Governança Corporativa na Adm Pública - Prof Diógenes

8/14/2019 Governana Corporativa na Adm Pblica - Prof Digenes

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GOVERNANAGOVERNANAGOVERNANAGOVERNANA

CORPORATIVACORPORATIVACORPORATIVACORPORATIVA

APLICABILIDADE APLICABILIDADE NANA

ADMINISTRAO ADMINISTRAO PBLICAPBLICA

GESTO PBLICA

Prof. M. Sc. Digenes Lima Neto


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Agenda Agenda Por que Governana? O que Governana, afinal? Governana Corporativa: conceito Governana Corporativa: reas correlatas OECD e a GC Princpios de GC da OECD OECD: GC na Amrica Latina GC no Brasil: Evoluo normativa e legal

IBGC ABRASCA

GC no setor pblico Elementos da Governana Governamental GG no Brasil GCP: suporte legal GC: difundida? GC: panorama Estudo de Caso: Petrobras


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Por que Governana? Por que Governana?

Fonte: The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005

Inconformidades criminais levam a prises e at pena de morte...

Ken Lay (U.S.)Enron

Martha Stewart (U.S.)Insider trading Calisto Tanzi (Italy)

Former CEO, ParmalatBernie Ebbers (U.S.)

Former CEO, Worldcom

Darleen Druyun (U.S.)Former Air Force procurement official and

former General Manager,

Missile Defense, Boeing

Luke Duffy (Australia)Former head of currency trading,

National Australia Bank took down the CEO

and a number of directors

Roland Dumas (France)Former French foreign minister,

improper lobbying fromElf-Aquitaine

Liu Jinbao (China)Former vice chairman

and former head of Hong Kong branch,

Bank of China irregular loans,DEATH SENTENCE


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Porque no existem limites geogrficos s fraudes e isto acabou levando nova nfase regulatria em transparncia ,

rastreabilidade e auditoria .

Por que Governana? Por que Governana?

Fonte: The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005


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Com a finalidade de:

Melhorar a gesto da companhia e o seudesempenhoMelhorar o processo decisrio na altaadministraoMelhorar a imagem institucionalFacilitar o acesso ao capital a custos maisbaixosContribuir para a perenidade daorganizao

Conjunto de prticas e relacionamentos entre:

Acionistas ou CotistasConselho de AdministraoDiretoriaAuditoria IndependenteConselho Fiscal

Partes interessadas

Governana Corporativa: Conceito Governana Corporativa: Conceito

A compreenso, a internalizao e o exerccio da governana corporativa estoentre os mais importantes desafios da moderna gesto das organizaes.

A compreenso, a internalizao e o exerccio da governana corporativa estoentre os mais importantes desafios da moderna gesto das organizaes.


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Governana Corporativa: Governana Corporativa: reas reas correlatas correlatas

tica Responsabilidade Social

Compliance Auditoria (Controle Interno) Gesto Estratgica Accountability


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1. Garantir as bases para uma estrutura de GC efetiva

2. Os direitos dos acionaistas e

funes-chave dos proprietrios 3. Tratamento eqitativo dos

acionistas 4. O papel dos acionistas na GC

5. Abertura e Transparncia 6. Responsabilidades da Administrao

The Principles focus on publicly traded companies,both financial and non-financial. However, to the extent they are deemed applicable, they might also be a useful tool to improve corporate governance in non-traded companies , for example, privately held and stateowned enterprises .

Princpios de GC da OECD Princpios de GC da OECD


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Corporate Corporate Governance Governance in in Latin Latin America America

Fonte: Paper OECD Corporate Governance in Latin America 2003, disponvel no stio oficial da OECD


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Fonte: Paper OECD Corporate Governance in Latin America 2003, disponvel no stio oficial da OECD

Corporate Corporate Governance Governance in in Latin Latin America America

05%05%

25%25%


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Segundo o Gartner Group ,regimes regulatrios

efetivos dependem de

trs aspectos:1. Apoio organizacional2. Metodologia de

controle deprocessos

3. Controle documental(papel e eletrnico)

Da Conformidade Regulatria Da Conformidade Regulatria Vantagem Competitiva Vantagem Competitiva

Fonte: Bace, John The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005


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Governana Corporativa o sistema pelo qual as sociedades so dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas,Conselho de Administrao, Diretoria,Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

As boas prticas de governana corporativa tm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade .

