

comprometida com intermediários locais, que a destina aos merca

dos de Vitória, Rio de Janeiro e são Paulo. Os 30% restantes sao co

mercializadps na própria comunidade através de peixarias locais ou

diretamente no ponto de desembarque.

Assim, com o objetivo de aumentar o poder de barga

nha do pescador artesanal, optou-se pela construção de um Posto de

Coleta, uma Peixaria e uma unidade para Salga, todos devidamente e

quipados.

No Posto de Coleta serao trabalhados inicialmente um

volume de 1.000 kg de pescado/dia, que corresponde, aproximadamente

a 15% do total produzido, ou a 50% do pescado disponível. Este ex

cedente, conforme já mencionado anteriormente, poderá ficar estoca

do na sala isotérmica por até 2 dias (2 x 1.000 kg = 2.000 kg), an

tes de ser encaminhado para o Entreposto em Barra do Itapemirim pa

ra ser comercializado.

176

A Peixaria, que será para uso coletivo do pescador aE.

tesanal e seus familiares, deverá,numa primeira etapa,comercializar

200 kg/pescado diariamente.

A unidade de salga, dimensionada inicialmente para

200 kg de pescado "in natura" por dia, é mais uma opçao para se atin

gir uma das metas do projeto, o aumento da renda do pescador

artesanal e de seus familiares.

A principal matéria prima a ser usada nesta unidade

sera o peroá, espécie abundante na região,e que durante os meses de

baixa é comercializado a preços irrisórios.

Este pescado salgado, deverá ser interiorizado para

consumo nos locais de difícil acesso do pescado, principalmente "in

natura", e a preços bem acessíveis. Atualmente todo o pescado salga

do comercializado no Estado tem sido importado, notadamente de Santa

Catarina e Rio Grande do Sul.

• Ubú

A produção total diária da comunidade é de 1.484 kg

de pescado, sendo que, aproximadamente 50% já está comprometida com

intermediários locais e _de outras praças, principalmente Guarapari.

Dos 50% restantes, parte é consumida na comunidade, parte vendida

nas comunidades vizinhas,e uma terceira parcela comercializada com

turistas transeuntes, uma vez que Ubú se localiza às margens da Rodo

via do Sol.

Assim, com a finalidade de propiciar um maior poder

de barganha para o pescador~ decidiu-se pela implantação nesta co

munidade de uma caixa isotérmica, capaz de armazenar 400 kg/ pescado

(200 kg diariamente), acondicionados em gelo. Este excedente sera re

colhido pela Associação do Sul em dias alternados, que na mesma op0E.

tunidade,fará a distribuição do gelo.

Como o movimento de cada associado sera controlado

por um sistema de fichas individuais, todos os créditos e débitos de

cada beneficiário serão anotados para posterior prestação de contas.

Os preços dos pescados serão determinados e divulga

dos pela Associação.

177

• Anchieta

o volume total de pescado capturado nesta comunidade

é de 4.457 kg/dia, onde 50% está comprometido com intermediários

de outras praças. Os 50% restantes são comercializados pelos pró

prios pescadores, sem contudo apresentar uma infra-estrutura adequ~

da de comercialização, capaz de aumentar a competitividade do seg

mento produtor. Tanto é, que não tendo os produtores meios de escoa

rem a produção nem tampouco de armazená-la, sua única opção é se

submeter aos preços dos pequenos intermediários e consumidores lo

cais.

Dessa forma, optou-se por reformar e equipar a peixa

ria já existente no município, de propriedade da Prefeitura mas

utilizada pelos pescadores. Para efeito de dimensionamento, tomou

-se como base uma comercialização de 200 kg de pescado diárias

que representa aproximadamente, 5% da produção total.

Assim, deverá ser adquirido l(um) freezer com capac~

dade para 200 kg, uma balança com capacidade para 20 kg, 10 ~aez)

caixas plásticas para manipulação e exposição do pescado e l(um) de

pósito de lixo.

