GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - … · lingotamento contínuo para a instalação dos equipamentos de corte secundário, cuja área construída corresponderá a aproximadamente

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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PARECER ÚNICO nº 299/2011 PROTOCOLO Nº 0543274/2011 Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental Nº: 00040/1979/081/2011

Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação

LP+LI

Validade: 2 anos

Outorga : Portaria nº 00300/2010

APEF: Não há

Reserva legal: Matrícula 288

Empreendimento: Gerdau Açominas S/A CNPJ: 17.227.422/0001-05 Município: Ouro Branco/MG

Unidade de Conservação: Não Há Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco Sub Bacia: Rio Paraopeba

Atividades objeto do licenciamento:

Código DN 74/04 Descrição Classe

B-02-01-1 Instalação do 2º veio de lingotamento contínuo de placas 6

Medidas mitigadoras: X SIM NÃO Medidas compensatórias: SIM X NÃO Condicionantes: Não Automonitoramento: SIM X NÃO

Responsável Técnico pelo empreendimento: Francisco de Assis Lafetá Couto

Registro de classe

Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados Francisco Couto Ferreira

Registro de classe 9847/D

Relatório de vistoria/auto de fiscalização: 78913/2011 DATA: 05/07/2011

Equipe Interdisciplinar: Registro de classe Assinatura Laércio Capanema Marques MASP 1148544-8

Angélica de Araújo Oliveira MASP 1213696-6

Diretoria Técnica MASP Assinatura Isabel Cristina R. C. Meneses 1.043.798-6

Assessoria Jurídica MASP Assinatura De acordo

Diego Koiti de Brito Fugiwara 1.145.849-4


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1. INTRODUÇÃO Em 11/09/2007 o Conselho de Política Ambiental - COPAM através da Câmara de Atividades Industriais – CID, concedeu à GERDAU AÇOMINAS S/A, a Licença de Instalação – LI, Certificado nº 091/2007 para a instalação da unidade industrial de lingotamento contínuo e desgaseificação à vácuo. Tal unidade previa uma produção de 3.000.000 toneladas/ano de placas, provenientes de dois Veios de lingotamento Contínuo, porém por contingências de mercado e considerando a crise mundial do setor ocorrida nos anos 2008/2009 a empresa deixou de implantar o 2º VEIO. Com o objetivo de retomar as obras para a complementação das instalações, em especial a implantação do 2º VEIO do Lingotamento Contínuo de Placas, bem como a ampliação do galpão do lingotamento contínuo de placas para a instalação dos equipamentos de corte secundário e complementação do leito de resfriamento forçado, e tendo a referida LI, expirada seu prazo de validade, a empresa ingressou com o novo pedido de licenciamento ambiental, desta vez formalizando o processo PA nº 00040/1979/081/2011, requerendo a Licença Prévia concomitante com a licença de Instalação, conforme recibo de entrega de documentos nº 390072/2011. Em 08/04/2011 a GERDAU Açominas protocolou sob nº R050982/2011, a solicitação da emissão de novo FOBI, desconsiderando a apresentação do EIA/RIMA e propondo a apresentação do RCA/PCA, por considerar que o lingotamento contínuo de placas será implantado na área da Aciaria da Gerdau Açominas, unidade esta já licenciada ambientalmente, junto ao COPAM e que este licenciamento ambiental implicará apenas na complementação dos maquinários e obras eletro-mecânicas, considerando que as obras civis correspondentes aos fossos para recirculação das águas de resfriamento dos maquinários, poço de carepa e bases dos equipamentos já se encontram concluídas (baseadas na LI nº 091/2007). Neste sentido a equipe da SUPRAM CM optou por dispensar a apresentação do EIA/RIMA e propôs a apresentação do RCA/PCA.

Assim o processo foi devidamente formalizado conforme DN 74 na atividade B-02-01-1, Instalação de um lingotamento contínuo de placas de aço na Aciaria, capacidade para produção de 4.200 ton/dia, sendo considerada classe 6. 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A Usina Integrada da Gerdau Açominas está inserida nos limites dos municípios de Congonhas e Ouro Branco, ocupando uma área total de 1.421,75 ha. Quanto à implantação do 2º VEIO de lingotamento contínuo de placas, este será implantado dentro do galpão já existente da Aciaria, local onde está funcionando atualmente os equipamentos já licenciados do 1º Veio do Lingotamento Contínuo de Placas. As áreas complementares objetos das ampliações do galpão do Lingotamento contínuo para a instalação dos equipamentos de corte secundário e também para a complementação do leito de resfriamento forçado, corresponderão um acréscimo de aproximadamente 5.000 m², como áreas construídas.


