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Governança, Gestão e Geração de Valor Público. AS PERSPECTIVAS DO CONTROLE. Leonardo Albernaz Natal-RN , agosto de 2014. O Estado é grande, sua gestão é muito complexa... ... e vivemos uma era de enormes desafios para o país. Brasil 2013. ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO. PIB - PowerPoint PPT Presentation
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Governança, Gestão e Geração de Valor PúblicoAS PERSPECTIVAS DO CONTROLE
Leonardo AlbernazNatal-RN, agosto de 2014
O Estado é grande, sua gestão é muito complexa...
... e vivemos uma era de enormes desafios para o país.
Brasil 2013
PIBR$ 4,8 trilhões
R$ 2,0 trilhões(executado 2013)
Gastos do Governo e rolagem da
dívida
Estados (430 bi) e Municípios (350 bi) gastaram R$ 780 bilhões(Fonte: IBGE - dados de 2011)
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
ECONOMIA E ORÇAMENTO PÚBLICO
4
Restos a pagar inscritos – 2009 a 2013 (R$ bilhões)
2009 2010 2011 2012 2013
115129
141
177
21990%
ORÇAMENTO E DESPESA PÚBLICA
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
2.7
1.1
5.7
3.24.0
6.1
5.2
-0.3
7.5
2.71.0
Taxas Reais de Crescimento (%)
2,3%
Fonte: IBGE
CRESCIMENTO DO PIB
6
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
1
2
3
4
5
6
7
IPCA Meta Banda superior Banda inferior
5,91%
Fonte: IBGE
VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO – IPCA (%)
7
2010 2011 2012 2013
33.43 35.20 35.58 35.83
22.53 24.08 23.89 24.04
8.90 9.00 9.43 9.542.00 2.11 2.26 2.25
Total Federal Estadual Municipal
Fonte: STN e IPEA
CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL (% PIB)
8
Efeitos sobre FPE e FPM por Regiões (R$ bilhões)
Nordeste Sudeste Norte Sul Centro-Oeste
88,0
34,3
68,4
33,217,4
Fonte: RFB
RENÚNCIA DE RECEITAS
BÔNUS DEMOGRÁFICO X PREVIDÊNCIA
Taxa de Dependência
A Persistência das Desigualdades RegionaisRazão entre o PIB per capita das macrorregiões e o PIB per capita brasileiro (1995-2008)
Sudeste
Centro-Oeste
Sul
Norte
Nordeste
Segundo o Ipea: Ao ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegará à marca de 75% do valor nacional ao redor do ano de 2074.
Ideb: Médias nos anos iniciais do ensino fundamental em 2011 (base: rede pública)
Educação Básica
Educação SuperiorConcentração de Instituições e Vagas
O Sudeste concentra 48% das instituições de ensino superior do país.
Instituições de Ensino Superior
Disponibilidade de Vagas
São Paulo: 46 vagas por 1000 habitantes Alagoas, Ceará, Pará e Maranhão:
menos de 10 vagas por 1000 habitantes
Ciência, Tecnologia e InovaçãoConcentração dos Pedidos de Patente Aprovados
por Macrorregião (2006-2011)
2534(71%)
909(25%) 63 56 5 Sudeste
Sul
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
SaúdeGastos per capita com saúde no Brasil em comparação
com outros países com sistema universal de saúde
CubaBras
il
Argentina
Portuga
l
Espan
ha
Reino Unido
Austráli
aSu
écia
França
Alemanha
Canad
á0
1000
2000
3000
4000
5000
478921
1.386
2.6903.067
3.438 3.484 3.722 3.969 4.219 4.314
Gasto Privado (US$) Gasto Público (US$)
Com
o es
tam
os Planejamento e ações dispersasGestão do curto prazoControles internos frágeis e gestão de riscos incipienteFalta de aprendizado e uso estratégico das avaliações Accountability de processoOrçamentos instáveis e alta imprevisibilidade, com foco nos itens de despesaBaixa capacidade de entrega
Futu
ro e
sper
ado Planejamento integrado
com ações coordenadas Gestão de estratégiasControles internos e gestão de risco adequadosPolíticas públicas avaliáveis e aprimoradasAccountability de resultadoEstruturas orçamentárias de médio prazo com foco em resultadosMonitoramento da entrega no centro de governo
TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
É preciso fortalecer a governança e a gestão...
... e o controle pode contribuir de diversas formas.
Contribuir para o fortalecimento da boa governança e da gestão pública,
por intermédio de auditorias e do trabalho de aconselhamento.
O PAPEL DO CONTROLE
ControleGovernança
e Gestão Pública
Valor Público
Trabalhos com Visão Sistêmica Especialização e Coordenação Foco em Governança e Gestão Pública Cooperação Federativa Inserção Internacional Colaboração com a Gestão Defesa da Integridade
CONTROLE: ESTRATÉGIAS E FOCOS
GO
VE
RN
AN
ÇA
EducaçãoSaúde
Mobilidade UrbanaInfraestrutura de Transporte
Trabalho e EmpregoComércio Exterior
Governança e GestãoSustentabilidade Fiscal
Contas do Governo 2014
MaisCOMPETITIVIDADE
para aProdução Nacional
MaisQUALIDADE
nos Serviços Públicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Trabalhos realizados:
Fisc-Obras
Fisc-Cultura
Fisc-Educação
Fisc-Saúde
Relatórios Sistêmicos de FiscalizaçãoTCU: ESTRATÉGIA E FOCO
Trabalhos em curso:
Fisc-Previdência
Fisc-Assistência
Fisc-Trabalho e Emprego
Documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública.
Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.
Propõe práticas que podem incrementar a qualidade e a efetividade de políticas públicas e serviços prestados aos cidadãos.
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS
TCU: ESTRATÉGIA E FOCO
REFERENCIAL PARA AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
I
A
F
FORMULAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
Documento que propõe uma estrutura analítica de governança em políticas públicas.
Propõe componentes de análise, boas práticas e questões de auditoria para orientar trabalhos de fiscalização.
União Europeia
Canadá Chile
Portugal
África do Sul Coreia do Sul
França
Polônia
EUA Índia
México
Holanda
Brasil
ESTUDO TCU-OCDE
Como as EFS podem contribuir para a boa governança
pública?
Estratégia e
Agilidade de Ação
Instituições
Sólidas
Governo Aberto
e Transparente
Processos
Eficientes e Eficazes
GOVERNANÇA PARA UM NOVO ESTADO
GOVERNANÇA
•Sustentabilidade fiscal. Previsibilidade de recursos para as políticas públicas. Alocação eficiente.
Orçamento
•Recomendações do Conselho da OCDE sobre Política Regulatória e Governança
Política Regulatória
•Tomada de decisão de qualidade. Planejamento estratégico. Coordenação e monitoramento da implementação da política.
Centro de Governo
•Controles internos eficazes. Abordagem baseada em risco. Coordenação entre as EFS e os auditores internos.
Controle Interno
QUADRO ANALÍTICO (Fase 1)4 Áreas-Chave para a Boa Governança Pública
Para a Administração Pública: Ambiente mais seguro e favorável para a
implementação de políticas públicas em benefício da sociedade
Para o CONTROLE: Estratégia sólida para o fortalecimento da
governança pública junto ao centro de governo e em benefício das diversas políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.)
RESULTADOS ESPERADOS
Obrigado!
Leonardo [email protected]
Secretaria de Macroavaliação GovernamentalTribunal de Contas da União