Estes equipamentos serão para uso exclusivo dos pes

cadores artesanais e seus familiares, ampliando com isso o período

de oferta do pescado, e consequentemente,a receita dos pescadores.

A verdade é que o município de Anchieta é cortado p~

la Rodovia do Sol, onde trafegam diariamente significativa parcela

de turistas. Estando a peixaria localizada estrategicamente neste

percurso, e ainda devidamente equipada, espera-se que principalmen

te no verão ocorra um sensível aumento na procura do pescado.

QUADRO 56 - Distâncias Entre as Principais Comunidades Pesqueiras do Espírito Santo (em Km) .

DISTÂNCIAS ENTRE

COMUNIDADES PES- ja Conceição Vila Barra do

da Barra Velha Riacho Guarapari Anchieta Piúma Itaipava ItapemirimQUEIRAS EM KM

de t>

Conceição da Barra - 293 130 339 369 379 430 451,

Vila Velha 293 - 129 46 76 86 167 188

Barra do Riacho 130 129 - 187 217 227 308 329

Guarapari 339 46 187 - 30 40 121 142

Anchieta 369 76 217 30 - 10 91 112

PiÚIDa 379 86 227 40 10 - 81 102

Itaipava 430 167 308 121 91 81 - 21

Itapemirim 451 188 329 142 112 102 21 -

FONTE: Empresa Capixaba de Turismo 1984.

\

179

PROJETO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA T~CNICA COMPNENTE A. 41 - CPM!AUV

- 081/GM/81. "APOIO À PESCA ARTESANAL"

INTRODUÇÃO

",'

"~ a cultura - sIntese de todas as atividades

criadoras de um povo - que confere ao desen

volvimento sua verdadeira feição. Com seus in

telectuais, cientistas e artistas na vanguaE

da, cada povo deve assumir a sua identidade

própria, enriquecendo-a e reinventando-a con~

tantemente através de atos, palavras e obras.

Assim concebida, a cultura permite o acesso a

modernidade, graças - entre outros fatores a

certas formas de intercâmbio, à transferência

de conhecimentos e técnicas, processos que a

partir desse momento deixam de ser uma ameaça

e uma fonte de males."

in, "O Correio da Unesco", outubro/novembro

de 82 (revista publicada pela Fundaç~oGetúlio

Vargas)

180

A Pesca Artesanal no Espírito Santo é uma atividade

tradicional que remota a antepassados indígenas. Uma técnica de pro~

dução tão rústica, tão simples ... Um meio de vida e de sustento de

tantas e tantas pessoas ... Grande parte da população do litoral já

pescou em pelo menos algum momento de suas vidas.

o pescado do Espírito Santo tornou-se consumido in

clusive em outros mercados, como o do Rio de Janeiro e o de são Pau

lo, porque tem sido exportado em larga escala para essas praças.

Entretanto, quem está no centro deste sistema de pr~

dução, o pescador artesanal, tem sobrevivido a duras penas numa situ

ação onde o valor do produto de seu trabalho só se efetiva após ter

passado por outras mãos, que nao as suas. Porque a lógica que presi

de o modo de vida desses trabalhadores não tem sofrido grandes alte

raç5es, enquanto que na sociedade global, os acontecimentos e mudan

ças evoluem num rítmo muito mais acelerado.

o princípio do lucro, da produtividade, da acu~la

ção não estão presentes na maneira de pensar do pescador, entendendo

a pescaria apenas para a auto-subsistência de sua família e sua comu

nidade, que por sua vez, direcionariam o excedente alcançado para a

obtenção de utilidades não produzidas por eles. Assim sendo, garanti

dos os bens necessários, só voltaria a haver captura quando estes se

acabassem.

Os pescadores não têm tido base para se inserirem nu

ma economia de mercado ditada pelo capital em suas diferentes formas

(capital mercantil, capital industrial, capital financeiro e capital

imobiliário). Daí o espaço para a inserção de intermediários vários

entre o resultado de seu trabalho e a realização do mesmo, o que re

sulta na exploração do pescador em todos os níveis.