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Em consulta ao SIAM, relatório restritivo emitido em 06/07/2011 foi apontado:

1 - Restrição Ambiental Relação de Unidade de Conservação distante até 10 Km

Identificador Distância

(Km) Tipo Nome Município

159 7.84 APEE Manancial

Veríssimo

Ouro Branco ,

Congonhas

Também foi identificado que o empreendimento encontra-se à aproximadamente 4,0 km da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra de Ouro Branco, conforme figura 1 abaixo:

Na fiscalização realizada na empresa em 05/07/2011 (AF nº 78913/2011) constatou-se que as obras civis correspondentes aos fossos para recirculação das águas de resfriamento dos maquinários, poço de carepa e bases dos equipamentos já se encontram concluídas (baseadas na LI nº 091/2007) aguardando agora a respectiva LP+LI para o início das obras de instalações eletro-mecânicas. Portanto, este processo de licenciamento ambiental englobará o complemento das demais unidades, ou seja, a conclusão da instalação dos maquinários para o 2º VEIO de lingotamento contínuo, constantes no processo administrativo - PA nº 00040/1979/063/2007, licença de instalação - Certificado LI nº 091/2007, bem como a expansão do galpão do lingotamento contínuo de placas para a instalação dos equipamentos de corte secundário e também a complementação do leito de resfriamento forçado.


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3. DESCRIÇÃO DO PROCESSO

A instalação do 2º Veio do Lingotamento Continuo de Placas estará integrado ao atual fluxo de produção de aço, o que dará maior flexibilidade no atendimento às necessidades do mercado. Esta unidade será instalada na área da Aciaria existente, adjacente ao 1º Veio do Lingotamento Contínuo de Placas, unidade esta já licenciada ambientalmente pelo COPAM, conforme LO nº 119/2009 válida até 22/06/2013. No processo de lingotamento contínuo de placas, o aço líquido destinado ao lingotamento será produzido nos convertedores 1 e 2 existentes na Aciaria. Em seguida será vazado em panelas, transferido via carros transferência e pontes, para tanto nos fornos panela e/ou estação de borbulhamento existentes, quanto na desgaseificação à vácuo. O aço da panela na posição de lingotamento é então vazado para o distribuidor, que tem a função de controlar o fluxo de aço para os moldes. O molde é ajustável e tem a função de terminar a seção das placas. O aço que chega ao molde proveniente do distribuidor é resfriado por processo direto e indireto com ar e água, onde é criada uma película externa solidificada em espessura pré-determinada conforme o molde. Após ser moldada, a placa será extraída do molde por barra falsa através de segmentos de rolos, onde serão resfriados por contato direto com água/ar sendo posteriormente processados os cortes nas dimensões desejadas por uma máquina de oxi-corte. As placas já cortadas serão transferidas por meio de pontes rolantes para áreas de resfriamento natural e/ou forçado com água, sendo posteriormente transferidas para as áreas de inspeção/recondicionamento, marcação, pesagem e estocagem, onde ficarão aguardando o embarque para os clientes. Como complemento das atividades acima está prevista a expansão do galpão do lingotamento contínuo para a instalação dos equipamentos de corte secundário, cuja área construída corresponderá a aproximadamente 4.800 m² além da instalação dos equipamentos complementares do leito de resfriamento forçado. No caso do Lingotamento Contínuo de Placas, a capacidade nominal de produção será de 1.500.000 t/ano de placas. Com a implantação deste 2º Veio, a capacidade final do Lingotamento Contínuo de Placas, passará a ser de aproximadamente 3.000.000 t/ano de placas, atingindo a capacidade máxima dos equipamentos. As placas serão produzidas com as seguintes dimensões:

Dimensões (mm) Peso Unitário (Ton) Produto

Espessura Largura Comprimento Mínimo Máximo Placa 220 à 250 800 à 2100 05 à 12 metros 7,0 50,0

A Máquina de Lingotamento será composta de:


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• Torre de Sustentação das Panelas de Aço - Para sustentar as panelas contendo

aço liquido uma torre giratória constituída de dois braços será implantada. Uma panela ficará na posição de lingotamento e a outra na posição de espera. A torre será acionada por um sistema hidráulico como terá também um sistema de pesagem para o aço a lingotar.