Fonte: Stio oficial do IBGC, http://www.ibgc.org

Governana Corporativa no Brasil Governana Corporativa no Brasil


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PRINCPIOS DA BOA GC PRINCPIOS DA BOA GC

Transparncia (disclosure ) Eqidade ( fairness ) Prestao de contas (accountability ) Responsabilidade corporativa

Cumprimento das Leis (compliance ) tica (ethics )

Fontes: Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa IBGC 2004; e Steinberg, Herbert; A dimenso humana da Governana Corporativa, Ed. Gente, 2006


Herbert Steinberg Grupo Estratgico de Governana Corporativa

Da Cmara Americana de Comrcio de SP


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Fonte: Antonio Duarte Carvalho de Castro, Vice-Presidente da ABRASCA Associao Brasileira das Companhias de Capital Aberto

Governan Governan a Corporativa no Brasil a Corporativa no Brasil

As empresas brasileiras predominantemente tem controlebem definido, ao mesmo tempo que operam em cenrioextremamente competitivo e instvel, agravado poraltssimos custos de capital e excessiva carga tributria.

Neste contexto no suficiente reproduzir sistemas eestilos de gesto existentes no exterior: Nosso modelo degesto corporativa deve ser diferenciado para lidar comtais desafios e complexidade.

O desenvolvimento da Governana Corporativa no Brasiltem sido notvel nos ltimos anos, particularmente noprocesso de comunicao com investidores e analistas.


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Recomendaes para as empresas abertas Recomendaes para as empresas abertas

Transparncia Prestao de Contas Eqidade Meritocracia Sustentabilidade

Fonte: Antonio Duarte Carvalho de Castro, Vice-Presidente da ABRASCA Associao Brasileira das Companhias de Capital Aberto


M a i s v a l o r


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Elementos da Governana Governamental Elementos da Governana Governamental

Fonte: TIMMERS, Hans. Government Governance: corporate governance in the public sector, why and how?, The Netherlands Ministry of Finance, em http://www.minfin.nl , em 03 Mai 05

Administrao: realizar objetivos por meio daestruturao e desenvolvimento de processos

Controle: sistema de medidas e procedimentosimplementado e mantido

Superviso : garantindo que os objetivos daorganizao so em benefcio da sociedade

Resp. Prestar Contas (Accountability ): dever deprover informaes de todas as tarefas e poderesdelegados


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Gesto Pblica para um Brasil de Todos- Plano de Gesto do Governo Lula -

Focado em:- reduo do dficit institucional;e- ampliao dagovernana,

buscando mais eficincia, transparncia , participao e

alto nvel tico

Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG

Governana Governamental no Brasil Governana Governamental no Brasil


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Aumentar a governana promover a capacidade do governo em formular e implementar polticas pblicas e em

decidir , entre diversas opes, qual a mais adequada. Para isto, so necessrios o fortalecimento da inteligncia estratgica governamental e a adoo de novas prticas de interlocuo e participao . Em especial, a reativao da funo planejamento, conforme expressa no PPA 2004-2007,

demanda estas competncias.

Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG


Governana Governamental no Brasil


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O Plano de Gesto Pblica estar contido no Livro Verde - Modelo de Gesto do PPA e no

Livro Branco - Plano de Gesto Pblica para um Brasil de Todos.Estes livros propositivos sero agendas detalhadas que abordaro os trs domnios

de aes transformadoras em diferentes propores. Fonte: Stio oficial do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPOG


Governana Governamental no Brasil


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Gesto Pblica para um Brasil de Todos Gesto Pblica para um Brasil de Todos

- Um plano de gesto no pode ser pessoal, poiscorrer srio risco de ser abandonado peloGoverno seguinte.

- Contm apenas duas vezes a palavraGOVERNANA, denotando ser documento poucoafeto ao tema.

- Verso disponvel no stio do MPOG de 2003,demonstrando que o processo de atualizao dodocumento no perene e, pior ainda, queprovavelmente a obra teve apenas conotaopoltica.

- Este documento (Gesto Pblica para um Brasil de Todos-Plano de Gesto do Governo Lula ) afirmaque- o PLANO DE GESTO PBLICAestar no LIVRO

VERDE;- e que GESTO PBLICA PARA UM BRASIL DE

TODOS estar no LIVRO BRANCO!