Esta exploração se dá principalmente porque, na maio

ria dos casos, o trabalhador do mar não dispõe de meios de produção

próprios (como barco, óleo diesel, isca e gelo), obrigando-se desta

forma, a comprometer uma grande parcela de sua produção na tentativa

de garantir estes insumos, envolvendo-se num sistema de dívidas per

manente. O pior é que estas' dívidas não se dão apenas a nível materi

aI, vez que, mecanismos de poder e sistemas de lealdades também ~~

sibilitam os pescadores de atitudes mais autônomas frente aos frutos

de seu trabalho, especialmente devido a necessidade de retribuição de

favores prestados. É usual que os próprios comerciantes de pescado

181

auxiliem os pescadores em emergências, tais como obter assistência mé

dica para um filho doente, o que leva frequentemente os produtores ,

em agradecimento, a resignar-se com os preços impostos pelo interme

diário.

Outra questão importante é a organização de trabalho,que

nas comunidades pesqueiras processa-se através de padr5es pr5prios

em relação à sociedade inclusiva. A escolha dos camaradas que const!

tuem a tripulação, em uma pescaria, realiza-se através do parentesco

e da amizade, elementos que devem ser entendidos ao nível da prática

social dos pescadores. Tem relevante valor a perspectiva geracional,

caso em que os mais velhos, em posição destacada face aos jovens, en

carregam-se de educá-los. A partilha dos resultados da pesca ocorre

mediante os mesmos critérios.

Uma boa parte dos pescadores encontra-se filiados às

Colônias de Pesca, que, em sua maioria, no Estado, têm sido um papel

apenas assistencialista. A estrutura formal da Colônia, o controle

burocrático, e até mesmo policial sobre os candidatos a cargos. (já

que tem que ter atestado ideo15gico emitido pelo Dept9 de PoliciaFe

deral) Aliados à firme tutela estatal, têm impdido que esta associa

çae' seja realmente representativa de seus associados, além de permi

tir o monop51io de grupos ( de comerciantes, intermediários e armado

res) com interesses diversos aos do pescador artesanal.

Assim, a ausência de capitais, a forma de organiza

çao do trabalho e a falta de uma associação verdadeiramente represen

tativa de seus interesses permite uma vinculação da pesca artesanal

à economia de mercado que implica na transformação do pescador em v~

dadeiro operário do mar. Isso porque o estabelecimento desses liames

se faz~pela subordinação da comunidade ao sistema capitalista, propi

ciando, assim, a criação das condiç5es favorecedoras à produção e re

produção do capital, ao mesmo tempo em que vai desfazendo os antigos

modos de produção e organização do pescador, mais frágeis que o exi~

tente na sociedade capitalista como um todo. Sobre esta nova 15gica,

o controle e direção da produção saem da 5rbita das comunidad~s para

cair nas mãos de outros grupos sociais, os proprietários dos meios

de produção do pescado e do capital financeiro investido no setor.

O capital comercial qge explorando tanto o produtor

quanto o destinatáriO final, comprando o pescado por preços muito

182

baixos, para revendê-lo mais caro. Os agentes comerciais procurariam'

manter os pescadores presos a si graças ã manipulação de um sistema

de dívidas originadas do fornecimento de insumos - normalmente gelo,

combustível, rancho alimentar e adiantamento em dinheiro. Também o

acesso à propriedade das embarcações é um condicionante fundamental

para a instauração da cadeia expoliativa do trabalho dos pescadores.

Além da propriedade direta destes meios de produção por parte de ca

pitalistas mercantis, existem outras modalidades asseguratórias de

controle destes bens, como através do aluguel e arrendamento de em

barcações e apetrechos.