• Distribuidor - O aço da panela na posição de lingotamento é vazado para o distribuidor, que tem a função de controlar o fluxo de aço para os moldes.

• Molde - O molde é ajustável e tem a função de determinar a seção das placas. O

aço que chega ao molde proveniente do distribuidor é resfriado por processo direto e indireto com ar e água, onde é criada uma película externa solidificada em espessura pré-determinada conforme o molde.

• Zona de Refrigeração Secundária - Após ser moldada, a placa será extraída do molde por barra falsa através de segmentos de rolos, onde serão resfriados por contato direto com água/ar, sendo posteriormente processados os cortes nas dimensões desejadas por uma máquina de oxi-corte.

• Áreas de Recondicionamento e Despacho de Placas - As placas já cortadas serão transferidas por meio de pontes rolantes para áreas de resfriamento natural e/ou forçado com água, sendo posteriormente transferidas para as áreas de inspeção/ recondicionamento, marcação, pesagem e estocagem, onde ficarão aguardando o embarque para os clientes.

O consumo de água do empreendimento é estimado em 97.400 m³/mês, considerando uma produção de 1.500.000 t/ano de placas. Cabe ressaltar que este consumo está relacionado principalmente com reposições de perdas destes sistemas. A energia elétrica, que será utilizada para o acionamento dos motores do processo, controle, e instrumentação/iluminação, será proveniente parte da Central Térmica existente (55%) e parte da concessionária Cemig (45%), cuja distribuição será desde a subestação a ser implantada nas tensões de 69, 13,8 e 4,16 KV, num consumo médio estimado em 67.862.815 kWh/mês. O empreendimento terá como principais tanques aéreos e de superfície os abaixo relacionados: 1 - Tanque de superfície em aço carbono para armazenamento de água abrandada capacidade para armazenamento de 80m³; 2 - Tanques em aço carbono para armazenamento e recirculação de água abrandada para os circuitos fechados do molde e máquina com os seguintes volumes, 10 e 5 m³; 3 - Silos e tremonhas em aço carbono destinados ao armazenamento e adição de matérias primas e insumos (ferro ligas, pó fluxante);


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Nos tanques e silos serão instalados sistemas de controle de nível para evitar o derramamento. Quanto aos poços subterrâneos o empreendimento contará: Poço de Carepa - Quantidade: 01 Tipo: em concreto, tipo retangular semi enterrado. Volume: 430 m³ Profundidade: 3 m Medidas para controle da estanqueidade: controle de rachaduras e da aplicação do concreto. Espessador - Quantidade: 01 Tipo: cilíndrico vertical em concreto semi enterrado Volume: 500m³ Profundidade: 4 m Medidas para controle da estanqueidade: controle de rachaduras e da aplicação do concreto. Poço de Sedimentação - Quantidade: 01 Tipo: em concreto, tipo retangular semi enterrado Volume: 560 m³ Profundidade: 2,35 m Medidas para controle da estanqueidade: controle de rachaduras e da aplicação do concreto. O insumo a ser utilizado no 2º Veio do Lingotamento Continuo de Placas – Pó Fluxante, será recebido na Usina e estocado em galpão existente na área de almoxarifados da empresa. A cal produzida na Calcinação existente da empresa será estocada em silos suspensos na referida área. Os galpões são cobertos e fechados com piso cimentado, e dotados de drenagem de água pluvial. O produto final, placas de aço, será estocado em pátio aberto até a sua expedição. Os galpões serão equipados com sistema de combate a incêndio. Estas áreas serão dotadas de sistema de drenagem pluvial interligado à rede de drenagem existente na Usina, com lançamento no ponto E. Será construído um ramal aéreo direcionando o gás gerado nas Coquerias I e na Coqueria II, unidades já licenciadas ambientalmente, para aquecimento do distribuidor do 2º Veio do Lingotamento Continuo de Placas. Também será utilizado o gás GLP existente na Aciaria, por via de tubulação aérea, para o 2º Veio do Lingotamento Continuo de Placas (corte e condicionamento), na falta do Gás Natural. O gás natural será fornecido pela concessionária Gasmig, e será distribuído aos usuários na Usina por meio de uma tubulação elevada. Proveniente desta rede interna será