Crticas objetivas ao documento :


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Governana Corporativa Governana Corporativa Pblica (GCP): suporte legal Pblica (GCP): suporte legal

Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007: Criaa Comisso Interministerial de GovernanaCorporativa e de Administrao de ParticipaesSocietrias da Unio -CGPAR, e d outras

providncias.

Art. 1 ... com a finalidade de tratar de matrias Art. 1 ... com a finalidade de tratar de matriasrelacionadas com a governana corporativa nasrelacionadas com a governana corporativa nasempresas estatais federais e da administrao deempresas estatais federais e da administrao de

participaes societrias da Unio. participaes societrias da Unio.


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Proteodos stakeholders

GOVERNANA CORPORATIVAGOVERNANA CORPORATIVANA ADM. PBLICANA ADM. PBLICA

Desempenhoda empresa

Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007

TransparnciaTransparnciaee

EqidadeEqidade

AuditoriaIndependente

ConselhosAdm/Fiscal

Acionistas/Quotistas

DiretoriaGestoGesto

Art. 1 , pargrafo nico, inciso IV, Governana Corporativa


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CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR

CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR CGPAR

GOVERNANA CORPORATIVAGOVERNANA CORPORATIVANA ADM. PBLICANA ADM. PBLICA

Composio da CGPAR (Art. 2o.)

Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007

Ministro doMinistro do

MPOGMPOG

Ministro daMinistro da

MFMF

Chefe daChefe da

Casa Civil da PRCasa Civil da PR


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Organizaes multilaterais, como a Organizao para a Cooperao eDesenvolvimento Econmico (OCDE), o Fundo Monetrio Internacional , o BancoMundial e o G7 (grupo das 30 mais avanadas naes industriais do mundo) vem

nos princpios da governana uma base slida para o crescimento econmico .Para a OCDE a governana corporativa um dos instrumentos determinantes dodesenvolvimento sustentvel, em suas trs dimenses: econmica, social eambiental.

Apesar de sua reconhecida importncia na gesto dos negcios e na promoo docrescimento econmico, pode-se dizer quea governana corporativa ainda noest amplamente difundida e internalizada no mundo corporativo por 3 razes :

Por ser ainda recente : primeiro Cdigo em 1992 (Cadbury Report - ReinoUnido)Pela sua abrangncia : envolvem questes legais, estratgicas (diretrizescorporativas de negcios) e financeirasPela diversidade de modelos de gesto : em funo da abrangncia, dosprocessos estabelecidos para atendimento s partes interessadas e dasexternalidades produzidas pelas operaes e pelos resultados

Fonte: Governana Corporativa Fundamentos, Desenvolvimento e Tendncias Adriana Andrade e Jos Paschoal

Governana Corporativa: difundida? Governana Corporativa: difundida?


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O mercado brasileiro foi considerado, em 2004, pelaOCDE, mais avanado doque a maioria dospases emergentes com relao governana corporativa .

Entre as principais iniciativas de estmulo e aperfeioamento ao modelo degovernana das empresas brasileiras destacam-se a reformulao daLei dasS.A, a criao dos Nveis de Governana Corporativa da Bovespa , a atuaodo IBGCe as recomendaes da CVM.

De acordo com pesquisas realizadas em 2004, a governana corporativa j est

sendo vista por grande parte das empresas brasileiras como um dos seustemas prioritrios .

Governana Corporativa: panorama no Governana Corporativa: panorama no

Brasil e no mundo Brasil e no mundo

O panorama mundial da governana corporativa se transformou com a

aprovao da Lei Sarbanes-Oxley. Novas exigncias do mercado acionrio,associadas aos padres mais rgidos de auditoria, surgiram com o objetivo deinibir fraudes contbeis e levaram os conselhos de administrao e osexecutivos a serem mais cuidadosos na elaborao e divulgao dos relatriosfinanceiros.

O panorama mundial da governana corporativa se transformou com a

aprovao da Lei Sarbanes-Oxley. Novas exigncias do mercado acionrio,associadas aos padres mais rgidos de auditoria, surgiram com o objetivo deinibir fraudes contbeis e levaram os conselhos de administrao e osexecutivos a serem mais cuidadosos na elaborao e divulgao dos relatriosfinanceiros.