A comercialização pode abranger uma rede de interme

diários de porte diferenciado de capacidade (volume) de negócios l c~

da um sendo englobado por um outro, desde pequenos pe~xeiros respon

sáveis pela distribuição local de pescado menos nobre l em condições

de vida idêntica às do pescador, até sistemas maiores de captação a

nível regional ou interestadual.".1

Com o capital industrial, novos dados significativos

surgem no panorama da pesca artesanal: a grota de captura das unida

des industriais que convive com a dos pescadores, sem eliminá-la; a

manptenção do controle da força de trabalho, efetuada diretamente pe

las empresas na,medida em que esses capitalistas vêm comprando a pro

duçãodos pescadores. As formas mais comunitárias de relacionamento

no trabalho cedem lugar a práticas expoliativas internas, substituin

do-se as antigas relações de camaradagem pelas de patronato entre pes

cadores proprietários e pescadores não proprietários dos meios de

produção de pescado. Aqui também, seria através dos preços pagos pe

lo pescado aos pescadores que se daria a exploração e o repasse dos

custos do processo.

Importa ainda considerar a possibilidade de estender,

no futuro, o conhecimento na direção das possíveis dominações do mer

cado de peixe do Espírito Santo por estruturas empresariais de porte

superior as locais, principalmente aquelas situadas em outros Esta

dos da Federação e até no exterior~

Outra questão a ser abordada diz respeito ao papel de

sempenhado pelo capital financeiro. Uma avaliação do significado des

ses financiamentos, como os concedidos para compra de embarcações,p~

183

derá revelar quem realmente se beneficia com a difusão de empréstimos,

se os pescadores ou as empresas de pesca, já que estas possuem seus in

teresses mais efetivamente organizados.

Passível de averiguação também seria a extensão da

marca imprimida pelos diferentes tipos de capital a cada comunidade

inserida no Plano de Apoio à Pesca Artesanal. Estas pesquisas seriam

possíveis através do conhecimento aprofundado da organização de trab~

lho do pescador, dos sistemas de remuneração, do tipo de vínculos dos

pescadores com o comércio ou a indústria,. das diversas atividades da

comunidade, enfim, de todo seu universo cultural a ser mais detalhada

mente analisado, ao longo da fase de implantação do projeto.

Finalmente, o capital imobiliário surge neste panora

ma tornando crítica para o pescador a manutenção de sua moradia. Atra

ído pela chance de lucros fáceis, já que as áreas ocupadas pelas comu

nidades de pesca muito raramente estão em situação regular perante o

Serviço de Patrimômio da União. Aliás, as concessões de aforamantosão

de tal ordem, que só com assessoria de técnicos especializados é pos

sível levar essa terefa a cabo, independentemente de outros aspectos

como prestígio e capacidade de organização, recursos só mobilizáveis

pera capital. Em comunidades de pescadores situadas nos limites de zo

nas densamente povoadas, ou em balneários valorizados, o capital imo

biliáriotem agido definitivamente obrigando os pescadores a construir

suas casinhas por sobre manguezais, quando não o expulsam para 'longe

de seu trabalho. Para os loteadores a expropriação destes terrenos não

se constitui num problema. Além de serem terrenos que receberam contí

nuos melhoramentos em virtude do uso de várias gerações, sua comercia

lização não oferece dificuldades por sua10calização à beira mar.

Esta é a situação do pescador artesanal, não compree~

dida inteiramente por ele no momento, por causa dos mecanismos origi

nados no caráter assimétrico das relações que configuram sua prática

existencial histórica e concret~. Vivenciando um momento da mais abso

luta carência de meios de produção; à margem da circulação de bens ,

serviços e informações; tendo sua moradia constantemente ameaçada;ex

cluído da realização imediata do produto de seu trabalho; sem ter urna

base real para poder organizar seus interesses e ter urna linha de ação,

o pescador muitas vezes tem abandonado seu antigo meio de vida e ido

tentar a sorte como operário de construções civis, mecânico, bombeir~

etc •••.

184

Encontramo-nos, assim, diante de um sério problema: a

extinção da pesca artesanal no Estado.