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construído um ramal para suprimento deste gás no 2º Veio do Lingotamento Continuo de Placas (corte e condicionamento). Como atividades pré-operacionais serão realizados testes nos equipamentos integrantes dos processos de Lingotamento de Placas, com o objetivo verificar preliminarmente as condições de segurança e de operação, dentre elas: - Limpeza das tubulações dos sistemas de recirculação de água de uso direto e indireto e unidades de abrandamento de água; - Teste de estanqueidade do poço de carepa e óleo e do espessador do sistema de água de uso direto; - Teste de estanqueidade do poço de sedimentação da água de resfriamento intensivo de placas; - Testes da malha elétrica dos equipamentos; - Teste de pressão das tubulações dos sistemas de recirculação de água de uso direto e indireto; - Pré-testes operacionais do lingotamento de placas; Os impactos ambientais associados a estas atividades referem-se, principalmente, à geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos. A avaliação da estanqueidade de tubulações e tanques será realizada utilizando-se fluidos e metodologias que minimizam a potencial contaminação de águas superficiais, solo e águas subterrâneas. A gestão dos resíduos e efluentes que por ventura vierem a ser gerados nestas atividades será realizada de acordo com o estabelecido no Sistema de Gestão Ambiental da GERDAU AÇOMINAS. 4. RESERVA LEGAL A empresa possui área de reserva legal regularizada para o imóvel denominado “Fazenda Bessa” de propriedade da Açominas S/A, cuja porção de terras com área total de 1.421,75 ha, sendo averbada uma área de 411,59 há, o qual se localiza a planta industrial. 4.1 – Área de Preservação Permanente – APP O local onde pretende instalar o 2º VEIO de Lingotamento contínuo, bem como os equipamentos de corte secundário e também a complementação do leito de resfriamento forçado, não está inserido em áreas de preservação permanente. 4.2 – Autorização para exploração florestal O empreendimento limitará à implantação de obras civis e instalação eletro-mecânicas dos equipamentos do 2º VEIO de Lingotamento contínuo, bem como os equipamentos de corte secundário e também a complementação do leito de resfriamento forçado dentro da área da Aciaria galpão já existente, desta forma, não haverá supressão vegetal de nenhuma espécie.


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5. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS A GERDAU AÇOMINAS possui certificado de Outorga – Portaria nº 00300/2010 válida até 30/01/2015 autorizando a captação de 4.000 l/s de águas do Ribeirão Soledade em barramento, ponto de coordenada geográfica LAT 20º 30’ 15” e LONG 43º 46’22’’, com tempo de captação de 24:00 horas/dia o que perfaz uma vazão total de 14.400 m³/hora ou 345.600 m³/dia. O consumo médio atual da usina, incluindo água de processo e água para consumo humano, é de cerca de 1,04 m³/s ou 3.750 m³/h, volume este bem inferior ao valor concedido pela Outorga. Conforme informação prestada no RCA, o consumo de água do empreendimento é estimado em 97.400 m³/mês, considerando uma produção de 1.500.000 t/ano de placas. Cabe ressaltar que este consumo está relacionado principalmente com reposições de perdas destes sistemas. Sendo assim a demanda adicional será de aproximadamente 210 m³/h ou 0,075m³/s. Portanto, o consumo de água total do empreendimento será aproximadamente 1,115 m³/s ou 4014 m³/h, vazão esta devidamente outorgada. Destaca-se que o índice de recirculação de água na Gerdau Açominas nos últimos 12 meses foi de 95,1%, o que indica que menos de 5% de água nova é adicionando ao processo.