Fonte: Revista Razo Contbil Novembro de 2004 e Pesquisa 2004 sobre Gerenciamento de Riscos e Governana Corporativa realizada pela KPMG


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UM RPIDOUM RPIDOESTUDO DE CASOESTUDO DE CASO


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Comits do CA: Auditoria Meio Ambiente

Remunerao e Sucesso

Comits de Gesto: Abastecimento E&P Gs e Energia Recursos Humanos SMS Anlise de Organizao e

Gesto

Tecnologia da Informao Controles Internos Risco Tecnologia Responsabilidade Social e

Ambiental

Definiesestratgicas e

superviso

Execuo daestratgia e

desenvolvimentodas operaes

Comit deNegcios

Relatores

Conselho Fiscal

Conselho de

Administrao

Comits

do CA

Comitsde Gesto

Diretoria ExecutivaPresidente

Diretores

Auditorias

Governana Corporativa na Petrobras: Estrutura


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Governana Corporativa na Petrobras:


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ACIONISTAS

FORNECEDORES

GOVERNO

CLIENTES

FORA DETRABALHO

SOCIEDADE/COMUNIDADES

INVESTIDORES

Governana Corporativa na Petrobras:Partes Interessadas


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Website, webcast, conferncias telefnicas, comunicados ao mercado, reuniesfreqentes, conversas dirias pelo telefoneOutros canais de comunicao como o Servio de Atendimento ao Cliente(SAC), o Telefone Verde destinado especificamente a comunicaes de carterambiental e servio 0800 para atendimento aos acionistasMala direta para 19.000 integrantes cadastradosMais de 350.000 informativos distribudos trimestralmente pelo mundoContato freqente com 30 analistas de mercado que acompanham a PetrobrasDiversos prmios como reconhecimento de sua atuao pelo mercado

Prmios em 2004

Governana Corporativa na Petrobras: Transparncia

Governana Corporativa na Petrobras:


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Formalizao dos Controles e Procedimentos de Divulgao de

Informao, documento interno que inclui todos os controles criados paragarantir a exatido das informaes divulgadas nos relatrios e fatos relevantespublicados.Criao de mecanismo interno visando o envolvimento eresponsabilizao detodos os nveis hierrquicos na prestao de informaes - Matriz deresponsabilidade .Certificao das informaes divulgadas ao mercado pelo Presidente epelo Diretor Financeiro (Form 20-F).

Divulgao no Form 20-F sobre a existncia de dois especialistas financeiros noConselho de Administrao.

Como a Petrobras possui ADRs admitidos negociao pblica nosEstados Unidos, est sujeita ao cumprimento da SOX.

A Petrobras trabalha desde de 2002 para se adequar SOX e vem intensificandoesforos na anlise de seus impactos e na promoo dos ajustes no modelo degovernana da Companhia. Todas as exigncias em vigor foram cumpridas.

A Petrobras trabalha desde de 2002 para se adequar SOX e vem intensificandoesforos na anlise de seus impactos e na promoo dos ajustes no modelo de

governana da Companhia. Todas as exigncias em vigor foram cumpridas.

Governana Corporativa na Petrobras:Lei Sarbanes-Oxley


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RefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasRefernciasReferncias

1. Bace, John The New Compliance Scenario: Automation, Profitability, CSR and Jail Gartner Symposium 2005

2. Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa, IBGC, Instituto

Brasileiro de Governana Corporativa, 2004 3. Steinberg, Herbert; A dimenso humana da Governana Corporativa, Ed. Gente,2006

4. Decreto n 6.021, de 22 de janeiro de 2007. Cria a Comisso Interministerial de Governana Corporativa e de Administrao de Participaes Societrias da Unio - CGPAR, e d outras providncias. 2007

5. Castro, Antonio Duarte Carvalho de;Palestra Governana Corporativa - Viso da ABRASCA, obtida no stio http://www.abrasca.org.br , em 25 Mai 2008.6. Bhatta, 2003, apud Gilmar R. de Mello, Dissertao (Mestrado), USP, 2006 7. TIMMERS, Hans. Government Governance: corporate governance in the public

sector, why and how?, The Netherlands Ministry of Finance, em http://www.minfin.nl , em 03 Mai 2008

8. OECD, Paper OECD Corporate Governance in Latin America, 2003 Stio oficial da OECD, http://www.oecd.org , acessado em 20 Mai 2008.

9. Brasil. Documento Gesto Pblica para um Brasil de Todos Plano de Gesto do Governo Lula, 2003, Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, disponvel em http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/seges/gestao_publica_para_uma_br asil_de_todos.pdf , acessado em 01 Jun 2008.

Documents

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