POSTURA DO PROJETO

No atual contexto da pesca artesanal este projeto sUE

ge como um esforço na tentativa de resgatar a participação do pesca

dor no processo social. Resgatar o homem enquanto sujeito de seu tra

balho e centro de suas decisões. Um sujeito que se redescobre em '. ou

tros sujeitos, interage com eles; e se organiza num grupo com as mes

mas aspirações. Que tenha uma visão clara dos diversos interesses em

jogo na sociedade para poder dialogar com eles.

Estes são objetivos que têm de ser trabalhados de den

tro prá fora para se recriar a forma concreta destes indivíduos produ

zirem sua existencia, tem de nascer das aspirações de uma clas~~ e não

apenas de um projeto do governo. Acreditamos ,que nada melhor que conhe

cer os pescadores e interagir com eles para viabilizar seu plano de

vida e estabelecer sua identidade, uma vez que a sociedade abrangente

nãaguarda em relação a eles uma perspectiva clara, confundindo-os com

seus patrões, os proprietários de embarcações e intermediários. E que

este conhecimento seja um conhecimento coletivo, a partir de um tra

balho de igual teor, onde os pescadores sejam muito mais que 'bbjetos",

mas que eles próprios descubram na prática que devem conquistar o p~

der de serem o sujeito de seu trabalho e de sua história.

Considerando, porém, o quanto a cultura do produtor

já está marcada por formas de dominação, reconhecemos que esta não s~

rá uma tarefa fácil, mas um processo permanente onde os técnicos ini

cialmente terão um papel fundamental, não só em relação à transferên

cia de tecnologia, mas principalmente, viabilizando canais de intera

ção entre as comunidades de pescadores e a sociedade mais abrangente.

Neste sentido, o Projeto requer um novo tipo de capacitação do técni

co, sobretudo no que se refere à competência da maneira de ver as di

ferentes sociedades, classes sociais e culturais envolvidas. E também

que valores como respei~o, solidariedade e participação democrática

presidam todo o processo de sua implantação.

185

12. PROJETO ESPECIAL CPM/AUV - 081/GM/81

COMPONENTE A.41 - I1APOIO À PESCA ARTESANAL"

PROJETO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA TCCNICA

12. L PROJETO DE APOIO À PRODUÇÃO

12.1.1. INTRODUÇÃO

Geograficamente, o Estado do Espírito Santo possui

14 municípios costeiros e, destes, 10 possuem grande potencial para

desenvolvimento das atividades pesqueiras, possuindo 20 (vinte) im

portantes locais de desembarque do pescado (Figura 1).

A pesca extrativa estadual é feita por dois s1ste-,mas distintos: a pesca artesanal e a pesca industrial. A pesca arte

sanal, objeto principal deste projeto, caracteriza-se por utilizar

embarcações com capacidade de até 10 toneladas brutas, dedicando-se

ã exploração de pesqueiros próximos ã costa com níveis tecnológicos

de captura e processamento do pescado bastante rudimentares. Contu

do, a produção artesanal representa aproximadamente 55% da produção

estadual de aguas marinhas, segundo estatística realizada pela SUDEPE.

A produção, na maioria das vezes, é conseguida atra

ves de processos rudimentares de captura se comparados com uma tec

nologia mais avançada e, por não contar com uma infra-estrutura de

apoio e mão-de-obra especializada, apresenta baixo rendimento.

Basicamente, a comercialização do pescado se verifi

ca sob duas formas: através de intermediários ou diretamente ao con

sumidor.

No que diz respeito ã intermediação, o processo se

dá através de um vínculo informal de dependência financeira (giro)

- aquisição de apetrechos e insumos básicos - o que obriga o pesca

dor a entregar sua produção ao intermediário, ao preço que este es

tipular.

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

186

( OO

I-2

<<1:

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I-q'" -t

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O

B A H I A

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~~L ... opa/oU!o. I

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N. Vrniciao

5.Gobri.1 dD FolhaO

(J)

JANEIRO

FIGURA 01 Principais Pontos de Desembarque de Pescado Espírito

Santo, 1984.