6. IMPACTOS IDENTIFICADOS E MEDIDAS MITIGADORAS

6.1 – Efluentes líquidos de uso industrial Os efluentes líquidos industriais que serão gerados nas unidades do Lingotamento Contínuo de Placas, bem como dos equipamentos de resfriamento forçado serão provenientes das seguintes fontes:

• Efluente da purga do Sistema de Recirculação de Água de Uso Indireto do Lingotamento;

• Efluente da purga do Sistema de Recirculação de Água de Uso Direto do Lingotamento;

Água de uso indireto - Trata-se de água industrial recirculada que será utilizada para a refrigeração dos equipamentos em sistema fechado com água abrandada. No sistema de recirculação de água de uso indireto, a água abrandada será resfriada em um trocador de calor com água proveniente de uma torre de resfriamento. Nos circuitos de resfriamento, as águas sofrerão tratamentos químicos mediante a aplicação de biocida e inibidor de corrosão. A água industrial, após a refrigeração dos equipamentos, apresentará uma temperatura, em torno de 50ºC (máximo). Será resfriada e recirculada através de um sistema de recirculação de uso indireto. Como parte deste sistema, será gerado um efluente


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proveniente de purga da torre de resfriamento. Esta purga será enviada para o sistema de recirculação de uso direto. Os principais equipamentos destes sistemas serão: - Torre de Resfriamento; - Trocadores de Calor; - Unidade de Abrandamento de Água; - Conjunto Moto-Bomba de Alimentação. Água de uso direto - Esta água industrial será utilizada em dois circuitos. Um circuito para o spray das placas e da refrigeração externa dos rolos da máquina e o outro para resfriamento intensivo das placas lingotadas, sistema de refrigeração forçada. O primeiro circuito apresentará como características principais a temperatura, em torno de 60ºC, e também a presença de sólidos suspensos e óleos e graxas com concentrações de 400 e 20 mg/L respectivamente. O segundo circuito apresentará como característica a temperatura, em torno de 60ºC e o alto teor de sólidos em suspensão. Os efluentes destes circuitos serão tratados e recirculados no sistema de recirculação de água de uso direto. A água de uso direto para o resfriamento dos produtos será direcionada por gravidade para 01 poço de carepa a ser implantado, onde a parte sólida de maior granulometria será retirada por caçambas de tempos em tempos, bem como uma parte do óleo e graxa por meio de skimmer, que será recolhido em tambores para destinação adequada. A parte líquida, ainda contaminada com carepa e óleo, será bombeada para o sistema de recirculação direto a ser implantado para sofrer um tratamento final. O sistema de recirculação de água de uso direto da será constituído de: Sistema de Refrigeração - A água proveniente do poço de carepa contendo ainda certa quantidade de sólidos em suspensão (100 ppm) e óleo (7 ppm), será bombeada para um clarificador horizontal e daí novamente bombeada para ser filtrada nos filtros de pressão. A água após a filtragem será direcionada para uma torre de resfriamento por gravidade. A água de lavagem dos filtros retornará por gravidade para o espessador. A água após o resfriamento retornará para o Lingotamento Contínuo, através de conjuntos moto-bombas. O acondicionamento da água utilizada no sistema de uso direto do Lingotamento Contínuo será constituído por um sistema de adição de produtos químicos com tanques de armazenamento e bombas dosadoras de coagulantes e dispersantes. A água de contra lavagem dos filtros, por gravidade, será direcionada para um espessador.


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O sistema de recirculação de água de uso direto será constituído de: - Sistema de Remoção de Carepa e Óleo - Poço de Carepa - Sistema de Refrigeração - Filtros de pressão - Torre de Resfriamento - Bombas de Alimentação - Sistema de Adição de Produtos Químicos - Sistema de Desidratação de Lodo - Poço de sedimentação - Espessador - Filtro Prensa O lodo decantado no espessador será bombeado para ser desidratado no filtro prensa. A água do filtro prensa retornará por gravidade para o poço de carepa e o lodo desidratado será recolhido em caçambas. Em ambos os sistemas serão em circuito fechado, não havendo descarte de efluentes líquidos. 6.2 – Efluentes líquidos domésticos Durante as obras de implantação e operação do 2º Veio do Lingotamento Contínuo de Placas, serão utilizadas as instalações sanitárias existentes. O efluente líquido será coletado e tratado na Estação de tratamento de esgoto existente e em operação. O esgoto tratado será lançado no Ribeirão Gurita. Devido à carga orgânica reduzida dos esgotos da Usina, a instalação existente está superdimensionada para as condições atuais devido a sua capacidade volumétrica e a potência de aeração. A verificação da eficiência do tratamento será realizada mensalmente através das análises dos parâmetros pH, DBO e óleos e graxas no ponto denominado PH ETE, conforme é realizado atualmente, cujos resultados encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela Legislação. 6.3 – Efluentes líquidos pluviais

As águas pluviais das áreas do Lingotamento Contínuo de Placas, bem como das novas áreas a serem implantadas para recebimento dos equipamentos de corte secundário e do leito de resfriamento forçado serão coletadas em rede interna da usina e encaminhadas para lançamento de efluente no ponto denominado “E”, cujo monitoramento vem sendo realizado regularmente pela Gerdau e seus resultados atendem ao disposto pela DN Conjunta COPAM/CERH nº 001/2008.


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6.4 – Emissões Atmosféricas

Durante a fase se implantação do empreendimento serão geradas emissões atmosféricas, na forma de poeira fugitiva, oriundas do processo de escavação na área da Aciaria, além da movimentação de veículos, máquinas e materiais em vias no local e vias de acesso não pavimentado. Haverá também a emissão de gases de combustão decorrentes do funcionamento de motores de veículos e equipamentos como, por exemplo, retro-escavadeiras, tratores, motoniveladora, escavadeiras e caminhões em geral. Com o objetivo de controlar estas emissões (material particulado em suspensão) geradas pela movimentação de terra, veículos e máquinas, deverão ser adotas as seguintes medidas: - Em dias de sol e calor intenso e, sempre que necessário, promover a aspersão de água nas vias de acesso, procedimento este que a empresa já aplica atualmente em outras áreas da usina. - Com relação às emissões atmosféricas dos motores, serão feitas verificações periódicas do estado de funcionamento destes equipamentos, promovendo a regulagem e manutenção dos mesmos em oficinas situadas no canteiro de obras. 6.5 – Resíduos Sólidos

Na fase de instalação é prevista a geração de resíduos tipicamente da construção civil, como terra oriunda de escavações, entulhos de material de cimento, madeira, plástico, tijolos, sucata metálica, etc. As terras resultantes das escavações serão direcionadas para o controle de erosões nas áreas pertencente à empresa, de acordo com o sistema de gestão de resíduos que é desenvolvido atualmente na Gerdau Açominas. Os resíduos sólidos oriundos da obra, como os entulhos de material de cimento, madeira, plástico, tijolos, sucata metálica, etc, serão segregados sendo posteriormente reciclados comercializados ou descartados adequadamente, de acordo com o sistema de gestão de resíduos que é desenvolvido atualmente na Gerdau Açominas. Durante a operação do empreendimento será gerado os seguintes resíduos com a respectiva destinação:

• Lodo decantado: Classe IIA, proveniente do sistema de recirculação de uso direto, na ordem de 1.500 t/ano será descartada no Aterro Classe IIA;

• Óleo e graxa, resíduo Classe I, proveniente do poço de carepa e da recirculação de água, com geração na ordem 9,6 t/ano máx. será recolhido e reprocessado por empresas especializadas;


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• Resíduos sólidos classe II – CAREPA - proveniente do poço de carepa e poço

de sedimentação do resfriamento de placa com geração na ordem de aproximadamente 0,5 % da produção (37.500 t/ano máximo), que será reciclado na Sinterização;

• Embalagens de óleo lubrificantes, graxas e tintas: Serão armazenados, transitoriamente em local coberto e provido de dique de contenção em conformidade com as Normas técnicas sendo posteriormente comercializado com indústrias de re-refino;

• Papel/papelão/plásticos: Esses resíduos serão comercializados com empresas receptoras de resíduos;

• EPI’s descartados/uniformes: Esses resíduos serão enviados, juntamente com o restante dos EPI’s descartados e uniformes de toda a usina para co-processamento.

6.6 - Ruído

Com a implantação do 2º VEIO de Lingotamento contínuo de placas e a implantação do complemento dos leitos de resfriamento forçado e equipamentos de corte secundário, serão gerados ruídos ambientais provenientes dos maquinários e choques entre as placas lingotadas. Entretanto, a Gerdau Açominas já realiza medições da pressão sonora no entorno da Usina, conforme condicionante, imposta nas demais licenças já concedidas. Tais monitoramentos vêem apresentando valores de padrões de conforto acústico satisfatórios, atendendo os limites estabelecidos em normas e legislação vigentes. 7. AVALIAÇÃO DA PERICULOSIDADE DO EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO AO