187

Pesquisa recente realizada nas comunidades pesquei

ras revelou que a grande dependência do pescador artesanal para com

o internediárior fica por conta da falta de infra-estrutura de frios

nas comunidades, dificultando a conservaçao e o armazenamento do ex

cedente e também a ausência de estrutura de transporte adequada ao

escoamento da produção. Face a isto, o pescador não encontra outra

alternativa senão entregar imediatamente o produto ao intermediário

detentor destas condições básicas de processamento.

A comercialização direta ao consumidor é feita atra

ves de mercados mal aparelhados, na maioria das vezes pertencentes

às colônias de pesca ou nos locais de desembarque em pequenas e an

ti-higiênicas bancas de madeira. Todavia r mesmo neste tipo de comer

.cialização, é marcante a presença do intermediário, sendo muito ra

ro o pescador que vende sua própria produção.

12.1.2. ANÁLISE DA REALIDADE DA PESCA ARTESANAL POR COLÔNIA

Recente pesquisa de campo, realizada nas comunida

des pesqueiras, revelou a realidade sócio-econômica da pesca artesa

nal em 7 colônias, abrangendo 43 comunidades.

12.1.2.1. Colônia Zl - Conceição da Barra

A pesquisa na colônia Zl abrangeu 6 comunidades do

município de Conceição da Barra: Meleiras, Morcego, Barreiras, Itaú

nas, Bugia e a Sede.

As comunidades de Meleiras, Morcego e Barreiras têm

a comercialização de sua produção vinculada ao capital corrercial quan

do transacionam sua produção com pequenos intermediários da própria

comunidade ou da sede em troca do gelo. O contrato com esses agen

tes comerciais é realiza~o antecipadamente pelos próprios pescado

res quando é combinado o dia da entrega do gelo e do pescado. O ge

lo, condicionado em caixas isotérmicas ou de isopor, chega de car

ro até a comunidade de Quadrado, onde é recebido por 3 pescadores

que o distribuem aos pescadores das comunidades supra citadas, uti

lizando a canoa. Neste gelo, os pescadores condicionam o pescado,

cujo principal produto é o camarão, e o transportam de canoa até a

188

Sede uma vez por semana. A produção dessas comunidades é comprada

pelo intermediário por um preço baixo para ser revendida mais cara

para os intermediários da Indústria Jandira Guerra, nas feiras, ar-~

mazens, peixarias e supermercados de outras praças. Nesse processo,

o pescador perde o controle de sua produção e não tem idéia do "qu~

tum" que o intermediário ganha sobre ela.

Os insumos para a pesca sao comprados nas indústrias

da sede de Conceição da Barra, mediante pagamento à vista.

A frota de embarcação é constituída de canoas e caí

ques, num total de 40 embarcações para 63 pescadores. O cangoá, o

robalo e o camarão de ~gua doce são as espécies mais pescadas nes

sas comunidades.

A comercialização da produção de pescado das comuni

dades de Itaúnas, Bugia e da Sede de Conceição da Barra está vincu

lada ao capital comercial. A maioria das embarcações dessas comuni-_ ~t

dades pertence a nao pescadores (1). Apenas 77 pescadores de um to-

tal de 390 pescadores são proprietários de embarcações. Esse dado

demonstra que a maioria das embarcações pertence a particulares.Ap~

sar de não serem proprietárias dessas embarcações, as empresas est~

be~ecem um vínculo com os pescadores ao fornecerem insumos (gelo,

óleo e isca) em troca da produção. Percebe-se, assim, que os pesca

dores não têm controle algum de seu processo de trabalho. são total

mente absorvidos pelo intermediário - as indústrias - pois mais de

60% de toda sua produção fica com elas.

Um fato interessante é observar que os botes e as

canoas também são a maioria na frota pesqueira dessas comunidades,

pois existem somente 21 barcos num total de 363 embarcações. Fato~

decorre do tipo de pescado predominante nessas comunidades: o cama-rao.

Toda essa produção é comercializada fora das comuni

dades do município. ~ transportada em caminhões frigoríficos e car

ros para os intermediários de outras praças (RJ, são Paulo, Santos,

Minas Gerais e Vitória).