PÚBLICO EXTERNO Foi apresentado um estudo para a avaliação da periculosidade do empreendimento objeto deste licenciamento em relação ao público externo. Este estudo foi elaborado em função do Manual de Orientação para Elaboração de Estudos de Análise de Riscos - P4.261/2003 da CETESB, que apontou as maiores distâncias seguras (149 m - para o hipoclorito de sódio - e - 53 m para o gás de coqueria), cujas distancias são bastante inferiores às distâncias das populações fixas mais próximas, ou seja o bairro 10 de Maio e a rodovia que dá acesso à Usina, localizados a cerca de 3.000 m da área do empreendimento. Neste sentido concluiu-se que não é necessária a elaboração de um EAR - Estudo de Análise de Risco. 8. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Durante a vistoria verificamos que os locais escolhidos para implantação das instalações do 2º VEIO do lingotamento contínuo de placas, a implantação do complemento dos leitos


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de resfriamento forçado e equipamentos de corte secundário localizam-se dentro da planta industrial da GERDAU Açominas S/A, unidade esta já licenciada ambientalmente, junto ao COPAM. Considerando que este licenciamento ambiental implicará apenas na complementação dos maquinários e obras eletro-mecânicas, considerando também que as obras civis correspondentes aos fossos para recirculação das águas de resfriamento dos maquinários, poço de carepa e bases dos equipamentos já se encontram concluídas (baseadas na LI nº 091/2007). Considerando, ainda, que o empreendimento possui sistemas de controle implantados para as fontes de emissão atmosféricas, e serão construídos sistemas de controle ambiental para tratamento dos efluentes líquidos sanitários e industriais e resíduos sólidos e que trata-se apenas de acréscimo de equipamentos dentro de um galpão pré-existente, entendemos não haver impacto relevante e não mitigável para fins de compensação ambiental. 9. CONTROLE PROCESSUAL Trata-se de requerimento de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Instalação de um lingotamento contínuo de placas de aço na Aciaria, capacidade para produção de 4.200 ton/dia, sendo considerada classe 6. O processo em pauta foi orientado para a fase de LP e LI concomitantes, acatando a previsão legal fixada na DN 137/2009 para os empreendimentos de classes 5 e 6 em fase de ampliação. O processo encontra-se formalizado e instruído com a documentação listada no FOB, constando dentre outros as declarações emitidas pelas Prefeituras Municipais de Ouro Branco e Congonhas de que a atividade e o local de instalação do empreendimento estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos dos Municípios. Os custos de análise do licenciamento foram devidamente quitados, bem como os emolumentos, conforme recibo acostado aos autos, fls. 23 e 24. A certidão negativa de débito ambiental foi expedida pela Diretoria Operacional da SUPRAM CM dando conta da inexistência de débitos ambientais até aquela data, fls. 291. Os estudos apresentados estão acompanhados da ART do responsável anotado junto ao respectivo órgão de classe do profissional, fls. 205. Em atendimento ao Princípio da Publicidade e ao previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 13/95 foi publicado pelo empreendedor em jornal de grande circulação o requerimento das Licenças Prévia e de Instalação, fls. 290. Pelo órgão ambiental foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, fls. 325. Trata-se de empreendimento classe 6 (seis), a análise técnica conclui pela concessão das licenças prévia e de instalação concomitantemente, com validade de 2 (dois) anos,


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considerando o Anexo deste Parecer Único. Deste modo, não havendo óbice, recomendamos o deferimento nos termos do parecer técnico. Ressalta-se que as licenças ambientais em apreço não dispensam nem substituem a obtenção, pelo requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Além disso, em caso de descumprimento das condicionantes e/ou qualquer alteração, modificação, ampliação realizada sem comunicar ao órgão licenciador, torna o empreendimento passível de autuação. 10. CONCLUSÃO Pelo exposto, opina-se pela concessão da Licença Prévia concomitante com a licença de Instalação à GERDAU AÇOMINAS S/A – Usina Presidente Arthur Bernardes, para implantação do 2º VEIO do Lingotamento Contínuo de Placas, bem como a ampliação do galpão do lingotamento contínuo de placas para a instalação dos equipamentos de corte secundário e complementação do leito de resfriamento forçado, condicionado ao atendimento dos padrões da Legislação Ambiental do Estado, com prazo de validade de 2 (dois) anos.

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - … · lingotamento contínuo para a instalação dos equipamentos de corte secundário, cuja área construída corresponderá a aproximadamente