Toda a capacidade instalada de frios existentes pertence

as Indústrias: Frigorífico Jandira Guerra, Barrapesca e FRIESP.

(1) As embarcações pertencentes às indústrias de pesca situadas nomunicípio não foram computadas nessa pesquisa.

189

QUADRO 1 - Resumo das informações básicas da pesca artesanal na co

lônia de pesca Zl - Conceição da Barra

I Prcx3.ução I _

NÚTIem de'% da produção

Milllicípio CoIDilllidades di-. Nurrem de vinculadaarla errbarcações ao(kg) pescadores interrrediário

.M:::>rc:ego

Meleiras 135 63 40 70

Cone. da Barra Barreiras

Bugia 1.204 70 67 80

Itaúnas 370 30 30 70

Sede 3.461 290 226 6Óf

To tal 5.170 453 363 280

"

Fonte: Pesquisa de campo - SEAG/ES - Agosto/83

190

QUADRO 2 - Principais carências e reivindicações dos pescadores ar

tesanais da colônia Zl - Conceição da Barra

Comunidades I

pesqueiras Carências Reivindicações

Meleiras

e

Morcego

· Falta médico e dentista . Posto de revenda

Não há material de pesca . Constituição de Cooper~

tiva

Bugia

Itaúnas

Barreiras

Sede

• Subordinação às firmasque fornecem insumos aospescadores

· Problema fundiário

Dificuldades de aquisição de apetrechos

Falta de assistência médica

· Não há material de pesca

· Subordinação às firmasque fornecem insumos aospescadores

Falta de assistência mecânica e de reparo às embarcações, hoje que~ as=sume esse encargo sao asempresas.

· Problema de posse fundiária

· Constituição de Cooper~tiva

· Legalização fundiária

· Posto de revenda de pe~

cado

"" *

· Constituição de Cooper~tiva

· Constituição de Cooperativa

· Legalização de posse

Fonte: Pesquisa de campo - SEAG/ES - agosto/83


191

QUADRO 4 - Volume da produção, destino da produção e principais espécies capturadas - colônia Zl

Conceição da Barra

Variáveis

Quem compra e percentual

Produção bruta pescadokg/mês

Espécies pescadas

Destino da produção

Barreiras,Meleiras,Morcego eQuadrado

Mascates70%

2.700

Camarão agua doce, Cangoá, Robalo

Feiras, Armazéns, Peixariase supermercados

Bugia

Indústrias80%

24.080

Camarão 7B, Pescadinha, Camarão VG

Rio de Janeiro,são Paulo e Santos, Minas Gerais e Vitória

Itaúnas

Indústrias70%

7.410

Cação, Pescadinha, Peroá

Intermediáriosde outras praças

Sede

Indústrias60%

69.235

Camarão 7B, pescadinha, Cama-rão VG

Intermediáriosde outras praças

Total

103.425

,N9 kg ,

N9 kg ,N9 kg , N9 kg ,

N9 kg

Barcos 7 515 14 1. 024 21 1.539Produção diária Canoas 14 135 40 689 30 370 200 2.437 342 3.631

Caíques 26 20 12

, Total , 40 135 , 67 1. 204 , 30 370 ,226 3.461 ,363 5.170

Fonte: Pesquisa de campo - SEAG/ES agosto/83

\

QUADRO 5 - Capacidade instalada de frios existentes na colônia Zl - Conceição da Barra}'

Frigorífico Guerra-Bugia Barrapesca - Sede Friesp - Sede Total GeralEspecificação

N9 Capo (t) N9 Capo (t) N9 Capo (t) N9 Capo (t)

Túneis 1 10,0 1 6,0 2 16,0

Armários 1 2,6 1 2,6

Câmara de resfriado 1 3,0 1 10,0 2 60,0 4 73,0

Câmara isotérmica 1 6,0 2 12,0 3 18,0

Câmara congelados 80,0 120,0 200 , O

Fábrica de gelo 16,0 36,0 40,0 92 , O

Silo de gelo 30,0 20,0 80,0 130,0


\

194

12.1.2.2. Colônia Z2 ~ Vila Velha

As comunidades componentes da Colônia de Pesca Z-2

situam-se no município de Vila Velha e são denominadas Itapoã, Bar

ra do Jucu e Ponta da Fruta.

Os pescadores em atividade na colônia somam cerca

de 80 pessoas, dispondo para o exercício da profissão de 20 barcos

a motor, 14 canoas e 39 caíques. Ressalta-se que somente 48 pescado

res trabalham todos os dias, por conseguinte, dependem diretamente

da atividade para sobreviverem. Os demais pescam em fins de semana

ou na época da safra.

A presença de intermediários é uma realidade, prin

cipalmente na época da safra, quando até caminhões frigoríficos vão

ao local comprar o pescado.

O peixe que não é consumido na própria comunitlade

geralmente é comercializado na sede do município, indo também para

Vitória e mesmo para outros centros consumidores como Rio de Janei

ro e são Paulo.

O intermediário nao mantém vínculo com o pescador

através do fornecimento de insumos, mas o atrelamento se dá através

da imperiosa dificuldade do armazenamento do pescado, que pratica

mente não existindo em nenhuma das comunidades, faz com que a prod~

ção seja imediatamente comercializada, sob o jugo de vê-la se per

der totalmente.

A produçãà diária da colônia, em época de safra, e~

tá em torno de 3.559 kg, assim distribuída: Itapoã - 3.029 kgi Bar

ra do Jucu - 295 kg e Ponta da Fruta - 235 kg.

As comunidades em questão situam-se em uma faixa ter

ritorial onde a presença do capital imobiliário tem a maior presen

ça e interesse no Espírito Santo, principalmente com a suposta con

clusão da 3~ ponte, ligando Vitória a Vila Velha, o que ocasionará

uma super valorização dos terrenos. Por isso, garantir área para o

pescador satisfazer suas atividades profissionais e habitacionais,

se torna uma questão importante para sua sobrevivência.

195

QUADRO E - Resumo das informações básicas da pesca artesanal na co

lônia Z2 - Vila Velha

'ProoLÇão Ilo da produçãoNÚIrero de NÚIrero de 'Ô

Município Cormmidades diária pescadores enbarcações vinculada ao(kg) interrrediário

ltapoã 3.029 45 49 90%

Vila Velha B. do Jucu 295 15 4 50%

P. da Fruta 235 20 20 50%

Tota 1 I 3.559 80 73


QUADRO 7 - Principais carências e reivindicações dos pescadores ar

tesanais da colônia Z2 - Vila Velha .. '

Comunidadespesqueiras

}:"" .

Itapoã

Barra do Jucu

Ponta da Fruta

Carências e Reivindicações

Facilidade de crédito para embarcações

· Liberar obra do entreposto embargada

Abono na época de entressafra

· Espaço para comercialização

· Drenagem do Rio Jucu

· Falta de barcos a motor

· Acesso a material de pesca

· Ancoradouro

· Recuperar o prédio construído pela PMVV paramercado do peixe

• Entreposto para comercialização, armazenarexcedente e guarda do material

Financiamento de material de pesca a jurosbaixos e preços acessíveis

· Pequeno mercado

· Garantir a area para o pescador morar pertoda praia


QUADRO 8 - Identificação do número de pescadores, número de embarcações e proprietários dasembarcações que atuam na Colônia - Z2 - Vila Velha

Comunidades Número pescadores Proprietários Não proprietários Número embarcações

Itapoã 45 15 30 49

Barra do Jucu 15 04 11 04

Ponta da Fruta 20 11 09 20

Total 80 30 50 73


\

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GOVERNO DO ESTADO DO ESP!RITO SANTO SECRETARIA … · traI de recepçao; b) Barra do Itapemirim, Guarapari, Conceição da Barra e PiÚIDa ... que deve ser entendido ao nível da